{
    "2011-02-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1094684": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de março de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Apreciação de eventuais impugnações ao Quadro Geral de Antigüidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2010 (Processo nº 2011.00007055):\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00110313 - Homologação das candidaturas à eleição destinada à formação das listas para escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão às vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, bem como a indicação da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00183398 - Substituição de Supervisor do requisito “Eficiência”, matéria “Criminal” do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00069319 - CECON XXXI - Dr. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00069346 - CECON XXXI - Dr. BRUNO DE FARIA BEZERRA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00069349 - CECON XXXI - Drª CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n4. Processo nº 2001.00000169 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Clube do Xadrez); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n5. Processo nº 2003.001.43301.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.68690.00) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004-C de 2005 (Parte(s): Point do Vovô); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.001.31597.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2005 (Parte(s): Ivone Santos Santiago e Banco Itaú); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.21638.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00108359 e 2008.00014323) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2006 (Parte(s): Eolina Rosa Simas); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.57675.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2006 (Parte(s): Basílio Ferreira Pimenta); \r\n\r\n9. Processo nº 2006.001.64662.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dalva da Conceição); \r\n\r\n10. Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza - AMAST e François Derlot); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00049405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00113935) (CIMP) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2006 (Parte(s): Ivana Cayres de Carvalho); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00050550 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2007 (Parte(s): Olga Bauzan Ferreira); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00084784 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2007 (Parte(s): Arlindo Manoel da Silva); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00118112 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2016 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00120372 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2007 (Parte(s): Olívia Fernandes de Paiva); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00140749 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2698 de 2007 (Parte(s): Elvira Cecília de Jesus); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00019245 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2010 (Parte(s): Ercita Ferreira de Carvalho); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00063495 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência da 28 de setembro); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00084219 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00017421) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 e 385 de 2009 (Parte(s): Enedina Bulhões); \r\n\r\n20. Processo nº 2008/.00104785 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Dias de Macedo); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00110749 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00053865 e um volume do apenso Processo nº 2007.00054920) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Regina Achinelles); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00121445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2008 (Parte(s): Nair Imbrozio da Costa); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00128452 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2008 (Parte(s): Antonieta Loffredo Vaz de Oliveira); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00131356 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2008 (Parte(s): Cesar da Silva); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00131368 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2008 (Parte(s): Irene Figueiredo de Aguiar); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00131369 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00062012)(CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2008 e 1898 de 2009 (Parte(s): Hellida Carloni e Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V - Lar D. Pedro V); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00131882 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2008 (Parte(s): Antonia do Patrocínio Batista); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00136511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1364 de 2009 (Parte(s): Abrigo Lar da Velhice Israelita do Rio de Janeiro); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00141426 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Izaura Pinheiro Bayma); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00154628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2008 (Parte(s): Alegria Levy); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00163233 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2008 (Parte(s): Dolores da Rocha Redo); \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00164193 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2008 (Parte(s): Helio Lauria Leiroz); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00164207 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2008 (Parte(s): Sirene Cauli); \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00164437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2008 (Parte(s): Bertha Lacs Stella); \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00167367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1140 de 2008 (Parte(s): Maria da Ascenção); \r\n\r\n36. Processo nº 2008.00167790 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2008 (Parte(s): Leda Ávila de Oliveira); \r\n\r\n37. Processo nº 2008.00168921 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): Helena Índio de Carvalho); \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00172308 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Noel dos Santos); \r\n\r\n39. Processo nº 2008.00181063 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2008 (Parte(s): José Severino da Silva); \r\n\r\n40. Processo nº 2008.00216986 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 930 de 2008 (Parte(s): Município de Mangaratiba); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00004501 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Lyzia Maria Leria Fernandes); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00007336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Yara Luzia Mattos Lourenço); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00011581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2009 (Parte(s): Dulce dos Santos Lima); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00011597 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Charles Herba Leite Pinto); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00012510 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Ivo Morato Pereira Machado); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00012575 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2009 (Parte(s): Elza Jota Mainenti); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00034955 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2009 (Parte(s): Odette Cyrino da Silva); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00036406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2476 de 2009 (Parte(s): Maria José Davis Pedrosa e Antonio de Mello Pedrosa); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00046859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2009 (Parte(s): Miriam Carvalho dos Santos); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00100763 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2009 (Parte(s): Iolanda Lais Klippel); \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00114594 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00028951) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 e 1184 de 2009 (Parte(s): Celso Madureira Guimarães); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00123527 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1225 de 2009 (Parte(s): Odacyr Furtado Pinheiro); \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00132330 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2009 (Parte(s): Ivany Souza Santos); \r\n\r\n54. Processo nº 2009.00136554 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Maria Anna da Silva); \r\n\r\n55. Processo nº 2009.00146247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2009 (Parte(s): Lucinda da Costa Lima); \r\n\r\n56. Processo nº 2009.00152802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1521 de 2009 (Parte(s): Josefa de Souza Costa); \r\n\r\n57. Processo nº 2009.00159302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2009 (Parte(s): Penha Maria Santos Braga); \r\n\r\n58. Processo nº 2009.00161669 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1578 de 2009 (Parte(s): Ana Rosa Queiroz); \r\n\r\n59. Processo nº 2009.00184894 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1808 de 2009 (Parte(s): Therezinha Maria e Botafogo Apart Hotel Geriátrico); \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00194562 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2009 (Parte(s): Carlos Barros Moreira); \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00199043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2010 (Parte(s): Eleuvany Caramuru Baptista); \r\n\r\n62. Processo nº 2009.00214388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1916 de 2009 (Parte(s): Dinar Gonçalves de Oliveira Paraguassú); \r\n\r\n63. Processo nº 2009.00229781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2052 de 2009 (Parte(s): José Francisco Barros e Maria Odília Guedes do Nascimento); \r\n\r\n64. Processo nº 2009.00278580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2009 (Parte(s): Alexandrina Maria Alves); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n65. Processo nº 2009.00279584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2403 de 2009 (Parte(s): Teresinha Martins de Oliveira); \r\n\r\n66. Processo nº 2009.00284212 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2441 de 2009 (Parte(s): Edelzuita Plínia Aragão da Silva); \r\n\r\n67. Processo nº 2009.00297226 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2543 de 2009 (Parte(s): Mariléa Freire Costa); \r\n\r\n68. Processo nº 2009.00297264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2533 de 2009 (Parte(s): Hugo Fernandes Maciel); \r\n\r\n69. Processo nº 2009.00334710 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1075 de 2009 (Parte(s): Paulo Filgueiras Tavares e Município de Mangaratiba); \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00039260 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): João Batista dos Santos); \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00053743 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Arlete Cestari Monegazzo); \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00091958 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Aloísio de Souza Carvalho); \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00102676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Parte(s): Cathleya Goes Petrassi); \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00102680 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2010 (Parte(s): Grailson Paulo Cunha Cruz); \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00115002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2010 (Parte(s): Bárbara Mary de Carvalho Ferreira); \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00281905 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2010 (Parte(s): Transurb e RIOCARD); \r\n\r\n77. Processo nº 2010.00293729 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2010 (Parte(s): Margarida); \r\n\r\n78. Processo nº 2010.00399648 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2010 (Parte(s): “Spoleto”); \r\n\r\n79. Processo nº 2010.00407814 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00274047) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2347 de 2009 e 1315 de 2010 (Parte(s): Cândido da Gama Braga e Guacyra Braga de Oliveira); \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00420035 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2010 (Parte(s): Odete de Jesus Mendes); \r\n\r\n81. Processo nº 2010.00431292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1291 de 2010 (Parte(s): Juacy Ramalho); \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00479124 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2010 (Parte(s): Mathilde Corino da Silva Pontes); \r\n\r\n83. Processo nº 2010.00485165 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1562 de 2010 (Parte(s): Marieta Monteiro da Silva); \r\n\r\n84. Processo nº 2010.00485230 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2010 (Parte(s): Eunice dos Santos); \r\n\r\n85. Processo nº 2010.00531573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1593 de 2010 (Parte(s): Celina do Nascimento Nery); \r\n\r\n86. Processo nº 2010.00531601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2010 (Parte(s): Delicy de Souza Ribeiro); \r\n\r\n87. Processo nº 2010.00541982 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2010 (Parte(s): Churrascaria e Galeto Gauchinha); \r\n\r\n88. Processo nº 2010.00561471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2010 (Assunto: Apurar notícias sobre reserva de vagas em curso técnico em informática para deficientes auditivos); \r\n\r\n89. Processo nº 2010.00586481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2010 (Parte(s): Gilberto Ribeiro); \r\n\r\n90. Processo nº 2010.00586547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1722 de 2010 (Parte(s): Maxi Saúde Produtos Naturais LTDA); \r\n\r\n91. Processo nº 2010.00625917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ); \r\n\r\n92. Processo nº 2010.00642687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2010 (Parte(s): “Frozen Yogurt Comércio de Sorvetes LTDA”); \r\n\r\n93. Processo nº 2010.00689136 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1863 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Silva); \r\n\r\n94. Processo nº 2010.00691046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1853 de 2010 (Parte(s): Elias da Silva Andrade); \r\n\r\n95. Processo nº 2010.00710579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2010 (Parte(s): Isa Rodrigues Drumond); \r\n\r\n96. Processo nº 2010.00730738 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2135 de 2010 (Parte(s): Sergio Monteiro de Maracajá); \r\n\r\n97. Processo nº 2010.00741583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2010 (Parte(s): Zilda Bastos Capossoli); \r\n\r\n98. Processo nº 2010.00837881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2313 de 2010 (Parte(s): Christina Schulz e Silva); \r\n\r\n99. Processo nº 2010.00843277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2481 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores do Pavão-Pavãozinho); \r\n\r\n100. Processo nº 2010.00858285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2362 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Telles de Oliveira); \r\n\r\n101. Processo nº 2010.00872134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2738 de 2010 (Parte(s): Lucinda da Silva); \r\n\r\n102. Processo nº 2010.00883196 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2010 (Parte(s): Ivone Pereira de Araujo); \r\n\r\n103. Processo nº 2010.00883234 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2443 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A); \r\n\r\n104. Processo nº 2010.00883238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2423 de 2010 (Parte(s): Alice Ferreira Coelho); \r\n\r\n105. Processo nº 2010.00894956 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2010 (Parte(s): Francisco da Silva Santos); \r\n\r\n106. Processo nº 2010.00946131 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2605 de 2010 (Parte(s): Nilda e Unidade Municipal Maria Vieira Bazani); \r\n\r\n107. Processo nº 2010.00950075 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2641 de 2010 (Parte(s): Noélia da Silva Oliveira); \r\n\r\n108. Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça); \r\n\r\n109. Processo nº 2010.00988062 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2721 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos); \r\n\r\n110. Processo nº 2010.01018418 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2731 de 2010 (Parte(s): Viação Tijuquinha); \r\n\r\n111. Processo nº 2010.01021188 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Raul de Almeida Freire e Iate Clube de Muriqui); \r\n\r\n112. Processo nº 2011.00035823 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Deolinda de Souza Pinheiro); \r\n\r\n113. Processo nº 2011.00045642 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2011 (Parte(s): Manoel Vieira dos Santos e Expedita Batista de Oliveira); \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00054318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2011 (Parte(s): Henrique Teixeira de Freitas); \r\n\r\n115. Processo nº 2011.00054326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2011 (Parte(s): Nilo Fernandes de Mattos e Centro Geriátrico e Gerontológico da Pedade LTDA); \r\n\r\n116. Processo nº 2011.00101583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2011 (Parte(s): Wanda Silva do Ramo); \r\n\r\n117. Processo nº 2004.001.40237.00 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Escola das Artes Técnicas Luís Carlos Ripper da FAETEC);\r\n\r\n118. Processo nº 2006.00080015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Aluizio Lourenço Sica e Município de Maricá);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00317267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): Aluizio Santos Júnior e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00174575 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Realização de bailes noturnos com a presença de crianças e adolescentes, sem autorização judicial);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00225041 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto da Conceição e CETEP Marechal Hermes/FAETEC);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00478831 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00482026 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mario Lago);\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00108203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 214 de 2009 (Parte(s): CETEP Santa Cruz/FAETEC);\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00108395 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92160 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Stella Matutina);\r\n\r\n126. Processo nº 2008.00111715 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo 2, um volume do Anexo 3, 4, 5 e um apenso Processo nº IC nº245) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2008 (Parte(s): Domingos Brazão);\r\n\r\n127. Processo nº 2006.00098496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Nascimento de Lima e Elisangela da Silva);\r\n\r\n128. Processo nº 2007.00045541 -12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2007 (Parte(s): Max da Silva dos Santos e Roberta Augusto dos Anjos);\r\n\r\n129. Processo nº 2008.00131178 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2008 (Parte(s): Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n130. Processo nº 2009.00051465 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1406 de 2005 (Parte(s): Fabiano Martins de Lima);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00076290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2458 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00088723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Paulo Ferreira e Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres); \r\n\r\n133. Processo nº 2009.00203469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2537 de 2009 (Parte(s): Luciano Moreira Dias e OI Telemar);\r\n\r\n134. Processo nº 2009.00265847 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 666 de 2008 (Parte(s): Ramon Thummler Anderson Pavão e outros);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00004908 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Isis Santos de Lima);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00022503 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Belino dos Santos);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00317960 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5178 de 2010 (Parte(s): Fabio Feijó de Medeiros e Construtora Calper);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00397152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5278 de 2010 (Parte(s): Viação São Silvestre);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00670701 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5288 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica decorrente das atividades de uma marmoraria localizada em Realengo);\r\n\r\n140. Processo nº 2011.00069355 - CECON XXXI - Drª CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n141. Processo nº 2011.00069368 - CECON XXXI - Drª DENISE PIERI PEÇANHA PITTA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n142. Processo nº 2011.00069370 - CECON XXXI - Dr. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00788930 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Herny Gonçalves Guimarães);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.00086277 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Priscila Cristina de Oliveira Souza);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00118032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 370 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Aliança Center Comércio de Combustíveis); \r\n\r\n146. Processo nº 2011.00118254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 432 de 2010 (Parte(s): Gilson Rodrigues dos Santos e Loja “Plantão da Construção”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n147. Processo nº 2006.00100768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9403 de 2006 (Parte(s): Vilma Cordeiro da Silva);\r\n\r\n148. Processo nº 2006.00100769 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9555 de 2006 (Parte(s): Michelle Lourenço Soares);\r\n\r\n149. Processo nº 2006.00100770 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9499 de 2006 (Parte(s): Priscila Morettes Eduardo da Costa);\r\n\r\n150. Processo nº 2006.00100771 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9785 de 2006 (Parte(s): Cíntia Suellen Carvalho);\r\n\r\n151. Processo nº 2007.00174468 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2007 (Parte(s): Luciana da Silva e outras);\r\n\r\n152. Processo nº 2007.00174472 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2007 (Parte(s): Erica da Glória Santiago Lopes);\r\n\r\n153. Processo nº 2007.00174473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2007 (Parte(s): Débora Costa de Oliveira);\r\n\r\n154. Processo nº 2007.00174474 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2007 (Parte(s): Ana Cristina Silva dos Santos);\r\n\r\n155. Processo nº 2008.00218772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2008 (Parte(s): Julia Porto de Oliveira);\r\n\r\n156. Processo nº 2009.00061984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2007 (Parte(s): Maria Celeste Mendes Teixeira);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00295728 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de abrigo clandestino em Campo Grande);\r\n\r\n158. Processo nº 2009.00329675 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Leonardo Vieira da Fonseca);\r\n\r\n159. Processo nº 2009.00334682 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Noélia da Silva);\r\n\r\n160. Processo nº 2009.00334683 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Vanessa Ribeiro Montera);\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00168509 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2010 (Parte(s): Maria da Costa Reis);\r\n\r\n162. Processo nº 2010.00748120 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2506444 de 2010 (Parte(s): Andreia Feijó Cardoso);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00037230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Paloma Barbosa Martins);\r\n\r\n164. Processo nº 2007.00155771 (seis volumes, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00280949, um volume dos apensos Processos nº 2009.00076056 e 2009.00329819, apenso I com onze volumes e apenso II com doze volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n165. Processo nº 2004.001.35751.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2004 (Parte(s): Juliana Alves Coimbra);\r\n\r\n166. Processo nº 2005.00018905 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1272 de 2005 (Parte(s): Luciene Vieira);\r\n\r\n167. Processo nº 2006.001.55123.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7671 de 2004 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza);\r\n\r\n168. Processo nº 2007.00073431 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Apurar denúncia sobre corrupção, prostituição e uso de drogas que estariam ocorrendo nas dependências da SUDERJ);\r\n\r\n169. Processo nº 2007.00167278 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00145105) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria do Café e Café Líder de Campos LTDA);\r\n\r\n170. Processo nº 2009.00029552 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de prostíbulo na localidade de Piabetá);\r\n\r\n171. Processo nº 2009.00333295 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2009 (Parte(s): Acácio Junior da Silva Gomes);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00091856 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neuber Nogueira);\r\n\r\n173. Processo nº 2010.00100405 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Monteiro);\r\n\r\n174. Processo nº 2010.00174601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2010 (Parte(s): Luiz Felipe Delgado Marconi e CEDAE);\r\n\r\n175. Processo nº 201000494845 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Mendes Teixeira);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00753107 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bradesco);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00778625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tayná Cristina Silva de Jesus);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00941981 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elisa Regina de Sousa Mariano dos Santos);\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00047482 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Juliana Santana da Silva);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00078275 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 694 de 2009 (Parte(s): Sheila de Oliveira Moraes);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00078293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 774 de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio de Souza Collaço e Colégio Municipal Jardim Glaucia);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.00083793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 808 de 2011 (Parte(s): Jaqueline da Silva Nascimento e Empresa de ônibus São José);\r\n\r\n183. Processo nº 2011.00083803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Marluce Germano da Silva);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00206764 (dois volumes principais, um anexo, quatro apensos Processos nº 2009.00211944, 2009.00221967, 2009.00213226 e 2009.00210607 Anexo I, seis volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 1ª, 2ª e 7ª PJTC - Cidadania - Capital (Assunto: Apurar uma série de irregularidades atribuídas ao XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n185. Processo nº 2005.00007479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2005 (Parte(s): COMASA - Construtora Martins de Almeida LTDA);\r\n\r\n186. Processo nº 2005.00007481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2005 (Parte(s): CONCAL - Construtora Conde Caldas LTDA);\r\n\r\n187. Processo nº 2005.00007491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 468 de 2005 (Parte(s): RJZ Engenharia LTDA);\r\n\r\n188. Processo nº 2005.00007495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2005 (Parte(s): Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n189. Processo nº 2008.00218775 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Daniela da Conceição de Souza);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00106473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Marli Zin e CEDAE);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00329706 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Michele Cardoso Lopes);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00018698 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Shueler Tostes Linhares);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00080204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Marcela Rodrigues Teixeira);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00094640 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Carlos Risto Gomes de Paiva);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.002544221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2010 (Parte(s): Jacy do Prado Pinto e Claro S/A);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00280304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 720 de 2010 (Parte(s): Selmy de Carvalho de Bastos e União de Lojas Leader S/A);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00316532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Renata Ramos Coelho e Light S/A);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00316754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2010 (Parte(s): Aúrea Maia de Carvalho e Banco Itaú S/A);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00317767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Breno Machado Soares e Cine São Luiz);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00475147 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Maria Joana D'Arc da Silva);\r\n\r\n201. Processo nº 2010.00571963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): Jorge Ricardo Lima dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA);\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00662085 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Marques Carvalho);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00715968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1932 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alberto da Silva);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00731420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00738230 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Henrique Sérgio Pinto);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00852163 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n207. Processo nº 2011.00057511 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.12 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n208. Processo nº 2011.00058206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 2023 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n209. Processo nº 2011.00072736 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.32 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n210. Processo nº 2011.00083273 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Thiago Henrique Reis Nascimento);\r\n\r\n211. Processo nº 2006.00086122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5027 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n212. Processo nº 2006.00086622 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2006 (Parte(s): Maria Edith Dantas);\r\n\r\n213. Processo nº 2007.00163968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2007 (Parte(s): Jovenildo Santos e Banco do Brasil);\r\n\r\n214. Processo nº 2008.00204697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9535 de 2008 (Parte(s): Unidade Prisional Patronato Magarino Torres);\r\n\r\n215. Processo nº 2008.00206513 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2008 (Parte(s): Viação Novacap);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00321390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 537 de 2009 (Parte(s): Marcos Araripe e NET Rio);\r\n\r\n217. Processo nº 2010.00314791 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Rogéria Rodrigues Silva e Credicard);\r\n\r\n218. Processo nº 2010.00316311 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 401 de 2010 (Parte(s): Viação Transmil);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00316878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2010 (Parte(s): Henrique de Campos Bronchini e Empresas Osklen, Livraria da Travessa e Supermercado Zona Sul);\r\n\r\n220. Processo nº 2010.00528844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528844 de 2010 (Parte(s): Alexandra Campos de Souza Pimenta);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.00091716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2010 (Parte(s): Casa Geração Vida);\r\n\r\n222. Processo nº 2007.00174479 (três volumes, três volumes do apenso Processo nº 2011.00114691 e um apenso Processo nº 2008.00005251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 307 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n223. Processo nº 2008.00154571 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Idinete Bezerra Nascimento);\r\n\r\n224. Processo nº 2009.00012497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Palmira Gomes da Silva);\r\n\r\n225. Processo nº 2009.00175799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2669 de 2009 (Parte(s): Maria Raad Goulart);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00197557 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856 de 2009 (Parte(s): Fernando Borges da Silva);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00215733 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto de Almeida); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00227166 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2049 de 2009 (Parte(s): Wanderlei Mendes de Oliveira);\r\n\r\n229. Processo nº 2009.00239342 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2126 de 2009 (Parte(s): Luiz Aguiar Nunes);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00293720 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2505 de 2009 (Parte(s): Felícia Cardoso dos Santos);\r\n\r\n231. Processo nº 2009.00310027 (um volume e um apenso 2010.00083227) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2627 de 2009 (Parte(s): Damir Waddington);\r\n\r\n232. Processo nº 2009.00310035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2628 de 2009 (Parte(s): Raimunda Ramos Pinheiro);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00036282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Irineu Elias da Costa);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00490612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Miranda Conceição e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00168504 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2010 (Parte(s): Yedda Rodrigues Marques);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00513693 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2010 (Parte(s): Paulo Rodrigues Ferreira);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00549780 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1796 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00715844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1930 de 2010 (Parte(s): Jacy Silva Molina);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00715882 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1961 de 2010 (Parte(s): Maria helena Corrêa de Oliveira);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00078794 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2010 (Parte(s): Maria Idalina da Silva);\r\n\r\n241. Processo nº 2006.00080178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 640 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n242. Processo nº 2006.00080416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1112 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n243. Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n244. Processo nº 2007.00154355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1557 de 2007 (Parte(s): Sociedade de Assistência Médica Especializada LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n245. Processo nº 2007.00154644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1783 de 2007 (Parte(s): Fratello Auto-Posto LTDA);\r\n\r\n246. Processo nº 2007.00154653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Paraíso);\r\n\r\n247. Processo nº 2008.00165597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1878 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n248. Processo nº 2008.00165619 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1020 de 2008 (Parte(s): J.M. Terra LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n249. Processo nº 2008.00165665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1962 de 2008 (Parte(s): Carlos Minc e Fiberbox Comércio e Indústria LTDA);\r\n\r\n250. Processo nº 2008.00165694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2105 de 2008 (Parte(s): Moacir Antonio de Oliveira e Município de Magé);\r\n\r\n251. Processo nº 2008.00165708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1342 de 2008 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n252. Processo nº 2009.00134812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Bar do Jeca e Bar do Lourinho);\r\n\r\n253. Processo nº 2009.00261162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 (Assunto: Apurar dano ambiental, consistente em supressão de vegetação, com desmatamento e erosão de rio que teria sido praticado por Concessionária às margens da estrada da Cotia, em Guapimirim);\r\n\r\n254. Processo nº 2009.00271699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n255. Processo nº 2009.00305787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00322197 (um volume e um anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12583 de 2009 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00451475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00742615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Depósito de Bebidas Pingo);\r\n\r\n259. Processo nº 2005.00007486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2005 (Parte(s): ECIA - Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A);\r\n\r\n260. Processo nº 2005.00007490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2005 (Parte(s): Pinto de Almeida);\r\n\r\n261. Processo nº 2005.00007493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2005 (Parte(s): Wrobel Construtora S/A);\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00218756 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Izaura Silva Alves);\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00185007 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Valdemir de Souza Bilhão);\r\n\r\n264. Processo nº 2009.00334213 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00117755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1464 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Serviços Marquês de Sapucaí LTDA);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00216416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2010 (Parte(s): Fabrício Araujo Casquilha e Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00841737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1322 de 2010 (Parte(s): Banco Fiat S/A);\r\n\r\n268. Processo nº 2007.00174455 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n269. Processo nº 2008.00217632 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00031348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Rosa Macedo e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n271. Processo nº 2009.00332210 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00407240) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1152 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n272. Processo nº 2010.00661034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 506 de 2010 (Parte(s): Luiz Pinto da Câmara Filho);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00091536 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): 7º e 22º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa e Volta Redonda); \r\n\r\n274. Processo nº 2010.00328097 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Luzia Martins);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00472259 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Oliveira); \r\n\r\n276. Processo nº 2010.00628406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Julio Gil da Cunha); \r\n\r\n277. Processo nº 2010.01004586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 493 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira); \r\n\r\n278. Processo nº 2011.00113994 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Argentino Bernardo Quintanilha);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00114010 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Manoel Santos de Jesus);\r\n\r\n280. Processo nº 2011.00069372 - CECON XXXI - Drª ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00069376 - CECON XXXI - Dr. FABRÍCIO ROCHA BASTOS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00069382 - CECON XXXI - Drª GABRIELA BAETA MELLO - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00116592 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Quintalina Alves);\r\n\r\n284. Processo nº 2007.00039153 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n285. Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n286. Processo nº 2008.00187312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): “Sítio no Ar”);\r\n\r\n287. Processo nº 2008.00187374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento em Área de Proteção Ambiental localizada às margens do Córrego do Sertão, com objetivo de loteamento clandestino);\r\n\r\n288. Processo nº 2008.00187405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2008 (Parte(s): Marlene dos Santos Pereira e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n289. Processo nº 2009.00051398 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Maria Natália Gregório Camelo);\r\n\r\n290. Processo nº 2009.00069787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental no leito do Rio Macaé, próximo à ponte de acesso ao Vale dos Peões, em Lumiar, Nova Friburgo);\r\n\r\n291. Processo nº 2009.00133322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de desmatamento de Área de Preservação Ambiental, localizada na Rodovia Mury-Lumiar, no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n292. Processo nº 2010.00072069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo Roberto de Moraes);\r\n\r\n293. Processo nº 2010.00300686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): UPA - Teresópolis);\r\n\r\n294. Processo nº 2010.00610296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Antonio Sergio Lisboa Erthal Netto);\r\n\r\n295. Processo nº 1999.00000236 (três volumes principais, dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1651 de 1999 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde);\r\n\r\n296. Processo nº 2006.00082075 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 787 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n297. Processo nº 2008.00199858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 856 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n298. Processo nº 2008.00218546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Novo Trailler”);\r\n\r\n299. Processo nº 2008.00218697 (um volume principal acompanhado de Apenso I, Apenso II, Apenso III, Anexo IV e Anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Parte(s): “Quiosque do Saber”);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00092393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 (Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira);\r\n\r\n301. Processo nº 2010.00143514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.00449369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiz Henrique Maia Pimentel e DETRAN/RJ);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00527095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2821 de 2010 (Parte(s): AMPLA - Duque de Caxias);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00699228 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2828 de 2010 (Parte(s): Beatriz Rosa dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00110327 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 405 de 2010 (Parte(s): R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular LTDA); \r\n\r\n306. Processo nº 2006.00082184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n307. Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n308. Processo nº 2007.00157077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Marcelo do Nascimento Lima);\r\n\r\n309. Processo nº 2008.00218760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00419710 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2820 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Preto VIP 2001 LTDA);\r\n\r\n311. Processo nº 2006.00089550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3157 de 2006 (Parte(s): Restaurante Jiló);\r\n\r\n312. Processo nº 2007.00165701 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2007 (Parte(s): Policlínica Ambulatorial de Miguel Couto e ANS);\r\n\r\n313. Processo nº 2007.00165715 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2007 (Parte(s): SEMIC - Associação entre Serviços Médicos à Indústria e Comércio LTDA e IBBCA - Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações);\r\n\r\n314. Processo nº 2008.00206729 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2008 (Parte(s): ACAMHA - Associação Comunitária de Moradores de Marechal Hermes e CEDAE);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00264881 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00269771) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA's s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n316. Processo nº 2009.00274300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 1790 de 2010 (Parte(s): Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00035598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Rezende);\r\n\r\n318. Processo nº 2010.00309395 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00381434) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2458479 de 2010 (Parte(s): Silvana de Oliveira Almeida);\r\n\r\n319. Processo nº 2010.00315067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A);\r\n\r\n320. Processo nº 2010.00436689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 636 de 2006 (Parte(s): MP do Trabalho e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n321. Processo nº 2010.00449212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5276 de 2010 (Parte(s): RESICOM Comércio e Transporte de resíduos LTDA);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00504002 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Real Brás LTDA);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00748142 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2507647 de 2010 (Parte(s): Pâmela Cristina G. dos Santos);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00823356 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Adalto Honorato);\r\n\r\n325. Processo nº 2006.00100772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9623 de 2006 (Parte(s): Amanda Arruda Santos);\r\n\r\n326. Processo nº 2007.00174429 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 108 de 2007 (Parte(s): Alberto Moreira Jorge e outros e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n327. Processo nº 2007.00174477 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2007 (Parte(s): Landia Maria da Silva);\r\n\r\n328. Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô);\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00334702 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Luz Gonçalves);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00367212 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00993992 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1583 de 2010 (Parte(s): Estádio Eucyr Resende de Mendonça);\r\n\r\n332. Processo nº 2004.00010025 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Cledoneide Pereira Lemos):\r\n\r\n333. Processo nº 2006.00091448 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2006 (Parte(s): Gilson Queiroz de Barros e outros e DETRAN/RJ);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00102731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Niturvia - Turismo e Viação LTDA); \r\n\r\n335. Processo nº 2010.00203331 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Cavalcanti e Cia LTDA - Nilopolitana); \r\n\r\n336. Processo nº 2010.00643394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Pelez de Souza e Empresa Municipal de Informática S/A);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00819408 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CEPAG - Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba);\r\n\r\n338. Processo nº 2005.00007489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 464 de 2005 (Parte(s): João Fortes Engenharia S/A);\r\n\r\n339. Processo nº 2008.00204084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2008 (Parte(s): José Ricardo Ferrari e Index Arquitetura e Engenharia LTDA);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00073840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 e 424 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00090368 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Geisa de Oliveira Viana);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00316888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14856 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Ouvidoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00317910 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14393 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e DETRAN/RJ);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00397767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5231 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00475961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alair Francisco Correa e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00633863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00908664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2010 (Parte(s): Emília Silva Mendes);\r\n\r\n349. Processo nº 2010.00916169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2487 de 2010 (Parte(s): Gecy Justino dos Santos);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.00991093 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Antônio Rezende);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.00107217 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Vanusa Sabino Gomes Vicente e Regina Terra de Carvalho Clemente);\r\n\r\n352. Processo nº 2007.00166946 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de possível deficiência na produção de reservatórios de água confeccionados em fibra de vidro, em São Gonçalo, o que propiciaria, em tese, contaminação do líquido por estireno);\r\n\r\n353. Processo nº 2008.00203079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3786 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE);\r\n\r\n354. Processo nº 2008.00212297 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289-B de 20008 (Assunto: Versa sobre a falta de acessibilidade à aquisição de ingressos via internet através do sítio eletrônico);\r\n\r\n355. Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n356. Processo nº 2010.00186993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2010 (Parte(s): Euvira Gaspar da Costa e Light S/A);\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00198334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira e Clube de Regatas Vasco da Gama);\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00483454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 989 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Lessa Campos e Supermercado Walmart);\r\n\r\n359. Processo nº 2011.00104240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2004 (Parte(s): Instituição de Acolhimento Luz de Escol);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.00104271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1756 de 2009 (Parte(s): Mariana de Jesus);\r\n\r\n361. Processo nº 2011.00104313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 556 de 2008 (Parte(s): Eduardo Moreira Tedeschi de Melo);\r\n\r\n362. Processo nº 2011.00104319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 342 de 2008 (Parte(s): Flávia Silva da Costa);\r\n\r\n363. Processo nº 2011.00104334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1806 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de bebidas alcoólicas a adolescentes);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00104341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00104363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Luciene Ferreira Guimarães);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00104373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1694 de 2009 (Parte(s): Aliomar Magalhães dos Santos);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00104384 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1816 de 2009 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto);\r\n\r\n368. Processo nº 2008.00177159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2008 (Parte(s): Dalilda da Silva);\r\n\r\n369. Processo nº 2008.00180182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Maurícia Monteiro da Guia);\r\n\r\n370. Processo nº 2008.00180220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Amália Menegóri Leão);\r\n\r\n371. Processo nº 2008.00180258 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00098715) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Maria Augusta da Silva);\r\n\r\n372. Processo nº 2008.00212246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Davi Valentim Nunes);\r\n\r\n373. Processo nº 2009.00028588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 006 de 2009 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental em tese ocorrido em Itaboraí, consistente no corte de árvores);\r\n\r\n374. Processo nº 2009.00168283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2009 (Parte(s): Joel Pereira Reis);\r\n\r\n375. Processo nº 2009.00206660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Claudionor Soares do Nascimento);\r\n\r\n376. Processo nº 2009.00277009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 414 de 2009 (Parte(s): José Moreira da Silva);\r\n\r\n377. Processo nº 2009.00294688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 428 de 2009 (Parte(s): Shirley Tavares da Silva);\r\n\r\n378. Processo nº 2009.00325622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Assunto: Notícia de prática de poluição sonora por estabelecimento informal localizado no bairro Pacheco, em São Gonçalo);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00072260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Marly da Conceição Fernandes);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00080591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Astrogilda da Silva Monteiro);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00149038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00149166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Maria da Paixão Ferreira);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00149217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Luiza Garcia Raimunda);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00149220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Paula Ana Maria);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00149222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Tomás de Azevedo);\r\n\r\n386. Processo nº 2009.00178207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): Dirce Soares Prudência);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00227807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Minervina Silva dos Santos);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00743476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Neuza Goulart de Souza Goudard);\r\n\r\n389. Processo nº 2010.00846314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Joel Pereira Reis);\r\n\r\n390. Processo nº 2010.00866192 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00903125 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2010 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n392. Processo nº 2007.00157510 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00136933) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n393. Processo nº 2008.00127292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Edith da Silva); \r\n\r\n394. Processo nº 2008.00127419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Maria Tomaz do Nascimento); \r\n\r\n395. Processo nº 2008.00141812 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2008 (Parte(s): Monique dos Santos da Silva);\r\n\r\n396. Processo nº 2008.00217225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2008 (Assunto: Notícia de consumo de drogas por adolescentes em lugar conhecido como “Quadra do Badalo”, em Santa Tereza);\r\n\r\n397. Processo nº 2009.00014983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira da Páscoa);\r\n\r\n398. Processo nº 2009.00278439 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar Semente do Amor de Maria);\r\n\r\n399. Processo nº 2009.00317114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Denilson Domingues Rangel e outros);\r\n\r\n400. Processo nº 2009.00333383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 037 de 2009 (Parte(s): Lair Silveira Gaspar e outros);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00008872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Brazileu Martins e Edith Beatriz do Carmo Martins); \r\n\r\n402. Processo nº 2010.00203183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Idemar Caldas); \r\n\r\n403. Processo nº 2010.00266206 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00500189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 033 de 2010 (Parte(s): Milton César de Oliveira Filho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00527477 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Rosenilda Oliveira da Silva);\r\n\r\n406. Processo nº 2010.00586386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2010 (Parte(s): Maria Constância da Silva); \r\n\r\n407. Processo nº 2010.00729213 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual João Batista Cáffaro);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00870633 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Ivaneide Ferreira Costa); \r\n\r\n409. Processo nº 2010.00873667 (Um volume e um apenso Processo nº 2010.00820330) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 e 309 de 2010 (Parte(s): Aderita Sales Malta); \r\n\r\n410. Processo nº 2011.00092876 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90311 de 2010 (Parte(s): Cícera Juvêncio de Oliveira);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00093000 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 88741 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\n412. Processo nº 2007.00151176 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Edna de Jesus Moraes);\r\n\r\n413. Processo nº 2007.00167293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3596 de 2007 (Parte(s): Condomínio Weekend Club e CEDAE);\r\n\r\n414. Processo nº 2008.00200929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n415. Processo nº 2009.00037938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Graci Ferreira Firmino); \r\n\r\n416. Processo nº 2009.00105613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Gilson Oliveira da Silva);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00116857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Judith Machado Pinheiro e Esmeralda Soares);\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00119893 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2009 (Parte(s): Genésio Ferreira Reis);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00182913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2009 (Parte(s): Josefa Alvina da Conceição);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.00069384 - CECON XXXI - Drª GABRIELA DE AGUILLAR LIMA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n421. Processo nº 2011.00069388 - CECON XXXI - Drª GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n422. Processo nº 2011.00069404 - CECON XXXI - Dr. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00206623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2009 (Parte(s): Anadyr dos Santos);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00251066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Elias Rodrigues);\r\n\r\n425. Processo nº 2009.00322155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): João Vicente Ferreira Neto e CEDAE);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00009161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Judith Maria da Silva);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00186418 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00210402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Geraldo Manoel da Silva);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00438654 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00564480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Maria Benedita Armond da Silva);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00709122 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 489 de 2010 (Parte(s): Suelim Hashimura Faria);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00721750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Adelaide Marins Brum);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00751041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Guedes);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00878574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Paschoal Alves);\r\n\r\n435. Processo nº 2010.00880570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 555 de 2010 (Parte(s): Roberto da Fonseca Camilo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00936990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 363 de 2010 (Parte(s): Gerardo Rodrigues Machado);\r\n\r\n437. Processo nº 2010.01021059 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Salvador Francisco Ferreira Sobrinho);\r\n\r\n438. Processo nº 2009.00146101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1491 de 2009 (Parte(s): Juremar Rocha da Silva);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00208379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1898 de 2009 (Parte(s): Melania Campos Dall'Ort);\r\n\r\n440. Processo nº 2009.00214794 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1950 de 2009 (Parte(s): Maria Elídia Celira);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00236913 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2115 de 2009 (Parte(s): Solange Ferreira Carvalho Barbosa);\r\n\r\n442. Processo nº 2008.00192714 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2008 (Parte(s): MPM Oliveira Gás);\r\n\r\n443. Processo nº 2008.00211572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 933 de 2008 (Parte(s): Bauma Engenharia e Planejamento e BCP S/A - Claro);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00149303 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2010 (Parte(s): Joci Aranha da Silva);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00224687 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Cardoso);\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00331834 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Concessionária águas de Niterói);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00457851 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2010 (Parte(s): Odette Bellon de Azevedo);\r\n\r\n448. Processo nº 2010.00495948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Aldemir Emerenciano Sales);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00531508 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1600 de 2010 (Parte(s): Jezuíno Almeida dos Santos);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00550745 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00663104) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1759 e 1813 de 2010 (Parte(s): Florentino Valério de Souza);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00753675 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2109 de 2010 (Parte(s): Antonio Augusto Martins Ramos);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00811867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2270 de 2010 (Parte(s): Leda Magalhães Tarabini Castellani);\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00849146 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2357 de 2010 (Parte(s): Angélica Mendes de Albuquerque);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00074752 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Eurico Linhares Dantas);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00136358 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração de crianças para o trabalho de entrega de panfletos em ruas do Méier);\r\n\r\n456. Processo nº 2003.00006823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2003 (Parte(s): Maria Neide Santos Silva):\r\n\r\n457. Processo nº 2006.00100759 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Conselho Municipal de Saúde de Cambuci);\r\n\r\n458. Processo nº 2006.00100761 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama);\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00331249 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 376 de 2009 (Parte(s): Daniele Cardoso de Brito):\r\n\r\n460. Processo nº 2009.00332966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Marmelo dos Santos);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00501683 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Irmãos Mucelin LTDA e Auto Posto Campomar LTDA e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00767658 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Danielle Duarte Volga Ribeiro):\r\n\r\n463. Processo nº 2003.00000329 (dois volumes, dois anexos e cinco apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Regina Celia Figueiredo Reis e Hospital Associação de Caridade Iguaçu);\r\n\r\n464. Processo nº 2002.00000893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 555 de 2009 (Parte(s): Fazenda Santa Luzia, em Itapereti);\r\n\r\n465. Processo nº 2006.00081137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Paulo Sturm da Cunha); \r\n\r\n466. Processo nº 2007.00054081- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube); \r\n\r\n467. Processo nº 2008.00187154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson Luiz Siqueira Pinto e Sr. Clair); \r\n\r\n468. Processo nº 2008.00187159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Guido Manoel Vidal Schaffer); \r\n\r\n469. Processo nº 2008.00187268 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n470. Processo nº 2008.00187366 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Ouverney); \r\n\r\n471. Processo nº 2008.00200697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n472. Processo nº 2008.00203106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8891 de 2008 (Parte(s): Empresa “Globo”);\r\n\r\n473. Processo nº 2009.00092025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2152 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN); \r\n\r\n474. Processo nº 2009.00212122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Waldyr Luiz Balonecher); \r\n\r\n475. Processo nº 2009.00323316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12851 de 2009 (Parte(s): César Maia e Francisco de Almeida e Silva e outros);\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3025 de 2010 (Parte(s): Bar Zero Grau); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00198391 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Casa Lar Municipal em São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n478. Processo nº 2007.00099438 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1609 de 2007 (Parte(s): Edifício Cauê);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00013713 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00015636 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2009 (Parte(s): Isabel Corso Lima);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00017417 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Parte(s): Arcindo João de Andrade e Maria Silva Araujo Andrade);\r\n\r\n482. Processo nº 2009.00087201 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Roberta Azevedo e Empresa Rio Ônibus);\r\n\r\n483. Processo nº 2008.00189844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2008 (Parte(s): Aristides Gomes da Silva);\r\n\r\n484. Processo nº 2008.00197419 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2008 (Parte(s): Paulo da Silva Porto);\r\n\r\n485. Processo nº 2009.00237046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2097 de 2009 (Parte(s): Zulmira da Anunciação Flor);\r\n\r\n486. Processo nº 2009.00256075 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021035) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2009 (Parte(s): Antonio Félix);\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00295755 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2009 (Parte(s): Antonio Moreira Bernacchi);\r\n\r\n488. Processo nº 2009.00305471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2587 de 2009 (Parte(s): Alexandre Lopes de Mello);\r\n\r\n489. Processo nº 2009.00013741 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Zulmira Rodrigues Ferreira);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00025216 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Alda Freitas);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00058646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Soares);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00079374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2010 (Parte(s): Elza Mogia Xavier);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00086343 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2010 (Parte(s): Ruth Barreto);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00090615 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2010 (Parte(s): Acyr Alves Valladares);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00156415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza Chagas);\r\n\r\n496. Processo nº 2010.00162199 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Maria Rubini);\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00184965 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2010 (Parte(s): Walter Torres da Silva);\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00232908 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2010 (Parte(s): Sabina Lopes de Amorim);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00291442 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1330 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza);\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00342046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2010 (Parte(s): Aquiléa da Costa Rajão);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00365319 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2010 (Parte(s): Nilza);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00388906 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2010 (Parte(s): Alcirema Custódio Ribeiro);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00419809 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2010 (Parte(s): Maria Genita);\r\n\r\n504. Processo nº 2010.00485083 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2010 (Parte(s): Theresinha Marques da Costa);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00485291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2010 (Parte(s): José Jacinto Barbosa);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00485336 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2010 (Parte(s): Jayme de Souza Santos);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00489123 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2010 (Parte(s): Zilda David de Amorim);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00531662 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1570 de 2010 (Parte(s): Icléa Rodrigues Rogério);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00763671 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2137 de 2010 (Parte(s): Helena de Oliveira Lourenço); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n510. Processo nº 2010.00806053 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2288 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2010.00841657 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2337 de 2010 (Parte(s): Domingos Lopes);\r\n\r\n512. Processo nº 2010.00849106 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2010 (Parte(s): Thomasia Rocha);\r\n\r\n513. Processo nº 2010.00873587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristiane dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00882737 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Valter Santiago);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00970879 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2597 de 2010 (Parte(s): Sueli da Costa Val); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00995624 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2636 de 2010 (Parte(s): Raimundo Basílio da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n517. Processo nº 2010.01008474 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2687 de 2010 (Parte(s): Celme Feijó de Figueiredo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n518. Processo nº 2008.00019266 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2008 (Parte(s): José Raymundo Alves);\r\n\r\n519. Processo nº 2008.00025756 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2008 (Parte(s): Benedicta Henrique Porte);\r\n\r\n520. Processo nº 2009.00174900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1647 de 2009 (Parte(s): Zaira Sanchez Freitas);\r\n\r\n521. Processo nº 2008.00191791 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191794) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 e 307 de 2008 (Parte(s): Zilá de Moraes Xavier);\r\n\r\n522. Processo nº 2009.00081169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2008 (Parte(s): Ana Margarida Rodrigues de Paulo);\r\n\r\n523. Processo nº 2009.00143100 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2009 (Parte(s): Ivanilde Alves de Oliveira);\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00249055 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2009 (Parte(s): Moacir de Paiva Chacon);\r\n\r\n525. Processo nº 2009.00266393 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2009 (Parte(s): João da Rosa);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00104765 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Antônio Gomes);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00148924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2010 (Parte(s): Terezinha Pereira da Silva);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00363156 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00199346) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2010 e 1872 de 2009 (Parte(s): Lourdes Pereira Chaves);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.00376128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2010 (Parte(s): Francisco Xavier Souza);\r\n\r\n530. Processo nº 2010.00485107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2010 (Parte(s): Elisa Franco Lamosa);\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00568115 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde República da Croácia);\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00642674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2010 (Parte(s): Etelvina Roza de Aguiar);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00654027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00835193) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1793 e 2308 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves Cardia);\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00741623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira);\r\n\r\n535. Processo nº 2010.00829812 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira e Souza);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.01008483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2690 de 2010 (Parte(s): Solange de Assis);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.00039348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Nair Moura Castro e José de Souza Castro);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.00045607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Ivanilda Lopes de Souza);\r\n\r\n539. Processo nº 2008.00138746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha da Silva Machado); \r\n\r\n540. Processo nº 2008.00217178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2008 (Assunto: Notícia de que no pólo têxtil localizado na Rua Aristides Lobo, nº 80, no Rio Comprido, um segurança estaria utilizando os microcomputadores de uso gratuito para cesso de conteúdo impróprio para menores na presença de crianças e adolescentes);\r\n\r\n541. Processo nº 2009.00082928 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Pereira);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00043811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Nilza Francisco dos Santos Barreto);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00199985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Giselda Pereira Moço e Posto de Urgência de Guarus);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00301587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bar “Frango na Braza”);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00316537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Marcos Henrique Couto);\r\n\r\n546. Processo nº 2010.00316767 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317115) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Iara Cristina Marques Silva);\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00430277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Nelson Barcelos de Azeredo);\r\n\r\n548. Processo nº 2010.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1016 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços LTDA);\r\n\r\n549. Processo nº 2010.00541148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Mata da Rocha e Silva);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00604287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1396 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Auto Posto Genesis de Jacarepaguá LTDA);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00805263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Orlando Nunes);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00124440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Neila Marta Barbosa Galdino); \r\n\r\n553. Processo nº 2011.00131452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Evelin Coelho Pereira);\r\n\r\n554. Processo nº 1999.00001766 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2001 (Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente causado por extração ilegal de areia no Canal Água Maravilhosa);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00217833 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2004 (Parte(s): Petrobrás S/A e Município de Quissamã);\r\n\r\n556. Processo nº 2009.00316856 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Lar beneficente São João Batista de Macaé);\r\n\r\n557. Processo nº 2009.00334626 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00334628) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 e 118 de 2009 (Parte(s): Adriana Mineiro da Silva);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00186398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Mutum I SPE Empreendimentos Imobiliários e Mudar Incorporação Imobiliárias LTDA);\r\n\r\n559. Processo nº 2005.00021146 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8981 de 2005 (Parte(s): Márcia Costa dos Santos);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00069419 - CECON XXXI - Drª ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00069420 - CECON XXXI - Drª. JULIANA ZENNI TRAVASSOS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n562. Processo nº 2011.00069466 - CECON XXXI - Dr. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n563. Processo nº 2006.00082630 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1222 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e ANDAC Serviços e Locações);\r\n\r\n564. Processo nº 2007.00116577 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Jorge Ramos Portela e Metrô Rio);\r\n\r\n565. Processo nº 2008.00202964 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Cecília Cristina dos Santos Souza);\r\n\r\n566. Processo nº 2009.00056242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Márcia Valéria de Andrade);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00079856 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00634443) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00989108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): José Ricardo Novarini de Oliveira);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.01012772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Edson Duarte);\r\n\r\n570. Processo nº 2011.00115359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2009 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto);\r\n\r\n571. Processo nº 2011.00132005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 698 de 2009 (Parte(s): Daiana Silene Silva);\r\n\r\n572. Processo nº 2011.00092684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 562 de 2009 (Parte(s): Tatiana Alves Ferreira);\r\n\r\n573. Processo nº 2007.00160364 (três volumes principais, dois apensos Processos nº 2007.00174492 e 2007.00162867 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2007 (Parte(s): Galgrin Group LTDA - Corpo Perfeito e Lucidia Crives);\r\n\r\n574. Processo nº 2008.00218781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2008 (Parte(s): Marcela Gonçalves Bispo);\r\n\r\n575. Processo nº 2009.00289014 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8355 de 2004 (Parte(s): Patrícia Regina Ferreira de Souza);\r\n\r\n576. Processo nº 2009.00325631 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4598 de 2009 (Parte(s): Conjunto Habitacional Fumacê);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00316768 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00359444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Maksoud Chrisostomo da Silva);\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00799776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n580. Processo nº 2006.00100778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9485 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Carvalho);\r\n\r\n581. Processo nº 2006.0100780 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9967 de 2006 (Parte(s): Alessandra Santos Rocha);\r\n\r\n582. Processo nº 2007.00172650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2007 (Parte(s): Munteanu Terezia);\r\n\r\n583. Processo nº 2008.00218783 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2008 (Parte(s): Bárbara Santos Borges);\r\n\r\n584. Processo nº 2009.00317184 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Daiane Aureliano da Silva Dias e outra);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00332446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): CIEP José Pinto Varela);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00260178 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Rosalina Angélica);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00266196 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Boate Sr. Rebson);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00382360 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Nadir Sinhori);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00525530 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Luana da Silva Ramos);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00603637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maura Marques dos Santos);\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00713374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nelide Duarte Monteiro);\r\n\r\n592. Processo nº 2011.00119418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 8623 de 2005 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto);\r\n\r\n593. Processo nº 2011.00119425 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Adriana Aparecida Bernardes);\r\n\r\n594. Processo nº 2002.00000536 (quatro volumes principais, um apenso Processo nº 2004.001.06451.00 acompanhados com onze envelopes pardos tamanho ofício) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): EMUSA e Município de Niterói);\r\n\r\n595. Processo nº 2007.00158307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora causada por carros de som que transitam pelo centro de Campos, fazendo propaganda de lojas comerciais);\r\n\r\n596. Processo nº 2007.00172743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n597. Processo nº 2009.00332370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Luciana da Silva Nogueira);\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00332422 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Creche Direitos Humanos);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00180614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar da Comarca de São Fidélis);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00386951 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Yolanda Messias de Abreu);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00548373 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Shows “Rancho dos Coroados”);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00574486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00615546 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Geraque Collet);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00772358 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito José Luiz Reseck); \r\n\r\n605. Processo nº 2010.00885246 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neusa Maria da Silva);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00901791 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Honório Lima); \r\n\r\n607. Processo nº 2011.00024672 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Ivette Cristina Cecília de Paula);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00116691 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Lima Gonçalves da Silva);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00117658 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Maria Creuza Ferreira);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00134785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa); \r\n\r\n611. Processo nº 2006.00100604 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Nicolina Joana Maria de Souza);\r\n\r\n612. Processo nº 2007.00157407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 302 de 2009 (Parte(s): Maria Rodrigues Barbosa e Banco Bradesco);\r\n\r\n613. Processo nº 2007.00169300 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Catharina Lobo Napoleão);\r\n\r\n614. Processo nº 2008.00181135 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1300 de 2008 (Parte(s): Eulália Silva Fernandes);\r\n\r\n615. Processo nº 2008.00198978 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00450286) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2008 e 1393 de 2010 (Parte(s): Izaldir Nunes Peixoto);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00188251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Clínica Municipal de Tanguá);\r\n\r\n617. Processo nº 2009.00193893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 170 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Itaboraí);\r\n\r\n618. Processo nº 2009.00217164 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1967 de 2009 (Parte(s): Silvina de Paiva Ferreira);\r\n\r\n619. Processo nº 2009.00045998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00199761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Douglas Torres Transmontano);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00419955 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1296 de 2010 (Parte(s): Maria Thaís Barbosa Savioli);\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00450279 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1371 de 2010 (Parte(s): João Moreira Feitosa);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00450267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1373 de 2010 (Parte(s): Israel Honorato de Souza);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00450294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1407 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Rosa);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00458345 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2010 (Parte(s): Laurina Miranda);\r\n\r\n626. Processo nº 2010.00516873 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Francisco Assis da Conceição);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00516883 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Isaura Lopes Xavier);\r\n\r\n628. Processo nº 2011.00005882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Chales);\r\n\r\n629. Processo nº 2011.00077144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Neuza do Amaral Teixeira);\r\n\r\n630. Processo nº 2011.00089631 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): CAPA - Centro de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente);\r\n\r\n631. Processo nº 2011.00090266 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): UNIFAM - Instituto de Desenvolvimento Social);\r\n\r\n632. Processo nº 2011.00104200 (dezesseis volumes e um apenso Processo nº 2010.00198834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2000 (Assunto: Verificação das condições de atendimento no CAI - Baixada);\r\n\r\n633. Processo nº 2006.00080544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 299 de 2009 (Assunto: Notícia da suposta extinção parcial do programa de Saúde da Família no Município de Magé);\r\n\r\n634. Processo nº 2007.00157348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Antonio José de Lima);\r\n\r\n635. Processo nº 2009.00172391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 403 de 2009 (Assunto: Necessidade de verificação do efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pelos agentes públicos com atribuição);\r\n\r\n636. Processo nº 2009.00314244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 464 de 2010 (Parte(s): Viação Brasília);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00240828 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Maria Bezerra Lacerda);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.00379764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2765 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.00441546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n640. Processo nº 2010.00457642 - Promotoria de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leir Medeiros Siqueira e Eliana Gonçalves Siqueira);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00457852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00714016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 261 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00728358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 264 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00742382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2010 (Parte(s): Clara Maria Pereira da Silva);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00763277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 836 de 2010 (Parte(s): Carmem Lúcia Francisco e Colégio ATG); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 298 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.01021016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.01021034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 340 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.01021104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 352 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n651. Processo nº 2011.00062651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 050 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti e João Vieira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n653. Processo nº 2011.00086309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109418 de 2010 (Parte(s): Eraldo Viana Sant'Anna);\r\n\r\n654. Processo nº 2011.00099351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n655. Processo nº 2011.00118392 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 002 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Mariano);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00146623 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Elvira Moreira);\r\n\r\n657. Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n658. Processo nº 2006.0082104 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 902 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro e Marilza Cristina de Souza);\r\n\r\n659. Processo nº 2009.00327526 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00330216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 107 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Nepomuceno):\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00330514 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 179 de 2009 (Parte(s): Jurema Pinto de Azevedo):\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00216735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2010 (Parte(s): Celso de Jesus Gomes e CEDAE);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00050888 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Alexandre Cabral dos Santos Paixão e outro);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00050891 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Alessandra Guedes Firmino);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.00141710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 869 de 2010 (Parte(s): Edith de Oliveira Simões);\r\n\r\n666. Processo nº 2004.00011244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2004 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n667. Processo nº 2007.00167088 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2007 (Parte(s): Luiza Regina Gomes e UNICARD Banco Múltiplo S/A);\r\n\r\n668. Processo nº 2007.00174320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Adriana Carlos Vidal e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n669. Processo nº 2008.00200862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2008 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas de São Gonçalo e CIEP Professora Eliza Viana Fialho);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00316898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2009 (Parte(s): Elife Coelho de Araujo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00330452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1229 de 2009 (Parte(s): Maria Iraci da Silva);\r\n\r\n672. Processo nº 2009.00334714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Gabriela Lucas de Melo);\r\n\r\n673. Processo nº 2009.00334726 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Josefa Renata da Silva e Alexandre Pinheiro do Vale);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00443354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Lar de Maria Dolores e Meimei);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem); \r\n\r\n676. Processo nº 2010.00531776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Eugênio Pereira Pinto, em São Gonçalo);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00541223 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Benedita de Campos Pereira);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00784304 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 042 de 2011 (Parte(s): MPF e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n679. Processo nº 2011.00141665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 90629 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Miguel de Abreu);\r\n\r\n680. Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí); \r\n\r\n681. Processo nº 2006.009.45547.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Projekom Arquitetura e Construção LTDA e Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais - IBASM);\r\n\r\n682. Processo nº 2009.00332871 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Barreto Soares);\r\n\r\n683. Processo nº 2009.00334653 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração de eventuais irregularidades do funcionamento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escola e CAE - Conselho de Alimentação Escolar no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00169847 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 668 de 2007 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a renovação de convênios do Município de Duque de Caxias com as ONGs que realizam prestação de serviço de acolhimento institucional no referido Município);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00285175 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriela Cristin da Conceição);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00880329 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Floriza Amorim da Silva);\r\n\r\n687. Processo nº 2000.00000133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030-A de 2000 (Parte(s): José Ferreira de Moraes e Miguel Gracindo de Souza Moura);\r\n\r\n688. Processo nº 2003.00000978 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2003 (Parte(s): Maria Valéria da Silva Machado e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n689. Processo nº 2007.00167175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2007 (Parte(s): Bruno Medeiros Durão e Boate e Danceteria West Show);\r\n\r\n690. Processo nº 2008.00200932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 263 de 2009 (Parte(s): Sítio Novo Horizonte);\r\n\r\n691. Processo nº 2009.00089336 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Centro de Recuperação Varão de Guerra); \r\n\r\n692. Processo nº 2010.00337146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 276 de 2010 (Parte(s): Fábio da Nóbrega Castelo Branco);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00360137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 811 de 2010 (Parte(s): Élson Santo de Oliveira e Renault do Brasil S/A);\r\n\r\n694. Processo nº 2010.00407550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n695. Processo nº 2010.00440288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Elza da Conceição Corrêa Lima);\r\n\r\n696. Processo nº 2008.00018095 (um volume e nove anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1632 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2004);\r\n\r\n697. Processo nº 2008.00056546 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2047 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de contas do FUNDEF, relativas ao ano de 2005, no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n698. Processo nº 2006.00081787 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 876 de 2006 (Parte(s): MPF e Auto Posto do Trabalho XIX LTDA);\r\n\r\n699. Processo nº 2009.00030981 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2009 (Parte(s): Juliete Miranda); \r\n\r\n700. Processo nº 2011.00069475 - CECON XXXI - Drª LUCIANA SOARES RODRIGUES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n701. Processo nº 2011.00069498 - CECON XXXI - Dr. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n702. Processo nº 2011.00069502 - CECON XXXI - Dr. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n703. Processo nº 2009.00175805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n704. Processo nº 2009.00298188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha); \r\n\r\n705. Processo nº 2009.00316558 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jaqueline de Cássia da Silva Fidelis);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00317211 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Escola Politécnica Antônio Luiz Pedrosa);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00911018 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2010 (Parte(s): Viviane de Menezes da Silva); \r\n\r\n709. Processo nº 2010.00222383 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Salvador Peixoto Paes);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.00420433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 677 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n711. Processo nº 2010.00448355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho);\r\n\r\n712. Processo nº 2010.00810467 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2010 (Parte(s): Vânia Araujo Souza);\r\n\r\n713. Processo nº 2010.00813858 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n714. Processo nº 2010.00909172 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genessis da Silva Pinheiro);\r\n\r\n715. Processo nº 2010.00947690 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2009 (Parte(s): Érica de Abreu Ferreira);\r\n\r\n716. Processo nº 2011.00089233 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Transportes e Turismos Transmil LTDA);\r\n\r\n717. Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão);\r\n\r\n718. Processo nº 2005.00017498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17498 de 2005 (Assunto: Acompanhamento do Programa Nacional de Imunizações - PNI);\r\n\r\n719. Processo nº 2006.00100624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): Empresa de Transporte 1001);\r\n\r\n720. Processo nº 2007.00174476 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas);\r\n\r\n721. Processo nº 2008.00127416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Demantina da Silva Brites); \r\n\r\n722. Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias);\r\n\r\n723. Processo nº 2008.00188769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): João Batista Corrêa dos Santos);\r\n\r\n724. Processo nº 2008.00200879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Guaxindiba e Viação Asa Branca);\r\n\r\n725. Processo nº 2008.00218637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2008 (Parte(s): Organizações Borges LTDA e Café Monte Azul LTDA);\r\n\r\n726. Processo nº 2009.00058450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2395 de 2008 (Parte(s): MPT e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n727. Processo nº 2009.00077511 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Garcia); \r\n\r\n728. Processo nº 2009.00331142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pereira da Rocha):\r\n\r\n729. Processo nº 2009.00332846 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Escola Comandante Sergio Ribeiro de Vasconcellos);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00355516 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Varonil Gomes de Almeida);\r\n\r\n731. Processo nº 2011.00092267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): André Luiz Fernandes Mizael e outros);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.00104202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 769 de 2011 (Parte(s): Camila Silva de Lima);\r\n\r\n733. Processo nº 2011.00104204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de que destas com consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por menores de idade são realizadas freqüentemente na Rua Mauá, bairro São Bernardo, Belford Roxo);\r\n\r\n734. Processo nº 2007.00156518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): Boate Happy News);\r\n\r\n735. Processo nº 2007.00169257 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2007 (Parte(s): Maria helena de Oliveira Gonçalves);\r\n\r\n736. Processo nº 2007.00169258 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2007 (Parte(s): Maria Iracema Lima);\r\n\r\n737. Processo nº 2007.00169260 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Myra Buonomo de Pinho);\r\n\r\n738. Processo nº 2007.00169284 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Juracy dos Santos Lima Wyli);\r\n\r\n739. Processo nº 2007.00169286 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Elza Maria Cardoso Kiesslich);\r\n\r\n740. Processo nº 2007.00169287 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Maria Amélia Cerqueira da Silva);\r\n\r\n741. Processo nº 2007.00169293 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Maria Fernandes Conceição);\r\n\r\n742. Processo nº 2007.00169309 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): José Santana e Marieta Rosa Santana);\r\n\r\n743. Processo nº 2008.00218685 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS - no município de Petrópolis);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00098372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Raul Carlos Guimarães Goularte);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00126319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 354 de 2009 (Parte(s): Academia Lúcia Helena Werneck);\r\n\r\n746. Processo nº 2009.00169594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Simone Procópio da Silva);\r\n\r\n747. Processo nº 2009.00201149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 579 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00267056 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 2289 de 2009 (Parte(s): Rosa da Silva);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00268558 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 754 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00530692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração sexual de menores e consumo de drogas);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00661568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 577 de 2010 (Parte(s): UNIMED Leste Fluminense);\r\n\r\n752. Processo nº 2010.00780705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alberto de Paula Coutinho);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00958461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Lidiane Mattos de Oliveira);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.01021166 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cecília Maria de Carvalho Medeiros);\r\n\r\n755. Processo nº 2008.00200890 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2008 (Assunto: Notícia de ausência de pavimentação na Rua E-9, no bairro Novo Horizonte, Macaé, embora conste como realizado);\r\n\r\n756. Processo nº 2006.00097914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9706 de 2006 (Parte(s): Lucimar Cabral);\r\n\r\n757. Processo nº 2006.00100790 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9872 de 2006 (Parte(s): Dirlene Moreira Machado);\r\n\r\n758. Processo nº 2006.00100791 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9524 de 2006 (Parte(s): Delindro Alves Moreira da Silva);\r\n\r\n759. Processo nº 2006.00100792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8614 de 2005 (Parte(s): Edinéia Isaías Joaquim);\r\n\r\n760. Processo nº 2007.00155069 (três volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 360 de 2007 (Parte(s): FEEMA e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n761. Processo nº 2008.00218797 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2008 (Parte(s): Evalda Maria de Andrade e Gilmar Castro Alves);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00334502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Verificar a necessidade de o MP estimular a adesão deste município ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00314602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Batista da Rocha);\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00706495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade na conservação e controle de documentos sob a guarda do Batalhão de Polícia Militar do Choque do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00805895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menor);\r\n\r\n766. Processo nº 2010.01009787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Clarissa Perez Faria e outros e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.01011243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Martins de Oliveira e outros);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.00092688 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Marcelo dos Anjos Freitas);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00164120 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina Pinto Corrêa);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00167443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Silva dos Santos);\r\n\r\n771. Processo nº 2005.00007488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2005 (Parte(s): Incasa Construções LTDA);\r\n\r\n772. Processo nº 2007.00170971 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Felipe de Jesus Silva e outro):\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00128588 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Ronan Alves Moreira Tavares);\r\n\r\n774. Processo nº 2008.00215588 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco):\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00324943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 836 de 2009 (Parte(s): site eletrônico “Memoryhouse”);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00326409 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00291066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2009 (Parte(s): Paulo Armando dos Santos e Colégio Elite);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00315281 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Rose Mary Oliveira Marinho e Shopping West Shopping);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00316126 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316818) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Sociedade Comercial Importadora Hermes S/A - “Compra Fácil”);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00756103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1224 de 2010 (Parte(s): Francisco Ribeiro Pinto e Light S/A);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.01006721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 504 de 2010 (Parte(s): MPF e Laticínios Bom Gosto LTDA); \r\n\r\n781. Processo nº 2011.00110502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2004 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2004);\r\n\r\n782. Processo nº 2011.00110531(dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2007 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2007);\r\n\r\n783. Processo nº 2006.00082626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1068 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde);\r\n\r\n784. Processo nº 2009.00197335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 540 de 2009 (Parte(s): Denise Correia Costa); \r\n\r\n785. Processo nº 2009.00218533 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2006 de 2009 (Parte(s): Claudio Roberto Peixoto Fortuna);\r\n\r\n786. Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia);\r\n\r\n787. Processo nº 2009.00316884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Marcelo da Silva Cesário e Bar Canta Brasil);\r\n\r\n788. Processo nº 2009.00316921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Juliana do Nascimento Couto Barros e Viação Fagundes);\r\n\r\n789. Processo nº 2009.00316917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n790. Processo nº 2009.00330891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de negligência e agressões físicas e psicológicas por parte da genitora);\r\n\r\n791. Processo nº 2009.00334713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Maravilha e Ronaldo Soares Moreira);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00334722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): “Bar do Osmar”);\r\n\r\n793. Processo nº 2010.00032389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Julia Alves Macedo);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00037900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00467928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Bar Casarão do Reigni Sambasão);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00616340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de rompimento de esgoto na Travessa Mário Neves, Ilha da Conceição);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00780092 - 2ª Promotoria de Justiça de órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Sobreira);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00925595 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n799. Processo nº 2008.00192606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 295 de 2008 (Parte(s): Boate Happy News);\r\n\r\n800. Processo nº 2008.00200762 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Thuane Cristina Martins Romeiro e outro);\r\n\r\n801. Processo nº 2009.00216704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Lecy Gomes da Silva e Município de Maricá);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00236638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 684 de 2009 (Parte(s): Jornal Extra);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00261076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 663 de 2009 (Parte(s): Tá Quente Tá Frio Alimentação LTDA);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00303729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n805. Processo nº 2009.00332219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Luciana de Morais Dutra e Auto Viação 1001);\r\n\r\n806. Processo nº 2009.00332774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Renan Castro);\r\n\r\n807. Processo nº 2009.00334699 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Assunto: Acompanhar a implantação, nesta comarca, do mutirão interinstitucional, visando à reavaliação das medidas de abrigo aplicadas a crianças e adolescentes que se encontram nesta situação);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00009458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00091650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Clóvis José de Lima e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n810. Processo nº 2010.00327928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Protest Administração e Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00566186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 561 de 2010 (Parte(s): OI Telemar);\r\n\r\n812. Processo nº 2010.00661575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 563 de 2010 (Parte(s): Claro);\r\n\r\n813. Processo nº 2011.00092756 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00092866) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Fabiana Patrícia Simões);\r\n\r\n814. Processo nº 2011.00138175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Eventual funcionamento de casa de massagem, com abusos a adolescentes);\r\n\r\n815. Processo nº 2011.00141753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 101895 de 2010 (Parte(s): Waltencir Dantas de Melo e Instituto Tereza Coutinho - ITEC e Jardim Escola Tia Tereza);\r\n\r\n816. Processo nº 2006.00100781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9528 de 2006 (Parte(s): Marcio de Andrade Vanico);\r\n\r\n817. Processo nº 2006.00100786 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9546 de 2006 (Parte(s): Leandro dos Reis Coutinho);\r\n\r\n818. Processo nº 2007.00174496 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Rejane Vieira da Rosa);\r\n\r\n819. Processo nº 2007.00174501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores em casa de prostituição);\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00112389 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): Alessandra Beatriz Dias Santos);\r\n\r\n821. Processo nº 2009.00334737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Marcela Angela Ferreira e Marcelo Leite);\r\n\r\n822. Processo nº 2009.00334739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2009 (Parte(s): Valdete Araujo de Lacerda e Luiz Carlos Ferreira);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00017042 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fabiana Correia dos Santos);\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00801564 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2010 (Parte(s): Marta Zacarias de Melo dos Santos);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00853904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades ambientais e urbanísticas em estabelecimento noturno situado na Rua General Castro Guimarães, 730, Largo da Batalha);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00876869 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria Marchesan Perón);\r\n\r\n827. Processo nº 2010.00922593 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Silva Pascoal);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00139935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2007 (Parte(s): Olívia Maria da Silva Grade);\r\n\r\n829. Processo nº 2011.00147676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Niterói - REP nº 674 de 2010 (Parte(s): Gilcimar Dias de Oliveira);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.0152865 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Waldir Nogueira);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00164253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Marli Nunes);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.00164105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Marcio Rogério da Silva);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.00168418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Nóticia da permanência de menores em bailes funk realizado na quadra da G.R.E.S. Viradouro);\r\n\r\n834. Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama);\r\n\r\n835. Processo nº 2005.00008998 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco):\r\n\r\n836. Processo nº 2006.00100787 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2006 (Assunto: Notícia de prostituição infantil na Rua Soldado Felisbino em Santa Cruz); \r\n\r\n837. Processo nº 2006.00100793 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Cileida Maria Madeira); \r\n\r\n838. Processo nº 2007.00174498 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2007 (Parte(s): Luciano Vianna de Lima); \r\n\r\n839. Processo nº 2008.00217315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Hugo Canellas e Luis Carlos Medina);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00069509 - CECON XXXI - Drª PATRÍCIA BRITO E SOUSA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00069545 - CECON XXXI - Dr. PLÍNIO VINICIUS D'AVILA ARAUJO- Boletim de Avaliação;\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00069551 - CECON XXXI - Dr. RAMON LEITE DE CARVALHO - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n843. Processo nº 2009.00334548 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2009 (Parte(s): Vilaine Silva Fernandes); \r\n\r\n844. Processo nº 2009.00334530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Borracharia Vitoria - Leonardo Gonçalves);\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00399143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00443457 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual):\r\n\r\n847. Processo nº 2011.00105244 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n848. Processo nº 2005.00021157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n849. Processo nº 2007.00155246 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 557 de 2007 (Parte(s): P. R. da Silva Alves Oficina e Lava Jato);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00226598 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2560 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00334741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00142068 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alves Moreira Silva e Maria Isaltina da Silva Espírito Santo);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.00164220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 789 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói e Lar da Criança Padre Franz Neumair);\r\n\r\n854. Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n855. Processo nº 2009.00334629 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ);\r\n\r\n856. Processo nº 2009.00334707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Nice Maria Gonçalves Suisso);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00315075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2010 (Assunto: Relato da participação de criança recém-nascida em cenas de violência veiculadas por meio televisivo);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00043379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Carlos Maciel Ferrari Lima Fernandes e Empresa Costa do Sol);\r\n\r\n860. Processo nº 2010.00605191 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Carla Duarte Lima);\r\n\r\n861. Processo nº 2010.00778396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristina Augusta da Silva);\r\n\r\n862. Processo nº 2010.00949250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Alexandrina Barbosa da Rocha);\r\n\r\n863. Processo nº 2010.01019445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n864. Processo nº 2011.00019671 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Débora Camile Espínola);\r\n\r\n865. Processo nº 2011.00078251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sandra Simone Fonseca);\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00088404 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Adão Meirelles da Costa);\r\n\r\n867. Processo nº 2004.001.23279.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2004 (Parte(s): José Damião Campos e Roseli da Silva Nascimento);\r\n\r\n868. Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza);\r\n\r\n869. Processo nº 2008.00162480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1794 de 2008 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental na implementação do Loteamento Jardim Europa, localizado na Reta Piranema, Itaguaí/RJ);\r\n\r\n870. Processo nº 2009.00109823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Maria Macedo Neves);\r\n\r\n871. Processo nº 2009.00273230 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº 2009 (Parte(s): Regina Rabello);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00417730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): G.V.R Indústria e Comércio Ltda):\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00625900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Walter Jorge)\r\n\r\n876. Processo nº 201000902751 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Educação Infantil Cecília Meireles - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00917613 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dom Adriano Hipólito - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00087650 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alex de Paula Mendes);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00087925 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos pelos genitores);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00089733 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s):Cooperativa COOPQUEIMADOS);\r\n\r\n881. Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n882. Processo nº 2008.00187156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Juízo da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo e Eduardo Montera);\r\n\r\n883. Processo nº 2009.00194841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 530 de 2009 (Parte(s): Magaly Carvalho Aguilera Campos, Prefeitura de Maricá e CEDAE);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00246083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Notícia de demolição de casas na Comunidade da Mackenzie, sem o laudo da Defesa Civil e sem o prévio conhecimento dos proprietários);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00405812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00842025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 286 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras e Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.01020953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 336 de 2010 (Parte(s): Grasiele Moreira da Silva e Cláudio Maciel Oliveira);\r\n\r\n888. Processo nº 2011.00027803 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Maximino José Soares);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.00028757 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Célia de Oliveira Carvalho Cypriano);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00603962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Luana da Silva Menezes e Felipe Soares da Silveira);\r\n\r\n891. Processo nº 2004.00002431 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00083644) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2417 de 2004 (Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n892. Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho);\r\n\r\n893. Processo nº 2007.00006503 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Escola Penitenciária Plácido de Sá Carvalho);\r\n\r\n894. Processo nº 2007.00169291 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Zilda Fernandes Correa de Miranda);\r\n\r\n895. Processo nº 2007.00169294 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): José Eugênio de Paiva Azevedo Neto);\r\n\r\n896. Processo nº 2007.00169295 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Juracy Mendes Attílio);\r\n\r\n897. Processo nº 2007.00169296 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ruth Correa de Albuquerque);\r\n\r\n898. Processo nº 2007.00169297 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Maria Pequenina Margarida);\r\n\r\n899. Processo nº 2008.00215370 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00121673 e 2008.00140801) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Elisabete Mascarenhas Costa):\r\n\r\n900. Processo nº 2009.00140314 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 172 de 2009 (Assunto: Convênio celebrado que visa a implementação do Projeto Urbano nos estabelecimentos penais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n901. Processo nº 2009.00219316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Djacyr José Paulo);\r\n\r\n902. Processo nº 2010.00389087 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Odete Sirino Silva);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00516871 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Maria da Rosa Martins);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00516872 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Irene Emerinda de Oliveira);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00824719 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Machado da Silva);\r\n\r\n906. Processo nº 2011.00124506 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José de Lima Guimarães);\r\n\r\n907. Processo nº 2008.00204917 (quatro volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, quatro apensos Processos nº 2008.00064721 e 2008.00067849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9629 de 2008 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n908. Processo nº 2005.00017489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2005 (Parte(s): Daiele Barbosa da Silva);\r\n\r\n909. Processo nº 2005.00021161 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8488 de 2005 (Parte(s): Gláucia da Silva Mariano);\r\n\r\n910. Processo nº 2006.00097427 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97427 de 2006 (Parte(s): Rosaly Xavier Bento);\r\n\r\n911. Processo nº 2006.00100798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9608 de 2006 (Parte(s): Vanessa Antonelli Alves);\r\n\r\n912. Processo nº 2007.00172571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2007 (Parte(s): Cláudia Correa da Silva);\r\n\r\n913. Processo nº 2007.00174491 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Jaciara Alves da Silva);\r\n\r\n914. Processo nº 2007.00174499 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2007 (Parte(s): Jonathan Viana Damasceno);\r\n\r\n915. Processo nº 2008.00217242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2008 (Parte(s): Luisi Kombo);\r\n\r\n916. Processo nº 2008.00218801 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Raquel da Silva);\r\n\r\n917. Processo nº 2009.00005245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Dora Moura); \r\n\r\n918. Processo nº 2009.00219861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Armando de Oliveira Silva); \r\n\r\n919. Processo nº 2009.00332454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2009 (Parte(s): Claudilene Rodrigues de Araujo);\r\n\r\n920. Processo nº 2009.00332501 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Márcia Alves de Miranda);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.00332526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Verônica da Conceição);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00332535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Maria Sueli Aguiar de Melo);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00334747 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Keila Patrícia Monteiro de Maria);\r\n\r\n924. Processo nº 2009.00334748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2009 (Parte(s): Priscila Lucio e Adelson José Santana);\r\n\r\n925. Processo nº 2010.00019744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Maria de Nazareth Alves Paiva); \r\n\r\n926. Processo nº 2010.00432662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432662 de 2010 (Parte(s): Ilma de Jesus Gonzaga);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.00815298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.01000384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de 2010 (Parte(s): José Cândido da Silva);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira);\r\n\r\n930. Processo nº 2002.00000491 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2002 (Parte(s): Roberto Gouvês e Krikor Karasian);\r\n\r\n931. Processo nº 2004.00000785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2004 (Parte(s): Helena de Lima Santos e Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n932. Processo nº 2007.00156032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores Chácara do Paraíso e José Afonso Bastos);\r\n\r\n933. Processo nº 2007.00156636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1710 de 2007 (Parte(s): Resitec Indústria Química Ltda.);\r\n\r\n934. Processo nº 2007.00157439 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos Francisco e Vera Lúcia Veridiana Dias);\r\n\r\n935. Processo nº 2007.00174372 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC de nº 020 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos, Vantoil Medeiros Martins e Prefeitura de Iguaba Grande);\r\n\r\n936. Processo nº 2002.00006467 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2006 (Parte(s): Hugo Werneck Campos);\r\n\r\n937. Processo nº 2007.00155326 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Neusa de Almeida Santos);\r\n\r\n938. Processo nº 2008.00218809 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.0034105 e 2008.00068050) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Carlos Aleixo Neto);\r\n\r\n939. Processo nº 2009.00049828 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4854 de 2003 (Parte(s): Leila Mariana da Conceição);\r\n\r\n940. Processo nº 2009.00326938 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14031 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Marcate Ramos);\r\n\r\n941. Processo nº 2010.00985277 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n942. Processo nº 2011.00183604 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helenice Cândida Oliveira);\r\n\r\n943. Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n944. Processo nº 2005.00020997 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 145 de 2005 (Parte (s): Fazenda Joaquim Burusto Borges e José Figueiredo Franco);\r\n\r\n945. Processo nº 2009.00332908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte (s):Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00253386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Zulma Soares);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00319134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2010 (Parte (s): Fundação da Infância e Adolescência - FIA de Conceição de Macabu e APAE de Conceição de Macabu);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00326235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2010 (Parte(s):Aline Araújo Barbosa);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00368289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no transporte irregular de eleitores para votação de candidato a Conselheiro Tutelar);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00383754 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Silveira Moreira);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00524295 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº 2010 (Parte(s): Lúcia Helena da Silva);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00637160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza);\r\n\r\n955. Processo nº 2010.00726870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso de menores em bailes funk realizados em imóvel no bairro São Bento);\r\n\r\n956. Processo nº 2010.00823793 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Rosa Leite);\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00957915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 546 de 2010 (Parte(s):Maria Nazaré dos Santos);\r\n\r\n958. Processo nº 2006.00100783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2006 (Parte(s): Júlio Marcos Pereira Barrada e Sítio Senhora do Riachinho);\r\n\r\n959. Processo nº 2008.00218793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n960. Processo nº 2009.00062528 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para realização de obras em unidades escolares no município de Tanguá, a partir de 2005);\r\n\r\n961. Processo nº 2010.00514337 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Tânia Maria Ferreira);\r\n\r\n962. Processo nº 2008.00218792 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Carla Andrea Pereira);\r\n\r\n963. Processo nº 2009.00180119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 2366 de 2009 (Parte(s): José Geraldo Mozer);\r\n\r\n964. Processo nº 2009.00223102 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n965. Processo nº 2009.00199233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2009 (Parte(s): Ieda Borman);\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00310314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco vítimas de agressões físicas e negligência familiar);\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00334736 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n968. Processo nº 2010.00266437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI ref. Ouvidoria nº 98279 de 2010 (Parte(s): Empresa Rio Ita Ltda.);\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00286442 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Roseli da Conceição);\r\n\r\n970. Processo nº 2010.00376329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Rubens de Souza Gomes e Empresas de ônibus Rio Ita e Fagundes);\r\n\r\n971. Processo nº 2010.00422858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Eliasib Alves de Souza e Márcio Tabora Peixoto);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00577743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Unicriança);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00716186 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rute de Souza);\r\n\r\n975. Processo nº 2011.00073750 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Ivone da Silva);\r\n\r\n976. Processo nº 2011.00102231 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011(Parte(s): Jorcilene de Oliveira Bastos - Projeto Em Nome do Pai);\r\n\r\n977. Processo nº 2011.00154270 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia da Costa);\r\n\r\n978. Processo nº 2007.00055451(um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Hamilton Santana de Melo);\r\n\r\n979. Processo nº 2008.00127363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Selho Alves Barbosa);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.00069570 - CECON XXXI - Drª RAQUEL ROSMANINHO BASTOS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n981. Processo nº 2011.00069572 - CECON XXXI - Dr. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00069580 - CECON XXXI - Drª SORAYA VIDAL TOSTES SALES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00069587 - CECON XXXI - Drª VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n984. Processo nº 2008.00127372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Paulo Gomes da Silva);\r\n\r\n985. Processo nº 2008.00202644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Renata da Silva e outro e Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n986. Processo nº 2009.00005252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Adail Ferreira da Silva);\r\n\r\n987. Processo nº 2010.00151838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2141 de 2010 (Parte(s): Márcio José de Amorim Gomes);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00378717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Tio Luiz LTDA);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00647842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Souza Amorim);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00678249 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01006669) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Livia Silva do Nascimento);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00846218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Marcio Sergio Pimentel);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00970934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Agostinho de Medeiros Castelo);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.01004528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 389 de 2010 (Parte(s): Maria Soledade Gomes);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00033705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Centro Tecnológico Profissionalizante - CETEP em Nilópolis);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00088826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Abrahão da Silva Oliveira);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.00112373 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118461 de 2011 (Parte(s): André Camargo de Araujo Brito e Consórcio CEDERJ);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00168846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123560 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00178798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Tiago Santa Silva);\r\n\r\n999. Processo nº 1999.00000096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Milton Nogueira Vasconcelos, Rosângela Vasconcelos Kreyci de Souza, Sítio São Manoel);\r\n\r\n1000. Processo nº 2007.00154611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 (Parte(s): Ademir Marins de Souza, moradores da localidade de Serra Redonda e AMPLA S/A);\r\n\r\n1001. Processo nº 2007.00154628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Thiago Diogo de Almeida e Viação Rio ITA);\r\n\r\n1002. Processo nº 2009.00028621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Medeiros e Prefeitura de Itaboraí);\r\n\r\n1003. Processo nº 2009.00092602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP 033 de 2009 (Parte(s): INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Prefeitura de Valença);\r\n\r\n1004. Processo nº 2009.00191692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n1005. Processo nº 2010.00014508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo -IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade da prestação de contas dos recursos do FUNDEF, no Município de Tanguá, nos exercícios de 2005/2006);\r\n\r\n1006. Processo nº 2010.00568786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 721 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1007. Processo nº 2010.00716187 (apenso Processo nº 2010.00733351) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.0028798 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Ferreira Barbosa);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00059897 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRRAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Ennes de Oliveira);\r\n\r\n1010. Processo nº 2011.00151559 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Machado de Paula);\r\n\r\n1011. Processo nº 2006.00079960 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 587 de 2008 (antigo IC nº 1610 de 2006) (Parte(s): DETRAN/RJ e Simão Sessim);\r\n\r\n1012. Processo nº 2008.00192686 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Macaense e Viação 1001);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00458198 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): AMAR Obras Sociais);\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.00145563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n1015. Processo nº 2000.00000054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar ilegalidades na instalação de torres de telefonia celular, na região de Maricá);\r\n\r\n1016. Processo nº 2004.001.23282.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1701 de 2009 (Parte(s): Laila Carolina Felix Nascimento);\r\n\r\n1017. Processo nº 2005.00000454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 274 de 2008 (antigo IC nº 1150 de 2005) (Parte (s): José Valter de Macedo);\r\n\r\n1018. Processo nº 2007.00020809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Selma Affonso de Melo);\r\n\r\n1019. Processo nº 2009.00064382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s):Jurandy Barbosa da Paixão e Francisco Carlos Goulart);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00253953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2010 (Parte(s):Severina Pereira da Silva);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00315203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14423 de 2010 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00352626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2010 (Parte(s):José Antonio Petronilha);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00398396 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (José Antonio Souza do Nascimento);\r\n\r\n1024. Processo nº 2005.00002253 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Pacheco - AMOPEPITA);\r\n\r\n1025. Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita);\r\n\r\n1026. Processo nº 2009.00317476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n1027. Processo nº 2010.00105414 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 213 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Rangel e Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n1028. Processo nº 2010.00084627 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Alberto Alvarez Menedez);\r\n\r\n1029. Processo nº 2010.01020939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 325 de 2010 (Parte(s): Taís Elena Ribeiro Arantes);\r\n\r\n1030. Processo nº 2010.01021049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 338 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00062627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Erodice Marinho de Souza e Rodrigo de Azevedo Batista);\r\n\r\n1032. Processo nº 2008.00201045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Parte (s): Reginaldo Rangel);\r\n\r\n1033. Processo nº 2010.00443042 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Implementação da Ficha de Notificação Compulsória contra crianças e adolescentes);\r\n\r\n1034. Processo nº 2010.00466583 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Instituto Pinokio);\r\n\r\n1035. Processo nº 2010.00669234 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Noberto Guimarães dos Santos);\r\n\r\n1036. Processo nº 2007.00163945 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): Almira Casanova Miranda, Jardel Wilians Campos dos Santos e outros);\r\n\r\n1037. Processo nº 2007.00156559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1355 de 2007 (Parte(s): ONG NUCRESCOM e Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n1038. Processo nº 2007.00174467 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Ernani Dias Pereira Junior);\r\n\r\n1039. Processo nº 2009.00266244 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Edmo Fernandes dos Santos);\r\n\r\n1040. Processo nº 2009.00334673 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Djair Farias de Almeida);\r\n\r\n1041. Processo nº 2009.00334674 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Chris Barnard Xavier Caldeira);\r\n\r\n1042. Processo nº 2009.00334675 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.02 de 2009 (Parte(s): Edméa Cândido Leandro);\r\n\r\n1043. Processo nº 2009.00334676 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A-08 (Parte(s): Waldmir Maia);\r\n\r\n1044. Processo nº 2009.00334744 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Restabelecer o número legalmente exigido para composição do Conselho Tutelar de Rio Bonito);\r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00264573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gomes, Fatima Maria da Conceição Gomes, Marcela Souza de Oliveira e Célia Maria de Souza);\r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00401806 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Informação prestada pelo Hospital São João Batista, em São Geraldo, Volta Redonda, da entrada naquele hospital de homem encontrado pelo resgate da Nova Dutra, não portando identificação civil); \r\n\r\n1047. Processo nº 2010.00506613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Ednea Ribeiro de Souza e Prefeitura de Carapebus);\r\n\r\n1048. Processo nº 2010.00981326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Wanderson Luiz Monteiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.01021067 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº M-02 de 2010 (Parte(s): Edmardo de Souza Procópio);\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.00093138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Aline Gomes Ramos e Ricardo da Cunha Teixeira);\r\n\r\n1051. Processo nº 2005.00001968 (um volume com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Freitas Assed);\r\n\r\n1052. Processo nº 2005.00002028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2005 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira, Jorge Carlos Medeiros Gonçalves e Eurico Pinheiro Bernardes Junior);\r\n\r\n1053. Processo nº 2007.00156984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius de Oliveira e Silva e Adriana de Oliveira Moreira);\r\n\r\n1054. Processo nº 2008.00124528 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Unidade Bonsucesso);\r\n\r\n1055. Processo nº 2009.00064371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Robson da Silva e Cia. Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP e Município de Paracambi);\r\n\r\n1056. Processo nº 2009.00300393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Julia Leonor Manhães Pessanha Gomes);\r\n\r\n1057. Processo nº 2009.00317137 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Ivins Modernização Empresarial Ltda. - Petrobonus Consulting e Prefeitura Municipal de Carapebus);\r\n\r\n1058. Processo nº 2009.00322948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 34 de 2009 (Parte(s): Patrícia Gonçalves Pereira);\r\n\r\n1059. Processo nº 2009.00317217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu);\r\n\r\n1060. Processo nº 2009.00317401 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00317456) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Mobilidade Urbana);\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.00131331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): 8º Batalhão de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de são João da Barra);\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.00707552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Claide Gomes Moreira Sobrinho, Mario José Manhães dos Santos Junior, Mateus de Souza Lima e Saulo Mendonça Pontes da Silva);\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.00715994 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Oliveira Ferreira);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.00852345 (Apensos Processos nºs. 2010.00748123, 2010.00748153, 2010.00796061 e 2010.00808897) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Guimarães Luiz);\r\n\r\n1065. Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar);\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.00118627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP nº 228 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Souza dos Santos);\r\n\r\n1067. Processo nº 2009.00321035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2009 (Parte(s): Cláudio Barros e Banco Itaucard S/A);\r\n\r\n1068. Processo nº 2010.00117754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1398 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto e Serviço Bam Bam Ltda);\r\n\r\n1069. Processo nº 2010.00238929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE);\r\n\r\n1070. Processo nº 2010.00315408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Manoel Duarte de Macedo e CEDAE);\r\n\r\n1071. Processo nº 2010.00317420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2010 (Parte(s): Jefferson Luiz M. A. Gomes e Transportes Amigos Unidos);\r\n\r\n1072. Processo nº 2010.00670095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1122 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais);\r\n\r\n1073. Processo nº 2010.00685245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1356 de 2010 (Parte(s): José Martins Tôrres Junior e CEG);\r\n\r\n1074. Processo nº 2011.00190153 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRRAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2009 (Assunto: Ausência de creches em Vargem Grande);\r\n\r\n1075. Processo nº 2007.00107753 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1760 de 2007 (Parte(s): Olga Botelho da Silva);\r\n\r\n1076. Processo nº 2007.00110719 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2007 (Parte(s): Manaesse da Fonseca);\r\n\r\n1077. Processo nº 2007.00173213 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2007 (Assunto: Relato que na Rua Mariz e Barros, número 711 - Tijuca, adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1078. Processo nº 2009.00053786 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2008 (Parte(s): Girlene Maria da Silva);\r\n\r\n1079. Processo nº 2009.00056226 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2008 (Parte(s): Fátima Freire Pires);\r\n\r\n1080. Processo nº 2009.00132116 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2009 (Parte(s): Lauritta Pureza de Oliveira);\r\n\r\n1081. Processo nº 2009.00132355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2009 (Parte(s): Dulcinéia de Souza);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00104698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Maria Balbina de Aleluia);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00112195 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Oliveira Líbano);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00315084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pacheco);\r\n\r\n1085. Processo nº 2010.00317511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Valter Gonçalves e Sky Brasil Serviços LTDA);\r\n\r\n1086. Processo nº 2010.00317535 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Otávio de Castro e Única Petrópolis LTDA e Fácil Transporte e Turismo LTDA);\r\n\r\n1087. Processo nº 2010.00450275 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2010 (Parte(s): Valdeci da Silva);\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003329 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 141 de 2003 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2004 (Assunto: Apurar eventual lesão a direitos metaindividuais na implementação das Centrais de regulação em Ações de Saúde);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003023 (um volume principal com dois volumes do Anexo I, três volumes do apenso Processo nº 2007.00162774 com Anexos I a XIII, XV a XXX) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3357 de 2005 e 7606 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Consórcio INEPAR/LOGOS/PCI/KAISER);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00007232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2005 (Parte(s): Empresa Municipal de Trânsito - EMUT);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Marcio Luiz Velasco Pinheiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158042 (dois volumes, dois anexos e um apenso com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5788 de 2007 (Parte(s): José da Silva e Ana Paula Ferraz);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Ambiental Seletiva LTDA e Município de Resende);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174454 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2007 (Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00171144 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Vereadores do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade no processo licitatório de contratação de seguranças para o carnaval de 2007);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00192322 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Liliane Geo e Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00199887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2109 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00201108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00201212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00209942 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10924 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Theodoro);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00215493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 980 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00218578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Acilene Martins Lima Santos);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00019042 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Empresa Teroni);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00019319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Fernando Antônio Ribeiro e ONG Oficina do Parque);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00081735 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 202 de 2008 (Parte (s): Centro Educacional Rio);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00182463 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00314239 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte (s): Santa Mônica Centro Educacional);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00317714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11238 de 2009 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e IPLAN-Rio);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00322247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11208 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00333426 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00024653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00025471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Robson Carvalho Soares e Município de Maricá);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00044092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 388 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00053876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00047625) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00066031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00075179 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva e CIEP Lindolpho Collor);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00102356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Marlos Tatoo”);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00147896 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00148048 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00152906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00277512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00290252 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 97944 de 2010 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00391492 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Notícia de remoção indevida de árvore localizada na Rua Bueno de Paiva, Méier);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00392975 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00454846) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Souza Leite);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00430111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Bárbara Gonçalves e Policlínica Comunitária Silvio Picanço);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00448594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00463243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 448 de 2010 (Parte(s): Tatiana Aiko Maeoca e Município de Maricá);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00524520 - - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcio Luz e Hospital Particular da Tijuca e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00539362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Arthur de Carvalho Junior e DETRAN);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00553330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Antônio Barbosa e Município de Campos);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00564923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Apurar deficiência na pavimentação da Avenida Canal, Jardim Nossa Senhora das Graças, Campo Grande);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00572820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 453 de 2010 (Parte(s): Loide Neves Ribeiro e Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00572923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 647 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Maricá);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00620081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 460 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00661979 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 22 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00669063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Mauro Coelho Nogueira);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00708721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REPnº 043 de 2010 (Parte(s): Mauri Teixeira Gurgel e Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00757531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 704 de 2010 (Parte(s): Silvia Alves e NITTRANS);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00774064 (Recurso Processo nº 201000897599) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 170 de 2010 (Parte(s): Renata Pinto Lacerda); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00914315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 203 de 2010 (Parte(s): Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00958465 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Flonete Alexandrino\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.52632.00 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00075300, 2007.00034688 e 2008.00106885) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Cosme Luiz Rodrigues Rocha);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001045 (cinco volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2001 (Parte(s): 3ª Central de Inquéritos e Manasses Neira Peclat);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00001381 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2001 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto);\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000931 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2002 (Parte(s): Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001149 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2004 (Parte(s): Antonio Carlos Cambraia e Instituto Municipal de Previdência Social de Pinheiral);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002020 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2005 (Parte(s): Antônio Jogaib e Maura Suely Citelli Monteiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira da Siqueira e Município de São José de Ubá);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.001.39043.00 (treze volumes principais e três anexos) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 3925 de 2005 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Alessandro Lucciola Molon); \r\n\r\n10. Processo nº 2006.00091573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1571 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00091881 (dois anexos, anexo dois com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5711 de 2006 (Assunto: Suposta omissão, do Município do Rio de Janeiro, causadora de prescrição de IPTU em benefício do Jockey Club do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00100594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 026 de 2006 (Parte(s): Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00100727 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e S.T.S. Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00100755 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 589 de 2006 (Parte(s): José Antônio Porto da Silva); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154792 (um volume principal, dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00171150) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2007 e 014 de 2008 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00155271 (cinco volumes principais do IC nº 106 de 2007 - volumes 1, 7, 8, 9 e 10 - arquivamento parcial) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n17. Processo nº 2007.00157021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00163953 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Eduardo Carvalho Sercio e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00167279 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7329 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00200432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200875 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00201180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2008 (Parte(s): Cassius Ferraz e Ioana Pinto Valença);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00212221 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10877 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00132675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2009 (Parte(s): Marcus Vinícius Figueiredo Ribeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00141774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Gisele Valderis Seabra);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00194796 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 106 de 2004 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00316968 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00317214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00324847 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13377 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00332752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Roberto Galvão Carreteiro e Guarda Municipal do Município de Itatiaia);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00012633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00064477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 118 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00099774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00099774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00122054 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00317145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063I de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00145057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 184 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00148303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00162570 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00216629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 080 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00244449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00317125 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14668 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00379637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Britaldo Mendes Cherene e Ivan Coutinho);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00475898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 245 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00516243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2806 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00551594 (um volume, um Anexo I e um apenso Processo nº 2010.00928740) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote e Edmilson Gama Anastácio);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00570881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Centro Social Juliana Barros);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00700618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 351 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00700939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 353 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00950275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade e Lopes Matos Prestadora de Serviços Ltda);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.01000290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 304 de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Neves e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\nPEDIDO DE VISTA:\r\n\r\nProcesso nº 2011.00076279 - Procurador de Justiça Dr. Fernando Galvão de Andrea Ferreira - Solicita afastamento para freqüentar curso de pós-graduação (Pós-doutorado) na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, no período compreendido entre os dias 29 de abril de 2011 e 04 de junho de 2011. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00076279, o Conselheiro-Relator votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin. Pediu vista, Dr. Orlando. Vista em 17.02.11 - diligência secretaria em 17.02.11. Vista em 21.02.2011.\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 1999 (Parte(s): Coracy Garcia e Adelino Diniz de Oliveira Filho);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000301 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Ernani Francisco Santiago); \r\n\r\n3. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001950 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00923477) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00002011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021004 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Cambuci e Município de Cambuci);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Cory Pillar e Frigorífico Frisbel);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00021067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Revista, Editora e Jornal Aperibense LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00079654 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 736 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Roberto da Silveira); \r\n\r\n11. Processo nº 2006.00079764 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1644 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Caritas Diocesana);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00080331 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 927 de 2006 (Parte(s): Ary Viana da Fonseca e Adilson Cardoso da Fonseca);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00080445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1034 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00090884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6211 de 2006 (Parte(s): Plano de Assistência Farmacêutico no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154250 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 823 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00154956 (dois volumes principais e quatro volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 267 de 2007 (Parte(s): Centro de Estudos Supletivos Prof. Dary Ferreira Pinto); \r\n\r\n17. Processo nº 2007.00156110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Instituto Vital Brasil);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00156755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1616 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00158652 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Reginaldo Gomes e João Batista Garcia Filho);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00151328 (um volume principal e cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 863 de 2008 (Parte(s): Isaac Gabriel G.F. da Rosa e Katia Rejane Sanches e Município de Mesquita); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00155945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00165750 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1956 de 2008 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00165766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2054 de 2008 (Parte(s): Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00200728 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00200733 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2009.00232581) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 584 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ e Município de Rio Bonito);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00206548 - (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9925 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00208360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Sandro Ribeiro Rodrigues e Delegado da 134ª DP/Campos);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00211295 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10708 de 2008 (Parte(s): Cartório da 6ª Vara de Fazenda Pública e Chefe da Polícia Civil);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00217814 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00091097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): José Luiz Anchite e Hospital Casa de Caridade Santa Rita);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00151891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Eduardo Souto Martins);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00152165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00153733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Gláucia Campbell Vieira e outro e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00183979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): SINE de Nova Iguaçu); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00194830 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00310286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 548 de 2010 (Parte(s): Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família de Niterói);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00319102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11734 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00319150 (um volume e dois volumes do anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11744 de 2009 (Parte(s): Hamilton Serafim Alves e Sociedade dos Amigos GREIP - SOAGREIP);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00322443 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00135422 e 2010.00040312, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12608 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e CET-Rio);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00323645 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12979 de 2009 (Parte(s): Esmeraldino Jorge da Silva e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00326793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13956 de 2009 (Parte(s): SAMU - Serviço Móvel de Urgência);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00039503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00156768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e Coordenadoria Municipal de Apoio Escolar - CEMEAS);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00257548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista da Silva);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00296742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Fernandes Hirakawa);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00315838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento que comercializa alimentos);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00317623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15063 de 2010 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00338394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 235 de 2010 (Parte(s): Riverton Mussi Ramos);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00418343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00495672 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00563904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 263 de 2010 (Parte(s): Fernanda Gomes da Silva);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00642678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2010 (Parte(s): Maria Mercedes Salles);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00782197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2010 (Parte(s): Valter Paes Vianna e Município de São João da Barra);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00831714 (Recurso Processo nº 2010.01007491) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Feliciano José dos Santos Rodrigues);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00849690 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2010 (Parte(s): Maria Regina da Silva Rabelo);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00906628 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Cristina Neves Freitas);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em face dos internos do CAI-Baixada);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00940711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 953 de 2009 (Parte(s): Araribóia da Costa Menezes);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00976592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 92035 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Daltro Netto);\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00019975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Álvaro Romualdo); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00020977 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2005 (Parte(s): Joubert de Souza e Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00020979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-A de 2005 (Parte(s): William Cardoso Portes e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); \r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2005 (Parte(s):Lutero Rodrigues e Milton Omar dos Santos);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021126 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00080263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082685 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cabo Frio);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00083378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3012 de 2006 (Assunto: Notícia de fechamento de via pública por muro, na Rua Shalon, altura do nº 40, em Sepetiba);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00086634 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003442) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5207 de 2006 (Parte(s): Hospital da Lagoa e Luciano Mourão Teixeira);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00100621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Norcídio de Machado Moura);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154054 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 633 de 2008 (Parte(s): Lindberg Farias); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00162836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00165250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): José Luiz Nanci);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174309 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira e Lucas Dames Corrêa de Sá);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00192357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Luiz Eduardo Ribeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00201197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Isaías Ribeiro Brandão e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00209733 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 343 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Cambuci); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00054611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Fundação Rural Vale do Macacu);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00213737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 602 de 2009 (Parte(s): CRAS Santo Cristo);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00249452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 595 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00311370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Couto de Oliveira e Regina Fernandes Flauzino);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00321936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00329659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 098 de 2009 (Anderson Moura);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00332883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o procedimento de licenciamento ambiental das Usinas Termelétricas Vale Azul I, II e III);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00334508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00334640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2009 (Assunto: derrubada de árvore);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00334666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Agnaldo Peres Melo);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00100852 - 4ª Promotoria de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Jader Campos dos Santos); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00104117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rafael Miranda);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00152774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00197123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2010 (Parte(s): Igor Soares Sales);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00317218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14973 de 2010 (Parte(s): Maurício Costa);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00318180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15106 de 2010 (Parte(s): Ingrid Freitas de Souza e Hospital Estadual Rocha Faria);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00401731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15634 de 2010 (Parte(s): CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00418369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00448629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 507 de 2010 (Parte(s): Bárbara Correa Nunes e Clube Canto do Rio);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00461607 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00526389 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Oneide de Oliveira Alves);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00528815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Estadual Santo Antônio do Imbé);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00690877 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00832362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3177 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Zumbi dos Palmares);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00840114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de bombeiros que supostamente não apareceriam para trabalhar apesar de fazerem parte do quartel);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00854861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00854888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00854889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n51. Processo n° 2010.00909296 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.5.1 (Parte(s):Sueli Abreu da Silva);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00928742 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Léli Corrêa e DETRAN);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.01021051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Manoel dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00016465 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Grace Kelly Gonçalves Guimarães);\r\n\r\nf. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000057 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1475 de 2008 (Parte(s): Município de Itaguaí e Câmara Municipal de Itaguaí);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00006889 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, decorrentes da autorização de funcionamento concedida ao Posto “Big Jalisco” pela Prefeitura Municipal de Resende); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2005 (Parte(s): Frámínio Aristides Gonçalves e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00017154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2005 (Parte(s): Joedson Carvalho dos Santos e Município de Macaé); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5126 de 2006 (Parte(s): Izabel Kirschten);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00160374 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7002 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00166169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Vigilância Sanitária Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174402 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 859 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00212009 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9434 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades municipais na retirada dos camelôs que teriam se instalado na Praça Saiqui, em Vila Valqueire);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11366 de 2009 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00206873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 201 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Ivany Samel e Sociedade Empresarial “Retífica do Washington”);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00334464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00136344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00198009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00272474 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Associação Ecológica Amigos da Serra);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00315443 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14474 de 2010 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo e Fundação Parques e Jardins e outro);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00316101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14689 de 2010 (Parte(s): Samuel Menezes de Souza);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00415273 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00474079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00529034 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente ferreira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00585889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00653003 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Paulo Fernando Dias e Alfredo Gomes Telles);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00732542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00756306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): José Fernando Barroso Coutinho);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00887712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 106 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e DER/RJ);\r\n\r\ng. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macacu);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011694 (um volume principal e Anexos 2, 3, 4, 5, 6 e 7) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 136 de 2006 (Parte(s): Renato Gomes de Mello e Câmara Municipal de Teresópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000693 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior e Altair Paulino de Oliveira Campos);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00004633 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3801 de 2006 (Parte(s): André Luiz e Hospital de Acaraí);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00018524 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00083711 (sete volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1093 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Henry Charles Armond Calvert e outro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00164023 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Carla Maria Machado dos Santos);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do funcionamento dos programas PETI e Agente Jovem no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) no Município e a necessidade de acompanhar sua implantação e funcionamento);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00174405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Acompanhar a retomada das atividades do Programa Aluno Residente, encerrado no final do ano de 2006);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00111984 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00151360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2009 (Parte(s): Imygdio de Cerqueira Filho e outros e Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00163321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2008 (Parte(s): JM Construções LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00207157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Pedro Cherene e Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00212315 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10622 de 2008 (Parte(s): Wagner Ferreira e VIG-LEX Serviços de Vigilância e Guarda LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00218635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Paulo Emílio Bastos Guerra);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00050133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2010 (Parte(s): Vicentina Ribeiro Vianna);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00188173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal para a Criança e a Adolescência de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00299606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 437 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00320334 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12031 de 2009 (Parte(s): Paula Brantes e DEGASE);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00324594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 12867 de 2009 (Parte(s): Josmael Portela e outros e Laboratório de Radiologia da UERJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00325339 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13422 de 2009 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA e DETRAN/RJ);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00326724 (Recurso Processo nº 2010.00948134 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13888 de 2009 (Parte(s): Lucio Cavadas e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2005 (Parte(s): Juiz do Trabalho da Comarca de Itaperuna e Associação de Apoio à Escola Estadual Moacyr Gomes de Azevedo);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 048 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00014889 (Processo nº 2010.00945822) - Apresentação do relatório das atividades realizadas durante o afastamento deferido para elaboração de tese de Doutorado do Curso de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), nos meses de setembro e outubro de 2010. Promotor de Justiça Dr. Robson Renault Godinho; Vista em 20.12.2010\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00071201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sandro da Cruz Aguiar e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00080218 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação CSN e ANEND Auditores Independentes S/C);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00080222 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores Independentes S/C);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00121809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus, Rubem Vicente e Valdecy Alves da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00193792 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Empresa Irma P. Weinkeller & Cia LTDA);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00199425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Poloni e Município de Campos);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00242076 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Neves de Oliveira);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00303794 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00982924. Recorrente: Marcelo Lima Valerstain) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Lima Valerstain e Secretaria Municipal de Ordem Pública);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00376510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Policiais Militares da Unidade “P2” do 12º BPM);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00397723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 263 de 2010 (Parte(s): Indiara Maria de Souza Oliveira e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00453299 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00066356) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional e Fundação CEFET-Campos);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00453314 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Fundação João Mendes);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00653066 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Agnaldo Peres Mello);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00653118 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 050 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00684115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2379 de 2010 (Parte(s): Município De São Fidélis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00730860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00888808 (um volume principal e nove apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): MPF e Docas/RJ e outros);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00938044 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2009 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00938060 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Fundação da Casa do Estudante do Brasil);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00952831 (três volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2008 (Assunto: Apurar a qualidade de ensino prestado nas escolas municipais do Rio de Janeiro);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.01017458 - CECON XXIX - Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1094684"
                    ]
                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1094685": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2011, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60, Centro, Sapucaia. As atividades serão normalizadas no dia 02 de março de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que ULYSSES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 4144, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.336.\r\n\r\nId: 1094685"
                    ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
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                    "1094686": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo ao disposto no artigo 4º, da Deliberação CSMP nº 57, de 17 de fevereiro de 2011, AVISA que requereu inscrição para concorrer à eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá ao Conselho Nacional de Justiça, o seguinte candidato:\r\n\r\n- Promotor de Justiça LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00196750)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo ao disposto no artigo 4º, da Deliberação CSMP nº 57, de 17 de fevereiro de 2011, AVISA que requereu inscrição para concorrer à eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá ao Conselho Nacional do Ministério Público, o seguinte candidato:\r\n\r\n- Procurador de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n(Proc. nº 2011.00214487)\r\n\r\nId: 1094686"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1094416": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 9ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 15 de fevereiro.\r\n\r\nAos quinze dias de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 8ª sessão, de 10 de fevereiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 2, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência informou que a sessão de 3 de março do corrente ano seria antecipada para o dia 2 de março, em virtude do Carnaval. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1233 processos: 98 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 134 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 83 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 812 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 106 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 216773-7/2009, 234978-7/2008 e 111410-4/2010. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 111619-1/2006, 212296-6/2010 e 238195-5/2008. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 227830-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Fundação Macaé de Cultura - exercício de 2007), pela notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto; e 224615-7/2009 (tomada de contas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaperuna), pelo sobrestamento, expedição de ofício e ciência, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo sobrestamento em sessão de 07.12.10, sendo adiada a votação até a volta de férias do relator. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 225378-3/2010 (contrato da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento com determinações e arquivamento; e 106033-4/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que assumira o voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo não conhecimento do recurso, comunicação e remessa quando este o retirou, em sessão de 18.01.11, para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, provimento, comunicação e remessa, sendo adiada a votação até a volta de férias do relator. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou a Dra. Raphaeluzza da Silva Gatto, chefe de gabinete do conselheiro-presidente, por seu aniversário em 11 de fevereiro, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 202571-5/2008 (denúncia do MP-RJ), pelo acolhimento da denúncia, realização de inspeção extraordinária e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 200193-7/2009. Devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE nº 217091-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Macaé - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE nº 103910-1/2009 (termo de reconhecimento de dívida / ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Sesdec) mais apensos (vide anexo A) - com voto-relator pelo cancelamento do certificado de revelia, ilegalidade, rejeição da defesa, aplicação de multa, determinação e arquivamento - os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes, deles solicitando cópia digitalizada o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE nº 233452-6/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Itaocara) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE nº 215721-2/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Iguaçu), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 233829-0/2010. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nProcessos 100149-3/09, 100153-4/09, 100160-7/09, 100169-3/09, 100613-4/09, 101046-2/09, 101408-9/10, 101409-3/10, 101412-0/10, 101413-4/10, 101415-2/10, 101416-6/10, 101422-5/10, 101423-9/10, 101426-1/10, 101427-5/10, 101428-9/10, 101436-6/10, 101442-5/10, 101949-8/09, 101951-1/09, 101952-5/09, 101986-6/09, 101995-2/10, 101997-0/10, 102022-3/09, 102047-3/09, 102131-0/09, 102134-2/09, 102140-1/09, 102145-1/09, 102146-5/09, 102176-5/10, 102195-1/10, 102307-6/10, 102334-9/10, 102336-7/10, 102337-1/10, 102405-4/10, 102422-7/09, 102424-5/09, 102436-3/10, 102437-7/10, 102440-9/09, 102444-5/09, 102445-9/09, 102994-0/09, 103035-7/09, 103202-2/09, 103213-1/09, 103903-8/09, 103904-2/09, 103908-8/09, 103913-3/09, 103930-1/09, 103936-5/09, 103937-9/09, 104206-5/09, 104210-6/09, 104212-4/09, 104214-2/09, 104215-6/09, 104216-0/09, 104217-4/09, 104218-8/09, 104222-9/09, 104223-3/09, 104229-7/09, 104230-6/09, 104232-4/09, 104241-5/09, 104292-4/09, 104293-8/09, 104476-7/10, 104514-5/10, 104518-1/10, 104524-0/10, 104534-5/10, 104536-3/10, 104547-2/10, 104565-4/10, 104638-2/09, 104646-9/09, 104650-0/09, 104653-2/09, 104835-2/09, 104861-1/09, 104862-5/09, 104866-1/09, 104874-8/09, 104877-0/09, 105136-6/10, 105141-1/10, 105143-9/10, 105146-1/10, 105149-3/10, 105150-2/10, 105155-2/10, 105157-0/10, 105175-2/10, 105176-6/10, 105177-0/10, 105179-8/10, 105180-7/10, 105181-1/10, 105188-9/10, 105361-8/09, 105366-8/09, 105369-0/09, 105376-3/09, 105377-7/09, 105396-3/09, 105397-7/09, 105643-4/09, 105651-1/09, 105797-6/10, 105818-6/10, 105820-9/10, 105823-1/10, 105847-7/10, 105848-1/10, 105852-2/10, 105853-6/10, 105855-4/10, 105857-2/10, 105858-6/10, 105859-0/10, 105860-9/10, 105861-3/10, 105864-5/10, 105867-0/08, 105872-2/10, 105873-6/10, 105878-6/10, 105879-0/10, 105880-9/10, 105916-4/10, 105919-6/10, 105926-9/10, 105935-5/09, 105939-1/09, 105940-0/09, 105941-4/09, 106007-1/09, 106021-7/09, 106122-2/10, 106152-0/08, 106255-0/09, 106258-2/09, 106259-6/09, 106280-5/09, 106299-6/09, 106314-0/08, 106409-8/10, 106410-7/10, 106412-5/10, 106417-5/10, 106421-6/10, 106423-4/10, 106426-6/10, 106427-0/10, 106429-8/10, 106433-9/10, 106441-6/10, 106442-0/10, 106443-4/10, 106445-2/10, 106456-1/10, 106459-3/10, 106461-6/10, 106463-4/10, 106470-7/10, 106471-1/10, 106474-3/10, 106475-7/10, 106476-1/10, 106487-0/10, 106488-4/10, 106489-8/10, 106492-5/10, 106498-9/10, 106499-3/10, 106501-2/10, 106507-6/10, 106561-7/09, 106812-4/09, 106816-0/09, 106828-3/09, 106864-7/09, 106866-5/09, 107038-2/10, 107044-1/10, 107048-7/10, 107052-8/10, 107053-2/10, 107054-6/10, 107072-8/10, 107073-2/10, 107081-9/10, 107098-2/10, 107107-9/10, 107108-3/10, 107134-2/10, 107135-6/10, 107194-7/09, 107196-5/09, 107200-2/09, 107206-6/09, 107255-7/09, 107270-7/09, 107278-9/09, 107299-3/09, 107300-3/10, 107349-9/10, 107350-8/10, 107351-2/10, 107352-6/10, 107359-4/10, 107362-1/10, 107363-5/10, 107365-3/10, 107366-7/10, 107369-9/10, 107371-2/10, 107374-7/08, 107376-5/08, 107377-6/10, 107378-0/10, 107386-7/10, 107410-4/10, 107411-8/10, 107413-6/10, 107415-4/10, 107418-6/10, 107422-7/10, 107477-5/08, 107478-9/08, 107488-4/08, 107751-6/10, 107754-8/10, 107755-2/10, 107912-7/09, 107919-5/09, 107921-8/09, 107923-6/09, 107925-4/09, 107926-8/09, 107927-2/09, 107939-5/09, 107941-8/09, 107956-3/09, 107961-8/09, 108050-7/10, 108058-9/10, 108059-3/10, 108084-8/10, 108086-6/10, 108111-7/10, 108113-5/10, 108131-7/10, 108144-4/10, 108146-2/10, 108152-1/10, 108234-8/08, 108286-8/10, 108290-9/10, 108664-7/08, 108963-8/10, 109047-7/10, 109114-6/10, 109116-4/10, 109292-9/09, 109294-7/09, 109297-9/09, 109298-3/09, 109305-2/09, 109306-6/09, 109325-2/09, 109326-6/09, 109358-9/09, 109373-9/09, 109516-8/10, 109517-2/10, 109518-6/10, 109519-0/10, 109550-4/10, 109551-8/10, 109555-4/10, 109575-4/10, 109606-2/08, 109984-4/09, 109985-8/09, 109991-7/09, 109992-1/09, 110000-3/09, 110001-7/09, 110002-1/09, 110004-9/09, 110011-7/10, 110014-4/09, 110017-6/09, 110018-0/09, 110207-8/10, 110516-7/10, 110594-9/10, 110603-6/10, 110627-2/10, 110706-7/08, 110837-2/08, 110860-1/09, 110877-4/09, 110878-8/09, 110880-1/09, 110883-3/09, 110885-1/09, 110887-9/09, 110894-2/09, 110896-0/09, 110897-4/09, 110905-7/09, 110906-1/09, 110910-2/09, 110913-4/09, 110919-8/09, 110930-2/09, 110934-8/09, 110936-6/09, 110956-6/09, 110957-0/09, 110965-7/09, 110991-6/09, 111019-1/09, 111082-3/10, 111086-9/10, 111088-7/10, 111090-0/10, 111122-9/10, 111289-6/08, 111311-2/10, 111314-4/10, 111317-6/10, 111319-4/10, 111321-7/10, 111324-9/10, 111327-1/10, 111331-2/10, 111332-6/10, 111335-8/10, 111341-7/10, 111367-1/10, 111368-5/10, 111471-1/08, 111481-6/08, 111482-0/08, 111531-9/09, 111533-7/09, 111541-4/09, 111554-1/09, 111557-8/10, 111561-4/09, 111574-1/09, 111576-9/09, 111578-5/08, 111579-1/09, 111604-2/09, 111683-6/08, 111747-8/08, 111750-5/08, 111755-7/09, 111773-4/10, 111775-2/10, 111781-4/08, 111783-2/08, 111794-8/10, 111803-5/10, 111804-9/10, 111805-3/10, 111828-5/10, 111830-8/10, 111844-9/10, 111880-3/10, 111882-1/10, 111888-5/10, 111889-9/10, 111893-0/10, 111904-5/10, 111906-3/10, 111925-9/10, 111937-5/08, 111967-7/10, 112282-7/09, 112291-6/08, 112299-8/08, 112444-5/08, 112446-3/08, 112447-7/08, 112475-4/08, 112653-5/10, 112686-2/10, 112821-4/10, 112836-2/08, 112846-7/08, 112846-4/10, 112847-1/08, 112848-5/08, 112854-4/08, 112857-6/08, 112859-4/08, 112873-0/08, 113060-9/10, 113080-4/09, 113109-6/09, 113110-5/09, 113111-9/09, 113130-5/09, 113133-7/09, 113134-1/09, 113143-2/09, 113200-6/09, 113222-4/09, 113223-8/09, 113236-5/09, 113264-2/09, 113270-1/09, 113273-3/09, 113292-9/09, 113326-4/08, 113337-3/08, 113367-8/08, 113369-6/08, 113408-0/09, 113672-1/08, 114169-8/10, 114185-2/10, 114189-8/10, 114192-5/10, 114195-0/08, 114201-5/08, 114206-5/08, 114208-3/08, 114210-6/08, 114210-3/10, 114212-4/08, 114213-8/08, 114213-5/10, 114216-0/08, 114218-5/10, 114220-8/10, 114239-2/08, 114240-1/08, 114242-6/10, 114243-0/10, 114244-4/10, 114245-8/10, 114254-2/08, 114339-5/10, 114340-4/10, 114341-8/10, 114344-0/10, 114352-7/10, 114353-1/10, 114354-5/10, 114355-9/10, 114359-5/10, 114364-0/10, 114365-7/08, 114368-6/10, 114369-3/08, 114371-3/10, 114374-5/10, 114375-9/10, 114380-4/10, 114384-0/10, 114389-0/10, 114390-9/10, 114391-3/10, 114392-7/10, 114393-1/10, 114399-5/10, 114402-8/10, 114403-2/10, 114405-0/10, 114410-5/10, 114411-9/10, 114412-3/10, 114425-0/10, 114426-4/10, 114429-6/10, 114430-5/10, 114431-9/10, 114434-1/10, 114435-5/10, 114438-7/10, 114440-0/10, 114441-4/10, 114522-4/10, 114531-5/10, 114549-2/10, 114622-0/10, 114623-4/10, 114626-6/10, 114654-3/10, 114655-7/10, 114656-1/10, 114657-5/10, 114658-9/10, 114688-9/09, 114689-3/09, 114690-2/09, 114691-6/09, 114692-0/09, 114701-7/09, 114702-1/09, 114715-8/09, 114717-6/09, 114728-5/09, 114741-7/09, 114743-5/09, 114745-3/09, 114783-3/08, 114783-5/09, 114788-5/09, 114869-5/09, 114872-2/09, 114873-6/09, 114956-9/10, 114957-3/10, 114959-1/10, 115329-7/10, 115547-4/08, 115589-9/10, 115601-3/10, 115755-5/09, 115762-8/09, 115763-2/09, 115766-4/09, 115770-5/09, 115772-3/09, 115776-9/09, 115777-3/09, 115783-2/09, 115785-0/09, 115787-8/09, 115789-6/09, 115790-5/09, 115791-9/09, 115798-7/09, 115799-1/09, 115801-0/09, 115803-8/09, 115805-6/09, 115811-5/09, 115819-7/09, 115823-8/09, 115869-2/09, 115923-9/10, 115995-5/08, 116168-8/10, 116529-9/08, 116605-9/08, 116607-7/08, 117980-6/09, 118003-1/09, 118014-0/09, 118030-4/09, 118035-4/09, 118102-3/09, 118105-5/09, 118143-7/09, 118148-7/09, 118151-4/09, 118194-6/09, 118200-1/09, 118229-7/09, 118230-6/09, 118233-8/09, 118234-2/09, 118298-8/09, 118322-5/09, 118338-4/09, 118345-7/09, 118346-1/09, 118347-5/09 e 113147-8/09 (585 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC); 100587-9/09, 101064-4/09, 102995-4/09, 102996-8/09, 102998-6/09, 104237-4/09, 104240-1/09, 106876-0/09, 106877-4/09, 108986-3/08, 108989-5/08, 109055-7/08, 109085-2/08, 109616-7/08, 109617-1/08, 109964-4/09, 109965-8/09, 110005-1/08, 110290-0/09, 111597-1/08, 111598-5/08, 113612-1/08, 113613-5/08, 113966-0/08, 114063-1/08, 114065-9/08, 114066-3/08, 114194-3/10, 114199-3/10, 114228-0/10, 114250-6/08, 114362-2/10, 114370-9/10, 114415-5/10, 114416-9/10, 115453-4/10, 115841-0/09, 115842-4/09, 115843-8/09, 115844-2/09, 115845-6/09, 116111-5/10, 116272-5/10, 116443-9/08, 116452-0/08, 116453-4/08, 116461-1/08, 116624-5/08, 116627-7/08, 116630-4/08, 116647-7/08, 118136-4/09, 118147-3/09, 118152-8/09 (54 termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC); 104208-3/09 e 118657-8/09 (2 termos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC).\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/02/2011 11:32:56 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n200609-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN HABITAÇÃO\r\n\r\n237837-5/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SERVID RESENDE\r\n\r\n200629-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n262827-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n221369-7/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236906-4/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n107314-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n206559-9/05 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217034-8/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n230110-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n235964-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n218233-9/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n115382-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST ESTAD AMBIENTE\r\n\r\n224137-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n223369-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST MACAÉ METROLOGIA TECNOLOG\r\n\r\n226981-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE RIO D FLORES\r\n\r\n226438-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n225371-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC S JOÃO MERITI\r\n\r\n225938-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INSTITUTO MUN PREVID PINHEIRAL\r\n\r\n224622-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASSIST SOC SUMIDOURO\r\n\r\n225921-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN ASSIST SOC PINHEIRAL\r\n\r\n115701-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n114887-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n229300-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200353-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n114310-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n223311-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITALVA\r\n\r\n231968-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210826-8/09 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233623-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239748-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220942-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n227986-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225192-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216031-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225586-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241399-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224417-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n113647-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115852-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113649-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n245020-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND HABIT INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n229181-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETR ORÇAMENTÁR/PREF RESENDE\r\n\r\n113369-0/00 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC CEHAB - CIA EST HABIT RJ\r\n\r\n204892-5/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n204510-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n200593-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n115379-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n223126-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227330-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE ASS SOC ARR CABO\r\n\r\n226872-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n226563-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n225650-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224848-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC S J MERITI\r\n\r\n224453-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n225925-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND H M S T SÃO JOSÉ VALE R PRETO\r\n\r\n115383-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115695-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115389-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n203111-5/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONST CONSOLIDADO RGF PREF ANGRA D REIS\r\n\r\n200994-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND CULT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n227925-5/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220650-9/04 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235197-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226798-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB ARR D CABO\r\n\r\n226799-8/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN ASS SOC ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n241687-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n112265-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112151-0/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111405-9/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n228593-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEIT PORCIÚNCULA\r\n\r\n237278-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228068-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n231063-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n113619-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225368-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n223933-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n201461-4/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF RESENDE\r\n\r\n211576-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n215614-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n204209-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n214638-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n201270-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n220164-4/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL SEC MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n236158-9/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n208858-1/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n230335-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n225371-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n242866-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228936-7/09 TOMADA D CONTAS/ESPECIAL INST DE PREV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100074-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116980-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n116981-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n116983-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117001-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117028-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117435-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n214290-6/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n233770-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAM PREF PETROPOLIS\r\n\r\n240462-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n241339-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n241367-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n241913-5/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nFUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n242169-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200656-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n224893-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEIT AREAL\r\n\r\n114868-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n237187-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n228882-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n115752-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND CENTRO CIENC EDUC SUP DISTÂNCIA RJ\r\n\r\n115693-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FIA-FUND INFÂNCIA E ADOLESC\r\n\r\n223221-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESENV INDUST PORTO REAL\r\n\r\n236101-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SUMIDOURO\r\n\r\n225797-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST BENEF ASS SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n226681-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n226032-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREV ASS SERV MUN R DAS OSTRAS\r\n\r\n227192-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIAN E ADOL QUISSAMÃ\r\n\r\n224627-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n116192-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115055-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115381-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n223331-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇ DE MACABU\r\n\r\n226038-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUNDO MUN TURISM DUAS BARRAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n244043-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n243547-6/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n219431-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n226708-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n218456-9/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n202432-0/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n231381-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n222605-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235390-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224250-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n237480-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200603-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n114008-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n226602-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n226439-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n226792-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n225631-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n224376-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIAN ADOL S PED ALDEIA\r\n\r\n223970-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n226984-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n226555-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACUCO\r\n\r\n116200-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115115-4/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n113239-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n243449-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n239598-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n200488-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n237874-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236812-8/10 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n229996-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222498-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222524-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n228821-1/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF JAPERI\r\n\r\n110955-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n241469-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240539-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n241039-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n115238-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n224543-3/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN CRIAN ADOL CANTAGALO\r\n\r\n226655-6/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n240182-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n240383-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236973-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEIT RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n102252-5/10 TERMO/ADITIVO GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n234140-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n241417-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n236523-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n241699-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200607-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SERV DESENV CAB FRIO-SECAF\r\n\r\n220824-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARR DO PIRAÍ\r\n\r\n220807-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200600-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n216320-6/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAM/PREF B J ITABAPOANA\r\n\r\n216421-8/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n238148-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226447-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n100118-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n228083-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201629-3/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n204198-5/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n243546-2/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n115397-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n225221-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n226688-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n222809-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226758-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n223962-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223515-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND DIR CRI ADOL S MARIA MADALENA\r\n\r\n229657-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n115876-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115755-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115087-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n230383-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF APERIBÉ\r\n\r\n111900-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n224905-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF N FRIBURGO\r\n\r\n229808-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105845-9/10 E APENSOS TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n112409-7/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASS DOS SERVID RJ\r\n\r\n200663-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n206570-1/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209013-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214208-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n224176-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EDUC CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n230444-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240915-5/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n273097-4/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200059-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205546-8/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n213492-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n214562-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VARRE-SAI\r\n\r\n224679-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n240051-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243336-5/10 RELATÓR DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n261910-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110161-8/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n201257-8/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205266-1/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213017-6/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222128-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224590-1/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n230814-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n240530-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n114319-5/10 CONSULTA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n202255-0/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n202622-8/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209623-9/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n217069-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223346-5/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n230441-6/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237656-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243485-2/10 DENÚNCIA/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n281961-5/04 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n117022-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n212881-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n217580-9/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225420-9/05 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n234179-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240264-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-1/2009 (09/221/0004/2008) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME E OUTROS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104806-6/2010 - Interessado: ARY A BRANDÃO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107214-7/2006 - Interessados: SÉRGIO JEAN TRANJAN, LUIZ HENRIQUE MENDES SOARES, FRANCISCO JOSÉ VIDAL QUILELLI E BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108707-2/2010 (12/60008/10) - Interessado: JOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109029-5/2010 (30/731/08) - Interessados: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO E PEDRO PAULO CAETANO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109194-6/2010 (E-07/501710/09) - Interessado: CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110102-2/2010 (1248/07) - Interessado: JOSÉ GILSON DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111833-0/2010 (09/2351-1138/08) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112491-5/2010 (26/31012/10) - Interessado: ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112923-8/2010 (08/10151171/10) - Interessado: LEONARDO MOREIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112959-7/2010 (proc 10748/07) - Interessado: LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112960-6/2010 - Interessado: MARCOS CORREA ABRANCHES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113274-2/2010 - Interessado: ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113316-6/2010 (4540/09) - Interessado: GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113317-0/2010 (273/10) - Interessado: LÚCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113318-4/2010 (1053/09) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113324-3/2010 (3439/09) - Interessado: ZENY ROSENDAHL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113329-3/2010 (4416/09) - Interessado: SUZANA MARA MIRANDA PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113357-0/2010 (657/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-2/2010 (4536/09) - Interessado: CLÁUDIO COSTA VERA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113382-5/2010 (665/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113387-5/2010 (1156/10) - Interessado: LUÍS CARLOS MARQUES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113400-3/2010 (11304/09) - Interessado: ANA LÚCIA NOVAIS CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113404-9/2010 (663/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113448-5/2010 (680/09) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113449-9/2010 (4203/09) - Interessado: NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113793-8/2010 (1248/09) - Interessado: PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113857-0/2010 (423/10) - Interessado: ROSANE GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113926-7/2010 (09/101719/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114043-8/2010 (267/10) - Interessado: DALVA AMORIM SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114116-1/2010 (01/3134/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114124-8/2010 (01/3129/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114136-1/2010 (01/3017/2002) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114139-3/2010 (01/2988/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114261-2/2010 (01/2986/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114993-7/2010 (08/14651171/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114997-3/2010 (08/9151171/10) - Interessado: ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115023-5/2010 (34/078508/04) - Interessado: MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115065-3/2010 (17/200383/10) - Interessado: SERLY DOS SANTOS DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115121-3/2010 (17/200407/10) - Interessado: GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115651-7/2006 (08/90018/06) - Interessado: LUIZ PAULO FIARES AVELINO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115796-4/2010 (08/09051171/09) - Interessado: LEONARDO FONSECA ALECRIM - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-1/2009 (3709/06) - Interessado: INSTITUTO LEILA PAZ ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200875-2/2010 - Interessado: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANCA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201948-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203067-3/2004 - Interessado: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 739/10 E 740/10, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203188-1/2008 - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL SAO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209266-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-5/2007 - Interessado: DAVID FERREIRA DA LUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211979-3/2010 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212800-4/2002 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-9/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214633-3/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO UNIDA DOS PRODUTORES RURAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215064-2/2010 - Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215181-6/2010 - Interessado: LIGA BIBARRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215296-7/2010 - Interessado: IDEAL FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215905-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ITAOCARENSE DE INCENTIVO SOCIAL, ESPORTIVO E CULTURAL - AIISEC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216128-1/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217172-4/2009 - Interessado: NAOR RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-6/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-1/2009 - Interessado: NEUTON BAHIA DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-6/2010 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-7/2009 - Interessados: CARLOS HENRIQUE MIRANDA, EVALDO VIEIRA DE MORAES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-6/2009 - Interessado: ELIANE MARIA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217884-9/2009 - Interessado: NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218074-3/2009 - Interessado: ALUÍZIO MACENA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-7/2010 - Interessado: LAÍZ GONÇALVES BITTENCOURT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218551-1/2009 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS RABELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218616-1/2006 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218847-4/2007 (/00) - Interessado: ADÃO TEIXEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219238-3/2010 - Interessado: MAGNA MARIA DE AQUINO DAS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219278-3/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO AYRES NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-9/2009 - Interessado: CAUBY GONÇALVES DA SILVA, - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219648-2/2010 (256) - Interessado: LEOMAR GONÇALVES GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220487-5/2010 - Interessado: GRES UNIDOS DE CANTAGALO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220822-4/2009 - Interessado: MÁRCIO LUIS ALVES MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220867-9/2010 (015/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS DANTAS OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221019-1/2010 (407/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANA BEATRIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221020-0/2010 (1153/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221021-4/2010 (1041/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221088-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARA FAUSTINA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221485-4/2010 (13674/09) - Interessado: GRES UNIDOS DO PORTO DA PEDRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221630-6/2004 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221689-2/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS DAIBES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-5/2010 - Interessados: JOELSON GUEDES VEIGA E LARA SIQUEIRA DO AMARAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221727-0/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS DAIBES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221868-0/2010 - Interessado: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221962-2/2010 - Interessado: JESSÉ GOMES ALVES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-0/2006 - Interessado: REJANE PACHECO LOPES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222194-7/2008 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DA NOVA SKIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222208-6/2009 (13/08) - Interessado: INSTITUTO IMACULADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222217-7/2009 (017/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222342-3/2010 - Interessados: HELENA LÚCIA DA SILVA (PERÍODO DE 01/01/2009 A 05/03/2009) E IVONETE DOS SANTOS TORRES (PERÍODO DE 06/03/2009 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ CARLOS GARCIA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222458-8/2010 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222748-1/2010 - Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222969-7/2010 - Interessado: VALTER JOSÉ ADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223142-8/2010 - Interessado: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO FRATANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223228-8/2010 (92/10) - Interessado: CLUBE DE CORREDORES DE BARRA MANSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223249-2/2010 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223298-3/2010 - Interessado: ROSILDA DA COSTA POVOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223463-0/2010 - Interessado: GABRIELA FARIA JULIACE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223608-2/2010 - Interessado: SANDRA MARA DE OLIVEIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223928-0/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224083-0/2005 - Interessado: SOCIEDADE EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224192-0/2010 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224226-7/2010 - Interessado: LUCIMERE DUARTE A. FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224314-5/2009 (01/01131/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR - ANFLUPREP - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224339-5/2009 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SAO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224416-4/2010 (232/08) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224832-7/2009 - Interessado: ALEX ABREU FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225292-3/2010 - Interessado: FUNDO MUN TURISMO BOM JARDIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225331-5/2010 - Interessado: FÁBIO SOARES BOTELHO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225366-0/2010 (2010.004.000035-2-CI) - Interessado: ALAIR MAIA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225406-6/2010 - Interessado: KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225436-1/2010 - Interessado: ROZILENE LAGO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-0/2006 - Interessado: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226021-9/2010 - Interessado: RITA DE CÁSSIA LUTTERBACH DALBUONE PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226072-8/2010 - Interessado: JEFFERSON LUIZ SZERBAN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226127-9/2010 - Interessado: CATARINA DE FÁTIMA DIAS MIGUEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226351-2/2010 - Interessado: JANAÍNA SOARES WAN-ERVEN DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226596-4/2010 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226613-8/2010 - Interessado: JOEL GALIL KAUTSCHER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226728-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226738-4/2010 - Interessado: HELOISA HELENA NARDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-4/2010 - Interessado: LUÍS CARLOS NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-8/2010 - Interessado: JOSÉ MARTINS DO CARMO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226867-6/2009 (200901349-9) - Interessado: LIONS CLUBE DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-1/2008 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227037-5/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCISIO DE BARROS FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227050-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227155-3/2010 - Interessado: PEDRO ÂNGELO SARAIVA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: NERIVONE CALIFE TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227194-4/2009 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227364-6/2010 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227874-6/2009 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228376-6/2010 (23390/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RAQUETE DE TERESOPOLIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228500-2/2008 - Interessados: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO E ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-9/2008 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229603-3/2006 - Interessados: SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES E LUIZ RONALDO VIANA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229972-3/2010 - Interessado: PREFEITURA PARATY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230773-4/2010 - Interessado: CRISTIANA CARVALHO CABRAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231601-2/2010 - Interessado: WELEN SOARES DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231654-2/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO QUISSAMAENSE DE VOLEIBOL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-6/2004 - Interessado: APARECIDA BARBOSA DA SILVA- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233515-1/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233651-1/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233699-6/2008 (959/06) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234100-9/2010 - Interessados: ALMIR ABDALA SALOMÃO FILHO (PERÍODO DE 01/01/09 A 30/03/09), AIRTON STINGILIN CRESPO (PERÍODO DE 31/03/09 A 01/12/09) E OTÁVIO ANTONIO LEITE CABRAL (PERÍODO DE 01/12/09 A 31/12/09). - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO - Interessado: WAGNER DA SILVA RIBEIRO - REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234871-9/2006 (27118/05) - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235191-5/2010 (3922/10) - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237331-1/2010 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241745-6/2010 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242823-4/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245009-8/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251045-9/2003 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100254-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100353-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100866-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100963-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101035-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101072-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101144-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101268-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101276-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101340-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101371-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101424-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101500-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102277-0/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102280-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102281-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102282-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103084-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103376-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103677-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103715-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103910-1/2009, 100149-3/2009, 100153-4/2009, 100160-7/2009, 100169-3/2009, 100587-9/2009, 100613-4/2009, 101046-2/2009, 101064-4/2009, 101408-9/2010, 101409-3/2010, 101412-0/2010, 101413-4/2010, 101415-2/2010, 101416-6/2010, 101422-5/2010, 101423-9/2010, 101426-1/2010, 101427-5/2010, 101428-9/2010, 101436-6/2010, 101442-5/2010, 101949-8/2009, 101951-1/2009, 101952-5/2009, 101986-6/2009, 101995-2/2010, 101997-0/2010, 102022-3/2009, 102047-3/2009, 102131-0/2009, 102134-2/2009, 102140-1/2009, 102145-1/2009, 102146-5/2009, 102176-5/2010, 102195-1/2010, 102307-6/2010, 102334-9/2010, 102336-7/2010, 102337-1/2010, 102405-4/2010, 102422-7/2009, 102424-5/2009, 102436-3/2010, 102437-7/2010, 102440-9/2009, 102444-5/2009, 102445-9/2009, 102994-0/2009, 102995-4/2009, 102996-8/2009, 102998-6/2009, 103035-7/2009, 103202-2/2009, 103213-1/2009, 103903-8/2009, 103904-2/2009, 103908-8/2009, 103913-3/2009, 103930-1/2009, 103936-5/2009, 103937-9/2009, 104206-5/2009, 104208-3/2009, 104210-6/2009, 104212-4/2009, 104214-2/2009, 104215-6/2009, 104216-0/2009, 104217-4/2009, 104218-8/2009, 104222-9/2009, 104223-3/2009, 104229-7/2009, 104230-6/2009, 104232-4/2009, 104237-4/2009, 104240-1/2009, 104241-5/2009, 104292-4/2009, 104293-8/2009, 104476-7/2010, 104514-5/2010, 104518-1/2010, 104524-0/2010, 104534-5/2010, 104536-3/2010, 104547-2/2010, 104565-4/2010, 104638-2/2009, 104646-9/2009, 104650-0/2009, 104653-2/2009, 104835-2/2009, 104861-1/2009, 104862-5/2009, 104866-1/2009, 104874-8/2009, 104877-0/2009, 105136-6/2010, 105141-1/2010, 105143-9/2010, 105146-1/2010, 105149-3/2010, 105150-2/2010, 105155-2/2010, 105157-0/2010, 105175-2/2010, 105176-6/2010, 105177-0/2010, 105179-8/2010, 105180-7/2010, 105181-1/2010, 105188-9/2010, 105361-8/2009, 105366-8/2009, 105369-0/2009, 105376-3/2009, 105377-7/2009, 105396-3/2009, 105397-7/2009, 105643-4/2009, 105651-1/2009, 105797-6/2010, 105818-6/2010, 105820-9/2010, 105823-1/2010, 105847-7/2010, 105848-1/2010, 105852-2/2010, 105853-6/2010, 105855-4/2010, 105857-2/2010, 105858-6/2010, 105859-0/2010, 105860-9/2010, 105861-3/2010, 105864-5/2010, 105867-0/2008, 105872-2/2010, 105873-6/2010, 105878-6/2010, 105879-0/2010, 105880-9/2010, 105916-4/2010, 105919-6/2010, 105926-9/2010, 105935-5/2009, 105939-1/2009, 105940-0/2009, 105941-4/2009, 106007-1/2009, 106021-7/2009, 106122-2/2010, 106152-0/2008, 106255-0/2009, 106258-2/2009, 106259-6/2009, 106280-5/2009, 106299-6/2009, 106314-0/2008, 106409-8/2010, 106410-7/2010, 106412-5/2010, 106417-5/2010, 106421-6/2010, 106423-4/2010, 106426-6/2010, 106427-0/2010, 106429-8/2010, 106433-9/2010, 106441-6/2010, 106442-0/2010, 106443-4/2010, 106445-2/2010, 106456-1/2010, 106459-3/2010, 106461-6/2010, 106463-4/2010, 106470-7/2010, 106471-1/2010, 106474-3/2010, 106475-7/2010, 106476-1/2010, 106487-0/2010, 106488-4/2010, 106489-8/2010, 106492-5/2010, 106498-9/2010, 106499-3/2010, 106501-2/2010, 106507-6/2010, 106561-7/2009, 106812-4/2009, 106816-0/2009, 106828-3/2009, 106864-7/2009, 106866-5/2009, 106876-0/2009, 106877-4/2009, 107038-2/2010, 107044-1/2010, 107048-7/2010, 107052-8/2010, 107053-2/2010, 107054-6/2010, 107072-8/2010, 107073-2/2010, 107081-9/2010, 107098-2/2010, 107107-9/2010, 107108-3/2010, 107134-2/2010, 107135-6/2010, 107194-7/2009, 107196-5/2009, 107200-2/2009, 107206-6/2009, 107255-7/2009, 107270-7/2009, 107278-9/2009, 107299-3/2009, 107300-3/2010, 107349-9/2010, 107350-8/2010, 107351-2/2010, 107352-6/2010, 107359-4/2010, 107362-1/2010, 107363-5/2010, 107365-3/2010, 107366-7/2010, 107369-9/2010, 107371-2/2010, 107374-7/2008, 107376-5/2008, 107377-6/2010, 107378-0/2010, 107386-7/2010, 107410-4/2010, 107411-8/2010, 107413-6/2010, 107415-4/2010, 107418-6/2010, 107422-7/2010, 107478-9/2008, 107488-4/2008, 107751-6/2010, 107754-8/2010, 107755-2/2010, 107912-7/2009, 107919-5/2009, 107921-8/2009, 107923-6/2009, 107925-4/2009, 107926-8/2009, 107927-2/2009, 107939-5/2009, 107941-8/2009, 107956-3/2009, 107961-8/2009, 108050-7/2010, 108058-9/2010, 108059-3/2010, 108084-8/2010, 108086-6/2010, 108111-7/2010, 108113-5/2010, 108131-7/2010, 108144-4/2010, 108146-2/2010, 108152-1/2010, 108234-8/2008, 108286-8/2010, 108290-9/2010, 108664-7/2008, 108963-8/2010, 108986-3/2008, 108989-5/2008, 109047-7/2010, 109055-7/2008, 109085-2/2008, 109114-6/2010, 109116-4/2010, 109292-9/2009, 109294-7/2009, 109297-9/2009, 109298-3/2009, 109305-2/2009, 109306-6/2009, 109325-2/2009, 109326-6/2009, 109358-9/2009, 109373-9/2009, 109516-8/2010, 109517-2/2010, 109518-6/2010, 109519-0/2010, 109550-4/2010, 109551-8/2010, 109555-4/2010, 109575-4/2010, 109606-2/2008, 109616-7/2008, 109617-1/2008, 109964-4/2009, 109965-8/2009, 109984-4/2009, 109985-8/2009, 109991-7/2009, 109992-1/2009, 110000-3/2009, 110001-7/2009, 110002-1/2009, 110004-9/2009, 110005-1/2008, 110011-7/2010, 110014-4/2009, 110017-6/2009, 110018-0/2009, 110207-8/2010, 110290-0/2009, 110516-7/2010, 110594-9/2010, 110603-6/2010, 110627-2/2010, 110706-7/2008, 110837-2/2008, 110860-1/2009, 110877-4/2009, 110878-8/2009, 110880-1/2009, 110883-3/2009, 110885-1/2009, 110887-9/2009, 110894-2/2009, 110896-0/2009, 110897-4/2009, 110905-7/2009, 110906-1/2009, 110910-2/2009, 110913-4/2009, 110919-8/2009, 110930-2/2009, 110934-8/2009, 110936-6/2009, 110956-6/2009, 110957-0/2009, 110965-7/2009, 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APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106078-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106547-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107177-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107188-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107337-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108144-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108974-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110034-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110196-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110261-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110344-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110442-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110933-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111318-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111517-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111520-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111525-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111531-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111537-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111539-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111543-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111559-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111665-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111968-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111980-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112768-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112895-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112896-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113165-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113694-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113708-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114593-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115444-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115446-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115582-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115654-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115656-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115657-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115789-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115936-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115989-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200067-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200073-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200095-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200254-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200398-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200485-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200504-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200554-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200610-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200619-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200622-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200694-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200712-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200713-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200720-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200723-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200752-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200767-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200776-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200782-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200909-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201027-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201029-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201090-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201119-5/2011 - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201138-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201161-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201231-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201235-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201281-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201317-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201329-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201378-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202003-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202090-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202107-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202156-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202633-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202895-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203217-5/2010 - Votos: DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205486-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206288-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206557-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207795-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208268-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209310-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210200-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210345-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-9/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211324-7/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211491-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-9/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212142-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212666-6/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213180-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213299-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213552-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214435-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214514-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214717-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214948-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215014-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215095-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215136-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215178-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215455-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215466-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215696-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215851-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216353-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-3/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216561-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216729-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217022-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217166-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217699-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-4/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218256-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218508-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218511-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218783-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219037-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219221-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219315-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219349-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219364-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219367-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219551-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219556-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219567-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220462-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220816-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220838-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221154-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221687-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221731-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222004-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222136-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222225-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222237-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222537-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222713-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222903-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223016-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223217-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223307-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223577-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224183-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224308-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224315-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224328-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224481-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224645-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225058-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225108-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225150-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225295-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225317-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225378-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225667-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225692-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226027-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226064-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226088-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226467-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226543-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226550-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226559-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226663-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226837-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226868-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226882-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226883-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226968-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227048-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227102-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227201-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227304-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227333-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227350-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227368-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227473-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227483-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227494-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227524-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227552-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227568-9/2009 - Votos: DESANEXAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227645-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227662-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227789-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227830-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228086-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228158-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228175-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228188-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228194-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228231-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228578-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228704-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229040-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229240-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229290-8/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229308-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229343-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229435-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229437-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229831-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230128-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230174-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230657-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230820-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231011-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231022-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231243-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231406-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232018-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232085-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232095-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232211-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232340-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232685-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233024-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233145-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233266-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233311-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233541-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233721-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234302-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234688-1/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235024-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235067-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235136-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235328-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235348-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235529-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235561-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236219-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-2/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236623-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236894-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236969-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237458-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237798-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238144-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238218-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238292-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238413-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238457-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238837-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238838-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239021-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239037-1/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239048-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239098-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239101-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239107-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239111-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239225-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239263-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239337-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239346-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239393-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239564-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239850-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239863-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239975-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240003-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240069-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240301-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240477-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240480-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240613-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240890-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240966-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241658-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241941-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242049-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242079-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242093-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242095-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242209-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242420-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242789-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243013-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244523-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244555-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244578-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244580-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244587-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244603-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244622-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244625-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244629-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244653-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244664-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244685-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244699-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244718-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244719-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244915-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245068-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260106-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260291-7/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260928-2/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271394-6/2000 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272402-2/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273252-6/2000 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/02/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALCIDES DE JESUS GONÇALVES NETO\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n228175-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DAIBES\r\n\r\n200073-8/2011\r\n\r\nANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n244580-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n213471-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215326-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n244629-7/2010\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n244664-7/2010\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n205486-7/2009\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n217821-7/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n212142-4/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n212298-9/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n213180-3/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n214717-9/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n216197-7/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n235348-0/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n230820-3/2010\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n217493-6/2009\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n244699-2/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n229831-8/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n102277-0/2009\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n200776-0/2010\r\n\r\nDAISE CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n217699-2/2009\r\n\r\nDERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO\r\n\r\n242789-9/2010\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n218601-7/2010\r\n\r\nEMILIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n218978-3/2009\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n244603-3/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n200767-9/2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nFERNANDO LEMOS BASTO\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA ROCHA LOPES\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ VIDAL QUILELLI\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nGERALDO MARTINS CASTELO BRANCO\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n236219-0/2010\r\n\r\nGISELA KRAUS DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n227144-7/2008\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100254-9/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n103677-5/2006\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n244685-1/2010\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n234688-1/2010\r\n\r\nIÊSO MUNIZ MACHADO\r\n\r\n206557-9/2009\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n227368-5/2008\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n217699-2/2009\r\n\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES\r\n\r\n100254-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207795-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228270-1/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FAZOLI\r\n\r\n227368-5/2008\r\n\r\nJOSE PAES LEME DA MOTTA\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n216886-0/2009\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n238460-5/2010\r\n\r\nLUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n218089-4/2007\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n206567-4/2009\r\n\r\nLUIS ANTONIO VASQUES\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nLUIZ EMYGIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO\r\n\r\n113165-8/2008\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n210750-9/2002\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n206288-0/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225295-8/2008\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n200095-6/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n218256-3/2009\r\n\r\nMARIA CARLA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n217699-2/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n217493-6/2009\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n226663-8/2009\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n200067-9/2011\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n215696-6/2009\r\n\r\nNÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n104976-4/2005\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n205486-7/2009\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218738-9/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232904-9/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n225317-2/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n216886-0/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n244719-8/2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\n113165-8/2008\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n236366-2/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES\r\n\r\n202090-9/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100542-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n227494-0/2008\r\n\r\nSILVIA BARRETO\r\n\r\n113028-0/2006\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n225579-4/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n217105-1/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n244587-3/2010\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n202003-5/2010\r\n\r\nSYDNEI DIAS MENEZES\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n242093-8/2010\r\n\r\nWALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA\r\n\r\n102282-0/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207817-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n227927-7/2008\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n244718-4/2010\r\n\r\nSessão: 15/02/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n225895-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n217566-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n227350-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n216353-3/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n211847-9/2009\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n103910-1/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n102277-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n227789-5/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n234871-9/2006\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n100353-6/2009\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n225692-2/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n103677-5/2006\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n234688-1/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n242420-8/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207817-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n202107-2/2009\r\n\r\nLUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA\r\n\r\n219287-9/2009\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n107337-7/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225067-9/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n242209-2/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n242823-4/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n219315-7/2010\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n200531-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238413-5/2008\r\n\r\nROGÉLIA OUVERNEY\r\n\r\n228733-9/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n229290-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n103910-1/2009\r\n\r\nULISSES ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n227350-0/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n225895-0/2006\r\n\r\nId: 1094416"
                    ],
                    "1094423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 118/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.420-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, objetivando o retorno, a esta Corte, dos processos TCE-RJ nºs 270.410-5/03, 270.729-6/04, 270.526-2/04, 271.613-6/03 e 272.641-8/02.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 03.08.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.58/68;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça, Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094423"
                    ],
                    "1094424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 119/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.733-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Rogélia Ouverney\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência e Assistência Social de Quatis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto ao Instituto de Previdência e Assistência Social de Quatis, objetivando o envio, a esta Corte, da Prestação de Contas do Responsável por Bens em Almoxarifado do Instituto de Previdência e Assistência Social de Quatis, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 29.04.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.20/22;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ à Sra. Rogélia Ouverney, Diretora Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Quatis, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094424"
                    ],
                    "1094425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 120/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.209-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, objetivando o retorno a esta Corte dos processos TCE-RJ nºs 204.169-5/96 e 271.610-4/03.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06.10.09;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.42/44;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, conforme o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094425"
                    ],
                    "1094426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 121/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.677-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a remessa a esta Corte, da Prestação de Contas relativa aos Convênios relacionados às fls. 11/17.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17.11.09;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.120/122;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094426"
                    ],
                    "1094427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 122/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.337-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lutero de Castro Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Companhia de Águas e Esgoto - CEDAE, em especial no benefício denominado Tarifa Social, concedido à população de baixa renda.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 11/11/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 231/241;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.405,60, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Lutero de Castro Cardoso, ex-Diretor Presidente da CEDAE, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094427"
                    ],
                    "1094428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 123/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.789-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Claudio David de Souza Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 633/636;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Claudio David de Souza Oliveira, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094428"
                    ],
                    "1094429": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 124/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.314-4/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Neyde Joppert Braz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, relativa ao exercício de 2007, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa a citada responsável, com fulcro no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90. \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde de Carmo, no exercício de 2007, apesar de regularmente notificada não atendeu a Decisão Plenária de 18/03/2010, ficando desta forma sujeita a penalidade prevista no inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Senhora Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde de Carmo, no exercício de 2007, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094429"
                    ],
                    "1094430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 125/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.738-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção, pela Prefeitura Municipal de Quissamã, à Associação de Moradores e Amigos do Sítio Quissamã, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a irregularidade na concessão da Subvenção acima mencionada;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item II do Voto do Relator, foi imputado Débito ao responsável, no valor atual de R$ 2.313,42 (dois mil trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 1.083,47 vezes o valor da UFIR-RJ; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Octávio Carneiro da Silva, Prefeito do Município de Quissamã, no exercício de 2004, no valor atual de R$ 2.313,42 (dois mil trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 1.083,47 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094430"
                    ],
                    "1094431": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 126/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.823-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2007, a título de Subvenção, à Creche Comunitária Obra Social e Educacional João Mendes, no montante de R$ 174.346,48 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificada através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 2850, de 26.01.2010, e recebido pela própria em 24.02.2010, conforme cópia da Guia Externa de Ofícios nº 3901/2010, à fls. 530, a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, no exercício de 2007, responsável pela concessão da Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 1293, de 01.06.2010, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 532;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2007, a título de Subvenção, à Creche Comunitária Obra Social e Educacional João Mendes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA à Responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os inciso I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2007, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094431"
                    ],
                    "1094432": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 127/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.277-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato n.º 35/04, datado de 02/12/04, formalizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza predial nas unidades da Secretaria.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/2010, pela Notificação do Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato n.º 35/04, datado de 02/12/04, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face de não-atendimento a decisão Plenária deste Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094432"
                    ],
                    "1094433": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 128/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.353-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Pitta Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD e SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Rescisão, de 01/12/08, do Permissão de Uso de parte de imóvel do 4º Batalhão da PMERJ, celebrada em 05.05.2008 entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Sra. Márcia Costa. Destinada à exploração de cantina.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29/06/10, pela Notificação do Sr. Gilson Pitta Lopes, ex-Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para que apresentasse razões de defesa referentes ao Termo de Rescisão, de 01/12/08, da Permissão de Uso de parte de imóvel, celebrado em 05.05.2008, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Sra. Márcia Costa, assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa não foram apresentadas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Gilson Pitta Lopes, ex-Comandante Geral da Policia Militar, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da não apresentação das razões de defesa, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094433"
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                    "1094434": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 129/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.692-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SSE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes de cópia do Termo Aditivo s/nº, datado de 18/06/2007, ao Contrato nº 020/06/FMS/SMS/PMVR, celebrado entre o Município de Volta Redonda através do seu Fundo Municipal de Saúde e a empresa Tomo Scan Diagnóstico Por Imagem Ltda., que tem por objeto prestação de serviços de tomografia computadorizada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo prazo de 12 (doze) meses, e no valor de R$ 268.500,80 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas pelo Sr. Gothardo Lopes Neto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda foram insuficientes, não eliminando as exigências verificadas no Termo em exame, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Gothardo Lopes Neto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela ilegalidade acima exposta, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094434"
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                    "1094435": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 130/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.566-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 496/08, datado de 11/12/2008, formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes, que tiveram por objeto a prestação de serviço de limpeza e desobstrução do Canal de Tócos no trecho da ponte da Estrada do Ceramista a Tócos (trecho médio e final), dentro do programa de limpeza e manutenção dos canais pluviais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/2010, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 496/08, datado de 11/12/2008, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas as razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1) não ter comprovado que publicou o presente Contrato, contrariando o disposto no artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\n2) não ter comprovado que empenhou toda a despesa decorrente do presente Contrato, contrariando o disposto nos artigos 58 a 61 da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094435"
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                    "1094436": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 131/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.107-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo nº 001/, datado de 06/11/08, ao Contrato nº 041/2008, formalizado pelo Município de Paraty, cujo o objeto e a publicação de Atos Institucionais da Prefeitura.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/10, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/02/10, pela Notificação da Sr. José Carlos Porto Neto, para que apresentasse razões de defesa quanto a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, conforme determina o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentada razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c inciso III do art. 63 e o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco) mil vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 63 e o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094436"
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                    "1094437": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 132/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.531-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Parceria, formalizado pelo Município de Itaperuna, por objeto a conjunção de esforços no sentido de operacionalizar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), no valor de R$ 716.254,80 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/2010, que justificassem a assinatura do Termo de Parceria que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a ilegalidade do presente Termo de Parceria;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, ex-Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõem o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da Ilegalidade aponta pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094437"
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                    "1094438": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 133/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.871-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, no exercício de 2005, a título de Subvenção, à Sociedade Pestalozzi de Araruama, no montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 2948, de 26.01.2010, e recebido pelo próprio em 26.02.2010, conforme cópia da Guia Externa de Ofícios nº 3840/2010, à fls. 285, o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito do Município de Araruama, no exercício de 2005, responsável pela concessão da Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 855, de 05.05.2010, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 287;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Araruama, no exercício de 2005, a título de Subvenção, à Sociedade Pestalozzi de Araruama, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao Responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito Municipal de Araruama, no exercício de 2005, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094438"
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                    "1094439": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 134/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.817-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2006, ao Abrigo Tiago Felix, a título de Subvenção Social, para custear despesas com o atendimento a idosos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável Notificado não atendeu, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, garantido, assim, o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094439"
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                    "1094440": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 135/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.895-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, relativa ao exercício de 2003, sob responsabilidade do Sr. ADOLFO ARENÁSIO BASTOS.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adolfo Arenásio Bastos, então responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do art. 23 c/c inciso II do art. 63 da Lei Complementar n° 63/90- Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Adolfo Arenásio Bastos, então responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094440"
                    ],
                    "1094441": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 136/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.895-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, relativa ao exercício de 2003, sob responsabilidade do Sr. ADOLFO ARENÁSIO BASTOS.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 13/03/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094441"
                    ],
                    "1094442": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 137/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.290-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada entre os dias 19/10/09 e 09/05/08, no Município de Carapebus, referente à determinação constante no Processo TCE n° 213.267-3/07 para verificação da execução de contratos referentes à locação de caminhão gaiola, locação de máquinas agrícolas, locação de máquinas e veículos pesados e serviço de abastecimento de água através de caminhão pipa durante os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubem Vicente, então Prefeito Municipal de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: a inexistência de sistemas de controles instituídos que permitam o acompanhamento e a verificação da execução dos serviços referentes à locação de caminhão gaiola para apreensão de animais em vias públicas, locação de máquinas agrícolas, locação de máquinas e veículos pesados, e contratação de serviço de abastecimento de água através de caminhão pipa durante os exercícios de 2007 e 2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rubem Vicente, então Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094442"
                    ],
                    "1094443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 138/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.847-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008, realizada nos dias 13/04/2009 e 14/04/2009, na Câmara Municipal de Três Rios.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Barbosa Domingues, então Presidente da Câmara Municipal de Três Rios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: definição de forma imprecisa e incompleta do objeto licitado - processo administrativo n° 0032/08 (digitalização/indexação de documentos e licença para uso de software de gerenciamento de documentos eletrônicos), tanto no projeto básico, quanto no instrumento convocatório e a ausência de procedimento licitatório para contratação de instituição bancária para pagamento dos servidores da Câmara;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto Barbosa Domingues, então Presidente da Câmara Municipal de Três Rios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094443"
                    ],
                    "1094444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 139/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.910-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa Locanty Com Serviços Ltda., no valor de R$ 66.888,20, referente aos serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da SESDEC, realizados durante o mês de julho de 2008, sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, então Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, e daqueles a este apensados, tendo em vista a não-realização das despesas dentro do seus ritos processuais ordinários, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nos 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, então Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094444"
                    ],
                    "1094445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 140/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.910-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa Locanty Com Serviços Ltda., no valor de R$ 66.888,20, referente aos serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da SESDEC, realizados durante o mês de julho de 2008, sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil à época dos fatos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, e daqueles a este apensados, tendo em vista a não realização das despesas dentro do seus ritos processuais ordinários, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2° e 60 das Leis Federais nos 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094445"
                    ],
                    "1094446": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 141/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.413-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Macaé e a empresa Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda., que tem como objeto a construção de 1 unidade de ensino municipal com o sistema \"tijolito\", no valor de R$ 1.024.539,12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação da Empresa Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. através deste Ato pelo sistema de construção industrializada \"Tijolito\", representando apenas 13,79% do total da contratação, não obstante a existência de soluções similares, não ficando caracterizada a inviabilidade de competição exigida no art. 25 da LF n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 9/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1094446"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1094552": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.480-8/2011 - Sildiney Gomes Costa, matr. 02/3482/0-9; proc. TCE nº 300.639-1/2011 - Elerson Leandro Alves, matr. 02/3778/0-0; proc. 300.750-1/11 - Luiz Carlos das Neves, matr. 02/3433/0-6, e Roberto Bormann Vieira, matr. 02/3439/0-8; proc. 300.189-6/2011 - Adriano Reis de Carvalho, matr. 02/3533/0-0. AUTORIZO a disposição, a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.767-4/2011 - André Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2; proc. TCE nº 300.749-2/2011 - Pierre Andre da Rocha Andrade, matr. 02/3117/0-6. AUTORIZO a disposição, a contar de 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1094552"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1094551": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.799 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor JOSE MENDES DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2697/0-5, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.800 - Nomeia SYLVIO MARIO DE LOSSIO BRASIL, matr. 02/3874/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC-2, em vaga decorrente da exoneração de José Antonio Sanches Azevedo, matr. 02/3217/0-0, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1094551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1094554": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.967-7/2009 - Viviane Martins de Freitas, matr. 02/3795/0-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.218-3/2011 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 06 a 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.843-/2011 - José Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 03 a 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1094554"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1094447": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.214-6/10\r\n\r\nDIA: 18/03/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 852.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1094447"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1094694": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 132/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2011)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; de Saúde;; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° O Quadro Permanente de Pessoal do DEGASE fica alterado e organizado nas seguintes partes:\r\n\r\nI - PARTE PERMANENTE - integrada por Grupos Ocupacionais, divididos em subgrupos compostos por cargos efetivos, organizados em:\r\n\r\nA) GRUPO OCUPACIONAL I:\r\n\r\n1) Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2) Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nB) GRUPO OCUPACIONAL II:\r\n\r\n1) Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2) Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nII - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos em extinção objetivando abrigar os servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente, conforme Anexo V desta Lei.\r\n\r\n“Art. 3° Os Grupos Ocupacionais e os respectivos subgrupos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE são integrados por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos nos Anexos I, II e III desta Lei.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5° São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE:\r\n\r\nI - Nível Superior - diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do grupo Ocupacional I, subgrupo I - Categoria Socioeducador I, e Grupo Ocupacional II, subgrupo I - Categoria Socioeducador I;\r\n\r\nII - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, para os cargos do Grupo Ocupacional I, subgrupo II - Categoria Socioeducador II;\r\n\r\nIII - Nível Médio Normal: ensino médio na modalidade normal, completo, e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional II, subgrupo II - Categoria Socioeducador II.”\r\n\r\n§1º Os anexos I, II e III da Lei n° 4.802, de 2006, passam a vigorar com a redação dada por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 4.802, de 2006, passa a vigorar acrescida do Anexo V, da seguinte forma:\r\n\r\n“ANEXO V\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR”\r\n\r\nCARGOS EM EXTINÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n34\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n34\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n14\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n02\r\n\r\nArt. 3° O preenchimento dos cargos do Anexo I dar-se-á de forma progressiva, priorizando a substituição de pessoal não efetivo e atendendo às necessidades do serviço em razão da entrada em operação dos novos Centros de Atendimento Intensivo, considerando, também, as disponibilidades orçamentárias e financeiras.\r\n\r\nArt. 4° Ficam alteradas as denominações dos cargos abaixo discriminados, preservadas as especialidades e atribuições atuais:\r\n\r\na) Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Suporte e Comunicação em TI;\r\n\r\nb) Agente Educacional para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nc) Agente de Disciplina para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nd) Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nArt. 5° Ficam criados os cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEGASE, Parte Permanente, do Grupo Ocupacional I, subgrupo I e subgrupo II, passando os cargos, quantidade, distribuição pelas diversas especialidades e atribuições a serem os constantes dos anexos I, II e III desta Lei.\r\n\r\nArt. 6° Os cargos vagos existentes no Quadro Permanente de Pessoal do DEGASE, antes da vigência da Lei 4802/2006, e aqueles que vagarem na forma do inciso II do art. 2º alterado pelo art. 1º desta Lei, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto no anexo I.\r\n\r\nArt.7º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 8° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nIDEAL\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n50\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS\r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nIDEAL\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n62\r\n\r\n179\r\n\r\n117\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\n870\r\n\r\n1660\r\n\r\n790\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\n80\r\n\r\n129\r\n\r\n49\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26\r\n\r\n71\r\n\r\n45\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEXISTENTE /IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n14\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\n02\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES CÊNICAS\r\n\r\n05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MATEMÁTICA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE PORTUGUÊS\r\n\r\n04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE GEOGRAFIA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE CIÊNCIAS\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE HISTÓRIA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MÚSICA\r\n\r\n05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE INGLÊS\r\n\r\n04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\n07\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO NORMAL\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEXISTENTE/ IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE II\r\n\r\n31\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I - SUBGRUPO I (NÍVEL SUPERIOR) CATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Levantar as rotinas de procedimentos operacionais do DEGASE;\r\n\r\n2. Identificar os processos a serem informatizados, submetendo-os a apreciação da Direção Geral para estabelecer prioridades no seu desenvolvimento;\r\n\r\n3. Documentar fluxos dos procedimentos operacionais para transformação em processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n4. Elaborar o Projeto Lógico dos processos para informatização;\r\n\r\n5. Detalhar os componentes dos Projetos em desenvolvimento: Estrutura dos Dados, Modelagem das Interfaces entre os usuários e os sistemas e demais características dos projetos;\r\n\r\n6. Criar os manuais operacionais dos processos informatizados, visando a sua correta utilização;\r\n\r\n7. Elaborar Especificação Funcional, dos processos cuja informatização seja feita por terceiros, contratados com esse objetivo;\r\n\r\n8. Acompanhar o desenvolvimento dos processos em desenvolvimento por terceiros, visando certificar a qualidade do produto final;\r\n\r\n9. Treinar e/ou Acompanhar o treinamento das áreas operacionais, em fase de implantação dos processos informatizados, visando garantir a correta e eficiente utilização dos processos;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Informática no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n12. Monitorar permanentemente os processos já informatizados, identificando as necessidades de mudança decorrentes de modificações nos procedimentos operacionais e rotinas do DEGASE;\r\n\r\n13. Manter contrato com Órgão de Informática do Serviço Público Estadual, bem como de outras esferas, visando acompanhar as modernizações, avaliando a adequação dos mesmos aos processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n14. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional.\r\n\r\n16. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo na área de Informática, ou qualquer outra graduação em 3º grau com especialização em informática, e registro, quando couber, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Planejar, orientar e organizar serviços de arquivo ou centro de documentação e informação.\r\n\r\n2. Fazer revisões freqüentes quanto à disposição, à ordem e à atualização de informações do material arquivado, providenciando as alterações, as correções, a conservação e restauração necessárias.\r\n\r\n3. Orientar no registro e classificação da documentação recebida.\r\n\r\n4. Atender por ordem superior, a requisições de documentos arquivados bem como informar sobre a localização dos mesmos.\r\n\r\n5. Fazer análise completa dos documentos determinando o valor dos mesmos.\r\n\r\n6. Dirigir as atividades de identificação das espécies documentais bem como participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias.\r\n\r\n7. Organizar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos.\r\n\r\n8. Supervisionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos.\r\n\r\n9. Orientar na avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Arquivologia no DEGASE;\r\n\r\n11. Elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos.\r\n\r\n12. Assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa.\r\n\r\n13. Verificar quais documentos devem ser preservados ou não.\r\n\r\n14. Executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes à categoria funcional, estabelecidos na legislação que regulamentou o exercício da profissão.\r\n\r\n15. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Arquivologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Intervir em matéria e situações pertinentes ao Serviço Social nas Unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE;\r\n\r\n2 Definir, em parceria com a Divisão Técnica de Serviço Social, as referências teórico-metodológicas, instrumentos e técnicas adequadas e necessárias à intervenção do assistente social no DEGASE; \r\n\r\n3 Definir o espaço adequado ao atendimento técnico, a fim de que seja garantido o sigilo profissional e de acordo com o que preconiza a lei estadual nº 5261/08.\r\n\r\n4 Atender e prestar acompanhamento técnico-social aos adolescentes, familiares e responsáveis durante o aguardo de decisão judicial bem como durante o cumprimento de medida socioeducativa.\r\n\r\n5 Definir o conteúdo dos registros e apontamentos relativos à sua atividade profissional, bem como preservar o material técnico referente aos adolescentes, de modo a garantir o sigilo de seu conteúdo;\r\n\r\n6 Participar, juntamente com os demais profissionais técnicos, da elaboração de critérios de visita aos adolescentes, respeitando a garantia de direitos e os diversos arranjos familiares presentes na realidade brasileira contemporânea;\r\n\r\n7 Investigar e produzir estudos, documentação e sistematização de informações que tragam subsídios a projetos e ações do Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n8 Elaborar, coordenar, executar e constituir comissões e grupos de trabalho para avaliar planos, programas e projetos, em matéria pertinente ao Serviço Social;\r\n\r\n9 Integrar equipe interprofissional para realizar estudos de caso, reuniões e congêneres sobre adolescentes, famílias e suas referências comunitárias, a fim de subsidiar intervenções e documentos técnicos;\r\n\r\n10 Elaborar pareceres e relatórios sociais para subsidiar o judiciário, projetos de intervenção e de outra natureza pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n11 Elaborar projetos de intervenção técnica e de outras naturezas, pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n12 Democratizar informações aos usuários do Serviço Social, que sejam pertinentes ao acompanhamento técnico realizado, de forma que sejam utilizadas para o fortalecimento de seus interesses e direitos.\r\n\r\n13 Identificar, mobilizar e articular recursos, serviços e direitos propiciados por órgãos públicos e da sociedade civil que favoreçam adolescentes, familiares e responsáveis atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n14 Avaliar, juntamente com os demais profissionais técnicos, o acesso ao espaço institucional de candidatos a ações de voluntariado e ações diversas da sociedade civil, com base nas garantias legais definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; \r\n\r\n15 Participar de projetos que contribuam para melhoria das condições de trabalho no DEGASE;\r\n\r\n16 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n17 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18 Acompanhar o adolescente no processo de (re)avaliação das medidas socioeducativas no Juizado da Infância e da Juventude, quando avaliada a necessidade técnica,\r\n\r\n19 Participar de ações de promoção social voltadas para o adolescente egresso do sistema socioeducativo, bem como suas famílias e responsáveis;\r\n\r\n20 Organizar eventos e atividades acadêmicas, com a parceria da Divisão Técnica de Serviço Social e setores afins, no sentido de garantir o aprimoramento profissional em serviço; \r\n\r\n21 Atuar na construção de ações do campo socioeducativo pertinentes a questão racial, de gênero, geracional, da família, da seguridade social, da religião, do trabalho, emprego e geração de renda, respeitando a diversidade e os grupos socialmente discriminados;\r\n\r\n22 Democratizar informações referentes à dinâmica institucional junto aos usuários e responsáveis, com base na legislação vigente, facilitando o seu acesso aos direitos e serviços existentes na rede intra e extra institucional;\r\n\r\n23 Contribuir para viabilizar a participação efetiva dos usuários em geral, na elaboração dos programas e projetos a eles destinados;\r\n\r\n24 Participar, sempre que necessário, do processo de avaliação das medidas socioeducativas no Estado;\r\n\r\n25 Produzir estudos de caso, pareceres, relatórios, projetos de intervenção e de outra natureza, pertinentes ao Serviço Social, relacionados ao adolescente e à sua família, de forma a subsidiar o cumprimento das medidas socioeducativas;\r\n\r\n26 Atender e prestar acompanhamento técnico aos servidores, no campo da saúde do trabalhador;\r\n\r\n27 Prestar orientação social, identificar recursos e esclarecer os familiares, amigos e responsáveis, a respeito dos benefícios e direitos referentes à situação de óbito, tais como os relacionados à Previdência Social, ao mundo do trabalho (licenças) e a seguros sociais (DPVAT).\r\n\r\n28 Prestar esclarecimentos e assessoramento a outros profissionais, no que se refere ao Exercício Profissional do Assistente Social.\r\n\r\n29 Participar dos espaços de discussão que sejam pertinentes à sua prática profissional, e que fortaleçam o Projeto Ético Político do Serviço Social.\r\n\r\n30 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n31 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n32 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n33 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n34 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n35 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Administrar e dirigir Bibliotecas; \r\n\r\n2 Organizar e dirigir os serviços de documentação; \r\n\r\n3 Executar os serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. \r\n\r\n4 Disseminar as práticas e as teorias da técnica biblioteconômica nas unidades do DEGASE e m outras instituições, sempre que se fizer necessário;\r\n\r\n5 Inspecionar, sob o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas; \r\n\r\n6 Dar publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca;\r\n\r\n7 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Biblioteconomia no DEGASE;\r\n\r\n8 Planejar a difusão cultural, na parte que se refere a serviços de biblioteca;\r\n\r\n9 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n10 Organizar congressos, seminários, concursos e exposições nacionais e estrangeiras, relativas à Biblioteconomia e a Documentação ou representação oficiais em tais certames. \r\n\r\n11 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n13 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Biblioteconomia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: CONTADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; \r\n\r\n2 Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; \r\n\r\n3 Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; \r\n\r\n4 Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; \r\n\r\n5 Elaborar demonstrações contábeis e a prestação de contas anual do DEGASE; \r\n\r\n6 Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. \r\n\r\n7 Executar, sob supervisão superior, trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria,\r\n\r\n8 Controlar, avaliar e realizar o estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial; \r\n\r\n9 Realizar análise de custos; de balanços; análise do comportamento das receitas; organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública estadual a serem julgadas pelos Tribunais de Contas ou similares; auditoria interna e operacional; e exame ou interpretação de peças de qualquer natureza, envolvendo análise, registro e perícias, balanços, balancetes e demonstrações contábeis.\r\n\r\n10 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n11 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n12 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n14 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n16 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Ciências Contábeis, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Organização e direção dos serviços de enfermagem;\r\n\r\n2 Realizar supervisão dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades do DEGASE;\r\n\r\n3 Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;\r\n\r\n4 Planejamento e organização de campanhas de imunização nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE;\r\n\r\n5 Participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde.\r\n\r\n6 Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.\r\n\r\n7 Consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem;\r\n\r\n8 Prestar assistência de enfermagem à gestante,\r\n\r\n9 Acompanhar adolescente sobre investigação epidemiológica/ sorológica.\r\n\r\n10 Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;\r\n\r\n11 Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n12 Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência dos adolescentes nos diferentes níveis de atenção à saúde;\r\n\r\n13 Participar em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;\r\n\r\n14 Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;\r\n\r\n15 Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;\r\n\r\n16 Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;\r\n\r\n17 Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. \r\n\r\n18 Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo.\r\n\r\n16 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Enfermagem no DEGASE;\r\n\r\n17 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n19 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n20 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga Horária: 32 horas e 50 minutos semanais\r\n\r\nCARGO: ESTATÍSTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Responder pela formulação metodológica, pela supervisão e pela gerência da operacionalização das atividades do Levantamento de Informações Estatísticas do DEGASE, (LIED), com base em critérios técnico-científicos; incluindo o registro, a classificação, o controle e estudo;\r\n\r\n2. Elaborar as estatísticas de: entradas, saídas, evasões e efetivo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n3. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de funcionários no sistema socioeducativo, segundo categoria profissional e origem institucional;\r\n\r\n4. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n5. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de famílias atendidas no sistema socioeducativo pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n6. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de visitas a adolescentes atendidos no sistema socioeducativo do DEGASE; bem como dos egressos que cumpriram medida socioeducativa; \r\n\r\n7. Elaborar as estatísticas de: número de adolescentes recambiados e apresentados ao juiz nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n8. Elaborar as estatísticas de: idade, sexo, grau de reincidência no cometimento de ato infracional, bairro onde mora, comarca da infração cometida, ato infracional cometido pelos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo DEGASE;\r\n\r\n9. O estatístico poderá também elaborar e/ou supervisionar e/ou gerenciar a operacionalização de metodologias científicas para levantamentos especiais e suplementares de interesse da Direção Geral do DEGASE;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Estatística no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, \r\n\r\n12. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Estatística, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Exercer a assistência farmacêutica e fornecer informações aos colegas profissionais de Saúde e ao usuário dos serviços;\r\n\r\n2 Realizar procedimentos administrativos, para a providência de medicamentos e insumos necessários ao abastecimento da farmácia viabilizando o atendimento do usuário dos serviços;\r\n\r\n3 Guardar sigilo de fatos que tenha conhecimento no exercício da profissão, excetuando-se os de dever legal, amparados pela legislação vigente, os quais exijam comunicação, denúncia ou relato a quem de direito;\r\n\r\n4 Respeitar a vida humana, jamais cooperando com atos que intencionalmente atentem contra ela ou que coloque em risco sua integridade física ou psíquica;\r\n\r\n5 Assumir, com responsabilidade social, sanitária, política e educativa, sua função na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da Farmácia;\r\n\r\n6 Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção, sobretudo quando, nessa área, desempenhar cargo ou função pública; \r\n\r\n7 Selecionar, nos limites da lei, os auxiliares para o exercício de sua atividade;\r\n\r\n8 Receber e conferir todo medicamento que, ao chegar a Farmácia esteja acompanhado de Nota Fiscal ou documento de igual valor, observando sua data de validade e lacres;\r\n\r\n9 Supervisionar o auxiliar de Farmácia no aviar de medicamentos, segundo solicitação por prescrição ou grade mensal de pedidos das Unidades; \r\n\r\n10 Garantir e conferir que o acondicionamento dos medicamentos está adequado com o que exigem as “RDC's” (ao abrigo da luz, em local fresco e arejado, livre de umidades significativas e longe do calor, com a ordem de vencimento crescente em sua disposição na armazenagem, etc.);\r\n\r\n11 Observar, periodicamente as anotações referentes à temperatura e umidade da geladeira e sala de armazenagem dos medicamentos;\r\n\r\n12 Aviar medicamentos constantes da Portaria 344, segundo a normatização da instituição; \r\n\r\n13 Cumprir as disposições legais que disciplinam a prática profissional no País.\r\n\r\n14 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Farmácia no DEGASE;\r\n\r\n15 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área de Farmácia no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo Farmácia com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe,\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGOS: MÉDICO, MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Atuar de forma interdisciplinar com os diversos técnicos do DEGASE, implementando, coordenando e acompanhando programas, projetos e atividades educacionais desenvolvidas aos adolescentes em conflito com a lei “e seus familiares” baseadas nos princípios fundamentais do código de ética profissional em consonância com o ECA;\r\n\r\n2. Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de doenças;\r\n\r\n3. Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n4. Promover palestras visando medidas de educação, prevenção e tratamento da saúde;\r\n\r\n5. Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa encaminhando às emergências, e os casos mais graves aos setores públicos mais indicados;\r\n\r\n6. Interagir com outros profissionais da área de saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde;\r\n\r\n7. Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e a recuperação da saúde; \r\n\r\n8. Executar programas destinados à preservação da saúde dos servidores, tai como: exames médicos clínicos, pré-admissionais, periódicos e demissionais, \r\n\r\n9. Participar juntamente com outros profissionais da elaboração de Programas de controle e saúde ocupacional (PCMSO);\r\n\r\n10 Analisar situações relacionadas a riscos ambientais e à segurança do trabalho, à ergonomia, a fatores de insalubridade, fadiga e outros; \r\n\r\n11 Responder pela notificação de doenças ocupacionais ao Órgão Previdenciário e relatórios estatísticos relativos à Medicina do Trabalho; \r\n\r\n12 Realizar, acompanhar e orientar atividades referentes à Medicina, Higiene e Segurança do trabalho;\r\n\r\n13 Atender os funcionários, fazendo diagnósticos e tratamentos, quando possível e/ou encaminhar para tratamento externo; \r\n\r\n14 Atuar visando à prevenção de doenças e à promoção e preservação da saúde, conhecendo, para tanto, os ambientes e condições de trabalho dos funcionários do DEGASE;\r\n\r\n15 Comunicar, formalmente, quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o funcionário do trabalho;\r\n\r\n16 Compatibilizar a aptidão do candidato, no exame admissional, do ponto de vista médico\r\n\r\ncom o local de trabalho, e com as atribuições pertinentes ao cargo; \r\n\r\n17 Analisar e validar atestados médicos, visando manter controle sobre os casos de faltas ao trabalho por motivos relacionados com a medicina do trabalho;\r\n\r\n18 Funcionar como assistente em processos judiciais; \r\n\r\n19 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Medicina no DEGASE;\r\n\r\n20 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n21 Proceder a levantamentos e pesquisas com a finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e o atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n22 Orientar no âmbito de sua competência acerca de materiais e utilização adequada de ambientes onde se dará o seu exercício profissional;\r\n\r\n23 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n24 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n25 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n26 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n27 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n28 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Medicina com especialização na área de atuação de acordo com a legislação pertinente e de registro no órgão de classe, \r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Prestar atendimento ao adolescente, individualmente ou em grupo, segundo critérios do setor;\r\n\r\n2. Desenvolver trabalho junto às famílias visando melhoria da relação e reintegração no núcleo familiar;\r\n\r\n3. Participar de reuniões da equipe técnica e de estudos de caso;\r\n\r\n4. Participar na elaboração, juntamente com a equipe técnica, de relatórios para subsidiar os juízes;\r\n\r\n5. Participar de grupos para realização de projetos de implementação e realização das MSE;\r\n\r\n6. Participar na elaboração junto à equipe e/ou setores de treinamento e reciclagem de pessoal;\r\n\r\n7. Realizar reuniões inter e intra-setoriais com os profissionais do setor de musicoterapia;\r\n\r\n8. Participar de eventos, atividades recreativas, sociais e culturais promovidas pelas Unidades;\r\n\r\n9. Realizar atendimento musicoterápico em nível de recepção, triagem dentro de procedimentos específicos, avaliação musicoterápico e ficha musicoterápico entre outras atividades pertinentes;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Musicoterapia no DEGASE;\r\n\r\n11. Supervisionar estagiários de musicoterapia que estejam atuando em Regime de Co-terapia na Instituição;\r\n\r\n12. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n13. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n14. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n15 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n15. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n16. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n17. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Musicoterapia, com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: NUTRICIONISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Assessoramento técnico-científico à Direção do DEGASE, com emissão de pareceres, sempre que solicitado;\r\n\r\n2. Integrar a Equipe de Saúde, cooperando em todas as atribuições próprias a esse setor, participando nas ações desenvolvidas pela equipe multidisciplinar;\r\n\r\n3. Elaborar os cardápios a serem aplicados nas Unidades suprindo as necessidades calórico-protéicas da clientela, de acordo com as recomendações do PRONAN (Programa Nacional de Alimentação e Nutrição);\r\n\r\n4. Planejar as necessidades totais de gêneros alimentícios a fim de serem licitados por um período determinado;\r\n\r\n5. Elaborar a requisição de gêneros alimentícios a serem entregues nas Unidades, pelos fornecedores, sendo os perecíveis semanalmente e os estocáveis mensalmente;\r\n\r\n6. Controlar o abastecimento dos gêneros entregues, diretamente com as Unidades, articulando-se com o Setor responsável pelas compras, em caso de necessidade;\r\n\r\n7. Controlar o saldo do Planejamento do Processo, durante o período vigente, fazendo as devidas alterações se necessárias;\r\n\r\n8. Supervisionar as Unidades referentes às atividades de nutrição, em todas as suas fases, propondo medidas para o atendimento eficaz do serviço;\r\n\r\n9. Apresentar relatórios das visitas realizadas às Unidades à Direção, através das vias existentes;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Nutrição no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n12. Encaminhar as solicitações das Unidades aos setores competentes para possíveis providências;\r\n\r\n13. Orientar às Unidades, tecnicamente, a forma de se estruturarem na organização do Serviço de Nutrição;\r\n\r\n14. Atender aos adolescentes necessitados de atendimento dietoterápico quando solicitado pelas Unidades;\r\n\r\n15. Promover, em articulação com as Equipes Técnicas das Unidades, palestras sobre Educação Alimentar para adolescentes e pais ou responsáveis;\r\n\r\n16 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n18 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n19 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n20 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n21 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Nutrição, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 32 horas e 30 minutos semanais\r\n\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de patologias odontológicas;\r\n\r\n2. Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n3. Promover palestras visando medidas educacionais, prevenção e tratamento da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n4. Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa, encaminhando se for o caso, às emergências e os casos mais graves para os setores públicos mais indicados;\r\n\r\n5. Interagir com outros profissionais na área da saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n6. Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde na área odontológica, abrangendo, inclusive áreas especializadas e perícias;\r\n\r\n7. Executar programas destinados à preservação da saúde dos servidores;\r\n\r\n8. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Odontologia no DEGASE;\r\n\r\n9. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n10. Proceder a levantamentos específicos na área odontológica, com finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n11. Orientar no âmbito de sua competência a cerca de materiais e utilização adequadas de instalações e ambientes onde se dará seu exercício profissional;\r\n\r\n12 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n14 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n15 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n16 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n17. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Odontologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PEDAGOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Colaborar com o Diretor da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na promoção do processo integrador e articulador das ações pedagógicas desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n2. Participar, com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, da elaboração e avaliação de projetos educacionais da Unidade, observando o aspecto atual da necessidade breve, excepcional e limitadora da institucionalização;\r\n\r\n3. Assessorar o Diretor da Unidade Sócio-Educativa em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n4. Estabelecer linhas de comunicação, de forma que o corpo docente escolar tome conhecimento do andamento de todas as atividades das Unidades Sócio-Educativas, com vistas à sistematização de toda a ação Sócio-Educativa;\r\n\r\n5. Participar da elaboração do currículo da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na integração do adolescente, desenvolvendo, quando necessário, trabalhos junto às famílias;\r\n\r\n6. Acompanhar, apoiar e orientar, sempre que solicitado, a execução do currículo;\r\n\r\n7. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Pedagogia no DEGASE;\r\n\r\n8. Participar do processo de orientação para o trabalho, nos casos em que este se realizar dentro ou fora das Unidades;\r\n\r\n9. Viabilizar o processo de integração e interação entre a Unidade Escolar e a Unidade Sócio-Educativa, a fim de criar espaço comum de troca e crescimento recíproco;\r\n\r\n10. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n11. Produzir e analisar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, gráficos ou qualquer outro instrumento que possam traduzir o desempenho individual e coletivo, no que concerne à sua área de atuação;\r\n\r\n12. Promover, junto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a articulação das disciplinas que compõem o conjunto de conhecimentos de cada uma das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n13. Manter registro atualizado das ofertas de oficinas profissionalizantes, freqüência e desempenho dos adolescentes matriculados;\r\n\r\n14. Matricular todos os adolescentes na Escola Regular e nas oficinas profissionalizantes, conforme orientação das Coordenadorias;\r\n\r\n15. Solicitar comprovante da vida escolar do adolescente, encaminhando-o à Escola Regular;\r\n\r\n16. Elaborar e participar de treinamentos e capacitação de pessoal, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n17. Organizar, em conjunto com a Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a grade curricular e os horários das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n18. Participar das reuniões interdisciplinares;\r\n\r\n19. Registrar por meio de relatórios, pareceres ou outro instrumento o quanto a Escola Regular tem sido propiciadora da estruturação do adolescente, remetendo-a ao Juiz no momento da avaliação da medida;\r\n\r\n20. Observar o disposto no art. 56 da Lei 8069/90, encaminhando os casos ao Diretor Adjunto;\r\n\r\n21 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n22 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n23 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Pedagogia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Acolher o adolescente desde seu ingresso em qualquer unidade do DEGASE, bem como orientá-lo, assisti-lo e acompanhá-lo no decorrer do período do cumprimento de sua medida socioeducativa, mantendo o foco na promoção da Saúde Mental e na garantia de direitos fundamentais da pessoa humana;\r\n\r\n2. Acolher, orientar e acompanhar os familiares dos adolescentes durante o período em que este estiver cumprindo medida socioeducativa, providenciando os encaminhamentos para atendimento, apoio psicológico e de prevenção no campo da Saúde Mental;\r\n\r\n3. Realizar atendimento psicológico individual e em grupo com os adolescentes, bem como às famílias, efetuando os devidos registros nos respectivos prontuários;\r\n\r\n4. Manter postura ética, assegurando o devido sigilo profissional, em relação à medida socioeducativa e aos procedimentos previstos para sua avaliação, acompanhamento e tratamento;\r\n\r\n5. Participar da implementação do Plano Político Pedagógico; \r\n\r\n6. Elaborar e implementar o Plano Individual de Atendimento do adolescente em conflito com a lei;\r\n\r\n7. Sensibilizar e incentivar o adolescente a refletir sobre sua trajetória de vida, como forma de visualizar possibilidades de acordo com os pilares da educação socioeducativa para construção de seu projeto futuro;\r\n\r\n8. Elaborar e participar de Reunião de Estudo de Caso Supervisionado, para ampliar a compreensão do contexto familiar, social e comunitário, considerando a singularidade do adolescente em foco, as condições do ato infracional praticado e as perspectivas de intervenção e encaminhamentos, visando seu retorno ao convívio familiar e comunitário;\r\n\r\n9. Participar das Reuniões Gerais dos Psicólogos, Reuniões de Estudo de Caso e Supervisão;\r\n\r\n10. Realizar diagnósticos psicológicos procedendo às indicações terapêuticas adequadas a cada caso;\r\n\r\n11. Elaborar Relatórios Técnicos Avaliativos, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 007/2003, sinalizando como o adolescente tem enfrentado o período de permanência no sistema socioeducativo, seu compromisso com o cumprimento da medida, encaminhamentos propostos e perspectivas para o futuro, preparando-os para a progressão, manutenção ou regressão das Medidas Sócio-Educativas;\r\n\r\n12. Orientar educadores sociais, demais funcionários da instituição e parceiros, quanto aos procedimentos e abordagens junto aos adolescentes e seus familiares, no período em que são atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n13. Participar da elaboração, desenvolvimento e implementação de programas e projetos, de comum acordo com a Divisão de Psicologia e Escola de Gestão Socioeducativa - EGSE, para a melhoria das condições, de metodologia de trabalho e do atendimento aos adolescentes e familiares, com a devida fundamentação técnico-metodológica em consonância com o SINASE;\r\n\r\n14. Participar de equipes interdisciplinares, grupos de trabalho, reuniões técnicas, fóruns, cursos, palestras, seminários, para atualização, aperfeiçoamento teórico, aprimoramento constante de suas práticas cotidianas e intercâmbio de experiências, (em razão das diferentes percepções e abordagens de cada categoria), constituindo uma rede interna e externa de parcerias, em razão da incompletude profissional e institucional;\r\n\r\n15. Orientar e supervisionar estagiários, contribuindo para a formação dos estudantes dos Cursos de Psicologia (graduação, especialização, mestrado, doutorado) que demonstrem interesse em conhecer ou atuar no campo da Psicologia Jurídica ou da aplicação das medidas socioeducativas;\r\n\r\n16. Tratar os adolescentes com demanda relativa ao uso e abuso de álcool de álcool e drogas, incluindo a orientação aos seus familiares;\r\n\r\n17. Elaborar planos de intervenção para o desenvolvimento da ação socioeducativa, visando o protagonismo juvenil, a educação pelos valores e a cultura da trabalhabilidade, segundo os princípios da orientação vocacional;\r\n\r\n18. Acolher, orientar e encaminhar os servidores do DEGASE, com demandas relativas à saúde no trabalho, inclusive, nos casos de readaptação funcional (NUPST);\r\n\r\n19. Representar o DEGASE e/ou a categoria profissional dos Psicólogos em eventos externos, quando designado pela Direção Geral do DEGASE, pela Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social ou pela Divisão de Psicologia, para debater assuntos pertinentes as Medidas Socioeducativas e/ou a atuação do profissional de Psicologia no atendimento aos adolescentes e seus familiares;\r\n\r\n20. Acolher o adolescente egresso promovendo a orientação psicológica melhor indicada;\r\n\r\n21. Desenvolver estudos, pesquisas e produções técnicas relativas às práticas cotidianas, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, divulgando as experiências e propiciando maior visibilidade da atuação do psicólogo no âmbito do DEGASE,\r\n\r\n22. Manter a Divisão de Psicologia informada sobre as ações desenvolvidas nas unidades e serviços referentes à psicologia. \r\n\r\n23 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Psicologia no DEGASE;\r\n\r\n24 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n25 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n26 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n28 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n29 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n30 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Psicologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Supervisionar, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, para a reabilitação física e mental do indivíduo.\r\n\r\n2 Preparar programas ocupacionais destinados aos adolescentes propiciando uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar o interesse por determinados trabalhos;\r\n\r\n3 Planejar trabalhos individuais e em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas e psicológicas para possibilitar o restabelecimento da saúde biopsicossocial dos adolescentes;\r\n\r\n4 Promover palestras visando medidas de educação, prevenção da saúde biospsicossocial;\r\n\r\n5 Desenvolver atividades correlatas e afins.\r\n\r\n6 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Terapia Ocupacional no DEGASE;\r\n\r\n7 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n8 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n9 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n10 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n11 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n12 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n13 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Terapia Ocupacional com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I - SUBGRUPO II (NÍVEL MÉDIO) - CATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Organizar e manter atualizado o arquivo de legislação e normas de interesse do DEGASE;\r\n\r\n2. Receber, registrar, distribuir e controlar o fluxo de processos e da correspondência oficiais observadas as determinações do chefe imediato;\r\n\r\n3. Organizar e manter atualizados os cadastros de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n4. Manter a escrituração e os arquivos de forma a permitir a verificação, sempre que necessário;\r\n\r\n5. Prestar informações e esclarecimentos, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n6. Manter arquivados e atualizados os documentos de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n7. Registrar no cadastro dos funcionários e dos adolescentes quaisquer alterações ocorridas;\r\n\r\n8. Providenciar a entrega, mediante registro, de qualquer solicitação funcional;\r\n\r\n9. Pesquisar dados nos arquivos e informar sempre que solicitado;\r\n\r\n10. Solicitar, com antecedência, os materiais a serem utilizados;\r\n\r\n11. Numerar e fazer circular informações quanto a atos, ofícios e demais documentos, ressalvado o sigilo legal;\r\n\r\n12. Receber, registrar em livro próprio, distribuir por assunto e encaminhar ao setor competente, arquivando processos, ofícios e demais expedientes;\r\n\r\n13. Elaborar e digitar documentos solicitados;\r\n\r\n14. Reproduzir documentos necessários ao funcionamento das Unidades;\r\n\r\n15. Elaborar, enviar e arquivar correspondências;\r\n\r\n16. Executar tarefas referentes à instrução processual;\r\n\r\n17. Expedir carteira de identificação funcional;\r\n\r\n18. Informar, sempre que for solicitado, acerca da tramitação de qualquer documentação;\r\n\r\n19. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n20 Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n21 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n22 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n23 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n24 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: AGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Recolher os pertences pessoais dos adolescentes em sua entrada no DEGASE, registrando-os no SIAD (Sistema de Identificação de Adolescentes) e no prontuário único móvel e fornecendo os devidos recibos, devolvendo os mesmos, aos respectivos adolescentes, quando de sua saída das Unidades, mediante recibo de entrega; \r\n\r\n2. Desenvolver atividades do cotidiano junto aos adolescentes; incluindo-se o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho, dando as orientações necessárias e estimulando e promovendo a troca de roupa pessoal, de cama e de banho, distribuição de escovas de dente e outros objetos, \r\n\r\n3. Prestar assistência aos adolescentes nos horários das refeições, visando atitudes aceitas socialmente e servindo alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo sozinho, se não houver absolutamente, auxiliar de enfermagem para o cumprimento da função;\r\n\r\n4. Planejar e executar, sob supervisão, em conformidade com a proposta pedagógica do programa, atividades educativas, esportivas e sócio-culturais em articulação com a equipe técnica; \r\n\r\n5. Zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo os adolescentes para entrada e saída da sala de atividades, oficinas, alojamentos, recreação e outros locais afins;\r\n\r\n6. Observar o comportamento dos adolescentes, dialogando com os mesmos ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas;\r\n\r\n7. Estimular e promover o encaminhamento de alunos à assistência médica e odontológica em atendimento ao direito à vida e à saúde;\r\n\r\n8. Desenvolver tarefas, junto com as equipes técnicas que preservem a integridade física e psicológica dos adolescentes e dos funcionários no exercício das atividades internas e externas;\r\n\r\n9. Realizar serviços de escoltas e acompanhamento nas tarefas internas e externas;\r\n\r\n10. Executar determinações judiciais e/ou administrativas;\r\n\r\n11. Conduzir veículos automotores terrestres oficiais;\r\n\r\n12. Fazer cumprir a lei, os deveres e direitos do adolescente nas Unidades de execução de medida socioeducativa;\r\n\r\n13. Cuidar, planejar, executar ou melhorar as medidas de segurança do estabelecimento;\r\n\r\n14. Encaminhar, acompanhar e monitorar os adolescentes nas atividades internas e externas, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas e Estados, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas, conforme previstas na agenda sócio-educacional.\r\n\r\n15. Realizar efetivamente a revista da Unidade e junto ao(a)s adolescentes, a prevenção e a contenção do(a)s adolescentes internado(a)s, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo; \r\n\r\n16. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n17. Portar o equipamento não letal autorizado, de uso pessoal e intransferível, quando devidamente capacitado para tal fim;\r\n\r\n18. Utilizar de forma adequada o equipamento não letal em situações restritas a eventos de grave perturbação da ordem quando representar risco concreto à integridade física dos envolvidos e após esgotadas todas as tentativas de negociação.\r\n\r\n19. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n20. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23. Participar de reuniões ou programas para estudo, em situações comuns ou específicas, referentes aos adolescentes;\r\n\r\n24. Zelar pelo companheiro da equipe, interagindo com fins de evitar qualquer violência ou agressões;\r\n\r\n25. Excepcionalmente, realizar atividades integradas a setores afins à Equipe Técnica;\r\n\r\n26. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos; Nível médio completo, com certificado registra no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Assessorar o Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, no âmbito de sua competência; \r\n\r\n2. Coordenar a forma de melhor desempenho administrativo e contábil, apresentar planos e metas condizentes com a necessidade administrativa;\r\n\r\n3. Dirigir técnica e administrativamente os Setores a ele subordinados; \r\n\r\n4. Coordenar a organização dos cadastros de funcionários e a escrituração dos arquivos além das planilhas contábeis;\r\n\r\n5. Informar e esclarecer sobre qualquer assunto no âmbito de sua competência, dando ciência ao Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, de irregularidades que porventura vier a conhecer;\r\n\r\n6. Coordenar o fornecimento dos materiais a serem utilizados;\r\n\r\n7. Coordenar a preservação de bens patrimoniais e bens em almoxarifado, e as devidas prestações de contas;\r\n\r\n8. Articular-se com os demais setores de forma a obter o melhor resultado inerente a cada setor ou serviço;\r\n\r\n9. Organizar a execução dos serviços subordinados, providenciando o suporte necessário;\r\n\r\n10. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n11 Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n14 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC e habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Integrar a equipe de saúde no atendimento aos adolescentes sob a responsabilidade dom DEGASE;\r\n\r\n2 Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, solicitando atendimento médico e/ou odontólogo quando identificada a necessidade;\r\n\r\n3 Orientar os adolescentes na pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições médicas;\r\n\r\n4 Ministrar medicamentos e aplicar nebulização conforme prescrição médica;\r\n\r\n5 Realizar curativos com técnica asséptica;\r\n\r\n6 Executar tratamento especificamente prescrito ou de rotina; \r\n\r\n7 Acompanhar os adolescentes nos casos necessitados e atendimento na rede hospitalar;\r\n\r\n8 Coletar material e/ou acompanhar o adolescente para exames laboratoriais;\r\n\r\n9 Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na Unidade do DEGASE, encaminhando os casos mais graves para o hospital mais próximo;\r\n\r\n10 Solicitar medicamento e insumos de saúde a farmácia, controlando de forma eficaz o estoque reserva;\r\n\r\n11 Controlar a data de validade dos medicamentos e insumos de saúde;\r\n\r\n12 Realizar controle de medicamentos psicotrópicos;\r\n\r\n13 Prestar cuidados de higiene corporal ao adolescente incapaz de fazê-lo por conta própria e auxiliá-lo durante a alimentação;\r\n\r\n14 Elaborar mapa mensal de atendimentos realizados;\r\n\r\n15 Registrar a evolução diária do paciente em livro próprio e/ou ficha própria;\r\n\r\n16 Participar de atividades de educação em saúde;\r\n\r\n17 Executar atividades de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n18 Encaminhar ao serviço de nutrição as prescrições médicas de alimentação diferenciada;\r\n\r\n19 Zelar pelos materiais e equipamentos do setor, solicitando manutenção e reparo quando necessário.\r\n\r\n20 Participar de reuniões quando convocado;\r\n\r\n21 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n21 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n22 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n25 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n25 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 32 horas e 30 minutos semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n2 Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n3 Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de riscos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;\r\n\r\n4 Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;\r\n\r\n5 Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos;\r\n\r\n6 Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionista, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n7 Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;\r\n\r\n8 Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, matérias de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto desenvolvimento do trabalhador;\r\n\r\n9 Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio recursos audiovisuais e didáticos e outras matérias considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;\r\n\r\n10 Cooperar com as atividades do meio ambiente orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;\r\n\r\n11 Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;\r\n\r\n12 Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;\r\n\r\n13 Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual;\r\n\r\n14 Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção em nível pessoal;\r\n\r\n15 Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;\r\n\r\n16 Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;\r\n\r\n17 Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n18 Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercambio e o aperfeiçoamento profissional;\r\n\r\n19 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n20 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n21 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n22 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico de Segurança no Trabalho, na forma da legislação em vigor e registro no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Acompanhar os processamentos em execução, interpretando as mensagens enviadas pelos sistemas;\r\n\r\n2 Identificar erros nos processamentos, registrando e reportando ocorrências;\r\n\r\n3 Codificar e implantar comandos de máquina, necessários à execução dos serviços previstos na documentação operacional;\r\n\r\n5 Transcrever e atualizar dados contidos em documentos, através de uso de equipamentos de informática, verificando a exatidão das informações;\r\n\r\n6 Instalar, configurar e dar manutenção em software e hardware em qualquer ambiente de informática;\r\n\r\n8 Executar tarefas administrativas necessárias ao desempenho das suas atividades;\r\n\r\n9 Vistoriar e instalar redes de microcomputadores, cabeamento estruturado, saber operar com aparelhos de medição com multímetros, testadores de cabo, instalação de hubs, roteadores etc;\r\n\r\n10 Analisar e testar equipamentos e o desempenho de hardware e software;\r\n\r\n11 Acompanhar processamento em execução, observando erros e mensagens ocorridas e providenciar de imediato as soluções cabíveis;\r\n\r\n15 Administração e suporte de Rede LAN/WAN, sob orientação;\r\n\r\n16 Suporte a clientes e instalação de software específico de rede e servidores;\r\n\r\n17 Sob orientação, executar tarefas relativas à conectividade dos órgãos através da implementação e configuração de roteadores;\r\n\r\n18 Elaborar controles para a segurança e monitoramento dos sistemas dentro das redes;\r\n\r\n19 Acompanhar a execução de programas e sistemas, sob orientação;\r\n\r\n20 Atender clientes, prestando esclarecimentos, aplicando treinamentos e sugerindo melhorias aos serviços;\r\n\r\n21 Atuar como disseminador nos treinamentos;\r\n\r\n23 Utilizar ferramentas de informática adequadas a sua área de atuação;\r\n\r\n24 Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos, inerentes à sua área de atuação\r\n\r\n25 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n26 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n28 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n29 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação em informática, e registro, quando couber, para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II - SUBGRUPOS I E II (NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO) CATEGORIA SOCIOEDUCADOR I E II\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1-Executar determinações administrativas, bem como, todas as normas emanadas pelo DEGASE;\r\n\r\n2-Participar na elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n3-Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, no âmbito da sua atuação;\r\n\r\n4-Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos para sua ação pedagógica conforme organograma prévio estabelecido pela diretoria ou coordenadorias;\r\n\r\n5-Proceder continuamente à avaliação do aproveitamento escolar, replanejando o trabalho quando necessário;\r\n\r\n6-Registrar, em documento próprio, a freqüência dos alunos, o conteúdo programático e o resultado da avaliação do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n7-Integrar os conselhos de classe;\r\n\r\n8-Participar das reuniões administrativo-pedagógicas, conforme prévia convocação das Unidades Escolares;\r\n\r\n9-Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n10-Fundamentar sua prática docente em trocas de experiências estabelecidas entre professores e alunos;\r\n\r\n11-Privilegiar uma metodologia que seja garantidora do processo de apropriação, construção, reconstrução e ampliação do conhecimento do educando;\r\n\r\n12-Informar, ao Diretor da Unidade, quando da infringência do Art. 56 da Lei 8069/90;\r\n\r\n13-Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14-Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15-Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo ou nível médio, conforme o cargo a ser ocupado e o disposto na legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais para Professor de Nível Superior e 30 horas semanais para professor de Nível Médio.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto de lei que ora encaminho visa adequar a estrutura do DEGASE às diretrizes estabelecidas pela política de atendimento à criança e ao adolescente, neste caso, quando autores de ato infracional, a fim de que tenham respeitados seus direitos, no cumprimento de medida socioeducativa.\r\n\r\nDesde a promulgação da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a ação socioeducativa passou a exigir dos seus órgãos executores um perfil de profissionais que contribuam com o efetivo desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei, visando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.\r\n\r\nImpõe-se ao DEGASE, neste sentido, a criação de novos cargos, e o incremento dos cargos já existentes, com a conseqüente mudança de nomenclatura e atualização de suas atribuições.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 1º de março de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro \r\n\r\nAssunto: Lançamento do relatório “Visão 2050 - uma nova agenda para as empresas” pelo Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com a presença da presidente da entidade Marina Grossi e com a subsecretaria de Economia Verde do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Kahn.\r\n\r\nReunião preliminar para o evento “Recuperação Econômica da Região Serrana” \r\n\r\nData: 1 de março de 2011\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega - 2º andar - Sala 2\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelas entidades que compõem o Fórum e secretarias estaduais convidadas pelo evento do diagnóstico e agenda de ações que estão sendo desenvolvidas na Região. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Bens e Serviços\r\n\r\nData: 2 de março de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marques de Abrantes, 99 - 1º andar - Sala Multiuso\r\n\r\nAssunto: Apresentação da \"Rio Film Comission\" pelo seu presidente, Steve Solot.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - Centro - 12º andar - Sala VP\r\n\r\nAssunto: Definição da agenda de atividades para 2011 e debate sobre mudança do nome da Câmara Setorial.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1094694"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Roberto Henriques (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 01, 02 e 03 de março de 2011, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nELEICÃO DO CORREGEDOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CONFORME EDITAL DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nCANDIDATO INSCRITO PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR:\r\n\r\n- DEPUTADO COMTE BITTENCOURT - PPS\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1404-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1609/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ROÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORE PÚBLICOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2099/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL N. 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2092/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; SABINO; ALTINEU CORTES; DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 16/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1132/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; PAULO MELO; SABINO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA QUE ALTERA O ART.1º E 2° DA LEI Nº 2650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; WAGNER MONTES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; PAULO MELO; SABINO; FERNANDO GUSMÃO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1854/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE GESTORES EDUCACIONAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; PAULO RAMOS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS POR SEU QUINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DE 2011, INSTITUIÇÃO TRADICIONAL DA NOSSA CULTURA MUSICAL, DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL RESPONSÁVEL POR MANTER A TRADIÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA BALUARTE DA CARREIA DE NOTÓRIOS DA NOSSA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 01/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 02/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 28/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2970-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 90/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, IDNÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA 02; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO; PEDRO PAULO; PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM “BRAILLE” DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPARECERES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; INÊS PANDELÓ; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1617/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ISENTA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS MERCADOS DO PRODUTOR ADMINISTRADOS PELA CEASA-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E PAULO RAMOS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1688/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES PREFERENCIAIS PARA MOTOCICLISTAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; ALICE TAMBORINDEGY; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1840/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, E VOTO, PELA CONTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVAL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO NELSON GONÇALVES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37 PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nRELAORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DÉLIO LEAL; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ABDOULAYE WADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SENEGAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 05/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 08/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1756/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3218/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA E CHRISTINO ÁUREO “QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 92/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2011) QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ACOMPANHANDO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; MARCELO FREIXO; WAGNER MONTES; DIONISIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2021/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRIO MARQUES; ALTINEU CORTES; SULA DO CARMO; E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2608/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGA AS LEIS Nº 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 03/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E TRÊS ANOS DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1094695"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 21.02.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das seguintes audiências públicas: - dia 23/02/2011, audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: - UNDIME - Relação entre os Sistemas Municipais de Educação e o Sistema Estadual; - dia 02/03/2011, audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: - Apresentação do Plano de Metas da Secretaria de Estado de Educação, com a presença do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risólia Rodrigues. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.02.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 18.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 1609/2010; 1616/2010 e 1617/2010, do Deputado Sabino; 1627/2010; dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, 1628/2010, do Deputado Nilton Salomão; 20/2011, dos Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares e 21/2011, do Deputado Bebeto do Tetra. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1609/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1616/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1617/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1627/2010; dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1628/2010, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 20/2011, dos Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 21/2011, do Deputado Bebeto do Tetra: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nId: 1094696"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1094697": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2047/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5733/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR URUAN CINTRA DE ANDRADE, matrícula nº 415.731-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de LAERCIO TAVARES DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2048/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6477/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA BARROS, matrícula nº 415.734-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2049/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3640/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA ALVES, matrícula nº 415.732-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2050/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5493/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 415.733-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2051/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4184/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, DANIELA DE ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2052/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6296/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 415.737-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2053/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5309/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Segurança Publica e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2054/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6081/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA, matrícula nº 415.736-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2055/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6548/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA RANGEL PRECHT FONSECA, matrícula nº 407.516-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2056/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6582/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO BERTHOLINO DA COSTA, matrícula nº 415.742-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Liderança do PDT - Deputado Ricardo Abraão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2057/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6059/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA GUIMARAES MARQUES, matrícula nº 415.721-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2058/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6039/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS, matrícula nº 415.735-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2059/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5646/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK CHARLES WUILLAUME, matrícula nº 415.741-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de VINICIUS HUNGRIA REZENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2046/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5757/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 415.707-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.02.2011) \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/N° 044/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, como membros efetivos, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - PTB, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, DIONISIO LlNS - PP e ROBSON LEITE - PT; e como membros suplentes, os Senhores Deputados WAGUINHO - PRTB, ROBERTO DINAMITE - PMDB, XANDRINHO - PV e MARCELO SIMÃO -PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6470/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6471/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6472/2011 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6158/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6160/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6161/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6162/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6163/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6164/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6165/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6166/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6138/2011 - DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6277/2011 - DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 278/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4602/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputada Claise Maria Zito, a funcionária ELAINE TERESINHA BLUMBERG, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.544-4, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputado Mário Marques.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 279/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5340/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Bernardo Rossi, a funcionária JUSSÍDIA GUIMARÃES PALMEIRIM, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.518-8, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 280/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5415/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite, o funcionário HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.597-2, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura - Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 281/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5552/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Jânio Mendes, a funcionária VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo V, matrícula nº 201.513-9, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 282/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5590/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Indicações Legislativas - Deputada Clarissa Garotinho, a funcionária MARIA CECÍLIA DE MIRANDA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.521-2, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Indicações Legislativas - Deputado Jorge Babu.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 283/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5897/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Átila Nunes, o funcionário JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.504-8, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 284/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6087/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputada Rosângela Gomes, o funcionário JOÃO BATISTA NASCIMENTO, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.501-4, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputado José Nader.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 285/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6320/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 307.350-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Marco Antonio Leal Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 286/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6575/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.960-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída através do Requerimento nº 30/2011 - Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.02.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1044/2011 - MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n3861/2011 - ARI GONÇALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 24/02/2011\r\n\r\n*PORTARIA “E” DG/ Nº152/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora FLAVIA LOPES SEGURA GRACIOSA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.339-9, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (Processo nº 5.830/2011)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3770/2011 - CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1554/2011 - ELIAS DA SILVA ALVES\r\n\r\n1553/2011 - ARICHARLESTHON DA COSTA\r\n\r\n5233/2011 - CRISTINA MARINS TAVARES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1094697"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1094698": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 1º de março de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5.566/09 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3182/2010 (MENSAGEM Nº 03/2010), do Poder Judiciário, que “Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, que aprova normas complementares ao Código de Organização e Divisão Judiciárias; e da Lei nº 5358, de 23 de dezembro de 2008, ampliando e padronizando os prazos das distribuições dos atos notariais e registrais em geral, bem como atualiza unidade fiscal de referência”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3183/2010 (MENSAGEM Nº 04/2010), do Poder Judiciário, que “Revoga o art. 47 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3189/2010 (MENSAGEM Nº 11/2010), do Poder Judiciário, que “Altera a competência dos artigos 90 e 100 e revoga o artigo 110 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3363/2010 (MENSAGEM Nº 01/2010), do Tribunal de Contas do Estado, que “Altera o Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3373/2010 (MENSAGEM Nº 14/2010), do Poder Judiciário, que “Remembra serviços notariais e registrais em um único ofício de justiça, em municípios do interior, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3377/2010 (MENSAGEM Nº 18/2010), do Poder Judiciário, que “Altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3388/2011 (MENSAGEM Nº 08/2010), do Ministério Público, que “Autoriza o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a alienar imóvel”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n10. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n11. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Revoga a Lei nº 3847, de 24 de maio de 2002, que institui o dia 25 de março como o Dia do Nascituro”.\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF)”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 01 de março de 2011, às 16h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Eleição do Presidente e Vice-Presidente \r\n\r\nEm 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT, MARCUS VINICIUS - PTB, ANDRÉ CECILIANO - PT e EDSON ALBERTASSI - PMDB, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL e SAMUEL MALAFAIA - PR, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 1º de março de 2011, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - PPS - Autor\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de março de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Análise das séries históricas do desempenho da arrecadação do Estado versus crescimento do PIB;\r\n\r\n.Oitiva do Representante da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói - sobre entraves relativos ao programa NFe - Nota Fiscal Eletrônica -, que induz a erro de preenchimento e sobre questões de substituição tributária;\r\n\r\n.Análise de Decretos do Poder Executivo que estipulam MVA - Margem de Valor Agregado - superiores ao do anexo único da Lei nº 5.171 de 26 de dezembro de 2007, que “Dá nova redação ao capítulo V e inclui dispositivos ao capítulo XII, da Lei nº 2.657/1996”; e\r\n\r\n.Assuntos Gerais. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro convida para o Ciclo de Palestras, que irá se realizar no mês de março, no Auditório Andrea Zito, Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8 / 7 º andar.\r\n\r\n- O FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV ALERJ: Como a Diretoria pode ajudar a lidar com a imprensa\r\n\r\n1/03/2011\r\n\r\nTerça feira, das 10h às12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar- Alfândega\r\n\r\nPalestrantes: Pedro Motta Lima - Comunicação Social\r\n\r\nAristides Boyd - TV ALERJ\r\n\r\n-CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO:\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nTerça feira, das 10h às 12h \r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar - Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lopes - Procuradoria da ALERJ\r\n\r\n-AS NOVAS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DA INFORMÁTICA DA ALERJ:\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nQuinta feira - 10h às 12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar- Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Ricardo Schneider - Informática da ALERJ\r\n\r\n-FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DO RIO: Encontro entre o Legislativo e a Sociedade \r\n\r\n22/03/2011 \r\n\r\nTerça feira, das 10h às 12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar - Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Geiza Rocha - Fórum de Desenvolvimento\r\n\r\nEm 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1094698"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA ÀS 08H30 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 08:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Presentes os Srs. Conselheiros: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Raquel Santos Carneiro e Marco Paulo de Alvarenga Costa, registrando-se, ainda, a participação remota dos Srs. Conselheiros Luiz Fernando Azevedo Resende, Pedro Pezzi Eberle e Stephen Howland Taber, dispensando-se, portanto, as formalidades de convocação. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Presidente do Conselho e ficarão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Pará grafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Monique Leone Moreira Cezar. 4. Deliberações: Foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Aprovar a lavratura em forma de sumário da ata a que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração; 4.2. Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 21.914.714,00 (vinte e um milhões, novecentos e quatorze mil e setecentos e quatorze reais), com a emissão de 2.306.812 (dois milhões, trezentas e seis mil e oitocentas e doze) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) por ação, fixado com base nos critérios do art. 170, § 1º, da Lei nº 6.404/76, mediante a capitalização de crédito contra a Companhia de igual valor, de titularidade de Empresa Granja Paraíso Incorporações e Participações S.A. (“Granja”), conforme previsto na Escritura Pública de Transação celebrada em 24/02/2011 (“Crédito”), devidamente contabilizado nas demonstrações financeiras da Companhia. O aumento de capital ora aprovado é realizado nos limites da autorização contida no artigo 6º do estatuto social da Companhia, sendo assegurado aos acionistas o direito de preferência para subscrever as novas ações, nos termos do artigo 171, §2º da Lei nº 6.404/76, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do competente aviso aos acionistas, que deverá informar os procedimentos a serem adotados pelos acionistas que pretenderem exercer o direito de preferência. Na hipótese de exercício do direito de preferência, as importâncias pagas pelos acionistas serão entregues à Granja, conforme previsto no §2º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 4.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências e atos necessários à implementação do aumento de capital ora aprovado. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira. 6. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente), Monique Leone Moreira Cezar (Secretária).\r\n\r\nId: 1094601"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA ÀS 18H30 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Realizada às 18:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Presentes os Srs. Conselheiros: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Raquel Santos Carneiro e Marco Paulo de Alvarenga Costa, registrando-se, ainda, a participação remota dos Srs. Conselheiros Luiz Fernando Azevedo Resende, Pedro Pezzi Eberle e Stephen Howland Taber. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Presidente do Conselho e ficarão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Monique Leone Moreira Cezar. 4. Deliberações: Foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Aprovar a lavratura em forma de sumário da ata a que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração; 4.2. Aprovar a celebração, pela Companhia, da Escritura Pública de Transação (“Escritura de Transação”) e da Escritura de Rerratificação de Outra de Compra e Venda (“Escritura de Rerratificação”), por meio das quais foram acordados, dentre outras disposições, o saldo devedor e respectiva forma de pagamento do preço de aquisição, pela Companhia, do imóvel constituído pela Gleba R1 com doze lances, localizada na Estrada do Mato Grosso, bairro Campo Alegre, Município de Nova Iguaçu, descrito e caracterizado na matrícula nº 85.219 do Registro de Imóvel da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e adquirido mediante Escritura de Compra e Venda de Imóvel em 18.09.2007, lavrada no Livro 8735, Fls. 086, do 23º Ofício de Notas da Capital do Estado do Rio de Janeiro, (“Imóvel”). 4.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a assinar a Escritura de Transação e a Escritura de Rerratificação e adotar as providências e atos necessários a sua execução. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira. 6. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes - (Presidente), Monique Leone Moreira Cezar - (Secretária).\r\n\r\nId: 1094595"
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                "1093484": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de julho de dois mil e dez, às 16:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Aberta a sessão, pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, em atendimento ao disposto no artigo 20 do Estatuto Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado é reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; JORGE NARCISO PERES, reconduzido ao cargo de Diretor Industrial, ambos qualificados na ata da reunião deste Conselho, realizada em 31/07/08. E ainda, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, reconduzido ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, qualificado na ata da reunião deste Conselho realizada em 01/09/10. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Arthur Vieira Bastos, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 29/11/10 sob o n° 2119110.\r\n\r\nId: 1093484"
                ],
                "1090612": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA 279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nNIRE 33300096400\r\n\r\nAos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, em sua sede social, na Rua da Ajuda, nº 05, 17º andar, nesta Cidade, reuniram-se às 11.00 horas, os membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ, sob a Presidência do Secretário de Estado de Habitação, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. Declarando instalada a sessão, o Senhor Presidente deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha por finalidade: a) exoneração do Senhor ERNANI JOSÉ DOS SANTOS NETO, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Marques de Valença, nº 34, apto. 402, Tijuca, Rio de Janeiro, identidade nº 1921667 IFP, CPF/MF nº 022.664.317-49, do Cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ. b) indicação e eleição, em decorrência de vacância do cargo, da Senhora ANDRÉA RAMY MANSUR, brasileira, solteira, Engenheira Civil, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 135, apto. 201, Copacabana, Rio de Janeiro, identidade nº 1989101818 CREA RJ, CPF/MF 881.594.427-34. O Conselho aprovou as matérias constantes da pauta na forma apresentada nos itens a) e b) Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunão, determinando a lavratura da presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Leonardo Azeredo dos Santos, Reginaldo Balieiro Diniz, José Augusto de Meira Lima, Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, Ernani José dos Santos Neto e Andréa Ramy Mansur.\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002147079, em 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1090612. A faturar por empenho"
                ],
                "1094384": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Os Acionistas compareceram às 10 hs do dia 14/02/2011, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2.501 (parte), RJ. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Francisco José Gomes Viegas, que convidou para secretariá-lo Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e das contas da Administração da Cia, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e das Mutações do Patrimônio Líquido, bem como Relatório das contas da Administração, relativos ao exercício findo em 31/12/2010, dispensado de publicação na forma do inciso II do art. 294 c/c art. 133 da Lei 6.404/76. Outrossim, anexa-se à presente, como Documento I, as vias originais de tais documentos. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado e das Mutações do Patrimônio Líquido, todos com referência ao exercício findo em 31/12/2010, dispensados de publicação na forma acima descrita. Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos; III) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: CETUS HOLDINGS LLC e Luiz Corrêa de Sá e Benevides. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/02/2011. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA nº 2152253 em 23/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094384"
                ],
                "1094560": [
                    "V - Ata",
                    "KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 36.125.094/0001-72 - NIRE nº. 33.3.0002885-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA, E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. ORDEM DO DIA: Discussão, exame e aprovação dos seguintes assuntos e documentos: 1) Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação desta Companhia à KADON EMPREENDIMENTOS S.A.; 2) Autorização aos Administradores da Companhia para a prática de todos os atos necessários à incorporação e 3) Extinção desta Companhia como consequência da aprovação de sua incorporação pelos Acionistas da KADON EMPREENDIMENTOS S.A. em Assembléia Geral Extraordinária realizada, concomitantemente, nesta mesma data e horário. DELIBERAÇÕES: 1) É aprovado o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 62.650.403/0002-14 (ANEXO IV), em referendo à aprovação pelos Acionistas da KADON EMPREENDIMENTOS S.A., conforme Assembléia Extraordinária, realizada nesta mesma data e horário, Laudo esse que avaliou o patrimônio líquido da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. em R$ 13.561.082,02 (treze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e dois centavos). 2) É aprovada a extinção da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. nos termos do Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação (ANEXO II), assumindo a incorporadora, KADON EMPREENDIMENTOS S.A., todo o ativo e o passivo da Companhia à qual sucederá. Esta incorporação é feita sem aumento de capital da KADON EMPREENDIMENTOS S.A., tendo em vista que, neste momento, a totalidade das ações da Companhia já pertencem à Incorporadora, considerando o reembolso efetuado pela KADON EMPREENDIMENTOS S.A. aos acionistas minoritários que optaram pelo recebimento de suas ações do capital da Companhia pelo valor total de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no valor patrimonial da ação apurado no Balanço Patrimonial da Companhia na data base de 31 de agosto de 2010. Os acionistas minoritários, neste ato, dão quitação à Incorporadora pelo valor ora recebido. 3) É ratificado o disposto no referido Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação (ANEXO II) no sentido de que a KADON EMPREENDIMENTOS S.A., como incorporadora, promova o arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro dos atos necessários à extinção da KADON APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A., bem como adote as medidas cabíveis para a formalização e transferência dos bens, direitos e obrigações incorporados e a conseqüente baixa de todos os registros decorrentes da incorporação nas repartições federais, estaduais e municipais competentes. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Protocolo de Condições e Justificação (ANEXO II) e Laudo de Avaliação (ANEXO IV). ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto (Presidente) e José Mauro Laxe Vilela (Diretor) - PAULO VEIGA FERRAZ PEREIRA - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO. Confere com original lavrada no livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc. OAB/RJ nº. 78.342. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Kadon Aplicações em Investimentos de Créditos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148054 e data de 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094560"
                ],
                "1094514": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.917.818/0001-36 - NIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 23 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença e Convocação: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e o Secretário, o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração de contrato de compra e venda de 9,945MW médios de energia incentivada pela LIGHTGER S.A., para a LIGHT ENERGIA S.A. 5. Deliberação: 5.1. Os acionistas aprovaram por unanimidade a celebração de contrato de compra e venda de 9,945MW médios de energia incentivada entre a LIGHTGER S.A. e a LIGHT ENERGIA S.A., pelo período de 01/01/2012 até 31/06/2028, pelo preço de R$ 151,11/MWh (data-base de 01/08/2010). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela acionista única, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista: LIGHT S.A. Rep/João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/02/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2150330, DATA: 18/02/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1094514"
                ],
                "1094011": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3002 - parte, nesta cidade, no dia 16 de dezembro de 2010, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3) PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: QUEIROZ GALVÃO S/A, neste ato representada por seus Diretores, Ricardo de Queiroz Galvão, e Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. 4) MESA: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação da proposta para aumento do capital social Companhia e da supressão do item b.9.5, da letra b, inciso II, do art. 17 do Estatuto Social. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade, foram adotadas as seguintes deliberações: i) Aumentar o capital social de R$ 119.938.000,00 (cento e dezenove milhões novecentos e trinta e oito mil reais), para R$ 203.516.566,13 (duzentos e três milhões quinhentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), sem a emissão de novas ações; ii) Realizar o valor correspondente ao aumento do capital social, no montante de R$ 83.578.566,13 (oitenta e três milhões quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mediante a incorporação do saldo existente em conta corrente entre a sociedade e a acionista Queiroz Galvão S/A. Os demais acionistas, neste ato, renunciam ao direito de preferência para a subscrição do aumento de capital, nos termos da lei. iii) Em razão da deliberação acima, alterar o art. 4º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 203.516.566,13 (duzentos e três milhões quinhentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), representado por 79.979.869 (setenta e nove milhões, novecentas e setenta e nove mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” iv) Suprimir o item b.9.5, da letra b, inciso II, do art. 17 do Estatuto Social, passando referido artigo a ter a seguinte redação: “Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).” v) Ante as alterações havidas, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição; vi) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. 8) ASSINATURAS: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio.\" Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Artigo 1º - A QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Sociedade: a) a participação, como acionista ou quotista no capital de empresas com o objetivo dedicado à indústria, à agricultura e à pecuária; b) o assessoramento e a administração de empresas. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3002 - parte, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 203.516.566,13 (duzentos e três milhões quinhentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), representado por 79.979.869 (setenta e nove milhões, novecentas e setenta e nove mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação or dinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Sociedade poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ressalvado o disposto no Artigo 17, b.5; c) a prestação de garantias em favor da própria Sociedade ou de empresas submetidas ao controle da Sociedade, de valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) a no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Di retores, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade em valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, ou, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 24 - O exercício social começará a 1º de janeiro de cada ano e terminará a 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2130457 em 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094011"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011, às 15:30 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. James Bruce Flatt, George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Joel Korn Marcílio Marques Moreira e Mario Cezar de Andrade, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidada, Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. 3. MESA: Verificado o quórum necessário para a instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz lIdefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a terceira emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação de até 300.000 (trezentas mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, todas nominativas e escriturais, no valor principal total de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais), observado o disposto nas letras \"m\" e \"n\" do item 5.1.; e (ii) autorização à diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à emissão das debêntures. 5. DELIBERAÇOES: 5.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a aprovação da emissão pública com esforços restritos de colocação de até 300.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries da Companhia (“Emissão”, “Oferta” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM”l) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), conforme alterada, e, no que aplicável, nos termos da Instrução da CVM nº 400 (“Instrução CVM 400”), conforme alterada, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Data de Emissão: 1º de março de 2011. (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais) na Data de Emissão das Debêntures. (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, a ser definido após procedimento de bookbuilding, (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 300.000 (trezentas mil) Debêntures, sendo o número de Debêntures da primeira série e da segunda série definidos conforme procedimento de bookbuilding; observado o item “c”, acima. (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (um mil Reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão. (f) Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, sem emissão de certificados. (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária. (h) Prazo e Vencimento: as Debêntures da primeira série terão prazo de vencimento de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da Data Emissão, vencendo em 1º de março de 2015 (“Data de Vencimento da Primeira Série”) e as Debêntures da segunda série terão prazo de vencimento de 60 (sessenta) meses, a contar da Data Emissão, vencendo em 1º de março de 2016 (“Data de Vencimento da Segunda Série”). (i) Colocação: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação e dispensa automática de registro perante a CVM, nos termos da da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (j) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário (i) por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, para as Debêntures com custódia eletrônica na CETIP; e/ou (ii) por meio do DDA - Sistema de Distribuição de Ativos e do Sistema BOVESPAFIX (ambiente de negociação de ativos), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas na BM&FBOVESPA, para Debêntures registradas na BM&FBOVESPA, observado que as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respec tiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476. (k) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; pela BM&FBOVESPA, para as Debêntures registradas na BM&FBOVESPA; ou por meio da instituição responsável pela escrituração das Debêntures, para as Debêntures que não estejam depositadas em custódia vinculada à BM&FBOVESPA ou à CETIP. (I) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas no mercado primário sendo integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, por seu Valor Nominal Unitário, acrescido de remuneração pro-rata-temparis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização, utilizando-se, para tanto, 2 (duas) casas decimais, sem arredondamente, pela remuneração a ser definida em procedimento de bookbuilding, obedecido o valor correspondente a cada uma das séries. A integralização será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP e/ou da BM&FBOVESPA. (m) Formas de Remuneração e de Atualização: as Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado e farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a serem definidos em Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, desde a respectiva Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento. As Debêntures renderão juros correspondentes a um percentual da variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diária dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extra-grupo (“Taxa DI”), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de até (i) 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, para a 1ª série e (ii) 1,80% (um vírgula oitenta por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, para a 2ª série. (n) Pagamento da Remuneração: o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da primeira série será realizado semestralmente, sendo o primeiro pagamento devido em 1º de setembro de 2011; e o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da segunda série será realizado semestralmente, sendo o primeiro pagamento devido em 1º de setembro de 2011. (o) Amortização do Principal: o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures da primeira série será realizado em duas parcelas anuais, sendo 50% (cinquenta por cento) em 1º de março de 2014 e saldo remanescente em 1º de março de 2015. O pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures da segunda série será realizado em duas parcelas anuais, sendo 50% (cinquenta por cento) em 1º de março de 2015 e o saldo remanescente em 1º de março de 2016. (p) Resgate Antecipado: não haverá resgate antecipado das Debêntures. (q) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures. (r) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, de acordo com o disposto no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou novamente colocadas no mercado, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM 476 e a regulamentação aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. (s) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário, a ser contratado como representante dos adquirentes das Debêntures. poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir de imediato o pagamento da totalidade do saldo devedor em aberto, apurado na forma da lei, caso ocorra alguma das hipóteses de vencimento antecipado a serem estabelecidas no “Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie Quirografária, em até duas Séries, para Distribuição Pública, da Brookfield Incorporações S.A.\" (\"Escritura\"), a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário contratado para representar os adquirentes das Debêntures. 5.2. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Debêntures, (ii) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como agente fiduciário, banco mandatário e custodiante, e assessores legais, entre outros e (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Ficam, desde já, ratificados todos os atos praticados pelos Diretores da Companhia relacionados à Emissão aprovada nos termos do item 5.1 acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Mesa: Luiz lldefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, James Bruce Flatt, George Eugene Myhal, Nicholas Vincent Reade, Walter Francisco Lafemina, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2150325 em 18/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094483"
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                    "KADON INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.067.407/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027277-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA, E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.- CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. ORDEM DO DIA: Discussão, exame e aprovação dos seguintes assuntos e documentos: 1) Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação desta Companhia à KADON EMPREENDIMENTOS S.A.; 2) Autorização aos Administradores da Companhia para a prática de todos os atos necessários à incorporação e 3) Extinção desta Companhia como consequência da aprovação de sua incorporação pelos Acionistas da KADON EMPREENDIMENTOS S.A. em Assembléia Geral Extraordinária realizada, concomitantemente, nesta mesma data e horário. DELIBERAÇÕES: 1) É aprovado o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 62.650.403/0002-14 (ANEXO III), em referendo à aprovação pelos Acionistas da KADON EMPREENDIMENTOS S.A., conforme Assembléia Extraordinária, realizada nesta mesma data e horário, Laudo esse que avaliou o patrimônio líquido da KADON INVESTIMENTOS S.A. em R$ 60.299.710,83 (sessenta milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). 2) É aprovada a extinção da KADON INVESTIMENTOS S.A. nos termos do Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação (ANEXO I), assumindo a incorporadora, KADON EMPREENDIMENTOS S.A., todo o ativo e o passivo da Companhia à qual sucederá. Esta incorporação é feita sem aumento de capital da KADON EMPREENDIMENTOS S.A., tendo em vista que, neste momento, a totalidade das ações da Companhia já pertencem à Incorporadora, considerando o reembolso efetuado pela KADON EMPREENDIMENTOS S.A. aos acionistas minoritários que optaram pelo recebimento de suas ações do capital da Companhia pelo valor total de R$ 0,91 (noventa e um centavos), calculado com base no valor patrimonial da ação apurado no Balanço Patrimonial da Companhia na data base de 31 de agosto de 2010. Os acionistas minoritários, neste ato, dão quitação à Incorporadora pelo valor ora recebido. 3) É ratificado o disposto no referido Protocolo de Condições e Justificação da Incorporação (ANEXO I) no sentido de que a KADON EMPREENDIMENTOS S.A., como incorporadora, promova o arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro dos atos necessários à extinção da KADON INVESTIMENTOS S.A., bem como adote as medidas cabíveis para a formalização e transferência dos bens, direitos e obrigações incorporados e a conseqüente baixa de todos os registros decorrentes da incorporação nas repartições federais, estaduais e municipais competentes. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Protocolo de Condições e Justificação (ANEXO I) e Laudo de Avaliação (ANEXO III). ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto (Presidente) e José Mauro Laxe Vilela (Diretor) - PAULO VEIGA FERRAZ PEREIRA - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO. Confere com original lavrada no livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc. OAB/RJ nº. 78.342. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Kadon Investimentos S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148055 e data de 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094570"
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                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, hora e Local: vinte e quarto de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Presença: Srs. Antônio Carlos A. Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de C. Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Sérgio Carvalho Dias Carneiro e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos A. Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Consignar o recebimento do pedido de renúncia apresentada pelo membro do Conselho de Administração e Comitê de Auditoria; (ii) Consignar a eleição de seu respectivo substituto. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foi apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Sérgio Carvalho Dias Carneiro aos cargos de membro do Conselho de Administração e membro do Comitê de Auditoria da Companhia, tendo sido expressamente aceita a referida renúncia, bem como consignados os votos de agradecimento ao ex-conselheiro pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (ii) Nos termos do art. 15 do Estatuto Social, foi nomeada como membro do Conselho de Administração da Companhia e membro do Comitê de Auditoria, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2012, a Sra. TEODORA SOL CONSTANTINO BARONE, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 34.292.626-90 expedida pela SSP/ SP, inscrita no CPF/ MF sob o nº 366.447.318-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado de São Paulo, na Alameda Casa Branca, 749, Apto 142, Jardins, CEP: 01408-001. Presente à reunião, a Sra. Teodora declarou ser elegível para o cargo e não estar impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme declaração firmada no livro próprio. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião e conselheiro.\r\n\r\nId: 1094478"
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                    "KADON EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.476.054/0001-16 - NIRE nº. 33.3.0026946-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 11 horas, na sede social localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 5 - 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. - CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. - PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença. - MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. - ORDEM DO DIA: 1) Discussão, exame e aprovação dos seguintes assuntos e documentos: a) Protocolo de Condições e Justificação de Incorporação das empresas KADON INVESTIMENTOS S.A. e KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. por esta Sociedade; b) Nomeação dos peritos que avaliarão o patrimônio líquido das incorporadas e c) Laudos de Avaliação do patrimônio líquido das incorporadas, elaborados pelos peritos nomeados. 2) Eleição de novos Diretores. 3) Grupamento de ações. DELIBERAÇÕES: 1.a) Foram aprovados os Protocolos de Condições e Justificação da Incorporação da KADON INVESTIMENTOS S.A. e da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. por esta Sociedade (ANEXO I e ANEXO II, respectivamente). 1.b) Foi aprovada a nomeação da empresa especializada Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 62.650.403/0002-14 para avaliar o patrimônio líquido da KADON INVESTIMENTOS S.A. e da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. na data-base de 31 de agosto de 2010. 1.c) Foram aprovados os Laudos de Avaliação elaborado pela empresa especializada Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S que já havia procedido, a pedido dos Administradores, avaliação preliminar do patrimônio líquido da KADON INVESTIMENTOS S.A. e da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. a serem incorporados por esta Sociedade, sendo certo que o patrimônio de cada uma delas foi avaliado, respectivamente, em R$ 60.299.710,83 (sessenta milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta e três centavos) (ANEXO III) e R$ 13.561.082,02 (treze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e dois centavos) (ANEXO IV), efetuando-se neste momento o reembolso por esta Sociedade aos acionistas minoritários das incorporadas, na forma pactuada nos protocolos acima aprovados. Tendo procedido à análise dos documentos antes referidos, os acionistas presentes deliberam pela aprovação das incorporações da KADON INVESTIMENTOS S.A. e da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A. por esta Sociedade na forma prevista nos Protocolos (ANEXO I e ANEXO II), assumindo a Incorporadora doravante todos os ativos e o passivos das empresas incorporadas, sem aumento de capital desta Sociedade. Em conseqüência desta deliberação as ações de emissão da KADON INVESTIMENTOS S.A. e da KADON APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS DE CRÉDITOS S.A., são canceladas, sendo neste ato extintas as sociedades incorporadas. Fica também aprovada a autorização para a Diretoria praticar todos e quaisquer atos decorrentes da incorporação, bem como adotar as medidas cabíveis para a formalização e transferência dos bens, direitos e obrigações incorporados, providenciando os atos necessários à extinção das sociedades incorporadas. 2) Foram eleitos e empossados para a Diretoria, como Diretores sem designação especial, com mandato igual ao dos demais Diretores, ou seja, até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se no ano de 2012, os Srs. WANDERLEY FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº.09.757-043-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 028.343.127-02, ORLANDO MARTINS SOARES FILHO, brasileiro, casado, auditor, portador da carteira de identidade nº. 1.593.181, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 026.922.957-49 e LUCIANNE NIGRI FINKELSZTAIN, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº. 72.423, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF com o nº. 011.235.067-44, todos com endereço comercial na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), ficando assim composta a Diretoria: Presidente: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Vice-Presidente: Luiz Fernando de Freitas Santos, Diretores: Oswaldo Prado Sanches, José Mauro Laxe Vilela, Francisco José Teixeira Fernandes, Wanderley Fernandes da Silva, Orlando Martins Soares Filho e Lucianne Nigri Finkelsztain, permanecendo inalterado o valor fixado na Assembléia Geral Ordinária do dia 30 de abril de 2010 para remuneração dos Administradores. 3) Foi aprovado o grupamento do número de ações de emissão da Sociedade no total de 469.880.657 (quatrocentas e sessenta e nove milhões, oitocentas e oitenta mil, seiscentas e cinqüenta e sete) ações ordinárias, de forma que, para cada grupo de 117,47016425 ações possuídas, cada acionista passe a deter uma ação, cancelando-se em conseqüência, no ato, após apuração realizada para cada acionista, 465.880.657 (quatrocentas e sessenta e cinco milhões, oitocentas e oitenta mil, seiscentas e cinqüenta e sete) ações, ficando o número total de ações do capital resultante do grupamento a ser composto de 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias. De maneira a evitar que, com o grupamento, a Sociedade passe a ser subsidiária integral da acionista Cia. Bozano, acordam os acionistas que cada um dos acionistas minoritários receberá, neste ato, da acionista Cia. Bozano, uma ação ordinária. Em razão do grupamento, o Artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 85.323.635,00 (oitenta e cinco milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais), dividido em 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares.” - QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. - DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: CIA. BOZANO (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto e Oswaldo Prado Sanches (Diretores Executivos) - PAULO VEIGA FERRAZ PEREIRA - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO. Confere com original lavrada no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc.OAB/RJ nº 78.342. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Kadon Empreendimentos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2148053 e data de 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094567"
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                    "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 03 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Publicada na forma do art. 124, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, em 25, 26 e 27 de janeiro de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Comércio. Presenças: Acionistas representando 89,68% (oitenta e nove vírgula sessenta e oito por cento) do capital social e 94,03% (noventa e quatro vírgula três por cento) do ca pital com direito a voto, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembleia foi instalada pela Sra. Ana Helena Fett de Carvalho, que foi eleita por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Sergio Luiz Moreira Coelho como Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre a distribuição de dividendos mínimos referentes ao Exercício de 2009, no valor total de R$ 130.943,90 (cento e trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), correspondendo a R$ 0,00132119 por ação. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre o pedido de substituição do Conselheiro Fiscal eleito pela Acionista LAHOTELS SUL Ltda. e eleição do respectivo suplente. Depois de debatida a proposta objeto da Ordem do Dia e prestados os esclarecimentos solicitados, passou-se às deliberações. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: Foi aprovada por maioria dos acionistas (83,83% do capital com direito a voto) a distribuição de dividendos mínimos referentes ao Exercício de 2009, no valor total de R$ 130.943,90 (cento e trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), correspondendo a R$ 0,00132119 por ação, se abstendo de votar a acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme Anexo. Em Assembleia Geral Extraordinária: Foi aprovada por unanimidade dos acionistas (94,03% do capital com direito a voto) o pedido da acionista LAHOTELS SUL Ltda. de substituição do Conselheiro Fiscal por ela indicado e eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 7.10.2010, passando a atuar como Conselheiro Fiscal o Sr. MARCO ANTONIO HINTZ, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF nº 344.456.929-72 e no CRCSP CRC-SP nº 1SC009358/O-5 “S” SP, domiciliado na cidade de São Paulo, SP, na Praça Dom José Gaspar, 134, cj. 163, República, aprovando-se também a eleição do respectivo suplente, Sr. OSVALDO MENDES, brasileiro, separado judicialmente, contador, inscrito no CPF/MF nº 011.071.049-91 e no CRCSP CRC-SP nº 1SC007954/O-0 “S” SP, domiciliado na cidade de São Paulo, SP, na Praça Dom José Gaspar, 134, cj. 163, República. Encerramento: Encerrada a Assembleia, da qual foi a ata lida, votada e aprovada, sem emendas, a qual confere com a original, a Presidente comunicou ficar dispensada a publicação das assinaturas dos Acionistas a ela presentes, conforme o disposto no § 2º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. Presidente da Mesa: Ana Helena Fett de Carvalho; Secretário: Sergio Luiz Moreira Coelho. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002149231 em 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1094451"
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                    "GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.261.887/0001-32 - NIRE nº 33.3009373-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Publicada como faculta o §1º do art.130, da lei 6404/76. Data, hora e local: 03/12/10, às 10h, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 433, 3º andar, nesta cidade. Presença: Acionistas representantes da totalidade do Capital Social, conforme pode ser verificado pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Patrizia Costanzo; Secretário: Renato Costanzo. Convocação: Por carta circular endereçada ao domicílio de cada acionista. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovação das contas da Diretoria e do Balanço do exercício encerrado em 31/12/09; b) Reeleição da atual diretoria para o triênio 2011/2013, como segue: Diretora presidente: Patrizia Costanzo; Diretor administrativo: Marcelo Costanzo e Diretor financeiro: Renato Costanzo, todos já qualificados anteriormente, sendo fixado os honorários da Diretoria no valor global mensal de R$ 550,00; c) Foi re-ratificada a inobservância das publicações de que tratam o Art.133 da Lei 6404/76, visto que encontram-se presentes a totalidade do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que foi lida, discutida, achada conforme e assinada. RJ, 3/12/10. Ass. Patrizia Costanzo, Renato Costanzo, Marcelo Costanzo e Giancarlo Costanzo. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2139636 em 25/01/11.\r\n\r\nId: 1094287"
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                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, hora e local: Às 15hs do dia 22 de fevereiro de 2011, no escritório da Companhia situado em São Paulo, na Rua Roque Petroni Jr. nº 1089, sala 1109. 2. Convocação e presenças: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade, e sem reservas e ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Foi aprovada a antecipação do prazo de carência do exercício da totalidade das opções de compra de ações concedidas ao Dr. Eduardo da Franca Moreira em decorrência de sua aposentadoria concedida em janeiro de 2011, nos termos da Cláusula 8.2 (c) do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 6 de julho de 2007, sendo que todos os direitos em relação à totalidade das opções outorgadas ao referido executivo poderão ser integralmente exercidos a partir da presente data, e deverão ser exercidos até o dia 23 de fevereiro de 2012, após o que tais direitos restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização; 4.2. Foi aprovado o novo Programa de Recompra de Ações da Companhia para aquisição de ações da Companhia nos seguintes termos: (i) Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.600.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia, montante este que representa, na presente data, 5,2% do total de 69.410.628 ações ordinárias em circulação no mercado, conforme definição constante do artigo 5º da Instrução CVM n.º 10/80. (ii) Objetivo da companhia na operação: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia. (iii) Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, iniciando-se em 23 de fevereiro de 2011. (iv) Instituições financeiras que poderão ser eleitas pela administração para atuar como intermediárias na aquisição das ações: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Rua Álvares Penteado, n.º 151, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Enge nheiro Armando de Arruda Pereira, n.º 707, 15º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3729, 10º andar, São Paulo, SP. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. José Isaac Peres Eduardo Kaminitz Peres; Andrea Mary Stephen; Leonard Peter Sharpe; Edson de Godoy Bueno; José Carlos A. Sarmento Barata; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. \r\n\r\nId: 1094517"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1093582": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Sérgio Alfredo Diuana, portador da carteira de identidade nº 02237299-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 208.606.097-15, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 22 de fevereiro de 2011. Sérgio Alfredo Diuana - RG 02237299-9 - IFP-RJ - CPF-MF 208.606.097-15. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1093582"
                        ],
                        "1078203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 424987330001-48\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 26/01/2011 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de reabilitação da Lagoa Rodrigo de Freitas, canal do Jardim de Alah e praias de Ipanema e Leblon, através da implantação de dutos afogados para a embocadura do canal do Jardim de Alah, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1078203"
                        ],
                        "1093551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida República do Chile, nº65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093551. Por ofício"
                        ],
                        "1092575": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.201.063/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015809, com validade até 18 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA ALCAMÉIA, 116 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504215/2009) \r\n\r\nId: 1092575"
                        ],
                        "1085245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.402.928/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN015654, com validade até 21 de outubro de 2012, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade industrial (preparação de carnes, banha e produtos de salsicharia), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na RUA JOÃO VALÉRIO, 1.280 - RONCADOR, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/100856/2006) \r\n\r\nId: 1085245"
                        ],
                        "1087593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERMOLD MECANICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.452.158/0001-84\r\n\r\nSERMOLD MECANICA INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015792, com validade até 14 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação e comércio de peças de metal, produtos trefilados de metal, equipamentos de transmissão para fins industriais e obras de caldeiraria pesada, na RUA MAJOR LUIZ ALVES, N 682/84, APT 101 - BOA SORTE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504209/2009) \r\n\r\nId: 1087593"
                        ],
                        "1065697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERRA DO SAMBÊ PEÇAS E\r\n\r\nIMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n35.756.030/0001-07\r\n\r\nSERRA DO SAMBÊ PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003383, com validade até 06 de novembro de 2008, a realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional e produtos afins, na RODOVIA BR 101, KM 263 - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/203731/2006) \r\n\r\nId: 1065697"
                        ],
                        "1092527": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GÁS VERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.131.464/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGÁS VERDE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015860, com validade até 21 de fevereiro de 2014, para implantar sistema de separação, purificação e transporte de biogás por duto, na AVENIDA MONTE CASTELO, 1.760 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503166/2010) \r\n\r\nId: 1092527"
                        ],
                        "1078079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.146.335/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015589, com validade até 25 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 11.880 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/202640/2003) \r\n\r\nId: 1078079"
                        ],
                        "1084502": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "I.A.R. SOUZA METAIS\r\n\r\nCNPJ: 04.242.119/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nI.A.R. SOUZA METAIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015641, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para as atividades de reciclagem e recuperação de prata em chapas radiográficas e fixadores, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/N, LOTE 2 - QUADRA 4 - VILA JURANDIR, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/204164/2007)\r\n\r\nId: 1084502"
                        ],
                        "1093159": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. OFENBOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.505.380/0001-02\r\n\r\nJ. OFENBOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015897, com validade até 23 de fevereiro de 2014, que a autoriza para implantar empresa de preparação de carne, banha e produtos de salsicharias, sem abate de animais, na ESTRADA DA FIGUEIRA 1501 A, SANTA INACIA - PENTAGNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/501749/2011) \r\n\r\nId: 1093159"
                        ],
                        "1081425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.199.029/0001-78\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNEVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015613, autorizando a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,26 m³/h; volume mensal de 277,2 m³; coordenadas 22° 49' 02,03” S e 43° 18' 53,40” W. \r\n\r\nProcesso E-07/500905/2010.\r\n\r\nId: 1081425"
                        ],
                        "1044340": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTRACAP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.152.596/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTRACAP TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003085, com validade até 05 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505041/2010) \r\n\r\nId: 1044340"
                        ],
                        "1078192": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de estocagem provisória, manipulação, descontaminação, reciclagem, embalagem e envio para destinação final adequada de materiais contaminados contendo PCB's e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Edgar Moreira Soares, s/nº, lote 1, quadra 2, Parque Industrial, Município de Rio Bonito, a partir de 28.01.2011, no horário das 08:30 às 17:45 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1078192"
                        ],
                        "1092975": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede social na Rua México, 111 - 12º andar - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/2010. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1092975"
                        ],
                        "1094505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nEdital de Comunicação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 28/03/11, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o relatório dos auditores independentes; IV) o parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1094505"
                        ],
                        "1094459": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MARINHEIRO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.162.511/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: AUTO POSTO MARINHEIRO LTDA EPP torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O Nº 288/2010 com validade até 29/12/2014, que autoriza a operar com atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis Liquidos na Rua Dr. March, nº 314 - Barreto - Niterói -RJ (Processo nº 250/002386/2010).\r\n\r\nId: 1094459"
                        ],
                        "1093046": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8 \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 7 de março de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) fixar para o Conselho de Administração e para a Diretoria Executiva da companhia, para o presente exercício social, sua remuneração anual e global; e (e) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Petrópolis, 24 de fevereiro de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093046"
                        ],
                        "1093914": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Redentor Energia S.A. (“Companhia”) a se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; e (b) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Informações Gerais: A Companhia esclarece que, nos termos previstos na Instrução CVM nº. 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE, incluindo (i) proposta da administração versando sobre a redução do capital social e a alteração do estatuto social da Companhia; (ii) informações indicadas no Anexo 16 à Instrução CVM nº. 481/09; (iii) parecer do conselho fiscal favorável à proposta de redução do capital social; (iv) parecer do conselho de administração favorável à proposta de redução do capital social e de alteração do estatuto social da Companhia; (v) Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010 e (vi) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas. Os acionistas, para fins de legitimação e representação na AGE, deverão obedecer às normas previstas no artigo 126 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e apresentar o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária, e o instrumento de procuração, quando aplicável. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093914"
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                        "1094520": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.000.118/0001-79 - NIRE N° 33 300 152 580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a se realizar no dia 15 de março de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, da espécie subordinada, em série única, para colocação privada, sem garantia, no valor de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais); e\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 11 de março de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 11 de março de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1094520"
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                        "1094495": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES- UBC\r\n\r\nCNPJ: 33.576.166/0001-00\r\n\r\nConvocação: Ficam os sócios da União Brasileira de Compositores- UBC - convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 17 de março de 2011, no Auditório Paulo Tapajós, no 5º andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 107 - Centro - RJ, às treze horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos artigos 20, parágrafo 1º, 21, 22 letra a) e 26 do Estatuto, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Discussão e julgamento do Relatório da Diretoria e do Balanço do exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2011. José Antonio Perdomo - Diretor Superintendente. Edições Musicais Tapajós Ltda.\r\n\r\nId: 1094495"
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                        "1094466": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Ordinária. Prestação de Contas Exercício 2010. Convocação. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do Art. 27 do Estatuto em vigor, convoca seus associados para a AGO a ser realizada no dia 29/04/11 na sede da CABERJ, situada na rua Sete de Setembro, 32, 5º andar, às 10h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social encerrado em 2010. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o Art. 26 do estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Estão aptos a votar os associados que tiverem contribuído nos últimos 12 meses e estiverem em dia com suas contraprestações e em pleno gozo de seus direitos estatutários. Rio de Janeiro, 23/02/2011. Luiz Sergio Silva Martins - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1094466"
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                        "1092959": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.765.553/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 04/03/2011, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório R. Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ, 24/02/2011. Arno Von Buettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1092959"
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                        "1094515": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT anuncia aliança estratégica com a UNX Energy Corp. HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRT” ou “Companhia”) (HRTP3), nos termos do artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução CVM 358/02, anuncia a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral o que se segue: (i) Em 24 de fevereiro de 2011, a Companhia celebrou acordo para adquirir até 100% das ações da UNX Energy Corp., uma sociedade canadense com ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange - TSX) (“Operação”, “Ações Adquiridas” e “UNX”, respectivamente). O referido acordo será regido pelas leis do Canadá e é consistente com o artigo 193 do Corporations Act (Alberta), tomando a forma de um plano estruturado denominado Plan of Arrangement (“Acordo”). A Operação está de acordo com as leis aplicáveis do Brasil e do Canadá. (ii) O Acordo determina que as Ações Adquiridas serão pagas com global depositary shares (“GDSs”) representando ações de emissão da Companhia. Nos termos do Acordo, a relação de troca entre as ações de emissão da UNX e os GDSs da HRT será de 1 ação de emissão da UNX para 0,5579 GDS da HRT (“Relação de Troca”). Cada GDS representará 0,01 ação de emissão da HRT. O valor estimado envolvido na compra das Ações Adquiridas será de R$ 1,3 bilhão. (iii) As ações da Companhia sob a forma de GDSs a serem dadas em pagamento pelas Ações Adquiridas serão emitidas por meio de um aumento de capital para subscrição privada pelos atuais acionistas da Companhia (“Aumento de Capital Privado”), aos quais será assegurado direito de preferência, em conformidade com o disposto no artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. O Aumento de Capital Privado não constituirá uma oferta nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra jurisdição com relação à qual tal aumento possa constituir uma oferta ilícita. Na data de publicação do edital de convocação da assembleia geral de acionistas, a Companhia publicará uma proposta da administração divulgando maiores informações sobre o Aumento de Capital Privado no endereço www.hrt.com.br/ri e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (“CVM”) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), conforme requerido pela Instrução CVM 481/09. (iv) Determinados acionistas da Companhia comprometeram-se, sem o recebimento de qualquer compensação financeira, a ceder seu direito de preferência no âmbito do Aumento de Capital Privado em favor dos atuais acionistas da UNX, de forma a permitir a conclusão bem-sucedida da Operação e a entrega dos GDSs aos acionistas da UNX. (v) O preço de emissão das novas ações emitidas no âmbito do Aumento de Capital Privado, a ser definido em uma assembleia geral de acionistas da HRT devidamente convocada para tal, será o maior valor entre R$ 1.950,00 por ação da HRT e o “VWAP5”, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações. O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRT negociadas na BM&FBOVESPA nos 5 (cinco) pregões que antecederem a assembleia geral de acionistas a ser realizada para aprovar o Aumento de Capital Privado. (vi) A Companhia solicitará o registro na CVM do programa de GDSs (incluindo o formato de Global Depositary Receipt), de maneira a permitir que os atuais acionistas da UNX se tornem titulares de valores mobiliários de emissão da Companhia. Os GDSs serão listados na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange - TSX). (vii) A conclusão da Operação estará sujeita à aprovação dos acionistas da Companhia e da UNX, bem como à aprovação das autoridades regulatórias do Canadá, incluindo a anuência da Court of Queen's Bench of Alberta. A aprovação dos acionistas da Companhia será feita com observância ao disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades por Ações. Na data de publicação do edital de convocação da assembleia geral de acionistas, serão disponibilizadas todas as informações requeridas pela Instrução CVM 481/09. (viii) Tanto o Conselho de Administração da HRT quanto os conselheiros da UNX aprovaram, por unanimidade dos presentes, a Operação e a celebração do Acordo, sujeito à aprovação dos respectivos acionistas das referidas companhias. (ix) O banco Credit Suisse atuou como assessor financeiro exclusivo da HRT nesta Operação. Benefícios esperados com a Operação. A Operação representa uma atraente oportunidade para a HRT incrementar a sua já significativa posição, em termos de área, de bacias sub-exploradas de alto potencial, existentes e novas, localizadas no mar da Namíbia, África. Garante à HRT aproximadamente 75.000 quilômetros quadrados em duas das mais promissoras fronteiras de exploração do hemisfério sul para a descoberta de campos gigantes e super-gigantes de petróleo e gás. Proporciona uma oportunidade para um aumento significativo de reservas certificadas. Significativo portfólio em áreas marítimas da África Ocidental cuja formação de petróleo é análoga àquelas encontradas nas Bacias de Campos e Santos. Posiciona a HRT como a maior empresa privada do setor em termos de área de exploração no mar da Namíbia. Sobre a UNX. UNX Energy Corp. é uma produtora independente de petróleo e gás natural, com foco na exploração de petróleo cru no mar da Namíbia, África. Com sede em Calgary, Alberta, Canadá, a base de ativos da UNX é formada por cerca de 51.000 quilômetros quadrados de área marítima, estrategicamente localizados ao longo da margem do Atlântico Sul. O desenvolvimento de tais blocos de alto potencial prospectivo é conduzido por uma administração experiente, equipe técnica qualificada e sólidas relações na Namíbia. A UNX emprega expertise técnica e estratégica para otimizar a probabilidade de sucesso no processo exploratório na região. A UNX está comprometida com a condução de seus negócios de forma social e ambientalmente responsável, trabalhando com o fim último de permitir o desenvolvimento sustentável da indústria de petróleo e gás da Namíbia, beneficiando todos os seus acionistas. Conferência telefônica e webcast. A HRT realizará uma conferência telefônica em 25 de fevereiro de 2011, às 12:00 horas (horário do Rio de Janeiro, 10:00 horas no horário de Toronto, Canadá) em Inglês e 13:00 horas (horário do Rio de Janeiro, 11:00 horas no horário de Toronto, Canadá) em Português. Instruções para participação podem ser encontradas no nosso website, www.hrt.com.br/ri. Uma gravação da conferência ficará disponível no website da HRT pelo período de 90 (noventa) dias contados desta data. AVISO IMPORTANTE. Este aviso de fato relevante não se destina a, e não constitui ou integra, uma oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de voto ou aprovação em qualquer jurisdição. Para maiores informações, contate o Departamento de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. Considerações sobre estimativas e perspectivas futuras. Este aviso de fato relevante pode incluir declarações acerca das expectativas da HRT relacionadas a eventos e resultados futuros que sejam incertos e constituam considerações sobre perspectivas ou estimativas futuras (incluindo para os fins da Section 27A do U.S. Securities Act of 1933). Todas as considerações sobre perspectivas e estimativas futuras baseadas em expectativas futuras, e não em fatos históricos, estão sujeitas a diversos riscos e incertezas. A HRT não pode garantir que tais declarações e considerações estarão corretas no futuro. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados ao seguinte: (a) os países nos quais a HRT opera; (b) a economia mundial; (c) mercados de capitais; (d) o segmento de petróleo e gás natural; e (e) o alto grau de competição global nos mercados em que a HRT opera. Para obter maiores informações acerca dos fatores que podem ocasionar resultados diferentes dos previstos pela HRT, consulte os relatórios e informações apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Embora a HRT acredite que as expectativas e premissas refletidas nas considerações sobre estimativas e perspectivas futuras estão razoavelmente baseadas em informações atualmente disponíveis para a administração da HRT, a Companhia não pode garantir resultados ou eventos futuros. A HRT declara expressamente que não assume qualquer responsabilidade de atualizar qualquer das considerações sobre estimativas e perspectivas futuras. Sobre HRT Participações. O Grupo HRT é composto por uma das maiores empresas independentes de exploração e produção de óleo e gás natural do Brasil. A HRT Participações possui três principais subsidiárias: a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., a IPEX (Integrated Petroleum Expertise Company Serviços em Petróleo Ltda.) e a HRT Netherlands B.V.. A Companhia detém 55% de participação em 21 blocos exploratórios localizados na Bacia do Solimões. A HRT também é operadora de cinco blocos exploratórios na costa da Namíbia, em dois deles, na Sub-Bacia de Walvis, com 100% de participação e nos três restantes, na Sub-Bacia de Orange, 40%. A HRT possui uma equipe composta por doutores e mestres em geologia, geoquímica, geofísica, biologia e engenharia, sendo a maioria deles ex-funcionários da Petrobras e da ANP. A HRT está comprometida em minimizar os possíveis impactos ambientais nos locais onde atua. O compromisso com as comunidades locais passa pela redução dos impactos das operações nas condições de saúde, segurança e qualidade de vida. Para maiores informações, acesse o site: www.hrt.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1094515"
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                        "1094542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, à Rua das Palmeiras, 72 - Botafogo - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em31/12/2010. Rio de Janeiro, 28/02/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1094542"
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                        "1089995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.758.695/0006-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001114 referente à LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002713, alterando a atividade licenciada para: concepção, localização e implantação de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 2.000 unidades habitacionais, divididos em 5 condomínios, com intervenção na faixa marginal de proteção de curso d'água afluente do Rio Guaxindiba para construção de 15 blocos pertencentes aos condomínios 1, 3 e 5, um espaço gourmet, a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a instalação temporária de canteiro de obras e uma central de concreto, bem como a supressão de 1,05 hectares de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, 3,75 hectares de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração e intervenção em 3,0 hectares de vegetação exótica com sub-bosque, para o empreendimento localizado na ESTRADA DO MUNDEL, S/N - BARRACÃO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/503100/2010)\r\n\r\nId: 1089995"
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                        "1094575": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMPX Obtém Licença Ambiental para a Central Castilla Generación\r\n\r\n- Central Castilla é o Maior Projeto de Geração Licenciado Atualmente no Chile - Usina Termoelétrica de até 2.100MW será\r\n\r\nIntegrada a um Porto Dedicado de Águas Profundas -\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011 - A MPX Energia S.A. (“MPX”) (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), uma empresa de energia com um amplo portfólio de projetos de geração térmica e ativos de classe mundial de carvão mineral e gás natural na América Latina, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, a Comisión de Evaluación Ambiental da Região do Atacama (“CEA”) aprovou a licença ambiental para a construção da usina termelétrica MPX Central Castilla Generación - CGX (“MPX Castilla” ou “usina”), um empreendimento 100% MPX. A usina, com capacidade de gerar até 2.100 MW a carvão mineral e investimento total estimado de US$ 4,4 bilhões, é o maior empreendimento de geração elétrica licenciado atualmente no Chile. A decisão da CEA se deu após um longo e exigente processo de avaliação ambiental, que considerou estudos e opiniões de todos os setores envolvidos. Cabe notar que a licença ambiental no Chile é uma licença única (equivalente às licenças prévia + instalação + operação no Brasil), permitindo desde já a instalação e operação da usina. A MPX Castilla adota os mais altos padrões de controle ambiental e os mais restritos limites de emissões contemplados nas novas normativas estabelecidas pelo governo chileno, que por sua vez equivalem às mais exigentes normas européias. O investimento orçado em equipamentos para controle ambiental é superior a US$ 1,0 bilhão para a totalidade do projeto, contemplando ainda a criação de duas áreas de proteção ambiental na região, que somam mais de 12 mil hectares. “A licença ambiental de Castilla é uma grande conquista para a MPX; resultado de muita dedicação e trabalho de nossa equipe conjuntamente com autoridades chilenas e comunidades locais. O Chile precisa de energia para crescer e a Central Castilla será, sem dúvida, um empreendimento estruturante para o país na próxima década. Ficamos ainda mais satisfeitos por poder também assistir no suprimento de água para a população e a indústria mineradora da região. A responsabilidade sócio-ambiental está em nosso DNA. Nossa meta é contribuir para o desenvolvimento da região, gerando empregos e utilizando as mais avançadas tecnologias de controle ambiental, além de preservar áreas prioritárias para o ecossistema do Atacama”, afirmou Eduardo Karrer, Presidente da MPX. A MPX Castilla localiza-se na costa chilena, a aproximadamente 700 km ao norte de Santiago, e nasce conectada ao Sistema Interconectado Central (“SIC”). O SIC serve a uma região que cobre cerca de 90% do PIB e 92% da população chilena e é o mais importante sistema elétrico do país. Outro diferencial competitivo da MPX Castilla será a integração a um porto dedicado de águas profundas, que garantirá custos competitivos e logística eficiente no suprimento de carvão. O porto obteve licença ambiental em 23 de dezembro de 2010 e está sendo implantado pelo Grupo EBX. A usina será desenvolvida em módulos de 350 MW e o projeto inclui também uma planta dessalinizadora de água, independente da usina, com capacidade de produção de 740 litros por segundo. A possibilidade de suprimento conjunto de energia e água será um diferencial competitivo adicional para a MPX Castilla, dado que as mineradoras da região comumente enfrentam problemas para garantir o suprimento de água necessário às suas operações. Mantendo o comprometimento da MPX com a responsabilidade social, a dessalinizadora foi projetada tanto de forma a atender às necessidades da população local como a promover o desenvolvimento da indústria de mineração na região. Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. SOBRE A MPX - A MPX, uma empresa do Grupo EBX, é uma geradora de energia, com um amplo portfolio de projetos de geração térmica e energia renovável, que a posicionam estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder no setor elétrico brasileiro. A Companhia possui um portfolio de 4 empreendimentos com energia contratada e 7 projetos greenfield, no Brasil e no Chile, totalizando mais de 10 GW de capacidade, além de ativos de classe mundial de carvão e gás natural na Colômbia e no Brasil, com flexibilidade para suprir as plantas próprias ou o mercado internacional. Relações com Investidores: Flavia Heller - +55 21 2555-4244, Priscylla Setimi +55 21 2555-5558, ri.mpx@mpx.com.br - www.mpx.com.br/ri. Assessoria de Imprensa: Roberto Gonzáles +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101.\r\n\r\nId: 1094575"
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                    "1092096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0061- 00\r\n\r\nO Diretor do Senac Resende, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Sarkis José Sarkis, nº 80, Jardim Jalisco, Município Resende - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2009: Gilcimar Junior de Moura, Pâmela Ferreira Cunha. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010: Adriana de Almeida Silva, Cristiane Damasceno dos Santos, Fabiana Alves de Vasconcelos, Gabriela dos Santos Silva, Gustavo Villaça da Silva, Hélio Ricardo Moreira Silva Júnior, James Jardim da Glória Júnior, Leandro David Pedrozo, Luis Antônio de Paula Araujo, Raquel da Silva Siqueira Duarte. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010: Ana Carolina Monteiro da Silva, Ricardo de Souza Zacarias, Tuani Rodrigues Ferreira. Ass.: Michela Pereira Rodrigues - Secretária, Of.CDIN nº 006/11; Renata de Souza Leite Marques - Diretor, Of.CDIN nº 646/10, Antonio Carlos Valente - Profº Inspetor Escolar, Matr. 0942451-6; Aparecida de Paula Costa - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1092096"
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                    "1093434": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SONNART LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.031.859/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010: Hugo Bueno Mendoza Neto, Johanna Rubem Teixeira Miranda Zuchitor Ignez, Raissa Alencar da Silva, Victor Hugo Seglia Alves. Diretora: Claudia Vasconcelos - Proc. E-O3/10204.099/10, Secretária Escolar: Liana dos Santos Pereira - Proc. E-O3/10204.098/10, Professora Inspetora Escolar: Nelrimar Dias da Silva Mtr.: 0942673-5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/02/2011\r\n\r\nId: 1093434"
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                    "1092502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Ana Paula de Oliveira dos Santos, Bernardo Fernandes Galli, Bianca Rodrigues Brandão, David Verçosa Ferreira, Maykon Nilson da Silva, Pablo Magno Rodrigues Vicentini, Rafael Casé Lima, Renata Argentoni Calabrez, Rosangela Sampaio do Nascimento, Thatiane Christina Tavares da Silva, Victor Sanches da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Abilene Luciene e Silva, Abraão David Pinheiro de Alcantara, Adalberto Luciano e Silva, Adalto Noventa Medeiros, Adeilton Costa Diniz, Ademilson da Silva Alcantes, Ademilson Oliveira de Souza, Ademir de Oliveira Silva, Adriana Cristina Henriques, Adriana Irene da Silva, Adriana Nunes dos Santos, Adriano Aly de Oliveira Araujo, Adriano Mota Machado, Adriano Passos Sá Nascimento, Ailton Cinquini Flôres, Alessandra Sanches da Silva, Alessandro Conceição dos Reis, Alex Alves Lourenço, Alex Ferreira Marins, Alex José do Carmo Pinto, Alex Sandro Correia de Andrade, Alexandra Fernandes da Silva da Costa, Alexandre Cardoso Duarte, Alexandre Domingos Spadotti, Alexsander Baldez Araujo, Aline dos Santos Silva, Aline Priscila da Silva, Aline Sales Santos, Allan Crystian dos Santos, Ana Carolina Pires Esteves Mendonça da Silva,’ Ana Carolina Silva de Azevedo, Ana Clara Garcia de Amorim, Ana Claudia de Araujo Vidal, Ana Claudia Martins da Silva , Ana Maria da Silva, Ana Paula Calixto de Santana, Ana Paula de Souza Maia, Ana Paula Maria da Conceição Pacheco da Silva, Anderson Aparecido Podadera, Anderson Batista Ecard de Aguiar, Anderson da Silva Magalhães, Anderson Leandro Andrade Pinheiro, Anderson Luiz do Nascimento, Anderson Ponte de Araujo, Anderson Rocha Nogueira Gonçalves Coutinho, Anderson Talisson da Silva, Andre Carlos Salome Rosa, Andre Elziley Knupp, André Fernandes, André Joberto Torres, Andre Luiz Costa de Almeida, André Souza de Carvalho, Andréa Idálico Carlone, Andrea Rodrigues da Silva, Antonio Donizeti Conti, Antonio Ferreira Martins de Andrade, Antonio Leandro Pereira, Antony Rodrigues da Silva, Ápia Priscila Azeredo de Azevedo, Apolinario Izolino de Souza, Ariano Soares Lopes, Arthur Fukumoto Melinato, Átila Adams de Assis, Barbara Batista Teodoro, Bárbara Cirota Brancatto, Bianca Arguello de França, Benedito Felix Guerra, Bianca de Jesus Wolf, Bráulio das Dores Assunção, Braulio Henrique Almeida da Silva, Bruna Vilas Bôas, Bruno Andrade de Souza, Bruno Barnes Barreda, Bruno Bento Ferreira, Bruno Cleibe Araujo de Souza, Bruno Guimarães de Freitas dos Santos, Bruno Henrique dos Santos Silva, Bruno Luiz Manoel, Calebe Campos Borges, Carla Cristina da Silva Costa, Carlos Alberto Ferreira da Silva, Carlos Alexandre Alves de Souza, Carlos André Calado de Jesus, Carlos Eduardo de Souza, Carlos Henrique Gonçalves Pereira, Carlos Jesus Barbosa dos Santos, Carlos Roberto Couto Junger, Carlos Vinicius Carvalho da Silva, Carmem Vânia Nunes, Caroline Mota de Souza, Celso Leandro Martins, Charles Christian Santana de Espindola, Cicero Alves de Melo, Ciro Menezes de Lima, Claudemir Luis Conceição de Oliveira, Claudinei Santos Fontes, Claudio Felix dos Reis, Cláudio Luís de Abreu, Claudio Sidnei Carneiro, Cleber Oliveira dos Santos, Clei Coutinho, Crístia Fernanda da Cruz Quinteiro de Carvalho, Cristiano Bignardi, Cristiano Couto da Costa, Cristiano Felipe Ferreira, Cristiano Novaes de Amorim, Daniele Theophilo Martins, Danielle de Oliveira Egidio, Danilo Barbosa de Sousa, Danilo Santos de Valões, David de Souza Alves, David Freitas Silva, Débora Dias, Debora Eny Barcelos da Silva, Debora Raquel Oliveira da Silva, Deise Soares da Silva, Deiseane Cristina da Silva Souza, Denilson da Silva, Dênis Ricardo de Lima, Denise Aparecida da Silva, Denise dos Santos Mello, Denison Gomes Fernandes, Dérick Pereira da Silva, Diego Ramon Palermo, Diogo de Lima Silva, Diones Alex Melegari, Diones da Silva Moreira, Djalmacir Silva de Farias, Domingos das Neves Matos, Douglas Leal de Almeida, Douglas Lopes Silva, Dyego Frederick Amaral de Souza, Eda de Castro Meira Silva, Edenir Muniz da Silva, Éder Biazon Vicentini, Edimara Lourenço de Souza, Edinaldo Oliveira da Silva, Edson Teixeira da Silva, Eduardo dos Santos Pereira, Eduardo Favorin da Cunha, Eduardo Francisco dos Santos Júnior, Elaine de Mendonça Barros Souza, Elaine Machado de Oliveira, Elaine Silveira Carvalho, Eliandra Daniela Comelis Baitello, Eliandro dos Santos Teixeira, Elimar Cosme Apio, Elisângela Alves Fialho, Elissandra Moreira Pichelli, Eloá de Oliveira Barcellos, Eloy Ricardo Vieira, Emerson Alves de Oliveira, Emerson Fernandes Arruda, Emidio Viana da Costa, Enerivaldo Amorim de Oliveira, Ericksson Barbosa, Erivanalda da Silva, Ernandes Silva Batista de Souza, Evandro Amazone Braga, Evandro Barbosa Belo, Evanise Tavares Galdino, Evelyn Barbosa Martins, Evilásio Pereira da Silva, Expedito Amâncio Batista Filho, Ezequiel Coêlho, Fabiane Pinheiro Castro do Nascimento, Fabiano dos Anjos Menezes, Fabiano Yukio Kimura, Fabio Barbosa da Conceição, Fabio Carvalho da Silva, Fabio Elias Pereira da Silveira, Fábio Ferreira Fuzetto, Fábio Martins da Costa, Fábio Nascimento da Rocha, Fábio Paolini Madruga, Fabio Souza Florencio, Fabricio Botêlho Souza, Fágner Pinheiro Mendes, Fausto Sobral Coelho, Felipe de Macedo da Silva, Felipe Didini Roessler, Felipe Duarte de Santana, Fernando Félix Corrêa, Filipe Dantas de Paula, Flávia Regina Aizza, Flávio Rogerio Nogueira, Francisco Alves Ferraz, Francisco Antonio de Moura, Francisco Martins da Cruz Júnior, Gabriel Chanto, George Farias de Mattos, George França de Oliveira, Geovane Luiz dos Santos, Gilson Ferreira Dantas, Giovani Sotonyi, Gizelia Vieira Leite, Glaubia Melo Sousa, Guilherme Andrade Ramos, Guilherme da Silva Lima, Guilherme Silva de Barros Amparo, Gustavo Bertolo Terezan, Helber de Lima, Helio Oliveira da Silva, Helton Rangel Santana, Henrique Gonzalez dos Anjos, Henrique Pereira, Herbert Christyan Rodrigues da Silva, Hilda Raimundo, Hissami Mukai Ikeda, Ian Paulo Sparapano, Idair Santana de Oliveira, Ines Cristina dos Santos, Ingrid de Oliveira Silva, Ione Pereira da Silva, Iraci Alves Fricati, Irlene Ferreira Lima, Isabel Cristina Luiz Pego Mattos, Isabel Valdoski Franco, Isaura Matias, Ivan Casemiro, Ivan Sales de Freitas, Ivani da Guia Caitano Silva, Ivonete Maria da Silva, Izaias Meira dos Santos, Jacira Aparecida da Silva, Jackson dos Santos Farias, Jackson Pinheiro Moreira, Jacques Hamilton Araldi, Jacson Soares de Paula, Jaimison Abreu de Oliveira, Jan Vancini Furlan, Janaina Cordeiro Braga, Janaina da Silva Francisco, Janaína Paula Gomes, Janaina Vieira de Melo Andrade, Jandy Meirelles Calaes, Jean Carlos da Silva, Jeferson Silva de Araujo, Jefferson Aristides Leal, Jefferson Soares dos Santos, Jerardo José dos Santos, Jessica Evelyn de Assis, Jéssica Jenifer da Cruz, Jhonatan Willians Oliveira Silva, João Manoel Bianchini, João Paulo da Silveira Nascimento, João Paulo Ferreira da Silva, Jocy Ferreira de Andrade, Joel Alves Figuerêdo, Jonas Lemos da Silva, Jonatan Rocha Moraes, Jonathan Duarte Feitosa de Lima, Jordana Gabrielli Marinheiro, Jorge Alfredo Figueiredo, Jorge Donizete da Silva, Jorge Frederico de Carvalho, Jorge Luís do Amaral de Souza, Jorge Luiz Martins da Silva, Jorge Teixeira de Lucena, José Carlos Herculano, José da Silva Magalhães, José Fábio da Cunha, José Francisco Martins Filho, José Henrique dos Santos Silva, José Lameiras Neto, José Medina Viana, José Renato Benevenuto Vieira, José Ricardo Maciel Gomes, José Ricardo Tinoco de Carvalho, José Roberto Anacleto Silva, José Tércio Crispim, Josiane Lopes de Barros, Josimeire Vieira dos Santos, Josy Mara Guimarães Vieira, Juarez Fialho Saldanha Neto, Jucicleide Abrantes Fernandes, Juliana Martins de Souza, Juliana Martins Oliveira, Julio César Giungi Goz, Julio César Merlo Carmo, Julio Cesar Nunes Pereira, Julio Cesar Pinheiro dos Santos, Júlio Cesar Xavier de Magalhães, Karina Emmanuel de Moraes, Karine Villas Boas dos Santos Sousa, Karlo André da Silveira Nascimento, Kelner de Aguiar Silva, Laila Alessandra Silva Meneses Ayres de Oliveira, Lainara Terração da Silva, Laryssa Bonucci Raposo de Medeiros, Laurindo José da Silva, Leandro de Oliveira Carminatti, Leandro Ramos de Oliveira, Leandro Ribeiro Machado, Leandro Simões da Cruz, Leandro Varela da Silva, Leide Nalva Alves Oliveira Figueiredo, Leilson Cristiano de Araújo Alexandre, Leomir Santos da Silva, Leonard Vasconcelos de Souza, Leonardo Amorim de Lima, Leonardo Damaceno de Oliveira, Leonardo Mercadante Medeiros da Costa, Licia de Farias Oliveira Alves, Liliane Moura da Silva, Luara Milaina Alves Viana, Lucas Braz Tobias, Lucas Gomes Ferreira, Luciana Aparecida de Paiva, Luciana Carvalho de Souza, Luciana Chagas da Silva, Luciana de Souza Ribeiro, Luciana Reis Martins, Luciene Cantalejo Lima, Lucilene de Azevedo da Silva, Luciomara Prado Ramalho Sobrinho, Luis Haruo Takahashi, Luiz Carlos Barrêto Santos, Luiz Fernando Faustino de Oliveira, Macaulay Andrey David, Marcelle Aparecida Pereira Lessa, Marcellus Cabral Pereira Leite, Marcia Cristina da Silva Marçal Gomes, Márcia Rodrigues Sandes Costa, Marcia Santos da Silva, Marcio Alessandro do Amaral, Marcio Aparecido Rodrigues de Carvalho, Marcio Mariano da Silva, Marcio Pereira Aguiar, Marco Aurelio da Silva Junior, Marcos Rodrigues da Silva, Marcos Vinicius Cipullo de Lima, Marcos Vinicius Lima Malaquias, Marcus Vinicius Muzzi Marinho da Costa, Maria Aparecida dos Santos Silva, Maria Cleide da Silva, Maria da Glória Silva, Maria da Penha Coelho dos Santos Oliveira, Maria das Graças Neves da Cruz, Maria José dos Santos Lima, Maria Lúcia Rodrigues Lima, Maria Nilza Pereira Lopes, Maria Solange do Nascimento, Mariangela dos Santos da Silva, Maricélia Barbalho do Nascimento, Mariela de Carvalho, Marinalva da Silva Sobrinho, Mario Sergio Vicente de Souza, Marisa Alves Alvarenga, Marta de Oliveira Santos Dias, Maurino da Silva Cruz, Mauro Bruno Brandão Soares de Souza, Mayra Tonetto da Costa, Meiriane dos Santos Muzi da Costa, Micaela Pereira dos Santos, Michael da Silva Isaias, Michelly Souza Nascimento Peres Nunes, Milton Cesar Bispo de Sena, Miriam Soares de Almeida Casemiro, Mônica Costa de Moraes, Monique Uliana Guimarães Zambon, Mosemius Barcellos Mattos de Góes, Nandara Evelyn Pinto de Souza, Natália de Mello Ramos, Nelio Magalhães Caldas, Nelson Beraldo Filho, Neurizato Soares Pereira, Octavio Gobo Andrade, Otoniel Baiense Mesquita, Pablo Ricardo Silva Ferreira, Pamela de Fatima Venancio dos Anjos, Patricia Aparecida Coelho, Patrícia de Cassia Oliveira Souza, Patrícia Gomes da Silva, Patricia Suzuki Vieira, Paula Braga de Macedo, Paula Eduarda de Araujo Guedes, Paulo Cesar de Barros, Paulo Cesar de Oliveira, Paulo Jorge de Lima Tomé, Pedro Evandro Faria Rodrigues, Rafael Gualhardo de Souza, Rafael Mombelli Strefezza, Rafael Santos Góes, Raphael da Costa dos Santos, Rebeca Iaruchiski de Souza, Reginaldo de Brito Sanches, Reinaldo de Paulo Dias, Renato Lucio, Renato Reginaldo Pessoa Filho, Rennan Gustavo da Silva Marcolino, Richard Nakao Alves da Cunha, Rhaissa Roza Vieira, Ricardo Alberto Couto Costa, Ricardo de Alcantara Santos, Ricardo dos Santos, Ricardo Nunes de Carvalho, Ricardo Souza Vieira Netto, Rita de Cássia Santos de Novaes, Robert Vagner Lima da Silva, Roberto Carlos do Prado, Roberto de Melo Silva, Roberto Delfino Rosa, Robson Almeida de Andrade, Robson Antonio da Conceição, Robson da Silva, Robson dos Reis Sanches, Robson Ribeiro do Nascimento, Rodolfo Cordeiro Marcel, Rodrigo Barbosa Trindade, Rodrigo Felix Mazzei, Rodrigo Lopes Mesquita, Rodrigo Mendonça Vidigal, Rodrigo Passadore, Rogerio Santos da Silva, Ronaldo Adriano da Silva Pereira, Rosane Nogueira Rocha, Rosangela Aparecida Mendes Santos, Rosangela de Souza Teixeira, Rosangela Rodrigues Candido de Araujo, Rosileni Leir Knupp Felix, Rosimeire Paixão dos Santos, Rosimere da Conceição Pacheco da Silva, Rosimeri Malheiros Cavalcanti da Cruz, Rubens de Castro Gomes da Silva, Samuel Melo Cavalheiro, Sandra Aparecida Moretti Gerardi, Sandra Quirino Alves, Sandro José Araujo de Souza, Sara Nascimento Pazini, Selma Aparecida Gomes, Sérgio Reis Andrade, Sheila Ferreira de Souza, Silvia Regina Amorim Sant'Anna Andrade, Simone Aparecida Ribeiro Alves, Sincler Velloso Lemos, Sirlene Alves Camilo, Suely da Silva Faria, Suzana Francisca de Barros Santos, Talita Amaral Rios, Talita Pessôa Locatel de Oliveira, Tatiana da Rocha Dantas Ribeiro, Tatiana da Silva, Tatiana Mendes de Faria, Tatiana Mendes Develly, Tereza Helena Firmino de Moraes, Thaís da Silva Santos, Thaís Dias Lira, Thaíssa Dias de Oliveira, Thiago Amorim Barbosa, Tiago Alberto Albuquerque Pinheiro, Tiago da Silva dos Santos, Tiago de Sousa Costa, Tiago dos Santos Silva, Tiago Sergio de Souza Ferreira, Tiago Ulisses Aparecido Eugenio Sobral, Uelington Araujo da Costa, Uiara Dias da Silva, Valcenir Zacarias da Silva, Valdecir Teixeira de Oliveira, Valdinei Batista Pacheco, Valdir Zoccoli Furtado, Vander Machado dos Santos Lima, Vanderlei Cesar de Carvalho, Vanderlei de Oliveira, Vania Raucci Timotio, Veronica Rodrigues de Albuquerque, Vinícius dos Santos Nascimento, Wagner Luiz Pascoal Silva, Wagner Santos de Souza, Walfrido de Araujo Sousa, Wallace Barros dos Santos, Wanderlei Xavier Junior, Wanderson Cardoso Helde, Waters George Nunes dos Santos, Wesley Geovane Santana Martins, Wesley Reche de Oliveira, William Elias Bragança, Williane Gomes Ruiz Serafim, Wilson Gonçalves, Winston Billyford Ferreira da Silva, Yasue Marcia Kohayagawa, Yuri Augusto Dorta, Zozimo de Souza. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EJA EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/02/2011\r\n\r\nId: 1092502"
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                    "1092820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CIDADE - RECREIO\r\n\r\nCNPJ 34150771/0007-72\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Cidade mantido por Associação Educacional São Paulo Apostolo. Situado na Estrada do Rio Morto, 555, Município do Rio de Janeiro. Torna publica a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2009: Lohanna Hardman em 2010: Aguinaldo Pereira Nascimento Júnior, Aline Chrysostomo Pacheco da Cruz, Diogo Benites Neves Pinto, Jhonatas Felipe Pires da Cruz, Mariana Salles Revelles, Matheus Abreu Menegale. Secretaria Escolar Dinalva Lopes Neves - registro nº 1700. Diretora: Maria Helena Sobral Elias - registro nº 2949 MEC. Professora Inspetora Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - matr. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1092820"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nLICEU DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.183.682/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Liceu de Artes e Ofícios, mantido pela Sociedade Propagadora das Belas Artes, situado no Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - 2º semestre de 2009: Ana Karina Marques de Araujo, Arthur Alves de Azevedo, Camilla Regina dos Santos Teixeira, Carlos Henrique de Assis dos Santos, Davi Campana de Paula Silva, Gabriel Barbosa Amaral, Gabriel de Sá Simão, Gabriella Berçot Barroso de Morais, Iasmin Brahim Pessanha, Jason Fernando Barros Monteiro, Jéssica Caroline Costa Oliveira, Jéssica de Oliveira, Júlia Yasmim Seixas Marinho, Juliana Garcia Salgado, Marcelo Ferreira Figueredo, Maria do Valle Espindola, Nathália Oliveira Costa, Renan Alexandre Viviani Pereira, Renata Beatriz de Souza, Renata Elizama dos Santos Souza, Rodrigo Soares de Oliveira, Rômulo Magalhães Martins, Tainá Tomaz de Oliveira da Silva. Curso Técnico em Publicidade - 2º semestre de 2009: Breno Madi Gonçalves dos Santos Fraga, Davi Campana de Paula Silva, Gabriel Barbosa Amaral, Íris Flora Amorim Pellon, Júlia Yasmim Seixas Marinho, Kathleen Gaio Gomes Siqueira, Klecyane Estácio da Silva, Melissa da Silva Ferreira, Renan Alexandre Viviane Pereira. Curso Técnico em Informática - 2º semestre de 2009: Ana Clara Almeida Teixeira, Ana Karina Marques de Araujo, Arthur Alves de Azevedo, Carlos Henrique de Assis dos Santos, Daniele Cristina Santos, Gabriel de Sá Simão, Iasmin Brahim Pessanha, Jason Fernando Barros Monteiro, Juliana Garcia Salgado, Marcelo Ferreira Figueredo, Maria do Valle Espindola, Nathália Oliveira Costa, Renata Beatriz de Souza, Renata Elizama dos Santos Souza, Rodrigo Soares de Oliveira, Rômulo Magalhães Martins, Tainá Tomaz de Oliveira da Silva. Curso Ensino Médio - 1º semestre de 2010 - Ana Clara Almeida Teixeira, Breno Madi Gonçalves dos Santos Fraga, Íris Flora Amorim Pellon, Kathleen Gaio Gomes Siqueira, Klecyane Estácio da Silva, Melissa da Silva Ferreira. Curso Ensino Médio - 2º semestre de 1983 - Humberto Alves Cordeiro - Curso Ensino Médio - 2º semestre de 1986 - Rafael Claverie do Nascimento - Curso Técnico em Desenhista Mecânico - 2º semestre de 1978 - Hill Sankei Monteiro de Freitas - Curso Técnico em Contabilidade - 2º semestre de 1977 - Ramon Garcia Sanches. Curso Técnico em Telecomunicações - Nível Médio - Modalidade Seqüencial - 1º semestre de 2002 - Elson Fidelis (omitido na época). Diretor: Araken de Abreu e Silva - Reg. 2172 - MEC. Secretária Escolar Sidronia Vieira Lopes - Reg. 290/74 - Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matr. 0942675-0 . \r\n\r\nId: 1089121"
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                    "1093688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM 2009: \r\n\r\nAdélia de Souza Sabino do Carmo; Adriana Carboni Martins; Adriana Gonçalves Dahan; Adriana Lana Pôssas; Adriana Marques Vilhena; Ailton Fernandes da Silva; Aílton Silva de Araujo; Alberto Caschili; Alberto Menezes de Andrade; Alcione Lopes Teixeira Krieger; Alcino Andrade Ferreira Couto Junior; Alerrandro Diego Costa e Silva; Alessandra Farias Caetano; Alessandra Fernandes de Britto dos Santos; Alessandra Heckert de Souza; Alessandra Lajut Dertkigil; Alessandro de Albuquerque Alves; Alessandro de Mendonça Teixeira; Alessandro Lucio Teles; Alexandre Andrade Batista; Alexandre da Hora Nunes; Alexandre de Campos França; Alexandre de Souza Matos; Alexandre Estevam de Oliveira; Alexandre Freitas Mascena da Silva; Alexandre Furtado Cavalcanti de Albuquerque Sá; Alexandre Henrique Abreu Marques; Alexandre Magno Alves de Souza; Alexandre Parreira Bernabé; Alexandre Quintania Pereira; Alexandre Silva Remor; Alexandro Conceição dos Santos; Aline Guimarães Duarte Rodrigues; Almiro José Alves de Araujo; Aluymerchesmith Pires; Alvaro Antonio Imbiriba Pastana; Alzimar Guimarães Pinheiro; Amanda Silva Pinto; Ana Cláudia Basso; Ana Cristina de Brito Vianna; Ana Lucia Terra e Silva; Ana Maria Kuhn; Ana Paula Machado Dionizio; Ana Paula Silva das Neves; Ana Paula Teixeira Corrêa de Lima; Anderson Coelho Bastos; Anderson Soares Ferreira; André Luiz Mantuano Bocks; André Luiz Melchiades Martins; André Luís Pinto Carneiro; Andréa Fabiola Lira Waldemar; Andréa Giovanini; Andrea Motta dos Santos Dias; Andreia de Barros; Andreia de Oliveira Reis; Andréia Moura Emerick; Andréia Patricio Rubim; Angela Maria de Souza Prandino; Angelina Leivas Guida; Angelo Lomaximo de Mello; Aníbal Ferreira de Freitas Filho; Antonio Alfredo Rodrigues Bertoecki Faria; Antonio Baltazar de Sousa Pereira; Antonio Bento da Cruz; Antonio Carlos Cardoso de Abreu; Antonio Celso de Miranda; Antonio do Nascimento Dantas; Antonio Eugenio da Rocha Leão Decourt; Antonio Fernando Gomes de Morais; Antonio Gonzaga Netto; Antônio José Jardim Rosas; Antônio Leopoldo Tâmega Soares; Antonio Matias Silva Lima; Antonio Mauro Lee Cotrim; Antonio Sanz Leal Neto; Antonio Sucena Leon; Ariel do Nascimento Reis; Arlete Pedro Felix da Silva; Armando Aleixo; Arthur Marcello da Cunha Junior; Artur Curtinhas Almeida; Artur do Nascimento; Ary Garcia dos Santos; Augusto Falcão dos Santos Werneck; Aurelio Antonio Mendes Nogueira; Bárbara Costa Cunha; Beatriz Teixeira da Silva Pantaleão; Benedito Marcio Costa de Carvalho; Bernardo Batista Buteri; Bernardo Moura Jermann; Bianca Oliveira de Jesus; Brenda de Carvalho Corrêa; Bruno Henrique Dias Alves; Bruno Penna de Souza Costa; Bruno Silveira de Carvalho; Bruno Warwar Marcolino; Caio Eduardo Béja; Camila Marques Carneiro Daré; Carla Andrea da Silva Gelvez; Carla Gabriele de Azevedo Sardinha; Carla Werneck Balbino; Carlos Alberto Bury Cabral; Carlos Alberto da Silva Ribas; Carlos Antônio Medeiros Júnior; Carlos Augusto da Silva Januzzi; Carlos Cordeiro Neto; Carlos Eduardo de Almeida Azevedo; Carlos Eduardo de Almeida Moraes; Carlos Eduardo de Freitas Maia; Carlos Henrique Andrade Melo; Carlos José da Rocha Silva; Carlos Vitor Pessanha da Silva; Carmi Pereira Daniel; Carolina Padilha Neves; Caroline Freitas Jorge; Cassio de Souza Mendes; Catia Santiago Reis; Celso Viana; Charle Myara; Charlene do Nascimento Silva; Charles Torres Dias; Cibele Assis Salatiel; Cíntia Aparecida Soares de Oliveira; Clarice Lopes de Carvalho; Claudia Maria da Silva Ferreira; Claudia Rosaria de Fatima Hibner Rabelo; Cláudio Antônio de Mello Castro; Claudio de Abreu Athayde Almeida; Claudio Grosso Molinaro; Cleber Tadeu Santos da Silva; Cleni Ferreira da Costa; Cleonice do Nascimento Faria; Clovis do Amaral Silva; Cristiano Gama de Almeida; Cristiano Xavier Marinho; Cristina de Castro Velasquez; Cristina Ramalho Simas de Souza Lima; Cristovão Osvaldo de Jesus; Daniel Augusto Corrêa Coutinho; Daniel Fernando Cruz Moraes; Daniel Pereira Araujo; Daniel Stambowsky; Daniel Thomaz Mello; Daniela Nascimento Dias de Souza; Daniela Zambelli Zanelli; Daniella Schumer Frajblat; Danielle de Paiva Leal; Danilo de Castro; Darcio Molina Ferri; Davi Mendes Faleiró; Débora Villaça Pimentel Gonçalves; Deborah Pimentel; Dedio Martins de Paula; Deivid Washington de Azevedo Pereira; Denis Junqueira Sampaio Lima; Denise Benevides Leão; Denize de Souza Neves; Diego Andrade dos Santos; Diego Navega Duarte; Dilemar Alves de Vasconcelos; Djalma Pereira Tonhá; Ebenezer Teixeira de Souza Junior; Eciele Duim Martins Deccache; Edgar Miranda Fialho; Edgar Pereira de Matos; Edison Alves Vieira Filho; Edilson Ferreira de Araujo; Edson Alves Cabral Junior; Edson Wagner Leal Sanches; Eduardo Breia de Melo; Eduardo Honorio Santos; Eduardo José Gonçalves Neto; Eduardo Nogueira Vasconcellos; Elaine Cristina de Farias Tavares; Elaine da Conceição Evangelista Lourenço; Elba Campos; Eliana Maria Faustino; Eliana Souza do Nascimento; Eliete dos Santos Lessa; Elisabete Carreira Possas; Elisabete Regina Pizzino; Elizabeth Barbara Coutinho Carino; Elizabeth Gerhardt Monteiro; Elizabeth Júnia de Barros Soares; Elizabeth Maria Azevedo Moreira de Souza; Elizabeth Maria Quintanilha Macieira; Elizabeth Símonsen Terra Ferreira Santos; Elson da Silva Alves; Emerson Hermiro da Silva; Emilio Antonio Belinassi; Emilio Nyari Quinellato Filho; Enéas Figueiredo; Ernandes Freires da Silva Filho; Eros Queiroga Cordeiro; Eurico Ribeiro Machado; Eutiquio Fernandes da Fonseca; Evaldo Braga; Evaldo Segreto; Evilazio Vitor Silva; Fabiam da Silva Silveira; Fabiana de Araujo Souza; Fabiana de Souza Silva Santos; Fabiana Ramos Tavares; Fabiano Henrique Ferreira Gomes; Fabio Franco; Fábio Lima Ferreira; Fábio Mendes da Silva; Fabricia Senra Pereira; Fabricio Barbosa Maia; Fabricio da Silva; Fatima Blunk dos Reis; Fatima de Souza dos Santos; Fausto Mauricio Oliveira Marins; Felipe Fagundes Fernandes; Felipe Nunes Barroso dos Santos; Felipe Rubens Rocha Zanon; Fernanda Almeida de Miranda Santos; Fernanda Basto Aquim; Fernanda Patricia Aloise; Fernando Guerreiro e Figueirêdo; Fernando Sanches de Souza; Fernando Vannier; Flávia Sindorf; Flávio Dutra Mendes; Flávio Eduardo Ferreira Gomes; Flavio Oliveira de Trolly; Francisca do Nascimento Pereira; Francisca Izalina Ramos Regis; Francisco Carlos Gomes Santos; Francisco Fabio de Araujo Rodrigues; Francisco Teixeira de Almeida; Francisco Tholl Jonck Franklim Galvão da Cruz; Franklin Schorcht Bracony Filho; Frederico Papatella Padovani; Frederico Vale Camisão; Gabriel de Freitas Ruiz; Gabriela Furtado Neves; Geovane Mantuano de Carvalho; Geraldino Pedro Cambraia; Geraldo Tadeu da Costa; Gerhard Walter Garz; Gerson José Borges de Corrêa Marques; Getulio de Souza Pires; Gilberto Andre Lodi; Gilberto Gonçalves Ferreira; Gildo Ivan Potratz; Gilson Cony dos Santos Junior; Gilson Furtado de Oliveira; Gilson Santiago Borges; Gilvane Lima de Figueiredo; Glaucia Bicego Vaz de Mello; Gláucia de Souza Ribeiro; Glaucia Lima Valle Carvalho; Glaucio Silva de Oliveira; Grace Electa de Lacerda Flecha; Graciano Coutinho Junior; Gustavo Canuto Raposo; Gustavo Costa Miranda Mikitischuk; Gustavo Furtado; Gustavo Nascimento Conceição; Gustavo Pardal de Almeida; Helbert Wilken; Helenho Plácido de Andrade; Helenice Ferreira Raiol Filha; Hélio de Freitas Junior; Hercilia do Carmo Lima da Cunha; Hildemar Potratz; Ilkmar dos Santos Rocha; Ilma Santana Coelho Senhori; Ilson Mattos Ferreira; Ionara Barreto Galeno; Irala Clicia Lopes de Souza; Isabel Porto Romero Backer; Itamar Bastos Lacerda Junior; Jacqueline Aparecida de Souza Araujo; Jacymar Pessanha; Jaime Cesar Guimarães; Janderson Cerqueira Araújo; Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves; Janice de Paula Gonçalves; Jardel Pereira de Alvarenga; Jayme Cezar Pereira Perpetuo; Jean Kennedy Taufner; Jean Tarciso Alves de Melo; Jefferson Anizio da Nóbrega; Jerci Cléa da Silva Coelho; João Batista Resende Rodrigues; João Batista Viana Santos de Magalhães; João Carlos Stabener de Medeiros; João Claudio de Carvalho Genú; João Guilherme da Costa Pereira; João Luiz Gitahy Gaudenzi; João Marcelo Agapito Correia; João Paulo de Almeida Tavares; João Pedro Gonçalves de Sales; João Pires Vargas; Jocelyn Vieira da Silva Filho; Joel Morais de Asevedo Júnior; Jonas Soares Licassali; Jorge Alberto Ayres Balthasar; Jorge Antonio de Azevedo; Jorge da Costa Oliveira; Jorge José Alves Vieira; Jorge Luiz Marinelli da Mota; Jorge Manoel Fangueiro Pitanga; José Antonio dos Santos; José Carlos da Silva; José Carlos Dias; Jose Carlos Mury Rosa; José Carlos Soares; José Cláudio Leão Barcelos; José Francisco Carvalho Carvalhal; José Geraldo Campos Magalhães; José Iris Freire; José Mauricio da Silva Moreira Vaz; José Maurício de Almeida; Jose Norberto Lopes Ribeiro; José Paulo Cardoso; José Ricardo Machado e Silva; José Roberto Fernandes de Oliveira; José Roberto Gonçalves Júnior; Josias da Costa Machado; Juan Carlos Ferreira Mendes; Juarez de Carvalho Cabral; Jucelino Faroni; Juliana Mattos Lourenço; Julio Cesar de Macedo; Julio Cesar Torres Menezes; Jurandir Santana; Lazaro Rodrigues da Costa; Leanar Caldeira Freitas Farias; Leandro da Silva Costa; Leandro de Souza Silva; Leandro Ferreira dos Santos; Lécio Falles Brandão Junior; Leonardo Berg Carvalhaes de Paiva; Leonardo Luiz Barcelos de Moura; Leonardo Pestana dos Santos; Leonardo Ribeiro Machado; Letícia Maria Sá Pinto Schmitz Barros; Lindalva de Queiroz Trindade Alves; Lindonor Jorge Protto; Lohyr Dias Vieira; Lourival César de Souza; Luana de Freitas Silva; Lúcia Cristina Pinto Ramos; Lucia Helena Moraes da Silva Faria; Lucia Maria Campos de Souza; Luciana Araujo Galo; Luciana Ferreira Gomes Teixeira; Luciano Braga Schlittler; Luciano Pinhão da Cruz; Luciene Baptista Barbosa; Luciene Camacho Escaleira; Luciene Ribeiro de Oliveira Ferreira; Lucimar Eni Grassini da Silva; Luís Américo Faria Gomes; Luís Carlos Balbi; Luiz Carlos de Castro Valente Junior; Luis Claudio Muniz; Luiz André da Silva Ramos; Luiz Antonio de Vasconcelos; Luiz Araken de Mattos Pereira; Luiz Carlos Batista dos Santos; Luiz Carlos Nogueira da Silva; Luiz Carlos Rufino Albanese; Luiz Carlos dos Santos Pacheco Filho; Luiz Carlos Vasconcelos Boynard; Luiz Cláudio de Oliveira Souza; Luiz Fernando Araujo; Luiz Fernando Velloso Barreto da Silva; Luiz Gustavo Poyares Rocha do Nascimento; Luiz Kleber Cristofori; Luiz Paulo Pires da Conceição; Luiz Rogerio Carvalho dos Santos; Lydia de Medeiros Carreiro; Magno José Ferreira Malta; Maila Jordan Azeredo; Malvina Gomes da Silva Lima; Marcel Medawar Mota; Marcela dos Santos Dias Martins; Marcela Koti Ferraz de Medeiros; Marceli Carvalho Pereira Bento; Marcello Augusto de Oliveira; Marcelo Almeida Rosa; Marcelo Alves da Silva; Marcelo Antônio da Silva; Marcelo Bastos da Silva; Marcelo Campos Fernandes; Marcelo de Souza da Silva; Marcelo Fabiano Ferreira Monteiro; Marcelo Lopes de Queiroz Andrade; Marcelo Mello de Oliveira; Marcelo Melo Ribeiro Giovedi; Marcelo Moreira Soares; Marcelo Pinto de Mello; Marcelo Sousa Fernandes; Marcelo Verbicario Pinto; Marcelo Xavier da Silva; Marcia Conceição Vieira Santos; Márcia Maria de Jesus Silva; Marcia Mesquita Alves; Marcia Simões Carvalho; Marcio Borges Gonçalves; Márcio Henrique Rodrigues de Oliveira; Marcio José de Morais; Marco Antonio da Silva; Marco Antonio Martins Cerqueira; Marco Aurelio Peixoto; Marco Aurelio Reitstein Mendes da Silva; Marcos Antonio Bermond Alvarenga; Marcos Antonio dos Santos Albuquerque; Marcos Antonio Poleto Lopes; Marcos José de Almeida; Marcos Paulino de Andrade; Marcos Paulo de Oliveira Cancelli; Marcos Roberto da Silva Lopes; Marcos Vinicius de Souza Gomes; Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco; Marcus Vinicius Mathias Netto; Maria Auxiliadora da Silva Pires; Maria Cararine Pimentel; Maria Claudia Flausino da Silva; Maria Cristina dos Reis e Souza; Maria Cristina Palhares Salgado; Maria de Fátima da Encarnação dos Santos Batista; Maria de Fátima Freire Tavora; Maria de Fátima Moreira de Souza Magalhães; Maria do Carmo Cavararo Lopes de Souza; Maria Estela Gomes de Souza; Maria Helena Vieira da Silveira; Maria Irismar Lima Valdivino; Maria José Ribeiro Ramalho da Hora; Maria Lúcia Soares Magalhães; Maria Luiza Alves Monteiro Azeredo; Maria Raquel dos Reis Menezes; Mariana Ferreira Paes Pereira; Mariana Gomes Ciarelli; Marileide Marangon; Marilena Fernandes Borges; Mario Murilo Mota da Silva; Marlene Ricardo Pimentel; Mathias Almeida Santos; Mauricio Batista da Costa; Mauricio Batista Laranjeira; Maurício Viana Fernandes; Maurilio Teodorico Alves Júnior; Mauro Ferreira dos Santos; Mauro Silva de Paula Cunha; Maximiliano Henrique; Maykon de Moraes Ribeiro; Mibson Eduardo dos Santos; Michael Resende dos Santos; Michelle Luiza Silva Garcia Soares; Miguel de Souza Teixeira; Miraldo Rangel de Freitas; Míriam Amaral Porto; Mônica Serpa Pinto; Myrian Farias Silva; Nilvandro Cantagalli Barroso; Octavio Spargoli Rocha; Orlando Mendes dos Santos; Oscar Fonseca Junior; Osvaldina do Rosario Almeida de Souza; Osvaldo de Jesús Proença; Osvaldo Pinheiro dos Santos Neto; Osvaldo Sá de Souza; Pamela Barroso de Souza; Patricia Alves Salazar; Patricia Costa Brites; Paula Cardoso Alexandre; Paulo César Manhães Lopes; Paulo Fabiano Silva Carneiro; Paulo Henrique de Miranda Lobo; Paulo Oswaldo Vieira; Paulo Ricardo Silva; Paulo Roberto Abreu Cunha; Paulo Roberto Gróia; Paulo Sérgio Rocha Silva; Pedro Henrique de Souza Alcântara; Pedro Henrique Ribeiro de Abreu; Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira; Peter Barbosa Pereira; Rafael Costa Pagliares; Rafael Ribeiro Pinto; Raphael Dias Vieira; Raphael Ribeiro Victer; Regina Barbosa Felix Tabyra; Renata Carla Moura Alves; Renata Werneck Balbino de Morais; Renato da Silva Farias; Renilce Leite Souza; Ricardo Augusto Denucci; Ricardo Collares dos Reis; Ricardo Corradi Junior; Ricardo dos Santos Esteves; Ricardo Lins Chaves Junior; Ricardo Luiz de Araujo; Ricardo Márcio Martins de Castro; Ricardo Motta de Carvalho Filho; Ricardo Nunes Rodrigues; Ricardo Rocha Braga; Ricardo Veiga Lago; Ricardo Zisels; Roberta Patricia Nascimento Carlim; Roberto de Araujo Paes; Roberto Batista de Pinho; Roberto Fernandes Julião; Roberto Galvão Souza Pinto de Rezende; Roberto Leandro Pinheiro Tavares; Roberto Ribeiro de Castro Júnior; Robson Machado Gama; Rodger Chaves Neves; Rodger Sthel Wagner; Rodolfo da Silva Sander; Rodolfo Rodrigues da Silva; Rodrigo Alves dos Santos; Rodrigo Coelho Rodrigues; Rodrigo de Assis da Silva Dionisio; Rodrigo de Sena Ferreira; Rodrigo Franklin de Queiroz; Rodrigo Nascimento Tavares; Rodrigo Nogueira Athayde; Rodrigo Silva da Costa; Rogério Alves Barbosa; Rogerio Domingues Ribeiro; Romilsa Rangel da Silva; Rômulo Garcia Deano; Ronaldo Miguel de Souza Morani; Rosaldo Velasco Machado; Rosangela Araujo de Souza; Rosangela Cabral da Silva Bittencourt; Rosemary Araujo Cunha; Rubem Rodrigues Barbosa; Rudrigo Velame Dias Quadros; Rui Flavio Ramos Bezerra de Sousa; Rutiléia Dias Abreu; Rynaldo Sergio dos Santos; Salomão Nahun Garro Abras; Samuel Rocha Lerner; Sandra de Lima Castro; Sandra Lucia Pontes Gonçalves; Sandra Mara Pires Amorim; Sandra Regina Rosa Fernandes; Sandro Nascimento de Oliveira; Selma Maria da Fonseca Ramos; Sérgio Luís Feijó da Silva Peralva; Sérgio Luiz Pequeno Veloso; Sérgio Luiz Pereira; Sérgio Ricardo Guerra Rei; Sergio Ricardo Santana de Holanda; Sergio Roberto Morgado Hoedemaker; Sergio Winograd; Severino do Ramo Cavalcante; Sheila Nascimento Araújo; Sidnéa Silva Sousa da Costa; Sidnei de Siqueira; Silas de Souza Veloso; Silas Figueiredo; Silvia Leticia Santos Diniz; Silvia Pascowitch; Silvio Chu Shiu Fei; Silvio Encrenazi das Neves; Silvio Tomaz; Simar Borel Alves; Simone Itaboraí Conte Servino; Simône Santos de Oliveira; Sinvaldo Ferreira Conceição; Solange Maria Barbosa; Solange Maria Muniz Martins Amorim; Sonia Maria Carvalho Alves; Sonia Maria Germano Oliveira; Soraia Lopes de Oliveira; Susana Schuchmann Vital; Tania Mára Tavares Siqueira dos Anjos; Tânia Maria Bruno de Melo; Tania Maria de Arruda Resende; Tania Terezinha Duarte de Jesus; Tarcisio Onofre Barbosa; Tatiana da Matta Machado Aghiarian; Telma Fernandes de Oliveira; Terence Randow da Conceição; Teresa Cristina de Souto Freitas; Thaís Pimenta Madeira Santos; Thais Valente Barbosa; Thaly Viana Caetano; Theodor Rozenberg; Theodoro Alves Filho; Thiago Azevedo Monteiro; Thiago Barbosa Percegoni; Thiago dos Santos Ferreira; Thyago Ferreira da Costa Lewy; Trilena Enes de Almeida; Tyodomir Marques da Conceição; Vagner da Silva Castilho; Valdomiro Soares Cabral; Valéria Celino de Oliveira; Valeria de Freitas Martins; Valesca de Oliveira Gomes Maciel; Valesca Moura da Costa; Valmara Rodrigues Lima Castricini Biscacio; Valter Uilian Pereira; Vanderlei Domingos da Silva; Vayne dos Santos Gonçalves; Vera Lucia dos Santos Loureiro; Vera Lúcia Pereira Teixeira; Veridiano Gomes de Melo; Veronica Gomes de Almeida; Verônica Licurgo Ferreira Pereira; Victor Luiz André Barbosa; Vilson Vieira da Silva; Vinicius Machado de Almeida; Vitor Hugo de Freitas Filho; Vitória Barroso do Amaral Conceição; Vivian Pinho Zaratin; Vivian Serpa e Silva Voigt; Viviane Egidio da Silva; Viviane Habigzang; Viviane Matoso Ferreira; Wallace da Costa Gomes; Wander Junior Soares Rodrigues; Wanderley Correa Formoso; Wanderley Martins Filho; Wendel Gomes Moreira; Wendell Moreira Martins; Wesley Gonçalves Pinto; Wesley Pereira dos Santos; Whalton Orlando Hippertt; William Carvalho da Silva; William Soares de Meirelles; Wilma Fernandes Exposito; Yolanda Muller Hargreaves. Retificação D.O 11/10/2010 pagina 10 - 3ª coluna. Edital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. \r\n\r\nOnde se lê Gleison Santos de Araujo. Leia-se Gleison Santos de Araujo Polaquevitch. Retificação D.O 17/12/2010 pagina 12 3ª coluna. \r\n\r\nEdital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. Onde se lê Bruno Pimentel de Oliveira Costa. Leia -se Bruno Pimentel de Oliveira Costa Vieira. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr.18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matr. 111.863-7.\r\n\r\nId: 1093688"
                    ],
                    "1092086": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pela INICIATIVA PRIVADA, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna público a emissão de 2ª via do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. CURSO: AUX. TÉC. EM ELETRÔNICA (2ª VIA) ANO: 1980. 01 - Milton Raimundo Pisaneschi Martinho. CURSO: ENSINO MÉDIO: em 17 de dezembro de 2010: 01 - Ana Julia Jordan Machado; 02 - Ana Luiza Smart de Carvalho; 03 - Angelino Mariano Dias Vilela; 04 - Arthur Henrique Peretta; 05 - Aryane Guimarães de Carvalho Nogueira; 06 - Bárbara Lessa Vianna; 07 - Bruna Guimarães Tavares; 08 - Carla de Oliveira Ferreira; 09 - Carolina da Silva Ribeiro; 10 - Clarissa Thomsen Wanderley; 11 - Felipe Oliveira da Silva; 12 - Fernanda dos Santos Ururahy; 13 - Gabriel Alverne de Aquino; 14 - Isabella Pereira Rocha Pinho; 15 - João Pedro Araújo Bruno; 16 - Julie Sylvie Raymonde DE NALE; 17 - Karinne Diniz de Souza; 18 - Leonardo Dias Andrade; 19 - Livia de Mello e Silva ; 20 - ; 21 - Luana Souza Almeida; 22 - Luma Diniz Guimarães de Carvalho; 23 - Marcela de Almeida Bernardes; 24 - Marcela Venâncio Palley Guimarães; 25 - Mauricio de Souza Peixoto Junior; 26 - Nathany de Paiva Marques; 27 - Núbia Crispim Tropeia; 28 - Pedro Garcia Cruz; 29 - Rafael Guimarães Tavares; 30 - Rafael Nascimento Dias; 31 - Samantha Rodrigues do Nascimento; 32 - Silas Franklim da Silveira Carvalho; 33 - Talita Ferreira Duarte; 34 - Theo Palma Diniz Ferreira de Brito; 35 - Victor Mamede Nogueira; Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro nº 10929 - COPEP - UBM, Sandra Ferreira de Aguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC. Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - CRRMP III Matrícula 0942446-6. \r\n\r\nId: 1092086"
                    ],
                    "1092069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ÂNGELA - RESENDE - RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.458.714/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2010 - Amanda Elias Pereira; Ana Paula Rocha Soares; Camila Torres Pontes; Carolina Silva Mousinho; Eduardo Elias Zanela Ferraz; Fernanda Carvalho Moreno Wall; Gabriela Souza Andrade; Guilherme Soares Pinto; Henrique Angelo de Souza Tibola; Hugo Faria Domingos de Souza; Júlia Silva Delgado Alvim; Léa Thomaz Villas Boas; Luís Gustavo Amorim de Lima e Souza; Marcos Frech de Moraes; Marcus Paulo Oliveira de Souza; Maria Gabriella Rocha Bastos Coelho; Mariana Diniz Tavares da Costa; Mariana Farias de Paiva; Miriam Machado Fabris; Natalia Silva de Souza; Otávio de Souza Duque; Pedro Henrique Passos Pena; Sarah Sterphane Fernandes; Taíze Teixeira Vasquez; Vinícius Rangel Souto; Addan Christiano Bartolomeu Gonçalves da Cunha; Amanda Cesario Fodor; Carla Taís Consoni; Carolina Cagetti; Fernanda de Andrade Lima Belo; Flordelice Castro dos Santos; Gabriela Vieira de Carvalho; Giulliana da Silva Macedo; Jade Albuquerque Taixeirão; Julia Carvalho; Karine Teles dos Santos; Lívia Passos Pena; Lorraine Souto Cunha; Lucas de Araujo Taveira; Marcus Vinícius Rocha de Oliveira; Mirela Gabrielle de Souza; Patrícia Ribeiro de Alcântara Maia; Paula Silva Romar Carril; Ranna Silva Nicolau; Renan Soares Quintais; Ricardo Macambira de Mendonça; Stêfany Cunha Pereira de Souza; Tatiane da Cunha Marques Gonçalves; Thayane Sampaio Ferreira; Thiago Dias Ribeiro; Vinie de Abreu Christino; Vitor Ribeiro Anaya. Diretora: Araci Maria Gasparin - Reg. 2787 - MEC; Secretária: Dulcinéia da Conceição Sant´Ana - Reg. 1125/86 - SEE; Inspetora Escolar: Francineti da Silva Mattos - CRRMP III Mat. 0942446-6.\r\n\r\nId: 1092069"
                    ],
                    "1092898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - CATETE\r\n\r\nCNPJ: 10.415.633/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Pinheiro Fernandes Colégio e Curso Ltda situado na Rua Correa Dutra 105, Catete, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2009:Camilla Valle Castro de Brito- Ano Letivo de 2010: Agon Valerius Vasconcelos Louzada, Alaine de Souza Araujo, Alvaro Luiz Ferreira Filho, Anna Barbara Baffa Martins, Clarice Araújo Imbuzeiro, Daianne Darling da Silva Rocha, Gabriela Peixoto de Albuquerque, Glória de Fatima Oliveira Dantas, Helio Augusto Correa de Araujo Neto, João Henrique Capdeville Albuquerque Ferreira, Juliana Araujo Mesquita, Juliana Petersen Alonso, Larissa Alves Ferreira Martins, Larissa Miranda da Cunha, Luciana Castro Santos de Lima, Mariana Peixoto de Albuquerque, Marilia Rodrigues Macedo,Natalia Albuquerque Alves Martins, Paula Barcellos Orro, Paulo Gabriel Tavares Silva, Renata Pereira de Carvalho. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94-SEEC. Professores Inspetora Escolar: Claudia Soares de Siqueira - matrícula: 0956441-0.\r\n\r\nId: 1092898"
                    ],
                    "1092095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT\r\n\r\nCNPJ 11.511. 918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda - ME, situada na Praça da Cruz Vermelha nº 10 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de concluintes dos Cursos Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico e Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em anos letivos variados. Nome dos alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2002: Giselle Pereira da Fonte; Ano 2007: Alessandra Fernandes Pureza de Castro, Kety Morais de Lima; Ano 2009: Adriana Magalhães da Silva Ferreira, Andrea Souza Silva, Angela Cristina Silva de Oliveira, Bruno Pereira Cetto, Eurides Pereira de Brito, Fabiana do Amaral da Silva, Iracema de Sousa Pereira, Jucimar Ferreira de Santana, Leonardo Gomes Barreto, Thaisa Viana Gomes, Valdson André Campos Rosa, Vitor Cadorine da Silva, Viviane Augusto da Silva; Ano 2010: Antônio Aurenir Bezerra de Menezes, Luís Alexandre da Silva Maia Pires, Marco Antonio Gonçalves Moreira. Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Área Profissional de Saúde: Ano 2001: Maria Cláudia do Bomfim Silva; Ano 2007: Alessandra Fernandes Lima dos Anjos, Kelly Soares de Menezes, Marco Antonio da Silva, Suana Hora Ramos; Ano 2008: Josiel Alves de Jesus, Leila Maria Neves Cabral, Wallace Luiz Cavalcante; Ano 2009: Brucy Breno Costa de Almeida, Eliete Ribeiro de Souza, Elyzangela Chrystine Kleyn Pereira da Silva, Fernando Ferreira Campos, Igor Silva Chagas Madureira, Ilda Josefa Barboza, Lúcia Lobo de Lima, Luciano da Paz Rodrigues, Luiz Eduardo de Assis Ribeiro, Marcos Antonio de Lima Araujo, Teresa Cristina Martins da Silva; Ano: 2010: Carlos Maurício Carvalho de Souza, Claudio Cesar Ramalho Fernandes, Cleonice Bastos Barbosa, Jacqueline Cristhine Martins Florentino, Jônatas de Aquino Lins, Leandro Silva de Matos, Maria Leide Vieira Silva - Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira - Registro: 2710/96 - SEE - Diretora: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 FAC Simonsen - Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula: 0942495 - 3.\r\n\r\nId: 1092095"
                    ],
                    "1092928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - FREGUESIA\r\n\r\nCNPJ: 07.765.173/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Benites Teixeira Curso Ltda situado na Av. Geremário Dantas, 1400 lojas 218 à 223 Jacarepaguá - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2010. Abel Peigas Lopes Junior, Aline Paloma Duarte de Macêdo, Ana Carolina Santana da Silva, Ana Karolina Magalhães de Barros Rocha, Ana Luiza Carneiro Garcia de Freitas, Beatriz Salamon, Camille Torres Homem da Rocha Coelho, Carinne Fabiano Chacon Chiappetta, Carolina Mainenti Leal Lopes, Celina Cardoso de Holanda Chaves, Cíntia de Carvalho Teixeira, Débora Guedes Barreto, Diogo Fernando Marmeleiro Proença, Elisa Daiha Almeida, Eric Fabiano Barros, Fabiana Soares Virgilio dos Santos, Fernando Cardoso Lopes, Fernando Kim, Gabriel Mello Fernandes, Gabriela Barcelos Nadur, Gabrielle Cristine Paiva Altunian, Guilherme de Almeida Figueira, Guilherme Fernando de Carvalho Barone, Guilherme Lins da Costa, Guilherme Ribeiro Guedes de Souza, Guilherme Santos Nascimento, Gustavo de Castro Amorim, Jeferson Patrocinio Lucas, Jennifer de La Vega Viñolo, Jessica Christina Pereira Fernandes, Jéssica Severino Travassos, João Claudio Gomes de Oliveira, Júlia Pinheiro Monteiro, Juliana Maria Martins Gonçalves, Julianna Coelho Reis, Julliana Gonzalez Galvão Lima Rangel, Kamile Neira dos Santos, Karoline Pereira de Anhaia Gimenez, Larissa da Costa Martins, Lorena Damaso de Souza, Maisa de Andrade Cabral, Marcela Cristina Zgur de Carvalho, Marco Aurélio da Silva Valladão Filho, Marcos Paulo Ferreira Gonçalves, Maria Cristina Reis dos Santos, Maria Eduarda Cabral Petersen, Matheus Benazzi Moscardini de Oliveira, Mayara Fernandes de Souza, Michelle de Almeida Marque, Monique Gonçalves Lucas, Natasha Miranda Novaes, Natasha Vitória Maria Franco, Nathalia da Silva Nazário Monteiro, Nathália Trigo da cruz, Nicolle Gonçalves Barreto, Pedro Henrique Jorge Macieira, Perla Giulia Fernandes, Rafael Augusto Proença Barbosa, Rafael Portilho Patrocínio, Raphaela Sutter Tavares Nunes, Renata Muniz Alves Cruz, Sabrina Machado Almeida, Sérgio Santiago Victoriano Santos Malheiros, Stéfanie Orofino Santos Silva, Tainá Rocha de Abreu, Tainá Silva Rangel, Tamiris Duque Estrada Bastos Pereira, Thaianni Perrout Almeida, Thaisa Negreiros Borges, Thamires Hauch da Silva, Thiago da Silva Borges, Thiago Jardim Costa, Victor Costa Mazala, Vinicius Lousada Guimarães da Silva, Yasmin Laranjeiras da Rocha Moura, Yasmin Peron Pereira. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - Fl. 07- Lv: 02SE. Professor Inspetor Escolar: Maria Xavier Dias - CRRMX - Mat.0946424-9.\r\n\r\nId: 1092928"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1094077": [
                            "V - Extravio",
                            "ANADARKO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO\r\n\r\nDE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.123.731/0003-35\r\n\r\nEXTRAVIO. Inscrita no IE 799.020.079, comunica o Extravio da 3ª via da NOTA FISCAL Modelo 1 - Série 1 de nº 000195 emitida eletronicamente no formulário nº 000230 em 06/09/2010 e posteriormente cancelada.\r\n\r\nId: 1094077"
                        ],
                        "1094347": [
                            "V - Extravio",
                            "OPCAO DE CONSELHEIRO PAULINO COMERCIO DE FRUTAS, VERDURAS E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.834.279/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa, vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Impressora ECF de ordem sequencial 7, 8, 9,10,11,12,13,14,15,16 e 17; Redução Z dos dias 08 a 11 de janeiro das mesmas ECF; Talão Fiscal notas nº 2200 a 2250; Livro de Inventário 2005 a 2009 - Documentos Trabalhistas: Livro de Ponto; PCMSO; PPRA; Relação de Vale Transporte; Comprovante de Custeio de Atestado Médico; Nota Fiscal de Vale Transporte - documentação referente ao período de janeiro de 2005 à janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1094347"
                        ],
                        "1092920": [
                            "V - Extravio",
                            "ELZIVIDROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 34.148.577/0001-67\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS\r\n\r\nElzividros Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda., localizada na Av. Marechal Floriano nº 143, sala 1101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 34.148.577/0001-67, declara para os devidos fins e efeitos de direito, que se encontram extraviados os se guintes livros fiscais e documentos afins, referentes aos anos de 2005/2006/2007 e 2008:\r\n\r\nLivros: Entrada, Saída e Apuração de ICMS; Inventário; Termo de Ocorrências (ICMS); Apuração de ISS e Termos de Ocorrências (ISS). \r\n\r\nId: 1092920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1090522": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ: 33673237/0001-92\r\n\r\nEDITAL - PROCESSO ELEITORAL DO CONJUNTO CFESS/CRESS 2011-2014\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Artigo 20, §1º, inciso I, do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, informamos que a eleição em âmbito de Jurisdição do Conselho Regional de Serviço - 7ª Região será regida pelo Sistema Eleitoral Único por correspondência.\r\n\r\nId: 1090522"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094342": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, material destinado a fabricação de asfalto à frio (PMF), através do Processo Administrativo nº.: 01341/2011, a empresa EMAM-EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., com o valor global de R$ 90.540,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1094342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094395": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, em cumprimento a decisão contida no Processo TCE-RJ nº 201.468-4/2011, comunica o adiamento “sine die” da Concorrência nº 001/2011. Proferida decisão definitiva pelo TCE-RJ, observar-se-á o disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - RJ, 25/02/2011.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1094395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093823": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 15 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção do muro de contenção no bairro Pedras Azuis (Ponte sobre o Rio Paraty Mirim). O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 24 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 16 de Março de 2011 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicação de atos oficiais desta prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty - Departamento de Licitações no endereço acima citado e no site da Prefeitura de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 24 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1093823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094189": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.42/0001-02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Prévia de Instalação, sendo emitida em 17 de fevereiro de 2011. Esta licença é válida até 17 de fevereiro de 2017, que autoriza a SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS CNPJ N.º.485.42/0001-02, a realizar Obras de Drenagem e Pavimentação de diversos logradouros: Paulo Pastore, Olegário Dias, Paulo Pessoa, Nasser Barambo, Américo Pinho, Fernando Ribeiro, Nélio Chambarelli, Coronel Otaviano, Cecil Rodrigues da Cruz, Dr. Muniz, Ademar Ferreira, Estrada do Lazareto, Rua Projetada 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 e a Construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no bairro Jardim São Miguel - Queimados - RJ. \r\n\r\nId: 1094189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094190": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PARA CADASTRO\r\n\r\nDE FORNECEDOR N.º 01/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Queimados comunica às pessoas jurídicas interessadas em participar de Licitações no decorrer do exercício de 2011, que se encontram abertas as inscrições para atualizações de registros existentes e para cadastramento de novos fornecedores, prestadores de serviços e obras, conforme formulário à disposição do interessados, nos termos do artigo 34 da Lei N.º 8666/93, na Prefeitura Municipal de Queimados, Comissão de Licitações, situada na Rua Hortência n.º 254, Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nInformações: Tel. 2665.2206.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1094190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093860": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/11 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que a Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 05/2011, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, prevista para se realizar às 10 horas do dia 14 de março de 2011 será realizada às 10 horas do dia 16 de março de 2011. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas, telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nSapucaia, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenata Alves de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1093860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços n° 002/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa contratação de empresa que disponibilize o número mínimo de 09 (nove), agentes para prestação de serviços especializados na área de: controle e fiscalização dos agentes do sistema de abastecimento de água; levantamento de ligações clandestinas; cadastramento de novas economias; distribuição das guias de cobrança de água; revisão e levantamento para hidrometração de economias cadastradas como pena de água, bem como, corte, religação, leitura, e vistoria. \r\n\r\nData/Hora/Local: 17/03/2011, às 08 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1093471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094322": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 131/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Tomada de Preços 131/2010, processo administrativo 9328/2010, que versa contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E MELHORIA DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS E ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:15/03/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.111.231,97\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 017/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário,licitação do tipo menor\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NAS RUAS: 18, 18-A E 18-B NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:: 16/03/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 322.061,18\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. 07 DE SETEMBRO - B. ATERRADO\"\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:: 16/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 540.000,76\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 019/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CIMENTOP AF-320\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:: 16/03/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.500,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1094322. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1094257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00007-2011-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor RENATO DE SOUSA GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094257"
                        ],
                        "1094216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2011 - SGP *\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-104-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 23/30 (vinte e três trinta avos), à servidora VANIA PESTANA COLLARES CHAVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com fulcro art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CRFB/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicada por incorreção no D.O. de 25.2.2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CHAIA LUIS CHAINFERBER, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BASTOS ARDUINI, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, para exercer a função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá em 3 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1094216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1094063": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Portaria Nº SCR 21/2011\r\n\r\nA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, no exercício da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de MARÇO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 3ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 12ª VT/RJ.\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 2ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Reserva Técnica.\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Férias.\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 5ª VT/RJ.\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - VT/Itaperuna.\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - 1ª VT/Macaé.\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 1ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias.\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio e Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 9ª VT/RJ.\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 2ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAnita Natal - 56ª VT/RJ.\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias.\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 80ªVT/RJ.\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 41ª VT/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias.\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica.\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ.\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ.\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro -licença médica até 14/03.\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 2ª VT/Niterói.\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Araruama.\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ.\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ.\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias.\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 1ª VT/Cabo Frio.\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 6ªVT/RJ.\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí.\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - VT/Itaboraí.\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Reserva Técnica até 20/03; a partir de 21/03: 4ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói.\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 27ª VT/RJ.\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias.\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói.\r\n\r\nFernanda Stipp - Férias.\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Licença médica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Posto Avançado de Maricá.\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ.\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ.\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis.\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende.\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 3ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias.\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - Férias.\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - VT/Três Rios.\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- 66ª VT/RJ.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 7ª VT/RJ.\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - 21.ª VT/RJ.\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica até 13/06\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 4ª VT/RJ.\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 30ª VT/RJ.\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Reserva Técnica.\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias.\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 4ª VT/RJ.\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Niterói.\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ª VT/RJ.\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias.\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Reserva Técnica.\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé.\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias.\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório.\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 5ª VT/RJ compartilhado com a 43ª VT/RJ.\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ.\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade.\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias.\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 1ª VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias.\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 21ª VT/RJ.\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias.\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 5ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 1ª VT/Volta Redonda.\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - licença maternidade.\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias.\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias.\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: auxílio às VTs/Nova Iguaçu.\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 63ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 2ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 7ª VT/Niterói.\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 45ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 24ª VT/RJ.\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias.\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Barra do Piraí.\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 2ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói.\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 2ª VT/RJ.\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - até 20/03: Reserva Técnica; a partir de 21/03: 1ª VT/Nova Iguaçu.\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - até 09/03: Reserva Técnica; a partir de 10/03: VT/Itaguaí.\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias.\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias.\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 40ª VT/RJ.\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1094063"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1094215": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.2.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00064-2011-000-1-00-6, de MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que o I. Interessado não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-00737-2011-000-01-00-8, de \r\n\r\nMARIA ISABEL BRUNO SOARES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-08225-2010-000-01-00-9, de FABIO PIRES BENTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 699 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.\r\n\r\n(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva.\r\n\r\nDiretor da SGP.\r\n\r\nId: 1094215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1094454": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de março de 2011, a partir das 8h55min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Lidia Lima da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 8h 55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcte Marise Garcia de Sá \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Rcte Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2003.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agte MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Rcte Marcelo Azevedo dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS, Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agdo HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Machado Filho, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célia Gomes Pechim, Rcdo Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Ebgdo: Robson Alexandre da Silva Samuel [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Ebgte Robson Alexandre da Silva Samuel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Paticipações Ltda., Rcte Leandro Moreira dos Santos, Rcdo Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Leuver Ludolff\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Ebgte MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Rcte ROBERTO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Manuel Antonio Teixeira Neto (OAB: PR 29032 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: MIGUEL ANGELO PINHEIRO GONCALVES, Agdo: SELMA PETERLE TOGNERI JACOTTET, Agdo: MARIA ALICE DA COSTA SOARES, Agdo: JOSE DE SOUZA BRBOSA JUNIOR, Agdo: ZILEA DE SOUZA CRUZ, Agdo: JOSE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, Agdo: MARCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, Agdo: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM, Agdo: ANA PAULA DA LUZ NAVARRO, Agdo: ADOLFO ALVES DE ARAUJO, Agdo: PAULO JULIO SILVA LEHRER, Agdo: ANDRE LUIZ RODRIGUES PINTO, Agdo: MARIA DE FATIMA LIMA LIPPI GOIS, Agdo: GLADISTON GOMES BELEM, Agdo: LUIZ FERNANDO PEREIRA, Agdo: ELIAS DA SILVA ARRUDA, Agdo: LUCIMAR DE SOUZA MARTINS, Agdo: VALERIA DE OLIVEIRA BRITES, Agdo: LUIZ HERCULANO DA SILVA, Agdo: MARIA DE LA CONCEPCION RASCADO FRAGUAS, Agdo: SANDRA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Agdo: ADRIANA RAMPINI GONCALVES, Agdo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA, Agdo: MARIO SERGIO DE ALMEIDA, Agdo: JOSE ORLANDO RIBEIRO COSTA, Agdo: RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR, Agdo: FABIO PEREIRA NUNES BISCA, Agdo: HELENA MARIA PIMENTEL DA SILVA SEIXAS, Agdo: CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Agdo: PRISCILA ROCHA RIBEIRO, Agdo: LUIZ WAGNER VENTURA FERREIRA, Agdo: MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA, Agdo: ANDREIA DOLBETH BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO, Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Ebgte Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1094454"
                        ],
                        "1094141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Regina Fátima da Rosa Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Weric Taveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Agdo: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Alves Neto\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do TST. Acauteladas as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Após serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0210101-28.2002.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 507. É ônus da parte juntar o instrumento de mandato no feito ao qual está patrocinando. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edilson Severiano\r\n\r\nDesnecessária a juntada de peças tendo em vista o despacho de fls.355, item II. Acauteladas as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Após serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Reinaldo Senna de Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reinaldo Senna de Carvalho\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do TST. Acauteladas as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Após serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1094141"
                        ],
                        "1094136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Araújo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Aline de Araújo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig log, Rcdo VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig log. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Moacir Teixeira de Carvalho [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Moacir Teixeira de Carvalho, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Rcte Sergio Roberto Dias , Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) . \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Sales de Barros, Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tele Solucoes Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renan Sales de Barros. \r\n\r\nProcesso: 0261400-86.1990.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcdo UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL (INTERBRAS). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda., Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erig Transportes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes Amigos Unidos S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Vilela Brum [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Vilela Brum , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-72.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Eulina dos Reis Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eulina dos Reis Leal , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eulina dos Reis Leal . \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Alexandre Pontes [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Rcte: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0189900-20.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Anderson Monteiro Manhães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Anderson Monteiro Manhães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Monteiro Manhães, Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Monteiro Manhães. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgte Tainá Magalhães de Aquino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tainá Magalhães de Aquino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Albertino Sampaio, Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Albertino Sampaio. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nielsen Affonso dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nId: 1094136"
                        ],
                        "1094140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Ribeiro Marins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Vasconcelos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nayla David e Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-52.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geni Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elzinara Conceição de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-14.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Pontes Noronha [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Siqueira [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Maria Cristina Cunha Quesada [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Barcellos de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Mara Dessupoio Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMMANOEL CARLOS FERNANDES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094140"
                        ],
                        "1094137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134200-67.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Monteiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Koolt Confecções em Couro Ltda. [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Koolt Confecções em Couro Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Lima Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilson Lima Paes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Giovana antonio Reduzino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Almir José de Almeida . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Dilvani Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilvani Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Faustino de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Faustino de Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda., Rcte Fellipe Pereira Garcia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0097300-37.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Gentil [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Gentil [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aparecida Gentil. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Simões [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Simões\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Oliveira Vitorino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Britto Morgado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Britto Morgado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viva Embalagens Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Magaly Vasques de Faria Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magaly Vasques de Faria Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Magaly Vasques de Faria Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Grazi Rodrigues Velloso [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: Robson de Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Grazi Rodrigues Velloso e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1094137"
                        ],
                        "1094142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1094142"
                        ],
                        "1094138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Pereira Medeiros Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Ramiro Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila dos Santos Cescon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-81.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Paulo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Rcdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)], Rcte: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanélia das Dores Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-97.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Albertina Lucio da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Venícius da Rocha Pinto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frigocenter - M.H.M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Gonçalo [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Venícius da Rocha Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1999.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: KATIA MARIA MARTINS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: PONTO DE VISTA OTICA - MASSA FALIDA N/P 2º Liquidante Judicial Dr. Roberto José Carneiro Mattos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KATIA MARIA MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Eli Celestino Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eli Celestino Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0342100-16.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Andreza Batista [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Andreza Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1094138"
                        ],
                        "1094139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Roberto Martins da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Roberto Martins da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.1995.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIE JOSEPH EL MANN, Ebgdo: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: ARLETTE EL MANN, Ebgdo: JOE EL MANN, Ebgdo: ALAIN EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222900-39.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ADELINO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADELINO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Planet Rio Chinese Food Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio José Cavalcante [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Planet Rio Chinese Food Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Joao de Araujo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Joao de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-70.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Marcellus Guilherme [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Rcte: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-80.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Liberato de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Liberato de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153502-39.1989.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Agte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Agdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wagner Nicolini de Oliveira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Nicolini de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.2000.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-84.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Renilza da Silva Almeida [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renilza da Silva Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Jadiel Meira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eitel Avila Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Silezia Feliciano da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1094139"
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                        "1094143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-30.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angelica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196300-09.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-57.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Coperas Coop. Prof. Area de Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ana Paula de Freitas Sampaio [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jurema do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Vieira Nascimento Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Lima Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irene Venancio SIlva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilhermo Jose Viberti [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemir Mombrine Terra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edenir Nogueira Raymundo [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-83.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094143"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Dutra Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298600-40.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Caxero da Silva Junior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: BSI DP Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosely Souza Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industec Oleo e Gás Monragens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERACTO DOMINGOS DE LIMA FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Agdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETH ROSE ABI RIHAN [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Rita de Cacia Mendes Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2000.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcia Regina Lopes Soares [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262600-60.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rosa Pessanha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maersk do Brasil Ltda [Adv. Lilian de Carvalho Schaefer (OAB: RJ 71772 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094144"
                        ],
                        "1094145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agte: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-90.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Luiz Henrique Ferreira da Paixao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scart Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)], Agdo: Luiz Henrique Ferreira da Paixao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Fatima Couto de Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1094145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1094166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010407-67.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Ferlagos - Fundação Educacional da Região dos Lagos ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Terceiro Interessado: Acácio Antonio de Mesquita Furtado (Luiz Miguel Pinaud Neto, RJ 3999D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0009173-50.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Terceiro Interessado: Sandro Felipe Cunha (Sem Adv.): por unanimidade em não conhecer do agravo regimental, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010413-74.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Terceiro Interessado: Luiz Felipe Fernandes Bonaveri e Outros (Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433B): por unanimidade , em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nProcesso: 0011098-81.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Exma. Juíza Claudia Maia Teixeira - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - por unanimidade, dar provimento ao recurso, a fim de que seja determinada a instauração de sindicância, por ato enquadrável no inciso V do artigo 117 da Lei nº 8.112/90, nos termos do voto do Desembargador Relator. Suspeição declarada pela Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0007965-31.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Suscitante : Exmo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Suscitado : Exmo Desembargador Damir Vrcibradic - por unanimidade, em acolher o conflito para declarar competente o suscitado para prosseguir na apreciação do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0004629-19.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : José Mauro Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009160-51.2010.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Por Unanimidade, acolher o conflito para declarar competente para processar e julgar a reclamação trabalhista o Juízo Suscitado, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon declarou ressalva quanto ao fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1094197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ 54987/D). Impetrado: MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados:1) Cavallino Restaurante e 2) Riocoop dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. ...). Destinatário: José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ 54987D). Tomar ciência do despacho de fls.51 ; providenciar a certificação da autenticidade dos documentos que compõem o MS, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094197"
                            ],
                            "1094199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ 54987/D). Impetrado: MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados:1) Cavallino Restaurante (Dr. Márcio Henrique da Silva OAB/98254D) e 2) Riocoop dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. ...). Destinatário: José Sebastião da Silva (Dr. Davi José da Silva OAB/RJ 54987D). Tomar ciência do despacho de fls.51 ; providenciar a certificação da autenticidade dos documentos que compõem o MS, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094199"
                            ],
                            "1094163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Juiz Convocado na Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada RIOCOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo MS 0013291-69.2010.5.01.000, no qual figura como 2º Terceiro Interessado, sendo JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, Impetrante, MM. JUÍZO DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Impetrado, e como 1º Terceiro Interessado, 1º CAVALLINO RESTAURANTE. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1094097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168000-33.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : Murilo Amoedo Costa e Outros (+ 218) ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Réu : Sind Trab Ind Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro-SINTSAMA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer da presente Ação Rescisória, ante à impossibilidade jurídica do pedido e julgá-la extinta, sem resolução de mérito, a teor do artº 267, VI do CPC. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos Autores.\r\n\r\nProcesso: 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : REGINALDO CARNEIRO PASSOS ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Réu : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE ação rescisória, por não ter sido violada disposição legal, mantendo na íntegra o v. acórdão rescindendo. Presente pelo réu. Dr. Charles Soares Aguiar - OAB 76260.\r\n\r\nProcesso: 0518600-48.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : Rubens Cardoso ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Réu : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, INDEFERIR A INICIAL, com a extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094097"
                            ],
                            "1094185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Antonio Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nEmendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, as normas previstas nos incisos II e VII, do art. 282 do CPC, indicando seu endereço, devendo apresentar cópias autenticadas dos documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do Mandado de Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1093822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Areias da Silva\r\n\r\nProceder: 1- juntada da certidão de trânsito em julgado expedida pela Vara de Origem em que conste os nomes das partes e o número do processo, nos termos da Súmula 299 do Colendo TST; 2- comprovação do depósito mencionado no art. 488, II, do CPC. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento (art.490 do CPC) e 3- autenticar os documentos acostados com a inicial .\r\n\r\nId: 1093822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1094082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDAOS\r\n\r\nProcesso: 0288800-56.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Réu: WALTER DE SOUZA ARAUJO ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), LUIZ ANTONIO IMBROISI (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANDRE GALAMBA DIONISIO (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANGE BINIOU (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), GILBERTO DA ROCHA MARTINS (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), CELSO HERNANDES CALDERIN (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), JOSE DA COSTA FREITAS (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D) - por unanimidade, rejeitadas as arguições de ausência de pré-questionamento e de prejudicial de decadência, julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório (ius rescindens), para, em novo julgamento da causa, negando provimento ao Recurso Ordinário dos Autores (ius rescissorium), julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada na ação trabalhista. Custas de R$ 342,00, pelos Réus, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuído à causa, que mantenho. PROCEDENTE também o pedido formulado na Ação Cautelar Incidental, para que sejam suspensos os atos de execução, inclusive no que respeita à reintegração dos Requeridos. Custas de R$ 200,00, pelos Requeridos, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa na peça de ingresso e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Requerido: CELSO HERNANDES CALDERIN (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANDRE GALAMBA DIONISIO (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), JOSE DA COSTA FREITAS (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), GILBERTO DA ROCHA MARTINS (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), WALTER DE SOUZA ARAUJO (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), ANGE BINIOU (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D), LUIZ ANTONIO IMBROISI (Francisco Gregorio da Silva RJ66927D) - por unanimidade, rejeitadas as arguições de ausência de pré-questionamento e de prejudicial de decadência, julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório (ius rescindens), para, em novo julgamento da causa, negando provimento ao Recurso Ordinário dos Autores (ius rescissorium), julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada na ação trabalhista. Custas de R$ 342,00, pelos Réus, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuído à causa, que mantenho. PROCEDENTE também o pedido formulado na Ação Cautelar Incidental, para que sejam suspensos os atos de execução, inclusive no que respeita à reintegração dos Requeridos. Custas de R$ 200,00, pelos Requeridos, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa na peça de ingresso e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1093754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000176-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI. Tânia Frazão de Castro [ Adv. Jorge Sant Anna Antunes(OAB: RJ 32864 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI- Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o mandado de segurança. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1093754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1094051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011168-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Macario Mendes da Matta [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Macario Mendes da Matta\r\n\r\nDeverão as partes indicarem, pormenorizadamente e justificarem, as provas que pretendem produzir, em especial a testemunhal, prazos sucessivos de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ TEIXEIRA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\n'As partes em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, a começar pelo autor, para justificarem e apresentarem as provas que pretendem, vido razões finais no mesmo prazo, em caso negativo .\r\n\r\nProcesso: 0011032-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão em medida liminar:\"...Destarte, de tudo quanto acima exposto, indefiro a medida liminar requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Colorart Fotos e Imagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Lena Guiomar Cavalcante Frederico (OAB: AM 2980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nJuntar declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens imóveis, sob as penas da lei, bem como certidão específica de trânsito em julgado e cópias das peças adunadas aos autos principais em ordem cronológica. Outrossim, tendo em vista os termos da causa de pedir, emende o autor a petição inicial, esclarecendo se o pedido de corte rescisório é somente calcado em violação da lei (art. 485, V, do CPC) ou abrange igualmente erro de fato (art.485, IX, do CPC). Também deverá informar se pretende cumular o pedido de rescisão com o de novo julgamento (art.488, I,do CPC). Prazo de 10 dias para cumprir as determinações acima, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0013828-65.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADIL NERY CAMPANARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMárcioI André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1094282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela Autora.\r\n\r\nId: 1094282"
                            ],
                            "1094260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012619-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN, Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela Autora.\r\n\r\nA requerente, Carla Beatriz Guimarães Melin, deverá tomar ciência do teor da decisão de fls. 73, a saber: \"\r\n\r\nA pretensão da Autora, enunciada à luz do inciso III do art. 485 do CPC, consiste no corte rescisório da sentença de primeiro grau que se teria arrimado em prova resultante de “falso testemunho” (fl. 03). Às fls. 70/72, formula requerimento de produção de prova testemunhal, pela “nova oitiva” das mesmas testemunhas ouvidas nos autos da ação originária. O requerimento, porém, não merece acolhida.\r\n\r\nNa valiosa lição de Barbosa Moreira, o dolo da parte vencedora, como causa de rescindibilidade da coisa julgada, ocorre “quando a parte vencedora, seja qual for, faltando ao dever de lealdade e boa-fé (art. 14, nº II), haja impedido ou dificultado a atuação processual do adversário, ou influenciado o juízo do magistrado, em ordem a afastá-lo da verdade” (MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 124). Significa, por exemplo, que o litigante vitorioso tenha criado “empecilho, de caso pensado, à produção de prova que sabia vantajosa para o adversário” (idem). A hipótese dos autos, no entanto, é diversa, uma vez que não se me afigura que a Autora tenha sido tolhida em seu direito de produzir provas, tanto que reconhece haver produzido prova documental. Assim é que a prova ora requerida não se apresenta como adequada e necessária à comprovação do alegado dolo da parte vencedora, razão pela qual a indefiro.\" \r\n\r\nId: 1094260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1093304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Walter dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência do despacho: “... Diga o agravante sobre o documento de INSS que acompanha o ofício do MM. Juízo impetrado, em cinco dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1094329": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011017-35.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Fundacao Ulysses Guimaraes[Adv.José Santos Bahia Neto (OAB:DF 23227 - D)], Réu: Isabela Cabral Barbosa [Adv.Julio Cesar Manoel Prudente (OAB:RJ 55021 - D)] - Destinatário(s): Aut Fundacao Ulysses Guimaraes - Tomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC. Custas de R$ 35,78, pela autora, sobre o valor de R$ 1.789,42, atribuído à causa.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0011017-35.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Fundacao Ulysses Guimaraes [Adv.José Santos Bahia Neto (OAB:DF 23227 - D)], Réu: Isabela Cabral Barbosa [Adv.Julio Cesar Manoel Prudente (OAB:RJ 55021 - D)]. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Isabela Cabral Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: -Tomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC. Custas de R$ 35,78, pela autora, sobre o valor de \r\n\r\nR$ 1.789,42, atribuído à causa. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1094331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Wagner Anselmo de Albuquerque [Adv. João Custódio Gomes de Carvalho (OAB/RJ 58414 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Zeberval da Costa Leite [Adv. Hércules Anton de Almeida (OAB/RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Impetrante Wagner Anselmo de Albuquerque e Terceiro Interessado Zeberval da Costa Leite \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 536: Notifique-se o impetrante e o terceiro interessado para que se manifestem sobre a desistência da Reclamação Trabalhista mencionada pelo autor. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRegina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1094331"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1093735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COMUNICADO-1ª Turma\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Advogados e Partes que a sessão extraordinária do dia 02/03/11, publicada na data de 23/02/11, foi transferida para o dia 03/03/11 às 10:00 horas na sala de sessão 01, na Av Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar, Castelo/RJ.\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-92.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RTR Serviços Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Anita Ferreira da Silva Cruz ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n2 - 0000146-39.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Almeida Alves ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000334-83.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Stefany da Silva Carvalho ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. ( Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira RJ 108630 D ).\r\n\r\n4 - 0000436-82.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José do Espirito Santo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n5 - 0000470-57.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vania Lucia Nascimento de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n6 - 0000717-05.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ).\r\n\r\n7 - 0000750-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávio Florêncio de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Norte Design ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n8 - 0000788-77.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Robson Moreira Loyola ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n9 - 0000845-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: R.S.C. Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos RJ 142581 D ).\r\n\r\n10 - 0001264-82.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Cesar Luiz da Conceição ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 A ) - Recorrido: Diniz Pereira (Espólio de) ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n11 - 0002100-40.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cachoeiro Veículos Ltda. ( Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes ES 6175 D ) - Recorrido: Rafael Ferreira Pinheiro ( Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza RJ 137029 D ).\r\n\r\n12 - 0002193-14.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Adriana Alves de Souza RJ 114938 D ), Condominio Bosque das Acácias ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Luciano Silveira dos Santos ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n13 - 0005000-31.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruno Silva Santos ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n14 - 0006400-04.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SFR Bros Presentes Ltda. ME ( Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira RJ 80291 D ) - Recorrido: Solange de Andrade Negrato ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n15 - 0015700-94.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Célia Aparecida Silveira e Silva Neves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.\r\n\r\n16 - 0021500-20.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Deise Jose Ferreira ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n17 - 0021900-66.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Maximiliano de Oliveira Pinto ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ).\r\n\r\n18 - 0022100-63.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira Maia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Felipe Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MG Comunicacao Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcelo Gorodicht, Paulo Roberto Romao da Silva ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ).\r\n\r\n20 - 0025000-81.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Metropolitan Transportes S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n21 - 0027700-65.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n22 - 0030300-94.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Júlio César Santos Furtado ( Adv. Marcelo Pulcherio Lima RJ 98007 D ).\r\n\r\n23 - 0032800-68.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marlos Machado Lacerda ( Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra RJ 144095 D ).\r\n\r\n24 - 0032900-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., João Ricardo do Nascimento ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n25 - 0034700-06.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Espaco Teroge Pratas ( Adv. Sebastiao Scalfone RJ 52065 D ).\r\n\r\n26 - 0037100-35.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival Netto Soares Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n27 - 0040500-15.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alessandro Berion de Castro ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n28 - 0044600-34.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Laercio de Melo ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n29 - 0045800-73.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo Waismann ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (Variglog) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n30 - 0051700-02.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0059700-93.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Suellen Torres Chagas ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n32 - 0063600-24.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jorge de Siqueira Lopes Filho ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n33 - 0072700-43.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Gomes da Silva ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ) - Recorrido: Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO ( Adv. Eduardo Leao Salles RJ 39191 D ).\r\n\r\n34 - 0085200-87.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - CHARQUE HAVAÍ ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edson Rodrigues Vargas .\r\n\r\n35 - 0087000-56.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0092400-14.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudia de Souza Pereira ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudia de Souza Pereira ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n37 - 0095300-66.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge de Oliveira ( Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza RJ 86580 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n38 - 0095500-48.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moyses Rodrigues de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n39 - 0096000-43.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maiara Candido de Barros ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n40 - 0096800-23.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: RAFAEL GOMES MACIEL ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ), FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Agravado: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, Pablo Thiago Monteiro Lima ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n41 - 0099000-06.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Darci Nara Seabra de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0099200-97.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hélio Monteiro de Freitas ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n43 - 0110000-54.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucinda Farias Abrantes ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Eletric Engenharia Ltda., SI Soluções Inovadoras - Engenharia, Construções e Montagens ltda, sucessora de JPCM Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Adv. Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança RJ 126604 D ), JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Dorival Brandao dos Santos SP 139463 D ), JP Nor Engenharia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n44 - 0116800-68.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Carlos Augusto Caldas de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Caldas de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ).\r\n\r\n45 - 0123200-45.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uile de Amorim Costa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Uile de Amorim Costa ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n46 - 0124500-97.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n47 - 0125300-46.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Amaury Ferreira Costa Filho ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ).\r\n\r\n48 - 0126000-23.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Sergio Silvestre Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n49 - 0126000-73.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nadia Maria Teixeira dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0126200-57.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Ferreira dos Santos ( Adv. Leonardo Heringer Matos RJ 128156 D ) - Recorrido: BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos RJ 120524 D ).\r\n\r\n51 - 0127900-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Israel Cassiano Pereira ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ).\r\n\r\n52 - 0130900-30.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Thiago Vasconcelos Fonseca ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Tim Celular S.A., Team Multisolutions Ltda..\r\n\r\n53 - 0131200-94.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n54 - 0131700-91.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DARLI PINHEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RONALDO SOARES DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HEDDY MARIANO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JUREMA DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLENE CORREA COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SHEILA LIMA ALVES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CESAR MARTINS BASTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), PEDRO ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NORIVAL DOS SANTOS SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANA CRISTINA BRUNO COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELISETTE DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NILCEA DA SILVA DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALCIR FERNANDES MARTINS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELVIRA LOPES GERSTNER ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), IONE DA SILVEIRA PETERS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUCIO GOMES DE AGUIAR ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SUELI MEIRELLES DUNGA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), GETULIO DA CONCEICAO TORRES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUIZ EDUARDO NACIF ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ROGERIA MENEZES MELLO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n55 - 0135800-84.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Braz da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pelotas ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ).\r\n\r\n56 - 0138500-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Carlos Bruno Araújo ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n57 - 0141600-49.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eduardo de Oliveira Ferreira ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ) - Recorrido: Realengo Lotérico Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n58 - 0143300-15.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Luciana Silva Alves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n59 - 0150500-36.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiana Ferreira Soares ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n60 - 0156700-41.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Carlos do Nascimento ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Fábio Carlos do Nascimento ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n61 - 0157700-38.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cristiano de Albuquerque da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n62 - 0160100-46.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra de Oliveira Tavares ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ) - Recorrido: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n63 - 0163100-88.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Mary Cristina Simiao da Silva ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n64 - 0164500-70.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Edmir Henrique Mello Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n65 - 0165000-36.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Ana Cláudia Muniz Melhem ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n66 - 0168200-94.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n67 - 0170700-58.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edwin Verdolin de Azevedo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n68 - 0171500-77.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aluisio Ivo da Rocha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n69 - 0177800-60.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NELMO JOSE PINTO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NELMO JOSE PINTO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n70 - 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COSMO GOMES MEDEIROS ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani.\r\n\r\n71 - 0208100-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Monique Gonçalves Lago ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Créditos ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n72 - 0219000-57.1999.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\n73 - 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MAUA JURONG S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n74 - 0494500-83.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: REGINALDO CRISPIM DA SILVA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), PLESVI PLANEJAM E EXEC SEGUR E VIG INTERNAS SA ( Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ 69545 D ).\r\n\r\n75 - 0525800-63.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MARY ANGELA MAGNIEZI DE ALMEIDA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: COSMO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nAgdo: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nRcdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1093735"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1094345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000100-34.2010.5.01.0039 - AIAP\r\n\r\nAgte: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antônio Ivo Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Ivo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls. 64: \"Retifique-se a autuação para ali passem a figurar como recorrente SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG e, como recorridos, ANTONIO IVO RODRIGUES FERREIRA e UNIÃO FEDERAL, observados os respectivos patrocínios (fls. 10 e 12), intimando-se, ademais, o primeiro agravado para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento e, bem assim, contra-arrazoar o recurso trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\"\r\n\r\nRelatora\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1094345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1094310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rachel Bastos da Cruz ( Mario Lucio Lima Emerenciano RJ136137D ), - Recorrido : Cabemarri Turismo Ltda. ( Oswaldo Luiz Tavares RJ41623D ), Clemen Assessoria Empresarial Ltda. ( Oswaldo Luiz Tavares RJ41623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2010.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Carmen Raimunda Diniz ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Agravado : Ferreira International Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : Sergio Natal Pinto da Fonseca ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Pedro Henrique de Arújo Lima ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A.l ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171500-83.1995.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MARCILENE DE MOURA MORAES ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Embargado : CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Magno de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Sergio Shiroma Lancarotte SP112585D) , Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Magno de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia , lBANCO SANTANDER S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivos para , no mérito, dar provimento ao recurso adesivo da primeira ré para, após acolher a arguição de prescrição total, extinguir o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC, restando prejudicado o recurso ordinário do autor, ante o acolhimento da prejudicial de mérito, deduzida no Recurso Adesivo da 1ª Ré. Pela Ré compareceu Dr Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) ( Lidiane Alves Teles RJ124618D ), - Agravado : FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : Tout Jours Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Ronivaldo Carlos Tapias Teodoro ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ÍTALO RENATO BARROS COSTA ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dra. Renata Santos Maia Freitas (OAB 99554).\r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cleber Ferreira da Silva ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e de deserção argüidas pelo recorrido, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios e para determinar que a liquidação de sentença se faça por simples cálculos, nos termos da fundamentação, ressalvada a verificação a posteriori, da complexidade da liquidação, quando aí sim, poderá ser adotada a via do arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Marcos Oliveira da Cruz ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Edmilson Pacheco da Conceição ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Edmilson Pacheco da Conceição ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao da reclamada e dar parcial ao adesivo do autor para deferir como extra 1 hora diária, integralmente, com o adicional de 50%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Antonio Gomes de Lima Filho ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade argüida pelo recorrido e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças de adicional de sobreaviso e para determinar que seja aplicado o divisor 220 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Cristiano Silva Rodrigues ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcio Correa Coelho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rubens Ramos de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094310"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-86.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ednaldo José Gomes ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Recorrido : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Bradesco e Saúde S.A. ( Wilson Vianna de Almeida RJ123104D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada DALKIA AMBIENTAL LTDA ao pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Henrique Brandino da Conceição ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094059"
                            ],
                            "1094412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elisete da Cunha Gomes ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos LtdElisete da Cunha Gomes ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a multa do art. 477 da CLT, e, rejeitando as preliminares, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Novasoc Comercial Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra LTDA ( Daiene Preissler RJ113778D ), Julio Cesar Martins Dias ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ivoney Salles Ferreira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los tão somente para sanar o erro material apontado.\r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Rubens Cesar Souza Sampaio ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por Varig Logística S/A (em recuperação judicial).\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gláucia Perez ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte, condenando as rés solidariamente, ao pagamento das parcelas formuladas na inicial, constantes das normas coletivas dos financiários, especialmente as horas extras e reflexos, assim consideradas as trabalhadas após a sexta diária, enquadrada a autora como empregada de escritório para fins de piso salarial normativo, nos limites do pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, inclusive para fins de custas, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : Carlos Ribeiro da Silva ( Viriato Montenegro RJ95381D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões, nem as contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0068600-11.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Embargado : Roberto Galvão Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da parte dispositiva do acórdão a progressão horizontal referente ao mês de agosto de 2003, porque alcançada pela prescrição parcial, conforme fundamentação do referido acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Elinai Oliveira Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eliane Pereira Dias ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do descanso semanal nas semanas em que restarem comprovadas, pelas guias ministeriais acostadas aos autos, a falta injustificada na respectiva semana. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José das Graças da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação as diferenças decorrentes do aumento de nível previstas nos ACT 2005/2006 e 2006/2007.\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Joao Vieira Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cia São Geraldo de Viação ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Embargado : Rosana Fonseca Corrêa ( Juliana Eduardo Costa RJ144082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para corrigir erro material, fazendo constar o nome correto da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Américo do Nascimento Paula ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação as diferenças decorrentes do aumento de nível previstas nos ACT 2005/2006 e 2006/2007, reduzindo o valor da condenação para 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Marcos Antonio Correa Cavalcanti ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094412"
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                            "1094087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paulo de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente de Paulo de Oliveira\r\n\r\n\"...em observância ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 08 dias para o reclamante, querendo, se manifestar sobre a petição e documentos, em complemento às suas contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1094087"
                            ],
                            "1094413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Elisete da Cunha Gomes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Elisete da Cunha Gomes, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/284: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a multa do art. 477 da CLT, e, rejeitando as preliminares, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1093990": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcone Souza de Vasconcelos, GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093990"
                        ],
                        "1094044": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza\r\n\r\nRcdo: Benilton Vieira Pinto, Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DA FONSECA, MARCIO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0235401-41.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nRcdo: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Ana Maria de Souza Pires\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Aquino Bitler Guedes, Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094044"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1094052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRqdo: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A. , Rqdo Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nApresentar razões finais em prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 48 horas .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMárcio Andr´eCoimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1094052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1094390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.381/400, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094390"
                            ],
                            "1094391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marcelo Salles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés (exceto quanto ao pedido atinente à inclusão da verba PL-DL 1971, por ausência de interesse) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Felipe Cintra Martires ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto ao pedido de pagamento de férias vencidas) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de gratuidade de justiça, declarar a competência da Justiça do Trabalho, a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e incluir na condenação as multas normativas previstas pela cláusula 60 da Convenção Coletiva de Trabalho 2005/2007 (10% sobre o saldo salarial até 30 dias e 20% pelos que superarem este prazo), durante o período de vigência da norma, a ser apurado em liquidação de sentença, bem como a sanção prevista pelo artigo 467 da CLT, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho por entender que há sucessão no primeiro momento e que depois restou grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ester Oliveira ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Comitê para Democratização da Informática ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Ester Oliveira ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Comitê para Democratização da Informática ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Ester Oliveira e Comitê para Democratização da Informática, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Condomínio do Edifício Yacuma ( Sergio Roberto Abritta Filho RJ79099D ), - Recorrido : Otacílio Batista da Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Aristides Arthur de Almeida ( Ana Paula Carvalho Bocco RJ142369D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Aristides Arthur de Almeida ( Ana Paula Carvalho Bocco RJ142369D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, acolher a preliminar de julgamento extra petita suscitada pela ré para excluir da condenação o restabelecimento do plano de saúde, declarar a inépcia da petição inicial quanto ao pleito de horas extraordinárias e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao da ré, para excluir da condenação o pagamento em dobro pelas férias do período aquisitivo de 2006/2007. Ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento em dobro pelas férias do período aquisitivo de 2007/2008.\r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : João Ramos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento por feriados aos dias indicados pelo reclamante, que foram 20 de janeiro, Corpus Christi, 07 de setembro, 12 de outubro, 02 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SANDRA REGINA LOPES ( Marcos de Oliveira Drubi RJ114816D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elieser Soares dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elieser Soares dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao ambos. Ao do autor, para reconhecer o enquadramento na categoria dos financiários e estabelecer como extraordinárias as horas excedentes à 6ª diária. Ao da ré, para declarar a natureza salarial das parcelas relativas a horas extraordinárias, 13º salário, repouso semanal remunerado, e os reflexos das horas extraordinárias sobre as férias gozadas; e indenizatórias as correspondentes ao aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória calculada sobre o valor dos depósitos no FGTS. A base de cálculo do valor das horas extraordinárias cinge-se às parcelas de natureza salarial, considerando-se os dias de efetivo trabalho, excluídas as interrupções e suspensões do contrato que eventualmente possam ter ocorrido. Deverão ser deduzidas as parcelas que já tenham sido pagas a título de horas excedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Severino Freitas da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela Petrobrás, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Severino Freitas da Silva e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial do aumento de nível concedido aos empregados da Petrobrás na ativa, no período compreendido entre as datas-base de 2006 a 2007, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria até a data da regularização do benefício. Imposto sobre a renda na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 500,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante a natureza salarial do aumento de nível.\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Marco Aurelio Freitas Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda. ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Marco Aurélio Freitas Silva e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos à Contadoria a fim de que sejam apuradas as diferenças do crédito do autor a título de juros de mora do período de 01 de julho de 2008 a 12 de novembro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : LEAO JUNIOR S A ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), GLAUCO HENRIQUES DUARTE ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : LEAO JUNIOR S A ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), GLAUCO HENRIQUES DUARTE ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a prejudicial de nulidade por falta de prestação jurisdicional, arguida pelo reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os reflexos dos direitos estabilitários, vencido o Relator nesse aspecto e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães ressalvou o seu entendimento no tocante a indenização, suscitada no recurso do reclamado. A Juíza Leydir Kling do Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a impedimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1094090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargado : Rosemberg Gonçalves da Fonseca (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S.A. e, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - Embargado : Marcos Antonio Augusto dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HOSPITAL DE CLÍNICAS RIO MAR BARRA LTDA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Simone da Silva Seibel ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SIMONE DA SILVA SEIBEL para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Isaias Vilella da Rocha (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), Bradesco Seguros S/A (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ATENTO BRASIL S.A. e, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Domingos da Conceição Pereira (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - Embargado : Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata Cardoso Pires (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Banco Itaú S. A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata Cardoso Pires (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1094090"
                            ],
                            "1094277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rosiane Lucia Batista Xavier ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Felipe de Paula Sarmento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FELIPE DE PAULA SARMENTO para, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-65.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco - S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Moacir de Araújo Domingos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Covenduck Comercio de Lanches e Generos Alimenticios Ltda ( Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ69097D ), - Embargado : Thiago Coutinho da Silva Fasciotti ( Ana Maria Heine Valdiero RJ41133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1094277"
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                            "1094276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Jurandir Gomes Ferreira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorridos: Município do Rio de Janeiro, Jurandir Gomes Ferreira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete de Juiz Convocado nº 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica notificado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1094276"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1094279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido em face da Petrobrás, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando o reclamante, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Juliana Rosa Gomes Cruz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, isentado o reclamante, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLuis Cláudio Ferreira Deolindo ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ) e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus de sucumbência, isentando o reclamante das custas, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o recurso. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2008.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLeila Márcia da Silva ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, isentando o reclamante das custas, vencida a Exmª Relator. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Nunes Júnior ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), José Nunes Júnior ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar as horas extras a 15 (quinze) dias anteriores às “liquidações malucas” e datas comemorativas. Por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencida a Exmª Relatora, que dava-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Recorrido : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação a multa indenizatória de 40% sobre o FGTS, vencida a Exmª Relatora, no tocante à integração do direito de arena e o Exmº Desembargador Rildo Brito, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exm º Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1094279"
                            ],
                            "1094311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Leila Márcia da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria concede-se parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face de Fundação Oswaldo Cruz, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando-se a reclamente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1094311"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1094230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-40.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Monteiro Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n2 - 0000424-35.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo da Silva Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda..\r\n\r\n3 - 0000700-83.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fernanda Ignes Machado Vieira ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), BANCO CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fernanda Ignes Machado Vieira ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n4 - 0001700-27.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Alex Sandro dos Santos ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n5 - 0004800-31.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose Roberto Teixeira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n6 - 0005600-47.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Alexander Oliveira Rangel ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n7 - 0008700-07.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Liliane Mendonca Badaro Issler ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Young e Rubicam do Brasil Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n8 - 0009700-03.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Deivid Pereira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n9 - 0023900-19.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Acol Informatica Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) - Recorrido: Acol Informatica Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ), Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n10 - 0025400-71.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Mauro Cesar dos Santos ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ).\r\n\r\n11 - 0025800-69.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hudson Lima ( Adv. Mauro Mattos de Souza RJ 72096 D ) - Recorrido: White Martins ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n12 - 0026800-32.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Owens Illinois do Brasil S.A. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva ( Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior RJ 72470 D ).\r\n\r\n13 - 0031000-31.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafael José da Conceição Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n14 - 0032800-13.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisco Alcides da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda..\r\n\r\n15 - 0038500-50.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ), Tan Mineração Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Francisco José Farias ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n16 - 0043200-50.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Claudio Monteiro da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ) - Agravado: Transportes Vila Isabel Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n17 - 0048800-24.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Ramalho ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n18 - 0048800-55.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Santos Nunes ( Adv. Valmir Vital Cardoso RJ 52902 D ).\r\n\r\n19 - 0052700-35.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Alex Sandro Simões de Souza ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n20 - 0055000-79.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jéferson Damasceno Freitas Linhares ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n21 - 0058000-64.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Dacio Jose Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Confederacao Brasileira de Voleibol ( Adv. Renata Araújo Lopes Blauth RJ 103610 D ), Dacio Jose Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n22 - 0059500-80.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Martins Freire ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n23 - 0062200-31.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Valmir Lixa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0068900-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n25 - 0069700-95.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clube Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Karla Valeria Pinaud RJ 34553 D ) - Recorrido: WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO ( Adv. Wagner Pereira Coutinho RJ 47483 D ).\r\n\r\n26 - 0071100-79.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jandira Oliveira Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ).\r\n\r\n27 - 0075200-81.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Maria Gonçalves de Araújo ( Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida MG 82014 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito Real de Minals Gerais S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ).\r\n\r\n28 - 0076800-22.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Valmir de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n29 - 0077800-69.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa da Lacração Ltda ( Adv. Wagner Tavares MG 64073 D ) - Recorrido: Luis Paulo de Souza Mourão ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n30 - 0078300-41.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Robson Alves Cardoso ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n31 - 0082400-28.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n32 - 0083000-60.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rogério Gonçalves da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rogério Gonçalves da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n33 - 0084300-03.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ) - Recorrido: Alexssander Romualdo da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n34 - 0086300-82.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexandre Pinto Gomes ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 51705 D ) - Recorrido: Borgon Ótica Ltda. ME ( Adv. Rosa Regina Brasil Gomes RJ 103229 D ).\r\n\r\n35 - 0086500-98.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ALEXANDRE DE SOUZA CHAVES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\n36 - 0094200-66.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Luiz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ) - Recorrido: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ), Jose Luiz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n37 - 0094200-85.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0098200-59.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Wagner dos Santos Eduardo ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n39 - 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria de Fátima Braga Ramos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n40 - 0103300-45.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Luciano dos Santos Cavalcante ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ) - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Luciano dos Santos Cavalcante ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ).\r\n\r\n41 - 0105800-72.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ ( Adv. Geroncio Alves de Oliveira RJ 55159 D ) - Recorrido: E e M Solution Informatica Ltda., E e M Solution Informatica Ltda Me.\r\n\r\n42 - 0106900-55.2006.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marco Aurelio Lopes da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Elizimar Almeida de Souza ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marco Aurelio Lopes da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Elizimar Almeida de Souza ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n43 - 0107800-10.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diogo Guimarães Lima ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n44 - 0110900-61.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jacinto de Oliveira Azevedo ( Adv. Paulo Edson de Oliveira RJ 1236 B ) - Recorrido: Panificação Horto Floresta Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n45 - 0115800-59.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Angelo Dornellas Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Marcelo Mendes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Renato da Silva Santana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Cristiano Rosendo Nogueira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Marcelo Rubens da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Mauro Fernando Vieira Pires ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Julio Cesar dos Santos Lino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Sergio Rodrigues Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Evandro Pimentel Wanderley ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n46 - 0116000-82.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michele Rodrigues Mauro ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Acotubo Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ 67002 D ).\r\n\r\n47 - 0117800-45.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Filipe de Souza Onofre ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Filipe de Souza Onofre ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0120400-52.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n49 - 0120600-56.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandra Mara do Carmo Rios ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos RJ 92535 D ).\r\n\r\n50 - 0123700-23.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Paulo Sergio de Azevedo Brandão ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n51 - 0125600-39.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Luiz de Franca Neto ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Franca Neto ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n52 - 0128900-81.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Zenaide Barbosa Coelho ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).\r\n\r\n53 - 0130900-54.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Jefferson Mattosso Furtado ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n54 - 0131600-47.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n55 - 0134500-68.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Lucia Souza Borges ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino ( Adv. Marcelo Manuli SP 203184 D ), Wis Brasil B e C ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n56 - 0136700-04.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Torres ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ).\r\n\r\n57 - 0137100-35.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juliene da Silva Resende ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ) - Recorrido: Litoranea Veículos Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Dateka Auto peças e Serviços Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n58 - 0138200-63.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edson Franco dos Santos ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0140000-19.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n60 - 0140100-39.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson Tavares de Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda ( Adv. Luiz Alberto Leschkau SP 241312 D ).\r\n\r\n61 - 0141800-30.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alfredo Montoto Cardama ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n62 - 0145500-09.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Plinio Lira do Amaral ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Plinio Lira do Amaral ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Associacao Desportiva Cabofriense -ADC ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n63 - 0148500-63.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vigilante do Peso Marketing Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria de Fatima de Lima Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n64 - 0149000-60.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n65 - 0149700-18.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ségio Lima ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n66 - 0152600-81.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, Distv, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Rádio Jornal Rio Bonito Ltda (N/P Sócio Milton Soldani Afonso) ( Adv. Wellington Cavalcanti da Silva RJ 100504 D ).\r\n\r\n67 - 0153300-72.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nilson Pinto Cerqueira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n68 - 0155900-88.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCELO SOARES PEREIREA ( Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo RJ 82487 D ) - Agravado: SIMONE DA SILVA ( Adv. Ely de Medeiros Valentim RJ 78052 D ).\r\n\r\n69 - 0156500-47.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Roberto de Andrade Varjolo ( Adv. Sonia da Silva Bassani RJ 48333 D ).\r\n\r\n70 - 0158900-14.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LEANDRO CARVALHO BARBOSA ( Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro RJ 68975 D ) - Recorrido: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0163200-34.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n72 - 0165800-03.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Daphne Braga ( Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ 86713 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0181800-58.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cosme Lopes da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Noserge Norte Serviços Gerais Ltda .\r\n\r\n74 - 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n75 - 0202400-29.1988.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Adv. Luiz Carlos Machado e Silva RJ 41244 D ) - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Adv. Luiz Carlos Machado e Silva RJ 41244 D ), ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n76 - 0224800-22.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Diego Bastos Cruz ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ) - Recorrido: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n77 - 0252900-64.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cicero Laurindo da Silva Lins ( Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho RJ 133545 D ).\r\n\r\n78 - 0255500-64.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sheila Lucas de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Sheila Lucas de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1094230"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1094382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\" Notifique-se o reclamante para contraminutar o agravo de petição da União Federal (fls. 222/3), no prazo de 8 (oito) dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Agdo: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Notifique-se o reclamante para contraminutar o agravo de petição da União Federal (fls. 184/93), no prazo de 8 (oito) dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0080800-98.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: ALEXSANDRA DO CARMO CARNEIRO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXSANDRA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Notifique-se a reclamante para contraminutar o agravo de petição da União Federal (fls. 192/202), no prazo de 8 (oito) dias .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1094335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Diga a reclamada quanto ao objeto dos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-68.1993.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES [Adv. Sergio Luiz Cardoso de Mello Maciel (OAB: RJ 2211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n\"Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nEbgdo: Teresinha Barros da Silva Martins [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresinha Barros da Silva Martins \r\n\r\n\"Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094335"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIO DE ARAÚJO OZÓRIO ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar a multa do art. 475-J do CPC, para declarar que o INSS se constitui em obrigação de ambas as partes e para determinar que na apuração de horas extras seja tomada como base a média mensal das jornadas cumpridas conforme controles de horário juntados, deduzindo-se, outrossim, os valores pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DE TANGUÁ - Recorrido : ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e conhecer do recurso da 2ª Reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0253900-96.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : TONI FOTO ELETRONICOS LTDA ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário quanto ao capítulo prequestionamento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ANDRÉ PEREIRA DA COSTA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL(INSS) - Recorrido : EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para considerar corretos os cálculos da contribuição previdenciária procedidos pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorridos : ANTONIO RODRIGUES DA COSTA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Estado - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de submissão do pleito à Comissão de Conciliação Previa e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação os honorários advocatícios em favor do sindicato, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : CLEIDE MARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorrido : PORCAO RIOS LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RITA DE CASSIA DA SILVA ( Luiz Henrique Felga Ferreira RJ126216D ), - Recorridos : BANCO CENTRAL(a/c Procuradoria Geral do Banco Central) E POLI SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA(s/adv) – por unanimidade,rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito,dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, reformando a sentença,para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO- Recorrido : RITA DE CASSIA SOUZA HENRIQUE ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NILÓPOLIS - Recorrido : VICENTE DE PAULA CAETANO ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ODILON DOS SANTOS NETO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra), - Recorrido : LEONARDO CORREA GONÇALVES ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e do reexame, e reformar parcialmente a decisão-recorrida, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 11.11.2003 e para que os juros de mora sejam calculados na forma do art. 1º F da Lei 9494/97, observando as alterações introduzidas pela Lei 11.960/09.\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FREITAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Luiz Fernando Perdigão Tostes RJ141687D) - Recorrido : FRANCISCO VALMIR DE ARAUJO SANTIAGO ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ORGANIZACAO BENI LTDA (Nivaldo Antonio Oliveira - OAB/RJ-51907) Recorrido : FRANCISCO SALLES PEIXOTO ( Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ) por unanimidade,não conhecer do reexame necessário,na forma da Súmula 303, I,”a”, do E.TST,conhecer do recurso ordinário interposto pela ré,rejeitar as preliminares e, no mérito,negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos : COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), BETANIA MARIA PAGANELLI GOMES ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem julgamento do mérito, e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação diferenças de vales-refeição, e para que a devolução dos valores descontados a maior, a título de INSS, observe os valores efetivamente descontados e para que o 13º salário de 2000 seja calculado à base de 4/12. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093047"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Ferreira ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094372"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : Miolo de Pinhão Alimentos Ltda. ( Rodrigo Daniel Pacifico Sena de Andrade RJ137973D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, e, no mérito, em dar provimento parcial ao recurso ordinário, para condenar a ré a efetuar o pagamento das contribuições sindicais dos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, com os acréscimos de multa e de atualização monetária, sendo os juros da mora calculados a contar da distribuição da ação, além dos honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento), sobre o valor apurado na liquidação, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Antonio Carlos Costa Alves ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. ( Eliane Conde Peixoto da Costa Neto RJ66329D ), - Recorrido : Helio da Silva Filho ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : PHARMACIA BRASIL LTDA ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), MARCO ANTONIO GIORDANO ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0227502-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), RENATA VALERIA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0230702-14.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHA NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), SEBASTIANA RODRIGUES LEITE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Marciano Fideles ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Marcelo Gualter de Alvarenga RJ117617D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Crony Confeccoes de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Neusimar Rosa de Oliveira ( Carlos Campos RJ68902D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para fixar a indenização por dano moral em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na data da extinção do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0079000-93.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edivaldo Frazão Pavão ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Recorrido : Marina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Kátia Pereira da Conceição ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Verônica Cristina Martins Griebler de Souza ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - Recorrido : LBV - Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de irregularidade de representação, de julgamento extra ou citra petita e de cerceamento de defesa, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Mauricio Gomes da Cunha ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Mauricio Gomes da Cunha ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso do primeiro réu, por ausência de interesse processual, em rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, em negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094151"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rogerio Claudino de Albuquerque ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), Lucinez Severina da Silva ( Fabiana Crsitina Pontes RJ131865D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), Lucinez Severina da Silva ( Fabiana Crsitina Pontes RJ131865D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir as diferenças de adicional noturno, horas extraordinárias e seus reflexos, a projeção do repouso semanal remunerado sobre as parcelas contratuais e resilitórias, e determinar sejam deduzidas as importâncias pagas sob a rubrica de “indenização horas refeição”, ficando reduzidos os valores da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e das custas para R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Leonardo de Souza Teixeira ( Leonardo da Fonseca Silva RJ156447E ), Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Leonardo de Souza Teixeira ( Leonardo da Fonseca Silva RJ156447E ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré, para excluir as diferenças de auxílio-alimentação, de benefício indireto, feriados, sábados trabalhados, horas extraordinárias e seus reflexos, e negar provimento ao recurso do autor, ficando arbitrados novos valores da condenação e das custas em, respectivamente, R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcus Vinicius Vieira Sebastiao ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Vieira Sebastiao ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir a indenização por dano moral e ao do autor, para deferir a integração das horas intrajornada nos demais consectários do contrato de trabalho e parcelas da resilição, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Katia Tavares de Oliveira ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094188"
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                            "1094148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Seapar Serviços e Paricipações S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo Tamanqueira Mineiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Seapar Serviços e Paricipações S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo Tamanqueira Mineiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, em dar parcial provimento ao da ré, para que, no período não prescrito até 30.09.2006, seja apurada a hora de intervalo não gozada com relação somente à primeira quinzena de cada mês, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, no recurso do autor, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valdeir Fernando de Santana ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Joaquim José Augusto ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e limitar a apuração dos juros da mora à data da decretação da falência da ré, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Carlos Augusto Carvalho Guedes ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rafael Ferreira Barcelos ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorrido : Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0095600-29.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Selma dos Santos Frazao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Selma dos Santos Frazao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso do réu, a fim de que, na apuração das horas extraordinárias, seja observado o divisor de duzentas e vinte horas, e negar provimento ao recurso da autora, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas\r\n\r\nProcesso: 0309100-08.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALDECIR PEREIRA DE MELO ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Igorneto Service e Comércio Ltda. ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, para que só seja direcionada a execução em face da agravante, em caso de não localização de bens da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0198700-82.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria de Nazaré dos Santos Souza ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Barbosa Pinto Duque Estrada ( Sandro L Guimaraes RJ114216D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Joselita Pereira dos Anjos Souza ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edison de Oliveira Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, no pagamento das horas extraordinárias trabalhadas no mês de fevereiro de 2007, com reflexos nos depósitos do FGTS e, por consequência, na indenização de 40% (quarenta por cento). Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), arbitrado à condenação, pelos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094148"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Recorridos: ZULEIDE SONIA DE SANT ANNA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), ORACI DA CONCEICAO SANT ANNA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a arguição de litispendência, reformar a sentença e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, V, do CPC, por aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamantes, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: WAGNER GOMES DA SILVA ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ) - Embargado: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LUCIANA SOARES FERNANDES ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ) - Recorrido: WATER GIRLS COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento (1) das diferenças pleiteadas a título de repousos semanais remunerados, verbas rescisórias e FGTS acrescido de 40% (quarenta por cento) , a serem calculadas sobre as comissões pagas “por fora”; (2) das diferenças de horas extras, a serem apuradas com base no horário informado na inicial, e pagas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) para aquelas prestadas ao longo da semana e de 100% (cem por cento) para aquelas laboradas aos domingos e feriados, quando não compensados. Observar-se-á a média salarial deferida no tópico supra. Deverão ser deduzidas as horas já pagas, conforme recibos acostados aos autos. Ante a habitualidade do serviço extra, devida a respectiva integração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais (alínea “f”); (3) do adicional noturno quanto às horas trabalhadas das 22 às 24 horas nos dias de reuniões, ocorridas a cada 3 meses; (4) ao pagamento, como extras, das horas de intervalo não concedidas nas ocasiões em que a jornada extrapolou as 6 horas, em consonância com a Orientação Jurisprudencial 307, emanada pela SDI-I, do C. TST, assim como às repercussões pretendidas (OJ 354); (5) para determinar, no que diz respeito aos minutos extras trabalhados antes da abertura da loja, ou após o seu fechamento (chegada às 9:40, no dia a dia, às 7:30, nos dias de balanço, e a participação em balanços, das 22 às 24 horas), ser devido o pagamento integral das horas extras, sem a aplicação do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST. Custas fixadas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ) - Recorrido: JACQUELINE DE AVIZ CARVALHO ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: GLÓRIA HELENA SICSÚ GOTTGCTROY ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), AURILEDA FERREIRA GOMES ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ) - Recorridos: AURILEDA FERREIRA GOMES ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), GLÓRIA HELENA SICSÚ GOTTGCTROY ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar a dedução do valor da contribuição previdenciária, pago pela reclamada. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de férias em dobro de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006 e simples de 2006/2007, todas acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0125100-43.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), CLEONICE MENDONÇA DA SILVA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) - Recorridos: CLEONICE MENDONÇA DA SILVA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele do reclamante e dar provimento ao do reclamado, para reformar a sentença e declarar a prescrição total do direito às diferenças salariais decorrentes da redução do adicional de produtividade em 20% (vinte por cento), operada em outubro de 2003, bem como seus respectivos reflexos. Custas de R$ 50,00 (cinquenta reais) pelo reclamado, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2007.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: DIRLEI COSTA ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ) - Recorrido: REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer à condenação do reclamante, decorrente da litigância de má-fé, natureza de multa e limitar seu valor a 1% (um por cento) do valor da causa - R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CS CLEAN SERVICE LTDA ( Luiz de Macedo Coutinho RJ16434D ) - Recorrido: FABIANE MORIM NOVAES ESPOLIO DE LAERCIO FERRAZ DO NASCIMENTO ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao vínculo de emprego e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas, de R$ 463,02 (quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos), pelas rés, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 23.151,09 (vinte e três mil, cento e cinquenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094327"
                            ],
                            "1094116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Linderson de Souza Praça ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Linderson de Souza Praça ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora diária, acrescida de 50%, em razão do fracionamento do intervalo intrajornada, por todo o período contratual, bem como seu reflexo no RSR, décimos- terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido de 40% e ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras e reflexos. Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Renata Manes ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0011 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Sergio Mascarenhas Ribeiro ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Leorgade ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao labor em domingos e conhecê-lo quanto as demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da redução no salário do autor, nos meses de junho e julho de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2008.5.01.0056 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alda Regina Aranda dos Santos ( Paulo Roberto Bispo RJ132930D ), - Recorrido : AVVAD OSORIO FERNANDES MARIZ & MOREIRA LIMA ADVOGADOS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GRIMALDI COMPAGNIA DI NAVIGAZIONE DO BRASIL LTDA ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0073 – AP (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Luiz Carlos Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046601-36.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : EDSON VANDER DE AGUIAR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.1998.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA - Agravado : SERAFIM MOREIRA ( Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ93481D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Henrique Maio Terroso ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Embargado : Jose Henrique Maio Terroso ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo autor, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT, e acolher aqueles opostos pela ré para sanar o vício apontado pela parte e, conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir a condenação ao pagamento das diferenças da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Copacabana Sol Hotel Ltda. ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Recorrido : Manuel Eduardo Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Motel Nobre ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à distribuição a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, para regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0006500-74.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ademilson do Espirito Santo Silva ( Marcelo Albuquerque de Almeida RJ142116D ), - Recorrido : Café e Bar Oriental Ltda. - ME ( Marcio Carlos Cury RJ58713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Andrade Gomes Loureiro ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Beatriz Bezerra dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Beatriz Bezerra dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Valcir da Silva Costa ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto, como também não conhecer daquele da segunda ré, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Luiz Avelino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Pop Rio Alimentos Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Carlos Rosa de Aviz ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : FNS Comércio e Importação Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CPTS do reclamante, para que passe a constar, como data de sua dispensa, o dia 06.4.2009 (fl. 03) e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos legais (observado o período imprescrito \" 14.7.2004, fl. 92); aviso prévio indenizado; férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (6/12, ante a projeção do aviso prévio indenizado); décimo terceiro salário (5/12, ante a projeção do aviso prévio indenizado); FGTS do período não anotado e a correspondente indenização compensatória de 40%, bem como das multas previstas no art. 477, da CLT. Custas, de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo de Sá Borges ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Robson José Ferreira Alves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Robson José Ferreira Alves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. Declarar a inépcia da petição inicial, no que tange ao pleito de intervalo intrajornada, para julgar extinto o processo, quanto a este aspecto, sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, I, do CPC. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamado (I) para determinar que as diferenças de piso salarial sejam apuradas tomando-se como base o salário fixado, em novembro de 2000, para o Grade 9 - Nível 9 - Zona 5, pelo teto mínimo, conforme tabela à fl. 53, considerando-se, para tanto, os valores salariais percebidos pelo autor, constantes da ficha de fl. 17, referentes ao somatório do salário-base, da comissão do cargo e do adicional por tempo de serviço incorporado, bem assim (II) para fixar o divisor de 220 para o cálculos das horas extraordinárias. Nego provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Quattor Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Carlos Antonio Pereira da Silva ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Enio Cravo Ghirlinzoni ( Vivian Tavares Rossi RJ97873D ), - Recorrido : Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Recorrido : Clariana Pereira ( Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ127654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o quantum indenizatório arbitrado pelo Juízo de origem de vinte salários mínimos para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que se encontra atualizado até a data da sessão de julgamento. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentou pela recorrente, Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), que declarou da Tribuna, não haver mais necessidade de o feito tramitar em segredo de justiça, pelo que foi determinado pelo Colegiado a exclusão da referida anotação da autuação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paula Barreto Fontes ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda Laboratorio Alelo Ltda - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de fl. 122, por prestação jurisdicional incompleta, e dar provimento parcial para acolher a de nulidade da sentença por ausência de notificação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que a reclamante seja notificada da decisão de fl. 122, prosseguindo, a partir daí, regularmente o feito.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.1998.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA - Agravado : SERAFIM MOREIRA ( Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ93481D ), pelo presente fica notificado NOVA IGUACU REVEND.DE VEICULOS LTDA (Dr.), para ciência da conclusão do acórdão que segue: - “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094116"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Ebgdo: Rui de Oliveira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Ebgte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1094169"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra Maria Nunes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Sandra Maria Nunes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DA SENTENÇA POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento das multas por embargos de declaração protelatório, litigância de má-fé e honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transporte Beira Mar Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Rosemere Rodrigues da Rosa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Transporte Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Transporte Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Rosemere Rodrigues da Rosa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Transporte Beira Mar Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante e também ao das Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rafael da Silva Campos ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorrido : Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Dirce Vieira de Novaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dirce Vieira de Novaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE, por ausência de interesse recursal, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas reclamadas de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e ativa e nulidade da prestação jurisdicional, acolher parcialmente a arguição de decisão extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jozuel Figueira de Lima ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação JudicialPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elyseu Faria da Silva ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1094079"
                            ],
                            "1094121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Jorge de Cristo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Jorge de Cristo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição extintiva, arguidas pela Segunda Ré, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso do Autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Reclamada, para, reformando a r. sentença, condenar a Segunda Ré a responder subsidiariamente pelas prestações pecuniárias devidas ao Autor; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Alex Amaral Lima ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Adélia Taveira Dias Tavares ( Allan Silveira Gomes Faial RJ142448D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para julgar improcedente o reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior a que se encontra anotada, bem assim a retificação na CTPS da Reclamante, limitando a condenação ao pagamento de verbas rescisórias a razão de 05/12 avos e para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de vale-transporte, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabiana Rodrigues Moreira Miranda ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantenho por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074500-63.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Fernandes da Silva ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrido : Jardim Escola Primavera Ltda. ME. ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Luiz da Silva ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hamilton de Oliveira Rimes ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Hamilton de Oliveira Rimes ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR provimento ao recurso do Reclamado, para elidindo a revelia, excluir da condenação o pagamento da contribuição sindical dos anos de 2006 e 2008, e NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Brasil de Almeida ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - Recorrido : Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda. ( Savio Romero Cotta MG54087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094121"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CESIDIO ANDRADE ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração do Agravante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Elizabete Croner Gicquel da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, NO MERITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Adelaide Araujo Nunes ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da 2ª Recorrente, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Marcelo de Souza Perez ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração do Reclamado e 1º Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.)., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Angelica de Lima Brandao ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do 2º Recorrente, ITAU UNIBANCO S.A. (fls. 542/543) e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094214"
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                            "1094263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0276601-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : DANIEL COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Celia Maria do Carmo Mendes ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-59.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Embargado : Jorge Luiz Mattos Vieira ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do 2º Recorrente, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ACOLHENDO-OS para o fim de esclarecer que os bens do Embargante são impenhoráveis, por disposição do art. 100, da CRFB, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2010.5.01.0046 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Alexandre José Silva de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Marlene Costa Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\n25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1094263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1093052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Shirley Oliveira Barbosa ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Ivonete Barcelos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava provimento ao seu recurso para determinar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-alimentação extraordinário às reclamantes, inclusive dos valores a esses títulos não pagos desde a supressão do benefício, conforme pedidos 1 e 2 da inicial (fl. 15).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1093052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1094393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-88.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Condominio do Edificio Murimar XIII ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), - Agravado : Luiz Claudio de Aguiar ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Antonio Carlos Areal e os votos da Desembargadora Tania da Silva Garcia e do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Condomínio do Edifício Murimar XIII, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Giselle de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Giselle de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade fiscal das rés ao recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e ao pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se pela correspondente atualização; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da relatora, Juíza Márcia Leite Nery (ausente), que foi proferido na Sessão do dia 16/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094393"
                            ],
                            "1094392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000089-34.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jefferson Ribeiro de Melo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jefferson Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82 - \" J.Nada a deferir, vez que esgostados os prazos para reexame neste grau de Jurisdição. RJ 24/02/2011.\"Juíza Marcia Nery - Relatora \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.123/125 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Claudio Milanez Ferrer [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Ebgdo: Claudio Milanez Ferrer [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Milanez Ferrer, Ebgdo Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 167/169 e 170/172. .\r\n\r\nId: 1094392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1094259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luis Antônio dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e OS REJEITAR, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000457-25.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Terezinha Dutra Neves Silveira Goulart ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n2 - 0000654-43.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Carlos Farias Barros ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda..\r\n\r\n3 - 0000844-51.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luis Fernando dos Santos Vieira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n4 - 0000913-88.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Civan Soares ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Jair Matos de Araújo ( Adv. Bianca Ouverney Valente RJ 145150 D ).\r\n\r\n5 - 0001152-71.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco Alexandro Gonçalves de Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: Auto Posto 4 Centenário Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n6 - 0011200-68.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro de Figueiredo Mon teiro ( Adv. Claudia Almeida de Araujo RJ 121175 D ) - Recorrido: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor vice-presidente Roberto de Souza, Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ).\r\n\r\n7 - 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n8 - 0030000-79.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Arnaldo Zeferino Correa ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n9 - 0030100-93.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SIND. NAC. DE ATIV. SUBAQUAT. E AFINS-SINTASA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ALINE SANTOS ANDRADE ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0049200-76.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Barbara Cristina Calixto da Silva ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Barbara Cristina Calixto da Silva ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n12 - 0075100-75.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Robson Alves Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Robson Alves Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n13 - 0088700-65.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Roberto Ferraz ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar.\r\n\r\n14 - 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Onofre Soares Franco Filho ( Adv. Joao Bosco Moreira MG 70689 D ), Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Onofre Soares Franco Filho ( Adv. Joao Bosco Moreira MG 70689 D ), Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n15 - 0106900-42.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0109600-77.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Recorrido: Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães ( Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino RJ 98010 D ).\r\n\r\n17 - 0118500-21.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ilton Costa David ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Ilton Costa David ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0142300-82.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro Damasceno ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n19 - 0333600-72.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCIO MORAES DE PAIVA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCIO MORAES DE PAIVA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n20 - 0000831-13.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilton Cesar Gonzaga Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n21 - 0003200-60.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n22 - 0013200-37.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Jose Maria de Macedo RJ 43386 D ) - Recorrido: Wagner Cardozo Lannes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n23 - 0017400-55.2003.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TAKUO TIBA ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Agravado: ALAIR JOSE JACINTO ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ), FERNANDO DE ABREU.\r\n\r\n24 - 0030600-72.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aroldo José de Souza ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n25 - 0064600-53.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valéria Francisca Bernardo ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n26 - 0079000-81.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Paula Santos de Morais ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Colégio Dinâmico Anchieta ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n27 - 0083300-58.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Rogério das Chagas Nunes ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n28 - 0156300-15.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Helioenai Marques da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Helioenai Marques da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0215500-32.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0000524-80.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ) - Recorrido: Sonia Ferrari Dutra ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n31 - 0000864-16.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jacira Rodrigues Campos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n32 - 0001017-40.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Iris Alberto dos Santos Figalo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n33 - 0001018-25.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Thomaz Fellipe Barbosa Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n34 - 0001020-92.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adilson Curcio Cabral ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n35 - 0001023-47.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elias Salustriano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n36 - 0001024-32.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Leandro Macedo Ramos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n37 - 0001025-17.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Andrade dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n38 - 0001027-84.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Pedro Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n39 - 0001028-69.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Valdo da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n40 - 0001163-94.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Damiao Miranda Caetano ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0002200-42.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: Jairo Damasceno ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n42 - 0007100-04.1998.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fortunato de Almeida Espíndola ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fortunato de Almeida Espíndola ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ).\r\n\r\n43 - 0017200-62.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participacões S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sidiney Roza ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ).\r\n\r\n44 - 0021100-56.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0023400-97.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maycon Ferreira de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Maycon Ferreira de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n46 - 0029000-28.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Anézio Venancio ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0029100-29.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n48 - 0032900-74.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Jorge Kleber Lima Linhares ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n49 - 0040700-60.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SIMONE VIEIRA GUILHERMINO ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Massa Fal.Uniserv Uniao Servicos Gerais LTDA A/C Terceiro Liquidante.\r\n\r\n50 - 0055800-53.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Servulo de Almeida ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n51 - 0059300-19.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno Rodrigues Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n52 - 0065100-54.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Cecilio Gonçalves Malheiros ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n53 - 0081100-25.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sidney de Oliveira Pereira ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n54 - 0083400-03.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ), Luciene da Silva Lima ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: Luciene da Silva Lima ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ).\r\n\r\n55 - 0087400-33.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hudson dos Santos Galvão ( Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ 164395 D ), Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ) - Recorrido: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ), Hudson dos Santos Galvão ( Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ 164395 D ).\r\n\r\n56 - 0089600-21.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Edmilva Fernandes do Nascimento ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n57 - 0089700-80.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ), SERGIO JOSE DE FATIMA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ), SERGIO JOSE DE FATIMA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n58 - 0097300-15.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Carlos Pereira ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n59 - 0097900-73.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sergio Goncalo da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Translino Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ 100400 D ).\r\n\r\n60 - 0105400-31.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Menezes de Paulo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: André Luiz Menezes de Paulo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n61 - 0111400-59.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio Martins ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ) - Recorrido: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), Marco Aurélio Martins ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n62 - 0115800-04.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josenil Nascimento Pestana ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Josenil Nascimento Pestana ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Elias Januário da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n63 - 0116000-72.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ARGEMIRO VIDAL PESSOA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), AVELINO CARNEIRO DA CUNHA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ARLINDO JOSE DIAS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CARLOS ALBERTO DIAS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n64 - 0127400-50.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Vanessa Oliveira Geraldo ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n65 - 0134200-40.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AIS - Associação para Investimento Social ( Adv. Mariana Borges de Rezende RJ 102718 D ) - Recorrido: Rogério dos Santos Soares ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ), Rogério F. Cruz.\r\n\r\n66 - 0135600-20.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ignácio da Rocha ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Sauer S.A. Indústria Mecânica .\r\n\r\n67 - 0138300-25.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patricia Dantas de Oliveira Areas ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n68 - 0139600-62.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE AUGUSTO GOMES ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n69 - 0140100-79.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Renata da Silva Salamao ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Renata da Silva Salamao ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0155700-47.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria de Fátima Pitrez Faria ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Maria de Fátima Pitrez Faria ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n71 - 0159200-15.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: SERGIO SANTOS GUIMARAES ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n72 - 0177700-27.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano Lopes ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ) - Recorrido: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n73 - 0177900-76.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Laureano Torres de Sousa ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n74 - 0187200-24.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Floresta Comércio e Indústria S. A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), Evandro Gabriel dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S. A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), Evandro Gabriel dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n75 - 0196600-28.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ERONDINA RAMALHO DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n76 - 0308500-04.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elza Mitio Yajima Morino ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0139700-55.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva Barbosa ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1094175"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1093856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Claudio Schmidt (Felippe Zeraik RJ30397D), - Agravado: MANFRED EBERHARD DEICHMANN (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer em parte do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a impenhorabilidade dos salários e a insubsistência da constrição efetivada pelo Juízo de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento parcial menos amplo ao agravo, autorizando que futuras penhoras recaiam sobre apenas 20% do valor dos proventos. Presente a Dra. Elizabeth V. Novo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1093856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1093563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tatiana da Silva Motta ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e, no mérito, PRONUNCIAR a prescrição total, para julgar extinto o processo, com resolução de mérito, consoante o artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093563"
                            ],
                            "1093561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Paulo Cesar Tavares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Horácio Correia Sebastião Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos, expungindo-se o anatocismo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Laercio dos Santos Baranauskas ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - Agravados : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carolina Soares de Souza ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol( atual denominação de Companhia de Bebidas Rio de Janeiro S/A) ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Daiana Regina Neves Dias ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto Bernardo ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Eber Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Eber Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, exceto quanto à alegação de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a 1ª Ré, e a 2ª, de forma subsidiária, às diferenças salariais e reflexos postulados, decorrentes da observância do piso salarial devido ao Autor, conforme previsto nas CCTs, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Paulo Jose da Rocha Ferreira ( Nader Pedro RJ66228D ) e Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelo banco-réu; no mérito,DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, somente para sanar omissões no v. acórdão, sem lhe dar efeito modificativo, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para, dando efeito modificativo ao v. acórdão, determinar que os juros sobre o valor da indenização por danos morais incidirão a partir da data do ajuizamento da ação nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que deferia juros e correção monetária a partir da data da publicação do referido acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vani Torres ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaú SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Fernando Antônio de Figueiredo Simões ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fabio Monteiro ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a condenação em R$ 20.000,00, e custas de R$ 400,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-73.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Tr abalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rudes Pereira da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Embargado : Nova América S.A. (not post) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Embargado : Deizi de Mendonca Teles ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Elane dos Santos Roza ( Bianca M Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a condenação em R$ 8.000,00, e custas de R$ 160,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Gizellia Russo dos Anjos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Macielma Rodrigues dos Montes ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Embargado : Ilidio Neves Rodrigues ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Embargado : Jucelânea Veloso da Silva ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravados : Neusa de Carvalho, Ernilson Luiz Alfradique e Hélio Bernardo Lins( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR AS preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093561"
                            ],
                            "1093566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Cristina Anselmo de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]Ebgdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro.[Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Thiago Cardoso Araujo] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Cristina Anselmo de Souza, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade Candido Mendes - UCAM.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 207. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que apócrifo, a tornar inexistente o ato, por falta de autoria, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para as assinaturas, de modo a evitar dúvidas futuras acerca do fato, tampouco foram rubricadas quaisquer das folhas dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1093803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 – RO\r\n\r\nRecorrentes: Ângela Cristina Storino Penteado (Dr. Luiz Antônio de Abreu – OAB/RJ 2144 - A) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos – OAB/RJ 104.502 D)\r\n\r\nRecorridos: Banco do Brasil S.A. (Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ 104.502 D), Ângela Cristina Storino Penteado (Dr. Luiz Antônio de Abreu – OAB/RJ 2144 - A) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Ângela Cristina Storino Penteado.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 996/997, opostos pelo Banco do Brasil S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093803"
                            ],
                            "1093827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Ângela Cristina Storino Penteado (Dr. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ 2144 – A) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos – OAB/RJ 104.502 D)\r\n\r\nRecorridos: Banco do Brasil S.A. (Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ 104.502 D), Ângela Cristina Storino Penteado (Dr. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ 2144 – A) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrido: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls.994/995, opostos pela Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093827"
                            ],
                            "1093911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Eduardo Ferreira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) e Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling – OAB/RJ 133.055 D)\r\n\r\nEmbargados: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling – OAB/RJ 133.055 D) e Eduardo Ferreira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A. e Eduardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093911"
                            ],
                            "1093976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 – ED\r\n\r\nEmbargantes: Tânia Maria Matias Viana de Salles (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB/RJ 90058 D) e Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707)\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A. e Tânia Maria Matias Viana de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1094301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029100-15.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iranel da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1094301"
                            ],
                            "1094106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029100-15.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iranel da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1094106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1094058": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-50.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio de Oliveira Pinto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Sivan Conservação e Vigilância Ltda..\r\n\r\n2 - 0000118-32.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Gilson Alfredo Filho ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n3 - 0000155-65.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valberto Texeira do Nascimento ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fernando José Fernandes ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000157-61.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Francisca Maria de Jesus ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: Arthur Carlos Guedes Naylor Junior ( Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao RJ 100600 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-95.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Vasconcelos dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-14.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Geneci da Silva Azevedo ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n8 - 0000316-43.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ideraldo Martins de Almeida ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ) - Recorrido: Wagner Martins de Almeida (Bar e Lanchonete Legenda do Atlantico) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n9 - 0000381-83.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jaime Batista Martins ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n10 - 0000409-22.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lucileide de Castro ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), Claudia Vanzillotta ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Claudia Vanzillotta ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ), Lucileide de Castro ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n11 - 0000486-71.2010.5.01.0069 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonides Bastos Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n12 - 0000515-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000585-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilson Linhares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000706-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: A. R. G. Ltda - Recorrido: Carlos Alberto Machado da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n15 - 0000859-97.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodrigo Barbosa Ferreira ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ).\r\n\r\n16 - 0002000-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mauricio Ribeiro da Silva ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ) - Recorrido: HSM Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Construtora São Bento Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n17 - 0006500-68.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eldo Inacio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ).\r\n\r\n18 - 0009600-70.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monica dos Santos Mendonça Eneas ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n19 - 0010200-62.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edson de Paula Santos ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: A Camelia Flores Naturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n20 - 0010800-54.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Claudia Almeida de Araujo RJ 121175 D ) - Recorrido: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ), Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ).\r\n\r\n21 - 0011400-22.1991.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Agravado: ENOQUE LIMA CAMARA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), LUCINEIA BATISTA MACEDO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), FRANCISCA DA SILVA BRITO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), SANSAO DOS PASSOS COQUITO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), NEUZA MARIA NUNES DA COSTA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), EVANIRA DA SILVA BATISTA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ).\r\n\r\n22 - 0013900-81.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0016000-03.2004.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Internet Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n24 - 0018100-46.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n25 - 0019900-29.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Antônio da Conceição Lirio ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0023200-68.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n27 - 0024100-64.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), LEANDRO BORGES ZANDOMINGO ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n28 - 0025300-81.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n29 - 0028100-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n30 - 0028200-42.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. - Recorrido: Sidnei Maurílio de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n31 - 0029700-81.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Solival Berto Barreto ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n32 - 0032100-83.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato Medeiros da Silva ( Adv. Alcides Montezuma RJ 23640 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n33 - 0032600-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0034800-14.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Ferreira Francisco ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ).\r\n\r\n35 - 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Valeria Coelho Caldas RJ 72792 D ).\r\n\r\n36 - 0038900-42.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clea Rodrigues Ramos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n37 - 0043200-08.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Maria Tereza Azevedo Consuli ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n38 - 0045000-75.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Shecos Empreiteira Ltda ME ( Adv. Joseildo Santos da Silva RJ 146092 D ), Edimo da Cruz Pinto ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n39 - 0049600-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n40 - 0051700-46.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ericson da Fonseca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n41 - 0053400-38.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alessandra Rodrigues ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n42 - 0054000-72.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Alexandre Cosme de Melo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), R M A Salgado Auto Pecas e Mecanica ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n43 - 0055500-37.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n44 - 0056900-67.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Zilda Lopes de Paula ( Adv. Miguel Saraiva de Souza RJ 72143 D ) - Recorrido: Ivan Trajano da Cunha - ME ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ).\r\n\r\n45 - 0057000-28.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Belluno Veiculos Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Fabiola Camara de Carvalho ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ).\r\n\r\n46 - 0058000-59.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Ricardo Teixeira Destord ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Ricardo Teixeira Destord ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ).\r\n\r\n47 - 0058200-82.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Maxwel Souza Medeiros ( Adv. Gleids Soares Lourenco RJ 116096 D ).\r\n\r\n48 - 0060100-41.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0060300-40.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alfredo Henrique da Costa Araújo ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n50 - 0060300-81.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Elza Fernandes Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Distribuidora S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0060500-41.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Charles Vargas Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n52 - 0066800-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0069500-62.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Barbara Silva de Almeida ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n54 - 0071400-15.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: B2w Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Aline Fernanda Ramos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Aline Fernanda Ramos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2w Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n55 - 0071600-20.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Shirley Sant Anna Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n56 - 0071700-78.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Erick Thomaselli Roenick ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n57 - 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Gregório Jorge ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ).\r\n\r\n58 - 0073900-62.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Nilson Alves de Almeida Júnior ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0074000-02.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Eduardo Reis da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0074500-53.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fernando Coutinho Alves ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n61 - 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n62 - 0077100-17.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Clerio Aguiar Junior ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Adv. Dalton Spencer Morato Filho SP 158766 D ).\r\n\r\n63 - 0077300-77.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Manoel Ribeiro Martins ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Uniao Federal, Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Manoel Ribeiro Martins ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n64 - 0078400-41.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Julinho Rodrigues Ferreira ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n65 - 0083900-50.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Recorrido: Danielle do Nascimento Franca Rodrigues ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ).\r\n\r\n66 - 0084800-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Otavio Arão do Carmo ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0086500-81.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Volney dos Santos Ferreira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n68 - 0087200-77.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Michele Maria de Jesus Marques ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n69 - 0088200-11.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Alberto Pimenta Junior SP 17599 D ), João Carlos da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Alberto Pimenta Junior SP 17599 D ), João Carlos da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n70 - 0089100-35.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Gilson de Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Gilson de Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge de Oliveira Bastos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n72 - 0091400-77.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\n73 - 0098100-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Viana dos Santos ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanssex Elastômeros S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n74 - 0101100-22.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reinaldo de Freitas Saraiva ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: SMS Ambiental Consultoria Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n75 - 0102600-13.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Décio da Rocha Oliveira ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ) - Recorrido: K. Way Brasil Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n76 - 0104000-52.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vivo S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo de Oliveira Santos ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0105100-23.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Marcelo Jose Carolino da Silva ( Adv. Ana Lucia Chagas Lima RJ 64234 D ).\r\n\r\n78 - 0106800-67.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Andre Luiz Mendes da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0107000-09.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Mello Castro ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida).\r\n\r\n80 - 0108600-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Luis Gustavo Costa da Silva ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n81 - 0112000-27.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ana Perico Furtado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ana Perico Furtado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0113200-97.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), BS Services Ltda. ( Adv. Vinicius Poyares Baptista SP 65815 D ).\r\n\r\n83 - 0113400-81.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alcimar Albano da Silva ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ) - Recorrido: TC Tecon Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ).\r\n\r\n84 - 0115600-50.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ubiratan Pereira de Araújo ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Bianca Brasil Nogueira RJ 89468 D ).\r\n\r\n85 - 0116100-35.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Karina Batista de Souza ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\n86 - 0117900-49.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Guilherme Vieira da Silva e Outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0119901-13.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ELIANE DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0125500-75.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Celia Maria Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walkilque Martins Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jamil Abdo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto de Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Alciene Rouge Felipe ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eloir Pinto da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Walter Pariz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n89 - 0126500-81.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n90 - 0126900-93.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alvarino Marques de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n91 - 0132100-65.1998.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: LUCELIA MORAES RIZZO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n92 - 0133700-79.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ) - Recorrido: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Adv. Leandro Duque Estrada de Souza RJ 107079 D ).\r\n\r\n93 - 0136200-73.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Renato Barbosa Ferreira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n94 - 0136200-79.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Joel Lopes Alves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Joel Lopes Alves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n95 - 0140200-77.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0145100-20.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joaquim Cidade Rezende ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n97 - 0146400-36.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Marcio Gley de Souza ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n98 - 0146500-12.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Eveline Pareto de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n99 - 0149200-93.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Thiago Ferreira da Silva ( Adv. Mauricelio Warley Martins Neves RJ 150581 D ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n100 - 0150000-65.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Maria Angelica Machado Nolasco RJ 70784 D ) - Agravado: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n101 - 0150900-69.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ), Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira Alonso ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ).\r\n\r\n102 - 0151700-04.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vanessa Rodrigues Bruno ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ) - Recorrido: Sheckinah Confeccoes Ltda. ME ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ).\r\n\r\n103 - 0153600-48.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bernardo Luiz Porto Carneiro ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n104 - 0154700-93.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Expedito Valter Alves Ferreira ( Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas RJ 154287 D ).\r\n\r\n105 - 0155100-52.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciana de Albuquerque ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0155400-59.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos André de Jesus da Silva ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n107 - 0160501-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n108 - 0161300-26.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Anderson Correa da Silva RJ 124141 D ) - Recorrido: Kenny Barroso Maciel ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n109 - 0161300-73.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Mello de Lima Pereira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n110 - 0162300-17.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Marilene Gonçalves Ferreira ( Adv. Alessandra Villar Pessanha RJ 135823 D ).\r\n\r\n111 - 0163600-71.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Edimilson Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Recorrido: Edimilson Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n112 - 0165500-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0170200-27.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RICARDO ASSIS DE SOUZA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ).\r\n\r\n114 - 0173200-51.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Junventude - Recorrido: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n115 - 0178601-13.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Naiconal ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0180200-47.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cicero Jackson Silva Barbosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n117 - 0181500-75.2004.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n118 - 0198200-72.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: GYNX - Engenharia Ltda ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ), Ruan da Silva Botelho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n119 - 0202900-91.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Diagrama Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n120 - 0209300-14.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Carlos Henrique Souza Alvarenga ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Denilson Libano de Farias ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Jose Batista da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Roberto Izaulino dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n121 - 0224300-04.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Andreia Aparecida Ciriloda Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ).\r\n\r\n122 - 0225100-69.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ASSOC SALGADO OLIVEIRA EDUC CULTURA (UNIVERSO) ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D ).\r\n\r\n123 - 0228500-02.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA CUNHA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n124 - 0232000-80.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: José Gildo Pontes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n125 - 0241100-70.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jacy Luiz Goncalves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n126 - 0295200-91.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ) - Recorrido: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1094058"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1093733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), Eldo Inacio ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Shirley Sant Anna Dias ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar, exclusivamente a primeira reclamada (Probank S.A.), a proceder à retificação da função na CTPS da obreira, para constar ¿Coordenadora¿. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Antônio da Conceição Lirio ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0202900-91.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Diagrama Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jacy Luiz Goncalves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição declarada e determinar a baixa dos autos para apreciação do núcleo do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edimilson Soares da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Edimilson Soares da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, que daria provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0132100-65.1998.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : LUCELIA MORAES RIZZO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Décio da Rocha Oliveira ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), K. Way Brasil Ltda. ME ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para incluir no rol de condenações o pagamento de uma hora extra por dia (e reflexos) em razão da concessão parcial de intervalo intrajornada. Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Recorrido : Maria Tereza Azevedo Consuli ( Decio Levi Gil RJ145380D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir a indenização arbitrada em vinte por cento sobre o valor da causa; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Manoel Ribeiro Martins ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Manoel Ribeiro Martins ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), Uniao Federal - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (TRANSEGUR) para acolher a prescrição quinquenal e reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral, para incluir no rol de condenações o pagamento de hora extra, em razão do intervalo intrajornada não fruído, e deferir a condenação subsidiária da segunda ré (União). Mantido o valor da causa fixado na sentença. Fez uso da palavra, pela empresa, o Dr. David Brito Goulart.\r\n\r\nProcesso: 0155400-59.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos André de Jesus da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : CDP Central Distribuidora de Produtos LtdaMarcio Gley de Souza ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que as horas extraordinariamente laboradas sejam calculadas a partir da 12ª hora laborada.\r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ericson da Fonseca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego desde 15.04.2003, com os consectários legais, e retificação da data de admissão na CTPS, determinar o pagamento do labor suplementar da sexta hora diária e trigésima semanal, e divisor 180, reconhecendo o sábado como repouso semanal remunerado, para efeito de integração das horas extraordinárias; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1093733"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wellington Baesso de Lima ( Wellington Baesso de Lima RJ108202D ), - Embargado : Vanessa dos Santos Noel ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, condenando a ré no pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1094228"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Thiago Ferreira da Silva, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 292/294. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094191"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1094083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2010.5.01.0025 - AIRO - Agte:Adriano Fernandes de Pontes [Adv.Hugo Goldemberg (OAB:RJ 19532 - D)] - Agdo:Condomínio do Edifício Chateau de Paris [Adv.Eliane Baptista de Souza (OAB:RJ 75075 - D)] -Destinatário(s):Agte Adriano Fernandes de Pontes: tomar ciência do despacho de fl.65. Indeferida a devolução do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094083"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1093847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000404-91.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Recorrido: Sérgio Ricardo de Souza ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ).\r\n\r\n2 - 0000570-36.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Héder de Carvalho Rodrigues ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n3 - 0001022-62.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexsandra da Silva Dutra Monteiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n4 - 0002300-97.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: TANIA ELGUEZABAL FARIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO ( Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ 10073 D ), BELLINI FARIA JUNIOR ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0003000-05.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Liana Fernandes de Almeida RJ 136971 D ), Luiz Carlos Monteiro Santana ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n6 - 0003500-28.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Miguel Pereira Toledo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0007600-64.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jose Carlos Batista dos Santos ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Ivan Guimaraes Lins ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. ( Adv. Sergio Florencio dos Santos RJ 136123 D ).\r\n\r\n8 - 0008700-22.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n9 - 0023300-46.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Wadyr Peixoto de Carvalho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Abraao Nascimento ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Edson Moreira Frias ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Antonio Carlos Tavares ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Claudia Cardoso dos Santos ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Celson de Magalhaes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n10 - 0024600-52.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: André Fonseca Ventura ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ).\r\n\r\n11 - 0025400-04.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cesar Ribeiro da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n12 - 0027900-79.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Katia Veras Valente ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Katia Veras Valente ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n13 - 0030800-27.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Uniao Federal (INSS) ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), ABDON PINA DE MORAES ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ).\r\n\r\n14 - 0032600-51.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marlene Barros Gonçalves ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Agravado: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ), RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ), Waldyr Monteiro Netto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME ( Adv. Fernando Koenigsdorf RJ 109829 D ).\r\n\r\n15 - 0037000-97.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Agravado: Carlos Jose da Silva Mendes ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n16 - 0037500-06.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Coopexpress Coop. e Expr. Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Schirly Arao Antunes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Libera Cooperativa P. Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n17 - 0038400-30.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jose Maria Albudane de Oliveira ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Agravado: Valter Berlando dos Santos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Catia Regina Espindola Costa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Curso General Sampaio Ltda. ( Adv. Alvaro P Pinheiro RJ 24532 D ).\r\n\r\n18 - 0039600-53.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Orlando Bueno Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n19 - 0041900-95.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Teleperformace CRM S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudia de Oliveira Brandao ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ), Teletrim Telecom S.A.\r\n\r\n20 - 0044900-64.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daniel Simao ( Adv. Maria Lucia Mariano SP 97831 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Gilson Lima Dias RJ 107909 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Gilson Lima Dias RJ 107909 D ), Daniel Simao ( Adv. Maria Lucia Mariano SP 97831 D ).\r\n\r\n21 - 0052100-21.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iate Clube Brasileiro ( Adv. José Carlos de Melo da Costa RJ 156889 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Tavares ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n22 - 0053700-32.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ) - Agravado: CELSO BOTELHO BARBOZA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n23 - 0053800-36.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ) - Agravado: RONALDO ACCIARI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JARY GOMES FARIA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), HAILTON JOSE LOPES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MILTON JORGE DO NASCIMENTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CELSO SILVA CARVALHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MARIA DE LOURDES RABELLO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n24 - 0056800-93.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo Correa de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n25 - 0056800-96.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ) - Agravado: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n26 - 0058800-81.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Priscila de Souza Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n27 - 0060300-10.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabio Monteiro da Silva ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n28 - 0060500-20.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: Eduardo Martins Turola ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n29 - 0060500-78.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson da Silva Gomes ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0062400-62.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hugo José Pereira Neto ( Adv. Antonio Haroldo Machado RJ 78824 D ) - Recorrido: Parques Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0062900-67.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda Fevre ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Ana Maria de Almeida ( Adv. Guilherme de Almeida Pessoa RJ 135920 D ).\r\n\r\n32 - 0063200-61.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nildes Sampaio da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0068100-42.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ) - Recorrido: Marli Gomes de Lima da Silva ( Adv. Izabel Luna dos Santos RJ 100707 D ), Matheus Heredia de Souza ( Adv. Rodrigo Drumond Melo RJ 156609 D ), Noemia da Conceição O.G. Silva ( Adv. Izabel Luna dos Santos RJ 100707 D ), Ricardo quintanilha de Castro ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ), CONDOMINIO GUAIUBA I ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n34 - 0068200-89.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ), Marcia Aparecida Fernandes da Silva ( Adv. Tercio dos Reis Correa RJ 93235 D ), Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ) - Recorrido: Marcia Aparecida Fernandes da Silva ( Adv. Tercio dos Reis Correa RJ 93235 D ), Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ), Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n35 - 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Sebastião Antonio José ( Adv. Fernanda Kengen Taboas RJ 145143 D ).\r\n\r\n36 - 0076400-32.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), HUDSON FIGUEIRA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), HUDSON FIGUEIRA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n37 - 0078200-43.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Barcode Hotel Ltda. ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ).\r\n\r\n38 - 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Recorrido: Jean Bendia ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n39 - 0086100-13.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), CARLOS ALBERTO PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n40 - 0088100-90.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA ( Adv. Luis Fernando Moreira RJ 59101 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0088300-18.1999.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n42 - 0091300-21.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Agravado: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n43 - 0092800-89.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Viriato Felizardo da Cruz ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n44 - 0093800-46.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0095400-67.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n46 - 0099300-67.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Adv. Monica do Lago Rossi RJ 68938 D ) - Agravado: ADRIANA ISRAEL ( Adv. Sant Clair Alves de Souza RJ 98863 D ).\r\n\r\n47 - 0100000-66.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jobert Dias de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Tarcísio Lopes Cabral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge Cândido Duarte ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Esther Hespanhol ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Esther Hespanhol ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jobert Dias de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jorge Cândido Duarte ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Tarcísio Lopes Cabral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n48 - 0100900-19.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n49 - 0101200-31.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Inagro Agricultura e Pecuária S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Jose dos Reis Esteves ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n50 - 0104100-90.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Roberto Amorim ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ 65336 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n51 - 0105800-94.1996.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ILSON ROSA DE ARAUJO ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ), LAMONERAT CHOPARIA REST E PIZZARIA LTDA. N/P DOS SÓCIOS MARIA DE FÁTIMA MEDINA MONNERAT E AQUISIO AMARAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0106100-13.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lan Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Alexssandro Ferreira Martins ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n53 - 0107400-80.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Indie Records Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Alexandre Martins de Souza ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n54 - 0108900-15.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n55 - 0112700-60.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Janaina de Almeida Ferreira ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ) - Recorrido: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n56 - 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Atto Teleinformatica Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Goldman PR 20926 D ) - Agravado: Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques Goldman, Rui Alexandre Nogueira da Cruz ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n57 - 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marlei Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Agravado: Katia Andrade Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n58 - 0115100-16.2003.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0116200-48.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n60 - 0116200-71.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Paulo Batista dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n61 - 0116300-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Aurio Cezar Barbosa dos Santos ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n62 - 0116700-14.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Henrique de Souza Martins ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0121800-72.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: WELLINGTON LUIZ MATIAS ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ).\r\n\r\n64 - 0124200-82.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ) - Agravado: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ).\r\n\r\n65 - 0125700-26.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HUMBERTO ARENARE FILHO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n66 - 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Leticia Ferreira Sobrinho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n67 - 0125800-39.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Betânia Marta Domingues Quintanilha ( Adv. Nilberto Amorim RJ 144392 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Mul tiprofissional de Serviços ( Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0125900-93.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Renato Alves Teixeira ( Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ 88413 D ).\r\n\r\n69 - 0128700-84.2006.5.01.0016 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luciana Santos de Siqueira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ).\r\n\r\n70 - 0129200-63.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0129300-22.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: CELMA ANTUNES TEIXEIRA ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ), MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA ( Adv. Jairo Gouvea de Oliveira RJ 29558 D ).\r\n\r\n72 - 0130500-90.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joao Carlos de Paula Lima ( Adv. Joao Carlos de Paula Lima MG 58417 D ) - Recorrido: Joao Carlos de Paula Lima ( Adv. Joao Carlos de Paula Lima MG 58417 D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0130600-80.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: SANDRO HILTON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n74 - 0133900-96.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Edi Jaci de Oliveira Pereira ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n75 - 0134800-56.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joel Antonio dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Soares de Souza RJ 151058 D ) - Recorrido: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n76 - 0137300-07.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n77 - 0138900-34.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Charles Alves Passos da Costa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0139000-81.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itautec.com Servicos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Trade Car veiculos e Participações Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Isabela Silva Miranda dos Santos ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n79 - 0139400-42.2000.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ANTONIO ALVIM ALCANTARA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n80 - 0142400-39.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Dias ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ) - Recorrido: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n81 - 0145900-41.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n82 - 0146400-94.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sergio Antonio da Fonseca ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n83 - 0147100-48.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rodrigo Pinto Coelho da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n84 - 0147900-35.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n85 - 0151500-34.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Felipe Gregório Mariano ( Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ 118552 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0153301-75.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose Agostinho da Silva Filho ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0154300-72.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: Eveline Maria Beraldo Goulart ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n88 - 0155400-28.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n89 - 0155500-23.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Aurora Braga ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n90 - 0156200-23.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: WILTON RODRIGUES COELHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Celso Silva de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Roberto Ferreira Alves ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Robson Alves de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0156400-45.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Odones de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0157800-24.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n93 - 0158800-39.1995.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: OSVALDO FERREIRA NOVO NETO ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Alberto Thomaz Gonçalves ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ) - Agravado: OSVALDO FERREIRA NOVO NETO ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Alberto Thomaz Gonçalves ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ).\r\n\r\n94 - 0161600-80.1993.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), EDITORA JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB ON LINE ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DA CUNHA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n95 - 0161900-18.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cesar Pinheiro Marcello ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n96 - 0164500-46.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n97 - 0167800-27.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), PROSPEC TUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NATRON ENGENHARIA S/A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), ADAILSON CORREIA AMOEDO ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ).\r\n\r\n98 - 0169300-59.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CTIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: CLARA MARINA COELHO ESTACIO ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n99 - 0190700-41.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ozana Narcisa dos Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n100 - 0196400-57.1995.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO NEVES VENTURA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n101 - 0209700-69.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: DOROTEIA MARIA DIAS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n102 - 0224000-88.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n103 - 0226900-66.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: VIAÇÃO FORTALEZA LTDA. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n104 - 0229100-89.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: REISAKU FUNATSU ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CRISTINA YURI INADA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), KOICHI INADA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALFREDO KAI ICHI INADA ( Adv. Jocye Gomes de Menezes RJ 128839 D ), K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA ( Adv. Vanderlei Elisio Santana RJ 57344 D ).\r\n\r\n105 - 0236400-45.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ) - Agravado: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n106 - 0269400-20.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rafhael Barcelos Martins ( Adv. Aparecido Soares Costa RJ 107775 D ).\r\n\r\n107 - 0275700-02.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anailza Ferreira de Souza Mendes ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n108 - 0322600-06.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON ( Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior RJ 103402 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1093847"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1094324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Leo da Conceicao Ferreira ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Agravado : Alexandre Tartari Rios ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Brascov do Recreio Reboques Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wanderley Tartari Rios ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Sidnei Pimenta Paschoal ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Landim Meirelles Quintella ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Elda de Moraes Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Ricardo Pereira Guimarães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), Alessandro de Oliveira Rezende ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Alessandro de Oliveira Rezende ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para declarar a inexistência de serviços superiores às forças do reclamante e negar provimento ao recurso do reclamante. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Tanus, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Glauco Roig Rattes ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), -Recorrido : Glauco Roig Rattes ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a ré em uma hora extra diária, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com as devidas integrações legais.\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Alberto de Souza e Silva ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marcos Alberto de Souza e Silva ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo do autor em relação ao vínculo de emprego e em relação aos quinze minutos extras diários, o conhecer em relação aos demais tópicos; conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para afastar o vínculo de emprego reconhecido, declarando, entretanto, sua responsabilidade subsidiária no pagamento das verbas da condenação; dar parcial provimento ao recurso primeira reclamada para afastar o vínculo de emprego com a segunda reclamada e para excluir da condenação a indenização por danos morais; e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para sejam as reclamadas condenadas nas diferenças salariais, na indenização correspondente à ausência de concessão dos bilhetes-refeição, tal como previsto em Norma Coletiva, observando-se a participação do empregado, na dedução respectiva de 20%, na cesta básica e na multa normativa, e para condenar as rés em dez minutos não usufruídos a cada período completo de cinquenta minutos de trabalho. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : RS Rio Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Batista Modesto ( Felippe Vieira Oliveira RJ155232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tadeu dos Santos Santana ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que deferia o pagamento da indenização por danos morais. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Maltz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Israel Falcao de Lemos Armindo ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Agravado : Cooperativa dos Profissionais de Projetos e Empreendimentos ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Viva Rio ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Eduardo Junqueira Correa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a primeira subsidiariamente, no pagamento ao autor das diferenças salariais, de férias, 13ºs salários, FGTS, bem como no pagamento do adicional por tempo de serviço e da participação nos lucros ou resultados. Inverteu-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2009.5.01.0000 - ResAut - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente : R G C ENGENHARIA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Requerido : FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Erico Cavalcante de Santana, representando o requerente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Antonio Silva Coutinho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Antonio Silva Coutinho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que cabe à ré o cálculo e recolhimento das contribuições fiscais, com a dedução da quota-parte que é devidas pelo empregado, observando-se o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88 e negar provimento ao recurso da reclamada. Estiveram presentes os Drs. Bruno Vigneron Cariello e Flávia Rodrigues Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1991.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ELIETE MEDINA DE GODOY ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Corrêa, representando a reclamada e sustentou oralmente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Vania de Aquino Marcolino ( Ellen Roberta Alves Jeronimo RJ156951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização relativa ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0199200-68.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jaci Lima Moreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, representando o autor e esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Corrêa, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1094324"
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                            "1094323": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \" nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0145900-40.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/302: \"... conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para condenar a ré a lhe pagar o valor equivalente aos depósitos de FGTS, pelo período de 01.09.1997 a 31.10.2007.\"\r\n\r\nProcesso: 0277200-27.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Fabricio Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Transportes Peixoto Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricio Silva de Oliveira, Rcdo Transportes Peixoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48: \" ... nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0344800-76.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: RENATA FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Rcdo: DENILCE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DENILCE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES, Rcdo RENATA FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \"... nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1094323"
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                            "1094325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Leo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nAgdo: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Wanderley Tartari Rios, Alexandre Tartari Rios\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE TARTARI RIOS e WANDERLEY TARTARI RIOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.98/101: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nRcdo: João Batista Modesto , RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS RIO SEGURANÇA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 85/88: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1094081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163400-30.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ (Markus Cunha RJ123589D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ (Markus Cunha RJ123589D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da condenação referente à litigância de má-fé, impondo às partes o pagamento de multa equivalente a 1% e de indenização de 20%, ambos a serem calculados sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 2.570.628,70. No que se refere à Ação Cautelar apensada à presente por determinação deste Relator, julga-la EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a perda superveniente de interesse, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 51.412,57, pela Autora (AMBEV). Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que requereu justificativa de voto. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciáriod\r\n\r\nId: 1094081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 514: \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o autor, à parte contrária para manifestação.\" \r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire \r\n\r\nRelatora Sandra Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1094222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de JaneiroAridelso da Silva Democrito ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - Recorrido : Aridelso da Silva Democrito ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO ACIONANTE, nos termos da Lei 1060/50, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da RÉ para declarar válida a dispensa do Autor, afastando-se a determinação de reintegração, concluindo pela improcedência dos demais pedidos formulados na inicial e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do AUTOR. Custas pelo Autor, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, ante a inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1094213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Augusto Pereira da Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Reginaldo da Silva Guimaraes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Simone Pereira de Freitas ( Edmar Lemgruber da Silva RJ83086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dora Lúcia dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Embargado : Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões apontadas, complementar o acórdão quanto à concessão da tutela antecipada, no sentido de que a obrigação de fazer seja cumprida no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como que a multa diária de R4 300,00 ( trezentos reais), aplicável em caso de desobediência, seja revertida aos substituídos atingidos pela inadimplência de forma rateada, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes, rejeitar os embargos do reclamante e acolher em parte os do reclamado para fixar que, para efeitos de contribuição previdenciária, segundo o art. 832, § 3º da CLT, têm natureza salarial aquelas verbas não excluídas da tributação pelo art. 28, § 9º da Lei 8212/91, ou seja, diferenças salariais e horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Embargado : Andreia Oliveira de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mansur Consultoria e Advocacia ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - Embargado : Manuela Gonçalves de Souza ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maravilha Auto Ônibus LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Vanderlei de Jesus Viana ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los para: 1. sanando a omissão quanto ao banco de horas, negar provimento ao recurso ordinário, no que tange à matéria; 2. sanando os erros materiais caracterizados, determinar que o segundo parágrafo do título ¿Os feriados¿ conste com a seguinte redação: ¿Como não foram juntados os controles de frequência (fls. 71/76) de todo o período laborado pelo reclamante, em especial dos dias acima apontados, devidos os feriados¿, restando mantido o acórdão, quanto ao improvimento do recurso, no particular. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Paulo Jardim Felix ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maria de Fátima da Rocha Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carrefour Supermercados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Reinaldo Mathias da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Botino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Juliana França de Assis ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), Lilian Silva de Andrade ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-59.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Emerson Vieira de Farias ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Emerson Vieira de Farias ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para determinar que o divisor aplicável para o cômputo das horas extras deferidas é o 220. Arbitrar à condenação o valor de R$ 28.000,00. Custas de R$ 560,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Translar Serviços Auxiliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento -EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Hélio Muniz Cortez ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da integração do vale-transporte e vale-alimentação, mantido o valor arbitrado à condenação para efeito das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniel Luiz da Silva Ferreira ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Barenboim e Cia Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento, possibilitando às partes a produção da prova oral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Minervino de Lima Silva ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), Bazar Fina Flor de Meriti Ltda ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar que as horas extras deferidas no julgado devem abranger todo o pacto laboral. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane Miranda de Menezes ( Sonia Maria Rodrigues Ferreira RJ74427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1094213"
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                            "1093831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Fabio Eduardo da Silva Ventura ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroEmpresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.RC Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Messias Oliveira de Souza ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcelo Machado Cavalcante ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente a Dra. Izabel Cristina Maciel de Souza.///\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa deMauricio Serrano Neto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada forneça ao autor as guias de seguro-desemprego, sendo que a indenização será devida apenas se ocorrer o inadimplemento dessa obrigação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Valdilene Silva de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecendo do recurso ordinário voluntário do reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ademir Francisco Regis ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (A/C PGE/RJ- Procuradoria Trabalhista) Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ - Embargado : Andréa Maria da Costa Alves ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Procuradores Federais. Leonardo de Mello Caffaro , e Rita Zampa por FUNASA Fundação Nacional de Saúde.///\r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : RIOSEC Diários Oficiais Ltda.Nilton Gonçalves Valviesse ( Marcos de Freitas Bernardo RJ127410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Tassia Godoy Calazani, pelas Imprensa Oficial do restado do Rio de Janeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Jandira da Cunha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios. Fixar a condenação em R$ 6.123,26 e as custas em R$ 122,46. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1093831"
                            ],
                            "1093836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Nilton Gonçalves Valviesse, RIOSEC Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIOSEC Diários Oficiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 124/125. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jandira da Cunha, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 241/243. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nEbgdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Messias Oliveira de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 138. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Mauricio Serrano Neto, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 325/327. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Fabio Eduardo da Silva Ventura, RC Telecomunicações Ltda., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., RC Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 336. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093836"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANT ANGELO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SANT ANGELO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF da sócia-ré Helena alves de Souza .\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SILVA DAS DORES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, Réu: ELANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE SILVA DAS DORES\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-19.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ZAMBRONI FILHO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF e INSS relativos a diferença (líquida)liberada conforme despacho de fls 1001, mediante o que ser-lhe ão devolvidos os depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0168500-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DIONISIO FERREIRA, Réu CLARA SILBERSTEIL ABREU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40, que reconsidera o despacho de fls 35 para o fim de manter a confissão ficta aplicada a autora as fls 32 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Miranda Rodegheri [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 do Acordo de fls 265/266. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 05 do Acordo de fls 61/62. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Hora e Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: W e W Serviços de Apoio Administrativos e Operacionais Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e W Serviços de Apoio Administrativos e Operacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Passos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Administradora de Saúde [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal Administradora de Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e, recolhimentos tributário e previdenciário eventualmente devidos, conforme itens 3 e 4 do Acordo de fls 107 . .\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Madalena Fontoura de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Ltda.\r\n\r\nFica intimada a Ré para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Gomes [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Gomes \r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Bolico [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 207 que defere a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212300-05.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença da liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-35.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO CARDOSO [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara relativo ao saldo dos depósitos recursaid de fls 125 e 145 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, , no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Furtado de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Furtado de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto de fls 972/992, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Teixeira [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv, Réu: Joao Baptista Mathias, Réu: Risa Tavares de Lima\r\n\r\nTI: FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFica a parte Autora intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Martiniano de Sousa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nFica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indútria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 66 que deixa de receber o Recurso Ordinário interposto pela Ré por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-15.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2010.5.01.0001 - CartOrd\r\n\r\nAut: Imobiliária Higienópolis S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imobiliária Higienópolis S.A.\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio, conforme art. 884 CLT .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092790"
                            ],
                            "1093074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA PAIXAO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-07.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Edilson da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Edilson da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GRYNSZPAN [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE FARIA LIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nInformar se desiste dos Embargos a Execução interpostos as fls 111/117. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Ferreira Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BARROS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nFica a parte Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rigor da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas dos Santos, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Porto do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ALVES DA CRUZ [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos indicados pelo perito as fls 338/339. Prazo de 05 dias, sob pena do art. 359 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0048800-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTANISLAU DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado nas consultas JUCERJA e RENAJUD para que informe meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Eduacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas feitas a menor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-60.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DE JESUS [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMANDER ASSESS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Adalcy Nazareth dos Santos (OAB: RJ 87224 - D)], Réu: IVONE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DE JESUS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEPER SIMOES FARIA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEPER SIMOES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-34.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-40.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BATISTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO NEWS CURSOS DE COMP S/C LTDA, Réu: MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS, Réu: EDSON TUFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BATISTA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariosvaldo de Azevedo [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariosvaldo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mendes dos Santos [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Mendes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guache Confecções Ltda. , Aut Luciene Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-90.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIRO PEREIRA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIRO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afredo Pinheiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Neves de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves de Souza\r\n\r\nInformar (comprovadamente) a identificação da representante legal do alimentando Vinicius, Sra Veronica de Oliveira Cabral (fls 49) e respectivo endereço atual, tendo em vista somente haver nos autos o nº do CPF da mesma \r\n\r\nProcesso: 0096200-73.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvestre Moreira Filho [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nFica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0094800-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires de Melo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires de Melo\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sileni de Jesus [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nTraga a Ré aos autos cópia dos recibos de pagamento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sileni de Jesus [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sileni de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos a título de correção monetária, nos termos do item 1 do termo de conciliação de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte Autora de fls 331. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da certidão do ilustre Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1093074"
                            ],
                            "1093758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macisa Materiais de Construção Ltda., Aut Sidnei de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto, Réu RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lange de França Rodrigues [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atinf Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lange de França Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item 11 do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias , sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center, Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2009.5.01.0001 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio Nogueira dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-66.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Henrique Rufino Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Henrique Rufino Vieira\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Elias Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Vieira Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucia Vieira Rodrigues , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-72.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)], Aut: ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará na CS nº 0235/2010, em 22.03.2010. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observado o ofício do INSS. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Otaviano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO, Réu: SIRA TERADA [Adv. Marco Aurelio Poffo (OAB: SC 12851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO BARREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à Execução. Prazo de 05 dias, como determinado na v. acórdão às fls 601/602 .\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa Grande [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa Grande\r\n\r\nFica intimado o patrono do reclamante a fornecer o atual endereço deste. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Araujo [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEODORO SANTOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEODORO SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROBERTO POLILA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBAR FORNECEDOR BEBIDAS ART P BARES LTDA ME, Réu: GLORIA MARIA FERREIRA CYPRIANO, Réu: CARLOS ROBERTO XAVIER CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROBERTO POLILA MACHADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PRATA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GILSON PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 746, ficando desde já a ré intimada a proceder o depósito do crédito remanescente em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessanha de Souza [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessanha de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo dde 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Andre Machado Ricci (OAB: RJ 86363 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-56.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Menezes Chaves [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: MVB da Barra Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Menezes Chaves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 450/452. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte e que a impugnação a sentença de liquidaçãofoi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriceu Xisto Bachmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)], Aut: FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASS ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA, Réu PEDRO SEGUNDO ASS ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nFica a Ré intimada a comprovar o pagamento da diferença remanescente devida ao embargado, equivalente a R$ 4.057,86, sob pena de prosseguimento da execução e fica ciente que decorrido o prazo legal, serão liberados ao Autor os depósitos relativos aos depósitos recursais de fls 149 e 216 (observada quanto a este a nota informativa da Contadoria constante no extrato forneceido pela CEF), o saldo remanescente informado as fls 852 e o depósito judicial de fls 773, observada a retenção fiscal devida). .\r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Pinheiro Nazaré [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinheiro Nazaré, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Marcelo Bezerra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-81.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO LIMA DE SALLES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNAS PLANEJAMENTO EMPREEND E SERVICOS LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO LIMA DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do executado. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1093758"
                            ],
                            "1094089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-51.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL ANGELICA DE AGUIAR NETA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROF PREST SERVICOS LTD [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ANGELICA DE AGUIAR NETA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Oliveira dos Santos [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Marques da Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rafa Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Senna de Oliveira Duarte Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, Réu: Auto Viação Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Senna de Oliveira Duarte Pinto \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sua CTPS, comprovando datas de admissão e demissão .\r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALLEI NUNES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)], Réu: DENISE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Aut VALLEI NUNES\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DA CUNHA RODRIGUES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DOS S. FILHO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: ALTAIR LOPES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: FRANCISCO SANCHES SILVESTRE [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: JOEL PINTO NEVES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE LIMA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: JOSE ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: JOSE LUIZ SERPA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: HERNANDE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: EUDINO JOSE DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CAMPOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: MOACYR PEREIRA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: NELSON UBALDINO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: NEWTON COUTAS FIGUEIREDO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: PEDRO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: RICARDO DOS S. CALIOCANE [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: ROBERTO LUCIO DE SOUZA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALVES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o CPF do Reclamante José Arides Rodrigues de Almeida. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fresta dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Fresta dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0277800-52.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS RIBEIRO [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: REAL V.SEG.LTDA A/C FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-76.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELENA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELENA SOARES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sant Anna Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sant Anna Lima\r\n\r\nAnte ao bloqueio parcial do crédito exequendo e considerando o contido as fls 55, diga a parte Autora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA ME, Réu: CLEA DOS SANTOS REBELLO, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-54.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI, Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFornecer cópia da petição sob protocolo nº 1133299. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samir Souza do Nascimento [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leituga Lima de Oliveira , Réu HSBC bank Brasil S.A. , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES DE ABREU [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut TADEU GOMES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Machado Toste [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pgamento devido a título de cota previdenciária e fiscal, nos moldes do termo de Conciliação de fls 273/274 .\r\n\r\nProcesso: 0244400-18.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 128/132. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Aut SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA, Réu SEQUIP PARTICIPACOES SA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214800-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BARROSO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Ailton Coimbra de Andrade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ailton Rangel [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Teixeira Lopes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Vidal peres [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Antonio Candido Gomes Leitao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Arlette Louise Salgado [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Aulete Assumpcao Pinto Bravo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Dalva Silva de Miranda [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fernando Augusto da Cunha Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fleury Ferreira coutinho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joadiva Pereira Brandao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joao Pedro da Silva Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jurandyr de Souza Amaral [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Juracy de Freitas Xavier [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira De Magalhaes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Fernandes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Francisco Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Claudio Santos Moreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Josemar Costa de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Glaucio Cruvelo Cavalcanti [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Paulo Cezar Paz de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Regina Coeli Combat Abreu [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Rita de Cassia Moura Azevedo de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Tereza Maria Tortori Monteiro (Edson Norton Monteiro) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Valmir Lemos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Salustiano campello Medici [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Simoes Lima [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REF AGRARIA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Loewenstein a/c Orlando Ribeiro Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 851, que defere a vista requerida pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-09.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES)\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao com as modificações necessárias , observando a promoção e os parametros adotados por este juízo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Moreira [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Gdea Eventos Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gdea Eventos Ltda, Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nFica Ré intimada a apresentar razões, indicando a necessidade de prova oral conforme Ata de fls 270. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1094089"
                            ],
                            "1093756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guedes Mesquita\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093756"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. E outro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Magalhaes, Réu Manekineko Restaurante Ltda. E outro, Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teodoro Sabino [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teodoro Sabino, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.113,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Marcelo Cirilo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o pedido de devolução do prazo à reclamada, uma vez que seu prazo somente se inicia em 01/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVINO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA, Aut MANOEL SILVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nId: 1093347"
                            ],
                            "1085369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Reynaldo Monteiro da Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alan Freire de Andrade da Hora [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alan Freire de Andrade da Hora \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO CRISTA VICENTE MORETTI\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA CHINELLI [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA CHINELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Boia da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Boia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Vieira [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0149900-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ALVES GUEDES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. '\r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bernardo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida, Réu Vem Varig Engenharia Manutencao S.A.\r\n\r\nApresentem as partes suas razões finais, na forma de memoriais, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, conforme despacho de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-27.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lima \r\n\r\nIntime-se o exequente, através de seu advogado, para que preste esclarecimentos sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 10 dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO GALVAO\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMADOR DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS REAL RIO DE UTIL ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: Rogério Pinto de Bastos (sócio), Réu: Tânia Bezerra de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço no qual a executada Tânia Bezerra possa ser encontrada, para que seja nomeada como depositária do bem, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0139300-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bejamim Sousa do Nascimento [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodrigo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bejamim Sousa do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjam Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Candido Rodrigues\r\n\r\nDefiro o pedido de fls. 61/63 e isento a parte autora do pagamento das custas processuais, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0090700-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA CARLOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA CARLOS\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SIND PORT AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista fl153 \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ QUINTAL DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ QUINTAL DA SILVA\r\n\r\nVista fl207 \r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista fl158 \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Horvat de Farias Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Horvat de Farias Cesar\r\n\r\nVista fl125 \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO JACINTO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO JACINTO\r\n\r\nVista fl133 \r\n\r\nProcesso: 0127700-04.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAIR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nVista fl239 \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista fl118 \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos de Almeida [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos de Almeida\r\n\r\nVista fl86 \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista fl127 \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nVista fl123 \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ ALVES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: J BUIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nVista fl85 \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nVista fl54 \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Borges Guimaraes, Réu VIVO SA\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAcolho os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SM ASSESSORIA JURIDICA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: NOVA JERSEY CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nVista fl223/224 \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1085369"
                            ],
                            "1085368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Francisco Guimaraes, Estela Lima de Carvalho\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 CLT, pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA RABELLO\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MICHELANGELO LTDA ME, OSVALDO DUARTE CANUTO, JOAQUIM JOSÉ GUANABARA, CARLOS ALBERTO CHIMMER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CHIMMER DA SILVA, JOAQUIM JOSÉ GUANABARA, OSVALDO DUARTE CANUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 CLT, pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2005.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nExdo: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA, MAGNO SORIANO NEVES SILVA, Maritonio Sueudes Neves Silva, Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termo do art. 880 CLT, pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AL ALVES CONFECCAO E FACCAO ME\r\n\r\nPelo presente fica m AL ALVES CONFECCAO E FACCAO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fl191/192 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085368"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes Pinto [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo José da Silva Leite\r\n\r\nRecolher custas e INSS, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos da Silva \r\n\r\nVista dos autos.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-30.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Farma Vip [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Vip\r\n\r\nCiência do depósito. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44. Pena de execução.Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000651-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nPagar as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins da Silva [Adv. Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON ROCHA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar parcelamento mencionado à fl. 43, em 05 dias, sob pena de execução da integralidade da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000593-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Gonçalves Rodrigues [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 277,95, GRU-cód: 18740-2, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ildefonso de Alexandria [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina Magica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ildefonso de Alexandria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 430,00, GRU cód. 18740-2, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Abreu [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Abreu, Réu Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda.\r\n\r\nApresentar a discriminação dos valores referentes à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lima [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, nos valores respectivos de R$ 2992,93 e R$ 333,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper-Coop Trab.Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passag. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: SUPER TRUCK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper-Coop Trab.Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passag. Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasytour Agencia de Viagens Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivam Roberto da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.50 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Frango e Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império do Frango e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.327/354. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Miguel Duarte\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Cruz [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Engenharia e Comercio Ltda, [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: EPONINA GOMES BASTOS, Réu: WAGNER JOSE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joseni Gomes de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 25 da autora, comprovando o pagamento das parcelas já vencidas do objeto do acordo de fls.24, sob pena de execução do valor acordado e da multa pelo descumprimento, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorja Cristiane Santoro Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.292, que defere devolução do prazo de 10 dias para que o autor apresente emenda e aditamento à petição inicial, conforme ata de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda., Aut Sonia Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jonathan Bezerra de Araujo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração e contra-arrazoar os recursos ordinários do autor e da ré. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FALCAO LORDELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargos à Execução de fls. 886/890, bem como a ré para manifestar-se sobre a impugnação de fls.859/861, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.592, ficando desde já convolado em penhora o depósito de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Novoa [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Réu: Barcas S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Novoa \r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 600,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista a certidão de fls.97 v, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1093371"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Martins de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda , Aut Francisco Evaldo Martins de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 251, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gonçalves dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gonçalves dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 440, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gonçalves dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 270, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Ciência também da sentença de fls. 271, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Aut Maria de Lourdes Figueiredo , Aut Maria do Carmo Rocha Alves Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1214, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa , Aut José Vieira Dias , Aut Maria de Lourdes Figueiredo , Aut Maria do Carmo Rocha Alves Ramos , Aut Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 1185/1213. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Celia Correia Bras, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Aut Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 110, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Donda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Karla Cristina Donda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 183, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro, Aut Neide Aparecida Souza Araujo Ramos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Coupey Alves [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Coupey Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2011, às 15h00min., a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias para vista do Ofício do Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimento Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Canopus Construtora Ltda. SCP Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nAnte o item \"9\", 2º parágrafo do termo de Acordo às fls. 43, manifestar-se acerca do Ofício nº 378/08 da CEF, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cassimiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Salgados Du Dudu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/22, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Deodato da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Deodato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/20, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/63, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 196, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/26, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Gonçalves , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 180, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Guimarães, Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 218, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Mello dos Santos, Réu Empreiteira Caxiense Ltda., Réu Real Palace Hotel Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 360, que conheceu e rejeitou ambos os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme determinação do art. 538, p. único do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Aut Karla Cristina Bekman Mello, Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 174, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Bekman Mello\r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, do pedido de expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Lima dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Lima dos Santos, Réu Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 70, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, p. único, CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 54, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR DO EDEN HOTEL LTDA, Réu VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., Aut WALTER DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlh Engenharia Consultoria e Comércio Ltda., Réu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio André da Silva\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 52. Custas de R$ 254,74 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A., Aut Julio Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 386, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Braz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Reale Tintas Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Materiais de Construção Ltda., Aut Fernando de Sousa Braz, Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda., Réu Reale Tintas Materiais de Construção Ltda, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 106, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Figueiredo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Cândido Flor [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Cândido Flor \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta em razão da devolução da notificação da Ré com a informação \"Mudou-se\". Fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elizeu Muniz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada/consignatária com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME , Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Gateway Informatica Ltda., Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/04/2011, às 10h20min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão e é facultado apresentar, em 10 dias, rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência. Outrossim, manifestem-se as partes sobre os documentos fornecidos pelos bancos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherris Silva Furtado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros e Previdência SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherris Silva Furtado, Réu Itaú Seguros e Previdência SA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 15h30min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherris Silva Furtado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros e Previdência SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherris Silva Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherris Silva Furtado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros e Previdência SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros e Previdência SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: BA 1179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de devolução do prazo para embargos/recurso, em razão da falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria rodrigues Rebello , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 173, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta 2002 Gás Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 52, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Cristina Pinto Mesquita [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Geralda Cristina Pinto Mesquita \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 353, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta 2002 Gás Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda., Aut Sidney Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2011, às 11h00min., a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 322/323, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Alexandre Neto [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jose Luiz de Alexandre Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/120, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mariano da Silva, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 319/324, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 526/527, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-36.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Xavier Monteiro [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Xavier Monteiro, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 15h00min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 14h40min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingues Torres Monteiro [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Aut Jaqueline Domingues Torres Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 14h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belal Hawware Kunkel [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Maritimas Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belal Hawware Kunkel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut WALTER BIANCO\r\n\r\nCiência ás partes dos novos cálculos periciais, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1093696"
                            ],
                            "1093698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multímidia , Docas Investimentos S.A., Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., New Média Company \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Docas Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Motta \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Celia Correia Bras, Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 110, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Coupey Alves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 218, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Posto de Combustivel Repsol\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Combustivel Repsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/148, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Outrossim, ciência da sentença de fls.164, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos por Unibanco. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093706"
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Cruz Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vivian dos Santos Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciÊncia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO SOABREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO SOABREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 511, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos da Silva Amaral [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar dos Santos da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a juntada dos documentos que deram origem a planilha de horários utilizada como base aos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gesteira Figueira [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gesteira Figueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 336, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA, Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Carlos de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Exte Joel Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 39, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Polastricolli Dist. Mat. Didat. e Capacitacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Gianluca Pollastri - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Protógenes de Mattos Coelho [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Roberto Luiz de Lima Guimarães [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO COMIDE, Aut: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a juntada de seu PCMSO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Farias\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.555, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERNANDO NETTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI FERNANDO NETTO, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 290, devendo a 2ª ré cumprir o determinado na decisão de fls. 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.179 , devedno ser utilizada, quanto a variação salarial, os valores constantes em sua CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: PAULO CESAR VENTURIRERI, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Rosa e Souza\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-25.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Araújo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatáio, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Brandão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Brandão, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.187, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Guedes [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda., Réu: Manoel Gomes Ferreira, Réu: EMIDIO ANTONIO LOPES ROQUE PINTO, REPRESENTANTE LEGAL DA ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, bem como para fornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Arruda Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES - devedor solidario, Réu: JOSE ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Freitas\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000749-95.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Moura [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2003.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SILVER DE MADUREIRA MODAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Cgte: ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, socia da SILVER DE MADUREIRA MODAS LTDA., Cgte: ASMA KHODR JALOUL, socia da Silver de Madureira Modas Ltda.\r\n\r\nCgto: JEFFERSON DA SILVA ALVES [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEFFERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA GUAMABARA MONTE [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)], Egdo: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Egdo: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA, Egte MARTHA GUAMABARA MONTE, Egdo MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Bertoletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macelli , Réu Perfeita Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 96, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000894-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Souza Santos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Souza Santos , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Braga Retto [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Braga Retto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Vicente de Paula [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Vicente de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.330, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Rangel [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Rangel\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roza Soares [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roza Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Eurico Dias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Nilda Eurico Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Servicos Gerais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverão apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Floro Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda., Aut Roberta de Paiva Floro Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.183, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE DE ANDRADE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 173, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES, Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ, A/C REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONS - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda. ME, Réu: FATIMA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CRISTIANE BARRETO DE BULHÕES- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveria\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvaras de fls.264 e 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NICACIO EHEHARDT [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NICACIO EHEHARDT\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a juntada de cópia de sua CTPS onde constem os dados indicados às fls. 529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GASTRONOMICO LATINO-AMERICANO LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda., Réu: Mármores e Granitos Royal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar de Melo Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Jari [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Jari , Aut Iremar de Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 158, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Brasil Mamari [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial , Aut Welington Luiz Brasil Mamari\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.412, devendo a executada efetuar o de pósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1089386"
                            ],
                            "1089382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089382"
                            ],
                            "1089381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0032900-51.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: ALI NE ALVES DE HOLANDA,ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALI NE ALVES DE HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089381"
                            ],
                            "1089384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089384"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 359, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TOME DE SOUZA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA TOME DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVADO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-43.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: ELIZABETH BEATRIZ GALLO DE AGUILERA, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-51.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Jose Claudio Teixeira Azevedo Silva (OAB: RJ 67060 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO PROCESSO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-23.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: MANUEL DUARTE TAVARES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PESSANHA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 218 e 228 dos autos do processo em epigrafe, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARDOSO [Adv. Zoraide Aureli Vidal Fernandes (OAB: RJ 48042 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CARDOSO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Graciano de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lison Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Graciano de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Berenice Rodrigues Marins (OAB: RJ 38346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA S MURO, Aut DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO, Aut EDINA DE SOUZA DA SILVA, Aut LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS, Aut NELSON MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS (EIS QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO), SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-48.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COSTA DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUFMANN JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ ARAUJO VALERIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ ARAUJO VALERIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL COM DETALHAMENTO DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-33.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA REGINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A-Engenharia e Montagem [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA REGINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-22.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-78.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Soares Barboza [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Soares Barboza\r\n\r\nINFORME A AUTORA SE HOUVE PAGAMENTO DO CREDITO, HABILITADO JUNTO AO JUIZO DA 2a VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU-RJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1092334"
                            ],
                            "1092333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-46.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Matos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao social, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-67.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DE MOURA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DE MOURA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 295 USQUE 297 QUE INDEFERIU, POR ORA, A INCLUSAO DE MARCIA NELSON ROBEIRO NO POLO PASSIVO, DEFERINDO O BLOQUEIO ONLINE JUNTO AO DETRAN-RJ DE VEIICULOS EM NOME DO SOCIO REU MARCO ANTONIO FONTE DA SILVA, INCLUIDO NO POLO PASSIVO E INDEFERINDO O BLOQUEIO QUANTO AOS DEMAIS SOCIOS VISTO QUE NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre dos Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Oliveira da SIlva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 351 EM QUE O JUIZO NAO ACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RECLAMADA EM AUDIENCIA EIS QUE SE PODE CONCLUIR QUE NAO HA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DE RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jesus de Santana [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Borges Lobo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jesus de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ghifer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Jesus Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ghifer Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Bachtold [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Bachtold\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 267, bem como sobre os Embargos a Execucao de fls 268/269, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Petrucci\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Standart S/C Ltda. Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nunes Frazão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nunes Frazão \r\n\r\nAPRESENTAR OS RECIBOS SALARIAIS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 62, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-62.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Falcao Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2007.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Celia Amalia Lodi [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Pinto dos Santos Marques [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celia Amalia Lodi\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 100, do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Felicio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00 - fls 86), e da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias, sob pena de execuçao, .\r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimental Gosling [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimental Gosling\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 63/64 dos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-46.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lobao Correia [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Veras Amaral [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lobao Correia\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ZONER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ZONER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 326/327, inclusive sobre a possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza Reinbold [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RE TELEMAR PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 417. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario, em 5 dias. Na ausencia de comprovaçao do recolhimento da contribuiçao social, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Altamir Mendes dos S. Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A CONSIGNANTE O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES VENTURA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: YES GLASS DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: CRISTAIS OBAGO LTDA [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES VENTURA, Réu YES GLASS DECORACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 122 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Interastro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ana Cristina Campelo Gonçalves Bonilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interastro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprove, a reclamada, o deposito da quantia apurada no equivalente a 55.370,90461795 TRs, bem como comprove o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHEMAR SALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DIRCEU GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LINDALVA VIEGAS DA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHEMAR SALE, Réu DIRCEU GOMES, Réu LINDALVA VIEGAS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, as fls 221, no prazo COMUM de 10 dias, eis que os reus possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Maia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARMO REIS NETO E INAIA WANDERLEY CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Maia de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Sil veira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESPACHO DE FLS 245. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Cristina da Silva Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transporte Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transporte Aereos S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nACOLHIDA E PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR E JULGAR A MATERIA DA SUCESSAOA LUZ DA LEI NUMERO 11.101/05, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MERITO COM RELACAO A VARIGLOG LOGISTICA S/A, VRG LINHAS AEREAS E VOLO DO BRASIL S/A. CUSTAS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SEREM RECOLHIDAS PELA PARTE AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VALOR ARBITRADO CONFORME ARTIGO 789-A, DA CLT. HONORARIOS DE ADVOGADO SAO INDEVIDOS NA FORMA DO ARTIGO 14, DA LEI NUMERO 5.584/70. PRAZO DE 8 DIAS.| .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito as fls 748/749, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Martins Medeiros [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Martins Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Raimundo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROSA ARAUJO NUNES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Morais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito as fls 440/441, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serra\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Ribeira Grill, Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128/129v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente aos honorários advocaticios, no equivalente a 288.937,56 TR's, referente a JAM, e das custas de R$ 80,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de suspensao do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Rosa [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Garotinho Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo Garotinho Ltda., Aut Jailson dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/101, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.512.540,14 TR's, referente a JAM, e R$ 1.591,67, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Moreira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO DE FLS 272, A RE, PARA CIENCIA DE QUE A AÇAO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ismerio da Silva [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ismerio da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 148 USQUE 358, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cardoso de Carvalho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cardoso de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 596/598, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 15.807.483,02 TR's, referente a JAM, e R$ 31.259,65, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, bem como da expediçao do alvara. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO APURADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Frederico Langer Hagge [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nieto Nieto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nieto Nieto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYMARA NEVES DE LIMA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: LIA NEIDE ABREU DE MATTOS, Réu: MILTON JOAQUIM DE MATTOS, Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYMARA NEVES DE LIMA\r\n\r\nINDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Buriti Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiencia de que os depositos recursais de fls 131 e 165 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ines de Lemos Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander S/A, Aut Debora Ines de Lemos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do comprovante do recolhimento do IR, em 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamante e terminando, CONCOMITANTEMENTE, as res eis que essas possuem o mesmo patrono. ;\r\n\r\nProcesso: 0111700-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: P e J Produções Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Rede Globo Televisão Ltda. - Central Globo de Produções [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Rodrigues da Silva , Réu P e J Produções Ltda., Réu Rede Globo Televisão Ltda. - Central Globo de Produções \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte (decisao de fls 95). Prazo de 8 (oito) dias. OBSERVAÇAO: NO MESMO PRAZO, devera o reclamante apresentar suas contrarrazoes ao Recurso Ordinario de fls 99, conforme dispoe fls 106, numero 2. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fonseca Cazeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Savino del Bene do Brasil Ltda. [Adv. Andre Luiz Negrão Taveira Bezerra (OAB: SP 130141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savino del Bene do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 550,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Ronaldo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204/204v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 450.812,79 TR's, referente a JAM, e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, encaminhem-se os autos a Autarquia por intermedio da PGF para manifestaçoes sobre a cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Damasceno de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda., Aut Marcela Maria Damasceno de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luiz Felipe Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema dos Santos Pinheiro Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema dos Santos Pinheiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pupe e Kury [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Uni Rio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Latino Americano de Assistencia Social Pesquisa e Educacao [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Pupe e Kury, Réu Instituto Latino Americano de Assistencia Social Pesquisa e Educacao, Réu Pro Uni Rio\r\n\r\nTomar ciencia nao somente de que os embargos declaratorios de fls 308/310 foram julgados improcedentes, mas tambem de que os embargos declaratorios de fls 312/313 foram, igualmente, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Matias Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis Itaborahy, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Pereira Pioli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Aut Giovana Pereira da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuraçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guedes Roberto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jose Antonio Guedes Roberto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES DOS SANTOS [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA UNIFLAN LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA UNIFLAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISOMAR ALVES ALMEIDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TOSTES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Curi, Aut MARIA JOSE TOSTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora interpostos por JOSE CURI em face de MARIA JOSE TOSTES foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moseny Barbosa Coelho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Balabaia Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balabaia Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Domingues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo reclamado, no prazo de 5 dias, face a possibilidade de efeito modificativo dos mesmos ante a decisao de fls 904 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nId: 1092333"
                            ],
                            "1092331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marque Dario da Costa \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho \r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092331"
                            ],
                            "1092330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA OAB/RJ 84.680) em face FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA. E OUTROS (ADVOGADO: BRUNO MASSARO PEIXOTO OAB/RJ 147.828), na forma abaixo:- Processo 0035100-04.2004.5.01.0008-RT. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 15/04/2011 e 29/04/2011, sempre às 16:00 horas, na Rua do Lavradio, 132/1º andar - Centro - na Sala de Audiência da Vara acima, pelo Leiloeiro Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado às fls. 237/237Vº., avaliado em 23/10/2007 por: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), atualizado para esta data em R$ 3.114.838,30(três milhões, cento e quatorze mil e oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), equivalente a 1543,298 UFIR constituído pelo Imóvel localizado na Rua “H”, lote 08, da quadra “E”, do PA - 33.718, com área de 999,20m2, na Freguesia de Jacarepaguá, matricula nº 25.168, inscrição no FRE. 1368137, CL. 15471, característica e confrontações descritos na cópia da certidão do 9º Oficio do Registro Geral de Imóveis acostado as fls. 238/240, a qual passa a fazer parte integrante do presente autos. O imóvel é composto de casa de 02 pavimentos e terreno, tendo a Rua “H”, sido denominada de Rua Luis Horta Barbosa, nº 120, Barra da Tijuca. - De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 25.168, pertence a Sra. Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone e s/marido Carlos Alberto Gaglianone, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 1.368.137-4 existem débitos de IPTU referentes aos anos de 2009 a 2010 no valor de R$ 25.181,00(vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais), constam ainda debito junto a Divida Ativa do Município no valor de R$ 55.914,86(cinqüenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), referentes aos anos de 2001, 2002 e 2006. - ciente os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias mediante a caução de 30%do valor ofertado para aquisição, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janei­ro/RJ, 13/01/2011. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expe­dido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1092330"
                            ],
                            "1092332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANJERONA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, IVAN NETTO VIDAL LEITE RIBEIRO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 90.377,88 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Alves\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 23/03/2011, as 11:30 horas, para que a re retifique a CTPS do autor, bem como entregue a guia do FGTS. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222/229, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 7.886,80, R$ 44,62, referente ao imposto de renda, R$ 100,00, referente as custas, e R$ 681,62, referente à cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Rosa\r\n\r\nRéu: SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 288/288v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 169.095,01 TR's, referente a JAM, e R$ 22,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204/204v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 450.812,79 TR's, referente a JAM, e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Galo Chopp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor JOSIAS MATIAS CORREA em face da ré CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, nos autos do processo número 0088200.29.2008.5.01.0008, da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, para condena-la, no prazo de 8 dias, PAGAR: * aviso previo indenizado – termo final em 14/08/2008, * 7/12 de 13o salario/08, * férias com 1/3: 12/12 de 2004/2005, EM DOBRO, 12/12 de 2005/2006, EM DOBRO, 12/12 de 2006/2007, 9/12 de 2007/2008, * 15 dias de salario relativo ao periodo de 16/05/2008 a 31/05/2008, * FGTS com multa de 40% relativo a todo o periodo contratual, deduzidos os valores já depositados em conta vinculada obreira, * multa do artigo 477, paragrafo 8o, da CLT, no importe do salario contratual, * multa de 50% do artigo 467, da CLT, incidente sobre as parcelas de cunho eminentemente rescisorio (aviso previo indenizado, férias com 1/3 vencidas e proporcionais, 13o salario, salario retido, multa de 40% do FGTS), * diferenças salariais nos limites acima especificados e reflexos em aviso previo, férias com 1/3, 13o salarios e FGTS com multa de 40%, * horas extras tipicas, conforme jornadas de trabalho acima especificadas, * 1 hora extra por dia, relativa ao intervalo intrajornada não usufruido, no periodo de 2/1/2006 a 15/5/2008, observada a escala 6x1, assim como a OJ's 307 e 354, SI-I/TST, * reflexos de todas as horas extras deferidas em aviso previo, férias com 1/3, 13o salarios, FGTS com multa de 40% e RSR. Condeno, ainda, o(a) reclamado(a)/empregador(a) a, após o transito em julgado e depois de expressamente intimado(a), proceder a: * anotacao da CTPS do(a) autor(a) com os seguintes dados: saida – 14/8/2008 (já computada a projecao do aviso previo indenizado – OJ numero 82, SDI-1/TST), salario, piso salarial normativo (ver evoluçao acima), * entrega do TRCT, codigo 01, e da chave de conectividade, garantida a integralidade dos depositos fundiarios, devendo o(a) reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidacao da parcela, * entrega das guias CD/SD sob pena de pagamento de indenizacao equivalente, no caso de não recebimento do beneficio por culpa do empregador (artigo 186, do Codigo Civil/2002). Os valores deferidos serao apurados em execucao, por simples calculo, com o acrescimo de juros e correçao monetaria, observadas as deduçoes e os recolhimentos legais cabiveis, assim como a prescriçao. Tudo nos termos da fundamentacao retro, que passa a integrar esta conclusao. O(A) reclamante e beneficiario(a) da gratuidade de justiça. Oficie-se, após o transito em julgado, a Receita Federal do Brasil, a DRTE e a CEF, na forma da fundamentacao retro. Custas pela re, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado a condenacao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092332"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A\r\n\r\nÀ ré para comprovar os recolhimentos pervidenciários em 10 dias, ou comprovar o deferimento do parcelamento junto à PGF, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lonato Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: PAULO CÉSAR LONATO SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO LONATO SANTOS, Aut: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: Caceg Material de Escritorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lonato Santana\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SANDRA REGINA SANCHES MARQUES, Réu: Sergio Augusto Neves Correa, Réu: Sergio Sampaio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTA ELENA MORAIS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Galvão Bittencourt, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nAo autor para diligenciar, informando em 30 dias o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima, Réu Sausalito Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 24/02/2011, às 14:30, para anotações de CTPS. Após, as partes deverão promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para apresentar memoriais em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0123900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constança da Glória Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Constança da Glória Ferreira\r\n\r\nCiencia da suspensao do processo, conforme fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA ZOLANDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WALMIRA ZOLANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para, caso pretendam a homologação da transação, comparecerem em dias e horários de audiência acompanhadas de seus patronos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-69.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Ernani Florencio de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nAo autor para vir com a comprovação do DETRAN de que está impossibilitado de circular com o veículo e que foi oriundo deste Juízo o gravame. Por fim, peticionar nos autos principais, eis que os presentes são Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: ENESTOR DOS SANTOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta do ofício do RGI, a fim de que o mesmo providencie os documentos solicitados e possa o referido Cartório proceder à transferência da propriedade. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré para pagamento em 48 horas, pena de prosseguimento da execução, conforme fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Balthazar Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrenge Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Balthazar Filho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construtora Terrenge Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Gomes [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: SF dos Santos Metalúrgica ME [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Gomes, Réu SF dos Santos Metalúrgica ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARLA BRASIL MENDES CALASANS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA, Réu SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA, Réu UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar em 48 horas o pagamento da cota previdenciária, devidamente atualizada, tomando por base os cálculos apresentados pela PGF. Caso pretenda questioná-los, deverá antes garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos conforme fl. 427. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Orlando [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Orlando\r\n\r\nVista à autora da resposta do oficio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nascimento Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: LCBK Moda Infantil Ltda. [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Nascimento Silva\r\n\r\nAo autor para ciência, por 30 dias, dos documentos obtidos, conforme fl. 144. Deverá fornecer a este juízo o nome do administrador judicial, bem como a certidão de trânsito em julgado da sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES AVILA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ACAPULCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LOPES AVILA\r\n\r\nCiência de fl. 815. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Bernardo da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Irineu Bernardo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nCiencia de fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Viera Galhão [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Romulo Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Patricia Penteado Romano, Aut Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nAut: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SPINELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPINELLI\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos em 15 dias, conforme promoçao. \r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar novos calculos de liquidação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda., Aut Cláudia Silva dos Santos, Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda., Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Réu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nAo exte para ter vista dos documentos na secretaria desta VT e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S. A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BHP Billiton Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Jenipapo Recursos Naturais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: WMC Mineracao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 8/2011-BB .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2010.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Aline Silva Guimarães Natal [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRqdo: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda., Rqdo: Reit Consultoria de Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Silva Guimarães Natal \r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Privada [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos em 15 dias, conforme promoçao. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Viana Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: Josimar Viana Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Josimar Viana Moreira, Aut Lucia Viana Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda., Aut José Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos em 15 dias, conforme promoçao. \r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Viana Chagas [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Nogueira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvina Nogueira, Aut Rosangela Viana Chagas\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Justiniano de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ 2a Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nCiência e depósito dos honorarios periciais em 15 dias. Caso pretenda o parcelamento, deverá informar nos autos e efetuar no prazo supra o depósito da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carneiro de Castro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Cavalcanti da Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cavalcanti da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pena de execuçao. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TORRES DEMARCO MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANARK PLANEJ ADM E SERV ENG E URBANISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANARK PLANEJ ADM E SERV ENG E URBANISMO LTDA, Aut RITA DE CASSIA TORRES DEMARCO MACHADO\r\n\r\nÀs partes para dizerem em 30 dias se há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Severo Carelli [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Severo Carelli\r\n\r\nComprovar que a conta 0625/005/122.982.5 da CEF transformou-se na conta 0625/21003627-2 da CEF. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Service Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor ainda devido do acordo, acrescida de multa, cfme item 2 do termo de conciliação. Prazo: 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pecanha da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Ueslei Pecanha da Silva Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paines Costa Netto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paines Costa Netto, Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vieira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vieira da Silva , Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre as alegações e cálculos do autor apresentados às fls. 1651/1653, em 10 dias, pena de serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Medeiros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Riograndense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Riograndense (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nJuntar no prazo de 15 dias os documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Geiza Valentim de Queiroz [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Geiza Valentim de Queiroz, Cgte Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes para ciência de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Saldanha Teixeira, Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Banco Santander S.A., Aut Elaine Cristina Pinto Martins, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0235300-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAL DE SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VAL DE SOUZA\r\n\r\nAo exte para vista da certidão do Of. de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Macedo Coutinho Junior [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Macedo Coutinho Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE AZEREDO [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE COURO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE AZEREDO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nTer vista do laudo do perito e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GON__G__ALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar a inclusão em folha, conforme fl. 2068. \r\n\r\nProcesso: 0101700-43.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIMAR DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Logfrio Serviços Lotgisticos Ltda. [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logfrio Serviços Lotgisticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito da multa relativa ao atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo, pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDizer em 10 dias se ratifica as razões dos embargos à execução de fls. 401 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nCiencia da resposta do oficio e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yankee [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yankee, Aut Raimundo de Sousa Oliveira \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvestre de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasteleria e Cafe Sul do Sado Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda, Réu Pasteleria e Cafe Sul do Sado Ltda.\r\n\r\nDiligenciar em 48 horas junto ao orgao da Previdencia e comprovar o pagamento da cota previdenciaria, pena de remessa dos autos à PGF para calculos e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Larissa Farias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Larissa Farias Gomes , Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho , Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, se querendo, apresentar memoriais, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Moacyr Jefferson de Mattos\r\n\r\nÀs partes para apresentar calculos, discriminando-se as cotas previdenciarias, no prazo de 15 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da devolucao de prazo de 10 dias para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Morais de Carvalho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os calculos previdenciarios, conforme planilha. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Pinheiro Filipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Auto Pecas Parabolks Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Pinheiro Filipe\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre laudo pericial, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Carvalho \r\n\r\nVista do auto de penhora. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE JATOBA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Magdalena Kahn (Espolio de) N/P Inventariante Marcia Kahn [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: LYGIA PEREIRA DA SILVA, Réu: MADALENA KAHN [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: MARIA KAHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE JATOBA, Réu MADALENA KAHN, Réu Magdalena Kahn (Espolio de) N/P Inventariante Marcia Kahn\r\n\r\nEsclarecer, conforme fl. 233, quem é o representante do espolio, bem como ao autor para fornecer o numero do seu NIT. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MESSIAS DA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA TEIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rivaldo Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 32434 - D)], Réu: ANTONIO PAULO RIBEIRO, Réu: FABIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MESSIAS DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-86.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON BERNARDO PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DLP SUCURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rangel [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rangel\r\n\r\nAo autor para prosseguir com o feito em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré para que mesma tenha conhecimento do endereço do autor, devendo reintegrá-lo, bem como seus dependentes legais, em 48 horas, ao beneficio de assistencia mpedica e dentária, nos mesmos moldes em que fora concedido anteriormente à sua aposentadoria. Deverá a ré comprovar nos autos, em 5 dias, o cumprimento da obrigação da forma acima determinada, pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar em 30 dias o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIP COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios apontados em planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execucao. Pretendendo inmpugnar, deverá garantir o juizo. Em caso de parcelamento, deverá comprovar o deferimento pela PGF e ao final comprovar quitacao integral, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST -CENTRAL (Sucessora FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES FERNANDES, Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST -CENTRAL (Sucessora FLUMITRENS)\r\n\r\nÀs partes para ciência da promocao da Contadoria em 5 dias, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA ALVES [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMADORES NO COM.ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: JAHYR SINVAL [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: ORGAO GESTOR MAO DE OBRA DO TRAB PORT DOS PORTOS O RJ OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA SILVA ALVES\r\n\r\nAo exte para tomar ciencia da resposta do oficio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caetano da Rocha [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caetano da Rocha\r\n\r\nAo autor para dizer em 48 horas, se ainda tem interesse na produção de prova pericial. Caso positivo, cumprir imediatamente o determinado na ata de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Ferreira de Sa [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Ferreira de Sa\r\n\r\nVista da certidão de fl. 240 para requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza de Almeida Rapuano [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza de Almeida Rapuano, Aut Marly da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ALEMAO DA LAGOA F KLUSSMANN ME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fines Foods Center Distribudora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: FERNANDA COIMBRA DE MENDONCA, Réu: FRANK KLUSSMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO LIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção da execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-87.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 107, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Santos da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 87/2011-CEF e oficio SD 31/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nAos autores para que, em 15 dias, apresentem os comprovantes das despesas realizadas com os itens de uniforme indicados na petição de fl. 785. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Indepêndencia Assessoria Patrimonial e Investigação Particular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Leite\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: JOAO DO SILVA, Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: Renilda Borges da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nVistas da resposta da Carta Precatoria e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Januário da Costa [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário da Costa \r\n\r\nAnte devolução da notificação da reclamada, fornecer o novo endereço da reclamada, pena de extinção do feito. 30 dias. .\r\n\r\nId: 1088454"
                            ],
                            "1088445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Souza Costa \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088445"
                            ],
                            "1088448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Service Coop , ALL Service Cooperativa Ltda., Cooperativa Ken Te Serve , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Ken Te Serve , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da procedência parcial dos EDs (8 dias). Ainda, apresentar contra-razões ao RO da 4ª ré (8 dias). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088448"
                            ],
                            "1088447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lonato Santana, PAULO CÉSAR LONATO SANTOS, CARLOS EDUARDO LONATO SANTOS, ALGINO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: Caceg Material de Escritorio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caceg Material de Escritorio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA, REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ NELSON DE ALMEIDA, REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GRACA\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, MARIA DE FATIMA DA ROCHA, MARIA CARMELITA R DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CARMELITA R DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA ROCHA, METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 70. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE BARROS, INSS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA., Alfredo Duarte Netto, Davi Ferreira de Mattos, Celia Rodrigues de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Souza Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Alves Bastos\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Gomes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO INACIO, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. , depositar valor da execução, pena de responderem com seus bens pessoais, 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia, Edinaldo de Oliveira Santos, Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Edinaldo de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnaçao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Mauro Jose Roberto Bacellar, Municipio do Rio de Janeiro, Rita de Cassia Pinto Duarte, Rosana Meato\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Idelfonso dos Santos, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088447"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-26.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES E OUTROS [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - (Extinto INAMPS) A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 689. \" Dê-se vista às partes por 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, sendo o autor, inclusive, para apresentar o CPF de todos os reclamantes e do i. patrono. \r\n\r\nId: 1093586"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIÁCOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLITO COZENDEY MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ, Aut ZOLITO COZENDEY MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIO GILBERTO NUNES CARDOSO FILHO, Réu: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIMENTEL RIBEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará à parte autora, valendo o silêncio pela concordância. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut LEONARDO VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 445 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Jose Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Olindo Jose Negris Boroto\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 709/712, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FREITAS CAMPOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FREITAS CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista as manifestações da ré, ter vistas para manifestações sobre à fls. 1609 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor de honorários periciais, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nDeve o advogado ficar ciente de que a notificação é destinada a todas as reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Maria Batista Tito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Pereira Sant Ana\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut KATIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti de Araujo Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti de Araujo Junior, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Marinho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Controle Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Controle Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, em 05 dias, sob pena de cominação de multa diária .\r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-34.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR, Réu PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 857/859, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ANTONIO AFONSO TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JAQUELINE PAULINO GUTIERREZ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JACINTA GOMES FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: REGINA CELIA MARINHO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS MENDONCA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: YARA APARECIDA GASPERACI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: INES GUIMARAES PENHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MARGARETE PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MARTA PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: SERGIO MORAES GARCIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO TEIXEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nDeve o advogado do autor ficar ciente de que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Souza [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 53 (R$ 420,25), devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut MANOEL MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do referido bem para cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-86.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS HONORIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS HONORIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tasso de Morais Trindade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tasso de Morais Trindade \r\n\r\nTer vistas de fls. 39 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pedro Ramos Neto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro Ramos Neto\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE WAGNER DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-69.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Williames Goncalves de Sousa (Espolio de) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williames Goncalves de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1080885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITUTAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 174, datado de 19 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.489,89 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0147500.90.1997.5.01.0012 – RTE: ELIZABETH DAS NEVES VIEIRA (Adv. Jose Carlos de Andrade OAB/RJ-61976-D) RDO: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE (Adv.: Eduardo Leal Silva OAB/RJ-119563-D) BENS: FREEZER VERTICAL MARCA METAL SENO Nº205172136947-5, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, R$ 2.200,00. UM FREEZER VERTICAL MARCA SENO Nº2033141075819-0, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 2.200,00. UM FREEZER VERTICAL MARCA METAL SENO NºBAAA376436, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 2.300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1085485"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 14, datado de 12 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.228,38 (oito mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), débito IPVA 2010 R$ 608,73 (seiscentos e oito reais e setenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000387.78.2010.5.01.0012 – RTE: JOSÉ DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA RDO: VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA BENS: ÍCULO VW/KOMBI FURGÃO, À GASOLINA; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1997; COR BRANCA; PLACA LBR-7802; RENAVAM Nº675948568, PROPRIETÁRIO VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, CGC Nº 42.288.548/0001-29, CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO DATADO EM 11/06/1997; APARENTEMENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL TESTAR O FUNCIONAMENTO, POIS DEVIDO À FALTA DE USO, A BATERIA SE ENCONTRAVA DESCARREGADA. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1085484"
                            ],
                            "1080886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nRéu: REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080886"
                            ],
                            "1092354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica designado o dia 30/03/2011, às 10:00 horas, na secretaria da vara, para que sejam procedidas as anotações de baixa na CTPS da parte autora, devendo a secretaria agir em na omissão da ré, bem como entrega das guias do TRCT .\r\n\r\nProcesso: 0148100-38.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, RIO CENTRO SA CENTRO FEIRAS EXP CONGRESSOS RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 241/242, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092354"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Borges Miranda \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCHMIDT CAMARA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SCHMIDT CAMARA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução pelo Bacenjud, conforme desp. fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda E Outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geraldina de Souza\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 276 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY DE ANDRADE BRANCO [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SC [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SC\r\n\r\nApresentar cópia do depósito garantidor do Juizo, diretamente no protocolo deste Tribunal, pois as cópias enviadas virtualmente estão llegíveis, impossibilitando a expedição de alvará ( A guia de depósito deve ser apresentada diretamente no distribuidor, não podendo ser enviado via E-DOC). \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Lessa Giordani [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA TRANSP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Julio [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Julio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Bradesco. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de intimação do representante legal da Ré, para fins de aperfeiçoamento da penhora, com a ciência da restrição e nomeação de depositário fiel. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nRetirar sua cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara e para ciência da audiência designada. Deverá ainda fornecer o atual endereço da primeria Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-55.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS PEREIRA SILVA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: J DI GIORGIO E CIA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J DI GIORGIO E CIA LTDA, Aut WASHINGTON LUIS PEREIRA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Ciência às partes para manifestação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jose Gonzales Perez, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Leci Pires Viana, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1061/1062. \r\n\r\nProcesso: 0029900-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fitness Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Cordeiro\r\n\r\nAutos desarquivados. Ter vista no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lucena Capella [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Hoteis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lucena Capella\r\n\r\nAutos desarquivados. Ter vista dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1093738"
                            ],
                            "1093737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masias de Araújo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04.05.2011 ÀS 11:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093737"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 268.' Considerando que o requerimento de prova pericial é do autor, indefiro o requerido, devendo o mesmo ser notificado para que informe se mantém o pedido, devendo, em caso positivo, observar que deverá adiantar os honor[ários periciais. Pz 15 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barros dos Santos Lemos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Forte Forte Comércio de Roupas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barros dos Santos Lemos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenide de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenide de Souza\r\n\r\nInformar o nº dos CPFs dos sócios/executados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 490.\" Justificar a indicação de bem à penhora, não pertencente à Exda, conforme se observa da certidão de fl. 459/463, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pires Leal\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo já concedido as fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bordalo da Silva Porto\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.47 Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Arruda [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.43 Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL- CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAN GUADAGNINO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAN GUADAGNINO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 67.\" Assiste razão ao requerente; desta forma assino à executada o prazo adicional de 05 dias, para comprovar o valor do crédito autoral no importe de R$ 1.050,00 conforme decisão de Embargos à Execução, transitada em julgado, sob pena de prosseguimento do feito com designação de leilão dos bens poenhorados as fls. 64.\" \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio da Silva Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 68 Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fulgoni [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fulgoni \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.40 Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 47.\" Reporto-me ao desp de fl. 41 e 45 ressaltando, inclusive, que o acordo é decisão irrecorrível; portanto, nada a deferir. PZ 5 dias. Após, ao arquivo\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-72.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANDRE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servico e Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Maria Costa Carão de França [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transporte Aéreo S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Maria Costa Carão de França\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da Vara. Pz 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilinda Caldino Mangueira [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participaçãoes Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Serviços e Participaçãoes Ltda., Aut Francilinda Caldino Mangueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento autoral e assino as partes o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Sousa Vales\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial sendo a exda também, para que deposite a complementação dos honorários periciais no valor de R$ 1.629,43, em 5 dias, sob pena de execução. forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON COELHO TEIXEIRA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nExdo: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo adicional de 10 dias, diligenciar acerca do endereço atual do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 319.\" Nada a deferir, mantendo-se a decisão de fl. 238, pelos seus préprios fundamentos, devendo ser aguardada a resposta do ofício de fl. 303. Pz 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Romeu Pereira Cavalcante [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Romeu Pereira Cavalcante \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-20.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Lucena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO QUINTELLA MEDEIROS E OUTROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO QUINTELLA MEDEIROS E OUTROS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Verginio Fontoura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Verginio Fontoura \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente a cota previdenciária acima apurada, em 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI \r\n\r\nManifestar-se acerca da pretensão de compensação apresentada pela entidade devedora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 152.\" ...Quanto as notificaçãoes dos sócios a/c da sócia Ana Paula, indefiro por falta de amparo legal. Quanto à expedição de mandado, indefiro, por ora, devendo ser aguardada a resposta do ofício de fl. 142, por mais 60 dias. Pz em cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Benardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinho Freitas [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinho Freitas, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Paixao Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Broges Goncalves [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS PAULO REIS HENRIQUES, Aut Matilde da Paixao Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 158.\" Considerando que à época da alienação do veículo já havia execução contra a ré, indefiro o levantamento da penhora. Ato contínuo, not exda para ciência da atualização de fl. 152, devendo comprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALDO BATISTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: CCDG CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALDO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 116.\" Considerando a informação de falência a fls. 103, indefiro o requerido. Venha o exte com cópia da sentença que decretou a falência da exda, em 60 dias, a fim de que seja expedida a certidão de habilitação.\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informatica Ltda., Aut Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 141.\" Ante a concordância expressa, homologo os cálculos do exte, ficando o principal em R$ 758,39, atualizados até 01/01/2011. Not exda para que venha com o depósito do valor devido, em 5 dias, devendo ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 195,56, em guia própria, no mesmo prazo, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arraes da Silva [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000019-23.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA SALANDRA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS BAIRRO ASSOCIACAO CULTURAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA BRAGA SALANDRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução em 15 dias tendo em vista que o prazo para impugnação à sentença de liquidação é posterior ao garantimento do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução ante o depósito comprovado. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás conforme cálculo de fl. 238. Cumprido, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o valor da diferença relativa ao crédito da Fazenda Nacional. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Aut Rodrigo Trovao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nery Barbosa Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referencia e Apoio as Desordens do Desenvolvimento - CRADD [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Referencia e Apoio as Desordens do Desenvolvimento - CRADD, Aut Sandra Nery Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar , Réu Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-74.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PHI Terapias e Centro de Estudos Ltda. [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Estabeleci mentos de Servicos de Saude no Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHI Terapias e Centro de Estudos Ltda. , Réu Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Estabeleci mentos de Servicos de Saude no Estado do Rio d e Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1093407"
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                                "Processo: 0096500-89.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro a prioridade na tramitação. Vistas à ré da petição de fls. 192/197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participações e Representações Ltda., Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ramos Bispo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ramos Bispo\r\n\r\nÀ parte autora para cumprir o determinado na decisão de fl.170, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIN VALLADAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.932,83). \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construceos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construceos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 3.223,28). \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Mara Pereira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinventure Transportadora Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmok Transportadora Ltda., Réu Vinventure Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.377,20). \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Jose dos Santos Neves [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Margareth Hunter [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Margareth Hunter\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.978,77). \r\n\r\nProcesso: 0079600-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Channa Costa Ribeiro [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Palmeiras Barbearia Ltda. - ME. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Palmeiras Barbearia Ltda. - ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 261,24). \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRA ASSESSORIA CONTABIL ADM CONDOMINIO LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFRA ASSESSORIA CONTABIL ADM CONDOMINIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 2.023,23). \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDA TELES DE MENEZES [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.671,16). \r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Moreth (OAB: RJ 101400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 275,28). \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BERNARDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 838,53). \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 6.565,99). \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 23.354,67). \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CONCEICAO GOULART [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS BRASILEIRAS SA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 3.944,55). \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO VALE [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAZ NOTICIAS LTDA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAZ NOTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.473,33). \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA NOVA AGROCOMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA NOVA AGROCOMERCIAL LTDA, Réu CENTRAL CARIOCA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 559,35). \r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL PLINIO [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCA DE JORNAL PLINIO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 4.005,29). \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 10.485,29). \r\n\r\nProcesso: 0024100-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS RAMOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL ALESSANDRO CALAZANS [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.059,64). \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SCHETTINO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 9.822,01). \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES TROCADO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 11.660,03). \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Guimaraes Neto [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 2.177,65). \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VENTURINI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 6.720,00). \r\n\r\nProcesso: 0117000-21.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 4.272,26). \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Antunes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaivotas [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gaivotas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 3.858,92). \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA HORACIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS GALVAO MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEY HONEY TORTAS LTDA, Réu MARCOS GALVAO MACHADO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 471,53). \r\n\r\nProcesso: 0132300-57.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMENIA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 6.274,87). \r\n\r\nProcesso: 0126200-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Siqueira Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa Servicos Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesau Cooperativa Servicos Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 2.013,34). \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARIA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.686,54). \r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA YOLANDA [Adv. Maria Eunice de Freitas (OAB: RJ 121626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA YOLANDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 7.027,20). \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIL SOUTOS DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.834,71). \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA SANTOS SOLHA RODRIGUES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES PSICO PEDAGOGICAS LTDA ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIVIDADES PSICO PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.015,48). \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI ROCHA HONORATO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu STORINO AUDITORES E CONSULTORES\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 2.235,22). \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE [Adv. Tobias Santos Filho (OAB: RJ 29356 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECTRUM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 8.295,63). \r\n\r\nProcesso: 0114700-04.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMPAC SERV ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMPAC SERV ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 11.762,03). \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 967,92). \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Transportes Ltda. [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 658,55). \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Guimaraes Bonito [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Lopes Ltda. ME [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Lopes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 308,89). \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DE MEDEIROS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAG SERVICOS LTDA [Adv. Walter Baptista dos Santos (OAB: RJ 96698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA, Réu NIAG SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.074,00). \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Valor: R$ 1.597,56). \r\n\r\nId: 1093477"
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                                "Processo: 0001500-63.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARQUES FILHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nerva Burmann\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Dias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores historicos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro e Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, com demonstrativo detalhado da apuração das horas extras apuradas e excluindo os reflexos, conforme descrito nos itens 3 e 5 da promoção da contadoria. Também deverá retificar a época própria do dano moral \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PATRICIO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PATRICIO\r\n\r\nDizer de que meios dispõe para dar eficaz prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alcantara de Azevedo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alcantara de Azevedo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sieburger\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação e sobre a petição de fls. 107, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMERINO PEIXOTO MARCOS [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMERINO PEIXOTO MARCOS\r\n\r\nvista dops autos \r\n\r\nProcesso: 0139700-84.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nvista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro André Brasil de Moraes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-74.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, observando atentamente para o número de horas extras por ele verificado as fls. 1248 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE USINAGEM GARCIA E SILVA LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDizer de que meios dispõe para dar eficaz prosseguimento ao feito, sob pena de retorno aos autos do arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará \r\n\r\nProcesso: 0000286-17.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos Alexandrino [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Soluções Integradas Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Proen Soluções Integradas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos Alexandrino, Réu Proen Soluções Integradas Ltda., Réu Proservice Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Sousa Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-68.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Braga [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGIN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0159700-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Motta Martins [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nTrazer em 5 dias os atos constitutivos das empresas que contenham de forma legível o objetivo social, sob pena de ser aplicada a pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso\r\n\r\nContestar os Embargos à execução e impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria d Aiuto de Mattos [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, Réu: Colégio Madre Zariffe Salles, Réu: Centro Educacional Alternativo Ltda - ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli, Réu: Ricardo Eugênio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 142 no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário Viação Riograndense (Massa Falida de) e ao recurso conjunti de VRG e GOL, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEA GRACIE DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA GRACIE DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 194,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MOREIRA FERRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MOREIRA FERRO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais e de fls. 162 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. O exequente deverá, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nId: 1091019"
                            ],
                            "1091018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MOREIRA FERRO\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais e de fls. 162 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. O exequente deverá, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091018"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Cooprof Saude\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PALHAES VIDAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, Aut VERA PALHAES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 que homologou o acordo de fls.243/244 para todos os efeitos legais, remetendo-se a liberação da penhora ao momento da quitação INTEGRAL das parcelas do acordo. Em tempo, intime-se a devedora a discriminar a natureza juridica das parcelas envolvidas, indicando os seus repstivos valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ambrozio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda., Aut Simone de Oliveira Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/107:PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Barberis [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Barberis , Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.204/206: IMPROCEDENTE O PEDIDO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO NA RECONVENÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.538/541: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE FIGUEIRA GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND COM E REP LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE FIGUEIRA GARCIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila do Nascimento Machado de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila do Nascimento Machado de Lima\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0047100-21.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/42 que julgou extinto o processo, com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Bezerra Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pirangy [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Bezerra Fernandes, Réu Condominio do Edificio Pirangy\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/66: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.264/277, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria da Glória Rangel do Vale\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI FERNANDES CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI FERNANDES CORREA, Réu SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491: Recebo como impugnação à sentença de liquidação. À Reclamada. Prazo de 05 dias. Em tempo, declaro sem efeito a certidão de trânsito em julgadoda sentença de liquidação às fls.484. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.603/605.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls.442/456, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALAMINIO ARMOND [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALAMINIO ARMOND\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1093964"
                            ],
                            "1093966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Banco Bradesco S.A., Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO CHASE MANHATTAN S/A, CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiencia, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093966"
                            ],
                            "1094243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilao - 25/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0068800-24.2007.5.01.0021 – Rte. ITALO DO NASCIMENTO BEZERRA (Adv. Flavia Marmo Fernandes – OAB/RJ: 119073/D) Rdo. FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA (Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho – OAB/RJ: 068426/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, cor branca, sem marca aparente, faltando tampa de proteção dos botões de controle, 12.000 Btus, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Um microcomputador Intel® Core\" 2 Duo CPU E4500, 2,21Ghz, 0,99Gb de RAM, com monitor LCD marca Samsung, teclado, mouse, torre marca Syntax Cerberus, tudo funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00. Um conjunto contendo dez cadeiras sem braços, quatro cadeiras Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, 6º andar, salas 609 e 610, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-20.2006.5.01.0021 – Rte. AMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana – OAB/RJ: 066760/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria – OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e dez carteiras escolares, duplas, em ferro, ,adeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 68, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 625, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000768-59.2010.5.01.0021 – Exte. JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Exdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Mauro Pestana Chidid – OAB/RJ: 057571/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Kia Besta GS Groud, placa KMO-9598, ano de fabricação 2000, modelo 2001, RENAVAM 751741140, á diesel, chassi KNHTS732217045526, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0166200-38.2007.5.01.0021 – Rte. KARLA ESTELITA GODOY (Adv. Rita de Cássia Sat Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU (Adv. Clovis Sahione – OAB/RJ: 013393/D) - Bem(ns): 1) Quarenta ventiladores de teto, com três pás de aço, no estado, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 79, Encantado/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000653-38.2010.5.01.0021 – Exte. JOSE TRINDADE DA SILVA (Adv. Claudia Alvim Marques – OAB/RJ: 122547/D) Exdo. CONSTRUTORA HAGA LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Batista da Silva – OAB/RJ: 065192/D) - Bem(ns): 1) Cinco mesas de escritório, em madeira, tampo em fórmica, com três gavetas cada, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sala 1001, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1094243"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Velloso da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Oliveira Rodrigues [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar em 5 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DOS SANTOS RABELO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut JESIEL DOS SANTOS RABELO, Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial de fls. 437/439 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultra Fitness Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele de Andrade Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultra Fitness Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL VIEIRA DE MOURA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo de Lima [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1094133"
                            ],
                            "1087893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, sobre a minifestação do i. perito de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0029500-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Messias da Conceição [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0053800-88.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTENBERG BRAGA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados ao parecer da Contadoria, ciente de que a não apresentação importará no arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Motta [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cabral da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE S.A., Aut Gilberto Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Crispim Speroto [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1810, bem como para manifestar-se sobre a impugnação do exequente às fls. 1797/1798, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS MAIA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSAÚDE -COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE FREITAS MAIA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos à execução de fls 354/364. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES DE PINHO [Adv. Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO NEVES DE PINHO\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-96.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cantalice da Fonseca [Adv. Karin Azevedo Costa (OAB: RJ 143892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcgrapher Multimidia e Computacao Grafica Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcgrapher Multimidia e Computacao Grafica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESMERALDO DA SILVA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: ANETE DE ALMEIDA DE CAMPOS FRANCA, Réu: ALBERTO MANUEL VIEIRA ALVES [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESMERALDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 138, e para que venha com cópia do contrato socialo de Cotermica Indústria e Comércio Ltda, para que seja apreciada a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gallo Villela Pedras [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Magneto Solar dos Oitis Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda., Réu Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda., Réu Magneto Solar dos Oitis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1087893"
                            ],
                            "1087894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA FATIMA CAMPOS DE FARIAS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA BISPO DE PAULO (HABILITADA) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Pires da Luz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Mário Gonçalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Pedro de Moura [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (Habilitado de Manoel de Souza Balbino) [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (habilitada de Manoel de Souza Balbino) [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Aut: João Bosco Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (Sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Moura, Aut MARIA FATIMA CAMPOS DE FARIAS PEREIRA, Aut Renata de Souza Balbino (habilitada de Manoel de Souza Balbino)\r\n\r\nInformar o número do CPF para posterior expedição de Alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ramos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONZO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONZO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-19.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE SOUSA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-07.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: MS C MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES\r\n\r\nInforme o Reclamante o número de CPF válido para satisfação da obrigação fiscal. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GOULART ANASTACIO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GOULART ANASTACIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA KASTING ARRUDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CAROLINA KASTING ARRUDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Aut TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 526/527, em 10 dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235900-31.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexes Almeida da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1087894"
                            ],
                            "1094134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento de instrução no dia 20/07/2011, às 09:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094134"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Whisqueria e Café Ramblas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.22/25 \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa, Réu RR Compacta Engenharia Restauracao e Recuperacao Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. 64/67\r\n\r\nProcesso: 0000125-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Fingolo [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Fingolo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.219/222 \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz Bassini Cavallini [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cruz Bassini Cavallini, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT., dispensado o pagamento por ser beneficiário da gratuidade de justiça INT. AS PARTES. FLS.390/392 \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS FLS.690/692 \r\n\r\nProcesso: 0000194-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa dos Santos, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.101/102 \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS440 \r\n\r\nProcesso: 0000213-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INT. AS PARTES. FLS.117/118 \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SÓCIA MARIA VALÉRIA (FLS.69). \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.109/110 \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho , Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. \r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francimar Rodrigues , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.438/439 \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.882/833 \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PRIETO LAMAS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PRIETO LAMAS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS....INT.AS PARTES.FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Silva dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Casa de Festas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO PARA O DIA 19/04/11 AS 12:40. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA COSTA PACHECO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA COSTA PACHECO\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA. EM 10 DIAS FLS.232 \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA POR 30 DIAS TENDO EM VISTA O MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA TER SIDO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Assis [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Ronaldo Franco de Assis \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MAURY FERREIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Gloria [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva da Gloria\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago José Rodrigues [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Rodrigues \r\n\r\nAO EXECUTADO PARA FISN DO ART.884 CLT RELATIVAMENTE AOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS.27. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0111400-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA (SÓCIO) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas Escossia da Veiga \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Sergio Almeida Carvalho (OAB: RJ 35268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA EM 10 DIAS . \r\n\r\nId: 1092737"
                            ],
                            "1093503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO: \"iNTIME-SE A RÉ POR EDITAL PARA FINS DO ART.884 E PARA O DEPÓSITO DA DIFERENÇA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : \"Intime-se a Ré por Edital para fins do art.884 e para depósito da diferença.\" fls 178 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093503"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 223/237. \r\n\r\nProcesso: 0045800-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 540, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Jesus Ferreira [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ight Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ight Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Lima \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 318 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-27.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDERI DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clésio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDERI DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 231/232 e 234)\r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva Raposo [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva Raposo \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO XAVIER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica. (fl. 258)\r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO PIROPO DA RIN [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valetim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Valetim Alcantara \r\n\r\nVenha o reclamante com laudo térmico, produzido nos autos do DC 05231/2008, pelo perito do juízo, pois a análise das fls. 141 e passim nem se identifica como elaborada por algum assistente técnico dos referidos autos, nem se identificasse denotaria a necessária isenção porque vinculada aos interesses de uma das partes. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gomes Novaes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gomes Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleyton do Nascimento [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleyton do Nascimento \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. Indefiro a notificação das testemunhas de fls. 09. Venham na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140800-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA LUZ [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 147/148, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 606-v. \r\n\r\nProcesso: 0162100-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodriguez de Moraes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 728/729, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 609/610 e ao despacho da fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR DA SILVA ROCHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE NATURA CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Gracinda Fernandes Costa, Réu: Moises Freitas da Silva, Réu: Cesar Tadeu Otero Nogueira [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Tadeu Otero Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 157/158, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DUARTE DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR LUIZ LEAO LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nInforme o reclamante o valor recebido através do alvará 39/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nogueira Valente, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/87 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christine Batista dos Santos [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christine Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 13. \r\n\r\nId: 1093530"
                            ],
                            "1093529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez, Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente do adiamento da audiência para o dia 14/06/2011, às 11:35, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093529"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24.02.2011 doc 38\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102: \"Nego homologação, pois o cálculo do IR dev ser feito pelo regime de caixa, englobadamente, e não mês a mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Francisca Wilma Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoteis Othon S.A. , Agdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mongeral Aegon Seguros e Previdência\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. ,\r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: REBESQUINI TRANSPORTES S A, Réu: Celso Fernadnes dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Fernando Couto, Réu: Altamir Henrique da Silva [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Luiz Matias de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 373: \"Inicialmente que a parte aponte o endereço da executada, pois não indica o número da folha. \" \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alcantara Narciso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o valor dos honorários (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (RO da rte a fl.39 e RO da rda a fl. 46). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINTO MONTEIRO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARACIOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo geral. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265: \"Defiro ao autor prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório. \" \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante a fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nManifeste-se a exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça, especialmente em relação à suposta decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Canuto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus, Aut Lucimar Canuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 576/578. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1009 v.: \" Venha o autor com o atual endereço da Tecnocoop para que possa ser citada para pagamento, em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178 verso : \" Indefiro por entender que o valor já está atualizado. \" \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ( fls. 491) . ( prazo de 05 dias )\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNESTINO ARANTES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 300 : \" O cálculo de fl. 294 está correto, pois nos embargos de fls. 243/250 o único ponto a ser alterado ( e efetivamente foi) refere-se à multa de 40%. Demais tópicos estão preclusos. Homologo fl. 294. Juízo já garantido. Ciência às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0217400-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GERONIMO DA SILVA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista fora do cartório, por 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LOPES [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2011.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Raimundo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Raimundo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive para dizer se efetivamente o autor descontava INSS pelo teto. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fls. 297/306 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, bem como da certiddão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lúcia Macedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Lídia Barros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 146: \" Indefiro o pedido, inclusive em razão da Lei 8009/90 \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 404 verso: \" Esclareça o autor quando ocorreu o término do benefício previdenciário e se, ainda, há créditos a executar. \" \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rose Ramos de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palese Laticínios Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Atila Dias Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palese Laticínios Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do retorno dos autos do Arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miguel Santos Ferreira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 342/343 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 594/610, conforme fl. 591. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugriva Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Lourival Faustino da Conceição, Réu: Fabio Henrique Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-36.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Marques da Silva Neto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Grande Hotel São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 200: \" Que o autor se explique, pois os sócios ora indicados parecem ser da 2[ ré ( fl. 28), em face de quem o pedido foi julgado improcedente ( fl. 138). Os sócios da 1[ ré encontram-se à fl. 25. \" \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.103:\"...prazo sucessivo de 5 dias para manifestações a iniciar pela consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509: (...) que o autor explique, pois acaba induzindo o juízo a erro , como foi o caso do despacho de fl. 494, baseado na petição de fl. 490, que deu fé à afirmação de que a determinação judicial se referia a previdencia privada. Além disso, precioso tempo foi tomado da solução final do feito. Simultaneamente, que a exequente se manifeste sobre fls. 494/498. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec , Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Márcio Heleno Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-62.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1094053"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Dailton Barbosa de Souza Junior, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISER DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA, Réu SANTA CASA DA MISER DO RJ\r\n\r\nCiência de que os dois imóveis, apartamentos 101 e 201 da Rua Almirante Tamandaré, 10, foram reavaliados em R$ 300.000,00 e R$ 520.000,00, respectivamente. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido por não haver vaga na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0131900-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rosely Alves de Souza [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano, Aut Mércia Rosely Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, na forma do art. 789 da CLT, pela autora, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira Motta [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A., Aut Lenira Ferreira Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 139,62 caculadas sobre o valor de R$ 6.981,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1094261"
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                            "1094262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0068200-19.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maiclei Lopes do Carmo\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Uniao Federal,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro-JBRJ,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.751,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Uniao Federal,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro-JBRJ,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.751,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA,Uniao Federal,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro-JBRJ,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.751,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094262"
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                        "Atos": {
                            "1092164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Queiroz Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lage Montimor [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lage Montimor \r\n\r\nIntimado o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Réu: Anna Regina Barbosa de Barcellos, Réu: Joao Baptista da Silva Filho, Réu: Hildur Barbosa de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 216. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Santos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1092164"
                            ],
                            "1092165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0000130-05.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone Rodrigues Silva \r\n\r\nExecutado: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092165"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 807,NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-59.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicar [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leal Milck [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leal Milck, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-69.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR PEREIRA DA SIVA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: ESPOLIO DE AGNALDO SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR PEREIRA DA SIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,PRAZO 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-23.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Julio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Mailton Julio Ferreira, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 279, SENDO O AUTOR PARA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS A COISA JULGADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Delícias do Brasil [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Delícias do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-32.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Marcelo Loureiro de Paiva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Sofware Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Marcelo Loureiro de Paiva, Réu RG Sofware Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUSA CAMELO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUSA CAMELO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Marques, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINARIO ( OITO DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS , EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, DEVENDO TAMBÉM SER CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 309. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aline Texeira da Costa [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilfer Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilfer Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILIO MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001900-05.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leondomar Augusto de Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Centro Nacional de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Centro Nacional de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortega [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop. Trab. Prof. Zeladoria Serv. Escrit. Rep. Manut. em Geral, Réu: Transtur Aerobarcos do Brasil [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Ortega\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 143 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nId: 1088008"
                            ],
                            "1088972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SMITH HEIZER [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SMITH HEIZER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo dez dias\r\n\r\nProcesso: 0015700-32.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza (espólio de), Réu Cmel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.., Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvares de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marlene Silvares de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Esteban Roco Hidalgo [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social, Aut Samuel Esteban Roco Hidalgo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Henrique Soares Rosa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio, Réu: Alexandre Chiacchio, Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joneci Luis Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-04.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIANEZZOLA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIANEZZOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DA RECLAMADA, POR DESERTO. DEFERIDO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINARIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Laís Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Aestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Aestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sergio Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cotrim Moreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Cotrim Moreira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 470, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Brito e Sousa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Metodologia e Pesquisa Ltda. - IMP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Brito e Sousa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR A CONDIÇAO DOS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS. 63. PRAZO 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Goncalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Philippo Tancredi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Philippo Tancredi \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladislau Dias Rebolhedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Dias Rebolhedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO E PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 265, EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman (Sócia), Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia) [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE EM SUA REPRESENTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Santana Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Santana Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCIOLY LINS COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDSON ACIOLI LINS (SOCIO), Réu: VITORIO JOAO ACIOLI LINS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE FREITAS DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE FREITAS DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ DEPOSITAR EM JUÍZO O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CARTAS DE FIANÇA DE FLS. 290 E 383. ;\r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anacleto de Sousa\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Teixeira Mariano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial , Aut Hélia Maria Rosa Soares , Réu Medial Saúde S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Esquincalha Angelo, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ;\r\n\r\nId: 1088972"
                            ],
                            "1088014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088014"
                            ],
                            "1087993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087993"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agamenon Magalhães de Matos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Agamenon Magalhães de Matos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: Extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela\r\n\r\nparte autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lobo Ambrosini Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Lobo Ambrosini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BASTOS TAVARES [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BASTOS TAVARES, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492 o qual determinou que a apuração dos valores devidos seja feita por perícia, às expensas da ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA CAZARIM [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: FUNDACAO BAMERINDUS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BAMERINDUS, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Melo Xavier [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Melo Xavier , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DE ALBUQUERQUE LINS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/174: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES MOURA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Quintiliano Borges [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indicados na petição de fl. 119, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cardoso dos Santos, Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo\r\n\r\nde 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marins da Silveira [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Junthia Ltda., Réu: Restaurante Junthia Ltda aos cuidados de Maria Elisia Miranda Marvila, Réu: Restaurante Junthia Ltda aos cuidados de Flavia da Matta Perru [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins da Silveira, Réu Restaurante Junthia Ltda aos cuidados de Flavia da Matta Perru\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: Venham as partes com petição conjunta com os termos do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS TELES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMO E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS TELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 e dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA BASTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LIMA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, bem assim, para dar meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Garcia [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Clóvis Noronha Ferreira Júnior, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Renata Bertoletti Rodrigues da Cunha, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Norma Martins Miranda, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Alayete Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 105 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, à fl. 63, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão constante do mandado devolvido, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS GOMES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS GOMES\r\n\r\nTer vista do documento acostado à fl. 174, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263900-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: JANAINA FERREIRA MEIRA, Réu: SERGIO MANOEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANDRE CORDEIRO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANDRE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista do documento adunado à fl. 44, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0182100-43.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO TINOCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, a/c Administrador Judicial, Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO TINOCO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino de Araújo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Araújo\r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos documentos adunados às fls. 182/183, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Queiroz \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Camêlo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo Camêlo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Andrade [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Santos de Oliveira, Réu: Cooperativa de Transportes Alternativos de turismo Vans e Microonibus Ponto a Ponta Belford Roxo, Réu: Antonio Tomas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0020500-27.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira Eliziario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Belorado Distribuidora de Comésticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira Eliziario\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 110,52), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TOLDOS E TENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer a parte autora o número do seu CPF/MF, de modo a viabilizar a expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 150 que denegou seguimento ao R.O. interposto pela parte autora, em razão da petição ser apócrifa e, por conseguinte, resultar na inexistência do ato.\r\n\r\nProcesso: 0000221-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice dos Anjos Nascimento [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice dos Anjos Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261: Nada há que se deferir, por tratar-se de prazo peremptório... Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CORREA NASCIMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CAVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A., Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista o documento adunado à fl. 184/185, devendo vir com meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000364-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Grechi Galvão [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Grechi Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1092428"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, GILSON CABRAL, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Márcio Augusto Ornellas Prado), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Cláudio de Oliveira André), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nPelo presente fica m MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Cláudio de Oliveira André), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Márcio Augusto Ornellas Prado), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória de fl. 67, devendo efetuar o pagamento do valor homologado , conforme planilha atualizada à fl. 66 dos autos, em 48 horas e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Agnaldo de Alencar Coité, Mário Pimentel Martins, José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coité, José Eduardo Rohem Pimentel, Mário Pimentel Martins, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora e que terão 48 horas para complementar e garantir o Juízo, caso queiram opor embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Lilia Mac Laren Nogueira, Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A., William Herbert Mac Laren, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 451 que incluiu os sócios - acionistas, presidente e vice-presidente da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença homologatória acostada à fl. 43 -verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-69.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA INES OLANDELLI LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES OLANDELLI LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107 que convolou em penhora o depósito de realizado às fls. 108. Prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos à execução (executado).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092427"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Porto Silveira, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 99.. para fixar o principal devido ao reclamante, em 39.930,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 11.806,58 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU LOPES JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000207-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Leite [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Sampaio Projetos e Consultoria Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Milão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Augusta da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valéria Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.57 para fixar o principal devido ao reclamante, em 76.405,58 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.076,56 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISO ROBERTO BRACCHI BASTOS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LIDER CONTABILIDADE LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER CONTABILIDADE LTDA, Aut NISO ROBERTO BRACCHI BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlos Magno Narcizo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Rodolfo Lassance da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Bezerra [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique F. Anta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique F. Anta , Aut Marina da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 35/36, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar quanto ao recolhimento de eventuais emolumentos devidos e o efetivo registro da penhora junto ao 9º Ofício do RGI, nos termos do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, apresentando inclusive eventuais diferenças a título de FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Mendes Jardim [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, Réu: Adois Grafica e Editora Ltda., Réu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto de Vasconcellos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Bartholo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlink Conectividade em Saude Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medlink Conectividade em Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Damião Filho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myday Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda., Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 90 para fixar o principal devido ao reclamante, em 814.402,82 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a intimação da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na decisão de embargos a execução, no valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Machado \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Moras [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Moras\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 66 para fixar o principal devido ao reclamante, em 114.064,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1057 que deferiu o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, aguardando a iniciativa da parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes Ambrozio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliades Pereira Martins da Cunha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hotéis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremares Hotéis Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, no que tange ao recolhimento da cota previdenciária homologada, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Joaquim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Vasconcelos Joaquim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que indeferiu o requerimento de fls. 80. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 224v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granja de Castilho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, haja vista o valor homologado as fls. 270, e aquele indicado as fls. 290, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensaão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Raquel Silva de Briggs\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves Machado, Réu Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemeire Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. , Aut Lincon Leandro Rangel Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro, Réu Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-25.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ALVES DE SA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut JORGE ALBERTO ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: LAMSA Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas no valor de R$ 45,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas no valor de R$ 10,00 , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Azevedo Pereira [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas no valor de R$ 28,00 , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gonçalves Pacheco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas no valor de R$ 80,00 , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bartonelli Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S.A - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S.A - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 370,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Fonseca Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Saad Thomaz de Aquino [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Pita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Pita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 que indeferiu o requerimento de fls. 145, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nEspecificar o órgão para o qual pretende seja expedido o ofício requerido, indicando ainda o respectivo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Jose da Costa Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nascimento Cardoso da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sá Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsday Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsday Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fialho Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom 307 Comércio e Serviços de Cópias Ltda. [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocom 307 Comércio e Serviços de Cópias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Souza [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 38,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Costa [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Presatção de Serviços em Gerais Ltda ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Presatção de Serviços em Gerais Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, bem como da cota previdenciária , sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iara Maria Linhares Nagle\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, para os fins do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Souza [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1094457"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1090147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1985.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DOS SANTOS SILVA, Aut ILMA LEMOS DA SILVA, Aut LENICE DA SILVA, Aut LUCIA MARIA DA SILVA, Aut MARIA EMILIA NACIF DA SILVA\r\n\r\nDiante do falecimento de GLORIA DOS SANTOS SILVA, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA, Réu LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos do primeiro embargante e dado provimento aos embargos da segunda embargante.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA, Réu ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Jesus Costa Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Jesus Costa Santos, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-63.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal de fls 258, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Caetano Martins [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Profissional Meier [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Profissional Meier\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, no prazo de 30 dias, após o que, os autos serão encaminhados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto, Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade interposta.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cordeiro Dantas da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guairaca [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cordeiro Dantas da Silva , Réu Condominio do Edificio Guairaca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração fora julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Réu: Instituto Benjamin Constant , Réu: Caixa Escolar do Instituto Benjamin Constant - CEIBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS, Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 189, no prazo de dez dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Anjos Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vendas Urban [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Marcos Vendas Urban\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgdos improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA-A/C ADV/RDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASILIO DA COSTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 327, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vasco , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wagner Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Armando Mende da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls 56, no prazo de dez dias, uma vez que sequer indica quantas parcelas do acordo foram quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Avan dos Santos Almeida [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Avan dos Santos Almeida\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Line Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Silva \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PLACIDO GOMES DE FARIAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Sandra Cristina Omari Romari (OAB: RJ 68689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PLACIDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o INSS, já se manifestou às fls 394 verso quanto ao recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias, findos os quais os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronisberto de Sousa Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação Familiar e Social [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação Familiar e Social\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas e cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vieira de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Vieira de Andrade, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octácilio da Silva Xavier [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octácilio da Silva Xavier \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0085000-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Marcos Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls108/110 que fixou o principal em R$ 1.840,61, equivalente a 151.039,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 54,80, equivalente a 4.496,87 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 30,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Batista Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Batista Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julyette dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1090147"
                            ],
                            "1090146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105700-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA., na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA e ARNALDO JOSÉ DA ROCHA., MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (s) JOSE ARMANDO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0074100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp das sócias: ROSANGELA NUNES VIDAL e JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090146"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001200-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Carmo Rodrigues [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco HSBC [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC\r\n\r\nVenha com a cópia da guia GPS, constando a autenticação mecânica, em 24 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0030600-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0186800-94.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE SOUZA AGUIAR ( SOCIO ) [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à fl.266 .\r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha TIAGO RAFAEL DOS SANTOS, ante os termos da certidão de fl.27-v .\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nFornecer os novos endereços das reclamadas, nos termos do despacho à fl.713 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logistica Ltda. ME, Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0208900-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, SUCEDIDO P/BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização do Sr. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.182/190 .\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILTO DE MEDEIROS ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DETETIZADORA JB CAZUZO LTDA, Réu: JOSE BATISTA DOS SANTOS(SOCIO DA DEDETIZADORA JB CARUZO LTDA), Réu: VILAMARA FRAGA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILTO DE MEDEIROS ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correia dos Passos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nApresentar a emenda substutiva à petição inicial, em 10(dez) dias ( com cópia para as reclamadas) .\r\n\r\nProcesso: 0054600-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO RUBIM [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Aut ROGERIO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 10 dias sucessivos, a começar pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira Carneiro [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara de Oliveira Carneiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, nos termos do despacho à fl.95-v .\r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lacerda Werneck [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lacerda Werneck\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento à fl.160 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. Santos Materiais de Construção ME [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nId: 1094389"
                            ],
                            "1094402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio José Costa \r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., ANS Empreedimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A., BSC Shopping S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANS Empreedimentos Ltda., J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer aaudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094402"
                            ],
                            "1094418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0033500-73.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE ANDRADE,BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.413,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-39.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLAUCAJENA LOCACAO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES,CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUCAJENA LOCACAO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.516,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES,CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.516,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094418"
                            ],
                            "1094396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0097000-06.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Roberto nBraga Duarte Rosa, Luiz Otávio Duarte Rosa, Ney Braga Duarte, Lys Duarte Rosa Cruz Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otávio Duarte Rosa, Ney Braga Duarte, Roberto nBraga Duarte Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094396"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Netto da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000191-96.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Abbade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Machado Abbade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Bonfim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos de Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000175-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Aleman Moraes [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Fisioterapia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Aleman Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FORTUNATO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba, Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FORTUNATO, Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComparecer perante o Juízo independentemente de designação de pauta de homologação do acordo a que chegaram. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Chagas \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0024400-13.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS PAIXAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS PAIXAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Castro Linhares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Castro Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de f. 187, que deferiu a desistência requerida pela parte autora dos embargos de f. 175/177. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos Miguel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Antonio Ramos Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicimar da Conceição Carlos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ferriera de Sousa [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferriera de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nOferecer, no prazo de 10 dias, planilha de cálculos alternativos, sob pena de homologação da conta ofertada pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALGOBERTO CORDEIRO FORTES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALGOBERTO CORDEIRO FORTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladia Garcia Branco [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Horizonte Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO DE F. 238, SOB PENA DE EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton José Sousa Barrozo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhailton José Sousa Barrozo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com observância dos valores devidos a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Newane Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 118/121. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEONE BEZERRA DE ASSUMPCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNI-RIO [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONE BEZERRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, conforme v. acórdão de f. 400/403. \r\n\r\nProcesso: 0051300-33.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DO BOMFIM MELLO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DO BOMFIM MELLO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 385. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL DO BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA\r\n\r\nFormular, querendo, em 30 dias, requerimento voltado para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 542/543, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena de Jesus Augusta dos Santos [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobraltec Contabil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Helena de Jesus Augusta dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 30 dias, ante despacho de f. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000586-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Aguiar de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A, Aut Mariana Aguiar de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 284/304 e de f. 305/307, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN ANDRADE VIEGAS [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN ANDRADE VIEGAS\r\n\r\nDizer, em trinta dias, se teve seu crédito satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Varella Barca [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Varella Barca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de f. 282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Teixeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 102. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Ferreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 182/198 e de f. 200/218, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Fernandes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1092343"
                            ],
                            "1092347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001328-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092347"
                            ],
                            "1092345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000122-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Castro Linhares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de f. 187, que deferiu a desistência requerida pela parte autora dos embargos de f. 175/177. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092345"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-94.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Guindani Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0486/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Machado da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à adequação do valor da causa, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Orlando Guimarães Pontes Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 156, verso, bem como da decisão de fls 161 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda., Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CRUZ GONCALVES [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALDEMAR PUSTILINICK [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CRUZ GONCALVES, Réu WALDEMAR PUSTILINICK\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Jirau Ltda., Aut Davi Siqueira Câmara, Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 648, verso, vindo com cópia integral da peça recursal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nRé: Tomar ciência da decisão de fl 170, que indeferiu a remessa dos à contadoria. Autor: to mar ciência da petição de fl 171, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: PANTHER SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 149, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mariana da Silva [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabeleireiros [Adv. Antonio da Silva (OAB: RJ 39951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mariana da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Monica da Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELY CEZELIO [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELY CEZELIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-75.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rodriguez Lobo [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 84/87, no prazo de 5 dias,bem como, comprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosineide de Lima [Adv. Michela Rocha Gerard (OAB: RJ 124566 - D)]\r\n\r\nRéu: Yael Angel Dorit Rembishivzki [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide de Lima, Réu Yael Angel Dorit Rembishivzki\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI DE ASSIS [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO XAVIER MOREIRA - MG- LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões , Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFornecer o nº da conta corrente onde eram depositados os salários do autor, pois seria nesta conta que o débito do plano de sáude era realizado \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Sergio Jorge Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 710/715 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-87.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ROBAINO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0120/2009 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Modesto de Andrade [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Vanessa Moura Modesto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ISAIAS CARRARO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ISAIAS CARRARO\r\n\r\nManifestar-se sobre às fls 530/533. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 1124/1125, bem como apresentar demonstrativo de como apurou o salário piso mercado no cálculo das diferenças salariais e reflexos, sob pena de prevalecerem os valores apontados pela CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios ao posseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl 388, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Arlete Sales de Carvalho (OAB: RJ 40724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo o terceiro réu\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelo saldo do depósito judicial de fl 789. Convolado em penhora o referido saldo do depósito, para querendo, poderem opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano..\r\n\r\nEfetivar os depósitos fundiários relacionados com a diferença salarial deferida na r. sentença transitada em julgado, dentro do prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-08.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE E METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO\r\n\r\nTomar ciência das fls 349/350, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-13.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FUAD CURI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FUAD CURI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1093599"
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                            "1093598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093598"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Jurema Material de Construção Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa , Réu Velho Jurema Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Motta Xavier [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Motta Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Feijao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-73.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut NAILDA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440 e das contas de fls. 438 e 439, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Carvalhosa Moreira Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Carvalhosa Moreira Júnior\r\n\r\nVenha o autor informar, precisamente, BANCO e AGÊNCIA, bem como o ENDEREÇO CORRETO desta agência, em 10 dias, para expedição do ofício determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 307, tenho que os embargos de fls. 305/306 perderam seu objeto. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES GARRIDO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RETMAKSON RETIFICA E MECANICA LTDA, Réu: SELMA RITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELMA RITA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fl. 144, à ré para ter vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neto da Conçeição, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 284/292 - 296/297 foram homologados, no valor de R$ 205.820,32, correspondentes a 16.883.235,81 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 226.402,35, correspondentes a 18.571.559,23 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Miranda [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: DJL Conservacao Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Réu: Vesuvius Refratario Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Miranda, Réu DJL Conservacao Ltda., Réu Vesuvius Refratario Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Guilherme [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Guilherme, Réu Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. , Aut Juraci Pereira da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jacunda de Frutas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pablo Almeida Loureiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop 199 da Tijuca Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pablo Almeida Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Seabra [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues Seabra , Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 38/41 foram homologados, no valor de R$ 56.064,35, correspondentes a 4.598.902,78 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nVenham as partes para ciência, sendo a ré na pessoa do Síndico da Massa Falida. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nSe decorrido o prazo in albis, expeçam-se certidões de habilitação ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 274/276 - 278/279 foram homologados, no valor de R$ 131.194,98, correspondentes a 10.761.793,51 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 144.314,48, correspondentes a 11.837.973,03 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Portes Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Costa [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unik Coiffeur [Adv. Daniel Yomura Martins (OAB: RJ 118825 - D)], Réu: Daniel Yomura Martins, Réu: Felipe Magalhães Lage de A. Mariz, Réu: Studio Areas Cabeleireiros Ltda [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Unik Coiffeur, Réu Studio Areas Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINO ARI CZARNOBAY [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ZEFERINO ARI CZARNOBAY\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 302/326 - 328/329 foram homologados, no valor de R$ 1.225.710,95, correspondentes a 100.543.848,19 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se Precatório para requisição do valor do autor e do INSS. \r\n\r\nId: 1094238"
                            ],
                            "1094239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTER GASPAR VALLE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA., Aut GLAUTER GASPAR VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 475/477 - 480/481 foram homologados, no valor de R$ 64.276,92, correspondentes a 5.272.571,72 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 70.704,61, correspondentes a 5.799.828,72 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré, Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 84/86 - 96/97 foram homologados, no valor de R$ 6.134,54, correspondentes a 503.210,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.747,99, correspondentes a 553.530,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA P N DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela UNIÃO (fl. 601). \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAssiste razão à segunda ré... retificado o patrocínio da segunda ré... defiro o regular prosseguimento do mesmo.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de oito dias permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Digirio Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digirio Laboratório Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Timbó [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Pretexto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Conceição Timbó\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Santorine [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Santorine\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Caillava Gomes [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial. [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Caillava Gomes \r\n\r\nAtender à promoção de fl. 523, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 123/127 - 135/138 foram homologados, no valor de R$ 17.052,43, correspondentes a 1.398.793,85 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.757,67, correspondentes a 1.538.672,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José dos Santos, Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução ou requeira o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Livornese Refeições Coletivas \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nConsiderando que se trata de processo aguardando cumprimento de acordo, e a petição protocolizada em 24/08/2010 informa o não cumprimento mas não junta o extrato bancário para prova do informado, determino que a Secretaria providencie cópia do termo de conciliação e providencie a juntada da petição e do referido termo em autos provisórios a fim de permitir o prosseguimento da execução até localização dos autos originais.\r\n\r\nCumpridas as determinações acima, intime-se a Reclamada ciência do presente despacho e para comprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade no cumprimento das parcelas avençadas, sob pena de imediata execução pelo sistema Bacen Jud. Fica desde já autorizada a desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, podendo a execução ser movida direta e solidariamente em face dos sócios, como imediata liberação em favor do Reclamante de valores bloqueados, independente de intimação dos Executados. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demetrio dos Santos, Réu Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 430/440 - 462/463 foram homologados, no valor de R$ 14.536,25, correspondentes a 1.192.394,11 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.989,87, correspondentes a 1.311.633,11 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GARIBALDI MARQUES DE RESENDE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELIZABETH DE OLIVEIRA GRANJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IVO BARBOSA LEAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LEILA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: WANDERLEY OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VERA LUCIA PAGANO CASTILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-47.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eriberto da Silva Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Proplano Construções e Reformas Ltda., Réu: Zayd Rio Contrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eriberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, no prazo preclusivo de 10 dias, do despacho de fl. 61. Não atendido o despacho, fica desde já determinado o arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS REVISTAS R.JOSE LINHANHES 245 [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas \r\n\r\nComprovar a regularidadee do cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira Valim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120200-49.2009.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Lanchonete Nipão Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Egdo: Afonso Rodrigues Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Afonso Rodrigues Cardoso, Egdo Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda., Egte Lanchonete Nipão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-74.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VORNEI SHUENCK COUTINHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela UNIÃO às fls. 298/300. \r\n\r\nId: 1094239"
                            ],
                            "1094240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PESTANA MARTINS [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viegas [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Viegas \r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marelhas da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO, Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho Viana [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcootur Cooperativa Trabalhadores Motoristas Autonomos Turismo RJ [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcootur Cooperativa Trabalhadores Motoristas Autonomos Turismo RJ\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do valor apurado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, à ré para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Paulo Gustavo Eusebio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 83/102 - 129/130 foram homologados, no valor de R$ 17.003,27, correspondentes a 1.394.761,30 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.703,60, correspondentes a 1.534.237,67 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nÀ ré para proceder aos registros da progressão horizontal por antiguidade, conforme determinado no v.acórdão, comprovando nos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00... \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PONTES [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PONTES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias. No silêncio, fica desde já declarada a perda da prova pericial e determinada a inclusão em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte da Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte da Silva, Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nÀ vista da verossimilhança das alegações de fl. 30, retifico o item 1 do termo de conciliação, passando o constar que a reclamada pagará a quantia líquida de R$ 8.332,00, em 15 dias, sendo as duas primeiras parcelas de R$ 1.190,00 e as demais 13 parcelas de R$ 457,85. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Castro Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ALVARO JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WALDEMAR DURVAL FALCAO LIMA FILHO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE RODRIGUES NETO, Aut CEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDEMAR DURVAL FALCAO LIMA FILHO, Aut WILMA TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nRejeitada a impugnação ofertada para considerar corretos os cálculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0158100-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 352/358 - 516/518 foram homologados, no valor de R$ 201.734,10, correspondentes a 16.548.047,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nAnte o depósito de fl. 412, a ré deverá depositar o valor de R$ 3.765,34 correspondentes a 308.867,11 IDTR.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.141,87, correspondentes a 343.034,63 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1094240"
                            ],
                            "1094237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUZA, VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 e da decisão homologatória de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Alves Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 123/127 - 135/138 foram homologados, no valor de R$ 17.052,43, correspondentes a 1.398.793,85 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.757,67, correspondentes a 1.538.672,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 123/127 - 135/138 foram homologados, no valor de R$ 17.052,43, correspondentes a 1.398.793,85 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.757,67, correspondentes a 1.538.672,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0085900-08.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIDAL LEITE, CLEA VIDAL DO VAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094237"
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                        "Atos": {
                            "1083902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Lopes Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Lopes Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Embalagens Descartaveis S. Sebastiao Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Embalagens Descartaveis S. Sebastiao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: A SEVERINHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.205 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-86.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Rodrigues [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALDO BRAGA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IALDO BRAGA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos sócios da reclamada, uma vez que os mesmos ainda não foram citados para execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Firmino da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DELVITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS E CONSULTORIA PESSOAL LTDA-N/P Sr Pedro J Merlo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DELVITO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gabriel Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Fernandes [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Fernandes \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1083902"
                            ],
                            "1083960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Leite Nonato [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Getulio Leite Nonato\r\n\r\nTomar ciiência de despacho de fls.174:\" Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG INST BENEF RELIG FILANTROPICAS ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG INST BENEF RELIG FILANTROPICAS ERJ\r\n\r\nVenham as partes com a comprovação das custas a que foram condenadas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANTRADE NETWORK COMERCIO E REPR LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO BANDEIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNIRIO FUNDACAO APOIO UNIVERSIDADE DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-73.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA ME - N/P Sr Albino Luiz e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nesclareça o autor, ante a carta de venia às fls. 98. \r\n\r\nId: 1083960"
                            ],
                            "1093863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Paula Rodrigues de Barros [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Daneli Buffet Ltda. (Nome Fantasia: Villa del Sol Hotel Residência)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Paula Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida de fls.44 e vir com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000881-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Pinto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Matias Ltda., Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.60. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubiratã Pacheco de Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ubiratã Pacheco de Lemos \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição do Espírito Santo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. , Réu: CHL-Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceição do Espírito Santo\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do 2º reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, em relação a esta, uma vez que o endereço informado às fls.41 é o mesmo do expediente às fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose da Silva Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Aut: Margareth dos Santos Seixas Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Evangelico Reinando em Vida , Réu: Alex Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Seixas Mendes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (fls.27). \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Telemarketing Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rausenrause Costa Silva \r\n\r\nFls.309:\"Diga o Autor, em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1093863"
                            ],
                            "1093862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000238-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dias da Fonseca Cassini Moreira \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bloedow Arte em Vidros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damianna Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093862"
                            ],
                            "1094231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano de Souza \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bloedow Arte em Vidros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094231"
                            ],
                            "1083903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Limcop Limpeza e Conservação Predial Lda N/P Bruno Ferreira Pimenta, Limcop Limpeza e Conservação Predial Ltda NP Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 50, no total de R$ 2.050,27, equivalentes a 187.582,31 IDTr's. atualizado até 11.03.2004. Às partes, sendo a ré ao depósito m 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão às fls.171/186, bem como contra-razoar o recurdo ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083903"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 360, FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE É NEGADO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas Ltda, Aut Fabiana Campos de Sousa, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribamar Magalhães dos Reis [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourplans Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribamar Magalhães dos Reis, Réu Tourplans Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, DEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARMEN DE BRITO GUIMARES ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIA MARIA SAMPAIO DE FREITAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIA REGINA ANTONINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELESTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CECILIA ALVES DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CECILIA SANTOS REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CECILIA TEXEIRA DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DE FLS. 1015, VENHAM OS RÉUS COM SUAS NOTIFICAÇÕES, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS INTEMPESTIVOS OS RECURSOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Katia Pessoa Ferreira, Réu: MM ALIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO HOZANAM FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Hozanam Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.949,31 EQUIVALENTES A 984.694,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC E FICIANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. O RÉU DEVERÁ DEPOSITAR A DIFERENÇA DO VALOR SUPRA APONTADO, TENDO EM VISTA QUE HA BOOQUEIO ON LINE NOS AUTOS. FACE AO RECEM CONSTITUIDO PATROCINIO DO SOCIO DO RÉU É-LJHE FACULTADA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O A UTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDEREÇO ATUAL. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação em Mão de Obra Ltda., Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira \r\n\r\nDE FORMA A DAR REGULAR PROSSEGUIIMENTO AO FEITO E ARA CUMPRIR A DETERMINAÇAO CONTIDA NO INCISO I DO ART. 852 - B DA CLT, VENHA O AUTOR NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, DAR VALOR AOS PEDIDOS DE CUNHO ECONOMICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE NA FORMA DO § 2º DO ART. 852 B CELETIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Galiza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Clima da Barra Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Galiza\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RE, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SEU ENDEREÇO ATUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Gonçalves Batista (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Marinheiro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídio Marinheiro da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - IV - DO CPC. CUSTAS DE R$ -380,00 PELO AUTOR ISENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENETO DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR, EXCETUADO O INSTRUMENTO DE MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-79.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anunciada Santos Ramos \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO NA FORMA DO § 1º DO ART. 852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ -76,12 PELO AUTOR NÃO ISENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENMTO DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR, COM EXCEÇÃO DO INSTRUMENTO DE MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Márcio Severino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Márcio Severino \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - INCISO III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -193,43 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda., Réu: Alimenticios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 50, FUNDAMENTANDO O INDEFERIMENTO DA CONCESSSÃO DA GRATUIDADE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE É JULGADO DESERTO O RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME, Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DEXISÃO DE FLS. 68, FUNDAMENTAMENTADO A NÃO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR E JULGANDO DESERTO O RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peres Olegario [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nRECEBDIDO O RO INTERPÓSTO PELO AUTOR, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA TELEMAR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU E O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHAM AS PARTES FACE AOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Anez Firmino [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carregal Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anez Firmino\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO REU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA-MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva Tavares\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Silva Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 60 VERSO, VENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS, INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS A UTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIIO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vasconcelos Moreira [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM - Comércio de Ferros e Metais Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM - Comércio de Ferros e Metais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BEZERRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA N/P SOC JOSE GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUI VO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rodrigues, Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000414-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yamajo [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yamajo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Ramos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfatt e Rodin Comércio Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verfatt e Rodin Comércio Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COMSUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ROSA DE AVILA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ROSA DE AVILA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS. 170. VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amaral Guimaraes\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, NA MEDIDA EM QUE O PERITO NOMEADO NÃO TEM RESPONDIDO ÀS INTIMAÇÕES DA VARA E O JUIZO NÃO POSSUE PERITOS QUE TRABALHEM DE GRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0097000-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Antunes Quadros Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Encantado Noivas e Festas Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio Encantado Noivas e Festas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA HELENA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Waldenice Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA HELENA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSEM EXITO A PEMHORA NOS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB P ENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GEZA MARIA SILVA NOBREGA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPAGAR A MULTA CONFORME PRO MOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 143 \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL DO BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves da Silva\r\n\r\nTENDO EMVISTA O CARATER NEGATIVO DAS DILIGENCIAS REALIZDAS JUNTO AO BACEN JUD E O RENAJUD, VENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIOI. \r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ventura , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS NO OCTIDIO LEGAL COMUM COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nDESTITUIDO O PERITO ANTEERIORMENTE NOMEADO, O JUIZO NOMEIA O NOVO PERITO CLAUDIO VITOR GROSSI, ESTIMANDO SEUS HONORARIOS EM R$ -2.000,00. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221900-16.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO FORTUNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH CONCEICAO FORTUNA\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 421 PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. FICA ASSIM, ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 1085508"
                            ],
                            "1085513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Francisco Secundino\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO AUTOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041000-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO AUTOR DE FLS 161/163, FIXANDO O CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR EM R$ -3.075,45. RÉU AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085513"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-22.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como apresentar contrarrazoes ao recurso interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Castro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Valdir Ramos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, Aut ROSEMAR COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0067500-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Feitosa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina Silva Fernandes Gomes Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Regina Silva Fernandes Gomes Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bruno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaneide Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaneide Maria da Silva, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. Após, os autos serão arquivados, c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAGAO DE MORAES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA, Aut FRANCISCO ARAGAO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação parcial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ortega Bertanha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0195500-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-52.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND S PROJETOS E DECORACOES LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Judith Souza Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.800,00, devendo o rte providenciar o deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceicao [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Tavares [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA LOPES [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 122627 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA, Réu: MARIA HELENA DA MATA MEIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CHAVARRY DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0059/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Réu: Condomínio das Acácias, Réu: Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Napoleão Arnot Couto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperavita Central Oeste Catationense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperavita Central Oeste Catationense S.A., Aut Nilson Napoleão Arnot Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 236/237, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-08.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Valter Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Valter Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, conforme fls 491. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-02.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damair Gomes de Brito [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda., Exdo: Ana Carneiro Pena Ferreira , Exdo: Artur Carneiro Pena \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damair Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0048/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milanez Medeiros Agostinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pitit Xodo Ltda ME [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pitit Xodo Ltda ME, Aut Milanez Medeiros Agostinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1093917"
                            ],
                            "1094212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRANDAO SIMOES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRANDAO SIMOES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Varela Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Varela Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 249/251, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI DE SA PEDRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0056/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-93.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MURILO SANTOS SAMPAIO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS SAO JANUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MURILO SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores Empresas Corretoras Seguros Resseguros do ERJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Coopeti Coperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0032/2011 - CEF.. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Costa Gasque [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Costa Gasque \r\n\r\nInformar se ja foi concluida a ação conexa perante o INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nInformar o andamento da ACP mencionada as fls 442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves Sena [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Alves Sena \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANDA COSTEIRA GALVAO E DIONEA G. SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: DIONEA GONCALVES SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Junior [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Junior, Réu Atlas Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nTer vista das CPEs apensadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-68.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosenberg [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Telefonica Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0046/2011 - CEF e 0047/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Bispo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Seabra [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Costa Passos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 337, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-11.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREZ SEPULCHRE [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS [Adv. Patrick Merheb Dias (OAB: SP 236151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS\r\n\r\nDizer se desiste do AP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 128/130, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquablue Conservacao Limpeza e Manutencao de Piscinas Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Condominio Vila Firenze [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquablue Conservacao Limpeza e Manutencao de Piscinas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUVEBRAS SOUVENIR DO BRASIL LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUVEBRAS SOUVENIR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0053/2011 - CEF'. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Anselmo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE, Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 297, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Faustino da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Pina Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0027/2011 e 0028/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barcellos Ladislau \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0041/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENESES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 307/310, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 53/54, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Guiseppe Sá [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Iberica Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Iberica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 31, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-57.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 374/375, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1094212"
                            ],
                            "1094210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0076800-04.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Helen Pereira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.064,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0082800-98.2000.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ENESIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE E MERC. SHOPPING PIMENTEL DO GRAJAU L\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ GOMES DA SILVA E CIRLANE SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.196,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094210"
                            ],
                            "1094211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000810-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094211"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA DE MELLO, Réu COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teror do ofício de fls.199 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tonino de Souza, Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes , Aut Vitor Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Juarez João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cardoso Leão [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Vilma Cardoso Leão \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Duarte de Souza [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Duarte de Souza , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Souza \r\n\r\nRéu: Itservices Tec. e Com. de Sup. de Informática Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itservices Tec. e Com. de Sup. de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardin Rosa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jardin Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2010.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Alex Washington dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Washington dos Santos \r\n\r\nRetirar os autos do processo em 10 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ, Aut Sandro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Domingos da Silva , Réu Way Sea Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. N/P sócio Otto Geraldo dos Santos Filho [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Rangel de Sa [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Rangel de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logistica Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR\r\n\r\nEsclarecer o que prtende, eis que a pessoa indicada, na petição de fls.138, não faz parte do pólo passivo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Gonçalves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PART PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Medeiros Coelho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: Levy Faria Franco Junior, Réu: Ismael Machado de Carvalho Junior [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismael Machado de Carvalho Junior\r\n\r\nVenha a parte com os extratos dos últimos 3 meses, da conta bloqueada - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de FGTS, conforme determinado nas fls.127 - 5 dias. Além disso, tomar ciência de que foi convolado em penhorao depósito de fls.151, nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Orquideas [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.106 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nAo autor conforme ata de fls.247 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassiano de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassiano de Lima, Réu Condominio em Construcao Aliance, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193 e de que foram convolados em penhora os valores de fls.188/192, nos termos do art.884 da CLT - 5 dias. Tomar ciência de que deverão comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado perícia nos termos de fls.124 e que deveráo apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo do Nascimento de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Seviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Seviços Ltda., Réu Tetto Habitação \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos de Queiroz\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias, conforme fls.358 \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santana \r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICÕES DE FLS.240/315 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-67.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, OBSERVANDO -SE O PRAZO EM CURSO (FLS.67). \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Silva de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239 e cumprir o nele determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.112 e formular outro requerimento - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Ferreira de Azevedo [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, homologando os cálculos do autor no total devido de R$ 66.834,52, conforme §1º, in fine, do art.899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Baptista [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Dias de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Dias de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA FEITOZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA FEITOZA\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos,por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. Total: R$ 16.848,89. \r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle de Cássia Jesus Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle de Cássia Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.108 e de que os autos se´~ao remetidos à 74ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001166-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademian Cazemiro Romão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademian Cazemiro Romão , Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 105 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 65.395,16, mais custas de execução de R$ 326,98, e custas de conhecimento R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA DIOGO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSANHA DIOGO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Prata Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.53 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 9.834,77, mais custas de execução de R$ 49,17, e custas de conhecimento R$ 160,57. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cordeiro Dutra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-63.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Elen Teixeira Ribeiro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Barbosa [Adv. Monica Belloni Cavalcante Braga (OAB: RJ 95548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Alberto da Mota Faustino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Barbosa\r\n\r\nAdequar a inicial, em 10 dias, sob as penas do artigo 84, parágrafo único e inciso I do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves \r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de fls.460 e vir com o recolhimento dos emolumentos, sob pena de indeferimento - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Almeida Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de foram expedidos os alvarás 25/2011 (B. Brasil) e 24/2011 (CEF) referentes aos depósitos de fls.98 e 126 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência de deverá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Mendes Lameirao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Mendes Lameirao\r\n\r\nA reclamante está sendo renotificada a apresentar os valores recebidos conforme determinado em fls.278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE TEREZINHA TECCHIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alessandro Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alessandro Ferreira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelson Costa do Nascimento [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Control Tec Automatizacao e Interfones Ltda., Réu: Lucinea Vicente Oliveira Costa, Réu: Lucio Sant´Anna Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelson Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-06.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 800,00, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, sob pena de penhora de créditos por ventura existentes. Registre-se que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido à título de custas (código 8019). Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 47649,48 , conforme fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Sant Ana [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missões Ltda, Réu: José de Almeida Marques da Costa, Réu: Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Sant Ana\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias sobre devolução da notificação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Nunes da Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 , conforme fls. 228 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes Cristovam [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mendes Cristovam, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares de Aguiar [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares de Aguiar\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nId: 1092901"
                            ],
                            "1092908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Julio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Adminstracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede, Réu: Condominio Alfa Barra Ltda., Réu: Primeira Igreja Batista de Freguesia, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0163800-10.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Julio de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blind s Componentes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de justiça venha o autor em 30 dias com meios possíveis par ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR VIGUIS DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA THEREZINHA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR VIGUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.179. Mantida decisão de fls.154. Em curso o prazo de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.181 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 24.400,64, mais custas de execução de R$ 122,00. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferidos mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar o documento mencionado nas fls.472 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Lima\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 141 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARTINS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Sales [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcao Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Maria Carolina Dias Perez, Réu: Sônia Maria Mariano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Sales\r\n\r\nTomar ciência de fls.163 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nIndeferido o requerido vez que há AIRR pendente de julgamento, fls.635 \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Embroidery Comercio e Servicos de Bordados Ltda. [Adv. Valeria Prata dos Santos (OAB: RJ 130249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embroidery Comercio e Servicos de Bordados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0129800-62.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NAZARETH PINNOLA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING SA [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: ICATU DIRECT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA NAZARETH PINNOLA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEONE BISPO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS CONG STA CATARINA CASA SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS CONG STA CATARINA CASA SAUDE S JOSE\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.307/308 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel Pires Magalhães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME GUTEMBERG [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE DESIGN E COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Ricardo Damazio Amigo, Réu: Ana Damazio Amigo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE DESIGN E COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Patricia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Ltda. [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.149/156. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1092908"
                            ],
                            "1093639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITAL DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, conforme fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-25.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 666, e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 114.899,68 , mais custas de execução de R$ 632,50 . Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor, pelo valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Assis Freitas [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Assis Freitas\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 65, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam dos Santos Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nDiligencie a parte pessoalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Alves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cozendey Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias ao reclamante. (Os demais prazos se darão a partir deste) \r\n\r\nProcesso: 0000865-81.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aderivaldo Celestino dos Santos [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rangel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá formular outro requerimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A, Aut JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Central de Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Vieira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Central de Santa Margarida 1066 Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasil Marchese [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor das custas ecom o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Ferreira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. Venha com a primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-92.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A - Rio Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Ines Orozimbo [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A - Rio Othon Palace, Cgto Maria Ines Orozimbo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.42 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls.628/629 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rodrigues Rosa Storck [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.340/341 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lucamar Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.103 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO\r\n\r\nEsclareça o pedido, tendo em vista que os imóveis foram avaliados conforme consta às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Odilene dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE APARECIDA DE LINHARES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAZY KINDER LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAZY KINDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Cerqueira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nDiga a parte se arcará com as despesas de arrombament0 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salomao da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Salomao da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BARROS NETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.595, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Teixeira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Teixeira dos Santos\r\n\r\nEsclareça melhor o que pretende tendo em vista que os sócios, já incluídos no pólo passivo, não foram localizads para tomar ciência da execução - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Viana Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Viana Gomes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA [Adv. Claudio Calcada Fernandes Machado (OAB: RJ 73704 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim Valim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elisangela Lage Amorim Valim, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Sidnei Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 123 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARUSO MASELLI [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: FLAVIO SAN JUAN [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\nTomar ciência de fls.239, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Passos da Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de valor de cota previdenciária ainda devida em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Camila Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE DIFERENÇAS DE FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA CARVALHAES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENETO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: MARCELO AUGUSTO DE MOURA ROMEIRO DA ROZA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.355 E 363, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000464-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Lima Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls.73, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Azevedo Carneiro [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Antonio Carlos Lima de Oliveira (OAB: RJ 68515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Azevedo Carneiro, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Silva Canuto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Silva Canuto\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos fiscais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS, COMPLETAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA DEPRECATA. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido nas fls.82 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Viana de Amorim [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rasof Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rasof Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, por penhora de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SANTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SANTOS GOMES, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 W Materiais de Construção e Serviços Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CAITANO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CAITANO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nComprovar depósito de importânci estipulada como mínina, fls.113, em 30 dias. R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvan Cesario do Nascimento [Adv. Miriam Ferreira (OAB: RJ 108751 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel São Bento Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvan Cesario do Nascimento , Exdo Hotel São Bento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Souza [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 150681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Souza \r\n\r\nTendo em vista os leilões negativos, requerer, o exequente, o que for de seu interesse - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Targino de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.992: \"J. Nada a considrar, uma vez que o valor fixado encontra-se em conformidade com a matéria em questão. Venha a parte com o depósito, agora em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0069600-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Fontes da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Fontes da Silva \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: CLAUDIA LUCIENE BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Batista [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante O Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura, Réu: Roberto Vicente Frizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.579, onde foi determinado que Roberto Vicente Frizo, seja retirado do pólo passivo onde figurarão os sócios constantes do contrato social de fls.541/548. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Marcos da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Bella Becker Warszawski (OAB: RJ 37862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Comercial Barra Plaza, Aut Juliano Marcos da Cruz, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1093639"
                            ],
                            "1093632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Cabral [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2500,00 , conforme fls.288, em 10 dias, bem como para anexar aos autos o estudo engonômicoe perfil profissiografico e prontuário médico, conforme fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0159900-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ORISVALDO JOSE FERREIRA [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: C M M SUB EMMPREITEIRA LTDA, Réu: ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO, Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR, Réu: MARIA DA GLORIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISVALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alvim de Macedo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Agroindustria Guarani Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alvim de Macedo\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0222400-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO ROSA FILHO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o quantum ainda devido de R$ 310,28, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins Chaves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante, pelo valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MOREIRA ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL CIA SEGURADORA(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Adeise Magali Assis Brasil (OAB: SP 45085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 451, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Alves da Silva [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Lima [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Carvalho Lisboa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Lima da Silveira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Fashion Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Jacirleia de Almeida Borges (OAB: RJ 57040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Fashion Centro de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 563,07 , mais custas de execução de R$ 2,82 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará de FGTS e de despacho de fls.217v e cumprir o nele determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Aut Valério da Conceição Lúcio\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia às expensas da ré - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lages Goncalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lages Goncalves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bartolomeu Macedo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bartolomeu Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castro Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenções Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Manutenções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor devido a título de INSS - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-41.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LACERDA PINTO [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LACERDA PINTO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTONIO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.513 e de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pereira (Espólio de) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias, com os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Machado de Moraes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.83/85, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ALVES DE BARROS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC DE RECURSOS HUMANOS E ASS EMP LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL SOC DE RECURSOS HUMANOS E ASS EMP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 384v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls 168. Comprovar a sucessão alegada - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.75v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de fls.101, tendo em vista que não há prova nos autos sobre as pessoas mencionadas serem sócias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOIL SERVICES COMPANY, Aut JOSE AMILCAR COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Nova Fronteira Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dormevil Figueiredo Lemos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dormevil Figueiredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.479 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 5.330,65. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Amarante Fiorette\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.913 e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA M PEREIRA G VIEIRA, VIUVA DE IVAN VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA M PEREIRA G VIEIRA, VIUVA DE IVAN VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1093632"
                            ],
                            "1093912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.1737: \"Tendo em vista o erro material, que não considerou o valor atualizado, mas apenas o valor histórico, homologo a diferença ainda devida de R$ 193.033,92, equivalente s a 15.860.608,79 pro-rata da TR. Intime-se a ré , na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Arrematação - extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passos Pinna [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passos Pinna\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme V. Acórdão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jorge Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jose Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-26.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA\r\n\r\nEM 20 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DEFLS.289/290 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.494 e comprovar o depósito do valor ainda devido ao autor, no montante de R$ 62.833,27, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nO reclamante está sendo renotificado a fornecer os números de seu CPF e de seu PIS, visando à expedição de certidão, em 30 dias preclusivos, sob as penas da lei., conforme fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rosa Souza [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Ativa Transportes e Operador Logístico S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Rosa Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Brum [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"J. Indefiro, tendo em vista que a reclamada já foi citada. Venha a parte em 30 dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bernardo da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ferreira Muniz [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Show S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-52.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Angelo Soares [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Angelo Soares \r\n\r\nTer vista da certidão do sr. oficial de justiça, devendo promover meios de intimação da 2ª reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 e vir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.327v e apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1093912"
                            ],
                            "1092924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; pagamento de diferrenças de horas extras, acrescidas de adicional constitucional, , considerando, inclusive a diferença do intervalo sonegada, que, no caso, deverá ser pago na sua totalidade a teor do que orienta o Colendo TST, OJ 307-DSI I do TST, com adicional de 50%; seja pago adicional de periculosidade conforme fundamento na inicial;\r\n\r\nrecebimento do seguro acidente; devolução das parcelas descontadas no salário do autor; indenização por danos morais, em quantia equivalente a 500 vezes a sua maior remuneração, ou sucessivamente valor diverso a ser arbitrado; seja o autor responsável somente pelo pagamento da cota fiscal do IR, calculada mês a mês, com base nos valores devidos à época de seu pagamento, respeitando a isenção, quando for o caso, cobrando-se do réu eventuais diferenças a esse título, em face do cálculo final sobre o montante acumulado do débito trabalhista apurado, conforme fundamentação; integração das parcelas postuladas nos itens anteriores, no pagamento das férias, 13º salário, RSR, FGTS e nos direitos quitados na rescisão contratual; honorários advocatícios, na forma do art.133 da CF; juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092924"
                            ],
                            "1094388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Aviso prévio de 30 dias; 01/12 avos de 13º salário indenizado; 01/12 avos de férias indenizadas; 05/12 avos de 13º salário de 2009; férias vencidas de 2007/2008; adicional de 1/3 s/férias 2007/2008; férias em dobro 2007/2008; férias vencidas 2008/2009; salário de 05/2009 de 30 dias; salário de 06/2009 de 06 dias; 08/12 avos de 13º salário de 2007; 12/12 avos de 13º salário de 2008; FGTS 8% do período trabalhado; FGTS 8% de rescisão; FGTS 40%, vale refeição (11,00x624 dias); Seguro desemprego; multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094388"
                            ],
                            "1092915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nRéu: Via Fonte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Fonte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cíência de fls.40: \"Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 21.982,66, mais custas de execução de R$ 109,91 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA, Alberto Akmed, Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Akmed, GRAFICA MEC EDITORA LTDA, Jose Augusto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - IMPROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Jose Henrique Felzenszwalb, MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA, Mistura Fina, Patrick Guy Blancard, Philippe Patrick Brye\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Fina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 3ª e 4ª reclamadas (Marques 86 Restaurantes Ltda e Mistura Fina), bem como de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar os 1ª, 2º, 5º e 6º reclamados (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda, José Henrique Felzenszwalb, Patrick Guy Blancard e Philipe Patrick Brye). \r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassiano de Lima\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Pinturas Ltda., Grauna Construcoes Civis Ltda., Condominio em Construcao Aliance\r\n\r\nPelo presente fica m D Col Comercial de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193 e de que foram convolados em penhora os valores de fls.188/192, nos termos do art.884 da CLT - 5 dias. Tomar ciência de que deverão comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito referido no despacho de fls.79, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Ferreira Maia\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda., Cristiane Cerqueira Brandão, Fabiane Cerqueira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Cerqueira Brandão, Fabiane Cerqueira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 75 , onde foi decretada a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com a consequente inclusão do(s) sócio(s) no pólo passivo, bem como o pagamento de R$ 7.055,12, equivalentes a 583.276,98 pro-ratas da TR, em 31/08/2009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092915"
                            ],
                            "1093645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntima-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 16.975,17, mais custas de conhecimento de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0035500-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Laurindo\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda., Jean Carlos Nogueira Silva, Argemiro Nogueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Argemiro Nogueira Filho, Jean Carlos Nogueira Silva, Transportadora Deu das Mudancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com o valor ainda devido de cota previdenciária, no valor de R$ 1.253,38. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE TRAVERSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EXTERNATO PINHEIRO LTDA, CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, EXTERNATO PINHEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido (INSS) em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 672,10. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nRéu: PANNEL GLASS SERRALHERIA, Jose Nascimento dos Santos, Raimundo da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 10.963,42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093645"
                            ],
                            "1093909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa, Jorge Luis de Araujo, Jose Luis de Araujo\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Bonifacio\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., Associacao dos Moradores da Rua Capuri\r\n\r\nPelo presente fica m Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES, GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, MARGARETH DA SILVA FERREIRA, RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, RONIE AMARAL PINHEIRO, ROSANGELA DINIZ GALAXE, SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 212 e comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 51.485,42, mais custas de execução de R$ 257,43, e custas de conhecimento R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Cruz Senna Akerman\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento de Servicos Ltda., Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento do valor devido à reclamante, no montante de R$ 140.358,50, sob pena de execução e penhora de créditos e/ou bens. Em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Savic Alimentos Ltda., Marcelo de Lucca Sobral, Maria Lucia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lucca Sobral, Maria Lucia Gomes, Savic Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 5261,62 (quota previdenciária) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093909"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: N J FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado.(fls.113) \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D`OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA N/P [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nInt. o autor ao pagamento dos emolumentos. (fls.240v) \r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS\r\n\r\nAo embargado. (fls.175) \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado.(fls.323) \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO VIENA LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor da cópia do contrato social da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.114) \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor da cópia do contrato social da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.67) \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner dos Santos Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wagner dos Santos Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, prazo de 5 dias: \"O depósito judicial do valor total da execução cessa a contagem dos juros moratórios, razão pela qual indefiro o pleito do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito Filho\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0015800-60.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência despacho fls.49 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Silva\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.275) \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VITOR CAVALCANTI [Adv. Jorge Petrolla de Oliveira (OAB: RJ 33476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VITOR CAVALCANTI\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.73) \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE IND. E COM.DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEL FIVE IND. E COM.DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS às fls.90, em 48 horas, sob pena de execução.(fls. 133) \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/187: Procedente em parte o pedido. Custas de R$ 140,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIRENE GOMES COSTA [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIAALICIA CERRUTI DE LISBOA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRENE GOMES COSTA\r\n\r\nCiência despacho fls.152 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA COSTA ROSA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA COSTA ROSA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.191) \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Reis [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Reis\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.374) \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BORBA REIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE GOLD M ASSIST MED ODONTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BORBA REIS\r\n\r\nVista ao autor. (fls.193/204) \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.133) \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araujo da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls. 205) \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda., Réu: Beta Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga de Carvalho\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.220) \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Alejandro Caro Retamales\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.323) \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira Junior [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira Junior \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.302) \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rôças Auzimberg [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineuma Santos da Lapa [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rôças Auzimberg\r\n\r\nDiga a autora em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.127) \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bergqvist de Oliveira\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.557)\r\n\r\nProcesso: 0054500-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.181) \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DIAS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.72) \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de até 5 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0231600-96.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA WELLISCH DE BARROS BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA WELLISCH DE BARROS BARRETO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.121) \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2005.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bianca Pedra Ribeiro [Adv. Mario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bianca Pedra Ribeiro\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nInt. a ré à impugnação no prazo de 15 dias valendo o silêncio como anuência.(fls.439) \r\n\r\nProcesso: 0096400-44.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA JUNIOR [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO DE MIRANDA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.326) \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Oliveira da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.104/106)\r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte de Oliveira Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.881/1034 )\r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.74/75) \r\n\r\nProcesso: 0001481-53.2010.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rogério de Andrade Pimenta [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Cacau Investimentos e Participações S.A., Exdo: Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Exdo: Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo, Exdo: Bes Investimento do Brasil S.A., Exdo: Riopele Texteis S.A., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.285v./286 , prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hygino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Flávio Hygino\r\n\r\nCIência às partes da garantia do juízo.(fls.58v) \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nInt. a autora e a 2ª ré da decisão de fls.164: Embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marize Claudia de Olieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.42 ) \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Correa Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Diesel Correa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.58 ) \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE MAGALHAES FARIA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAKIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAKIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado.(fls.382) \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.50/52) \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços Telemark Ltda., Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários (rte e ré).(fls.163v) \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida\r\n\r\nApresentar em 5 dias o original da guia de custas de fls.565, sob as penas da lei. (fls.580) \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.619/685) \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris Viterbo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.442v e 443. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM E BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nCgto: Natos Gomes Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natos Gomes Ferreira da Silva, Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino de Pontes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino de Pontes\r\n\r\nCiência despacho fls.124 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTIC E EMPREEND SC LTDA-A/C SOC CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARCAO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência despacho fls.102 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALI DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nDiga o autor . (fls.101) \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIO DE ABREU SARDINHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA, Réu: ALEXANDRE DA COSTA BURGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nInt. o autor a dizer se pretende prosseguir com a presente execução , no prazo de 10 dias, apresentando, se for o caso, os meios necessários para prosseguimento, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito.(fls.111) \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Borges dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Borges dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMOES PIMENTEL [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut NELSON SIMOES PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto Gaspar [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado. (fls.314) \r\n\r\nProcesso: 0222500-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.119 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nAos agravados em 8 dias comuns.(fls.1250) \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Gonçalves da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Club, Aut Tito Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas.(fls.149) \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcellos, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kornalewski [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Kornalewski\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de até 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.227) \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Réu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.68- Embargos declaratórios procedentes em parte.(fls.68) \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Rute Valadao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104 :”Notifiquem-se as partes para refazimento dos cálculos de fls.52/7,, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Soares\r\n\r\nInt. à liquidação do julgado. (fls.341v) \r\n\r\nId: 1092160"
                            ],
                            "1092161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Soares de Almeida\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.175) \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Paula Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Paula Filho\r\n\r\nInt o autor do despacho de fls.146 - indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-04.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: ANA CLAUDIA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: FERNANDO MONTEIRO BRANDAO [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: JANE VIEIRA BARROS [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: JACIRA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO VOLOTAO FERREIRA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: IRAPUAN FARIA ESPOSITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: LILIAN LOPES VASCONCELLOS [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: RUBELIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)], Aut: SOLANGE DOS REIS E VAZ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA SANTOS, Aut FERNANDO MONTEIRO BRANDAO, Aut IRAPUAN FARIA ESPOSITO, Aut JACIRA DA COSTA RODRIGUES, Aut JANE VIEIRA BARROS, Aut JOSE AUGUSTO VOLOTAO FERREIRA, Aut LILIAN LOPES VASCONCELLOS, Aut MARIA BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA, Aut RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA, Aut RUBELIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut SOLANGE DOS REIS E VAZ\r\n\r\nFornecer, no prazo de dias, o endereço atualizado do autor a fim de viabilizar a expedição de Precatório/RPV. \r\n\r\nId: 1092161"
                            ],
                            "1092163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0037100-49.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Batista da Cruz\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.,Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.957,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092163"
                            ],
                            "1092162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA COSTA FIRMINO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da decisão de fls.42/44 : procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.58/62: procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circeu Loureiro\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelide Gomes de Oliveira, Sebastiao Jorge Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do deferimento da penhora do imóvel nº 105 , sala 1105 da Rua Coronel Moreira Cesar, São Gonçalo. (fls.76) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092162"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvair Torraca Pegado [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvair Torraca Pegado, Réu Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra, Réu Viação Redentor LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho , Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-77.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TEODORO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX MANUTENCAO LTDA, Réu: Joao Marcos Venturini de Barros, Réu: Marcelo de Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matos Impieri Kneip Carreira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matos Impieri Kneip Carreira, Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Freitas Geraldeli [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Freitas Geraldeli, Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 250/1, fixando o principal no valor equivalente a 843.233,55TRs + INSS, no valor equivalente a 317.233,23TRs + custas, no valor de R$ 41,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 248. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 251, no valor equivalente a 362.947,17TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 251, no valor equivalente a317.233,23TRs e custas = R$ 41,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000930-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tricarico [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tricarico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Botelho Dorneles [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Policromia Iriri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Botelho Dorneles\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, que acolhe a preliminar de suspensão do feito .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.6790/7605, fixando o principal no valor equivalente a 69.212.389,57TRs + INSS, no valor equivalente a 25.800.968,37TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 7628, 7629. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 7622, no valor equivalente a 67.154.937,99TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 7671, no valor equivalente a 25.800.968,37TRs e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 SEVEROS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, Réu: GERALDO ANTÔNIO SEVERO, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do email recebido, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIPPER LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mafra da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Dig Digitacao Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Dig Digitacao Ltda., Aut Leandro Mafra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 496, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-08.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a autora tenha vista dos documentos de fls 88, bem como para informar ao Juízo se obteve êxito no benefício do auxílio doença, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-43.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos de Moura [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Luis Claudio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha Campos, Aut Osvaldo Jose Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de fls 217 e ss, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernandes Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernandes Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094266"
                            ],
                            "1094264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0193600-79.2003.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA BARCELOS CAMARA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.718,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-13.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Goncalves Vicente\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.913,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094264"
                            ],
                            "1094265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-36.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda., Geraldo MOnteiro (espolio de), Eduardo Campbell Freitas, Ricardo Campbell de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Campbell Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 305 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094265"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré pagar o saldo remanescente em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinheiro dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Oficial de Justiça, devendo diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Toste Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Toste Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar a condição de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0087500-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseangela da Rocha Salgado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseangela da Rocha Salgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vieira Coutinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIENES ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIENES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 97 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 79/80 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1796 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Almeida Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes Braz\r\n\r\nVistas da petição de flls. 461/469 \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara de Medeiros Bandeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito \r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lessa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TORRES DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TORRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia e do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 110 e apresentar novo endereço em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla da Silva Ribeiro [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gileade [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cerqueira [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cerqueira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIONES PITANGUI FERNANDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Pontes Fernandes (beneficiária de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMIRO JACINTO DA COSTA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMIRO JACINTO DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos de Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 979 \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristian de Souza Alves [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcia Cristian de Souza Alves, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ALVES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUCIA HELENA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações da contadoria de fls. 1172. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346. Prazo de 8 dias permeados por 5 dias.\r\n\r\nId: 1093299"
                            ],
                            "1093296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093296"
                            ],
                            "1093297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093297"
                            ],
                            "1093298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON e Outros\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Divany Carvalho Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Otelo Joséda Costa Ortiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093298"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, fls. 874/899, bem como do demosntrativo da contadoria as fls, 900, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE ALMEIDA RIOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO TELECON LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE CONTO FERREIRA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: DURAND DO BRASIL, Réu: LEEMAC INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA, Réu: NEO INFOTEC LTDA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHO, Réu: SOCIO JORGE SOLLIA DE MACEDO, Réu: SOCIO MARCUS ANTONIO KRUEL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIO MARCUS ANTONIO KRUEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.442 que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução ofertados, por intempestivos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Sa Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão.Prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 438/443, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos em conformidade as determinação contidas as fls. 440, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, fls. 373/380, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SANTOS GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva e outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Geraldo Abreu Sardenberg [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carmen Lucia Reis de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BATISTA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-31.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RANGEL BASTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: SOCIA NORMA THEREZINHA A. VIANNA, Réu: SOCIO AMARO VIANNA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RANGEL BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.364, que determinou que se informe o peticionante que os relatórios referentes às pessoas jurídicas não discriminam os bens que aquelas possuem, mas apenas o valor do patrimônio que atribuem-se aos mencionados bens. Requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Queiroz [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leandro da Silva Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B.SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE - DIRETOR DE EDITORA JB S/A, Réu: LÚCIA DO NASCIMENTO BRITO - DIRETORA DE EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao que opos Exceção de Pré Executividade. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR QUEIROZ LEAL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR QUEIROZ LEAL\r\n\r\nRefazer os cálculos, juntando aos autos os recibos salariais requeridos pela contadoria na promoção de fls. 39, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Réu Hotel Della Volpe Ltda., Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 483 [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 483\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238 e 240 que determinou que a ré venha com o depósito, no valor de 98.880,77 IDTR referente ao total de crédito devido. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes de Souza Cabral [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MENEZES HUBNER [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CLUBE ATLETICO MINEIRO [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ATLETICO MINEIRO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut RAMON MENEZES HUBNER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.229(verso) que ante a existência de saldo suficiente no dep. judicial de fls. 174, o convolou em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda., Aut Sheila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Maia, Réu Preserve Transportadora de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 que determinou que as partes sejam cientificadas acerca da penhora efetivada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Mendes Ferreira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73, que deferiu a vista dos autos, por 05 dias, , inclusive para ciência da r. determinação de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128, prazo de 30 dias para comprove que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pela referida gerente. Indeferido o prosseguimento da execução em face da gerente indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. , Aut Wallace Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Mendes Ferreira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 que determinou que seja dada ciência ao autor e a ré quanto a penhora on line realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 67/74, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia Monteiro Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Monteiro Moreira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350 que determinou que as partes tenham ciência da pemnhora on line realizada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Henrique Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13, que determinou que a consignante venha com a comprovação do depósito que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Araújo de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.21 que determinou que o consignante venha com a comprovação do depósito do valor que entende ser devido, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Telles Lemos [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: DTR Habbito Comércio e Representação Ltda., Réu: Ripper Comécio de Móveis e Decorações Ltda., Réu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda., Réu: José Mauro Dorsa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Telles Lemos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo devendo ainda trazer cópias das emendas para serem encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA DIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA, Réu: Sócio ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA, Réu: Sócio LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR, Réu: Sócio Vti Margherita, Réu: Sócio Antônio Annovi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 162/169. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Soares Reis [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda, Réu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Soares Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 196, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Filha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Santos Confecções M.E. [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Filha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26 que determinou que o autor se manifeste quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Dêiviti Barenco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-06.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ITACIARA VICENTE PRADO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACIARA VICENTE PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104 verso, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: STANDARD COMUNICACOES LTDA N/P JUAN CARLOS CHRISTENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140/147, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana, Réu Lider Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que, os embargos declaratórios dom rte , foram julgados procedentes em parte.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Thiele Duarte [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício America Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício America Mall\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Liberato Barroso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Liberato Barroso\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: JANE RAPOPORT sócia de Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO sócio Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 que indeferiu o requerido, devendo o mesmo diligenciar diretamente junto aos Registros ou Distribuidor indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl.441/468, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Periard dos Santos, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 que indeferiu o requerido pelo autor. A ré para juntar em 10 dias, oa docts. requerdios as fls. 109, sob pena de elaboração dos cálculos mediante perícia a suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Souza Valente, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MArgarida Cristina Souto Aires [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MArgarida Cristina Souto Aires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA AREIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA AREIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito com cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda., Aut Lindomar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin I [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin I\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 que determinou que o réu venha comprovar a diferença do valor devido a título de cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-08.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 298/305, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0214100-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA DE SOUZA NETO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1090309"
                            ],
                            "1090306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0051000-21.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Alves Silva\r\n\r\nExecutado: Aravia Edificacoes Ltda.,Amadeu Almeida Borda Junior sócio de \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da executada SR. LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-10.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barros de Souza\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.248,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-26.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO FRANCISCO MOURA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO NAVARRO ALBERTINI,DENISE TEIXEIRA MONTAGNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO NAVARRO ALBERTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.527,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-92.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldair da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Transportadora ACMP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora ACMP Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-49.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RECEITA FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIO CIRO FERNANDES D ARAUJO,GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA,SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CIRO FERNANDES D ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA,GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA,SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO,GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA,SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA,SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO,SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1090306"
                            ],
                            "1090307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE DAS FLORES CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TMPC DAVID LANCHES LTDA N/P BEATRIZ P LOURENCO E SAMUEL RAZMAN, BEATRIZ PEREIRA LOURENCO, SAMUEL RAJZMAN\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ PEREIRA LOURENCO, SAMUEL RAJZMAN, TMPC DAVID LANCHES LTDA N/P BEATRIZ P LOURENCO E SAMUEL RAZMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188 que determinou que a ré e seus sócios digam se pretendem impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1090307"
                            ],
                            "1090308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Henrique da Silva Goulart\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.317/318, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1090308"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Dias de Souza [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.145,89, correspondente a 568.170,24 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.104,75, correspondente a 172.650,54 trs. São devidas custas no importe de R$ 301,87. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.552,51, correspondente a 783.582,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\n\"Intimem-se as partes de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 172 e 241. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do crédito remanescente de R$ 18.527,57, correspondente a 1.519.798,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 125.760,63, correspondente a 10.316.019,20 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 33.944,06, correspondente a 2.784.397,43 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 19.459,64, correspondente a 1.596.254,88 trs. São devidos honorários periciais no importe de R$ 3.913,81, correspondentes a 321.045,93 trs. Desse valor R$ 141, 60 são devidos a título de imposto de renda e R$ 3.772,10 são devidos ao perito. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 183.078,14, correspondente a 15.017.717,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero de Jesus Almeida [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernarde s Ltda. ME [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveleiro Bernarde s Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de descumprimento do acordo de fls.51. \r\n\r\nId: 1093533"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DO SETOR DE CCÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 569 EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 206 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CERTIFICADO PELA CONTADORIA AS FLS. 990. APÓS SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 991. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE PASCOA DE SOUZA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLYMONT DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE PASCOA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-03.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTD [Adv. Raul Jose Villas Boas (OAB: SP 76455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença referente à cota previdenciária devida, conforme fls. 317, no valor de R$ 782,21, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREO LTDA, Réu: Antonio Roberto Sardinha, Réu: Alvaro Cardoso Jr, Réu: Fabio Calloni, Réu: Jose Roberto Panella Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIOS DE FLS. 239 E 240. \r\n\r\nProcesso: 0170200-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Dario Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Izidoro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Izidoro da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins do Nascimento [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Melo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 166v. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza \r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cathoud Fernandes de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cathoud Fernandes de Castro , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDA A TUTELA ANTECIPADA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Romualdo de Almeida Santos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ville Representações Ltda., Réu: Villeg Rio Representação Ltda., Réu: Central Ville de Alimentos Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Gilberto Sebastião Monteiro [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Sebastião Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 207 no valor de R$ 1.866,54. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CROFF\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Maria dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Maria dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Ramos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-77.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VERA R. F. BASTOS TIGRE E HEITOR BASTOS TIGRE [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA R. F. BASTOS TIGRE E HEITOR BASTOS TIGRE\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 426/428. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamir Ferreira Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda.A/C Socio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Clube Internacional de Regatas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Jaime Martinez Barcia, Réu: Jaime martinez Barcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Altamir Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.358 \r\n\r\nId: 1080034"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-73.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Alberto Alves Moreira Filho, Réu: Benito Gonzalez Lopez, Réu: Rosalia Gandara Pazo, Réu: Celso Jaime Rito, Réu: Maria Leonilda Pereira Duran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor dos autos de arrecadação de fls. 218/241. Prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Francisco de Paula Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Francisco de Paula Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a certidão de crédito foi encaminhada através de ofício pra 2ª Vara Cível Regional de Bangu. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado pois tal documento não consta nos autos, além de não ter havido a anotação da penhora realizada no RGI. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Batista de Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Batista de Paiva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 20 dias, nos termos do V. Acórdão de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Annysio Lino dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Annysio Lino dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moura Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 1009/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-25.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marcia Cabral Mendonça [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Cabral Mendonça \r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001344-47.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Cauper de Carvalho Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cauper de Carvalho Pereira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MATIAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ROTECI LTDA ME [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Alberto Silva, Réu: Suely Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MATIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: Sun Temeng, Réu: Hu Aihua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido 0062/2010 e dos autos de arrecadação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-39.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DE MACEDO CORRREA CHAIM ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: Marcia Demenciano Costa e/ou Darcy Guimarães Demenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DE MACEDO CORRREA CHAIM ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda., Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Ginaldo Sousa Fonseca, Réu: Rosangela Levina Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella Joao, Réu: Vera Cristina Guimaraes Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado possibilitando assim a diligência de penhora e a existencia de ônus sobre o bem. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-32.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DUTRA DOS REIS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DUTRA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1122/2010 e 1123/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta, Réu: Fabrizio Brandão Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Trepte \r\n\r\nInformar o número do processo da Vara de Família referente à pensão alimentícia, indicando o beneficiário dos valores retidos na conta deste Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda., Réu: MARLÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belmiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 242, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Alves Gaspar, Réu: Abrahão Esteves da Silva, Réu: Sara Esteves da Silva Machado, Réu: Catarina da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 273 e verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidencia, observando o disposto no parag. 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: MARCELO PIETSCH FRANCA, Réu: Rozani Coimbra Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido de fl. 42/46. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexander Bartolo Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bartolo Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Douglas de Souza Celestino Germano [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégica Contabilidade Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvin Douglas de Souza Celestino Germano\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 259/262, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.172,95, crédito líquido devido ao autor (já descontado valores do INSS e IR), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.818,07 e do imposto de renda no valor de R$ 1.609,66sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.A execução encontra-se garantida pelos depósitos atualizados às fls. 257/258, os quais são convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Orlando Vidal (Espolio de) [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Werley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Wesley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Valdecy de Araújo Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Dione Lima Feitosa ( ex companheira)\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0152/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior , Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator SA Corretora de Seguros [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator SA Corretora de Seguros, Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva dos Santos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Gomes Amaral [Adv. Sueli Ramos Santos (OAB: RJ 135313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Martins , Réu Sérgio Luiz Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo manifestado sob as clausulas e condições de fl.s 63 e seguintes. Custas no importe de R$ 60,00, calculado sobre o valor pecuniario do acordo, pro rata, reclamante isento. Cota previdenciaria no valor de R$ 600,00. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria (imposto de renda isento), no prazo de 10 dias após a publicação da presente homologação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Correa, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2010.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-81.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Shirley Pereira, Egte: Cesar Pereira Marques, Egte: Alessandra Pereira Marques\r\n\r\nEgdo: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDAIR DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Barbosa , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que como a parte autora não cumpriu a obrigação de pagar os honorários periciais, foi dada a perda da prova. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA JACINTHO DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IOLANDA JACINTHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0141/2010 (BB), cujo beneficiario é o autor. Venha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.685,29 e custas de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME GOUVEA ANCIAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE GUILHERME GOUVEA ANCIAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-43.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VARGAS DE AMARANTE [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VARGAS DE AMARANTE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA, Aut SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 184. A ré deverá, ainda, comprovar no prazo de 05 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de execução da cota previdenciaria e expedição de ofício à Receita Federal no que tange ao IR. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-61.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA AZEVEDO MENDES [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMI CORNELIUS BRASIL LTDA, Aut SOLANGE DA SILVA AZEVEDO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA MARIA NEVES BONORINO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA MARIA NEVES BONORINO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835: \"Homologo os cálculos de fls. 830/833, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.554,51, crédito devido ao autor, isento de IR e INSS, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal)\r\n\r\nTomar ciencia do descpacho de fl. 157. Venha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, considerando o calculado às fls. 138, em relação aos valores já recolhidos às fls. 154/156, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira Melo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda., Aut Marcio Jose Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: \"Homologo os cálculos de fls. 138/146, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.075,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.840,53 e das custas no valor de R$ 311,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 74 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel Moreira Filho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Club [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel Moreira Filho, Réu Juventos Futebol Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN LOJA 10 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 58/60, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.889,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.578,34 e das custas no valor de R$ 220,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1086346"
                            ],
                            "1094421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Felix de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Felix de Oliveira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fernandes Mourão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Casa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Fernandes Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: Primus Comercio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Selen Serviços Ltda, Réu: Presto Labor Ass. Cons. de Pessoal Ltda, Réu: PMT Serviços Gerais Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Enesa Engenharia SA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização das rés Primu's, Presto, Mercado Construções, PMT e Selen (notificações devoldidas às fls. 235/236), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Observe o autor que apenas será deferida a citação editalícia após tentar-se executar a empresa aos cuidados dos sócios, que deverão ser indicados. \r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marcelo Graciano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima e Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Lahotels Empreendimentos 2 Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Lahotels Empreendimentos 2 Ltda, Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de instrução relativa ao processo supra/0000155-79.2011.5.05.0025 CartPrec, foi designada para o dia 14/06/2011, às 09h40min. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo Betzold Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pelas reclamadas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nId: 1094421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0071300-97.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa França,SINDICATO DOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ,CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.745,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.745,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086344"
                            ],
                            "1086345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN LOJA 10 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELICATESSEN LOJA 10 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 58/60, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.889,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.578,34 e das custas no valor de R$ 220,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Decta Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Edna Pereira Vilete\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se a nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mariu s Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Alves Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se a nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086345"
                            ],
                            "1094420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094420"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial), Aut Carlos Eduardo Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Hermeto Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Hélio Hermeto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jarbas Noronha Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração de fls 539/541. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Pereira Grangeiro [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Jean Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente, e procedentes em parte os pedidos apresentados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração de fls 239/242. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sandra de Oliveira Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 1002/1003 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZARANY DE ALMEIDA JOSE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GUSTAVO AZARANY DE ALMEIDA JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e acolhidos em parte os embargos apresentados pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada às fls 430/432 foram acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1082102"
                            ],
                            "1094316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos previdenciários relativos à contribuição do empregador, observados os termos do despacho de fls 440. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1094316"
                            ],
                            "1084405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-84.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pen Metal Mecânica Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pen Metal Mecânica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da penúltima parcela do termo do acordo, bem como da multa devida, no valor total de R$ 2.895,00, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Menezes Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 190 e 192, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante o Amigao Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 162-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-38.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CERQUEIRA CINTRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CERQUEIRA CINTRA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 60, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO (sócio da reclamada), Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-03.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian de Melo Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian de Melo Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Sangi da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elenice Sangi da Costa\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 445/451, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Frutuoso da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 122/124, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Loureiro Ferreira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Loureiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 240/243, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 49 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florsbela Figueiredo Bastos [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florsbela Figueiredo Bastos\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ohana magalhaes Castro [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ohana magalhaes Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 119, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Claudio do Nascimento Silva\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 104/110, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 473. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 781. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Priscila de Oliveira Bastos (OAB: RJ 77550 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 475/494, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 150/207. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE PIRES NEVES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE PIRES NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1084405"
                            ],
                            "1092507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Cabral de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logista e Transportes Ltda. \r\n\r\nRetirar os documentos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Toledo Paulino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acesórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Toledo Paulino , Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acesórios Ltda. \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 77/78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1092507"
                            ],
                            "1084420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vieira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda., Vera Lucia Pensabem Lemos , José Geraldo Lemos \r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BASSI- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Frutuoso da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 122/124, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Loureiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 240/243, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 166170, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., WALTER SAMPAIO JÚNIOR, WALTER SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA RAMOS DE MELO\r\n\r\nRéu: POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPHI DE GODOY- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FPR Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 8:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084420"
                            ],
                            "1091937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DOS SANTOS (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, RONALDO MOURA DE MORAES, SELMA REIS LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MOURA DE MORAES, SELMA REIS LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA, MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA, Claudia Dantas Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE MENDONÇA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/178-v, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Wallace Fernandes Machado , Ana Lucia Perrone, Lindaci Alves Costa , Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/397, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nRéu: Rai Thec Ltda., Ricardo Campaneli Carvalho , LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA , Ricardo Campaneli Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda, Tracthor Participações Ltda, MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Heron Numa Abrahão, Renato Frangueiro\r\n\r\nPelo presente fica m Heron Numa Abrahão, Renato Frangueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Basilio da Costa Fraga\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., José Roberto Brom de Luna, Risani Muniz de Souza, Selma dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Brom de Luna, Selma dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Veloso Pereira\r\n\r\nRéu: Vilar Sol Criacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abigair Marques de Souza (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091937"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-98.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SANTANA GARCIA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MICHEL SANTANA GARCIA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor do rte para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, para levantamento do FGTS, ante a decisão de fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da 2ª Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut HELIO SALGADO RABELO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0057400-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda., Aut Vanisse Barbosa da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias, bem como trazer os calculos da diferença, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COIMBRA ALVES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut PAULO CESAR COIMBRA ALVES\r\n\r\nPara ciencia do alvará e, favor do Rte, Fazenda. A Rda deveerá, em 20 dias, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA, Aut MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-26.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ORTEGA FERNANDES [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceansatpeg S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ORTEGA FERNANDES, Réu Oceansatpeg S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraz Viana [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraz Viana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPara desconsiderar a publicação anterior, bem como tomar ciencia que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mauri Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, expeça-se alvará à rda... \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte., devendo o mesmo ter vista dos reoclhimentos ora juntados. In albis, expeça-se alvará à Rda, \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Gomes\r\n\r\npara esclarecer, em 10 dias, o motivo de constar no recibo de fl 55 valor menor do que o acordado à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0090000-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Ibéria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Gonçalves, Réu Organização Contábil Ibéria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Fazenda Nacional. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0090200-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Albuquerque\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Richulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza Richulino\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional de Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte para levantamento do fgts, \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA GONCALVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN CAPITAL PARTICIPACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN CAPITAL PARTICIPACAO LTDA, Aut CRISTIANE ROSA GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 421 \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013800-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Rodrigues [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Rodrigues\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora on line, devendo requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO MARINS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPAra ciencia que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Réu: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS, Réu: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nConvolo os depositos e fls. 164/165 em penhora. Para ciencia em 05 dias, após, expeça-se alvará ao rte... \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA SA, Aut WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO\r\n\r\nPara ciencia dos autos do E. TRT... APós, expeça-se alvará ao autor pela diferença... \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\nAo autor, para vista das peças de fls. 708/841, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serpa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Serpa Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos juntados, em 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Figueiredo Penha [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Figueiredo Penha\r\n\r\nInicialmente, para vista dos recolhimentos ora juntados pela rda, em 10 dias. In albis, expeça-se alvará à Rda... \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nINdique o exequente meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara se manifestar acerca dos calculos da diferença, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1092467"
                            ],
                            "1092468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Liza Boyd Martine\r\n\r\nPara vista do recolhimento fiscal e previdenciario,. IN albis, expeça-se alvara à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Teixeira de Moraes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com a contribuição previdenciaria de vida, conforme calculos de fls. 193, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos autos, às partes para que apresentem quesitos e, querendo, assitente tecnico, em 20 dias, permeados por 10, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000381-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Abreu [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples\r\n\r\nConvolo o bloqueio retro em penhora. Para ciencia por 05 dias, inclusive da liberação ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nÀs Rdas para se manifestarem acerca dos novos calculos apresentados pelo rte, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela 1ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pascoal Domingos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pascoal Domingos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0178700-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE FRANCISCO CABRAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAQUE FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, em 10 dias. Após, arquiv-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Chagas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CONSATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 289:\"inicialmente, salenta-se que não cabe a peticionante de fls, 280/283 impugnar a ata de fl. 272, tres meses após sua juntada, já tendo passado o momento para tanto. Desta forma, defiro a desistencia da ação quanto... Intimem-se as partes acerca do presente, em 10 dias, devendo, neste prazo, indicar quais provas pretendem produzir, indicando o endereço, em caso de testemunha a ser intimada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora, para ciencia, inclusive, da expedição do alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte cdom os calculos da diferenla que entende devida, em 20 dias, com planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA, Réu CESAR EDUARDO BLOTTA\r\n\r\nDeixo de receber o Agravo de Petição, uma vez que não garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nazare Souza Beckman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dione Nazare Souza Beckman\r\n\r\nDiante da concordancia do rte de fl. 484, homologo os cálculos de fls. 471/481 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurismar Carvalho Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane de Souza Valente da Silva [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane de Souza Valente da Silva\r\n\r\nPara vista da certidao do sr. Oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MOURA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut MARIA JOSE DE MOURA\r\n\r\nDiante da concordacia da rda de fl. 230, homologo os cálculos de fls. 225 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0160900-26.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEREZINHA JACINTO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEREZINHA JACINTO\r\n\r\nAo exequente, para vista da CP, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nPara vista da CP devolvida, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sena Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Sena Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a promoção do calculista de fls. 129/130 e a retificação por parte do autor, Homologo os cálculos de fls. 135/141 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento retro, uma vez que trata-se a rda de massa falida. Assim, não é possível a desconsideraçao da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nDigam as partes que ainda pretendem produzir, em 10 dias, indicando, ainda, se fo caso, as testemunhas a serem intimadas ou o nupumero de folhas que elas se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA GOMES DA COSTA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: VESONTIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: DANIEL MARCEL BOLLE, Réu: MARIE CLAIRE MICHELLE CLAUDE BEAUSEINNEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nVenha o rte dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Francisco Chaves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Francisco Chaves\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nnada a deferir quanto ao requerimento retro uma vez que esgostadas as tentativas junto à empresa Rda não há que se atingir o patrimônio dos sócios da mesma, até porque a desconsideração da personalidade jurídica é exceção. . Assim, venha a rda 2ª rda com o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto aos esclarecimentos do perito, uma vez que o laudo está elucidativo, bem com o não cabe ao I. Perito estimar valor de dano. Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir em 10 dias, indicando, ainda.. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES\r\n\r\nAO Rte, para dar andamento À execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo Rte, para vir com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ELIANE SOUZA GOMES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nConvolo o bloqueio retro em penhora. Prazo de 05 dias, bem como para ciencia da liberação do valor ao rte. \r\n\r\nId: 1092468"
                            ],
                            "1092471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., Réu: Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos \r\n\r\nAO RTe, para ciencia do desarquivamento dos autos. Ao Rte pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-37.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDA MARQUES SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDA MARQUES SANTOS\r\n\r\nDiante do nao comparecimento dar partes, ao rte para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUSA DA SILVA, Réu WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTendo emvista a concordancia da Rda, homologo os cálculos de fls. 133 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079900-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Pereira\r\n\r\nAO RTe para possiveis manifestações da petição de fl. 248. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonio de Sa Nicacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barraford Veiculos Ltda [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Veiculos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraford Veiculos Ltda, Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Eurobarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nDiante da concordancia do rte, homologo os cálculos da rda de fls. 682/691 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0056600-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Canellas de Morais [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Canellas de Morais \r\n\r\nPara vista do leilao negativo, devendo requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ponciano de Aguiar [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 243 em penhora. Para ciencia por 05 dias. In albis, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Pereira da Rocha ME, Aut Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 101 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 94/97 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0172500-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV PARA LAR LTDA [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)], Réu: GERALDO ANTONIO G. DE ALMEIDA FILHO, Réu: GERALDO ANTONIO G. DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAO RTe, para dar andamento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO MARIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 266 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 256/264 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte dar prosseguimento à execução, em 15 dias, sob pena e remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LANES FARIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LANES FARIA\r\n\r\nAO Rte, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Rodrigues Lopes, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 61 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 51/54 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Silva de Carvalho, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 158 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 153/156 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos Dutra [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos Dutra\r\n\r\nAO RTe, apra dar efetivo prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo Cardoso, Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CUNHA GUTIERRES [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CUNHA GUTIERRES\r\n\r\nVenha o rte trazer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSES CONSUL INFORMATICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nAo Rte, para dar efetivo prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: GILBERTO GALIOTTO, Réu: OSCAR CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO\r\n\r\nVenha o Rtye dar efetivo prosseguimento à execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Jesus\r\n\r\nAO rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias preclusivos. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Monteiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Monteiro\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva\r\n\r\nVenha o rte com o pagamento das 03 ultimas parcelas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moraes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Moraes\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erotilde Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda., Aut Maria Erotilde Nascimento da Silva\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 72 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 57/70 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia França Pereira Mendonça [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Kléber Miranda Cardoso (OAB: RJ 1329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiologico João Carlos Cabral Ltda. \r\n\r\nVenha a Rda com os recolhimentos fisdcais e previdenciários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento à execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Bárbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nDispenso o rte do pagamento das custas. Arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Vieira Baiao Neto [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Teixeira dos Santos, Réu Joaquim Jose Vieira Baiao Neto\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 143 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 138/141 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2009.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Erico Penna de Alcântara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erico Penna de Alcântara \r\n\r\nAo Rte, para retirar os autos em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BEZERRA DE MELLO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA PAULA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nAo Rte, em 15 dias, para dar efetivo prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para o Terceiro Milênio , Aut Vladiceia Rosa Souza de Oliveira\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 53 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 48 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0075000-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro Azevedo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nvenha a rda cin a cinorivação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 duias, sob pena de execução e não liberação do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nPara vista do resultado negativo da penhora on line, devendo vir co meios habeis ao prosseguimento da execulçao em 30 dias. In albis, expeça-se certidao de credito... \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl 327, tendo em vista estar em consonancia com a sumula 4 deste Tribunal.. Assim, venha a rda para que conteste a impugnação apresentada pelo rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda., Réu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nindefiro o requerimento de fl. 126, Ao Rte, para apresentar o valor efetivamente recebisdo atraves do alvara de fl. 118, bem como deverá apresentar planilha de calculos com a diferença que lhe entende devida, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adogildo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da diferença devida, ao rte, nos termos dos calculso apresentados às fls. 464 \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aquino de Melo \r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1092471"
                            ],
                            "1092472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-41.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE LADISLAU DE SOUZA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE LADISLAU DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM MAIOR LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execução,. em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aprigio dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nPleiteia a parte requerida a suspensão da execução, em razão da existencia de recuperação judicial. Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se que não foi prolatada sentença, estando a ação em fase de conhecimento. Dessa forma, venham as partes, em 10 dias, com as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se houver, as testemunhas. Observe o autor que houve a perda da prova quanto à perícia, exceto se o mesmo puder arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor do Amaral Leite [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nVenha a Rda com o comprovante dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, bem como as custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo\r\n\r\nvenha o rte, em 15 dias, com o depósito do valor referente à perícia, qual seja, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ante o Principio da sucumbecia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lyra [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.) [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.)\r\n\r\nvenha a rda coma comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Pinheiro [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Pinheiro\r\n\r\nAo Rte, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte dar prosseguimentop à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sidnei Adão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: NCTEC, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sidnei Adão \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Mendes Camelo [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe de Azevedo\r\n\r\nVenha a rda com o comprovante d os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Torres da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda., Aut Jose Torres da Silva\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 148 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 142/146 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Andrade Gomes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Andrade Gomes \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nPara vista da petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nÀ Rda, para, em 05 dias, entregar a autora as guias de TRCT-01 e chave de conectividade social, sob pena de indenização substitutiva eà Rte para, em 20 dias, apresentar os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICHIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte dar efetivo prosseguimento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loredo Muniz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Informatica Ltda. N/P SERGIO AMARAL DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Loredo Muniz\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAMAR VINHAIS ALIMENTOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAMAR VINHAIS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com os recolhmentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONSECA DA SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nvenha a rda com o ocmprovante do recolhimento da cota previdenciáris, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sa dos Santos Souza\r\n\r\nAO Rte, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para,querendo, impugnar os calculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON TENORIO GOMES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 2 RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUISA JANE GUERRA, Réu: MARIA EURIDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON TENORIO GOMES\r\n\r\nAO Rte, para vista da certidao do sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0136200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ACCACIO GOMES DA ROCHA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ACCACIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPara vista do oficio de fl. 219, para requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\nPara ciência da certidão do Sr Oficial deJustiça, devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda.\r\n\r\nÀ Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Oltaldo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Monteiro Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs Rdas para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias preclusivos, sucessivos, permeados por 10 dias, com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. A começar pela 1ª Rda \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 195/199 em penhora. Para ciencia por 05 dias, inclusive, acerca da liberação ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO GONCALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nRazão assiste à rda. Reconsidero o despacho de fl,. 249 no que se refere ao prazo e a forma de pagament, estando, assim, prejudicados os embargos à execução interpostos pela rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Campagnucci [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Campagnucci, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/217 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Mello Ourival [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Mello Ourival\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1092472"
                            ],
                            "1092464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Camila Marques Gelmini (OAB: RJ 180212 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092464"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO REZENDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175/176, que julgou procedente em parte a reconvenção, custas de R$ 200,00, pela consignante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Hpcom Solucoes em Servicos Ltda., Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls27, que julgou procedente a ação. Custas de R$ 222,40, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 11.119,96 \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/477, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40/42, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 409,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa R$ 20.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls41/43, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Lopes Varella [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Lopes Varella, Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 220, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Wellington Gomes de Freitas, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 139 e ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA CE QUE SABE\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos veículos relacionados na certidão do RENAJUD, fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Honório de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilde Augusta de Fonseca Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Fernando Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde Augusta de Fonseca Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.72 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nVistas da certidão do TRE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndefiro, eis que a penhora não se aperfeiçoou face a inexistência de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, fls 149/159,devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109 que rejeitou a objeção antecipada de Pré- executividade. Ainda, para ciência e manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nIndefiro o ofício requerido. Compete à parte providenciar os atos que comprovem suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nDizer se tem interesse no bem oferecido pela ré às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0170800-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração foi acautelada na Secretaria, com vistas por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0083/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO RIO MULT SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0113/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syleno Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syleno Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOP TRAB P CONSERV SOLO MEIO AMBIENTE DES AGR SILVICULTURA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nObservar o despacho de fls 107, quanto a ausência de resposta da Vara Cível de São Paulo, indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.20 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 257/258 foram aprovados, bem como ciência da expedição de alvará nº 0108/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls 1417/1421. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-81.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio), Réu: JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P JORGE COLLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA GERALDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA GERALDO\r\n\r\nVista do ofício de fls 134, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, o proprio autor pode promover as diligências que requer. \r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Cordeiro Cardoso [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cordeiro Cardoso \r\n\r\nInformar se a reclamada cumpriu item IV do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nCiência da informação prestada às fls 225/226 pelo Banco Bradesco acerca da situação do veículo penhorado, bem como sobre pagamento já efetuado por parte da ré das parcelas relativas ao financiamento do automóvel, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Edifício França Filho [Adv. Sylvio Kelly dos Santos (OAB: RJ 10819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício França Filho , Réu Renault Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Affonso [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Affonso\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pecanha Pedra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Pecanha Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 que acautelou a declaração em Secretaria, com vistas por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coval\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS CANDIDO [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARTINS CANDIDO\r\n\r\nVista do ofício fls 305/318. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA\r\n\r\nNão há alvarás a serem expedidos em nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0149500-80.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA\r\n\r\nVista do ofício de fls 420/421. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-71.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GIRASSOL LTDA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181, que acautelou a declaração em Secretaria com vistas por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Flor [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flor\r\n\r\nVista da petição de fls 76/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique das Neves Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique das Neves Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações de cálculos de liquidação, fls 723/765,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 369., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Climoj Assistência Médica de Jacarepaguá a/c Valter Marinho Costa, Réu: VALTER MARINHO COSTA [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 278 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nDefere-se o o requerido quanto a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1093711"
                            ],
                            "1093712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-80.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cypriano Lima Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cypriano Lima Barbosa, Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89, que rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: CR Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Geovane Barbosa Viana, Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Hozana Evangelista de Andrade Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 122, que rejeitou os embargos e os considerou protelatórios, condenando o embargante no importe de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: CR Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Geovane Barbosa Viana, Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Hozana Evangelista de Andrade Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 122, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085700-83.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DO CARMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut FABIO ALVES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 589/590 que julgou procedente em parte os embargos à execução e determinou a retificação dos cálculos relativos à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banguramos Confecções Ltda., Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elisabete Assis da Silva, Réu Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 358/361, que julgou procedente em parte a ação, custas pelas reclamadas no valor de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Rodrigo Portugal Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso Oliveira , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 233, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabete Fátima Mendes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanildo José da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. Cita, Aut Edivanildo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019900-25.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Barbosa Mosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Barbosa Mosa , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Silva Pires de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Silva Pires de Souza , Réu Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 183 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015300-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sancha [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Sancha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733, que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nelson Jorge Azeredo Rodrigues , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342 . \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: TV Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lopes Ferreira, Réu TV Record\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BREDIS DE OLIVEIRA, Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1658 ,que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 393 ,que rejeitou os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 447, que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Castelo [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citral Comércio de Citrus Ltda., Aut Wilson da Silva Castelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 292,que rejeitou os embargos de declaração e os declarou protelatório, condenando o embargante no importe de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bulcão da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bulcão da Silva , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 225, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Aut Gabriela da Silva Amaral de Oliveira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 386 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leite Marques [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda., Aut Vanusa Leite Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 208 ,que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Macedo dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 885 ,que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-60.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRUM MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA), Aut JOAO ANTONIO BRUM MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 297 ,que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 508 ,que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls316,que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO VIEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 384/385 ,que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-77.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Vency de Aguiar Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON DA SILVA MOREIRA, Egte Vency de Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61,que julgou improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo de Alvarenga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 425 ,que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1093712"
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                            "1093709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dressa Producoes Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 15.03.2011 e 29.03.2011, ambos às 11:00 horas, a se realizar no endereço sito na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276, que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 420,00, pela reclamada,calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0056900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Athenea Ltda S/C - Colégio Palas\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Athenea Ltda S/C - Colégio Palas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 476/477, que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40/42 que julgou procedente em parte os pedidos, custas de R$ 409,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão41/43, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109, que rejeitou a objeção antecipada de pré-executividade. Ainda, para ciência e manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos a alteração havida no tipo societário da empresa que demonstre a eficácia dos documentos apresentados às fls 56/57, ante a especificidade prevista nos arts 982/983 do CC para o registro das sociedades. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093709"
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Azevedo de Moura \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI, Stan Kler Confecções Ltda. , STANKO BUTKOVSKI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0136900-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Andrade \r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092012"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EMM PARTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO ROCHA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 159.\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Mecejana, Aut Dilson Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 179. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nTiomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Freitas [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CAETANO DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 159\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceicao [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceicao, Réu G. Silva Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.... CUSTAS DE R$ 1.108,97 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PERALVA BORGES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 192/197 e convolado em penhora o deposito de fls 179, no valor de R$ 14.294,25 em 17/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arsenio Bittencourt de Faria [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arsenio Bittencourt de Faria, Réu Enesa Engenharia S/A, Réu JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Duarte de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos Tadeu Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente, Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SHELT e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCOS VALERIO MARTINS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAL JORGE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHEJOR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAL JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-09.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Matos [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josias Pinheiro Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1088220"
                            ],
                            "1088221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 291, em relaçao a comprovaçao da alegaçao a atual situaçao juridica da re. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Frazao Bonifacio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Frazao Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesee, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA CENTENARIO LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 156,161, 162, 177 e 200. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA E OUTRO [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE REIS DE BRITTO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE PNEUS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE REIS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aguiar Soares [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aguiar Soares \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido ( 30 dias), conforme fls 1005 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVenha a rda com a documentação solicitada pelo autor, em 5 dias, pena de multa diaria de R$ 200,00. CONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Freitas da Mota, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-29.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Machado de Sá [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrique Machado de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTANA DE ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Renato Alves de Carvalho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, com observancia dos endereços fornecdos pelas instituiçoes bancarias as fls 74/76 e considerando o teor da certidao de fls 38, atentando ainda, para o endereço em que a diligencia foi feita. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0028500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Mendonca, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1088221"
                            ],
                            "1088222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcedir Rodrigues dos Santos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Aut: Aloisio Ferreira dos Santos Neto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcedir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-44.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MILSON GOMES DE AQUINO [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE CEZARINO GRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON GOMES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A, Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 239/246. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-39.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marra de Oliveira Valle [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Réu: Maria de Fátima Teixeira dos Anjos, Réu: CLAUDIO PINTO TAVARES, Réu: JOSE ANTONIO LOPES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE SUCESSAO DE FLS 160/161. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls FLS 87\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Omega Assessoria e Suporte em Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Assessoria e Suporte em Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA BRAGA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ED BIKE LTDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OSM PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVenha a re com o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00. facultando-se o parcelamento em ate quatro vezes ciente de que, optando por esta modalidade de pagamento, a primeira parcela vende de imediato e as seguintes a cada 30 dias independente de nova notificaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea RibeiroMoreira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000480-88.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cavalcante Pessoa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Lopes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Lopes\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execu ção, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 554,556,558,561,569,571,573,575,580 e 582. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Assessoria e Promocoes Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Assessoria e Promocoes Ltda., Réu JD White Combustiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 73, em 5 dias, pena de execuçao.\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-94.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonne de Abreu Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Leonne de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargoos e JULGO-OS PROCEDENTES............EXTINGO A EXECUÇAO quanto a cota previdenciaria nos termos do art. 794, I do CPC........\" .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com a certidao negativa de dependentes previdenciarios, a fim de que se verifique a existencia de supostos herdeiros do de cujus, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........conheço dos presentes Embargos de declaraçao porque preenchidas as formalidades legais, e, no merito, os julgo IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Moraes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Gilmar Araujo Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN MORAES COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLAN MORAES COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nindefiro. Reporta-se o Juizo as fls 255/256. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Costa Prado [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo Estética Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovare Cabelo Estética Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maranhão Barreto Pereira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maranhão Barreto Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Verbicaro Arantes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Verbicaro Arantes, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\n\" Nao estando a rte assistida por seu sindicato, indefiro a gratuidade de justiça.Diante do exposto, por deserto, nego seguimento ao recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Polvoa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Jesus Polvoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Réu HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nMnaifestar-se sobre embargos de declaraçao .\r\n\r\nProcesso: 0100200-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceicao Loureiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceicao Loureiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, considerando, sobretudo, a petiçao conjunta de fls 356/357, de cujo cumprimento nao se tem noticias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Ferreira, Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC AHRENDS WALTER [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC AHRENDS WALTER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Manoel dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Paraizo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Paraizo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Tavares Sardinha de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Tavares Sardinha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1088222"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127500-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Missick Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Missick Guimarães\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira Gusman [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira Gusman \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis, tendo em vista que o sr. perito já se manifestou contrariamente ao recebimento ao final em sua petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO KAHN DE ARAGAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO KAHN DE ARAGAO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 594. e 617. \r\n\r\nProcesso: 0000672-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Guerra das Dores, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Celso Luiz Teixeira Pinto \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Oliveira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves de Amorim Lascasas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Esteves de Amorim Lascasas\r\n\r\nTomar ciencia da pronúncia da prescrição total. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serrano Gomes , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco de Santana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado e retificar os seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Gomes da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LETICIA LACERDA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes rés do alvará de fl. 760, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A., Réu: Sequip Participaçãoes S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLENE MARIA NUNES SEVERO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RABELLO, Aut MARLENE MARIA NUNES SEVERO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001317-43.2010.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILVA HELENO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clóvis Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0005000-35.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO MANOEL DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DANIELLE CÉZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mancebo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nVista às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 424.005,73 (34.790.727,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.240,03. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CALOEIRO CERQUEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSTITUTO SANTA RITA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CALOEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1086121"
                            ],
                            "1086122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0107700-50.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Vieira da Paz\r\n\r\nExecutado: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DE CARVALHO,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO CHERMAN,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CHERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVA DAS GRAÇAS SILVA,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado EVA DAS GRAÇAS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETERSON BAUNGARTNER,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado PETERSON BAUNGARTNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Bingo Promocoes Ltda.,New Bingo Promocoes Ltda.,PETERSON BAUNGARTNER,EVA DAS GRAÇAS SILVA,SÉRGIO DE CARVALHO,FABIO CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado New Bingo Promocoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.771,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-28.2001.5.01.0062 CauInom\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Ernesto Rafael Canedo Medeiros,INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVS LTDA,Marcos Otavio Dias Calazans,Fernanda Portelada Esteves,Valeria Correia de Melo ,Marta Lima Ghiata\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Rafael Canedo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Correia de Melo ,INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVS LTDA,Marcos Otavio Dias Calazans,Fernanda Portelada Esteves,Valeria Correia de Melo ,Marta Lima Ghiata\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Correia de Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223500-44.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE VALDEK JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEAIPE COMERCIAL TRANSP E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEAIPE COMERCIAL TRANSP E IMPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.077,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-61.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.294,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-88.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josevaldo de Farias Castro \r\n\r\nExecutado: Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda.,Condomínio Village Oceanic \r\n\r\nPelo presente fica citado Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-77.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Firmino Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: J.L.V. Abreu ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.L.V. Abreu ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086122"
                            ],
                            "1086123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON VIEIRA VALENCA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranhas Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086123"
                            ],
                            "1086133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-26.1994.5.01.0062 - Rte. ODINEI JOAQUIM VIEIRA (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ: 006305/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Um gravador e reprodutor de som e imagem, marca Sony, modelo UVW, 1800, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Uma câmera marca Sony, modelo DNW-7, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 3131, 10, 11 e 12 andares, Cidade Nova, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135400-84.1996.5.01.0062 - Rte. ALCENIR DE BARROS FERREIRA (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso - OAB/RJ: 092101/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sete condicionadores de ar da marca Springer Mundial, com 30.000 Btus cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 632, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141700-76.2007.5.01.0062 - Rte. WELTON TAVARES LUCIO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. BIGAS CONVERTEDORA DE AUTOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois cilindros de armazenamento de gás da marca Cilbras com 75m3, novos, sem numeração de serie aparente, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Fernandes, 548, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0053300-52.2008.5.01.0062 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Fiat, modelo Uno Mille IE, ano de fabricação 1996, modelo 1996, placa LBF-8873, cor branca, duas portas, no estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Bráz, 157, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060200-85.2007.5.01.0062 - Rte. RUTE DA SILVA AMARAL (Adv. Felipe de Castro Alen - OAB/RJ: 105244/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO -SASE - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Gold, 18.000 Btus, cor branca, em estado de uso, sem número visível, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1086133"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves de Freitas [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Alves de Freitas \r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré (MAGATEC ENGENHARIA), em 10 dias, sob pena de extinção, ficando desde de já ciente que não havera citação editalícia enquanto não houver tentativa de citação a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Ciente , assim da nova data de audiencia 02/03/2011 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Caetano [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daiana Ferreira Caetano \r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 71\"...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira de Jesus \r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mavinier de Sousa Teixeira, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tomassini Junior, Aut Nivaldo Luizetto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Albuquerque [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Albuquerque, Réu Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Maritimos Ltda., Aut Roberto de Jesus da Rocha Eleotério\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria Cerqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Valéria Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete do Nascimento Jorge Mota [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elizete do Nascimento Jorge Mota , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Pombo da Paz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Limitada, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada, Aut Francisco das Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000186-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Diniz Martins [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzegio Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Diniz Martins \r\n\r\nDEFIRO 30 DIAS IMPRORROGAVEIS PARA QUE O AUTOR FORNEÇA O CORRETO ENDEREÇO DO REU. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Manhãs [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gisele da Silva São Martinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Manhãs , Aut Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gisele da Silva São Martinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Souza [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Souza\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. E 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-97.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO CANDIDO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDANTAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. e para informar meios de prosseguimento a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, sendo mister do autor tal diligencia. Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP DE FL. 123\"...DIZER SE PREDENTE PARCELAMENTO DE HONORARIOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e o autor para ciencia do agravo de petiçao interposto ora recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-68.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozénio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Franco Ferreira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Maria Franco Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré (Rio Carga e Descarga Ltda), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percilio Fernandes de Figueiredo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percilio Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse juridico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-90.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Estevao Moreira de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevao Moreira de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Flores de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 513, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Dias [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Brasil Ltda. [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BENAFER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES\r\n\r\nCumpra o autor integralmente o item 1 do despacho de fl.438. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARROS MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BARROS MAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Melo Ferreira , Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROCHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO- E BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ROCHA TORRES\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Queiroz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria de Jesus Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda., Réu Celia Cavina Boanada, Aut Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/03/2011 as 15:20 horas, Devendo a Ré fornecer ao autor guias CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nDefiro tão somente a vista. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Guimaraes Stieblerr e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Prema Hari Carvalho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 334 e documentos acautelados. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ely Lirio da Silva Selles [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ely Lirio da Silva Selles\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 93. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Lima Rodrigues [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Lima Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Almeida , Réu Oluap Materiais de Construção \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Wigg [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Wigg, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Cortez [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Cortez\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Alves [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetelhas Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nRetificar os calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Lima Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARANTES MACHADO [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARANTES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e promoção da calculista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-31.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ramalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calcados Artesanais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Ramalho\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LIMITADA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MATTOS GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Cardoso Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Jordani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jordani, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Unibanco AIG Previdencia S.A., Aut UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Renato dos Reis Adade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Renato dos Reis Adade, Réu Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane dos Santos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Cohen Restaurante \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Maria Alice de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Bazilo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Juliana Moreira Bazilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Damasceno da Hora [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Damasceno da Hora\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1094348"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda., Aut Marcelo Baptista de Leao\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 449/460, atualizados às fls. 461, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.213,18 correspondentes a 1.413.269,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 12.326,27 equivalentes a 1.012.034,90 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.945,44 equivalentes a 159.727,88 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.641,47 equivalentes a 216.875,16 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 determinadas às fls. 360 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAPOSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento da Silva , Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 851/852, atualizados às fls. 858, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.550,98 correspondentes a 947.515,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 7.962,98 equivalentes a 653.194,91 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.079,79 equivalentes a 88.574,15 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.508,22 equivalentes a 205.746,64 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 829 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes dos Santos , Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 73/74, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.410,47 correspondentes a 690.069,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 8.270,47 equivalentes a 678.582,62 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 140,00, determinadas às fls. 57 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda, Réu CDR Clinica de Doencas Renais Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 479/494, com correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, atualizados às fls. 495/501, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 549.965,66 correspondentes a 45.113.135,01 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 426.556,41 equivalentes a 34.989.997,54 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 53.540,88 equivalentes a 4.391.904,89 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 69.868,37 equivalentes a 5.731.232,58 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 313 (Em guia GRU-cód. 18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada CDR, condenada exclusivamente, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 349/355 com o cálculo do IRRF pelo regime de caixa e exclusão dos juros das verbas tributáveis, atualizados às fls. 414, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 790.225,41 correspondentes a 64.821.402,83 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 489.042,14 equivalentes a 40.115.639,88 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 97.673,32 equivalentes a 8.012.044,77 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários advocatícios: R$ 117.343,09 equivalentes a 9.625.536,93 IDTRs. (VALOR BRUTO- IRRF A SER CALCULADO NO PAGAMENTO)\r\n\r\nINSS: R$ 86.166,85 equivalentes a 7.068.181,26 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 302. (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Augusto da Matta Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Rosemberg Augusto da Matta Santos\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 381/391, atualizados às fls. 392, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 799,85 correspondentes a 65.610,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 540,29 equivalentes a 44.319,71 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 81,04 equivalentes a 6.647,96 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 98,51 equivalentes a 8.080,58 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 80,00 determinadas às fls. 329. (Em guia GRU – cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOZAR GARCIA DE ABREU\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 232/244, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 54.562,11 correspondentes a 4.475.675,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 40.452,43 equivalentes a 3.318.272,33 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: 5.482,18 equivalentes a 449.698,07 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nFGTS – depósito conta vinculada: R$ 2.325,52 equivalentes a 190.760,12 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 6.301,98 equivalentes a 516.945,20 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas fls. 215. (Em guia GRU – cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brum Veloso Dantas [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brum Veloso Dantas\r\n\r\nForam homologados os cálculos da contadora de fls. 100, tendo em vista a ampliação do período de estabilidade para 01/09/2008 (fls. 84), bem como incidência de INSS sobre os salários do período de estabilidade, atualizados às fls. 102, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.042,81 correspondentes a 991.110,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 8.251,90 equivalentes a 679.122,35 IDTRs. - conforme especificado às fls. 676.\r\n\r\nIRRF Rte: 718,38 equivalentes a 59.121,87 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 1.345,54 equivalentes a 110.736,63 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 1.526,99 equivalentes a 125.669,60 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00, determinadas às fls. 62. (Em guia DARF- cód. 8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herbster Pinto Paz [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Herbster Pinto Paz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da 2ª reclamada de fls. 252/264, atualizados às fls. 265, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 15.734,99 correspondentes a 1.290.725,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 10.578,20 equivalentes a 867.719,61 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: 2.235,84 equivalentes a 183.403,78 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.920,95 equivalentes a 239.602,55 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 226. (Em guia DARF- cód. 8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 2ª reclamada apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO, Aut Maxwell Garcia de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 287 com a exclusão do valor do seguro desemprego, vez que a decisão indefere a sua conversão em indenização, atualizados às fls. 298, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 84.020,77 correspondentes a 6.892.140,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 58.584,31 equivalentes a 4.805.612,73 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: 4.501,44 equivalentes a 369.249,03 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários advocatícios: R$ 12.617,15 equivalentes a 1.034.972,35 (Valor Bruto – Calcular IRRF na sua liberação)\r\n\r\nINSS: R$ 8.317,87 equivalentes a 682.306,34 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 267. (Em guia DARF- cód. 8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Souza de Deus [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Felipe Souza de Deus , Réu Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nA sentença de 95/100 é líquida, tendo transitado em julgado.\r\n\r\nA contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença.\r\n\r\nFoi fixado o quantum debeatur em R$ 5.333,25 equivalentes a 437.481,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.862,47 equivalentes a 316.834,24 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: 69,88 equivalentes a 5.732,51 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários advocatícios: R$ 786,47 equivalentes a 64.513,35 (Valor Bruto – Calcular IRRF na sua liberação)\r\n\r\nINSS: R$ 494,43 equivalentes a 40.557,60 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 120,00, determinadas às fls. 100. (Em guia GRU – cód. 18740-2).\r\n\r\nTendo em vista que as partes tiveram ciência dos valores devidos na publicação da sentença e que a conta foi apenas atualizada, venham as partes, sendo o autor para ciência e a ré, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 345/354, atualizando o valor correto de rescisórias, vez que deve ser computada a quantia informada às fls. 350, atualizados às fls. 355, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 204.760,72 correspondentes a 16.796.318,12 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 137.118,04 equivalentes a 11.247.655,86 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 42.205,43 equivalentes a 3.462.069,13 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 25.437,26 equivalentes a 2.086.593,13 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 241 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amaral Gois [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Sinco Engenharia de Resultado [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Gilvan Amaral Gois, Réu Sinco Engenharia de Resultado\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 158, atualizados às fls. 162, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.366,37 correspondentes a 276.139,68 IDTRs em 28/02/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.366,37 equivalentes a 276.139,68 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 132 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 131, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 131 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Moraes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Wellington Nascimento de Moraes\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 419/453, atualizados às fls. 454, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.752,48 correspondentes a 3.096.798,26 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 23.625,20 equivalentes a 1.937.951,43 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 4.599,44 equivalentes a 377.287,75 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 9.527,84 equivalentes a 781.559,08 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 382 (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA \"Massa Falida\", Réu: Abelardo Batista, Réu: Antonio Lauro Gondim, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZIO ALBERTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 476/497, aplicando juros até a data do depósito de fls. 407, em 30/01/2008, atualizados às fls. 498/500, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.138,56 correspondentes a 1.026.144,43 IDTRs em 30/01/2008, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 8.656,16 equivalentes a 731.756,51 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 2.095,52 equivalentes a 177.146,73 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.342,62 equivalentes a 113.499,63 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 44,26, determinadas às fls. 438.\r\n\r\nFoi convolado em penhora os depósitos efetuados pela ré, às fls. 407 e 197, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que os depósitos de fls. 197 e 407 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1093402"
                            ],
                            "1093589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Martins, Réu Epanor S.A\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 358/362, atualizados às fls. 366, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.952,92 correspondentes a 3.031.210,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 24.150,43 equivalentes a 1.981.036,08 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 6.826,83 equivalentes a 559.998,45 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 5.975,65 equivalentes a 490.176,33 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 332. (Em guia DARF-cód.8019)\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcela da Silva Chagas, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 487, atualizados às fls. 497, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 6.459,22 correspondentes a 529.843,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 5.453,22 equivalentes a 447.322,51 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 95,91 equivalentes a 7.867,75 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 910,08 equivalentes a 74.653,19 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 372. (Em guia DARF-cód.8019)\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 300/306, atualizados às fls. 308, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 27.752,56 correspondentes a 2.276.514,68 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 20.707,17 equivalentes a 1.698.588,76 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 3.745,98 equivalentes a 307.278,79 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 3.097,41 equivalentes a 254.077,27 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 202,00, determinadas às fls. 239. (Em guia DARF-cód.8019)\r\n\r\nAssim, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PINHEIRO CARNEIRO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 1609/1622 com o cálculo a exclusão dos juros das verbas tributáveis, atualizados às fls. 1623, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 321.115,66 correspondentes a 26.340.797,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 262.085,10 equivalentes a 21.498.579,36 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 17.299,35 equivalentes a 1.419.048,63 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 41.731,21 equivalentes a 3.423.169,96 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 1204. (Em guia DARF-cód.8019)\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 228/232, vez que melhor revendo os autos, não houve deferimento de FGTS, somente da multa de 40%, calculada sobre o valor de fls. 18 e das verbas listadas no rol da exordial, com a aplicação de juros de 0,5%, prerrogativa cabível à Fazenda, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.192,58 correspondentes a 754.274,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 8.294,24 equivalentes a 680.563,08 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 898,34 equivalentes a 73.711,04 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Isentas. (Em guia DARF-cód.8019)\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTRICINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELEONORA MASIERI MORISSONI MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut ELEONORA MASIERI MORISSONI MARTINS, Réu Itaú-Unibanco S.A., Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut SYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTRICINI\r\n\r\nForam homologados os cálculos das reclamantes de fls. 657/661, atualizados às fls. 676/677, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 5.269,05 correspondentes a 432.376,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito das Reclamantes: R$ 4.581,78 equivalentes a 375.979,49 IDTRs. - conforme especificado às fls. 676.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 687,27 equivalentes a 56.396,92 IDTRs.\r\n\r\nINSS: Isento. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 460. (Em guia DARF – cód.8019).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm que pese as determinações quanto à convolação dos depósitos recursais em penhora, impossível a sua dedução, vez que o sistema da CEF para consulta do saldo estava fora do ar, devendo a ré vir com o depósito do valor integral homologado.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-83.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1093589"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. , Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. N/P WATSON TADEU PEREIRA BRUNO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. N/P WATSON TADEU PEREIRA BRUNO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092745"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros, Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Vieira da Cunha [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A - CNPJ; 33041260/0001-64 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A - CNPJ; 33041260/0001-64, Aut Sonia da Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO - CNPJ:11239028/0001-67\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. N/P Jordi Wiegerinch, Réu: TIVIT Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cerqueira dos Santos , Réu TIVIT Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74 [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar cópia da emenda à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técincos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODORO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCON EDIFICACOES LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: Alberto Lam, Réu: Atila Rubens Delliveneri [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, devendo informar, ainda, acerca da possibilidade de eventual acordo, na forma consignada na ata de audiência. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIMAS FILHO [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: AUTO PARQUE VEICULOS VALENTE MARQIES LTDA ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Jose Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIMAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 198 a fim de diligenciar acerca do correto endereço do imóvel para efetivação da penhora determinada, ficando autorizado o acompanhamento no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tolentino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BRASIL GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BRASIL GONCALVES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 294, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FLORENCO DA PAZ [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LOURENCO [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FLORENCO DA PAZ\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-78.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEVERINO BATISTA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 562.739.167-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEVERINO BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, ante os termos contidos no V.Acórdão do RR, observando-se os parâmetros, indicados à fl.311, no que couber, bem como, informar se foi cumprida a obrigação de fazer contida no título executivo judicial. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.877. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Germano de Argolo [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano de Argolo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 49. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de 211, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Jacqueline da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ: 02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Jacqueline da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lino da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lino da Silva, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 21/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.291, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRetitifar seus calculos, observando o despacho de fl 171, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Souza da Silva Lacerda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Souza da Silva Lacerda\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, conforme determinação contida na decisão de fls.351/352, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COM E TREIN EM INFORMATICA LT [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA, Réu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIB LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 703, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Rosa dos Santos Souza [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nJuntar o original da GPS de fl.32 ou cópia devidamente autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do documento adunado aos autos e conseqüente prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 988, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardone Carvalho Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardone Carvalho Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 484, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano Figueiredo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.175, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Aquidabã Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados a fl.96, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Azevedo da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Azevedo da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.290, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 214, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1093276"
                            ],
                            "1093273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0133200-79.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Dantas,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Fabiana dos Santos Santarem\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 13.668,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Fabiana dos Santos Santarem,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Fabiana dos Santos Santarem\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana dos Santos Santarem, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 13.668,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0132100-45.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Lucia Almeida Arruda \r\n\r\nExecutado: José Raimundode Souza,Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundode Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias da importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho ,Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves de Barros Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias da importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093273"
                            ],
                            "1093274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-63.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093274"
                            ],
                            "1093275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião e Silva\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técincos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técincos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª Ré. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093275"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-47.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auro Ferreira Vanderley [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques Chagas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marques Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Dias da Cunha [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C Sindico Francisco Antonio Pego, Réu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C condômino DAVI AZIZ ABRAHÃO [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C condômino ALBINO DE OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C condômino DAVI AZIZ ABRAHÃO \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação(FLS. 124/128). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro Gouveia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ribeiro Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 106/107, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 121.204,33 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RF REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085200-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEMBERG SANTOS E SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: HARRY BORN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARRY BORN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo de penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Márcia Amador de Oliveira Rezende, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MANHAES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092700-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Machado Perrotta [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Machado Perrotta\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa abaixo apontada, comrpovando a sua qualidade de sucessora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FRANCA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FRANCA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO ROMEIRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACEDO ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA COSTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064100-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Daniella Queiroz Emerenciano da Cruz (OAB: RJ 116860 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Duarte Barboza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Kátia Regina Duarte Barboza \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 182/191. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM TEL TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Nada a prover, tendo em vista que as cotas previdenciária e fiscal já vieram em guias próprias (GPS e DARF)\". \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Jorge Ferreira Pires [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Indefiro os requerimentos de \"b\" a \"g\" de fl. 44, devendo o patrono do exequente diligenciar pessoalmente no TJ, podendo iniciar sua diligência através do site do próprio Tribunal\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Goncalves Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infancia Florescer Ltda [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Maternal e Jardim de Infancia Florescer Ltda\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento com as devidas parcelas quitadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001283-47.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cerqueira Siquira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cerqueira Siquira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Heraldo Alves Winter\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 493/513 e 518/530. Ao 1º reclamado para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 518/530. Ao 2º reclamado para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 493/513. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rezende Martins Brito [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rezende Martins Brito \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls 390/405, bem como tomar ciência do despacho de fls. 411-verso: \"Nego seguimento ao RO de fls. 406/411, por intempestivo\". (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gilly de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Gilly de Miranda\r\n\r\nAo relcamante para contra-minutar o agravo de petição de fls. 766/774. Ao reclamado para contra-minutar o agravo de petição de fls. 758/765. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Telhado Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Telhado Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO MEDEIROS BERNARDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MEDEIROS BERNARDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSES SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse, devendo atentar para o que consta à fl. 180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Ferreira da Cruz [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-27.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MORAES VIEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA S COMERCIO E DIST PROD ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MORAES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049400-16.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZILDA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo de penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-81.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA CONGREGACIONAL JESUS VIVE(SUCESS IGREJA EVANGELICA CONG CARMO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPARO FEMININO DE 1912\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA DIAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: EDNA SEBASTIANA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: PWR MISSION [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 113, ficando ciente que somente após o cumprimento desta determinação ser-lhe-á devolvido o saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI VIEIRA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIBOM ANODIZACAO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI VIEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TOMAZ DE ABREU LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA GENEROS LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025300-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-97.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Mathias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo o exequente ainda atentar para os termos da cetidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista tratarem-se os executados (sócios) de pessoas físicas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianino dos Santos Trianon [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1085630"
                            ],
                            "1085631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0044500-48.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Corte Lage\r\n\r\nExecutado: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.280,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-94.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Guimarães Macedo,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,Tânia Areas da Costa,JORGE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Guimarães Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.932,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Areas da Costa,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,Tânia Areas da Costa,JORGE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Areas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.932,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085631"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085757"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gambarra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gambarra\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos necessários à expedição da Certidão requerida. Prazo 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: P R OLIVEIRA ADMINIST CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nInicialmente, vir com o recolhimento dos emolumentos, em 5 dias, a fim de possibilitar o cumprimento do expediente solicitado. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Réu: Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despoacho de fl. 65: ...dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.644, digam as partes se os volumes 1 a 3 do presente processo encontram-se em seu poder. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre CArta Precatoria devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora e com permeio de 5 dias entre o prazo do autro e da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão, Aut Seonir de Andrade Lugarezi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Jesus [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Jesus, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 serão pagas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humbero Barbosa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Desida Souvenirs e Presente Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desida Souvenirs e Presente Ltda. , Aut Jorge Humbero Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Janilson Teixeira de Oliveira, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, prazo sucessivo de 8 (oito) dias para contrarrazões de Recurso Ordinário, iniciando-se pelo autor e com 5 (cinco) dias de permeio entre o prazo do autor e da segunda ré, a fim de que o cartório possa proceder às tramitações necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Carvalho Linhares Chagas [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Carvalho Linhares Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a Vara do Trabalho de Itaperuna, sob o número 0001851-21.2010.5.01.0471 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 19/04/2010 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 16.735,40.\r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares , Réu Ultradis Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 102.245,47.\r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Navarro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jak do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jak do Brasil Comércio Ltda., Aut Rodrigo Navarro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 993.881,46 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Pereira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop dos Profissionais Logistica e Movimentacao Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoserv Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177: Nego seguimento ao Recurso Ordinário.....em 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira , Réu Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 3.292,36.\r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANT ANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO EMERI BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2011.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcos Betuel Monteiro [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Chedid Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Betuel Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael Ramos de Barros [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Aut Mario Rafael Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, será paga pela parte autra. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ronaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e que os opostos pelo reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1089342"
                            ],
                            "1089343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 16.735,40.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089343"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pimentel Motta [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/191.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Alencar [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Cardoso de Alencar\r\n\r\nCompareça o reclamante na Secretaria da Vara para retirar as peças dos autos. Venham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/230. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/307. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias, Réu Jair Marquezine\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/80. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Esteves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda, Aut Ednei Esteves Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/120. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0075600-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Chalreo Baumgarten [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Sônia Regina Chalreo Baumgarten\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Gomes Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móvel para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Gomes Nascimento, Réu ML Mobili Móvel para Escritório Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 43 . \r\n\r\nProcesso: 0000767-21.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz do Nascimento [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Marcia Cristina da Cruz do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Lourdes Fernandes Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 600/602. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/207. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065300-09.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: DENISE FALCAO SOARES PINTO, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 155, vez que a reclamante não é beneficiária da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000035-06.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir dos Santos Laranja [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir dos Santos Laranja \r\n\r\n...Cumpra o reclamante o determinado à fl. 59, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lemos [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Cecifael Ltda. [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Cecifael Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Lemos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/119. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sueli Aparecida Pereira, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/279. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Abreu Rangel [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse de Abreu Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/165. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Roberto de Mattos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Roberto de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR ESTEVAO DE LIMA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR ESTEVAO DE LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/306. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres de Freitas, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva, Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/117. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0108600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA REIS DE MAGALHAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut FERNANDA REIS DE MAGALHAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 267v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea dos Santos Badia , Exdo Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 194/195. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125200-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Palheiros de Freitas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Palheiros de Freitas, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 683/684. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0100000-79.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO DA LUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Marcos Magalhaes socio Industria de Embalagem Tupi Ltda, Réu: Newton Magalhaes socio Industria de Embalagem Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBALAGENS TUPI LTDA\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Brandão [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Dom Navarro [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Dom Navarro , Aut Reginaldo Alves Brandão \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.266/268 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Schnaider Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Super Via S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Jorge Elias dos Santos, Réu Super Via S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/183. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Canuto de Sousa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cristina da Silva Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Canuto de Sousa, Réu Patricia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.318/320 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0075901-30.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Boaventura Taboza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Exdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Boaventura Taboza, Exdo Glaxosmithkline Brasil Ltda., Exdo Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 295/297. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima da Silva, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/123. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas socio Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar socio Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Lima [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 426/427 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARDOSO [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 131, tendo em vista o §3º do art. 1º do ato nº 41/2010 da Presidência deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA\r\n\r\nNão assiste razão à ré, pois o imposto incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado mês a mês, nos termos do art. 12- A da lei 7.713/88. Assim corretos os cálculos de fl. 536v. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-94.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARCOS LOPES\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0010200-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Brito Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass - Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marchuk - Engenharia Ltda, Réu: Resiglass - Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass - Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Vinil - Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Brito Souza\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Facio [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Bangú Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangú Shopping, Aut Marcelo da Silva Facio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.131/132 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benevides, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.311/314 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107500-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderso Vicente da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderso Vicente da Silva Oliveira, Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Torres Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/129. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000492-72.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezita Dias de Araujo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Braga Alexim [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Braga Alexim, Aut Eliezita Dias de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Luiz Recker [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Celestino Azevedo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213000-28.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PERES BARBOSA MATOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Camelo de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hight Protec Ass. Agenc Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: M.S. Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Camelo de Souza, Réu Hight Protec Ass. Agenc Ltda. ME, Réu M.S. Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"Arquivar a reclamação, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 408,20, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.410,00.\" \r\n\r\nId: 1089836"
                            ],
                            "1089837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins da Sivla Rodrigues \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089837"
                            ],
                            "1089835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Lima\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089835"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Maria da Conceicao Moreira Coutinho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos, Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu Maria da Conceicao Moreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-38.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel de Lima Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504: \"...Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela União Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 182, fixando o crédito exequendo em R$ 45.034,94, equivalentes a 3.694.171,27 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 101/103 e acórdão de fls. 137/142, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0027300-07.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Humberto de Franca [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Humberto de Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 255, fixando o crédito exequendo em R$ 3.730,44, equivalentes a 306.004,44 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 177/180, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previcenciário em R$ 458,64 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176, fixando o crédito exequendo em R$ 40.557,29, equivalentes a 3.326.874,10 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 43/50, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 55 e 78, atualizado conforme fls. 174/175, expeça-se Mandado de Citação pela diferença, no valor de R$ 24.244,23, equivalentes a 1.988.730,03 TR's, acrescido das custas de R$ 213,85. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Darze [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"...intime-se a Reclamada a vir com os quesitos necessários à formação da carta precatória, bem como com o endereço completo da testemunha, em cinco dias adicionais...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson João dos Santos Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson João dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, fixando o crédito exequendo em R$ 5.784,26, equivalentes a 474.477,09 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 62/63, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 7.687,59. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: \"...Às partes para manifestação sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, iniciados pelo Autor, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ingrid de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ingrid de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"...Nada a deferir por falta de amparo legal. O Termo de Conciliação não é omisso, uma vez que fi fixada a natureza jurídica das parcelas pagas (serviços eventuais prestados)...\" \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Palia Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palia Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"...Intime-se a reclamada para, a um só tempo, comprovar o recolhimento das custas sob pena de execução e impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela União Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0066300-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Brasil do Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Brasil do Couto\r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, sobre petição da ré à fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 460, fixando o crédito exequendo em R$ 7.620,03, equivalentes a 625.063,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no acórdão de fls. 331/333, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 394 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 117, fixando o crédito exequendo em R$ 5.837,45, equivalentes a 478.840,21 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 53/54, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 304,16. \r\n\r\nProcesso: 0016700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Castro Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718: \"...Diga a 2ª Reclamada se possui outras provas a produzir...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary O Hara Souza de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"...intime-se o exequente para ciência da certidão supra, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira , Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 70: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 55/64, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moraes de Almeida [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"...Dê-se ciência ao autor da certidão supra, devendo requerer o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Dom de Inovar Ltda. ME, Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 65/66, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ossola [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ossola \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos, SOB PENA DE PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira Filho [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \"...Intime-se a Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: \"...Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Esmeria Dutra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lobo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Esmeria Dutra\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457: \"...Ante os termos da certidão supra, intime-se o reclamante para fornecer o endereço atualizado da 1ª Reclamada, em 10 dias, para cumprimento do despacho de fl. 456...\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva da Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intime-se a ré para ciência da expedição dos alvarás de fls. 231/233...! \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Borges de Farias , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/04/2011, às 15:00 horas, para que a Ré proceda à baixa na CTPS do autor (que deverá portá-la), bem como entregue as guias do TRCT, cód. 01, para levantamento dos depósitos do FGTS, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Bittencourt Filho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"...intime-se a Reclamada para, a um só tempo, comprovar o pagamento das custas processuais e impugnar, querendo, os cálculos que acompanham a petição de fls. 131/136, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marins Silva Nogueira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marins Silva Nogueira , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 58: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 99: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dantas Gomes [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Castro Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dantas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo Barnabé [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Condomínio Norte Village Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo Barnabé \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 49. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosario de Abreu, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"...Intimem-se as partes para que refaçam seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Pereira [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosario Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 31. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva da Bela Cruz [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Super Via Concessionária de Transporte Ferroviário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva da Bela Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 21. Custas de R$ 440,00, pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda., Réu: Bradesco Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 51. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Costa Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"...ciência da petição de fls. 325, em que a União pede a desconsideração dos cálculos apresentados, eis que corretamente recolhida a contribuição previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0027600-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vasconcello Mello [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"...Considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 694, do CPC, pelo que HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO de fls. 145. Notifique-se a Ré para ciência. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenge Alternativa Engenharia Ltda., Aut Paulo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 98: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 62/67, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedrozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301: \"...Devolva-se à reclamada o prazo de 20 dias (fl.280)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Monte Serrat [Adv. Robson Luis Castro da Silva (OAB: RJ 122261 - D)]\r\n\r\nCgto: Uanderson Gustavo de Avelar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Monte Serrat \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 830: \"...Acerca da presente (petição do autor), diga a executada, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"...reitere-se o expediente de fls. 127 (vir com meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias), devendo a Secretaria advertir o reclamante de que, em não cumprido o determinado, os autos serão arquivados...\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Venha a parte autora com duas cópias da emenda à inicial ora trazida, em 05 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \"...Dê-se vista às partes do novo laudo pericial e dos esclarecimentos ora apresentados, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 734: \"...À impugnação (art 879, § 2º, da CLT), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 101, fixando o crédito exequendo em R$ 5.509,22, equivalentes a 451.915,83 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 73/77, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 77,83. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Condomínio Carter Carioca [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 121, fixando o crédito exequendo em R$ 1.901,16, equivalentes a 155.950,26 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 75/83 e do Acórdão de fls. 97/98, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 90 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"...Intime-se a parte autora para ciência da petição de fls. 140 e para comprovar nos autos os pagamentos dos honorários periciais (ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos) ou para dizer se desiste da prova, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"...Intime-se o credor a vir com meios próprios ao regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, sob pena de suspensão (na forma do Resolução Administrativa nº 06/06, do Órgão Especial deste E. TRT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis , Réu Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barcellos dos Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasilva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barcellos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 32), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto/completo endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...Uma vez que o Reclamante noticiou o inadimplemento do Termo de Conciliação às fls. 43 e intimado para requerer o que fosse de seu interesse para o regular prosseguimento da execução restou silente, intime-se o Autor para manifestar-se sobre o efetivo cumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"...Intime-se a reclamada para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Carolina Martins da Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Carolina Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 22), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 72: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peçanha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/04/2011, às 11:00 horas, para anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento da decisão acima mencionada, conforme despacho de fl. 61. \r\n\r\nId: 1093510"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0041100-05.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Castro\r\n\r\nExecutado: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.837,45, acrescido das custas de R$ 140,25 e crédito previdenciário no valor de R$ 304,16, (em 05 dias), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo apontar o valor devido a título de imposto de renda.\r\n\r\n0104600-45.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.125,36, acrescido das custas de R$ 281,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-56.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Majestodsa de Nova Iguacu Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.275,71, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pensabem Lemos,Drogaria Majestodsa de Nova Iguacu Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.275,71, acrescido das custas de R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-61.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Sidnei de Sousa,Farmácia Hanatural Homeopatia e Flora Ltda. ,Maria José do Amaral de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 366,46, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José do Amaral de Sousa,Farmácia Hanatural Homeopatia e Flora Ltda. ,Maria José do Amaral de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José do Amaral de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 366,46, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-38.2007.5.01.0076 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 612,26, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-68.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.,USS Solucoes de Gerenciadas Ltda.,Marcelo de Azeredo Rodrigues,Claudete da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-56.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Muniz e Benting Comercio de Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Muniz e Benting Comercio de Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 965,72, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-53.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Marcelo Campos Fernandes,Jorge dos Santos Reis,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,76, acrescido das custas de R$ 328,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Marcelo Campos Fernandes,Jorge dos Santos Reis,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,76, acrescido das custas de R$ 328,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093507"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art.845, CLT) 3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, na forma do artigo 825 da CLT. Dos pedidos: a) Condenação subsidiária da 2ª Reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C. TST; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50%, na forma do art. 467 do texto consolidado; c) Baixa na CTPS com data de 30/09/2009; d) Saldo salário do mês de setembro de 2009; e) Pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f) Pagamento das diferenças salariais nos meses de abril maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT; g) Pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) Pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; i) Pagamento do 13 salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) Pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k) Pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT; l) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência, código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13, aviso prévio e saldo de salário do mes da rescisão, sob pena de pagamento em espécie; m) Entrega das guias de Seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao qeu receberia a reclamante caso tivese dado entrada no referido benefício; n) Que seja a 1 reclamada intimada e exibir a este juízo os livros de registros de empregado, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356; o) Juros e correção monetária em harmonia com a súmula 211 do TST; p) Honorários advocatícios na razão de 15% dp valor da condenação; q) Concessão dos benefícios da justiça gratuita com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093508"
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                            "1093509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Jose Gilberto de Andrade Junior, Maria da Conceicao Moreira Coutinho, Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Rubi Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 99: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 72: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/04/2011, às 11:00 horas, para anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento da decisão acima mencionada, conforme despacho de fl. 61. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093509"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Souza \r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/03/2011, às 12:30h, a fim de proceder a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094343"
                            ],
                            "1094344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-80.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Salvajoli [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Salvajoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 609/610, no de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Trigo Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Amaral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Araújo [Adv. Jailton Delogo de Jesus (OAB: RJ 146732 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peres Rebelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Peres Rebelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1094344"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geraldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 238 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Pessanha de Oliveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Pessanha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-24.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenal Mendes de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial, às fls. 43/44, mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson Fabiano de A. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 0,18 calculadas sobre R$ 9,20, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, julgando-se procedente em parte o petitum em relação ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Silveira\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 34/45, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 235 e 245. \r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes de Abreu [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes de Abreu, Réu Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cássio Gomes Pinho [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda., Aut Sérgio Cássio Gomes Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que a reconvenção foi julgada improcedente e julgado procedente em parte o petitum. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 358,13, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000164-81.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 31,84, calculadas sobre R$ 1.592,05, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Construção e Comércio ME, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 148,48, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Réu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME A/C Francisca Marcelina Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira de Souza, Réu Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 319,34, pelo réu. \r\n\r\nId: 1093156"
                            ],
                            "1093154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0023600-11.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana d Arc de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.961,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-09.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Lindolfo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.,Jorge Alvarenga - sóc.,Beatriz Terezinha de Souza - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Alvarenga e Beatriz Terezinha de Souza, sócios da reclamada Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.490,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093154"
                            ],
                            "1093155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Apodi Licação de Veículos Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apodi Licação de Veículos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Benefício da gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação da 1a reclamada no pagamento das diferenças salariais apuradas entre a média dos salários recebidos pelo reclamante e os salários lançados em sua CTPS, inclusive férias e 13º salário\r\n\r\nc) Condenação da 1a reclamada ao pagamento das diferenças relativas as parcelas rescisórias\r\n\r\nd) Condenação da 1a reclamada ao pagamento das horas extras\r\n\r\ne) Integração das horas extras sobre os repousos semanais remunerados\r\n\r\nf) Integração das horas extras e dos repousos semanais remunerados sobre aviso prévio, 13º salário 2008, férias vencidas, férias proporcionais e abono de 1/3 sobre as férias vencidas e proporcionais\r\n\r\ng) Incidência no FGTS sobre os pedidos constantes nos itens “b” a “f5”\r\n\r\nh) Multa de 40%\r\n\r\ni) Indenização no valor correspondente a uma hora com acréscimo de 50% pelos dias trabalhados aos sábados\r\n\r\nj) Pagamento de multa de 01 (um) salário mínimo referente ao art. 477 da CLT\r\n\r\nk) Acréscimo de 50% sobre as parcelas rescisórias\r\n\r\nl) Condenação da 2a reclamada Supermercado Zona SulS.A.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093155"
                            ],
                            "1093567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nMarcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Desirée Gonçalves da Silva (OAB: RJ 184940 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nSamara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-65.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 D)\r\n\r\nAntonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001016-42.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-10.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 D)\r\n\r\nClarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 D)\r\n\r\nAlexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-90.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093567"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martin dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Giba s Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martin dos Santos, Réu Giba s Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ines Raposo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comercio Industria e Revestimento Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Palmeira Gomes, Réu Ferpiza Comercio Industria e Revestimento Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovar o recfolhimento fiscal e a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda., Aut Viviane Santos de Oliveira\r\n\r\nRequeiram as partes, em 1o dias o que entederem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauka Comércio de Materiais de Construção Material de Limpeza Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Pacma Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva , Réu Mauka Comércio de Materiais de Construção Material de Limpeza Ltda. , Réu Pacma Comércio de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Teixeira de Lima Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Belmega [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Belmega, Aut Edgar Teixeira de Lima Filho\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovar o recolhimento fiscal e a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Feitosa da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem Kanelosz Industrial e Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinagem Kanelosz Industrial e Comércio Ltda. ME, Aut Wagner Feitosa da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare Lopes Santos\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento do valor indicado à fl. 56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenço Lopes [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lourenço Lopes\r\n\r\nDefiro a isenção do pagamento das custas, inclusive o desentranhamento dos documentos exceto a procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanez Francisco Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dagmar Renaux [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanez Francisco Barbosa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, conforme promoção de fl. 284, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes, Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 198 \"...deixo de conhecer os embargos opostos por MN TELECOMUNICAÇÕES, porquanto intempestivos,...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leonardo da Silva Santos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. \r\n\r\nVenha a renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos Moura [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Airspeed Serviços Aeronáuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos Moura \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0098900-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-42.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nRequeira o autor o que for pertinente para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 320/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Sobrinho [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Abano RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Claudia Basacchi Darre (OAB: SP 120283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Nogueira Vieira, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolos\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Reis Marins Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista à ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho Pinto\r\n\r\nVista ao autor do ofício do Detran, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Cruz [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Carvalho Cruz\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 18, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda., Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, conforme fl. 109, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare Lopes Santos\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento do valor indicado à fl. 56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\nVenham as partes com os comprovantes de pagamento, a fim de verificar a aplicação da multa requerida pelo autor à fl. 39, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Luxardo Tinoco\r\n\r\nVir com novos calculos, conforme fl. 604, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Henrique dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Henrique dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Galdino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria de Lourdes Lázaro Almeida\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovar o recolhimento do IR e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Andreia Candida Flor [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria Candida Mota Trinta [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Réu: Alfredo de Mattos Duarte, Réu: Helena Norma Caruso Varela [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Ana Marcia Mesquita Campelo [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: Rodson Luiz dos Santos de Bem [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Maria Candida Mota Trinta\r\n\r\nVista à Ré de fl. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marques de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulitec Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Marques de Oliveira, Réu Ulitec Esquadrias Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus calculos conforme fl. 165, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mario Medeiros [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 186, inclusive para requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Benfeitas , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs partes para juntarem aos autos, em 05 dias, cópia da decisão proferida nos autos do processo 128000.66.2006.5.01.0030. \r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Oliveira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alan Gomes Fernandes (OAB: RJ 152190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Manso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informática S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Manso , Réu Tivit Tecnologia e Informática S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lourenco Martins\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl. 127, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1087481"
                            ],
                            "1091048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Amaro da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Maia Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/03/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 203/210, no valor total de R$ 52.663,98, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restam a executar R$ 46.565,81. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Collis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 174/180, no valor total de R$ 46.292,80. \r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 205/207, no valor total de R$ 4.003,75. \r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto de Bessa Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Bessa Braga, Réu Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 127/136, no valor total de R$ 9.176,80. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notaificação da Ré Alex Meyenfreund, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla da Silva Afonso Correia [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla da Silva Afonso Correia, Aut Patricia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 441,93 pela autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Straus Gonçalves Meireles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: 1986-2008 Rower Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1986-2008 Rower Gráfica e Editora Ltda. , Aut Straus Gonçalves Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 420,00, pela parte autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silveira Oliveira [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. , Aut Viviane da Silveira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A., Aut José Luiz de Souza Moraes, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-76.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcilene Vieira Ramos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda., Aut Wilcilene Vieira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 123/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horario de expediente para retirar as guias do seguro desemprego, do FGTS e a Chave de conectividade .\r\n\r\nId: 1091048"
                            ]
                        }
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180000-10.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LEANDRO DE SOUSA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Cadiz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado Cadiz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA MOTONI [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARBOSA MOTONI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos (fls. 218/222), sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, restando desde já advertida quanto a incidência de multa legal em caso de utilização de instrumento processual que vise ao reexame da matéria por este Juízo ou exame de matéria preclusa não suscitada nos embargos à execução julgados as fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0144200-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Thomé [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonca dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Dias Werneck [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonca dos Santos\r\n\r\nFornecer seu número de PIS, para possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Gil Barcelo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tec. e Serviços em Energia Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Gil Barcelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 101,16 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1723/1724. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Apostólico [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro de Flores Video Locadora Ltda. [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Apostólico\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 54, para, querendo, ingressar com a competente ação de cobrança na Justiça Federal Comum, tendo em vista a incompetência desta especializada para tal questão. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, a fim de possibilitar sua notificação para contrarrazões. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001322-55.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Martins Vieira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Martins Vieira\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, para que se possa expedir alvará a favor do INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Varella de Carvalho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: B R Coutinho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Coutinho, Réu H S Coutinho - Industria e Comercio Ltda., Aut Luciano Varella de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados (fls. 195/196), e de que foram convolados em penhora os dpósitos de fls. 148 e 164 até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Brum Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho Queiroz ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Brum Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 29 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais, Aut Pedro Paulo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Costa Fernandes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Costa Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 74 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 113. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CORREIA DE SOUZA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS HOTELARIA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios, face ao teor de fls. 12 e 35 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme fls. 366, visando ao cumprimento do despacho de fls. 365. (prazo: 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Miranda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 102 verso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita , Aut Ricardo da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento ao acordo homologado nos autos, conforme fls. 77/78, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das 10 (dez) parcelas remanescentes a cada 30 dias, com vencimento inicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Daniel Martins [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FRANCA [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos autos de forma a dar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que, caso não se manifeste, será expedida certidão de crédito e o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Brito, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1092152"
                            ],
                            "1092151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0137600-34.2008.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Andrade Soares\r\n\r\nExecutado: Rodrigo dos Santos Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo dos Santos Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-14.2003.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: GNCC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS,Geni de Farias Santos,Maria da Gloria Lopes Ferreira,Rosalia de Farias Santos,Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado GNCC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.127,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosalia de Farias Santos,Geni de Farias Santos,Maria da Gloria Lopes Ferreira,Rosalia de Farias Santos,Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalia de Farias Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.127,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geni de Farias Santos,Geni de Farias Santos,Maria da Gloria Lopes Ferreira,Rosalia de Farias Santos,Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni de Farias Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.127,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1094350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel - Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel - Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraide Viana da Silva [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Working - Marketing Promoções e RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraide Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001056-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Marinho do Rêgo Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T Rego Filho ME (Girassol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Marinho do Rêgo Junior \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 45, eis que incompatível com o rito processual. \r\n\r\nProcesso: 0001624-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Vieira Guimarães [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Star Serra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Vieira Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0286800-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda (Vem que tem) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço dos Santos da Silveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPI da testemunha, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Borges Brum [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Borges Brum\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barboza Dias, Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000835-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1094350"
                            ],
                            "1094349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. M. Guisso , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1087436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro, Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Neisa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo, Réu Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Moraes Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Moraes Soares, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Jusué de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DO RTE pelo motivo \"NÃO PROCURADO\", devendo fornecer atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0289700-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: USE-Cooerativa de Trabalho , Réu: ACIC Associaçao Comercial , Réu: FACERJ Federação das Associaões Comerciais do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SEBRAE Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado Riio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Venancio Areas \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão do arquivamento com condenação das custas pela reclamante no valor de R$ 373,28. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003151-06.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamado, devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Encarregada de Protocolo desta Vara informando que constatou mediante informações no SAPWEB que existe uma petição recebida em 19/03/2010 e que, após várias buscas por esta Secretaria, não foi possível localizá-la. \r\n\r\nProcesso: 0003197-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz Ignácio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Muniz Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do RDO pelo motivo\"MUDOU-SE\", devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0307900-27.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurino Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ci|ência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0003165-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Vaz\r\n\r\nRéu: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Esportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação a reclamada, devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0003215-16.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison da Cruz Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison da Cruz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA pelo motivo \"MUDOU-SE', devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço das Dores [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço das Dores\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA,devendo forrnecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000098-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Batista Flor [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Batista Flor\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"RECUSADO\". \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas do acordo e tambérm das custas impostas á fl 106,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-80.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Joel Ronceti, Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Paulo Sérgio Ronceti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Soaicl a/C Procuradoria Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moxuara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 315,80. \r\n\r\nProcesso: 0283300-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada pela Exma. Sra. Juíza Elisangela Figueiredo da Silva:\"Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino a intimação do réu para manifestar-se sobre a petição de fls. 74, em 5 cias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Caxia Machado [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L F T Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: I T V Rangel Confecções, Réu: Ojuara Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Caxia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0248800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaildo Alves Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaildo Alves Pessanha\r\n\r\nDeverá vir com o endereço da organização das cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentar a sua Ctps, em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1087436"
                            ],
                            "1093751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-41.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento, Réu LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-73.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SATHLER [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SERVICOS CADASTRAIS LTDA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Angélica Rodrigues Paulo, Réu: José Carlos da Silva Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA SATHLER, Réu INA SERVICOS CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvan Mariano da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A Neto de Oliveira-Me [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Neto de Oliveira-Me, Aut Dalvan Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu: USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-93.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ALESSANDRO RIBEIRO MARINS [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ALESSANDRO RIBEIRO MARINS, Aut ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clelia Cardoso, Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Barcelos, Réu: Cond Agricola Sao Joao da Barra, Réu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Jose Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-74.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: LENO MARCO MACIEL LEAL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Cadm - Consultoria e Adm.Agroindustrial Ltda, Rqdo: Performance Empreend. e Participacoes Ltda, Rqdo: Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-22.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILDO FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Admin.Agroindustrial Ltda, Réu: Performance Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 27/04/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 04/05/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Côrtes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Côrtes Barbosa, Réu Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de AUDIÊNCIA para oitiva de testemunha no Posto avançado do TRT de Cabo Frio no dia 20/06/2011 as 11h15min. \r\n\r\nProcesso: 0061600-98.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICIO DE LIMA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICIO DE LIMA, Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Machado Mendes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: COAGRO (Arrendatária) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A., Aut Salvador Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziania da Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziania da Silva Santos, Réu Santo Amaro Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA, Aut ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Dias [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Dias, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Cordeiro de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Cordeiro de Carvalho, Rqdo Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Cabral Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ralph Cabral Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isan Jose de Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirirm S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirirm S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Lima Gonsaga [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Lima Gonsaga, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gaião da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gaião da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jose Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro da Costa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Marcelino Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 06/04/2011 entre 10h10min e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 13/04/2011 entre 10h10min e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nId: 1093751"
                            ],
                            "1093752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Francisco Calomeni Filho, Leonardo Veiga Amaral, Pillar Francisco Mata Calomeni, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, GUILHERME GOMES FREIRE, ROSSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Francisco Calomeni Filho, GUILHERME GOMES FREIRE, Leonardo Veiga Amaral, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Pillar Francisco Mata Calomeni, ROSSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 06/04/2011 às 10:30 horas neste Juízo e Praça dia 13/04/2011 às 10:30 horas neste Juízo.\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça na sede deste Juízo, sendo a primeira no dia 06/04/2011 entre 10h12min e 11h12min. \r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 13/04/2011 no mesmo horário da primeira Praça. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 06/04/2011 às 10:56 horas neste Juízo e Praça dia 13/04/2011 às 10:56 horas neste Juízo.\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça na sede deste Juízo, sendo a primeira no dia 06/04/2011 entre 10h12min e 11h12min. \r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 13/04/2011 no mesmo horário da primeira Praça. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093752"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1092180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-48.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Silva Pecly (Espólio de) - N/P Invent. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS E ERIKA VIEIRA [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS E ERIKA VIEIRA, Aut José Álvaro Silva Pecly (Espólio de) - N/P Invent. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly\r\n\r\nTomar ciência de decisao de embargos de declaração fls. 652 \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Nunes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0325900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Faria dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA DE SOUZA LOPES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNE COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)], Réu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1092180"
                            ],
                            "1092185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.251 . \r\n\r\nProcesso: 0235600-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rangel de Azeredo, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que deve se manifestar-se sobre o RO interposto as fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Medeiros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes Luiz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Gomes Luiz\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conforme sentença com indicação dos valores devidos a titulo de quota previdenciária e fiscal com copia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos form julgados procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Lage [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Thiago Ferreira Lage\r\n\r\nDiga as partes a dizerem se tem outras provas a produzir, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1092185"
                            ],
                            "1092181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY CHAGAS GOMES [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUTORES DE LEITE CAMPOS COOPERLEITE LT [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY CHAGAS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feio em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0074700-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS para retirada de guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-39.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERV CENTRO EDUCACIONAL RAZAO DE VIVER LTDA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Barreto\r\n\r\nVistas da petição de fls. 38 \r\n\r\nId: 1092181"
                            ],
                            "1092182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ribeiro de Abreu Soares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Soares Pessanha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ageu Soares Pessanha\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias com a comprovação do recolhimento da quota fiscal, no valor de R$ 1.234,24, conforme cálculos de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMO BARRETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMIN AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADMIN AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha da Silva [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldino Lopes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 145.147, inverto o ônus da prova observado o principio da sucumbêmcia, devendo a rda vir com os honorários periciais estimados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conrado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1092182"
                            ],
                            "1092183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Pessanha Maravilha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa Sociedade Cristâ de Formação Básica, Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Pessanha Maravilha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Rodrigues Chaves [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0325700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vero Magnum Caldas Faria dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vero Magnum Caldas Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Almeida Nascimento, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\ntomar ciencia de decisao de embargos de declaração fls.67 \r\n\r\nId: 1092183"
                            ],
                            "1092184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares das Dores [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquei Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joquei Club de Campos \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. Tomand ciencia ainda de despacho de fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilton Rejo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Rejo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001227-54.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1092184"
                            ],
                            "1092188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Muniz dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Muniz dos Santos \r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls. 54/55 \r\n\r\nProcesso: 0289900-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)], Réu: Damião José da Silva [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damião José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Portes Abreu [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Portes Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 530 \r\n\r\nProcesso: 0032500-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Maciel Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas Maciel Filho\r\n\r\nVir com a planilha detalhada de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007800-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva dos Santos - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva dos Santos - Espolio de\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esqueff Torres Abdalla [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esqueff Torres Abdalla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MANHAES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MANHAES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição de fls. 254 \r\n\r\nId: 1092188"
                            ],
                            "1092187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230400-13.2008.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Andre Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Andre Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0244900-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Daiane Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Districenter - Dristribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Daiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o rte dizer em 10 dias quanto ao cumprimento do item 01 do acordo de fls. 26, valendo o silencio como ausência de pendencia \r\n\r\nProcesso: 0258100-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente, comparecer junto ao INSS para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias, comprovar em tres vias \r\n\r\nProcesso: 0076600-72.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO CARNEIRO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0145000-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Mata Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\ntomar ciencia de despacho de fls. 386, verso \r\n\r\nProcesso: 0170900-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: AGRIHOLDING S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIHOLDING S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Frejo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o depósito do valor consignado. \r\n\r\nId: 1092187"
                            ],
                            "1092186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nVenha a rda em 05 dias com o depósito do valor consignado \r\n\r\nProcesso: 0190000-40.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva Pinto e Outros (+02) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Silva Pinto e Outros (+02)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 336 \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIDIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré a fim de dar prosseguimento a execução \r\n\r\nProcesso: 0172200-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio Louvain Pinudo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio Louvain Pinudo\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0230200-55.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES HEITOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES HEITOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1092186"
                            ],
                            "1092189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 456/470 \r\n\r\nProcesso: 0237100-25.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON LAURINDO PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Anna Paula Petrucci Nasser (OAB: RJ 93774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILTON LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição da reclamada fls.183 \r\n\r\nId: 1092189"
                            ],
                            "1092194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-12.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir Terra dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaje Tecnologia em Laje e Artefato de Cimento [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolaje Tecnologia em Laje e Artefato de Cimento\r\n\r\nVista do bloqueio de fls. 81, 83 e 93 pelo prazo legal, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Gerais [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Gerais\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jorge Pessanha de Lima [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão datada de 31.08.09, bem como, ainda, do depósito trazido, ciente que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CORDEIRO GOMES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CORDEIRO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.87 . \r\n\r\nId: 1092194"
                            ],
                            "1092191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DELFINO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DELFINO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciencia do despacho de fls. 185, bem como para fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, ante ao contido na certidão do oficial de justiça de fls. 187, verso \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cruz Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Alvarenga de Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Jacare Ltda. - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Jacare Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0283600-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Nicácio da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nCiencia a ré do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 186 ja que ante o requerimento do autor, foi invertido o onus da prova, observado o principio da sucumbencia, devendo a rda vir com os honorários periciais estimados em 10 dias \r\n\r\nId: 1092191"
                            ],
                            "1092192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1092192"
                            ],
                            "1092190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-16.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi de Souza Pinto (Espólio de) [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0202800-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILZA ZOZIMO VOLOTAO FERZELI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Fernandes Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Fernandes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166800-81.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Mara de Azevedo Dias Monteiro [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nVistas a Rda dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 138/140), por 10 dias, devendo em caso de discordancia apresentar o que entende devido. Deverá ainda a ré trazer aos autos cópia dos documentos comprobatórios da mudança da razão social, conforme fls. 144/145 \r\n\r\nProcesso: 0248600-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E DO ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciaria conforme cálculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias. Em caso de pagamento, deverá a reclamada comprovar o pagamento em três vias. Deverá ainda comprovar o recolhimento das custas R$ 17.182,78 \r\n\r\nId: 1092190"
                            ],
                            "1092193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Rosário [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio do Espírito Santo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Almeida [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocinete de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191200-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artines da Fonseca Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artines da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0327900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Oliveira da Silva , Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nTomar ciência de decisao dos embargos de declaração de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Margarete Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Margarete Mendes , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 179/184 \r\n\r\nProcesso: 0165200-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROSO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1092193"
                            ],
                            "1092195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0000534-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Serviços de Limpeza LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1092195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1094455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-97.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL RIO DE UTILIDADES ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA UZEDA TEIXEIRA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D´ANNELO IND.COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA UZEDA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nExdo: Industrias Reunidas Rhos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Tadeu dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felix Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-64.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bruno dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda. [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094455"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1087833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins Leão, Réu: Candido José Malheiros do Val Junior [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido José Malheiros do Val Junior, Réu MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Aut ROSELI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.354, para que surta seus efeitos, INCLUSIVE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.362, E A RDA. PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME FL.362. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª, no valor de R$ 9.403,04, sendo R$ 168,00 de IR, R$ 1.170,48 honorários advocatícios, R$ 424,37de INSS, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda, Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivaldo Soares da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095800-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Empresa Ferreira e Filhos Industria e Comercio S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizotto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Carlos Alberto Oliveira Amaral (OAB: RJ 129015 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Benício Alves da Silva, Réu: José Carlos Favoreto, Réu: Marcos Tadeu Cajueiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS, POIS A CONSULTA AO RENAJUD, FL.243 FOI INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado(assessor do Prefeito Sr.Washington Reis) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-07.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Damásio Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Asa Ltda [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Damásio Soares\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Adran Transportes Ltda, Réu: Andrey Valério , Réu: André Clementino Castilho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Soares\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rubem Luiz Carvalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0073800-43.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.358, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 893,12. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Salex Roupas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CRISTINA TORRES\r\n\r\nRESTAURADOS OS AUTOS. Venha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Bento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Gomes Bento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Reis [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Willians dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Vieira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme PROMOÇÃODE FL.79. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Mascarenhas\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme PROMOÇÃODE FL.182. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA-EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADOS EM ESTRADAS LTDA-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.704,21, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, BEM COMO, DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.96, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Cesar Maximiano [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aluisio Cesar Maximiano , Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.420/426 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais Rocha [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Silva dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Caxiense Ltda ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Caxiense Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.95, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , Réu: Construtora F. Rosental [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rosental\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura de Souza Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.52, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Moreira dos Santos Tavares [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vitória 163 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.24, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Americo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.42, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobre da Silva, Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Paulo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.34, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouvea da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Lajes Dois Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouvea da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DE FL.46, VERSO, INCLUSIVE, PARA VIR COM O CNPJ DA RDA., EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SE BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos, Réu Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.144, para SUPRIR O CRÉDITO DE R$ 219,52 (RTE.), R$ 32,92 (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS DE R$ 10,70). \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL.510/511. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.L Artes Graficas Ltda [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa , Réu L.K.L Artes Graficas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1087833"
                            ],
                            "1087832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Carlos Alberto Martins Leão, Candido José Malheiros do Val Junior, Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Martins Leão, Luiz Henrique do Couto Giffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.354, para que surta seus efeitos, INCLUSIVE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.362, E A RDA. PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME FL.362. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª, no valor de R$ 9.403,04, sendo R$ 168,00 de IR, R$ 1.170,48 honorários advocatícios, R$ 424,37de INSS, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , Construtora F. Rosental\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087832"
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1094101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-59.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001881-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lacerda Ferreira [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001881-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lacerda Ferreira [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Fereira Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da trasnferência operada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Cgte: Marcos Lopes Dias, Cgte: Simone Neto de Lima Dias\r\n\r\nCgto: Antonio Martins do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.54 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva do Nascimento [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0199000-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Andrade [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcolino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001883-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1094101"
                            ],
                            "1094107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas no importe de R$ 440,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094107"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Dutra Viestel [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Levy de Aquino Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Dutra Viestel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fábio Machado [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fábio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario impetrado pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Farmacêutica dos Empregados da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Itaperuna - COOFAECERJ - IT -LTDA. [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento das custas, no importe de R$ 420,00, em guia GRU, no código 18740-2 .\r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Celícia Domingos de Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Celícia Domingos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Garcia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Madeiras Ltda [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Garcia, Réu União Brasileira de Madeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Lannes Vieira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerido por mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Ferraz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Ferraz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0071700-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 623/642, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 4.406,89, atualizado até 07/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Faria de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Faria de Souza, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza de Queiroz Silva\r\n\r\nRéu: Tramas e Segredos Confeccoes Ltda - ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tramas e Segredos Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 59/60, fixando o quantum debeatur em R$ 603,60, atualizado até 9/12/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Martins de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Martins de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Damasceno [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Damasceno\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, quanto ao acordo noticiado às fls. 1715 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 510/529, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 21.043,82, atualizado até 31/07/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana da Silva Camara Siqueira [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Redentor [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Redentor\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por inexistente .\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santana Garcia Izabel [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Marcela Sorrentino de Oliveira (OAB: RJ 131242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vanda Santana Garcia Izabel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S.A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidelva Nunes Rangel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidelva Nunes Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PINTO DA SILVA [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIANO PECANHA [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIANO PECANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-10.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)], Aut: ALESSANDRA DE CAMPOS GAMA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S A [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mário Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DA SILVA PINHEIRO, Aut ALESSANDRA DE CAMPOS GAMA\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, devendo vir com endereço atualizado das autoras, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niziene Vicente da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Derossi Sardela Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niziene Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose hamilton R Jalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de Oficial de Justiça de fls. 92, devendo indicar bens do suposto espólio, bem como o nome e o endereço completo do inventariante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Celidônio [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leno Monteiro da Cunha [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Finamora Construtora Ltda, Réu: Charque 2000 [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 2000\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos de fls. 73/85, fixando o quantum debeatur em R$ 33.144,58, atualizado até 30/06/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 262,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Teixeira Júnior [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante; Tomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal (1ª Rda.), por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Serafim Ventura [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Serafim Ventura\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 20 dias, a fim de retirar os documentos acostados à contracapa dos autos, ficando ciente que ao fim do prazo assinalado os autos serão encaminhados ao INSS, por imperativo legal .\r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da substituição do perito anteriormente indicado, sendo substituído pela Drª Maria Rosimere .\r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência do r. despacho de fls. 569: \"... Defiro, correndo a despesa por conta da parte autora, por se tratar de execução provisória. Nomeio o Dr. André Bergoldo, que deverá estimar honorários, em 05 dias.\"; RECLAMADA: Esclarecer o teor da petição mantida na contracapa dos autos, diante das contrarrazões de fls. 554/564, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Gecilda Resende Pinto Monteiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Joaquim Francisco de Souza Monteiro, Egdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Jose Antunes Barroso [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso interposto, por inexistente .\r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimarães Horta [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Guimarães Horta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Fernandes Aguiar [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Fernandes Aguiar\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Tostes Padilha [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Tostes Padilha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474, que homologou os cálculos de fls. 467/473, fixando o quantum debeatur em R$ 220.443,87, atualizado até 04/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutel Estruturas Telefônicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se a CTPS do Autor devidamente anotada, valendo o silêncio como resposta afirmativa.\r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 97/101, fixando o quantum debeatur em R$ 22.672,73, atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moura Costa [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Teixeira Pedras [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Teixeira Pedras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 e 102, verso que homologou os cálculos de fls. 59/66 e 97/102, fixando o quantum debeatur em R$ 27.994,12, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1093941"
                            ],
                            "1093939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0072200-59.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA PATRICIO\r\n\r\nExecutado: Anderson Guedes Borges,MADEIREIRA GUEDES DE ITAPERUNA LTDA,Sérgio Borges Guedes,Edson Borges Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Guedes Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Borges Guedes,MADEIREIRA GUEDES DE ITAPERUNA LTDA,Sérgio Borges Guedes,Edson Borges Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Borges Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-66.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR BENGUELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio carlos Sorosini,RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Marcia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio carlos Sorosini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Medeiros Gonçalves,RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Marcia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Medeiros Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-32.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Ferreira de Queiros\r\n\r\nExecutado: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dia, a importância de R$ 292,66 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0089200-43.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DE LIMA CASTRO\r\n\r\nExecutado: Eni da Silva dos Santos,FABRICA DOS SONHOS DE ITAP CONFECCOES LTDA,Janete Lopes Ferreira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eni da Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.784,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Janete Lopes Ferreira Machado,FABRICA DOS SONHOS DE ITAP CONFECCOES LTDA,Janete Lopes Ferreira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Lopes Ferreira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.784,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0092900-17.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thays da silva Barreto Andrade\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.338,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093939"
                            ],
                            "1093940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-92.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Silveira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fábio Machado\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario impetrado pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santana Garcia Izabel\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, ABDH, Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nPelo presente fica m ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S.A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1094338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-18.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Formiga Smith de Camargo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros, Cgto Katia Regina Formiga Smith de Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1094338"
                            ],
                            "1094339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges Barbosa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1094339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1094117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Silva Valério [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton da Silva Valério, Réu EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: VILMAR MARINS DE SOUZA, Aut: VIVIANE MARINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO FARIAS DE MELO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUID. DE BEBIDAS PRINCESINHA DE FRAGOSO [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO FARIAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054600-23.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete Franco de Almeida Ambrósio [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pinheiro Maia [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Franco de Almeida Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Almeida Oliveira Santos [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Oliveira da Silva, Réu Walmir Pinto da Silva Mercearia ME.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP Borrachas Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJP Borrachas Ltda., Aut Jorgina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Júnior [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços . [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Réu Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Paulo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Contabilidade S.C Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Charles Araújo de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Charles Araújo de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob.pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\ndevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183600-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes do Carmo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\ndevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nDevolver os autos do Processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Francisco Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Francisco Soares\r\n\r\ndevolver os autos no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas , sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES-SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nId: 1094117"
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                                "Processo: 0000094-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Menezes de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Logistas de Nilópolis [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Logistas de Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Xavier [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Silva Industria Comercio Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Xavier\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESC - Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Leitao [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig-04 Atacado de Alimentos Ltda [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Leitao\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Stasio [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Henriques Me [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James da Silva Stasio, Réu R. A. Henriques Me\r\n\r\nVista as partes, por 05 (cinco) dias, da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santos Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R3 [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santos Oliveira\r\n\r\nVista a parte sutora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 129:\"Intime-se a Reclamada para que forneça, em 5 dias, o valor devido a título de Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação do juízo:esclarecer o requerimetno de fls. 328., tendo em vista o pedido de letra h da inicial. pz: 05 d. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Menezes Carneiro [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Menezes Carneiro\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welynton Ricardo Miranda Alves [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Welynton Ricardo Miranda Alves\r\n\r\nVista da promoção da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial em 15 dias sucessivos. Por indeferimento da restauração, as peças serão devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOP.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.DE ALUM.LTDA. N/P SÓCIOS: ROBSON DA fONSECA DIEGUES e RUI DIEGUES JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCumprir determinação do juízo: informar se já foi efetuada a entrega do ofício ao RGI, em 30 dias, pena: arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Rosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda, Aut Rafael Santos Rosa\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria com a informação de que não há imposto de renda a recolher. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nnada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nCumprir determinação do juízo: informar se já foi efetuada a entrega do ofício ao RGI, em 30 dias, pena: arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao Gomes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana D arc Goncalves Correa, Réu: Condominio Nilopolis Square Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reu com impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Prado Pereira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Edson Gomes Barreto, Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALDIR FERNANDES LEAL\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nInformar se já foi efetuada a entrega do ofício ao RGI, em 30 dias, pena: arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva N/P SÓCIOS ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E ALEXANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVista da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Keespaner de Queiroz [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nVista dos esclareciemntos da perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceicao Lima [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceicao Lima, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 186, sendo o reclamado ao depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.480,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Chung Nin Gabriel [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda/Cooperativa Nacional de Profissional Liberal Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Chung Nin Gabriel\r\n\r\nIndeferida a isenção das custas \r\n\r\nId: 1094109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Omed Sebba, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 7 164 747,08 \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA, Aut MARIO SODRE COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 337 639,52 \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIA CALCADOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSIA CALCADOS, Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 522 119,36 \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nAtender CORRETAMENTE a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira Ramos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira Ramos, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 573 878,14 \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = \r\n\r\nProcesso: 0277600-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELIR LACERDA VIEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO NELSON DA SILVA ROCHA [Adv. Julio Nelson da Silva Rocha (OAB: RJ 15747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELIR LACERDA VIEIRA, Réu JULIO NELSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes ao SALDO CREDOR, no valor de R$ 9.304,64. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Furtado da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Restaurante Ltda-Me [Adv. Jussara Correa Silva (OAB: RJ 70661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Restaurante Ltda-Me, Aut Rosemary Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 531 238,42 \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Dias Gonçalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 599 331,48 \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salaciel Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224, Réu MINERACAO SPAR LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 17 278 649,91 \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Abrahao Furtuoso de Lima e Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda, Aut Erick Abrahao Furtuoso de Lima e Sousa, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 861 551,79 \r\n\r\nProcesso: 0298900-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 073 521,11 \r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasoft Tecnologia e Com Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmasoft Tecnologia e Com Ltda., Aut Hermenegildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 783 547,04 \r\n\r\nProcesso: 0114300-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 7 041,85 \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mauricio Telles, Réu Maua Jurong S/A, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 922 681,88 \r\n\r\nProcesso: 0171000-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Wagner de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 262 139,79 \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Guimaraes [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Emp Munic de Morad, Urbaniz e Saneam de Niteroi - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emp Munic de Morad, Urbaniz e Saneam de Niteroi - EMUSA, Aut Marcos Jose Gomes Guimaraes, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos à execução, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal - Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0213100-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Limpeza Limpex Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) com proposta de ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0327700-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) com calculos de RSR e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Barbosa Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI, Aut Mathias Barbosa Filho\r\n\r\n/TEREM CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 763, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR. AOS RÉUS, APENAS PARA CIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0331800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAVES DE MENDONCA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: STELL SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSTRUCAO, Réu: ACILIO DA SILVA STELITA, Réu: NAYARA DA SILVA STELITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAVES DE MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIS DA CONCEICAO JESUS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIS DA CONCEICAO JESUS\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 311, NOS TERMOS DO DESP DE FLS 358. PZ: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Patricia Silva Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. \"POR ORA, DIGA A RÉ EM 10 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHA A RÉ COM O DEPOSITO DA QUANTIA AFIANÇADA, EM 05 DIAS, SOB PENA DO BANCO FIADOR SER INTIMADO PARA TANTO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pires Belga Machado\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Amaral [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Vital , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\n/TER CIENCIA DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moço [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moço\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 909 907,97 \r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira da Costa [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Siqueira da Costa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Sampaio, Réu Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 14 123 445,19 \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Distribuidora de Minerais Ltda., Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 748 001,46 \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares da Conceicao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares da Conceicao, Réu Carrefour Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 948 970,06 \r\n\r\nProcesso: 0442400-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEAL DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Estrela [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Estrela, Réu Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria com valor do deposito recursal: R$ 5.642,12. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut IVAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 766 257,66 \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)], Aut: Jacinéia Pereira de Souza, Aut: Brenda Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nId: 1082211"
                            ],
                            "1082212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0018000-40.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Moço\r\n\r\nExecutado: Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.648,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082212"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1094225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinto Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Mario Cesar Pinto Braga, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE GUEDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE GUEDES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ornelas de Mello [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ornelas de Mello , Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose Simoes [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose Simoes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Bernardo de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bernardo de Oliveira, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-32.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut THEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Andrade do Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Itaipú Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Itaipú Veículos Ltda., Aut Nonato Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Batista da Rosa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Batista da Rosa, Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Antônio Cordeiro [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobausto Reparos Navais Ltda., Aut Jorgemar Antônio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza Silva [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Souza Silva , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Xavier [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa Ribeiro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stylus Ltda Me [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stylus Ltda Me, Aut Marcia Cristina Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jefferson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Perez Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Perez Teixeira , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MONICA CARVALHO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Macena da Silva [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Carlos José Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tavares Pierri de Moura [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tavares Pierri de Moura, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177500-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão Guimarães [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandão Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Fonseca Lima, Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209900-46.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065400-91.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mello dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conf Garota do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001038-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Elias Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Elias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda. ME, Réu Jamerson Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59, devendo os réus trazerem aos autos a defesa e outras peças que tenham apresentado para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel França de Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S. A., Aut Wendel França de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel - Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel - Construtora, Aut Manoel Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207000-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes de Araújo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Viviane Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178800-73.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Rls Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pendotiba [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues, Réu Posto Pendotiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Bruno Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084600-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Pereira da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Pereira da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Luciana Regina dos Santos , Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095600-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome de Brito [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Ltda. [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Ltda., Aut Thome de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000053-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda., Aut Julio Cesar Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Furtado Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupinho Comércio de Vestuário Ltda., Aut Roberta Furtado Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Bay Market Center, Aut Sueli Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. , Réu MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Paulo César Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Bandeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Helena Maria Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1094225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353400-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dantas Laurindo\r\n\r\nComprovar o valor recebido, devidamente corrigido para apuração das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0191700-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle de Sa Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carel Produtos de Beleza Ltda [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carel Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 1.500,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-62.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA PAZ COUTINHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MORENO TOLEZANO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA PAZ COUTINHO\r\n\r\nProceder ou informar o numero da inscriçao da reclamante junto à Previdencia Social (NIT) para viabilizar o recolhimento previdenciario. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413300-62.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DO CARMO LEITE BRUM [Adv. Selmo Carvalho Martins (OAB: RJ 45394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nFornecer o NIT do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS REIS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEMPERINI CAMPELO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Cassimiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CONCEICAO BARROS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Aut: JORGE COELHO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS, Aut: LUDENIR DUARTE DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARDONIO DE ARAUJO, Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos sobre os recolhimentos efetuados à Receita Federal relativo ao IR dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293200-05.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: L. R. M. Projetos Empreendimentos Construcoes Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0258800-19.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0348600-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS NAVEGANTES DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA NICOLAI GALDO [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS NAVEGANTES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENEZES DESCOVI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENEZES DESCOVI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.168, conforme termos do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0356800-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA CAMPOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCCA E MARCOLINE DISTR DE AGUA MINERERAL LTDA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Réu: Guillermo Omar Mocca, Réu: Germana Maria Marcolini da Silva Mocca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS (DOM ROALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-42.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ SOARES DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Magalhaes Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Elia Soares [Adv. Humberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 2576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Vinicius Elia Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da baixa dos autos vindos do TRT, devendo a Reclamada comprovar o deposito do valor relativo aos honorarios advocaticios devidos ao Sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARINS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES IND E COM DE AVES LTDA (GRANJA RICA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.901, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cyrilo Cyrino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença ainda devida (625 UFIRs), a título de honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Amaro da Conceicao [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor devido ao reclamante, bem como o da cota previdenciaria e das custas, conforme fls.140, no prazo de 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0140700-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA DO VALE [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOACY MACARINE [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Aureliano da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Car de Niteroi Com. Inter. e Log Empres. Ltda-ME [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aureliano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINHEIRO GARCIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DE MARIA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: MARIA PORTA DO CEU (R E OLIVEIRA PAP E PRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINHEIRO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cezar Oliveira da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME, Aut Washington Cezar Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Portugal Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Barbosa Gil\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110201-94.1999.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MAURICIO VANDERLEI DE BRITO [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Agte MAURICIO VANDERLEI DE BRITO\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando os limites fixados na coisa julgada e as instruções emanadas deste juízo. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0439900-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAYAO GARCIA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSAICO CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: CONDOMINIO PRESIDENTE PEIXOTO DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SAYAO GARCIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME, Réu: Lecy Pinto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0331400-91.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0408100-11.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0350900-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDELICE LUCIANO LEONIDIO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDELICE LUCIANO LEONIDIO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.142, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0393100-97.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA, Réu: ELENIO CONSTANTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0381100-36.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0279200-73.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMASCENO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAMASCENO DE ASSIS\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.261 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0328700-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321600-68.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0328300-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA LEAL [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA COUTINHO MOREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: FAN FUNDACAO DE ARTES DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA COUTINHO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELZA AUGUSTA FREIRE GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA BATISTA CAMPAGNAC [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TANIA REGINA REIS FRAUCHES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TERESA CRISTINA LACOURT MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALDINEA DE SOUZA MELO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA REIS FRAUCHES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme sentença de fls.658/663, tendo em vista o teor do acordao de fls.700/705. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão JMJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos deferidos no v.acordao de fls.506/509, observando as instruções emanadas do Juízo. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1089056"
                            ],
                            "1089055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Quaresma \r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setal Óleo e Gás S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089055"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Ramos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Pereira [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leite Pereira, Réu Supermercado Real de Itaipu ltda\r\n\r\nVista às partes do Ofício da Previdência Social (fls. 108/113) por 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em total conformidade com a promoção de fls. 183. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Souza dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. \r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Trindade de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Trindade de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito equivalente a 5.281,36 IDTR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0063700-89.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RAMOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line do seu crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Miranda Lessa [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação, Réu: Wis/B&C [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Cristina Botão Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL SC LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: MARCO VALERIO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.142/200. \r\n\r\nProcesso: 0000135-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Amador [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. - BSM, Réu: Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Amador\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls. 134/036, a título de diferença de crédito do autor (426.039,99 IDTR) em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alessandra de Almeida Pereira [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana Lounge Bar Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana Lounge Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Takahashi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Gafisa S.A., Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE CARVALHO CARDOSO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COSTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA COSTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (Base de cálculo R$ 355,00), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Quirino da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Junior [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Faustino Morais [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do recolhimento previdenciário ( R$ 41,20), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Rocha da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domêncio Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Domêncio Engenharia e Incorporação Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Silva Maues Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Silva Maues Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Guimarães Mello [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. N/P Sócios André Velasquez e Bethânia Siqueira [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. N/P Sócios André Velasquez e Bethânia Siqueira\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Oliveira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Oliveira\r\n\r\nImanifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Ronei Trindade de Farias [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronalti Trindade de Farias, Egte Ronei Trindade de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Melo Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.380,48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-18.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Silva Nunes Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidya Assupção de Mattos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Nunes Ferreira\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da executada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Moraes Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Moraes Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.110/118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Deodato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Deodato de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Celia Coelho Pimenta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-50.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PERIERA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PERIERA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocei Moreira Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gonçalves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural, Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sant`anna Magalhaes [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob - Poolijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sant`anna Magalhaes\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Madureira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o recolhimento previdenciário (R$ 171,82), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Luiz Barbosa de Alvarenga [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. \r\n\r\nRetirar os documentos juntados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias para a formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0122600-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Marins [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barauna de Menezes [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barauna de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Duarte da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestbast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu: JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada. Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo Gonçalves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: Clara Maria Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araujo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Carlos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda. [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nacional e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, (guia GPS, código 2909 ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Gomes da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Paixão Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Ltda. ME [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Peixinho Dourado Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( em guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARQUES PEREIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nComprove que o Sr. Anovaldo A. Silva é sócio da Reclamada.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-92.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Gomes [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Confiança Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Confiança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Pinto [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Luiz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( em guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17.03.2011. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STYLUS LTDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STYLUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 561,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MEIRE DE BRITO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FILM DECORACOES LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL FILM DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Trajano Rebello [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Trajano Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001711-86.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Borges Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Esporte Clube \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (GPS) e de custas judicias ( GRU), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1093310"
                            ],
                            "1093307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0189900-87.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Data Control Comercio e Servicos em Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Data Control Comercio e Servicos em Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.459,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251000-77.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina da Cunha\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.810,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237300-68.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,89( cata previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256600-16.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MARIO CURTIS GIORDANE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO CURTIS GIORDANE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,88 ( cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347100-65.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA sócia da executada supracitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350400-69.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: USINA ICARAI BAZAR LTDA,Usina Icaraí Bazar Ltda. n/p do seu representante\r\n\r\nPelo presente fica citado USINA ICARAI BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327100-25.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia do executado supracitado, Sra MERI SUELI KRASKROFF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.505,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315200-69.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: COOPER-RIO COOP DESENVOL COMUNITARIO DO E RJ\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia do executado supracitado, Sra ELIETE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.280,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093307"
                            ],
                            "1093308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0197600-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093308"
                            ],
                            "1093309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0333800-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PORTO CASTILHO\r\n\r\nRéu: COOPERTIL COOPERATIVA TRANSP DOCUMENTOS LTDA, MARKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MARKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093309"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1094049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Severino Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.115). \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermino José Paz de Lizardo LIma, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda), Aut Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaína Mariano dos Santos [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaína Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tailor Navega \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.73/74, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra de Mattos Magalhaes de Souza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Help Desk Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Conceição Araújo [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Gilberto dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrade Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Gilberto dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemrpego, em 10 dias. Em caso de não comparecimento dentro do prazo, considerar-se-á que há desinteresse da parte, arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leade S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o requerimento da prova pericial foi da parte ré (ata de fl.179), venha a reclamada com o depósito dos honorários peiriciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323: \"J. Atendam os Reclamados o requerimento de fl.306, bem como, ainda, trazendo os autos as fichas dos EPIS e descrição do cargo do Autor, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários em até 10 vezes, ante a concordância do perito, devendo a parte autora vir com o pagamento da 1ª parcela, vencendo as demais a cada dia 30. Fica ciente de que o início da perícia dar-se-á com a integralização da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mário Lucindo Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148/149 que considerou que a hipótese é de aplicação do art. 389, II do CPC, cabendo a parte que acostou o documento e afirma a sua atenticidade o ônus de prová-la. Venha a 1ª Reclamada, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos honorários periciais estimados às fls. 116, ressaltando que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais , Aut Paulo Cesar Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira, Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria, Aut Priscilla Rodrigues Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Anselmo da Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Condominio Apart Hotel Porto de Itaipu [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Apart Hotel Porto de Itaipu\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira de Lucena Filho - Retifica de Motores Automotivos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Pereira de Lucena Filho - Retifica de Motores Automotivos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.C.S. Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira, Réu R.A.C.S. Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Araújo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Cristina Reis Coutinho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela de Icaraí \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Fernandes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. - ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves dos Santos, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alves Areia [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alves Areia \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alexandre de Melo [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Du Soleil [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Du Soleil\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termode acordo de fl.24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alexandra Ribeiro de Mattos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib S São Boa Ventura Fonseca [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habib S São Boa Ventura Fonseca\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Nunes dos Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Hanning [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: José Bonifácio Schilling [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Christiano Mello rodrigues da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Luiz Carlos Varella, Réu: Carlos Terêncio, Réu: Antônio Carlos Reis, Réu: Aldo Alves [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Ricardo Branco [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Sérgio Lima [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Hanning\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 10 do termo de acordo de fl.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,000, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nId: 1094049"
                            ],
                            "1094047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0069900-81.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Silvestre de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora JSS Ltda.,Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora JSS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.714,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094047"
                            ],
                            "1094048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Gilberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Leandro Andrade Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Gedivaldo Gilberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemrpego, em 10 dias. Em caso de não comparecimento dentro do prazo, considerar-se-á que há desinteresse da parte, arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-78.2009.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,62(Principal) e R$ 11,06 (Despesas de Execução), além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 19/04/2011, às 16:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0253900-90.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Comida Caseira Delicia Sollrac Ltda. ME, Carlos Roberto Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, e, 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.042,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1085383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fernandes da Silva Pereira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ricardo Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 36.116,75. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Juarez Gomes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 340/348. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 7.050,04. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes, Réu Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 116/117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Machado, Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Marcela Ferreira Gualberto da Silva , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Angelo de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia de Souza Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Angelo de Souza\r\n\r\nCiente de que foi revogado o despacho de fl. 268, devendo aguardar o julgamento do Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Shirlei de Araujo e Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios : Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Corrêa da Silva Filho [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 8.955,23. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiente de que os embargos interpostos pela autora foram julgados improcedentes e os embargos interpostos pela Ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Amarante da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nicamedes Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amarante da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson Felipe Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Felipe Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Reis Souza [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Reis Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-28.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cleuton Mendonça Macedo [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cleuton Mendonça Macedo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Catiana Medeiros da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Visão Eterna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-42.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Rosa de Miranda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rosa de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paula dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-33.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Luiz da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Comésticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Silva de Castro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: M O de Oliveira Pensão e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Freitas Carvalho [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara de Freitas Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina de Carvalho Sant Anna [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristão [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cristão, Aut Fatima Janaina de Carvalho Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: Rejeitados in limine, os embargos a execução interpostos às fls. 64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-71.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manuel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva, Egte Eduardo Manuel Fontalvo Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mirna da Silva \\oliveira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva, Egte Mirna da Silva \\oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Alves de Souza Minimercado - ME, Réu Iracy Cunha Bentzen, Aut Josival Severino Candido, Réu Marco Antonio Cunha Bentzen, Réu Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1085383"
                            ],
                            "1085387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0111600-05.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.114,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-55.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Sotero Liberato\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.273,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1092449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CORREA DIAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO ITAIPAVA CENTER [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV. E PART. LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CORREA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 16:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, que deverá trazer o referido documento. \r\n\r\nId: 1092449"
                            ],
                            "1092493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-42.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosangela Maria Carius Braz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga: Dr. Claudio Henriques em 15/10/2010 \r\n\r\nId: 1092493"
                            ],
                            "1092492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-40.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Larissa Perroni Lima da Rocha (OAB: RJ 174174 E)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-06.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Daniel Guerra Carius (OAB: RJ 180878 E)\r\n\r\nJimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-73.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092492"
                            ],
                            "1092448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0177800-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CORREA DIAS\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, CONDOMINIO ITAIPAVA CENTER, CONSERVADORA RENASCENCA SERV. E PART. LTDA, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 16:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, que deverá trazer o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092448"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1093403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, s/nº, Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:04, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivette Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prédio nº 166 da rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Marcinao Magalhães, nº 166, Morin, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR COM TAMPO DE VIDRO APOIADO SOBRE DUAS BASES DE MADEIRATRABALHADA E OITO CADEIRAS DE MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO ALTO VAZADO. 2 - UM ARMÁRIO DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS, DO TIPO ARCA E UTILIZAÇÃO COMO BAR, COM COMPARTIMENTO SUPERIOR FECHADO, COM DUAS PORTAS DE FERRO TRABALHADO. 3- DOIS SOFÁS DE TRÊS LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO DE ALMOFADAS SOLTAS, EM TECIDO BRANCO. 4- UMA MESA DE CENTRO COM TAMPO OVAL EM VIDRO. 5- UM RELÓGIO NATAN, DE JUNHO DE 1996, MODELO DND 388 DE OURO, PULSEIRA DE COURO, DO TIPO PELE DE COBRA, COM PAINEL BRANCO. 6- UM MÓVEL TIPO ARCA-BAÚ DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS. 7- UM FREEZER VERTICAL PROSDÓCIMO, 260, SUPER LUXO, BRANCO, SÉRIE BL009802 E MODELO 04260SBA1. avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Teodoro da Rocha, 85, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e 31/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA , ALBERTO LESLIE ROSA , ALBERTO ROSA , HILDA ROSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 235, da Rua Bispo Dom José Pereira Alves e seu respectivo prazo de terra. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bispo Dom José Pereira Alves, nº 235, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e o dia 31/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo prédio nº 520 da Rua Quissamã e seu respectivo terreno. avaliado em R$ 300.000,00. Imóvel constituído pelo galpão nº 325 da Rua Dr Bonjean. avaliado em 1.200.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e dia 31/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil dos prazos de terras nº 845-10 e 845-11 de Quarteirão Mosela. avaliado em 165.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 165.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:06, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Santiago \r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Peugeot Partner Furgão, ano/modelo 2000, Placa KMY4165, cor branca, chassis nº 8AE5BLFX9YG009277, à gasolina, renavam nº 754357660 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Eucaliptos, 198-A, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1089034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Orlando Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340400-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Medvida Assistencia Medica Integral [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Lopes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego, bem como a chave de conectividade, inclusive, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282800-71.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284200-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA MIRANDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-95.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WINNIE STEADMAN SOARES . [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-75.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYHIGH - CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-49.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BATISTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BATISTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-64.2005.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ingrid Santos Mattos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Vidracaria Mavilsan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ingrid Santos Mattos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ALVES POSSAO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIA CANTINHO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ALVES POSSAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-53.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica (fl. 615) .\r\n\r\nProcesso: 0260900-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA FERREIRA HILARIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA FERREIRA HILARIO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RAMOS DE SOUZA LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: MARCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmir Amaral Costa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora de Pneus Fluminense Ltda. [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmir Amaral Costa\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação na CTPS do autor e a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, devendo apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0258800-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Andresa Nogueira Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorginelia Peixoto Baptista [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 130859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Andresa Nogueira Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0253700-03.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSERVAS PIRACEMA SA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação, no prazo de 30 dias, pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243800-74.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DA SILVA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA GLIECO DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-06.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GONCALVES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR NITEROI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Silva Pinto [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247700-50.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda., Réu: Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: K DOCURA LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: DALCE CAMPOS DA MOTA, Réu: GEISA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISASUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Alexandre Falheiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao Junior\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clr Confecções Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliete dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Eliete dos Santos/ Adv. Joilson dos Santos Guerhardt\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0001150-05.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Domingos de Oliveira [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Domingos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os advogados da procuração de fl. 28 foram destituídos.\r\n\r\nProcesso: 0168400-34.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizações Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Deizelaine Helena do Vale Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 3,68 pela consignante, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Farias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG - Industrial e Comercial Lrda., Réu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 332,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0203200-88.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubatan Dias Kelly [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Dias Kelly\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 149,37 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0221400-27.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA IRMAOS CARVALHO LTDA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-63.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes daSilva [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Flamboyant [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Flamboyant\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-20.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIA DE AZEREDO AMARAL SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: M A L DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIA DE AZEREDO AMARAL SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyson Andrade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222600-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gangorra da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222600-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR VIEIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Alves Pacheco [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-45.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut: Lindinalva Santos Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZELDA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Santos Almeida\r\n\r\nFornecer o numero do PIS ou NIT da autora, a fim de viabilizar a expedição da GPS, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-41.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FIDELIS DO NASCIMENTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: AUTO VIACAO ABC LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIDELIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Teixeira Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Goncalves Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Arueira da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Arueira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232500-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KAMILLA CRISTINA RAMOS [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: TERNO E CIA ALUGUEL DE ROUPA MASC E ACESSORIOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILLA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista Ferreira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Alexandre Mendes Ferreira (OAB: RJ 100738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS ANDRADE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILEIA MESQUITA DA CUNHA, Réu: ANA PAULA MESQUITA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH BRITO DA SILVA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Mirak Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0236800-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Rodrigues Dias [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Rodrigues Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 104/105 .\r\n\r\nId: 1089034"
                            ],
                            "1089037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089037"
                            ],
                            "1089039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0211700-17.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 60,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES HENRIQUES\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Com e Ind de Panificados Ltda ( massa falida ), BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m San Francisco de São Gonçalo Com e Ind de Panificados Ltda ( massa falida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1094275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Oaski Roza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nJuntar o comprovante do pagamento da guia de fls. 147, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO) [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Omério de Souza Bittencourt, Réu: Sergio Dias Pinto, Réu: José Antonio Teles , Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves de Sousa [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais Sao Judas Tadeu de Meriti Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais Sao Judas Tadeu de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR retido na fonte, conforme observação 4 do acordo de fls.172, em 10 dias, sob pena de execução dos respectivos valores.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, bem como indicar meios para dar andamento ao feito, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Lyra [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS da 4ª parcela, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o v. acórdão de fls. 157/159, a r. Sentença de fls. 124/127 e o art 475-A do CPC, quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Confianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Goncalves\r\n\r\nVistas da certidão de fls.77, verso, e a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Pinheiro [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nJuntar comprovante autenticado do IR (Nov/2010), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-39.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIDE RIBEIRO DE FARIA E OUTROS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ABELARDO TEIXEIRA, Aut: DEVANI VILARINHO DE LIMA [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JORGE DE LIMA CASTAGNINO FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut: CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LENIR VIEIRA DOS SANTOS (Espólio de, repr. por Jeniffer Santos da Silva e Maria Conceição Santos de Lima) [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)], Aut: LENIRA DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DAVID ALCANTARA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, Aut: MAURICIO COELHO DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CILENE DA CONCEICAO VENTURA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: EDNA IGNACIO ROSA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: IOLANDA MUNIZ DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: REGINA MARIA DA SILVA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: RUTTE MENDES PEREIRA (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR MARIO DE FREITAS PEREIRA E NOEMI MENDES PEREIRA) [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)], Aut: ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)], Aut: WALCIR VIANNA QUINTANILHA [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Aut: SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim) [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MAURICIO ROSA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA, Aut CILENE DA CONCEICAO VENTURA, Aut GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim), Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BRIGUES, Aut LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO, Aut MAURICIO COELHO DE CARVALHO, Aut MAURICIO ROSA DA SILVA, Aut SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA\r\n\r\na/c do Dr. Annelli José do Nascimento - Tomar ciência da liberação do alvará nº 602/2005, bem como comparecer a SEAPO para atualização do endereço. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Leonardo de Souza Raphael [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel de São João Comércio de Doces e Miudezas Ltda - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamel de São João Comércio de Doces e Miudezas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 696,00) relativo ao acordo realizado antre as partes de fls.87, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Leal Coutinho [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenor Lima Rodrigues [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: Inácia Lima Rodrigues [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Leal Coutinho\r\n\r\nContra-razões, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1094275"
                            ],
                            "1094328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Demenjour dos Santos [Adv. Tatiane Moreira Coelho (OAB: RJ 118026 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 76/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Britto Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Benjamim [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Maria da Silva Benjamim, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Tieles Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, bem como apresentar o TRCT, conforme Portaria 1621/2010, do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central do Gato Preto Hortifruti e Mercearia [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristeu da Costa Bacelete Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central do Gato Preto Hortifruti e Mercearia\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA FERNANDES [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Oliveira Conceição dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende adjudicar os bens penhorados às fls. 27 comprometendo-se a recolher as custas de R$ 51,10. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Dutra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-72.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRETO DISTRIB. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Manoel dos Santos Siqueira, Réu: Artur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Danielle Andrade da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Lta.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos declaratórios - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Nosso Lar Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas (R$ 1.071,51), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo extinto com resolução do mértio. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Damasio de Mendonca [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gaules Ltda (Porto Charles Bar e Restaurante), Réu: Ronaldo Bittencourt, Réu: Walkiria da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Damasio de Mendonca\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de penhora portas a dentro no endereço do 2º e 3º réus ou indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202100-55.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.195 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Carvalho de Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-17.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sergio Rodrigues Barbosa [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Escola Estadual José do Patrocínio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sergio Rodrigues Barbosa, Réu Ferlim Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Apparecida Barbosa Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Réu: Marilena José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Apparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Laureano\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues dos Santos da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victória Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues dos Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciênciade que não há cota previdenciária a ser recolhida, considerando-se o item IV do acordo de fl.38. Prazo de 08 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karyne Torrres Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyne Torrres Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meruzi de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formção de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Leite Ribeiro [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nImpugnarem cálculos do autor, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. Prazo a começar pela 1ª Ré( Banco Bradesco).\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira do Pinho Fraga das Neves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira do Pinho Fraga das Neves\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar o comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nId: 1094328"
                            ],
                            "1094341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001866-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Serra Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1094341"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1093321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinheiro Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Frigo Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dantas Venâncio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Lavanderia [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Lavanderia\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores levantados através do alvará nº 0796/2010, em 5 dias, conforme a determinação de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Carla Gomes Vieira da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mazaro Penedo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Rocha Eterna Meriti Ltda [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mazaro Penedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dispensa das custas, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \"Mantenho o despacho de fls. 234, pelos mesmos motivos. \" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Garcia [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mauro Amirato Sehade [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Amirato Sehade\r\n\r\nVir com o nº de inscrição do trabalhador (NIT) junto a previdência social, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan dos Santos Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários pereciais foram estimados em R$ 3.150,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Costa Santana [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Costa Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 44/48 (demonstrativos de depósitos). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria ( fls. 309/313), bem como daquele apresentado pelo INSS. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Emidio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Goncalves\r\n\r\nDizer se o acordo restou integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Barreto Gomes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IZS Madureira Moveis e Decorações Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Madureira Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 313,12, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cavalcanti dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tone Roupas e Calçados Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tone Roupas e Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 100,71, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-24.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VITOR DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 604,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1093321"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                            "1088137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156700-37.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely da Rocha Reis e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Mangueira Futebol Clube e Outros. Adv.: Carlos Alberto Noel Junior OAB.: RJ 124711 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal da marca Eletrolux, com duas portas, na cor branca, com aproximadamente 400 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quinze de Novembro, nº 219, Centro, SAPUCAIA-RJ - 25880-00 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco e Outros. Adv.: Rogério José de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Márcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de refilar, marca Fioravante, nº 1424, no estado, avaliada em R$ 2.500,00,\r\n\r\n2 - Uma máquina caseadeira, marca Juki, mod. LBH-782, no estado, avaliada em R$ 3.700,00,\r\n\r\n3 - Uma máquina de arremate, marca Imbra, chassis nº 04011606, nº 6185, no estado, avaliada em R$ 3.800,00,\r\n\r\n4 - Uma máquina mosqueadeira, marca Durkopp, mod. 570, no estado, avaliada em R$ 2.800,00,\r\n\r\n5 - Uma máquina reta Brother, DB2-B755-5, no estado, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRÊS RIOS-RJ - 25803-060 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 13.600,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125300-20.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO e Outros. Adv.: Gustavo Rocha Teixeira OAB.: RJ 109843 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda. e Outros. Adv.: João Augusto Figueiredo da Rocha OAB.: RJ 30826 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15.000 (quinze mil) litros de óleo diesel, cada litro avaliado em R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), somando R$ 24.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, km 186, Chacrinha, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 24.000,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: CALFER ARTEFATOS PARA EQUINOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma guilhotina semi-automática, Fundimod, com 1 m de boca, sem número de série, no estado, avaliada em R$ 18.000,00,\r\n\r\n2 - Uma máquina de corte, Oxicorte, plasma fotocélula, MCPE 600, sem número de série, conjugada com uma máquina Powermax 899, Hypertherm, conjunto avaliado em R$ 28.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ângelo Alves, nº 37, Monte Castelo, TRÊS RIOS-RJ - 25810-280 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 46.500,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira Silva e Outros. Adv.: Sérgio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nRéu: Cabo Verde Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Gerson Guilhermino OAB.: MG 70706 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez unidades de pallets para armazenamento, em madeira maciça, padrão PPW, medindo 1,20 x 1,40 x 0,25 metros, no estado, cada um avaliado em R$ 185,00, somando R$ 1.850,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Geraldo Silva Cruz, nº 140, Limoeiro, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.850,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Marlon Vieira Lima OAB.: RJ 104342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Philco de 20 polegadas, no estado. avaliado em R$ 200,00,\r\n\r\n2 - Um jogo de sofá, em tecido, cor marrom, sendo um de dois lugares, outro de três lugares, no estado, avaliado em R$ 600,00, \r\n\r\n3 - Uma estante com oito portas em madeira, avaliada em R$ 600,00,\r\n\r\n4 - Um fogão continental com seis bocas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 700,00,\r\n\r\n5 - Uma geladeira Continental, 370 litros, na cor branca, no estado, avaliada em R$ 450,00,\r\n\r\n6 - Um televisor Toshiba 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Rufins Silva, nº 19, Cantagalo, TRÊS RIOS-RJ - 25806-180\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.150,00\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Silva e Outros. Adv.: Elisabete Recker Sá OAB.: RJ 57237 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trirriense Ltda. e Outros. Adv.: Paulo César Magalhães de Souza OAB.: RJ 62840 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um refrigerador horizontal Metalfrio, duas tampas, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Duarte, nº 371/375, Centro, TRÊS RIOS-RJ – 25809-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: ALTAIR REIS NUGAS, Aut: MARCOS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PIRES CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nDepositar honorários periciais na forma surgerida pelo ilustre perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COTES JORGE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios apresentados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223400-86.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ISSENE ANGELO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. Pz:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Flores [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Moreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Moreira Filho\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente da concordância do perito ao pagamento em 5 parcelas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SOLEDADE NOGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Jorge Machado Valim, Réu: Pinher Sul Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANKYU SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0259400-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAISTA DOS REIS DUARTE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL GM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0281100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MOREIRA DE SOUZA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut UBIRATAN MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291000-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292500-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES M DOS REIS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS, Aut: MARIA DA GLORIA CABRAL\r\n\r\nRéu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0293400-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Amorim [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0298200-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0301700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Luiz Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio Luiz Ribeiro\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em dois salários mínimos sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Barros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rqte: Ana Maria de Barros, Rqte: Antonio Carlos de Barros, Rqte: Eliane Barros de Paula\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Paulino de Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ínício da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Afonso Lourenco\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em dois salários mínimos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito da Silva Brito [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consid Construcoes Prefabricadas Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito da Silva Brito, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0383200-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEODATO CRISTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RUI CARLOS DOS SANTOS, Aut: CICERO TEIXEIRA COIMBRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEODATO CRISTINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384400-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GOULART DA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU GOULART DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Eduardo Amendes da Silva, Aut: Odair Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Eduardo Amendes da Silva, Aut: Odair Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Junior da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Pires da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO DE PAULA TEODORO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de devolução do depósito recursal , devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Benizete Maria Delgado Bastos Ruela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.50.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RICIERI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-98.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar como entender de direito sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Moura [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001297-88.2010.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: EDNEI RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DA CUNHA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Medeiros [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Costa Comercio e Servicos de Piscina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da determinação de remessa do autos ao Distribuidor para redistribuição em face do impedimento/suspeição da Juíza Titular. \r\n\r\nProcesso: 0144600-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida do Amaral [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Almeida do Amaral, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de envio dos autos ao Distribuidor para redistribuição diante do impedimento/suspeição da Juíza Titular. \r\n\r\nProcesso: 0161000-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLONE TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRANSBRACAL PRESTADORA SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes bancários dos recolhimentos de fls.347/349.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAN CURSINO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da expedição de alvará ao autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Diolindo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Diolindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-20.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA FONSECA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA FONSECA, Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAULA DE MIRANDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Bichuli [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bichuli, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Oliveira de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Oliveira de Almeida \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDepositar custas, em guia de depósito comum, para reverter em favor da reclamada ante a inversão do ônus da sucumbência sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliarde Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Bretas [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Bretas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Andrade Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-78.2007.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Mayara de Oliveira Chaves [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidneia Aparecida Gomes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mayara de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALVES RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALVES RESENDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir com a execução conforme decisão de fls.185.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GABRIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIR GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Catarino da Rocha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Catarino da Rocha\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Barboza [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda., Aut Vera Lucia de Andrade Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.139.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edinaldo Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Candido da Silva [Adv. Adir Candido da Silva (OAB: RJ 129885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE JEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE JEREMIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Vale de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340400-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.119.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1091803"
                            ],
                            "1091802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PIRES CORREA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091802"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1092739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-39.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro & Carvel Transporte Ltda N/P SOCIO JORGE CARVEL ARAÚJO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nInformar o nome da mãe do Sr. Marcio Teodoro da Silva ou data de nascimento. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Rogerio Candido Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 282/285, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 692/696, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Américo de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Américo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 467/477, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nInformar, em 15 dias, os motivos pelos quais ainda não foi levado a efeito o pagamento do valor de seguro de acidente conforme ajustado nas assentadas de fls. 118 e 131, sob pena de aplicação de astreintes cominada às fls. 30. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 247/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir, o patrono da ré, assinar fls. 03 do Agravo de Instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Kelly [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Serviço de Terraplenagem Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Kelly\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 32...\"Indefiro, vez que o atestado em anexo não comprova que o autor estaria impossibilitado de se locomover (Inteligência da Súmula 122 e por analogia do C. TST). .\r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda., Aut William Cristiano Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/25-verso que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais conforme requerido na petição de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Marcelo José Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 611/636, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 638/649, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nVir com R$ 100,00 restantesd e adiantamento dos honorários periciais, ante o teor da petição de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciderley Brandão Lagoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 61/72, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem César dos Santos Firme [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem César dos Santos Firme\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 76/82, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados nos valores históricos, e com juros e correção monetária, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de remoção. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 162...\"Indefiro, tendo em vista o que consta às fls. 159, no que se refere à liquidação por artigos\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 100/101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Freimol Fornecedores de Freio e Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as fls. 94/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Paula Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Votorantin Siderurgia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 111/112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 202/208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sebastiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Can Ltda., Réu: Fernando Augusto Teixeira Lusvargill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sebastiao da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Ardiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. MEa/c. Sócia Vera Lúcia Miranda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Ardiel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/82 (bloqueio infrutífero), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 72/79 (bloqueio infrutífero), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 115/119, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus ´cálculos de fls. 133/136, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 76/83, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 339/347, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 332/335, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 230/244, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda. [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 146/154, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecy Vieira da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Vieira da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação de seus pedidos, inclusive com cópia para ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Cgto: Aline Cristina Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Cristina Dias, Cgto Anderson Felipe Dias, Cgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, as partes, em 08 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco André Ramiro Henriques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Ramiro Henriques\r\n\r\nVir com a liquidação de seus pedido, inclusive com cópia para ser encaminhada ao réu, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 488/493, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 285/292.\r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Marcos Pernambuco Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecon Saneamento e Construções [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanecon Saneamento e Construções \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 75/77, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosária Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carlos, Réu: MAria Candida de Macedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rosária Silva\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, com peça substitutiva, para esclarecer com quem pretende o reconhecimento do vínculo empregatício e a que título postula a condenação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 221/238 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 113/119, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva Nazarro [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Silva Nazarro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 446/456, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com a decisão de fls. 63, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Marcelo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Marcelo\r\n\r\nLiquidar seus pedidos em conformidade com a decisão de fls. 17, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nVir com a certidão do Cartório, relativa ao imóvel citado às fls. 108, em cumprimento à decisão de fls. 112-V. \r\n\r\nProcesso: 0035200-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Delgado Machado [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Delgado Machado, Aut Ivanir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré, sob pena de realização de perícia às suas expensas. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHA Caldeiraria e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 28/29, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1092739"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1093239": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 128 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MÁRCIA MACIEL QUARESMA para, sem prejuízo de suas funções na 160ª Zona Eleitoral/Olaria, assumir, de 21 de fevereiro a 2 de março , a 121ª ZE/Ramos, em virtude de férias do Juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva, cessando a designação do Juiz Plínio Pinto Coelho Filho.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1093239"
                        ],
                        "1093144": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 129 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 9.422/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nConceder à servidora JULIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 09615012, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, de que trata o art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 14/04/2008, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1093144"
                        ],
                        "1089571": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089571"
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                            "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 768 /2011\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 51, inciso II, 52, 58 e 59 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução n.º 23.323, em 08/09/2010, do e. Tribunal Superior Eleitoral, que dispôs sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Justiça Eleitoral, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - O magistrado ou servidor que se afastar, a serviço, de sua jurisdição ou sede para outro ponto do território nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, fará jus a passagens e diárias, destinadas a indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão concedidas diárias e passagens a magistrados e servidores que estejam no efetivo exercício dos respectivos cargos, funções ou atividades equivalentes.\r\n\r\n§ 2º - Aplica-se o disposto no caput ao servidor designado para aperfeiçoamento no exterior.\r\n\r\nArt. 2º - Não se concederão diárias e passagens quando o deslocamento:\r\n\r\nI - constituir atribuição permanente do cargo ou função do beneficiário;\r\n\r\nII - ocorrer dentro do município correspondente à jurisdição ou sede, respectivamente, do magistrado ou servidor, salvo quando se destinar a localidades de difícil acesso, assim consideradas pelo TRE-RJ e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral;\r\n\r\nIII - ocorrer dentro da mesma região ou microrregião, salvo se houver pernoite fora da sede, situação em que o valor das diárias será aquele fixado para o afastamento dentro do território nacional;\r\n\r\nIV - compreender distância inferior a 60 Km entre o local de origem e o de destino, salvo se o proponente, justificadamente, declarar ser difícil o acesso.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se regiões e microrregiões aquelas assim definidas pela legislação do Estado do Rio de Janeiro e, na falta desta, a divisão político-administrativa do Estado utilizada pela Fundação CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Anexo I).\r\n\r\nArt. 3º - O ato concessivo de diárias deverá ser objeto de publicação e conterá o nome do beneficiário, o respectivo cargo ou função, o destino, a descrição sintética das atividades a serem desempenhadas, o período de afastamento, a importância unitária e total a ser paga e a autorização de pagamento do ordenador de despesas.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de viagem para realização de diligência sigilosa, a publicação será feita posteriormente à sua realização.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão de diárias e o reembolso de passagens, bem assim a autorização das respectivas despesas, são atribuições do Presidente, podendo ser objeto de delegação, condicionados à disponibilidade orçamentária do TRE-RJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas diárias\r\n\r\nArt. 5º - A solicitação de diárias deverá ser justificada, demonstrando a compatibilidade entre o motivo do deslocamento com o interesse público e a correlação dos motivos com as atribuições do cargo efetivo, cargo em comissão, função de confiança ou com as atividades desempenhadas pelo beneficiário.\r\n\r\n§ 1º - Sempre que possível, deverão ser anexados à proposta de concessão de diárias documentos que permitam inferir o horário previsto para o início e término do evento. Ante a impossibilidade de fornecer tais documentos, o proponente deverá informar no próprio requerimento o referido horário.\r\n\r\n§ 2º - Quando o afastamento iniciar-se em sexta-feira ou incluir sábado, domingo ou feriado, tal fato deverá ser expressamente justificado na solicitação de diárias e a autorização do pagamento configurará o acolhimento da justificativa do proponente pelo ordenador de despesa.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer deslocamento prévio ou posterior à data do evento deverá ser expressamente justificado, em função da distância, do horário de início ou término do mesmo ou da ocorrência de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\nArt. 6º - Autorizada a prorrogação do prazo de afastamento, o beneficiário fará jus, ainda, às diárias correspondentes ao período prorrogado.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDas Diárias Nacionais\r\n\r\nArt. 7º - As diárias nacionais serão concedidas por dia de afastamento da jurisdição ou sede, de acordo com a localidade para a qual deverá ocorrer o deslocamento, em valor correspondente às seguintes localidades:\r\n\r\nI - localidade 1: capital dos estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes;\r\n\r\nII - localidade 2: municípios com até 200.000 (duzentos mil) habitantes;\r\n\r\nIII - localidade especial: municípios ou localidades com até 200.000 (duzentos mil) habitantes, mas que tenham custos elevados de pousada, alimentação e locomoção urbana, assim considerados pelo Tribunal Regional Eleitoral respectivo e homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O enquadramento do município na classificação a que se referem os incisos I e II será feito utilizando-se tabela de estimativas de população por município brasileiro publicada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União (DOU).\r\n\r\n§ 2º - A classificação do município ou localidade a que se refere o inciso III terá validade em todo o território nacional.\r\n\r\nArt. 8º - Para os deslocamentos ocorridos dentro do Estado do Rio de Janeiro, cuja origem ou destino seja o município do Rio de Janeiro (Anexo II), observar-se-ão, além da divisão em regiões e microrregiões, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - quando a distância entre a origem e o destino for de até 84 (oitenta e quatro) Km, será concedida diária simples;\r\n\r\nII - quando a distância entre a origem e o destino for superior a 84 (oitenta e quatro) Km e inferior a 150 (cento e cinqüenta) Km, mediante declaração e justificativa para a necessidade de pernoite, poderá ser concedida diária integral, após a análise da justificativa apresentada;\r\n\r\nIII - quando a distância entre a origem e o destino for igual ou superior a 150 (cento e cinqüenta) Km e o motivo do deslocamento demandar uma carga horária mínima de 4 (quatro) horas, mediante declaração de pernoite, será concedida diária integral.\r\n\r\nParágrafo único - Casos fortuitos ou motivo de força maior que interfiram no deslocamento, devidamente justificados e instruídos, serão submetidos à apreciação da autoridade competente para análise e aceite da justificativa apresentada.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDas Diárias Internacionais\r\n\r\nArt. 9º - As diárias internacionais serão concedidas integralmente por dia de afastamento do território nacional, incluindo o dia de partida e o dia de chegada.\r\n\r\nParágrafo único - Será concedida diária nacional integral quando o afastamento da sede exigir pernoite em território nacional ou quando o retorno à sede se der no dia seguinte ao da chegada no território nacional.\r\n\r\nArt. 10 - O TRE-RJ procederá à aquisição do valor das diárias internacionais em estabelecimento credenciado e autorizado a vender moeda estrangeira a órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 11 - O beneficiário poderá optar pelo recebimento das diárias em moeda nacional, sendo o valor, nesse caso, convertido pela taxa de câmbio, divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia da emissão da ordem bancária.\r\n\r\nArt. 12 - O servidor que se afastar do país para estudo ou missão oficial, com ônus, ficará obrigado a apresentar à autoridade imediatamente superior relatório circunstanciado das atividades exercidas, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data do término do afastamento.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese prevista no caput, o servidor não poderá ausentar-se do país sem autorização do Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112/90.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDos Valores das Diárias\r\n\r\nArt. 13 - Os valores das diárias corresponderão àqueles fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral para toda a Justiça Eleitoral.\r\n\r\nArt. 14 - Os servidores perceberão, no máximo, 60% (sessenta por cento) do valor da diária a que tem direito ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ressalvado o disposto no art. 15.\r\n\r\nArt. 15 - Nos casos em que o servidor se afastar da respectiva jurisdição ou sede para acompanhar ministro do Tribunal Superior Eleitoral ou membro de Tribunal Regional Eleitoral, na qualidade de assessor ou para prestar assistência direta, fará jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pela autoridade acompanhada.\r\n\r\n§ 1º - Não se aplica o disposto no caput ao servidor que acompanha a autoridade com o objetivo de prestar apoio operacional ou em virtude do cargo em comissão ou função de confiança ocupado, hipótese em que lhe são devidas as diárias correspondentes.\r\n\r\n§ 2º - Na proposta de concessão de diárias, a autoridade proponente deverá informar a natureza do apoio ou da assessoria a serem prestados.\r\n\r\nArt. 16 - O servidor que se deslocar em equipe de trabalho receberá diária equivalente ao maior valor pago entre os demais servidores membros da equipe.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Resolução, considera-se equipe de trabalho toda aquela que seja responsável por desenvolver um projeto ou trabalho, específico e determinado, com vistas ao aperfeiçoamento ou melhoria das atividades do Tribunal, bem assim aquelas definidas por ato do Presidente.\r\n\r\n§ 2º - Não se aplica o disposto no caput quando:\r\n\r\na) a atividade a ser desenvolvida constituir atribuição ordinária da unidade administrativa;\r\n\r\nb) o deslocamento se der para supervisionar, auxiliar ou dar apoio às zonas eleitorais;\r\n\r\nc) o deslocamento se der para prestar apoio ou auxiliar na organização de eventos.\r\n\r\nArt. 17 - A diária será devida pela metade quando:\r\n\r\nI - o afastamento não exigir pernoite fora da jurisdição ou sede;\r\n\r\nII - a diária for referente ao dia do retorno à jurisdição ou sede;\r\n\r\nIII - a despesa com pousada for custeada por outro órgão ou entidade; \r\n\r\nIV - quando fornecido alojamento ou outra forma de hospedagem por órgão ou entidade da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 18 - As diárias sofrerão desconto correspondente ao auxílio-alimentação e ao auxílio-transporte a que tiver direito o beneficiário, exceto aquelas eventualmente pagas em fins de semana e feriados, obedecida a proporcionalidade de 22 (vinte e dois) dias.\r\n\r\nArt. 19 - Será concedido ao magistrado ou servidor, nos trechos aéreos nacionais, adicional correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor de uma diária de nível superior, destinado a cobrir despesas de deslocamento para embarque e desembarque.\r\n\r\n§ 1º - Quando o deslocamento compreender mais de uma cidade, excluída a cidade de origem e exceto escalas e conexões, o adicional será acrescido do percentual de 40% (quarenta por cento) do valor da diária de nível superior, a cada destino.\r\n\r\n§ 2º - Não será devido o adicional se o deslocamento ocorrer em transporte próprio ou oficial. \r\n\r\n§ 3º - O adicional será devido pela metade quando parte do deslocamento ocorrer em transporte próprio ou oficial.\r\n\r\n§ 4.º - O beneficiário deverá declarar, no ato da solicitação da diária, se o deslocamento para embarque e desembarque ocorrerá em transporte próprio ou oficial.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Pagamento das Diárias\r\n\r\nArt. 20 - As diárias serão pagas antecipadamente, de uma só vez, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedente:\r\n\r\nI - quando o deslocamento ocorrer em situação de emergência, caso em que poderão ser processadas no decorrer do afastamento;\r\n\r\nII - quando o afastamento compreender período superior a 15 (quinze) dias, caso em que poderão ser parceladas;\r\n\r\nIII - quando a proposta de concessão de diárias for solicitada com menos de 3 (três) dias de antecedência, caso em que poderão ser processadas no decorrer do afastamento;\r\n\r\nIV - nos cursos oferecidos in company por este Tribunal e que ensejem o pagamento de diárias, hipótese em que serão processadas após a conclusão do evento, em conformidade com a lista de presença.\r\n\r\nArt. 21 - Se o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDa Restituição das Diárias\r\n\r\nArt. 22 - As diárias recebidas em excesso serão restituídas em 5 (cinco) dias, contados da data de retorno à jurisdição ou sede.\r\n\r\n§ 1º - Quando, por qualquer circunstância, não ocorrer o afastamento, o valor recebido será integralmente restituído dentro de 5 (cinco) dias a contar da data prevista para o início do afastamento.\r\n\r\n§ 2º - A restituição será feita mediante depósito na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A., por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Secretaria de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n§ 3º - Em se tratando de diária internacional, a restituição será calculada mediante a conversão do valor pela taxa de câmbio, divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia em que se efetuar o depósito na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A., por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Secretaria de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n§ 4º - Não havendo restituição das diárias recebidas indevidamente, o beneficiário estará sujeito ao desconto do respectivo valor em folha de pagamento do respectivo mês ou, não sendo possível, no mês imediatamente subsequente.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Passagens\r\n\r\nArt. 23 - Serão emitidas passagens, sem prejuízo das diárias, nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - aéreas interestaduais, quando houver disponibilidade de transporte aéreo regular no trecho pretendido;\r\n\r\nII - rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias, tipo leito. \r\n\r\nParágrafo único - Não serão fornecidas passagens se for disponibilizada viatura oficial para o deslocamento.\r\n\r\nArt. 24 - Somente serão fornecidas passagens quando o deslocamento se der para município diverso daquele no qual o beneficiário resida, encontre-se lotado ou exerça as funções para as quais foi designado.\r\n\r\nArt. 25 - A critério da administração, poderá haver ressarcimento de despesa com locomoção, quando o magistrado ou servidor utilizar meio próprio, observando-se o disposto no artigo 26 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 26 - O reembolso será em valores equivalentes a 40% (quarenta por cento) do valor da passagem, em classe econômica em voo comercial de menor valor, no mesmo percurso, ou igual ao valor das passagens rodoviárias correspondentes para o mesmo percurso.\r\n\r\n§ 1º - No caso de reembolso em valor igual ao das passagens rodoviárias, o magistrado ou servidor deverá apresentar declaração da empresa que comprove os respectivos valores, podendo, para tanto, utilizar-se de informação extraída do site da referida empresa.\r\n\r\n§ 2º - Se na informação constar mais de uma tarifa de passagem, o reembolso corresponderá ao dobro do menor valor informado, independente do tipo de ônibus, do horário de partida ou da existência de linhas diversas.\r\n\r\nArt. 27 - A opção de uso de veículo próprio é de total responsabilidade do servidor, inclusive quanto a possíveis despesas com acidentes ou avarias no percurso.\r\n\r\nArt. 28 - Nos deslocamentos para participação em eventos com duração superior a 30 (trinta) dias é facultado ao beneficiário o retorno intermediário à sua sede, com intervalos mínimos de quatorze dias de permanência no local do evento, hipótese na qual será suspenso o pagamento de diárias nos períodos de ausência.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDas Passagens Aéreas\r\n\r\nArt. 29 - As passagens aéreas, quando cabíveis, serão adquiridas pelo setor responsável, mediante autorização da Presidência.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação para a emissão de passagens aéreas deverá ser feita à Diretoria-Geral com a antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis, contados da data do início do deslocamento, salvo comprovada necessidade.\r\n\r\n§ 2º - A aquisição de passagens aéreas será feita mediante a análise da disponibilidade de vôos compatíveis com o início e término do evento, conforme documentos acostados aos autos e/ou informações do proponente.\r\n\r\n§ 3º - A reserva do respectivo bilhete de viagem deverá ser, sempre que possível, na tarifa promocional mais vantajosa para voos diretos ao destino.\r\n\r\n§ 4º - O proponente poderá solicitar que as passagens aéreas sejam emitidas para datas diversas daquelas compatíveis com as informações constantes nos autos. Nessa hipótese, só serão concedidas diárias para o período do evento, além daquelas necessárias ao deslocamento em razão de inexistência de vôo compatível com o horário de início e/ou término.\r\n\r\n§ 5º - As remarcações de vôos, após a emissão das passagens aéreas, poderão ser solicitadas pelo próprio interessado junto à empresa aérea ou poderão ser solicitadas à Presidência ou à Diretoria-Geral. Nesta hipótese, deverão ser devidamente justificadas pelo interessado ou pelo proponente, sob pena de responder pelo custo maior incorrido pela Administração.\r\n\r\nArt. 30 - Caberá ao setor responsável pela aquisição das passagens informar à Secretária de Gestão de Pessoas sobre a disponibilidade de vôos compatíveis com os horários de início e término do evento, de forma a subsidiar a análise da concessão das diárias devidas.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDas passagens rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias\r\n\r\nArt. 31 - As passagens rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias serão adquiridas pelo próprio beneficiário, com o ressarcimento do respectivo valor, mediante apresentação dos bilhetes.\r\n\r\nParágrafo Único - O ressarcimento será efetuado mediante a apresentação de formulário próprio, ao qual serão juntados os bilhetes de viagem, e será processado nos mesmos autos que concederam as diárias.\r\n\r\nArt. 32 - Deverá constar no requerimento de reembolso justificativa expressa por parte do beneficiário nos seguintes casos:\r\n\r\nI - quando ocorrer baldeação;\r\n\r\nII - quando constar no bilhete de passagem, como origem ou destino, município diverso da localidade da sede de sua lotação ou onde exerça as funções para as quais foi designado.\r\n\r\nArt. 33 - Para o pagamento do reembolso, será considerado o valor total informado e comprovado pelo requerente, incluindo, se houver, a taxa de embarque e o valor do seguro que constarem no próprio bilhete de passagem, observado o seguinte:\r\n\r\nI - caso o requerente apresente apenas um bilhete, seja o de ida ou o de volta, será reembolsado pelo dobro do valor do bilhete apresentado;\r\n\r\nII - caso o requerente apresente dois bilhetes, o de ida e o de volta, será reembolsado pelo valor correspondente à soma dos dois bilhetes.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Comprovação da Viagem\r\n\r\nArt. 34 - Quando a aquisição de passagens aéreas se der mediante contratação de empresa para o seu fornecimento, para fins de comprovação das viagens, será emitido, pela empresa contratada, documento equivalente aos cartões de embarque a ser entregue à unidade competente pelo fiscal do contrato, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o encerramento da viagem.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de alteração nos horários, itinerários ou nas datas dos bilhetes de passagem, deverá ser entregue o cartão de embarque ou equivalente ao fiscal do contrato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, com a respectiva justificativa para a alteração.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do parágrafo anterior, acaso verificada alteração nas datas que possa ensejar alteração no cálculo das diárias concedidas, os autos deverão ser remetidas à Secretaria de Gestão de Pessoas para análise. Caso contrário, serão remetidos à unidade competente, para arquivamento.\r\n\r\n§ 3º - Não sendo possível cumprir a exigência da apresentação do comprovante do cartão de embarque, por motivo justificado, a comprovação da viagem poderá ser feita por qualquer das seguintes formas:\r\n\r\nI - ata de reunião ou declaração emitida por unidade administrativa, no caso de reuniões de conselhos, de grupos de trabalho ou de estudos, de comissões ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente;\r\n\r\nII - declaração emitida por unidade administrativa ou lista de presença em eventos, seminários, treinamentos ou assemelhados, em que conste o nome do beneficiário como presente;\r\n\r\nIII - outra forma hábil a comprovar o deslocamento.\r\n\r\n§ 4º - Quando o deslocamento ocorrer em transporte próprio ou oficial, a comprovação de utilização das diárias dar-se-á por declaração escrita da chefia imediata da unidade de lotação do beneficiário, que deverá ser apresentada à unidade competente no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 35 - A autoridade proponente, o ordenador de despesas e o beneficiário das diárias responderão solidariamente pelos atos praticados em desacordo com o disposto nesta resolução.\r\n\r\nArt. 36 - Compete à unidade de controle interno do TRE-RJ a fiscalização do cumprimento das disposições contidas nesta resolução.\r\n\r\nArt. 37 - Aquele que se deslocar para prestar serviços não remunerados à Justiça Eleitoral fará jus a diárias e passagens, na qualidade de colaborador ou colaborador eventual, aplicando-se-lhe, no que couber, as regras previstas para os servidores.\r\n\r\n§ 1º - Colaborador é a pessoa física sem vínculo funcional com a Justiça Eleitoral, mas vinculada à Administração Pública. \r\n\r\n§ 2º - Colaborador eventual é a pessoa física sem vínculo funcional com a Administração Pública.\r\n\r\n§ 3º - O valor da diária do colaborador será fixado pela equivalência entre o cargo por ele ocupado e os cargos do Tribunal Eleitoral.\r\n\r\n§ 4º - O valor da diária do colaborador eventual será fixado pela equivalência das atividades a serem exercidas com as dos cargos do Tribunal Eleitoral.\r\n\r\n§ 5º - Os colaboradores e os colaboradores eventuais deverão declarar se recebem auxílio-alimentação e/ou auxílio-transporte e seus respectivos valores, para o respectivo desconto.\r\n\r\nArt. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 39 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 716, de 06 de agosto de 2009, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094227"
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                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolos nº 24893/2011\r\n\r\nRequerente: ANTÔNIO AUGUSTO BERNARDO DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nJunte o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, cópia da certidão de que trata o § 2º do art. 8º da Lei dos Partidos Políticos, assim com da ata comprobatória de sua condição de representante da Comissão Estadual Provisória.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1093236"
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                        "1093235": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 14016/2011\r\n\r\nRequerente: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTendo em vista as informações prestadas pela Secretaria Judiciária às fls. 10, indefiro o pedido de expedição de diploma.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1093235"
                        ],
                        "1094246": [
                            "IIIF - TRE - Apostila",
                            "APOSTILA\r\n\r\nNo ato º 622/10, publicado no DOE/RJ, de 26/11/2010, Parte III, Poder Judiciário, Seção II, - Federal, onde se lê: “... a partir de 10/11/2010...”, leia-se: “....a partir de 26/11/2010...”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 24/02/11.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1093985": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3908-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ (PANTERA VANAVEM), Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4617-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO DE REZENDE TEIXEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22922\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4707-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: DJANIRA DOLORES MONTENEGRO, candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5044-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: GESIEL DE OLIVEIRA LESSA, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1709\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5229-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22744\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5350-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5571-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO SERVIO ABREU DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15047\r\n\r\nRecurso Criminal nº 66-28.2009.6.19.0195\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRENTE: CARLA CAVALCANTI TRICANO SIMONINI\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nRECORRENTE: ELIZABETH CRISTINA CAVALCANTI TRICANO\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO SERGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\nADVOGADA: Marlene Alves da Silva Batista\r\n\r\nADVOGADA: Pamella Alves da Silva Haubrichs Batista\r\n\r\nADVOGADO: Renato Queiroz de Lima\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 88-76.2008.6.19.0048\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Comitê Financeiro Único do Município de Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJoão dos Santos Gomes Filho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nMarlene Alves da Silva Batista\r\n\r\n(8)\r\n\r\nPamella Alves da Silva Haubrichs Batista\r\n\r\n(8)\r\n\r\nPedro Paulo da Silveira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nRenato Queiroz de Lima\r\n\r\n(8)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1093985"
                    ],
                    "1093986": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nCriação de Zona Eleitoral Ou Remanejamento nº 54-46.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 155ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4238-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS MEIBER MACHADO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45455\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1093986"
                    ],
                    "1093987": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 55-31.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4776-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: BALTHAZAR DIAS SALGADO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5208-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ SILVA DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1090\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5416-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: RUTINALDO MOFATO DE AGUIAR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1259\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5497-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: SERAFIM JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12678\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1093987"
                    ],
                    "1093988": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 56-16.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: CARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI, candidato ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu, nas eleições de 2008\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Augusto Esposito de Miranda\r\n\r\nADVOGADA: Tarciana Bastos Souza\r\n\r\nIMPETRADO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, Mesa Diretora\r\n\r\nIMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, Vereador Marcos Fernandes\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4050-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ROSIANE DE OLIVEIRA (ROSEANE DANTAS), candidata a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4248-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4760-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5085-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: JAQUELINE FIGUEIRO FRANÇA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4502\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5296-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: HEITOR FERNANDES FILHO, candidato(a) ao cargo de senador sob o nº 161\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5921-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: DELFINA MARIA BARROS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PPS sob o nº 2395\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 57-98.2011.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, Comitê Estadual\r\n\r\nRecurso Criminal nº 1-75.2007.6.19.0042\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BOM JARDIM-RJ (42ª ZONA ELEITORAL - BOM JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Bom Jardim, nas eleições de 2004\r\n\r\nADVOGADO: Tarcilo Dehon Lhamas Mesquita\r\n\r\nADVOGADO: Vantuil Marques Chiapini\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Tarcilo Dehon Lhamas Mesquita\r\n\r\nADVOGADO: Vantuil Marques Chiapini\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentação nº 3763-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição automática por impedimento ou suspeição de Relator\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(10),(10)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(10),(10)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(10),(10)\r\n\r\nJorge Augusto Esposito de Miranda\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(10),(10)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(10)\r\n\r\nTarciana Bastos Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nTarcilo Dehon Lhamas Mesquita\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nVantuil Marques Chiapini\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1093988"
                    ],
                    "1093989": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5002-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5721-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7027\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1093989"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1093826": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 21.251/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Recife - PE, em virtude de reunião para elaboração e discussão de soluções relacionadas com a logística do processo eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 15 a 19/02/11.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-André Luís Corrêa de Araújo - CJ-03;\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 1.368,00, 01 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.595,64;\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor de ANDRÉ LUÍS CORRÊA DE ARAÚJO, nos termos da conclusão supra.” (a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz- Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso nº 8.923/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Curitiba - PR, em virtude da participação no treinamento do Sistema ALEPH 500.\r\n\r\nPeríodo: 21 a 25/02/11.\r\n\r\nInteressada:\r\n\r\n-Sônia de Souza Neves\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 982,40;\r\n\r\nDespacho. “Autorizo o pagamento de diárias à servidora SÔNIA DE SOUZA NEVES, em conformidade com os valores apontados às fls. 09 v., que rubrico, em virtude da participação no Treinamento do Sistema ALEPH 500, em Curitiba - PR, nos dias 21 a 25 de fevereiro do corrente ano, conforme dispõe o Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 18/01/2011.” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 9.082/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília - DF para participação no encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais.\r\n\r\nPeríodo: 23 a 25/02/11\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.704,60;\r\n\r\n-Vera Lúcia da Rocha Lourenço - CJ-01 e Eliane Rodrigues Machado da Silva - FC-06;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88, para cada servidora;\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor do Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA e das servidoras VERA LUCIA DA ROCHA LOURENÇO e ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA, nos termos da conclusão supra.” (a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz- Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1093826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1094363": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 53-67.2010.6.19.0171\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.881/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de recurso interposto por Ricardo Martins Porto Lussac, em processo administrativo, contra decisão (fl.15) que reconhece ser justa a pretensão do recorrente de gozar dias de dispensa por serviço eleitoral prestado, mas afasta o pedido, por falta de amparo legal.\r\n\r\nO recurso, no entanto, não deve ser conhecido.\r\n\r\nIsto porque, o recorrente interpôs recurso eleitoral em nome próprio, apesar de não possuir capacidade postulatória para tanto.\r\n\r\nConforme salientou o Ministério Público Eleitoral às fls. 27/28, ainda que o recurso tenha sido interposto contra decisão proferida em esfera administrativa, não se pode olvidar que possui natureza judicial, devendo, portanto, observar os pressupostos processuais, sob pena de invalidade.\r\n\r\nAssim, diante da ausência de capacidade postulatória do recorrente, acolho o parecer exarado pela douta Procuradoria Regional Eleitoral, para não conhecer do recurso, por falta do pressuposto processual.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/02/2011 \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1094363"
                        ],
                        "1094364": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 89-50.2010.6.19.0029\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 19.414/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13.Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1094364"
                        ],
                        "1094362": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-09.2011.6.19.0000 - CLASSE PA\r\n\r\nDECISÃO: “1- Uma vez que a certidão de fls. 283 se encontra lastreado nas peças de fls. 284 e 285, bem como noticia que o Sr. R.M.M. foi regularmente cientificado da decisão e, também, que a certidão de fls. 282 informa que a respectiva publicação no D.O - Parte III - Seção II - Federal/TRE, de 22/11/2010, deve ser observada a informação de fls. 296/297, quanto a intempestividade do Recurso de fls. 290/295.\r\n\r\n2 - Como o Recurso somente deu ingresso no Protocolo sob o nº 4.005/2011, na data de 13/01/2011, indiscutível sua extemporaneidade.\r\n\r\n3 - Por estas razões Não Conheço do Recurso interposto por R.M.M.\r\n\r\nP.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1094362"
                        ],
                        "1094367": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 929 (7551-82.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094367"
                        ],
                        "1094379": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 55-77.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo 18.114/2011: \"Comprove a requerente no prazo de 5 (cinco) dias sua atual situação econômico-financeira. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1094379"
                        ],
                        "1094374": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6140 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Torquato Lorena Jardim e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094374"
                        ],
                        "1094365": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 142-10.2010.6.19.0036 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 20.711/2011: “ Defiro o requerido às fls. 317-318 pelo prazo improrrogável de cinco dias.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1094365"
                        ],
                        "1094368": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 186-40.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094368"
                        ],
                        "1094369": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5001 (7917-44.2008.6.19.0037) - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: WINSTER HENRIQUE EDUARDO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Letícia Oliveira Barros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094369"
                        ],
                        "1094370": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3091-18.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094370"
                        ],
                        "1094371": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3373-56.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: LÚCIA HELENA AMARAL PINTO\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094371"
                        ],
                        "1094373": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3316-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA -: Rosangela Stumpf de Lima Marques e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094373"
                        ],
                        "1094376": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 595-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094376"
                        ],
                        "1094377": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2012-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Evangivaldo Alves da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: FORÇA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio César Ribeiro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094377"
                        ],
                        "1094375": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2851-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé\r\n\r\nCANDIDATO-: RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1094375"
                        ],
                        "1094366": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL\r\n\r\nNº 3593-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “I - Defiro os pedidos formulados pela d. Procuradoria Regional Eleitoral (fls. 1726/1727).\r\n\r\nII - De igual modo, considerando que a caixa mencionada pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 1727) encontra-se depositada no Núcleo Administrativo do Caju (sala 111), determino seja nomeado Oficial de Justiça ad hoc para efetivar sua abertura, procedendo-se, na oportunidade, ao inventário dos bens ali encontrados.\r\n\r\nIII - Outrossim, expeça-se ofício ao Ministério da Saúde, assinalando o prazo de 10 dias para seu cumprimento, solicitando informações sobre eventual vínculo entre Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo e o SUS - Sistema Único de Saúde, sem menoscabo de outras informações que aquele Ministério entender cabíveis.\r\n\r\nIV - Por fim, renove-se a prova pericial, mediante encaminhamento do CD, acostado à fl. 1643, juntamente com a fotocópia das principais peças dos autos, ao NUCRIM - Núcleo de Criminalística do Departamento de Polícia Federal -, a quem caberá a lavratura do laudo pericial respectivo, a ser encaminhado diretamente para este Tribunal. Na oportunidade, faça-se expressa menção à necessidade de resposta aos quesitos formulados pela defesa do representado à fl. 1607 do presente feito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1094366"
                        ],
                        "1094378": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3853-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO-: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO: “ Indefiro a oitiva do Senador Francisco Dornelles, requerida pelo representado à fl. 468, já que foi postulada sem justificativa consistente e, ademais, não há nos autos qualquer demonstração de que seu depoimento possa contribuir para a solução da lide.\r\n\r\nII. Defiro a oitiva das demais testemunhas arroladas às fls. 8-v e 468.\r\n\r\nIII. Expeça-se carta de ordem para que as respectivas zonas eleitorais procedam a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.\r\n\r\nIV. Expeça-se ofício aos laboratórios Teuto Brasileiro Ltda. e Eli Lilly do Brasil Ltda., para que apresentem esclarecimentos aos questionamentos elaborados pelo recorrido à fl. 437.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1094378"
                        ],
                        "1094309": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6657-72.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCIO ANDRÉ DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36003\r\n\r\nDESPACHO: Defiro o prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias, conforme requerido à fl. 17.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1094309"
                        ],
                        "1094380": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3459-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA-: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nReferente ao protocolo nº 106.924/2010\r\n\r\nFica INTIMADO Francisco Manoel de Carvalho, nos termos do despacho proferido pelo Exmo. Sr. Presidente, Des. Nametala Jorge, em 11 de janeiro de 2011, nos autos da Representação nº 3459-27.2010.6.19.0000, para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nId: 1094380"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1094354": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/03/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Agravo Regimental na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3923-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO.: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAGRAVADO.: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS.: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAGRAVADO.: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS.: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nAGRAVADO.: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAGRAVADO.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\n2- Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4100-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nADVOGADOS.: Ana Paula Mendes da Silva e outros\r\n\r\n3- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3967-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO.: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte, Filipe Orlando Danan Saraiva e outros\r\n\r\n4- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 19-44.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADO.: Carlos Alberto Silva Guida\r\n\r\n5- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 38-76.2010.6.19.0146\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA)\r\n\r\nADVOGADOS.: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\n6- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3886-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nADVOGADA.: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nRECORRIDO.: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADOS.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n7- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3895-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nRECORRIDO.: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADOS.: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: MARCELO BARBOSA GREGORIO (MARCELO GREGORY)\r\n\r\nRECORRIDO.: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADOS.: Danuza Helena Bittencourt de Macedo e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: MARIO ZEFERINO FILHO (MARIO ZEFERINO)\r\n\r\nRECORRIDO.: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO.: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO.: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS)\r\n\r\n8- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4679-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS.: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: PAULO PINHEIRO\r\n\r\n9- RECURSO ELEITORAL Nº 43-24.2008.6.19.0064\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: SILMAR DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\nADVOGADOS.: Michel David Salonikio e outros\r\n\r\n10- RECURSO ELEITORAL Nº 49-76.2008.6.19.0146\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO.: Nélio Soares Almeida Aguiar\r\n\r\n11- RECURSO ELEITORAL Nº 83-96.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: DELIANE PINTOR DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO.: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n12- RECURSO ELEITORAL Nº 153-16.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: PEDRO GONÇALVES JARDIM\r\n\r\nADVOGADOS.: Fabricio Marchetti Almeida e outro\r\n\r\n13- RECURSO CRIMINAL Nº 147-75.2009.6.19.0130\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PAULO SERGIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRENTE.: RODRIGO BARRETO RAYMUNDO\r\n\r\nADVOGADO.: Jansens Calil Siqueira\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4562-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: BENONI ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n15- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4563-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n16- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5435-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\n17- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3927-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: WALTER BENJAMIN DAS NEVES (BENJAMIN BERECO)\r\n\r\n18- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4855-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: ANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS\r\n\r\n19- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4965-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO.: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Estadual\r\n\r\n20- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3790-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO (SAVALLA)\r\n\r\nADVOGADO.: Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho\r\n\r\n21- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4005-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE.: DORIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS (DORI)\r\n\r\n22- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4617-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREQUERENTE.: CELSO DE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\n23- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5111-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREQUERENTE.: JOSÉ LUIZ CARVALHO DA COSTA,\r\n\r\n24- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5350-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREQUERENTE.: MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA\r\n\r\n25- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5572-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREQUERENTE.: MARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\n26- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6037-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6483-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: DENIS MORAES ABRAHÃO\r\n\r\n28- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6529-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: DANIEL COSTA MONTEIRO\r\n\r\n29- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6799-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: PATRICIA DA SILVA LUCENA\r\n\r\n30- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6834-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: LIDIA DA SILVA NETO\r\n\r\n31- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5983-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: CARLA DE MOURA\r\n\r\n32- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6013-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: IGOR BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n33- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6131-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\n34- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6624-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: PAULO CESAR SOARES REIS\r\n\r\n35- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6774-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: FABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\n36- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6880-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: PAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\n37- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6850-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: PEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\n38- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6881-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: VANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\n39- REPRESENTAÇÃO Nº 3854-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nADVOGADO.: Carlos Young Tolomei\r\n\r\nADVOGADO.: Marcelo Malicia Giglio\r\n\r\nId: 1094354"
                        ],
                        "1094356": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que será julgado no próximo dia 02/03/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3561-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: ARLETE VALÉRIA DAVID BRAGA\r\n\r\nADVOGADO.: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nADVOGADA.: Silvia Maria Gonçalves Pereira\r\n\r\nId: 1094356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1094314": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 19/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 5.694/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAnunciato Leite de Oliveira Júnior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106085\r\n\r\n13/01/11\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1094314"
                    ],
                    "1094315": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 20/11\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 53367/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIsmar Vítor Pinheiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706306\r\n\r\n15/01/11\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1094315"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093555": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000042-47.2009.619.0050 (PJE234/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Wilson Damião Borges - Candidato(a) a Vereador pelo PSDC - 27.789\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 44]: \"[...] Isto posto, REPROVO as contas do candidato WILSON DAMIÃO BORGES.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093555"
                        ],
                        "1093710": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000160-23.2009.619.0050 (PJE271/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Ailton de Carvalho Zampaglione - Candidato(a) a Vereador pelo PHS - 31.100\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 76]: \"Em juízo prévio de admissibilidade não verifico obstáculos ao recebimento do recurso. Assim, recebo o recurso no legal efeito. Diligencie-se no que couber. Após remetam-se os autos ao TRE.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093710"
                        ],
                        "1093871": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000183-66.2009.619.0050 (PJE259/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Adilson Félix - Candidato(a) a Vereador pelo PSL - 17.111\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 41]: \"(...) Isto posto, acolho o parecer do MPE e julgo aprovadas, sem ressalvas, as contas do candidato Adilson félix.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093871"
                        ],
                        "1094030": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000047-69.2009.619.0050 (PJE273/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Sebastião Machado Jordão - Candidato(a) a Vereador pelo PTB - 14.100\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 37]: \"(...) Isto posto, REPROVO as contas do candidato SEBASTIÃO MACHADO JORDÃO.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1094030"
                        ],
                        "1094033": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000071-97.2009.619.0050 (PJE261/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Joilson de Andrade Faria - Candidato(a) a Vereador pelo PPS - 23.234\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 40]: \"(...) Isto posto, REPROVO as contas do candidato JOILSON DE ANDRADE FARIA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1094033"
                        ],
                        "1093872": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 005/2011 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) ADILSON FELIX, Candidato(a) a Vereador do PSL, sob n.º 17.111, da r. sentença de fls. 41 que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 183-66.2009.6.19.0050 (antigo PJE259/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]Julgo aprovadas, sem ressalvas, as contas do candidato Adilson Félix...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 22/02/2011.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1093872"
                        ],
                        "1094035": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "EDITAL N.º 006/2011 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JOILSON DE ANDRADE FARIA, Candidato(a) a Vereador do PPS, sob n.º 23.234, da r. sentença de fls. 40 que decidiu pela reprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 71-97.2009.6.19.0050 (antigo PJE261/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]Isto posto, REPROVO as contas do candidato JOILSON DE ANDRADE FARIA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21/02/2011.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1094035"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093717": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 00019-48.2009.619.0100 ( Ant. 607/09) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral.\r\n\r\nNatureza do feito: Representação - art. 30-A da Lei 9.504/97\r\n\r\nRepresentante: Eleição 2008 Talvane Barreto Gama - Vereador\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Edmar Klem de Mattos - OAB/RJ 39.257\r\n\r\nDra. Maria Rita Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 48.511\r\n\r\nDr. Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nDra. Marcele Batista Azevedo - OAB/RJ 124.299\r\n\r\nDra. Ludmilla de Macedo Vaz - OAB/RJ 138.503\r\n\r\nDr. Lucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nDra. Erika Monique Chaves Crespo Lobo - OAB/RJ n.º 161.592-E\r\n\r\nDr. Vitor de Azevedo Almeida Junior - OAB/RJ n.º 169.586-E\r\n\r\nRepresentado: Maria da Penha de Oliveira Martins\r\n\r\nAdvogado: Dr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho - OAB/RJ 118.286\r\n\r\nDr. Carlos Alexandre Machado Palmeira - OAB/RJ 151.616\r\n\r\nDr. Rodrigo Lima Gomes - OAB/RJ - 105.093-E. \r\n\r\nDEPACHO: \"Intimem-se as partes para que informem desejo de produção de prova, especificando-as. Em não havendo provas a serem produzidas que venham alegações finais no prazo legal. Após dê-se vistas ao MPE.\" Campos, 14 de fevereiro de 2011. Paulo Luciano de Souza Teixeira - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1093717"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093716": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 11/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido da Causa Operária - PCO da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2007 do proc. nº 0000017-82.2008.619.0110(antigo nº 500/08). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nEDITAL Nº 12/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CIENTIFICA o Diretório Regional do Partido Social Democrata Cristão - PSDC da sentença de Não Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2007 do proc. nº 0000023-89.2008.619.0110 (antigo nº 506/08). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nId: 1093716"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093553": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 5/11\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 5/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Sérgio Wajzenberg\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1093553"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093496": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/11\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de fevereiro de 2011, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1093496"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093869": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11 às 19 horas\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROC. 0000001-73.2009.619.0214\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal / AP\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDENUNCIADO: Juliana de Oliveira Lima \r\n\r\nCAPITULAÇÃO: art. 344 do Código Eleitoral\r\n\r\nSENTENÇA: \" Trata-se de procedimento instaurado em face de JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de não comparecimento aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições 2006, para o qual a referida eleitora foi regularmente nomeada e empossada. \r\n\r\nCONSIDERANDO que tal ausência configura o tipo do art. 344 do Código eleitoral, cuja pena é de detenção de até dois meses ou multa de 90 a 120 dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi recebida a denúncia de fls. 42-43, onde consta proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO na forma do art. 89 da Lei nº 9099/95, proposta esta aceita pelo eleitor(fls. 43);\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o cumprimento integral dos termos da proposta acima, sem que houvesse rebogação da referida suspensão.\r\n\r\nAcolho a promoção ministerial de fls. 78-v e DECLARAO EXTINTA A PUNIBILIDADE;\r\n\r\nOficie-se aos órgãos de praxe;\r\n\r\nPublique-se. Intime-se;\r\n\r\nArquivem-se os presentes autos com as cautelas legais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA \r\n\r\nId: 1093869"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093877": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Sidônio Paes, 54 loja 6 - Cascadura/Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCEP: 21350-032 - Telefax: (21) 2450-4080 - zon219@tre-rj.gov.br\r\n\r\nEdital n.º 07/2011\r\n\r\nA Doutora Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juíza Substituta da 219ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. Douglas de Paula Ribeiro da Silva, inscrição nº 143986220388, para fins de ciência da decisão prolatada nos autos do processo CMR nº 33-29/2010, referente à sua ausência aos trabalhos eleitorais nas Eleições 2010, conforme segue: DECISÃO (fl.10) \" Arbitro multa eleitoral ao mesário DOUGLAS DE PAULA RIBEIRO SILVA, inscrição 143986220388 no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela sua falta aos trabalhos eleitorais em 03/10/2010, com fulcro no artigo 124 do Código Eleitoral e artigo 85 da Resolução TSE 21538/2003. No que tange à ausência aos trabalhos eleitorais em 31/10/2010, a multa arbitrada é no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com fundamento no diploma legal supra citado. Notifique-se o eleitor que o prazo para efetivação do pagamento é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado desta decisão. \"\r\n\r\nFica CIENTE, ainda, de que o prazo recursal é de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital, que os autos continuarão tramitando independentemente de seu comparecimento e que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral é de 11 as 19 horas, de segunda a sexta-feira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital em Diário Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, eu, _______, Jamiro Pinheiro Filho, Chefe de Cartório, lavrei o presente que vai assinado pela MM. Juíza Eleitoral. \r\n\r\nAdriana Sucena Monteiro Jara Moura \r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta da 219ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1093877"
                        ],
                        "1093878": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Sidônio Paes, 54 loja 6 - Cascadura/Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCEP: 21350-032 - Telefax: (21) 2450-4080 - zon219@tre-rj.gov.br\r\n\r\nEdital n.º 08/2011\r\n\r\nA Doutora Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juíza Substituta da 219ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª. Natalia Cristina da Cruz Paes, inscrição nº 146972610396, para fins de ciência da decisão prolatada nos autos do processo CMR nº 51-50/2010, referente à sua ausência aos trabalhos eleitorais nas Eleições 2010, conforme segue: DECISÃO (fl.08) \" Arbitro multa eleitoral à mesária NATALIA CRISTINA DA CRUZ PAES, inscrição 146972610396 no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela sua falta aos trabalhos eleitorais em 31/10/2010, com fulcro no artigo 124 do Código Eleitoral e artigo 85 da Resolução TSE 21538/2003. Notifique-se a eleitora que o prazo para efetivação do pagamento é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado desta decisão. \"\r\n\r\nFica CIENTE, ainda, de que o prazo recursal é de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital, que os autos continuarão tramitando independentemente de seu comparecimento e que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral é de 11 as 19 horas, de segunda a sexta-feira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital em Diário Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, eu, _______, Jamiro Pinheiro Filho, Chefe de Cartório, lavrei o presente que vai assinado pela MM. Juíza Eleitoral. \r\n\r\nAdriana Sucena Monteiro Jara Moura \r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta da 219ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1093878"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1094702": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.865 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único do presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos no subitem 3 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-RIO) e 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA (Gabinete do Secretário), e excluídos 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (Gabinete do Secretário), e 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-RIO).\r\n\r\nArt. 3º - O art. 2º do Decreto nº 42.690, de 08/11/2010, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam excluídos os itens 4.7 e 5.8 do Anexo I a que se refere o Decreto nº 41.324, de 28/05/2008.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.865\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nSA\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador Geral (EGP-RIO)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (EGP-RIO)\r\n\r\nSA\r\n\r\nc) 02 \r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) César Francisco Ferraz Mastrangelo, matrícula nº 0931372-7\r\n\r\nb) José Candido da Silva Muricy, matrícula nº 0931371-9\r\n\r\nc) Decreto nº 41026, de 22/11/2007 (Anexo II)\r\n\r\nd) Decreto nº 41026, de 22/11/2007 (Anexo II)\r\n\r\nId: 1094702"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1094701": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, matrícula nº 0931372-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do mesmo Gabinete, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.865 de 25/02/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CANDIDO DA SILVA MURICY, matrícula nº 0931371-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do mesmo Escritório de Gerenciamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.865 , de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094701"
                    ],
                    "1094706": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3468/0006/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR o servidor RICARDO HALLAK, Delegado de Polícia, matrícula nº 834.874-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, artigo 52, inciso II, primeira parte e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1094706"
                    ],
                    "1094623": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO do cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 10.12.2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR o Conselheiro JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO das funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/020075/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Conselheiro MOACYR ALMEIDA FONSECA para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Presidência do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1094623"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1094704": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc nº E-18/450066/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 6º caput, da Lei Estadual n° 4.599/2005, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/450066/2011, a prorrogação por 01 (um) ano dos contratos temporários de prestação de serviço, celebrados entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e 50 (cinquenta) técnicos e administrativos, desde que observadas as ponderações tecidas pela SUBJ/CC.\r\n\r\nId: 1094704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1094409": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC Nº 219 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O “CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/130.188/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ a custódia, gestão e preservação de documentos de valor histórico-cultural, desenvolvendo a preservação da memória fluminense;\r\n\r\n- a busca permanente de divulgação da instituição e de sua história junto à comunidade, facilitando a aproximação dos cidadãos;\r\n\r\n- que o estímulo à produção de textos técnicos e científicos contribui para a realização de estudos voltados à melhoria da atuação institucional e ao enriquecimento da cultura organizacional, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”, de periodicidade bienal, para a premiação de monografias realizadas a partir dos acervos arquivísticos depositados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ editará, por ato próprio, o Regulamento do “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”, definindo os prazos de inscrição, os critérios de julgamento, a composição da Comissão Especial de julgamento, o procedimento a ser observado e demais condições para a concessão do prêmio. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nId: 1094409"
                    ],
                    "1094408": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0124424-63.2010.8.19.0001 perante a Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/11307/1702/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE, a contar de 05.10.2010, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no certame realizado. \r\n\r\nId: 1094408"
                    ],
                    "1094507": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1º, inciso VI, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do mandado de segurança n.º 2002.004.00199 da egrégia Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-21/919.045/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, ELIEZER NUNES DE MELO, matrícula n° 899.555-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1094507"
                    ],
                    "1094700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA LOURENÇO DE LIMA KLING do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR DANIELA TAFURI GIUSTI do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR MAURICIO DURÃO SCHLERDER, matrícula nº 852970-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL MASGRAU Y. TORRES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR FELLIPE COSTA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/519/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SILVA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/525/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIRGILIO JORGE DUBUGRAS DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/526/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DE BRITO para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/518/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DOS SANTOS MANCEBO para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/520/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/521/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL RIBEIRO DINAPOLI para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/522/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL FELIPE PONTES DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/523/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO JOSÉ TROTTA para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/524/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, MARLY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0932409-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/62/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO HUEBISTON TORRES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marly Rodrigues dos Santos, matrícula nº 0932409-6. Processo nº E-09/62/0001/2011.\r\n\r\nId: 1094700"
                    ],
                    "1094410": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0222660-50.2010.8.19.0001 perante a Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/14070/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA, a contar de 05.10.2010, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no certame realizado.\r\n\r\nId: 1094410"
                    ],
                    "1094411": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0053389-43.2010.8.19.0001, da Décima Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo CEPERJ n° E-01/506666/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, sub judice, a contar de 01.12.2010, DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI e RITA DE CASSIA SALIM TAVARES, candidatos do XI Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 2009, em vagas decorrentes da Lei n° 3.586, de 21.01.2001.\r\n\r\nId: 1094411"
                    ],
                    "1094699": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-12/6600357/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-12/660357/2011\r\n\r\nD.O DE 15/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-04/1172/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-04/1712/2011\r\n\r\nId: 1094699"
                    ],
                    "1094504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/1334/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1334 /2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Associação Amor e Vida e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1094504"
                    ],
                    "1094624": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1085/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1085/2010, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação de convênio entre a LOTERJ e a Associação Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1094624"
                    ],
                    "1094705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1094705"
                    ],
                    "1094064": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 26 dias do mês de janeiro de 2011 foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor- Chefe informou e ressaltou aos liquidantes: (I) do cumprimento do Decreto Estadual n.º 42.682/10, que dispõe acerca do encerramento do exercício de 2010 e orientou para que os balanços de 2010 sejam encerrados em 31/01/2011, pelas empresas que operam fora do SIAFEM e, em 28/02/2011, pelas empresas que efetuam sua contabilidade pelo SIAFEM; (II) para que sejam oficiadas as Secretarias de Estado pertinentes para que indiquem os membros do Conselho Fiscal; (III) para que, em atenção ao Decreto 3.148/80, o prazo máximo para envio do original do processo de prestação de contas para a Auditoria Geral do Estado - AGE é o dia 31 de março de 2011 e solicitou que os processos de Prestação de Contas de 2010 das empresas em liquidação sejam remetidos à AEL em 3 (três) vias, até o dia 04/03/2011 (IV) atenção às datas das Assembleias Gerais Ordinárias - AGO as quais se realizarão nos dias 28 e 29 de abril de 2011. (V) a acompanhem estreitamente a consolidação do REFIS IV. Integra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1094064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094167": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.067/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa BPGR Tecnologia e informação Ltda, re ferente assinatura das soluções de busca de dados públicos da DOinet, no valor de R$ 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1094167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094076": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.058/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à inscrição de servidor no Curso de Atualização em Teoria Econômica do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria desta AGENERSA. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094346": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 062\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490723/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização do evento Carnaval da Vida na Avenida\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 08.02.2011 - término: 31.03.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n176.998,12\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08.02.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1094346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094200": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/680766/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2010 a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com os valor global de R$ 152,19 (cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), para o item 1 (item 17 do SIGA); de R$ 28,44 (vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), para o item 2 (item 24 do SIGA); de R$ 1.663,80 (um mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para o item 3 (item 8 do SIGA); de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), para o item 4 (item 10 do SIGA); de R$ 359,10 (trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), para o item 6 (item 11 do SIGA); de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), para o item 14 (item 13 do SIGA); de R$ 592,87 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para o item 16 (item 16 do SIGA); de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para o item 17 (item 25 do SIGA); de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para o item 18 (item 22 do SIGA); de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), para o item 19 (item 23 do SIGA); de R$ 2.429,52 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), para o item 20 (item 27 do SIGA); de R$ 3.392,50 (três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para o item 23 (item 12 do SIGA); de R$ 56,29 (cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) ,para o item 24 (item 14 do SIGA); de R$ 133,64 (cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), para o item 25 (item 5 do SIGA) e de R$ 168,30 (cento e sessenta e oito reais e trinta centavos), para o item 28 (item 16 do SIGA).\r\n\r\nId: 1094200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094201": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/301882/2010 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/362441/2010 - TEREZINHA SCALZO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.483-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/217533/2011 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1094201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094202": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.02.2011, através do(a) nº CI 021/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/365870/2010, 05/DETRAN/RECDP/002167/2011 (Indeferido);E12/212010/2011, 05/DETRAN/RECDP/002044/2011 (Deferido); eE12/557464/2010, 05/DETRAN/RECDP/023656/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/350569/2010, 05/DETRAN/RECDP/023475/2010 (Indeferido);E12/534849/2011, 05/DETRAN/RECDP/001632/2011 (Indeferido);E12/359399/2010, 05/DETRAN/RECDP/024964/2010 (Indeferido);E12/362973/2010, 05/DETRAN/RECDP/025019/2010 (Indeferido);E12/370803/2009, 05/DETRAN/RECDP/013983/2009 (Indeferido);E12/512205/2011, 05/DETRAN/RECDP/002725/2011 (Deferido);E12/356139/2010, 05/DETRAN/RECDP/024434/2010 (Indeferido);E12/217984/2011, 05/DETRAN/RECDP/002847/2011 (Indeferido);E12/208437/2011, 05/DETRAN/RECDP/001842/2011 (Indeferido);E12/207835/2011, 05/DETRAN/RECDP/001514/2011 (Deferido);E12/208642/2011, 05/DETRAN/RECDP/001855/2011 (Deferido);E12/359500/2010, 05/DETRAN/RECDP/025216/2010 (Indeferido); ePMN/14253/2010, 05/DETRAN/RECDP/000828/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/535194/2011, 05/DETRAN/RECDP/002162/2011 (Deferido);PMCB/027066/2010, 05/DETRAN/RECDP/024110/2010 (Deferido);E12/558114/2010, 05/DETRAN/RECDP/024592/2010 (Indeferido);E12/356179/2010, 05/DETRAN/RECDP/024666/2010 (Indeferido);E12/518686/2010, 05/DETRAN/RECDP/001522/2011 (Deferido);E12/534852/2011, 05/DETRAN/RECDP/001637/2011 (Indeferido);E12/213780/2011, 05/DETRAN/RECDP/002353/2011 (Indeferido);E12/228411/2009, 05/DETRAN/RECDP/006923/2010 (Indeferido);E12/534851/2011, 05/DETRAN/RECDP/001635/2011 (Deferido);E12/207844/2011, 05/DETRAN/RECDP/001502/2011 (Deferido);E12/557453/2010, 05/DETRAN/RECDP/023640/2010 (Deferido);E12/682139/2010, 05/DETRAN/RECDP/024767/2010 (Deferido); eE12/535112/2011, 05/DETRAN/RECDP/002005/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.02.2011, através do(a) nº CI 021/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/549314/2010, 05/DETRAN/RECDP/014033/2010 (Indeferido);E12/367086/2010, 05/DETRAN/RECDP/000287/2011 (Deferido);E12/364918/2010, 05/DETRAN/RECDP/000100/2011 (Indeferido);E12/534988/2011, 05/DETRAN/RECDP/001770/2011 (Deferido);E12/352119/2010, 05/DETRAN/RECDP/000945/2010 (Indeferido);PMTR/457/2007, 05/DETRAN/RECDP/044018/2007 (Indeferido);E12/367466/2009, 05/DETRAN/RECDP/009821/2009 (Indeferido);E12/239974/2010, 05/DETRAN/RECDP/010735/2010 (Indeferido);E12/204960/2011, 05/DETRAN/RECDP/000871/2011 (Deferido);E12/357894/2010, 05/DETRAN/RECDP/024431/2010 (Deferido);E12/557366/2010, 05/DETRAN/RECDP/023350/2010 (Deferido);E12/358823/2010, 05/DETRAN/RECDP/000551/2011 (Deferido);E12/210644/2011, 05/DETRAN/RECDP/002118/2011 (Deferido); eE12/558748/2010, 05/DETRAN/RECDP/025413/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.PMTR/765/2009, 05/DETRAN/RECDP/021372/2010 (Deferido);E12/557297/2010, 05/DETRAN/RECDP/023210/2010 (Deferido);E12/212203/2011, 05/DETRAN/RECDP/002077/2011 (Deferido);E12/353814/2010, 05/DETRAN/RECDP/023462/2010 (Indeferido);E12/558420/2010, 05/DETRAN/RECDP/025041/2010 (Deferido);E12/534934/2011, 05/DETRAN/RECDP/001664/2011 (Deferido);E12/216261/2011, 05/DETRAN/RECDP/002603/2011 (Indeferido);E12/201836/2011, 05/DETRAN/RECDP/000723/2011 (Deferido);E12/354602/2010, 05/DETRAN/RECDP/023901/2010 (Deferido); eE12/356065/2010, 05/DETRAN/RECDP/024417/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/201497/2011, 05/DETRAN/RECDP/000504/2011 (Indeferido);E12/534996/2011, 05/DETRAN/RECDP/001782/2011 (Deferido);E12/533577/2011, 05/DETRAN/RECDP/000208/2011 (Deferido);E12/200302/2011, 05/DETRAN/RECDP/002052/2011 (Indeferido);E12/217241/2011, 05/DETRAN/RECDP/002397/2011 (Indeferido);E12/523645/2011, 05/DETRAN/RECDP/002148/2011 (Deferido);E12/558473/2010, 05/DETRAN/RECDP/025128/2010 (Deferido);E12/535134/2011, 05/DETRAN/RECDP/002033/2011 (Indeferido);DETRAN/PR/130377/10, 05/DETRAN/RECDP/023645/2010 (Deferido);E12/557356/2010, 05/DETRAN/RECDP/023339/2010 (Deferido); eE12/556572/2010, 05/DETRAN/RECDP/022079/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.02.2011, através do(a) nº CI 021/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/535015/2011, 05/DETRAN/RECDP/001838/2011 (Deferido);E12/535146/2011, 05/DETRAN/RECDP/002067/2011 (Indeferido);E12/358810/2010, 05/DETRAN/RECDP/024816/2010 (Indeferido);E12/513954/2010, 05/DETRAN/RECDP/024135/2010 (Indeferido);E12/534295/2011, 05/DETRAN/RECDP/000989/2011 (Indeferido);E12/216439/2011, 05/DETRAN/RECDP/002615/2011 (Indeferido);E12/208431/2011, 05/DETRAN/RECDP/001754/2011 (Indeferido);E12/535017/2011, 05/DETRAN/RECDP/001845/2011 (Indeferido);E12/343690/2010, 05/DETRAN/RECDP/002414/2011 (Deferido);E12/375070/2008, 05/DETRAN/RECDP/001974/2011 (Indeferido); eE12/535049/2011, 05/DETRAN/RECDP/001887/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/678157/2010, 05/DETRAN/RECDP/023486/2010 (Indeferido);E12/556571/2010, 05/DETRAN/RECDP/022078/2010 (Indeferido);E12/313855/2010, 05/DETRAN/RECDP/023790/2010 (Indeferido);E12/216065/2011, 05/DETRAN/RECDP/002347/2011 (Indeferido);E12/207321/2011, 05/DETRAN/RECDP/001464/2011 (Indeferido); eE12/207421/2011, 05/DETRAN/RECDP/001566/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/351478/2010, 05/DETRAN/RECDP/024346/2010 (Indeferido);E12/213704/2011, 05/DETRAN/RECDP/002344/2011 (Deferido);E12/217449/2011, 05/DETRAN/RECDP/002399/2011 (Indeferido);E12/215538/2011, 05/DETRAN/RECDP/002417/2011 (Indeferido); eE12/534396/2011, 05/DETRAN/RECDP/001164/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.02.2011, através do(a) nº CI 021/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/540029/2010, 05/DETRAN/RECDP/005417/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/371557/2009, 05/DETRAN/RECDP/000591/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.02.2011, através do(a) nº CI 021/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/261265/2010, 05/DETRAN/RECDP/011846/2010 (Deferido);E12/373141/2009, 05/DETRAN/RECDP/017013/2009 (Indeferido);E12/372961/2009, 05/DETRAN/RECDP/016699/2009 (Indeferido);E12/356936/2010, 05/DETRAN/RECDP/024195/2010 (Deferido);E12/558382/2010, 05/DETRAN/RECDP/024970/2010 (Indeferido);E12/518662/2010, 05/DETRAN/RECDP/024773/2010 (Indeferido);E12/551892/2010, 05/DETRAN/RECDP/016964/2010 (Indeferido);E12/549503/2010, 05/DETRAN/RECDP/014644/2010 (Deferido);E12/557916/2010, 05/DETRAN/RECDP/024293/2010 (Indeferido);E12/369806/2009, 05/DETRAN/RECDP/024150/2010 (Indeferido);E12/521314/2010, 05/DETRAN/RECDP/024674/2010 (Deferido);E12/354869/2010, 05/DETRAN/RECDP/023895/2010 (Indeferido);E12/509385/2008, 05/DETRAN/RECDP/000013/2011 (Indeferido);E12/509516/2008, 05/DETRAN/RECDP/000016/2011 (Indeferido);E12/362746/2010, 05/DETRAN/RECDP/025183/2010 (Deferido);E12/556537/2010, 05/DETRAN/RECDP/021997/2010 (Deferido);E12/362462/2009, 05/DETRAN/RECDP/024594/2010 (Indeferido);E12/556076/2010, 05/DETRAN/RECDP/021311/2010 (Deferido);DETRANGO/13767/2010, 05/DETRAN/RECDP/019436/2010 (Deferido);E12/558176/2010, 05/DETRAN/RECDP/024678/2010 (Indeferido);E12/557497/2010, 05/DETRAN/RECDP/023737/2010 (Deferido);E12/360832/2007, 05/DETRAN/RECDP/024546/2010 (Indeferido);E12/525209/2010, 05/DETRAN/RECDP/016445/2010 (Indeferido); eE12/553321/2010, 05/DETRAN/RECDP/018612/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/534657/2011, 05/DETRAN/RECDP/001560/2011 (Indeferido);E12/366036/2010, 05/DETRAN/RECDP/000097/2011 (Indeferido);E12/534928/2011, 05/DETRAN/RECDP/001658/2011 (Indeferido);E12/557360/2010, 05/DETRAN/RECDP/023344/2010 (Indeferido);E12/216211/2011, 05/DETRAN/RECDP/002618/2011 (Indeferido);E12/535349/2011, 05/DETRAN/RECDP/002393/2011 (Indeferido);E12/557612/2010, 05/DETRAN/RECDP/023939/2010 (Indeferido);E12/207367/2011, 05/DETRAN/RECDP/001135/2011 (Indeferido);E12/356821/2010, 05/DETRAN/RECDP/024761/2010 (Indeferido);E12/557488/2010, 05/DETRAN/RECDP/023712/2010 (Indeferido); eE12/207833/2011, 05/DETRAN/RECDP/001511/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/503431/2010, 05/DETRAN/RECDP/011734/2010 (Deferido);E12/325669/2008, 05/DETRAN/RECDP/002080/2011 (Indeferido);E12/558624/2010, 05/DETRAN/RECDP/025344/2010 (Indeferido);E12/207320/2011, 05/DETRAN/RECDP/001503/2011 (Indeferido);E12/534520/2011, 05/DETRAN/RECDP/001322/2011 (Indeferido);E12/386091/2008, 05/DETRAN/RECDP/002125/2011 (Indeferido);E12/557420/2010, 05/DETRAN/RECDP/023545/2010 (Indeferido);E12/557148/2010, 05/DETRAN/RECDP/023040/2010 (Deferido);PMBM/2672/2010, 05/DETRAN/RECDP/023180/2010 (Indeferido);E12/209798/2011, 05/DETRAN/RECDP/001965/2011 (Indeferido);E12/207366/2011, 05/DETRAN/RECDP/001134/2011 (Indeferido);E12/320001/2009, 05/DETRAN/RECDP/002622/2011 (Indeferido);E12/535196/2011, 05/DETRAN/RECDP/002165/2011 (Indeferido);E12/557143/2010, 05/DETRAN/RECDP/023034/2010 (Indeferido);E12/354955/2010, 05/DETRAN/RECDP/024138/2010 (Indeferido);E12/205505/2011, 05/DETRAN/RECDP/002132/2011 (Indeferido);E12/557190/2010, 05/DETRAN/RECDP/023113/2010 (Indeferido);E12/534221/2011, 05/DETRAN/RECDP/000800/2011 (Indeferido); ePMN/14254/2010, 05/DETRAN/RECDP/000827/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1094202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094203": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 24.02.2011, através da CI nº. 21/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nºs COMISSÃO CIDADÃ - E-09/43558/4000/2001 - No recurso interposto por Paulo Roberto Corrêa. Face ao que determina o art. 23 da Resolução 182/05 do CONTRAN quanto à pretensão executória das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação, com o que dispõe Lei Federal 9873/99 que estabelece prazo de prescrição para execução de ação punitiva pela Administração Pública Federal direta e indireta, consubstanciado pelo parecer da Consultoria Jurídica do DETRAN/RJ e do CETRAN/RJ, que por analogia entenderam pela aplicação da referida norma, vê-se ao analisar os autos que a publicação do Diário Oficial do ato do “Determino do Presidente do DETRAN/RJ, para apreensão da Carteira Nacional de Habilitação do recorrente deu-se em 26/11/01 (fls. 90) e, ficando o órgão inerte quanto às providências necessárias no sentido da entrega da CNH pelo administrativo, entendo prescrita a punição executória. Portanto, DEFIRO o seu recurso.\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 24.02.2011, através da CI nº. 21/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ nº E12/217671/2011, CPF018. 042.917-57 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº E12/218198/2011, CPF034. 118.237-04 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº E12/212087/2011, CPF037.759.507-10 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1094203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\n* DESIGNA os servidores José Augusto Pereira da Silva, Matrícula nº 05/226-6 e João Luiz da Silva Ruivo, Matrícula nº 05/288-6, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 002/2011, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução contratual. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/032/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1094666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1094474": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1094474"
                    ],
                    "1094475": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n1.448.609,25\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n34.377.563,25\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n103.132.689,75\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\nId: 1094475"
                    ],
                    "1094476": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n120.600,00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n361.800,00\r\n\r\n482.400,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n112.500,00\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n337.500,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\nId: 1094476"
                    ],
                    "1094477": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n118.083.125,75\r\n\r\n236.166.251,50\r\n\r\n354.249.377,25\r\n\r\n472.332.503,00\r\n\r\n12\r\n\r\n216.428.960,50\r\n\r\n297.857.921,00\r\n\r\n379.286.881,50\r\n\r\n460.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.307.691,00\r\n\r\n10.615.382,00\r\n\r\n12.923.073,00\r\n\r\n15.230.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n710.441,00\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n417.514,50\r\n\r\n835.029,00\r\n\r\n1.252.543,50\r\n\r\n1.670.058,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.941.115,75\r\n\r\n17.882.231,50\r\n\r\n26.823.347,25\r\n\r\n35.764.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n11.888.158,50\r\n\r\n17.832.237,75\r\n\r\n23.776.317,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.759.581,00\r\n\r\n113.165.914,50\r\n\r\n169.748.871,75\r\n\r\n226.331.829,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n99.221.216,50\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.353.247,50\r\n\r\n3.529.871,25\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n28.245.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n31.448.565,00\r\n\r\n41.931.420,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11.374.250,00\r\n\r\n11.374.250,00\r\n\r\n15.174.750,00\r\n\r\n20.233.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n19.548.347,50\r\n\r\n39.096.695,00\r\n\r\n58.645.042,50\r\n\r\n78.193.390,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.343.799,50\r\n\r\n8.015.699,25\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n62.681.099,50\r\n\r\n111.862.199,00\r\n\r\n161.043.298,50\r\n\r\n210.224.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n262.865.800,75\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n5.028.774,00\r\n\r\n7.543.161,00\r\n\r\n10.057.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n5.563.546,00\r\n\r\n8.361.946,00\r\n\r\n11.160.346,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.174.000,00\r\n\r\n4.232.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n27.841.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n295.000,00\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n640.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.286,65\r\n\r\n247.573,30\r\n\r\n374.859,94\r\n\r\n502.146,59\r\n\r\nId: 1094477"
                    ],
                    "1094481": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1094481"
                    ],
                    "1094482": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n222.734.027,00\r\n\r\n258.202.079,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n11.404.363,50\r\n\r\n17.106.545,25\r\n\r\n22.808.727,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n38.292.987,00\r\n\r\n57.439.480,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\nId: 1094482"
                    ],
                    "1094492": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1094492"
                    ],
                    "1094493": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n38.232.553,25\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n152.930.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n362.152,50\r\n\r\n362.152,50\r\n\r\n362.152,50\r\n\r\n482.870,00\r\n\r\nId: 1094493"
                    ],
                    "1094494": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n18.025.052,00\r\n\r\n18.025.052,00\r\n\r\n18.025.052,00\r\n\r\n18.025.052,00\r\n\r\nId: 1094494"
                    ],
                    "1093861": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 442 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores, designados pelo titular da SEPLAG, pertencentes aos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (SUBGEP);\r\n\r\nII - Subsecretaria de Administração de Pessoal (SUBAP);\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Planejamento (SUBPL).\r\n\r\n....................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - A comissão será composta por 3 (três) servidores, designados pelo titular da SEPLAG, com as seguintes características:\r\n\r\nI - 1 (um) representante da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (SUBGEP);\r\n\r\nII - 1 (um) representante da Subsecretaria de Administração de Pessoal (SUBAP);\r\n\r\nIII - 1(um) representante das demais Subsecretarias que compõem a SEPLAG; \r\n\r\nId: 1093861"
                    ],
                    "1093104": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, PAULO ROBERTO LOPES NETTO, matrícula 5013079-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-03/10102640/2010.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nLEILA ARNOUK BERBARA RATIER, matrícula 812748-2, Médico, classe B, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E-08/606397/2009.\r\n\r\nTÂNIA REGINA CLEMENTINO, matrícula 850525-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607463/2009.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO COELHO, matrícula 862849-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-08/607679/2009.\r\n\r\nSIMONE SAMPAIO E SILVA, matrícula 866190-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-08/601739/2010.\r\n\r\nANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA ANDRES, matrícula 867070-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.07.2009. Proc. nº E-08/604752/2009.\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 865218-2, Médico, classe C, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E-08/605937/2009.\r\n\r\nCÉLIDA TEREZINHA DA SILVA CASTRO, matrícula 865793-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601489/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA SAMPAIO, matrícula 923304-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-08/606091/2009.\r\n\r\nALZIRA DA COSTA PINTO, matrícula 922637-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-08/607624/2009.\r\n\r\nANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS, matrícula 264799-8, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/608570/2009.\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA, matrícula 862582-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-08/607609/2009.\r\n\r\nNILCÉIA SOARES GOUVEIA, matrícula 851276-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-08/601708/2010.\r\n\r\nTANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matrícula 866022-7, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-08/601638/2010.\r\n\r\nSANDRA SILVA DOS SANTOS, matrícula 863092-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607815/2009.\r\n\r\nSOLIMAR LOPES DE SOUZA, matrícula 922157-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-08/601887/2010.\r\n\r\nJOSÉ CLOVIS DE MATOS FEITOSA, matrícula 864108-6, Médico, classe C, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-08/606265/2009.\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DA SILVA SANTOS, matrícula 813512-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/601681/2010.\r\n\r\nRITA MARIA VILANOVA MACHADO, matrícula 852288-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/601680/2010.\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTA MARTHA, matrícula 863451-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607563/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFLAVIO SOARES DA FONSECA NETO, matrícula 953515-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/11203738/2010.\r\n\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR, matrícula 941120-8,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/10000778/2010.\r\n\r\nCLEANTO PORTILHO MACIEL, matrícula 939918-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2010. Proc. nº E-03/013748/2010.\r\n\r\nJULIANA LIRA SAMPAIO, matrícula 917549-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10100539/2010.\r\n\r\nEZAIDE CARVALHO DA SILVA, matrícula 837102-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 837102-3. Proc. nº E-03/11203602/2010.\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO, matrícula 950560-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E-03/8611082/2009.\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES, matrícula 960844-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/10900506/2010.\r\n\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA, matrícula 5015732-0, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/10002290/2010.\r\n\r\nId: 1093104"
                    ],
                    "1093105": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula 939955-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-03/4710173/2009.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GEOVANI NUNES DORNELAS, matrícula 928359-9 , Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação , com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/1900334/2010.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDILAINE ALVES DE LIMA, matrícula 927212-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/11545/2010.\r\n\r\nId: 1093105"
                    ],
                    "1093106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700354/2009 - CLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 845244-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1093106"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317642/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1094159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094160": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBERENICE TEIXEIRA MARQUES, com validade a contar de 15/09/2010 - Proc. nº E-01/309523/2010.\r\n\r\nSUELI NARCISO DA SILVA, com validade a contar de 15/10/2010 - Proc. nº E-01/309549/2010.\r\n\r\nEUZANA DE SOUZA MAIA, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/309554/2010.\r\n\r\nAMALIE BARBOSA IABRUDI, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/309571/2010.\r\n\r\nMARIA LEAL MACHADO AMARAL, com validade a contar de 25/04/2010 - Proc. nº E-01/309574/2010.\r\n\r\nMARIA TEREZA BRUGGER D'AMATO, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309631/2010.\r\n\r\nNEIDE DE ALMEIDA GONÇALVES, com validade a contar de 23/09/2010 - Proc. nº E-01/309636/2010.\r\n\r\nVILMA PINHEIRO DA COSTA, com validade a contar de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/309650/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SIQUEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309667/2010.\r\n\r\nOLGA MARIA BATISTA PEREIRA, com validade a contar de 30/10/2010 - Proc. nº E-01/309717/2010.\r\n\r\nANATALIA COSTA SARAIVA, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E-01/309728/2010.\r\n\r\nGLORIA DE JESUS NUNES, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309920/2010.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA LUCIA FARIAS BIGHI e ANA CAROLINE FARIAS BIGHI, com validade a contar de 28/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 03/02/2010, publicados no D.O. de 11/05/2010 - Proc. nº E-01/307186/2010.\r\n\r\nIZABEL LIMA REYNALDO, com validade a contar de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/310048/2010.\r\n\r\nFRANCINEI ALVES FRANÇA; DALMO ALVES LIMA; DAYVISON ALVES LIMA e ROBERTA ALVES LIMA, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E-01/300030/2011.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DANIELLE HENRIQUE DA COSTA, com validade a contar de 02/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2010, publicado no D.O. de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/307530/2010.\r\n\r\nId: 1094160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1094498": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 479 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 063 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 24 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n479\r\n\r\nEA404058\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n479\r\n\r\nEA038685\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n63\r\n\r\nDA946807\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1094498"
                    ],
                    "1094103": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATA DA 249ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-34/000.853/2005...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-34/000.835/2005...\r\n\r\nId: 1094103"
                    ],
                    "1094086": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 840 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.343.486\r\n\r\nM Fernandes Bitencourt\r\n\r\nE-04/211695/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1094086"
                    ],
                    "1094085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/536.224/1986 - MAURO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.679.865-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 14/05/1974 a 12/05/1979 de 13/05/1979 a 10/05/1984 e de 11/05/1984 a 08/05/1994.\r\n\r\nId: 1094085"
                    ],
                    "1094054": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.174/1990 - GILBERTO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.861-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/06/2004 a 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.095/1987 - MARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.737-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/09/2005 a 20/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.861/1997 - LIGIA SALGADO SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.851-1. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 11/11/2000 a 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1094054"
                    ],
                    "1094147": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/203.921/2004 - Recorrente: SADIA S.A. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 1913/1916, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1094147"
                    ],
                    "1093774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.795ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.506 (26.169) - Processo nº E-34/076.295/2007 - Inscrição Estadual: 81.879.036 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno, que deram provimento, e Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira, Margarete Gonçalves Barsani e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.052 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - BENEFÍCIO FISCAL IRREGULAR CONCEDIDO A FORNECEDOR SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. O imposto é devido, pois o benefício fiscal concedido no estado de origem é inconstitucional, de forma que a parcela do imposto excedente ao crédito máximo permitido deve ser glosada dos livros fiscais da Recorrente. Deve ser excluída a multa, entretanto, em face da aparência de conformidade do documento fiscal que deu origem ao referido crédito, o qual sequer mencionava o benefício inconstitucional, ressaltando-se que o período autuado é anterior ao de vigência do Decreto n° 39855/2006, que tornou público os benefícios fiscais irregulares concedidos por outras unidades da federação. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, PARA EXCLUIR A MULTA.\r\n\r\nId: 1093774"
                    ],
                    "1093775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.797ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.168 - Processo nº E-34/114.343/2004 - Inscrição Estadual: 77.155.716 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.060 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara do Conselho de Contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DE PARTE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento de parte do recurso. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE. ICMS - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR OU DETENTOR. Comprovado nos autos o recebimento de mercadorias tributadas com documento fiscal inidôneo, por ter sido emitido por empresa com inscrição impedida no Cadastro do ICMS deste Estado, deve ser exigido o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts 128 do CTN, 2º, inciso I, 3º, inciso I e § 3°, e 18, inciso VI da Lei nº 2.657/1996, e 24, inciso IX do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1093775"
                    ],
                    "1093776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.662 - Processo nº E-04/073.691/2003 - Inscrição Estadual: 85.942.298 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CUMMINS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Pelo voto de desempate, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Lelyane Damasceno, Antonio Silva Duarte, Celso Guilherme Mac Cor, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Marcello Tournillon Ramos e Ricardo Nunes Ramos. - Acórdão nº 6.065 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL -DIFERENÇA DE ESTOQUE. Entrada de mercadorias sem saídas correspondentes e sem estoque final, o que caracteriza a ocorrência de operações de saída sem emissão de notas fiscais. No entanto, após a realização de perícia contábil, verificou-se que as diferenças de estoque eram muito pequenas, representadas por erro material na emissão das notas fiscais. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1093776"
                    ],
                    "1093778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.799ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.103 - Processo nº E-34/067.291/2006 - Inscrição Estadual: 82.310.797 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 6.070 - EMENTA: ICMS. DECISÃO DE CÂMARA. NULIDADE. Considerada nula decisão de câmara, por não ter apreciado o mérito, o processo a ela deve retornar para ultimar.\r\n\r\nId: 1093778"
                    ],
                    "1093779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.799ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.667 (25.767) - Processo nº E-34/071.843/2006 - Inscrição Estadual: 81.646.791 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.071 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO - CERCEAmento de defesa - NULIDADE. a decisão a quo não enfrentou questões levantadas pela recorrente em seu recurso voluntário, configurando cerceamento do direito de defesa do contribuinte, tornando-se nula. Ex-vi do art. 48, inciso II, c/c O art. 107, inciso II do decreto n° 2473/79, c/c O art. 249, inciso I do Decreto-lei n° 05/75. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1093779"
                    ],
                    "1093887": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de março de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.707 / RV - Processo nº E-04/122.025/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.055 / RV - Processo nº E-04/242.684/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.994 e 40.995 / RO's - Processos nsº E-04/242.104/2010 e E-04/242.105/2010 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 36.577 (17.413) / RV - Processo nº E-04/118.092/1998 - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nélio José Caminha Leite.\r\n\r\nId: 1093887"
                    ],
                    "1093888": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.175 / RV - Processo nº E-04/111.369/2009 - Recorrente: DANLET COMERCIAL LTDA-ME - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 39.562, 39.563, 39.564 e 39.565 / RV's - Processos nsº E-04/070.070/2009, E-04/070.072/2009, E-04/070.074/2009 e E-04/070.075/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Interessada: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.879 / RV - Processo nº E-04/239.076/2010 - Recorrente: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Recorrida: IRF 09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 35.507 (25.536) / RV - Processo nº E-34/071.788/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 40.082 / RV - Processo nº E-04/158.903/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1093888"
                    ],
                    "1093893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.432 - Processo nº E04/215.259/1991 - Inscrição Estadual nº 82.137.068 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.017 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093893"
                    ],
                    "1093889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.582 e 39.583 - Processos nºs E04/106.897/2009 e E-04/106.899/2009 - Inscrição Estadual nº 86.031.280 - Recorrente: comercial milano brasil ltda - Recorrida: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.972 e 8.973 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar. obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético, com fundamento no disposto pelo art. 47 da Lei nº 2.657/96; e Cláusula Oitava do Convênio ICMS nº 57/95. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093889"
                    ],
                    "1093890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.698 e 38.880 - Processos nºs E04/053.289/2009 e E-04/053.290/2009 - Inscrição Estadual nº 86.031.280 - Recorrente: vivax s/a - Recorrida: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos,foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.974 e 8.975 - EMENTA: ICMS - DIFAL. imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO E DE CONSUMO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), e de consumo, entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1093890"
                    ],
                    "1093891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.499 - Processo nº E04/063.210/2007 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.008 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - APRESENTAR COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. No entanto, em face da retroatividade benigna do art. 106, inciso II, alínea c do CTN, é de se adequar a penalidade aplicada com fulcro na redação da Lei nº 5.356/2008, a qual mitigou a sanção pecuniária. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, com adequação de penalidade, conforme art. 106, inciso II, alínea c do CTN.\r\n\r\nId: 1093891"
                    ],
                    "1093892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.191 - Processo nº E04/050.049/2008 - Inscrição Estadual nº 85.790.447 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Interessada: enavi reparos navais ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para restabelecer a exigência fiscal na íntegra, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 9.010 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. PROVIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DECADÊNCIA. Tratando-se de descumprimento de obrigação acessória, a decadência é contada com base no art. 173, inciso I do CTN. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA SE EXIGIR, NA INTEGRA, O LANÇAMENTO INICIAL.\r\n\r\nId: 1093892"
                    ],
                    "1093894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.444 - Processo nº E34/114.003/2005 - Inscrição Estadual nº 77.109.722 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VII LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário para manter a decisão de Primeira Instância. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor e Antonio Soares da Silva, que davam provimento parcial para excluir da autuação as Notas Fiscais 13081 e 2788 - Acórdão nº 9.023 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c o art. 24, caput e §1º, inciso III da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093894"
                    ],
                    "1093895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.808 - Processo nº E04/053.396/2009 - Inscrição Estadual nº 77.346.910 - Recorrente: RCA COMPARY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: irf 22.01 - itaperuna - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.024 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a comunicar as alterações dos dados cadastrais relativos a sua inscrição, ex vi o disposto pelo art. 44, inciso I da Lei nº 2.657/96. Legitima assim foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1093895"
                    ],
                    "1093896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.655 - Processo nº E04/077.633/2009 - CPF nº 307.729.317-04 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: luiS carlos QUESADA FERNANDES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.025 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093896"
                    ],
                    "1093897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.999 e 40.000 - Processos nºs E04/238.775/2010 e E-04/238.776/2010. - Inscrição Estadual nº 78.732.288 - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.026 e 9.027 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093897"
                    ],
                    "1093898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.456 - Processo nº E04/136.134/2000 - Inscrição Estadual nº 99.199.903 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCM DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.028 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093898"
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                    "1093899": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.445 - Processo nº E04/661.931/1994 - Inscrição Estadual nº 82.656.693 - Recorrente: oitava turma da junta de revisão fiscal - Interessada: palácio 53 restaurante e diversões ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.029 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093899"
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                    "1093900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.444 - Processo nº E04/668.172/1993 - Inscrição Estadual nº 83.981.059 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: d c dos santos mecânica - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.030 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093900"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.452 - Processo nº E04/169.073/1997 - Inscrição Estadual nº 840.860-1 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A G COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.031 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093901"
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                    "1093755": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI número de votos proferidos\r\n\r\nII número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\nAlvaro Marques Netto \r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n49\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n74\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n35\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n48\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n54\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho¹\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n65\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho³\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\nMargareth G. Barsani \r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n57\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes\r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção¹ \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\nMarisa da Costa²\r\n\r\n0294534-3\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n71\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n62\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n02947331\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n57\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho (04.10 a 03.11)\r\n\r\nMargareth Gonçalves Barsani (17.11 a 26.11)\r\n\r\nMaria do C. S. D'Assumpção (14.10 a 12.11)\r\n\r\nOtavio Jaques S. Costa (03.11 a 12.11)\r\n\r\n² Licença Prêmio\r\n\r\nMarisa da Costa (10.12.10 a 09.03.11)\r\n\r\n³ Auditor respondendo pela Presidência\r\n\r\nMarcus V. F. Carvalho (01.12 a 15.12.)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31/08/10\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1093755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094112": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\n*DISPENSA PHILIP MARK CASEY, matrícula 149, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1094112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094170": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2007/076.271-6. (Anexos: 00-2010/337.582-1 e 00-2007/076.273-2) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ANDRÉ BRAGA CREMADES RESTAURANTE. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Duplicidade de registro de empresário individual.\r\n\r\n2º - Processo n° 27-2010/732.481-4. (Anexo: 27-2010/732.642-6) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REFRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR REFRIGERADO LTDA VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato Social, registrado em 22/11/2010 sob o NIRE 3320882452-6.\r\n\r\n3º - Processo n° 07-2010/704.790-0 (Anexo: 07-2010/282.171-2). Recorrente: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Recurso contra indeferimento do processo 07-2010/282.171-2.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2010/193.065-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TRAVEL MARKET HOTELARIA E TURISMO LTDA. VOGAL RELATOR: DR. ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS. ASSUNTO: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 20/07/2010 sob o n° 2067003.\r\n\r\n5º - Processo n° 23-2010/712.068-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LEGMATEL COMÉRCIO DE ELETROFONIA LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual, registrada em 29/10/2010 sob o nº 2108516.\r\n\r\nId: 1094170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1093958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 502 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.090/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2011, referentes à aquisição de unidade modular de Saúde, incluindo a instalação e montagem de 5.927 m² de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço para a Unidade de Comando da Força Pacificadora do Complexo do Alemão.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula n° 944.145-2;\r\n\r\nLuiz Roberto Marti da Silva, matrícula n° 352.186-1;\r\n\r\nRicardo Teixeira dos Santos, matrícula n° 384.077-0.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretario Executivo de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 503 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a gerenciar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2011, referente à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e à fiscalização e à auditagem da execução físico-financeira dos investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Iran Peixoto Júnior, matrícula n° 949656-3;\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula n° 944145-2;\r\n\r\nWilson José Fernandes, matrícula nº 354078-8 (EMOP); \r\n\r\nJosé Carlos Cochofel France, matrícula nº 3531845. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretario Executivo de Obras\r\n\r\nId: 1093958"
                    ],
                    "1094548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.362/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 074/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.785/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 014/2019, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor de R$ 553.255,50 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nId: 1094548"
                    ],
                    "1094549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.840/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 403.708,53 (quatrocentos e três mil setecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos), referente ao pagamento da 3ª Medição, dos Serviços Executados no mês de junho de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.059/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA, no valor de R$ 1.141.211,30 (hum milhão, cento e quarenta e um mil duzentos e onze reais e trinta centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição, dos Serviços Executados no período de 17.06.10 a 31.07.10, Execução de Obras Emergenciais de Reforma e Recomposição com Fornecimento de Material, no Município de Paraíba do Sul, de acordo com o Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.075/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda, no valor de R$ ,74,41(setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao pagamento da 3ª Medição, dos Serviços Executados no período de junho de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e d alvenaria e de partes de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residências, no Município de Italva, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.845/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 396.865,44 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente ao pagamento da 5ª Medição, dos Serviços Executados no mês de agosto de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nId: 1094549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/206.002/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1094118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.881/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, Indefiro a Impugnação apresentada pela firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.101/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., o valor de R$ 33.353,11, referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2011 das 316, viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.474/2011 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à LEX EDITORA S/A., o valor R$ 8.160,00, referente a assinatura de obras da LEX, para o ano de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.729/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R$ 39.700,12, referente a anuidade de 2011.\r\n\r\nId: 1094119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n741885\r\n\r\n61º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nHUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n\r\n733914\r\n\r\n63º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1094162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n733122\r\n\r\n56º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1094161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1094496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 442 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº. 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº. 41.650, de 21 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, as Unidades de Polícia Pacificadoras a saber:\r\n\r\nI - Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus - Quadras (UPP CDD Quadras), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, classe “B”, cuja área de policiamento abrangerá as Quadras 13, 14 e 15 da Favela Cidade de Deus, no Bairro de Jacarepaguá, nos seguintes limites, contornando a mesma no sentido horário:\r\n\r\n- Rua Edgar Werneck (pista sentido Barra da Tijuca, trecho da Praça Roberto Valeriano Pequeno até o entroncamento com a alça do via duto de acesso à Linha Amarela), Avenida Cidade de Deus (margem esquerda do Rio Grande), Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais (pista sentido Barra da Tijuca).\r\n\r\nII - Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus - Apartamentos (UPP CDD Apês), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, classe “B”, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades Coroado, Sítio e Pantanal todas da Favela Cidade de Deus, no Bairro de Jacarepaguá, nos seguintes limites, contornando a mesma no sentido horário:\r\n\r\n- Rua Edgar Werneck (pista sentido Taquara, do entroncamento com a Estrada do Gabinal até a Praça Roberto Valeriano Pequeno, incluindo o CIEP, até o muro existente nos fundos), seguindo uma linha imaginária margeando o muro até a Linha Amarela, seguindo as margens da Linha Amarela no Sentido Barra da Tijuca, até o entroncamento da Rua Edgar Werneck com a Estrada do Gabinal, do entroncamento da Rua Edgar Werneck com a Estrada do Gabinal, margeando a Linha Amarela, no sentido Centro, até a creche existente no final do conjunto do Pantanal, Rua Quintanilha (trecho até a escadaria da Rua Inácio do Amaral), Rua Inácio do Amaral, seguindo uma linha imaginária por sobre o muro até a Travessa Doze, Travessa Onze, Rua Onze, Praça da Bíblia, seguindo uma linha imaginária que circunda a comunidade do Sitio, até a confluência do conjunto dos apartamentos com a Estrada do Gabinal, Estrada do Gabinal (trecho sentido Linha Amarela, até o entroncamento com a Rua Edgar Werneck).\r\n\r\nIII - Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus - Caratê (UPP CDD Caratê), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, classe “B”, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Caratê, Rocinha II e Tangará, todas da Favela Cidade de Deus, no Bairro de Jacarepaguá, nos seguintes limites, contornando a mesma no sentido horário:\r\n\r\n- Avenida Cidade de Deus (trecho do entroncamento da Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais até o entroncamento da Tra vessa Cento e Trinta e Três A, margem direita do Rio Grande), margem direita do Rio Grande até a ponte do Viaduto Engenheiro Rui Pestana de Vasconcelos, margem da Avenida Ayrton Senna (trecho do Viaduto Engenheiro Rui Pestana de Vasconcelos até a Vila B, Vila B, Avenida Comandante Guaranys, Rua Otávio Coimbra, Rua Antônio Americano (trecho até o entroncamento com a Estrada Santa Efigênia), Estrada Santa Efigênia (trecho até o entroncamento com a Rua Cogumelo), Rua Cogumelo, seguindo uma linha imaginária por sobre o muro existente ao longo da Avenida Cidade de Deus até o entroncamento com a Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais. \r\n\r\n§ 1º - Cada uma das UPP a que alude o presente artigo deverá contar com efetivo mínimo de 100 (cem) policiais militares.\r\n\r\n§ 2º - Os mapas georeferenciados dos limites geográficos das UPP a que alude este artigo encontram-se, respectivamente, anexos à presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento das UPP ora criadas.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP ora criadas terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072/77.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXOSI\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Cidade de Deus - Quadras:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP da Cidade de Deus - Apartamentos:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP da Cidade de Deus - Caratê:\r\n\r\nId: 1094496"
                    ],
                    "1094656": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor ALCIDES CAMPOS SODRÉ FERREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 267.415-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-09/3468/0006/2008.\r\n\r\nId: 1094656"
                    ],
                    "1094657": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3468/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor, Delegado de Polícia, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 870.702-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1094657"
                    ],
                    "1093628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9730/1006-2010 - Renato de Souza Marques, matr. 872.068-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/15412/1016-2010 - Roberto Gregório de Carvalho, matr. 263.983-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/232/1702-2011 - Ana Cristina Soares Carneiro, CPF: 612.298.817-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11207/1702-2010 - Antonio Carlos de Souza Rangel, CPF: 098.325.487-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11316/1702-2010 - Gilsi e Souza Coelho, CPF: 081.763.217-45 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/245/1702-2011 - Luiz Fillipe da Costa Ribeiro, CPF: 674.091.997-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/418/1702-2011 - Maria Mirtes de Mello Freitas CPF: 042.575.947-48 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11378/1702-2010 - Paulo Cesar Gomes Dutra de Mattos, CPF: 348.713.577-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/40/1702-2011 - Rosana Lugon de Mattos Costa, CPF: 107.381.557-99 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/205/1702-2011 - Roseane Martinez. Mourão Dias de Pinho, CPF: 332.170.177-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/322/1702-2011 - Aloísio de Almeida Soares, CPF: 011.549.217-86 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10209/1702-2010 - Carlos Eduardo Mariano, CPF: 097.650.957-16 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/13994/1702-2010 - Carlos Henrique Ramos da Silva, CPF: 874.044.607-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/162/1702-2011 - Daisy Vasques da Silveira, CPF: 726.125.177-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5/1702-2011 - Ilma Vinheiro Fonseca, CPF: 013.862.797-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10982/1702-2010 - Marcus Vinicius da Silva Costa, CPF: 973.025.627-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11371/1702-2010 - Sergio Teixeira Meirelles, CPF: 306.680.697-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/655/1702-2011 - Alice Magalhães da Silva, CPF: 894.918.667-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/140446-2010 - Cesar Bassut Argente, CPF: 299.149.307-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/855/1702-2011 - Dalmir da Silva Oliveira, CPF: 676.794.477-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/19/1702-2011 - Eunice Dias Santos da Silva, CPF: 624.558.857-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/75/1702-2011 - Euzana de Souza Maia, CPF: 836.124.597-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/531/1702-2011 - José Carlos Ferreira Monteiro, CPF: 496.579.177-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/733/1702-2011 - Maria José de Souza Monteiro, CPF: 610.806.407-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/164/1702-2011 - Regina Maria Leite Fernandes, CPF: 315.102.807-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/435/1714/-2010 - Silvia Maria Carvalho da Costa Rocha, CPF: 500.758.967-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/773/1702-2011 - Vera de Albuquerque Monteiro da Silva, CPF: 710.914.757-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/473/1702-2011 - Vera Lucia de Queiroz Lima, CPF: 467.961.347-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 12.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/54183/1018-2010 - André Vieira Schlegel, matr. 870.871-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/85705/1030-2010 - Cristiane Neto Ramos, matr. 955.998-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/9219/1030-2010 - Edson Barbosa Raposo, matr. 266.550-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/10856/1064-2009 - Elísio Bispo, matr. 266.531-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/59154/1030-2010 - José Aparecido Faleiros, matr. 179.743-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/32427/1082-2010 - Moyses Pereira de Castro, matr. 1.144.525-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/698/1077-2010 - Rafael Goulard Lopes, matr. 959.223-9.\r\n\r\nProc. nº E-09/1368/1918-2010 - Waldir Gomes Leite, matr. 116.612-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/1201/1704-2009 - Guttemberg dos Santos, matr. 267.622-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/795/1039-2008 - Antonio Carlos Ambrósio, matr. 181.683-4.\r\n\r\nProc. nº E-09/35415/1019-2007 - Luiz Roberto Ribeiro, matr. 809.474-0.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nId: 1093628"
                    ],
                    "1093693": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/8340/1702-2006 - Hildasia Santana da Silva, matr. 861.713-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R$ 11.246,57 (onze mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/187865/1570-2010 - Alessandra Moura Vieira, matr. 889.639-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/31528/1570-2008 - Álvaro Monteiro Neto, matr. 810.666-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167629/1570-2010 - Antonio Luzo de Oliveira Neto, matr. 809.539-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167666/1570-2010 - Angélica de Souza Gavinho Pimenta Vianna, matr. 1.004.510-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167630/1570-2010 - Celso de Azevedo, matr. 1.004.491-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187856/1570-2010 - Cirene Maise Costa Dias, matr. 1.004.504-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187895/1570-2010 - Claudia Thibaut Lucas, matr. 809.520-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/217076/1570-2008 - Claudio Augusto Ramos, matr. 889.606-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 1.479,68 (hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/195479/1570-2008 - Claudio José Eneas Pinto, matr. 810.672-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/9110/1540-2008 - Daniel Araújo Fernandes, matr. 925.013-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 1.703,68 (hum mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3226/1507-2010 - Daniel Mello Rodrigues, matr. 268.645-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 133,12 (cento e trinta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167593/1570-2010 - David Limeira Khoury Filho, matr. 1.004.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/480/1714-2003 - Delba Gomes de Lima Vilanova, matr. 180.612-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R$ 4.020,70 (quatro mil vinte reais e setenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167623/1570-2010 - Eliane dos Santos, matr. 1.004.440-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167621/1570-2010 - Fernanda Santa Cruz Coelho, matr. 921.198-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167625/1570-2010 - Guaraci Baptista da Silva, matr. 613.175-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/610/1583-2010 - Jader Ribeiro dos Santos, matr. 809.525-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/128837/1570-2008 - Jonas Ariosto Nascimento Peixoto, matr. 921.174-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167632/1570-2010 - Laura Maria Evangelista Lemos, matr. 267.105-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187862/1570-2010 - Lilia Pereira Moreira, matr. 267.109-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167648/1570-2010 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza matr. 136.565-9- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167615/1570-2010 - Marília de Souza Prata, matr. 267.354-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/205247/1570-2008 - Paulo Antonio Gomes da Silva, matr. 889.619-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 632,32 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187893/1570-2010 - Paulo Cesar Nascimento da Silva, matr. 809.533-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187863/1570-2010 - Regina Fialho Parpagnoli, matr. 1.004.450-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167579/1570-2010 - Renato Mansur, matr. 930.651-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 1.479,68 (hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187906/1570-2010 - Ricardo Campos Barcellos, matr. 871.074-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/316/1507-2008 - Roberto Fernandes Lopes, matr. 267.399-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/049798/1570-2008 - Roberto Paulo Riegel, matr. 810.498-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167652/1570-2010 - Ronaldo Luiz Alves da Costa, matr. 809.534-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187892/1570-2010 - Russivan Ribeiro Fonseca, matr. 889.625-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167613/1570-2010 - Sandra Regina de Almeida Maia, matr. 1.004.493-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167612/1570-2010 - Sonia da Costa, matr. 182.353-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167641/1570-2010 - Vilson Garcia Amaral, matr. 269.657-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 266,24 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/187872/1570-2010 - Viviane Duarte Feitosa, matr. 889.632-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.799,68 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5926/1702-1999 - Waldomir Rocha, matr. 1.146.165-4 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais), conforme publicação no DO nº 222 de 25.11.2002. \r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4190/1921-2007 - Paulo Roberto Naffah Donin, matr. 264.053-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 10.928,97 (dez mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/232/1714-2009 - Therezinha Luiza Marques - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.120,15 (três mil cento e vinte reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1134/1404-2010 - Iranildo Campos Junior, matr. 888.870-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 226,86 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2153/1040-2011 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. 260.418-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 283,33 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/340/1072-2011 - Luciano da Silva Magalhães, matr. 966.005-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.745,42 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0146/1213-2006 - Nilson Pires da Silva, matr. 257.669-2 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 19.693,42 (dezenove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/367/1702-2011 - Sergei Lavigne Piaia de Oliveira, matr. 872.177-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.418,44 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/45/1239-2010 - Sérgio Lecca Ferreira, matr. 263.084-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 75,24 (setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/187878/1570-2010 - Carmem Lucia Leibão Torres, matr. 809.519-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1545/1702-2010 - Flavio Marcos Amaral de Brito, matr. 871.005-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.845,63 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nCI. nº 0636/1540-2010 - Nilson Soares de Almeida, matr. 177.372-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 17.02.2009 a 03.02.2010.\r\n\r\nId: 1093693"
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                    "1093624": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10985/1702-2009 - Gilberto Dias, matr. 834.843-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R$ 60.348,81 (sessenta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/84272/1916-2010 - Irapuan Cláudio de França, matr. 266.486-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.309,88 (quatro mil trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/341/1118-2010 - José Carlos Oliveira Leite, matr. 1.004.420-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 16.149,17 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10749/1702-2010 - José Iran Moreira Rocha, matr. 289.552-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R$ 914,53 (novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nC.I. nº 611/1832-2010 - Marcos Aurélio de S. dos Reis, matr. 265.569-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/11376/1930-2010 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr. 175.872-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 15.617,65 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6981/1906-2010 - Rosemeire Prado de Araújo, matr. 179.652-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R$ 1.150,16 (hum mil cento e cinqüenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/4466/1702-2010 - Ruth Cristina Rodrigues, matr. 269.910-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 655,03 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/168027-2009 - Sérgio Luiz Alves, matr. 264.651-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.265,66 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/12355/1702-2009 - Sergio Roberto Gapanowicz, matr. 260.558-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009 no valor de R$ 934,95 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nC.I. nº 072/1711-2011 - Ricardo Braga de Castro, matr. 263.067-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1093624"
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                    "1093543": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 184.885-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220880/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/05/2006, a inclusão de R$ 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 20/12/2010 - ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula n° 268.961-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2698/1540/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/12/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 24/06/2010 - PAULO CÉSAR PULITINI CAMPOS, matrícula n° 160.370-3, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3523/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/05/2006, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - RENATO DE SÁ PEREIRA FILHO, matrícula n° 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4319/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/11/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 18/11/2010 - ROBSON PESSOA DA SILVA, matrícula n° 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/9418/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/11/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula n° 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3170/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula n° 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5303/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/08/2010, a inclusão de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula n° 123.556-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/9070/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/12/2010, a inclusão de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula n° 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5806/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/08/2010, a inclusão de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2010 - FRANCISCO JOSE TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/11085/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/12/2010, a inclusão de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2009 - RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula n° 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7386/10950 dias partir de 14/07/2009 pela Lei n° 10887/2004. Conforme processo n° E-08/221243/2009.\r\n\r\nATO DE 08/03/2010 - ELZA FABIANA FRIAS, matrícula n° 198.831-0, Trabalhadora. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, a razão de 10837/10950 dias, a partir de 07/02/2010 pela Lei n° 10887/2004. Conforme Comunicação Interna n° 2195/1700/2009.\r\n\r\nATO DE 31/08/1993 - CASSIANO DE SOUZA, matrícula n° 9.169-4 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/619/428/1993 e de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 1568/89, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá como base para revisão de seus proventos mensais de inatividade, o vencimento atribuído à categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, Nível Médio, 1° grau, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\n\r\nId: 1093543"
                    ],
                    "1093539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8322/412/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIZEU FRANCISCO SANTIAGO, matrícula nº 116.264-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1652/074/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ KLEBER DE MELLO RIBEIRO, matrícula nº 10.405-9, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/07/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7115/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAMIRO ANTONIO DE BRITO, matrícula nº 9.134-8, Agente Auxiliar Administrativo Classe “c” referência 36, com efeitos a contar de 25/10/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/619/428/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CASSIANO DE SOUZA, matrícula nº 9.169-4, Agente Auxiliar Administrativo nível médio, 1° grau, com efeitos a contar de 09/09/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220880/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 184.885-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220186/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILTON BOTELHO PIRES, matrícula nº 113.739-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/11/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 06/11/2008.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 2195/1700/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELZA FABIANA FRIAS, matrícula nº 198.831-0, Trabalhador, com efeitos a contar de 07/02/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220694/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 178.705-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221243/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula nº 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1720/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 49.877-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220990/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAIRVILLE AFFONSO COLLYER, matrícula nº 1121.561-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/09/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2698/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 268.961-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/73702/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILSON SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 177.372-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187897/1570/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/92874/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO OLAVO PEREIRA TORREÂO DA COSTA, matrícula nº 147.440-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando o despacho publicado no D.O n° 139 de 03/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3523/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR PULITINI CAMPOS, matrícula nº 160.370-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4319/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENATO DE SA PEREIRA FILHO, matrícula nº 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4996/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIGUEL BUCHAUL FILHO, matrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5301/1909/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSINDA SANTOS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 268.927-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5303/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula nº 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5806/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7233/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, matrícula nº 258.451-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7437/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 116.628-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8075/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.516-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9070/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 123.556-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9418/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON PESSOA DA SILVA, matrícula nº 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9577/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDVALDO OLIVEIRA, matrícula nº 174.235-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9667/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EMANOEL MARTINS PEREIRA, matrícula nº 121.778-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9785/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO CELIO DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 177.540-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10112/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.133.858-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11131/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE MORATO DE GUSMÃO, matrícula nº 199.510-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10378/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO LUIS WOWCZYK, matrícula nº 178.777-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10670/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEOSMAR SABINO ARAGÃO, matrícula nº 146.882-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10741/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVANEI DA SILVA, matrícula nº 258.136-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10756/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDRE PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 614.956-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5493/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TADEU SOUZA DE MELLO, matrícula nº 257.446-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1093539"
                    ],
                    "1093552": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0347/1838/2010 - RICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matrícula nº 257.972-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996. \r\n\r\nId: 1093552"
                    ],
                    "1093661": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1253/1702-2011 - Sebastião Maurilio Carli de Brito, mat. nº 266.556-0 - 4.267 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1375/1702-2011 - Sergio Miguel Duarte, mat. nº 266.072-8 - 3.841 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1093661"
                    ],
                    "1093689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0437/1714/2009 - Fernando José Ferreira, matr. nº 261.309-9 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Ana Maria Alexandre da Silva Ferreira, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/0649/1714/2005 - Roberto Pereira de Souza, matr. nº 265.599-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Valcirlene Lacerda de Moraes, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.524/2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 02/11/2010, o aumento de 50% de triênio, correspondente aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/1489/1702/2011 - Eduardo Clementino de Freitas, matr. nº 871.692-0 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/0649/1714/2005 - Roberto Pereira de Souza, matr. nº 265.599-1 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Valcirlene Lacerda de Moraes, publicado no DORJ nº 082 de 08/05/2006, despacho de 03/05/2006, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nId: 1093689"
                    ],
                    "1094154": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2009 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E O SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI/CETIQT) - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000495/2508/2009, retifica a informação constante a Cláusula Segunda no que se refere ao prazo do Contrato, onde se lê 12 (doze) meses, leia-se 18 (dezoito) meses, sendo que o prazo de vigência do Contrato, seja a contar da data de assinatura, do que para constar é lavrada a presente Apostila na forma que estabelece do art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1094154"
                    ],
                    "1094046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000006/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de fevereiro a 30 de abril de 2011, no valor total de R$ 4.675,50 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do Sr CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRAL (Convite nº 001/2010-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2011. \r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000185/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/CONTA CONCURSO, no valor total de R$ 310.830,58 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 003/2010-EAC/CONTA CONCURSO). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2011. \r\n\r\nId: 1094046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1094071": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ISAP, matrícula nº 931.022-8, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de fevereiro de 2011 a 06 de março de 2011. Proc. nº E-21/950.018/2011.\r\n\r\nId: 1094071"
                    ],
                    "1094065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nINDICA o servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA, ID. 2315130, Chefe do Setor de Zeladoria, para exercer a função de RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS desta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/941.026/2011.\r\n\r\nId: 1094065"
                    ],
                    "1094066": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 30.08.2010.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.624-3, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nNADJA REGINA O. DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19921560, Subdiretor;\r\n\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20104642, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJOSUÉ ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19932073, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n\r\nCLAUDIA IZABEL ROSA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43208398, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nELIANE SANTOS DA SILVA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19699450, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n\r\nMônica Barbosa dos S. Soares, Inspetor de Segurança e Administra ção Penitenciária, Id. Funcional nº 43544983, Chefe da Seção de Turma de Inspetores;\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA P. DA SILVA, Assistente Social, Id. Funcional nº 43638007;\r\n\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Psicólogo, Id. Funcional nº 19925824.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/958.011/2011.\r\n\r\nId: 1094066"
                    ],
                    "1094068": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI \r\n\r\nCANECA E ISOLADAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com escopo de apurar as circunstâncias e definir eventual responsabilidade referente à comunicação dos servidores JORGE ALEXANDRE BERNARDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.942-5 e Marcos Antonio do Nascimento Soares, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.486-7, por alegarem não terem sido informados quanto ao Decreto nº 42.373 de 25.03.2010, que trata da promoção por tempo de serviço e merecimento, pelo qual deveriam preitear a solicitação por requerimento, onde o referido Decreto estabelecia prazos para aludida solicitação.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0, que processará a Sindicância com elaboração do relatório que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Outrossim, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/973.005/2011.\r\n\r\nId: 1094068"
                    ],
                    "1094067": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com escopo de apurar fatos referente ao óbito de RENATO DOS SANTOS FERREIRA, R.G. nº 12544392-9. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 17.01.2011. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-00254/2011 e Guia de Remoção nº 021/2011. Assim designa, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.003/2011.\r\n\r\nId: 1094067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1093963": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1530 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3760/2010\r\n\r\nServiços de assessoria técnica executiva de controle de qualidade\r\n\r\nDra. Kátia Machado Motta\r\n\r\nDr. Abílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nDra. Clarisse Lopes de Castro Lobo\r\n\r\n0000644-5\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\n264895-4\r\n\r\nId: 1093963"
                    ],
                    "1093615": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de dezembro de 2009, HUGO PANNO NEVES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.315, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3149/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 31 de março de 2009, LUIZ FELIPE FERRAZ PEREZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.309, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2748/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de outubro de 2008, LUIZ CARLOS DE ABREU, Major BM da Reserva Remunerada, RG 334.099, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3219/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 22 de março de 2010, MAURICE DA SILVA ORTIZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.320, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2616/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de junho de 2009, ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 001.160, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2847/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de janeiro de 2007, ODEIR MESQUITA IVAN, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 001.954, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3001/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de janeiro de 2008, JOSÉ VANDERLEY GOMES DE SÁ, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 000.928, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2961/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de outubro de 2005, JOSÉ EDUARDO GOTELIP, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 000.301, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3206/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de abril de 2005, JOSÉ DE PINHO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 001.821, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3199/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de dezembro de 2005, RUBEN BOECHAT DE SOUZA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 229.736, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3210/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 04 de dezembro de 2007, MOISÉS DIOGO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 217.945, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2969/51182/2010.\r\n\r\nId: 1093615"
                    ],
                    "1094131": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de junho de 2006, MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.843, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3162/51182/2010.\r\n\r\nId: 1094131"
                    ],
                    "1093953": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ROSABELLA ROCHA ALVES, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.687-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607967/2010.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARETH GOMES PIO, Médico - Pneumologia “C”, matr. nº 923.598-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/608036/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem “B”, matr. nº 862.734-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/222145/2009.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.321-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/607896/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, Assistente Social “B”, matr. nº 865.724-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607818/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Enfermeiro “C”, matr. nº 865.860-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607497/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CHEARA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.576-8, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/607851/2010.\r\n\r\nATO DE 02.02.1988 - Fica modificado o nome da servidora para JOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.601-8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/607723/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ELISA DE CARVALHO SOARES, Biólogo “A”, matr. nº 1.004.155-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/600969/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 1.004.313-1, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/607566/2010.\r\n\r\nId: 1093953"
                    ],
                    "1093955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607235/2010 - REGINA CELIA DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.479-1, período base de 04/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607240/2010 - FATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.419-6, período base de 13/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601592/2008 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Médico, matr. nº 287.829-6, período base de 23/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607175/2010 - MÁRCIA SILVA ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 923.547-4, período base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602104/1995 - ELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.983-2, período base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603199/2004 - VALERIA SANTOS REIS, Médico, matr. nº 851.772-4, período base de 10/06/2005 a 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601882/1997 - ROSILEA ROSA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.690-0, período base de 12/09/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602172/2002 - KATIA MARIA GUIMARÃES ESTIMA, Enfermeiro, matr. nº 812.776-3, período base de 29/08/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606815/2010 - RAQUEL MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.527-9, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/6216/1988 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 616.182-2, período base de 24/09/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604541/2006 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.060-2, período base de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608145/2010 - CLAUDIA LUZIA VITOLA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.464-3, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603880/1996 - SUELY RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.347-1, período base de 25/03/2005 a 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604115/1997 - CLEUZA DA SILVA ORNELLAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.118-2, período base de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603421/1995 - JORGE LUIZ DOS SANTOS COLLACO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.368-5, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601462/1997 - LUCILÉA AMARAL DRUMOND, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.529-2, período base de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603197/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.189-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600499/1998 - ROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 288.629-9, período base de 22/02/2002 a 21/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/500654/1987 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 2.240-0, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600560/2011 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, Médico, matr. nº 864.920-4, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607838/2010 - RACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTE, Médico, matr. nº 867.521-7, período base de 15/07/2002 a 12/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600071/2011 - MARCUS VINICIUS VERARDO DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 814.542-7, períodos base de 30/11/1999 a 27/11/2004 e 28/11/2004 a 26/11/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/600186/1994 - VANILDA DA ROCHA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.788-3, períodos base de 14/10/1998 a 11/11/2003 e 12/11/2003 a 09/11/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/602217/1996 - ANGELA MARIA FERREIRA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.941-9, períodos base de 24/12/2000 a 22/12/2005 e 23/12/2005 a 21/12/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (MESES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603194/2002 - CLEUZA COSTA CARVALHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.818-5, referente ao período base de 24/03/1980 a 21/04/1985, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/605685/1994 - GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.108-1, referente ao período base de 24/08/1990 a 23/08/1995, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/605936/1991 - ZELY DA SILVA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.207.236-9, referentes aos períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987 e de 10/02/1990 a 08/02/1995, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/501799/1985 - ROBERTO FERRAZ DE ANDRADE, Médico, matr. nº 88-5, referente ao período base de 14/04/1986 a 10/04/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/21607/1988 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, matr. nº 207.161-1, referentes aos períodos base de 03/11/1982 a 01/11/1987 e de 02/11/1987 a 01/01/1993, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/2854/1989 - SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, Médico, matr. nº 165.100-9, referentes aos períodos base de 08/08/1988 a 06/08/1993 e de 07/08/1993 a 05/08/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/606065/1991 - LUZIA GLÓRIA DOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 198.255-2, referente ao período base de 12/08/1988 a 09/08/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/500109/1986 - PAULO CÉSAR GOUVÊA LÁZARO, Médico, matr. nº 183.309-4, referentes ao período base de 19/06/1980 a 15/06/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/6812/1988 - RITA DE CÁSSIA DE MELLO, Enfermeiro, matr. nº 198.119-0, referente ao período base de 03/08/1982 a 29/07/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/604121/1993 - VICTOR FARIAS JUNIOR, Médico, matr. nº 2.460-4, referentes aos períodos base de 22/08/1977 a 17/08/1992 e de 18/08/1992 a 16/08/1997, num total de 720 dias. (doze) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1093955"
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                    "1092780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7139/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 077/2010, para aquisição do medicamento Erlotinib 150mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 231.930,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, No valor de R$ 1.979.755,55 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, No valor de R$ 12.855,55 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.390.000,81 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocetos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- D/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 514.862,16 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- A/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- B/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R$ 124.498,75 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - D/2010, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - A/2010, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 17.970,33 (dezessete mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - B/2010, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - C/2010, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 49.025,78 (quarenta e nove mil vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - E/2010, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.126,80 (sete mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3050/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2009 do Pregão Eletrônico nº 137/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de frasco para hemocultura aeróbia e hemocultura anaeróbia, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5910/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012/2010 do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição do medicamento Mesalazina 3g, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 65.621,17 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 257/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040/2010, para aquisição de carro para detritos, em favor de TURCHIELLO & FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 257/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040/2010, para aquisição de lixeira com tampa, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 05/2011, para aquisição de testes para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 47.239,15 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1092780"
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                    "1094171": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso Nº E-08/003.059/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nepafenaco e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 4.963,00, EXFARMA LTDA, nos itens 18 e 20, perfazendo o valor de R$ 48.480,00, F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R$ 947.562,50, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 9.705,00, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 51.940,00, MERCK SA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 5.648,40, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R$ 10.640,00, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 12, perfazendo o valor de R$ 131.440,00 e TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 46.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.257.178,90 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos). \r\n\r\nItens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 23.\r\n\r\nId: 1094171"
                    ],
                    "1093960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no município de Resende, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no MUNICÍPIO de Itaboraí, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-D/2010, para aquisição de unidades de avental para procedimento e unidades de lençol descartável com elástico, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.742,00 (sessenta mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de unidades de mascara cirúrgica, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE000236, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento de Topiramato 100mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R$ 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte -25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 287.558,02 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 681.943,05 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 283.981,95 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.756.095,96 (um milhão, setecentos e cinqüenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 731.292,09 (setecentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 219,70 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1093960"
                    ],
                    "1093525": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23.12.2010 \r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/605186/2009 - ANDREIA BRAVO DE SOUSA SERRADO, Técnico de Farmácia, matr. nº 4906680-6, com validade a contar de 29/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/608853/2009 - ANGELICA ALVES MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915259-8, com validade a contar de 22/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/603865/2009 - BÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907981-7, com validade a contar de 20/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601230/2009 - RENATA DOS SANTOS VIANNA, Odontólogo, matr. nº 4907135-0, com validade a contar de 12/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/607798/2009 - LUCI NEIDE TORRES BUNN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911493-7, com validade a contar de 07/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/604379/2009 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 4908212-6, com validade a contar de 24/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603150/2009 - MARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901517-5, com validade a contar de 31/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/600655/2009 - PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904472-0, com validade a contar de 09/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602909/2009 - ROSIMERE RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 20/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/606478/2009 - DANIELLE MACEDO NUNES, Médico - Ginecologia, com validade a contar de 13/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/606165/2009 - CARLOS JOSÉ LEMOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4910959-8, com validade a contar de 03/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/600463/2010 - ANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIN DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912311-0, com validade a contar de 03/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/604249/2010 - FATIMA SANT'ANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905829-0, com validade a contar de 05/07/2011- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nUnidade: PAM - Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/603633/2009 - VÂNIA BRAZ DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909556-5, com validade a contar de 03/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600085/2010 - ANDREA FELIZARDO AHMAD, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908953-5, com validade a contar de 28/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Realengo\r\n\r\nProc. nº E-08/604804/2010 - ALINE BRITTO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4916459-3, com validade a contar de 17/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/600059/2010 - LIGIA NERES MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4907921-3, com validade a contar de 21/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603490/2010 - DULCEMARA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915154-1, com validade a contar de 07/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600720/2010 - MIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 4907918-9, com validade a contar de 23/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600981/2009 - Defiro a desistência do Estágio Experi mental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CAROLINA SILVA TURANO, Médico - Pediatria, matr. nº 923724-9, com validade a contar de 02/03/2009.\r\n\r\nId: 1093525"
                    ],
                    "1093216": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.196 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 911/GAB/SMS/2010, de 07 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município de Duque de Caxias, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de dezembro de 2010,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093216"
                    ],
                    "1093217": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.197 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 910/GAB/SMS/2010, de 07 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde no município de Duque de Caxias, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de dezembro de 2010,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093217"
                    ],
                    "1093218": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.198 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para as 22 (vinte de duas) Unidades Básicas de Saúde no município do Rio de Janeiro, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093218"
                    ],
                    "1093219": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.199 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total do recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093219"
                    ],
                    "1093220": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.200 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município de Resende, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de Setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de Dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093220"
                    ],
                    "1093221": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.201 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para 08 (oito) Unidades Básicas de Saúde no município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766, de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093221"
                    ],
                    "1093222": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.202 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM n° 3696 de 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093222"
                    ],
                    "1093223": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.203 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município de Piraí, em conformidade com a Portaria GM n° 3696 de 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093223"
                    ],
                    "1093224": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N 1.204 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a Reunião da Comissão Intergestora Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Itaocara, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045 de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093224"
                    ],
                    "1093225": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE TRABALHO PARA A COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho para a Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093225"
                    ],
                    "1093850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0045/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bolsas de soro para o GSE, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor de R$ 142.550,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0039/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de reboque tanque combustível, em favor da DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0082/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 59.253,95 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o Art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0082/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 59.253,95 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1093850"
                    ],
                    "1093694": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 31.05.2002, data da passagem à inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar JOÃO FRANCISCO GASPAR, RG: 05.478, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1120/51182/2010.\r\n\r\nId: 1093694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1092552": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 19.08.2009 - NALZIRA LINA FERNANDES, matr. 08/107.478-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.119/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\n\r\nDE 21.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 21.08.2009 - MARIA LUZIA SILVA, matr. 08/104.026-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.025/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\n\r\nDE 28.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 28.08.2009 - CELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.289-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.512/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\n\r\n*ATO DE 28.08.2009 - ANTONIO PIRAGIBE SOBRINHO, matr.08/100.214-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.594/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009. \r\n\r\nDE 24.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.09.2009 - JOSE FREIRE DA SILVA, matr. 08/104.666-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.281/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.10.2009.\r\n\r\nDE 29.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 29.10.2009 - FRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matr. 08/100.376-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\nDE 11.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 11.11.2009 - SERGIO RODRIGUES PINTO, matr. 08/100.295-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.650/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 16.11.2009 - DEISE DOS SANTOS, matr. 08/104.866-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.497/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 23.11.2009 - LUZIA FERREIRA LIMA, matr. 08/103.192-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.092/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.12.2009.\r\n\r\nId: 1092552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092553": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 12.01.2010 - HELAISSE MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. 08/106.422-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.739/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 25.01.2010 - MAURO RIBEIRO, matr.108.992-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/900284/1995.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 27.01.2010 - CELIO PEREIRA DE SÁ, matr. 08/103.110-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.518/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.02.2010.\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\n*ATO DE 19.02.2010 - GIRLENE MARIA MENESES BARCELOS, matr. 08/104.501-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.802/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\n*ATO DE 15.03.2010 - AIDEE ALVES DOS SANTOS, matr. 08/101.304-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.867/2009\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 25.03.2010.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\n*ATO DE 12.05.2010 - RUY FERREIRA ROCHA, matr. 08/100.443-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.05.2010.\r\n\r\nId: 1092553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/969383/2010 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 002/2010, referente à Seleção de Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de transferência de tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos, a favor da empresa SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nId: 1094073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969842/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2011, referente à Aquisição de Matéria Prima e Material de Limpeza e Desinfecção, a favor da empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP - Lote 01, no valor total de R$ 30.725,10 (trinta mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-08/969827/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2011, referente à Aquisição de Carro Elétrico, a favor da empresa ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 26.499,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1094061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094110": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDando prosseguimento na Licitação de Tomada de Preços nº 004/2010, divulgamos que o Recurso apresentado pela Empresa AT Elevadores Ltda. foi DEFERIDO, ficando HABILITADAS as Empresas ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores Ltda., EXCEL Elevadores Ltda., Elevadores ACEL Ltda. e AT Elevadores Ltda. Prazo para recurso 5 (cinco) dias úteis, inexistindo recurso, fica marcada reunião de abertura de propostas de preço para o dia 14/03/11, às 10:00 horas, na sede da FALMED.\r\n\r\nId: 1094110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1094124": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4674 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.011/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Prefeito Alcebíades Carvalho para o Colégio Estadual José Cardoso de Moraes,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a sede da Coordenadoria Regional da Região Serrana I,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Prefeito Alcebíades Carvalho, criada através do Decreto nº 13.427, de 02 de agosto de 1968, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 1968, situada na Fazenda Casa Branca, zona rural do 2° Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4675 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.532/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Acyndino Botelho para o CIEP Brizolão Graciano Cariello Filho, municipalizado, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para o Colégio Estadual Barão de Santa Maria Madalena,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Acyndino Botelho, criada através do Decreto nº 15.766, de 20 de setembro de 1972, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 1972, situada na Fazenda Vargem Grande, zona rural do 1° Distrito do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4676 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “b”,o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.008/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual São João do Rio Negro para a Escola Estadual Vereador Ismar Queiroz,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar está custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a Coordenadoria Regional da Região Serrana I,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual São João do Rio Negro, criada através da Lei nº 3864, de 05 de fevereiro de 1959, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 1959, situada na Fazenda Santo Antônio, zona rural do 2° Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4677 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°,inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.014/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Carmem Lengruber Salgado para a Escola Estadual Conde de Nova Friburgo e Escola Municipal Manoel Vogas,\r\n\r\n- que o acervo documental está custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, \r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a Coordenadoria Regional da Região Serrana I, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para a Escola Estadual João de Abreu Júnior e Colégio Estadual José Carlos Boaretto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Carmem Lengruber Salgado, criada através do Decreto nº 3996, de 18 de julho de 1951, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 1951, situada na Fazenda Cachoeira, zona rural do 1° Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1094124"
                    ],
                    "1094164": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 18/01/2011, publicado no D.O. de 24/01/2011, que designou com validade a contar de 14/09/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana VIII, BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, mat. nº 280.896-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.826/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/09/2010, a Gerente de Administração, da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana VIII, MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, mat. nº 283.407-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.826/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2010, FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.594-9, da função de Diretor da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.749/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/11/2010, o Coordenador Regional, da Coordenadoria Regional 15 - Médio Paraíba I, VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, mat. nº 5.006.699-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.749/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 516.748-1, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.127/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2010, ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.129/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/12/2010, o Diretor do C.E. Prof. Aurélio Duarte, MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 247.701-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.129/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2010, MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.347-9, da função de Diretor da E.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 18-1066, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.301.290/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/08/2010, o Diretor do C.E. José de Paula Barreto, SUELIR BATISTA RAMOS, mat. nº 186.565-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 18-1066, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.290/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/10/2010, MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.766-2, da função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.979/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIRGINIA MÁRCIA FONTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.655-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.027/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2010, SOLANGE FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.806-3, da função de Secretário do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.757/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2010, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Ferreira Carvalho, mat. nº 239.806-3. Proc. nº E-03/10.004.757/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2011, ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.338-4, da função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.035/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2011, a Assistente da Gerência de Ensino Gestão e Integração, da C.R. 14 - Centro-Sul II, ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, mat. nº 5.001.920-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.035/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/06/2010, GERMANA MÉCIA NOGUEIRA PAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.598-3, da função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.100.369/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1, da função de Diretor do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.738/2010.\r\n\r\nDISPENSA VIRGÍNIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.395-0, da função de Diretor da E.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.597/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Coordenador Regional da C.R. 15 - Médio Paraíba I, VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, mat. nº 5.006.699-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.597/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/02/2010, NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 169.252-4, da função de Secretário, em caráter emergencial, no âmbito da Coordenadoria Regional 10 - Serrana II, da SEEDUC. Proc. nº E-03/212/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2010, JOEL DA SILVA MELO, mat. nº 824.111-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.780/2010.\r\n\r\nId: 1094164"
                    ],
                    "1094172": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.988-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.060/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/10/2010, MARCIA DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 195.351-2, da função de Diretor do C.E. Bertha D'Alessandro, U.A. 18-3446, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.095/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2011, ADELÍRIA LIMA LISBOA, Prof. Doc. ll, mat. nº 806.081-6, da função de Diretor do C.E. São João, U.A. 18-0485, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.009/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/01/2011, DERMEVAL MORAES HORTA, Prof. Doc. l, mat. nº 168.203-8, da função de Diretor do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.462/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/01/2011, IONE VIEIRA RABELO DA CUNHA, mat. nº 833.002-9, Diretor da E.E.E.S. Minas Gerais, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.473/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/01/2011, MÁRCIA CAMARGO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.982-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.082/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2011, CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.889-1, da função de Diretor do C.E. Profª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.250/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/01/2011, FÁTIMA GERALDO DE ABREU, mat. nº 233.781-4, Diretor do C.E. Profª Orminda Rodrigues, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Profª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.250/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2010, VALÉRIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.415-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Leitão da Cunha, U.A. 18-1501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.280/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2010, a Coordenadora Regional da C.R. 06 - Norte Fluminense lll, DANIELLE MELLO BRITO, mat. nº 293.027-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.459/2010.\r\n\r\nId: 1094172"
                    ],
                    "1094665": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\n*DISPENSA, a pedido, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. l, mat. nº 832.202-6, da função de Diretor da C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/032/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1094665"
                    ],
                    "1093984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.348/2010 - ELYSSA SOARES MARINHO, mat. nº 920.599-8, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.071/2010 - GUILHERME SOUZA, mat. nº 914.439-5, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/067/2011 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 1.004.599-5, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nId: 1093984"
                    ],
                    "1093904": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.747-1. Proc. nº E-03/6.710.015/2011.\r\n\r\nTANIA PEREIRA E PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.008-8. Proc. nº E-03/3.310.045/2011.\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.906-9. Proc. nº E-03/10.204.535/2010.\r\n\r\nANA LUCIA GARCEZ REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.200-7. Proc. nº E-03/11.004.960/2010.\r\n\r\nLUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.787-7. Proc. nº E-03/11.400.108/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE CARVALHO RANGEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.147-5. Proc. nº E-03/10.400.236/2011.\r\n\r\nCLARICE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.192-1. Proc. nº E-03/10.500.026/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.965-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.610.152/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA HELENA EVANGELISTA, Servente I, mat. nº 1.201.738-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.610.038/2011.\r\n\r\nId: 1093904"
                    ],
                    "1094152": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 194.649-0. Proc. nº E-03/2.110.665/2010.\r\n\r\nENI FERRINE FLORES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 74.389-8. Proc. nº E-03/2.600.216/96.\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.234-2. Proc. nº E-03/10.000.697/2011.\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.936-5. Proc. nº E-03/810.445/2011.\r\n\r\nCARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 290.362-3. Proc. nº E-03/10.000.923/2011.\r\n\r\nMANUEL FRANCISCO BELCHIOR, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.101-2. Proc. nº E-03/10.000.743/2011.\r\n\r\nLUCIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.878-5. Proc. nº E-03/10.204.521/2010.\r\n\r\nZELIA GONÇALVES BRAVO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 280.023-3. Proc. nº E-03/6.810.023/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.987-5. Proc. nº E-03/3.510.046/2010.\r\n\r\nADELIA DA ROCHA FERREIRA SORIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.663-0. Proc. nº E-03/3.310.036/2011.\r\n\r\nDIRLEY DA SILVA GUENIN, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.232-3. Proc. nº E-03/810.349/2011.\r\n\r\nSIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.941-0. Proc. nº E-03/3.310.040/2011.\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.568-9. Proc. nº E-03/1.410.625/2010.\r\n\r\nAUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.445-5. Proc. nº E-03/1.410.704/2010.\r\n\r\nIRACI DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.256-4. Proc. nº E-03/10.300.898/2010.\r\n\r\nIRENICE COUTINHO DE MORAES, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.574-0. Proc. nº E-03/10.203.258/2010.\r\n\r\nId: 1094152"
                    ],
                    "1093829": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIA MARIA PEREIRA GIOIA, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 833.376-7. Proc. nº E-03/200.418/2011.\r\n\r\nMARIA CELI PONTE DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.899-4. Proc. nº E-03/2.210.070/2011.\r\n\r\nILMA DE SOUZA, Servente l, mat. nº 271.345-1. Proc. nº E-03/11.000.534/2011.\r\n\r\nEMILIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 293.499-0. Proc. nº E-03/5.410.033/2011.\r\n\r\nSEVERINA FELICIANO SOARES, Servente l, mat. nº 272.891-3. Proc. nº E-03/1.410.518/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 828.020-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.007/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/08/2010, MARIA DE LOURDES MATTA GUEDES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 38.779-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Proc. nº E-03/5.010.036/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/09/2010, DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, Servente l, mat. nº 1.204.490-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso lll do art. 40 da Constituição Federal/88 Proc. nº E-03/10.104.728/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDOMIRO CORREA GALDINO, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.611-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.673/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/12/2010, OLGA XAVIER, Prof. A.A.E. l, D, ref. 9, mat. nº 158.662-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/15.961/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/02/2011, CARLINDA NEVES DA CUNHA, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 833.243-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.132.067/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/12/2010, OLGA XAVIER, Prof. A.A.E. l, D, ref. 9, mat. nº 234.024-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/15.962/2010.\r\n\r\nId: 1093829"
                    ],
                    "1093975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.201.318-1. Proc. nº E-03/10.000.759/2011.\r\n\r\nVALDÉA MORETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.107-8. Proc. nº E-03/10.600.178/2011.\r\n\r\nMARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, Agente Administrativo II, mat. nº 196.787-6. Proc. nº E-03/2.310.128/2011.\r\n\r\nELIZABETH MAROTE LOUREIRO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 1.120.240-5. Proc. nº E-03/2.222/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA BOTTONI CABRAL, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 517.009-7. Proc. nº E-03/10.900.863/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 508.657-4. Proc. nº E-03/3.310.034/2011.\r\n\r\nMARIA CELIA TOMÁS CISNE, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 230.939-1. Proc. nº E-03/10.000.871/2011.\r\n\r\nSANDRA MIRANDA MOREIRA, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 1.165.915-8. Proc. nº E-03/10.000.547/2011.\r\n\r\nHELENA RACHID DA SILVA, Odontólogo A, mat. nº 107.172-9. Proc. nº E-03/7.900.086/97.\r\n\r\nMARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.580-7. Proc. nº E-03/11.300.128/2011.\r\n\r\nRENI ROSA MARINHO DA SILVA, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 237.889-1. Proc. nº E-03/11.300.129/2011.\r\n\r\nDILSA ANA PEDROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.238-2. Proc. nº E-03/2.310.144/2011.\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.957-7. Proc. nº E-03/3.310.029/2011.\r\n\r\nId: 1093975"
                    ],
                    "1093834": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nELIANE MENDES GALVÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 682.518-6. Proc. nº E-03/715.128/1997\r\n\r\nODMILSON DE SOUSA CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.001.774-7. Proc. nº E-03/200.534/2011.\r\n\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Servente I, mat. nº 205.799-0. Proc. nº E-03/2.110.012/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIRA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 38.972-6. Proc. nº E-03/11.201.024/2006.\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BRAGA CATER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.680-5. Proc. nº E-03/2.210.792/2010.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 160.997-3. Proc. nº E-03/10.003.827/2010.\r\n\r\nLAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.517-7. Proc. nº E-03/4.610.279/1999.\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.596-2. Proc. nº E-03/8.810.004/2011.\r\n\r\nELUIZA HELENA BRANCO MATOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 508.531-1. Proc. nº E-03/10.500.993/2010.\r\n\r\nCREILDO SOARES, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 502.419-5. Proc. nº E-03/3.910.055/2000.\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS DANTAS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 159.778-0. Proc. nº E-03/8.612.705/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA FAZENDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.140.254-2. Proc. nº E-03/2.236/2011.\r\n\r\nRONALDO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.102-4. Proc. nº E-03/10.200.756/2000.\r\n\r\nDILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.332-9. Proc. nº E-03/10.600.013/2011.\r\n\r\nId: 1093834"
                    ],
                    "1093606": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2010, ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.055-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.416/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2010, SONIA ATANIS DEIRO, Merendeira, mat. nº 5.008.022-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1819-18, do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.131.780/2010.\r\n\r\nId: 1093606"
                    ],
                    "1093845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124.578/2010 - ROSSANA GUEDES LONTRA, CIC: 571.280.147-72. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1093845"
                    ],
                    "1093532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.200/2004 - AZELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 254.282-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.032/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 106.675-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.033/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 157.482-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.042/2003 - CELIA SILVEIRA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 160.903-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.144/2010 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.120/2003 - DILZA RIBEIRO MORATO ERICA, matrícula nº 197.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.914/2010 - ELIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 161.078-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.217/2007 - ELZA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.036-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.687/2010 - ELIZABETH MARTINS DA SILVA, matrícula nº 240.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.562/2010 - HEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, matrícula nº 158.482-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/760.007/97 - INGRID HELENA LEU, matrícula nº 1.001.644-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.286/2010 - MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES, matrícula nº 157.156-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.143/2003 - MARIA APARECIDA FRULANE DE SOUZA, matrícula nº 248.715-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.884/2010 - MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, matrícula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.390/2007 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 238.467-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.832/2008 - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 275.090-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.150/2003 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 506.651-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.083/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOARES DE BARROS, matrícula nº 155.731-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.448/98 - MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 277.196-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.503/2007 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 256.783-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.129/2010 - MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 163.072-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.118/2003 - MARIA ROSA AS SILVA, matrícula nº 252.160-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.769/2010 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.314-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.140/2003 - MARLENE BOARETTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 195.363-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.897/2007 - MARLY DA SILVA, matrícula nº 270.019-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.420/2003 - NEUSA MARIA CAMPOS, matrícula nº 168.371-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.070/2007 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.400.702/94 - NUNCIA JORDÃO NOBREGA, matrícula nº 87.607-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.000.036/96 - QUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, matrícula nº 509.852-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.792/2003 - RITA DE CASSIA PRATA MOREIRA, matrícula nº 250.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.318/2010 - RITA DE CÁSSIA TRINDADE BORGES LUNA, matrícula nº 236.998-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.997/2010 - SONIA REGINA FONTES COUTINHO, matrícula nº 239.147-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/03.860/97 - THEREZA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 161.945-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99, refixados a contar de 28/02/2002 e de 30/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.968/2009 - VERA LUCIA MARTINS LEITE, matrícula nº 251.056-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2003 - YEDA MARIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 253.254-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\n\r\nId: 1093532"
                    ],
                    "1093531": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nATO DE 14/06/2005 - AZELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 254.282-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.200/2004.\r\n\r\nATO DE 02/06/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 106.675-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.032/2003.\r\n\r\nATO DE 27/05/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 157.482-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.033/2003.\r\n\r\nATO DE 19/08/2003 - CELIA SILVEIRA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 160.903-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.042/2003.\r\n\r\nATO DE 16/06/2003 - DILZA RIBEIRO MORATO ERICA, matrícula nº 197.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.410.120/2003.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - ELZA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.036-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.217/2007.\r\n\r\nATO 24/06/2003 - MARIA APARECIDA FRULANE DE SOUZA, matrícula nº 248.715-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.410.143/2003.\r\n\r\nATO DE 25/01/2011 - MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, matrícula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/014.884/2010.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 238.467-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.166/10.950 dias. Processo nº E-08/223.390/2007.\r\n\r\nATO DE 28/10/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOARES DE BARROS, matrícula nº 155.731-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.610.083/2003.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 275.090-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.795/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.832/2008.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 277.196-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/04.448/1998.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 256.783-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.485/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.503/2007.\r\n\r\nATO DE 13/08/2003 - MARIA ROSA AS SILVA, matrícula nº 252.160-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.118/2003.\r\n\r\nATO DE 08/10/2003 - MARLENE BOARETTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 195.363-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.140/2003.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - MARLY DA SILVA, matrícula nº 270.019-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.897/2007.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.025/12.775 dias. Processo nº E-03/2.310.070/2007.\r\n\r\nATO DE 06/02/2003 - QUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, matrícula nº 509.852-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 206 dias por arredondamento. Processo nº E-03/7.000.036/96.\r\n\r\nATO DE 23/06/2003 - RITA DE CASSIA PRATA MOREIRA, matrícula nº 250.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.792/2003.\r\n\r\nATO DE 08/03/99 - THEREZA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 161.945-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 276 dias. Processo nº E-03/03.860/97.\r\n\r\nATO DE 06/06/2003 - YEDA MARIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 253.254-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.210.063/2003.\r\n\r\nId: 1093531"
                    ],
                    "1093996": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.155/2010 - MARINEZ ZANON DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.201-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.049/2011 - SEBASTIANA ABDALA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.163.729-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1093996"
                    ],
                    "1094102": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.226/95-ELMA MARIA APARECIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.338-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.000.206/96-ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.539-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.621/2010-JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.346-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.039/2007-SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.506-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.064/2011-EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.360-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3010.012/2011-ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.562-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510.033/99-JOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 500.4741-4, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510.159/2000-MARCIA CRISTINA XAVIER BURGUER, Servente, mat. nº 5004.761-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510.034/2001-NILCEA DE FÁTIMA COUTO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5014.238-9, período base de 02/09/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510.153/2000-RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023.185-1, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2510.138/2000-CINTIA DE ARAÚJO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025.327-7, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.031/87-HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.511-1, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.325/94-CATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.725-7, período base de 24/05/85 a 23/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nId: 1094102"
                    ],
                    "1093997": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.110.050/98 - LIGIA MARQUES BRONZI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.357-4, período base de 27/08/2002 a 26/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.109/99 - LUCIMAR PACHECO KAPLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.801-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.885/88 - MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.742-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.266/98 - MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.306-7, período base de 30/07/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.457/2010 - CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.680-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.467/2003 - EMÍLIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.095-8, período base de 23/07/2001 a 22/07/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.290/2006 - MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.977-5, período base de 10/10/2005 a 23/12/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.191/2011 - MARCIA PINHEIRO DEISTER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.482-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.200/2010 - PAULA RAMOS MACIEL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.021-3. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/2.010.391/2010 - MARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 237.807-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 15/07/89; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 23/11/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1093997"
                    ],
                    "1094098": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2010 - ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.167-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.213.076/86 - CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, período base de 12.07.2005 a 18.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.120/98 - CRISTYANI MENDES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.880-1, período base de 25.08.2005 a 25.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.011/2011 - HELENA ESPÍNOLA DE GUZZI ZAU, Prof. Doc I, mat. nº 916.566-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.228/2003 - MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO, Merendeira, mat. nº 5.019.096-6, período base de 10.01.2006 a 19.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.094/2000 - ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.879-3, período base de 13.10.2005 a 25.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.023/97 - WANDA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.884-3, período base de 17.09.2005 a 22.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.210/96 - ELISABETH ANA JUSTEN TEPEDINO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 251.728-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26.04.91 a 12.07.96, de 21.09.2000 a 03.11.2005 e de 04.11.2005 a 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1094098"
                    ],
                    "1093993": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.020/95 - JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.090-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período de 16/06/95 a 15/06/2000 e de 03/10/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.087/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 163.949-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1093993"
                    ],
                    "1094099": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.023/2011-CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, Prof. AAE II, mat. nº 186.738-1, período base de 04/07/2004 a 03/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.078/96-PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS, Merendeira III, mat. nº 284.806-7, período base de 26/10/2003 a 25/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.048/97-ROSELI L. PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.482-6, período base de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.100.010/96-FABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.531-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.197/2010-RITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.546-8, período base de 10/10/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.205/2005-CANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.040/2011-JOANA DARC VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.975-2, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.247/2004-MARIA BENEDITA DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 5.007.024-2, período base de 12/03/2004 a 22/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.381/2005-MARIA SALVADORA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.090-3, período base de 12/11/2005 a 01/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.127/2005-CRELVANIA JULIETA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.549-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2002-LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.627-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 20/09/90 a 18/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.634/2010-NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA, Prof Doc. II, mat. nº 255.104-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.390/2005-VILMA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.539-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/5.410.266/2002 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.912-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e 13/07/96 a 18/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1094099"
                    ],
                    "1093992": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.006/2011 - ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.950-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/11/86 a 24/12/96 e de 26/09/2001 a 25/09/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.007/2011 - ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.210-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 21/06/2001 a 20/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.086/2011 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 26.418-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.087/2011 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.267-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1093992"
                    ],
                    "1093994": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.590/2011 - ANDREA PERES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.224-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.461/2011 - MARÍLIA COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.070-2, período base de 16/05/85 a 15/05/90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.808/2010 - MARIA TEREZA MEIRELES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.130-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.832/2010 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.636-1, período base de 11/03/88 a 10/03/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.844/2002 - MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.685-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.140/2002 - DENISE MELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.716-6, período base de 30/03/2001 a 29/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.204/2000 - ELIANA MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.765-3, período base de 21/10/2005 a 12/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.569/99 - LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.285-6, período base de 12/04/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.341/2002 - MÁRCIA JANE DE AZEVEDO PACHECO VENANCIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.372-0, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.725/2002 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.387-8, período base de 18/12/2005 a 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2001 - FRANCISCA DE ASSIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.404-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.412/88 - RIZETE HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 101.080-0, períodos base de 28/06/96 a 27/06/2001 e de 05/12/2002 a 14/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.809/2010 - CLAUDIA MACEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.609-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.424/2000 - MARCIA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.729-4, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.761/2000 - MARCIA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.132-5, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.970/2000 - DAMARES PERES DE FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.939-2, período base de 28/12/98 a 27/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.829/80 - DAISY BARBOSA DUARTE, Professor Orientador Educacional, mat. nº 34.683-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.269/2011 - ANGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939-0, períodos base de 16/04/84 a 15/05/94 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.076/2011 - ELILIAN DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 196.855-1, período base de 06/04/87 a 03/06/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.252/2001 - AGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.467-6, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 25/06/96 a 24/06/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1093994"
                    ],
                    "1093995": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.186/2007 - MARIA HELENA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.179-8, período base de 18/06/2000 a 13/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.530/2010 - VERA LUCIA MURTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.002.975-0, período base de 25/09/2001 a 12/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.538/2010 - JORGE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.508-8, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.248/2007 - CELIA MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.194-7, período base de 09/02/2003 a 06/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.415/2007 - GILSON BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.713-4, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.539/10 - KELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.858-5, período base de 24/04/2002 a 17/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.532/2010 - HELENYR BARROS ANTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.411-4, período base de 09/02/98 a 23/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.321/96 - FERNANDO LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.274-5, período base de 20/03/2000 a 19/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/230.236/98 - ROSELEIA OLIVEIRA DA VITORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.295-0, período base de 18/04/94 a 17/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/29518/94 - JOSÉ GONÇALVES, Servente, mat. nº 278.407-2, períodos base de 01/03/93 a 28/02/2003 e 18/10/2004 a 01/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.303.020/95 - MARIA SENOVITA AMARAL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 192.084-2, período base de 05/01/92 a 04/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.354/2010 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.962-0, períodos base de 21/06/88 a 20/06/93 e de 09/04/97 a 08/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.071/96 - MARIA LUCIA AVELINO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.542-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especia, relativa ao período base de 02/08/82 a 29/10/2007.\r\n\r\nId: 1093995"
                    ],
                    "1094100": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.129/2011-JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO LEANDRO, Merendeira, mat. nº 5.012.720-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2011-ZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.255-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2011-ZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.714.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1094100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1953/2010 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr.nº 33446-6, Professor Assistente, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do 11th International Slymposium on Mlyelodysplastic Syndromes, que será realizado em Edinburg, Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1954/2010 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr.nº 33446-6, Professor Assistente, no período de 28/02/2011 a 05/03/2011, para participar do intercâmbio com a Universidade de Alcalá, na Espanha.\r\n\r\nId: 1094179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 12395/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 263.140,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1093780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 150/2011 - Nomeia, a contar de 01/03/2011, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Aplicada - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/04/2009, decorrente da aposentadoria de Ivair Lopes Machado, matr. nº 1808-5.\r\n\r\nId: 1094224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094181": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1587/2011 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 4671-4 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 29/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1434/2011 - VALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 0624-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1406/2011 - ERALDO CARVALHO, matr. nº 3255-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1094181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094182": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1022/2011\r\n\r\nOnde se lê: ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLeia-se: ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nId: 1094182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094183": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1560/2011 - ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matr. nº 32119-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/09/92 a 17/03/93 e de 03/06/93 a 01/01/95, totalizando 769 dias de exercício.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0326/2011 - Ficam fixados, a contar de 14/02/2011, os proventos mensais da inativa ETHEL DAVIDSON, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26514-0, aposentada através da Portaria SRH nº 071/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0506/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4831-4, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221830/2009 - Ficam fixados e refixados, a contar de 15/10/2009 e de 14/10/2010, os proventos mensais do inativo CELSO AYRES FELIX DA SILVA JÚNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33117-3, aposentado através da Portaria SRH nº 503/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nId: 1094183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094180": [
                            "I - Portaria",
                            "DIRETORIA JURÍDICA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 24 FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI E DELEGA COMPETÊNCIAS AO COORDENADOR DE APOIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ, no uso das suas atribuições previstas no art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 15/80, com a redação dada pela Lei Complementar nº 137/2010 e nos incisos I e II do AEDA Reitoria nº 001/2001 e consoante com o disposto no AEDA Reitoria nº 005/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir ao Coordenador de Apoio Jurídico da Administração Central competência para:\r\n\r\nI - examinar e aprovar minutas de editais de licitação nas modalidades tomada de preços, convite e pregão (eletrônico ou presencial) no valor máximo do limite fixado para a tomada de preços pelo art. 23 da Lei nº 8666/93;\r\n\r\nII - examinar e aprovar os contratos, acordos, convênios ou ajustes decorrentes das licitações nas modalidades previstas no inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia subseqüente à sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO MOTA\r\n\r\nDiretor Jurídico \r\n\r\nId: 1094180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nATO DO SUBCHEFE \r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Cláudia Simões, matrícula n° 32.502-7, res ponsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Fisiologia Vegetal - LFV, a partir de 31/12/2010, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Luciano Marques Alves, matrícula n° 31.754-5, a partir de 01/01/2011. (MM 020/DBV/2011).\r\n\r\nId: 1094113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 3957/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Macon Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda, para despesa no valor de R$ 13.468,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1093852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "851602": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA REITORIA Nº 007 DE 24 DE JULHO DE 2006\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 26, inciso VII da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, ouvido o Conselho Universitário e face às disponibilidades orçamentárias nesta data,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O auxílio creche será pago aos servidores do Quadro de Pessoal Ativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro que tenham filhos, crianças tuteladas ou legalmente adotadas, de 0 (zero) até 06 (seis) anos de idade.\r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio creche será concedido em pecúnia e pago diretamente no contracheque do servidor, em cotas mensais a partir do mês de sua concessão, não podendo o número de cotas ultrapassar o limite máximo de 72 cotas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o valor do auxílio creche em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais por dependente, limitando-se ao valor máximo de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) por cada servidor beneficiário.\r\n\r\nArt. 3º - Não terão direito ao auxílio creche: \r\n\r\nI - servidores aposentados; \r\n\r\nII - servidores afastados com prejuízo de vencimentos;\r\n\r\nIII - cônjuge de servidor que já perceba o benefício.\r\n\r\nArt. 4º- Os valores estabelecidos no art. 2º poderão ser revistos anualmente em função das disponibilidades orçamentária e financeira da Universidade.\r\n\r\nArt. 5º- O servidor que preencher as condições para o recebimento do Auxílio Creche deverá apresentar requerimento ao Órgão de Pessoal da Universidade, devidamente instruído dos documentos comprobatórios de seu direito.\r\n\r\nArt. 6º- O pagamento do auxílio creche estará condicionado a existência de disponibilidade orçamentária para execução desta despesa.\r\n\r\nParágrafo Único - Na aplicação dos recursos orçamentários disponíveis para a execução desta despesa, dar-se-á prioridade aos servidores de menor vencimento, implantando-se os auxílios até o limite orçamentário disponível cabendo aos servidores não beneficiados aguardarem disponibilidade orçamentária para implantação do auxílio creche.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2006\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nRef. Proc. nº E-26/051.941/2006.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.08.2006.\r\n\r\nId: 851602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.247/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor SERGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, no período de 27 de fevereiro de 2011 a 03 de março de 2011, para participar do TMS2011 - 140th Annual Meeting & Exhibition, que será realizado na cidade de San Diego, na Califórnia - EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1094195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094193": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2010, firmado entre a UENF e a Full Log Transportes Ltda. - De acordo com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R$ 3.664,18 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), com validade a partir de 29.01.2011. Processo nº E-26/050.007/2010.\r\n\r\nId: 1094193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094178": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 128 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar interinamente, pelo período de 01/03/2011 a 11/03/2011, competência a REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, na qualidade de Diretor de Tecnologia, para autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1094178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1094149": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/162/2011 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, matrícula nº 968.595-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1094149"
                    ],
                    "1093501": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/184/2011 - LUCINEA BORGES RIBEIRO, matrícula nº 806.635-9. DEFIRO o abono de permanência da servidora, de acordo com art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e art. 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1093501"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.488/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal - APG, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.034/2009 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D350004.\r\n\r\nId: 1093662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1093167": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 197 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E TERMOS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar aos Subsecretários desta Secretaria, competência para a assinatura de contratos administrativos e termos aditivos que decorram de licitações realizadas nas modalidades tomada de preços, convite e pregão, no âmbito de suas respectivas áreas.\r\n\r\n§ 1º - O exercício da competência delegada de que trata o caput deste artigo pressupõe:\r\n\r\nI - no caso de celebração de contrato administrativo, a homologação do certame e a adjudicação do objeto licitado ao vencedor pelo Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\nII - no caso de celebração de termo aditivo, a autorização prévia e expressa do Secretário de Estado do Ambiente nos autos do processo administrativo; e\r\n\r\nIII - em qualquer caso, o integral atendimento às recomendações formuladas no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n§ 2º - Aplica-se aos Superintendentes vinculados diretamente ao Secretário de Estado do Ambiente a delegação de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2º - Os contratos administrativos e termos aditivos decorrentes de licitações realizadas na modalidade concorrência serão assinados pelos servidores mencionados no art. 1º, caput e § 2º, em conjunto com o Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto na presente Resolução não implica na delegação de competência prevista no art. 82, § 1º da Lei Estadual nº 287, de 20 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1093167"
                    ],
                    "1094056": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEA N° 198 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 035/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.312/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Engenheiro Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, e o Engenheiro FERNANDO A. F. Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7, e o Engenheiro Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 035/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.312/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Implantação da Área de Transbordo de São João de Meriti, Incluindo a Área de Transbordo de Armazenamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) ETAPA 1-Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1094056"
                    ],
                    "1094060": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEA N° 199 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.534/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Superintendente de Intervenções Institucionais Marco Aurérlio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, o Engenheiro Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 e a Engenheira Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula 8700.590-7 para acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual de Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Contrato nº 001/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.534/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços para a ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1094060"
                    ],
                    "1093777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/001.122/2000 - NÃO ACOLHO O RECURSO apresentado por LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.900, lavrado em 29.12.2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.801/2008 - Determino o Prosseguimento do feito, garantindo-se ao administrativo o direito de provocar a administração, objetivando a revisão de suas decisões, independente de prazo, conforme consagra o art. 64, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1093777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.799/2007 - Considerando que, diante destes fatos, não restou comprovada nos autos a identificação do servidor que deu causa ao extravio, bem como não se revela dano ao erário público em função da substituição do equipamento, decido pelo arquivamento dos autos da presente sindicância, nos termos do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, sendo certo que a superveniência de fato novo ensejará sua reabertura.\r\n\r\nId: 1093497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.954/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de BEXTRO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para aquisição de vestimentas de proteção química níveis A, B, C e D, no valor de R$ 38.659,20, NE nº 00445/2011 com base no art. 24, inciso V, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1093854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.526/2011 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO/RJ, executados pela firma R 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº. 07/2010 - INEA, assinado em 08.02.2010, objeto do processo nº E-07/102.197/2008.\r\n\r\nId: 1094126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCLIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.324/2008 - Cancelo o Auto de Constatação nº DICANCON/01002719, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, emitido pela extinta FEEMA em 05/12/2007, às fls. 02 do referido processo.\r\n\r\nId: 1093734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133878\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.D MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.551.605/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Caetano monteiro, nº 915 CEP: 24.320-570\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.057/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134196\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSSE DE AREIA COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.592.913/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 34295 CEP: 25.770-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.122/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134194\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO LOTE XV DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.573.696/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 1266 CEP: 26.183-250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.170/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134189\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLITEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.140.628/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mauá, nº 696 CEP: 24.430-370\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.182/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134194\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.498.733/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nComunidade Vila Arará CEP: 20.911-380\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.332/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133403\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n36.438.919/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nReta dos 500, Lote 562 CEP: 23.855-130\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.369/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134183\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIROSTRAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n03.694.892/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua F - Quadra - C - Lote 6 CEP: 28.890-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.372/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 39107\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRenato Bernardo Vieira\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n964.690.307-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada, nº 322 - Morro do Cruzeiro \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso 1 da Tabela IV do Decreto nº 8974, de 15/06/1986, que regulamenta o Decreto-Lei nº 134, de 16/06/1975\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\n1409 UFIR's\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.230/2000\r\n\r\nId: 1093864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134153\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ ALVAREZ\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n359.958.827-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Jaborandi s/nº CEP: 28.600-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46, e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.014/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.741.813/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Abílio Augusto Távora, nº 1031 CEP: 26.255-155\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 82 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,000 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/400.001/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. VPRESEAI /00134121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO JOÃO DA CRUZ\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n093.966.547-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Paraty Mirim, s/nº CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 31 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) Inciso II, Artigo 2º, da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.639/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134093\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIAS JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n613.711.817-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Paraty Mirim, s/nº CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.638/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134120\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILSON MOREIRA LEITE DE MORAES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.239.540/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete, nº 03 - Loja 01 CEP: 28.927-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.634/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCÉSAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n130.266.267-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Antônio Ferreira de Medeiros, nº 60 CEP: 28.180-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 47 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.452/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133518\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL ISKIN\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n269.294.147-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Frades, s/nº Fazenda Itauá CEP: 25.976-442\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46, 47 e 60 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.392/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133866\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDRESSED CLOTHES COM. E IND. DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n05.354.643/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Conceição, nº 834 - Mutuaguaçu CEP: 24.461-840\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/202.924/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133610\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n788.999.747-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Adrianópolis, nº 12015\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.031/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134224\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEONICE DO CARMO FROES - ME\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n07.854.812/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Praia, nº 501 - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.023/2009\r\n\r\nId: 1093799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200096/2011 - Autorizo a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica às fls. 140 a 145, no valor total de R$ 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010, orçado através do Programa de Trabalho PT-1353.20.606.0262.2036 - Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 00.\r\n\r\nId: 1093377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.059/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A, com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.059/2011 - Declara a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A. Autoriza a despesa no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o período de janeiro a abril/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 -Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1094127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1093213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA SUPERVISIONAR ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DE SEDRAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficiência e eficácia aos procedimentos administrativos de órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, que estão diretamente ligadas ao Secretário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Atribuir ao Subsecretário de Estado, LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899.733-0, a responsabilidade de supervisionar as atividades dos órgãos que integram a estrutura desta Secretaria de Estado, abaixo relacionados:\r\n\r\n- Assessoria de Contabilidade Analítica;\r\n\r\n- Assessoria de Controle Interno; e\r\n\r\n- Assessoria de Planejamento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado acompanhar as atividades e modificar os procedimentos administrativos, bem como analisar os relatórios de gestão dos citados órgãos, sempre em obediência aos princípios constitucionais, em especial na busca da transparência, eficiência e eficácia, e em consonância com a legislação que regulamenta as atividades dos mesmos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, órgãos que regulamentam as atividades incumbidas aos citados órgãos, nos seus respectivos sistemas de gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1093213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1093786": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 90\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.310/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: produção, edição de conteúdo e gerenciamento do site da Rio Film Comission.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13.392.0043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 156.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de janeiro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1093786"
                    ],
                    "1093885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/021/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.362/2010 - CIA ETNICA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1093885"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1093813": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 28\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.151/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de “Aluguel Social” às famílias da região do Complexo de Alemão e Manguinhos, referente ao mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2181 - Proteção Social Especial De Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que o executante deverá encaminhar a SEASDH a prestação de contas comprovando o pagamento do auxílio às famílias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1093813"
                    ],
                    "1093759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 27\r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Elemento de Despesa - 3390\r\n\r\nLeia-se: Elemento de Despesa - 4490\r\n\r\nId: 1093759"
                    ],
                    "1094078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.099/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso IV, a favor da CE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\n\r\nId: 1094078"
                    ],
                    "1094120": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 79 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.047/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o COACA-CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, cujo objeto é o atendimento de dependentes químicos na 3ª Clínica Popular Nise da Silveira, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1094120"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094449": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 215 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, Vice-Presidente da Fundação Leão XIII, matrícula nº 18/6079, para como Ordenadora de Despesas, exercer nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas, emissão e execução de programações de desembolsos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\n\r\nIII- aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nIV- autorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto a firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vidente;\r\n\r\nV - autorizar dispensa de licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pela Ordenadora de Despesas aqui indicada, desde a data de 07 de fevereiro de 2011 e revogadas as portarias anteriores para a delegação de competência de Ordenadores de Despesas, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1094449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200024/2011 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 18/3136...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-23/202418/2010 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 18/3136.\r\n\r\nId: 1094158. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1094176": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2931 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, mat. nº 269.280-4, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nArt. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1094176"
                    ],
                    "1093859": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 36 DE 04/12/2009 - Contrato de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio sede da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para registrar a alteração dos valores contratuais, por meio de reajuste no percentual de 7,16%, sobre o valor das parcelas remanescentes do Contrato, para vigorar retroativamente a dezembro/2010, de acordo com a variação acumulada do INCC-FGV. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo. Processo nº E-14/20.809/2009. \r\n\r\nId: 1093859"
                    ],
                    "1093352": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.611/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no valor de R$ 846,66 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1093352"
                    ],
                    "1093368": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/769/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no valor de R$ 20.327,54 (vinte mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1093368"
                    ],
                    "1093918": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/28.685/1986 - LELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Agente de Procuradoria, matrícula nº 150.661-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativas ao período base de 22.06.2004 a 20.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/33.058/1988 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Procurador do Estado, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias concernentes aos períodos base de licença-prêmio de 10/08/82 a 24/08/87 (90 dias), de 25/08/87 a 22/08/92 (90 dias) e de 23/08//92 a 18/11/97 (90 dias).\r\n\r\nId: 1093918"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1093747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, firmado em 17/02/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Vice-Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-12/002.365/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 46.020,28 (quarenta e seis mil vinte reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1093747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1094543": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0004/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo - Proc. n° E-12/2830/2010 Valor global estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses: R$ 62.812,32 - Abertura: 17/03/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM\r\n\r\nA alínea “a” do item 12.2.4 do Edital acima destacado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“12.2.4 - Qualificação Técnica:\r\n\r\na) “Comprovação de possuir profissional Paisagista com Especialização em Gestão Ambiental ou Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal ou Engenheiro Ambiental, devidamente habilitado(s), para dispor (em) de pelo menos 8 horas semanais para definir, acompanhar e coordenar as atividades mensais inerentes aos serviços.”\r\n\r\nPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES do EDITAL E DE SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.\r\n\r\nId: 1094543"
                        ],
                        "1094153": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.027/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Sexta.\r\n\r\nVALOR: R$ 248.110,20 (duzentos e quarenta e oito mil cento e dez reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 e inciso I, letra b do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1094153"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. OBJETO: Instalação de Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ em imóvel cedido pelo Município de Carapebus, localizado na rua Nicolau Zulo, nº 58, loja 03, Centro, Carapebus/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos a partir da publicação. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/474758/2011.\r\n\r\nId: 1094204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 009/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação do Posto de Vistoria de Miguel Pereira, av. Trapia nº 29, Parque dos Guararapes, Miguel Pereira/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da publicação em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 285.876,98 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº E-12/490459/2010.\r\n\r\nId: 1094205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094207": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 011/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. OBJETO: Doação dos seguintes automóveis ao DETRAN/RJ (VW, marca Gol/1.6, ano 2003, placa LOW4865, chassi nº 9BWCB05X43P069708 e GM, marca Blazer, ano 2003, placa LOS2630, chassi nº 9BG116AW03C403875). DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-09/927/0004/2010.\r\n\r\nId: 1094207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 013/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Doação dos bens constantes na planilha acostada às folhas 03 do processo administrativo nº E-12/487858/2010. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/487858/2011.\r\n\r\nId: 1094208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 012/2011 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 044/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 044/2005. PRAZO: 07.03.2011 a 06.03.2015. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/28386/4000/2000.\r\n\r\nId: 1094206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094669": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2008, retificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato n° 004/2008 e ratificação das demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 287/79 e alterações posteriores. PROCESSO: E-12/LOTERJ/226/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2009. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 010/2009. pelo período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e suas respectivas alterações. Processo n.º E-12/LOTERJ/706/2009.\r\n\r\nId: 1094669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1093785": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3566/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador vigilante - CIEP, matrícula n° 5.001.358-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1093785"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1093593": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.654.922,12 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00189.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.392/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de Agência de Viagem, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016; 2001.04.123.0054.1.038; 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.02; 4490.39.02; 4490.39.02\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00183; 2011NE00184; 2011NE00185.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.138/2010.\r\n\r\nId: 1093593"
                        ],
                        "1094165": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.577/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/03/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/03/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1094165"
                        ],
                        "1094088": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.04 - Méier no uso de suas atribuições legais convoca o Sr. Luiz Carlos de Menezes a comparecer na sede desta Instituição na Rua Arquias Cordeiro, n.º 254, no prazo máximo de 10 dias a contar da publicação, a fim de tomar ciência das providências adotadas no processo abaixo epígrafado. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará arquivamento do processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127.936/2010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nCPF: 492.921.457-20\r\n\r\nId: 1094088"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093965": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nVALOR: O valor global estimado é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.029/2011.\r\n\r\nId: 1093965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1093957": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2011, firmado em 16/02/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular de saúde incluindo a instalação e montagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.090/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Angra dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 21/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.122/2009. \r\n\r\nId: 1093957"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 101/2011 - ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”.\r\n\r\nDia: 22/03/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 936.877,76.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1094122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094184": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da CO nº 010/2010, que tem por objeto obras de complementação da reforma com modificação do Prédio Principal e de construção do Prédio Anexo no CE Collechio, localizado na Rua Francisco Barreto, nº 829, em Bangu, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nExclusão do Subitem 14.3.2 \r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0039.001/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo 01.001.077-0\r\n\r\nQuantidade: 45,00 (m)\r\n\r\nCódigo 11.015.020-0 \r\n\r\nQuantidade: 5,56 (m3)\r\n\r\nCódigo 14.002.162-0 \r\n\r\nQuantidade: 17,50 (m2)\r\n\r\nCódigo 15.008.130-0\r\n\r\nQuantidade: 200,00 (m)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 245,60 (m3)\r\n\r\nPara: 420,83 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.009.002-1\r\n\r\nDe: 40,00 (m3)\r\n\r\nPara: 93,34 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 117,60 (m3)\r\n\r\nPara: 185,46 (m3)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 51.744,32 (T x Km)\r\n\r\nPara: 37.213,92 (T x Km)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nDe: 1.208,39 (T)\r\n\r\nPara: 853,83 (T)\r\n\r\nCódigo: 04.020.122-0\r\n\r\nDe: 5.640,00 (m² x Km)\r\n\r\nPara: 5.676,33 (m² x Km)\r\n\r\nCódigo: 04.021.010-0\r\n\r\nDe: 360,00 (m²)\r\n\r\nPara: 415,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.001-0\r\n\r\nDe: 57,82 (m3)\r\n\r\nPara: 60,49 (m3)\r\n\r\nCódigo: 05.001.003-0\r\n\r\nDe: 4,40 (m3)\r\n\r\nPara: 78,19 (m3)\r\n\r\nCódigo: 05.001.008-0\r\n\r\nDe: 293,80 (m2)\r\n\r\nPara: 731,88 (m2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.013-0\r\n\r\nDe: 6,00 (m2)\r\n\r\nPara: 6,04 (m2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.173-0\r\n\r\nDe: 1.895,55 (m3)\r\n\r\nPara: 1.396,95 (m3)\r\n\r\nCódigo: 05.005.012-1\r\n\r\nDe: 480,93 (m2)\r\n\r\nPara: 507,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 05.006.001-1\r\n\r\nDe: 1.324,63 (m2 x mes)\r\n\r\nPara: 1.326,00 (m2 x mes)\r\n\r\nCódigo: 05.008.001-0\r\n\r\nDe: 1.036,63 (m2)\r\n\r\nPara: 1.036,70 (m2)\r\n\r\nCódigo: 05.008.008-0\r\n\r\nDe: 1.012,63 (m2)\r\n\r\nPara: 1.015,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 17.017.320-0\r\n\r\nDe: 2.347,65 (m2)\r\n\r\nPara: 2.326,59 (m2)\r\n\r\nCódigo: 17.017.350-0\r\n\r\nDe: 1.857,01 (m2)\r\n\r\nPara: 428,42 (m2)\r\n\r\nCódigo: 17.018.115-0\r\n\r\nDe: 1.444,69 (m2)\r\n\r\nPara: 1.369,59 (m2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as novas alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1094184. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1093787": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato supra por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2011, valor total de R$ 27.995.951,08 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/696/0004/2005.\r\n\r\nId: 1093787"
                        ],
                        "1094209": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 35/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TNL PCS S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta e do item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato supra. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010.\r\n\r\nId: 1094209"
                        ],
                        "1093979": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n1-PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE \r\n\r\nNÍVEL RISP\r\n\r\n1ª Colocada: 104 pontos - 1.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e 1º DPA - R$ 3.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP \r\n\r\n1ª Colocada: 108 pontos - AISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM e nas 12ª DP e 13ª DP - R$ 3.000,00\r\n\r\n2ª Colocada: 105 pontos - AISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª DP, 139º DP, 140ª DP, 143ª DP, 144ª DP e 148ª DP - R$ 2.000,00\r\n\r\n3ª Colocada: 103 pontos - AISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª DP, 19ª DP e 20ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\n2-PREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS NÍVEL RISP\r\n\r\n2ª RISP - 97 pontos contemplando os efetivos lotados nos 2º CPA e 2º DPA - R$ 1.000,00\r\n\r\n3ª RISP - 75 pontos contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e 3º DPA - R$ 1.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP \r\n\r\nAISP 1 - 94 pontos - contemplando os efetivos lotados no 1º BPM e nas 6ª e 7ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 2 - 94 pontos - contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 9ª e 10ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 4 - 81 pontos - contemplando os efetivos lotados no 4º BPM e na17ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 5 - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados no 5º BPM e nas 1ª e 4ª DP - R$ 1.000,00 \r\n\r\nAISP 8 - 75 pontos - contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª, e 147ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 14 - 102 pontos - contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 18 - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 32ª e 41ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 21 - 69 pontos - contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na 64ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nAISP 22 - 74 pontos - contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e nas 21ª DP - R$ 1.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS\r\n\r\n1ª Colocada - Delegacia de Repressão Contra o Crime de Propriedade Imaterial (DRCPIM) - R$ 3.000,00\r\n\r\n2ª Colocada - Regimento Coronel Enry Cony dos Santos (RCECS) - R$ 2.000,00\r\n\r\n3ª Colocada - Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) - R$ 1.000,00\r\n\r\nCumpre ressaltar o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução/SESEG nº 305/2010, quanto à necessidade do envio tempestivo, por parte do Chefe da PCERJ e do Comandante Geral PMERJ, das relações completas dos policiais civis e militares contemplados à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conformidade aos requisitos definidos no Decreto nº 41.931/2009.\r\n\r\nId: 1093979"
                        ],
                        "1093713": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO o resultado do exame pré-admissional, do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1093713"
                        ],
                        "1093739": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a orientação traçada pela d. Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício nº 08/2011-BVM - processo nº 0050637-98.2010.8.19.0001, EXCLUÍ do certame a candidata PALOMA RICA ATHAYDE DE FARIA.\r\n\r\nId: 1093739"
                        ],
                        "1093868": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGISTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Formação de Ata de Registro de Preços de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 329665).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 10/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Formação de Ata de Registro de Preços de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 329842).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Formação de Ata de Registro de Preços de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 329845).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nId: 1093868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1094069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 019/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/974.009/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquina Leitora e Digitalizadora de Microfilmes.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.178,57(quarenta mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 242/2010/SUPEL/SRP.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/902.022/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CMS - Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, com Fornecimento do Equipamento Eletrônico, Tipo Pulseira ou Tornozeleira.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.840.000,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1094069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1093967": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de aproximadamente 900 vales-refeição\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00113\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0091/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SIEMENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tomógrafo Multi Slicer Helicoidal.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE00111\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3447/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1093967"
                        ],
                        "1093908": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP ( CN 21 + CN 22 + CN 24 ).\r\n\r\nVALOR: R$ 135.244,76 (cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 26/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC ( CN 21).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.845.763,46 ( três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 27/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC ( CN 22 + CN 24 ).\r\n\r\nVALOR: R$ 591.351,03 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2011\r\n\r\nId: 1093908"
                        ],
                        "1094174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 117/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.617237/0001-89 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.617237/0001-89.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.627/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogério Bianchini, Prefeito do Município de Macuco, CPF nº 377.625.627-04 e Sra. Michelle Bianchini Biscácio, Secretária Municipal de Saúde de Macuco, CPF nº 075.553.107-83.\r\n\r\nId: 1094174"
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                        "1093968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3053/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 e seguintes do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ALEDAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8478/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 087/2009 para aquisição de geradores implantáveis de marcapasso.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador: Hospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nVALOR: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/02/2011 até 11/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10046/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2010, para aquisição de medicamentos.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Ceará.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 19/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9824/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1093968"
                        ],
                        "1093969": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses e o acréscimo de 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimo por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3822/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5111/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8542/2009\r\n\r\nPRAZO: 29/04/2011 até 28/04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 10.544,40 (dez mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3518/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 39% do valor do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8266/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.415.750,00 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3053/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1093969"
                        ],
                        "1094177": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BESILATO DE ANLODIPINO 2,5 MG, IRBERSATANA 150 MG E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.411/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA C + VITAMINA E + LECTINA DE SOJA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.540/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1094177"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Bolsas Pastas para Netbook.\r\n\r\nDIA: 18 de março de 2011 Proc. nº E-03/16.765/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras,rj.gov.br , onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1094092"
                        ],
                        "1093700": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Maria Fernandes Correa - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO IRMA ANGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nZelia Silva - 1980\r\n\r\n3-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nElenise Maria da Conceição Antonio - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos José Rosa Garrido - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL SUBETENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Ricardo da Silva Pontes - 1995\r\n\r\n6-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVlaudimaria Barbosa de Oliveira - 1996\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGisele Salme Leal - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Luis de Araujo José - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFatima Christianes Pereira - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarillia Cristina de Souza Soares - 1999\r\n\r\n10-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos José Batista de Oliveira - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO MADRE ZARIFFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nLais do Vale Rocha - 2009\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLorran Penha Souza - 2007\r\n\r\nSergio Luiz de Oliveira Junior - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO ENTRE RIOS - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Serpa Fiochi - 1995\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMichele Vieira da Silva - 2003\r\n\r\n15-EDUCANDARIO MARIA TENORIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiane da Silva Luiz - 1995\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudia Bernardina da Silva Nascimento - 2000\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciene da Silva Bezerra - 2001\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElizabete Mendes Caetano - 2004\r\n\r\nElzira Dias de Azevedo - 2005\r\n\r\nMaria da Paz da Conceição de Oliveira - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLivia Benevenuto Marques - 2005\r\n\r\n20-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJackson Higino de Araujo - 2005\r\n\r\nGeomar Vieira Silva - 2005\r\n\r\n21-CENTRO DE EDUCAÇÃO OLIVEIRA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHindemburg Carrilho Neto - 2001\r\n\r\n22-COLÉGIO FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nSelma Ranulfo Azevedo de Souza - 1971\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Oliveira dos Santos - 1993\r\n\r\n24-INSTITUTO FENIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabricio Batista dos Santos - 2003\r\n\r\nLeticia do Espirito Santo Pereira da Silva - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo Cerqueira - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano Vaz Rocha - 2008\r\n\r\n26-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Azeredo Pinto - 2006\r\n\r\nPhillipe de Andrade Gomes - 2008\r\n\r\nErick Dal-prá Magalhães - 2008\r\n\r\n27-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nRoberto Massato Shalaguti - 1984 \r\n\r\nId: 1093700"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de Março de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nMingau de amido e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com mamão e biscoito doce\r\n\r\nLeite achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de melancia e pão com queijo \r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ao molho, polenta, arroz, feijão e quiabo refogado - melancia\r\n\r\nPeixe à brasileira, pirão, arroz e feijão - banana\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão, arroz e quibebe de abóbora - banana\r\n\r\nCarne guisada ao molho, arroz, feijão, farofa e salada de cenoura palito- goiabada\r\n\r\nRisoto de frango, salada tricolor - Goiabada\r\n\r\nIscas de fígado purê de batata, arroz, feijão - laranja\r\n\r\nEscalopinho de carne, arroz, feijão e farofa de cenoura- caqui\r\n\r\nFrango xadrez, arroz, feijão e inhame ao molho - melancia\r\n\r\nCarne assada com batata doce corada, arroz, feijão e berinjela refogada - mamão\r\n\r\nEscondidinho escolar, arroz, feijão e repolho refogado - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa - bananada\r\n\r\nFrango ensopado com aipim, arroz com espinafre - mamão\r\n\r\nFilé de peixe, arroz e legumes refogados- goiabada\r\n\r\nSopa de fubá com carne e bertalha - caqui\r\n\r\nCubinhos de carne com batata, arroz e salada de abobrinha - banana \r\n\r\nFricassé de frango com arroz colorido - bananada \r\n\r\nRisoto de frango com salada bicolor- laranja\r\n\r\nPicadinho carioca, arroz e berinjela refogada - caqui\r\n\r\nSopa de legumes com carne - goiabada\r\n\r\nMacarrão verde - banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e caqui\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e melancia\r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e maçã\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1093824"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraiba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Annye Rodrigues Costa\r\n\r\n02-Clarissa Braga Stefani Barbosa da Costa\r\n\r\n03-Daiana Pereira da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Lima Guimarães\r\n\r\n05-Ivana Toledo Mendes\r\n\r\n06-Jéssica Aragão Gomes\r\n\r\n07-Maitê Queiroz Ramos\r\n\r\n08-Mariceli Corrêa de Oliveira\r\n\r\n09-Mylena dos Santos Magiolo\r\n\r\n10-Paloma do Vale Silva Carvalho\r\n\r\n11-Sara Hildebrando de Assis\r\n\r\n12-Tassia Aparecida Machado Martins\r\n\r\n13-Tassiane Batista de Souza\r\n\r\n14-Thayza de Oliveira Batitucci\r\n\r\n15-Victor Aksenow Affonso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Ferreira Couto\r\n\r\n02-Caroline de Souza Paulino\r\n\r\n03-Jaíne Sant'Ana Ferreira\r\n\r\n04-Joice de Fátima da Silva\r\n\r\n05-Liliane Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Lívia Gomes Medeiros\r\n\r\n07-Luana de Jesus Machado\r\n\r\n08-Núbia Magon Parreiras Macedo\r\n\r\n09-Rodolfo Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Ruan Ricardo Ferreira Marques\r\n\r\n11-Thais Fonseca Costa\r\n\r\n12-Verônica Pinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Campos Esteves\r\n\r\n02-Blenda Ferreira de Mello\r\n\r\n03-Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\n04-Cássia da Silva Macedo\r\n\r\n05-Cláudia dos Santos Silva Sipriano\r\n\r\n06-Daiane de Paula Costa\r\n\r\n07-Eduardo de Oliveira Freitas\r\n\r\n08-Elcilane Jacelina de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Filipi Rosa do Nascimento\r\n\r\n10-Francielen Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Jaiana Pereira Silva\r\n\r\n12-Mariana Silva Paiva\r\n\r\n13-Paloma Silva Delgado\r\n\r\n14-Rafaela Moura Mendonça\r\n\r\n15-Rafael Miranda dos Santos\r\n\r\n16-Raquel Oliveira Sant'Anna\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Modesto\r\n\r\n02-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Carlos Nunes\r\n\r\n04-Arllen Demétrio Mota de Souza\r\n\r\n05-Cacilda Ribeiro de Carvalho Fonseca\r\n\r\n06-Cássio de Souza Stelman Ramos\r\n\r\n07-Celeste da Conceição Melo\r\n\r\n08-Danubia Silva Pereira\r\n\r\n09-Elisabete de Paula Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Macedo Salgado\r\n\r\n11-Francismar Ferreira de Carvalho\r\n\r\n12-Gabriel Mendes da Cunha Neto\r\n\r\n13-Juliana Bastos\r\n\r\n14-Júlio César da Fonseca Ferreira\r\n\r\n15-Laurindo Silva Filho\r\n\r\n16-Márcia Cristina de Cristo Lima Ferreira\r\n\r\n17-Márcio de Castro Moreira\r\n\r\n18-Robson de Oliveira Filho\r\n\r\n19-Rosileia Silva Neves\r\n\r\n20-Rosilene Silva Gaspar\r\n\r\n21-Tiago da Silva Cicilio\r\n\r\n22-Valeria Celestino Cardozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraiba do Sul, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alessandra Leal Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jacqueline Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraiba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleidiane Alves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edijan Paulo da Silva Reis\r\n\r\n02-Tamara do Valle Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laura Rocha Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Fernando de Assis Pinheiro Cardoso\r\n\r\n02-Chrístopher Roberto Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele da Silva Geronimo\r\n\r\n02-Lucas Luiz Cabral\r\n\r\n03-Milena Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosimere da Costa Francisco\r\n\r\n02-Sara Caroline Domingos de Oliveira\r\n\r\n03-Tadeu do Vale Silva Carvalho\r\n\r\n04-Taís da Silva Tarôco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paola Paula Braga da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lislei Lanzarini Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Oliveira de Abreu\r\n\r\nId: 1094123"
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DE 05.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carlos Andre de Lima\r\n\r\nLeia-se: 06-Carlos André de Lima\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Márcia Regina Reis Bonfim\r\n\r\n28-Wilian José Olimpio\r\n\r\nLeia-se: 08-Marcia Regina Reis Bonfim\r\n\r\n28-Wiliam José Olimpio\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Erick Leonardo Araújo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Erick Leonardo Araujo de Souza\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jose Francisco Nunes Neves Junior\r\n\r\nLeia-se: 04-José Francisco Nunes Neves Júnior\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marcio da Costa Ribeiro\r\n\r\n19-Cristiane Hipólito da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Márcio da Costa Ribeiro\r\n\r\n19-Cristiane Hipolito da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andreza de Andrade de Almeida\r\n\r\n36-Edileusa Gomes Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreza Andrade de Almeida\r\n\r\n36-Edileuza Gomes Pereira\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Márcia de Jesus Oliveira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 20-Marcia de Jesus Oliveira de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Silvia Maria Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Silvia Maria dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Rosimar Cardoso Vieira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Any Margarety Lopes de Castro\r\n\r\n02-Victor Pereira Lopes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Jardino de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana de Freitas Sá\r\n\r\n03-Brunno da Cruz dos Santos Varanda\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silveira Gomes\r\n\r\n05-Dennis Lima Pereira\r\n\r\n06-Danilo Bezerra Cople\r\n\r\n07-Egildo de Oliveira Marins\r\n\r\n08-Enei Schottz Felix\r\n\r\n09-Flavio Guimarães de Oliveira\r\n\r\n10-Fabio Rodrigo da Conceição\r\n\r\n11-Fernanda Rangel Silva\r\n\r\n12-Fernando César dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\n14-Geraldo Sampaio Borges\r\n\r\n15-Heloisa Maria de Assis\r\n\r\n16-Isaias Menezes da Silva\r\n\r\n17-Jean Gomes de Araujo Souza\r\n\r\n18-Jose Gabriell Loureiro Matta Moreira\r\n\r\n19-Liomar Magalhães Geroncio\r\n\r\n20-Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Marcos Ferrão Antunes\r\n\r\n22-Mariana da Rocha Guerreiro Pinto\r\n\r\n23-Marcia Regina da Silva Alves Correa\r\n\r\n24-Monica Cristina Ferreira Dias\r\n\r\n25-Priscila de Carvalho Mesquita\r\n\r\n26-Paulo Sergio de Moura Junior\r\n\r\n27-Ronaldo Ferreira de Souza\r\n\r\n28-Sandro de Araujo Lontra\r\n\r\n29-Solange da Silva Vieira\r\n\r\n30-Ubiraci Bezerra Câmara\r\n\r\n31-Viviane Martins Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Martins da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Nonata Feitosa Campagnac\r\n\r\n02-Paulo Jorge da Silva Correa\r\n\r\n03-Sandro Sanos de Azeredo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Mello\r\n\r\n02-Andrey de Oliveira\r\n\r\n03-Adriana Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Andre Alexandre Silva Pereira\r\n\r\n05-Anna Karolina Figueiredo Silva\r\n\r\n06-Alessandra Dutra Felix\r\n\r\n07-Afonso Alves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n08-Anderson Barros de Oliveira\r\n\r\n09-Amanda Xavier Bastos\r\n\r\n10-Antonia Erinete Souza do Nascimento\r\n\r\n11-Amanda Cunha\r\n\r\n12-Agatha Barbosa de Lima\r\n\r\n13-Ana Carolina Petri\r\n\r\n14-Alessandra de França Robaina\r\n\r\n15-Andre Luiz Satil\r\n\r\n16-Ana Claudia Castro\r\n\r\n17-Anna Cândida de Vasconcellos Silva\r\n\r\n18-Adriano da Silva Rosa\r\n\r\n19-Cristiano Mendonça Franco\r\n\r\n20-Cleonice Jose de Santana\r\n\r\n21-Cassio Nascimento dos Anjos\r\n\r\n22-Claudio Pereira da Silva\r\n\r\n23-Cleomar Maria da Silva Souza\r\n\r\n24-Camille Ferreira de Souza\r\n\r\n25-Carmen Soares Bonifácio\r\n\r\n26-Danilo Alves Marinho\r\n\r\n27-Dino Carlos Vasconcellos Torres\r\n\r\n28-Esther Araujo Mesquita\r\n\r\n29-Emanoel Marcio Farias de Souza\r\n\r\n30-Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\n31-Egildo de Oliveira Marins\r\n\r\n32-Edinair de Souza Vieira\r\n\r\n33-Edson Batista dos Santos Lourenço\r\n\r\n34-Enilton Zacarias Machado\r\n\r\n35-Felipe Rodrigues Eletherio\r\n\r\n36-Felipe de Carvalho Rodrigues Alves\r\n\r\n37-Felipe de Queiroz dos Santos\r\n\r\n38-Felipe Rogério dos Santos Gonçalves\r\n\r\n39-Felipe do Nascimento Souza\r\n\r\n40-Fabiano Jose Nunes Fernandes\r\n\r\n41-Flavio Damião Pereira Viana\r\n\r\n42-Gabriel Conceição da Silva\r\n\r\n43-Humberto Wesley Mota da Costa\r\n\r\n44-Ives Ramai Alves de Carvalho Lima\r\n\r\n45-Isis da Conceição Machado\r\n\r\n46-João Batista da Costa\r\n\r\n47-Jefferson de Farias Pinto\r\n\r\n48-Joselia Gomes\r\n\r\n49-João Batista Gonçalves Filho\r\n\r\n50-Jaqueline de Lima Acuña\r\n\r\n51-José Hermenegildo\r\n\r\n52-Jonatas Gomes Pinheiro\r\n\r\n53-João Justino da Silva\r\n\r\n54-Jorge Felipe dos Santos Junior\r\n\r\n55-Jose Carlos Soares de Souza\r\n\r\n56-Karina de Souza Silva\r\n\r\n57-Lucirene Costa Gomes\r\n\r\n58-Loide da Conceição Quissua Leia\r\n\r\n59-Luiz Cláudio Gomes de Souza\r\n\r\n60-Lauro Duarte Rolim\r\n\r\n61-Leonardo Rodrigues Ferreira\r\n\r\n62-Lidia da Silva Rosa\r\n\r\n63-Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\n64-Luiz Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n65-Luiz Felipe Pinto de Carvalho Martins\r\n\r\n66-Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\n67-Luciana da Mota Neves da Paixão\r\n\r\n68-Mario Sergio Ferreira Ferro\r\n\r\n69-Marllon Vieira Azevedo\r\n\r\n70-Matheus de Souza Teixeira\r\n\r\n71-Nathan Dias da Silva\r\n\r\n72-Paulo Roberto Miranda de Souza\r\n\r\n73-Paloma de Souza Coelho\r\n\r\n74-Phillipe Rocha Silva\r\n\r\n75-Paulo Sergio dos Santos Garcia\r\n\r\n76-Rafael de Oliveira Andrade\r\n\r\n77-Roselene de Almeida Moreira Souza\r\n\r\n78-Rafael da Silva\r\n\r\n79-Rafael de Souza Rabelo\r\n\r\n80-Renata Cristina Monteiro Barreto Soares\r\n\r\n81-Rose Moreira do Nascimento\r\n\r\n82-Rafael Silva Gonçalves dos Santos\r\n\r\n83-Sergio dos Santos Oliveira\r\n\r\n84-Sandro de Araujo Lontra\r\n\r\n85-Thais Pereira da Silva\r\n\r\n86-Washington de Oliveira Valentim\r\n\r\n87-Wellington da Silveira\r\n\r\n88-Wellington da Silva Mattos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 69-Maria Alice dos Santos Macedo\r\n\r\nLeia-se: 69-Mara Alice dos Santos Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Marcos Rodrigues Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Darlene Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Valverde Evaristo Lima\r\n\r\n02-Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Guido de Morais\r\n\r\n02-Bruno de Freitas Souza\r\n\r\n03-Douglas Bispo dos Santos\r\n\r\n04-Rogério Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Thiago Rodrigues Calixto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Rotolli de Mendonça\r\n\r\n02-Bruno Damião da Silva Ramos\r\n\r\n03-Emyson Micheu Martins Alexandre\r\n\r\n04-Juliana Quintanilha Batista\r\n\r\n05-Suzane Rosa Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Meyar de Melo\r\n\r\n02-Dayana Amanda de Carvalho Vaz\r\n\r\n03-Enéas do Nascimento Torres\r\n\r\n04-Lucimara Teofilo Emilio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Augusta da Silva Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa Barbosa Bonan\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mara Andreia de Carvalho Almeida Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Magno de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea de Amorim Ramos Mendonça\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\n03-Araci Tabata Feitosa dos Santos\r\n\r\n04-Atalícia Batista de Almeida\r\n\r\n05-Bruno da Silva Corrêa\r\n\r\n06-Cassiana Moura da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Maia Soares\r\n\r\n08-Karinna da Costa Ribeiro\r\n\r\n09-Leandro Geraldo\r\n\r\n10-Luiz Carlos Ferreira da Rocha\r\n\r\n11-Nelson Siqueira Nunes\r\n\r\n12-Patricia dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Paulo Alberto Gonçalves\r\n\r\n14-Rafael Santos Silva\r\n\r\n15-Silvano Santos Carvalho\r\n\r\n16-Tarcisio da Silva Mendes\r\n\r\n17-Thiago Lemos Simões\r\n\r\n18-Vanessa Ramos Benedito\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea da Silva Carlos\r\n\r\n02-Dalton do Nascimento Ramos Herculano\r\n\r\n03-Daniel Abreu da Silva\r\n\r\n04-Diana Soares da Silva Souza\r\n\r\n05-Elaine dos Santos Tavares\r\n\r\n06-Eliana Gregorio Marinho\r\n\r\n07-Elisângela Gomes de Paula\r\n\r\n08-Flávia Mendes Senna Marinho\r\n\r\n09-Islla Fonseca dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Gomes de Paula\r\n\r\n11-Jonatas Jacinto de Oliveira Alves\r\n\r\n12-Juliano Barbieri Santos\r\n\r\n13-Jusiberto Rodrigues de Sant'Anna\r\n\r\n14-Kátia dos Reis Rodrigues\r\n\r\n15-Leonicia Lima da Silva\r\n\r\n16-Lucia de Fátima Araújo\r\n\r\n17-Luciana Regina Tinoco Moreira Leopoldino\r\n\r\n18-Luiz Fernando Raphael\r\n\r\n19-Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Márcia de Jesus da Silva\r\n\r\n21-Margarete Lemos da Silva Moura\r\n\r\n22-Maria da Costa de Souza\r\n\r\n23-Mirian Silva de Oliveira Moura\r\n\r\n24-Paulo César da Silva\r\n\r\n25-Ricardo Soares da Costa\r\n\r\n26-Rosenilda Lousada Veloso Freitas\r\n\r\n27-Rozeli Alves Machado da Silva\r\n\r\n28-Sabrina Raquel dos Santos Martins\r\n\r\n29-Samara de Cassia Lopes Caires\r\n\r\n30-Suely Carvalho Ferreira\r\n\r\n31-Wagner Moreira Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Sandra Helena Mota Marinho\r\n\r\nLeia-se: 01-Sandra Helena Marinho de Almeida\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ruan Carlos Schualws de Resende\r\n\r\nLeia-se: 01-Ruan Carlos Schualwb de Resende\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n03-Paulo Alexandre de Souza Leão Lopes\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Alexandre de Souza Leão Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jaqueline de Fátima Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Jaqueline de Fátima Ferreira da Cunha\r\n\r\nId: 1094075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 53/2008, de 27/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº 9190/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 01/12/2010 a 31/03/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/03/2011.\r\n\r\nId: 1093519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093773": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (BROMOPRIDA 5mg/ml, PIRIDOXINA 40 mg e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE anteriormente marcada para 24/02/2011 às 14 horas, FICA ADIADA para 28/02/2011, às 14 horas. Processo HUPE 3089/2008.\r\n\r\nId: 1093773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 52/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (tubo para coleta de sangue e outros) para o HUPE, anteriormente marcada para dia 09/03/2011, às 10 horas, fica adiada para o dia 10/03/2011, às 10 horas - Processo HUPE nº 1393/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 53/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o ambulatório de psiquiatria do HUPE, anteriormente marcada para dia 09/03/2011, às 10 horas, fica adiada para o dia 10/03/2011, às 10 horas - Processo HUPE nº 564/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 54/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (desinfetante de amplo espectro) para o HUPE, anteriormente marcada para dia 09/03/2011, às 14 horas, fica adiada para o dia 10/03/2010, às 14 horas - Processo HUPE nº 3550/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 55/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de testes laboratoriais (coagulação) para o HUPE, anteriormente marcada para dia 09/03/2011, às 14 horas, fica adiada para o dia 10/03/2011, às 14 horas - Processo HUPE nº 3561/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (integrador químico) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 287.886,29 - Processo HUPE nº 2745/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma das áreas internas do HUPE, no valor total estimado de R$ 2.348.847,00 - Processo HUPE nº 333/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA N° 004/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/03/2011, às 10 horas, nas dependências da UERJ, Rua São Francisco Xavier 524 2º andar sala 2.097, a concorrência de MAIOR OFERTA da alienação do bem móvel situado na Av. Vicente de Carvalho nº 123 - Vicente de Carvalho - RJ, pelo valor inicial de R$ 1.240.000,00 - Processo UERJ nº 10062/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição dos interessados na Rua são Francisco Xavier 524, 2º andar sala 2141-DPAT, ou para consulta no site: www.daf.uerj.br. A retirada do edital se fará através da entrega de uma resma de papel A4, para permuta. \r\n\r\nId: 1094108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n70º\r\n\r\nTIAGO MEIRELLES LOURENCO\r\n\r\n71ª\r\n\r\nMARCELA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n73º\r\n\r\nTIAGO MEIRELLES LOURENCO\r\n\r\n70ª\r\n\r\nMARCELA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: ... candidata Alessandra Carneiro de Vasconcelos, 73ª classificada...\r\n\r\nLeia-se: ... candidata Alessandra Carneiro de Vasconcelos, 71ª classificada...\r\n\r\nProcesso UERJ n.º 8206/2009\r\n\r\nId: 1094186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094196": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 10/06/2010, previamente homologado em 18/02/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/050.249/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nPetrofísica\r\n\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia\r\n\r\n01\r\n\r\n8,47\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 09/06/2010, previamente homologado em 18/02/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/050.249/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo (Caracterização de Reservatórios)\r\n\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n\r\n01\r\n\r\n9,88\r\n\r\nId: 1094196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094194": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-carteira de identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-PIS/PASEP;\r\n\r\n-título de eleitor;\r\n\r\n-comprovante da última votação;\r\n\r\n-certificado de reservista (se for o caso);\r\n\r\n-diploma de habilitação para o cargo;\r\n\r\n-certidão de casamento (se for o caso);\r\n\r\n-certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n-registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso);\r\n\r\n-atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador;\r\n\r\n-Curriculum Vitae;\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo (Caracterização de Reservatórios)\r\n\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n\r\nProc. nº E-26/050.249/2011.\r\n\r\nII- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nPetrofísica\r\n\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia\r\n\r\nId: 1094194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094096": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010 para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). VALOR: R$ 68.763,90 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 18/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 018/2011.\r\n\r\nId: 1094096. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094125": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL torna público que para atender determinações do TCE, promoveu adequações no edital da licitação por Concorrência Pública nº. 001/CENTRAL/2010, objeto: Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos no Município do Rio de Janeiro. conforme ERRATA Nº 02: 1) Edital - item 10 - Proposta de preços: Incluído o subitem 10.2.6 com a seguinte redação: “Na apresentação das propostas, os licitantes que não forem capazes de praticar a velocidade estimada deverão considerar este limitador em sua composição de custos, com base no estudo de viabilidade de tráfego, a fim de que as mesmas espelhem as reais condições ofertadas no certame. Somente serão aceitas alterações nas velocidades de transportes, após a realização da licitação, no caso impedimento à execução do objeto em decorrência de fatores relevantes e supervenientes não previsíveis quando da elaboração do projeto básico, devendo ser esta modificação tecnicamente demonstrada e justificada” 2) Edital - Título do Anexo 14: Excluído do texto do Anexo 14. o Termo: “Mínimo Exigido” 3) Edital - item 14 - Medições: Incluído o subitem 14.6 com a seguinte redação: “A medição dos itens de transportes deverá indicar a origem, o destino e o percurso, conforme a localização de destinação final que vier a ser definida em Projeto Exe cutivo.”Registre-se a manutenção de 10/03/2011, às 14horas, para realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, uma vez que das alterações, não resultaram prejuízo para a formulação de propostas. O edital e as erratas, encontram-se disponíveis para consulta e/ou obtenção na Coordenadoria Executiva de Licitações, à Av. N.Sª de Copacabana, 493, sala 408, conforme publicações no DOERJ de 25.11.2010,14.01.2011 e 04.02.2011. Processo nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\nId: 1094125. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094192": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.693 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 24 - Boxes 09 e 10, com total de área de 245,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.329/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1094192. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1094128": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056596\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCINEFOR - Cinema e Informação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.506.920/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCONEXSOM Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Rio Música (AXS)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.316.887/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos administrativos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056447\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerra a vista!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056439\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOTELO Por Elas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuerra da cachaça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056553\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérie TV Futboleiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência de Comunicação Guanabara Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.858.914/0001-08\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055701\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Ambiente: Ouça, Cheire, Toque, Veja Coma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVeja TV Mídia Digital\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.453.491/0001-42\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória da beleza - cem anos de mudança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056348\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA mobilidade através dos tempos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056512\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficine\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs passos do telefone\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056321\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVocê sabia? A história da luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056153\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultura Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmetista Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056407\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerreiro Cibernético\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCBJ Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.992.093/0001-49\r\n\r\nId: 1094128"
                        ],
                        "1094155": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.845 /2010 6/10 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValores em Série \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-98\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.254 /2010 2/10 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCrianças e o Meio Ambiente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxos S.A - Útil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 20.946,00\r\n\r\nR$ 5.236,50\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.314 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGafieira & Graça \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nUH Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.329 /2010 3/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-Brasileiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nND Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.184 /2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeKnósPoiÉsis - poéticas do oral ao digital - uma experiência para todos os sentidos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFaculdades Católicas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.555.921/0001-70\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 37.086,40\r\n\r\nR$ 9.271,60\r\n\r\nId: 1094155"
                        ],
                        "1094156": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.363 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLeonel Pé-de-vento\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLavoro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.486.752/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 10.200,00\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nId: 1094156"
                        ],
                        "1094157": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054352\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinergia 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMatia Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 139.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054352\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinergia 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMatia Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 139.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1094157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094091": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/002/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviço de Administração de Estagiários. VALOR TOTAL: 11.478,00 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.084/2010.\r\n\r\nId: 1094091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1094095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/001/2011. PARTES: FUNARJ e Fabiana dos Santos Vilar. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da TAG, para a realização do espetáculo “O Cordão das Cascas Grossas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.036/2010.\r\n\r\nId: 1094095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093736": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 18/003/2010. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Realização do projeto “Entrando na Dança” a ser implementando nos Teatros Armando Gonzaga e Mario Lago da Rede Pública Estadual. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.141/2011 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1093736. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1094130": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços referente ao pagamento de aluguel social.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 203.980,00.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.100/2011.\r\n\r\nId: 1094130"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1094198": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Tim Celular S. A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Lote SMP (CN21+CN22+CN24).\r\n\r\nVALOR: R$ 49.784,02.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300075/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1094198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1094241": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 07/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/025.360/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 16/03/2011, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 16/03/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitaçôes e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1094241"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1094115": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de MARÇO DE 2011 nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n05 - Sábado - 5ª Vara de Fazenda Pública - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS.\r\n\r\n06 - Domingo - 6ª Vara de Fazenda Pública - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS e ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO.\r\n\r\n07 - Segunda-feira - 7ª Vara de Fazenda Pública - ARNALDO GOLDEMBERG e BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES.\r\n\r\n08 - Terça-feira - 8ª Vara de Fazenda Pública - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO e BETINA BRANDÃO BOECHAT.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 9ª Vara de Fazenda Pública - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES e CARLA DO AMARAL TEIXEIRA.\r\n\r\n12 - Sábado - 10ª Vara de Fazenda Pública - CARLA VIANNA LIMA e CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO.\r\n\r\n13 - Domingo - 11ª Vara de Fazenda Pública - CARLOS ALBERTO DE F. SILVA JUNIOR e CARLOS FELIPE BENATI PINTO.\r\n\r\n19 - Sábado - 12ª Vara de Fazenda Pública - CARLOS MOLISANI MENDONÇA e CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.\r\n\r\n20 - Domingo - 13ª Vara de Fazenda Pública - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO e CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n26 - Sábado - 14ª Vara de Fazenda Pública - CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ e CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL.\r\n\r\n27 - Domingo - 15ª Vara de Fazenda Pública - CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS e CINTIA REGINA GUEDES.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n05 - Sábado - Juizado Especial Cível de Itaboraí- GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI.\r\n\r\n06 - Domingo - 1ª Vara de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n07 - Segunda-feira - Juizado Especial Cível de Maricá - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO.\r\n\r\n08- Terça-feira - 1ª Vara de Família de Niterói - GILDA BASTOS MENEZES.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 2ª Vara de Família de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA.\r\n\r\n12 - Sábado - 3ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO.\r\n\r\n13 - Domingo - 4ª Vara de Família de Niterói - PAULO CESAR BARROSO.\r\n\r\n19 - Sábado - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói - WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\n20 - Domingo - 1ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONCA DE BRITO.\r\n\r\n26 - Sábado - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA.\r\n\r\n27 - Domingo - 3ª Vara de Família de São Gonçalo - MARIA LUCIA DE PONTES. \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n05 - Sábado - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n06 - Domingo - Juizado Especial Cível de Araruama - ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n07 - Segunda-feira - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n08 - Terça-feira - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU.\r\n\r\n12 - Sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n13- Domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA.\r\n\r\n19 - Sábado - Vara Única de Arraial do Cabo - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON.\r\n\r\n20 - Domingo- 2ª Vara de Saquarema - PEDRO GONZALES M. DE OLIVEIRA.\r\n\r\n26 - Sábado - 2ª Vara Cível de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n27 - Domingo - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n05 - Sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Nilópolis- LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n06 - Domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Magé - RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n07 - Segunda-feira - 2ª Vara de Família de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n08 - terça-feira - Vara de Família Regional de Vila Inhomirim - SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA.\r\n\r\n12 - Sábado - 2ª Vara de Família de Belford Roxo - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO.\r\n\r\n13 - Domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados - GIZELA VALLE SODRÉ.\r\n\r\n19 - Sábado - 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias - EMANUEL QUEIROZ RANGEL.\r\n\r\n20 - Domingo - 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n26 - Sábado - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS.\r\n\r\n27 - Domingo - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n05 - Sábado -Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí- ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA.\r\n\r\n06 - Domingo - 2ª Vara Cível de Itaguaí- DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD.\r\n\r\n07 - Segunda-feira - Juizado Especial Cível de Itaguaí - VERA LÚCIA BAPTISTA PINHO.\r\n\r\n08 - terça-feira - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - Vara Criminal de Angra dos Reis - PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR.\r\n\r\n12 - Sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n13 - Domingo - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n19 - Sábado - Vara Única de Pinheiral - RAFAEL MARTINS MERESSI.\r\n\r\n20 - Domingo - Vara de Seropédica - NOELE PORTAL CALDAS.\r\n\r\n26 - Sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE.\r\n\r\n27 - Domingo - Vara Única de Mangaratiba - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA.\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n05 - Sábado - 2ª Vara Cível de Teresópolis - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO.\r\n\r\n06 - Domingo - 3ª Vara Cível de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n07 - Segunda-feira - Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO.\r\n\r\n08- Terça-feira - Vara Única de Miguel Pereira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 1ª Vara de Vassouras- CONRADO CABRAL FERRAZ.\r\n\r\n12 - Sábado - 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava - LUCIANA DELPHIM DOURADO.\r\n\r\n13 - Domingo - 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava - ANDREA CARIUS DE SÁ.\r\n\r\n19 - Sábado - Juizado Especial Cível da Regional de Itaipava - LUCIANA DELPHIM DOURADO.\r\n\r\n20 - Domingo - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26 - Sábado - Vara Única de São José do Vale do Rio Preto - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n27-Domingo - 2ª Vara de Três Rios- RODRIGO AZAMBUJA MARTINS.\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n05 - Sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Valença - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO.\r\n\r\n06 - Domingo - 1ª Vara de Valença - JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n07 - Segunda-feira - Juizado Especial Cível de Valença - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO.\r\n\r\n08- Terça-feira - 2ª Vara de Valença - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - Vara Única de Rio das Flores- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA.\r\n\r\n12 - Sábado - Vara Única de Porto Real/Quatis- LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA.\r\n\r\n13 - Domingo - Vara Única de Itatiaia - EDUARDO CHOW DE M. TOSTES.\r\n\r\n19 - Sábado - 1ª Vara Cível de Barra Mansa- JULIO CESAR ROCHA LESSA.\r\n\r\n20 - Domingo - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\n26 - Sábado - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n27-Domingo - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n05 - Sábado - Vara Única de Cordeiro - CRISTIANO MUSSI PONCIANO.\r\n\r\n06 - Domingo - Vara Única de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\n07 - Segunda-feira - Vara Única de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\n08- Terça-feira - Vara Única de Santa Maria Madalena - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - Vara Única de São Sebastião do Alto- MARCELO DIAS CARLETTO.\r\n\r\n12 - Sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu- PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES.\r\n\r\n13 - Domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS. \r\n\r\n19 - Sábado - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo- JOSE AURELIO DE ARAUJO.\r\n\r\n20 - Domingo - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - DIOGO DO COUTO ESTEVES.\r\n\r\n26 - Sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS.\r\n\r\n27-Domingo - 1º Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL.\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n05 - Sábado - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06 - Domingo - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n07 - Segunda-feira - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - BLENIER HERMANN L. BISPO.\r\n\r\n08- Terça-feira - 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - NATHALIA MILIONE DE FREITAS.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS.\r\n\r\n12 - Sábado - 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI.\r\n\r\n13 - Domingo - 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO.\r\n\r\n19 - Sábado - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - ISABELA MONTEIRO MENEZES.\r\n\r\n20 - Domingo - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA.\r\n\r\n26 - Sábado - 1º Juizado Especial da V.D.F. M. e Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA.\r\n\r\n27-Domingo - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n05 - Sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VANESSA GRIPP GUIMARÃES.\r\n\r\n06 - Domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY.\r\n\r\n07 - Segunda-feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG.\r\n\r\n08- Terça-feira - 2ª Vara de Miracema - VANESSA GRIPP GUIMARÃES.\r\n\r\n09 - Quarta-feira - 1º Vara de Bom Jesus de Itabapoana - DANIELE DA SILVA.\r\n\r\n12 - Sábado - 2ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\n13 - Domingo - Vara de Família, Juventude e do Idoso de Bom Jesus de Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA.\r\n\r\n19 - Sábado - Vara Única de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY.\r\n\r\n20 - Domingo - Vara Única de Cambuci - MARCELO PEREIRA COSENDEY.\r\n\r\n26 - Sábado - 1º Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA.\r\n\r\n27-Domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1094115"
                    ],
                    "1094104": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO e Dr. REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem junto a 1ª Vara Cível/Juizado Especial Cível-ADJ da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, no mês de março de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para o referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para, atuar junto ao Núcleo do Consumidor de São Gonçalo no mês de março, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para o referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, atuar junto à Vara Criminal/Juizado Especial Criminal-ADJ da Comarca de Teresópolis, no mês de março de 2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de março de 2011, atuar na 2ª DP da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA para atuar no mencionado órgão no referido mês.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Substituta Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé, em concomitância com o nobre Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA e Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo das suas atribuições e designações anteriores, atuarem, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2011, na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença e no Núcleo da mencionada Comarca, por encontrar-se o nobre Defensor Público anteriormente designado em gozo de licença médica durante tal período.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADOS os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES e Dr. ANDERSON MARINOVIC para, sem prejuízo das suas atribuições e designações anteriores, atuarem, de 21 a 25 de fevereiro de 2011, na DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende, por encontrar-se a nobre Defensora Pública anteriormente designada em gozo de licença médica durante tal período, sem prejuízo da designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA OLIVEIRA FURTADO para realizar as audiências no mencionado órgão no dia 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO para, sem prejuízo das suas atribuições, se for o caso, realizar sustentação oral junto à 6ª Câmara Cível do TJ/RJ no dia 23 de fevereiro de 2011, por ocasião do julgamento dos processos autuados sob os números 0001471-02.2003.8.19.0209 e 0008220-98.2004.8.19.0209.\r\n\r\nId: 1094104"
                    ],
                    "1094703": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNOMEIA com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, THIAGO RALHA DO AMARAL...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, THIAGO LUIZ RALHA DO AMARAL...\r\n\r\nProcesso n° E-20/10437/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, SOLANGE PEREIRA ALVES, Secretário I, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, SOLANGE PEREIRA ALVES, Assistente II, símbolo DAI-6...\r\n\r\nProcesso n° E-20/10437/2011\r\n\r\nId: 1094703"
                    ],
                    "1094093": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.798/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1094093"
                    ],
                    "1094055": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc .nº E-20/10.291/2000 - THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 836.346-7. Diante da manifestação de fls. 22, SUSPENDO o gozo de 10 (dez) dia das férias relativas ao 1º período de 2011, previstas para o mês de maio, de 01 a 10, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.461/91 - ROGÉRIO RABE, Defensor Público, matrícula 294.984-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (72 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER , Defensor Público, matrícula 896.780-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fl. 177 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/2011 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. INDEFIRO o requerido às fls.02.\r\n\r\nId: 1094055"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1094080": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas REMARCADA para o dia 08 de abril de 2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nTEMA: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPALESTRANTE: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem de PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, dia 18 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “ A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, Advogado, Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ e Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 1094080"
                    ],
                    "1092683": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, nos PROCESSOS ELETRÔNICOS, ao ser procurado pelo Réu para fins de contestação, deverá de imediato, junto à serventia judicial que aquele assistido está sob o pálio da Defensoria Pública, assegurando, desta maneira, a efetividade das prerrogativas institucionais. \r\n\r\nId: 1092683"
                    ],
                    "1092736": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas.\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais\r\n\r\nId: 1092736"
                    ],
                    "1094072": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO dos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, bem como os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Comarca da Capital para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas, REMARCADA para o dia 8 de abril de 2011, no mesmo local e horário..\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem de PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, dia 18 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, Advogado, Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ e Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 1094072"
                    ],
                    "1092696": [
                        "DPGE - Edital",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, bem como os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Comarca da Capital para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no Auditório do 4º andar da sede Institucional, no dia 18 de março de 2011, 6ª feira, ás 14 horas.\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial.\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais\r\n\r\nId: 1092696"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1094594": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 055 /2011\r\n\r\nEstabelece os critérios e o procedimento para concessão das casas populares do Programa Morar Feliz ou outro programa habitacional de moradia popular instituído neste Município. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Campos possui atualmente 463.545 habitantes com expectativa de crescimento exponencial nos próximos 10 anos, com a abertura do Porto do Açu e da Barra do Furado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estudo do déficit habitacional no Brasil demonstra condições insalubres de moradia e habitação estimado em 5.572 milhões de domicílios, dos quais 83% estão localizados nas áreas urbanas, e ainda, que as habitações precárias contabilizam 20,5%; \r\n\r\nCONSIDERANDO a elaboração de uma política habitacional que alcance a população mais carente, marginalizada e em risco iminente, além daquela vulnerável socialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a construção de casas populares, no intuito de atenuar as disparidades sociais e o flagelo das famílias campistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o entendimento quanto à justificativa, definição, objetivos, competências e operacionalização do Programa Morar Feliz, facilitando sua identificação como uma ação de política habitacional no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O programa denominado Morar Feliz ou qualquer outro projeto habitacional popular instituído no Município de Campos dos Goytacazes será regido pelos critérios e procedimentos previstos neste decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O programa de que trata o caput deste artigo compreende na construção e/ou concessão de moradias inseridas em espaços de convivência comum, compondo os chamados condomínios residenciais populares.\r\n\r\nArt. 2º - O programa de que trata este decreto será destinado a famílias de baixa renda que residam no Município de Campos dos Goytacazes há pelo menos 05 (cinco) anos e que estejam previamente cadastradas junto a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social em estrita observância aos critérios estabelecidos no art. 3º.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste decreto compreende-se por entidade familiar os arranjos familiares constituídos, que ocupem o mesmo espaço físico, com renda familiar individualizada. \r\n\r\nArt. 3º - Para concessão das casas de que trata este decreto serão priorizadas, na ordem que se segue, as famílias que se encontrem:\r\n\r\nI - ocupando moradias irregulares em áreas de risco devidamente comprovadas por laudo emitido pela Defesa Civil Municipal;\r\n\r\nII - vulneráveis socialmente, devidamente comprovadas através de relatório socioassistencial emitido por técnico da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social;\r\n\r\nIII - oriundas do Programa SOS Habitação e que não tiveram seus imóveis recuperados, após devida análise socioassistencial feita por um técnico da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\n§ 1º - Haverá reserva de 10% (dez por cento) das casas a serem entregues para as pessoas portadoras de necessidades especiais e a idosos com mobilidade reduzida. \r\n\r\n§ 2º - É vedada a concessão de outra casa a qualquer membro de família que já tenha sido contemplada pelo programa de que trata este decreto, inclusive àquelas beneficiadas com a reserva prevista no parágrafo 1º deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º - O procedimento para concessão das casas pautar-se-á na intersetorialidade entre a Secretaria Municipal de Família e Assistência, Defesa Civil Municipal, Empresa Municipal de Habitação - EMHAB e Secretaria Municipal de Governo, cabendo a:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social:\r\n\r\na) coordenar o programa de que trata este decreto, devendo proceder às visitas domiciliares para a análise socioassistencial das famílias com o perfil descrito no art. 3º;\r\n\r\nb) proceder a análise, por meio de Assistentes Sociais, da possibilidade de inclusão das famílias no programa;\r\n\r\nc) efetuar a marcação das casas a serem concedidas e posterior aplicação do Formulário de Levantamento socioeconômico-habitacional;\r\n\r\nd) celebrar com o beneficiário o Termo de Permissão de Uso, nos termos do anexo único deste decreto;\r\n\r\ne) formar e manter o CRAS itinerante, o qual fará o acompanhamento sistêmico das famílias beneficiárias;\r\n\r\nf) capacitar os agentes sociais e os estagiários bolsistas do Município, que entrevistarão as famílias no interior dos condomínios residenciais, sempre acompanhados de um assistente social;\r\n\r\ng) proceder a inclusão das famílias beneficiárias em programas socioassistenciais públicos e/ou da Rede de Proteção Social, co-financiados pelo Município;\r\n\r\nh) efetuar reuniões periódicas com as famílias beneficiadas antes, durante e após a entrega das moradias, como forma de mensuração dos impactos obtidos com a política habitacional criada;\r\n\r\ni) providenciar a apresentação de temas, através de palestras educativas, como higiene e limpeza, meio ambiente, uso correto da pia e vaso sanitário, preservação do imóvel, dentre outros assuntos correlatos. \r\n\r\nII - Defesa Civil Municipal:\r\n\r\na) emitir laudo de avaliação de risco iminente, procedendo o posterior envio à Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;\r\n\r\nb)proceder a retirada, em caráter emergencial, das famílias que se encontrem em áreas de risco iminente;\r\n\r\nIII - Empresa Municipal de Habitação - EMHAB:\r\n\r\na) identificar as áreas a serem desapropriadas para construção dos condomínios residenciais populares;\r\n\r\nb)efetuar a construção de áreas de uso comum, bem como de um escritório de campo;\r\n\r\nc)fiscalizar as famílias beneficiárias no que tange a conservação do imóvel concedido.\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Governo:\r\n\r\na)articular com os Órgãos Municipais a disponibilização de programas e projetos destinados aos moradores dos condomínios residenciais populares;\r\n\r\nb)supervisionar o cumprimento das competências destinadas a cada um dos Órgãos envolvidos;\r\n\r\nc)efetuar a escolha e gestão do síndico, que será a pessoa responsável pela escuta das demandas dos moradores do condomínio residencial;\r\n\r\nArt. 5º - Haverá a perda do direito de uso do imóvel objeto do programa de que trata este decreto, na ocorrência das seguintes situações, sem prejuízo das demais previstas no Termo de Permissão de Uso:\r\n\r\nI - constatação de mau uso ou depredação do imóvel concedido, devidamente comprovado pela Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, ou ainda a realização de qualquer obra sem prévia autorização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,\r\n\r\nII - venda, locação, comodato, cessão de uso ou qualquer outra forma que implique alienação ou transferência, a título gratuito ou oneroso, do bem concedido ao beneficiário;\r\n\r\nIII - conduta que caracterize abandono do imóvel.\r\n\r\nArt. 6º - Será formalizado um procedimento para cada família beneficiária do programa de que trata este decreto, constando todos os dados técnicos que fundamentaram a escolha da mesma, inclusive o formulário de levantamento socioeconômico-habitacional devidamente preenchido e o termo de permissão de uso devidamente assinado e, quando for o caso, laudo que ateste tratar-se de família retirada de área de risco.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nPelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, representado por seu prefeito _______________, (estado civil), portador da identidade nº. XXXXX, CPF nº. XXXXXX, através da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social (SMFAS), com sede nesta cidade à Travessa Santo Elias, 46, Jardim Carioca, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.116.894/0001-61, neste ato representado por________________(dados pessoais) doravante denominados simplesmente PERMITENTES, e, de outro lado, __________, portador da identidade XXXX, CPF XXXXX, doravante denominado simplesmente PERMISSONÁRIO, tendo em vista o disposto no Processo nº. XXXX, que criou o Conjunto habitacional ________, celebram o presente Termo de Permissão de Uso, mediante as cláusulas e condições seguintes: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - O PERMITENTE é senhor e legítimo possuidor, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, do imóvel nº. XXXX descrito e devidamente caracterizado no ato de permissão. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Através do Processo Administrativo nº. XXXX, o PERMITENTE outorga ao PERMISSIONÁRIO, a título precário e por prazo indeterminado, a permissão de uso gratuito do imóvel público situado no Conjunto Habitacional _________, nele descrito e devidamente caracterizado, para fins exclusivos de MORADIA. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - O PERMISSIONÁRIO se obriga a manter o imóvel objeto da presente permissão em adequadas condições de conservação e a utilizá-lo exclusivamente para os fins previstos na CLÁUSULA ANTERIOR. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - O PERMISSIONÁRIO se obriga, também, a zelar pela guarda do imóvel cujo uso lhe é permitido, impedindo que terceiros venham dele se apossar ou depredar, sob pena de revogação do presente termo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Fica vedado ao PERMISSIONÁRIO ceder, doar, vender, locar, sublocar ou transferir a terceiros os direitos decorrentes desta permissão, mesmo que parcialmente.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - O PERMISSONÁRIO se obriga, igualmente, pelo pagamento das despesas com o consumo de água e energia elétrica verificado no imóvel objeto da permissão, a partir da assinatura do presente termo. \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - A alteração da destinação do imóvel, cessão, transferência ou qualquer outra forma de alienação pelo PERMISSONÁRIO, a título oneroso ou gratuito, dos direitos decorrentes desta permissão, constituirão infração, ensejadora de sua REVOGAÇÃO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A conduta prevista nesta cláusula configura o tipo penal previsto no art. 171, §2º, I do Código Penal (Estelionato), podendo o PERMISSIONÁRIO responder criminalmente pela prática fraudulenta. \r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A permissão de uso de que trata o presente termo poderá ainda ser revogada pelo PERMITENTE, a qualquer tempo, se o interesse público assim o exigir.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - Ocorrendo à revogação da permissão, o PERMISSIONÁRIO se obriga a devolver ao PERMITENTE o imóvel ora cedido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após devidamente notificado por via administrativa, incorporando-se ao patrimônio municipal as construções e/ou benfeitorias nele executadas, sem direito de retenção e independentemente de qualquer indenização, seja a que titulo for.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Findo o prazo de 30 (dias) sem a efetiva entrega do imóvel por parte do PERMISSIONÁRIO, fica o PERMITENTE autorizado a proceder a imediata retomada do bem, em virtude do descumprimento das disposições constantes neste termo. \r\n\r\nE por estarem assim justas, assinam o presente Termo de Permissão de Uso nº. XX/2011, em 04 vias de igual teor e forma, que vão por todos assinadas na presença das testemunhas abaixo arroladas; documento este que será devidamente publicado no Diário Oficial do Município para que produza seus devidos fins de direito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, XX de XXXX de XXX.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nNOME DO USUÁRIO\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1094594"
                    ],
                    "1094506": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°215/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 051/09, que nomeou Thiago Soares de Godoy, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1094506"
                    ],
                    "1094650": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°180 /2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar nas Portarias nº 1877/2008, 1447/2009 e 055/2010, com base nas Leis nº 5664/94 e 7660/04, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEntidades Governamentais Municipais - Titulares\r\n\r\nGabinete da Prefeita\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior\r\n\r\nSuplente: Adelaide da Silva Moraes, Larissa da Silva Viana\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nTitular: Melissa Paes Petrucci\r\n\r\nSuplente: José Renato Barreto de Araújo, Carlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nEntidades Governamentais Municipais - Suplentes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Bruno Coutinho Paes\r\n\r\nSuplente: Roberto Almeida Sá\r\n\r\nDefesa Civil Municipal\r\n\r\nTitular: Marco Antônio da Silva Soares\r\n\r\nSuplente: Edison Pessanha Braga, José Carlos Neto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nTitular: Fábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSuplente: André Rodrigues Tavares, Nelson Chrispim Piedade\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTitular: Valnei Gomes Fagundes\r\n\r\nSuplente: Carlos Augusto Sanguedo Boynard\r\n\r\nEntidades Não Governamentais - Titulares\r\n\r\nUniversidade Cândido Mendes - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Rodrigo Anido Lira\r\n\r\nSuplente: Denise Cunha Tavares Terra, Cláudio Rezende Ribeiro\r\n\r\nFIRJAN - Representação Regional Norte Fluminense\r\n\r\nTitular: Fernando José Coutinho Aguiar\r\n\r\nSuplente: Francisco Roberto de Siqueira\r\n\r\nConsórcio Águas do Paraíba\r\n\r\nTitular: Raphael Carlos Corte Fassy\r\n\r\nSuplente: Thiago Contage Damaceno, Juscélio Azevedo de Souza\r\n\r\nSindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais - SIPROSEP\r\n\r\nTitular: Carlos Luciano de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuplente: Noel José Ladislau Júnior\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nTitular: Marco Aurélio Pedra Fonseca\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\nEntidades não Governamentais - Suplentes\r\n\r\nRotary Club Guarus\r\n\r\nTitular: João Gomes de Siqueira\r\n\r\nSuplente: Fausto Paes de Carvalho, José Carlos Guimarães\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON\r\n\r\nTitular: Hélio José Anomal Almeida\r\n\r\nSuplente: José Ferreira Rabelo Júnior\r\n\r\nRotary Club de Campos - São Salvador\r\n\r\nTitular: Ricardo Cabral da Cruz\r\n\r\nSuplente: Zuleica Fernandes da Silva\r\n\r\nLoja Maçônica Atalaia do Sul nº 0949\r\n\r\nTitular: José Armando Ribeiro Barreto\r\n\r\nSuplente: Arthur Emílio da Silva, Luciano Emmanoel Manhães de Azevedo\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1094650"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1094659": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais), devidos a JFM ROCHA SERVIÇOS DE ECODOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.047.697/0001-32, referente à fatura de exames ECOCARDIOGRAMA, realizados no mês de julho de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094659"
                        ],
                        "1094660": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.640,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais), devidos a JFM ROCHA SERVIÇOS DE ECODOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.047.697/0001-32, referente à fatura de exames ULTRASSONOGRAFIA, realizados no mês de julho de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094660"
                        ],
                        "1094661": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), devidos a JFM ROCHA SERVIÇOS DE ECODOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.047.697/0001-32, referente à fatura de exames de eco Doppler colorido de vasos cerebrais, realizados no mês de julho de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094661"
                        ],
                        "1094662": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.147,08 (Quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oito centavos), devidos a JFM ROCHA SERVIÇOS DE ECODOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.047.697/0001-32, referente à fatura de exames laboratoriais, realizados no mês de junho de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094662"
                        ],
                        "1094663": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.770,08 (Nove mil, setecentos e setenta reais e oito centavos), devidos a JFM ROCHA SERVIÇOS DE ECODOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.047.697/0001-32, referente à fatura de exames laboratoriais, realizados no mês de maio de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094663"
                        ],
                        "1094658": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 002/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 Veículos Automotores.\r\n\r\nValor: R$ 11.198,00 (Onze mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Motos e Pneus EME Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094658"
                        ],
                        "1094491": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - CARONA Nº. 01/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2010-SMS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CARONA 01/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS E FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 03 ml\r\n\r\n840.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nCOMERCIAL 3 ALBE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 05 ml\r\n\r\n800.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nCOMERCIAL 3 ALBE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 10 ml\r\n\r\n1.250.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,93\r\n\r\nCOMERCIAL 3 ALBE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 20 ml\r\n\r\n1.060.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,76\r\n\r\nCOMERCIAL 3 ALBE LTDA\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1094491"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1094526": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM/GP N.º 045 /2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação “Dr. João Barcellos Martins”, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 034/2011, que rescindiu o contrato 293/2010, revogou a Ata 101/2010, cuja signatária é a empresa Qualitativa Comércio e Serviços Ltda e abriu processo administrativo de rescisão contratual em face da empresa em questão.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, em Campos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1094526"
                            ],
                            "1094527": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM/GP N.º 047 /2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação “Dr. João Barcellos Martins”, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 033/2011, que rescindiu o contrato 291/2010, revogou a Ata 100/2010, cuja signatária é a empresa J.R.A. Dias e Azeredo Ltda-ME e abriu processo administrativo de rescisão contratual nº004/2011, em face da empresa em questão, \r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, em Campos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1094527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1094600": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 027/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a Responsável pelo Setor de Departamento de Pessoal, a Srª Margarete Cristina Paula, matrícula 6372-7, da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, assinar as rescisões de contratos, atualizações e baixas em carteiras profissionais de trabalho dos funcionários do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1094600"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1094627": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 59/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento aos trabalhos de legalização do SETAMP, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os diversos prazos estabelecidos ao longo dos trabalhos de legalização, oferecendo aos interessados, lapso temporal suficiente para que fossem supridas as pendências em seus cadastros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, não obstante convocação realizada por meio da Portaria n.° 35, de 28 de janeiro de 2011, para que pretensos permissionários ali elencados apresentassem seus respectivos veículos para vistoria, foi constatado, posteriormente, que alguns daqueles nomes ainda contavam com pendências relacionadas à documentação pessoal; \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, encontrar-se devidamente regularizado no que tange à documentação pessoal, bem como atender às convocações realizadas pelo Poder Público compreende um ônus exclusivamente do pretenso permissionário, de forma que a EMUT não pode ficar à mercê daqueles que, por algum motivo, encontraram óbice para se adequar aos procedimentos previstos na Lei 8.169, de 30 de junho de 2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR dos procedimentos de legalização do SETAMP, por ausência de regularização junto aos respectivos cadastros pessoais, as seguintes pessoas:\r\n\r\n1. ADEMIR BATISTA GOMES \r\n\r\n2. ADENILTON COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n3. ANDRE LUIZ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n4. ANTONIO CARLOS BARROSO \r\n\r\n5. ARIVALDO PINTO CORREA\r\n\r\n6. BENEDITO RANGEL ROSA \r\n\r\n7. CARLOS ADRIANO PESSANHA FRAGA \r\n\r\n8. CELSO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9. DANIEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10. DAVI VITORINO PEREIRA \r\n\r\n11. DIEGO VALENTIM TAVARES MARTINS \r\n\r\n12. HERIVELTON EMERICK KNUST \r\n\r\n13. ISAIAS FRANCISCO MARIA \r\n\r\n14. JOEL PEMENTA MARIA \r\n\r\n15. JORGE HENRIQUE GONÇALVES NEPOMUCENO \r\n\r\n16. LELIS MONTEIRO R. FILHO\r\n\r\n17. MARCIANO DOS S. FERNANDES \r\n\r\n18. RENATO NETO PINHEIRO \r\n\r\n19. RIVALTER MARCOS SANTOS\r\n\r\n20. ROGERIO DE SOUZA \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094627"
                            ],
                            "1094628": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 60/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPOS protocolou requerimento junto à EMUT, em 31/01/2011, para expedição de portaria que determine o cumprimento de exigência da prova de quitação da contribuição sindical por parte dos órgãos municipais, na expedição ou renovação de licença para a prestação de serviço de táxi, dos Departamentos Estaduais de Trânsito para licenciamento anual de veículos de aluguel, e dos órgãos estaduais com delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, para licenciamento do taxímetro, nos termos do artigo 608, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EMUT submeteu o referido requerimento à apreciação da Procuradoria Geral do Município, por meio do ofício n.° 170, de 07 de fevereiro de 2011, para que aquela Procuradoria se manifestasse acerca do seu conteúdo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Município, em resposta ao aludido requerimento, emitiu parecer de n.° 414/2011, de 15 de fevereiro de 2011, manifestando-se pelo deferimento, orientando a EMUT para que providencie publicação de portaria determinando a apresentação do comprovante de quitação da contribuição sindical no ato de expedição ou renovação de licença para prestação de serviço de táxi;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as expedições de licença para prestação de serviço de táxi encontram-se vedadas, salvo nas hipóteses de transferências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, para renovação de licença para prestação de serviço de táxi, fica obrigatória a apresentação do comprovante de quitação da contribuição sindical por parte do interessado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094628"
                            ],
                            "1094629": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 61/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Heli de Almeida Pessanha, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 74, localizado em frente ao Pelinca Paradise, protocolou requerimento junto à EMUT, em 27/01/2011, de transferência de sua permissão para Julymara Barreto de Menezes, CNH n.° 245397341, motorista profissional autônoma;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 67/2007, de 30/06/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 74, localizado em frente ao Pelinca Paradise, para Julymara Barreto de Menezes, CNH n.° 245397341, motorista profissional autônoma, na vaga de Heli de Almeida Pessanha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094629"
                            ],
                            "1094630": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 62/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 72, localizado em frente ao Recanto das Palmeiras, protocolou requerimento junto à EMUT, em 09/12/2010 de transferência de sua permissão para Raphael Almeida Sales, motorista profissional autônomo, CNH n.° 304607041;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 123/2006, de 29/09/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 72, localizado no Recanto das Palmeiras, para Raphael Almeida Sales, CNH n.° 304607041, motorista profissional autônomo, na vaga de Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094630"
                            ],
                            "1094631": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 63/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Samuel Willemen Sterck, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 08, localizado no Mercado Municipal, protocolou requerimento junto à EMUT, em 14/02/2011, de transferência de sua permissão para Marinaldo de Almeida, motorista profissional autônomo, CNH n.° 429819840;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 48/2005, de 10/06/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Marinaldo de Almeida, CNH n.° 429819840, motorista profissional autônomo, na vaga de Samuel Willemen Sterck.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094631"
                            ],
                            "1094632": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 64/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Alessandro dos Santos Codeço, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 52, localizado em frente à UNIVERSO, protocolou requerimento junto à EMUT, em 28/01/2011, de transferência de sua permissão para Nivaldo de Almeida Miranda, motorista profissional autônomo, CNH n.° 090513345;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 63/2004, de 05/04/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 52, localizado em frente à UNIVERSO, para Nivaldo de Almeida Miranda, CNH n.° 090513345, motorista profissional autônomo, na vaga de Alessandro dos Santos Codeço .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094632"
                            ],
                            "1094633": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 65/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Fabiana Manhães de Pret, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 29, localizado em frente à 1ª Igreja Batista da Formosa, protocolou requerimento junto à EMUT, em 19/01/2011, de transferência de sua permissão para Jorge Manoel Ribeiro dos Santos, motorista profissional autônomo, CNH n.° 921997048;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 55/2006, de 04/05/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 29, localizado em frente à 1ª Igreja Batista da Formosa, para Jorge Manoel Ribeiro dos Santos, CNH n.° 921997048, motorista profissional autônomo, na vaga de Fabiana Manhães de Pret .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094633"
                            ],
                            "1094634": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 66/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Tânia Maria Manhães de Pret, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 64, localizado em frente à Clínica Santa Helena, protocolou requerimento junto à EMUT, em 19/01/2011, de transferência de sua permissão para Elso Peixoto Cirino, motorista profissional autônomo, CNH n.° 895807909;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 126/2005, de 20/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 64, localizado em frente à Clínica Santa Helena, para Elso Peixoto Cirino, CNH n.° 895807909, motorista profissional autônomo, na vaga de Tânia Maria Manhães de Pret .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094634"
                            ],
                            "1094635": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 67/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Fabrício Jesus de Almeida, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 56, localizado em frente ao ITAÚ da Lapa, protocolou requerimento junto à EMUT, em 02/02/2011, de transferência de sua permissão para Wellington da Silva Magalhães, motorista profissional autônomo, CNH n.° 429732784;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 110/2007, de 02/10/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 56, localizado em frente ao ITAÚ da Lapa, para Wellington da Silva Magalhães, CNH n.° 429732784, motorista profissional autônomo, na vaga de Fabrício Jesus de Almeida .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094635"
                            ],
                            "1094636": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 68/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Rosemar Vitorino da Silva, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 61, localizado em frente à Clínica Lílian Neves, protocolou requerimento junto à EMUT, em 03/02/2011, de transferência de sua permissão para José Carlos da Silva Coutinho, motorista profissional autônomo, CNH n.° 950773240;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 66/2001, de 18/06/2001;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláu sula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 61, localizado em frente à Clínica Lílian Neves, para José Carlos da Silva Coutinho, CNH n.° 950773240, motorista profissional autônomo, na vaga de Rosemar Vitorino da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094636"
                            ],
                            "1094637": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 69/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Aldeir Manhães Cezário, inscrito no CPF/MF sob o n.° 775.365.927-87, era permissionário de serviço de táxi no Município, conforme Portaria 77/1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO que sua permissão foi REVOGADA por meio da Portaria n.° 44/2010, de 03 de agosto de 2010, cujos motivos estão ali elencados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ex-permissionário protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/11/2010, de retomada de sua permissão, fazendo comprovação de quitação de todas as taxas pertinentes, inclusive, apresentando veículo para vistoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RESTABELECER os efeitos da Portaria n.° 77/1993, que conferia direitos de exploração do Ponto de Táxi ao permissionário ALDEIR MANHÃES CEZÁRIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094637"
                            ],
                            "1094638": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 070/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, nas linhas Campos X Palmares e Campos X Morro do Coco, cujas tarifas máximas e respectivos itinerários encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nI - Campos X Palmares\r\n\r\nElbio Lucio Mothé\r\n\r\nVeículo Placa KNO 5243 RJ, RENAVAM n.° 966406168, Chassi n.° 93W245L3382028273.\r\n\r\nI.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próximo Mercado Municipal), Avenida XV de Novembro, Ponte General Dutra, BR 101, Conselheiro Josino, Palmares e vice versa.\r\n\r\nII - Campos X Morro do Coco \r\n\r\nElvio Lucio Mothé\r\n\r\nVeículo Placa KPT 0597 RJ, RENAVAM n.° 932868452, Chassi n.° 93W245H3382017278.\r\n\r\nGeferson de Azeredo Mendes\r\n\r\nVeículo Placa LVA1208 RJ, RENAVAM n.° 863721400, Chassi n.° 936ZBPMMB62000192.\r\n\r\nJosé Geraldo Cancio\r\n\r\nVeículo Placa KMW 1796 RJ, RENAVAM n.° 934638284, Chassi n.° 93W245H3382019669.\r\n\r\nLosiel de Sousa Azeredo\r\n\r\nVeículo Placa KVH 3906 RJ, RENAVAM n.° 205679471, Chassi n.° 935ZBMMBB2054672.\r\n\r\nMarcos Antonio de Mendonça\r\n\r\nVeículo Placa LPL 1915 RJ, RENAVAM n.° 912765070, Chassi n.° 93W245H3372012862.\r\n\r\nRoberto Rivelino Azeredo Rangel\r\n\r\nVeículo Placa LNZ 2177 RJ, RENAVAM n.° 781454476, Chassi n.° VF3232YB216082551. \r\n\r\nSamuel de Castro Vieira\r\n\r\nVeículo Placa KRQ 1441 RJ, RENAVAM n.° 253263476, Chassi n.° 93W245L34B2063993.\r\n\r\nSergio dos Santos Gomes\r\n\r\nVeículo Placa LOX 1038 RJ, RENAVAM n.° 813634237, Chassi n.° 93W231M2131011583.\r\n\r\nWellington Rodrigues Valadares \r\n\r\nVeículo Placa KXD 0051 RJ, RENAVAM n.° 821083899, Chassi n.° 935232JZ231012267.\r\n\r\nII.2 - Do itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próximo Mercado Municipal), Avenida XV de Novembro, Ponte General Dutra, BR 101, Morro do Coco e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário, na linha Campos X Palmares será de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) e Campos X Morro do Coco, R$ 6,14 (seis reais e catorze centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094638"
                            ],
                            "1094639": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 71/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as recentes intervenções da EMUT nas linhas da Viação Tamandaré LTDA, com a publicação das portarias n.° 63 e 64/2010 e 49/2011, fizeram com a mesma empreendesse esforços para retomada de seus serviços\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida permissionária vem demonstrando, ainda que parcial e gradativamente, estar com capacidade técnica para assumir parte daqueles serviços objetos da intervenção;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Viação Tamandaré Ltda, a retomar os serviços na linha Rodoviária X Lagoa de Cima/Batatal/Conceição do Imbé, com um quantitativo de 06 (seis) coletivos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a autorização conferida, a título precário e caráter emergencial, à ROGIL Transportes Rodoviário Ltda, mantidas as demais disposições das Portarias n.° 63, 64/2010. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1094639"
                            ],
                            "1094244": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n----------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n69.174,68\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n-----------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n69.174,68\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1094244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1094229": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, de nº 299.003/2010, RATIFICO os atos praticados no processo nº 2010.016.000288-7-PR, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e, em conseqüência, adjudico a BP LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, cujo objeto é a aquisição de dois veículos tipo pick-up cabine, no valor de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais)..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da GCM\r\n\r\nId: 1094229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1094559": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nPregão 002/10 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA. \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 02 de março de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 002/2010, considerando que a empresa LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, licitante habilitada e classificada com o quarto menor preço, não apresentou amostra do material conforme prazo estabelecido no Termo de Referência (Anexo VII do Edital). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1094559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1094545": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01\r\n\r\nDispõe sobre o ordenamento dos requerimentos apresentados à Secretaria Municipal de Finanças, prazos de retirada e de arquivamento de documentos não procurados pelos contribuintes interessados.\r\n\r\nO Secretário de Finanças de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 27 e 90 da lei Municipal 7.871/2006 (Processo Administrativo Tributário),\r\n\r\nCONSIDERANDO o numero excessivo de processos não procurados, oriundos de requerimentos apresentados pelos contribuintes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração desses processos e a emissão dos respectivos documentos não procurados provocam danos ao erário municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a guarda desses processos não procurados gera despesas, de resto desnecessária e mobiliza força de trabalho que, de outra forma, melhor poderia estar servindo ao cidadão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a redução de custos e a eficiência dos processos é dever e obrigação de todo servidor público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todos os documentos requeridos a Secretaria Municipal de Finanças e não procurados há mais de onze meses, a contar da publicação da presente Resolução, serão sumariamente arquivados por desinteresse.\r\n\r\n§ único - Os contribuintes interessados na obtenção desses documentos deverão procurar a Secretaria no prazo máximo de 60 (sessenta), dias a contar da data de publicação dessa Resolução, findo o qual deverá apresentar novo requerimento.\r\n\r\nArt. 2º As presentes normas se aplicam, doravante, a todo e qualquer requerimento apresentado a essa Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1094545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1094255": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000053-1-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 007/2009\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Orla II, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.070,40 (setenta e nove mil, setenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1094255"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1094649": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de vitrectomia posterior, endofotocoagulação, aplicação de triancinoloma e gás em ambos os olhos e cirurgia de catarata no olho esquerdo, para atender ao paciente Carlos das Neves, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Março de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1094649"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1094648": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 001/2011, do tipo menor preço por lote discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue e armazenamento de amostras para realização dos exames do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.202.040,20 (Um milhão duzentos e dois mil quarenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Março de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 02 (duas) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1094648"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                            "Atos": {
                                "1094568": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01\r\n\r\nDispõe sobre o ordenamento dos requerimentos apresentados à Secretaria Municipal de Finanças, prazos de retirada e de arquivamento de documentos não procurados pelos contribuintes interessados.\r\n\r\nO Secretário de Finanças de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 27 e 90 da lei Municipal 7.871/2006 (Processo Administrativo Tributário),\r\n\r\nCONSIDERANDO o numero excessivo de processos não procurados, oriundos de requerimentos apresentados pelos contribuintes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração desses processos e a emissão dos respectivos documentos não procurados provocam danos ao erário municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a guarda desses processos não procurados gera despesas, de resto desnecessária e mobiliza força de trabalho que, de outra forma, melhor poderia estar servindo ao cidadão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a redução de custos e a eficiência dos processos é dever e obrigação de todo servidor público;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todos os documentos requeridos a Secretaria Municipal de Finanças e não procurados há mais de onze meses, a contar da publicação da presente Resolução, serão sumariamente arquivados por desinteresse.\r\n\r\n§ único - Os contribuintes interessados na obtenção desses documentos deverão procurar a Secretaria no prazo máximo de 60 (sessenta), dias a contar da data de publicação dessa Resolução, findo o qual deverá apresentar novo requerimento.\r\n\r\nArt. 2º As presentes normas se aplicam, doravante, a todo e qualquer requerimento apresentado a essa Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1094568"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1094708": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1094708"
                ]
            }
        }
    }
}