{
    "2011-02-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1082681": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 2011.00014447, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE, por necessidade de serviço, no dia 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcedimento Administrativo MPRJ n° 2010.00327349 (Origem: Procedimento nº 2009.001.096769-9, distribuído ao 4° Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (RO n°014-02275/2009 da 14ª DP)) - Confirmo o arquivamento quanto a conduta de Suzana Eleonora Sichel e designo Promotor de Justiça Mauro Monteiro Vieira para oferecer proposta de transação penal a Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas.\r\n\r\nId: 1082681"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1082682": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de CHRISTIAN D'ARAGONE, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2007.00110620).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2010, que designou VERA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 4757, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de São João de Meriti, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de março de 2011, o servidor FILLIPE SOUZA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4610, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, LUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO, matrícula nº 5172, candidata ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 21 de fevereiro de 2011, o servidor MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3721, da Coordenação do CRAAI Campos para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula nº 5173, candidato ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Campos.\r\n\r\nId: 1082682"
                    ],
                    "1082683": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00429751\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do serviço de malote ao Contrato Múltiplo nº 9912228989/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.320.000,00.\r\n\r\nDATA: 11.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00000554\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do quantitativo total mensal estimado de exames de tipagem genética por análise de DNA de 45 para 62, sendo 60 amostras coletadas “in vivo” e 02 amostras coletadas “post mortem”, bem como para alteração da cláusula 2.1 do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.390,00.\r\n\r\nDATA: 19.01.2011\r\n\r\nId: 1082683"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1082684": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1082684"
                    ],
                    "1082685": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00311736\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.02.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de solução (hardware e software) para armazenamento e arquivamento de dados (storage), com instalação, configuração, migração, assessoria técnica especializada, treinamento, suporte técnico e garantia.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 18 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1082685"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1082142": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 3ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 25 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de janeiro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 2ª sessão, de 18 de janeiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 7, 1, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou que a campanha de arrecadação de donativos destinados às vítimas das enchentes ocorridas na região serrana fluminense obtivera êxito expressivo e agradeceu a todos os que contribuíram em prol das comunidades atingidas. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 486 processos: 226 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 44 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 79 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 81 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 56 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 219790-6/2009 e 214215-5/2006. No relato do Processo TCE nº 222725-9/2010 (contrato da Prefeitura de Nova Friburgo), com voto-relator pela comunicação, ofereceu voto-revisor vencedor pelo conhecimento e arquivamento o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato dos Processos TCE nos 224565-6/2009 e 213703-7/2007 (ato de dispensa de licitação e prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Italva), com voto pela diligência interna, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, reiterando seu entendimento de que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento das proposições formuladas pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, ao impor atuações complementares para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada, ao que argumentou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que, se é verdade que demandas serão geradas em função da atuação do MPE, entende também que tanto o Corpo Deliberativo desta Casa quanto o Conselho Superior de Administração devem providenciar urgentemente os mecanismos necessários para que óbices não possam ser encontrados na administração da Casa e no Corpo Instrutivo, a fim de que as demandas do MPE, do Corpo Instrutivo e do Corpo Deliberativo possam ser atendidas a contento, sem que para isso haja prejuízo à tramitação processual, afirmando a Presidência que o que ficasse decidido no Plenário, ou no Conselho Superior de Administração, seria uma decisão soberana, a ser fielmente cumprida. Solicitou vista dos Processos TCE nos 116221-3/2005 (recurso de reconsideração em contrato do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - em liquidação), 231151-4/2005 e 261571-9/1999 (recursos de reconsideração em contratos das Prefeituras de Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande), 232405-0/2000 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária da Caixa de Pensões dos Servidores de Teresópolis), 218035-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Areal - exercício de 2006), 214761-8/2008 (contrato do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu), 219005-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Itaboraí - exercício de 2006), 200539-5/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nova Friburgo), 227762-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim - exercício de 2007), 211051-6/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), 225107-3/2007 (termo aditivo do FMS-Cachoeiras de Macacu), 230453-7/2007 (contrato da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu) e 231386-7/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Mendes) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 235189-2/2010. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 225378-3/2010 (contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 215775-8/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nos 231212-8/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), 205585-9/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), 240240-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 222012-3/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 229924-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Araruama - exercício de 2007) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato do Processo TCE no 117925-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 285/2010 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), com voto-relator pela ciência, determinação e arquivamento, ofereceu voto revisor vencido pela comunicação e determinação o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às 12 horas e 30 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 113936-1/2006 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Receita), pela comunicação, e 223855-7/2010 (inspeção especial na Prefeitura de São Gonçalo), pela ciência, notificação e comunicação; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 217351-0/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Volta Redonda), pela notificação e determinação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o Processo TCE no 207941-9/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Maricá), pela ciência e comunicação. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/11/2010 11:26:01 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108464-5/08 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n224061-2/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n202042-1/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA NITEROI\r\n\r\n218534-9/07 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC S GONÇALO\r\n\r\n217792-2/05 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/PREF RIO BONITO\r\n\r\n261577-6/04 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/CÂMARA ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n261241-9/04 CONTRATO/OUTROS CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220059-1/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n236748-4/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242641-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230148-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n230163-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226968-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108134-9/10 E APENSOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n109044-5/10 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n235637-9/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n228316-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n225406-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA CONC DE MACABU\r\n\r\n232342-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESEN RURAL E ECON QUATIS\r\n\r\n115137-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115052-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115384-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116036-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114058-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115376-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n113366-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n110676-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115138-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n116641-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226837-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n224645-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n226064-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND H M S T S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n244614-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244983-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n244588-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n219294-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n105561-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n215983-2/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n114818-0/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST INFANCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n219474-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n200844-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n227266-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200998-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n108210-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n111968-1/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n240480-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n225160-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n107188-8/09 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n232065-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n232095-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n226805-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n111559-6/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n237458-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226027-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n115440-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115989-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115789-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115657-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115656-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115654-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115446-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n115444-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n101964-3/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n229084-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228188-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n111318-0/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114381-8/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114955-5/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n110618-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n229807-2/10 TERMO/ADITIVO FUND MACATUR - CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n224328-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226543-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n238144-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n235024-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n228704-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240069-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n239863-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228266-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n231406-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239658-1/10 DENÚNCIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n235010-5/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n244613-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231601-2/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n107668-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n106723-3/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n115060-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRD RODAGEM\r\n\r\n232163-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n115094-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n225084-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n113403-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115054-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n115077-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n115698-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n114291-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n115078-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n113384-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTRO PRODUCAO UNIV EST RJ\r\n\r\n111004-1/10 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/ FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n225842-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n115411-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIM EST RJ\r\n\r\n102543-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109139-6/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115593-0/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115595-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115659-0/10 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115870-6/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116151-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n219266-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106071-2/09 TERMO/ADITIVO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n102584-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO EST DO RJ\r\n\r\n102585-0/10 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217314-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112624-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n227198-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DE MERITI\r\n\r\n260640-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n108478-6/08 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n216834-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218015-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233768-3/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219604-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n226421-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIA ADOL ITAPERUNA\r\n\r\n207772-4/07 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n106904-5/05 TERMO/ADITIVO SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n106905-9/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n106938-6/05 TERMO/ADITIVO SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n103190-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n208901-6/08 RELAT - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n202668-1/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n107976-1/08 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n107962-0/08 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n206380-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n221173-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n243168-6/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n110844-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n226732-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n225074-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN CRI AD S JOSÉ VALE R PRETO\r\n\r\n224598-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CANTAGALO\r\n\r\n225791-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n240959-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n222384-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221040-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221043-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221055-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221061-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221100-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225887-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110360-6/10 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n228748-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244652-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n244655-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n228263-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n235814-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235842-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233684-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218040-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAUDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237327-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n241855-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n104784-7/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n105818-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n109212-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n224643-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMA\r\n\r\n244630-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n244637-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL SAUDE SILVA JARDIM\r\n\r\n244672-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n242475-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n237491-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n201726-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MANGARATIBA\r\n\r\n220218-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n228331-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n108334-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n227286-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n238836-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n231147-3/05 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n250399-0/99 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF B J DO ITABAPOANA\r\n\r\n251584-3/02 PREST CONTAS/ORD DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n270217-3/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICA\r\n\r\n204424-4/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210831-5/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224576-7/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n237220-3/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204439-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n218386-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224798-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224800-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225217-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n230250-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208801-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217814-6/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n110157-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO IPERJ-INST DE PREVIDENCIA\r\n\r\n213677-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n108614-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n224198-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n229747-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n243661-1/08 FIXAÇÃO DA REMUN DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA ITAGUAI\r\n\r\n215411-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n227252-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO /PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227945-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222510-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218504-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218505-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n229298-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n229785-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF APERIBÉ\r\n\r\n102586-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO EST DO RJ\r\n\r\n102587-8/10 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108338-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108958-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111271-6/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111596-4/10 TERMO/ADITIVO INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114172-5/10 CONTRATO/OUTROSTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114264-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n114265-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n114694-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115092-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115108-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115128-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115596-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n115687-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n115810-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116788-4/10 DENÚNCIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117348-7/10 CONVÊNIO/SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n117347-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n202519-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ITAPERUNA\r\n\r\n202866-5/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n217838-5/10 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/ PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n219412-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n220494-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF V REDONDA\r\n\r\n221183-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n223822-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224104-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n224150-2/10 CONVÊNIO/ SEC MUN EDUCAÇÃO CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224602-5/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n224642-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n225457-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226746-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST EDUC MUN RESENDE\r\n\r\n227764-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n231061-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n228014-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228699-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n231168-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n232018-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n234220-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212755-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233665-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n234238-2/10 CONTRATO/COMPRAS PROCURADORIA GERAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n234243-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n235067-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235348-0/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n235917-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n236524-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n236528-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n236623-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n237257-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239310-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n239327-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n240244-5/10 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/ PREF BARRA MANSA\r\n\r\n237345-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n244578-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MESQUITA\r\n\r\n244580-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n244587-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n244699-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n244719-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n203636-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n106544-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n205813-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n205914-8/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n226333-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229085-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n240744-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239570-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n114166-6/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111186-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111188-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115784-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA OBRAS PUBLIC ESTADO\r\n\r\n106052-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n228611-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228190-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228288-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200374-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n110884-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n111944-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223810-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n240528-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n107547-3/10 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n244657-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO MENDES\r\n\r\n231868-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n231869-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n225954-3/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n113447-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CEPUERJ - CENTRO PRODUCAO UNIV EST RJ\r\n\r\n115081-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST OBRAS\r\n\r\n114338-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n114056-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n114288-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n116647-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114047-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115722-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n115118-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n233630-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n226042-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n237556-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202126-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n104981-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n236608-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n234199-0/10 DENÚNCIA/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200491-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n244668-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n244670-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n244627-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\n219574-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n221703-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221751-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227306-9/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLI PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n109578-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n229742-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n219261-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n225247-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n244665-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n202767-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n213257-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n241451-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n239721-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226602-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227260-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n110671-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n239441-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n240245-9/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n218564-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n229260-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227336-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n115141-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226793-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n233018-6/08 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114918-0/08 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n295045-8/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n202431-6/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n230147-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF V REDONDA\r\n\r\n222178-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n225903-3/06 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/PREF CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n202430-2/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216970-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n204121-4/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n215674-0/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n220947-2/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n112856-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO POLÍCIA CIVIL EST R J\r\n\r\n228204-6/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n233953-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n236992-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n108917-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n116641-3/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FAETEC-FUND APOIO ESC TECNICA\r\n\r\n100701-9/05 TERMO/DIVERSOS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100706-9/05 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100748-7/05 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114505-1/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n201342-7/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209844-1/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203129-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226423-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n227583-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106734-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n114040-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114342-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n115027-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115072-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115074-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115079-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115084-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115109-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115131-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115140-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115144-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116496-3/10 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n202272-8/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n203985-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219393-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n219479-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n211594-9/10 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215856-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n225204-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF PORTO REAL\r\n\r\n236333-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n203048-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n233223-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n225401-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224018-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216995-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n227424-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n221734-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227372-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n231045-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGE\r\n\r\n227214-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n218403-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n221070-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225560-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n221654-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n118342-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA EST AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118203-3/09 EDITAL DE PREGÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108333-7/10 ATO DE INEXIG LICITAÇÃO/ FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n110924-8/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n225151-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n224404-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218203-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n114356-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203562-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n237579-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n227047-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n221404-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n223170-5/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223556-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226215-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226304-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n226761-1/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST PREV CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227196-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227547-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n228110-0/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n237398-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n237459-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n244589-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n244596-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n244601-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\n244609-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n244623-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREF S J DA BARRA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n114041-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111411-8/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113854-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114001-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\n115071-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115091-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115059-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115088-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115064-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114712-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FIA-FUND INF ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115700-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n226363-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF TRAJANO MORAES\r\n\r\n215016-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n225768-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITATIAIA\r\n\r\n219554-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n225088-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n228708-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n244718-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n237737-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235374-0/07 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n105328-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103782-6/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233277-8/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n233272-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n208123-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n116736-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219349-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n108511-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105466-4/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RJ\r\n\r\n113047-7/10 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RJ\r\n\r\n109403-0/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RJ\r\n\r\n105463-2/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RJ\r\n\r\n107010-5/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RJ\r\n\r\n225708-7/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n229585-9/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n240701-0/00 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n219381-1/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n222555-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233364-3/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n208655-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220269-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224144-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n235525-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218429-2/09 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240026-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222574-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n236698-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n244629-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n244653-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n234038-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225064-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n226822-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238140-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n244685-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\n244622-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n224162-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n233445-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n226377-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n241914-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n239334-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n102410-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO EST DO RJ\r\n\r\n113086-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n106756-9/10 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n225660-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115442-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115877-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115658-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115653-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115447-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115443-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n235828-0/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n227390-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218378-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n228064-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n228262-9/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227860-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGE\r\n\r\n231874-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228884-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGE\r\n\r\n217988-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEIT CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n224454-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n114898-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115991-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115773-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115993-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n113090-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104978-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n238485-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN ASSIST SOC TRAJANO MORAES\r\n\r\n231062-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGE\r\n\r\n105366-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108218-1/10 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n232785-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224895-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n104089-8/97 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CEASA-CENTRAIS ABAST EST RJ\r\n\r\n200281-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202447-4/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PIRAÍ\r\n\r\n212125-0/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n213892-4/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217999-2/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA /PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221390-6/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAUDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n222524-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229130-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231165-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233713-4/06 CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN HABIT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n235608-5/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n239440-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n244826-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n271106-7/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104664-8/99 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n210993-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n214156-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n216608-6/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n227054-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228133-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n231603-9/01 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n232594-7/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234874-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n236940-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n261380-8/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111815-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117957-4/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINIST PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n203064-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n211341-9/06 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n212251-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n217407-9/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220541-6/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n222615-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAUDE S GONÇALO\r\n\r\n243431-4/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n115684-2/05 TERMO/ADITIVO SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n200285-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n201661-9/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205631-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND MUN HOSP MACAÉ\r\n\r\n216953-5/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASS CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n221888-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n224825-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n229149-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230365-6/08 RELAT INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n232410-9/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELF ROXO\r\n\r\n234987-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237798-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n262452-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n271674-4/00 RELATÓRIO DE INSP/ORDINÁRIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n271681-9/01 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n116312-1/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n202394-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT CARMO\r\n\r\n212241-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF QUISSAMA\r\n\r\n214166-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n214679-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ITATIAIA\r\n\r\n221052-8/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF N IGUAÇU\r\n\r\n226772-0/10 CONSULTA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n227582-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232753-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n235315-2/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239439-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242407-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102743-1/00 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n200455-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n208944-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214274-7/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217852-0/06 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n221919-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n226187-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229108-5/07 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN ASST SOC VALENÇA\r\n\r\n229982-3/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n234816-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237828-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n251354-8/03 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n271267-1/02 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100268-5/2009 (02/500050/08) - Interessado: LUÍS ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101278-7/2009 (11/50143/08) - Interessado: CARLOS DE LA ROCQUE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106344-2/2010 (12/170069/08) - Interessado: JOSÉ HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106733-7/2010 (11/60263/10) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106984-8/2010 (17/400123/09) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109195-0/2010 (E-07/501725/09) - Interessado: PAULO CEZAR NUNES FALCÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109424-9/2010 (130034/10) - Interessado: JOSUÉ CARVALHO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109608-7/2010 (2010.39178) - Interessado: ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, BAIXA DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 109711-0/2010 (2010/142416) - Interessados: EUNICE FERREIRA CALDAS, CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110084-4/2010 (147/08) - Interessado: THAIS FERREIRA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110107-9/2000 - Interessado: LÚCIO HENRIQUE BANDEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110156-3/2010 (042/08) - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110416-1/2010 (19/200089/10) - Interessados: LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA FONSECA SOARES E MIGUEL ALBANO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111540-5/2010 (26/30370/10) - Interessado: ANDREA DO AMARAL ALVES LOBO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111616-3/2008 (11/30057/06) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111633-8/2010 (09/9212561/09) - Interessado: DIOGO FONTOURA REGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111637-4/2010 (01/501853/09) - Interessado: EDUARDO MARCELO LAGINESTRA MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111677-4/2010 (09/21852584/09) - Interessado: ALUISIO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111678-8/2010 (01/52409/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-2/2010 (09/12052522/09) - Interessado: SERGIO RICARDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111807-1/2010 (12/10122/10) - Interessado: WERNER GUNTHER SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111818-9/2006 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111834-4/2010 (09/1896-1138/09) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112079-3/2010 (07/501719/09) - Interessado: RICARDO GANEM LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112626-2/2010 (09/50471420/09) - Interessado: JOVI DE CARVALHO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112631-7/2010 (09/01431088/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112636-7/2010 (09/03691128/07) - Interessado: MARISTELA BIZARRO DA MATA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112822-8/2010 (02/122/09) - Interessado: JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112862-8/2010 (02/106/09) - Interessado: MAURO CONTRUCCI DEMENICES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112915-1/2010 - Interessado: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112963-8/2010 (145/10) - Interessado: SÉRGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112975-1/2010 (816/10) - Interessado: EDUARDO MARTINS SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112976-5/2010 (819/10) - Interessado: MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-9/2010 (26/31599/10) - Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113177-8/2010 (18/400141/10) - Interessado: BENUALVA LÚCIA NASCIMENTO VALADARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113224-7/2010 (08/4451171/10) - Interessado: CLAUDIO LUIZ DARIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113226-5/2010 (08/07351171/10) - Interessado: PAUL LOUIS KOESSLER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113234-2/2010 (08/13151171/09) - Interessado: MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113311-6/2010 (400/09) - Interessado: RENEE RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113379-8/2010 (9279/09) - Interessado: GERMANO AMARAL MONERAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113573-6/2010 (838/10) - Interessado: ELISABETH ESTEVES COSTINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113720-1/2010 (30/200103/09) - Interessado: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113781-5/2010 (4550/09) - Interessado: EDSON PAULO DINIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114026-0/2010 (09/0481222/2008) - Interessado: WALDEMAR JOSÉ DE AVILA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114073-3/2010 (09/11813/10) - Interessado: DANIEL MELLO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114112-5/2010 (09/42578/10) - Interessado: IRAM ANTONIO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114113-9/2010 (09/22530/10) - Interessado: ALEX MINEIRO DE OLI VEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114117-5/2010 (01/3015/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114126-6/2010 (09/331222/07) - Interessado: WALDEMAR JOSÉ DE AVILA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114128-4/2010 (01/2987/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114130-7/2010 (01/3020/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114150-7/2010 (01/3019/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114260-8/2010 (01/3021/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114506-0/2010 (01/5442/09) - Interessado: SERGIO MUREB SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114813-1/2010 (10/130119/10) - Interessado: ERNANI DA ROCHA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115000-3/2010 (08/2651171/09) - Interessado: EDVALDO TIMOTEO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-1/2009 - Interessado: CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116063-2/2010 (34/223008/05) - Interessado: ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-5/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO TATULIO KOZLOWSCKY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202654-0/2010 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO MANGUEIRAS/CONRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202678-6/2010 - Interessado: GRUPO IDADE E SABEDORIA DE MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203343-3/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204138-5/2009 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204548-0/2007 - Interessado: JOSÉ EDUARDO TATULIO KOZLOWSCKY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-1/2008 - Interessado: SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207633-8/2005 - Interessado: MIRIAM URBANO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209553-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OSÓRIO BERSOT - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212251-6/2010 (761/09) - Interessado: SINDICATO RURAL DE STA MARIA MADALENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212567-3/2010 (752/10) - Interessado: CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCOCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212759-3/2009 - Interessado: UNIÃO ASSISTENCIAL SAO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213373-7/2010 - Interessado: GRUPO TERCEIRA IDADE RAIO DE LUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217341-7/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-0/2009 - Interessado: REGINALDO PEREIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-4/2009 - Interessado: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-4/2009 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-1/2007 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-3/2009 - Interessado: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218192-1/2009 - Interessado: LÍLIAN CARNEIRO PINTO NEY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-8/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO JOANNA DE ANGELIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-8/2009 - Interessado: ASSOCIACAO RURAL SUL FLUMINENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-8/2009 - Interessado: MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-0/2009 - Interessado: ALDEIA DA INFANCIA FELIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219498-0/2009 - Interessado: SERVIÇO ASSISTENCIA SOCIAL N S FÁTIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-0/2009 - Interessado: GILMAR FIGUEIRA FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219766-0/2010 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220480-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO PORTOZIL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-9/2009 - Interessado: OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220672-1/2001 - Interessado: MARCOS ANTONIO MARQUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220716-4/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO ME LEVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221049-6/2010 (4727/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221086-4/2010 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL CEIFA-CRECHE ESCOLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221148-8/2010 (608/10) - Interessado: CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE CONFIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222570-2/2010 - Interessado: ÉLBIO GUALDA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222834-6/2010 - Interessados: HENRY DAVID GRAZINOLI E JÚLIO FRANCISCO PESSENTI RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223484-7/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223511-3/2010 - Interessado: DIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA E ALZINÉA LAJE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223520-4/2010 - Interessado: ELMA NEDINA DE ALVES DE ALMEIDA ENNE - Votos: REGULARIDADE COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223681-4/2010 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223998-5/2010 (136/09) - Interessado: FLÁVIO DA SILVA CARLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224179-8/2010 - Interessado: JOSUÉ DE MOURA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224181-8/2005 - Interessado: CRECHE PAROQUIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224238-0/2010 - Interessado: JOEL GALIL KAUTSCHER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224358-1/2009 (001/0193) - Interessado: ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224798-0/2010 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224818-6/2010 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224860-9/2010 - Interessado: DIEGO MOUTINHO SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225083-0/2010 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225125-4/2010 (898/10) - Interessados: EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS E GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225358-3/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226036-4/2010 - Interessado: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226107-9/2010 - Interessado: MÁRIO NUNO DUARTE FERREIRA NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226194-2/2010 - Interessado: JOELMA XIMENES BARRETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226206-1/2010 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA FIGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226337-9/2008 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA / Interessados: ELISA MARIA SENSE RAMOS, PERÍODO DE 01.01 A 23.08.2007, E ADILSON RANGEL TAVARES, PERÍODO DE 23.08 A 31.12.200 - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226357-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226437-7/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS ANTÔNIO GOMES BRITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226550-0/2010 - Interessados: . ELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE E HEBER FERNANDES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226881-2/2009 - Interessado: CLUBE DA MELHOR IDADE - GRUPO REVIVER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226891-7/2009 (10309/09) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO E BLOCO CARNAVALESCO GAROTOS DO SERENO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226894-9/2009 (11466/09) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA JOVE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227016-4/2008 - Interessado: MARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALCIMAR DA COSTA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228812-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229866-8/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230325-3/2010 - Interessado: CASA PENTECOSTAL DE RECUPERAÇÃO “AS DOZE TRIBOS DE ISRAEL” - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230594-9/2008 - Interessados: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB E REGINA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231157-1/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234969-6/2008 - Interessado: JULIO CÉSAR GENTILUCE DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIO BATISTA MANGARAVITI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239845-9/2008 - Interessado: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250374-0/1999 - Interessados: JUSCELINO CRUZ ARAÚJO, ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO P. ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE M. SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO E VALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100003-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100319-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100457-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100509-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101704-8/2005 - Votos: ENCERRAMENTO DAS CONTAS COM BAIXA NA RESPONSABILIDADE, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102824-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, BAIXA DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105535-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106235-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106583-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106761-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107345-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107370-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107484-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107525-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107680-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107817-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107822-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108046-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108340-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108396-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108623-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108640-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108720-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108792-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109491-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110514-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110953-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111044-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111196-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111207-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111388-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111781-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111974-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112289-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112403-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112633-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113194-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113936-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114027-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114042-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114355-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114432-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115020-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115581-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115582-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115732-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116077-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116549-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116909-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117468-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117487-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117925-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117948-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118011-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118052-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200258-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200451-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200487-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200493-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200522-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200533-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200636-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200737-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201661-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201983-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202110-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202214-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202265-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203237-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203238-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203239-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-9/1995 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204376-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205963-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206798-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207000-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207815-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207823-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207941-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208325-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208365-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208866-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208930-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209199-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209238-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209581-6/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211027-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211477-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211526-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-4/2007 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211753-8/2007 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211769-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212181-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212212-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212533-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212880-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213139-0/2007 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214058-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215361-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215994-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216089-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216208-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216236-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217012-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217349-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217351-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218222-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-3/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218729-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219010-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219145-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219366-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219608-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219808-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219841-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219870-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220061-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-4/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220824-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220841-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220869-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221214-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221374-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221419-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221427-2/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221437-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221442-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221512-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221542-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221878-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221897-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222034-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222043-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222212-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222233-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222285-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222353-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE CÓPIA, APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222598-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223015-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223686-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223688-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223855-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224036-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224185-7/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224337-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224395-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224401-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224525-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224565-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224651-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224712-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224750-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225150-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225190-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225266-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225411-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225546-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225560-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225617-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225621-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226024-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226040-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226119-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226496-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226499-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226595-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226836-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226879-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226909-0/2009 - Voto: CITAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227088-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227095-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227262-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227291-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227301-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227337-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227344-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227575-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227694-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227706-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227714-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227965-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228031-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228072-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228101-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228107-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228290-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228517-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229757-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230107-2/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230629-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230846-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230894-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230988-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231586-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231588-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231697-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232178-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232888-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233954-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234711-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235592-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236331-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237350-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237380-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237427-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237907-6/2010 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238888-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239511-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239546-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239566-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239614-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239648-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239986-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240341-1/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240651-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240784-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240975-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241516-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241529-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241532-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241537-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241540-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241577-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241661-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241686-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241871-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242003-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242230-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242303-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245058-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245088-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245098-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245117-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245118-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245128-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245135-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245138-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245148-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245208-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245218-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245223-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245228-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245229-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245231-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245232-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245243-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245273-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245278-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245279-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245281-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245282-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245287-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245288-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245293-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245298-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245308-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245318-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245319-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245321-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245328-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245329-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245333-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245337-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245338-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245343-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245348-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270818-9/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272267-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281332-8/2004 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/01/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103177-1/2009\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n106761-4/2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n108340-5/2009\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FALCÃO LEAL\r\n\r\n115732-9/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n201523-3/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207815-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207823-3/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n212212-5/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n215361-8/2010\r\n\r\nCAROLINA TAVARES DE LIMA\r\n\r\n216480-2/2009\r\n\r\nISALTINA CASSIA DA SILVA ALVIM\r\n\r\n216480-2/2009\r\n\r\nPETERSON EHRICH VASQUEZ RAMOS\r\n\r\n216480-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n217351-0/2008\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n217351-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218163-0/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n218222-2/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n218486-0/2009\r\n\r\nLILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI\r\n\r\n218623-0/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n218764-6/2007\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n219145-5/2009\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n219366-1/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221214-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n221695-6/2009\r\n\r\nROSINÉIA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n222212-7/2009\r\n\r\nPEDRO BATISTA DIAS ALVES\r\n\r\n222233-1/2009\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n225546-3/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n225617-0/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n225621-1/2008\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n226984-0/2009\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n227344-9/2008\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n227344-9/2008\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n227344-9/2008\r\n\r\nMÔNICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n227344-9/2008\r\n\r\nROGER DIAS DE CAMPOS\r\n\r\n227694-9/2010\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n228101-4/2009\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DO REGO BARROS\r\n\r\n228101-4/2009\r\n\r\nJÂNIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n230759-1/2008\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n232178-2/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n239546-2/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n239566-2/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n239986-6/2010\r\n\r\nIVISON SOARES MACEDO\r\n\r\n240784-0/2004\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n241516-3/2010\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n241529-0/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n241537-7/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n241540-4/2010\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n241577-7/2010\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n241686-4/2010\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n242230-8/2010\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n242303-1/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n270818-9/2002\r\n\r\nSessão: 25/01/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n101457-1/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214058-7/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n217697-4/2009\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n218676-3/2007\r\n\r\nAEROVALDO GOMES MARQUES\r\n\r\n218764-6/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n224395-5/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n226879-9/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n226893-5/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n226909-0/2009\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n231697-4/2003\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n270818-9/2002\r\n\r\nGUIDO NUNES DE REZENDE\r\n\r\n281332-8/2004\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n281332-8/2004\r\n\r\nId: 1082142"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 11/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.058-7/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos deste Processo TCE - RJ n.º 214.058-7/07, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e que teve por objeto o reconhecimento de dívida relativa à locação de equipamentos de informática, durante o período de 22.08.2006 a 22.02.2007, transcorrido após o fim do C ontrato nº 202/2004, pelo qual dita locação foi contratada.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 04.11.2008, que justificassem as irregularidades apontadas pela Instrução nos itens 3 e 5 e transcritas no relatório da decisão prolatada na Sessão Plenária supra citada, às fls. 215/516;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurada ao Recorrente, na competente fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ;\r\n\r\n3 - Assunção de obrigação sem prévio empenho, contrariando o disposto no art. 60 da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\n5 - Ausência de planilha de quantitativos e preços unitários, contrariando o disposto no art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, o que enseja a nulidade do ajuste em face de o disposto no § 6º do mencionado artigo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 2.562,24 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 1.200 (hum mil e duzentas), vezes o valor da UFIR RJ ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades acima descritas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082151"
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                    "1082152": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 12/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.697-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Teresópolis, entre os dias 19 e 23 de maio de 2003, abrangendo o período de setembro a dezembro de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do Sr. Carlos César Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, descumprimento à decisão Plenária de 11/03/10;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Carlos César Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082152"
                    ],
                    "1082153": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 13/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.752-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 032/07 (processo TCE-RJ nº 211.752.4/07) Contrato 031/07 (processo TCE-RJ 211.753-8/07) e Contrato 046/07 (processo TCE RJ 213.139¬-0/07), sob a responsabilidade do Sr. José Henrique Antunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins (fls. 474/478);\r\n\r\nConsiderando que os elementos apresentados não foram suficientes para elidir a irregularidade no presente Contrato, referente ao dano causado ao Erário Público, pela contratação com preços superiores aos praticados pelo mercado.\r\n\r\nConsiderando que a contratação através do presente e dos Contratos nos 031/07 (processo TCE-RJ 211.753-8/07) e 046/07 (processo TCE-RJ 213.139-0/07) gerou dano ao Erário Municipal de Niterói, sujeitando o responsável à Multa, conforme disposto na Lei Complementar n° 63, de 01.08.1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. José Henrique Antunes, Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082153"
                    ],
                    "1082154": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 14/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.752-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 032/07 (processo TCE-RJ nº 211.752.4/07) Contrato 031/07 (processo TCE-RJ 211.753-8/07) e Contrato 046/07 (processo TCE RJ 213.139-¬0/07), sob a responsabilidade do Sr. José Bandeira de Mello Júnior.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins (fls. 474/478);\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Conselheiro José Gomes Graciosa, o Egrégio Plenário desta Corte, decidiu, em 02.02.2010, pela Notificação do Sr. José Bandeira de Mello Júnior, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, para que apresentasse razões de defesa por não ter atendido à decisão Plenária proferida em 05.05.2009;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa não foram apresentadas, conforme Certificado de Revelia nº 520/2010, emitido em 26.03.2010 (fl. 468);\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão Plenária proferida em 05.05.2009, no sentido de remeter a este Tribunal de Contas cópia da Portaria nº 1.029, de 15.04.2005, teve o condão de retardar a decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. José Bandeira de Mello Júnior, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082154"
                    ],
                    "1082155": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 15/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.395-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato n.º 125/07, datado de 10/08/07, formalizado pelo Fundo Municipal Saúde de Barra Mansa, que teve por objeto a prestação de serviços especializados em medicina domiciliar, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 253.999,01 (duzentos e cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/2010, pela Notificação do Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato n.º 125/07, datado de 10/08/07, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa não foram apresentadas, tendo sido emitido o Certificado de Revelia nº 2279/2010, fls. 87, em nome do Senhor Mário Sérgio Fróes de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento aos termos da decisão Plenária de 03/08/2010, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082155"
                    ],
                    "1082156": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 16/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.332-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUIDO NUNES DE REZENDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 04 e 08/10 e 18 e 19/10/2004, abrangendo o período de 01/01 a 31/08/2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Guido Nunes de Rezende, então Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e elencadas no item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Guido Nunes de Rezende, então Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63 incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082156"
                    ],
                    "1082157": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 17/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.332-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 04 e 08/10 e 18 e 19/10/2004, abrangendo o período de 01/01 a 31/08/2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e elencadas no item II do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63 incisos II, III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082157"
                    ],
                    "1082158": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 18/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.818-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 16/12/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63 inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082158"
                    ],
                    "1081941": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 26/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.215-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE RESENDE/Imputação de Débito a SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1081941"
                    ],
                    "1082402": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 27/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.086-8/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - REPUBLICADA POR MOTIVO DE MUDANÇA NA DATA DA SESSÃO.\r\n\r\nId: 1082402"
                    ],
                    "1082459": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 28/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.851-4/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE RONALDO MOLL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.389-5/2006 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.712-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por KELEN DE SOUZA BRITES, por FAGNER MOTA CHAVES e por PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.666-1/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.076-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.398-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO E OUTROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.502-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES e a ÁLVARO REBOREDO.\r\n\r\nId: 1082459"
                    ],
                    "1082460": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 29/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.855-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.225-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA HELENA SOARES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.771-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.873-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por MARLUCE JUCÁ BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.342-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS - CONDENAÇÃO EM DÉBITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.986-5/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO e a VANOR BREDER PACHECO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.789-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.653-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1082460"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1078494": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227062-3/08\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35555/2010\r\n\r\nId: 1078494"
                    ],
                    "1081850": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n241039-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2064/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212181-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2169/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221878-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2177/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n230107-2/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2415/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n223520-4/2010\r\n\r\nDIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n2345/2011\r\n\r\n208.543.077-53\r\n\r\n223511-3/2010\r\n\r\nDIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n2569/2011\r\n\r\n208.543.077-53\r\n\r\n227344-9/2008\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n2419/2011\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n224179-8/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n2335/2011\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n222598-4/2010\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n2160/2011\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n212767-5/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n1335/2011\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n212767-5/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n1336/2011\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n272175-5/2000\r\n\r\nNARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1801/2011\r\n\r\n787.496.117-04\r\n\r\n260711-5/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n1890/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n1980/2011\r\n\r\n235.992.274-20\r\n\r\n225570-3/2010\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n1775/2011\r\n\r\n301.989.687-87\r\n\r\n226206-1/2010\r\n\r\nSAMUEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2291/2011\r\n\r\n021.318.387-00\r\n\r\n218130-3/2009\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n2466/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\nId: 1081850"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1082450": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.755 - Exonera AMARILDO COSTA POLONINE JUNIOR, matr. 02/4174/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nId: 1082450"
                    ],
                    "1082456": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.521-8/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1082456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1082455": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.482-6/2011 - Telêmaco Autran Dourado Neto, matr. 02/2267/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.601-0/2010 - Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo, matr. 02/4162/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1082455"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1082271": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 90/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.134-0/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: REMINS REPARAÇÃO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1082271"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1082689": [
                    "II - Edital",
                    "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, 1º SUPLENTE DO PT, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PT, Senhor ANDRÉ LUIZ CECILIANO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES, 1º SUPLENTE DO PDT, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PDT, Senhor JANIO DOS SANTOS MENDES, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; JANIO DOS SANTOS MENDES.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ROBSON CAMPOS LEITE, 2º SUPLENTE DO PT, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do PT, Senhor ROBSON CAMPOS LEITE, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBSON CAMPOS LEITE.\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO A GRANDE MODIFICAÇÃO DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES POR FORÇA DO INÍCIO DA DÉCIMA LEGISLATURA, A V I S A QUE A POSSE DOS SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011, SE REALIZARÁ EXCEPCIONALMENTE NA SOBRELOJA DO EDIFÍCIO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE MEIO-DIA E DEZESSETE HORAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1082689"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1082690": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1558, de 2010, de autoria dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, à frente da briosa Corporação que representa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1581, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 2,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WALDEMIRO ARANTES FILHO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Waldemiro Arantes Filho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1582, de 2010, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 3,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRCIO SILVA VIEGAS.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Márcio Silva Viegas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1586, de 2010, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 4,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 2º SARGENTO PM MUS FÁBIO MARCOS DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao 2º Sargento PM MUS Fábio Marcos da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1587, de 2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 5,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE FLORESTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (IF-UFRRJ), por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 355, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ABERTURA URGENTE DESTES POSTOS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE DENGUE QUE AVANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ABERTURA URGENTE DESTES POSTOS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE DENGUE QUE AVANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, firmar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para abertura urgente de todos os postos de saúde no município do Rio de Janeiro de segunda a sexta feira, em virtude da epidemia de dengue que avança no Estado.\r\n\r\nArt. 2º O presente convênio tem por base o que estipula o art. 289 V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado, ficando autorizado o crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 367, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, BAIRRO PARQUE AMORIM - BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nAutora: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, BAIRRO PARQUE AMORIM - BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar curso profissionalizante no Colégio Estadual Sargento Wolff, situado na rua Manoel Francisco de Sá, s/nº, bairro Parque Amorim, no município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nArt.2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1082690"
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                        "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nMENSAGEM INAUGURAL ALERJ - 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente e demais componentes da Mesa, Excelentíssimos Senhores Deputados, Excelentíssimas Senhoras Deputadas, demais autoridades e convidados presentes:\r\n\r\nÉ com elevada estima e satisfação que venho a esta Casa, na abertura da 10ª Legislatura, para transmitir, em nome do Governo do Estado do Rio de Janeiro, uma breve mensagem.\r\n\r\nInicialmente, quero reiterar que o Plenário desta Casa, como uma arena plenamente democrática, tem sido palco de debates de grandes questões estaduais e nacionais, com exemplar espírito de independência e autonomia. É esta independência que faz de cada um de Vossas Excelências os arautos de uma sociedade cujas legitimas expectativas devem ser a premissa fundamental da atividade político-administrativa. Sua atuação tem sido fundamental para a grandeza de nossas realizações. O ambiente de trabalho e os resultados obtidos nos últimos quatro anos - o que certamente se manterá nesta nova legislatura - só foi possível graças à maturidade política daqueles que integram esta veneranda Casa legislativa.\r\n\r\nAntes de questões políticas e partidárias, o interesse público é o fio condutor de nosso permanente diálogo. Não à toa, mas justamente em razão deste espírito público comum, importantes e inadiáveis projetos têm sido aprovados com a celeridade necessária.\r\n\r\nE volto aqui a dizer: o principal compromisso do Governo do Estado é com o desenvolvimento econômico, com o ganho social, com a austeridade, com a transparência e com a ética. Alicerçados nestas premissas, não poupamos nem pouparemos esforços para a verdadeira reconstrução do Rio de Janeiro, que já se iniciou. Sabemos que os diferenciais econômicos e sociais que destacam nacionalmente nosso Estado, são exatamente os mesmos que nos impõem o desafio de superar problemas crônicos, boa parte típicos de metrópoles, como a segurança, a pobreza, a expansão demográfica desordenada, o crescimento da demanda por serviços essenciais com qualidade e regularidade, e tantos outros. Mas o Estado do Rio tem buscado se antecipar com ações capazes de controlar tais problemas e otimizar recursos humanos, materiais e financeiros, fincando bases sólidas para a construção de soluções sustentáveis. \r\n\r\nNeste contexto, ao papel típico do legislador tem se agregado, cada vez mais, a função de fiscalizar os recursos públicos e subsidiar a formulação das ações governamentais. Também aí se destaca a relevante participação de Vossas Excelências, nobres Deputados. \r\n\r\nEsta Casa, em 2010, debateu e aprovou 49 Mensagens encaminhadas pelo Executivo, que foram sancionadas pelo Governador, permitindo a concretização de projetos essenciais nas mais diversas áreas. \r\n\r\nDentre tantos projetos aprovados, alguns merecem especial destaque.\r\n\r\nPrimeiramente, como colunas mestras da Administração Pública, foram aprovadas as Leis que versam sobre Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Proposta Orçamentária.\r\n\r\nCitemos, também:\r\n\r\na) as Leis que dispõem sobre o quadro permanente de pessoal de apoio e que criam cargos na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) a Lei que institui a política estadual sobre mudança do clima e fixa seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos;\r\n\r\nc) a Lei que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ;\r\n\r\nd) a Lei que estabelece procedimentos relativamente à custas e emolumentos cartorários para empreendimentos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e parcelamento de solo e incorporações imobiliárias em geral; e \r\n\r\ne) Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro, nos termos da Medida Provisória nº489, de 12 de maio de 2010, visando a constituir consórcio público no preparo dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nAinda podemos registrar os importantes projetos que permitiram aumentar os vencimentos de diversas categorias funcionais. \r\n\r\nNo campo dos gastos públicos, quero frisar a atuação determinada desta Casa na aprovação de Mensagens que permitiram ao Executivo realizar grandes investimentos, com a aprovação de Leis que autorizam a Abertura de Crédito Interno e Externo para:\r\n\r\na) a Infra-Estrutura, Saneamento Básico, Urbanização e Construção de Equipamentos Comunitários relativos ao PAC das Comunidades de Manguinhos, Alemão e Rocinha;\r\n\r\nb) o Hospital Regional da Baixada - Centro de Referencia do Trauma.\r\n\r\nc) o Complexo Maracanã - Copa 2014\r\n\r\nd) o Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS\r\n\r\ne) o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM\r\n\r\nf) o Adicional ao Programa Estadual de Transportes - Pet 2, com a aquisição de mais 60 Trens Elétricos.\r\n\r\nA atuação incansável desta Assembléia também se reflete em nada menos que 296 projetos de lei aprovados e 240 sancionados integralmente no ano de 2010. \r\n\r\nVoltemos o olhar, agora, para a Administração.\r\n\r\nO desafio principal do Estado é o Rio de Janeiro manter o crescimento econômico e a estabilidade, diminuindo a miséria e as desigualdades. Redimensionar as funções do Estado e redesenhar a participação da sociedade civil, na condução dos vetores de desenvolvimento, é condição básica para nos tornarmos uma sociedade justa. Aqui, no Estado do Rio, temos enfrentado e resolvido esta complexa “equação” econômico-social com políticas estruturantes sérias e pessoal altamente capacitado em áreas estratégicas. Trabalhando nesta direção, conseguimos melhorar, ao mesmo tempo, os indicadores econômicos e os resultados sociais. Não posso, contudo, deixar de ressaltar o importante e decisivo apoio institucional dos governos federal e municipais, além desta Casa Legislativa, para a obtenção de tão valiosos resultados.\r\n\r\nLembremos que, em março de 2010, o estado do Rio de Janeiro recebeu o investment grade da agência de risco internacional Standar & Poor's. Foram realizados concursos específicos para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Procuradoria Geral do Estado. Após 18 anos, foi realizado o primeiro concurso para fiscais da Secretaria da Fazenda. Houve a reestruturação do Rio Previdência, tornando-o o segundo maior fundo do país em ativos. Foi criado o Escritório de Gestão de Projetos do Rio de Janeiro (EGP-Rio). A carteira de projetos estruturantes cresceu de R$ 3,5 bilhões em 2007 para R$ 15 bilhões em 2010. A adoção dos pregões eletrônicos foi muito bem sucedida e, hoje, eles representam a maioria absoluta dos procedimentos licitatórios realizados. Publicamos, bimensalmente, um Boletim de Transparência Fiscal da Secretaria da Fazenda. A arrecadação do ICMS aumentou 33%, comparada ao ano de 2006. Criamos o Cupom Mania e, assim como mencionado no ano passado, demos continuidade ao Projeto Barreira Fiscal, com pleno êxito.\r\n\r\nNa área da Saúde, foram implantadas 41 UPAs 24 horas em todo o estado, com números impressionantes: distribuição de 46.986.205 medicamentos e 3.973.226 exames laboratoriais até 19/01/2011. Modernizamos a Central Geral de Armazenamento (CGA), facilitando a distribuição dos medicamentos. \r\n\r\nCriamos o Tomógrafo Móvel, que já atendeu mais de 70 municípios do estado. Investimos na melhoria da estrutura do Corpo de Bombeiros, com 367 novas viaturas de diversos tipos, 30.000 equipamentos de proteção individual e quatro novos quartéis. O Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna - Duque de Caxias, conta com a primeira e única ressonância magnética em hospital público do estado. Criamos, no Hospital Albert Schweitzer, a maior UTI pública do país e inauguramos o Hospital Heloneida Studart (o Hospital da Mulher), em São João de Meriti.\r\n\r\nAs perspectivas para os próximos anos, na área da saúde, incluem grandiosos projetos. Dentre eles, podemos destacar as Clínicas da Família e Centro de referência a hipertensão e diabetes, ambas no sistema de gestão compartilhada, a Clínica da Mãe, o Centro de referência de AIDS, o Centro de Diagnóstico Precoce de Câncer, focado em mama, útero e próstata, os Centros de Politrauma em São Gonçalo e Duque de Caxias, o Centro de Pesquisa do Envelhecimento e o Centro de Pesquisa do Crack, na capital.\r\n\r\nNa área de segurança, estamos consolidando o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. Até dezembro passado, o Rio de Janeiro já contava com 13 delas. Temos a aprovação de 80% dos moradores das próprias comunidades ocupadas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Os investimentos em Segurança Pública subiram de R$ 26,7 milhões em 2006 para R$ 122,4 milhões em 2010.\r\n\r\nTemos projetos para a implantação de cinco UPPs no Complexo do Alemão, até julho de 2011, e até 2014 serão 40 unidades, em 160 comunidades de todo o estado, além da continuação do projeto de pacificação das comunidades do estado do Rio de Janeiro e da conclusão do projeto Delegacia Legal.\r\n\r\nPromovemos a estruturação de programa de metas, com foco na redução de homicídios, roubos de carro e roubos de rua, com premiação dos policiais com base nos resultados alcançados, além de aumentos salariais e gratificações concedidas para policiais plenos (80% da tropa). O número de viaturas saltou de 230 veículos na gestão anterior para cerca de 1.000 em 2010. A taxa de solução de inquérito gira em torno de 38,6%, em comparação aos 14,6% de 2005. Alguns dados recentes do Instituto de Segurança Pública, o ISP, são bastante relevantes. O número de casos com balas perdidas caiu 44% em 2010. Em setembro, o estado do Rio de Janeiro registrou a menor taxa de roubo de carros dos últimos 12 anos. Em agosto, o número de homicídios dolosos, 344 casos, foi o menor índice da série histórica no mês, desde 1991.\r\n\r\nA ocupação policial do Complexo do Alemão, em novembro de 2010, representa um capítulo à parte. O total êxito da operação teve amplo destaque na imprensa nacional e internacional. Após a ocupação, o índice de roubos de veículos caiu 30,8%, comparado ao mesmo período de 2009 (de 995 para 689 casos).\r\n\r\nEm paralelo, o PAC das Comunidades já está presente em cinco locais: Preventório, Manguinhos, Complexo do Alemão, Rocinha e Cantagalo. Foram investidos 3,9 bilhões de reais em obras de saneamento e habitação. Importantes obras estruturais e de acessibilidade foram realizadas, como o elevador panorâmico do Cantagalo, o teleférico do Alemão, o complexo esportivo da Rocinha e a Biblioteca-Parque de Manguinhos. E muito mais ainda se está por fazer. A Emop estima que serão destinados recursos da ordem de 3,5 bilhões para as obras do PAC II, que, além de intervenções em comunidades, também incluem modernização dos Terminais I e II do Aeroporto Internacional e reformas no Porto do Rio. \r\n\r\nNo que diz respeito à Educação, apesar das enormes dificuldades encontradas, já podemos constatar relevantes avanços na base, como a modernização da rede, por meio do programa Conexão Educação, que abrange o Conexão Escola, o Conexão Professor, o Correio Escola, e a implantação do Sistema de Gestão Educacional Integrado. Viabilizamos o Projeto Climatizar, que promoveu a instalação de ar condicionado em mais de 900 escolas do estado, o projeto Sistema de Som, com a distribuição de kits amplificadores para todas as salas de aula, beneficiando mais de 60.000 professores, assim como o Projeto SOS Escola, pelo qual foram feitas obras emergenciais em cerca de 300 escolas, reforma em cerca de 100 unidades, além da correção de problemas acústicos das salas de aula de mais de 300 Cieps. Inauguramos 16 novas escolas na rede de ensino. Foram contratados 19.696 professores entre 2007 e 2009 e 6.166 foram convocados em 2010.\r\n\r\nMais de 500 mil notebooks foram distribuídos para os professores da rede estadual de ensino. Foram feitos investimentos de R$ 500 milhões em pesquisa acadêmica, além da área de Ciência e Tecnologia. Foram criados 1.700 laboratórios de informática com banda larga.\r\n\r\nNo setor de transportes, implantamos o bilhete único intermunicipal, o primeiro deste tipo no país, com adesão de 1 milhão de moradores do estado, representando uma economia diária, para o cidadão, de pelo menos R$ 2,62.\r\n\r\nEis aí, meus senhores e minhas senhoras, um panorama geral das realizações de 2010 e dos projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para os próximos anos. \r\n\r\nDesejava agora encerrar esse pronunciamento, tal como no ano passado, reafirmando minha inabalável confiança no futuro do nosso Estado e, sobretudo, na vitalidade do apoio que esta Casa Legislativa tem oferecido ao Poder Executivo. \r\n\r\nMuito Obrigado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa Civil; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se um art. 3º-A a Lei Complementar nº 139/2010, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º-A - O art. 3º da Lei 4056/2002, passa a vigorar acrescido do § 7º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3 (....)\r\n\r\n§ 7° - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, deverá destinar no mínimo 10% (dez por cento) dos recursos do Fundo, para a recuperação socioeconômica, ambiental e da infraestrutura urbana de municípios que decretarem situação de emergência e calamidade pública.\r\n\r\nI - Os valores deverão ser repassados, inicialmente, através de convênios, para os municípios da Regiao Serrana: Teresópolis, Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Rio Preto, Bom Jardim, Areal e outros que vierem a necessitar.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a expedir normas e atos que se fizerem necessário á disciplina do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 01/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de incluir o Município de Nova Friburgo na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei Nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, causando devastação em Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis em especial a localidade de Itaipava.\r\n\r\nPode parecer cruel falar disso num momento tão duro para a população, mas o grande responsável pela tragédia que se abateu sobre o povo foi o próprio povo. \r\n\r\nMais do que os danos causados à agricultura, as chuvas castigaram setores que têm maior peso econômico. De acordo com pesquisas, o valor adicionado pelo setor agropecuário nestas cidades é R$ 268 milhões, enquanto a indústria totaliza R$ 2,1 bilhões e o setor de serviços, R$ 7 bilhões.\r\n\r\nNova Friburgo é responsável por 25% da lingerie nacional e o setor metal mecânico responde por mais de 20% da produção nacional de ferragens.\r\n\r\nSegundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao contrário da ideia que se tem de uma região rica e desenvolvida, todos os municípios apresentam Índice de Desenvolvimento Humano abaixo do IDH médio do Estado do Rio de Janeiro. As maiores cidades - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis - têm receita pública per capita inferior à média do Estado. Já os menores - Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro - apresentam receita pública per capita superior à média do estado, por conta das transferências constitucionais.\r\n\r\nDe acordo com estudo, os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, que sofreram as maiores perdas decorrentes das chuvas, apresentam as maiores densidades demográficas nas áreas urbanas. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, há 161 mil trabalhadores formais na região. Os empregos em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis representam mais que 90% do total, em sintonia com o tamanho da população. Juntos, os sete municípios possuem 713.856 habitantes, sendo apenas 88.028 residentes na área rural.\r\n\r\nAs grandes perdas principalmente no setor de turismo é um dos mais atingidos pelos fortes temporais que devastaram a Região Serrana. O pólo turístico engloba principalmente os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. A atividade turística emprega 12 mil pessoas nos três municípios, sendo 1.800 empregados na rede hoteleira, 4.200 nos restaurantes e 6.000 em agências de viagens e serviços em geral.\r\n\r\nConsiderando a calamidade pública devido as enormes chuvas, e a necessidade de recuperação econômica dos Municípios da região serrana, assim, faz jus que os Municípios sejam incluídas no rol de regime especial de tributação instituída pela Lei nº 5.636 de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 02/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goyta cazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Petrópolis, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de incluir o Município de Petrópolis na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei Nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, causando devastação em Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis em especial a localidade de Itaipava.\r\n\r\nPode parecer cruel falar disso num momento tão duro para a população, mas o grande responsável pela tragédia que se abateu sobre o povo foi o próprio povo. \r\n\r\nMais do que os danos causados à agricultura, as chuvas castigaram setores que têm maior peso econômico. De acordo com pesquisas, o valor adicionado pelo setor agropecuário nestas cidades é R$ 268 milhões, enquanto a indústria totaliza R$ 2,1 bilhões e o setor de serviços, R$ 7 bilhões.\r\n\r\nNova Friburgo é responsável por 25% da lingerie nacional e o setor metal mecânico responde por mais de 20% da produção nacional de ferragens.\r\n\r\nSegundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao contrário da ideia que se tem de uma região rica e desenvolvida, todos os municípios apresentam Índice de Desenvolvimento Humano abaixo do IDH médio do Estado do Rio de Janeiro. As maiores cidades - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis - têm receita pública per capita inferior à média do Estado. Já os menores - Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro - apresentam receita pública per capita superior à média do estado, por conta das transferências constitucionais.\r\n\r\nDe acordo com estudo, os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, que sofreram as maiores perdas decorrentes das chuvas, apresentam as maiores densidades demográficas nas áreas urbanas. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, há 161 mil trabalhadores formais na região. Os empregos em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis representam mais que 90% do total, em sintonia com o tamanho da população. Juntos, os sete municípios possuem 713.856 habitantes, sendo apenas 88.028 residentes na área rural.\r\n\r\nAs grandes perdas principalmente no setor de turismo é um dos mais atingidos pelos fortes temporais que devastaram a Região Serrana. O pólo turístico engloba principalmente os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. A atividade turística emprega 12 mil pessoas nos três municípios, sendo 1.800 empregados na rede hoteleira, 4.200 nos restaurantes e 6.000 em agências de viagens e serviços em geral.\r\n\r\nConsiderando a calamidade pública devido as enormes chuvas, e a necessidade de recuperação econômica dos Municípios da região serrana, assim, faz jus que os Municípios sejam incluídas no rol de regime especial de tributação instituída pela Lei nº 5.636 de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 03/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO E FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de incluir o Município de Teresópolis na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei Nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, causando devastação em Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis em especial a localidade de Itaipava.\r\n\r\nPode parecer cruel falar disso num momento tão duro para a população, mas o grande responsável pela tragédia que se abateu sobre o povo foi o próprio povo. \r\n\r\nMais do que os danos causados à agricultura, as chuvas castigaram setores que têm maior peso econômico. De acordo com pesquisas, o valor adicionado pelo setor agropecuário nestas cidades é R$ 268 milhões, enquanto a indústria totaliza R$ 2,1 bilhões e o setor de serviços, R$ 7 bilhões.\r\n\r\nNova Friburgo é responsável por 25% da lingerie nacional e o setor metal mecânico responde por mais de 20% da produção nacional de ferragens.\r\n\r\nSegundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao contrário da ideia que se tem de uma região rica e desenvolvida, todos os municípios apresentam Índice de Desenvolvimento Humano abaixo do IDH médio do Estado do Rio de Janeiro. As maiores cidades - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis - têm receita pública per capita inferior à média do Estado. Já os menores - Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro - apresentam receita pública per capita superior à média do estado, por conta das transferências constitucionais.\r\n\r\nDe acordo com estudo, os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, que sofreram as maiores perdas decorrentes das chuvas, apresentam as maiores densidades demográficas nas áreas urbanas. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, há 161 mil trabalhadores formais na região. Os empregos em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis representam mais que 90% do total, em sintonia com o tamanho da população. Juntos, os sete municípios possuem 713.856 habitantes, sendo apenas 88.028 residentes na área rural.\r\n\r\nAs grandes perdas principalmente no setor de turismo é um dos mais atingidos pelos fortes temporais que devastaram a Região Serrana. O pólo turístico engloba principalmente os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. A atividade turística emprega 12 mil pessoas nos três municípios, sendo 1.800 empregados na rede hoteleira, 4.200 nos restaurantes e 6.000 em agências de viagens e serviços em geral.\r\n\r\nConsiderando a calamidade pública devido as enormes chuvas, e a necessidade de recuperação econômica dos Municípios da região serrana, assim, faz jus que os Municípios sejam incluídas no rol de regime especial de tributação instituída pela Lei nº 5.636 de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 04/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Turismo; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos em locais onde funcionarem feiras livres, feiras artesanais ou culturais, sempre que não for possível ou necessária a construção de sanitários públicos definitivos.\r\n\r\nParágrafo único. As instalações sanitárias compreenderão módulos separados por sexo, além de um especialmente adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ficarão abertos durante todo o período de funcionamento do evento.\r\n\r\nArt. 2º As feiras especificadas nesta Lei são as que funcionam regularmente e as que tenham como objetivo o implemento da cultura ou turismo locais.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo expedirá as normas de execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em tela, visa garantir maior dignidade e conforto aos profissionais que atuam nas feiras livres, feiras artesanais ou culturais de nosso Estado, bem como seus usuários, que por diversas vezes precisam contar com a boa vontade de lojistas ou porteiros de edifícios próximos, quando necessitam utilizar o sanitário.\r\n\r\nDesta forma, conto com meus nobres pares a fim de aprovação deste projeto de lei, que pretende tão somente facilitar a vida e ser mais um benefício aos nossos cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 05/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Todos os Shoppings e Centros Comerciais, Supermercados, Parques, Estádios e Ginásios Esportivos, Cinemas, Teatros, Casas de Shows e Espetáculos, próprios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros locais com grande circulação de pessoas, deverão ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários.\r\n\r\nParágrafo único- Entende-se, para efeito do disposto no caput do artigo, “banheiro família” como aquele utilizado por criança com menos de 10 (dez) anos de idade acompanhada dos pais ou responsáveis. \r\n\r\nArt. 2º- As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário ou a realização de convênio com entidades públicas ou privadas\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, convém lembrar que em nada estamos ferindo competência constitucional com este nosso projeto de lei, uma vez que o objeto da propositura em tela não se encontra entre aqueles que são de competência exclusiva do senhor Governador do Estado.\r\n\r\nNo mérito nada mais oportuno. Os pais sentem imenso desconforto em ter que entrar com um filho ou uma filha num banheiro que não respeite a intimidade da criança. Um pai com uma filha, por exemplo, que necessite utilizar um banheiro público para a criança, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá que solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja entrando num banheiro feminino, para acompanhar a criança que irá fazer as suas necessidades. É óbvio que a opção de pedir, no nosso exemplo, para uma desconhecida acompanhar a filha pode envolver riscos.\r\n\r\nPor outro lado, psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém, mesmo na presença do pai ou da mãe, misturar, num banheiro público, a criança com um adulto. Para esses profissionais, a ida ao banheiro é um momento de intimidade, quando, inclusive, a criança aprende a cuidar da própria higiene.\r\n\r\nAssim, a existência de um “banheiro família” termina com todos esses problemas. \r\n\r\nCabe dizer também que em países da Europa e América do Norte é comum o Banheiro Família estar a disposição para que a família use sem constrangimentos de que quando um pai leva uma filha ao banheiro tem que levá-la ao banheiro masculino e assim vice-versa, isso não deve continuar ocorrendo.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que será, portanto, oportuno que todos os prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro com circulação de pessoas tenham ao menos um “banheiro família” para a disposição do público.\r\n\r\nContamos, então, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 06/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS CIDADÃOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DENOMINADA ESTERILIZAÇÃO TRANSCERVICAL, NAS CONDIÇÕES E CRITÉRIOS A SEREM FIXADOS EM REGULAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUANDO EFETUADAS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É gratuita aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro a realização da intervenção cirúrgica denominada Esterilização Transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nParágrafo único - Esterilização Transcervical, a que se refere o caput deste artigo, é o método anticoncepcional permanente sem cirurgia, com utilização de um aplicador e uma micro-câmera e a implantação de duas molas de titânio, uma em cada trompa da paciente.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário ou programas em parceria com a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA nova técnica já é utilizada em larga escala na Europa e nos Estados Unidos, sendo que o Uruguai também já o realiza na rede de saúde pública. \r\n\r\nO Estado de Santa Catarina já está implementando este método desde o ano de 2009.\r\n\r\nEsse modelo de esterilização foi regulamentado pela Anvisa em fevereiro do ano passado, sendo mais eficaz que a pílula, o DIU e a laqueadura tradicional. Com ajuda de um aplicador e uma micro-câmera, o médico implanta duas molas de titânio, uma em cada trompa da paciente.\r\n\r\nO dispositivo provoca uma reação no tecido, que bloqueia completamente as trompas. Nos primeiros três meses, a mulher deve usar outro método contraceptivo porque esse é o período para que haja a obstrução, o fechamento da trompa, conforme o diretor de ginecologia do Hospital das Clínicas, Edmundo Baracat. \r\n\r\nO procedimento demora no máximo dez minutos e pode ser feito numa consulta de rotina, no ambulatório mesmo. A paciente não sofre nenhum corte, nem precisa de anestesia, isso preserva a saúde da mulher.\r\n\r\nCom a adoção da laqueadura desenvolvida pelo Hospital das Clínicas nos hospitais públicos, as salas de cirurgia ficariam livres para operações mais complicadas. Em nossos hospitais, esse procedimento contribuiria para diminuir a espera que pode chegar a um ano e meio, já que há enorme fila de mulheres aguardando por uma laqueadura.\r\n\r\nPelo motivo exposto, solicitamos acolhida ao presente Projeto de Lei, proporcionando uma melhor qualidade de vida da mulher e maior dinâmica no atendimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 07/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa:” Terceira Idade com Saúde”\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se na chamada “terceira idade”, para o disposto no caput do art. 1º, pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60(sessenta anos).\r\n\r\nArt. 3º - Caberá às Secretarias de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Saúde e Defesa Civil em conjunto com as Prefeituras, a implantação deste Programa.\r\n\r\nArt. 4 - As aulas deverão ser ministradas por professores de educação física, devidamente credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas, ligadas aos segmentos de educação física, priorizando àquelas que já atuem com pessoas da terceira idade, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa trazer benefícios aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa, sem dúvida alguma, trará mais saúde aos seus participantes, os exercícios darão prioridade ao desenvolvimento do exercício da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados.\r\n\r\nDiversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste em suas articulações, ficando mais propensos a doenças degenerativas, desgastes na ossatura e enrijecimento nas juntas, ocasionando sérias lesões, quedas e até mesmo a morte.\r\n\r\nO Município do Rio de Janeiro, vem instalando essas academias em alguns bairros desta cidade, desta forma, meu intuito, é que essas academias, sejam instaladas por todo nosso Estado, atingindo a um número bem mais elevado de pessoas. O que sem dúvida, trará uma maior qualidade de vida aos nossos idosos.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação desta lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 08/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão-3D ficam obrigados a disponibilizar, para cada espectador, óculos apropriados para tal finalidade, devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo.\r\n\r\nArt. 2º - A devolução dos óculos após a sessão cinematográfica, isenta o espectador da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização.\r\n\r\nArt. 3º - Não se aplica o disposto nesta lei quando se tratar de óculos descartáveis, que não podem ser reutilizados.\r\n\r\nArt. 4º - Nos locais onde os óculos são distribuídos, deverá ser afixado cartaz com o seguinte informe: “Óculos higienizados nos termos da Lei Estadual nº.....”, com indicação do telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor, para reclamações em caso de irregularidade.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária, a serem impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor e de vigilância sanitária.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA nova tecnologia de filmes em terceira dimensão - 3D tem atraído um grande público para as salas de cinema.\r\n\r\nA novidade da tridimensionalidade, no entanto, que só é possível ser captada com a utilização de óculos especiais, tem também levado muitos usuários aos consultórios oftalmológicos, devido a problemas de contágio.\r\n\r\nComo se sabe os óculos utilizados não são descartáveis, o que exige uma higienização adequada para evitar potenciais riscos de contaminação e de problemas oculares como a conjuntivite.\r\n\r\nDoença inflamatória da conjuntiva, que é uma fina membrana que reveste a esclera - o “branco” do olho, a conjuntivite pode provocar, além de profundo desconforto, alterações na córnea e nas pálpebras do paciente. As conjuntivites viral e bacteriana são as mais comuns e contagiosas - seja pelo contato físico direto ou através de piscinas e objetos. A falta de controle desse contágio pode causar epidemias.\r\n\r\nO médico oftalmologista Leôncio Queiroz Neto lembra que o clima tropical do Brasil facilita a disseminação da conjuntivite e ressalta que na Itália houve um surto de conjuntivite por ocasião do lançamento do filme Avatar, em 3D. A mesma situação ocorreu em Campinas, onde foram registrados no consultório do especialista dezenas de casos de conjuntivite nos dez primeiros dias de lançamento do filme Avatar.\r\n\r\nApesar disso, não há qualquer obrigatoriedade para que os óculos disponibilizados aos espectadores sejam higienizados, embora muitas salas de espetáculos admitam fazê-lo. No entanto, se isto não for feito, a simples transmissão de um óculos, de um espectador para outro, de uma sessão para outra, pode disseminar, via contato pelas mãos, pelo rosto e até mesmo pelos cílios, agentes viróticos e bacterianos.\r\n\r\nA higienização dos óculos 3D pode ser feita com solução alcoólica contendo 70% de álcool, única capaz de eliminar vírus. Essa é, sem dúvida, uma medida simples, mas que se não for adotada pode causar um sério problema de saúde pública. Por este motivo entendemos necessário tornar essa medida obrigatória, de forma a garantir ao consumidor um produto livre de contaminação.\r\n\r\nCom o aumento do número de produções cinematográficas em 3 dimensões, urge a aprovação do presente projeto, essencial para que não seja disseminada epidemia de conjuntivite em nosso Estado.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares afim de aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 09/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MUSICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de \r\n\r\nTrabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar linha de crédito especial, com taxas de juros reduzidas e prazos diferenciados, por intermédio de instituições financeiras conveniadas para aquisição de instrumentos musicais nacionais ou internacionais destinados aos músicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Para se habilitar a linha de crédito referida no artigo 1º desta lei, o músico deverá apresentar a nota contratual prevista na Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986 do Ministério do Trabalho, acompanhada de declaração da Ordem dos Músicos do Brasil como comprovante de renda.\r\n\r\nArt. 3º- A presente lei será regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias a contar da sua aprovação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO músico necessita de instrumentos musicais de qualidade para o exercício de sua profissão.\r\n\r\nOcorre que os instrumentos musicais são caros e não existem linhas de crédito com taxa de juros reduzidas e/ou isenção de impostos. \r\n\r\nMuitos músicos não conseguem abrir uma conta bancária e adquirir bens através de financiamento por não terem condições de comprovar os seus rendimentos, possuindo apenas a Nota Contratual como documento hábil para a comprovar a renda. Não apresentam a Declaração de Imposto de Renda por não atingirem o teto mínimo estabelecido pela Receita Federal.\r\n\r\nO artigo 170 da Constituição Federal, em seu título da “Ordem Econômica e Financeira”, consagra como princípio geral da atividade econômica a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa que tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios da redução das desigualdades regionais e sociais e da busca do pleno emprego.\r\n\r\nCom a aquisição de novos instrumentos musicais os músicos terão melhores condições de trabalho e de uma vida digna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão ser dotados de:\r\n\r\nI - vaso sanitário em aço inoxidável com ducha higiênica;\r\n\r\nII - assento sanitário do tipo “aberto”;\r\n\r\nIII - proteção para assento sanitário descartável; \r\n\r\nIV - papel higiênico sobressalente;\r\n\r\nV - limpeza e desinfecção periódica, devidamente comprovada;\r\n\r\nVI - lavatório provido de material para a limpeza e enxugo ou secagem das mãos; e\r\n\r\nVII - equipamento com álcool em gel.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos dessa lei, entende-se como banheiro público aquele colocado à disposição da população em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos a que se refere o artigo anterior terão prazo de 5 (cinco) anos para se adequarem, contados a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator a imposição de pena de multa no valor de 20 UFIR-RJ (vinte Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro) a 70 UFIR-RJ (setenta Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), observadas a gravidade da infração e de acordo com o critério da proporcionalidade e razoabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Ulterior disposição regulamentar desta Lei definirá o detalhamento técnico de sua execução.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, cumpre ressaltar que conforme o artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal, compete aos Estados legislar sobre assuntos referentes à proteção e defesa da saúde. Assim, com base nas premissas aqui emitidas, também cabe ao Estado legislar sobre a matéria que ora se discute.\r\n\r\nIsso porque a Carta Magna (artigo 219, itens 1 e 4) é clara no sentido de preconizar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que o Poder Público Estadual tem a função de garantir o bem-estar do indivíduo, mediante a adoção de políticas públicas que promovam a redução do risco de doenças e outros agravos, bem como o atendimento integral do indivíduo, abrangendo a promoção e preservação de sua saúde.\r\n\r\nAs medidas sugeridas no presente Projeto de Lei tem como objetivo prevenir uma série de infecções indesejáveis, transmitidas por microorganismos patogênicos comuns em sanitários de uso coletivo. \r\n\r\nEsses locais, atualmente considerados como de fácil contaminação, são fontes de proliferação de vírus, bactérias, protozoários e vermes.\r\n\r\nAssim sendo, ante a motivação exposta, pedimos o voto favorável dos Nobres Membros desta Assembléia, por se tratar de medida de relevante interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 11/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INFORMAREM A PRESENÇA OU NÃO DE LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As embalagens de produtos alimentícios comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão informar, além da presença ou não de glúten, a presença ou não de lactose.\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento desta lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor, sujeita o infrator também às seguintes:\r\n\r\nI - multa de 200 (duzentas) UFIR´s por cada ocorrência, dobrando-se em caso de reincidência;\r\n\r\nII - cassação da inscrição estadual, no caso de 2 (duas) ou mais reincidências consecutivas.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos deste artigo, considera-se infrator o estabelecimento que armazena o produto alimentício em desacordo com o disposto no artigo 1º, para fins de comercialização, ainda que o destinatário não seja o consumidor final.\r\n\r\nArt. 3º- Para os efeitos desta lei, considera-se ocorrência:\r\n\r\nI - a reclamação do consumidor, ou interessado, perante o estabelecimento que comercializa o produto;\r\n\r\nII - a lavratura de auto de infração pelo agente competente;\r\n\r\nIII- a comunicação da infração realizada diretamente ao PROCON, à autoridade policial, à Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ou na Comissão em Defesa do Consumidor da ALERJ.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa à proteção de inúmeras pessoas que possuem alergia alimentar à proteína ou intolerância alimentar à lactose presentes em laticínios de origem animal.\r\n\r\nSegundo a médica clínica e nutrologista Dra. Shirley de Campos, embora apresentem sintomas parecidos, a alergia alimentar e a intolerância alimentar são doenças com causas e desenvolvimento distintos. A alergia alimentar é a reação imunológica à presença de proteínas alimentares, desencadeada por anticorpos de classe E (IgE) e G (IgG). Alguns cientistas chegam a classificar esta última em intolerância alimentar, gerando confusão terminológica. Mas a real intolerância alimentar não envolve o sistema imunológico, mas apenas o sistema metabólico. Ocorre quando o organismo humano não produz enzimas digestivas suficientes para quebrar as moléculas do açúcar ingerido em moléculas menores, impossibilitando sua absorção pelo organismo para fins metabólicos e ocasionando diversas reações sintomáticas, como diarréia, inchaço abdominal, dores abdominais, entre outras. Hipótese bastante comum de intolerância alimentar, que ocorre com freqüência em crianças, dá-se em razão da ingestão da lactose, açúcar presente nos leites de vaca e de cabra.\r\n\r\nTais disfunções podem apresentar sintomas graves, podendo levar em alguns casos até à morte.\r\n\r\nEstima-se que cerca de 20% da população sofre de algum grau de alergia ou intolerância alimentar, sendo que a grande maioria desconhece o problema.\r\n\r\nA hipótese mais amplamente conhecida é a intolerância ao glúten, dada a gravidade de seus sintomas, o que rendeu a obrigatoriedade de informação de sua presença ou não nos rótulos das embalagens de produtos alimentícios.\r\n\r\nNo entanto, acreditamos que também a presença de leite de origem animal deva ser informada. Não se busca com isso - nem seria possível - obrigar os fabricantes de produtos do gênero a colocar nos respectivos rótulos a presença de qualquer substância que possa fazer mal ao organismo. Mesmo porque cada indivíduo pode ter alergia ou intolerância a qualquer substância, o que exigiria embalagens individualizadas. Entretanto, no caso de alergia e intolerância ao leite de vaca, embora as ocorrências não sejam frequentemente tão graves quanto no caso da intolerância ao glúten (doença celíaca), sua freqüência e gravidade igualmente recomendam a adoção da mesma medida.\r\n\r\nNão se pode olvidar também que o leite de vaca está presente em grande quantidade de alimentos, mas nem sempre é possível identificar sua presença. Alguns biscoitos, bolos, macarrões, pães, balas, doces e diversos outros alimentos utilizam-no em sua composição, sem que muitas vezes o consumidor imagine.\r\n\r\nPelo que foi exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para discussão, aprovação e aperfeiçoamento da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 12/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: “CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, TENHA SUA DIGNIDADE DE VOLTA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa: “Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha sua Dignidade de Volta”.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa oferecerá gratuitamente cirurgias plásticas reparadoras de seqüelas para as mulheres vítimas de violência sexual ou doméstica.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício será concedido por violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal que constatou a violência sofrida e laudo médico que determine a reparação da área a ser submetida à cirurgia plástica.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil em conjunto com as Prefeituras, a implantação deste Programa.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para consecução desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, convém lembrar que em nada estamos ferindo competência constitucional com este nosso projeto de lei, uma vez que a própria Carta Magna no seu artigo 24, especificamente no inciso XII, é clara ao afirmar que cabe também aos Estados legislarem sobre assuntos relacionados à saúde, conforme disposto abaixo: “Artigo 24- Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XII- previdência social, proteção e defesa da saúde”( grifos nossos). Finalmente, é certo que, nos Estados, a competência original em legislar cabe as respectivas Assembleias Legislativas.\r\n\r\nIsto posto, podemos, então, discutir o mérito da presente propositura.\r\n\r\nNo mérito, a propositura é bastante oportuna. As mulheres, vítimas de violência, não raro ficam marcadas no próprio corpo, com comprometimento da aparência física e, inúmeras vezes, com comprometimento também das funções importantes tanto dos membros, como da face, da visão, além, é claro, das sérias consequências psicológicas advindas do ato sofrido.\r\n\r\nUrge que essas mulheres sejam amparadas por uma medida que permita a realização gratuita de cirurgias plásticas reparadoras, como forma de, ao menos, minimizar todo o sofrimento que passam. \r\n\r\nAs cirurgias, no geral, resgatam a auto-estima feminina, além de auxiliarem, juntamente, com procedimentos fisioterápicos, na recuperação, por exemplo, de movimentos perdidos com a violência sofrida.\r\n\r\nDada a importância da propositura, convém esclarecer, inclusive, que no Congresso Nacional tramita um projeto de lei em igual sentido.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste importante projeto de lei para todas as mulheres vítimas de violência, que sofreram seqüelas em seus corpos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O atendimento será gratuito somente se o proprietário do animal comprovar renda familiar de até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 2º- O atendimento não se restringirá somente as consultas, ficando os Órgãos de Controle de Zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres responsáveis pelos atendimentos de cirurgia, incluindo as ortopédicas.\r\n\r\nArt. 3º- Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e/ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil em conjunto com as Prefeituras, a implantação deste Programa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA problemática dos animais, além de tratar-se de questão humanitária, é questão de saúde pública e meio ambiente, dessa forma entendemos que há a necessidade de criação de um programa que vise o atendimento veterinário gratuito aos animais da população de baixa renda e carentes no Estado do Rio de Janeiro, a fim de evitar que alguma zoonoses possa contaminar pessoas que não tem acesso as clinicas particulares. Os centros de controle de zoonoses, como seu próprio nome já diz, devem trabalhar de forma preventiva, evitando doenças para a população e conseqüentemente diminuindo custos para o poder público. \r\n\r\nDesta forma, conseguiremos além de prevenir doenças, diminuir o sofrimento de famílias pela perda de um animalzinho querido. Estes órgãos poderão executar estes serviços firmando convênios com as faculdades de \r\n\r\nmedicina veterinária, auxiliando-se mutuamente, ou seja, o munícipe terá o atendimento gratuito e os alunos terão estágios e aprendizado garantido. \r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, VI). Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público: Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (§ 1º, VII)\r\n\r\nTal reivindicação é um antigo desejo da proteção animal, dada a importância e a necessidade nos trabalhos de atendimento veterinário gratuito aos munícipes de baixa renda, bem como melhoria nos trabalhos de castração, identificação e conscientização da população em prol da posse e guarda responsável, além de ser imprescindível para o pleno cumprimento da política ambiental do Governo do Estado.\r\n\r\nPor todo o exposto, contamos com a elaboração desses Nobres Pares para a aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º As empresas diretamente ou por meio de consórcios, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal, outorgado pelo Estado do Rio de Janeiro, devem reservar, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de trabalho ao primeiro emprego.\r\n\r\n§ 1º A percentagem de que trata o caput deste artigo deve ser garantida pelo período mínimo de 3 (três) anos, a partir da data da primeira parcela de concessão do incentivo ou da isenção fiscal.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de o objetivo do incentivo fiscal ter como meta, base princípio a execução de obra, ou mesmo que venha ocorrer durante a fase de execução de obras, o percentual previsto no caput deverá ser asseverado durante toda a sua realização, estendendo-se a 2 (dois) anos do completo funcionamento do empreendimento, observando-se o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Compreende-se por primeiro emprego aquele destinado a todas as pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independente da idade, salvo restrição legal.\r\n\r\n§ 4º Caso a aplicação do percentual de que trata este artigo resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei será aplicada às empresas, diretamente ou por meio de consórcios, que forem beneficiados por todo e qualquer incentivo ou isenção fiscal, instituído pelo Estado do Rio de Janeiro, a partir da data da vigência desta lei.\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento desta lei acarretará perda do incentivo ou da isenção fiscal.\r\n\r\nParágrafo Único: Caso a empresa, diretamente ou por meio de consórcio já tenha sido beneficiado por qualquer fração do incentivo ou da isenção fiscal terá que ressarcir os cofres públicos.\r\n\r\nArt. 4º No ato de efetivação do incentivo ou da isenção fiscal deverão constar as normas para o atendimento ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto em análise obriga as empresas que vão receber incentivo ou isenção fiscal do Estado do Rio de Janeiro a reservar 10% das suas vagas de trabalho ao primeiro emprego.\r\n\r\nEsta lei vem atender a uma grande parcela da sociedade que possui dificuldade de conquistar o tão sonhado primeiro emprego. O Estado, ao conceder o incentivo e/ou isenção fiscal, passa a abrir mão de receitas importantes que poderiam ser aplicadas em diversas áreas como saúde e educação. Nada mais justo que estas empresas, ao serem beneficiadas com a redução ou isenção de tributos, contribuam à sociedade fluminense oferecendo oportunidade de emprego a pessoas já qualificadas, mas que não conseguem a inserção no mercado de trabalho. Vale lembrar que é através do trabalho, expressão genuína da energia humana, que o homem desenvolve-se a si mesmo e também participa do desenvolvimento da sociedade em que vive.\r\n\r\nÉ obrigação do Poder Público garantir que todo o jovem qualificado tenha o direito de possuir renda própria. Hoje, cada vez mais, o jovem vem procurando emprego, pois precisam participar ativamente da composição da renda familiar. Segundo estudo realizado pela Secretaria de Trabalho de São Paulo: “A dificuldade para arranjar o primeiro emprego elevou o número dos chamados \"excluídos sociais\", pessoas com renda inferior a meio salário mínimo\" \r\n\r\nAfinal, como exigir experiência comprovada de alguém que está ingressando no mercado de trabalho? È uma forma medíocre de excluir os jovens da disputa de uma vaga.\r\n\r\nOs jovens estão entre os que mais sofrem com a falta de adequação dos programas de proteção ao desemprego e a pobreza. Do total do dinheiro usado para pagar o seguro-desemprego em 2000, apenas 23% foram destinados para pessoas com até 24 anos de idade. E é justamente nessa faixa que está concentrada a maior taxa de desemprego do país, de 49,8%”. Matéria veiculada no portal de Notícias R7 em 10 de maio de 2010, afirma que cerca de 3,5 milhões de jovens estão desempregados em todo o País.\r\n\r\nSegundo dados do IBGE mais de metade dos jovens brasileiros estão desempregados, mas ainda assim mostram otimismo. Em nosso país, apenas 36% dos jovens entre 15 e 24 anos têm emprego, outros 22% já trabalharam mas estão desempregados atualmente; na média, os jovens demoram 15 meses para conseguir o primeiro emprego ou uma nova ocupação, nas regiões metropolitanas. No total, 66% deles precisam trabalhar porque todo o seu ganho, ou parte dele, complementa a renda familiar. Ainda segundo a mesma pesquisa o índice de desemprego entre brasileiros de 15 a 24 anos é de 17,8% em relação aos 22,2 milhões de jovens economicamente ativos, ou seja, ocupados ou que procuram por uma oportunidade profissional. \r\n\r\nRelatório organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) apontou que a taxa de desemprego entre jovens no Brasil é 3,2 vezes superior à registrada entre adultos. Esta iniciativa pretende diminuir estes índices.\r\n\r\nAlém disso, é preciso ressaltar que uma parcela significativa de candidatos ao primeiro emprego somente conseguem, quando isso acontece, postos de trabalho precários, informais, aqueles que não oferecem estabilidade e nem segurança, em que a rendas são baixas e as jornadas são altas.\r\n\r\nO primeiro emprego é o início de uma nova etapa na vida de qualquer jovem. Alguns especialistas afirmam que ele é muito importante porque se torna a base dos contatos da vida profissional que começa. Esse período, quando bem conduzido faz com que o jovem tenha chance de aprender, na prática, o que antes só via em livros. É a hora de aperfeiçoar habilidades e dons.\r\n\r\nPor entender que é tarefa do Poder Público fazer valer a máxima em que a Democracia está relacionada intrinsecamente com a defesa de minorias, que solicito aos nobres deputados que tenham a sensibilidade de aprovar o Projeto que irá garantir postos de trabalho a nossos jovens.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 15/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE ÔNIBUS COM MOTOR DIANTEIRO PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal por ônibus do Estado do Rio de Janeiro não permitirá novas aquisições, pelas concessionárias, de veículos com motor dianteiro na sua frota.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese em que for verificado pelo concessionário que a operação dos veículos com motor traseiro ou central não for tecnicamente adequada, conforme demonstrado por laudo técnico da Secretaria Estadual de Transportes, será permitida a aquisição e operação de veículos dotados de motor dianteiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos com motor dianteiro existentes no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal serão substituídos gradativamente por ônibus com motor traseiro ou central, observado o limite de idade média da frota para operação, conforme a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - O Executivo regulamentará a presente lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei pretende estabelecer regra de substituição de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros que utilizam motor na dianteira por ônibus com motor na traseira ou central.\r\n\r\nO condutor ou motorista de ônibus é uma das profissões que estão sujeitas às condições penosas e insalubres. Convivendo com o caos no trânsito, com a poluição descontrolada, com a violência que grassa no sistema de transporte coletivo do Rio de Janeiro, com jornadas desumanas e com a pressão dos passageiros, estes também sujeitos a todos esses transtornos - o condutor ainda é obrigado a operar veículos em péssimas condições. E uma das causas de maior desconforto para o motorista, o cobrador e os passageiros é a posição do motor - hoje predominantemente localizado à frente do veículo.\r\n\r\nEssa é uma conclusão conhecida, resultado de pesquisas de várias entidades ligadas ao estudo das condições de trabalho, que provaram que a localização do motor ao lado do motorista provoca sérias consequências para a saúde. Há, nessa categoria de trabalhadores, altos índices de problemas auditivos, estresse e distúrbios circulatórios.\r\n\r\nExpostos a ruídos ensurdecedores, temperaturas elevadas e gazes de combustão, esses profissionais têm uma longa história de luta para que os veículos de motor dianteiro sejam substituídos. Mesmo a indústria ligada ao setor tem projetos e fabricam ônibus com um bom grau de conforto para o condutor. No esforço de implantar mudanças substanciais no Sistema de Transporte Coletivo por ônibus pela administração pública, a substituição de veículos obsoletos e geradores de graves consequências para os trabalhadores devem ocupar lugar de destaque. \r\n\r\nA substituição desses veículos previsto neste Projeto de Lei, considerando a copa de 2014 e os jogos olímpicos 2016, é perfeitamente exequível e está em acordo com o ritmo e a necessidade de mudanças profundos no combalido Sistema de Transporte Coletivo por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, que deve adequar-se para atender ao milhares de passageiros diários.\r\n\r\nMotor na traseira garante maior estabilidade e segurança\r\n\r\nOs novos chassis para ônibus contam com motor na traseira. Este conceito traz grandes vantagens para a segurança do veículo, para os passageiros e o motorista e também para as equipes de oficina. O motor traseiro “empurra” o veículo, o que garante melhor estabilidade e rápido retorno à situação de dirigibilidade, oferecendo mais conforto para o motorista, maior segurança e menor desgaste de pneus.\r\n\r\nO motor na traseira também proporciona maior conforto para os passageiros, uma vez que produz menor nível de ruído e menor irradiação térmica no interior do ônibus. As vantagens operacionais ganham destaque na oficina, porque o motor traseiro permite fácil acesso para operações de manutenção e de inspeção diária. Ou seja, não há necessidade de se construir valas específicas no piso da oficina para manutenção e reparos.\r\n\r\nOutra vantagem adicional muito importante proporcionada pelos chassis é que o motor está instalado numa posição elevada, o que oferece maior proteção ao componente, especialmente em eventuais situações de inundação.\r\n\r\nAssim, conto com o apoio dos meus Pares para a aprovação desse Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 16/2011\r\n\r\nINCLUI OS ARTIGOS DE 3º A 8º NA LEI Nº 3099, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRIORIZANDO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS RESULTANTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluam-se os arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º na Lei nº 3099, de 06 de novembro de 1998, renumerando-se o atual art. 3º para art. 7º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Estado deverá criar um programa prioritário de adoção para as mães grávidas resultante de estupro, incentivando-a a manter a gravidez até o nascimento da criança se a genitora não desejar manter o vinculo materno.\r\n\r\n§ 1º - Deverá ser informado sobre a possibilidade da adoção pós parto, oferecendo à gestante e representantes legais, no mínimo, dois endereços de entidades que possam estar acolhendo temporariamente o recém-nascido.\r\n\r\n§ 2º - Este programa deverá dispor de atendimento psicológico, médico e ambulatorial visando a saúde da genitora e do feto humano. \r\n\r\nArt. 4º Os hospitais públicos e privados no âmbito do Estado quando autorizados legalmente à prática abortiva de embrião ou feto humano em virtude de estupro, devem antes apresentar à gestante e representantes legais, um programa de orientação sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto.\r\n\r\nArt. 5º Entende-se por programa de orientação, aquele que aplicar ao menos a utilização de sistema audiovisual com acompanhamento médico, contendo:\r\n\r\nI - filmes que demonstrem a sua formação física, mês a mês e as formas utilizadas para a extração do feto humano;\r\n\r\nII - possíveis efeitos colaterais e psíquicos que possam acarretar sobre a gestante, caso se utilize a prática abortiva;\r\n\r\nIII - exame de ultra-sonografia na gestante.\r\n\r\nArt.6º Caso a gestante deseje, poderá solicitar durante a apresentação do programa de orientação, a presença de ministro de confissão religiosa de sua escolha.\r\n\r\nArt. 7º Este programa deverá estar devidamente registrado, na ficha de atendimento do paciente constante no referido nosocômio e mantido sob o sigilo que prevê a legislação vigente.”\r\n\r\nArt. 2º - inclua-se o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 3099, de 06 de novembro de 1998, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"IV - através dos servidores das Delegacias de Mulheres e de Polícia, no ato do registro policial, informar, obrigatoriamente, às mulheres que engravidarem vítimas de estupro os direitos previsto nesta Lei.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem o intuito alterar a lei nº 3099, de 06 de novembro de 1998, que \"DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ.\", incluindo artigos no sentido da conscientização da gestante sobre o que é aborto e as suas consequências físicas e emocionais, apresentando alternativas para preservação da vida com amparo psicológico, médico e ambulatorial, visando a saúde da genitora e do fruto do seu ventre.\r\n\r\nA mulher ao sofrer o grave crime de estupro é a maior ofendida pela omissão do Estado na proteção dos cidadãos, e quando este crime resulta de gravidez apresenta-se um caso mais sensível e doloroso, pois além da violência física e emocional imputada a mulher, ela agora carrega no seu ventre uma nova vida inocente. Vida esta de inicio indesejada, originada através ato violento cujo o genitor é totalmente indesejado. \r\n\r\nNeste cenário temos uma dura realidade de uma mulher marcada pela dor, angustia e forte sofrimento pela grave omissão do Estado em oferecer segurança e de outro lado, temos o inicio de uma nova vida. Assim, diante deste momento entendemos que a mulher deve ser amparada e fortalecida em sua dor, mas não dever ser impelida ao cometimento de outra violência contra uma criança em gestação, ocasionando novos traumas para a sua saúde física, emocional e social.\r\n\r\nPelo sistema jurídico atual o Poder Judiciário, em hipótese extrema, autoriza a realização do aborto. É o que ocorre quando, da prática do crime de estupro, http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/91/3291/ - anc1resulta gravidez, e a vítima tem a permissão legal de se submeter a um procedimento médico abortivo, segundo previsão expressa do artigo 128, II do diploma penal brasileiro http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/91/3291/-anc2, configurando modalidade criminosa sobre a qual recai uma escusa absolutória, ou seja, crime não punível, devido a razões de política criminal. Essa modalidade é conhecida nos meios doutrinários como aborto ético ou humanitário. \r\n\r\nMuitas vezes num momento de dor e/ou desespero a desinformação pode fazer com que a gestante cometa outro ato violento, contra si mesma e contra o ser vivo que está gerando, podendo tal ato se consumar no hospital ou não.\r\n\r\nA vida é o bem jurídico mais valioso e a nossa Carta Constitucional no seu artigo 227, assevera expressamente: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão\".\r\n\r\nNeste sentido, ao apresentarmos este projeto de lei temos o intuito de preservar o inicio de uma vida da criança em formação, auxiliando a gestante em momento de forte dor e angustia oriundo do estupro, sendo este o papel do Estado garantir a vida e a saúde humana.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 17/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 11 DA LEI Nº 4555, DE 05 DE JUNHO DE 2005 QUE \"CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Servidores Públicos; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova ao art. 7º da Lei nº 4555, de 05 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho-Diretor da AGETRANSP será formado por 05 (cinco) Conselheiros, sendo dois indicados pelo Governador do Estado, um pela associação de usuários, um pelos sindicatos das empresas de transportes e um pela Assembléia Legislativa, nomeados pelo Governador uma vez aprovados, após audiência pública, pela Assembléia Legislativa, cabendo a um deles a Presidência do Conselho, por eleição. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - O candidato a conselheiro indicado pelo sindicato das empresas de transportes e pela associação de usuários serão enviados ao governador do estado em lista triplice escolha de um candidato a ser sumetido à Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 4º - Aos candidatos submetidos e os indicados pela Assembleia Legislativa aplica-se o mesmo procedimento de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - Dá nova ao art. 11 da Lei nº 4555, de 05 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - O mandato dos Conselheiros será de 04 (quatro) anos, admitida a recondução por apenas um período consecutivo ou interpolado. (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de dar nova redação ao art. 7º da Lei nº 4555, de 05 de junho de 2005, disciplinando a forma de indicação e composição paritária do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a fim de estabelecer a igualdade, disciplinando a forma de eleição do seu presidente.\r\n\r\nAltera, também, o art. 11 da Lei nº 4555, de 05 de junho de 2005, limitando a recondução de membros do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nCumpre ressaltar o aspecto da democracia é o respeito dessa decisão tomada pela maioria.\r\n\r\nAssim submeto o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos meus pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 18/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 4724 DE 15 DE MARÇO DE 2006 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nAutor(es): Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1º - Da nova redação ao Artº 1º, seu Parágrafo Único.\r\n\r\nArt.º 1º - As empresas concessionárias de serviço público fornecedoras de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, quando na realização de vistoria técnica no medidor (cliente residencial ou comercial), deverão notificar o cliente por intermédio de AVISO DE RECEBIMENTO (AR) indicando data e hora da vistoria.\r\n\r\nParágrafo Único A vistoria Técnica ocorrerá em prazo superior à 72 (setenta e duas) horas após o recebimento do AVISO DE RECEBIMENTO (AR) de segunda a sexta feira no horário entre 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nArtº 2º Da nova redação ao Artº 2º incluindo alíneas “a” e “b”\r\n\r\nArtº. 2º - O serviço de interrupção de fornecimento (CORTE DE ENERGIA), por inadimplência do consumidor, deverá ser:\r\n\r\na - Avisado no local da instalação por intermédio de AVISO DE CORTE independente de continuar constando na conta.\r\n\r\nb - Realizado 24 (VINTE E QUATR0) horas após o aviso.\r\n\r\nArtº 3º Da nova redação ao Artº 3º.\r\n\r\nArtº 3º - A não observância desta Lei ocasionará na nulidade absoluta no caso de LAUDO DE VISTORIA, e multa de 10 Vezes o valor da ultima conta de fornecimento de energia paga, sendo beneficiário deste pagamento o cliente da concessionária.\r\n\r\nArtº 4º - Inclui Artº 4º com a seguinte redação.\r\n\r\nArtº 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão é nossa intenção fazer apologia ao errado, ou, prejudicar o bom andamento dos serviços, porém, há de se ter preocupação com determinadas ações que são praticadas. As concessionárias de fornecimento de energia acumulam muitos problemas. Temos notícias de pessoas que se locupletam de algumas falhas do sistema para surrupiar energia, os chamados GATOS, mas, esta fraude deve ser combatida dentro do mais profundo aspecto da legalidade. Hoje os terceiros que são contratados pelas concessionárias, chegam nos locais, principalmente quando se trata de vilas de casas, entram, abrem os marcadores e depois chamam o consumidor para apresentar a irregularidade, isso mesmo com uma Lei em vigor que estabelece critérios para este tipo de ação. No caso de corte ainda é pior, as empresas contratadas ganham um determinado valor para a execução do serviço de corte e religação. Se o consumidor já está com a conta paga, porém, a mesma não está presente no local eles não tomam conhecimento e executam, com as alterações estabelecidas, sou seja, o cliente recebendo o aviso que o fornecimento será interrompido em 24 (vinte) e quatro horas, acreditamos que inúmeros problemas serão evitados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 19/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO \"IPVA\", PARA PROPRIETÁRIOS, CUJOS SEUS VEÍCULOS NÃO POSSUAM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado a proceder descontos no IPVA, para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito. :\r\n\r\nArt. 2º - O valor do desconto será em referência ao licenciamento do exercício vigente, podendo a critério do Poder Executivo, ser cumulativo em decorrência dos 3 últimos exercícios, até o máximo de 15% (quinze por cento). \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 2 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro desenvolve diversos programas e adota ações visando conscientizar os motoristas a cumprir Leis de transito. Assim como percebemos o total descaso de alguns, percebemos também que muitos se esmeram para não produzir qualquer tipo de situação, e, que a mesma possa venha refletir em transgreções de transito, conseqüentemente a geração de multas.\r\n\r\nA nosso juízo estas pessoas deveriam ser agraciadas, evidente que não se faz mais que a obrigação cumprir o que esta determinado e estabelecido. Todavia, em algumas situações, apesar de possuir a obrigação ainda se alcança alguma vantagem para a execução plena e satisfatória. A indústria das Multas aos olhos de todos vai muito bem obrigado; a cada dia que passa, encontramos um novo equipamento que servira para pilhar um veículo em condição irregular, achamos que esta Lei pode ser sancionada e seus efeitos pecuniários serem absorvidos pela própria arrecadação. O Poder Constituído não sentiria um impacto financeiro significativo, mas deixaria a população satisfeita em saber que existe uma contra partida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 20/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATORIEDADE A TODAS AS ESCOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE POSSUAM ALUNOS NA FÁIXA ETÁRIA ENTRE 10 (DEZ) E 18 (DEZOITO) ANOS EXIGIREM DOS MESMOS EXAMES LABORATORIAIS QUE DETECTAM DOENÇAS E DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigado a todas as escolas que possuam alunos na faixa etária entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos exigirem dos mesmos exames laboratoriais que detectam doenças e dependências químicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os exames deverão ser apresentados no inicio do ano letivo, constituindo-se em hemograma, fezes e urina.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer anomalia apresentada pelos exames deverá, a Instituição Educacional Pública ou Privada, junto com os pais ou responsáveis, promover as soluções cabíveis, encaminhando o aluno a Rede Estadual de Saúde ou conforme a conveniência para inicio do tratamento, bem como o acompanhamento a distancia até a solução definitiva.\r\n\r\nArt.4º - A Secretaria Estadual de Saúde dará para estes casos apresentados pelas Instituições um tratamento ambulatorial, informando a mesma os progressos e a reabilitações conseguidas pelos alunos apresentados, conseqüência do tratamento ministrado.\r\n\r\nArt.5º - Quando a anomalia demonstrada nos exames fizer menção a dependência química, os alunos não poderão sob qualquer hipótese ser discriminados, deverão sim, receber por parte da Instituição todo o apoio necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o caso especifico do Art 5º, a Instituição Educacional, de comum acordo com os pais ou responsáveis, deverão promover todas as atitudes necessárias, sem colocar o aluno em condições vexatórias.\r\n\r\nArt.6º - As Secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Segurança Pública estarão harmonizadas para a perfeita aplicação desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Educação, enviará seus alunos para a Secretaria de Estado de Saúde para:\r\n\r\na - Fazer os Exames\r\n\r\nb - Iniciar o Tratamento\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Saúde, receberá os alunos da Secretaria de Estado de Educação e:\r\n\r\na - Realizará os exames (hemograma urina e fezes).\r\n\r\nb - Emitirá o Resultado\r\n\r\nc - tratando-se de dependência química, o resultado deverá ser encaminhado em caráter sigiloso ao Diretor (a) da Instituição Educacional, para os demais casos o resultado será entregue ao interessado, seus pais ou responsável.\r\n\r\nd - Estabelecer critérios para que os tratamentos quando for o caso, sejam iniciados com a maior brevidade possível.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Segurança Pública deverá:\r\n\r\na - Receber informações estatísticas de dependência químicas detectados pelos exames realizados nos alunos, informados pela Secretaria de Educação.\r\n\r\nc - Promover por meios de palestras junto aos pais, responsáveis e os alunos todas as informações possíveis sobre as seqüelas advindas do uso de tóxicos e entorpecentes.\r\n\r\nArt.7º - Esta Lei entra em vigor no dia se sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 03 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ a avassalador o crescimento do consumo de tóxicos e entorpecentes, evidente que o nosso Estado do Rio de Janeiro, não é o privilegiado, pois esta prática tornou-se mundial. Há quem diga que o Rio de Janeiro não é produtor, porém, estas mazelas entram em nosso Estado vindas de diversos pontos. No Estado do Rio de Janeiro percebe-se a dificuldade de combater esta movimentação, e nossos jovens ficam a mercê destes oferecimentos vis que desestruturam a personalidade do usuário, causa um extremo mal estar familiar, e na maioria dos registros levam os dependentes a praticar os diversos tipos de crimes, para alimentar suas necessidades de dependência.\r\n\r\nEste Projeto de Lei tenciona ser preventivo, atuar na causa, antes das conseqüências, dar conhecimentos aos pais e responsáveis que seus filhos são vítimas usuárias, este conhecimento sendo no início da dependência, atuando de forma eficaz no tratamento, na divulgação do conhecimento da cultura de defesa, poderemos obter resultados significantes.\r\n\r\nNão obstante apenas ao consumo de tóxicos e entorpecentes, julgamos salvo melhor juízo, que outras moléstias detectadas por intermédio dos exames, poderão ser combatidas e a juventude do nosso Estado do Rio de Janeiro, encontrará um eco, que poderá ser replicado em nosso território, e nossos jovens saberão distinguir os malefícios da utilização de drogas, e também saberão que as autoridades estão vigilantes, querendo oferecer-lhes todas as oportunidades para o abandono e a erradicação deste mal que assola nossos futuros homens, em seus bem estar físico, psicológico, moral e social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 21/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CASAS LOTÉRICAS NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor(es): Deputado BEBETO \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Casas Lotéricas, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a instalar sistema de proteção DETECTOR DE METAIS.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade, em função do espaço físico, torna-se obrigatório a contratação de segurança empresarial.\r\n\r\nArt. 2º - O sistema DETECTOR DE METAL deverá ao final de 120 (cento e vinte) dias estar disponível em todo segmento, no caso da segurança em 30 (trinta) dias após esta Lei ser sancionada.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 02 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA mercê do crime, quantas forem às vezes que julgarem necessário, todos os meses, quem sabe todas as semanas estão as desprotegidas CASAS LOTÉRICAS. Quando observamos notícias, que versam sobre assaltos nessas unidades, ficamos realmente preocupados. Há situações nas quais se verifica a presença de apenas um único funcionário, que naquela situação, além de entregar o numerário, está sujeito também a ter sua vida abreviada em função da TOTAL FALTA DE SEGURANÇA; e quer nos parecer que também o PODER CONSTITUÍDO faz vistas grossas, fazendo exatamente o que todos fazem, ou seja, lamenta o fato ocorrido, enquanto isso, os prejuízos do setor estão se avolumando, e, de quando em vez, ouve-se alguém dizer que o policiamento será reforçado. \r\n\r\nNão podemos deixar de prestar atenção para este fato. Hoje as Casas Lotéricas são verdadeiras agências bancárias, sem que recebam a devida atenção e se dê a verdadeira e insofismável condição de AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISFARÇADAS. Muito cômodo fechar agências bancárias onde diversos são os regulamentos, seja no aspecto social, de segurança e até mesmo humano, e transferir essas atividades para as CASAS LOTÉRICAS, onde se faz quase todos os serviços oferecidos pelos bancos, sem prejuízo da atividade fim que é recepcionar e registrar jogos das mais diferentes modalidades.\r\n\r\nO Rio de Janeiro possui uma quantidade enorme de Casas Lotéricas que possuem tão somente câmeras de segurança; quase todas funcionam com as portas escancaradas, não apresentam qualquer segurança a seus clientes e a seus funcionários, as imagens são para casos de vítimas fatais lamentar uma vida que foi ceifada e ajudar a polícia na identificação dos criminosos. Este projeto visa acrescentar dificuldades a grupos inescrupulosos que, diariamente, buscam nas casas lotéricas a execução de ações criminosas, sem que as autoridades constituídas percebam que se torna um hábito, que devemos procurar combater oferecendo segurança.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 22/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa “Pulseira Legal”.\r\n\r\nParágrafo único- Entende-se, para efeito do disposto no caput do artigo, “Pulseira Legal” como aquela utilizado por crianças com sua identificação e do respectivo responsável, contendo o nome completo de ambos, endereço e telefones de contato.\r\n\r\nArt. 2º- As pulseiras de identificação deverão ser fornecidas em Postos da orla do Estado, onde haja grande circulação de crianças, shoppings, áreas de lazer, parques e locais congêneres.\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Estado de Segurança em conjunto com as Prefeituras deverá implantar este Programa.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para consecução desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa desta lei visa tão somente a segurança de nossas crianças. Sabemos o altíssimo numero de crianças que somem da vista de seus pais ou responsáveis, vindo a correr sérios riscos de vida e gerando um terrível desespero àqueles que deveriam estar zelando por sua segurança.\r\n\r\nCreio que esta iniciativa, de fornecer pulseiras de identificação às crianças ajudará em diminuir o tempo de angústia em ter seu filho ou parente de volta, quando ao localizar o menor, tendo os dados da criança ou responsável ficará mais fácil o contato.\r\n\r\nEssas pulseiras devem estar disponíveis em todos os locais com grande aglomeração de crianças, como praias, shoppings, parques e locais congêneres.\r\n\r\nConto, portanto, com meus nobres pares afim de aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente - Pró-adoção, com o objetivo, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, de apoiar, incentivar e fomentar as políticas públicas de adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa de Leis em defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO, Alessandro Calazans, Altineu Côrtes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuquinha, Samuel Malafaia, Zaqueu\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitos pontos devem ser debatidos e agilizados. A despeito do sistema de adoção do Estado do Rio de Janeiro ser tido como um dos melhores do mundo e, por isso, ser referência mundial, a adoção necessita de aperfeiçoamento em todas as suas etapas, juntamente, com o estabelecimento ou aperfeiçoamento de uma rede de apoio permanente, a fim de que pais e filhos, não se sintam sozinhos na sua experiência particular de família constituída pelos laços de afeto e muito carinho, não pelos aspectos puramente biológicos. Nesse sentido, cabe lembrar que a “adoção” não é a última maneira de se ter filhos, mas sim, outra forma de ser pais. Essas questões devem ser refletidas e comemoradas na Semana Estadual da Adoção. \r\n\r\nA adoção é uma experiência humana que demanda de todos envolvidos, em suas múltiplas expressões, um permanente debate dos direitos e deveres, no sentido de implementar estudos e ações, para a troca de idéias e de experiências, que precisa ser mais bem compreendido pelos poderes públicos e pela sociedade. \r\n\r\nA Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Criança e Adolescente busca apoiar, incentivar e fomentar as políticas públicas de adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.767, DE 29 DE JUNHO DE 2010, REDUZINDO PARA 24 MESES O PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS E ASSEGURANDO A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO PERÍODO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.767, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Nº 5.767, de 29 de junho de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único: A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas, a contar de 01 de janeiro de 2011 e incidentes sobre o vencimento-base praticado no mês imediatamente anterior, que, incidindo cumulativamente com os benefícios da Lei Nº 5.750, de 17 de junho de 2010, totalizará um reajuste de 70,32%. \r\n\r\nArt. 2º Acrescente-se, onde couber, novo artigo com o seguinte dispositivo:\r\n\r\n\"Art. Será assegurada às categorias de que trata a Lei Nº 5.767, de 29 de junto de 2010, durante o período necessário à integral implementação do reajuste dela decorrente, a correção das perdas inflacionárias concedidas aos demais servidores - respeitados idênticos critérios de periodicidade e percentuais.\"\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs graves dificuldades financeiras atravessadas pelos homens e mulheres que, diuturnamente, entregam suas vidas pela difícil e anônima missão de combater a criminalidade - enfrentando as faces mais arriscadas, cruéis e degradantes dessa grave e complexa distorção social são reais, imediatas e conhecidas por todos - já tendo sido objeto de diversas matérias jornalísticas que comparam os vencimentos dos servidores da área da segurança no Rio de Janeiro e nos demais Estados brasileiros e as realidades enfrentadas na rotina desses profissionais.\r\n\r\nSobre o assunto, vem o Poder Executivo dando evidentes mostras de reconhecimento da importância do trabalho realizado por esse grupo de servidores, materializadas por gratificações e vantagens pecuniárias que, certamente, muito contribuem para minorar o quadro de dificuldades enfrentado por parcela do segmento.\r\n\r\nOcorre, entretanto, que as medidas do Governo, em que pese o esforço e intenção, não atingem, indistintamente, a ativos, inativos e pensionistas e, assim, não atende àquele que deveria ser um dos principais fatores de satisfação profissional, elevação do moral e proteção familiar dos servidores - qual seja a percepção de uma remuneção, senão condizente com todos os encargos familiares, pelo menos capaz de assegurar condições mínimas de sobrevivência digna àqueles de quem tanto é exigido e esperado.\r\n\r\nPouco contribui para o senso coletivo de valorização de tais servidores a atual política de concessão de vantagens e gratificações específicas - uma vez que a base remuneratória encontra-se absurdamente defasada e insuficiente ao atendimento das necessidades básicas. Nesse quadro, gratificações fundamentadas na produtividade e no reconhecimento, ao invés de provocarem sentimento de sadia mobilização no sentido da conquista de benefícios decorrentes do mérito, tornam-se instrumento de revolta, de cisânea, de aumento da injustiça. Afinal, muitos inativos e pensionistas foram levados à essa condição em decorrência de uma vida de atos heróicos ou de anônima e integral dedicação e, ainda assim, não são objeto de qualquer reconhecimento ou compensação. Ao contrário, são discriminados pelo aumento de diferenças que deveriam funcionar como estímulo e não como mecanismo de agradar a poucos e manter a imensa maioria à margem de quaisquer benefícios.\r\n\r\nAnte esse quadro, certamente, a redução do perfil de implementação do reajuste concedido pela Lei 5.767, de 29 de junho de 2010, de 48 para 24 meses, ou até para período menor, segundo critério do Poder Executivo, teria o poder de trazer à linha da dignidade um grande contingente de servidores que, hoje, situa-se entre os pior remunerados do Brasil e, em termos absolutos, mal consegue sobreviver.\r\n\r\nOFÍCIO GDMV Nº 001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nASSUNTO: LIDERANÇA DO PTB\r\n\r\nNa qualidade de único Deputado Estadual eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro, venho, respeitosamente, a Vossa Excelência, pleitear a Liderança do partido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO GDAP N° 018/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste, em atendimento ao disposto no art. 24 do Regimento Interno, indicar os membros da bancada do Partido Verde - PV para os seguintes cargos nas Comissões Permanentes:\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO:\r\n\r\na) Comissão de Saneamento Ambiental: Presidente\r\n\r\nb) Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional: membro \r\n\r\nc) Comissão de Ciência e Tecnologia: membro\r\n\r\nDEPUTADO XANDRlNHO:\r\n\r\na) Comissão de Transportes: membro\r\n\r\nb) Comissão de Turismo: membro\r\n\r\nc) Comissão de Defesa do Meio Ambiente: membro \r\n\r\nd) Comissão de Saúde: membro\r\n\r\ne) Comissão de Esporte e Lazer: membro\r\n\r\nf) Comissão de Obras Públicas: membro\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO:\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GD/27/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de único representante da Bancada do PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, indico o meu nome, Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho - para ocupar a liderança do Partido junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO SEMPRE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 028/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, por meio deste, comunicar a V.Exa. que este signatário exercerá a Liderança do Partido Trabalhista Nacional - PTN - na legislatura que ora se inicia, tendo em vista tratar-se de bancada de representação unitária.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDGP Nº 35/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nos termos e para os efeitos do disposto no § 1º do Art. 13 do Regimento Interno, venho indicar a Deputada Graça Pereira como Líder da Bancada do Democratas.\r\n\r\nNa oportunidade, aproveito para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 036/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente como Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar a Deputada Cidinha Campos como 1ª Vice-Líder deste partido.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo meus agradecimentos renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 037/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente como Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação da Deputada Cidinha Campos no próximo período legislativo da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo meus agradecimentos renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 54/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, como Líder da Bancada do Democratas e de acordo com o inciso III, do art. 14, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico a Deputada GRAÇA PEREIRA, como membro da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Líder do Democratas\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 55/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, como Líder da Bancada do Democratas e de acordo com o inciso III, do art. 14, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico a Deputada GRAÇA PEREIRA, como membro da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Líder do Democratas\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 56/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, como Líder da Bancada do Democratas e de acordo com o inciso II, do art. 14, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico a Deputada GRAÇA PEREIRA, como membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Líder do Democratas\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 57/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, como Líder da Bancada do Democratas e de acordo com o inciso III, do art. 14, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico a Deputada GRAÇA PEREIRA, como membro da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA, Líder do Democratas\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDDL N° 087/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de V.Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão de Servidores Públicos na legislatura que ora se inicia.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL N° 088/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de V.Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão de Defesa do Meio Ambiente na legislatura que ora se inicia.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL N° 089/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a presença de V.Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia na legislatura que ora se inicia.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL Nº 090/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V. Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão de Constituição e Justiça na Legislatura que ora se inicia.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS, Líder do PP\r\n\r\nAo Exmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL Nº 091/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V.Exa. no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na legislatura que ora se inicia.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N° 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO S/N° 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Saúde.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nLíder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV,do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 03.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, contando a partir do dia 04 de fevereiro de 2011, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nOs Deputados que abaixo subscrevem, vêm, apresentar através do presente expediente e de acordo com o regimento interno, indicar para Líder da Bancada do Partido Progressista, o nome do Deputado DIONISIO LINS na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS, Líder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS, Líder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista, na forma regimental, indico o meu próprio nome para fazer parte da Comissão de Transportes.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V. Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS, Líder do Partido Progressista\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO LP Nº 08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Bancada do PSDB, cujos membros assinam o presente, consoante o parágrafo primeiro do artigo 13 do Regimento Interno, se reuniu em 11 de janeiro de 2011, na sala da Liderança e, pela totalidade de seus parlamentares decidiu:\r\n\r\n1 - Indicar o Deputado LUIZ PAULO para Líder do PSDB;\r\n\r\n2 - Indicar a Deputada LUCINHA para Vice-Líder do PSDB;\r\n\r\n3 - Indicar a Deputada CLAISE MARIA ZITO para Vice-Líder do PSDB.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, GERSON BERGHER, CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1082691"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, cumprindo o rito constitucional a Presidência dará posse aos suplentes de Deputados que estão exercendo o cargo de Secretário de Estado.\r\n\r\nConvido o Deputado Robson Campos Leite, 2º Suplente do PT, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual em função do afastamento do Sr. Deputado Rodrigo Neves, investido no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDe acordo com o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o Suplente do PT, Sr. Robson Campos Leite, que exibiu o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Presta, neste momento, o compromisso regimental.\r\n\r\nO SR. ROBSON CAMPOS LEITE - (Lendo) \r\n\r\n“Exmº Sr. Presidente, demais companheiros, companheiras, Deputadas, Deputados, prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República, do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lido o compromisso, solicito a presença do Deputado para assinatura do Termo de Posse.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nSolicito que se apresente o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nTermo Solene de Posse. Termo de Posse do Sr. Janio dos Santos Mendes, 1º Suplente do PDT, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual devido ao afastamento do Sr. Deputado Felipe Peixoto, investido no cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nDe acordo com o art. 258, Inciso II do Regimento Interno, assumiu o mandado de Deputado Estadual o 1º Suplente do PDT o Sr. Janio dos Santos Mendes, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental. \r\n\r\nO SR. JANIO DOS SANTOS MENDES - \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lido o compromisso, solicito a presença do Deputado para que assine o Livro de Posse.\r\n\r\nDeclaro empossado o Sr. Janio dos Santos Mendes no cargo de Deputado Estadual. \r\n\r\nO Deputado André Siciliano não se faz presente. Aguardaremos sua chegada para que o mesmo tome posse.\r\n\r\nPassamos ao Expediente Inicial. O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe do tempo regimental de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Comte, pretendo restabelecer a liturgia do Parlamento. No Expediente Inicial o Presidente não deveria falar, deveria dar a palavra. O Governo, por um erro da Presidência, foi convocado para às 15h30 e a Sessão, convocaram para 15h. Então, enquanto não chega o Governo, para a leitura da Mensagem, para aqueles que se inscreveram, a Presidência está concedendo a palavra.\r\n\r\nNão se encontrando presente o Deputado Samuel Malafaia, tem a palavra o meu querido amigo Deputado Luiz Paulo. Antes, porém, darei posse ao Deputado André Siciliano.\r\n\r\nTermo de Posse do Sr. André Luís Siciliano, 1º Suplente do PT, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual devido ao afastamento do Sr. Deputado Carlos Minc, investido no cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente. \r\n\r\nDe acordo com art. 258, Inciso II do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual, 1º Suplente do PT, o Sr. André Luís Siciliano, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e presta, neste momento, o compromisso regimental.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUÍS SICILIANO - \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Compromisso. Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lido o compromisso, convido o Deputado a comparecer à Mesa para a assinatura do Termo de Posse.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados presentes. Abro o Expediente Inicial da 10ª. Legislatura para registrar quais serão as nossas propostas de trabalho, ao do nosso mandato, assinalando, Deputado Paulo Melo, a presença aqui entre nós do ex-Deputado Estadual, hoje Deputado Federal de segundo mandato do meu partido, o PSDB, Deputado Otávio Leite. Seja bem-vindo a esta Casa que também já foi de V.Exa. \r\n\r\nSr. Presidente, ontem tivemos eleições para a Mesa Diretora e foi eleita uma Mesa pluripartidária, na qual o PSDB tem assento através do Deputado Gerson Bergher. Essa Mesa tem a incumbência de dar as diretrizes do Parlamento Fluminense no próximo biênio. Eu queria que ficasse bastante claro que nós, do PSDB, queremos, cada vez mais, fazer com que o Parlamento Fluminense avance nas suas conquistas sociais, fazendo pontes absolutamente fortes entre este Parlamento e a população fluminense. Queremos que este Parlamento avance na transparência, avance nas oportunidades para as minorias, que avance nos quesitos de sua postura ética, sua conduta e sua representatividade. \r\n\r\nSr. Presidente, queremos dizer que somos todos nós, 70 Deputados, corresponsáveis pelo êxito dos trabalhos parlamentares. Sabemos distinguir claramente o que é a gestão da Assembleia Legislativa e o que é a gestão do Poder Executivo. Costumo dizer em campanha que um deputado estadual tem múltiplas funções e a mais significativa delas é a de fiscalizar o Poder Executivo.\r\n\r\nEssa função será, sem dúvida nenhuma, a bandeira que ancorará o meu mandato e que seguramente ancorará o mandato dos parlamentares do PSDB, porque não pode haver democracia sem uma oposição forte, vigorosa, atuante. Quando a oposição esmorece, enfraquece a democracia. O que nós precisamos nesta Casa é que nos dediquemos, diuturnamente, ao trabalho de fiscalizar o Poder Executivo. Assim o faremos. \r\n\r\nNesse sentido, na abertura dos trabalhos legislativos, dei entrada hoje com o pedido de cinco CPIs, claro que com o apoio dos parlamentares que as subscreveram. Essas CPIs mostram, apontam, dão o norte de que queremos efetivamente fiscalizar o Poder Executivo. Mas considero, Sr. Presidente - e dizia ainda há pouco isso para o Deputado Rogério Cabral, e aqui vejo também o Deputado Nilton Salomão - que nesse primeiro semestre de 2011 não há tema mais importante para o nosso Estado que não seja a recuperação da Região Serrana, com os sete municípios atingidos por um desastre sem precedentes, durante as chuvas dos dias 11 e 12 do mês de janeiro próximo passado. \r\n\r\nEssa é a maior lição deste Parlamento neste primeiro semestre: ajudar esse processo de soerguimento econômico e social de que necessita nossa Região Serrana. Os Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, especificamente a região no entorno do eixo da Itaipava-Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal, esses sete municípios precisam do esforço concentrado da União, do Estado e dos diversos segmentos da nossa sociedade. \r\n\r\nAs chuvas de janeiro próximo passado nada mais são do que um porvir que temos que saber enfrentar, criando um sistema real de defesa civil, que tenha planos de contingenciamento para enfrentar essas intempéries. Precisamos, Sr. Presidente, de radares meteorológicos e pluviômetros em rede para que realmente possam alertar a população quando as alturas de chuva atingirem níveis que possam ser considerados insuportáveis. \r\n\r\nSr. Presidente, necessitamos de um levantamento geológico, geotécnico e hidrológico de toda a Região Serrana, não somente das áreas de risco. Precisamos da reativação econômica das áreas duramente castigadas como, por exemplo, em Petrópolis, o Vale do Cuiabá, que vive de veranistas, de turismo e, se eles são afastados da região, vai acontecer o desemprego e a falta de renda.\r\n\r\nSr. Presidente, o desafio é gigantesco, e o Parlamento Fluminense, mesmo com a solidariedade demonstrada por nossa população precisa, como fiscal do Poder Executivo, tomar todas as medidas para auxiliar esse processo de reconstrução socioeconômica de toda a nossa Região Serrana. \r\n\r\nEsse será um dos primeiros objetivos do nosso mandato, mas é claro que não podemos nos descuidar daquelas áreas críticas que têm o nosso Estado como, por exemplo, Deputado Comte Bittencourt, a área da educação. \r\n\r\nNo recesso, Sr. Presidente, li estampado no jornal O Globo que haveria um choque de gestão na área da educação. Choque de gestão, Deputado Comte Bittencourt, só se dá em áreas que não estão funcionando, mas se esqueceu o Governador de que o choque de gestão que S.Exa. quer dar na educação é em cima de quatro anos de seu próprio governo. Por via de consequência, esse é o reconhecimento público da calamidade também que existe na área da educação. \r\n\r\nSe mudarmos para a área da saúde, não é diferente: medicamentos continuam a ser comprados superfaturados, as UPAs continuam a não funcionar e o resultado para nossa população não tem sido o melhor, muito pelo contrário. Na nossa Zona Oeste, base da Deputada Lucinha, o Hospital Pedro II foi acolhido por um incêndio, está até hoje fechado. E esse hospital foi repassado ao município sem nenhuma previsão de voltar a funcionar, sobrecarregando o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Não é possível que a Zona Oeste da nossa cidade possa ter um tratamento tão precário e deficiente. \r\n\r\nSr. Presidente, reconheço que o tempo de dez minutos não é suficiente para que possa concretizar todos os projetos que desejo fiscalizar e que hoje transcorrem, muitos deles, com baixíssimo rendimento. Mas, seguramente, se ocuparmos a tribuna em sucessivos Expedientes Iniciais e Finais, poderemos registrar aqui todas as nossas intenções no exercício do nosso mandato. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, congratulo-me com V. Exa., no primeiro dia do seu mandato como Presidente, por estar aqui desde as 14h30 presidindo a Sessão, com cabe ao Presidente da Casa ou a qualquer membro da Mesa Diretora previamente designado. Estarei aqui, Sr. Presidente, se Deus assim o quiser, todos os dias do ano, às 14h30, para abrir o Expediente Inicial. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador, em inversão, é o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - (Lendo) \r\n\r\n“Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, minhas senhoras e meus senhores, assomo a esta honrada tribuna em nome do Senhor dos Exércitos - vou explicar por que - e legitimado pelo voto dos 134.515 eleitores que me deram a responsabilidade de ser um dos 70 representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro, saudando meus caros colegas Deputados, funcionários da Casa, funcionários comissionados e todos os cidadãos do nosso Estado. \r\n\r\nTal qual na história bíblica, quando Davi teve que enfrentar o gigante Golias, o pequeno Davi só alcançou a vitória porque se colocou contra o gigante na autoridade daquele que está sobre todos nós, sobre todos os exércitos, o Senhor dos Exércitos. A Bíblia diz, no Salmo 24.1: 'Do Senhor é a terra e tudo que nela existe, o mundo e os que nele vivem.'\r\n\r\nTalvez tenha que enfrentar alguns Golias - principalmente, Sr. Presidente, os Golias do ódio, da mentira e da inveja. São esses que tentam aprisionar os semelhantes nas suas armadilhas perniciosas. E como pensam que são grandes e fortes, querem sempre dominar. Contra eles levantarei a minha funda da justiça, do amor e da compaixão. \r\n\r\nNuma breve retrospectiva do meu trabalho na Alerj, de 2002 a 2006, Deputado Fábio - prazer em vê-lo aqui -, estive à frente de várias Comissões. Tive a honra de ser o primeiro Corregedor eleito desta Casa, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça por dois anos, Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Presidente da Comissão de Saúde, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e membro também de outras Comissões importantes.\r\n\r\nNosso primeiro mandato se constituiu em apoio efetivo e intransigente às políticas públicas e ações do Governo do Estado, à época sob o comando da Governadora Rosinha e sob a liderança do hoje Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nAlgumas leis do Executivo foram criadas sob nossa inspiração, como no caso da redução do IPVA para carros de frotas de táxis, que na ocasião era um dos mais altos em comparação ao dos outros estados, levando a comercialização desses autos para os estados mais competitivos do que o Rio de Janeiro. \r\n\r\nTodas as leis que criaram pólos de desenvolvimento e que hoje são motivos de elevação do estado do Rio de Janeiro na área econômica, como a retomada dos estaleiros, o impulso da indústria automobilística, a criação de indústrias pesadas e outras, receberam aqui o meu voto favorável. Tais pólos tornaram-se centros de oportunidades para empregos e capacitação da mão de obra.\r\n\r\nIniciamos a batalha pela elaboração do Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, ainda não aprovado, mas pelo qual nos esforçaremos a fim de que possa cumprir seu papel de ordenador das diversas leis que se encontram num emaranhado para a defesa do ambiente.\r\n\r\nFui o autor da Lei 4393/2004 para o reaproveitamento das águas das chuvas - hoje em franca utilização - melhorando a distribuição de água tratada pela CEDAE, possibilitando maior disponibilidade e valorização desse recurso hídrico tão importante para a população.\r\n\r\nFui autor da Lei 4471/2004 que institui na rede oficial e privada do ensino fundamental do Estado do Rio de Janeiro o estudo referente à dependência de substâncias entorpecentes ou psíquicas e suas consequências, bem como a implantação do Programa Permanente de Orientação e Prevenção do Uso de Drogas.\r\n\r\nTambém criei a Lei 4933/2006, para proteger a saúde da população, obrigando os estabelecimentos comerciais a prestarem informação nutricional sobre os produtos fabricados nos próprios estabelecimentos e vendidos sem embalagem própria. Agora você sabe do que é feito aquilo que você está comendo numa padaria, num bar ou numa lanchonete.\r\n\r\nCom a Lei 4931/2006, acabamos com os ruídos sem controle de serras em edificações nas áreas urbanas, limitando essa emissão ao nível exigido pela Lei que é de 85 decibéis.\r\n\r\nCriamos duas frentes parlamentares importantes: a Frente Parlamentar de apoio ao Cooperativismo e a Frente Parlamentar Brasil-China.\r\n\r\nNo primeiro ano do mandato em 2003, quando a ex-governadora Rosinha permitiu a destinação de um milhão de reais para cada deputado, direcionamos essa verba integralmente para o desenvolvimento de um dos municípios de menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano: o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nA verba foi utilizada para finalizar a importante estrada ligando São Francisco de Itabapoana a Campos, responsável pelo escoamento de toda a produção de produtos agrícolas, o que antes era impossível, devido ao estado de degradação em que se encontrava essa estrada.\r\n\r\nAgora, com o novo mandato pretendo dar continuidade a todos os projetos de lei que propiciem o desenvolvimento do nosso Estado, o bem estar da população e as políticas públicas nessa direção.\r\n\r\nComo prometi em minha campanha eleitoral, vou trabalhar para ser uma voz na defesa do primeiro emprego e no aperfeiçoamento da educação em todas as etapas do ensino, desde o ensino fundamental até a universidade.\r\n\r\nVamos “batalhar” para que o Governo ofereça condições mais humanas na área da Saúde Pública. Não somente propiciando um primeiro atendimento no bem sucedido projeto de UPAS, porém não parando por aí. Destinando o cidadão para o tratamento definitivo nas unidades de saúde de referência, sempre que diagnosticado um problema maior.\r\n\r\nAtuarei no sentido de desenvolvermos a fiscalização do Executivo e das instituições, como determina a Constituição. Nesse caso atenção maior deverá ser dada às Agências Reguladoras cujos gestores receberam a incumbência de defenderem os direitos da população. Não podem ser tolerados os abusos por parte dos empresários no mau atendimento da população e na fixação de preços exorbitantes para os serviços sob concessão.\r\n\r\nEnfim, que Deus nos proteja e guie nossas ações, nos permitindo realizar - com garra e determinação - um trabalho profícuo em respeito e em benefício da população do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente desta Casa, Deputado PAULO MELO, Srs. Deputados, em primeiro lugar saúdo todos os Deputados, tanto os que reencontro neste plenário em função da reeleição - Deputada Cidinha Campos - como os novos Parlamentares, a quem desejo muito sucesso em mais esta batalha. Espero que possamos travar neste plenário excelentes debates que colaborem para a melhoria da vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje visitei o Capitão-Bombeiro Lauro Botto, que se encontra preso por ter enviado uma mensagem de texto ao Secretário estadual de Saúde e Defesa Civil exigindo melhores condições de trabalho e de salário para a instituição Corpo de Bombeiros - uma atitude louvável, legítima, mas, infelizmente, prevista como ilegal no regulamento disciplinar da corporação. Ele está preso há três dias, sendo que a pena é de treze dias de prisão administrativa.\r\n\r\nFui prestar minha solidariedade ao Capitão, assim como fiz há poucos meses quando o hoje Corregedor da Polícia Militar Cel. Menezes sofreu a mesma pena por atitude parecida, por expressar sua opinião em um artigo veiculado na internet, atribuindo ao Estado uma parcela de responsabilidade por alguns desvios de conduta dentro da corporação por conta dos baixos salários. Ora, são duas prisões por expressar opiniões em plena democracia! Falam que a ditadura acabou há mais de vinte anos, mas afirmo com tranquilidade que hoje não vivemos em uma democracia, que esta não vale até hoje, principalmente para os militares.\r\n\r\nPor conta de situações como essas, tive a felicidade de presidir, no ano passado, uma Comissão Especial que examinou as exclusões na Polícia Militar, nos últimos cinco anos, em desacordo com a Constituição Federal. Dos mais de cem que recebi em meu gabinete, tivemos a oportunidade de ouvir doze na Comissão, casos emblemáticos, os mais absurdos descumprimentos de preceitos constitucionais. O relatório final foi elaborado e assinado pelo Deputado Paulo Ramos, com quem pretendo, na próxima semana - juntamente com V. Exa. - entregar tais propostas de alteração no regulamento disciplinar da Polícia Militar ao atual Comandante da PM, Cel. Mário Sérgio. \r\n\r\nVamos trabalhar nesta Casa para que tais alterações sejam implementadas, tanto para a PM quanto para os bombeiros, pois são regulamentos anteriores à Constituição Federal de 88 e que precisam ser atualizados com alterações que, certamente, darão mais dignidade a essas duas carreiras importantes do Estado, para as quais o Governo não tem olhado com tanto carinho.\r\n\r\nAliado a isso, como minha primeira iniciativa desta Legislatura, dei entrada numa Indicação Legislativa solicitando ao Governo do Estado que reavalie o último reajuste concedido às instituições de Segurança Pública neste Estado. Foi prometido um reajuste, que já começou a ser pago, em 48 parcelas mensais de 0,915% sobre o soldo desses profissionais - durante longos e árduos quatro anos - e minha indicação vem exatamente tocar o Governo do Estado para que tais parcelas sejam reduzidas para, pelo menos, 24 vezes.\r\n\r\nÉ nesse tom que faço meu primeiro registro, prestando solidariedade ao Capitão-Bombeiro Lauro Botto, rogando para que o Governo Estadual olhe com mais carinho para essas corporações na área da Segurança Pública. Esta vai ser, sem dúvida alguma, a principal bandeira do mandato do Deputado Flávio Bolsonaro nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço ao Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nConvido para tomar assento à Mesa, representando neste ato o Sr. Governador Sérgio Cabral, o ex-Senador e Secretário da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Régis Fichtner. Suspendendo o Expediente Inicial, passo a palavra ao Dr. Régis Fichtner, que lerá mensagem enviada pelo Sr. Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. RÉGIS FICHTNER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é com muita honra que trago aqui, para ser lida, mensagem inaugural do Governador para esta Assembleia Legislativa, para a Legislatura que está se iniciando.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Excelentíssimo Senhor Presidente e demais componentes da Mesa, Excelentíssimos Senhores Deputados, Excelentíssimas Senhoras Deputadas, demais autoridades e convidados presentes, é com elevada estima e satisfação que venho a esta Casa, na abertura da 10ª Legislatura, para transmitir, em nome do Governo do Estado do Rio de Janeiro, uma breve mensagem.\r\n\r\nInicialmente, quero reiterar que o Plenário desta Casa, como uma arena plenamente democrática, tem sido palco de debates de grandes questões estaduais e nacionais, com exemplar espírito de independência e autonomia. É esta independência que faz de cada um de Vossas Excelências os arautos de uma sociedade cujas legítimas expectativas devem ser a premissa fundamental da atividade político-administrativa. Sua atuação tem sido fundamental para a grandeza de nossas realizações. O ambiente de trabalho e os resultados obtidos nos últimos quatro anos - o que certamente se manterá nesta nova legislatura - só foi possível graças à maturidade política daqueles que integram esta veneranda Casa Legislativa.\r\n\r\nAntes de questões políticas e partidárias, o interesse público é o fio condutor de nosso permanente diálogo. Não à toa, mas justamente em razão deste espírito público comum, importantes e inadiáveis projetos têm sido aprovados com a celeridade necessária.\r\n\r\nE volto aqui a dizer: o principal compromisso do Governo do Estado é com o desenvolvimento econômico, com o ganho social, com a austeridade, coma transparência e com a ética. Alicerçados nestas premissas, não poupamos nem pouparemos esforços para a verdadeira reconstrução do Rio de Janeiro, que já se iniciou. Sabemos que os diferenciais econômicos e sociais que destacam nacionalmente nosso Estado são exatamente os mesmos que nos impõem o desafio de superar problemas crônicos, boa parte típicos de metrópoles, como a segurança, a pobreza, a expansão demográfica desordenada, o crescimento da demanda por serviços essenciais com qualidade e regularidade e tantos outros. Mas o Estado do Rio tem buscado se antecipar com ações capazes de controlar tais problemas e otimizar recursos humanos, materiais e financeiros, fincando bases sólidas para a construção de soluções sustentáveis.\r\n\r\nNeste contexto, ao papel típico do legislador tem se agregado, cada vez mais, a função de fiscalizar os recursos públicos e subsidiar a formulação das ações governamentais. Também aí se destaca a relevante participação de Vossas Excelências, nobres Deputados.\r\n\r\nEsta Casa, em 2010, debateu e aprovou 49 Mensagens encaminhadas pelo Executivo, que foram sancionadas pelo Governador, permitindo a concretização de projetos essenciais nas mais diversas áreas.\r\n\r\nDentre tantos projetos aprovados, alguns merecem especial destaque.\r\n\r\nPrimeiramente, como colunas mestras da Administração Pública, foram aprovadas as leis que versam sobre Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Proposta Orçamentária.\r\n\r\nCitemos também:\r\n\r\na) as leis que dispõem sobre o quadro permanente de pessoal de apoio e que criam cargos na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) a lei que institui a política estadual sobre a mudança do clima e fixa seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos;\r\n\r\nc) a lei que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ;\r\n\r\nd) a lei que estabelece procedimentos relativamente a custas e emolumentos cartorários para empreendimentos dentro do Programa Minha Casa Minha Vida e parcelamento de solo e incorporações imobiliárias em geral; e\r\n\r\ne) a lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro, nos termos da Medida Provisória nº 489, de 12 de maio de 2010, visando a constituir consórcio público no preparo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nAinda podemos registrar os importantes projetos que permitiram os vencimentos de diversas categorias funcionais.\r\n\r\nNo campo dos gastos públicos, quero frisar a atuação determinada desta Casa na aprovação de mensagens que permitiram ao Executivo realizar grandes investimentos, com a aprovação de leis que autorizam a Abertura de Crédito Interno e Externo para:\r\n\r\na) a infraestrutura, saneamento básico, urbanização e construção de equipamentos comunitários relativos ao PAC das comunidades de Manguinhos, Alemão e Rocinha;\r\n\r\nb) o Hospital Regional da Baixada - Centro de Referência do Trauma;\r\n\r\nc) o Complexo Maracanã - Copa 2014;\r\n\r\nd) o Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS;\r\n\r\ne) o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM; e\r\n\r\nf) o adicional ao Programa Estadual de Transportes - Pet 2, com a aquisição de mais 60 trens elétricos;\r\n\r\nA atuação incansável desta Assembleia também se reflete em nada menos que 296 projetos de lei aprovados e 240 sancionados integralmente no ano de 2010.\r\n\r\nVoltemos a olhar, agora, para a Administração.\r\n\r\nO desafio principal do Estado é o Rio de Janeiro manter o crescimento econômico e a estabilidade, diminuindo a miséria e as desigualdades. Redimensionar as funções do Estado e redesenhar a participação da sociedade civil, na condução dos vetores de desenvolvimento, é condição básica para nos tornarmos uma sociedade justa. Aqui, no Estado do Rio, temos enfrentado e resolvido esta complexa 'equação' econômico-social, com políticas estruturantes sérias e pessoal altamente capacitado em áreas estratégicas. Trabalhando nesta direção, conseguimos melhorar, ao mesmo tempo, os indicadores econômicos e os resultados sociais. Não posso contudo deixar de ressaltar o importante e decisivo apoio institucional dos governos federal e municipais, além desta Casa Legislativa, para a obtenção de tão valiosos resultados.\r\n\r\nLembremos que, em março de 2010, o Estado do Rio de Janeiro recebeu o Investment grade da agência de risco internacional Standard & Poor's. Foram realizados concursos específicos para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Procuradoria Geral do Estado. Após 18 anos, foi realizado o primeiro concurso para fiscais da Secretaria da Fazenda. Houve a reestruturação do Rioprevidência, tornando-o o segundo maior fundo do País em ativos. Foi criado o Escritório de Gestão de Projetos do Rio de Janeiro - EGP-Rio. A carteira de projetos estruturantes cresceu de R$ 3,5 bilhões em 2007 para R$ 15 bilhões em 2010. A adoção dos pregões eletrônicos foi muito bem sucedida e, hoje, eles representam a maioria absoluta dos procedimentos licitatórios realizados. Publicamos, bimensalmente, um Boletim de Transparência Fiscal da Secretaria da Fazenda. A arrecadação do ICMS aumentou 33%, comparada ao ano de 2006. Criamos o Cupom Mania e, assim como mencionado no ano passado, demos continuidade ao Projeto Barreira Fiscal com pleno êxito.\r\n\r\nNa área da Saúde, foram implantadas 41 UPAs 24 horas em todo o Estado, com números impressionantes: distribuição de 46.986.205 medicamentos e 3.973.226 exames laboratoriais até 19.01.2011. Modernizamos a Central Geral de Armazenamento (CGA), facilitando a distribuição dos medicamentos.\r\n\r\nCriamos o Tomógrafo Móvel que já atendeu mais de 70 municipios do Estado. Investimos na melhoria da estrutura do Corpo de Bombeiros com 367 novas viaturas de diversos tipos, 30.000 equipamentos de proteção individual e quatro novos quartéis. O Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna - Duque de Caxias, conta com a primeira e única ressonância magnética em hospital público do Estado. Criamos, no Hospital Albert Schweitzer, a maior UTI pública do País e inauguramos o Hospital Heloneida Studart - o Hospital da Mulher -, em São João de Meriti. \r\n\r\nAs perspectivas para os próximos anos, na área da Saúde, incluem grandiosos projetos. Dentre eles, podemos destacar as Clínicas da Família e o Centro de Referência à Hipertensão e Diabetes - ambas no sistema de gestão compartilhada; a Clínica da Mãe; o Centro de Referência de Aids; o Centro de Diagnóstico Precoce de Câncer, focado em mama, útero e próstata; os Centros de Politrauma em São Gonçalo e Duque de Caxias; o Centro de Pesquisa do Envelhecimento e o Centro de Pesquisa do Crack, na Capital. \r\n\r\nNa área de Segurança, estamos consolidando o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. Até dezembro passado, o Rio de Janeiro já contava com 13 delas. Temos a aprovação de mais de 80% dos moradores das próprias comunidades ocupadas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Os investimentos em Segurança Pública subiram de R$ 26,7 milhões em 2006 para R$ 122,4 milhões em 2010. \r\n\r\nTemos projetos para a implantação de cinco UPPs no Complexo do Alemão até julho de 2011, e até 2014 serão 40 unidades em 160 comunidades de todo o Estado, além da continuação do projeto de pacificação das comunidades do Estado do Rio de Janeiro e da conclusão do Projeto Delegacia Legal. \r\n\r\nPromovemos a estruturação de programa de metas, com foco na redução de homicídios, roubos de carros e roubos de rua, com premiação dos policiais com base nos resultados alcançados, além de aumentos salariais e gratificações concedidas para policiais plenos (80% da tropa). O número de viaturas saltou de 230 veículos na gestão anterior para cerca de 1.000 em 2010. A taxa de solução de inquérito gira em torno de 38,6% em comparação aos 14,6% de 2005. Alguns dados recentes do Instituto de Segurança Pública, o ISP, são bastante relevantes. O número de casos com balas perdidas caiu 44% em 2010. Em setembro, o Estado do Rio de Janeiro registrou a menor taxa de roubo de carros dos últimos 12 anos. Em agosto, o número de homicídios dolosos, 344 casos, foi o menor índice da série histórica no mês, desde 1991. \r\n\r\nA ocupação policial do Complexo do Alemão, em novembro de 2010, representa um capítulo à parte. O total êxito da operação teve amplo destaque na imprensa nacional e internacional. Após a ocupação, o índice de roubos de veículos caiu 30,8%, comparado ao mesmo período de 2009 (de 995 para 689 casos).\r\n\r\nEm paralelo, o PAC das Comunidades já está presente em cinco locais: Preventório, Manguinhos, Complexo do Alemão, Rocinha e Cantagalo. Foram investidos 3,9 bilhões de reais em obras de saneamento e habitação. Importantes obras estruturais e de acessibilidade foram realizadas, como o elevador panorâmico do Cantagalo, o teleférico do Alemão, o complexo esportivo da Rocinha e a Biblioteca-Parque de Manguinhos. E muito mais ainda se está por fazer. A Emop estima que serão destinados recursos da ordem de 3,5 bilhões de reais para as obras do PAC II, que, além de intervenções em comunidades, também incluem modernização dos Terminais I e II do Aeroporto Internacional e reformas no Porto do Rio. \r\n\r\nNo que diz respeito à Educação, apesar das enormes dificuldades encontradas, já podemos constatar relevantes avanços na base, como a modernização da rede, por meio do programa Conexão Educação, que abrange o Conexão Escola, o Conexão Professor, o Correio Escola e a implantação do Sistema de Gestão Educacional Integrado. Viabilizamos o Projeto Climatizar, que promoveu a instalação de ar-condicionado em mais de 900 escolas do Estado, o Projeto Sistema de Som, com a distribuição de kits amplificadores para todas as salas de aula, beneficiando mais de 60 mil professores, assim como o Projeto SOS Escola, pelo qual foram feitas obras emergenciais em cerca de 300 escolas, reforma em cerca de cem unidades, além da correção de problemas acústicos das salas de aula de mais de 300 CIEPs. Inauguramos 16 novas escolas na rede de ensino. Foram contratados 19.696 professores entre 2007 e 2009 e 6.166 foram convocados em 2010. \r\n\r\nMais de 500 mil notebooks foram distribuídos para os professores da rede estadual de ensino. Foram feitos investimentos de R$ 500 milhões em pesquisa acadêmica, além da área de Ciência e Tecnologia. Foram criados 1.700 laboratórios de informática com banda larga. \r\n\r\nNo setor de transportes, implantamos o Bilhete Único intermunicipal, o primeiro deste tipo no País, com adesão de um milhão de moradores do Estado, representando uma economia diária, para o cidadão, de pelo menos R$ 2,62.\r\n\r\nEis aí, meus senhores e minhas senhoras, um panorama geral das realizações de 2010 e dos projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para os próximos anos.\r\n\r\nDesejava agora encerrar este pronunciamento, tal como no ano passado, reafirmando minha inabalável confiança no futuro do nosso Estado e, sobretudo, na vitalidade do apoio que esta Casa Legislativa tem oferecido ao Poder Executivo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Dr. Régis. Leve o abraço institucional do Poder Legislativo ao Governador Sérgio Cabral e o meu abraço pessoal, como amigo e participante do partido a que ele pertence, e que hoje dirige o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. V.Exa. fique à vontade, está dispensado. \r\n\r\nO SR. RÉGIS FICHTNER - Obrigado, Sr. Presidente. Parabéns pela eleição para a Presidência desta Casa. Felicidades na sua gestão. \r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado PAULO MELO, que de forma inteligente, pelo seu trabalho, coloca-se hoje como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Srs. Deputados; servidores da Casa; imprensa; muito especialmente a minha saudação aos Deputados que estão assumindo na condição de suplentes nesta data. E cito a honra do Partido dos Trabalhadores de ter, na data de hoje, assumindo esta Assembleia, o Deputado Robson Leite, ocupando a cadeira cujo titular é o Deputado Rodrigo Neves, que serve ao Estado na condição de Secretário de Ação Social. Que o Deputado Robson Leite possa, nesta Casa, continuar o trabalho que já vem fazendo ao longo da sua história política, seja como servidor da Petrobras, seja como importante líder da comunidade católica. Então, sentimo-nos honrados com a sua presença. Eu o saúdo e saúdo a sua família. \r\n\r\nTambém quero saudar a volta a esta Casa do Deputado André Ceciliano, que ocupa a vaga do Deputado Carlos Minc, que assumiu a pasta de Secretário de Ambiente do Estado. O Deputado André Ceciliano, que já conviveu nesta Casa, que ganhou o respeito de todos que com ele conviveram numa época em que pôde mostrar o seu trabalho como parlamentar capaz de fazer aquilo que é mais importante para um parlamentar, que é dialogar, saber produzir a realização do que a sociedade esperou de seu mandato. Tanto é que o levou à condição de prefeito, e hoje está de volta. Quero saudar, então, o Deputado André Ceciliano e todos os seus familiares. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V. Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo aparte ao Deputado André Cecilino. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiramente, quero agradecer as palavras do Deputado Nilton Salomão e saudar o presidente, Deputado Paulo Melo. Quero dizer às senhoras Deputadas e aos senhores Deputados que estamos aqui para contribuir para o bem do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero agradecer ainda a presença dos verdadeiros amigos, da minha família, e agradecer a Deus por me trazer de volta a esta Casa. Espero contribuir com a população do Estado, e estaremos aqui fazendo leis. Quero aqui melhorar a Lei de Incentivo à Cultura, de que fui autor, a Lei do ICMS. \r\n\r\nA todos, muito obrigado pelo carinho, pela alegria de reencontrá-los - está aqui muita gente com que convivemos durante dois anos. Manifesto a alegria de estar representando o Estado do Rio de Janeiro na Assembleia, em especial a Baixada Fluminense. Vamos aqui, com a experiência que adquiri como Prefeito por dois mandatos, tentar melhorar a educação pública, a saúde pública e a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado Nilton, pelas palavras. Parabenizo também a eleição, no dia de ontem, do nosso companheiro Deputado Paulo Melo. Que Deus o ilumine, pois competência V. Exa. já mostrou que tem. Parabéns, Presidente. Obrigado, Nilton. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Seja bem-vindo, Deputado André Ceciliano. A sua presença aqui é na bancada do Partido dos Trabalhadores, que tem o grande objetivo de contribuir para os resultados que a sociedade espera desta Casa, a partir dos princípios que norteiam o partido, consideradas as políticas públicas que ele defende. Nós temos a convicção de que a bancada do Partido dos Trabalhadores, integrada pelo conjunto dos Deputados, cada um com a experiência da sua área de atuação, terá como grande objetivo fazer com que a parceria da Presidente Dilma com o Governador Sérgio Cabral, que já se apresenta com tantos resultados, também se mantenha aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, a nossa presença neste Parlamento, que ocorre na condição de titular pela segunda vez, e por duas vezes na condição de suplente, traz neste momento a continuidade do nosso trabalho, com as prioridades que nós elencamos e que temos, junto à população, discutido. Prioridades essas, Sr. Presidente, que tomaram proporção maior em virtude dos acontecimentos já descritos aqui pelo Deputado Luiz Paulo: a tragédia que se abateu sobre a Região Serrana.\r\n\r\nSr. Presidente, eu sou filho e morador de Teresópolis. Tenho presença política na Cidade de Sumidouro, em São José do Vale do Rio Preto e Areal, mas também tenho conhecimento do sofrimento por que passaram e passam a população de Nova Friburgo e parcela da população de Petrópolis e também dos acontecimentos no Município de Bom Jardim. \r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa terá um papel importante. Essa tragédia chegou ao conhecimento, pelo seu tamanho, pelo seu porte, do mundo inteiro. Essa tragédia, num primeiro momento, teve um engajamento extraordinário da sociedade, dos voluntários, das instituições. Essa tragédia, Sr. Presidente, provocou um ato da Presidente Dilma Rousseff jamais visto e declarado pelos Prefeitos das sete cidades. Em três dias, a Presidente Dilma fez chegar aos cofres desses municípios recursos emergenciais para atuação mais imediata. \r\n\r\nEssa tragédia também mostrou, Sr. Presidente, a capacidade, a sensibilidade do Governador Sérgio Cabral. O Governador Sérgio Cabral mobilizou todo o seu gover no. Além disso, usou toda a sua força política envolvendo a sociedade e fez com que esses sete municípios recebessem máquinas, homens, recursos, de maneira que a população, apesar do tamanho da tragédia, da dificuldade pela diversidade de locais, sentiu a presença do poder público; sentiu a presença das ações do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nEvidentemente, Sr. Presidente, nós, que conhecemos a região, que estamos acompanhando, agora, especialmente o sofrimento na economia, sabemos que as ações emergenciais tomadas exigirão outras ações estratégicas importantes para o soerguimento da economia desses sete municípios, como a elaboração de projetos de qualidade para que essas famílias que perderam suas casas possam tê-las de volta, casas dignas; que possam ter ainda, aquelas famílias das comunidades que ainda estão ilhadas, a possibilidade de transporte de automóveis e caminhões, como vários produtores rurais; que elas possam ter uma reação, para que os projetos e os recursos cheguem. De maneira que essa quantidade enorme de pontes possa ser construída; de maneira que os recursos financeiros e creditícios sejam disponibilizados sem burocracias ao agricultor, aos comerciantes, aos empresários que estão em vias de demitir.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, essa é a prioridade que se estabelece ao mandato; creio também que esta Casa, do ponto de vista da fiscalização dos recursos públicos, deva estar atuante, cumprindo o seu papel, estando ao lado daqueles que possam estar preocupados, como o Ministério Público, verificando alguns excessos, já com as informações chegadas ao nosso alcance. De modo que a Assembleia Legislativa, Sr. Presidente, possa cumprir o papel que se espera, especialmente esperado pela população da Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, peço licença para cumprimentar minha família: esposa Jane e filhos, Saulo e Daniela, aqui presentes; meu amigo Prefeito de Armação de Búzios, Mirinho Braga; subsecretário de Defesa do Consumidor, José Bonifácio, meu amigo, meu irmão; amigos que vieram de Cabo Frio, Búzios e da Região dos Lagos.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Inicialmente, Sr. Presidente, gostaria de falar da minha alegria em estar aqui, neste Parlamento, representando o povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero iniciar minha história nesta tribuna - que, creio e desejo, seja longa - falando de momentos. \r\n\r\nEm primeiro lugar, falo de momentos do passado. Minha chegada a esta Casa representa a concretização de um sonho, adiado desde 1990, quando fui convidado para ser candidato a Deputado Estadual pela primeira vez e declinei do convide, naquela oportunidade, em favor de V.Exa., Deputado Paulo Melo, então candidato pela primeira vez e hoje presidente desta Casa Legislativa.\r\n\r\nQuis o destino que, desde aquela data, trilhássemos caminhos opostos e eu continuasse minha luta no Legislativo Municipal em Cabo Frio, após cumprir quatro mandatos naquela Câmara, hoje presidida pelo vereador Silas Bento, a quem agradeço, assim como a todos os colegas, pela grande escola. Hoje aqui estamos integrando, Deputado Paulo Melo, o mesmo Parlamento. É com orgulho e alegria que inicio esta minha caminhada.\r\n\r\nProsseguindo a falar de momentos presentes, lembro que chego ao Parlamento em um momento no qual o governo do Rio, após anos de omissão, encara os fatos e apresenta uma política de segurança que, num dos raros momentos de sua história, ganha a adesão da população. Um Rio de paz será construído de fato apenas com a união de todos e, nesta celebração da unidade, o Legislativo Estadual não poderá faltar.\r\n\r\nAssumo o compromisso com a adoção de todas as atitudes necessárias à efetivação de uma política de paz e de justiça, com respeito à dignidade da pessoa humana e compromisso com o cidadão.\r\n\r\nChego ao Parlamento em um momento no qual o Estado do Rio de Janeiro testemunha a mais cruel tragédia natural de sua história. Lembro que é mais que necessário o empenho de todos para a reconstrução das cidades da região serrana e minimização do sofrimento das famílias. Assumo o compromisso de dotar o Estado de mecanismos ágeis que possibilitem o soerguimento das famílias e municípios abalados, bem como lutarei pela retomada de seu processo produtivo.\r\n\r\nChego ao Parlamento em um momento no qual o Rio, que tão grandemente contribui para a produção nacional do petróleo, sofre a ameaça de perder parte considerável de sua receita com a nova partição dos royalties do petróleo. O Rio não pode ser penalizado por produzir para o Brasil. Assumo o compromisso de lutar em defesa dos direitos do Rio na condição de produtor de petróleo e, de modo especial e particular, ao lado dos Deputados Sabino, Miguel Jeovani e Paulo Melo, em defesa da nossa região produtora de petróleo.\r\n\r\nChego ao Parlamento em um momento no qual o Rio se mobiliza para a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Necessário é sobremaneira investir em infraestrutura e democratizar investimentos, potencializando a vocação de cada região do nosso Estado. Assumo o compromisso de exercer um mandato em defesa dos investimentos em benefício do povo, com a transparência necessária ao controle social.\r\n\r\nPor fim, chego ao Parlamento em um momento no qual o governo do Estado admite sucessivos erros em sua política de educação e sucumbe aos índices do Ideb, como o penúltimo colocado no exame nacional. Assumo o compromisso, com o debate amplo para a construção de uma política de educação que valorize o professor, reconheça sua autoridade e reconstrua sua dignidade.\r\n\r\nO SR. SABINO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Janio, peço este aparte para, com muita alegria e muita satisfação, saudar a presença de V.Exa. nesta Casa.\r\n\r\nA Região dos Lagos, aliás, o Estado do Rio de Janeiro como um todo, na totalidade dos seus 92 municípios - porque conheço V.Exa., sei da sua tradição de luta, de batalha, sei que V.Exa. é um guerreiro, um trabalhador - ganha com sua presença aqui. Ganha, sobremaneira, a nossa região. Não há por que não assumir e não dizer deste microfone que a nossa região tem se ressentido, Deputado Janio, de uma participação mais atuante dos seus representantes. A Região dos Lagos precisa muito fortemente que a sua bancada, que os seus eleitos, que os seus deputados tem no perfil de V.Exa., de tenacidade, de coragem, porque eu o conheço bem, e de fortalecimento da unidade dos nossos municípios. A sua chegada aqui é muito bem vinda. Conversei com muitos companheiros da nossa região, tive o prazer de conversar agora há pouco com o Prefeito Mirinho Braga, que está aqui nesta Casa, o Prefeito de Búzios, com os seus colegas do PDT, partido de absoluto respeito e carinho que nós temos, que hoje vieram também aqui a esta Casa, como seu presidente regional, José Bonifácio, para render homenagens a V.Exa. que assume o seu mandato.\r\n\r\nA sua assunção aqui nos fortalece, nos enche de energia, redobra a nossa vontade junto com o Presidente do parlamento, Deputado Paulo Melo, junto com o Miguel, e junto com todos os companheiros que sentem as dificuldades da nossa região: com índices de violência absolutamente altos, com dificuldade, com o empobrecimento dos municípios, e ameaçados, como V.Exa. citou tão bem no seu discurso, pela possibilidade das perdas daquela que é grande renda dos nossos municípios, que é o royalty do petróleo.\r\n\r\nEu reitero aqui as minhas boas vindas, mas, sobretudo, Janio, a minha alegria de tê-lo aqui nesta Casa ombreando conosco nessa luta. V.Exa. que tem como sua matriz, como a sua origem, esse grande e extraordinário Município de Cabo Frio, da nossa querida Cabo Frio, da nossa querida Tamoyos. A sua chegada, meu querido colega, fortalece essa tão diminuta bancada, essa bancada tão pequena. Mas a sua coragem, o seu esforço, a sua dedicação, porque quem, Janio, sobretudo, conhece a sua história de vida, conhece a sua história política de anos e anos de luta, sabe o que representará para Cabo Frio, mas também para São Pedro D'Aldeia, também para Iguaba, também para Araruama, também para Saquarema, também para Rio das Ostras, para Búzios, para todos os municípios a sua chegada aqui.\r\n\r\nSeja muito bem vindo. Parabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, o carinho e acolhida do Deputado Sabino. E digo, deputado, que todos esses motivos me levam a acreditar que chego ao parlamento no momento em que o nosso Estado mais necessita do empenho e da ação efetiva dos seus representantes no parlamento.\r\n\r\nO momento também é de agradecimento. Assim, agradeço ao meu partido, o PDT, herdeiro do trabalhismo de Getúlio, Brizola, Pasqualine e do educacionismo de Darcy e Cristovam. Partido que tem uma bancada hoje de 11 parlamentares nesta Casa legislativa liderada pelo nosso amigo Luizinho Martins; um líder que tem sabido acolher e conduzir a sua bancada. Obrigado, Luizinho pelo seu acolhimento. Uma bancada que tem como referencial deputados experientes, como a Deputada Cidinha Campos e o Deputado Paulo Ramos, a quem agradeço a acolhida e peço paciência para esses meus primeiros passos nessa caminhada no legislativo. Uma bancada que tem também o grande campeão de votos do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Wagner Montes, a quem agradecemos, que, por sua magistral votação, permitiu ao Partido eleger uma bancada tão representativa neste espaço.\r\n\r\nEu, como todos aqueles que estréiam nesse parlamento pela Bancada do PDT sabemos agradecer a grandeza da representatividade do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAgradeço à minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, que depois de me fazer quatro vezes vereador, me faz agora o seu deputado. Reafirmo o meu compromisso de luta em defesa da cidade e da integração regional, Sabino, como forma de fortalecimento da economia e superação das desigualdades. Estendo esse agradecimento e compromisso particular ao Município de Armação dos Búzios, que me acolheu nos últimos dois anos como Secretário Municipal, aos Municípios de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Saquarema, com a licença do Deputado Paulo Melo, e Araruama, com a licença do Deputado Miguel Jeovani, para, irmanados, fazermos deste Parlamento uma Casa de luta em defesa do fortalecimento e do crescimento da nossa região.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Felipe Peixoto por aceitar o convite do Governador Sérgio Cabral, assumir a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Pesca e me permitir o exercício de importante mandato. Comprometo-me dignamente a representar de um modo particular o povo de Niterói, que ainda se recompõe de uma recente tragédia e que terá, no nosso mandato, uma voz firme na defesa dos compromissos, dos valores e dos ideais de Felipe Peixoto.\r\n\r\nAgradeço a minha família, meus pais, minha esposa e meus filhos, sem os quais não seria possível estar aqui. Por fim, agradeço a Deus e aos incentivadores de minha fé católica, que me ajudaram a crescer, a formar um caráter com os quais reafirmo o compromisso de exercer com vigor ético e entusiasmo juvenil um mandato voltado para as causas da justiça, da verdade e da vida.\r\n\r\nQue este seja o primeiro dia de um novo momento para esta tribuna, para o nosso Estado, para a nossa região. Eu quero fazer parte desta história e contribuir para este novo momento. Empenho não me faltará, luta e garra serão minha rotina. Com a força dos companheiros, dos amigos, do povo da minha Cidade e do meu Estado e com as bênçãos de Deus, cumprirei minha missão. Declaro iniciado este novo momento, no qual o bom senso superará as disputas políticas e pessoais, no qual o nosso povo será olhado nos olhos, acima dos interesses mesquinhos. Vamos juntos construir essa nova história.\r\n\r\nMuito obrigado a esta Casa, muito obrigado aos meus amigos, obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A próxima oradora inscrita é a De putada Inês Pandeló, que dispõe exatamente de dez minutos, após os quais iniciaremos a Ordem do Dia, às 16h30.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Paulo Melo, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e funcionárias, telespectadores da TV Alerj, pessoas que hoje ocupam as galerias da nossa Casa, nesta primeira fala na tribuna, dou as boas-vindas a todos e todas, Deputados e Deputadas que estão mais uma vez assumindo mandato e também àqueles e àquelas que pela primeira vez ocupam uma vaga como parlamentar nesta Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDou as boas-vindas, em especial, aos colegas que hoje assumiram, nesta Sessão, uma vaga que foi aberta a partir do momento em que os companheiros Carlos Minc e Rodrigo Neves assumiram as Secretarias de Ambiente e de Assistência Social e Diretos Humanos. Estou falando especialmente dos meus companheiros André Ceciliano e Robson Leite. Sei que são duas pessoas que têm uma história de vida, de luta e trabalho dedicados à melhoria da qualidade de vida da população, dedicados à transformação da nossa sociedade, do nosso Estado e do nosso País. E sei que ambos, aqui na Assembleia, André Ceciliano, que agora retorna, depois de sua experiência como Prefeito de Paracambi e Robson Leite, que pela primeira vez terá essa experiência, mas que, nas comunidades de base e no movimento social, também já mostrou a sua vontade, o seu ideal da luta pela transformação. \r\n\r\nEntão, muito bem-vindos! Nossa bancada se alegra em ter mais dois companheiros participando das nossas discussões e da nossa atuação que sempre procura ser conjunta. \r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste primeiro momento, prestar minha solidariedade aos moradores e administradores da Região Serrana, que sofreram tanto com as chuvas, com esse desastre ecológico que aconteceu nessas cidades. E enaltecer a presença, o trabalho, tanto do Governo Estadual como da Presidente Dilma Roussef. \r\n\r\nQuero dizer que, como Prefeita de Barra Mansa, nos primeiros dez dias de governo, sofri com as chuvas, com enchentes, com desabamentos de morros, inundações de casas, destruição da cidade. Naquela época, com apenas dez dias de governo, fiquei muito abalada, mas sei que aquilo que sofri é muito pouco perto do que aconteceu, infelizmente, na Região Serrana. E naquela ocasião não tive um A de solidariedade, seja do Governo Estadual, seja do Governo Federal. E agora, com tristeza, vimos acontecer esse desastre ecológico, mas com alegria vimos acontecer essa presteza, essa firmeza, essa busca de solução, tanto do Governo Estadual, diretamente pelo Governador Sérgio Cabral, pelo seu Vice Pezão, que praticamente se mudou para a serra, como também de todos os secretários, destacando os nossos secretários dos nossos partidos, Carlos Minc e Rodrigo Neves, que estiveram sempre presentes nessa região, e continuam a acompanhar. \r\n\r\nNa hora que acontece há uma comoção nacional, mas é necessário que não esqueçamos a situação em que estão as cidades e que agora é momento de reconstrução; portanto, devemos estar ainda atentos, acompanhando cada passo e contribuindo com a reconstrução dessas cidades. \r\n\r\nSei que alguns irresponsáveis começaram a divulgar pela internet um alarme maior que a situação acontecida. Isso só prejudica. Lembrando que essas cidades são cidades turísticas, que necessitam da visita das pessoas para se reerguerem. \r\n\r\nPortanto, fica o apelo para que todos nós, autoridades ou não, estejamos solidários com essas cidades, não somente neste momento mais próximo do desastre, mas que possamos ajudar na reconstrução. Cada um pode colaborar um pouquinho. Se, pelo menos, não puder fazer muita coisa, pelo menos não redistribuam mensagens irresponsáveis de aumentar as notícias - que já são alarmantes - daquela catástrofe.\r\n\r\nQuero anunciar que amanhã estará, a meu convite, na região serrana a Ministra do Direito das Mulheres, Iriny Lopes, junto comigo olhando a situação in loco, visitando os prefeitos e vendo, especialmente, as mulheres que são as primeiras as ficarem abaladas quando perdem os filhos, a casa, a sua saúde, a sua condição de vida.\r\n\r\nÉ isso o que eu gostaria de trazer a esta tribuna, além de desejar um bom trabalho a todos e todas.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2370-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do :\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2658/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação de quórum. Vamos ver se este Plenário é bom, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero vir aqui pedir licença a esta Casa e a V. Exa. para que, de alguma forma, possamos representar o Legislativo na minha cidade de origem, a cidade de Queimados.\r\n\r\nHoje o Governo do Estado está inaugurando uma obra importante para o município, que é o Detran, que vai fazer com que o município tenha um atendimento aos cidadãos queimadenses com maior rapidez, perto de casa. Por isso, gostaria de pedir a V. Exa. que eu possa me licenciar desta Sessão para fazer com que o município se faça representado pelo Legislativo com a nossa presença .\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Solicito apenas a V. Exa. antes que se retire, que dê o voto na matéria que estamos votando. \r\n\r\nNa realidade, não estamos votando a matéria. O Deputado Luiz Paulo solicitou a verificação de quórum. Verificado o quórum, passa-se à votação da matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU - O nosso voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas V.Exa. deve votar no painel. Tem a sua senha?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos no processo de verificação de quórum.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, na realidade, nós não estamos votando. Estamos verificando o quórum.\r\n\r\nA verificação de quórum é a necessidade regimental de se conferir se há em plenário mais de 36 Srs. Deputados. Após a verificação, dar-se-á a votação da matéria.\r\n\r\nA Presidência gostaria que o Deputado Luiz Paulo comparecesse à mesa, por gentileza.\r\n\r\nDeputado Comte, nós não estamos votando. É só inserir a senha de V.Exa., porque trata-se de verificação de quórum. Mas, nesta verificação de quórum agora V.Exa. tem que repetir o gesto.\r\n\r\nSrs. Deputados, nós estamos em processo de verificação de quórum. O painel é novo e a Presidência explica: o P é da presença inicial. Para se verificar o quórum solicitado pelo Deputado Luiz Paulo é necessário, Deputado Zaqueu, que se insira a senha novamente. V.Exa. está com o P de presença e não de verificação de quórum, então, tem que inserir novamente, da bancada, Deputado, não de lá, da bancada de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Sabino, insira de novo sua senha para que se verifique o quórum, não do painel de presença, mas do painel da bancada, por gentileza.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. permite uma questão de ordem, enquanto estão apresentando o quórum no painel?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a minha decepção com a Mensagem lida, na tarde de hoje, pelo Chefe da Casa Civil. Eu não quis iniciar um debate em cortesia à presença do representante do Governador aqui. Mas, na Mensagem, não citaram um projeto para o Estado, na área da Educação, para este ano. É lamentável. E é lamentável que entre as Mensagens aprovadas na Casa, na Legislatura passada, não tenha sido feita referência ao Plano Estadual de Educação, um plano encaminhado pelo Poder Executivo, através de uma Mensagem sua. Eu quero aqui, Sr. Presidente, registrar a frustração, a decepção e lamentar, porque infelizmente aponta-se para mais um governo em que dificilmente teremos o que o Governador diz querer: uma sociedade mais feliz, mais justa. Como construir uma sociedade mais justa, sem garantir escola pública com o mínimo de dignidade aos filhos dos trabalhadores fluminenses? \r\n\r\nLamento, e tenho certeza de que não foi uma falha, porque o Governador tem um quadro enorme de assessores. Lamento, porque está claro que Educação mais uma vez vai ser matéria no PMDB só de palanque eleitoral e não de ação propriamente de políticas de governo. Infelizmente o Rio de Janeiro, por essa Mensagem, vai continuar tendo uma rede de escolas como essa que temos vivenciado aí, ao longo dos últimos 20 anos. Por isso somos a segunda pior escola pública do país, só superando as escolas do paupérrimo Estado do Piauí. \r\n\r\nÉ lamentável. Eu espero que o líder do governo, quando aqui estiver - não mais V.Exa., V.Exa. agora é presidente do Poder - mas eu espero que o líder do governo, a partir da próxima semana, possa nos dizer aqui quais são, de fato, as intenções do Governador Sérgio Cabral, com relação a retirar a escola pública do Rio de Janeiro dessa vergonha em que se encontra.\r\n\r\nDeixo registrado. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu é que agradeço a V.Exa. Verificado o quórum, há número suficiente de Srs. Deputados. A matéria, aprovada, passa... (Pausa) Não entendi, Deputado. (Pausa) Não, Deputado Dica, não há problema. Há quórum, não é verificação nominal. Há quórum. Foi uma verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. DICA - Mas de qualquer maneira eu gostaria de registrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Observa-se a presença de 41 Srs. Deputados, portanto há quórum para deliberação. \r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2657/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3” - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queria discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2936/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queria discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3121/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUEL CONGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares. Ele está em atividade sindical e pediu que viéssemos aqui fazer a justificativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra a justificativa da ausência, mas esta não supre a saudade de não ter o Deputado Gilberto Palmares em Plenário.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do :\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Educação fiscal, nobre Presidente. Educação fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão. É fiscal. A assessoria fez o espelho certo, o Presidente comeu mosca, cometeu um erro. Vamos repetir.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3221/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3070/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, trata-se de um projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes, ontem eu falava, na minha posse, da liturgia do cargo. Como V. Exa. irá discutir a matéria, use a tribuna para permitir que, se algum Deputado quiser aparteá-lo, tenha a oportunidade de fazê-lo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço, Sr. Presidente. \r\n\r\nTrata-se de um projeto de lei da legislatura passada, de autoria do ex-Deputado Alair Corrêa, sobre um assunto da minha cidade, Cabo Frio, dando a denominação Jacob Mureb à nossa primeira UPA, Unidade de Pronto-Atendimento. \r\n\r\nCabo Frio é uma cidade com mais de 500 anos de história. Ao longo desses 500 anos de história, diversas famílias contribuíram para a construção e o crescimento da cidade. Dentre elas destaca-se a família Mureb, da qual o Sr. Jacob fez parte. Jacob Mureb foi um homem empreendedor, de visão, responsável por uma história de crescimento e desenvolvimento na Cidade de Cabo Frio. Ele está ligado à história do Aeroporto Internacional de Cabo Frio e à história de um programa regional de turismo. Assim, assumo a defesa da ideia do batismo da UPA com o nome de Jacob Mureb, para que este projeto não permaneça engavetado. Espero que tão logo, em breve, tenhamos a oportunidade de batizar com justiça e honradez a UPA de Cabo Frio com o nome de Jacob Mureb. \r\n\r\nDeixo esta mensagem aos nobres Deputados, dada a relevância e importância da história de Jacob Mureb e da família Mureb para a Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Queria registrar minha abstenção, já a justificando. Na verdade, há um projeto de lei de minha autoria que tramita nesta Casa, no labirinto das Comissões, há bastante tempo, que estabelece critério para a escolha dos próprios públicos. Um dos critérios poderia ser a consulta popular. Sem entrar no mérito de se o nome é justo ou se não é justo, não entrando no mérito desse ou de qualquer outro nome, a ausência de critério faz, muitas vezes, com que essas escolhas de nomes não agradem à população que está ali diretamente. Esse projeto de lei meu, que estabelece critério para isso, ainda não foi votado, tramita há muito tempo. Por isso me abstenho em relação a essa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Gostaria de justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em reunião partidária em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificada a ausência da Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Registro minha abstenção também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Registrada a abstenção da Deputada Janira Rocha e do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nA matéria volta em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1558/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Para declaração de voto) - Quero dar os parabéns a V.Exa. pela aprovação do seu primeiro projeto já como Presidente desta Casa. Quero agradecer ao Plenário também pelo apoio unânime a essa justa homenagem, e agradecer também a V.Exa. em especial, porque teve realmente a iniciativa de apresentar o projeto de resolução antes de mim. Eu tomei o cuidado de procurá-lo, acabei atrasando um pouco para apresentar esse projeto de resolução. V. Exa., mostrando uma de suas qualidades, abriu mão de ser o único autor dessa homenagem e permitiu que eu fosse coautor com V.Exa. \r\n\r\nO trabalho que o Coronel Mário Sérgio vem realizando, não só para a Corporação Polícia Militar, mas também para todo o Estado do Rio de Janeiro tem servido de exemplo para outros Estados e até para lugares fora do nosso País. Isso é o mínimo, é muito pouco perto do que podemos fazer para homenageá-lo.\r\n\r\nÉ lógico que está longe do ideal. Não temos a concordância plena de 100%, de tudo na área de Segurança que o Cel. Mário Sérgio faz, mas é uma pessoa que merece, sim, o nosso elogio e o reconhecimento desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. Prazer em dividir a autoria do projeto com V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1581 /2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WALDEMIRO ARANTES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1582/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRCIO SILVA VIEGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, existem aqui algumas informações na minha mão. Uma, diz respeito à noite de 10 de outubro de 1998, quando aconteceu o que foi chamada Chacina do Maracanã, e entre os PMs envolvidos, encontra-se o Sr. Márcio Silva Viegas. \r\n\r\nPosteriormente, em maio de 2003, oito policiais militares cariocas podem ser indiciados por causa da fuga do traficante Cláudio Roberto Pacheco, o Susuquinha, pela porta da frente do Batalhão de Choque, em 29 de maio. O indiciamento foi recomendado pelo Comandante da PM do Rio de Janeiro, Cel. Renato Holtz. E entre os responsáveis por essa fuga, encontravam-se na época o Tenente-Coronel Jorge Duarte e o Capitão Márcio Silva Viegas, que teria recebido R$ 600.000,00 para que esse preso, o Susuquinha, pudesse fugir.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, \r\n\r\nEncaminho para que a bancada do Partido dos Trabalhadores vote 'não' ao referido pleito\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero esclarecer aos Deputados que, quando há pré-julgamento, as pessoas se atropelam e cometem injustiças. Se a Deputada Inês Pandeló tivesse o mínimo de zelo e procurasse saber quais as acusações imputadas ao policial militar que quero homenagear, certamente não teria dito aquelas palavras. Pela origem da profissão, um policial militar está diariamente exposto a ir parar no banco dos réus em função de seu trabalho, por estar na ponta de combate ao crime. \r\n\r\nCom relação ao fato citado, ocorrido em 1998, o major Viegas foi, à época, acusado por fazer parte da equipe de policiais envolvidos. Ele foi submetido ao 2º Tribunal do Júri e foi impronunciado, ou seja, o próprio Ministério Público não ofereceu denúncia contra ele. Com relação ao fato de 2003, o major também foi envolvido porque a legislação para o policial militar acusa em conjunto, raramente acusa individualmente, se alguém de uma guarnição comete um determinado crime, toda a guarnição é presa administrativamente e cada um tem que provar sua inocência. Com um cidadão comum isso não ocorre, a justiça tem que provar que ele é culpado, mas com um militar é diferente. Nessa segunda situação, o major Viegas era o chefe do serviço reservado daquele batalhão e também nada foi provado contra ele, nem chegou a ser aceita a denúncia contra ele. Ele era chefe da P2, estava em casa, não tinha nada a ver com aquilo. Acusados os policiais são a todo momento, principalmente os melhores, porque os maus policiais ficam no ar condicionado e raramente se sentam no banco dos réus.\r\n\r\nNão sou insano de propor homenagem a uma pessoa que tenha tido comportamentos reprováveis como dos quais ele foi acusado, mas a justiça entendeu que ele não tem nada com aquilo, não há nada contra ele e os dois processos já estão arquivados. As notícias são publicadas muitas vezes de forma sensacionalista, mas quando há uma análise mais fria, técnica e aprofundada sobre os acontecimentos por parte da justiça, os policiais são absolvidos na grande maioria dos casos.\r\n\r\nQue os Deputados fiquem à vontade para votar como quiserem, mas este esclarecimento era necessário. A justiça já provou que não há nada contra quem quero homenagear.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, foi aberta uma polêmica entre os Deputados Inês Pandeló e Flávio Bolsonaro. Mesmo que o militar tenha sido absolvido, trata-se de homenagem que a Casa vota e faz. Independente de estarmos sendo justos ou não, porque não conhecemos profundamente os fatos, temos o direito e o dever de nos manifestar de acordo com nossas consciências. Assim, registro meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também registro meu voto contrário. É evidente que considero importante a justificativa do Deputado Flávio Bolsonaro em afirmar que o major foi inocentado, mas não entendi o porquê da homenagem. Entendi que não há responsabilidade direta nisso, apesar de as denúncias serem sérias\r\n\r\nMas, enfim, foi absolvido. Isso cabe à Justiça e não ao Parlamento. Como o porquê da homenagem não ficou claro eu registro meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra os votos contrários dos Srs. Deputados Samuel Malafaia, Aspásia Camargo, Janira Rocha e Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, só para confirmar o voto contrário, não apenas meu, mas em nome de toda a nossa bancada que está se manifestando também. Quando chega uma notícia desse porte, cabe a cada um julgar de acordo com as informações obtidas no momento. E de acordo com tais informações, achei prudente trazê-las em Plenário e votar contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o maior respeito à Sra. Deputada Inês Pandeló, a bancada se quiser pode votar contrário, pois houve uma indicação da liderança, mas a manifestação do voto é individual.\r\n\r\nA Presidência registra ainda os votos contrários dos Srs. Deputados André Ceciliano, Nilton Salomão, Robson Leite e Márcio Pacheco. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, V.Exa. vota contrário?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, uma observação: tem mais voto contrário do que favorável. Eu acho que a votação deveria ser decidida no painel. V.Exa. está registrando a manifestação contrária de tantos parlamentares que ela acaba ficando desproporcional. Se favorável, o homenageado recebe a Medalha, mas todo mundo foi contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Cidinha Campos...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Cidinha Campos, há um entendimento... Eu tenho falado que temos de restabelecer nesta Casa a verificação e a votação nominais. Há uma dúvida na contabilidade dos votos. Portanto, como cabe ao Presidente decidir, após a questão de ordem do Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência chamará os trabalhos à ordem e solicitará a votação nominal da matéria.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero recorrer ao lado prolixo de V.Exa que a questão é vencida. O Projeto foi aprovado e os Deputados agora estão declarando o voto contrário. Se alguém quisesse pedir verificação deveria tê-lo feito antes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se o voto contrário superar o voto favorável, Deputado, a matéria está rejeitada. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas a matéria foi aprovada, Sr. Presidente, ninguém solicitou verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi aprovada e teve a manifestação dos votos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Tudo bem, essa é uma questão que V.Exa. suscita para cumprir a formalidade do Regimento, mas já é uma questão superada. O Projeto foi aprovado. Após a aprovação de um projeto, não pode haver pedido de verificação. Esse é um ponto que eu gostaria que V.Exa. decidisse.\r\n\r\nEm resposta ao Sr. Deputado Marcelo Freixo, quero dizer que ele é um policial que já sofreu muitas injustiças; que nos permite ver o nível de credibilidade do Judiciário nesta Casa. Se a pessoa foi submetida a um crivo rigoroso, probatório; foi impronunciada pelo Ministério Público, ou seja, não se tratou de um caso isolado de corporativismo. A Polícia Civil abriu inquérito; o Ministério Público formalizou uma representação; um juiz de Direito tomou uma decisão e ainda assim as pessoas insistem em dizer que o policial é culpado! Que democracia é essa em que vivemos, se a Justiça não é respeitada? Se uma decisão judicial não tem valor algum? Eu respeito os Deputados que estão votando contra. Mas nesse caso, um policial, pelo fato de ter sido acusado, está sendo condenado em Plenário? Eu lamento profundamente.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, a Presidência vai suscitar a dúvida. A Presidência pede desculpas. A matéria foi aprovada. Foram registrados os votos contrários, e não foi solicitada verificação nominal. Eu peço desculpas ao Deputado Marcelo Freixo, a minha interpretação regimental foi equivocada. Registre-se, portanto, os votos contrários. Eu quero estabelecer, com a maior tranquilidade, pois nós estamos começando hoje, que essas dúvidas... Inclusive eu vou pedir para que a pauta seja distribuída com mais antecedência a fim de que, nesses casos, possamos votar nominalmente. \r\n\r\nPortanto, a matéria está decidida; é matéria vencida e foram registrados os votos contrários. Tem a palavra pela ordem o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero confirmar meu voto favorável também em homenagem ao Deputado Flávio Bolsonaro pela maneira como ele conduz o seu mandato. A explicação que ele deu sobre o major, eu não o conhecia, mas ele tem crédito e eu tenho certeza absoluta de que essa explicação que ele deu é real.\r\n\r\nPortanto, quero registrar o meu voto favorável à Medalha e a minha solidariedade ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Olha, eu acho, Sr. Presidente, que não podemos distribuir medalhas a granel estando em dúvida a respeito do merecimento do homenageado. É melhor voltar atrás, retirar de pauta e que se apresente a justificativa desta Medalha, porque é preciso justificar as homenagens que fazemos. Eu voto contrário e acho que é temerário se aprovar uma homenagem a uma pessoa quando se traz uma referência tão desabonadora a respeito do seu comportamento. O Deputado diz que o conhece, mas eu não o conheço. Foi votado, nós nos manifestamos com ampla maioria contra a homenagem. Então, vai ficar o seguinte: os que votaram a favor levam no tapetão, porque a maioria dos Deputados se manifestou contra. O que vale mais? O voto do Deputado. Não, não é o Regimento, não é o Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, votaram contrariamente, declararam voto contrário nove Deputados.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Nove Deputados?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, senhora.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu quero conferir, só o senhor sabe, Deputado; só o senhor sabe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo votou contrário, a Deputada Enfermeira Rejane, a Deputada Janira Rocha, o Deputado Marcelo Freixo e os três Deputados do PT, e a bancada do PT. Eu estou consultando aqui, eu tinha contado até o 9º voto, e passo para a senhora. \r\n\r\nO Deputado Chiquinho da Mangueira é favorável. A matéria já está decidida.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ninguém está fazendo julgamento da pessoa, nós estamos votando numa homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo, a Presidência iniciou a Sessão, em discussão a matéria, não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Desculpa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O que vai acontecer daqui para frente é que eu vou pedir verificação em todas as matérias, para não correr o risco de uma coisa dessas acontecer, porque nós não somos obrigados a conhecer todas as pessoas. Hoje tem uma pá de homenageados aqui e, de repente, chega uma Deputada que merece todo o nosso respeito - não digo que o senhor não mereça -, traz uma informação adicional, que é importante para julgarmos. Então, eu acho que não podemos ser levianos na votação aqui, porque parece que isso é uma coisa sem importância, que isso não tem importância, vota na Medalha; o Título não tem importância, vota nele. Fica desmerecendo o trabalho desta Casa. Eu já acho que não deveria dar tanta Medalha; isso aqui é uma barbaridade! Tem Deputado que só faz isso nesta Casa, só dá Medalha, não faz outra coisa. Tem gente até que vende Medalha nesta Casa. Ou ninguém sabe disso? Não sabe? Oh, mas o que é isso? Troca por voto, por apoio político. Todo mundo sabe disso! E daí nós vamos ficar escondendo o quê? Que o cara é bom, que o cara é honesto. Mas traz uma informação dessa e nós vamos ignorar essa informação. Então, vamos parar com essa palhaçada, vamos suspender a “medalhada” toda e criar critérios, como disse o Deputado Marcelo Freixo, que já tem um projeto aí, para fazer homenagens. O que não pode é fazer distribuição como se estivesse em feira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos, obrigado pela participação de V.Exa. Eu concordo, inclusive, em ter uma Comissão própria para isso para analisar e fazer as exigências necessárias. \r\n\r\nVenho explicar mais uma vez com muita tranquilidade. A verificação, a matéria anunciada, aprovada, a verificação não altera o resultado. A verificação é apenas para se aferir se há número suficiente de Deputados no plenário. Se alguém quiser a votação nominal, numa votação como essa, será verbal e decidida pelo Presidente a votação nominal, conforme o inciso II do artigo 108 do Regimento Interno. É só solicitar verbalmente a votação nominal que o Presidente decidirá pela votação nominal.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero discordar da eloquência do Deputado Flávio Bolsonaro, que quis nos botar, a todos, no mesmo saco, querendo nos fazer algozes de um major da Polícia Militar. O Deputado Flávio Bolsonaro é advogado - tem carteira da OAB - e sabe que o Poder Judiciário conta, em sua história, com centenas e centenas de erros. Muitos inocentes foram condenados e muitos culpados foram absolvidos. Sabe V. Ex. disso. \r\n\r\nE nós, quando estamos votando, não estamos julgando ninguém. Tivemos o cuidado, Deputado Bolsonaro, ao pedirmos declaração de voto - e não verificação de quórum - de dizer que, tendo em vista o contraditório existente entre a Deputada Inês Pandeló e V. Exa., registrar o voto contrário, pela insegurança que tinha de dar o voto a favor. \r\n\r\nNeste caso específico não achei que caberia abstenção e sim o posicionamento contrário, pois a grande responsabilidade de quem dá a Medalha Tiradentes é do autor. Mas decidiu o Regimento Interno que o Plenário tem que aprovar. V. Ex. é muito jovem. Seguramente não quererá cassar o mandato dos mais velhos e continuará nos dando a liberdade de votar como quisermos e bem entendermos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de lhe conceder a palavra, eu queria apenas pronunciar os votos contrários dos seguintes Deputados: Enfermeira Rejane, Nilton Salomão, Luiz Paulo, Cidinha Campos, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Inês Pandeló, André Ceciliano, Robson Leite, Aspásia Camargo e Samuel Malafaia. A Presidência pede desculpas, pois não foram nove, mas sim onze os parlamentares que pronunciaram o voto contrário. Tínhamos 41 na verificação anterior.\r\n\r\nPara questão de ordem, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Questão de ordem) - Sr. Presidente, gostaria apenas de fazer um rápido esclarecimento ao Deputado Flávio Bolsonaro. Não vou discutir aqui o procedimento, Deputado Flávio, porque... Ok, não houve a verificação e isso é algo que a gente tem que resolver. \r\n\r\nMas, honestamente, acho lamentável que, numa tarde como esta, com tantos deputados presentes, tenhamos uma pauta única exclusivamente com projetos de resolução para concessão de medalhas - com tantos projetos importantes tramitando nesta Casa e nunca vêm à pauta. \r\n\r\nEsse tipo de projeto sequer deveria vir ao plenário: a responsabilidade deveria ser do Deputado que indica. Deveríamos criar outro critério, que não ocupasse a tarde toda de um momento deliberativo do Plenário. Há inclusive projeto tramitando sobre isso, com a mudança do Regimento Interno. É lamentável ficarmos a tarde toda discutindo isso quando, na realidade, a responsabilidade é de V. Ex.. Por isso, votei de forma contrária. Não pedi verificação de quórum, como V. Ex. costuma fazer quando não concorda com a homenagem. Fez isso com relação ao MST, quando da concessão de uma medalha pelo Deputado Paulo Ramos. Enfim, votei contra e essa é uma questão de Regimento Interno que teremos que discutir nesta Casa mais tarde. \r\n\r\nO esclarecimento que gostaria de fazer é que não se trata aqui de um novo julgamento - como foi afirmado - e isso é muito grave. Não é esse o debate. Se V. Exa. quer saber se eu confio no Poder Judiciário, eu quero dizer que não. Eu não confio no Poder Judiciário. \r\n\r\nHá uma enorme denúncia - permanente e muitas vezes verdadeira - de corrupção no Parlamento. Não é menor a corrupção no Poder Judiciário. Não é menor, não me venham com esta. Ninguém tem coragem de dizer, mas sabem disso. Não é menor. O Poder Judiciário é tão corrupto quanto os outros poderes. Eu não confio no Poder Judiciário em boa parte dos julgamentos. \r\n\r\nPortanto, não se trata de um novo julgamento sobre uma pessoa ou outra, mas sim de um debate sobre a homenagem, se a pessoa merece ou não a homenagem. Se é inocente, ou se não é inocente, é um novo julgamento. Não foi esse o debate travado aqui. O debate travado aqui foi a respeito dos critérios para a homenagem, se é merecida ou não. E não um novo julgamento. \r\n\r\nEste é apenas um esclarecimento que acho muito importante ser feito agora. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, quero saudar a presidência por tomar a decisão correta, de respeito ao Regimento Interno. Queria gozar, deputada Cidinha Campos, da mesma credibilidade que a deputada Inês Pandeló goza de V.Exa. Não parece! Porque, se ela fala uma coisa, V.Exa. toma como verdade, eu venho e explico que não é aquilo e V.Exa. ignora, parece que não ouviu a minha fala. \r\n\r\nMas tudo bem. Eu falo o seguinte, Deputado Marcelo Freixo: é um direito de qualquer deputado. Se alguém tivesse vindo aqui no momento oportuno e pedido a verificação de quórum, esse é um direito regimental de qualquer um. Não condeno quem faça isso e faço sempre que achar que é uma questão importante. E isso em nada vai influenciar minha relação com qualquer deputado aqui. Respeito qualquer um que voto contrário; é um direito e não estou entrando nesse mérito. E também acho, sim, que há um pré-julgamento do Plenário também. Porque, se fosse o presidente de uma ONG de direitos humanos que tivesse sido submetido à Justiça e absolvido, certamente muitos deputados que votaram contrariamente agora não votariam, mas é um policial militar, aí é diferente. Isso acontece também. \r\n\r\nNão tenho nenhuma preocupação de falar publicamente que o Poder Judiciário é tão corrupto, tão podre, como também há podridão no Legislativo. Não tenho. Esse discurso fácil também não me atinge, mas quero deixar aqui registrado que faço questão de que o Regimento seja cumprido. Não me incomodo de que qualquer deputado venha aqui e peça verificação, manifeste sua posição. Já fiz aqui com o Deputado Paulo Ramos, que tenho como um amigo, um professor dentro desta Casa, numa ocasião que V.Exa. conhece também, e nada mudou na nossa relação. Não é isso que está em discussão. Realmente este é o meu ponto de vista. Por se tratar de um policial militar, logicamente, a dúvida da sua culpa não pesa sobre o réu, pesa na condenação. Isso é claro, isso ficou claro aqui em Plenário. Mas tudo bem. \r\n\r\nEram essas as considerações que eu queria fazer. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Srª. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos. Em seguida, o Deputado Paulo Ramos, que já havia pedido a palavra; depois a Deputada enfermeira Rejane e a Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Eu não tenho nenhum preconceito contra a PM; tenho grandes amigos na PM e já me opus a outras homenagens de pessoas que não eram das forças militares. Já me opus por razões de conhecê-las e sabê-las envolvidas em vários casos de corrupção. Quero dizer que, neste caso, eu não tenho certeza, e não posso votar em dúvida. \r\n\r\nE quero dizer que acho um erro também da PM no sentido de considerar a homenagem aqui prestada como um up grade na carreira dos militares. Quando recebem uma homenagem aqui, eles passam a contar pontos a mais para receberem promoção. Então isso ainda faz com que a gente tenha... não, não estou achando que o senhor está fazendo por isso, Deputado. Mas estou só... eu não posso fazer o discurso que V.Exa. quer. Eu faço o discurso que eu faço. Não... estou sendo...\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, o senhor sabe que eu o respeito muito, eu tenho grande consideração, mas o senhor não pode tomar isso como pessoal. Eu não estou falando desta homenagem, estou falando da homenagem. É outra coisa. Que existe, existe. Ou ninguém sabe aqui que isso conta pontos na carreira do militar? Conta. Eu não estou dizendo que o Deputado Flávio Bolsonaro está fazendo isso; pois o Deputado Flávio Bolsonaro é um homem de bem, é um homem honrado, bonito - além de tudo bonito - é meu amigo, mas que está errado, está errado. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Entendo que, com o abraço dado, a celeuma está resolvida. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, surgiu toda essa celeuma e fiquei ouvindo as observações: algumas registrando desconhecimento do processo legislativo. Porque a homenagem foi apresentada e recebeu o parecer favorável da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. A responsabilidade de verificar a conveniência ou não da homenagem, preliminarmente, é da própria Comissão. E a Comissão deu o parecer favorável. Aqui, no processo de votação, V.Exa. anunciou a matéria e a falou: “Em discussão.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se, porventura, a querida companheira Deputada Inês Pandeló tivesse discutido a matéria e trazido os esclarecimentos que trouxe a posteriori, depois de concluída a votação, anunciado o resultado, obviamente, poderíamos ter tido outro encaminhamento. Não houve o pedido de verificação, o esclarecimento foi dado na declaração de voto. Então, é assim, manso e pacífico. Não há razão para nenhuma celeuma. Se há dúvidas quanto ao critério ou quanto à justiça da homenagem, é uma questão subjetiva que cabe a cada um. Ressalto, por último, que a homenagem pode trazer influências na carreira, mas não conta ponto para a promoção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esclarecido, eu acho que foi bem esclarecido. O Deputado Flávio Bolsonaro goza do respeito de todos nós.\r\n\r\nDeputada Rejane e depois Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu queria fazer um apelo a esta Casa, porque nós, Deputados novos, nós não temos clareza nem conhecimento do Regimento, de como se dá esse tipo de votação. \r\n\r\nNo meu caso, eu quero aqui deixar claro que, independentemente de conhecer o homenageado, no meu gabinete, nós fomos buscar na internet quem é a pessoa. O que apareceu me deixou em dúvida. Fui buscar informação junto a colegas e continuamos com dúvidas. Eu, particularmente, não daria medalha a alguém sobre quem eu tivesse dúvidas, ainda mais uma medalha desse porte, desta Casa. \r\n\r\nNós não tínhamos conhecimento de que poderíamos impedir o processo de votação anteriormente. Se tivéssemos conhecimento, talvez sambássemos aqui ou gritássemos para que o processo não ocorresse, com a votação de todo mundo. Então, quero deixar claro que não estou votando o mérito do major ou do policial que está sendo aqui apresentado. Simplesmente estou dizendo que acho que se houver dúvidas quanto à idoneidade de qualquer pessoa, a Casa não deveria lhe dar medalha. \r\n\r\nEstou declarando o meu voto e aproveito a oportunidade para pedir à Casa que faça um curso, como ocorreu em Brasília, para os Deputados novos, para que tenhamos clareza de como proceder dentro do plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai acatar o pedido de V. Exa., vai pedir ao diretor geral e à assessoria da Mesa que promovam no Auditório Nelson Carneiro esse curso de capacitação. Eu terei, inclusive, imenso prazer de participar dele. \r\n\r\nDeputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, em relação ao mérito e ao debate que foi travado aqui pelo meu líder, eu o acompanho. Foi feita também uma ponderação sobre a necessidade de manutenção do Regimento. Se numa situação de homenagem se muda o Regimento, em outras situações também se pode fazer isso. Nesse sentido, eu saúdo a Mesa por ter feito isso.\r\n\r\nHá outra questão que foi mencionada aqui e que, na verdade, não me pega porque eu sou Deputada nova, estou chegando agora, mas que se eu já fosse Deputada da Casa eu teria ficado indignada. Quando a Deputada Cidinha, que é uma pessoa que eu respeito e admiro, dou credencial às suas palavras, neste debate, diz que na Casa se dá homenagem, se vende homenagem, se faz negociatas com homenagens e nenhum dos parlamentares que já estão aqui demonstra qualquer nível de indignação com relação a isso, que isso não tem nenhum tipo de consequência, apesar de ser nova, apesar de não poder me responsabilizar por ações passadas, eu me sinto no dever de me manifestar em relação a esse ponto. Acho que se essas coisas existem, se eu tiver conhecimento desse tipo de comportamento de qualquer parlamentar desta Casa eu buscarei no Regimento Interno as medidas adequadas e necessárias para que pessoas que têm esse tipo de comportamento sejam exemplarmente punidas. \r\n\r\nEu queria deixar isso registrado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A senhora pode me dizer que tipo de medida a senhora vai tomar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Porque se a senhora me ensinar e disser qual medida vai tomar eu tomo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu acho que a senhora, como uma Deputada antiga, deveria me dizer.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, não. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu não estou falando das medidas.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - A senhora está dizendo que vai fazer, tomar providência...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu estou dizendo que não pode um Deputado chegar aqui ... E respeito. Não estou falando contra a Deputada Cidinha, pelo contrário, é porque eu respeito a Deputada, porque eu dou credencial ao que a Deputada fala, é que fiquei estarrecida que os outros Deputados não exigissem uma consequência em relação a isso, porque se eu já estivesse aqui e fosse dito que um Deputado vende homenagem eu iria às últimas consequências para saber quem está vendendo a homenagem. Isso não é uma intervenção contra a Deputada Cidinha. Mas eu gostaria de colocar isso porque tem a ver com os meus princípios. E se por acaso, de alguma forma, eu ofendi a Deputada, eu peço desculpas, pois não foi a minha intenção. Mas acho que realmente é uma questão importante. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, eu só quero saber quais os limites ou o que devemos fazer. Procurar o Judiciário para dizer que isso está acontecendo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Qualquer denúncia pode ser feita à Corregedoria da Casa. Qualquer denúncia ...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Basta ler o Diário Oficial para ver as homenagens que são feitas. Basta ler o nome das pessoas homenageadas - e quantas delas têm passagem pela polícia - que a senhora vai ver que isso acontece. É que a senhora nunca esteve aqui e a senhora não sabe. Mas basta ficar atenta para o Diário Oficial, mas para ler o Diário Oficial não precisa ser Deputado, basta saber. E essa é uma questão que já está discutida nos jornais. Já deram para tudo quanto é tipo de gente. Qualquer facínora pode receber uma Medalha. Isto acontece! E cada vez que acontece nós denunciamos e tentamos barrar a homenagem. É o que tenho tentado fazer.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - De última forma, o problema não é contra o que a Deputada falou. Eu respeito, mas o que me deixou estarrecida é que ninguém, literalmente, se indignou com isso. \r\n\r\nGostaria de deixar registrado que fico indignada com esse tipo de questão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - É muito simples.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito rápido, Deputado Márcio Pacheco, pela questão de ordem, mas tentar organizar pelo menos o debate, no mínimo. \r\n\r\nCom a palavra, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas um ponto que gostaria de defender em face de todos os colegas terem feito perfeitas colocações.\r\n\r\nPrimeiro, cabe a esta Casa, no momento em que uma proposta como essa é apresentada por um Deputado, fazer uma avaliação por uma comissão pertinente. Se cabe ao indivíduo, baseado em currículo ou em sua vida pregressa, receber essa homenagem. Ponto um.\r\n\r\nSegundo, mesmo em caso de julgamento a lei é clara: in dubio pro reo. Neste caso, caberia à Assembleia Legislativa, em caso de dúvida, aguardar o julgamento.\r\n\r\nTerceiro, se houve julgamento, estou falando da questão do mérito jurídico, se houve julgamento enfim não condenado, aí sim cabe ao Deputado apresentar a proposta e aos Deputados, se apresentada ao Plenário - concordando com a Deputada Cidinha - caberia aos Deputados dizer se concordam ou não, porque aí é uma decisão de cada Deputado dizer: “Sobre esta dúvida eu, como Deputado, não gostaria de votar a favor.”\r\n\r\nA minha fala termina só sobre um detalhe, é discordando da fala de uma colega, da Deputada Rejane, que veio dizendo que os Deputados novos não conheciam o Regimento Interno. Eu gostaria de fazer a defesa de que isso não cabe para mim, creio que nem para alguns outros Deputados, porque nós não podemos... Eu acho que é compromisso de um Deputado eleito, mesmo já tendo ou não exercido outros mandatos, chegar a esta Casa com o conhecimento do Regimento Interno.\r\n\r\nEssa é a minha colocação. Faço isso em defesa dos outros Deputados que, também como eu, são novos nesta Casa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Inscrito, primeiramente, o Deputado Chiquinho da Mangueira, em seguida, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada. S.Exa. foi gentil e me concedeu a vez.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu é que não fui, em não passá-la à frente.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, V.Exa. seguiu o rito.\r\n\r\nEu quero dizer que a Deputada Janira vai ter muito que se surpreender aqui. Nós temos Deputados que acha muito fazer homenagem. Se ela consultar seu companheiro de partido, ela vai ver que metade dos milicianos acusados recebeu Medalha; a outra metade, a Câmara de Vereadores homenageou.\r\n\r\nSe ela tivesse lido - e eu vou mandar para a senhora o Relatório do TCE -, teria visto que metade do TCE envolvido em corrupção recebeu Medalha; à outra metade estão propondo.\r\n\r\nNão se surpreenda com isso, não! A gente faz o que pode. A gente faz o que pode e paga alto por isso. Não sei se a senhora sabe que aqui dentro temos Deputado respondendo por crime de homicídio. \r\n\r\nNão é nada achar um escândalo a concessão de uma Medalha para quem não merece, pois tem até quem responde por crime de homicídio e convivemos com isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai conceder a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira e vai encerrar, porque é matéria vencida.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Se a matéria está vencida, Sr. Presidente, vamos à frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência informa que a Corregedoria da Casa, presidida pelo Deputado Luiz Paulo e pelo Deputado Comte Bittencourt, atuou nos casos que fez com que o Parlamento fluminense tivesse que cortar na carne. Eu, como Presidente do Conselho de Ética, trouxe a Plenário manifestações e relatórios propondo a cassação de vários Deputados.\r\n\r\nEm breve, vou abrir edital para a Corregedoria, que hoje não tem, e o Conselho de Ética funciona.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1586/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 2º SGTO PM MUS FABIO MARCOS DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1587/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE FLORESTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 327/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BOULEVARD, 100, NO BAIRRO SÃO VICENTE MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, retira de pauta, porque não é matéria de Indicação Legislativa, mas de Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, concordo com V.Exa. Não é matéria nem de Indicação Simples, nem de Indicação Legislativa, porque o Chefe do Poder Executivo não tem nenhum poder para instalar telefone.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso no passado já valeu muito. Agora, não.\r\n\r\nA Presidência retira, de ofício, a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 328/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, SOBRE A CANCELA DA FERROVIA DO BAIRRO DE CHAPERÓ - NO MUNICIPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria será também retirada de pauta por simetria com a anterior.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 355/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ABERTURA URGENTE DESTES POSTOS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE DENGUE QUE AVANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a publicação, com abstenção da Enfermeira Rejane e da Deputada Janira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 367/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, BAIRRO PARQUE AMORIM - BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 392/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, pelos mesmo motivo, retira de pauta porque a implantação de uma unidade é responsabilidade e atribuição do chefe do poder executivo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem Expediente Final, acabou a Ordem do Dia, não existe “pela ordem”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não é pela ordem. Deputado PAULO MELO eu só queria fazer um registro. Não é “pela ordem”, por isso que esperei terminar, justamente por respeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço ao Deputado Samuel Malafaia essa paciência.\r\n\r\nÉ só para registrar a minha indignação, tenho certeza de que é a mesma de V.Exa. porque participou junto comigo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ação das milícias no Rio de Janeiro. E eu quero aqui deixar claro e registrado a minha indignação com a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e com o poder judiciário, que foi tema nosso aqui, porque ontem assumiu o cargo de vereador da Cidade do Rio de Janeiro o Vereador Luiz André Deco, apelido Deco. Ele é indiciado por nós, na CPI das Milícias em 2008. É um chefe de milícia, miliciano, criminoso, está sendo investigado pelo Ministério Público e assumiu ontem como um nobre vereador da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParece que a Câmara de Vereadores não aprende. O poder legislativo não deve abrigar esses interesses, e, sim, brigar contra esses interesses. \r\n\r\nComo lá nada foi dito, cabe aqui a nosso responsabilidade até pelo respeito ao trabalho feito na CPI para que isso não passe em branco.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu vou conceder a V.Exa., mas o expediente se encerrou. Estamos no Expediente Final. Mas, pela ordem, V.Exa.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - É rapidinho.\r\n\r\nÉ que eu estava no gabinete despachando e acompanhava o debate aqui sobre a Comissão de Normas Internas. Eu sei que já é passado, mas gostaria apenas de dizer que quando chega à Comissão de Normas Internas nós observamos o currículo e observamos o pedido. Também todos aqui têm o direito de ir à Normas Internas, porque é publicado no Diário, para apresentar suas sugestões e dizer: “eu não concordo com esse nome por isso ou por aquilo”. Não é deixar passar por todas as comissões, para depois vir aqui neste plenário fazer celeuma sobre um nome apresentado por um bom companheiro. Portanto, eu estou aqui só justificando, como o presidente anterior da Comissão de Normas Internas.\r\n\r\nMuito obrigado a boa vontade de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, a Presidência entende o pronunciamento de V.Exa. \r\n\r\nPróximo orador inscrito é nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não estou abrindo mão de falar, mas o Deputado Christino Áureo pediu para passar a minha frente porque tem um compromisso em Niterói, e como o meu compromisso é as 2h da manhã, eu concedo a licença a ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar mais uma vez o Presidente PAULO MELO pela investidura no cargo, a toda Mesa Diretora, mas ao mesmo tempo, agradecer a acolhida de sempre entre os colegas que compõe a Casa e informar, não só a sociedade do Rio de Janeiro, mas aos eleitores que nos prestigiaram com o seu voto para Deputado Estadual, o fato de que hoje eu me licencio do mandato e retorno ao Executivo Estadual de maneira muito honrosa, já que fui convidado pelo Governador Sérgio Cabral para retornar à Secretaria de Estado de Agricultura, convite que muito me honra. Ao mesmo tempo, quero deixar registrado aqui, que estarei à disposição de todos os colegas Deputados, como sempre estive, para cumprir, na Secretaria de Estado, o papel de buscar atender as demandas encaminhadas pelos colegas, nos legítimos interesses de cada uma das comunidades rurais e do ambiente urbano, especialmente dos pequenos municípios do interior. Portanto, essa explicação é válida. Hoje eu quero parabenizar os colegas Robson Leite, Janio Mendes, André Ceciliano e também o Deputado Rogério Cabral, que estará assumindo a suplência a partir da vacância, amanhã, dessa posição.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Gostaria de pedir um aparte ao Deputado.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Concedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Christino Áureo, primeiro eu quero dizer que na legislatura passada eu tive a honra, na condição de suplente, assumir o seu mandato aqui. Quero, também, neste momento, render homenagens a sua pessoa na condição de Secretário de Estado pela sua atenção; pela sua dedicação; pela sua presença na Região Serrana em função dos acontecimentos do conhecimento de todos.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - É natural, neste momento, que muito se fale da região, mas nós precisamos daqueles que trabalhem; que estejam presentes, como V.Exa. esteve. E precisamos mais; precisamos da sua contribuição para que as ações que V.Exa., ao deixar esse Parlamento e voltar ao Executivo, face o seu conhecimento, sejam agilizadas.\r\n\r\nV.Exa. sabe muito bem, como todos nós que militamos no setor rural, que o produtor rural da Região Serrana vive um drama. V.Exa. já tem elencado uma série de ações que nós queremos apoiar, como também queremos que V.Exa. conte conosco; que nos insira neste seu trabalho para que ele seja mais proveitoso, porque sendo este proveitoso o sofrimento dos pequenos agricultores será reduzido.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Muito obrigado, Deputado Nilton Salomão. Aproveito esse seu aparte para fazer um registro importante, Sr. Presidente, das ações lideradas pelo Governador Sérgio Cabral e comandadas localmente pelo Vice-Governador Pezão e que, na nossa área da Agricultura, passaram por etapas que se iniciaram ali desde o dia 12, com uma ação na emergência, já através das máquinas do Programa Estradas da Produção, apoiado aqui por esta Casa, na aquisição desses equipamentos. \r\n\r\nAgradeço a compreensão dos deputados e dos prefeitos de outras regiões do Estado, que compreenderam a necessidade de, nesse momento, acudirmos a Região Serrana. Lá colocamos mais de sessenta máquinas e caminhões operando na desobstrução das vias. \r\n\r\nDa mesma forma, o Governador Sérgio Cabral está autorizando o aumento desse contingente para que possamos melhorar as condições, não só emergenciais das vias de escoamento, mas também proporcionar a condição de reconstrução do ambiente rural. \r\n\r\nAliás, para isso, foi criado na Secretaria de Estado de Agricultura, desde o último dia 31 de janeiro, o CERES-Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana. A ação do CERES é de congregar não só as ações do programa de recuperação de estradas, mas também da infraestrutura interna das propriedades. \r\n\r\nNós tivemos, Deputada Janira, que muito gentilmente me cedeu a vez no Expediente Final, tivemos a destruição de mais de mil residências na zona rural. A zona rural não tem histórico de ocupação de encostas, não tem histórico de ocupação das margens dos rios, no entanto agricultores familiares e trabalhadores rurais foram duramente castigados por esses eventos. Por isso, recuperar infraestrutura das propriedades rurais através de equipamentos de irrigação e até mesmo ferramentas manuais, como ancinhos, enxadas, pás, perdidas durante a enxurrada, é uma tarefa que cabe a todos nós. \r\n\r\nAlém da recuperação da infraestrutura de estradas, essa recuperação da infraestrutura de cada pequena propriedade familiar é fundamental. Além disso, há a recuperação da infraestrutura social, das residências que foram perdidas, das condições de saneamento. Tudo faz parte, Deputado Nilton Salomão, desse programa, cujo resumo o Governador Sérgio Cabral recebeu na segunda-feira, e que estará sendo detalhado para esta Casa, com orçamento e tudo que será necessário.\r\n\r\nNo dia 8, a Secretaria de Estado de Agricultura estará recebendo uma missão do Banco Mundial, que vem exclusivamente tratar da questão da emergência dos sete municípios da Região Serrana e com os demais municípios que também passam por situação de emergência. \r\n\r\nQueria fazer o registro também da pronta ação do Governo Federal conosco na área de crédito. Nós levávamos mais de um ano para discutir o apoio ao setor, e nós conseguimos a prorrogação das dívidas rurais por aproximadamente dez anos, e linhas de crédito novas para o Pronaf e para as demais linhas, num teto de até R$ 200 mil por produtor, com prazos de até dez anos, a taxas de juros variando entre 1,5% e 6,5%, ao ano. \r\n\r\nEssa foi uma resposta imediata e trouxe tranquilidade para o ambiente rural, mas eu peço que cada deputado que se faça presente na região ajude a levar informação ao produtor, para que ele procure os escritórios da extensão rural na Emater, para que ele procure as Secretarias Municipais de Agricultura e possa usufruir dos benefícios da pronta ação do Governo do Estado, do Governo Federal e das prefeituras da Região Serrana. \r\n\r\nSr. Presidente, antes de encerrar este pronunciamento, fazer uma breve prestação de contas do meu mandato, encerrado no último dia 31, cumprimentando a todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, pois tive votação em 100% deles. Cumprimento, em especial, a minha cidade de origem, Macaé. À sua população deixo a minha gratidão pela votação que recebi, pelo apoio demonstrado em todas as ações do Governo do Estado, seja com a UPA que já conquistamos, com a UPA que está sendo construída e será inaugurada no Lagomar, na Estrada que liga Macaé à Região Serrana. \r\n\r\nAgora vemos importantes ações, principalmente com a pacificação das comunidades. É um anseio de toda a região, principalmente do nosso Município, Macaé, que as UPPs, que hoje respondem pelo ambiente de paz criado em várias comunidades da capital, possam também chegar ao interior. Tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral, com seu conhecimento e sua experiência, e o Secretário Beltrame farão com que as UPPS também possam contemplar os nossos municípios. \r\n\r\nFinalmente, faço o reconhecimento da acolhida, Presidente. Agradeço novamente ao ex-Presidente Jorge Picciani por tudo que facilitou e que colaborou, na legislatura anterior, com o meu mandato. Coloco-me mais uma vez à disposição de todos no exercício, no Executivo, de minhas funções na Secretaria de Estado de Agricultura.\r\n\r\nMuito obrigado. Um beijo a todos, em especial na minha esposa Claúdia, que está nos vendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado PAULO MELO, no Expediente Inicial, eu afirmava que uma das grandes prioridades do nosso Parlamento deveria ser trabalhar para minorar as causas que destruíram sete municípios da Região Serrana e que representaram décadas de omissão, de populismo, de atraso na ocupação do solo urbano, seja ocupação regular ou irregular. O sinistro também foi provocado pela ausência de um sistema eficiente de defesa civil e por não haver nenhum sistema de prevenção real às catástrofes, com a instalação de radares e hidrômetros - eu afirmava isso no Expediente inicial.\r\n\r\nDei entrada, na tarde de hoje, em um projeto de lei complementar alterando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, para que 10% desse fundo, que de pobreza não combate nada, só suplementa o caixa do Tesouro, possam ser alocados em municípios que tenham declarado suas catástrofes e para que, através de convênio, o Estado possa colaborar. Sabe V. Exa. que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza arrecada anualmente algo na ordem de 2,5 bilhões de reais. Estimou-se, inclusive, que poderia chegar a 3 bilhões de reais em 2011. \r\n\r\nO Fundo Estadual de Combate à Pobreza existe em função de uma sobrealíquota no ICMS, principalmente de energia e telecomunicações, da ordem de 5%, transformando o ICMS de energia e telecomunicações numa alíquota de 30%, a maior deste País. E sabe também V. Exa. que os tributos do ICMS têm que ser partilhados entre o Estado e os municípios. 75% para o Estado e 25% para os municípios, segundo suas participações, função das suas respectivas arrecadações de ICMS. Ora, entretanto, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza tem uma característica específica, Sr. Presidente: ele não partilha o ICMS com os municípios. 100% do ICMS são alocados diretamente para o Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu estou discursando e gostaria que V. Exa. ouvisse só um trechinho do discurso porque é para V. Exa. que estou me dirigindo. Eu dizia, Sr. Presidente, que apresentei um projeto de lei complementar, hoje, alterando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. V. Exa. sabe que é uma sobrealíquota de ICMS que não é partilhada com os municípios. 100% vão para o Tesouro do Estado.\r\n\r\nEntão, que pudesse o Tesouro do Estado usar até 10% do Fundo para conveniar com os municípios que foram atingidos pela catástrofe, entre os sete municípios que foram atingidos pela catástrofe. Por isso, quero solicitar a V. Exa., se fosse possível, que pudesse dar prioridade a esse projeto porque também entendo que possa ser de interesse do próprio Governo do Estado na alocação dos recursos do Orçamento de 2011, mas também de Orçamentos futuros. \r\n\r\nV. Exa. visitou algum desses municípios, que eu sei. V. Exa. esteve, por exemplo, em Bom Jardim e sabe bem a catástrofe que também se abateu sobre a cidade. 10% do Fundo, por ano, é um valor não tão alto assim, na ordem de 250 milhões que poderiam ser destinados à pobreza, à miséria em que hoje vivem esses municípios em função da tragédia.\r\n\r\nEstaria pedindo a V. Exa. prioridade na tramitação desse projeto. Vou colher o pedido de urgência, mas verifico que seja algo importante para o Parlamento fluminense, e V. Exa., como Presidente da Casa, pode verificar da importância estratégica que pode ter esse projeto aqui ao tramitar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Tomando conhecimento do processo, já determino a publicação e o envio às Comissões técnicas da Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Deputado PAULO MELO, demais colegas Deputados e Deputadas, queria fazer uma breve saudação a todos os presentes aqui nas galerias e dizer que a minha trajetória iniciou-se há vinte anos nas pastorais sociais da Igreja Católica, onde por meio das militância das comunidades eclesiais de base, por meio da Pastoral da Juventude, por meio desse desejo de uma sociedade diferente do que a gente vive hoje eu comecei a minha militância. \r\n\r\nEssa militância me levou a conhecer o Partido dos Trabalhadores na sua origem. O Partido dos Trabalhadores do qual faço parte e tenho a honra de caminhar junto com bravos deputados que aqui estão, como a nossa líder, a Deputada Inês Pandeló e os Deputados Zaqueu, Deputado André Ciciliano, Nilton Salomão, Gilberto Palmares e os nossos dois nobres Deputados, que exercem no Poder Executivo papel importante no que acreditamos, que é dar a cara do Partido dos Trabalhadores na construção de um Estado melhor - os Deputados Carlos Minc e Rodrigo Neves.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que o Partido dos Trabalhadores teve a honra de levar à Presidência da República o primeiro operário, um trabalhador metalúrgico para conduzir esta Nação, também teve o privilégio de passar a faixa presidencial à primeira mulher Presidente da República. \r\n\r\nÉ com essa alegria e entusiasmo que eu começo aqui no Parlamento, na construção de um mandato que será participativo, debatendo junto com a sociedade civil carioca e fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que, ao longo de minha trajetória, conheci também o movimento de educadores populares, como o PVNC, onde eu aprendi que a militância se faz na base. Ela se faz com o desejo incansável de construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária. E foi nesse movimento, através de bravos companheiros que se tornaram referências para mim - e eu não posso deixar de citar um deles, que certamente estaria aqui hoje, que é o meu amigo e companheiro que, infelizmente, não está mais entre nós, Alair Xavier, a quem eu quero dedicar minha fala de hoje.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que a trajetória que eu espero iniciar nesta Casa também tem referência em importantes figuras do Partido dos Trabalhadores, como o meu nobre amigo e Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Raul Pontes. Também não posso deixar de citar, no início do trabalho legislativo no qual eu ingresso, permaneço e espero levar com muita honra, com muita dignidade e com muita ética, o meu amigo, ex-Governador do Rio Grande do Sul e atual Presidente da Petrobras BioCombustível, Miguel Rosseto, pessoas que são referências; pessoas que acreditam na política como um instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana, como instrumento do bem comum, como instrumento claro de construção daquilo em que acreditamos, que é o poder popular. \r\n\r\nSr. Presidente, não posso deixar de dizer os desafios que se colocam para nós neste Parlamento. O Estado do Rio de Janeiro passará por profundas mudanças nos próximos anos. Uma dessas mudanças, além da Olimpíada, além da Copa do Mundo, é a instalação do Complexo Petroquímico, do Comperj, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero trazer para o Parlamento fluminense, para debater junto com a sociedade civil, qual é o nosso papel, na condição de Deputados, nos impactos ambientais e sociais que teremos. Mais do que isso, da nossa responsabilidade - e eu falo agora como petroleiro, licenciado para exercício do mandato eletivo. \r\n\r\nTemos um compromisso claro em fazer uma história diferente do que foi feito há trinta anos em Macaé: uma história de desrespeito ao desenvolvimento urbano, uma história de desrespeito à população local e segregação. Não é essa a história que a Petrobras deseja fazer; não é essa a história que a direção da empresa quer fazer, e construiu uma agenda, chamada Agenda 21, que eu quero com muita alegria e entusiasmo trazer para debater com os nobres colegas sobre a importância de nós, Deputados, estarmos preocupados com o desenvolvimento local. A Petrobras quer ser parceira desse desenvolvimento e o nosso mandato quer estar a serviço dessa construção.\r\n\r\nTambém queremos, com muito entusiasmo, além de trazer as pessoas para o Parlamento, também debater a importância de os mais pobres, em especial, terem acesso aos aparelhos de cultura do nosso Estado. Em parceria com o Governo do Estado, queremos construir um Estado mais democrático, comprometido verdadeiramente com a população, um Estado onde o horizonte da erradicação da pobreza e da miséria e do acesso à cultura seja visível, seja viável e seja muito em breve palpável.\r\n\r\nAliás, rapidamente, antes de encerrar, é importante destacar que o nosso papel - no governo do Estado, com as nossas duas secretarias - tem essa cara. \r\n\r\nO nobre Deputado Carlos Minc, com seu compromisso histórico de trazer ao Parlamento os debates e as resoluções com relação à questão do meio ambiente, o faz também com muita tranqüilidade, no seu exercício na Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nQuero dizer que o Deputado Rodrigo Neves tem um compromisso muito claro em trazer as mudanças que o Ministro Patrus Ananias fez, no Governo Federal, para o Governo do Estado: a erradicação da miséria, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\nÉ por isso que estou aqui hoje. Eu gostaria, pautado e fundamentado no que costumamos chamar, dentro da nossa corrente no partido, de uma ética republicana, uma vontade de trazer as pessoas para o Parlamento, de dizer que o nosso compromisso é com o povo fluminense, que o nosso compromisso é com o povo do Estado do Rio de Janeiro, na promoção de igualdade, de desenvolvimento e, mais do que isso, daquilo que chamamos de empoderamento popular, de trazer as pessoas para a política. Conforme dizia Frei Beto, política é como cozinhar feijão: só funciona na pressão, e a pressão se dá pela participação das pessoas no Parlamento Fluminense.\r\n\r\nSob a proteção de Deus, rogando a proteção de Deus para a construção do nosso mandato, quero agradecer a oportunidade e dizer que, com muita alegria, iniciamos a trajetória nesta Casa, com muita vontade de continuar construindo uma sociedade justa, fraterna e solidária.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Robson Leite. Deus o abençoe nesse novo mandato. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho com a palavra.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos que nos assistem neste momento também pela TV Alerj, este é meu primeiro pronunciamento oficial como Deputada nesta Casa. Eu não queria deixar passar esta oportunidade sem agradecer a cada um dos meus 118.863 eleitores que me ajudaram a estar aqui no dia de hoje. Gostaria de agradecer não só aos meus eleitores, mas, em primeiro lugar, agradecer também a Deus, minha família, a todos que depositaram em mim um voto de confiança.\r\n\r\nNão assumo uma vaga na Assembleia Legislativa para fazer uma oposição sistemática ao Governador Sérgio Cabral. Mas, certamente, pelas minhas posições, pelas posições do meu partido, também não deixarei de fazer todas as cobranças que julgar necessárias. Nos últimos tempos, vimos aqui uma ingerência muito grande do Poder Executivo, e isso não é bom, pois não fortalece a democracia. \r\n\r\nUma das minhas lutas principais nesta Casa será para manter a autonomia e a independência da Assembleia Legislativa. Não vamos deixar de fazer cobranças que são tão importantes para o nosso Estado e para a população; não vamos deixar de averiguar as irregularidades já apontadas na área da saúde; não vamos deixar de averiguar as irregularidades apontadas em outras áreas, como os contratos, por exemplo, com o grupo Facility, que hoje detém mais de um bilhão e meio de reais com o Governo do Estado em contratos. O grupo Facility foi acusado pelo Ministério Público de formação de cartel no Detran.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os Deputados que apoiaram a CPI que eu propus. Nós conseguimos hoje protocolar nesta Casa uma CPI para investigar os contratos do grupo Facility com o Governo do Estado. Isso é muito importante, porque se trata de recursos públicos. \r\n\r\nNão vamos também aqui achar que é normal confundir interesses públicos com interesses privados, como vem acontecendo nos últimos anos, em que o escritório de advocacia da esposa do Governador, Sra. Adriana Anselmo Cabral, que detém mais de 60% das cotas do escritório de advocacia, advoga para tantas concessionárias do Estado: advoga para a Super Via; advoga para o Metrô; advoga os precatórios do Estado; advoga, inclusive, para o grupo Facility, acusado pelo Ministério Público de forma ção de cartel no Detran. Os interesses da coletividade, os interesses da sociedade jamais deverão ser colocados em segundo plano por conta de interesses pessoais ou interesses privados. E o meu mandato estará a serviço disso. O meu mandato estará a serviço de investigar essa grande confusão que se instalou no Governo do Estado, que confunde a todo tempo o que é público e o que é privado. O meu mandato, também, vai fiscalizar os serviços públicos: o serviço de saúde, a educação no nosso Estado que, infelizmente deixou de ser a 7ª melhor do Brasil, como já foi há alguns anos, e nós vimos, no ano passado, a educação do Rio de Janeiro, no índice da educação básica, ganhar apenas do Piauí. Ficamos em penúltimo lugar no Brasil. Não é possível que achemos isso uma coisa correta. A base de toda sociedade se inicia através da educação. E se hoje nós não estamos tendo uma política educacional correta, precisamos corrigir esses equívocos.\r\n\r\nSou jovem e vou lutar por uma educação de qualidade no nosso Estado. Nós não podemos achar que política educacional se resume a distribuir laptops. Isso não é política de educação. Política de educação é uma política com profissional valorizado. É uma política que tenha uma infra-estrutura adequada para os alunos. E nós vamos lutar por isso. \r\n\r\nHoje, neste primeiro dia de Sessão, desta nova Legislatura, fico muito feliz de poder cumprir com um dos meus grandes compromissos de campanha, aquele que eu repeti por diversas vezes no horário eleitoral. A juventude me apoiou muito nessa campanha e eu fiz um compromisso com a juventude, durante o processo eleitoral, e hoje estou cumprindo esse compromisso: protocolei na Mesa Diretora, o meu primeiro Projeto de Lei. O Projeto que garante que 10% das vagas das empresas que forem beneficiadas por incentivos ou isenções fiscais pelo Estado, deverão ser destinadas aos jovens, no primeiro emprego.\r\n\r\nDigo isso, porque hoje apenas 36% dos jovens no Brasil possuem emprego. Nos últimos dez anos, o número de empregos formais na juventude caiu. Segundo uma pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho, no Brasil, de todas as unidades da Federação, todos os Estados, o Estado do Rio de Janeiro é o que tem o índice mais elevado de desemprego juvenil. O Rio de Janeiro e, em seguida, o Distrito Federal.\r\n\r\nVamos comparar isso com outros Estados brasileiros: Santa Catarina sai na frente. Aliás, o Estado com o menor índice de desemprego juvenil é o Estado do Piauí. Mais uma vez, o Rio de Janeiro perde para o Piauí. Perdemos para o Piauí na educação, e perdemos para o Piauí no índice do desemprego juvenil.\r\n\r\nSou jovem, e fiz esse Projeto porque não é justo que uma sociedade pobre, de pessoas tão jovens, exija dos jovens aquilo que os jovens não podem oferecer: experiência profissional. Experiência se adquire no dia a dia. Ninguém nasce sabendo. Ninguém tem obrigação de chegar ao seu primeiro emprego sabendo como funciona uma empresa, sabendo todas as atividades que ela precisa desempenhar. Crescemos é no dia a dia. Amadurecemos profissionalmente é no dia a dia. É muito cruel de uma sociedade exigir que jovens no seu primeiro emprego já tenham experiência. O que acontece é isso: cobram dos jovens. As pessoas querem contratar quem já tenha experiência. A primeira pergunta que uma pessoa ouve quando chega a uma entrevista de trabalho é esta: você tem experiência? E nós não podemos achar correto, numa sociedade justa, numa sociedade democrática, numa sociedade que quer ver o desenvolvimento, numa sociedade que pregue a justiça social, que os jovens sejam submetidos a essa crueldade. Por isso apresentei esse projeto de lei. \r\n\r\nAlguns países, hoje, se preocupam muito com essa questão, como a Bélgica e a França. Alguns anos atrás, a França desenvolveu um programa nacional de emprego. Lá, o Presidente, à época, disse que os cargos públicos deveriam reservar algumas vagas para jovens que estivessem em seu primeiro emprego. Aqui proponho algo um pouco diferente, com o objetivo de corrigir essa injustiça, oferecer oportunidade a muitos jovens que já são até mesmo qualificados, que estudaram, mas que não conseguem se inserir no mercado de trabalho. \r\n\r\nO projeto também vem oferecer uma alternativa a tantos jovens do Município do Rio de Janeiro, da Região Metropolitana, de todo o Estado que, muitas vezes, têm como única opção o tráfico de drogas, são presas fáceis para o mundo crime. Precisamos oferecer alternativas para a juventude. A alternativa que encontramos é a que consideramos justa. Por que a consideramos justa? Porque, geralmente, quando o governo resolve dar incentivo ou isenção fiscal para alguma empresa, na maioria das vezes, sua justificativa para abrir mão de receitas é que tais empresas vão trazer mais empregos para nossas cidades, para nosso Estado. Se elas vão trazer empregos, nada mais justo do que reservar 10% das vagas para jovens em seu primeiro emprego. \r\n\r\nProtocolei hoje, meu primeiro dia de trabalho nesta Assembleia, meu primeiro projeto de lei, conforme prometi durante a campanha eleitoral. Espero que sua tramitação nas Comissões seja breve, para que logo possamos apreciá-lo, votá-lo e aprová-lo neste plenário - tenho certeza de que meus colegas jamais serão contrários a um projeto dessa natureza, que vai beneficiar tantos jovens no nosso Estado.\r\n\r\nEncerrando o meu primeiro pronunciamento, mais uma vez, agradeço a Deus, à minha família, a todos os meus eleitores a oportunidade de estar nesta Casa defendendo os interesses da juventude, da população do nosso Estado, defendendo o Estado como um todo, defendendo os interesses coletivos. É para isso que vim para cá. Estou muito feliz, gosto muito do que faço. Também serei Deputada dos que não votaram em mim. A partir do momento em que chegamos a esta Casa, o nosso compromisso é com o Estado, é com toda a população, com os que votaram ou não em nós.\r\n\r\nAgradeço especialmente a algumas cidades, como o Rio de Janeiro, onde fui eleita com quase 70 mil votos. Quando fui Vereadora da Capital, tive aqui 42 mil votos e agora, para Deputada Estadual, apenas na Cidade do Rio de Janeiro, tive quase 70 mil votos, um aumento muito expressivo, muito significativo, o que mostra que a população daqui aprovou o meu mandato como Vereadora e sabia que eu poderia dar a minha contribuição na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nAgradeço à população de Nova Iguaçu, onde tive uma votação muito expressiva, de São Gonçalo, Japeri, Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Muito obrigada à Baixada Fluminense, muito obrigada a São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana. Agradeço também, de forma muito especial, às cidades da região Norte Fluminense, à minha cidade natal, Campos, onde também tive excelente votação, a Quissamã e São João da Barra, a todos os municípios onde tive cada votinho. Na verdade, preciso agradecer a toda população do Estado do Rio de Janeiro, pois fui votada em todas as cidades do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Rio de Janeiro, por essa oportunidade. Não vou decepcionar nenhum dos meus eleitores. Quero fazer um trabalho com garra, com paixão, com convicção; gosto muito do que faço, acredito na política como instrumento de transformação da nossa sociedade, e quero estar aqui para fazer a diferença. \r\n\r\nTenho plena lucidez de que estou nesta Casa para representar os interesses legítimos da nossa sociedade. E como representante vou pensar com muito carinho antes de votar cada projeto encaminhado a esta Casa, a fim de saber se tais projetos são bons para a nossa população, para saber qual o efeito que cada projeto vai causar ao nosso Estado e ao povo que aqui vive.\r\n\r\nTenho consciência da minha missão. Estou aqui por uma missão e irei cumpri-la com dignidade e honradez para que o Rio de Janeiro se torne um lugar mais justo e melhor para se viver.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho,e que Deus abençoe o seu mandato.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Coronel Jairo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nNão desejando fazer uso da palavra e não havendo mais oradores inscritos, a presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial:\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nId: 1082692"
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                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 702/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1741/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 415.029-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 703/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1747/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCENIR DA SILVA, matrícula nº 414.316-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 704/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1749/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SOUSA MARINHO, matrícula nº 415.030-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 705/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1761/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAERCIO DE FREITAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 415.031-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 706/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1448/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1348/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL BASTOS, matrícula nº 403.881-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 708/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1349/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIO DIONIZIO DA SILVA NOGUEIRA , matrícula nº 415.032-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de ISMAEL BASTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 709/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1350/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES, matrícula nº 407.721-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 710/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1351/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS PRAZERES, matrícula nº 407.800-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1352/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA, matrícula nº 410.682-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 712/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1353/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA LUCIA MATTOS PESSANHA, matrícula nº 406.692-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 713/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1354/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES, matrícula nº 407.721-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 714/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1355/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA, matrícula nº 410.682-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LÚCIA MATTOS PESSANHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 715/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1814/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 716/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1815/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BAZÍLIO, matrícula nº 412.538-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 717/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1816/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR BATISTA VAZ, matrícula nº 412.449-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 718/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1817/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODAIR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 412.316-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 719/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1818/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 405.979-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 720/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1819/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO DE PAULA, matrícula nº 404.916-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 721/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1820/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.523-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 722/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1821/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENI LINO MAGALHÃES, matrícula nº 413.399-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 723/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1836/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.673-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 724/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1838/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCLYDES HERMES DE SOUZA, matrícula nº 405.702-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 725/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1839/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA CÁSSIA E LIMA SOUZA, matrícula nº 413.799-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 726/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1840/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 414.562-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 727/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1841/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA SIQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 414.668-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 728/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1954/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 414.567-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 729/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1955/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA , matrícula nº 414.567-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR DE SOUZA E SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 730/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1956/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 307.092-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 731/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1958/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 307.092-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 732/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1959/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DOMINGUES MONTEIRO, matrícula nº 405.828-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 733/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1960/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DOMINGUES MONTEIRO, matrícula nº 405.828-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL MANSUR FIGUEIREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 734/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 234/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE IARA CASSIANO DE GIOVANNI SILVA, matrícula nº 413.897-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 735/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 238/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESONIAS GUILHERME BUENO, matrícula nº 413.680-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 736/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1695/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 737/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1696/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.035-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 738/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1822/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA VAZ, matrícula nº 412.571-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 739/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1823/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 740/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1824/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ, matrícula nº 412.791-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 741/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1825/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, matrícula nº 414.786-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 742/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1826/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 743/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1827/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO FERNANDES MENDES, matrícula nº 406.684-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 744/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1828/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 745/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2087/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 413.070-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 746/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2088/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 413.070-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de CRYSTIANO MAGALHÃES GONDIM , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 747/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2090/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DE SOUZA MELO, matrícula nº 410.408-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 748/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2092/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE SOUZA MELO, matrícula nº 410.408-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA CONCEIÇÃO BEZERRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 749/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2093/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 410.438-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 750/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2094/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIELLE FRANCISCO DA SILVA , matrícula nº 410.438-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO DE SOUZA MELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 751/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1613/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMICHI, matrícula nº 407.929-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 752/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1617/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS, matrícula nº 415.037-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 753/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1622/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 415.038-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 754/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1724/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES , matrícula nº 415.036-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 755/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1396/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADIONSON REIS DE FARIAS, matrícula nº 407.981-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de VANDERLEI VICENTE DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 756/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1859/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA SANT'ANA PEREIRA, matrícula nº 413.771-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 2º Suplente, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de OSARINA ALVES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 757/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2179/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO, matrícula nº 406.093-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 758/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1689/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAIA SILVA, matrícula nº 411.951-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1691/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS, matrícula nº 415.023-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1692/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AVELIAN ELIANE DE MATTOS, matrícula nº 412.900-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1698/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOEL LAGARES DE SOUZA, matrícula nº 408.897-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 762/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1697/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE DE SÁ CARDOSO, matrícula nº 415.025-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 763/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2168/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH LAGARES DE SOUZA, matrícula nº 415.042-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 764/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1985/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 415.040-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 765/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1619/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.041-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 766/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2161/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE IARA CASSIANO DE GIOVANNI SILVA, matrícula nº 413.897-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de JESONIAS GUILHERME BUENO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 767/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2163/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 405.566-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 768/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2144/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉVLEN JOICE LAUER BISPO, matrícula nº 414.679-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de VERÔNICA TAVARES DE FREITAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 769/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2182/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 413.284-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 770/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2141/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVLEN JOICE LAUER BISPO, matrícula nº 414.679-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 771/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2138/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERÔNICA TAVARES DE FREITAS, matrícula nº 413.903-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 297/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO, matrícula nº 406.093-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLARICE TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 414.720-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER LUIZ DA SILVA, matrícula nº 414.252-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 412.823-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 412.823-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LUIZ DA SILVA, matrícula nº 414.252-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de VILMAR DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de KAROLINE DA SILVA MENDEZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENE MARTINS QUEIROZ, matrícula nº 411.981-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de AMAURY DUARTE BARBOSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PERNI, matrícula nº 408.980-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente do falecimento de VENTURA MARTINS DUARTE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, RESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.02.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1961/2011 - DEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\n1962/2011 - DEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\n1963/2011 - DEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\n1964/2011 - DEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1717/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1721/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1727/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1729/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1736/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1742/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1745/2011 - DEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\n1750/2011 - DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 126 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1400/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado CLÁUDIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 306.875-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 127/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1401/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLÁUDIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 306.875-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da dispensa de Laura Beatriz de Albuquerque Lima Cygler.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 128/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 26/2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 129 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1776/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 305.186-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Corrêa, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 130/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1997/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário GUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO, Especialista Legislativo - Nível V, matricula nº 201.565-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 131/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1771/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSANE FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 132/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária CARMEN LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.444-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 577/2010 - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 133/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.144-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 335/2009 - Deputado Dica.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 134/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.770-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 229/2008 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 135/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário DALMIR LEMOS PIRES, Especialista Legislativo - nível II, matrícula nº 201.154-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 386/2009 - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 136/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária DENISE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 392/2009 - Deputado Sabino.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 137/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.688-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 391/2009 - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 138/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 351/2009 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 139/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIZ, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.739-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 562/2010 - Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 140/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.995-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 482/2009 - Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 141/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.047-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 563/2010 - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 142/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.676-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007 - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 143/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2011, a funcionária MARIA JOSÉ DA SILVA, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.410-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 449/2009 - Deputada Graça Matos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 144/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.903-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 480/2009 - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 145/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária RACHEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.723-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 221/2008 - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 146/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.739-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 843/2009 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 147/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário SÉRGIO DA MAIA MARQUES, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 200.761-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 436/2009 - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 148/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, o funcionário SÉRGIO LOPES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.539-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 270/2008 - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 149/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.716-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 108/2007 - Deputado Glauco Lopes.\r\n\r\nEm 31.01.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 78/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 306.118-1, da função gratificada de Encarregado do Setor de Classificação, Avaliação e Retribuição de Cargos e Empregos, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 88/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada APARECIDA MARIA SOUTO PINTO SANTIAGO, matrícula nº 305.480-6, da função gratificada de Encarregado do Setor de Orçamento, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamentos.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 89/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JANE PEREIRA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.475-1, da função gratificada de Encarregado do Setor Expediente e Protocolo, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamentos.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 90/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.681-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Preparo de Pagamento, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 91/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada JANNE PARENTE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 307.349-1, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamentos.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 92/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário LEILA NEHME AMMON, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 200.964-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Pesquisas, Análise e Elaboração de Manuais e Apostilas, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n1064/2011 - JULIO CESAR ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n1070/2011 - JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\n1074/2011 - NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1869/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.525-4 - CIDERVAL GONCALVES CAETANO\r\n\r\n200.571-8 - REGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.586-6 - CLAUDIO SERGIO ORNELLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.609-6 - PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\n200.636-9 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\n200.638-5 - CARLOS ANTONIO GONCALVES CARVALHO\r\n\r\n200.674-0 - EDYR AREAS\r\n\r\n200.684-9 - EDINEIA MORAES LACERDA\r\n\r\n200.677-3 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n200.673-2 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\n200.690-6 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\n200.692-2 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\n200.697-1 - JOSE MORENO NETO\r\n\r\n200.698-9 - JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI \r\n\r\n200.719-3 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n200.721-9 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.722-7 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n200.730-0 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.736-7 - MESSIAS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n200.761-5 - SERGIO MAIA MARQUES\r\n\r\n200.764-9 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\n200.765-6 - FLEMING BAPTISTA FURTADO\r\n\r\n200.771-4 - MONICA ROSEIRO LEITE \r\n\r\n201.173-2 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n201.255-7 - DOMINGOS SAVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\n201.258-1 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\n201.260-7 - JOSE ANTONIO REBELO BARBOSA \r\n\r\n201.261-5 - ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n201.268-0 - MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n201.271-4 - VITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n201.289-6 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n201.306-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n201.311-8 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.345-6 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n201.347-2 - RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\n201.355-5 - AMARO RODRIGUES VASQUES\r\n\r\n201.358-9 - HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n201.369-6 - RENATO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n201.374-6 - CARLOS EDUARDO SANTOS LEMOS\r\n\r\n201.385-2 - FERNANDO JOSE ASSUMPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n201.398-5 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n201.418-1 - ROBERTO LUCIO CORDEIRO \r\n\r\n201.419-9 - FABIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n201.446-2 - ANDRE LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.450-4 - ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n201.455-3 - CELSO DAVID COSTA MOURA \r\n\r\n201.475-1 - JANE PEREIRA\r\n\r\n201.500-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n201.501-4 - JOAO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n201.502-2 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n201.503-0 - LUIZ ROMERO ANTUNES SIMOES\r\n\r\n201.504-8 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n201.507-1 - JOSE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n201.508-9 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n201.510-5 - PEDRO PAES ARAUJO\r\n\r\n201.511-3 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n201.512-1 - MARCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n201.513-9 - VALERIA MAGALHAES CANELA\r\n\r\n201.515-4 - SANDRA REGINA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n201.516-2 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n201.518-8 - JUSSIDIA GUIMARAES PALMEIRIM\r\n\r\n201.521-2 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n201.522-0 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n201.524-6 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONELLOS\r\n\r\n201.525-3 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n201.528-7 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n201.650-9 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n402.091-3 - SONIA MILLI PEREIRA\r\n\r\n402.170-5 - JORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS\r\n\r\n403.386-6 - MARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\n403.388-2 - ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n403.404-7 - SUZANA SILVA PEREIRA PINTO\r\n\r\n403.414-6 - ELEUTÉRIO MARCOS PEREIRA MENESES\r\n\r\n403.522-6 - ANESIO DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n404.643-9 - VALDETE CRUZ MACIEL\r\n\r\n404.937-5 - JAIR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n405.230-4 - JORGE VALERIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n405.487-0 - JOSÉ LUIZ LIMA\r\n\r\n405.519-0 - RONALDO BRANDÃO ALVARENGA\r\n\r\n405.530-7 - WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA\r\n\r\n405.542-2 - JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n405.544-8 - PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n405.550-5 - JANAINA PAVÃO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n405.618-0 - WOLTAIR SIMEI LOPES\r\n\r\n405.627-1 - VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO\r\n\r\n405.685-9 - JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n405.699-0 - MARIA CECILIA DE MORAES LIMA\r\n\r\n405.717-0 - PEDRO LUCIANO TENUTO\r\n\r\n405.724-6 - CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n405.868-1 - LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n405.885-5 - MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n405.894-7 - JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n406.196-6 - RAMEAU DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n406.215-4 - REGINA AGUIEIRAS DE CASTRO\r\n\r\n406.607-2 - WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n406.622-1 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n406.670-0 - NACYR AYUB NACIF \r\n\r\n406.794-8 - JOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\n406.823-1 - ALTAIR ALVES PINTO\r\n\r\n407.106-4 - JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n407.269-0 - LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n407.336-7 - LUCIANO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n407.350-8 - ROSILDA GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n407.443-1 - FLAVIO MURILO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n407.565-1 - FRANCISCA IMACULADA MARQUES\r\n\r\n407.633-7 - JOSÉ AFONSO LOPES\r\n\r\n407.668-3 - JOSÉ GUILHERME FRANCO GONZAGA\r\n\r\n407.780-6 - SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n407.798-8 - BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n407.799-6 - TEREZA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n407.807-7 - PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n408.090-9 - FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR\r\n\r\n408.125-3 - WANÚBIA DE CARVALHO\r\n\r\n408.145-1 - PAULA RODRIGUEZ\r\n\r\n408.158-4 - FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIER\r\n\r\n408.192-3 - RODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n408.249-1 - MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.266-5 - JEFFERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n408.333-3 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n408.372-1 - ROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA\r\n\r\n408.486-9 - RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n408.550-2 - FABIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n408.787-0 - DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n408.970-2 - BRUNO CESAR ALVES MARGUTTI\r\n\r\n408.994-2 - PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS\r\n\r\n408.999-1 - ANA PAULA ESPERIDIÃO PIMENTA SAMPAIO \r\n\r\n409.002-3 - MARCELO MATIAS\r\n\r\n409.006-4 - TELINA SILVA FERREIRA\r\n\r\n409.008-0 - CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n409.009-8 - VALDIR BRUM NORA FILHO\r\n\r\n409.010-6 - JULIO CESAR FERRO GONÇALVES\r\n\r\n409.015-5 - GLORIA REGINA BARBOSA QUARTEROLI\r\n\r\n409.018-9 - IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\n409.019-7 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n409.024-7 - MARCOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\n409.025-4 - ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n409.026-2 - ROSA CARLA TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\n409.028-8 - ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n409.032-0 - RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n409.056-9 - JAILSON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n409.058-5 - NANCI TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n409.072-6 - SAMUEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n409.073-4 - MARINA MARCIA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n409.074-2 - ALEXANDER ALVES DA SILVA\r\n\r\n409.140-1 - DIEGO ALMEIDA TOURINHO\r\n\r\n409.160-9 - MARCIO DEITOS\r\n\r\n409.161-7 - ANA CARLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n409.167-4 - ROSELI BARRETO DE MELLO\r\n\r\n409.172-4 - SERGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n409.181-5 - MARIZA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n409.189-8 - JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\n410.573-0 - PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA\r\n\r\n410.734-8 - MONICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n411.296-7 - ARMANDO RIBEIRO WALTER JUNIOR\r\n\r\n412.148-9 - CLEBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.271-9 - LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n412.291-7 - CLEBER TOLEDO\r\n\r\n412.311-3 - CLAUDIA DA COSTA PAULO GOMES\r\n\r\n412.991-2 - MARIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n413.024-1 - VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n413.102-5 - ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n413.106-6 - VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\n413.108-2 - PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO\r\n\r\n413.110-5 - LUCIA HELENA ESTEVES DA ROCHA\r\n\r\n413.111-6 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n413.121-5 - JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHA\r\n\r\n413.122-3 - MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413.124-9 - ELZA HOMEM DAMASCENO\r\n\r\n413.129-8 - ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\n413.145-4 - MAX DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n413.146-2 - PAULA MÁIRAN DE BRITO MACHADO\r\n\r\n413.151-2 - MARIA AMELIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n413.155-3 - BIANCA SOUZA MENEZES\r\n\r\n413.171-0 - CLAUDIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413.173-6 - MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n413.175-1 - JOSÉ ANTONIO MENDES\r\n\r\n413.192-6 - RENATA DE ASSUNÇÃO ROMÃO\r\n\r\n413.200-7 - KENNYA DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n413.215-5 - WANDER GUIMARÃES DAMACENO\r\n\r\n413.226-2 - ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\n413.231-2 - LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n413.253-6 - MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n413.256-9 - SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n413.289-0 - DAVID FRANCLIN RAMOS SUASSUNA\r\n\r\n413.375-7 - ALAN ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n413.388-0 - LUCIANE NASSIF BAYEH\r\n\r\n414.160-2 - CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n414.158-6 - EDUARDO MENDONÇA FORTES\r\n\r\n414.170-1 - ANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1866/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.02.2011 a 02.03.2011:\r\n\r\n200.678-1 - CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n201.499-1 - JOSUE ALVES GOUVEA\r\n\r\n405.955-6 - ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\nFérias de 01.02.2011 a 28.02.2011:\r\n\r\n410.982-3 - RAPHAEL PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n411.253-8 - JOSÉ ALEIXO\r\n\r\n413.143-9 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n414.184-2 - KATIA CAMBLOUR CALVO GOMES\r\n\r\nFérias de 01.02.2011 a 02.03.2011:\r\n\r\n405.955-6 - ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n0926/2011 - CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n1182/2011 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1082693"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1082694": [
                            "II - Errata",
                            "Os Atos E/GS/Nº 26/2011, 66/2011, 67/2011, 68/2011, 69/2011, 70/2011, 71/2011, 72/2011, 73/2011, 74/2011, 75/2011, 76/2011, 77/2011, 79/2011, 80/2011, 81/2011, 82/2011, 83/2011, 84/2011, 85/2011, 86/2011, 87/2011, 93/2011, 94/2011, 95/2011, 96/2011, 97/2011, 98/2011, 99/2011, 100/2011, 101/2011, 102/2011, 103/2011, 104/2011, 105/2011, 106/2011, 107/2011, 108/2011, 109/2011, 110/2011, 111/2011, 112/2011, 113/2011, 114/2011 e 115/2011, publicados no D.O. do dia 03/02/2011, foram omitidos do D.O. do dia 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1082694"
                        ],
                        "1082695": [
                            "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                            "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO UM /DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia 03 de fevereiro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber a documentação e a proposta de preço para fornecimento e instalação de piso tátil, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO UM/ DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 33 do Processo nº. 17.453/2009 (dezessete mil, quatrocentos e cinqüenta e três / dois mil e nove). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: 1) LEON COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA representada por Wagner Azevedo de Carvalho. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A licitante foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta da licitante LEON COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA é de R$ 8.976,55 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). A licitante foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de piso tátil\r\n\r\nPROCESSO N°: 17.453/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/02/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/02/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - R$ 8.976,55 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 253/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de limpeza dos vidros das quatro fachadas do Palácio XXIII de Julho e do prédio Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDATA: 15 de fevereiro de 2011, às 14 horas\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2011\r\n\r\nOBJETO: Cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.329/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/02/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/02/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço ofertado) PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1082695"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1081911": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1887ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16.11.2010\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 16 de novembro de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Alex Guimarães Barbosa, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Jorge Araya Remagni e ausentes por motivo justificado, os Diretores: Maria Alicia Lima Peralta, Dimar Paulo Frozza e Luis Claudio Rapparini Soares. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: Re-ratificar as deliberações tomadas na 1550ª Reunião de Diretoria, datada de 18.05.1998, a fim de retificar o endereço original do Posto de Abastecimento Capanema/PA, permanecendo inalteradas as demais deliberações e passando a deliberação em questão a vigorar com a seguinte redação: “(...) 2) a alteração de endereço das seguintes dependências: (...) c) Posto de Abastecimento situado na Av. Presidente Médici, nº 551, bairro Dom João VI, Capanema/PA para Travessa 02 de Junho, nº 108, bairro Centro, na mesma cidade.(...)”.. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de janeiro, 16 de novembro de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Alex Guimarães Barbosa, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Jorge Araya Remagni. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2131485, em 29.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081911"
                ],
                "1082390": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010. LOCAL, DIA E HORA: Dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010 às 11:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro - RJ; 2) CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretária: Ana Maria König Faraco. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade os acionistas resolvem: Aumentar o Capital Social da Companhia de R$ 574.822.986,00 (quinhentos e setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais para R$ 619.083.599,00 (seiscentos e dezenove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais) mediante o aproveitamento da verba existente na sociedade relativa aos juros sobre capital próprio (JCP) no montante de R$ 44.260.613,00 (quarenta e quatro milhões, duzentos e sessenta mil e seiscentos e treze reais). Em consequência do aumento do capital nesta data, o artigo 5º do Estatuto Social da sociedade passará a vigorar com o seguinte teor: “O capital social é de R$ 619.083.599,00 (seiscentos e dezenove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais) representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. 7) ASSINATURAS: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. ANA MARIA KÖNIG FARACO - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2142402 em 31/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082390"
                ],
                "1082452": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2901 - parte, nesta cidade, no dia 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3) PRESENÇA: Presente a Acionista Única CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, grupo 3037, regularmente representada pelo seu Diretor, Ricardo da Boa Viagem Parahyba. 4) MESA: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: André Gustavo de Farias Pereira 5) ORDEM DO DIA: Exame, votação e discussão sobre o aumento de capital da Sociedade e distribuição de lucros. 6) RESOLUÇÕES: - A Acionista Única decidiu: a) Aumentar o capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), sem a emissão de novas ações. Realizar o valor correspondente ao aumento do capital social, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a incorporação de parte do saldo existente na conta de reserva de lucros a realizar. Em consequência, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, subscrito e integralizado é de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documen tos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. 8) ASSINATURAS: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: André Gustavo de Farias Pereira; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e André Gustavo de Farias Pereira p/CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". André Gustavo de Farias Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2141487 em 28/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082452"
                ],
                "1082204": [
                    "V - Ata",
                    "MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ. 10.601.662/0001-70 - NIRE: 33.3.0029661-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição da Módulo Rio Indústria de Embalagens S/A, por Transformação da sociedade limitada “Módulo Rio Indústria de Embalagens Ltda”, realizada em 03 de janeiro de 2011. Às 10 horas do dia 03 do mês de janeiro de 2011, na Rua Vereador Devair Rodrigues da Silva - S/Nº - Galpão 3 - Cantagalo - Três Rios/RJ CEP 25.803-060, reuniram-se em Assembléia Geral, representando a totalidade do capital social “Anexo I”: Berenice Ribeiro Machado, brasileira, casada no regime de comunhão de bens, advogada, natural de Juiz de Fora/MG, nascida em 20 de fevereiro de 1936, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Pasteur, 164/1202 - Santa Helena - CEP 36.015-420, portadora da C.I. nº M-532.629 expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 329.990.386-15; Ana Lucia Machado Sabino, brasileira, casada no regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural de Juiz de Fora/MG, nascida em 25 de abril de 1964, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora/MG, na Estrada de Salvaterra nº 3500 - CEP 36.033-550, portadora da C.I. nº M-3.098.628 expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 534.542.946-49 e Marcos Ribeiro Machado, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, natural de Juiz de Fora/MG, nascido em 1º de maio de 1968, residente e domiciliado na cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua do Imperador, 481 - Bosque Imperial - São Pedro - CEP 36.100-000, portador da C.I. nº M-3.931.090 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 634.348.066-87, únicos sócios da sociedade Módulo Rio Indústria de Embalagens Ltda, CNPJ 10.601.662/0001-70, com seu ato constitutivo arquivado na JUCERJA sob o nº 33.2.0828569-2 em 14/01/2009. Assim reunidos foi aclamado Presidente Sr. Marcos Ribeiro Machado e Secretária a Srª Ana Lucia Machado Sabino, que lavraram a presente ata, para registro das deliberações aprovadas por unanimidade dos presentes, na 1ª Alteração Contratual da Módulo Rio Indústria de Embalagens Ltda, a pouco realizada a saber: 1) Transformação da sociedade limitada em Sociedade Anônima, regida pelo Estatuto que encontrava sobre a mesa dos trabalhos, já devidamente aprovado pela unanimidade dos sócios, mantendo a sociedade a mesma integridade e a mesma estrutura, continuando com os mesmos sócios e os mesmos negócios, sem se verificar qualquer solução de continuidade, adotando a denominação social de “Módulo Rio Indústria de Embalagens S/A”, com o mesmo capital social já totalmente subscrito e integralizado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) passando a ser dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, recebendo cada um dos sócios no capital social da sociedade anônima, respectivas ações ordinárias nominativas na proporção das cotas que cada um possuía na sociedade ora transformada a saber: Berenice Ribeiro Machado, 29.400 (vinte e nove mil e quatrocentas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal (98%), Ana Lucia Machado Sabino, 300 (trezentas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal (1%) e Marcos Ribeiro Machado, 300 (trezentas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal (1%). 2) Ratificação da aprovação e assinatura do Estatuto Social que se encontrava sobre a mesa dos trabalhos, cujo texto em anexo, fica fazendo parte integrante e complementar desta Ata. 3) Eleição da primeira Diretoria da sociedade, com mandato de 01 (um) ano da seguinte forma: Diretor: Marcos Ribeiro Machado, Diretora: Ana Lucia Machado Sabino, ambos sem designação especial e qualificados anteriormente, os quais aceitaram a indicação e declararam cada um per-si, não estar incurso em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no § 1º do artigo 1.011 da Lei 10.406/2002 que os impeça de exercer atividade de administrador da sociedade. 4) Fixar os honorários anuais globais da diretoria para o ano de 2011 em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que serão rateados entre os Diretores, a critério da Diretoria. 5) A Assembléia autorizou à Diretoria a tomar as providências complementares necessárias ao legal funcionamento da sociedade anônima. Três Rios/RJ, 03 de janeiro de 2011. Presidente da Assembléia: Marcos Ribeiro Machado; Secretária da Assembléia: Ana Lucia Machado Sabino. Arquivada na Jucerja sob nº 2138106 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto: Art. 1º. Sob a denominação de MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A, fica constituída uma sociedade anônima cujos atos constitutivos foram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 14 de janeiro de 2009, sob nº 33.2.0828569-2, a qual reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação em vigor. Art. 2º. A sociedade tem sede Rua Vereador Devair Rodrigues da Silva - S/Nº - Galpão 3 - Cantagalo - Três Rios/RJ - CEP 25.803-060 e foro na cidade de Três Rios, RJ e o prazo de sua duração é indeterminado. Art. 3º. A sociedade tem por objeto: I - Indústria de embalagens metálicas; II - Beneficiamento de produtos siderúrgicos por conta e ordem de terceiros; III - Participação como sócia ou acionista em sociedades organizadas sob qualquer forma jurídica no País ou no exterior. § Único. O objeto social da companhia poderá realizar-se diretamente ou através de sociedades controladas ou subsidiárias integrais. Capítulo II - Do Capital e das Ações: Art. 4º. O capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § único. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Art. 5º. É assegurado aos acionistas o direito de preferência na aquisição das ações do acionista, inclusive de seus sucessores “mortis causa”, que desejar alienar as suas ações, no todo ou em parte. § 1º. A preferência, pelos acionistas, poderá ser exercida na proporção das ações que o pretendente adquirente possuir em relação ao total das ações diminuído das ações objeto de alienação e das ações em tesouraria. § 2º. Não exercido integralmente o direito de preferência, nos termos do “caput” do artigo 5º e de seu parágrafo primeiro, o acionista que tenha manifestado interesse na aquisição das sobras poderá exercer a preferência isoladamente, ou havendo mais interessados estes exercerão a preferência na aquisição das sobras na proporção prevista no parágrafo primeiro deste artigo. § 3º. O acionista que desejar alienar suas ações no todo ou em parte, deverá notificar por escrito à Companhia e aos demais acionistas, informando o preço e condições de pagamento das ações que pretende alienar as ações postas à venda. § 4º. Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência na forma estabelecida neste artigo, contado da data do recebimento da oferta. § 5º. Não exercido, no todo ou em parte, o direito de preferência previsto neste artigo pelos acionistas, tudo de conformidade com o disposto neste artigo, o acionista ofertante poderá alienar suas ações postas à venda ou as sobras delas livremente, pelo preço e condições em que houver ofertado aos acionistas, no prazo de 90 (noventa) dias do término do prazo para o exercício do direito de preferência. Se não ocorrer a alienação nesse prazo e o acionista ainda pretender alienar suas ações, deverá ele, novamente, oferecer a preferência aos acionistas, observando-se novamente o disposto neste artigo. § 6º. O direito e as condições de preferência estabelecidos neste artigo se estendem à cessão do direito de preferência na subscrição de ações da Companhia, exceto quanto ao prazo, que será de 10 (dez) dias contados da notificação escrita apenas à Companhia, a ser realizada até 5 (cinco) dias após a publicação da ata, devidamente arquivada na Junta Comercial, da Assembléia Geral que deliberou o aumento de capital. Findo o prazo de 10 dias sem que parte ou o total do direito de preferência na subscrição de ações haja sido exercido, poderá o acionista cedê-lo livremente na parte em que não foi exercido o direito de preferência aqui estabelecido, desde que por preço e condições iguais às ofertadas. § 7º. No caso da Companhia desejar alienar no todo ou em parte as ações que mantiver em tesouraria, seus acionistas preferirão a terceiros, em igualdade de preço e condições, na aquisição de tais ações, na proporção das ações que forem titulares, observado quanto ao prazo e condições do exercício desse direito o disposto para a alienação de ações por acionistas. § 8º. As comunicações aos acionistas para o exercício do direito de preferência aqui contemplado será efetuado pela Diretoria, sempre na forma escrita. Capítulo III - Dos Órgãos da Sociedade: Art. 6º. São órgãos da sociedade: A Assembléia Geral, a Diretoria e o Conselho Fiscal. Seção I - Assembléia Geral: Art. 7º. A Assembléia Geral tem as atribuições fixadas na lei e reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade o exigem. § 1º. A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Presidente. § 2º. As Assembléias Gerais serão instaladas pelo Diretor Presidente e, no impedimento deste, por outro membro da Diretoria presente, sendo presididas e secretariadas por acionistas escolhidos na ocasião. Seção II - Da Diretoria: Art. 8º. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) membros, sem designação especial. § 1º. O mandato dos membros da Diretoria é de 1 (um) ano, permitida a reeleição. § 2º. A investidura de cada um dos membros eleitos da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º. Os membros da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 9º. Compete a Diretoria: A) Administrar a Companhia, promovendo tudo o que necessário for à realização do respectivo objeto social; B) Representá-la ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; C) Deliberar sobre a nomeação de procuradores; D) Alienar, mesmo fiduciariamente, ou onerar bens sociais do ativo permanente, inclusive hipotecar, penhorar, caucionar, dar em anticrese, dar aval ou fiança, confessar, renunciar a direito, transigir, acordar, estabelecer ainda, quando julgar conveniente, quais dentre os membros da Diretoria que deverão praticar o ato autorizado; E) Autorizar a aquisição de ações, quotas e quaisquer participações em outras sociedades, por qualquer meio; F) Adquirir ações e debêntures de emissão da Companhia; G) Autorizar a prática de atos gratuitos em limites razoáveis beneficiando empregados ou a comunidade de que participa a Companhia; H) Deliberar quanto às sociedades coligadas e controladas, sobre quaisquer matérias submetidas às respectivas Assembléias Gerais; I) Deliberar sobre a emissão de notas promissórias que conferem aos seus titulares direitos de crédito contra a Companhia, para colocação pública, bem como para deliberar sobre a emissão de quaisquer títulos e valores mobiliários permitidos pela Comissão de Valores Mobiliários. Art. 10º. Os Diretores ficam investidos dos mais amplos poderes para: A) Representar a Companhia, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais; B) Praticar todos os contratos que se relacionem com o fim e se enquadrem no objeto social da Companhia; C)Transigir, desistir, renunciar direitos e celebrar compromissos; D) Contrair obrigações; E) Alienar a propriedade ou os direitos reais sobre bens móveis e imóveis, conceber e ceder direitos reais de garantias; F) Nomear procuradores, especificando no instrumento de mandato os atos e operações que poderão praticar, podendo os mesmos usar os poderes outorgados em conjunto ou separadamente. § 1º. A sociedade será representada por dois Diretores, por um Diretor e um procurador ou por dois procuradores, obrigando a sociedade contra terceiros. § 2º. A Diretoria deliberará validamente com a presença da maioria de seus membros. § 3º. Em nome da Companhia é vedado à Diretoria, em conjunto ou isoladamente, a prestação de garantia, fiança, aval, abonos ou quaisquer outros atos, por natureza gratuitos ou alheios aos interesses da Companhia. Seção III - Conselho Fiscal: Art. 11º. O Conselho Fiscal que não terá caráter permanente de funcionamento, será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na forma estabelecida nos parágrafos 2º e 3º do artigo 161 da Lei 6.404/76. § 1º. O Conselho Fiscal, se e quando instalado será composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, residentes no país, podendo ser reeleitos. § 2º. O Conselho Fiscal, quando instalado, terá a competência que lhe é atribuída pelo artigo 163 e seus parágrafos, da Lei 6.404/76. Capítulo IV - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados: Art. 12º. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício social será elaborado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras na forma da lei. § 1º. O dividendo obrigatório será de, no mínimo, 50% do lucro líquido anual, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. § 2º. A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendo à conta de lucro assim apurado, bem como declarar dividendo à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 3º. O pagamento para os acionistas de juros sobre o capital próprio, equivale a distribuição e pagamento de dividendos, para todos os efeitos de direito, inclusive o do cumprimento da obrigação de atribuir e pagar o dividendo mínimo previsto no parágrafo primeiro desta cláusula. Capítulo V - Disposições Gerais: Art. 13º. A Companhia será dissolvida ou entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação da sociedade. Três Rios/RJ, 03 de janeiro de 2011. Berenice Ribeiro Machado; Ana Lucia Machado Sabino; Marcos Ribeiro Machado. Arquivada na Jucerja sob o NIRE: 33.3.0029661-1 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Este documento é parte integrante da Ata da Assembléia Geral de Constituição por Transformação da Módulo Rio Indústria de Embalagens S.A. arquivada na Jucerja sob nº 2138106 em 18/01/2011.\r\n\r\nId: 1082204"
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                "1082451": [
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                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situado na Av. Rio Branco, 156 - grupo 3037 - Centro, CEP 20040-901, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Marcos de Queiroz Galvão. 5. ORDEM DO DIA: Apreciação e deliberação sobre: (i) alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração; (ii) segunda emissão de debêntures pela Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade os acionistas aprovaram: (i) a alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração para 1 (um) ano, permitida a reeleição, para fins de adaptação do Estatuto Social às normas de governança corporativa previstas no inciso II do art. 2º, § 4º da Instrução Normativa CVM nº 391/2003. Com isto foi aprovada a nova redação do caput do art. 7º do Estatuto Social que passa a ter o seguinte teor: “Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição.” Os mandatos dos atuais membros do Conselho de Administração se encerrarão em 31 de dezembro de 2011; (ii) a proposta do Conselho de Administração relativa à 2ª (segunda) emissão particular de Debêntures da Companhia (“Emissão”), em uma única série, da espécie quirografária, conversíveis em ações da Companhia (“Debêntures”), que terão as seguintes características e condições básicas, de acordo com a minuta da “ESCRITURA DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES PRIVADAS CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.” anexa: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da emissão é de R$ 490.000.000,00 (quatrocentos e noventa milhões de reais), sendo R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) o valor nominal e R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) o valor do prêmio na emissão; (b) Número de Séries: a emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 250 (duzentas e cinquenta) Debêntures; (d) Data de Emissão: para todos os fins legais, a Data de Emissão das 250 (duzentas e cinquenta) Debêntures será o dia 03 de janeiro de 2011; (e) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão Valor Nominal Unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão; (f) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão Data de Vencimento em 02 de abril de 2018; (g) Prazo de subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas em até 90 (noventa) dias após a emissão; (h) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas no ato da subscrição pelo valor Nominal Unitário acrescido do prêmio da emissão; (i) Remuneração: cada Debênture renderá juros remuneratórios pós-fixados, incidentes sobre o saldo de seu Valor Nominal Unitário respectivo, correspondentes às taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, “extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de spread de 2% (dois por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos. Cumulativamente aos Juros Remuneratórios, o Debenturista fará jus a uma participação nos lucros da Emissora, que será correspondente, para cada Debênture, a 30% (trinta por cento) do lucro auferido pela Emissora, em bases consolidadas, em cada trimestre civil; (j) Pagamento da Remuneração: os juros remuneratórios serão pagos trimestralmente, iniciando-se em 31 de março de 2011. Já as participações nos lucros serão pagas trimestralmente, iniciando-se em 02 de maio de 2011 referente a participação nos lucros do primeiro trimestre de 2011; (k) Resgate: não haverá resgate antecipado facultativo das Debêntures; (l) Conversibilidade: cada Debênture poderá ser convertida, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, em ações preferenciais da Emissora, pelo saldo de seu Valor Nominal Unitário. O preço de conversão será calculado da seguinte forma: [(EBITDA dos últimos 12 meses x 8,0) - Dívida Líquida]/Número Total de Ações, sendo que o EBITDA a ser utilizado será o maior entre o EBITDA dos últimos 12 meses acumulados e o EBITDA referencial de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) atualizados pela taxa DI entre a Data da Emissão e a data da Conversibilidade e não será considerado na dívida líquida a dívida existente da própria Debênture objeto da Conversibilidade e as dívidas das empresas controladas Estaleiro Atlântico Sul S/A e Ecourbis Ambiental S/A; (iii) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: a Diretoria da Companhia, representada por no mínimo 2 (dois) Diretores, fica autorizada a praticar todos os demais atos necessários à realização de Emissão, inclusive celebrar a escritura de emissão das Debêntures. 7. ENCERRAMENTO E DATA: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. 8. ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Marcos de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. Marcos de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2137048 em 14/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082451"
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                "1082413": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90 - NIRE 33.300.141.073\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos quinze dias do mês de dezembro de 2010, às 14 horas, excepcionalmente na Rua João Pessoa, nº 83 - 3º andar, Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo (“Companhia”). 2. Composição da Mesa: Presidente: Michael Klein; Secretária: Renata Catelan P. Rodrigues. 3. Convocação e Presença: Convocação devidamente realizada nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar o fechamento de algumas lojas da Companhia; (ii) Aprovar a celebração, pela Companhia e pela Nova Casa Bahia S.A. (“NCB”), de contratos de empréstimo externo direto em moeda estrangeira; (iii) Ratificar a celebração do Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios firmados com o Banco do Brasil S.A. pela Companhia e pela PontoFrio.com Comércio Eletrônico S.A. (“PontoFrio.com”); (iv) Aprovar a prestação, pela Companhia, de fiança no Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios firmado entre a PontoFrio.com e o Banco do Brasil S.A., conforme acima mencionado; (v) Aprovar a cessão de direitos creditórios com as empresas de cartão de crédito, com as quais a Companhia, a PontoFrio.com e a NCB já possuem contrato de afiliação; e (vi) Aprovar a cessão de contratos de recebíveis de crediário da NCB no limite máximo mensal de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de Reais). 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os conselheiros examinaram o item constante da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos: 5.1. Aprovar o fechamento de algumas lojas da Companhia do formato “Ponto frio Digital”, cujo faturamento total corresponde a menos de 2,3% do faturamento da Companhia, observados os limites do Acordo de Prevenção da Reversibilidade da Operação - APRO assinado com o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE):\r\n\r\nCED\r\n\r\nCED\r\n\r\nLoja\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTamanho (m²)\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade\r\n\r\n001\r\n\r\n552\r\n\r\nCandeias\r\n\r\nRua\r\n\r\n120,00\r\n\r\nAv. Antônio Paterson, 93 A\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCandeias\r\n\r\n002\r\n\r\n553\r\n\r\nConceição de Coité\r\n\r\nRua\r\n\r\n104,09\r\n\r\nRua Wercelencio Calixto da Mota, 81\r\n\r\nCentro\r\n\r\nConceição do Coité\r\n\r\n003\r\n\r\n555\r\n\r\nItaberaba\r\n\r\nRua\r\n\r\n114,00\r\n\r\nRua Flávio Silvany, 130 Lojas 2, 4, 6 - Ed. Centro Empresarial João Almeida Ma\r\n\r\nCentro\r\n\r\nItaberaba\r\n\r\n004\r\n\r\n556\r\n\r\nItabuna Cq\r\n\r\nRua\r\n\r\n120,00\r\n\r\nAv. Cinquentenário, 682 Térreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nItabuna\r\n\r\n005\r\n\r\n557\r\n\r\nItamaraju\r\n\r\nRua\r\n\r\n116,80\r\n\r\nRua José de Anchieta, 19\r\n\r\nCentro\r\n\r\nItamarajú\r\n\r\n006\r\n\r\n558\r\n\r\nItapetinga\r\n\r\nRua\r\n\r\n77,83\r\n\r\nRua João Pessoa, 15\r\n\r\nCentro\r\n\r\nItapetinga\r\n\r\n007\r\n\r\n559\r\n\r\nJaguaquara\r\n\r\nRua\r\n\r\n223,25\r\n\r\nPraça da Bandeira, 67\r\n\r\nCentro\r\n\r\nJaguaquara\r\n\r\n008\r\n\r\n560\r\n\r\nJequié\r\n\r\nRua\r\n\r\n273,00\r\n\r\nAv. Alves Pereira nº 36 A\r\n\r\nCentro\r\n\r\nJequié\r\n\r\n009\r\n\r\n561\r\n\r\nJequitibá P. Shopping\r\n\r\nShopping\r\n\r\n113,00\r\n\r\nAv. Aziz Maron, s/n Lojas 10 E 11\r\n\r\nGoes Calmon\r\n\r\nItabuna\r\n\r\n010\r\n\r\n562\r\n\r\nJuazeiro\r\n\r\nRua\r\n\r\n106,00\r\n\r\nPraça José Inácio da Silva, 22\r\n\r\nCentro\r\n\r\nJuazeiro\r\n\r\n011\r\n\r\n563\r\n\r\nPorto Seguro\r\n\r\nRua\r\n\r\n167,54\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 329\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPorto Seguro\r\n\r\n012\r\n\r\n566\r\n\r\nSerrinha\r\n\r\nRua\r\n\r\n95,52\r\n\r\nRua Antônio Rodrigues Nogueira, 54\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSerrinha\r\n\r\n013\r\n\r\n567\r\n\r\nShop Center Piedade 1\r\n\r\nShopping\r\n\r\n47,36\r\n\r\nRua Conselheiro Junqueira Ayres, 165 Loja 43 - 2º Piso\r\n\r\nBarris\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n014\r\n\r\n568\r\n\r\nDias D'avila\r\n\r\nRua\r\n\r\n107,00\r\n\r\nRua Padre Camilo Torrende, 152\r\n\r\nCentro\r\n\r\nDias Dávila\r\n\r\n015\r\n\r\n569\r\n\r\nAlagoinhas\r\n\r\nRua\r\n\r\n65,00\r\n\r\nRua Visconde de São Lourenço, nº 36\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAlagoinhas\r\n\r\n016\r\n\r\n570\r\n\r\nPituba\r\n\r\nRua\r\n\r\n175,36\r\n\r\nAv. Manoel Dias da Silva, nº 1520\r\n\r\nPituba\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n017\r\n\r\n571\r\n\r\nPoções\r\n\r\nRua\r\n\r\n112,11\r\n\r\nPraça Coronel Raimundo Pereira Magalhães, nº 66 A\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPoções\r\n\r\n018\r\n\r\n572\r\n\r\nShop Center Lapa\r\n\r\nShopping\r\n\r\n70,00\r\n\r\nRua Portão da Piedade, nº 155 Lojas 210, 211, 221 e 222 - Piso L2\r\n\r\nPiedade\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n019\r\n\r\n573\r\n\r\nShopping Barra\r\n\r\nShopping\r\n\r\n193,00\r\n\r\nAv. Centenario, nº 2992 1º Piso Lojas 19 e 20\r\n\r\nBarra\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n020\r\n\r\n574\r\n\r\nShop Piedade 2\r\n\r\nShopping\r\n\r\n203,58\r\n\r\nRua Conselheiro Junqueira Ayres, nº 08, Loja 1.145\r\n\r\nBarris\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n021\r\n\r\n575\r\n\r\nIrecê\r\n\r\nRua\r\n\r\n180,49\r\n\r\nAv. Caraíbas, nº 423, Terreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nIrecê\r\n\r\n022\r\n\r\n577\r\n\r\nCruz das Almas\r\n\r\nRua\r\n\r\n97,00\r\n\r\nAv. Alberto Passos, 181\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCruz das Almas\r\n\r\n023\r\n\r\n579\r\n\r\nShop Iguatemi 1\r\n\r\nShopping\r\n\r\n77,00\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, 148 - Loja 8 - Qd G1- 2º Piso - Estacionamento D\r\n\r\nCaminho das Árvores\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n024\r\n\r\n580\r\n\r\nShop Iguatemi 2\r\n\r\nShopping\r\n\r\n178,69\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, 148 - Lojas 1 e 2 - Qd L - Alameda João Gilberto - 2º Piso\r\n\r\nCaminho das Árvores\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n025\r\n\r\n582\r\n\r\nBarreiras\r\n\r\nRua\r\n\r\n102,42\r\n\r\nRua Coronel Magno, 22\r\n\r\nPrimavera\r\n\r\nBarreiras\r\n\r\n026\r\n\r\n583\r\n\r\nBom Jesus da Lapa\r\n\r\nRua\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAv. Duque de Caxias, 489\r\n\r\nCentro\r\n\r\nBom Jesus da Lapa\r\n\r\n027\r\n\r\n584\r\n\r\nCaetité\r\n\r\nRua\r\n\r\n108,31\r\n\r\nAv. Santana, 470 C Terreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCaetité\r\n\r\n028\r\n\r\n585\r\n\r\nCamacari\r\n\r\nRua\r\n\r\n160,84\r\n\r\nRua Costa Pinto, 4\r\n\r\nCentro\r\n\r\nCamaçari\r\n\r\n029\r\n\r\n586\r\n\r\nFeira de Santana \r\n\r\nRua\r\n\r\n70,58\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 441 A\r\n\r\nCentro\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\n030\r\n\r\n587\r\n\r\nGuanambi\r\n\r\nRua\r\n\r\n164,22\r\n\r\nRua dos Expedicionários, 82\r\n\r\nCentro\r\n\r\nGuanambi\r\n\r\n031\r\n\r\n588\r\n\r\nTeixeira de Freitas\r\n\r\nRua\r\n\r\n116,18\r\n\r\nAv. Presidente Getulio Vargas, 3416 Loja 02\r\n\r\nCentro\r\n\r\nTeixeira de Freitas\r\n\r\n032\r\n\r\n589\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRua\r\n\r\n62,13\r\n\r\nRua Governador Gonçalves, 148\r\n\r\nCentro\r\n\r\nValença\r\n\r\n033\r\n\r\n593\r\n\r\nComercio\r\n\r\nRua\r\n\r\n470,50\r\n\r\nRua Miguel Calmon nº 57, Edif. Conde Pereira Marinho\r\n\r\nComércio\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n034\r\n\r\n595\r\n\r\nEunapolis\r\n\r\nRua\r\n\r\n124,03\r\n\r\nAv. Porto Seguro, 438, Térreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nEunápolis\r\n\r\n035\r\n\r\n596\r\n\r\nLuis e Magalhães\r\n\r\nRua\r\n\r\n113,23\r\n\r\nRua Pará, Quadra 39, Lote 22, Térreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nLuis Eduardo Magalhães\r\n\r\n036\r\n\r\n597\r\n\r\nIlheus\r\n\r\nRua\r\n\r\n182,74\r\n\r\nRua Araujo Pinho, 114\r\n\r\nCentro\r\n\r\nIlhéus\r\n\r\n037\r\n\r\n598\r\n\r\nSimões Filho\r\n\r\nRua\r\n\r\n200,13\r\n\r\nRua Ruy Barbosa, 63, Térreo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSimões Filho\r\n\r\n038\r\n\r\n599\r\n\r\nSanto Antonio de Jesus\r\n\r\nRua\r\n\r\n119,21\r\n\r\nRua Landulfo Alves, 198 B\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSanto Antonio de Jesus\r\n\r\n039\r\n\r\n604\r\n\r\nFeira de Santana 2\r\n\r\nRua\r\n\r\n143,55\r\n\r\nRua José Joaquim Seabra, 71\r\n\r\nCentro\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\n040\r\n\r\n615\r\n\r\nCajazeiras\r\n\r\nRua\r\n\r\n80,27\r\n\r\nEst. do Coqueiro Grande nº 2003\r\n\r\nCajazeiras\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n041\r\n\r\n619\r\n\r\nSenhor do Bonfim\r\n\r\nRua\r\n\r\n180,00\r\n\r\nPraça Doutor Antonio Gonçalves, 19\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSenhor do Bonfim\r\n\r\n042\r\n\r\n620\r\n\r\nShopping Conquista Sul\r\n\r\nShopping\r\n\r\n55,72\r\n\r\nAv. Juracy Magalhães, Quadra 7 Piso L1 Luc - 1025\r\n\r\nBela Vista\r\n\r\nVitória da Conquista\r\n\r\n043\r\n\r\n621\r\n\r\nVitória da Conquista\r\n\r\nRua\r\n\r\n182,36\r\n\r\nPraça Barão do Rio Branco, 111 - Terréo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nVitoria da Conquista\r\n\r\n044\r\n\r\n635\r\n\r\nSão Caetano\r\n\r\nRua\r\n\r\n133,19\r\n\r\nEstrada de Campinas 350 A, Antiga Rua Direta de São Caetano\r\n\r\nSão Caetano\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n045\r\n\r\n643\r\n\r\nAv. Sete de Setembro\r\n\r\nRua\r\n\r\n198,95\r\n\r\nAv. Sete de Setembro, 826\r\n\r\nDois de Julho\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n046\r\n\r\n644\r\n\r\nSh. Paralela\r\n\r\nShopping\r\n\r\n253,86\r\n\r\nAv. Luiz Viana Filho, 8544 - Qd C - Lj 111 - Piso 1\r\n\r\nAlphavile I\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n047\r\n\r\n649\r\n\r\nFeira de Santana 3\r\n\r\nRua\r\n\r\n230,40\r\n\r\nPraça da Bandeira, 45\r\n\r\nCentro\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\n048\r\n\r\n661\r\n\r\nCalçada\r\n\r\nRua\r\n\r\n127,85\r\n\r\nAvenida Jequitaia, 302\r\n\r\nÁgua de Meninos\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n049\r\n\r\n678\r\n\r\nShp Boulevard\r\n\r\nShopping\r\n\r\n66,82\r\n\r\nAv. João Durval Carneironº 3665, Lj 252, Alameda Oscar Marques\r\n\r\nCaseb\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\n050\r\n\r\n681\r\n\r\nSalvador Shp\r\n\r\nShopping\r\n\r\n36,82\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 1165, Piso L1\r\n\r\nCaminho das Árvores\r\n\r\nSalvador\r\n\r\n051\r\n\r\n882\r\n\r\nSanto Amaro Ba\r\n\r\nRua\r\n\r\n231,55\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 21\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\n052\r\n\r\n883\r\n\r\nPaulo Afonso\r\n\r\nRua\r\n\r\n106,00\r\n\r\nRua Otaviano Leandro de Moraes, 13\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPaulo Afonso\r\n\r\n053\r\n\r\n884\r\n\r\nJacobina\r\n\r\nRua\r\n\r\n184,34\r\n\r\nRua Corenel Teixeira, nº 134\r\n\r\nCentro\r\n\r\nJacobina\r\n\r\n5.2. Aprovar a celebração, pela Companhia e pela NCB, de contratos de empréstimo externo direto em moeda estrangeira com as seguintes características: 5.2.1. Para a Companhia: Valor: em moeda estrangeira equivalente a até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de Reais). Contrato de Swap: cujo objetivo é trocar uma taxa de juros em moeda estrangeira por uma taxa de juros em Reais (CDI), a fim de eliminar o risco cambial. Taxa: entre 102,5% e 104% do CDI. Bancos autorizados: HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Itaú. 5.2.2. Para a NCB: Valor: em moeda estrangeira equivalente a até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais). Contrato de Swap: cujo objetivo é trocar uma taxa de juros em moeda estrangeira por uma taxa de juros em Reais (CDI), a fim de eliminar o risco cambial. Taxa: entre 102,5% e 104% do CDI. Bancos autorizados: HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Itaú. 5.3. Ratificar o Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios firmado com o Banco do Brasil S.A.: (a) pela Companhia, no valor limite de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de Reais) e vencimento em 08 de maio de 2011; e (b) pela PontoFrio.com, no valor limite de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de Reais) e vencimento em 27 de abril de 2011, sendo ratificadas as demais condições. 5.4. Aprovar a prestação, pela Companhia, de fiança no Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios firmado entre a PontoFrio.com e o Banco do Brasil S.A., conforme acima deliberado, não comportando qualquer tipo de exoneração, renunciando o fiador, expressamente, aos benefícios dos Artigos 827, 830, 834, 835, 837 e 838, todos do Código Civil Brasileiro. 5.5. Aprovar a cessão de direitos creditórios com as empresas de cartão de crédito, com as quais a Companhia, a PontoFrio.com e a NCB já possuem contrato de afiliação. As transações deverão ser feitas a taxas de mercado, mediante cotação, e controladas uma a uma e no agregado de cada mês, com prazos, taxas e deságios, no limite máximo mensal de: (a) Para a Companhia - R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de Reais); (b) Para a PontoFrio.com - R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de Reais); e (c) Para a NCB - R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de Reais). 5.5.1. A administração da Companhia deverá reportar aos conselheiros as operações feitas no período, bem como as projeções para o período subsequente. Os conselheiros ressaltaram, ainda, que a presente operação está condicionada à sua não contabilização como dívida financeira. 5.6. Aprovar a cessão de contratos de recebíveis de crediário da NCB no limite máximo mensal de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de Reais). As transações deverão ser feitas a taxas de mercado, mediante cotação, e controladas uma a uma e no agregado de cada mês, com prazos, taxas e deságios. 5.6.1. A administração da Companhia deverá reportar aos conselheiros as operações feitas no período, bem como as projeções para o período subsequente. Os conselheiros ressaltaram, ainda, que a presente operação não deve aumentar a dívida líquida. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido aprovada por todos os presentes. São Paulo, 15 de dezembro de 2010. Assinaturas: Presidente: Michael Klein; Secretária da Mesa: Renata Catelan P. Rodrigues. Conselheiros presentes: Michael Klein, Maria Silvia Bastos Marques, Pedro Sampaio Malan, Abílio dos Santos Diniz, Enéas César Pestana Neto, Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, Gustavo H. B. Franco, José Luiz Majolo e Alexandre Bertoldi. Extrato da ata lavrada em livro próprio, nos termos do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Cópia fiel do original. Renata Catelan P. Rodrigues - Secretária. JUCERJA nº 00002133468, em 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082413"
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                "1082453": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nATA DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 30.04.2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2901 - parte, nesta cidade, no dia 27 de dezembro de 2010, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; 3) PRESENÇA: Presente a Acionista Única CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, grupo 3037, regularmente representada por seus Diretores, Ricardo da Boa Viagem Parahyba e André Gustavo de Farias Pereira; 4) MESA: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: André Gustavo de Farias Pereira; 5) RESOLUÇÕES: I) A Acionista Única decidiu rerratificar a resolução contida no item “c” da Assembleia Geral Ordinária datada de 30 de abril de 2010, em virtude de não ter havido a distribuição de dividendos mencionada naquela assentada, no montante de R$ 4.195.480,00, tendo sido somente distribuído o valor de R$ 2.000.000,00, devendo o saldo remanescente ser destinado à conta de reserva de lucros a realizar. Em consequência dessa alteração, referido item “c” passa a ter a seguinte redação: “c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 4.438.082,34, conforme a seguir:\r\n\r\nConstituição de dividendos do exercício\r\n\r\nde 2009:\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nReservas de lucros a realizar\r\n\r\nR$ 2.195.480,00\r\n\r\nCompensação com prejuízo acumulado\r\n\r\nR$ 242.602,34”\r\n\r\nII) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010. 7) ASSINATURAS: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: André Gustavo de Farias Pereira; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e André Gustavo de Farias Pereira p/CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". André Gustavo de Farias Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2141618 em 28/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082453"
                ],
                "1082309": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 7 de janeiro de 2011. 1. Data, hora e local: Realizada aos 7 dias do mês de janeiro de 2011, às 17:00 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a emissão, nos termos da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei 10.931/04”), pela Companhia, de duas cédulas de crédito bancário (“CCB”), cujas principais características estão descritas no item 5.1. abaixo, em favor do Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”); e (ii) a autorização para que a Administração da Companhia pratique todos os atos que forem necessários à emissão das CCB, à sua negociação e à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os conselheiros presentes deliberaram o abaixo descrito: 5.1. Aprovar, nos termos do artigo 13, “r”, do Estatuto Social da Companhia, a emissão das CCB, com a finalidade de viabilizar o aporte de recursos em empreendimentos imobiliários a serem desenvolvidos pela Companhia, diretamente ou por meio de sociedades de propósito específico controladas pela Companhia (“SPE”), cujos principais termos e características são, entre outros, os seguintes: 5.1.1. Características da Cédula de Crédito Bancário Série DI (“CCB PDG Série DI”) e da Cédula de Crédito Bancário Série TR (“CCB PDG Série TR”): 5.1.1.1. Valor Principal. Valor do Principal da CCB PDG Série DI: O valor principal da CCB PDG Série DI será de até R$ 270.135.000,00 (duzentos e setenta milhões e cento e trinta e cinco mil reais). O valor definitivo e a respectiva data de desembolso serão confirmados pelo Itaú BBA, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”), a ser realizado no âmbito da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 5ª e 6ª séries da 3ª emissão da PDG Companhia Securitizadora, companhia aberta com sede na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.538.973/0001-53 (“PDG Securitizadora” e “Oferta”, respectivamente), lastreados nas CCB (“CRI”). A Oferta será realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414”). Valor do Principal da CCB PDG Série TR: O valor do principal da CCB PDG Série TR será de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais). O valor definitivo e a respectiva data de desembolso serão confirmados pelo Itaú BBA, após o Procedimento de Bookbuilding a ser realizado no âmbito da Oferta. 5.1.1.2. Atualização Monetária. Atualização Monetária da CCB PDG Série DI: Não haverá atualização monetária incidente sobre o valor principal em aberto da CCB PDG Série DI. Atualização Monetária da CCB PDG Série TR: O valor principal em aberto da CCB PDG Série TR será atualizado pela Taxa Referencial (“TR”), incidente mensalmente, conforme atualização e remuneração básica da caderneta de poupança livre (pessoa física). 5.1.1.3. Juros. Juros da CCB PDG Série DI : Sobre a CCB PDG Série DI incidirão juros remuneratórios equivalentes a um percentual a ser definido da variação acumulada das taxas médias diárias de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, capitalizados diariamente (dias úteis), de forma exponencial pro rata temporis, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias. Juros da CCB PDG Série TR: Sobre a CCB PDG Série TR incidirão juros remuneratórios equivalentes a percentual a ser definido, capitalizados diariamente (dias corridos), de forma exponencial pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias. 5.1.1.3. Vencimento. As CCB terão o prazo de vencimento de 8 (oito) anos. 5.1.1.4. Data de Emissão e Local de Emissão. A data de emissão das CCB será definida pela Administração da Companhia. O local de emissão é a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 5.1.1.5. Pagamento dos Juros e Amortização do Principal. O pagamento dos juros e a amortização do valor principal serão definidos no momento da emissão das CCB. 5.1.1.6. Garantias. As obrigações assumidas pela Companhia em razão das CCB serão garantidas pela cessão fiduciária de direitos creditórios oriundos da negociação de unidades imobiliárias (“Direitos Creditórios”), em valor equivalente a 105% (cento e cinco por cento) do montante equivalente a soma do saldo devedor das CCB, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, a ser celebrado entre a Companhia e as SPE identificadas no referido contrato, o Itaú BBA, na qualidade de cessionário, a Pentágono S/A DTVM, na qualidade de Agente de Garantia e a PDG Companhia Securitizadora, na qualidade de Agente de Cálculo (“Agente de Garantia”) (“Cessão Fiduciária” e “Contrato de Cessão Fiduciária”, respectivamente). 5.1.1.7. Repactuação. A Companhia poderá, a seu critério, alterar os parâmetros da remuneração das CCB (“Repactuação”). A primeira data para exercício da Repactuação pela Companhia corresponderá ao dia útil que anteceda em 60 (sessenta) dias a data do sexto pagamento da Remuneração, conforme definido nas CCB. As subsequentes datas para exercício da Repactuação serão estabelecidas, a exclusivo critério da Companhia, a cada Repactuação, devendo, necessariamente, corresponder a um dia útil que anteceda em 60 (sessenta) dias da data de um determinado pagamento de Remuneração, conforme definido nas CCB (a primeira e as subsequentes datas para exercício da Repactuação passam a ser referidas, indistintamente, como “Data Para Exercício da Repactuação”). Caso a Companhia deseje exercer seu direito à Repactuação, deverá, até a respectiva Data Para Exercício da Repactuação, enviar comunicação por escrito ao credor das CCB, ou a quem este indicar, confirmando o exercício da Repactuação e demais condições previstas nas respectivas CCB. De acordo com as CCB, o credor terá até o 45º (quadragésimo quinto) dia a contar da Data Para Exercício da Repactuação para: (i) informar à Companhia que não concorda com a Repactuação e requerer o pagamento antecipado do saldo devedor das CCB somado à Remuneração, conforme definido nas CCB, devida e não paga; ou (ii) informar à Companhia que concorda com a Repactuação, ainda que sobre parte do saldo devedor, e requerer o pagamento antecipado do montante não repactuado do saldo devedor das CCB, em qualquer hipótese somado à Remuneração, conforme definido nas CCB, devida e não paga. Em qualquer dos casos acima, a Companhia deverá realizar o pagamento do valor devido no dia do pagamento da Remuneração, conforme definido nas CCB, subsequente. Caso o credor das CCB não se manifeste na data supra mencionada, seu silêncio deverá ser interpretado, para todos os fins de direito, como plena concordância à Repactuação, sem a necessidade de qualquer pagamento antecipado. 5.2. Autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, bem como negociar os termos, as condições e as características das CCB descritas no item 5.1. acima com o Itaú BBA, assim como as demais cláusulas das CCB, inclusive mais não se limitando cláusulas de vencimento antecipado, condições para eventual pagamento antecipado facultativo e/ou obrigatório, amortização extraordinária, remuneração, obrigações da Companhia e garantias, dentre outras condições. A Administração da Companhia fica autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, bem como a firmar quaisquer documentos relacionados com a emissão das CCB. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Gilberto Sayão da Silva, Secretário: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Conselheiros: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA, 2137520 em 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082309"
                ],
                "1082010": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17 - NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, em 23/12/2010. Às 9h, na sede social na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ, atendendo convocação publicada no DOERJ e no Monitor Mercantil, ambos do RJ, nos dias 15, 16 e 17/12/2010, reuniram-se os acionistas da Sendas S.A., representando mais de 95% do capital social. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Sr. Ruy Cardoso Vasques convocou a Sra. Rejane Espósito para secretariar a presente Assembléia, a qual fez a leitura da Convocação, pelo qual pretende-se deliberar sobre a dação em pagamento em favor da Cia. Brasileira de Distribuição, para liquidação de mútuo contratado em 09/02/2006, do imóvel localizado no Largo do Machado nºs 19/23, Catete, RJ-RJ., matriculado sob o nº 73059 do 9º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do RJ. Submetida a votação, a matéria constante da ordem do dia foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. São João de Meriti, 23/12/2010. (Ass.) Ruy Cardoso Vasques-Presidente, Rejane Espósito-Secretária. Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Ruy Cardoso Vasques p/Espólio Arthur Antonio Sendas, Edison de Souza Ortman Junior p/Manoel Antonio Sendas Filho, Rejane Espósito p/Maria Thereza Sendas Garbes, Rejane Espósito p/Érika Sendas Bione e Edison de Souza Ortman Júnior p/Arthur Antonio Sendas Filho. Cópia fiel extraída de livro próprio. Ruy Cardoso Vasques-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2131474 em 29/12/2010. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082010"
                ],
                "1082398": [
                    "V - Ata",
                    "TRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.208.284/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027893-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06/12/2010. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Rua do Carmo nº 11, sala 1201, Centro, nesta Capital, às 10:00 horas. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Edital de Convocação: Independentemente de edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Mesa: Antonio Ernesto Ferreira Müller, Presidente; Luiz Musiello, Secretário. Ordem do Dia: Alterar o objeto social, com a conseqüente alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Fatos Ocorridos: Os acionistas aprovaram, à unanimidade dos presentes, a alteração do objeto social para incluir a compra e venda de peças e equipamentos. Em conseqüência da alteração ora aprovada a Cláusula Quarta do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quarta - A Sociedade tem como objeto social: (a) o fornecimento de serviços relacionados à execução de soluções integradas de engenharia, compreendendo gerenciamento, projetos de engenharia, construção e montagem (EPC - Engineering, Procurement and Construction e EPCM - Engineering, Procurement and Construction Management), no âmbito das especialidades de engenharia civil, química, mecânica e elétrica; (b) a associação, inclusive, mediante a constituição de consórcio, com outras empresas, no Brasil ou no exterior, bem como participar do capital de outras sociedades; e (c) a compra e venda de materiais de construção, peças, máquinas e equipamentos.\" Os acionistas aprovaram, ainda, a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas que, rubricado pelas partes, passa a ser parte integrante desta Ata. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06/12/2010. Antônio Ernesto Ferreira Müller - Presidente da Assembléia; Luiz Musiello - Secretário da Assembléia. Acionistas: Guimar Engenharia S.A.; AEM Serviços de Engenharia S/C Ltda. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tridimensional Engenharia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2131091 e data de 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082398"
                ],
                "1081903": [
                    "V - Ata",
                    "SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.030.110/0001-94\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 23 de novembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: 23 de novembro de 2010 às 10h, na sede da Sociedade, à Rua Marques de Oliveira, 352, Ramos - Rio de Janeiro - RJ - Cep.: 21031-710. 2. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 3. Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Jean Pierre Roy Jr. e Secretária: Priscila Ferreira Motta. 5. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre aprovação de aumento do capital social da Sociedade; e (ii) deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos sócios quotistas: (a) Foi aprovado o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 6.733.558,00 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais) com a emissão de 6.733.558 (seis milhões, setecentas e trinta e três mil, quinhentas e cinqüenta e oito) novas quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) a sócia quotista Márcia Cristina Kneodler Dantas, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da carteira de identidade nº 11.003.660/5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 994.268.467-00, residente e domiciliada na Av. Lucio Costa, nº 5300, bloco 3, apto. 1502, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, subscreve e integraliza 3.366.779 (três milhões, trezentas e sessenta e seis mil, setecentas e setenta e nove) quotas, no valor de R$ 3.366.779,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais), mediante a capitalização de parcela do saldo da conta reserva de lucros, lucros acumulados e do saldo da conta de lucros do exercício, constante do balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31 de outubro de 2010; e (ii) o sócio quotista Jucélio Sandro Gonçalves Dantas, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1222254, expedida pelo SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.664.084-91, residente e domiciliado na Av. Lucio Costa, nº 5300, bloco 3, apto. 1502, na Cidade do Rio de Janeiro, subscreve e integraliza 3.366.779 (três milhões, trezentas e sessenta e seis mil, setecentas e setenta e nove) quotas, no valor de R$ 3.366.779,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais) mediante a capitalização de parcela do saldo da conta reserva de lucros, lucros acumulados e do saldo da conta de lucros do exercício, constante do balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31 de outubro de 2010; (b) Uma vez aprovado o aumento do capital social na forma do item 6 (a), acima, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.020.312,00 (um milhão, vinte mil, trezentos e doze reais), mediante o cancelamento de 1.020.312 (um milhão, vinte mil, trezentas e doze) quotas, nos termos do artigo 1.082, II da Lei 10.406/2002 (Código Civil), e entrega aos sócios quotistas, na proporção da participação de cada no capital social dos seguintes bens: (i) A sócia quotista Márcia Cristina Kneodler Dantas, acima qualificada, caberá os seguintes imóveis: (a) imóvel constituído pela sala nº 306 do prédio situado na Rua Dalcidio Jurandir, nº 255, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 2 (duas) vagas de garagem situadas indistintamente no subsolo ou pavimento de acesso e correspondentes frações ideais de 0,008872 para a sala e de 0,000875 para cada vaga de garagem do respectivo terreno designado por Lote 2 do PAL 33.293 devidamente descrito e caracterizado na matrícula 328.485 do 9º Ofício do Registro de imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 491.986,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), e (b) imóvel constituído pela vaga de garagem extra da sala nº 306, localizada indistintamente no subsolo ou no pavimento de acesso descoberto e sua correspondente fração ideal de 0,000875 de terreno objeto de matrícula nº 328.485 do 9º Ofício do Registro de Imóveis, no valor de R$ 18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais); e (ii) Ao sócio quotista Jucélio Sandro Gonçalves Dantas, acima qualificado, caberá: (a) imóvel constituído pela sala nº 307 do prédio situado na Rua Dalcidio Jurandir, nº 255, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 2 (duas) vagas de garagem situadas indistintamente no subsolo ou pavimento de acesso e correspondentes frações ideais de 0,008872 para a sala e de 0,000875 para cada vaga de garagem do respectivo terreno designado por Lote 2 do PAL 33.293 devidamente descrito e caracterizado na matrícula 328.486 do 9º Ofício do registro de imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 490.231,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos e trinta e um reais), (b) imóveis constituído pela vaga de garagem extra da sala nº 307 localizada indistintamente no subsolo ou no pavimento de acesso descoberto e sua correspondente fração ideal de 0,000875 do terreno objeto da matrícula nº 328.486 do 9º Ofício do Registro de Imóveis, no valor de R$ 18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais), e (c) pagamento em dinheiro da importância de R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais); e (c) Em razão do aumento e redução de capital deliberados nos itens (a) e (b) acima, o capital social passa de R$ 7.633.558,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais) para R$ 6.613.246,00 (seis milhões, seiscentos e treze mil e duzentos e quarenta e seis reais), motivo pelo qual os sócios quotistas se obrigam a formalizar as deliberações acima descritas mediante o registro do instrumento de sexta alteração do contrato social da Sociedade, firmado nesta data, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 7. Fica autorizada a administração da Sociedade a promover a publicação da presente ata, conforme previsto em lei, de modo a cumprir o disposto no art. 1.084 da Lei 10.406/2002 (Código Civil). 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Jean Pierre Roy Jr. - Presidente. Priscila Ferreira Motta - Secretária.\r\n\r\nId: 1081903"
                ],
                "1082559": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1082559"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1078085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.368.694/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015584, com validade até 25 de janeiro de 2016, para a atividade de captação, adução e engarrafamento de água mineral a partir de poço, em área de 40,79 hectares, conforme processo nº 890.513/2002 do DNPM, na RUA 16, LOTES 50, 52 E 54, QUADRA 17 - PARQUE NOSSA SENHORA DA AJUDA, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/502153/2009) \r\n\r\nId: 1078085"
                        ],
                        "1071139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003580, com validade até 06 de janeiro de 2013, para o recebimento do passivo de 250 kg de resíduos capacitores contaminados por bifenilas policloradas (PCBs), provenientes da empresa Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda., localizada na Avenida Independência, 2.500, em Iporanga, município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/508963/2010) \r\n\r\nId: 1071139"
                        ],
                        "1071121": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003524, com validade até 05 de janeiro de 2013, para o recebimento de 2,0 t./ano de solo contaminado com defensivos agrícolas, provenientes da empresa Bayer S. A., localizada à Rua Possuã, 115, Contagem, Estado de Minas Gerais, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/510321/2010) \r\n\r\nId: 1071121"
                        ],
                        "1079330": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ALFA RIO QUÍMICA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.305.837/0001-68\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nALFA RIO QUÍMICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio Teresópolis, 6401, km 140, Imbariê, Município de Duque de Caxias, no período de 05.02.2011 a 15.02.2011, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Gerência de Fábrica. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1079330"
                        ],
                        "1082330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0016296-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Lafarge Brasil\") que se tornaram Acionistas da Cia. de Cimento Portland Lacim (\"Lacim\") em decorrência da incorporação da Lafarge Brasil pela Lacim, conforme aprovado pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da Lafarge Brasil e da Lacim realizadas em 30 e 31 de dezembro de 2010 que, conforme deliberação da Diretoria da Lacim de 31 de janeiro de 2011, fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 8 de fevereiro de 2011 (inclusive), o prazo para o exercício do direito de recesso pelos ex-Acionistas da Lafarge Brasil dissidentes da deliberação de incorporação da Lafarge Brasil pela Lacim.\r\n\r\nNos termos da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Lafarge Brasil realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010, foi aprovado o valor do reembolso a ser pago aos Acionistas dissidentes da deliberação de incorporação da Lafarge Brasil pela Lacim, observados os termos e condições do item 7.3. do respectivo Protocolo de Incorporação e Justificação, tendo por base o valor do patrimônio líquido contábil constante do balanço da Lafarge Brasil levantado em 30 de novembro de 2010, já aprovado, que corresponde a R$ 11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos) por ação da Lafarge Brasil. Desta forma, o titular de cada ação da Lafarge Brasil, anteriormente à sua incorporação pela Lacim, que decidir exercer o direito de recesso, terá direito a receber R$ 11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos) por ação.\r\n\r\nOs Acionistas dissidentes poderão manifestar sua intenção de exercer o direito de recesso por meio do envio, à Lacim, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de notificação de que constem (i) o nome e a qualificação completos do Acionista em questão; e (ii) o número de ações de que era titular em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1082330"
                        ],
                        "1082317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONGDIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pelos acionistas de Longdis S.A. (\"Companhia\") representando mais de 99% do capital social da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2011 (\"Assembleia\"), aumento do capital social no valor mínimo de R$ 593.099,71 (\"Valor Mínimo\") e máximo de R$ 597.900,15 (\"Valor Máximo\"), mediante a emissão, para subscrição privada, de 1.913.225 a 1.928.710 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,31 por ação, nos termos da Proposta da Diretoria. \r\n\r\nO novo capital social poderá situar-se entre o Valor Máximo e o Valor Mínimo acima indicados, a depender do número de acionistas que optarem por exercer o direito de preferência que lhes cabe na subscrição das novas ações.\r\n\r\nSerá assegurado aos acionistas direito de preferência para a subscrição das referidas ações, na proporção de sua respectiva participação no capital social da Companhia, durante o prazo de 35 dias, a contar do dia 4 de fevereiro de 2011, data de publicação do presente Aviso aos Acionistas, encerrando-se no dia 10 de março de 2011.\r\n\r\nTerão direito a subscrever as ações ora emitidas os acionistas que constavam dos registros do agente custodiante das ações da Companhia na data da realização da Assembléia. Desta forma, as ações que forem transferidas a partir de 4 de fevereiro de 2011, inclusive, serão consideradas ex-direito de preferência para subscrição das ações emitidas em decorrência do presente aumento de capital.\r\n\r\nOs acionistas cujas ações estejam custodiadas no Banco Itaú S.A. receberão, pelo correio, o boletim de subscrição e, caso desejem subscrever ações a que têm direito, deverão comparecer a qualquer agência do Banco Itaú S.A., dentro do prazo para o exercício do direito de preferência, munidos do boletim de subscrição. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia deverão exercer os respectivos direitos através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nFindo o prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia divulgará um Comunicado ao Mercado, informando aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência e expressamente solicitado, no boletim de subscrição, sobre eventuais sobras e convocando os acionistas para que efetuem a subscrição das ações a que fizerem jus. As sobras serão rateadas entre acionistas que manifestarem interesse na subscrição de sobras proporcionalmente à participação desses acionistas no capital social da Companhia, desconsideradas as participações dos demais acionistas.\r\n\r\nA comunicação de exercício de direito de preferência e o boletim de subscrição deverão ser assinados pelo próprio acionista, no caso de pessoa física, ou por seus representantes legais, no caso de pessoa jurídica. No caso de acionista representado por procurador, deverá ser apresentada à Companhia, juntamente com o aviso de exercício do direito de preferência ou quando da assinatura do boletim de subscrição, a respectiva procuração com poderes específicos e firma reconhecida.\r\n\r\nO referido aumento de capital deverá ser integralizado em moeda corrente nacional no ato da assinatura do boletim de subscrição.\r\n\r\nAs ações ordinárias a serem emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre o capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações, ainda que referente a exercícios anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLONGDIS S.A.\r\n\r\nId: 1082317"
                        ],
                        "1080965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080965"
                        ],
                        "1080984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080984"
                        ],
                        "1080948": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080948"
                        ],
                        "1082311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE nº 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pelos acionistas de Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") representando mais de 99% do capital social da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2011 (\"Assembleia\"), aumento do capital social no valor mínimo de R$ 1.779.299,90 (\"Valor Mínimo\") e máximo de R$ 1.796.080,11 (\"Valor Máximo\"), mediante a emissão, para subscrição privada, de 5.233.235 a 5.282.589 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,34 por ação, nos termos da Proposta da Diretoria.\r\n\r\nO novo capital social poderá situar-se entre o Valor Máximo e o Valor Mínimo acima indicados, a depender do número de acionistas que optarem por exercer o direito de preferência que lhes cabe na subscrição das novas ações.\r\n\r\nSerá assegurado aos acionistas direito de preferência para a subscrição das referidas ações, na proporção de sua respectiva participação no capital social da Companhia, durante o prazo de 35 dias, a contar do dia 4 de fevereiro de 2011, data de publicação do presente Aviso aos Acionistas, encerrando-se no dia 10 de março de 2011.\r\n\r\nTerão direito a subscrever as ações ora emitidas os acionistas que constavam dos registros do agente custodiante das ações da Companhia na data da realização da Assembléia. Desta forma, as ações que forem transferidas a partir de 4 de fevereiro de 2011, inclusive, serão consideradas ex-direito de preferência para subscrição das ações emitidas em decorrência do presente aumento de capital.\r\n\r\nOs acionistas cujas ações estejam custodiadas no Banco Itaú S.A. receberão, pelo correio, o boletim de subscrição e, caso desejem subscrever ações a que têm direito, deverão comparecer a qualquer agência do Banco Itaú S.A., dentro do prazo para o exercício do direito de preferência, munidos do boletim de subscrição. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia deverão exercer os respectivos direitos através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nFindo o prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia divulgará um Comunicado ao Mercado, informando aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência e expressamente solicitado, no boletim de subscrição, sobre eventuais sobras e convocando os acionistas para que efetuem a subscrição das ações a que fizerem jus. As sobras serão rateadas entre acionistas que manifestarem interesse na subscrição de sobras proporcionalmente à participação desses acionistas no capital social da Companhia, desconsideradas as participações dos demais acionistas.\r\n\r\nA comunicação de exercício de direito de preferência e o boletim de subscrição deverão ser assinados pelo próprio acionista, no caso de pessoa física, ou por seus representantes legais, no caso de pessoa jurídica. No caso de acionista representado por procurador, deverá ser apresentada à Companhia, juntamente com o aviso de exercício do direito de preferência ou quando da assinatura do boletim de subscrição, a respectiva procuração com poderes específicos e firma reconhecida.\r\n\r\nO referido aumento de capital deverá ser integralizado em moeda corrente nacional no ato da assinatura do boletim de subscrição.\r\n\r\nAs ações ordinárias a serem emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre o capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações, ainda que referente a exercícios anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1082311"
                        ],
                        "1080980": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080980"
                        ],
                        "1081575": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO LEÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.285.026/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0027975-0\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os acionistas da Expresso Leão Empreendimentos e Participações S.A. convocados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro de 2011, às dez horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Otávio Carneiro, nº. 143, sala 906 - Icaraí, Niterói, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger membros para recompor a Diretoria da Companhia, todos com prazo de mandato de 3 (três) anos, e fixar a remuneração anual global da Diretoria; e (ii) Deliberar sobre a cessão onerosa de ativos de propriedade da Companhia, representados por direitos de concessão de lavra concedidos pelo DNPM, relativos a jazidas minerais situadas nos municípios de Araçoiaba, Baturité e Itapiúna, no Estado do Ceará, e por imóvel situado no município de Capistrano, também no Estado do Ceará. Os acionistas que se fizerem representar na Assembléia Geral por procuradores deverão depositar o instrumento de procuração (com firma reconhecida) na sede da Companhia, com antecedência mínima de 72 horas da data marcada para a realização da Assembléia Geral. Niterói, 03 de fevereiro de 2011. Aluizio Alfredo Alves Dutra - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1081575"
                        ],
                        "1082110": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROBERTO ZAMBROTTI GOMES - ME\r\n\r\nCNPJ: 27.492.206/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROBERTO ZAMBROTTI GOMES - ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000756/2010 a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO, LAM - O Nº 195/2010, com validade até 23 de outubro de 2014, que autoriza a realizar a operação de atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nId: 1082110"
                        ],
                        "1082418": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.318.949/0001-84 - NIRE nº 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação. Ficam convidados os Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a AGE a realizar-se em 1ª Convocação no dia 11/02/2011, às 10h, na sede situada na Estr. dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 83.153.198,85 para R$ 153.153.198,85, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 252.997.112 novas ações escriturais sem valor nominal sendo 126.498.556 ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação, obtido conforme previsto no artigo 170, § 1º, item II, da Lei 6.404; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 1,036126 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída; 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do artigo 9º, do Estatuto Social combinado com os parágrafos 7º e 8º, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação; 4) Aprovar a proposta da Administração de nova emissão de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC; 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 6) Aprovar a alteração na redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a necessidade de inserir outros serviços que não estão contemplados no Estatuto vigente; 7) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; 8) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativas aos itens da ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede e no sítio (www.cobra.com.br) da Companhia; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação. Rio de Janeiro (RJ), 03/02/2011. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1082418"
                        ],
                        "1081683": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08 horas, na sede social desta Companhia, Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1081683"
                        ],
                        "1081663": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 152 580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures conversíveis em ações, em série única, para colocação privada, com garantia real e fidejussória, no valor de R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1; e\r\n\r\n3. Rerratificação da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 13/01/2011, para que também reflita o valor do capital integralizado. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 16 de fevereiro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 16 de fevereiro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1081663"
                        ],
                        "1081334": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETE SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.318.115/0001-80\r\n\r\nSEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas da Concrete Solutions Ltda convocados para a Reunião de Sócios, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, às 10:00hs, na sede da sociedade, na Rua São José, 90, sala 2121, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia e obedecido o disposto no art. 1.074, Código Civil: 1) Exercício do direito de preferência na aquisição de 4.143 quotas, no valor de venda de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a saída do sócio Alex James de Faria. 2) Exercício do direito de preferência na aquisição de 46.112 quotas, no valor histórico de R$ 59.357,23 (cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos), calculado para 5 de setembro de 2006, o qual deverá ser atualizado monetariamente, referente à saída do sócio Pablo Emanuel, conforme os termos da sentença proferida no processo nº 2006.001.141915-5; 3) Alteração do contrato social para refletir a alteração dos titulares de quotas representantivas do capital social da sociedade; e 4) Assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1081334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1079047": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nCOLÉGIO CHAPEUZINHO VERMELHO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.216.837/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - 2010 DO ENSINO MÉDIO REGULAR: Ana Carolina Martins Pereira de Oliveira Pinto, Ayra Guedes Garrido, Bernardo Peres Alves de Oliveira, Felipe de Mello Seljan, Gabriel Caetano Amorim, Gustavo Borri Albernaz de Góes, Jaqueline Simas Claveland de Oliveira, João Pedro Oliveira Rocha, Júlia Corrêa Schunck, Julia Simas Medina Abinader, Kéren David Schweikardt, Laio dos Santos Zago Passos, Mariana Baravelli, Mauren Fonseca Lopes, Nicole Sant'Ana Lacerda, Patricia Cristina Tognochi, Thiago Tolêdo Holderbaum, Ygor José de Sá Parada Ribeiro. Diretora - Reg. No 11060 MEC/87 - Maria Celina Simas Medina - Secretária - Léa Cristiane de Oliveira - Reg. nº 907/06 - Supervisora Adriana B. S. N de Thiago - Matr. 0945424-0\r\n\r\nId: 1079047"
                    ],
                    "1081836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA SAF DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio EJA - ANO 2010/1º semestre -Luiz Felipe Sobral do Nascimento, Wallace Malaquias de Oliveira. 2º semestre/2010 - Marina Quintanilha Coimbra, Wescley Luís Ferreira, Sergio Pereira de Sá Silva, Rosiane Carla Agapito de Oliveira. - ANO 2006 EAD - Leonardo Prata do Nascimento.\r\n\r\nId: 1081836"
                    ],
                    "1081262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nColégio Ruy Barbosa LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.291.858/0001-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ruy Barbosa, mantido por Colégio Ruy Barbosa LTDA, situado à Rua 14 de Dezembro, nº 271 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2010. TURMA “A” - Amanda Ferreira da Silva, Ana Clara Coelho Esteves, Ana Paula Luz Bissoli, Ana Paula Souza Pereira, Ana Rosa Jorge Vieira, Caio Araujo Vieira, Caio Cândido Cerqueira, Caio Corrêa de Carvalho, Caio da Silva Pinho, Caio Salazar Dias Martins, Carolina dos Santos Bernardo, Cíntia Hor-Meyll Silva, Cláudia Tavares da Silva Costa, Eduardo Langoni de Oliveira Filho, Eric Larghi Vargas, Erick Correa Pinto Soares, Estêvão Alvarenga de Oliveira, Fabrícia Carvalho Lopes, Fellipe Mancini Malafaia, Fernanda Lacerda Rosa, Gabriel Faza Guedes de Souza, Gabriel Lage Pessôa, Gabriela Marchetti de Castro, Igor Felipi Arneiro da Silva, Igor Teixeira Veiga, Ingrid Costa dos Reis, Isabela Teixeira Elmôr, Isabella Ribeiro Gonçalves, Israel Fonseca de Sá Pinheiro, Jaqueline de Oliveira, Jardel Oliveira Santos, Jonathan Martins Panoeiro, Julia Conceição da Silva Alves, Julia de Cristo Figueiredo, Júlio Chaves Seixas, Julya Gomes Medeiros, Laís Zacaron Marques, Larissa Cristina Roque de Carvalho e Silva, Lígia Campos Loureiro, Luana Andrade Quintanilha Barbosa, Lucas de Assis Borges, Lucilia Nunes Alves Candido, Marina Pereira das Neves Brandão, Matheus Napolitano de Carvalho, Raíssa Pereira Neiva, Raíza Obeica Assumpção, Rodolfo Bastos Combat, Rodrigo dos Anjos Canavez, Ryan Martins Silva de Oliveira, Sara Corrêa Marques, Silas Tinoco Barbosa, Vinícius Araújo Rabello Landeira, Vitor Santos Mockdece, Yago Guedes Ribeiro. TURMA “B” - Ana Carolina Rodrigues Kappler Vaz , André Canto Kappler , Anna Luisa Aguiar Guimarães, Arthur Neves Carvalho, Barbara Barros Gonçalves Pereira, Beatriz Amorim Navarro, Bruna Barros Bravo, Bruno da Gama Macedo, Caio Dutra Seixas, Daniele Barbosa de Moura, Diego Ferrari Alves, Elisa Maria Oliveira Sesto, Enrico Larghi Vargas, Fernanda Lopes Pequeno, Filipe Rocha e Silva, Flávio Carvalho Ribeiro, Gabrielle Maciel Nonato de Souza, Giselle dos Santos Ozorio, Hyago Santos Machado, Jéssica de Paula Peniche, Josiane Leal de Araújo, Júlia de Almeida Carvalho Ribas, Júlia Pinheiro Veiga Lopes Coelho, Kamila Martins de Brito, Larissa de Faria Paschoal Araujo, Larissa Gouvêa Paixão, Leonardo Hosken Rodrigues Alvares, Lidiane da Silva Aranha, Luã Cunha Alves, Luana Silva Carvalho, Lucas Costa Mello, Lucas Soares Sercio, Luiza Pereira de Amorim, Marcela Moreira Egidio Evaristo, Maria Gabriela de Lourenço Loureiro, Mariana Morena Abreu Raposo, Matheus Silveira Jardim, Raiana Mariah Faria e Leal Moreira, Talita Maria Bruno de Oliveira, Tamiris Ferreira da Silva, Tássio de Oliveira Silva Auad, Thaís de Almeida Alonso, Thais Santos Duarte, Thiago Emiliano Cassiano da Silva, Thiago Lino Gomes Carvacho, Thiago Martins Alberto, Uilson Paixão Júnior, Victor Mendes Vieira, Vitor Gonçalves - Getúlio Machado Marques - Diretor - Reg.9600262 - MEC/RJ; Heloísa Helena Junqueira Marques - Secretária - Reg. nº 828/86 - SEEDUC/RJ; Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar - Matrícula SEE/RJ 501187-9 - Registro MEC 7158\r\n\r\nId: 1081262"
                    ],
                    "1081634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nCNPJ N° 33.543.356/0002-01\r\n\r\nA Diretora do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dezoito de Outubro, 95 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2010: Agustina Magali Fernandez, Anna Luiza Corrêa de Souza, Daniel Lasneau dos Santos Trotte, Daniela Calache Emmerick, Gabriel Botelho Abrantes, Gabriela Antunes Cozzolino, Guilherme Cunha de Sousa Carvalho, Guilherme Faria Souza Mussi de Andrade, Igor Faria de Assis, Isadora Keidel Machado, Jenifer Lima Holanda Rosa, José Miguel Guimarães Telles, Justine Noronha Hack, Leonor Costa Carapito de Oliveira, Lucas Bernardo da Silva, Marcio Martins Mota, Mariana Betine Figueiredo de Vasconcelos, Mariana Fernandes Felix de Souza, Maurício Xavier Regua, Miriam Gomes da Silva, Natália Moreira Leitão, Paula Antunes Paes Fernandes Sena, Pauline Cristine Carvalho de Souza, Philippo Gomes Chies, Roberta de Carvalho Ferreira Rodrigues e Yago Côrtes Pinheiro Gomes. Secretária Escolar: Rosângela Schramm Valdetaro, Registro nº 1850/94 SEEC/RJ. Diretora: Irmã Idanila Frozza, Registro MEC nº 8629. Professor Inspetor Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, Mat. 0942741-0-CRRMX.\r\n\r\nId: 1081634"
                    ],
                    "1081304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes de Formação Geral -Ensino Médio: 2008 - Plynio Max Pereira Barcellos./ Ensino Médio: 2010 - Ana Carolina França de Sousa, Antonio Yuri Fraga Sias, Bárbara Gomes Caetano, Bruna Rafaela Gomes Acioli Lins de Lima, Caroline Garcez Faria, Clara Emmanuela Selim de Paiva, Débora da Paz Gomes Brandão Ferraz, Dhouglas Affonso de Oliveira, Felipe Neves Duarte, Francisco Rocha Malafaia, Gabriela Domingues de Sá e Benevides, Gustavo de Araujo Barud, Hélio Matheus Barros Brigido, Joanna Almeida Silva Barbosa, Karine Pimenta de Araujo, Lais do Nascimento Woyames, Leonardho Kristopher Dimitriadis, Letícia Ribeiro Coelho Andrade, Lucas Cavaliere Mendes Carvalho, Luis Felipe Ferreira dos Santos Trindade Corrêa, Maria Bárbara Branco Assis de Oliveira, Mariana Narciso dos Santos, Paloma Cássia Campelo de Oliveira, Pedro Henrique Bastos Caetano, Priscila de Siqueira Oliveira, Raphael Ferreira Coelho, Ricardo Maia de Almeida Júnior, Samira Pontes de Moura, Sarah Catarina Ferreira Zamorano Abi-Zaid, Surya Cristina Galhano dos Santos, Taísa Nogueira Morais./ Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa - Reg. 030/93/DAT, Professora Inspetora Escolar/SEE: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.//\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/02/2011\r\n\r\nId: 1081304"
                    ],
                    "1081652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ-01.138.438/0001-01\r\n\r\nPortaria: Res. SEEDUC Nº 3776, de 19/12/07\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2010: Caio Amorim Muniz de Oliveira, Felipe Bruno de Albuquerque Monteiro, João Paulo Pereira de Oliveira, Kassia Louzze da Silva Ferreira, Lucas Alves Bandeira, Marcos Felippe Oliveira Andrade, Matheus Xavier Ribeiro. Diretora - Ivana Araújo de Oliveira- Of. CDIN nº 204-24/02/10 e Secretária Rita de Cassia de O.Gloria - Of. CDIN nº 204-24/02/10. Inspetores Escolares: Wellys da Silva Mattos - mat. 0956.451-9 e Maria de Fátima Nunes de Araújo - mat- 948.638-2.\r\n\r\nId: 1081652"
                    ],
                    "1081264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS \r\n\r\nCNPJ: 05746914/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Knupp Méier Colégio Curso Ltda situado na Rua Oliveira nº 9, Méier, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010: Alanna de Campos Vasconcellos Furtado, Alícia Pereira Margarit de Oliveira, Aline Vasconcellos Neves, Anna Karoline Mendes Nogueira, Bárbara Pereira da Silva Bento, Bruna Batista e Silva, Bruna Lobo de Oliveira, Bruno Magalhães de Souza, Caio Henrique de Santana Cavalcanti, Camila Alves Ferreira Mariano, Camila Gonçalves Carvalho, Carolina de Sousa Lima, Clarissa de Mendonça Telles, Daniel de Almeida Amado Pacheco, Daniel de Carvalho Rezende, Edson Pereira Júnior, Enzo Holanda Neri Jorge, Ester Werneck Goulart, Fernanda de Freitas Lacerda, Fernando Henrique Pereira Cardoso, Flávia Porto Gusmão, Gilberto Torres Neto, Jéssica Medeiros Lassance, João Felippe Batista da Silva, João Gabriel dos Santos Alves, Larissa Crespo Zumpichiatti, Larissa Ferro Werneck Tavares, Livia Tostes Calvo, Lucas Peleias Gahiosk, Luiz Eduardo de Sant'Anna Santos, Luiz Felippe Barletta Ferreira, Luiza Borges Ribeiro, Márcia Aída Santos Torres, Maria Tereza Salgueiro Ramalho Mendes, Mayra Correia Domingos, Monique Cristina de Sá Chaves, Natasha Machado Lopes Meletti Barbosa, Rafael Pinha da Silva Souza, Raul Simões Fraga Moreira, Roberta Alanna dos Santos Lima de Oliveira, Rychard Fernandes Santos Cavaco, Thais Affonso do Nascimento, Uly Alpoim Soares, Victor Dantas Barros, Vinicius Ferreira da Silva Felix, Vitor Duque Costa e Silva. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94- SEEC. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/02/2011\r\n\r\nId: 1081264"
                    ],
                    "1082106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILITARES DE SAÚDE - ABRAMISA\r\n\r\nC.N.P.J: 00.269.067/0003-98\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico de Enfermagem, mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde - Abramisa, situado à Rua Francisco Manuel, 126, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Claudete das Graças Santos Rodrigues, Greici Kelly Barbosa \r\n\r\nNeves, Karla Soares Cachapuz, Luana da Silva Santos, Maria \r\n\r\nRosa Pereira Guedes. Secretária: Nancy Soares Peixoto Reg. 03/5900712/97 SEE/RJ; Diretor: Jacob Siqueira da Silva Reg. MEC 4318. Professor Inspetor Escolar - Elaine Miranda dos Santos, Matr. 0942675-0. \r\n\r\nId: 1082106"
                    ],
                    "1081403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Especializado em Saúde, situando na Av. Sete de Setembro, 277, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Em 2009: Marco Mello de Oliveira. Técnico em Enfermagem, Em 2006: Elienaide Barbosa Siqueira da Silva, Irenilda Silva Lopes Azevedo, Janete Brito Matos, Luciana Eduardo do Nascimento Barbosa, Maria da Paz Gomes de Souza, Thiago Viana dos Santos. Em 2007: Dayanne de Souza Silva, Dayse Lucia Teixeira Perdomo, Eciane Dias de Souza Monteiro, Edileia Junqueira Carlos Viana Flores, Fátima da Silva Sales Lopes, Jaqueline Augusta Justino de Sousa, Priscila Pereira Sobrinho Silva.Em 2008: Adriana da Silva Anastácio, Alza Suely Pessanha da Silva, Ana Beatriz Helena Ferras, Bianca Batista de Souza, Érica Salmar dos Santos Felicia, Everton de Souza Cruz, Isabella Maria Soares Gomes, Janaina dos Santos Gomes Carvalho, Lucimele Souza dos Santos, Marcelo Nogueira Fernandes, Madenusa Oliveira do Espírito Santo, Mariangela da Silva Carlos Rodrigues, Nilza Barcelos Miranda da Silva.Em 2009: Adriana Azeredo Raminelli, Andréa Carneiro Pereira, Beatriz dos Anjos Mendes, Deise Moreira Cesário, Fernanda Aparecida de Souza Rangel, Katia de Azevedo Brito Souza, Lucelí Barcelos Chagas, Luzia de Oliveira Peres, Márcia Fabiane Rangel do Rosário, Simone Sales Caldeira, Valeria Cristina Domingues da Silva Rubim, Vanusa dos Santos Valentim.Em 2010: Amanda Carreira Silveira, Isabel Cristina do Rosário Barreto, Leila da Conceição Baiense, Valeria Aparecida da Silva Sampaio. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9404384 MEC. e Prof/Inspetoras Escolares: - Marilene Henriques Mota Falcão, Mat. 09424565. Patricia Domingues de Castro Leão - Mat. 956425-3 \r\n\r\nId: 1081403"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1082241": [
                            "V - Extravio",
                            "ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.500.627/0019-50\r\n\r\nDeclaração de Extravio: Declaramos para os devidos fins e direito, que foram Extraviados os seguintes documentos: do seu Depósito Fechado, com endereço na Rua Theóphilo Massad nº 115 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis/RJ, com inscrição no CNPJ Nº 28.500.627/0019-50, Livro de Inventário do ano de 2008; Formulários em branco para emissão de Notas Fiscais nºs 79.230 a 81.280; Inscrição Estadual nº 86141.515. A Gerência.\r\n\r\nId: 1082241"
                        ],
                        "1082322": [
                            "V - Extravio",
                            "BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.946.131/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO - estabelecida na Avenida das Américas, 3443, Bl.1 sala 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, vem informar, conforme determinação do artigo 264 do Decreto 3.000/99, o extravio de suas informações contábeis do período 16/10/2003 a 30/07/2007.\r\n\r\nId: 1082322"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1082281": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE PORTA A PORTA E DISTRIBUIDORES AUTÔNOMOS DE CATÁLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINVIDICASP-RJ\r\n\r\n(CNPJ EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: CONVIDAMOS A TODOS DA CATEGORIA: DOS VENDEDORES AUTONOMOS DE PORTA A PORTA no *seguimento de perfumaria; perfumes; jóias, semi-jóias e bijuterias; utilidades e utensílios domésticos, com fechamento a vácuos ou não; roupas; calçados; lingeries (de uso pessoal); brindes promocionais; sex shop; suplemento alimentar e vitaminas; bebida láctea, iogurtes, a base de soja ou não; purificadores de água; ingressos culturais ( todos vendidos no sistema de porta a porta); e da CATEGORIA DOS DISTRIBUIDORES AUTÔNOMOS DE CATÁLOGOS que fornecem os catálogos para os Vendedores Autônomos de Porta a Porta no mesmo *seguimento acima mencionado; PARA A NOTIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE INDEPENDENTES PARA AUTONOMOS(CONFORME APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DOU DE 10/12/2010 PAGINA 218 SEÇÃO 3)) FICANDO DAQUI POR DIANTE: SINVIDICASP-RJ- SINDICATO DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE PORTA A PORTA E DISTRIBUIDORES AUTÔNOMOS DE CATÁLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(NA ATA, ESTATUTO, E TODAS AS DOCUMENTAÇÕES DE REGISTRO);APRESENTAÇÃO DOS ELEITOS EM ATA; QUE SE REALIZARÁ NA RUA DA LAPA, 293 LOJA C Parte - CENTRO- RJ-RJ - CEP 20021-180 NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2011 COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 11:00 HORAS E A SEGUNDA ÀS 11:15 HORAS COM QUALQUER NUMERO DE PARTICIPANTES. MARCO ANTONIO MIRANDA / PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1082281"
                        ],
                        "1082457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 028/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Mauro Ricardo Antunes Figueiredo nomeado pela Portaria 198/2010, gozará férias no período de 01 a 10 de fevereiro de 2011. Resolve: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação no período acima referido terá a seguinte composição: I - Marcellus Argento de Araújo - Presidente; II - Ana Cristina de Souza Faria - Membro; III - Thiago dos Santos Ribeiro - Membro. Art. 2º - Após 10 de fevereiro de 2011 a Comissão Permanente de Licitação voltará à composição prevista na Portaria 198/2010. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada, com efeitos administrativos de 01 de fevereiro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1082457. Por ofício"
                        ],
                        "1082458": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Ana Elizabeth Rezende de Souza e Ana Carolina Duque Estrada Santos para fiscalizar o Contrato n° 02/2011, firmado com a empresa Roda Vivo Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1082458. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 01177/2011, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Inciso XXII Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando o fornecimento de energia elétrica. Firma a ser adjudicada: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação. \r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº01178/2011, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01 do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2011, visando a cobrir despesas com tarifas de água e esgoto, nas unidades de saúde. Firma a ser adjudicada: SAAE/BM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ, no valor de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00840/2011, verificou-se que a presente aquisição de medicamentos que encontram-se em falta no Município, por Ordem judicial faz-se necessária, para atender principalmente os pacientes idosos e pacientes de outras idades, que recorrem a Justiça para conseguir tais medicamentos , configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , conforme Parecer Jurídico disposto em Processo Administrativo em tela. Firmas a serem adjudicadas: D.D.B 110 DROGARIA LTDA ME, no valor de R$ 21.463,29 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 23.725,40 (vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), PHAMACEUTICA MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA, no valor de R$ 5.120,56 (cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos) e PABLOS E LOPES COM DE ART MED E ODONT MIRASSOL LTDA no valor de R$ 3.871,40 (três mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 54.180,65 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição de medicamento por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1081946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082165": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 05/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de fevereiro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1082165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082314": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos tipos de combustíveis, com pagamento mensal, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nO valor estimado para esta licitação é de R$ 602.498,80(seiscentos e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de fevereiro de 2011 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1082314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082313": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.920.304/0001-96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº. IN015524, com validade até 18 de janeiro de 2014, para construção de uma ponte sobre o Rio Carangola apoiada em pilotis interligando os bairros Coohana e Liberdade, na RUA ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO/ESQUINA RUA HENRIQUE MARTINS, INTERLIGANDO À RUA ANTÔNIO C. MAIA, LIBERDADE, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. (Processo nº. E-07/505930/2010)\r\n\r\nId: 1082313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082298": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 003/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 23 de fevereiro de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 03 de fevereiro de 2011..\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1082298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010\r\n\r\nFica alterado no Anexo I do Projeto Básico do referido edital:\r\n\r\nI - Objeto: \r\n\r\nOnde se lê: 34Mbps full Leia-se: 32Mbps full\r\n\r\nII - Justificativa\r\n\r\nOnde se lê: 34Mbps full Leia-se: 32Mbps full\r\n\r\nIII - Requisitos Obrigatórios\r\n\r\nOnde se lê: 34Mbps full Leia-se: 32Mbps full\r\n\r\nV- Obrigações do Contratado: \r\n\r\nOnde se lê: Separar no mínimo 4Mbps do link contratado para o sistema de gestão da prefeitura situado em data center externo e acessado do prédio da prefeitura\r\n\r\nLeia-se: Separar em dois - Entregar um link 2M em link de 30 Mbps balanceados.\r\n\r\nPS: NOVA DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 16 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1082325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081861": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Unidade de Tratamento de Lixo de Santa Maria Madalena-RJ. Tipo menor preço global. Data: 22/02/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1081861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da EDURSAN Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental, nos termos do artigo 34, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, comunica que se encontra aberto, em caráter permanente, o registro cadastral para Empresas e Fornecedores interessados.\r\n\r\nOs interessados devem dirigir-se a esta Comissão, na sede da EDURSAN, na Rua Sá Carvalho, nº 686, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:30hs, fornecendo os documentos necessários à satisfação do artigo 27 da referida Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSão Gonçalo, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSebastião Silva de Abreu - Presidente da - CPL -\r\n\r\nId: 1081987. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082177": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, elétrico e ferramentas para atender diversas Secretarias.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1082177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição pneus para atender diversas Secretarias.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1082178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1082091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-14187-2010-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14187-2010-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14188-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14188-2010-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14189-2010-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14189-2010-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14203-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14203-2010-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14205-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância- Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14205-2010-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14207-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14207-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publiquese.”;\r\n\r\nTRT-PA-14208-2010-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, AURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14208-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\n2.2.2011: \r\n\r\nTRT-PA-328/97, de ÉRICA SALDANHA DE AGUIAR. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório e Licença-trânsito: “Defiro a licença para acompanhar cônjuge da servidora ÉRICA SALDANHA DE AGUIAR para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores insculpidos no artigo 84, caput, e § 2º, da Lei n.º 8.112/90, assim como a concessão de “licença-trânsito” de 20 dias, com fulcro no art. 18 da Lei n.º 8.112/90, a contar da publicação. Lavre-se a Portaria.”;\r\n\r\nTRT-PA-02387-2005-000-01-00-6, de ANDRÉA LUCIA DE VASCONCELLOS CÔRTES. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisóio e Licença-trânsito: “Defiro a licença para acompanhar cônjuge da servidora ANDRÉA LÚCIA DE VASCONCELLOS CÔRTES para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores insculpidos no art. 84, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90, assim como a concessão de “licença-trânsito” de 20 dias, com fulcro no art. 18, caput da Lei nº 8.112/90, a contar de 7/2/2011. Lavre-se a Portaria.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1082091"
                        ],
                        "1082176": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 15/2011\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 1º, 2 º e 3º do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22, de 30 de novembro de 2006, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a designação de posse dos desembargadores que comporão a Administração deste Regional para o biênio 2001/2013, no dia 25 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica designado o dia 1º de março de 2011, das 8h às 16h, para a realização das eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício, integrantes do quinto mais antigo da respectiva categoria, para membros da Comissão de Vitaliciamento de que trata o inciso V do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22, de 2006.\r\n\r\nArt. 2º Os candidatos deverão comunicar seu interesse até o décimo dia que antecede a eleição, por meio de petição encaminhada à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\nArt. 3º Os magistrados poderão escolher um local de votação, entre os disponíveis, munidos de identificação, devendo assinar lista de comparecimento. \r\n\r\n§1º Na Capital, os votos serão recebidos e apurados pelo Chefe da Divisão de Feitos de 1ª Instância, no Foro da Rua do Lavradio.\r\n\r\n§ 2º Fora da Capital, os votos serão recebidos e apurados pelos Chefes das Seções de Apoio às Varas do Trabalho (SEAPO) e pelos Chefes da Seções de Protocolo e Distribuição de Feitos (SEDIF).\r\n\r\nArt. 4º A cópia da lista de presença, o resultado da apuração e o número de votos colhidos serão transmitidos à Presidência do Tribunal na mesma data das eleições, a partir das 16h, por malote digital, sem prejuízo da remessa dos originais no dia imediato.\r\n\r\nParágrafo único. As chefias das Seções responsáveis elaborarão, ainda, Relatório com os fatos relevantes ocorridos no transcurso do pleito, devendo enviá-lo na forma do caput.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1082176"
                        ],
                        "1081851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 12/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pelo desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes por meio do Ofício Nº 4, de 26 de janeiro do ano em curso, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES da composição do Conselho de Gestão Estratégica, constituído pela Portaria Nº 121, de 28 de abril de 2009 (DOERJ-5.5.2009). \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1081851"
                        ],
                        "1082090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Administração;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Administração para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Projetos e Eventos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Projetos e Eventos para lotá-lo na Divisão de Administração;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Administração, cuja vacância ocorrerá a partir de 7 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIAD/ Chefe de Divisão/ Assis Pereira Lopes Junior\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Fiscalização de Obras, MAURO MORAES PASSOS, e a Chefe da Seção de Compras, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa aos Processos TRT-PA-14187-2010-000-01-00-3, TRT-PA-14188-2010-000-01-00-8, TRT-PA-14189-2010-000-01-00-2, TRT-PA-14208-2010-000-01-00-0, TRT-PA-14205-2010-000-01-00-7, TRT-PA-14207-2010-000-01-00-6 e TRT-PA-14203-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 231/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDPPE/ Chefe de Divisão/ Maria de Fátima Souza Rocha\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELLE ROXO MARTINS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 233/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DA CRUZ SILVA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 234/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VAGNER MAIA SALERNO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILA ALBERONI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 236/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVANICE CHEREGATTI MONTEIRO, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 237/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDispensar o servidor, LUCELY LOPES DE CARVALHO SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, a partir de 1º de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANINE MIRANDA ALVES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 239/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA ALMEIDA DE MOURA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1082090"
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                        "1081847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 230/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora em Estágio Probatório abaixo relacionada, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completou o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2011\r\n\r\n76058 - Andréia Vieira Peixoto Bittencourt\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1081847"
                        ],
                        "1081957": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 12\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação dos candidatos aprovados na PROVA ORAL realizada nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n1 - Relação dos candidatos aprovados na Prova Oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota dos examinadores e média final.\r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10002072, Andressa Batista de Oliveira, 6.50, 6.50, 6.50, 6.50/ 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa, 8.0, 8.0, 8.0, 8.0/ 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo, 6.5, 6.5, 6.5, 6.5/ 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, 8.5, 8.5, 8.5, 8.5/ 10002102, Daniel Chein Guimaraes, 9.0, 9.0, 9.0, 9.0/ 10003782, Delano de Barros Guaicurus, 7.0, 7.0, 7.0, 7.0/ 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo, 8.5, 8.5, 8.5, 8.5/ 10001573, Elisa Torres Sanvicente, 6.5, 6.5, 6.5, 6.5/ 10002812, Filipe Bernardo da Silva, 7.0, 7.0, 7.0, 7.0/ 10002221, Janice Bastos, 8.5, 8.5, 8.5, 8.5/ 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior, 6.0, 6.0, 6.0, 6.0/ 10002607, Patricia Lampert Gomes, 7.0, 7.0, 7.0, 7.0/ 10001632, Sergio Silveira Mourao, 8.0, 8.0, 8.0, 8.0/ 10002671, William Martins, 6.5, 6.5, 6.5, 6.5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1081957"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1082202": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 110/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de J PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 07.306.082/0001-46, no valor de R$ 589,62 (quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 110/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 03 de fevereiro de 2011.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1082202"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1082120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 03.02.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-000860/01 de JOSE EVERALDO MOTA FILHO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-1441-2004-000-01-00-5 de JOSÉ GERALDO SOARES ROCHA . Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.568 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e a averbação de 1.765 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-11919-2010-000-01-00-3 de PRISCILA COELHO DE LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, retifique-se o período averbado atinente ao tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda - Superintendência da Receita Federal do Brasil - 7ª RF, para que passe a constar 108 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, bem como pela averbação de 15 (quinze) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 15/06/2009 a 14/06/2010 não gozados, nem indenizados no orgão de origem. Outrossim, defiro a averbação de 63 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria, disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-14660-2010-000-01-00-2 de CECILIO VITORIANO NETO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 5.759 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1082120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1082124": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0063100-13.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: TV Glogo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Baptista dos Santos, Rcdo TV Glogo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1082124"
                        ],
                        "1081582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017201-94.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-07.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Santos de Araújo e outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackson Santos de Araújo e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002191-92.2009.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Conceição [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-03.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Alice Maria Fernandes Duarte [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alice Maria Fernandes Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucio Batista de Assunpcao [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Mendes Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-43.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: José Aércio de Santana [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano da SIlva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano da SIlva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Ebgdo: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaque Martins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Maria Ferreira Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081582"
                        ],
                        "1081583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Brandão de Oliveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Churchill de Jesus Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Selma Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Eduardo Vieira Sabino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Rcte: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Valéria Azevedo Pires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gilson Sergio de Paula [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivania Pinheiro de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roney Gomes da Costa [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvani Duarte da Cruz [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vulcan Industria Plastica Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Soares dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Soares dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081583"
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                        "1081584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Rcdo: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Seviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184100-12.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Martins de Oliveira [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saint Gobain Canalizacao LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto de Oliveira e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Barbosa do Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Marcelo da Costa Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Marcelo da Costa Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Massafra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRcdo: JANETE DE BRITO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JANETE DE BRITO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Neumann de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Feliciano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Feliciano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Candiano Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Rcte: Antonio Carlos de Jesus Costa [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Jesus Costa [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Pro - Unirio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Rcdo: FESP [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Rcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Rcte: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Rcdo: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NOTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helena Beatriz da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-13.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Marques Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Paulo Marques Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022401-35.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Gomes Pereira Zelenka [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivian Gomes Pereira Zelenka\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081584"
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                        "1081585": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091600-15.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Nereu Nunes [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Nereu Nunes [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Rodrigues de Sousa Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Rodrigues de Sousa Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leda de Brito Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos de Santana Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Rcdo: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2002.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2003.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Borges [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgdo: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Ebgdo: Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico, Ebgdo: Ana Clelia Buchler [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete Corrêa da Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisabete Corrêa da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Promadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globosat Promadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2003.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Bittar Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Bittar Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Vianna Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa Vianna Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081585"
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A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0354500-11.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Pereira Roberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Souza de Carvalho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Rcdo: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Rcdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jurema Martins Moreira [Adv. Jorge Jose Antunes (OAB: RJ 116759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Campos da Rocha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2004.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: LAZARO DINIZ DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: LAZARO DINIZ DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LAZARO DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Magno Rodrigues [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Robeto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Robeto da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aldemir Chaves Ricardo Filho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldemir Chaves Ricardo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ricardo Cordeiro Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Carlos de Araujo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clayton Carlos de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rcdo: Rosa Maria da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Robert dos Santos Ferreira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Edival Santos da Silva Junior [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-18.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Regina Celia dos Santos Nicolau [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081586"
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                        "1081606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Creche Escola Os Meneditinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ana Dalva de Oliveira Soares [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Santos Limeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MAURO CESAR REZENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: MAURO CESAR REZENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Magalhães Romão Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Magalhães Romão Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-25.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BAYAO NIGRE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BAYAO NIGRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda da Conceicao de Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Santos Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Rcdo: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Rcdo: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Senior Taxi Aereo Executivo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Centro Comercial Barra Plaza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Sérgio Silva Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fabio Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fabio Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Lenice Dias Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Serrinha dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1081606"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celeide Martins Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Rafael Alves dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-92.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Célio Pordeus de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Agdo: Rogerio Silva Santiago [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Agdo: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Agdo: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton da Silveira Campos Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda., Agdo: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliza Maria de Oliveira Bianchi [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Giuseppina Santoro Valladao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cosme Cesar da Cunha Galloti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1081576"
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Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosimery Gouveia de Lima\r\n\r\nTrazer cópia protocolizada da primeira folha de sua petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2006.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTrazer cópia protocolizada de sua petição de contrarrazões datada de 23.11.2010. \r\n\r\nProcesso: 0408600-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE MARIA BATISTA FRANCO, Aut: ORMEU VIEIRA SALES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nA apreciação do recurso de revista adesivo está condicionada ao destrancamento do recurso de revista da parte contrária, conforme já exposto no despacho de fls. 120 do agravo. Destarte não há o que se analisar visto como foi negado seguimento ao agravo de instrumento do reclamante. Dê-se ciência e devolvam-se os autos à Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084300-77.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcdo: Laticinios Brasil Tropical Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Sergio Murilo Lucas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ARES - REcusros Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Rcdo: Sebastião Marcelo Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer cópia protocolizada de sua petição de 07.10.2010. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia da Silva Dorigon. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nId: 1081577"
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Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Agdo: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Nunes Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-15.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DOLORES MARTIN DA SILVA - (em causa própria) [Adv. Maria Dolores Martin da Silva (OAB: RJ 84722 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSILANE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Moreira Silva Junior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terconsult Terceirizacao Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MADDALENA CHIANELLO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Cleudimar de Lima Dantas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1081578"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Braga Junior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CÉSAR DE VASCONCELLOS, Agdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Agdo: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS, Agdo: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Walter Duarte (OAB: RJ 62652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Agdo: Murillo Ferreira da Silva - Representado por Flavia Ferreira da Silva, Agdo: Mauricio Ferreira dos Santos-Representado por Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1081579"
                        ],
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Moreti Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.1997.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELIANE PRADO TURANO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Ferreira Porto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verizon Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estephania da Costa Vianna Goncalves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nice Isabel de Azevedo [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dealway Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Agdo: Markway Informatica e Business Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Agdo: Fundacao Universitária Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Agdo: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naudecir Elias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Felix de Souza [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Agdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0265400-62.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pinto Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Soares Cottar [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Agdo: Fabiano Pereira Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1081580"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035100-83.1999.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTOS E CONSTR.ELETRICAS LTDA, FLAVIO DE JESUS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTOS E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-26.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Rocha\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A., Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson da Rocha. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Maura Amara Carneiro Silva, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integral Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos, Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-44.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nAgdo: Glaucimar da Conceicao Ribeiro dos Anjos, Light Servicos de Eletricidade S.A., Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda., RWB Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda., RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-34.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Esteves Lopes \r\n\r\nAgdo: Location Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Danielle Esteves Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALBERTO BULUS, NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nAgdo: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A, EDSON DRUMOND, Jorge Bulus\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Bulus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Banco Santander (Brasil) S.A. , Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Antônia Lopes Soares \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Termorio S.A\r\n\r\nAgdo: Enesa em Engenharia S.A, Eduardo Alex da Silva Gayoso, JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirani Abilio Belizario\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Folha da Manha S.A.\r\n\r\nAgdo: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro, Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Cristiane Lessa Motta , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Roberto de Souza, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285700-62.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO, MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Producop Ltda., Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rocha , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081581"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1081863": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009929-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lindomar Martins de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Freitas Panificadora ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Martins de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0009929-59.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nProcesso: 0548700-83.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo MS 0548700-83.2009.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nProcesso: 5539000-76.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 5539000-76.2001.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nId: 1081863"
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                        "1082262": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0197200-85.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria da Conceicao Lopes [Adv. Paula Joanico da Silva (OAB: RJ 126859 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria da Conceicao Lopes [Adv. Paula Joanico da Silva (OAB: RJ 126859 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1082262"
                        ],
                        "1082270": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0293200-84.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1082270"
                        ],
                        "1082272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS- SUBEÇÃO II- DE DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000330-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Waldely de Lacerda Chaves ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n2 - 0000870-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Rogéria Mendonça Alvarenga ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n3 - 0001389-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Eder da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n4 - 0001912-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Sonia Cristina Ferreira Garcia ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n5 - 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Fernando Maia Tavares ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n6 - 0002637-23.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Renato Vieira Jungstedt ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Vogel ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n7 - 0003090-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Agravado: Adenisio Pereira da Silva Júnior ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8 - 0003304-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: VANIA CATARINA DA SILVA SERRANO ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n9 - 0004191-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Cristiane Ribeiro de Castro ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ARE Embalagens Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n10 - 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Michele de Carvalho Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n11 - 0005098-65.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Claudio Roberto Pereira Pinheiro ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n12 - 0005103-87.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: OSCAR DIAS BARBOSA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Nova Shopping Center Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS), Olavio Machado do Amaral ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0005645-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Francisco Manoel Augusto Dias ( Adv. Suclem Barbosa Ramos RJ 137905 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edgar Pereira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0005776-80.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Eliane Campos Nogueira ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Centro Ortopédico Barra Mansa S/C Ltda. ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n15 - 0006063-43.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: José Severino de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ermar Alimentos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0006792-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcos Aurélio França (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n17 - 0006815-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO ( Adv. Marcelo de Paula Marsillar RJ 76866 D ) - Agravado: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MM. Juiz Distribuidor.\r\n\r\n18 - 0008045-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Consórcio Construtor Simplício ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Terceiro Interessado: Jeferson Brandão de Azevedo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0008147-17.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Leandro Giovanelli ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n20 - 0008163-68.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Francisco Carlos de Almeida Alves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Agravado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda – Terceiro Interessado: Companhia Siderurgica Nacional ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0008468-52.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de barra do Piraí - Terceiro Interessado: Carlos Roberto Teixeira ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n22 - 0008674-66.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Agravado: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francisco José de Souza Freire ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0008757-82.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Banco do Brasil S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n24 - 0008792-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Celia Maria de Melo Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EISA Estaleiro Ilha S.A ( Adv. Jorge Roberto Duarte RJ 84727 D ).\r\n\r\n25 - 0009225-46.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ARPLAM PLASTICOS LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Gabriel Nunes Moreira ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n26 - 0009254-96.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Henrique Gerken de Landa ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Agravado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .Terceiro Interessado: Espolio de Luiz Alberto Silva Israel ( SEM ADV. NOS AUTOS) \r\n\r\n27 - 0009304-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Paulo Cesar das Neves Lobianco (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n28 - 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo- Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi K. Stamato – RJ 123502D).\r\n\r\n29 - 0009505-17.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Mônica Cristina de Almeida Aguiar ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado: Alcir Soares dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n30 - 0009802-24.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Jose Henrique de Oliveira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0010751-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixa Fluminiense ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n32 - 0010858-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Amaureci Rodrigues de Lima ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n33 - 0011239-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado: Marlon Mendonça de Siqueira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n34 - 0335900-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Donzilia Reis da Silva Fernandes ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Carlos Patrício ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n35 - 0343100-65.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao SINTSAMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n36 - 0364900-52.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Associacao Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cristina Calazães da Costa ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n37 - 0419600-75.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Eraldo Pamplona Xavier de Brito ( Adv. Luiz Eduardo Torres Silva RJ 5111 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Olga Gratival Monteiro( SEM ADV. NOS AUTOS), CLIFERJ - Clínica de Fisioterapia do Rio de Janeiro Ltda.( SEM ADV. NOS AUTOS), Carlos Ary Leal Parreiras ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n38 - 0486200-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Ednilson Chagas do Amaral, Petrometal Engenharia Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n39 - 0532900-15.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Supermercado Alto da Posse Ltda ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Impetrado: MM Juízo da Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Cosme Benedito da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n40 - 0541200-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Luiz Escaciota Marques ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n41 - 0546000-37.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: BBI Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Sebastião Roberto de Castro Padilha SP 224606 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropolis - Terceiro Interessado: Nayara Almeida Lourenço do Carmo ( Adv. Joao Felipe Montedonio Viard RJ 84242 D ).\r\n\r\n42 - 0551600-39.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Henrique Soares da Silva. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n43 - 0619200-14.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: DNP Indústria e Navegação Ltda ( Adv. Edson Roberto Reis SP 69568). - Impetrado: Juiz Titular da 24a VT/RJ - Terceiro Interessado: Espolio de Ernani Jorge Werneck Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1082272"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1082111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-92.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Autor : Claudio Roberto Bozza Acosta ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Réu: Empresa de Transportes Flores ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : PAULO BEZERRA DE MENEZES ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, ante a impossibilidade jurídica do pedido (CPC, art. 267, IV). Custas de R$ 240,52, pela Autora, calculadas sobre o valor de R$ 12.026,59 atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Ré : Mariza Isabel Magalhaes ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Autor : Jose Silva de Castro ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Autor : Banco do Brasil S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Réu : Decio Fernando Leal Val ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1082111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1081559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nGabinete Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0292800-70.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Metalúrgica Barra do Pirai S/A\r\n\r\nEbgdo: Tranportadora Pereira da Motta Ltda, Marcelo Diogo Andrade\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Diogo Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tendo em vista que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido e que já foram realizadas diversas tentativas infrutíferas para a sua localização, bem como considerando que os valores do depósito recursal se encontram em sua conta vinculada, comunique-se o primeiro réu (Marcelo Diogo Andrade) que foi expedido alvará em seu favor. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio 27/01/2011.\" (despacho de fls 194)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1081559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1081718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0014175-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marlene Couto Campos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Graciane dos Santos Borges Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marlene Couto Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 51: \"Tendo em vista a devolução da remessa local Correios de folha 47, intime-se a impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo da terceira interessada Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0014807-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Manoel do Carmo Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 260: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo do terceiro interessado Manoel do Carmo Bento, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081718"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1081994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000124-57.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Joel Ferreira Corrêa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000139-63.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria do Carmo da Silva Fernandes ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n3 - 0000302-86.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ednaldo José Gomes ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: Bradesco e Saúde S.A. ( Adv. Wilson Vianna de Almeida RJ 123104 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n4 - 0000408-45.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Crici de Magalhães Pinheiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n5 - 0001043-90.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edmilson Pacheco da Conceição ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Edmilson Pacheco da Conceição ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n6 - 0001100-20.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n7 - 0001400-83.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Henrique Brandino da Conceição ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n8 - 0001686-46.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Mirtes Malta Rodrigues ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), ILONA DEWALD PARASCHIN ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), IRENE DAWALD PARASCHIN ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ).\r\n\r\n9 - 0001800-17.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jose Carlos Mendes Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n10 - 0002300-30.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilberto de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilberto de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n11 - 0003300-11.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Waldir Zimmermann Gomes ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ).\r\n\r\n12 - 0008400-23.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LHM Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ 54515 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zelito Santos Bonfim ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), LHM Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz RJ 54515 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0011400-39.2001.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ) - Recorrido: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ).\r\n\r\n14 - 0012100-12.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: MILTON MEDEIROS MELO ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ).\r\n\r\n15 - 0014500-03.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helio Jose Rodrigues ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0018800-36.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Novasoc Comercial Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Julio Cesar Martins Dias ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ), ACSER Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n17 - 0019000-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n18 - 0020900-30.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos, Paulo Rufino Knup ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n19 - 0021900-49.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: NAZIRA CORREIA CAMELY ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Agravado: ALVA CELIA FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n20 - 0022200-15.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n21 - 0023200-87.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elo Med Farmaceutica Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Dilcyr Santos Pinto (Espolio) ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Elo Med Farmaceutica Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n22 - 0023500-59.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Sergio Monteiro Correia ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n23 - 0023600-94.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ) - Agravado: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n24 - 0023700-64.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Erivan Rocha de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Erivan Rocha de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n25 - 0024000-85.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raquel Alves Leite ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Milton Besen ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Ferreira Vilarinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n27 - 0026600-76.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cylene Duque Estrada Lopes ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cylene Duque Estrada Lopes ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n28 - 0028900-98.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Jailto Ananias da Silva ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n29 - 0029600-04.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Indaia Patricia Alves Rodrigues ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c José Fernando Vance.\r\n\r\n30 - 0030100-50.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson Manhaes Ramos ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n31 - 0032900-89.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DILSON MARTINS SANABIO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0034300-08.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MAURO CESAR BASTOS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), L C PREST SERVICE, RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n33 - 0036700-21.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n34 - 0037400-49.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Marcos Oliveira da Cruz ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n35 - 0040100-26.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberto Tavares da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0040500-73.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Edimilson Dias Costa ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n37 - 0041200-07.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marco Antonio Martins Fialho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Marco Antonio Martins Fialho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n38 - 0046000-09.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Josefa Silva dos Santos ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n39 - 0046400-89.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kleber de Jesus ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ) - Recorrido: America Foot Ball Club ( Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ 80125 D ).\r\n\r\n40 - 0048700-18.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiano Vinicius Nascimento de Melo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Nestle do Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n41 - 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), Segplus Suporte e Serviços Ltda. , Segplus Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n42 - 0052900-42.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cleber Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n43 - 0060800-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rubens Ramos de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n44 - 0061400-58.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FABIO DE SOUZA PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Theodoreto Velloso de Carvalho Neto RJ 77142 D ).\r\n\r\n45 - 0061700-75.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n46 - 0062900-93.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Antonio dos Santos Manoel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Jorge Antonio dos Santos Manoel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n47 - 0064700-46.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lea Pereira Costa ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Wilde Assessoria em Franquias Ltda ( Adv. Luciana Amoedo da Silva RJ 128991 D ), Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n48 - 0065900-62.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Manoel Carlos Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Manoel Carlos Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n49 - 0066200-83.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Cristiano Silva Rodrigues ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ).\r\n\r\n50 - 0070900-62.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zenila Belshoff Patrocinio ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ) - Recorrido: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0071300-31.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Américo do Nascimento Paula ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0071500-38.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), José das Graças da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0071800-38.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Antonio Gomes de Lima Filho ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n54 - 0073600-31.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Lisboa Ximenes dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Melanie ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ).\r\n\r\n55 - 0076000-51.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aerosuporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n56 - 0077400-81.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joao Carlos dos Santos e Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Joao Carlos dos Santos e Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n57 - 0078900-84.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Borges Costa ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n58 - 0083300-81.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rubunha Confecções Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Daniela Pratagy Cabral ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Rubunha Confecções Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Daniela Pratagy Cabral ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n59 - 0084100-04.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gilson dos Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n60 - 0088100-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leodegário Francisco de Sousa ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n61 - 0088400-08.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Núcleo Saúde Ltda. ( Adv. Aglaia Medina Leite Faria RJ 102397 D ), Carlos dos Santos Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Núcleo Saúde Ltda. ( Adv. Aglaia Medina Leite Faria RJ 102397 D ), Carlos dos Santos Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n62 - 0093000-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VIVO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabio Cézar Nazareth Guimarães ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n63 - 0096600-03.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante 4257 Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ), Iris Regina Braga de Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Iris Regina Braga de Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Restaurante 4257 Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n64 - 0098500-05.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Café e Bar Cervães Ltda. ME ( Adv. Ivan Leal dos Santos RJ 19393 D ) - Recorrido: Antonio de Lima Aguiar ( Adv. Nilza Leite da Silva RJ 145137 D ).\r\n\r\n65 - 0098500-15.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sidney Amancio dos Santos ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ).\r\n\r\n66 - 0100400-07.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Zenilda Santos da Silva ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0102400-09.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Assis ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Assis ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0102600-82.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leandro de Souza Salgueiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Leandro de Souza Salgueiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n69 - 0103500-50.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Noelio Cajueiro de Campos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Noelio Cajueiro de Campos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n70 - 0105700-64.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria do Socorro Silva Collopy ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nilsa Arruda Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Silva Collopy ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nilsa Arruda Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n71 - 0105800-72.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Isac Levi ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n72 - 0107100-33.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Nilce do Vale Araújo ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n73 - 0108600-43.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Mario Alexandre ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n74 - 0114000-10.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Gomes da Silva ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n75 - 0114600-93.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carla Benitez Nobrega ( Adv. Luciana da Costa Nideck RJ 120569 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n76 - 0114900-28.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Chapa 2 Reconstrução Verdade e Transparência ( Adv. Wellington Baesso de Lima RJ 108202 D ) - Recorrido: Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n77 - 0115300-78.1999.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Recorrido: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n78 - 0117300-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n79 - 0119300-92.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n80 - 0119500-55.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Antônio de Oliveira ( Adv. Marcelo Sierve Rufino MG 65996 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal) ( Adv. Bianca Merola da Silva RJ 155852 D ).\r\n\r\n81 - 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ) - Recorrido: Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Abílio José Adelino ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Justino Alves de Souza Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n82 - 0125000-64.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Levi Feinstein ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n83 - 0127100-03.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vagner Gomes Conrado ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vagner Gomes Conrado ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n84 - 0127800-40.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Anderson de Melo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n85 - 0131700-18.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Moreira Alves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Moreira Alves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n86 - 0131700-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Rabello ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n87 - 0136800-73.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Janirva Bezerra da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n88 - 0140500-34.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Ana Lucia de Oliveira Dias ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ).\r\n\r\n89 - 0142000-10.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antônio Jorge Alves ( Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ 113374 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antônio Jorge Alves ( Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ 113374 D ).\r\n\r\n90 - 0144600-81.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Daniel Chemo de Freitas ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n91 - 0145200-30.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Luiz da Silva Monteiro ( Adv. Virgínia Velasco Torquato RJ 153817 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rodrigo Hofke da Costa RJ 147599 D ).\r\n\r\n92 - 0146900-69.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Eliane Pereira Dias ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n93 - 0147700-09.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lorena da Silva Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Lorena da Silva Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n94 - 0148800-66.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Anderson Sant Anna da Costa ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0150500-96.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sostenes Resende da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n96 - 0151400-97.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elaine Claudina de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n97 - 0152700-76.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Marcia Cristina Santos Queiroz ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0153400-72.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Talita Costa dos Santos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Arnaldo Goldemberg RJ 66814 D ).\r\n\r\n99 - 0154500-89.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sandro Eduardo Neves Nazareth ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n100 - 0155100-72.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jair Netto da Silva Filho ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n101 - 0158300-63.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Helena Ramos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Clinica Santa Cristina Ltda. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n102 - 0158300-91.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA, Antonio Carlos Verissimo de Medeiros ( Adv. Marina Rodrigues de Souza RJ 72580 D ).\r\n\r\n103 - 0159600-26.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vinicius da Silva Pacheco ( Adv. Patricia Gomes Couto RJ 83487 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n104 - 0159900-02.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudio da Conceicao Reis ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ).\r\n\r\n105 - 0162200-68.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Welliyngson dos Santos ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n106 - 0164500-77.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adriano de Carvalho Braga ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n107 - 0165200-94.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MILTON FONSECA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n108 - 0166800-78.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Vieira dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Acom Comunicacoes S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n109 - 0171800-47.2005.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n110 - 0173800-75.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Benjamim Pereira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ).\r\n\r\n111 - 0174600-71.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria de Fatima da Silva Spindola ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n112 - 0194700-70.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Onibus Alcantara S.A. ( Adv. Nina Maura Soares Ribeiro RJ 69763 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Monteiro Ferreira ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n113 - 0201700-55.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Viviane Silva Guimaraes ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ) - Recorrido: Viviane Silva Guimaraes ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n114 - 0206300-24.2000.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ÍTALO RENATO BARROS COSTA - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n115 - 0221300-94.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Afonso Martins ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n116 - 0237800-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rudolfo Radanovic ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n117 - 0260100-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Emília da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n118 - 0262800-80.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Walter Pires de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n119 - 0286200-62.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DIONISIO DA SILVA DIAS ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n120 - 0312700-03.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jadilson Barbosa da Costa ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1081994"
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                        "1081997": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0070900-62.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Zenila Belshoff Patrocinio\r\n\r\nRcdo: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A, Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/02/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos, Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/02/11 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nRcdo: Segplus Suporte e Serviços Ltda. , Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Carlos Henrique Valentim Aleixo \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/02/11 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Nilce do Vale Araújo, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/02/11 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Absoluta Servicos Tecnicos, Paulo Rufino Knup\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/02/11 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1081997"
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                            "1081813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Sebastiao de Souza Filho ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Embargado : Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Nivaldo Ferreira Couto SP231660D ), Sebastião Souza Filho A/C Dr. Geraldo Benício Sebastiao de Souza Filho ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - Recorrido : PAULO CELSO MAGALHAES ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas excedentes da 40ª (quadragésima) semanal, mantendo-se, quanto ao resto da condenação, os parâmetros determinados na decisão recorrida. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Denis de Sousa Lira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Denis de Sousa Lira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, todas suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao seu recurso. Dar provimento ao recurso do reclamante, para o fim de condenar a primeira reclamada a pagar-lhe o abono demissional de que trata o acordo coletivo de fls. 22/22 verso, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Pedro Beaklini Moraes ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJClaudio da Silva Leitao ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios de 20% e a multa pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer consistente em assinar a Carteira de Trabalho do reclamante, em face do disposto no artigo 39, §§ 1º e 2º da CLT, de acordo com as razões constantes da fundamentação mantendo, no restante, íntegra a decisão de origem. Valor da causa inalterado para os fins legais. Pelo Reclamante compareceu Dr Leo Menezes Farrulla (OAB 68289).\r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, além de rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, requerida em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Agravado : MAX MANOEL DOS SANTOS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição interposto pela executada, por falta de delimitação dos valores impugnados, na forma da fundamentação .Pelo Agravado compareceu Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0270500-83.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Francisco Ciriaco de Amorim ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Massa Falida de Val Service Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser excluída a aplicação da indenização de 20% (vinte por cento) sobre o total do valor da execução, nos termos da fundamentação. Pela Petrobrás compareceu Dr David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081813"
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                            "1082179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Recorrido : Gustavo Meireles da Costa Dias ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Glauco Roig Rattes ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Olympio Lyrio Neto (OAB 72024).\r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santos S.A.(Massa Falida de) ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Valmir Rosa Braga ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fe Engenharia S.A. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para, nos moldes da fundamentação, determinar que as deduções previdenciárias observem os parâmetros estabelecidos na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público requereu a remessa de cópia do acórdão para as providências que entender cabíveis. Pelo recorrente falou Dr.Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB 122936).\r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Nagipe Vieira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e, no mérito propriamente dito, manter a improcedência do pedido. Pela Petrobrás compareceu Dr David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alfa Serviços Especializados Ltda. ME ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : William Inacio de Souza ( Giseli Cristini Geraldo Coelho RJ125051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, de acordo com a fundamentação, para determinar: a) que as comissões sejam apuradas conforme os documentos de fls. 13/15, exceto quanto aos meses de maio e junho de 2007 e junho de 2008, que deverão ser apurado pela média duodecimal; b) excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Rejeita-se, ainda, a pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVânia E. T. Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1082179"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0270500-83.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Val Service Ltda., Francisco Ciriaco de Amorim\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) intimado(s) Massa Falida de Val Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 387/397 .\r\n\r\nE para que se chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1081848"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ALDEMIR MENDES MACHADO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Clarindo Costa Mourao RJ44457D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Carmelita Lopes da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Carmelita Lopes da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Margarida de Souza Machado ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Recorrido : Margarida de Souza Machado ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a indenização adicional por entender cabível ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcos Sergio Albino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre da Silva Balbino ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Balbino ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, na forma da fundamentação, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a multa prevista no art. 467 da CLT ao saldo salarial e afastar da condenação a verba honorária e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pedido de retificação da CTPS, fazendo constar a função de operador de telemarketing receptivo e deferir as diferenças salariais, com as devidas repercussões, pela inobservância do piso mínimo previsto na norma coletiva anexada com a inicial. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Miraci Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sinei Fernandes Coppola ( Marcio Ramos Vieira RJ129018D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Santana de Souza Medeiros ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Associacao de Moradores do Canal das Tachas ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), Associacao de Moradores da Vila da Amizade ( Suzana Maria Mello de Moraes RJ137754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação reformar em parte a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e diferenças do FGTS. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir o entendimento sedimentado pela súmula 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudia da Silva Rolim Cosendey ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudia da Silva Rolim Cosendey ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Evaldo Nunes de Sousa ( Luciene Leite da Silva RJ119186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratificação anual e intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Sergio Luiz da Silva Telles ( Fábio Ribeiro Velozo RJ119189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-74.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Proj Filipenses Manutenção de Resultados Luciana da Costa Carvalho ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Fatima da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Maria Goldberg Mizahi ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palacio que reconhecia o vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Fátima Maria de Paula e Silva ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, adequando a sentença aos termos da Súmula 363 do TST, restringir a condenação ao FGTS do período trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a extinção decretada na sentença e, consequentemente, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para que seja proferida nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada Unibanco para determinar que na liquidação da sentença se observe as orientações contidas nas sumulas 124 e 368 do TST e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081929"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-34.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Aldi Angela de Souza ( Roberto Monteiro Ramos RJ87839D ), “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ação Cultural Educativa e Social ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Marlene Vianna Monteiro ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c da Diretoria Jurídica da UERJ (Diretor Jurídico) - Embargado : Flávio Miranda Ribeiro ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ),”...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JANAINA RAMOS ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), “...- por unanimidade, conhecer parcialmente do ragravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. ( Douglas Caldeira Pinto RJ123267D ), - Recorrido : Daniel Soares Machado ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Alex Sandro Gomes do Nascimento ( Victor Zaidan RJ13364D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dra. Kamila Cabral de Oliveira (OAB 150867).”\r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Eduardo Magno Valladares Junior ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Agravado : SIMEAO MEIRA RAMOS ( Washington de Lima Cunha RJ110067D ), MONTE ALEGRE SA ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ),”...- por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Oseas Cardoso Severiano ( Raphael Cyrino RJ119376D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ildemar Dutra da Silva Bueno ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, afastar a prescrição e negar-lhe provimento. Pela Petrobras compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465), às 14 h e 30 minutos”.\r\n\r\nProcesso: 0008100-85.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANTONIO SOARES DE CARVALHO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ),”...- por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Liliane Cristina do Carmo ( Fernanda de Oliveira Borges RJ130878D ), - Recorrido : La Villette Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ),”...- por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, facultando ao Juízo ¿a quo¿ aferir a necessidade de reabertura de instrução, prossiga até novo julgamento, como entender de direito. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).”\r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Ruth Pereira dos Santos ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0069000-69.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristiane Loriana da Silva ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.”\r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ângela Maria Lessa Alves Pereira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), “...- por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, não admitir o reexame necessário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081761"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : EDUARDO PESSOA FILHO ( Joe Batista da Silva RJ63027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar as arguições de prescrição extintiva e de julgamento extra petita, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que, no momento oportuno, a retenção do imposto de renda do crédito que vier a ser pago ao reclamante incida sobre o montante globalizado das parcelas tributáveis, na forma da legislação própria, observada, ainda, a contribuição social a cargo do empregado, tudo em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. ( Marcio Mendes Fernandes RJ126761D ), - Recorrido : Washington Luiz Costa Ribeiro ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elson Pereira Paulo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o adicional de 50% sobre as horas excedentes da 40ª hora semanal até o limite de 44 horas, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. ( Simone Maria da Hora RJ132165D ), - Recorrido : Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), Antonio Carlos Silva de Menezes ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, no que tange ao pagamento dos intervalos intrajornada, o período do trabalho diurno, mantendo-se a condenação quanto aos demais períodos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hugo Sérgio Espíndola Latini ( Luiz Carlos Carneiro Junior RJ120159D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora, determinando a expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado para ciência dos termos da sentença e do acórdão, mediante cópias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudia Gomes Noronha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Brazilian Fiesta Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar parcial provimento, para, em substituição à indenização arbitrada, determinar a expedição do documento competente para, preenchidos os requisitos legais, liberação do seguro-desemprego, deferir a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento dos honorários para o Sindicato no percentual de 15%, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Juliana da Rosa Jeronimo ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - Recorrido : TAC Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da relatora. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, à exceção das férias proporcionais, com o terço, FGTS e indenização compensatória de 40%. Altera-se o valor da condenação para R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Recorrido : Paula da Costa Mascaro ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que matinha a condenação quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva Rodrigues ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Jarlei Fernandes da Costa ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso da 2ª reclamada (INFRAERO), rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151400-68.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE LOPES SARAT ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Queiroz Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Elga Pontalti Viegas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Luiz Roberto Cidade Azzolini ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo segundo réu, em contrarrazões, e não conheço do recurso ordinário dos autores, por violação ao princípio da dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ILHA LAR PENSIONATO LTDA ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - Agravado : ELIANE ANDRADE DE FREITAS ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela agravante em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a intempestividade declarada pelo Douto Juízo a quo na r. Decisão de fl. 151, verso. Determina-se a baixa dos autos ao MMº Juízo de origem para julgamento do mérito dos embargos à arrematação opostos às fls. 146/147, como entender de direito o ilustre julgador de 1º grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Marcia Cristina Barbosa de Souza ( Pedro Farias RJ67825D ), Zimplim Educacao Infantil ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos ( Bernardo Lugao RJ113833D ), Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré (TRANSPETRO) quanto à dedução de valores pagos e retenção de imposto de renda e contribuições previdenciárias, por falta de interesse. Conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados os índices de correção monetária de acordo com o entendimento consagrado na Súmula 381 do TST (índice do mês subsequente), ressalvadas aquelas verbas que possuem época própria legalmente fixadas, como férias, natalinas e verbas resilitórias, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172000-97.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Alcy Frazao da Silva ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Alcy Frazao da Silva ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor, rejeitar a arguição de negativa de prestação jurisdicional, pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários seguem os critérios ora adotados, e dar provimento ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação as horas extras laboradas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. A parcela ora deferida tem natureza salarial. Altera-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lourival de Miranda Machado ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora inicialmente detrerminou a relatora a retificacao da autucao quanto ao nome do patrono da conforme despacho exarado na peticao protocalada .\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Patrícia da Conceição Leandro ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da autora quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitar as preliminares arguidas pelo douto Ministério Público do Trabalho e conhecer do apelo autoral quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037800-03.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : RILSE BUFFET E REST.LTDA SUCESSORA DE E M R BAR E RESTAURANTE LTDA ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Agravado : SAMUEL CARDOZO DE SOUZA ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição de RILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA por irregularidade de representação. Indeferir o requerimento de condenação da agravante nas penas dos artigos 18 e 601 do CPC, formulado em contraminuta, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Anselmo Ribeiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Mendonça Santos ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a retificação da CTPS, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves Cruz que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Geisa Cunha Araujo ( Marco Antonio Montenegro RJ23775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que matinha o valor concedido na sentença quanto ao dano moral. Fixa-se à condenação o valor de R$ 3.000,00 para os fins da Instrução Normativa nº 03 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000555-20.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), - Recorrido : Joel Rodrigues Guterres ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida, conhecer do recurso da ré, rejeitar a arguição de prescrição extintiva, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para fixar o gozo de três folgas mensais, recaindo uma em dia de domingo, afastando o adicional de 100% para o labor nesse dia, mantidos os demais parâmetros da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081818"
                            ],
                            "1082166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179100-24.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais LtdaAndré Cassimiro de Matos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marina Severina da Cruz ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - Recorrido : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200900-55.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), SILVANO EIDO PACIFICO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar improcedente o pleito de pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, restando prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária da segunda ré, face a sucumbência total do autor. Inverte-se o ônus de sucumbência, dispensado o autor das custas processuais, face o deferimento do benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0172700-16.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA (+4) ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JOSE CARLOS GONCALVES DE CARVALHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JOSE CARLOS DA SILVA COUTINHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JOSE AMARO DIAS DA SILVA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JOSE CARLOS SANTANNA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JOSE AUGUSTO FREIRE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Florentino Sérgio Costa de Souza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Associacao Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada. PRONUNCIAR DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, para analisar a matéria ventilada pela reclamada no presente Agravo de Petição e nos Embargos à Execução de fls.110/112, devendo a execução prosseguir na forma determinada pelo Juízo de 1º grau, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Niacy Santos Campos Camara ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ubirajara Silva Chaves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré apenas para, na forma da fundamentação do voto da relatora, sanar a contradição existente no acórdão regional quanto à data da quitação das verbas resilitórias, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Erasmo Francisco da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Trocalor Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, na forma da fundamentação do voto da relatora, acolher a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que proceda a novo julgamento dos embargos de declaração opostos pelo autor, apreciando todas as matérias nele ventiladas.\r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : GUILHERME LUIZ ALVES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar integralmente procedente o pedido do item I do rol, condenando a ré ao pagamento de diferenças a título de férias, 13º salário e horas extras, face a repercussão das diferenças salariais reconhecidas ao autor pelo desvio funcional. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sebastião Carlos Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimentos a ambos os recursos, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que os improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2009.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Debora de Azeredo Firmo ( Edson Araujo RJ141807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a aplicação da convenção coletiva do SINDIMEST e por conseguinte seus cobsectários, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator que o improvia. Redigirá o acordão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisco da Silva Mendes ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional prevista na Lei n. 7.238/84, bem como o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes de piso salarial em relação às férias e décimo-terceiros salários do período e para declarar a natureza indenizatória das férias indenizadas, com o terço, do FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Mitra Segurança Privada Ltda. Robson Martins do Carmo ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0359100-43.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS ( Rubensbergue Coutinho Brotto RJ98406D ), - Recorrido : ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA -n/p invent.Antonio Augusto Albuquerque de AndradeMASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES ( Iamazak Barbosa Tavares RJ74299D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para declarar a nulidade da notificação realizada, bem como o processado a partir da ata de fl.149, inclusive, determinando-se o retorno dos autos à origem para que seja reaberta a instrução, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-64.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Joel Antonio de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedentes as pretensões deduzidas com base no Plano de Estímulo ao Afastamento (PEA), revogando a antecipação de tutela concedida, tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença e invertêm-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciene da Silva Maia ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no merito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento do salário-família dos meses de maio e setembro de 2007, com juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Valor da condenação em R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Nicolle Cristina Marques Santos ( Henrico de Siqueira Araujo RJ106065D ), - Agravado : Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Luiz Antonio da Silva Araujo ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maurílio de Oliveira Filho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda ( Alexandre Gameiro de Brito RJ89158D ), - Recorrido : Marcelo da Rocha de Oliveira ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Monique da Silva Knodler ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Mirian Cagnin Salem ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, o que conduz à improcedência do pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus de sucumbência, dispensada a autora das custas processuais, com fulcro no § 3º, do art. 790 da CLT., vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a validade do contrato de trabalho temporário firmado entre a autora e a primeira ré, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido de unicidade contratual formulado na letra A do rol da inicial; bem como para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam realizados nos moldes da Súmula nº 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Lucia Reis Rezende ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : RONALDO ROBERTO REIS ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento suscitada pelo agravado, conhecer do Agravo de Petição da terceira-embargante. No mérito, dar-lhe provimento e declarar nula a r. decisão de 1º grau de fls.26/27, determinando o retorno dos autos ao MMº Juízo a quo para novo julgamento, com enfrentamento expresso das alegações da terceira-embargante quanto à meação, co-propriedade e falta de inclusão no pólo passivo da execução, excluindo da condenação o pagamento da multa de 1% pela interposição de Embargos de Declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renata de Araújo Martins Vianna ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Comissão Nacional de Energia NuclearZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a 2ª ré (CNEN) subsidiariamente pelos créditos reconhecidos em sentença. Registra-se, por oportuno, que a obrigação de fazer correspondente à anotação da CTPS é personalíssima e não alcança a devedora subsidiária, podendo ser cumprida pela própria Secretaria da Vara, mantidos os valores fixados pelo Juízo de 1º grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Rondineli Jose Soares ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, por intempestivo, não conhecer do Recurso ordinário da União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Claudio Freire de Melo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do 2º réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO). Declarar de ofício nula a douta sentença de fls.45/54, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para regular citação da 1ª ré, consoante o endereço informado à fl.36 e, na impossibilidade, aos cuidados do sócio Fabrício Andrade Jorge, após consulta atualizada de seu endereço pela Receita Federal, restando prejudicado o reexame necessário e a apreciação do recurso do reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose da Paixao Pereira Moraes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Revestimentos Marly Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Danielle Benedito de Souza ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de indenização correspondente a 12 meses de salário bem como para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Marcia Leite Nery quanto a exclusao da multa do art. 477 da CLT.Ao decréscimo, reduzo o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município - Recorrido : Renato Bezerra da Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Laurenço de Nazareth ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Elevadores Otis Ltda. ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Fabio Lima Leitão ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Adolpho Fonseca Troccoli ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Hugo Cruz dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Adriano Carvalho da Fonseca ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Adriano Carvalho da Fonseca ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo Autor em contrarrazões, e conhecer dos recursos da ré e do autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as férias proporcionais, a multa do artigo 467 da CLT e a multa do artigo 477 da CLT, bem como para determinar a dedução dos valores comprovadamente depositados na conta vinculada ao FGTS referentes ao período de 25.01.2000 a 31.05.2005, e negar provimento ao recurso do Autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 4.000,00, custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Liliane Santos Ferreira ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - Recorrido : Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), Liliane Santos Ferreira ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que o provia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 defevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082166"
                            ],
                            "1082229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Jorge Pedroso Pedroso Anselmo ( Catarina de Souza Pacheco RJ24663D ), - Recorrido : Antonio Pires Pinheiro ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Nelson Voigt ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), PNM Consultoria Empresarial Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a concessão do benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelino Medici Pereira ( Jussara Borges de Lima RJ111488D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Carlos Teixeira ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - Recorrido : Transportela - Transportadora Portela Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-38.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Paulino Rodrigues Pinheiro ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da primeira reclamada para, acolhendo a arguição de cerceamento do direito de defesa, declarar a nulidade do processo a contar do indeferimento da prova testemunhal requerida, determinando-se o retorno dos autos à origem para seu regular processamento, facultada a prova testemunhal para ambas as partes, restando prejudicado o exame das demais matérias recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D ), - Recorrido : Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda.Renato Silva Simas ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-10.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrido : Márcia Ferreira de Souza ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso Ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, indenização compensatória de 40% sobre FGTS e indenização substitutiva em relação aos depósitos de FGTS não efetuados, o que leva à improcedência do pedido, tornando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cristiano Gomes Diogo ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : LABORATORIO B BRAUN ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : ALEXANDRE GASPAR DE OLIVEIRA ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a intempestividade declarada pelo Douto Juízo a quo, na r. decisão de fl. 128. Determina-se a baixa dos autos ao MMº Juízo de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução opostos às fls. 111/118, como entender de direito a ilustre julgadora de 1º grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 defevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082229"
                            ],
                            "1082278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082278"
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                            "1082199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudio Freire de Melo, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRcdo: Revestimentos Marly Ltda., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Araújo Martins Vianna\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Robson Martins do Carmo , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-24.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: André Cassimiro de Matos, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082199"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1081915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, 2ª FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-28.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wallaces de Oliveira Figueiredo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Wallaces de Oliveira Figueiredo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-09.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ligia Ferreira ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ) - Recorrido: Padaria Templa Ltda. - ME ( Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ 85006 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-02.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Washington Costa de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Washington Costa de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-59.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Napoleão Pinto de Mesquita ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. ( Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes RJ 116861 D ).\r\n\r\n5 - 0000156-41.2010.5.01.0080 - RO (SUM) - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Asenate Gonçalves de Albuquerque ( Adv. Antonio Augusto de Freitas RJ 133292 D ) - Recorrido: Juliana Vieira Ramos ( Adv. Alessandra Pereira Branco RJ 155680 D ).\r\n\r\n6 - 0000609-57.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Erickson Roberto Paes ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n7 - 0000885-80.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Renata do Nascimento Sousa ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ). \r\n\r\n8 - 0001000-78.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ceny Gomes ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ceny Gomes ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n9 - 0004000-39.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0009500-31.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SONIA BOECHAT SERODIO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n11 - 0010800-10.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), BANCO ITAÚ S/A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ITAUCARD FINANCEIRA S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n12 - 0012500-06.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Maria Cristina de Luna Feijoo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Luna Feijoo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n13 - 0014900-40.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Gladstone de Oliveira da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n14 - 0016400-35.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jerlison Monte do Carmo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jerlison Monte do Carmo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n15 - 0018900-86.2002.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n16 - 0021900-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Passigatte Junior ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n17 - 0024800-98.2009.5.01.0204 - RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janaína Guimarães da Silva ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda ( Adv. Antonio Carlos C. Paladino RJ 24299).\r\n\r\n18 - 0026300-49.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n19 - 0027600-22.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de Faria Coelho Neto s/nº OAB ) - Recorrido: Paulo Cesar Braulino Cardoso ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n20 - 0029100-41.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge da Silva Porto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge da Silva Porto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n21 - 0033100-36.1992.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ERALDO RIBEIRO MALFETANO ( Adv. Celio Duarte Mendes RJ 2848 D ) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis Procurador Michelle Sá Rodrigues Souza s/nº OAB ).\r\n\r\n22 - 0034700-55.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN Cimentos S/A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE PEDRO INACIO NETO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n23 - 0039800-72.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Amorim Torres ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), João Carlos Amorim Torres ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n24 - 0045600-20.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorgete dos Santos Bispo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n25 - 0046400-16.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Itaboraí (Procuradoria Munic. De Itaboraí Procurador Alvaro Ferreira Almeida RJ 124416) - Recorrido: Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Leandro Calisto Coutinho ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n26 - 0047500-91.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilson de Oliveira Pinto ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n27 - 0051600-40.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Leila da Silva Pinto ( Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias RJ 34081 D ) - Recorrido: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n28 - 0053400-80.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Nilson Andrade de Souza Castro ( Adv. Joao Carlos Monaco Junior RJ 114601 D ).\r\n\r\n29 - 0054300-81.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ) - Agravado: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n30 - 0055700-18.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wathydir Cerqueira Costa ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wathydir Cerqueira Costa ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ).\r\n\r\n31 - 0056500-59.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: JOSE DE FRANCA DO NASCIMENTO ( Adv. Raimundo Arimar Bezerra RJ 94627 D ), COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n32 - 0074200-56.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Leila Márcia da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ).\r\n\r\n33 - 0075000-53.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luis Cláudio Ferreira Deolindo ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n34 - 0080200-52.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Cícero de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Hotel Novo Rio Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Rodrigues RJ 90764 D ).\r\n\r\n35 - 0081400-37.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Celso Meruzzi do Monte ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n36 - 0082800-55.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fuji Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ) - Recorrido: Marcelo de Jesus Ferreira Candeia ( Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa RJ 99424 D ).\r\n\r\n37 - 0083600-54.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0084600-36.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ), BORIS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n39 - 0084700-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elenildo da Silva Santos ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ) - Recorrido: CTH Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n40 - 0085800-24.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos Fernandes Norte ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Rejane Silva de Castro Neves ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0088100-84.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tintas Platon Ltda. ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ) - Recorrido: Nelson Macedo da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n42 - 0088800-17.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson de Oliveira Santos ( Adv. Marcio de Oliveira Marques RJ 139863 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n43 - 0089300-94.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n44 - 0090500-31.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Roberto de Almeida Moreira ( Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva RJ 119474 D ) - Recorrido: Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n45 - 0092000-15.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Lucinaide da Silva Araujo ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n46 - 0102300-29.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), José Nunes Júnior ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: José Nunes Júnior ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0102900-22.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Marcia Aguiar Esteves RJ 62248 D ), Suelen Luci Soares Corno ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Suelen Luci Soares Corno ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Marcia Aguiar Esteves RJ 62248 D ), Cooperoeste Cooperativa Trabalho Servicos Infra Estrutura Empresarial.\r\n\r\n48 - 0103000-04.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra s/nº OAB) - Recorrido: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n49 - 0103700-37.2008.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcelo Dias ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravado: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n50 - 0105100-69.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jurema Alves Lourencino ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Antonio Carlos de Santi Geraldes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José Trindade Brito ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jorge Antonio Rosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Francisco de Souza Machado ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Solange Santana Borba ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jordicino Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Luiz Carlos Dantas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jirvanio de Almeida Mattos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 90427 D ).\r\n\r\n51 - 0108500-03.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilza Caldas Madeira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ).\r\n\r\n52 - 0109700-10.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDIA GONCALVES MARIA ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Agravado: GILDA VIDAL PENIDO ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n53 - 0111200-35.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Terezinha Melo Caldeira ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Recorrido: BCP S.A. - Claro ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n54 - 0111900-64.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilsemar Pinheiro Lopes ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ).\r\n\r\n55 - 0113700-89.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ORGENICS DO BRASIL LTDA ( Adv. Flavio Rosseto SP 111962 D ) - Recorrido: JACOMO SANTI FILHO ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ).\r\n\r\n56 - 0114800-32.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0115900-66.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcia Soares Wernecck da Rocha Berceruelo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n58 - 0116700-59.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n59 - 0118300-29.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102) - Agravado: DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n60 - 0122600-88.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mirian Sá dos Santos ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj Procurador Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467).\r\n\r\n61 - 0126400-79.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilene Carvalho Moreno ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n62 - 0127600-16.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Protex Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Flanindai de Matos ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Flanindai de Matos ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Daniela Farias Dantas de Andrade ), Protex Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n63 - 0127600-27.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Paula Ferreira Guzzo ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Hypermarcas S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Dr. Marketing Serviços Temporários .\r\n\r\n64 - 0132900-63.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sheila Regina Vieira de Sá ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n65 - 0134000-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), Claudio Mendes Ribeiro ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), Claudio Mendes Ribeiro ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n66 - 0136600-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Leonor ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n67 - 0137101-09.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS Procurador ) - Agravado: PANIFICACAO INFANTIL LTDA ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), REGINALDO DOS SANTOS OLIMPIO ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ).\r\n\r\n68 - 0137900-57.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Munic. Do Rio de Janeiro Procuradora Elisa Grinsztejn RJ 67500) - Recorrido: Cezar Duarte Silva ( Adv. Roberta Baena Martins RJ 128779 D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Munic. Do Rio de Janeiro Procuradora Elisa Grinsztejn RJ 67500), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n69 - 0143000-84.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n70 - 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Wagner Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Transninha Transportes Ltda..\r\n\r\n71 - 0150700-31.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Barbosa da Cruz ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorrido: Sequence Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n72 - 0151200-59.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosana dos Santos Almeida ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rosana dos Santos Almeida ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n73 - 0153900-65.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FAZENDA NACIONAL - Agravado: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n74 - 0156100-32.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: Gerson Luiz Deslandes ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n75 - 0160800-48.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vera Lúcia Triani da Silva ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ 79290 D ).\r\n\r\n76 - 0160800-51.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 ) - Recorrido: Janiele da Silva Bastos ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n77 - 0161000-95.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Milton José Cobucci dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Milton José Cobucci dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n78 - 0162200-80.1989.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: NELSON NUNES PESTANA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDMA MENEZES DE CASTRO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: ALBERTO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), EDMA MENEZES DE CASTRO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), CARLOS ALBERTO BAPTISTA, LUIZ CARLOS NEVES BITTENCOURT ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), LUIZ CARLOS DUARTE MARQUE ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), NELSON NUNES PESTANA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), JOSE AMANCIO XAVIER FILHO, CARLOS EDUARDO HENRIQUE F DE LEMOS, RICARDO DIAS AMORIM, GERSON NOVAES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), CANDIDO RENATO FERNANDES DA SILVA, IRINEU GARCIA SANTANA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), ODILON CARDOSO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), CARLOS AUGUSTO RAMOS CORREA, PAULO MONTEIRO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), MOACYR BORGES DA COSTA ( Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ 107927 D ), EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, AMAURI REGINO, ROBERTO FARIA LACERDA, NELSON NUNES PESTANA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), AMA DEU MOTA DA SILVA, MOACYR BORGES DA COSTA ( Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ 107927 D ), JOSE DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO INACIO DE FREITAS, EDSON TELES DO NASCIMENTO, ADEMAR GOMES DE AGUIAR, ANANIAS ANTONIO DOS SANTOS, CIRO ANTONIO S MELLO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), SERGIO NEVES MAGDALENO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), FLAVIO ANGELO, JANIO DE OLIVEIRA, LEVI SANTOS DA SILVA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n79 - 0162800-92.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: Monica Ramos Ferreira Carneiro ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n80 - 0166500-50.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Santos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ricardo Santos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n81 - 0174400-67.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Rogério M. Assumpção s/nº OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Juliana Rosa Gomes Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n82 - 0175500-28.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Casa Sete Ltda. ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ), Eliane Francoso de Avila ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 07 Roupas ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ) - Recorrido: 07 Roupas ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ), Casa Sete Ltda. ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ), Eliane Francoso de Avila ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n83 - 0175800-68.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ), Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n84 - 0177300-98.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Munic. Do Rio de Janeiro Procuradora Ana Paula Buonomo Machado RJ 112160) - Agravado: VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0179200-62.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA (Adv. Karina graça de Vasconcelos RJ 92896).\r\n\r\n86 - 0216900-25.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO GUSMAN ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n87 - 0234400-36.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Josivaldo Urbano da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n88 - 0250100-76.1989.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO FEDERAL (INAMPS) - Agravado: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n89 - 0338500-96.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Joao Luis da Silva Arantes ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/02/2011 – 2ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1081915"
                        ],
                        "1081916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Leila Márcia da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão Extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/02/2011, 2ª feira , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081916"
                        ],
                        "1081917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio Ferreira Deolindo , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão Extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/02/2011, 2ª feira, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081917"
                        ],
                        "1081918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Wagner Santos, Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão Extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/02/2011 , 2ª feira, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081918"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1082150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D), Ivaní Ramos Moreira Coelho (Pedro Alves de Souza RJ71059D) - Recorrido: Ivaní Ramos Moreira Coelho (Pedro Alves de Souza RJ71059D), Gran Sapore BR Brasil S.A. (Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Manoel Correa Martins da Rocha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - Embargado: Caixa Economica Federal - CEF (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pelo reclamante, com efeito modificativo, para que o imposto de renda seja calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcia Costa de Araujo (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D) - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial (Roberto Pontes Dias RJ13094D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa, para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a realização da prova pericial para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso do autor e do recurso das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), Mario Vanderlei Barreto da Costa (Alzira da Silva Moura RJ77465D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Welington Luiz Gomes Dias (Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D), Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Welington Luiz Gomes Dias (Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D), Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Ao do autor para incluir na condenação o reflexo da gratificação semestral no 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Idarlene de Jesus Nascimento (Dilson Lima Soares RJ101931D) - Recorrido: Lucia Eny Domingues Espinhola (Eduardo Luiz Petti Aniento RJ33535D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para elevar a indenização de dano moral para R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Silvânia Souza de Oliveira de Araújo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Vieira Dutra (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Solidez Segurança e Vigilância Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Embargado: Marcus Vinícius Martins (Antonio Rangel Junior RJ69669D), Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Casa e Construção Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e\r\n\r\nrejeitar os embargos de declaração apresentados pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1082150"
                            ],
                            "1081748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-28.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Ricardo Pinto (Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D) - Recorrido: Alvaro Carvalho Teixeira - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1081748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1082167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Rcdo: Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niter Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 131/139 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1082167"
                            ],
                            "1082160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nRcdo: MAURO DE SOUZA MARTINS, LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1081749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar Abdalla [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 197: \"...Quanto ao requerimento de suspensão, nada a deferir, visto que não se iniciou a fase de execução. Acresça-se a OAB suplementar do advogado na autuação. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1081937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 5º ANDAR, SALA 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000267-32.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juliana Silva do Espirito Santo ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: CeA Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n2 - 0000337-15.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Zeno Jesus Pinto Lima - Recorrido: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ).\r\n\r\n3 - 0000360-35.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ronys Teixeira Meireles ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Andre Brito Leal RJ 105281 D ).\r\n\r\n4 - 0000396-83.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Luz Costa ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n5 - 0000398-07.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anderson Santos da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. ( Adv. Eliane da Silva Albuquerque RJ 78147 D ).\r\n\r\n6 - 0000500-39.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Juliana Silveira Morais ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juliana Silveira Morais ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n7 - 0000588-65.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: J. Badin S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Anderson Pellegrino ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ).\r\n\r\n8 - 0000630-05.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gabriele de Silis Rocha ( Adv. Andreia Madeiro Anelhe RJ 152468 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n9 - 0000660-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Marcela Iochem Valente ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n10 - 0001500-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Muller Dunley ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S/A - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0001800-75.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n12 - 0002100-16.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscilla Vieira Sarzedas Cruz ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n13 - 0004200-77.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Centro Redentor ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: Otavio Ribeiro da Silva ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n14 - 0005800-73.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ericson Vieira da Silva ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Eduardo Amaro da Silva ( Adv. Fabiano Santos da Silva RJ 104269 D ).\r\n\r\n15 - 0016000-02.2000.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n16 - 0019900-43.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Washington Bruno Caetano de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n17 - 0023500-57.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ship´s Motel Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Adriana do Nascimento Cunha ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n18 - 0023700-26.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: CARMEN PEREIRA DE MENDONCA ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ).\r\n\r\n19 - 0023700-32.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliva Torres ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Flávio Luiz Nunes Cardoso ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n20 - 0028200-79.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rejane Nazare ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Everest Rio Hotel S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Everest Park Hotel S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n21 - 0029400-89.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n22 - 0033100-53.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Deise dos Reis Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n23 - 0035500-90.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Neilmo Salvador de Oliveira Costa ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ).\r\n\r\n24 - 0035600-02.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mario Colaço Santos ( Adv. Priscyla Doria Ferreira RJ 135374 D ).\r\n\r\n25 - 0043500-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marilia Vilete Feliciano Manoel ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marilia Vilete Feliciano Manoel ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0044900-70.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Magalhaes da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n27 - 0046800-13.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ) - Recorrido: Cristiane Santos da Costa ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ).\r\n\r\n28 - 0048600-64.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n29 - 0052700-13.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: GILBERTO SILVA TERRA ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ) - Agravado: Jose Roberto do Vale Rego Peyon ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ).\r\n\r\n30 - 0059700-97.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Jabour ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Carlos Alexandre Veniali ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Veniali ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Jabour ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n31 - 0061000-63.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RAFAEL CAMPOS MENDONCA ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: PROAIR SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n32 - 0064200-84.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Alessandra Armando Nunes ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n33 - 0065500-71.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Recorrido: Antonio de Oliveira Nascimento ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n34 - 0070600-91.2001.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n35 - 0074100-57.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Antônio Carlos Ferreira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Agravado: Alexandre Domingos dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0075600-54.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Luiz Eduardo Fraga da Fonseca ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Luiz Eduardo Fraga da Fonseca ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n37 - 0076500-34.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Geraldo Félix Barbosa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n38 - 0077200-84.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriano Souza Rodrigues ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n39 - 0078200-54.1986.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Affonso Sollo Vasquez ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: GERALDO ALVES FEITOSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n40 - 0079500-38.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sidney de Oliveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Sidney de Oliveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n41 - 0081900-23.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Érica de Freitas Penna ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Érica de Freitas Penna ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n42 - 0083100-48.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Vicente Ferreira ( Adv. Alexan dre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0086500-77.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GILMAR DA SILVA CARDOSO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n44 - 0087600-88.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Custodio Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Vinicius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Allan Jorge Gomes da Silva Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n45 - 0089500-20.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Paulino Machado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n46 - 0089700-84.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: AUREA REGINA DE BRITTO ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), AUREA REGINA DE BRITTO ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n47 - 0090800-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Júlio Cezar de Carvalho Farias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n48 - 0091700-64.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Felipe da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: Valter Felipe da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ).\r\n\r\n49 - 0092000-02.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Faria Magalhaes ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n50 - 0093200-58.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Charles Soares Braga ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), WNR Comercio e Participacoes Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Jose Charles Soares Braga ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), WNR Comercio e Participacoes Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n51 - 0097200-23.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ) - Agravado: JORGE LUIZ LOPA MACHADO ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n52 - 0101200-24.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Aldo Pinto de Almeida ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Net Service Ltda. ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n53 - 0102700-68.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Itapemim S.A. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Andre Rafael Cavalcanti ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n54 - 0103400-79.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcos José Correa Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Marcos José Correa Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n55 - 0107000-45.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n56 - 0107400-07.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Adir Branco Borges ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ), Sebastiao Mauro de Sa ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ) - Agravado: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n57 - 0108300-23.2002.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: LABORATORIO MUSA LTDA ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ) - Recorrido: SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n58 - 0108700-74.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walmir Francisco de Mendonça e Outro (+1) ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n59 - 0109400-51.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Marcio da Silva ( Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ 100555 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n60 - 0111100-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0114000-90.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Felipe Reis Almeida Jardim ( Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos RJ 145526 D ).\r\n\r\n62 - 0119200-24.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Altair Sebastiao dos Santos ( Adv. Maria Natalice Pereira RJ 97017 D ).\r\n\r\n63 - 0119300-65.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcio de Araújo Ozório ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n64 - 0119700-30.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Condomínio São Gonçalo Shopping Rio ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Adriana Souza dis Santos ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ).\r\n\r\n65 - 0120600-43.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre do Nascimento Barros ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n66 - 0125700-13.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lindomar Gomes de Araujo ( Adv. janio Ramalho Cavalcante RJ 146343 D ), MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Lindomar Gomes de Araujo ( Adv. janio Ramalho Cavalcante RJ 146343 D ).\r\n\r\n67 - 0128700-54.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André de Faria Pereira Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n68 - 0131300-52.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Gilson Appolonio ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n69 - 0131600-27.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Elias Coelho Lisboa ( Adv. Carlos Paschoal Bottino RJ 20785 D ).\r\n\r\n70 - 0135900-68.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joilson Soares do Nascimento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n71 - 0137200-41.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eliana Rosa da Motta Vieira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n72 - 0137700-02.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: David Chreem Tecidos Ltda. - Casa Alberto ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Kathleen Margareth Pinheiro ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n73 - 0141700-25.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcello Ganim Vasconcellos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n74 - 0143500-20.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Elso Machado Botelho Filho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n75 - 0144200-08.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CSB Drogarias S.A. - Agravado: MARCO AURELIO MARTINS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n76 - 0145000-35.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Isidoro Antônio Machado ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. - Recorrido: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda., Isidoro Antônio Machado ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n77 - 0151000-04.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Maia dos Santos Junior ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n78 - 0151300-35.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Hidemburgo Furtado ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n79 - 0153000-13.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Mario Pereira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n80 - 0153600-77.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claudio Araujo de Queiroz ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n81 - 0154300-75.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erica Camila Pereira de Souza ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0155200-22.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adilson de Souza Prazeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n83 - 0157400-48.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Simone Maria Couto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Simone Maria Couto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n84 - 0158300-71.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Bustamante Soares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n85 - 0162200-86.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Katia Lucia da Silva Pimenta ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Katia Lucia da Silva Pimenta ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0165600-15.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Reis Vianna Filho RJ 14388 D ) - Agravado: MANOEL ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n87 - 0175300-57.1999.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond RJ 61557 D ).\r\n\r\n88 - 0177500-16.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues Manhaes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues Manhaes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0183700-93.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MARIO GRILLO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIO GRILLO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n90 - 0200300-26.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Recorrido: Claudirene Marins Nunes Ferreira ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n91 - 0208200-31.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rogerio Borba Pereira ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ), Riviera Engenharia e Comercio Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0209900-26.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sérgio Araújo de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Renan Loureiro L. Borges RJ 145324 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Araújo de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n93 - 0226600-09.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LUIZ CARLOS SIQUEIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n94 - 0227900-78.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ROMILDO DE CARVALHO ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n95 - 0232300-16.1999.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ) - Recorrido: NEUSA DE FATIMA DA SILVA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n96 - 0234400-67.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Jorge Marcos Barbosa Aredes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n97 - 0234800-81.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: José Lopes Galvão Neto ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n98 - 0258200-50.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vivian Morse dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n99 - 0318400-71.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andre Luiz Cordeiro ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR A/C Dra. Arleuse Salotto Alves .\r\n\r\n100 - 0405200-13.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2) ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), FORNASA SA ( Adv. Esterlino Pereira de Souza SP 35230 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/02/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1081937"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.1993.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D) - Recorrido: AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES (Sergio Luiz Cardoso de Mello Maciel RJ2211D), - Por maioria, dar provimento ao recurso para julgar PRESCRITA a ação até 28 de janeiro de 1988, para desconstituir o arresto decidido na sentença, e para que os anuênios devidos sejam calculados observando-se os parâmetros do item 3 da fundamentação supra. Dado o provimento e considerando o tempo decorrido, arbitra-se o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com custas proporcionais de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Maria de LacerdaNanci Cristina Carvalho Lessa (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Wilson Neiva Milan Caldas (Nilson de Castro Diao RJ108285D) , Luiz Felipe Mattos dos Reis (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Humberto Avellar Magalhães Filho (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Marco Antonio Ramidan (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Luiz Carlos Lippi da Conceição (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D), Antonio Nobre Filho - Recorrido: Luiz Carlos Lippi da Conceição (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Nanci Cristina Carvalho Lessa (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Humberto Avellar Magalhães Filho (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Marco Antonio Ramidan (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Luiz Felipe Mattos dos Reis (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira (Nilson de Castro Diao RJ108285D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D), Wilson Neiva Milan Caldas (Nilson de Castro Diao RJ108285D), - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar prescrito os pedidos de natureza patrimonial e extinto quanto ao mérito, e prejudicado o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda (Ricardo Lopez Domingues RJ58899D) - Recorrido: Maxwell Sousa dos Santos (Lilia de Abreu Pinto RJ82563D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o número de horas extras, bem como para excluí-las em feriados e períodos de férias gozadas, bem como para excluir sua projeção sobre saldo de salários, tudo conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença. Arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0173400-39.1999.5.01.0066 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA (Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D), - Agravado: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - Por maioria, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, e negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravada/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei nº 10.537/02).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1081475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214600-43.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Paula ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Valmachris Serviços Turísticos LTDA ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alex Ricardo Pessanha dos Santos ( Ecilane Alves Livio RJ90623D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de impugnação específica e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Recorrido : Valéria de Azevedo Misael de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ricardo Gonçalves da Silva ( Paulo Cesar de Araujo Alves RJ38817D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : William Wagner de Freitas ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0084300-53.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marília Maria Maranhão Tavares ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0198900-06.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Hebe Suely Galbiatti Bernardes de Oliveira ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Agravado : Aliança Metropolitana RJ - Cooperativa de Trabalho Médico (Em Liquidação Extrajudicial) ( Giuseppe Bonelli RJ1586D ), Consulcoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administração, Gerenciamento, Educação e Operacionalização de Cooperativas (Em Liquidação Extrajudicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Chrystiane Araujo de Souza Coutinho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Fabiano de Souza Nolasco ( Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ114609D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cristiano Jorge Werneck da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), HOCHTIEF DO BRASIL SA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alberto Rodrigues Torres ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues Torres ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lidia Machado Ponciano ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Vicente de Paulo Vieira da Silva ( Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ145405D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Wanderley da Silva Neves ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios, autorizar a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, e limitar ao período de abril de 2001 a agosto de 2002 as diferenças de horas extraordinárias e reflexos, como se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Odanrio Restaurantes Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), Francineide Farrapo Martins ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Francineide Farrapo Martins ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Odanrio Restaurantes Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), - por unanimidade, em dar provimento parcial a ambos os recursos, ao da ré, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e excluir os honorários advocatícios, e ao da autora, para deferir o pagamento dos feriados indicados na petição inicial. Ficam reduzidos os valores das custas e da condenação, respectivamente, para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081475"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Andrea Maria Dias Almeida ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil e autorizar a retenção das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081330"
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                            "1081986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Margarete Ribeiro Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Margarete Ribeiro Tavares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir as horas extraordinárias do período em que a autora ocupou os cargos de chefe de seção e de gerente de contas e a fim de que as horas extraordinárias decorrentes da realização de curso sejam fixadas em 140 (cento e quarenta) horas, observados os períodos fixados na ficha funcional de fls. 623, excluir o pagamento de gratificação semestral e seus reflexos, reduzir o valor por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e fixar o valor da multa por descumprimento de norma coletiva apenas àquele do último ano trabalhado, vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, quanto as horas extras, e por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Ficam reduzidos os valores relativos às custas e à condenação para R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo réu. Sustentou pela recorrente/autora, Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538).\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2002.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Arlindo Prazer de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Condominio do Edificio Conde Monte Carlo ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, negar provimento ao recurso, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0003386-64.2010.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de traslado e, no mérito, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - Recorrido : Erika Bezerra Machado Motta Queiroz ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e em dar provimento para acolher a de cerceamento de defesa para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 114, determinar a reabertura da instrução, com a regular intimação das partes, para prestar depoimentos pessoais, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SERGIO MOURA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de insuficiência da prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso para excluir as diferenças de salários e seus reflexos em aviso prévio, férias e 13º salários, bem como a integração dos valores pagos a título de “plano desafio”. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ilza de Siqueira Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024101-21.2004.5.01.0063 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CLOVIS LIMA DE MENDONCA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Gilmar Martins ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, em acolher os embargos para, suprindo a omissão, negar provimento ao recurso também quanto à responsabilidade subsidiária pela indenização substitutiva do vale-transporte não fornecido.\r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2010.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Marcos Paulo Jardim Felix ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - Agravado : BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA ( Darcy Soares RJ55833D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Evilmar da Costa Barbosa ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ) - Agravado : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0234101-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ODAIR JOSE DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Márcia Cristina Rodrigues Morgado ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0229800-64.1994.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado : MARCOS MORRISSY ( Carmen Maria Lourenco Serra RJ14984D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Juidiciário\r\n\r\nId: 1081986"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2009.5.01.0012 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: EMERSON GOMES DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ) - Embargados: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: CENTER HOTEL QUEBRA MAR LTDA. ( Karla Dagma Cerqueira Barroco RJ102032D ) - Embargado: SANDRA MARIA DE MORAES DA COSTA ( Jose Carlos Taranto RJ82862D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Embargado: MAURICIO DA SILVA SAMPAIO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los; e, por manifestamente protelatórios, condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), JOSÉ LINO CORRÊA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Recorridos: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), JOSÉ LINO CORRÊA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante ao adicional de aprimoramento e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2006.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: FATIMA CRISTINA MARTINS VIDAL ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ) - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), FATIMA CRISTINA MARTINS VIDAL ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, na parte em que pretende a condenação do réu ao pagamento dos intervalos estabelecidos no artigo 384 da CLT. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecê-lo, também, do recurso do reclamado. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento àquele do reclamado para, reconhecendo a idoneidade dos controles de ponto, julgar improcedente o pedido de horas extras. Ônus sucumbenciais invertidos. Novo valor de custas fixado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculado sobre o valor dado à causa - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - a ser recolhido pela reclamante. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, que dava parcial provimento ao recurso da ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082159"
                            ],
                            "1082250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente: RAIMUNDO COELHO FRAZÃO DE BARROS (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),- Embargado/Recorridos: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - EmbarganteRecorrente: MARIA LUIZA NERY GUARABYRA DA COSTA (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado/Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrido: UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA. (Adv. Felipe Osorio dos Santos ES6381D), - Embargado/Recorrente: LUCIANO MUNIZ DA SILVA (Adv. Joaquim Santana da Silva RJ68126D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar o vício apontado e fazer integrar ao acórdão de fls. 317/319 a rejeição da alegação de omissão quanto ao tema - abrangência sindical, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0177700-36.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado/Recorrido: ORLANDO GUEDES (Adv. Rafaella Borges da Silva RJ111487D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para esclarecer haver sido provido o apelo da ré no tocante aos honorários advocatícios, tal como já constou da parte dispositiva do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante/Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado/Recorrido: PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1082250"
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                            "1082122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Noemia das Neves Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Enivaldo de Santana Santos ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao tópico honorários advocatícios conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Carolina Ferreira Pinheiro ( Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues RJ144606D ), - Recorrido : Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante na parte em que pretende a condenação da reclamada ao pagamento dos salários retidos dos meses de janeiro a março de 2009, bem como das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e do 13º salário proporcional de 2009, acréscimo previsto no artigo 467 e multa estabelecida no artigo 477, bem assim na parte em que pretende ver determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, por falta de interesse recursal. Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (2) condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas prestadas a partir da 8ª hora diária e 44ª semanal. Ante a habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos da respectiva remuneração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS + 40% e verbas rescisórias e (3) condenar a ré ao pagamento do aviso prévio e do FGTS de todo o contrato e também aquele incidente sobre as parcelas ora deferidas, acrescido da indenização compensatória de 40% e (4) condenar a ré a efetuar a entrega das guias para habilitação junto ao seguro desemprego, respondendo, no caso de ser frustrado o direito da autora por sua culpa, pelo pagamento da indenização substitutiva, nos moldes do entendimento contido na Súmula 389 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Fábio Goes Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Country Club de Nova Iguaçu ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dilson Peçanha Freixo ( Sergio Augusto Mega Ribeiro RJ154573D ), - Recorrido : Giancar Distribuidora de Autopeças Ltda ( Paulo Aparecido da Silva Guedes SP75956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Helton Rodrigues Morgado ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Placido de Souza Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a fase instrutória e proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Volmar Correa Auer ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Expresso São Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184200-45.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Mariano ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda (Rômulo Brigadeiro Motta SP112506) - por unanimidade, não conhecer do recurso, relativamente à gratuidade de justiça, conhecendo-o, nos demais aspectos; rejeitar as preliminares arguidas e dar-lhe parcial provimento para determinar a observância, quando do cálculo das diferenças salariais deferidas, do piso salarial atribuído aos exercentes da função de \"Encarregado de Pintura\", nos valores discriminados nas tabelas de fls. 39 (R$ 1.893,97/mês ou R$ 8,61/hora) e 68 (R$ 2.045,49/mês ou R$ 9,30/hora) dos autos, respectivamente para os períodos de abril/2008 a janeiro/2009 e fevereiro/2009 até a data da dispensa. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), calculadas sobre R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0197900-39.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : EDMILSON DE OLIVEIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198100-95.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adelina Rangel Ribeiro Matos ( Sergio Augusto Pinto Oliveira SP107427D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1081890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Ebgdo: LILIAN ALVES VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LILIAN ALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (desp.fl.624). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSONIA L. PEREIRA - Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1081890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1081923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - ED- Ebgte: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)] - Ebgdo: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: VERONICA VIEIRA DE CARVALHO, Ebgdo: LEA BARROS CHRISPE GALINDO, Ebgdo: SILVIO CESAR BAPTISTA DA COSTA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: ROSIRIS DANTAS GUILHERME DOS SANTOS, Ebgdo: BERNADETE BLANDIS DE CASTRO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: FLAVIA CRISTINA SIMOES, Ebgdo: HORACIO MEDEIROS GALINDO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: FRANCISCO CARLOS MACHADO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: MARCILENE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: MARCIO VINICIUS CHRISPE GALINDO, Ebgdo: CARLOS JOSE CARDOSO DOS SANTOS, Ebgdo: PEDRO REZENDE ALVES [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: MARCELO DA CONCEICAO, Ebgdo: MARIA RAIMUNDA VASCO, Ebgdo: GABRIEL DE LIMA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: ALINE AGENOR DA SILVA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebgdo: TERESA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS -Destinatário(s): Ebgte HORACIO MEDEIROS GALINDO E OUTROS- Manifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração às fls.398/403, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011-Felicia Moraes-Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1081923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1082109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130900-88.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Idinéa de Souza Assis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.478/482. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar de Araujo Ramos [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar de Araujo Ramos, Ebgdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios de fls.760/766 e 769/792. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Ebgte: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Ebgdo: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios de fls.548/553; Rda: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios de fls.554/555. \r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Fonseca dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.91/94. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Airton Borges de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.215/218. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., Ebgdo: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabriel Lima Costodio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.378/388. \r\n\r\nProcesso: 0127001-52.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila de Moraes Macedo [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.549/562. \r\n\r\nId: 1082109"
                            ],
                            "1082103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., Gabriel Lima Costodio Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.378/388. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1081627": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A., Rcte Mario Adriano de Jesus\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.”\r\n\r\nId: 1081627"
                            ],
                            "1081569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cremildo Cunha dos Santos ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Recorrido : Ferraz e Souza Advogados Associados ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e, no mérito, por maioria, ressalvado o entendimento do Relator, aplicar multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriano Pimentel Bezerra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que dava provimento ao apelo para anular a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0349200-31.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Mauricio Esteves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de integração do pagamento relativo ao intervalo intrajornada deferido na sentença recorrida, deferir indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 e determinar que a dedução do imposto de renda seja apurada na forma da legislação vigente ou, na impossibilidade, na forma do ato normativo da PGFN, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator quanto ao dano moral que não deferia.\r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2008.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Carlos Basílio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para determinar que o crédito de horas extras e desvio de função, quitado junto à CCP, integrasse a base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, devendo o acionante e Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, cujos valores seriam apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada. Esteve presente a Dra. Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Arezza RH Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Silo Engenharia Ltda. ( Leo de Oliveira RJ26911D ), Severino Sergio Alves da Silva ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange às horas extras e à indenização do seguro-desemprego, por falta de interesse em recorrer; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Presente, pela recorrente, o Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado.\r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorrido : Eduardo Antonio Luzio Coelho ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de gratificação de função, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe negava provimento. Falou o Dr. Daniel Gigante Costa e Silva, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Craft Engenharia Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Fernando Inácio da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081569"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1081996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.115: \"Ao embargado\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081996"
                            ],
                            "1082057": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hauptumann da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Hauptumann da Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.644 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Rcdo: Antonio Paulo Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Paulo Santos, Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.206 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1082057"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1081895": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Botinno Materiais de Construção Ltda, Carrefour Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Botinno Materiais de Construção Ltda, Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Evandro Cardoso e Silva, Carrefour Duque de Caxias\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na sala de sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nRcdo: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Eduardo Delfino dos Reis, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., SUZANA RIEGG BARROS, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, SUZANA RIEGG BARROS, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na sala de sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nProcesso: 0006000-65.1991.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI, ISAIAS CHENIAUX, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ISAIAS CHENIAUX, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na sala de sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 5º andar .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081895"
                        ],
                        "1081896": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n96 - 0000297-33.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Hugo Valinho Francisco ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Hugo Valinho Francisco ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n97 - 0000350-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cintia Coutinho Barbosa ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n98 - 0000470-80.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Pedro Farias Rodrigues ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Ka Zeca´s Refeições Ltda ( Adv. Claudio Ramos Reis da Silva RJ 68271 D ).\r\n\r\n99 - 0000855-54.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Luiz Miranda ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n100 - 0001016-15.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Cremildo Monteiro de Souza ( Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D ).\r\n\r\n101 - 0001059-05.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristina Maria Slama ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n102 - 0001800-42.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Joelma Ulisses Malaquias ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Joelma Ulisses Malaquias ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Produtos Alimentícios Bertani Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n103 - 0003400-23.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucivânio Diniz Costa ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ).\r\n\r\n104 - 0008900-75.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaqueline Berini ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n105 - 0016600-48.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Michele da Silva Peixoto ( Adv. Marcia Thurler da Silva RJ 111500 D).\r\n\r\n106 - 0020400-60.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lorena Castro de Souza ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n107 - 0022500-57.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Ribeiro ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n108 - 0028800-06.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Rocha da Conceição ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n109 - 0032300-03.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n110 - 0039000-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Renato Chaves Goes ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n111 - 0048000-80.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Humberto Maette ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n112 - 0068800-95.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ronaldo da Silva Dantas ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Agravado: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n113 - 0072100-74.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria do Socorro Miranda Liporage ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ) - Recorrido: Beta Rodoviario Ltda..\r\n\r\n114 - 0098200-26.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Flávio Luiz Nunez Cardozo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0100100-44.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Arlindo Rodrigues Viegas ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n116 - 0102000-21.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cam Enpreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Roberta da Fonseca Santos ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Cam Enpreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), Roberta da Fonseca Santos ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n117 - 0104100-41.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Digitalmaster Rio Antenas Ltda EPP n/p sócio ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Recorrido: Master Rio Antenas Ltda ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ), Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Sky Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n118 - 0115400-86.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Martins da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n119 - 0130400-24.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Salim Selem Neto RJ 117618 D ), Carlos Alberto Dutra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Dutra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techocean Offshore Ltda ( Adv. Salim Selem Neto RJ 117618 D ).\r\n\r\n120 - 0133500-34.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Neide dos Anjos de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Neide dos Anjos de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n121 - 0139500-06.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n122 - 0141700-35.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jose Fernando Linhares ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n123 - 0146000-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n124 - 0154700-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Vinicio Francisquini ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D).\r\n\r\n125 - 0162200-28.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flavio Luis Vieira Ribeiro ( Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos RJ 143876 D ).\r\n\r\n126 - 0172500-43.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Renata da Silva Tayao ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n127 - 0184000-30.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RAIMUNDO SALES DA SILVA ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ).\r\n\r\n128 - 0202500-32.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Adriana Alves de Mattos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n129 - 1093900-03.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SERGIO ESTACIO DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 03 de fevereiro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1081896"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1082242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Agte: Julio Cesar da Costa Saboya [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Costa Saboya, Agdo Vera Lúcia Leite Saboya\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247 Maniifestarem-se s/ os embargos de Declaração de fls. 247/250.\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 400/405.\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILBERTO PERES DE LARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 375/380.\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcte: Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais [Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao (OAB: SP 223166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais [Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao (OAB: SP 223166 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 397/398.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2011 \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082242"
                            ],
                            "1081829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Frankis Moreira de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade dar parcial provimento aos embargos para ratificar que na apuração das horas extras, em liquidação de sentença, devem ser consideradas as planilhas de tempo, como deferido nos embargos de declaração (f.213), o mesmo ocorrendo com o adicional noturno, devendo ainda ser levada em consideração a afirmação do embargado em audiência de que quanto às horas extras não recebia apenas o adicional incidente (f.203).\r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Paulo Cesar Gomes Cardoso ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rita de Cassia Cesar e Souza ( Iraci Oliveira da Silva Mariano RJ153274D ), - Recorrido : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para despronunciar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de sentença de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sheila Ferreira dos Santos ( Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D ), - Recorrido : Tereza Cristina Costa de Carvalho ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ), - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para anular a sentença de f. 19/20 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja proferida, após a regular instrução do feito, tendo como base o salário mínimo nacional.\r\n\r\nProcesso: 0076400-44.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Priscila Quiteria de Abreu Silva ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : Carlos Murilo dos Santos Nascimento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso da empregada para determinar o retorno dos autos à origem para julgamento da reconvenção (f. 31/36).\r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : RSC Rio Sul Construções Ltda ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Luis Alcides Feijó ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Alexandre Vidal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1081829"
                            ],
                            "1081875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cidney Bonfim Guimaraes ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Kelly Viana Tavares de Souza ( Denise Martins RJ83002D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por TNL CONTAX S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MARIA ELISABETH RIBEIRO ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Embargado : SOUZA CRUZ S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIA ELIZABETH RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pela ré; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencidos, no apelo da autora, a Relatora e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento para acrescer à condenação o auxílio cesta-alimentação, e no apelo da ré a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SARA JOIAS E PRESENTES LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SARA JÓIAS E PRESENTES LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1081875"
                            ],
                            "1082161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0090400-94.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Ceg Gas Natural (Carlos Roberto Siqueira Castro-RJ20283D),-Recorrido:Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. (Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D), Alex Sandro Torres Marinho (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso:0009100-11.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado:GERALDINO APARECIDO DA SILVA (Waltair Magno Martinho RJ70994D),VALMIR PEREIRA DA SILVA (Waltair Magno Martinho RJ70994D), EDILSON ALMEIDA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. \r\n\r\nProcesso:0013800-32.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:M.R.S. Logística S. A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido:Jair Mariné Miranda (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - Por Unanimidade, acolher a preliminar limitar os reflexos das horas extras às verbas rescisórias e FGTS + 40%, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MRS LOGÍSTICA S/A para a condenação em horas extras àquelas trabalhadas além da 36ª hora semanal, como se apurar em regular liquidação com base nos controles de frequência juntados, com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias constantes do TRCT,a saber, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3,13º proporcional, além de depósitos do FGTS e indenização de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos por idênticos títulos. Custas de R$ 160,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 8.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0021800-64.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Carlos Alberto Silva dos Santos (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorrido:Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV (Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso:0016500-25.2003.5.01.0054 - AP-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS (Wagner Lacerda de Matos RJ85939D), - Embargado:ANA MARIA DE MOURA RABELO (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D),CARLOS IVAN SANTANA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), ALFEU ZANON ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), NELIO RODRIGUES MAGINA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), MARILIA ASFURA TURANO (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), GASTON PEREIRA BASCOPE (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), OTTO BITTENCOURT NETTO (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D),-Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0034200-32.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Associacao Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), Alex d Oliveira Cabral (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - Recorrido:Alex d Oliveira Cabral (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), Associacao Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ALEX D´OLIVEIRA CABRAL e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0203500-38.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D),KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CLAYTON LUIS PONTES SILVA RJ148253D), - Recorrido:KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CLAYTON LUIS PONTES SILVA RJ148253D),Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO(Renato Lopes de Oliveira RJ64188D),-Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do empregado pelo princípio da unirrecorribilidade, negar provimento ao recurso ordinário de LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO e dar parcial provimento ao apelo de KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno e seus reflexos. Custas de R$ 40,00, pela empregadora, sobre o valor de R$ 2.000,00 ora atribuído à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0123700-08.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Henrique de Souza (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D), Prime Work Sistemas de Servico Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D),-Recorrido:Prime Work Sistemas de Servico Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. (Catia Guerra Pereira RJ98124D),- Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por PRIME WORK SISTEMAS DE SERVIÇO LTDA. e PAULO HENRIQUE DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0013800-54.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:WALDIR DE SOUZA COELHO (Maria Celia de Souza DiasRJ86562D),-Agravado:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por WALDIR DE SOUZA COELHO para determinar o refazimento dos cálculos, com a exclusão do deságio previsto no artigo 6º, I da Lei Complementar 110/2001, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0035800-69.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME (Cristiane Viegas Martins RJ81748D), - Recorrido:Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes (Danubia Vieira Alves Ferreira Paes RJ137584D), -Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por REPARE CONS.REF. E ROUPAS SOB MEDIDA LTDA. ME., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1082161"
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                            "1082101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Agravado : MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela empresária para para reformar a r. decisão de f.271 e homologar as contas de f. 263/264, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Clemilson Moreira da Silva ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CLEMILSON MOREIRA DA SILVA para declarar a nulidade do pedido de demissão e julgar procedente o pedido de pagamento das verbas de dispensa sem justa causa postuladas: aviso prévio, férias relativas ao período 2008/2009 acrescidas de 1/3, seguro-desemprego, FGTS código 01 e indenização de 40% (§1º do artigo 18 da Lei 8036/90), conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mário d Urso de Souza Mendes ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Centro Educacional de tecnologia em Administração - CeteadBanco do Brasil S.A. ( Sergio Murilo Dias da Silva RJ92828D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interpostos por COBRA TECNOLOGIA S/A para absolvê-la do apenamento imposto pela oposição de embargos de declaração considerados protelatórios, mantidos os valores fixados pela decisão de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ronaldo Soares ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Valdelir Otaciano Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA para excluir da condenação o pagamento de domingos com adicional de 100% e reflexos por falta de pedido e a indenização por dano moral. Custas de R$ 400,00, pela recorrente, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Renato Ecard.\r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Waldemar Barbosa de Brito Júnior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e dar parcial provimento ao apelo interposto por VALE S/A, para declarar prescritas as pretensões pecuniárias anteriores a 30/3/2005.tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1082101"
                            ],
                            "1082172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcio Gomes Caetano ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por MARCIO GOMES CAETANO para condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade no importe de 20%, tomando como base o salário mínimo, estando prescrita a pretensão pecuniária em período anterior a 26/3/04, bem como á entrega ao autor do Perfil Profissiográfico Previdenciário, revertidos os ônus sucumbenciais tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : VIRGINIA ROBIN ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0187900-62.2002.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUCIO RANGEL JUNIOR ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A e TELEMAR INTERNET LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1082172"
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                            "1082210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bruno Sidartha Silva do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por BRUNO SIDARTHA SILVA DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-46.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Francisco Carlos Souza de Oliveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. ( Kesia Viana da Silva RJ145217D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA para deferir a multa do artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Relator ressalvou seu entendimento pessoal em relação a esse tópico do recurso. Presente o Dr. Alexandre Félix.\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Alcina das Graças Ramos de Magalhães ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Alcina das Graças Ramos de Magalhães ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - por maioria, DAR provimento aos recursos interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para pronunciar a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito, PREJUDICADO o apelo da reclamante. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo das rés e dava provimento ao da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1082210"
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                            "1081898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cidney Bonfim Guimaraes, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 215/217\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1081898"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1081093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliane Rocha de Oliveira ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - Recorrido : Bazar Avenida Novecentos e Vinte e Tres Ltda ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar parcial provimento para deferir 1(uma) hora extraordinária por semana, com adicional de 50% (cinquenta por cento), além das horas extraordinárias laboradas das 8h as 13h em domingos e feriados, a exceção daqueles informados pela autora como não trabalhados (finados, natal, ano novo e um dia no carnaval - v fls. 41), a serem apuradas na forma da lei. Por habituais devidos os reflexos das horas extraordinárias ora deferidas em repousos, férias, décimos terceiros e recolhimento do FGTS, observado o disposto na Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho. A ré comprovará os recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, a incidir sobre as parcelas acima deferidas, na forma do art. 28, § 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição deferida, sob pena de execução nos termos da lei 10035/00, observada a dedução da parte relativa à autora. Custas pela parte ré no importe de R$ 20,00(vinte reais) sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda ( Marco Aurelio Lira Silva RJ76524D ), Luiz Jorge de Oliveira ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, rejeitar a objeção processual de extinção do feito por não submissão da lide à comissão de conciliação prévia, e, no mérito dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Dr. Alberto Cotrim presente.\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda. ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Recorrido : João Sanchez de Oliveira ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para que, no período em que o autor laborou em turno único, sejam desconsiderados dos cálculos das horas extraordinárias, os quarenta minutos destinados ao trajeto garagem/ ponto final, assim como para excluir da condenação a indenização por danos morais. Em razão da alteração, fixar o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) a título de custas calculados sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Davi Carlos Almeida da Silva ( Jose Rinaldo da Silva RJ51498D ), - Recorrido : Vera Lucia Ciraudo Jose ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANDREA PIMENTEL BARBOSA ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Agravado : SERGIO DOS SANTOS PEREIRA ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo interposto por manifestamente intempestivo. Falou o Dr. Paulo César Cabral Filho.\r\n\r\nProcesso: 0007701-67.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : FARLEI DA SILVA SALES ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA. ( Elizandra Iezze RJ135616D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ao pagamento de 2h extraordinárias diárias com adicional de 50%, bem como o pagamento de 1 hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescida também do adicional de 50%, de segunda a sábado, com reflexo no FGTS e indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e repouso semanal remunerado, devendo-se deduzir os valores quitados sob idêntico título, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado : Ademir Muzi Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wellington Alves Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), High Protect Agenc. Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucia Margarete Bastos da Fonseca ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucia Margarete Bastos da Fonseca ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e acolher a objeção processual de incompetência, pronunciar a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, declinar da competência para apreciar e julgar a presente demanda, e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, no termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jocelino Assis da Silva ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081093"
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                            "1081874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Carlos da Cunha ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Juliana Cunha de Oliveira ( Luciana da Costa Pereira RJ151084D ), - Embargado : Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Bruno Siqueira da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso interposto, por intempestivo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081874"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-50.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio de Oliveira Pinto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Sivan Conservação e Vigilância Ltda..\r\n\r\n2 - 0000118-32.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Gilson Alfredo Filho ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n3 - 0000155-65.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valberto Texeira do Nascimento ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fernando José Fernandes ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000157-61.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Francisca Maria de Jesus ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: Arthur Carlos Guedes Naylor Junior ( Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao RJ 100600 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-95.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Vasconcelos dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-14.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Geneci da Silva Azevedo ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n8 - 0000316-43.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ideraldo Martins de Almeida ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ) - Recorrido: Wagner Martins de Almeida (Bar e Lanchonete Legenda do Atlantico) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n9 - 0000381-83.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jaime Batista Martins ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n10 - 0000409-22.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lucileide de Castro ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), Claudia Vanzillotta ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Claudia Vanzillotta ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ), Lucileide de Castro ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n11 - 0000486-71.2010.5.01.0069 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonides Bastos Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n12 - 0000515-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000585-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilson Linhares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000706-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: A. R. G. Ltda - Recorrido: Carlos Alberto Machado da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n15 - 0000859-97.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodrigo Barbosa Ferreira ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ).\r\n\r\n16 - 0002000-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mauricio Ribeiro da Silva ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ) - Recorrido: HSM Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Construtora São Bento Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n17 - 0006500-68.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eldo Inacio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ).\r\n\r\n18 - 0009600-70.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monica dos Santos Mendonça Eneas ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n19 - 0010200-62.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edson de Paula Santos ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: A Camelia Flores Naturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n20 - 0010800-54.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Claudia Almeida de Araujo RJ 121175 D ) - Recorrido: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ), Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ).\r\n\r\n21 - 0011400-22.1991.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Agravado: ENOQUE LIMA CAMARA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), LUCINEIA BATISTA MACEDO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), FRANCISCA DA SILVA BRITO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), SANSAO DOS PASSOS COQUITO ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), NEUZA MARIA NUNES DA COSTA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ), EVANIRA DA SILVA BATISTA ( Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares RJ 140060 D ).\r\n\r\n22 - 0013900-81.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0016000-03.2004.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Internet Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n24 - 0018100-46.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n25 - 0019900-29.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Antônio da Conceição Lirio ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0023200-68.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n27 - 0024100-64.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), LEANDRO BORGES ZANDOMINGO ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n28 - 0025300-81.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n29 - 0028100-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n30 - 0028200-42.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. - Recorrido: Sidnei Maurílio de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n31 - 0029700-81.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Solival Berto Barreto ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n32 - 0032100-83.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato Medeiros da Silva ( Adv. Alcides Montezuma RJ 23640 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n33 - 0032600-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0034800-14.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Ferreira Francisco ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ).\r\n\r\n35 - 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Valeria Coelho Caldas RJ 72792 D ).\r\n\r\n36 - 0038900-42.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clea Rodrigues Ramos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n37 - 0043200-08.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Maria Tereza Azevedo Consuli ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n38 - 0045000-75.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Shecos Empreiteira Ltda ME ( Adv. Joseildo Santos da Silva RJ 146092 D ), Edimo da Cruz Pinto ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n39 - 0049600-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Avelino Augusto Monteiro Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n40 - 0051700-46.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ericson da Fonseca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n41 - 0053400-38.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alessandra Rodrigues ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n42 - 0054000-72.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Alexandre Cosme de Melo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), R M A Salgado Auto Pecas e Mecanica ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n43 - 0055500-37.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n44 - 0056900-67.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Zilda Lopes de Paula ( Adv. Miguel Saraiva de Souza RJ 72143 D ) - Recorrido: Ivan Trajano da Cunha - ME ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ).\r\n\r\n45 - 0057000-28.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Belluno Veiculos Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Fabiola Camara de Carvalho ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ).\r\n\r\n46 - 0058000-59.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Ricardo Teixeira Destord ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Ricardo Teixeira Destord ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ).\r\n\r\n47 - 0058200-82.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Maxwel Souza Medeiros ( Adv. Gleids Soares Lourenco RJ 116096 D ).\r\n\r\n48 - 0060100-41.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0060300-40.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alfredo Henrique da Costa Araújo ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n50 - 0060300-81.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Elza Fernandes Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Distribuidora S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0060500-41.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Charles Vargas Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n52 - 0066800-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0069500-62.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Barbara Silva de Almeida ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n54 - 0071400-15.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: B2w Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Aline Fernanda Ramos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Aline Fernanda Ramos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2w Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n55 - 0071600-20.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Shirley Sant Anna Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n56 - 0071700-78.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Erick Thomaselli Roenick ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n57 - 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Gregório Jorge ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ).\r\n\r\n58 - 0073900-62.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Nilson Alves de Almeida Júnior ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0074000-02.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Eduardo Reis da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0074500-53.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fernando Coutinho Alves ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n61 - 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n62 - 0077100-17.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Clerio Aguiar Junior ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Adv. Dalton Spencer Morato Filho SP 158766 D ).\r\n\r\n63 - 0077300-77.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Manoel Ribeiro Martins ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Uniao Federal, Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Manoel Ribeiro Martins ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n64 - 0078400-41.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Julinho Rodrigues Ferreira ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n65 - 0083900-50.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Recorrido: Danielle do Nascimento Franca Rodrigues ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ).\r\n\r\n66 - 0084800-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Otavio Arão do Carmo ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0086500-81.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Volney dos Santos Ferreira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n68 - 0087200-77.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Michele Maria de Jesus Marques ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n69 - 0088200-11.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Alberto Pimenta Junior SP 17599 D ), João Carlos da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Alberto Pimenta Junior SP 17599 D ), João Carlos da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n70 - 0089100-35.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Gilson de Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Gilson de Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge de Oliveira Bastos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n72 - 0091400-77.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\n73 - 0098100-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Viana dos Santos ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanssex Elastômeros S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n74 - 0101100-22.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reinaldo de Freitas Saraiva ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: SMS Ambiental Consultoria Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n75 - 0102600-13.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Décio da Rocha Oliveira ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ) - Recorrido: K. Way Brasil Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n76 - 0104000-52.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vivo S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo de Oliveira Santos ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0105100-23.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Marcelo Jose Carolino da Silva ( Adv. Ana Lucia Chagas Lima RJ 64234 D ).\r\n\r\n78 - 0106800-67.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Andre Luiz Mendes da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0107000-09.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Mello Castro ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida).\r\n\r\n80 - 0108600-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Luis Gustavo Costa da Silva ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n81 - 0112000-27.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ana Perico Furtado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ana Perico Furtado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0113200-97.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), BS Services Ltda. ( Adv. Vinicius Poyares Baptista SP 65815 D ).\r\n\r\n83 - 0113400-81.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alcimar Albano da Silva ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ) - Recorrido: TC Tecon Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ).\r\n\r\n84 - 0115600-50.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ubiratan Pereira de Araújo ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Bianca Brasil Nogueira RJ 89468 D ).\r\n\r\n85 - 0116100-35.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Karina Batista de Souza ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\n86 - 0117900-49.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Guilherme Vieira da Silva e Outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0119901-13.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ELIANE DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0125500-75.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Celia Maria Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Edison Simoes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walkilque Martins Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jamil Abdo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Alberto de Moura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Alciene Rouge Felipe ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eloir Pinto da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Walter Pariz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Antonio Alves da Cunha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n89 - 0126500-81.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n90 - 0126900-93.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alvarino Marques de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n91 - 0132100-65.1998.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: LUCELIA MORAES RIZZO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n92 - 0133700-79.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ) - Recorrido: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Adv. Leandro Duque Estrada de Souza RJ 107079 D ).\r\n\r\n93 - 0136200-73.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Renato Barbosa Ferreira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n94 - 0136200-79.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Joel Lopes Alves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Joel Lopes Alves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n95 - 0140200-77.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: FERNANDO GUIMARAES COELHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0145100-20.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joaquim Cidade Rezende ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n97 - 0146400-36.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Marcio Gley de Souza ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n98 - 0146500-12.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Eveline Pareto de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n99 - 0149200-93.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Thiago Ferreira da Silva ( Adv. Mauricelio Warley Martins Neves RJ 150581 D ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n100 - 0150000-65.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Maria Angelica Machado Nolasco RJ 70784 D ) - Agravado: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n101 - 0150900-69.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ), Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira Alonso ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ).\r\n\r\n102 - 0151700-04.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vanessa Rodrigues Bruno ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ) - Recorrido: Sheckinah Confeccoes Ltda. ME ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ).\r\n\r\n103 - 0153600-48.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bernardo Luiz Porto Carneiro ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n104 - 0154700-93.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Expedito Valter Alves Ferreira ( Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas RJ 154287 D ).\r\n\r\n105 - 0155100-52.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciana de Albuquerque ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0155400-59.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos André de Jesus da Silva ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n107 - 0160501-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n108 - 0161300-26.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Anderson Correa da Silva RJ 124141 D ) - Recorrido: Kenny Barroso Maciel ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n109 - 0161300-73.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Mello de Lima Pereira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n110 - 0162300-17.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Marilene Gonçalves Ferreira ( Adv. Alessandra Villar Pessanha RJ 135823 D ).\r\n\r\n111 - 0163600-71.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Edimilson Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Recorrido: Edimilson Soares da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n112 - 0165500-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0170200-27.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RICARDO ASSIS DE SOUZA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ).\r\n\r\n114 - 0173200-51.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Junventude - Recorrido: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n115 - 0178601-13.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Naiconal ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0180200-47.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cicero Jackson Silva Barbosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n117 - 0181500-75.2004.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n118 - 0198200-72.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: GYNX - Engenharia Ltda ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ), Ruan da Silva Botelho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n119 - 0202900-91.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Diagrama Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n120 - 0209300-14.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Carlos Henrique Souza Alvarenga ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Denilson Libano de Farias ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Jose Batista da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Roberto Izaulino dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n121 - 0224300-04.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Andreia Aparecida Ciriloda Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ).\r\n\r\n122 - 0225100-69.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ASSOC SALGADO OLIVEIRA EDUC CULTURA (UNIVERSO) ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D ).\r\n\r\n123 - 0228500-02.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA CUNHA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n124 - 0232000-80.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: José Gildo Pontes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n125 - 0241100-70.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jacy Luiz Goncalves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n126 - 0295200-91.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ) - Recorrido: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1082129"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1082252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Bio Rio (Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho OAB/RJ61272D). Recorrido: Sérgio Costa Azevedo (Dra. Maria de Fátima Silva Facchinetti OAB/RJ98886D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Mirian Maia Ranzeiro (Dr. Neli Calixto de Oliveira OAB/RJ141777D), Instituto Vital Brazil S.A. (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D). Recorridos: Mirian Maia Ranzeiro (Dr. Neli Calixto de Oliveira OAB/RJ141777D), Instituto Vital Brazil S.A. (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do autor, declarando improcedentes todos os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência em custas.''\r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Manoel Carlos Mattos da Silva (Dr. Inácio José de Farias Neto OAB/RJ71450D), Alexandre Novas de Oliveira (Dr. Francisco José Medina Maia OAB/RJ50835D). Recorridos: Alexandre Novas de Oliveira (Dr. Francisco José Medina Maia OAB/RJ50835D), Manoel Carlos Mattos da Silva (Dr. Inácio José de Farias Neto OAB/RJ71450D), Victor Geammal (Dr. Inácio José de Farias Neto OAB/RJ71450D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a baixa dos autos para reabrir a instrução do feito e prossegui-la como de direito; e, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo do 1º Réu que requeria a remessa dos autos ao juízo competente.''\r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorrido: André Coutinho Nunes (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto ao tema do imposto de renda por falta de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ALMIR MIGUEL FURTADO (Dr. Ferdinando Tambasco OAB/RJ48798D). Recorrido: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG (Dra. Luciana Arlotta de Ocariz OAB/RJ88736D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Botelho Aragão Santos (Dr. Clésio Rosa e Silva OAB/RJ55283D). Recorrido: Coopdiverse Service (Dr. ...). ''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, extinguir o feito, sem julgamento do mérito, também em relação a 1ª Ré, ora recorrida.''\r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriano Palermo Ferreira (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D). Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Dra. Fábio Lira da Silva OAB/RJ115211D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso para deferir o cálculo do imposto de renda mês a mês.''\r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D), Dalcir Machado (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D). Recorridos: Dalcir Machado (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do autor e, por maioria,DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para declarar improcedente o pedido do Proc. 0155900-41.2007.501.0401, que trata de alegação de assédio moral, antes julgada parcialmente procedente e que sofrera recurso de ambas as partes. Invertido o ônus de sucumbência desta última ação.''\r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Maria da Conceição Vaz Madureira (Dr. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ56640D). Recorridos: Parceria Serviços Temporários Ltda (Dr. Ricardo Rodrigues Neves OAB/RJ53288D), Atra Prestação de Serviços em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Dr. Alitheia de Oliveira OAB/SP268762D), Vigo Central de Serviços Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93931D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Better Recursos Humanos Ltda. (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB/RJ 55141D), Maria da Conceição Vaz Madureira (Dra. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ56640D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Ré para determinar que a aplicação das normas coletivas se limite ao pedido inicial; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora para deferir diferenças de equiparação até o final do contrato, reconhecer o vínculo de emprego desde 09.11.2000 e diferenças de PLACAR, e IR mês a mês.''\r\n\r\nProcesso: 0214600-94.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elizabeth Souza Silva Maia (Dr. Levi Rodrigues da Costa OAB/RJ94874D). Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. (Dr. Daniel Franklin de Arruda Gomes OAB/RJ49529D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1082107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAna Paula Vieira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ana Paula Vieira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por maioria, não conhecer do reexame necessário, porque o valor da condenação é inferior a 60 (sessenta salários mínimos), nos termos da Súmula nº 303, I, ¿a¿, do C. TST, vencido o Desembargador Relator que conhecia do reexame e a ele dava provimento; por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso voluntário do Município para declarar a prescrição quinquenal do pedido de pagamento das diferenças a título de adicional de produtividade, com observância do percentual de 20%, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1082107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1081223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), - Recorrido : Paulo Reback Cava ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor. Inverteu-se o ônus da sucumbência, dispensado o postulante do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre José Soares ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por falta da dialética.\r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BANCO SANTANDER S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Vinicius de Oliveira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andrea Assanti ( Adelia de Araujo Goncalves RJ76507D ), João Carlos Claudino Pinto ( Adelia de Araujo Goncalves RJ76507D ), - Recorrido : Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por ANDRÉA ASSANTI e JOÃO CARLOS CLAUDINO PINTO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Luiz Arjona Burgelli ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Antonio Cosmo dos Santos Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Antonio Cosmo dos Santos Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viacao Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de indenização pelo valor do imposto de renda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para julgar procedente o pedido de devolução dos descontos relativos às faltas, suspensões e folgas perdidas.\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Lúcio José Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar de nulidade; CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à devolução dos descontos, por ser verbo ad verbum da contestação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a validade do contrato de emprego firmado entre o autor e a 1ª ré, RELACOM SERVIÇO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com a 2ª, TELEMAR NORTE LESTE S.A, além da multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Edson Araújo Marques ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jorge Luiz Alves Fujii ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jose Victor Nigri ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada-Petrobrás com relação as preliminares de ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade passiva das rés e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos formulados pelos reclamantes, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando-os do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790, §3º da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato da Paixão Dumas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ111468D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O ilustre Procurador manifestou-se oralmente pela manutenção da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andre Pizzino ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto; REJEITAR a prescrição total; ACOLHER a prescrição parcial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vitor Tomé Branco ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), Lanxess Elastômeros do Brasil SA ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Roberto da Silva Costa RJ140963D ), Petrobrás Química S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência material e, no mérito, acolher a prescrição total para extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Esteve presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2006.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luiz Fernandes Marins Reis ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Analysis Auditores e Consultores S/C ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa ao imposto de renda, diante da inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145800-93.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Enid Leao Miranda Campos ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA., determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que, reaberta a instrução, seja dada às partes a oportunidade de trasladar a estes autos os elementos da prova emprestada, com vistas à parte adversa e posterior prolação de nova sentença pelo MM. Juízo, conforme entender de direitro.\r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Vidal dos Santos Ralha ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Agravado : CATARINA APARECIDA CARVALINI ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR A PRELIMINAR suscitada em contrarazões, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2001.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA ( Carlos Wagner Costa de Barros RJ30366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinários para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Eduardo Paes Godinho ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Romapa Cosmeticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087300-54.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marco Antonio Rodrigues Martins ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marco Antonio Rodrigues Martins ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da ré arguída em contrarrazões e CONHECER do recurso da ré; NÃO CONHECER do recurso do reclamante quanto ao tópico¿ do vale alimentação¿, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para observar o procedimento do precatório para execução das obrigações trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Sergio Paulino de Souza Dias ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por CONTAX PARTICIPAÇÕES S. A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que na liquidação dos quantitativos das horas extras e respectivos valores, sejam considerados os controles de ponto vindos com a defesa, deduzindo-se pagamentos já realizados, conforme recibos até então juntados.\r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAna Gondim Pereira - Recorrido : Ana Gondim Pereira ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do reexame necessário e dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do ente público para declarar inexigíveis as diferenças do FGTS anteriores a 18/04/2003 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a ré ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, de todo o contrato de trabalho (de 04/04/1979 a 15/01/2008). Não há que se recolher as cotas fiscal e previdenciária, ante a natureza indenizatória da parcela deferida. Acresçam-se os juros da mora e a correção monetária\r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2005.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SHV Gas Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Mario Batista dos Santos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. Sentença e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Novo valor da condenação fixado em R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00. Esteve presente o Dr. Marcio Barbosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159400-56.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gizelli Alves dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Gizelli Alves dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra relativa a pausa alimentar acrescida do adicional de 50%. Ante a reforma do julgado, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 13.000, para fins de custas processuais. Restou vencido a Presidência em relação ao intervalo de uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0158500-32.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luzia Antonia Santos Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Monica Regazzi Allan ( Eliana Jraige RJ84298D ), Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME ( Eliana Jraige RJ84298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0184400-63.2007.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fernanda Maria Severina Sousa de Miranda ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Emanuel F.G.A. Otica Ltda - Me ( Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ92131D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a não incidência do Imposto de Renda sobre os valores acordados pelas partes e determinar o reembolso ao agravante do valor descontado a título do mencionado tributo.\r\n\r\nProcesso: 0066600-68.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joilma Cecilia da Silva Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Tempo Servico Ltda. ( Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP169028D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a 1ª recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriana de Souza Lima ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Luxor Hoteis Turismo S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Adriana de Souza Lima ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Luxor Hoteis Turismo S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular designação de audiência e possibilitar a produção de defesa, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Cordeiro de Carvalho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento por desfundamentação; conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Teresinha de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : MIRTES DE SOUZA PEREIRA ( Eduardo Antonio da Silva Martins RJ75405D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trade Servicos e Administracao Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Flavio dos Santos Bezerra ( Estenio Teixeira Mercante RJ92771D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando parcialmente a sentença, declarar que somente é devido o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre as horas excedentes à 8ª diária, conforme entendimento expresso na Súmula 85, III do Col. TST).\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : WKR Comercio e Servicos Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Sheila Martins Silvino ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, deixar de conhecer do reexame obrigatório.\r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globo Comunicação e Paticipações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leandro Moreira dos Santos ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Ante a reforma da decisão, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00 para fim de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081223"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nFica comunicado aos senhores advogados e partes que, por determinação da administração do tribunal, foi CANCELADA a pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS, cujos processos estão listados abaixo, em face da insuficiência de quorum.\r\n\r\n1 - 0000451-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Ricardo Rizzo Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n2 - 0000629-75.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Erivan Valdevino da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n3 - 0000639-13.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Angelina Fernandes da Silva Gomes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n4 - 0000799-08.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juraci Freire Nascimento ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n5 - 0001000-21.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Agir Servicos Empresariais ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ) - Agravado: VANIA ELGHATIB MONTEIRO ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n6 - 0003300-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DANIEL GOMES CORREA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n7 - 0008900-49.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Roberto Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Wilson de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n8 - 0009000-35.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Anderson Coutinho das Flores ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n9 - 0012800-16.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia Furno Ferreira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n10 - 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca Embargante: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0025300-14.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Charles Duarte Piva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n12 - 0042500-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n13 - 0049900-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRO (EM LIQUIDACAO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n14 - 0054200-94.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Bruno Alberto Penedo ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n15 - 0063100-42.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcio Pereira de Araujo ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n16 - 0065800-92.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ), Katia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Katia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n17 - 0071400-47.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Agravado: Alcionete Monte Carmelo da Rosa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n18 - 0079200-51.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Yolanda Cristina da Silva Duarte ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n19 - 0079300-13.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jair Nascimento de Araujo Filho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Escola Moderna Integrada Ltda. ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n20 - 0080000-45.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ).\r\n\r\n21 - 0092200-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Helena de Moraes Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n22 - 0097000-20.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato de Souza ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ) - Recorrido: Florença Móveis e Decorações Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n23 - 0098000-28.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luis Fernando Moura e Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n24 - 0098600-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Joel Martins da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes RJ 138153 D ).\r\n\r\n25 - 0101800-52.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Darci Alcino Mota ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n26 - 0105000-14.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0105100-60.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Batista Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Rosana Lima da Silva RJ 95131 D ).\r\n\r\n28 - 0108500-27.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos de Oliveira Leal ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n29 - 0110200-55.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n30 - 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n31 - 0117700-39.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Paulo Andre de Almeida Rosestolato ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Refrigerante Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n32 - 0125600-57.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Gilson Souza da Costa Júnior ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Condomínio do Itaipu Multicenter ( Adv. Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa RJ 106798 D ).\r\n\r\n33 - 0127200-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n34 - 0132800-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n35 - 0138100-06.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jardi Dias Coelho ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n36 - 0143400-15.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Marcia Gomes Coelho ( Adv. Niraldo de Jesus RJ 148589 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n37 - 0144800-46.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorrido: José Fernando Cavalcante de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me ( Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo RJ 76909 D ).\r\n\r\n38 - 0145100-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n39 - 0145400-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tamires Sipriano da Silva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n40 - 0155400-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Flavio Mauricio Laurentino ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ).\r\n\r\n41 - 0156000-67.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andreia Silvana da Silva ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ) - Recorrido: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n42 - 0156900-28.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n43 - 0157500-24.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza Coelho ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n44 - 0158100-14.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMILTON JOSE MARIA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n45 - 0158600-19.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Edson Soares dos Santos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n46 - 0160500-51.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Construtora Monteiro de Castro ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos Maia ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n47 - 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n48 - 0180000-04.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Jairo Barreto de Castro ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n49 - 0187400-75.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Aldir Wanderley ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n50 - 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jose Edson Ferreira Coelho ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n51 - 0207100-70.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), Joao Batista Matos ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n52 - 0240900-23.2005.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia da Silva Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n53 - 0250500-06.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sueli de Souza Loyola, Super Posto Nota 1000 Ltda(sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ), Noel Erthal Loyola. \r\n\r\n54 - 0107400-84.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sinézio Goncalves Dias ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0070100-10.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco José Schinaider ( Adv. Luis André Fernandes Nunes RJ 92842 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Shott Brasil Ltda. ( Adv. José Cláudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n56 - 0106600-63.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Rosangela Souza Soares de Albergaria ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Alfalit Brasil.\r\n\r\n57 - 0085800-39.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ) - Recorrido: Daiane de Jesus Alcântara ( Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ 115434 D ), Nelcimar de Jesus Alcântara ( Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ 115434 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1081678"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1081457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Henrique de Souza ( Patricia Neves Tavares Pacheco RJ159027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081457"
                            ],
                            "1081472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Souza , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1082162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de Certidão de Julgamento, mediante o pagamento das custas previstas no artigo 789-B, V da CLT, caso mera cópia da certidão de folha 1073 não atenda à necessidade da parte.\" \r\n\r\nId: 1082162"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai da Silva Domiciano [Adv. Andrea Mele Polito (OAB: RJ 79747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 24/25. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AGUIAR NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS, Réu: MAURICIO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AGUIAR NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios SA, Réu Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobra a impugnação a sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARINHO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 269, que defere a devolução do prazo requerido pela Ré para apresentação de quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Saulo Gonçalves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia Ltda. \r\n\r\nProceder o depósito do valor que entende devido, nos termos do artigo 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto da Cruz , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE MEDEIROS JORDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Nogarolli dos Santos Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Augusto da Rocha [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Viacao Bangu [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Augusto da Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Armada de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Armada de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Clube Carrossel Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Targino Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Targino Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Sena de Jesus [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOARES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTer vista da petição da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo juízo, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nProceder ao deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental imediata. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do acordo de fls 54/55, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Nunes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. Prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica as fls 116v. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-81.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NOLASCO [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProceder o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaçaõ Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da\r\n\r\nCTPS, bem como proceder a liquidação do julgado, ocasião em que deverá incluir a multa diária pelo descumprimento da obrigação, ora fixada em R$ 200,00 (limite máximo constante na sentença de fls 14v) . .\r\n\r\nProcesso: 0000746-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quintela de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2, do acordo de fls 24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Credito [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Credito\r\n\r\nCumprir item 5 do termo de conciliação de fls 34/35 (comprovação dos recolhimentos previdenciários e tributários eventualmente devidos .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1078683"
                            ],
                            "1078932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 640, que defere a devolução do prazo de fls 604, requerida as fls 639 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SILCAR LTDA, Réu: Alexandre Pinudo Gomes, Réu: Claudete Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através de convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trigueiros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Nauticos e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Mariano Egydio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil- Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil- Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Cibele Mariano Egydio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-72.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PERIARD [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PERIARD\r\n\r\nTer ciencia da consulta junto BACENJUD, inclusive de fls 344 v, devendo o mesmo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTUNES PEDRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVANDO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPREM MODAS LTDA [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPREM MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Felicio [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Felicio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO PENA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228300-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES FONSECA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta realizada através de convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco T de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32, que dispensa o Reclamante do pagamento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, Réu: DELUGHI DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA. [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada através de convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0128500-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Mineirais Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados ao processo de fls 38/41. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, para que sejam procedidas as anotações, sem prejuízo da astreinte imposta, conforme sentença de fls 38/43. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Paula da Fonseca \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Beirão de Jesus [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1078932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO 01/2011 – 2ª VT/RJ\r\n\r\nA DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER: iniciada a liquidação, as partes ao apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias,deverão seguir os seguintes parâmetros:1. Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2. Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3. Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs; 4. Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5. Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ.6. Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária;7. Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;8. Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;9. Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. ?gC?h. CR/88) 10. A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica;11. Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região;12. Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara; 13. Decorrido o prazo, sem o cumprimento, ao executado para a providência.\r\n\r\nId: 1080057"
                            ],
                            "1080056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dorival de Paiva \r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento das custas, em 5 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andre das neves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Martins França [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Francisco Jose dos S Filho [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)], Réu: MARBELLO TARNSPORTES DE LOCACAO LTDA ME [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu Francisco Jose dos S Filho, Aut José Raimundo Martins França, Réu MARBELLO TARNSPORTES DE LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.183,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Luis da Silva Santos [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Luis da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SLAIB BARRETO PINTO [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SLAIB BARRETO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 249,250 e 252. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 204/210. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE MOREIRA [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALTRANS LTDA [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 168/177. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Júnior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.935,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090300-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino da Costa Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nPagar o débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes de Siqueira Baffa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangel de Mello [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Mão de Obra e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rangel de Mello , Réu La Forte Mão de Obra e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.074,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lourdes do Nascimento [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Ricardo José Fernandes de Mendonça [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lourdes do Nascimento, Réu Ricardo José Fernandes de Mendonça, Réu Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.535,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos Seixas [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Garcez dos Santos Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Conçeição [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tia Ana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Conçeição\r\n\r\nApresente a autora, em 10 dias, o endereço no qual a Reclamada poderá ser encontrada, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-78.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO REMEDIO SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Menezes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1380/1385, observando o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares da Rocha\r\n\r\nAtenda a reclamante a promoção da Contadoria de fls. 280, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, sendo certo que a expedição de alvará dos honorários será analisada no momento oportuno. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 34/39. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regis Amaral Britto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz dos Santos Bento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz dos Santos Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA SANTOS MENDES [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA SANTOS MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 63/68. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Lino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA VICENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA VICENTE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDENCIO MACHADO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117800-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Portella [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Aut: Andre Bello Pereira Lima [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bello Pereira Lima, Aut Fabio Andre Portella\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda., Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-49.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAUPHIN E LANCHES LTDA, Réu: ZENY CAMARGO RAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 335 e indicar novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Réu: EMS Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 e vir o réu com a comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1080056"
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                            "1080055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 196, datado de 06 de dezembro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087300.21.1995.5.01.0002 - RTE: CLENIR RODRIGUES DA COSTA (Adv. Maria da Penha Kroff Veja OAB/RJ-30946-D) RDO: JORNAL DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv.: Mauro Rodin OAB/RJ-81776-D) BENS: DOIS MICROCOMPUTADORES MARCA “APPLE”, DOIS COM MONITORES MARCA “APPLE” E OUTRO “SONY”, EM CORES, COM TECLADO PADRÃO, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA. AVALIADO EM R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080055"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, por inviabilidade prática do ato. Venha o autor com novos meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA, Réu: ANA MARIA BERTO, Réu: ELAINE VALERIA MANHA, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.399.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LOPES DE ALVARENGA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl.56, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA COM IND PART E ADM SA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA COM IND PART E ADM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.270/272, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, que defere o desentranhamento dos documentos de fls.11 a 48 e 178 a 181, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000987-29.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sales Conceicao [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1221/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299, que indefere o requerimento de vista dos autos fora da Secretaria(fls.294), ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0272200-78.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ PINHEIRO [Adv. Cassio Bruno Magalhães Ramos da Silva (OAB: RJ 142799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 1.376,27, referente ao valor devido de cota previdenciária, em guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE CAROLINA BORGES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CALYPSO LTDA [Adv. Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 70415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL CALYPSO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.105/106, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0062700-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins Bastos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.156, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.652,37(1.284.816,75 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0146800-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Lima [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Souza Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.97: Vista dos cálculos da reclamada às fls.85, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A., Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.267, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.972,72(1.721.469,95 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Kautis do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conh. Info. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecn. Conh. Info. S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperaçãoo Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0000942-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Amor Divino Francisco [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, por 05 dias, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.60, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 6.000,00(492.505,92 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes , Réu Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.337, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 57.123,67(4.687.604,99 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da Carta Precatória de fls.247/252 e da notificação de fls.255, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Ayres Wanderley [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Asfro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Asfro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, em guia GPS-2909, além das custas, no valor de R$ 70,00 e do Imposto de Renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Rezende [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Rezende, Réu Pousada do Fortega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.75, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.429,93(1.184.428,67 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelia Francisco [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Francisco\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará 448/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.83, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.255,57(349.303,09 TR), em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.151, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.157,62(1.244.957,58 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Emanuelle Gomes de Souza [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mofo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mofo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DUTRA SERAFIM, Réu RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 548, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - a/c de Angelo Riograndino da silva e silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda - a/c Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda - a/c Cristina bastos Zaranza [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comercio de Moveis Ltda., Aut Fabio Ferreira Gonçalves da Costa , Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Borges [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURB [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURB, Aut Jose Carlos de Oliveira Borges , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 149, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.944,04 (323.937,74 TR), sob as penas ali previstas\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique, Réu Sesc Rio de Janeiro, Réu Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 637, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.853,48 (809.306,78 TR), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALEXANDRE NAZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ALEXANDRE NAZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros, Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 108, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 148.144,53 (12.167.718,67 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0060200-73.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA ABRANTES DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA ABRANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alves Menezes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Resende Costa [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Resende Costa\r\n\r\nRé para impugnação aos cálculos de fls. 47/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima, Réu Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 936, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nCiência da homologação de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Ricardo Peres , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 432, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,sob as penas ali previstas em R$ 287.339,93 (23.600.408,54 TR) .\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neuza Machado Crespo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tânia Neuza Machado Crespo \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL SIMON HADARY [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL SIMON HADARY\r\n\r\nInformar nº do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio do Nascimento [Adv. Daniele da Silva (OAB: RJ 124377 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52: recolher cota previdenciaria de R$ 304,42 e pagar custas de R$ 40,00.Prazo 48 horas.Pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves Andreoli [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, no valor de R$ 2.294,86 (guia GPS cód. 2909) e custas no valor de R$ 90,00 (GRU -Judicial 18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE- [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE(SUCESS IBAC [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 647, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Blanco Filho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Blanco Filho\r\n\r\npagar as custas de R$ 700,00, conforme decisão de fls. 797.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la .\r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Nuovi, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 464, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 346.161,10 (28.443.547,35 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0082200-62.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Paulino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CGPH Construtora e Reforma Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Cosme Eduardo Gonçalves Farinha, Réu: Nelly Gonçalves Farinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGPH Construtora e Reforma Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Geovanini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Victorino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048300-25.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Pinto [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Pinto\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza e Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. , Aut Marcos Antônio de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 124/125.\r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adraine Michela do Nascimento [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adraine Michela do Nascimento\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1081135"
                            ],
                            "1081134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica m Quelder Rubriano Paixão Avance, Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (valor da causa: R$ 25.000,00; custas processuais: R$ 500,00). Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 44/45.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081134"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Bela Luna Cosméticos [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Luna Cosméticos , Réu HL Russel Express Logística e Serviços Gerais , Aut Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Peixoto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barreto Machado , Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Albino de Paula de Lima [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Albino de Paula de Lima, Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Real Auto Ônibus Ltda., Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guilherme Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guilherme Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais dos autos foram convolados em penhora, devendo o devedor prinipal TELESUL vir com a diferença entre o valor atualizado de seus depósitos recusrsais e o valor homologado às fls. 288, em 15 dias, sob pena de execução provisória pelo art. 475-J do CPC. A diferença a ser recolhida é de R$ 4.978,57 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Soares Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Walace Soares Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felizardo de Carvalho, Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Joaquim de Macedo Goncalves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Mario Joaquim de Macedo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rildo da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda., Aut Denise Lima de Araújo , Réu Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva , Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-90.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELISBERTO NETO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Nascimento [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Condomínio Centro Empresarial Barrashopping, Réu Condomínio Parque Atlantico Sul , Aut Luiz Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR AZEVEDO PORTUGAL [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A, Aut WALDIR AZEVEDO PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução perderam o objeto, ficando extinto, uma vez que em fls. 242 o embargado concordou expressamente com as razões da embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com cópia da partilha, na forma da lei, ou alvará judicial, com indicação dos herdeiros, ante o teor de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0197700-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-70.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE MENDES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARLINDO MASELLO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241800-44.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BONFIM DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FRAZAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Réu LINHA AMARELA SA, Aut SANDRA MARA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0126700-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Paulo Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 290 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Porto Brasil [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte o teor de fls. 55, o qual não for observado pela ré, deverá a mesma depositar a multa de 10%, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA KINUPA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE E ASSESSORIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA KINUPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 91, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanice Herculano Agreles, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Alves Bezerra [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Brito Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Brito Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0197600-15.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO CALIXTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS [Adv. Ruy Achiles de Almeida (OAB: RJ 23414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda. a/c da sócia Sra. FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tom e Sabor Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Boaz Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suellen Boaz Barros, Cgte Tom e Sabor Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 157 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 364/370, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-20.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DE ARAUJO BARRETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nAcostar aos autos planilhas de cálculos das verbas referente ao acordo mwncionado, conforme se responsabilizou no item 03 do referido acordo, sob as penas da lei, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOARES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIM SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIM SANTOS DE AZEVEDO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose dos Santos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de R4 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0214300-71.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ANDRADE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0098200-57.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Aut GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0183200-49.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA MENDONCA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Soares de Matos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Manoel Crispun Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Soares de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0098800-34.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRICE DINIZ RAMOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRICE DINIZ RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERY CORREIA RAMOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Tisuko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERY CORREIA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CARVALHO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO CODECO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA A/C DO 03º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO CODECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDITH ISRAEL [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH ISRAEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nId: 1081822"
                            ],
                            "1081823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Cosme Damião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora Independência Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Independência Ltda., Aut Josafá Cosme Damião , Réu Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL, Aut ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes em os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales, Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joana Rochel de Carmago Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 268/269 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barboza da SIlva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barboza da SIlva , Réu Riouni Transportes de Cargas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapam Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eraldo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Vidal, Réu Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Franco Honorio [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Table Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Franco Honorio, Réu Restaurante La Table Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Fagundes [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal Quality Green , Aut Jorge Gonçalves Fagundes , Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAnte o extravio do original da petição de fls. 266/267, venha a ré com a 2ª via do documento de fls. 268, em original, que será repassado ao reclamante. Fica indeferida a multa diára. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS SILVA LEAL [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mariano [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO C. DE AQUINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DELAMAR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDMILSON DERITO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo do Nascimento Villela [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo do Nascimento Villela\r\n\r\nAnte o item 01 do termo de acordo de fls. 227, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, relativamente a ré não inserida no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Farias Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Farias Alves\r\n\r\nVenha o autor com os valores das gorjetas calculadas por arbitramento, diante da inércia da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-17.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRAZ\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-89.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE BARBOSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO MOREIRA VAZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras , Aut Maria Aparecida Martins da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima , Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 133/135, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas , Réu Master Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação trabalhista e improcedente o pedido contido na reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira de Jesus Vieira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construções Aurora Ltda., Aut Mira de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 20 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1081823"
                            ],
                            "1081824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: COOPERATIVA SOMACOOPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Lima, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2009.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 80/82 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Souza [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guiga [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guiga , Aut Noil Souza\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao autor, em 15 dias, nos terms do art. 475-J \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mesquita de Siqueira [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mesquita de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Aut Jussanan de Andrade Pinto, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gubermann Valadares Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas S.A. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NAZARIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Louzada Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Benta de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 307 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARLOTA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Castro [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Castro , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodoro da Costa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Sul America Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teodoro da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0042000-54.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DESATHOM SERV ADMINIST GARAGENS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0027800-66.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionysio do Couto Neto [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionysio do Couto Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO RIBEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIMPIO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Alves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a reclamada com a 2ª via do documento de fls. 268, em original, que será repassada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL, Aut ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mariano [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Alves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS SILVA LEAL [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO C. DE AQUINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DELAMAR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDMILSON DERITO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Reso lução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nId: 1081824"
                            ],
                            "1081825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda., Aut Plevys Rodrigues Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Jesus, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 44, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Sequeira Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Sequeira Junior \r\n\r\nManisfestar-se acerca do 1º ítem da promoção da Contadoria, e quanto aos demais, deverá o autor Promoção adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos teros do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: PATRICIA HELLEN SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA), Réu Gerdau Acos Longos S/A., Aut PATRICIA HELLEN SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 340 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nassim Mellem [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos Medeiros [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos Medeiros , Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art. 844 da CLT. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA A/C DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL VIEIRA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo do Nascimento Villela [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo do Nascimento Villela\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o item 01 do acordo de fls. 227, relativamente a Ré não inserida no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Farias Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Farias Alves\r\n\r\nVenha o autor com os valores das gorjetas por arbitramento, diante da inércia da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-17.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRAZ\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-89.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE BARBOSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO MOREIRA VAZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales, Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-79.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO RIBEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIMPIO RIBEIRO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joana Rochel de Carmago Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas , Réu Master Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-66.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionysio do Couto Neto [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionysio do Couto Neto\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NAZARIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Louzada Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1081825"
                            ],
                            "1081826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mendes Nunes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda,, Aut Raphael Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito devendo apresentar no prazo de 05 dias o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-23.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO NETO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão para fins de habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 268/269 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Benta de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 307 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras , Aut Maria Aparecida Martins da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Cosme Damião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora Independência Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Independência Ltda., Aut Josafá Cosme Damião , Réu Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barboza da SIlva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barboza da SIlva , Réu Riouni Transportes de Cargas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Pires, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gubermann Valadares Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas S.A. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: COOPERATIVA SOMACOOPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Lima, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapam Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eraldo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Vidal, Réu Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Souza [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guiga [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guiga \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mesquita de Siqueira [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mesquita de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2009.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 80/82 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Aut Jussanan de Andrade Pinto, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-54.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DESATHOM SERV ADMINIST GARAGENS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARLOTA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA A/C DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira de Jesus Vieira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construções Aurora Ltda., Aut Mira de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda., Aut Plevys Rodrigues Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Franco Honorio [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Table Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Franco Honorio, Réu Restaurante La Table Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1081826"
                            ],
                            "1081827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Fagundes [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal Quality Green , Aut Jorge Gonçalves Fagundes , Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Jesus, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL VIEIRA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL VIEIRA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Castro [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Castro , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 44, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa, após o transurso do prazo de 01 ano, nos termos da resolução administrativa n°06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Sequeira Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Sequeira Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca do 1º item da promoção de fls. 56 e quanto aos demais deverá adequar seus cálculos, corrigindo-os no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nassim Mellem [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos Medeiros [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos Medeiros , Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art. 844 da CLT. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Pereira Irmao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Pereira Irmao, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 152 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: PATRICIA HELLEN SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA), Réu Gerdau Acos Longos S/A., Aut PATRICIA HELLEN SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 340 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda,, Aut Raphael Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-57.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para procedera retirada ca certidão para fins de habilitação em falência;. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mendes Nunes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nInformar o n° do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-23.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO NETO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0098800-34.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRICE DINIZ RAMOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRICE DINIZ RAMOS\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada de certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 133/135, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bitton Vanzillotta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Braga Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da autora de fls. 92 foram homologados. Deve a ré depositar o valor correspondente, em TRs, do que foi apontado na segunda página de fls. 90, ou seja, 256.883,81574 TRs, em quinze dias, sob pena de multa de 10% na orma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-63.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONTR PES LIMP LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONTR PES LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da autora de fls. 167 a 170 foram homologados, devendo a reclamada efetuar o depósito em quinze dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1081827"
                            ],
                            "1081819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mendes de Lima\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância LTDA n/p de José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviços de Vigilânia e Segurança LTDA n/p de Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081819"
                            ],
                            "1081820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. FICA CIENTE DE QUE, ALÉM DA PETIÇÃO INICIAL, HÁ EMENDA À MESMA NA ATA DE FLS. 61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081820"
                            ],
                            "1081821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Mario Manela (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela (S), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Banco Itaucred Financiamentos Ltda., MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Simoes Franca\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, WENDELL RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA), PATRICIA HELLEN SANTOS TEIXEIRA(REPRESENTADA:JOSE TERESIO TEIXEIRA)\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Acos Longos S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 340 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Pereira Irmao\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pinto Pereira Irmao, Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 152 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081821"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-33.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro de Souza [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Pereira Tavares Ferreira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-82.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE LOURDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: ILDA DA CONCEICAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: MAURO BASTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: NORMA NEVES TAVEIROS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nComprove o exequente a condição de beneficiário para possível execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petições de fls. 669 segs. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Vieira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Vieira \r\n\r\nDefere-se vista dos autos em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Firmino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Firmino , Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Pimentel de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Dulce Helena Pimentel de Almeida\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Itaquy Muller [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info [Adv. Leonardo Meliande (OAB: RJ 114251 - D)], Réu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Itaquy Muller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA GASPAR CORREIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA GASPAR CORREIA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wilton Manfredi Gabriel [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Video Interamericana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wilton Manfredi Gabriel\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus atuais sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Prado Sucena [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Prado Sucena\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nApurar verbas fiscais e previdenciárias nos termos da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Felix [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiane da Silva Felix, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 335/337. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES, Réu: Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Jordão Ltda. [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rio Jordão Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Campos de Jesus [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Campos de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Maria Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coaracy Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS DA SILVA XAVIER [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia das últimas alterações contratuais da reclamada, de modo a averiguar a condição de sócio de CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, KLEBER DA COSTA FREIRE E DARCY ROBERTO DA COSTA FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 637/638. \r\n\r\nProcesso: 0141800-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramiro Lima [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Luis Ramiro Lima\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 168, no prazo de 08 dias, após, com permeio de 05 dias, vista dos autos para a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., Réu: Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus responsáveis, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Ribeiro de Barros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Ribeiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1080706"
                            ],
                            "1080711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0153100-42.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LUCAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos José de Aquino (sócio),EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José de Aquino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.525,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA,EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.525,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-40.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERTE CASSIANO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Barros Dourado Leão (sócio),AGAVE PLANTAS E JARDINS LTDA,José Paes da Fonseca (sócio),Sebastião Victor dos Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Barros Dourado Leão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.825,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-80.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),José Antônio Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Ferreira (sócio),Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),José Antônio Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),José Antônio Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),José Antônio Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cézar Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),Carlos Cézar Rodrigues (sócio),Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia),Eliezer Miranda de Oliveira (sócio),José Antônio Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-78.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO MARTINS DA SILVA XAVIER\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MARINHO,IND DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080711"
                            ],
                            "1081219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0016500-38.2004.5.01.0006 - Rte. PAULO RANGEL FILHO (Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos - OAB/RJ: 070960/D) Rdo. ÓTICA 370 - Bem(ns): 1) Dezessete pares de óculos marca Ray Ban, nos seguintes modelos: F32; B3345; 8553; 8013; 8007; 8013; 8551; 6605; 8085; 8026; 8551; 8081; 8012; 8553; 8028; 8032 e 3308, avaliados em R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 370, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076900-86.2002.5.01.0006 - Rte. EDSON DA SILVA (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta) longarinas metálicas (R4), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 10,00cm de altura, 7,5 cm de largura, 8Kg de peso m/l, com 1m de comprimento, avaliadas em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1081219"
                            ],
                            "1081215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0102300-97.2005.5.01.0006 - Rte. MONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Simone Boffil da Silva - OAB/RJ: 082114/D) Rdo. CRECHE ESCOLA AQUARELANDO LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP Photosmart 7450, colorida, cor prata, estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 3940, colorida, cor branca e cinza, avaliada em R$ 300,00; 3) Uma impressora HP Deskjet 3940, colorida, cor branca e cinza, avaliada em R$ 300,00; 4) Um mini monitor de câmera de segurança, marca Sexkono MB-060 68m2, cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Bernardino, 90, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088200-40.2005.5.01.0006 - Rte. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINECAAERJ (Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa - OAB/RJ: 117816/D) Rdo. FUJI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - YAKULT (Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho - OAB/RJ: 080963/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de Xérox profissional, da Xérox Brasil, Workcenter, M15/M151 604P 132239, ano/mod 2006/2007, xérox e impressora, no estado, avaliada em R$ 6.400,00; 2) Uma impressora Hp Color Laser ET2600 N Series, alta definição, profissional, classificada com laser, classe 1, configurações de idioma e país, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma multifuncional - Fax, telefone, impressora e scanner, HP Officejet Pro, no estado, avaliada em R$ 2.600,00; 4) Um computador alta tecnologia, monitor LG Flatron L1953H, tela plana 17”, imagens digitais, Pentium 4, 512 memória DDR, HD 160Gb, Windows Vista Home Basic, leitor e gravador de cd/dvd, compatível com rádio e TV, leitor cartão de memória, 4USB, no estado, avaliado em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Barbedo, 84/101, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1081215"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Coquile Ltda. , Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Juvino Machado [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços em Veículos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços em Veículos Ltda., Réu Transportes Barra Ltda., Aut Willians Juvino Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.155, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Soares de Oliveira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0017000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 86, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 376, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Banca [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Banca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Moraes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 409/414. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2006.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados às fls. 1876 pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CAMPOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CAMPOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Magalhães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Magalhães, Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1035/1036, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0058800-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Raimundo de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M Truck Engenharia Ltda., Réu: FABIO LUIZ MARTINS E SANDRA PIRES MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Raimundo de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT - devedor solidario, Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT, devedora solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVES KUBRAK [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ESTEVES KUBRAK\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado às fls. 359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Silva Kropf Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Silva Kropf Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço correto das Rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Rodirgues Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Ferreira Pedroso [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Ethel Ferreira Pedroso \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-56.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO LOPES DE ASSIS repres.p/ ULYSSEA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ESPOLIO DE CELIO LOPES DE ASSIS repres.p/ ULYSSEA RODRIGUES DE ASSIS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 1726, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Ocidental Navegação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: KLM Agência Marítima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda., Réu KLM Agência Marítima Ltda, Réu Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. , Réu Ocidental Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PERCEPCAO LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-60.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES EVANGELISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Alves da Luz [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Confecções, N/P SOCIA: IZABEL CRISTINA BRITO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Alves da Luz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Garcia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa Garcia , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.266 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA CALDAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Rocha [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Bahia de Freitas [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Rocha, Réu Yolanda Bahia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvestre Alves Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.303, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Ana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor dos honorários periciais (R$ 1.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Goncalves do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Aut Maria Eugenia Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.644, 651 e 653. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Conceição Barcellos [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício dos Arcos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Conceição Barcellos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 277, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO LUIZ FERREIRA \r\n\r\nEgdo: PEDRO PAULO MARQUES MARINHO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO PAULO MARQUES MARINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA, Réu: MORADA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Pereira Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Melo Pereira Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da expedição de alvará CEF. \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gloria Sardinha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SQUEFF SOARES [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Bloch Editores S/A, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CARLOS ALBERTO SQUEFF SOARES, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0190800-59.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTAO DA SILVA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ANTAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: D MAGALHAES CORDEIRO SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: ILHA COR CENTER SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nTI: João alverto de magalhaes cordeiro junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO, Aut GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, João alverto de magalhaes cordeiro junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Caetano Marrão [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC, Aut Eliane Caetano Marrão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 103, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio José Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: JANY DOS SANTOS SOARES REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1074371"
                            ],
                            "1074363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0049400-32.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Estácio Lacerda Leite - devedor solidario,Metalu rgica Crisfer Ltda.,Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario,RICARDO LACERDA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Estácio Lacerda Leite - devedor solidario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.938,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario,Metalu rgica Crisfer Ltda.,Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario,RICARDO LACERDA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.938,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0009200-46.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.246,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074363"
                            ],
                            "1074366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria Ramos Mattos\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Servicos Ltda., EDSON LUIS ALVES BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON LUIS ALVES BONFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074366"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mello Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Weber Alves Brandao\r\n\r\n1 - Manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 532/547, no prazo de dez dias, permeados por quinze dias. 2 - AO AUTOR, TAMBÉM, PARA COMPLEMENTAR O VALOR DOS HONORÁRIOS FIXADO À FL. 521-VERSO EM CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. 2 - Ao autor e à 2ª Ré para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luis dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios Eli Nascimento de Almeida e Lina Rosa Lima de Almeida, considerando as certidões de fls. 9-v e 10-v. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Brochado Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentarem as cópias dos atos constitutivos das empresas, constando o objeto social das mesmas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com condenação do embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Brasimpex- Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Castro Copelli [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Castro Copelli\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia de Angelis da Costa Braga [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontes de Mendonca [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fontes de Mendonca\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderlei Rosa do Rosario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nVista da petição de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0171700-07.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GITIRANA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROF MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GITIRANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \"...Determino, pois, a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIOLANO BARROS DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CORIOLANO BARROS DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0185600-67.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVANIR DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut GEVANIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1079706"
                            ],
                            "1079707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venerana Maria dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Resende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 722.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA ALVES GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETE MARIA ALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nVista da petição de impugnação de fl. 3313. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE AIRES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Stadler da Costa [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Luiz Claudio Stadler da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-66.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL LUCIANO GOMES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA, Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL LUCIANO GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-48.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMBROZIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE LUIZ AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LEVI CAVALCANTI MOURA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JEAN LEVI CAVALCANTI MOURA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Junior, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000031-89.2011.5.01.0225 (5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 07/04/2011, às 11:30 h, para a oitiva da testemunha André de Mello Vilella. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Andre de Sao Pedro [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Andre de Sao Pedro, Réu Realezza Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 548.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0221200-71.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAGA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PERVAL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1079707"
                            ],
                            "1079708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-13.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Souza\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi deferido o desentramento dos documentos de fls. 10/14. 2 - Comprovar o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC e 852 -B, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES DA CUNHA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA sucessora NORTHEX IGUACU COM.DE ROUPAS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA MARIA MARTINS FIDELIS, Aut Martha Cristina Telles Silveira, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Morly Bombazar Andrade [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundaçao Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu: Tap S.A. Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Morly Bombazar Andrade\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto da 6ª reclamada, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Camara Melonio [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Shan e Lu Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA, Réu: GILDA OUTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Camara Melonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. \"J. Nada a prover diante da sentença que julgou extinta a execução e que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0084200-58.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE NEVES CALDEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRCS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE NEVES CALDEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Sanches da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Lafarge S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo, conforme requerido em fl. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado em fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL MOSQUEIRA LANCHONETE [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nImpulsionar o feito, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Araujo Pina [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas judiciais, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Crancio de Sousa [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Crancio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0191800-41.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELUY NETTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE HELUY NETTO, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1079708"
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                            "1079709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nVenha o autor com prova do teor e vigência da Lei Estadual invocada, na forma do art.337 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Schroder [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Angel Cerceau Gamarra, Réu: Betel Galera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Schroder\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPELLER MECANICA NAVAL LTDA [Adv. Humberto Jose Santos (OAB: RJ 40973 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, Réu: SAMUEL FERREIRA COHEN, Réu: FRANCISCA GERLANDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Erthal Monnerat [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Erthal Monnerat, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Eliza de Moura Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Nelia Eliza de Moura Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Artandhi Moto Peças Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artandhi Moto Peças Ltda. ME, Aut Julio Cesar de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Sa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Grazielle de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0125500-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Pereira [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Jorge Luis de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NASCIMENTO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlene Almeida Araujo [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital 25 de Dezembro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Word Med Car Sistemas e Lacamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlene Almeida Araujo, Réu Hospital 25 de Dezembro, Réu Word Med Car Sistemas e Lacamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Souza Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU SEGUROS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nunes Correia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 503/505 foram julgados procedentes e os de fls. 500/502 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: K REFEICAO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE HELENA MORAES DA SILVA [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DOS COLCHOES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1079709"
                            ],
                            "1080668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-70.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nRequeira a Ré o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RAMOS, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução pela inércia. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME , Aut Vanessa da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001446-44.2010.501.0225 (5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 27/04/2011 às 11:30 horas, para a oitiva da testemunha Alexandre Antônio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Cavalcante Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda., Aut Glauco Cavalcante Costa \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002867-40.2010.5.01.0461 (1ª Vara do Trabalho de Itaguaí), foi designado o dia 12/04/2011 às 11:00 horas, para a oitiva da testemunha Carina de Souza Anselmo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-28.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON LUIS VICENTE DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPROM EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON LUIS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. \"...À 7ª Turma deste Tribunal não cabe \"emitir um juízo de valor\" sobre os fatos ocorridos no presente processo...Se o autor pretende seja declarada a nulidade da decisão proferida pela 7ª Turma deste Tribunal, deverá cuidar de ajuizar a ação cabível...\" \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1804-verso.'...Em face da promoção de fl. 1804, revogo a primeira parte do despacho de fls. 1706-verso e admito como corretos os cálculos de fls. 1711/1756 oferecidos pela Rda e atualizados às fls.1757/1804. Intimem -se as partes, SENDO A RDA AO DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 1.361.446,37, EM DEZ (10) DIAS. \r\n\r\nId: 1080668"
                            ],
                            "1079710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíde Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Primavel Comércio de Confecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079710"
                            ],
                            "1079711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0001200-87.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Helio Ricardo Arruda,Condominio do Edificio Rio Sul Center,REB Engenharia Ltda A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA,Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Ricardo Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Zdanowski Correa,Condominio do Edificio Rio Sul Center,REB Engenharia Ltda A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA,Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-36.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Moita Prado\r\n\r\nExecutado: Maria Carioca Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carioca Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-15.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Daniel Marques de Figueiredo,Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.,Glória de Abreu Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Marques de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.792,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória de Abreu Lima,Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.,Glória de Abreu Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória de Abreu Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.792,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-97.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uillians Oliveira d Avila\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.316,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-57.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: José Roberto Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Alipio Salles Pessoa Neto,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz,Walter Pinto Lima,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.082,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos José Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Alipio Salles Pessoa Neto,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz,Walter Pinto Lima,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.082,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rocha Vieira de Mello,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Alipio Salles Pessoa Neto,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz,Walter Pinto Lima,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.082,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-58.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS ALVES MENEZES\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA,Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.197,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Burger Rego Monteiro,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA,Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Burger Rego Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.197,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-77.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.960,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-48.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Sousa Mesquita\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-72.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nExecutado: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDEN CROSS ALIMENTACAO E EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.066,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0043200-39.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA ROCHA KYRILLOS\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.712,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.712,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-25.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MAIA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques,ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA,Gerson Vicente Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Vicente Marques,ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA,Gerson Vicente Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Vicente Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-49.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA\r\n\r\nExecutado: Zilda Maria Sommer,MATEUS SOMMER NETO,NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Maria Sommer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.455,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-39.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bispo de Rezende\r\n\r\nExecutado: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA,Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.,NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.589,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA ,Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.,NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.589,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-94.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Barraca Casa de Palha Comidas Tipicas do Nordeste\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraca Casa de Palha Comidas Tipicas do Nordeste, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.198,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-67.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lea de Sa Barbosa\r\n\r\nExecutado: jose eduardo mancebo,NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA,NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado jose eduardo mancebo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.322,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL,NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA,NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.322,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-50.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcelia da Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Aramis Antônio Lopes Neto,Abrapia Associacao Bras. Multipr. de Protecao Infancia e Adolescencia,Sandra Maria Broedel,Lauro Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aramis Antônio Lopes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.768,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Broedel,Abrapia Associacao Bras. Multipr. de Protecao Infancia e Adolescencia,Sandra Maria Broedel,Lauro Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Broedel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.768,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-08.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSLAYNE LTDA,FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS,MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLAYNE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.699,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-83.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RAMOS CRUZ\r\n\r\nExecutado: ASSIS E CIA LTDA,TTR TREVO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA,Oscar Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSIS E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.713,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-03.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Lizette Dias Sophia,Expresso Master Logistica e Transportes LTDA ME A/C SOCIO DIMAS CLEMENTE e NIZETTE DIAS SOPHIA,Dimas Clemente\r\n\r\nPelo presente fica citado Lizette Dias Sophia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.318,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-36.2005.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianelli Bacellar,Monteregis Servicos Tecnicos Ltda.,Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianelli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianelli de Oliveira,Monteregis Servicos Tecnicos Ltda.,Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianelli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-51.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Leona Pimenta Martins\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DIAS DA SILVA,JV Center Academia de Ginastica Ltda.,LUIZ ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.795,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-09.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO PORTELLA\r\n\r\nExecutado: COOPEVAPE - COOP. SEL. COMERC. MAT. RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA LTDA,COMLURB COMPANHIA MINICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEVAPE - COOP. SEL. COMERC. MAT. RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.212,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-54.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU DA LUZ LINS\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.358,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213800-35.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: WANDERSON DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.742,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079711"
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                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 21/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 21/02/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda., Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 25/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego, no dia 25/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosado da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 25/02/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 28/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080669"
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                            "1080944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Barreto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Souza Barreto\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE JESUS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal - CREDOR PREVIDENCIARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 4.957,48). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC OPER MESAS TELEF MUNIC RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nPronunciar-se sobre as manifestações dos exequentes, recebidas como impugnação à decisão homologatória de cáclulos, tal como expresso às fs. 2819. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Soares Vital [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Soares Vital\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Afonso [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: Joniza Serviços de Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Afonso\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Ferreira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRG Soares Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nConverto o feito em diligência para que seja expedido ofício à DRT, solicitando informações sobre eventual percepção de seguro-desemprego pelo Autor, no referido lalpso temporal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Wendeler da Rocha [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Wendeler da Rocha, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações. Prazo: dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO ABBOUD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO ABBOUD, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pascoal Filho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pascoal Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Cordeiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução , sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RETORNO LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. Ciência e oferecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAINHA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAINHA DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Professionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer o enderço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrid Nick de Oliveira Martins [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Nick de Oliveira Martins \r\n\r\nArquiva-se o feito em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º. Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado. Autorizado desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Braz Torres [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Braz Torres, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nConvolo o dépósito recursal em penhora. Ciência (art. 884 da CLT), devendo ainda o reclamante apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de arquivamento n.f. da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O autor deverá alterar seu endereço comercial junto ao Distribuidor. \r\n\r\nId: 1080944"
                            ],
                            "1080943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0136300-83.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nExecutado: Augusto Henrique Lucacio Saletto,PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA,Pedro Paulo Salomão Rodrigues,Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Henrique Lucacio Saletto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.869,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz da Silva,PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA,Pedro Paulo Salomão Rodrigues,Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.869,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Salomão Rodrigues,PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA,Pedro Paulo Salomão Rodrigues,Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Salomão Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.869,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080943"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Augusta de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Augusta de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEBERTH SANTOS FERREIRA [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Andreia Sarmento Soares socia de Auto Escola Trindade Ltda, Réu: Jovino Trindade Neto socio de Auto Escola Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEBERTH SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Anastacio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Anastacio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37-v. \r\n\r\nProcesso: 0140600-70.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PADUIN GOMES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 219, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Barra [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Via Barra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, qual seja, \"deixo de receber o recurso, por intempestivo\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE SOARES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL NOVA DELORENZI LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO COMERCIAL NOVA DELORENZI LTDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, qual seja, \"deixa- se, liminarmente, de receber o presente recurso, por intempestivo\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA BATISTA RICARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda ( Sucessor de CASA DE SAUDE E MAT NOSSA SENHORA DA PIEDADE) [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA BATISTA RICARTE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Adauto [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Adauto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-91.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AMARO SYLVIO BATISTA, Aut: JORGE DA SILVA LEAL, Aut: CLARISSE LUIZA CARVALHO DE MENEZES, Aut: MARIA REGINA DA SILVA MIRANDA, Aut: NEUZA MARIA LESSA MOTTA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Araujo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27, devendo fornecer o correto endereço da 1ª ré, bem como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de que informe o local da prestação de serviços e os reapectivos períodos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PLUVIE DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência e providências sobre flfs. 315/316, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, qual seja, \"Nego, liminarmente, seguimento ao Recurso\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-51.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.219, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO EVANDRO SIMOES MARTINS [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor (R$ 3.744,43) ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.480,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BOECHAT SILVESTRE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Farias Machado\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 54, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop - Cooperativa Trabalho Profissionais Serv. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luiz Dias Sobreira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 273, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 150, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA ARRUDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 474, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaner Viana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaner Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174 do MPT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 177, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 122, bem como de que o depósito recursal de fls. 70 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 62, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 297, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva Clarindo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ximenes Albuquerque [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL CESAR DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RICARDO VALERIO CONSOLE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 236, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 496, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RKR Administração e Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 5,72, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Emidio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Carvalho Emidio\r\n\r\nManifestar-se sobre flls. 434/440, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, qual seja, \"Nega- se seguimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, por intempestivo\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/168, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1076956"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0071500-08.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Neida Bernini\r\n\r\nExecutado: Adelino Cardoso da Mota,Decorações Karicia Ltda.,André Luiz Silva da Mota,Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Cardoso da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.103,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P,DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL BRINDES LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.705,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0071500-08.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Neida Bernini\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,Decorações Karicia Ltda.,André Luiz Silva da Mota,Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.103,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0083700-33.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA FRANCA\r\n\r\nExecutado: Ana de Castro Teixeira Neta,ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME,Celia Rodrigues Goncalves socio de Escola Tecnica Virginia Patrick,Ubirajara Goncalves socio de Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda,Levy Mario Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana de Castro Teixeira Neta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.235,89, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 CLT.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL,CELSO GARCIA VIDAL SÓCIO,WILSON GARCIA VIDAL,ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.705,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nExecutado: ORLANDO GARCIA VIDAL,CELSO GARCIA VIDAL SÓCIO,WILSON GARCIA VIDAL,TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO GARCIA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.705,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0147500-59.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA VENTURA\r\n\r\nExecutado: José Roberto Vieira de Castro,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Jorge Antonio Lumbreas socio Geomap Consultoria e Projetos Ltda,Rosiany Possati Campos socio Geomap Consultoria e Projetos Ltda,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Vieira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.774,13, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0061500-22.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIEGO BENEVENUTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Naiza Cruz de Souza,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA,Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiza Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.733,02, equivalente a 718.548,83 IDTRs ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0100900-82.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Silvino Barreto Bastos,POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA,Gelson Rangel Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Silvino Barreto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.316,24, equivalente a 108.548,99 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputara a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0053600-80.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: CANDIDO PEREIRA RODRIGUES,Mini Mercado Candido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO PEREIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.600,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0163300-40.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Maimone de Magalgaes socia Sepro Seg Profissional Ltda,Germano Monteiro Soares socio Sepro Seg Profissional Ltda,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Maimone de Magalgaes socia Sepro Seg Profissional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 5.170,08, equivalente a 425.538,7218 IDTRs ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0057100-04.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON FRANCA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Nunes de Moraes (socio),Adair da Silva (socia),MECANICA NESSA LTDA N/P SOCIA,MECANICA NESSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nunes de Moraes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 24.272,73, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0209200-80.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Alves dos Reis,GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Alves dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.915,42, equivalente a 816.420,40 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0134000-86.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Socio Sebastiao Jose dos Santos,Socio Zely Laurindo da Silva,REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA,Socio Expedito de Moraes Leitao\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Sebastiao Jose dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 27.489,31, equivalente a 2.259.668,40 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0056700-82.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Roberto Oliveira de Sa (socio de P-Pa-k S/C Ltda),Z PARK SC LTDA,Tereza Cristina Vasconcellos Z. de Sa (socia Z-Park-K S/C Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Oliveira de Sa (socio de P-Pa-k S/C Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.133,95, equivalente a 668.663,40682 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0056500-75.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA,n/p do sócio LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.071,14, equivalente a 662.535,88 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0014700-33.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANIZA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PABLO SOARES DE LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO SOARES DE LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.382,13, equivalente a 360.455,62 IDTRs, ou garantir a execução sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0078500-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos (sócio),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Joselito Félix da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 792,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0078500-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva (Sócio),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos (sócio),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 792,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0078500-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva (Sócio),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos (sócio),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 792,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0078500-98.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos (sócio),Joselito Félix da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 792,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0078000-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR FERNANDES MARINHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LT,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,SOCIO EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA,SOCIO IVAN RODRIGUES SILVEIRA,SOCIO IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.831,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 CLT\r\n\r\n0013600-53.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Silva de Souza (sócia),AMEC ANDAIMES MAQ E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA,AMEC ANDAIMES MAQ E EQUIP PARA CONSTR. N/P SOC,ANTONIO MATIAS DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Silva de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 296,54, equivalente a 24.400,38913 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076955"
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                            "1077200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-58.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE TINTAS UNIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Well s Vag Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/45 - PROCEDENTE EM PARTE, com custas no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído a condenação de R$ 10.000,00 pela RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Carvalho Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Log Sul Logistica Zona Sul e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Log Sul Logistica Zona Sul, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/34 - PROCEDENTE EM PARTE, com custas de R$ 160,00 pela ré e ainda da decisão dos embargos de declaração de fls.39/40 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-06.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faria Domingos\r\n\r\nRéu: Matielli Convertedora de Gas Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matielli Convertedora de Gas Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 cujo teor é o seguinte:\"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito por força do art.844 da CLT. Custas de R$ 86,44 calculadas sobre o valor atribuído a causa na forma do art.789 da CLT. Autor dispensado das custas...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077200"
                            ],
                            "1077199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2011, a partir das 13:30, no local situado à Avenida Rio Branco 151 5o.andar, Centro, Rio de Janeiro, 20056-200 RJ, o 2o.leilão será realizado no 26/01/2011 às 13:00 horas no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON PEREIRA DE JESUS e Outros. Adv.: Celio Maia Ferreira OAB.: RJ 98480 D\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisão SEMP 20 polegadas, aparador de mogno, mesinha decorativa, 02 aparelhos de ar condicionado avaliado em 2.380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Genemario Dantas 531 apartamento 505, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22126-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.380,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077199"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.404 verso \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A, Réu: Gol Transportes Aéreos S/A, Réu: GTI S/A\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar que a falencia foi decretada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVir em 20 dias com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 290,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociano da Silva Gaspar [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, inclusive parte do empregado, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANDIDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Fernandes de Assunção [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Lopes de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares de Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Metello [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andneia Pires Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lima de Britto [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lima de Britto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, quando poderão requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa Lima Pinheiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda., Aut Claudia Regina Costa Lima Pinheiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 95, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. , Aut Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marreiro da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Joao Marreiro da Silva Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 360, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0090100-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Leitão da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Yeda Maria Leitão da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0174500-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA THEODORO ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA THEODORO ALMEIDA, Réu SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 369, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0202900-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Maia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nvenha com o recolhimento de cota previdenciária e custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Ferreira [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vale Producoes Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moura Ferreira, Réu Verde Vale Producoes Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 290,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Crispim da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, facultando-se a segunda reclamada a retirada dos autos de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0080200-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Garcez de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Garcez de Jesus, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 508, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Scanzi Duarte [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes, Aut Cristiane Scanzi Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 8.034,92. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC . A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Glauco Duarte de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos dos Santos Monteiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0049400-61.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Saldanha [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Politecnica Consultoria Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politecnica Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução previdenciária em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dias Nascimento [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução previdenciária em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Salustiano Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da execução previdenciária em 8 dias. \r\n\r\nId: 1081880"
                            ],
                            "1081676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcemara dos Santos, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\natender a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de dez dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0206300-48.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em \"Liquidação\") [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em \"Liquidação\")\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença e da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Dias Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 39, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 170,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Diniz da Trindade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitation School de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitation School de Informática Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Bastos do Espírito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que foi expedido alvará ao consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Madureira [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Madureira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edla Maria Bezerra Lima [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Rios Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda., Réu: Globo Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivaldo Rios Borges \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419, bem como dizer que provas pretende produzir em 5 dias sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ali Mohmud [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Ali Mohmud \r\n\r\nVista em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Menezes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Menezes\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão negativa da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reynaldo Villas Bôas [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecomtec Eletrica e Combustão Técnica Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecomtec Eletrica e Combustão Técnica Ltda.\r\n\r\ncomprovar as custas em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LISETE DA SILVA MONTE [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE DA SILVA MONTE\r\n\r\nTomar ciencia da impossibilidade de bloqueio nas contas da rcelamada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pela reclamada, às fls. 216 e fls. 220 e seguintes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joair da Silva Moura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joair da Silva Moura\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidacao) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 660. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DA PENHA VIEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERITO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO EGIDIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO EGIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helligilson Silva Oliveira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaco da Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Espaco da Pizza Ltda.\r\n\r\nvena com os documentos requeridos pelo órgão previdenciário em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Réu Prontolab Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Esteves de Mendonça (OAB: RJ 149101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral Ferreira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução, inclusive, bloqueio on line e aplicação da alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Pereira Rolim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ASSIS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A, Aut SONIA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Fiffe [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Fiffe\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-22.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Costa\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERRAZ SANTANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERRAZ SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0168800-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARROSO ALVES [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARROSO ALVES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189600-31.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPPE ENGENHARIA LTDA, Aut WILLIAN PINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Martinelli Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Chalfun Barbieri [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para a executada comprovar o recolhimento de imposto de renda (R$ 2.223,10), sob pena de execução \r\n\r\nId: 1081676"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nRéu: STAIRWAY TO HEAVEN BAR E RESTAURANTE LTDA, Jorge de Souza Horisawa, Neide Orona Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Orona Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137 verso \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 290,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0096100-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Crispim da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081881"
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                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0190000-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Carlos Lopes da Cunha, Marcos Aurélio Joselli, Julio Cesar Pradera guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lopes da Cunha, Marcos Aurélio Joselli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nPelo presente fica m Boite Absolute - Freek Lunge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 39, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 170,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS REIS ROCHA\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Carlos Alberto Dias, Carlos Alberto Dias Junior, Carlos Marcelo Galdino Dias, Carlos Henrique Galdino Dias, Josefa Andréa de Souza Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa Andréa de Souza Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. As contribuições previdenciárias e fiscais devem ser suportadas exclusivamnete pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinesio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios de fls. 350/350 verso, bem como para contrarrazões ao recurso ordinário da primeira ré em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, JORNAL O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nesic de Freitas\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081677"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar multa de 10% sobre o valor corrigido da causa de acordo com o acórdão de fls135/137, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA COLLOPY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALBERTO CANCELLA PORTUGAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BERNADETE LEITIER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE CANDIDO DUARTE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ABILIO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NEULA FONSECA DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALDIR SANTOS NEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VERA LUCIA MOTTA POMPEU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ZULMA LOPES AMARO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CANCELLA PORTUGAL\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIN DOUGLAS MURRAY [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, de acordo com determinação do juízo. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HIGINO DA SILVA NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HIGINO DA SILVA NETO, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do ofício e requerer o que entender cabível, em 15 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC SISTEMAS HOSPITALARES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB SAUDE LTDA [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC SISTEMAS HOSPITALARES, Aut MILTON RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA, Réu SB SAUDE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos do i.expert , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 285.505,82 e IR no valor de R$ 29.705,83. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Fabio Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Paulo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Paulo\r\n\r\nVenha com cópia do contrato social, de modo a comprovar a qualidade de sócio dos cidadãos ora indicados. \r\n\r\nProcesso: 0135900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fatima Silveira de Sequeira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fatima Silveira de Sequeira\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira Veras [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira Veras\r\n\r\nCiência do mandado e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Silva Loivos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Luis Jorge da Silva Loivos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beraldo Cardoso [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestação de Servicos Auxiliares de Escritório Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Prestação de Servicos Auxiliares de Escritório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1072724"
                            ],
                            "1080309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Floriano Drumond [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB - Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB - Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA CARDOSO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA, Aut FRANCISCA MARIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SEVERO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANGELA SEVERO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-69.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERI ASSIS DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda., Aut ALBERI ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos de Oliveira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda., Réu: Petroinf Plus Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaide Santarem Ligiero [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zinaide Santarem Ligiero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Compareçam as partes em data e horário de audiência, independentemente de agendamento, para que seja homologado o acordo por este juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL MEDEIROS DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO CABRAL DIVERSOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Nunes de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME, Aut Mirella Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Borges [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: RF D Prestadora de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Borges, Réu RF D Prestadora de Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Boucas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Xavier, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo atualizado do deposito recursal de fls. 83 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. Venha a Reclamada com o comprovante de pagamento da diferença devida, deduzindo do total homologado o valor acima referido, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Brum [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diligencia negativa de fls. 492. Venha a primeira Reclamada com o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa de fls. 309. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Rodrigues [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Souza de Azevedo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da diligencia negativa de fls. 18 e providências. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes da Cunha [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Legistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes da Cunha \r\n\r\nCiência e providências acerca da diligência negativa de fls. 23, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gomes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PINTO DE FREITAS [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA E ARAUJO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PINTO DE FREITAS, Réu SANDRA E ARAUJO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência da proposta de acordo de fls. 109. Prazo de 05 (cinco) dias. As partes e seus advogados podem comparecer em qualquer dia de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Rezende [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutizio d Ottavio (Espólio de), Réu: Carmem Lucia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco d Ottavio, Réu: Valeria Cristina Tambasco d Ottavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Rezende\r\n\r\nCiência e providências acerca das diligências negativas de fls. 96 e segs., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niva Trindade da Costa \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 18 e providências, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante acerca da petição de fls 291 e segs., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1080309"
                            ],
                            "1072723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundo Novo Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARI VICENTE DE ANDRADE, MAURO PEREIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, do valor do INSS devido no valor de R$ 417,57, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida da Conceicao Beira Reis\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Cooperativa Producoop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 40.947,34 equivalentes a 3.376.816,32, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072723"
                            ],
                            "1081640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 66, datado de 13 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.546,06 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0004300.72.2009.5.01.0022 - RTE: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ-26902-D) RDO: HIGIMED LTDA. BENS: MÁQUINA DE PASSAR INDUSTRIAL, NO ESTADO FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1081640"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO: NADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIMENTO DA RÉ TENDO EM VISTA OS TERMOS DA R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVO AO ADICIONAL DE PROJETOS ESPECIAIS. CUMPRA A RÉ O DESPACHO DE FLS. 378. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Machado de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eduardo da Costa Machado de Azevedo\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INTIMEN-SE AS PARTES. FLS.524/525. \r\n\r\nProcesso: 0136500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Cristina Erika Porto Brandao\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO 05 DIAS. FLS. 443. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Passos de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia S.A., Aut Jose Passos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 78: ISTO POSTO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUPRINDO A OMISSÃO.APONTADA ... \r\n\r\nProcesso: 0075300-03.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mayara Pereira dos Santos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Rachid Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mayara Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 188: .....NADA A DEFERIR. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Albertina Igrejas [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Patricia Albertina Igrejas \r\n\r\n.ISTO POSTO, CONHECO OS EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO PELO FUNDAMENTOS...... FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS, Réu ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 253: ...ACOLHO EM PARTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ..... \r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAMPEAO DA PENHA LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CAMPEAO DA PENHA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,SOB AS PENAS DA LEI. FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DE ANDRADE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE , EM 10 DIAS, COM O COMPROVANTE DE PARCELAMENTO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO FLS. 332. FLS. 335 \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Candido dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pormoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernanda Candido dos Santos, Réu Trishop Pormoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS ...FLS. 280/281 \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1340 \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Elídia da Mota [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Elídia da Mota \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O OFICIO ORIGINAL. FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 87: ......POR ORA INDEFIRO. ... \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ..FLS.75/76 \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO, Réu IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 184: ....REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE..... \r\n\r\nProcesso: 0118200-69.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marcal Braga [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marcal Braga\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Garcia de Pinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.273/275: ...PELO EXPOSTO....DECIDO DECLARAR A INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA INSTRUIR E JULGAR A PRESENTE......CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$ 400,00... \r\n\r\nProcesso: 0124100-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barboza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barboza dos Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA (EUZIMAR) \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos , Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DECISÃO: REJEITA A PRELIMINAR.... ..JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS ....FLS. 158/160 \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Marcelo de Paula Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR....CUSTAS DE R$ 100,00.....FLS.53/55 \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.144/145 \r\n\r\nProcesso: 0000358-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nina \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut Jurandir Bento Pereira \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS 308 \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut Jurandir Bento Pereira \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS.308 \r\n\r\nId: 1079424"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/02/2011 - doc 18\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL, Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 536 verso. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Correia da Silva, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 789 que homologa os cálculos apurados nas fls. 784/788, no valor total de R$ 116.252,98. \r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 358/367. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para contestar os embargos à execução (1054/1070). À ré, para contestar impugnação de credor (fl.1052/1053). Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119: \"Manifeste-se o autor, especialmente em relação à apuração de horas extras da ré e sobre o percentual do S.A.T. Entendendo pertinentes tais colocações, deverá readequar seus cálculos. A apuração da cota de terceiros deve ser mantida. Prazo: 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva \r\n\r\nDizer se houve o depósito da segunda parcela do acordo e se confirma o recebimento da primeira parcela, mesmo que atrasada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Lucas dos Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da Cruz Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lucas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nReadequar os cálculos observando os itens 02 (inclusive S.A.T e contribuição para terceiros) e 03. Esclarecer, ainda, os valores apurados a título de cota-parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correia de Mello (OAB: RJ 101888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162: \"Reporto-me ao comando de fl. 152.\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Marco Antônio Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência, nos autos da CPI, na 3ª Vara de Nova Iguaçu, para o dia 24/02/2011, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.702: \"Defiro a devolução do prazo ao executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1712 verso: \"Venha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias. Pena: arquivamento. Permito excepcionalmente vista dos autos fora do cartório, mantendo o despacho de fl. 1697 para situações futuras.\" \r\n\r\nProcesso: 0262700-16.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Helenos Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda n/p Luciana Pontes Góes l, Réu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degradée Coiffeur\r\n\r\nRegularizar representação processual (procuração e atos constitutivos). \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando cota previdenciária decorrente do salário oficioso. \r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guandu Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Indefiro. Venha a autora com o correto endereço do trabalhador em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária decorrente do salário pago oficiosamente, além de incluir as alíquotas devidas a título de S.A.T. e terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Laercio Ribeiro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes e a impugnação de credor, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Franca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Souza Maciel , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1081564"
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Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra , Aut Daniele dos Santos Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nabuco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nabuco, Réu Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 2ª ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, corrigidos, contudo, de ofício, o erro material. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Reis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vilhena de Moraes [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho dos Reis, Réu Jardim Escola Vilhena de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Coutinho Lima [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Coutinho Lima , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 520,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 26.000,00,pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Volpatto Soares [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Emilio Volpatto Soares, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 835/840, julgando IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído á causa de R$ 25.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilson da Cruz Barcellos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson da Cruz Barcellos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, acolhendo-os para suprir a omissão apontada, sem alteração do resultado do julgamento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington de Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho dos Santos, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS, Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Romário Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Barros Aranha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiza Barros Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, conhecendo so das rés e, no mérito, acolhendo parcialmente os da primeira e rejeitando os da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcus Vinicius Ferreira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Verly [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Valeria Fernandes Verly \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Vanessa Vieira de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deluan Ricardo da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comercio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comercio Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Cruz, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, rejeitando liminarmente os embargos a execução opostos. Ciência, inclusive, da liberação dos bens de fls. 297. \r\n\r\nId: 1081333"
                            ],
                            "1080609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Camilo\r\n\r\nJustificar sua ausência na audiência designada para o dia 26/01/2011, às 17:22 horas, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. Adiado o feito para o dia 11 de maio de 2011, às 14h40min, ficando mantidos os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1080609"
                            ],
                            "1082021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gouveia dos Passos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atlética do Banco do Brasil , Aut Juciara Gouveia dos Passos , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, requerendo o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Cáceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas, eis que a reclamada tem poder diretivo sobre seus empregados.. \r\n\r\nProcesso: 0043500-91.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBIAUTO COMERCIO DE VEIC E PECAS USADAS LTDA, Réu: Vassil Ferreira de Souza, Réu: Agripino Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Alves\r\n\r\nIndique, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré, pena de extinçao do feito sem resolução do merito \r\n\r\nId: 1082021"
                            ],
                            "1080605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0007300-02.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Ventorieri,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.919,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-29.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,Casa Estrela dos Capachos Ltda.,Casa do Capacho Ltda.,ISABEL CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.169,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-97.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COOP MULTIDISCIPLINAR DE PREST SERVICOS LTDA,MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP MULTIDISCIPLINAR DE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-40.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PENSAO ROSA DA VILA FRANGO ASSADO LTDA,JOAQUIM TEIXEIRA RAMOS,MANUEL JOAQUIM ANTUNES TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PENSAO ROSA DA VILA FRANGO ASSADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-37.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: NEWTON RICARDO REIS GOULART-SÓCIO,Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA -SÓCIO,FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON RICARDO REIS GOULART-SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.121,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-59.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA ROSA FERREIRA DE FREITAS,Acesa Producoes Ltda.,SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROSA FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES,Acesa Producoes Ltda.,SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acesa Producoes Ltda.,Acesa Producoes Ltda.,SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Acesa Producoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-66.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nExecutado: Jose Alves Braga,SONIA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.956,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-82.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,VIACAO SANTA SOFIA SA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.436,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,VIACAO SANTA SOFIA SA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.436,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,VIACAO SANTA SOFIA SA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.436,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-46.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.723,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-36.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: DECIO FERREIRA,JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,CLAUDIO DA COSTA GOMES,JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,CLAUDIO DA COSTA GOMES,JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DA COSTA GOMES,JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,CLAUDIO DA COSTA GOMES,JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DA COSTA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES,CLAUDIO DA COSTA GOMES,JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080605"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0053600-22.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Steven Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geral Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 605,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-03.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: Net Talent Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Net Talent Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.709,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-53.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUNA CAFE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUNA CAFE COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-30.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUZANA ZEIGER\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA ZEIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-18.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cyro Cláudio Sangrillo\r\n\r\nExecutado: Sperle Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sperle Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-58.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: BELMONT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rogério Duarte Delfino,THOR SERVICOS LTDA,Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Duarte Delfino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.175,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Junia Maria Moura da Rocha,THOR SERVICOS LTDA,Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Junia Maria Moura da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.175,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-36.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nExecutado: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-60.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO IZAIAS MACHADO\r\n\r\nExecutado: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA,COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.310,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-87.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Teixeira Maciel\r\n\r\nExecutado: Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda.,Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-47.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Franca de Souza\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos Ltda.,Refrigerentes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.046,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080606"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0120900-35.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Amorim Filho,Archon Construtora Ltda.,Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Amorim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius Alves dos Santos,Archon Construtora Ltda.,Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-18.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.115,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-74.2007.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker,Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Maurício Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Zaroni Sewaybricker,Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Maurício Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Zaroni Sewaybricker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Maurício Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebric Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-78.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE\r\n\r\nExecutado: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.314,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-76.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: ACR STYLLUS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ACR STYLLUS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080607"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Felipe Ferreira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Felipe Ferreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nRéu: Rafael Carneiro de Moura Barbosa, Eduardo Carneiro de Moura Barbosa, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Carneiro de Moura Barbosa, Furnas Centrais Elétricas S.A., Rafael Carneiro de Moura Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080610"
                            ],
                            "1082031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-15.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-45.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082031"
                            ],
                            "1080611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romeu Alves \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Cunha Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento \r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferr Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/51: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor fixado para condenação, a serem recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comercio Importacao Exportacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anangelo Salvatore Petrocelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, sob pena de responder com seus bens pessoais, nos termos do artigo 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/29: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação na forma do artigo 789,inciso IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-34.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildes de Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudo Engenharia Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Hidropower Estudo Engenharia Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/03/2011 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Palma Neto\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., MÁRIO MARINO, Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jussara Siqueira, MÁRIO MARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio dos valores de titularidade de Luiz Bezerra de Palma, no valor de R$ 482,55 e R$ 1.014,82; Mario Marino, no valor de R$ 518,55 e Maria Jussara Siqueira, no valor de R$ 1.090,39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080611"
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                            "1081904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PÁULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso – OAB/RJ: 024207/D) move a JOSÉ LEONEL VILLA FORTE MACHADO, SEIVA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS e MARISA COSTA COUTO RAMOS (Adv. Ricardo Alves da Cruz – OAB/RJ: 031047/D; Carlos Henrique Andrade da Cruz – OAB/RJ: 114071/D)), \r\n\r\nProc n. RTOrd 0062800-54.1988.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D’ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 807/809, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel sito na Av. Genaro de Carvalho, 315, Bloco 09, apartamento 103, com dependência no segundo pavimento e cobertura, Condomínio Chácara do Recreio, duas vagas na garagem, freguesia de Jacarepaguá e a fração ideal de 0,00992 do respectivo terreno designado por lote 01 do PAL 32060, que mede na sua totalidade 145,20m pela Alameda C, mais 17,60m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da Projetada 3, por onde mede 169,00m, mais 15,71m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da Av. A, por onde mede 21,00m, mais 52,71m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com o alinhamento da Av. Projetada A, Praça 1 e Alameda C, fechando o perímetro. Inscrição no FRE nº 0967389-8(MP) CL nº 10.347-3, tudo conforme certidão do 9º Ofício do RGI, comporta uma sala, três suítes, cozinha, duas vagas de garagem, no corpo da casa, dependências de empregada e dois terraços. Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 807/809. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D’ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1081904"
                            ],
                            "1081931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0122900-13.2004.5.01.0027 – Rte. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA (Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade – OAB/RJ: 017088/D) Rdo. STUDIO XV BRASIL (Adv. James de Oliveira – OAB/RJ: 023870/D) - Bem(ns): 1) Um computador com processador Pentium IV, 1,70Ghz, memória 256Mb, HD 40Gb, monitor 15”, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um computador com processador Pentium IV, 1,70Ghz, memória 512Mb, HD 40Gb, monitor 17”, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Erere, 11D, Cosme Velho/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000620-30.2010.5.01.0027 – Exte. SELMA DE FÁTIMA PEREIRA (Adv. Valdo Duarte Gomes – OAB/RJ: 069399/D) Exdo. JOÃO AUGUSTO MARTINEZ - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM, modelo Montana Conquest, carroceria aberta, com placa AQL-9086/RJ, ano fabricação 2008, ano modelo 2009, RENAVAM 981133428, na cor prata, funcionando, aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 285, apt. 505, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D’ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1081931"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-26.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIntimado o autor para vista dos autos devolvidos pelo INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PRAZERES DA SILVA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA OLIVEIRA CASADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 869. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fanticelli de Araújo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Bonfim Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Plurex Publicidades Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plurex Publicidades Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInicialmente, vistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica Ltda., Réu: IPG Instituto Professor Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Senna\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.99.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Galvao Zamorano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rene Pereira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rene Pereira Martins \r\n\r\nIntimado o consignatário a esclarecer o requerimento de fls 25. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisan Manoel Leite Junior\r\n\r\nIntimado o autor a vir com cálculos da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Maria Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Pereira Soares [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Pereira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Cunha\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Show S.A, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 1260. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIntimado o autor para ciência, bem como apresentar cálculos ou para esclarecer se pretende a realização de perícia às suas expensas, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral., sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Barbosa Rios [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-77.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FRAGA FILHO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\n\r\nIntimado o autor para ciência da devolução da CP, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos do Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229600-54.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha o o autor com a cópia do contrato de honorários firmado com o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1079856"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARQUES DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA NACIONAL DE FUNDOS PÚBLICOS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA NACIONAL DE FUNDOS PÚBLICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nso autos a diferença apurada pela Contadoria, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, ciente, ainda, que o depósito recursal de fls. 124 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA COSTA LAGE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FRANCO BASAGLIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: FUNLAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA COSTA LAGE\r\n\r\nFornecer o CPF da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Dias Lobato [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Industria e Comercio Ltda. - Delícias do Forno, Réu: Energia da Natureza Industria Alimentícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Dias Lobato\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não há disponibilidade na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeli Pereira Arcanjo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Lima, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., Aut Flavia Maria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE MATTOS SAMPAIO [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvino de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda, Aut Leandro Alvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE DE ABREU [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE DE ABREU\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Máquinas S.A. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Brasif Máquinas S.A. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda, Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.165v, e convolação do depósito recursal da 2ª Rda em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls 54 em penhora, até o limite do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Lourenco [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Lourenco\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Pimentel [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Carlos Luiz Martins Pereira e Souza [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Marcelo William Bottini, Réu: Miguel Dau [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Réu Miguel Dau, Aut Rogério de Queiroz Pimentel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.542. \r\n\r\nProcesso: 0166600-04.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA INACIO - N/P CRISTIANE R. COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO COELHO DE QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Se desejar, apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a guia não veio com a petição, devendo apresentá-la em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valle de Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD PASSO CALCADOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Claudia Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DOS SANTOS COUTINHO, Réu Claudia Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.263/264. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CELESTE CHAVES GONZAGA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CELESTE CHAVES GONZAGA\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 1073/2010.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 445v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Costa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.130v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, observando-se o parágrafo 5º de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silonita Pereira da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silonita Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.190v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.175v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209v, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Xavier [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72v, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalhido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.199v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078500-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Silva Alves [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolfho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo da Silva Alves\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PAIVA DE CASTRO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os valores apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.90v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Duarte [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls102v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peccini de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peccini de Oliveira , Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.389v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Raimundo Kutwak \r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vale Guedes de Mello [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-78.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nManisfeste-se sobre as alegações e os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAÚJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: OPINION COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.150v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANDRO COSTA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SANDRO COSTA DE MELLO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AQUINO MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AQUINO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls229v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238. Vindo com a comprovação do depósito da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, a título de contribuições previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.111v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls236v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional em Defesa dos Mutuários [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Joanico da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carneiro [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.122v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre as alegações apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os esclarecimentos e cálculos apresentados às fls. 537/551, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042100-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA FATIMA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Domingos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastiv Industia e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Paulo do Nascimento [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.229/230 , atualizados até 15 de novembro de 2009, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Nilton Anastácio Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Monteiro de Carvalho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Comércio de Serviços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Comércio de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santiago Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santiago Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expediçaõ de alvará de nº1413/2010, ao Rte ou patrono, BB. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e, se for o caso, assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.932. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DIMERCINO ANTONIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DIMERCINO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls106v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Lacerda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Melo Lacerda \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)], Réu: CC Givanini Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira, Réu CC Givanini Ltda., Réu Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Lace , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ, Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseni Lino dos Santos, Réu Luiz Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDLEIA PEREIRA ACIOLY [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDLEIA PEREIRA ACIOLY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Coelho de Souza de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meirelles dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Meirelles dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Bergo Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celina Maria Bergo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO, Aut JOSE ORLANDO SANTOS, Aut JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO, Aut JULIO ARAUJO DE SOUZA, Aut JULIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELLUS FONSECA REITTER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.748/799 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda. [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Melo Sampaio, Réu LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 49v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 586v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nDiga o consignante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gloria Maria Fontes\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 173v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR\r\n\r\nDefiro, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0118500-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construtora Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias, conforme item e de fls. 90, sob pena de expedição de ofício ao orgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Fabio Ferreira Carvalho, Réu: Marco Antonio Sales Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leon Moreira\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santiago dos Santos Dantas [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A, Réu: Mary Edurviges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista, Réu: Adalberto Panzeboeck Dellape Baptista, Réu: Partage Empreendimento e Participações S.A., Réu: Pratapar Empreendimento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago dos Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.157v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Rocha [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Rocha\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO TAVARES PEREIRA, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESORT PORTO REAL SA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: MARINA PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL FOMENTO SA, Réu: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, Réu: PORTO REAL RESORT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.714v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO THEREZO LOPES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de acordo com o despacho de fls. 559v. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1075442"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0066800-95.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nExecutado: Avelino Peres Vidal,Vanderlei VIdal Ferreira,Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Peres Vidal e Vanderlei VIdal Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-16.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barcelos da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Martha Verônica Queiroz Ferreira,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda,Ênio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Verônica Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ênio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda,Ênio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ênio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-68.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOÃO LUIS PIMENTEL COITE\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAÚDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAÚDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371.472,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075439"
                            ],
                            "1075440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Medeiros\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPEDIDOS: ret CTPS e decl do vinc emp com anot da CTPS...; dif salariais, dif de HE; nulidade da clausula 8ª do AC; pagamento de 1 hora extraordinária durante todo cont de trab; dif de AV ; dif de férias; dif de depós de FGTS; multa do art 477. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Melo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Raposo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., LIVISEG - LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, A/C SÓCIO JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIVISEG - LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, A/C SÓCIO JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedido: dif fgts; multa 40%, he, ind prevista no art 71 clt, adicional not, integração a he e an + reflexos, danos morais, 60% de férias (ac)abono de 1 sal, 467 clt, recolhimento do inss, dev dos descontos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075440"
                            ],
                            "1075441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, J G AUTOMOTIVA LTDA, CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO, MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA, CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA, CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Luiz Antonio Vertoni, Mansur José Farhat Neto, Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nPelo presente fica m CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Edson Gonçalves Manso Junior, J G AUTOMOTIVA LTDA, JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Luiz Antonio Vertoni, Mansur José Farhat Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda ME, Condomínio do Edifício São Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.111v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075441"
                            ],
                            "1079781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Calp (Construtora Calper Ltda.), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 04/07/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Traballho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079781"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Neuceli Goncalves Bello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Cgto: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenge Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Servenge Engenharia Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira, Réu Servenge Comercio e Industria Ltda., Réu Servenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 119, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO FAGUNDES DE BARROS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Réu: Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Judite Luiza da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MELO CAETANO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MELO CAETANO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Salvioli Drago [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Salvioli Drago\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-03.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary e Jardim Escola Tia Janete, Réu: Janete Pereira da Costa (socia), Réu: Izaias Vieira da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DONADIO FRIEDL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes do Nascimento [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (Sócio), Réu: Virgínia Missura (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os anteriormente homologados, bem como as modificações determinadas na decisão de embargos de fls. 351-352, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047600-70.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO DE JESUS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Robaina [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcus Vinicius Dias Robaina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRULAR LD\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PAULINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Passos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria SA. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria SA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.329,85, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Azevedo de Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Azevedo de Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Costa Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforna e Pinturas ME, Réu: BR4 Construtora Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda., Réu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Costa Franco\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 4º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ipugican de Souza Martins, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz Fernandes da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. , Réu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX , Réu: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: UNIBANCO AIG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA, Réu UNIBANCO AIG S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila do Pan Edifício Todos os Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nComparecer na audiência do dia 02/03/2011, às 09:00 horas, na 30º Vara do Trabalho do RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Moreira Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Moreira Muniz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves da Silva Leite [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga Soares Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Alves da Silva Leite\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 55-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SOUZA GUIMARAES DE VIUVA J DUARTE VASCO [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: Antonio Duarte Vasco (socio), Réu: Hilda de Souza Vasco (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE LER DISTR LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUEZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTer ciência, em cartório, do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 138-verso, para, querendo, requerer o que for de seu interesse. Indicar, ainda, outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Duvanilda Bezerra [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvanilda Bezerra\r\n\r\nTer ciência, em cartório, do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 61-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE AVELINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Renato Figueiredo da Silva (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DE AVELINO\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao Sistema Infojud, para, querendo, indicar, ainda, outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUILO SEM GRILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)], Réu: Jader Pedrosa do Nascimento (socio), Réu: Valeria Mendes de Oliveira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, em cartório, do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 127-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Alves, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 629-630, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIANO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIANO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167-168, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nComplementar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aedo Mangoni, Aut Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Braga, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela pretendida .\r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida .\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Macedo \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro Pereira [Adv. Jose Benedito da Rocha Santos (OAB: RJ 38971 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-02.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Anjos Christani [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alvarenga de Oliveira (espólio de) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arvex Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Brandão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Clube Ginastico Portugues [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Pontes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BUFFONE GONDIM ALVES [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão, devendo comparecer na secretaria da vara para retirada da mesma no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles do Nascimento Braga [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Confiare Internação Domiciliar Ltda., Aut Elisangela Teles do Nascimento Braga\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Novaes de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-67.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Aut NELSON LUIS ALVES DE BRITO, Aut RENATO ROMAO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes e que os da ré foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVANCANTE DE LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Rangel [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Viana da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis e Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Ayres Dantas [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME , Réu: Natacha Fink \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Ayres Dantas \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erinaldo Melo de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresth Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erinaldo Melo de Sousa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1080797"
                            ],
                            "1080798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0135700-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIVAS MARTINHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social relativa à cota parte do empregado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Precioso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0189200-55.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A,\r\n\r\nApresentar novos cálculos de impugnação, observando o despacho de fls. 754/754-verso, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero ( Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim ) [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero ( Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim ), Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FRANCA PEREIRA [Adv. Elizabete Siqueira de Frias (OAB: RJ 83038 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY FRANCA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cairo de Oliveira Sobral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cairo de Oliveira Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GLORIA DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência que foi negado o requerido às fls. 155, devendo a ré recolher a diferença do valor da contribuição previdenciária devida, conforme cálculo de fls. 161, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1080798"
                            ],
                            "1080795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0122400-40.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA MOSA COELHO\r\n\r\nExecutado: Helena de Souza Moreira (sócio),SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS ME,Jorge Tadeu de Souza Dutra (socio),Eleonora Helena Souza Dutra (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Souza Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.624,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eleonora Helena Souza Dutra (socia),SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS ME,Jorge Tadeu de Souza Dutra (socio),Eleonora Helena Souza Dutra (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eleonora Helena Souza Dutra (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.624,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-97.2007.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO (SOCIO),Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,ROBERTO DA ROCHA (SOCIO),MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-43.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Arlinda obeica Lima (sócio),CASA DE CARNE SOL DE IPANEMA,Ronald Santos Lima (sócio),Obeica Lima Bracci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlinda obeica Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.484,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Santos Lima (sócio),CASA DE CARNE SOL DE IPANEMA,Ronald Santos Lima (sócio),Obeica Lima Bracci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Santos Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.484,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Obeica Lima Bracci (sócio),CASA DE CARNE SOL DE IPANEMA,Ronald Santos Lima (sócio),Obeica Lima Bracci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Obeica Lima Bracci (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.484,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-40.1991.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Barbosa Rocha,CONSTRUTORA A 3 LTDA,Eduardo Telles Assad,Ligia Telles Assad Kahn\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Barbosa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.460,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-28.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCOS ALVES RIBEIRO,PAUL GUIMARAES TASSARA,BOTTINO S V REST.LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO,MARINA BARRA CLUB,ANTONIO CANDIDO DE MELO,DAMIAO DANILO CAVALIERE,JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA,Antônio Candido de Melo (Sócio),João Bosco de Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALVES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMIAO DANILO CAVALIERE,PAUL GUIMARAES TASSARA,BOTTINO S V REST.LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO,MARINA BARRA CLUB,ANTONIO CANDIDO DE MELO,DAMIAO DANILO CAVALIERE,JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA,Antônio Candido de Melo (Sócio),João Bosco de Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIAO DANILO CAVALIERE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAUL GUIMARAES TASSARA,PAUL GUIMARAES TASSARA,BOTTINO S V REST.LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO,MARINA BARRA CLUB,ANTONIO CANDIDO DE MELO,DAMIAO DANILO CAVALIERE,JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA,Antônio Candido de Melo (Sócio),João Bosco de Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAUL GUIMARAES TASSARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CANDIDO DE MELO,PAUL GUIMARAES TASSARA,BOTTINO S V REST.LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO,MARINA BARRA CLUB,ANTONIO CANDIDO DE MELO,DAMIAO DANILO CAVALIERE,JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA,Antônio Candido de Melo (Sócio),João Bosco de Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CANDIDO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080795"
                            ],
                            "1080796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cairo de Oliveira Sobral \r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Pereira Mendes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080796"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Patricia Queiroz Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora da Secretaria, por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DIAS ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia Diogo Moreira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LIGIA DA SILVA PINTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NORMA LIGIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 804 que determinou que a apuração dos valores devidos seja feita por perícia, às expensas da Ré, nomeando como perito do Juízo o Dr. Elias Khalili Boukai, atentando-se para o Provimento 9/07 da Corregedoria .\r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM), Aut WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, da certidão de fl. 375, bem como do despacho de fl. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 1222/1223:...Desse modo, ante a inexistência de homologação judicial do ato, este não produz qualquer efeito jurídico capaz de acarretar a extinção da execução...Por último, ressalto que a transação celebrada entre as partes não merece guarida, ante à inteligência do art. 9º da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Barboza de Lima Capichoni [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Romualdo de Souza [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Mariache e Lulu Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta Mariache e Lulu Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109: ...Isto posto, rejeito a preliminar de intempestividade e, no mérito, julgo procedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (fls. 1.738/1.744), no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência da expedição de alvará à fl. 1770 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nDigam as partes sobre os novos cálculos apresentados pelo i. perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ropphen Estacionamento Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ropphen Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado à fl. 31, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: Por ausente o pressuposto de admissibilidade, denego seguimento ao resurso interposto pelo réu, por deserto. Por presentes os pressuposto objetivos e subjetivos, recebo o recurso interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Xcom Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221/224, no prazo de\r\n\r\n10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIBSON SOARES PINHEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNA Gestores de Negocios Associados, Réu RG Textil Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Menino de Jesus Martins [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Terezinha Menino de Jesus Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES, Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/279: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito e julgo improcedente a pretensão do embargado de condenação do embargante na pena por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fls. 959/960: \"...Portanto, ante aos termos inequívocos do acórdão prolatado nos autos do Conflito de Competência 91.276-RJ, pelo STJ, reconsidero o despacho de fl. 911-verso, para determinar o prosseguimento do feito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtentando-se para o despacho de fls. 629-verso, venha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fl. 303: \"...A decisão que deferiu a gratuidade de justiça à fl. 32 não vincula este Juízo, vez que declinada a competência para esta Justiça especializada à fl. 121. Todavia, nomeio como Perito do Juízo a Dra. Angela Cláudia Cyriaco de Castro, a qual deverá ser intimada para estimativa de honorários, no prazo de 10 (dez) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bose Lima Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Soares [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no\r\n\r\nprazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Rocha Amorim [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda, [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda,, Aut David da Rocha Amorim\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 100 que convolou em penhora o depósito de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA LIRA FERNANDES [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A, Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA LIRA FERNANDES\r\n\r\nAs partes deverão apresentar petição conjunta com os termos do acordo, se quiserem conciliar. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José e Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA PLATENIK GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados pelo i. perito à fl. 530, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no\r\n\r\nprazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1080221"
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                            "1080222": [
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                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0166600-58.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA A/C SÓCIO DAGUIMAR NEVES VARELLA, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA A/C MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS e DAGUIMAR NEVES VARELLA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 98 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário (R$ 126,46), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecarlos de Souza Borges \r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Maurício da Cunha, Ademilson da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ademilson da Silva Rosa e Maurício da Cunha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme valores indicados à fl. 20, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares D Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D Avilla e Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de homologação dos cálculos acostada à fl. 83 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do apresentados pelo autor às fls. 283/287, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA A/C Sócio Waldemar Mendonça Pereira, POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA A/C Sócio Rogério André Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Rogério André Gonçalves e Waldemar Mendonça Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado à fl. 48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, ADILSON JOSE ALVES (sócio de Fermacone Materiais de Construção Ltda), GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON JOSE ALVES (sócio de Fermacone Materiais de Construção Ltda), GESSY LOPES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 221 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 111, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PADILHA FERNANDES\r\n\r\nRéu: REDE GANDRA DE HOTEIS SA, José Orlando de Alvarenga, Maria Rita Gandara Bernardino Correa\r\n\r\nPelo presente fica m José Orlando de Alvarenga e Maria Rita Gandara Bernardino Correa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 419 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário apurado à fl. 399, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kent Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada a pagar a importância de R$ 1.500,00 devida ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080222"
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                            "1081700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 , pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Diniz Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011000-65.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilene Vieira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene Vieira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAMELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nAssinar a petição pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Maia da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nDizer quais outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias, comum. \r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Rosa [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Réu: JOSE FREITAS NETO, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SILAS DE BARROS PEREIRA, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 \"suspensão do feito por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeli Paula [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emeli Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barcellos de Assis Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Indústrias Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barcellos de Assis Barreto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nCiência do despaho de fls.13, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. CONFORME FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Fraga Lima [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Fraga Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.CONFORME FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022000-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Faster Road Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.556 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CUNHA MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CUNHA MELO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. CONFORME DESPACHO FLS 482. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, pelo prazo de 05 dias. (IMPUGNAR EMBARGOS) \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Correia de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento FISCAL, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME, Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Fundação Itaú Banco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Elias Rosa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Elias Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLUNTARIOS LTDA ME [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira, Réu: Gilberto Von Sydow Canavarro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 316, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-33.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRASIL DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Jose Carlos de Souza (representante legal), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRASIL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Medeiros Coelho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Coelho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Jardim Itanhangá, Réu: Itanhangá Golf Club, Réu: Condomínio Selva de Pedra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Medeiros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Medeiros\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Nascimento [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda., Réu: Auto Posto Lonier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneide Olga da Rocha Mendes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade , Réu: Whirlpool S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneide Olga da Rocha Mendes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Augusto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Augusto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Pepe Simões [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Pepe Simões\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001444-68.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Nóbrega [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchina Mia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Nóbrega\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, PIS, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mario Ribeiro Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Mario Ribeiro Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Esmael Vieira [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Esmael Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Lobo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E O RG DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, PIS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Teles de Menezes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Teles de Menezes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Graça Drummond [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre Graça Drummond\r\n\r\nIndefiro o requerido devendo cumprir o contido a fls 32, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Bezerra [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Bezerra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Correa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Guedes [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulart Guedes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionizio do Nascimento [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: TGT Assessoria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Edifício 14 Biz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionizio do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RECLAMADA E LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001445-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cruz [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E O PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Susenir Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Susenir Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vaz Martins Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vies 21 Convecção, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Réu: Alecrim Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila Miranda Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jatobá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJfornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Alves Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutençaõ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Alves Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E RG DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mascarenhas Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento, para retirada das guias acostadas a fls. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 286 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1081700"
                            ],
                            "1081702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Donizette de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Barbosa Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Donizette de Souza Teotonio\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1513. \r\n\r\nProcesso: 0057500-29.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Rocha Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Rocha Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos e eventuais alterações das empresas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). OBSERVAR DESPACHO DE FLS. 925. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314 , pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES MAURICIO [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES MAURICIO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nciência do despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peçanha Olegário da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BADIM S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peçanha Olegário da Silva, Réu J. BADIM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). CONFORME DESPACHO DE FL.S 115. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa Fontes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Joao Carlos Barbosa Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento).CONFORME DESPACHO DE FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mamamia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-19.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"... SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com cópia da guia do depósito recursal, caso exista, pelo prazo de -5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Technip Engenhariartechinp [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima, Réu Technip Engenhariartechinp, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento).CONFORME DESPACHO DE FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO MONTENEGRO [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO MONTENEGRO\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido às fls.234, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE MOURA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ DE MOURA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freitas Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Baracho Queiroga, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Danceteria Ltda, Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p JOSE LUIS ASENJO GIMENO , Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p LUIS MARIA DE ABOIM MAC DOWELL DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de citação da reclamada por meio de edital, em face do disposto no art.852-B, II, da CLT e de que deverá informar o atual endereço da reclamada, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Pessoa da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 790, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Barbosa Machado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Barbosa Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido do item \"B\", conforme despacho de fl. 190, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo de fl 600, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Tomar ciência de que convolado em penhora o saldo de fls 332 e que o valor remanescente da execução totaliza a importância de R$ 15.946,69. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PINHEIRO STORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM NEVES DA ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PINHEIRO STORINO\r\n\r\nJuntar procurações, nos autos, para viablizar a expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaniro de Souza Ramos Filho [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: C3 Engenharia Computação Controle e Comunicação Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C3 Engenharia Computação Controle e Comunicação Ltda. , Réu Nextel Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: RODRIGO OTAVIO LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, pelo prazo de 05 dias. MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-77.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMADA RODRIGUES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMADA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.371/372. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 634 E Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Helena Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Helena Oliveira Lima\r\n\r\nDar andamento A EXECUÇÃO, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 254, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0123700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINALDA FERNANDES SALES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SINAL COM REP SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZINALDA FERNANDES SALES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, devendo fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mafra Pequeno [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mafra Pequeno\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Azevedo Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Azevedo Neto, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias e indicar meios conforme fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Vianna Cerqueira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silvio Roberto Vianna Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.314/315. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 952/953 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Estrela Azul Serviços de Vigilância N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL (ESCRITÓRIO ADVOCACIA PETRUSCO , BARROS E PORTELA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo fornecer o endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel dos Santos de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Macae Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Laise da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laise da Mota Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1081702"
                            ],
                            "1081706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de oficio, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerifica-se que o saldo do depósito recursal é insuficiente para a satisfação do crédito constituido nos autos, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor homologado à fl 381, em 15 dias, sob pena de imediata execução, na forma do disposto no item \"2\" de fls 381. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se desiste do pedido formulado à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nDar andamento à execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD, Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento) (Valor remanescente da execução de R$ 2.832,64 - conforme demonstrativo de fls 269), bem como de que convolado em penhora o saldo dos depositos de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS(N DEN DE CIA CERVEJA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como tomar ciência de que convolado em penhora o saldo dos depositos de fls 732,733,734 e 735, bem como tomar ciência de que o valor remanescente apurado totaliza a importância de R$ 122.051,33. \r\n\r\nProcesso: 0173400-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins Spolidorio\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e do Imposto de Renda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, Réu: ANDRE CAMPOS BORGES, Réu: JAIR DA COSTA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177000-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FRAGA DA GAMA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FRAGA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LIMA MATTOS [Adv. Gustavo Alfredo Galvao Jordan (OAB: RJ 70567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário de fl 207/208, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor de fls 409/410, pelo prazo de 10 dias, observando-se que o mesmo reverterá em favor da Braslight. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do andamento do Conflito de Competência nº 2007/0224579-4, em curso perante o STJ. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 297, devendo a reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente de fl. 765, deduzindo-se o valor do depósito recursal , pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOURADO MAFRA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: ANTONIO PAULO BROGNOLI, Réu: ROBERTO TERUO TOTAKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Aut Mauricio Viana Freire\r\n\r\nRequeiram o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco (socio), Réu: Viviane Moura Oliveira Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.100/103. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, devendo, Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando -se que a tentativa de bloqueio de crédito via BACEN JUD, já se mostrou infrutífera, conforme se vierifica nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 328/329, e tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria indicado afls. 602, no prazo de 5 dias, bem como o recolhimento a FUNCEF, fls. 605. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos DE FLS. 670/674 \r\n\r\nId: 1081706"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2009.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Felipa da Silva\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Importação Exportação de Tabaco Ltda - N/P sócio Sr. Mauro Donati\r\n\r\nPelo presente fica m American Virginia Indústria Comércio Importação Exportação de Tabaco Ltda - N/P sócio Sr. Mauro Donati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente Edital para CITAR o SR. MAURO DONATI para tomar ciência da penhora de fl. 26 do Imóvel localizado na Rua Projetada C - número 135 unidade 2605 - Barra da Tijuca. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081710"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1081776"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Bento da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (R$ 157,90) e as custas (105,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ROSA CARREIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ROSA CARREIRO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. - Max [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. - Max\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de fls. 168, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 6.400,00, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA MAIA [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0001/2011. CEF e 0002/2011, Banco do Brasil. Deverá comprovar, no prazo de dez dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Merigueti [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Merigueti \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lima da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Dona Luzia Collegario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Araujo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar, em dez dias, acerca da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilson dos Santos [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wilson dos Santos, Réu Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/98 que fixou o principal em R$ 151.265,21 , equivalente a 12.419.463,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 29.053,70 , equivalente a 2.385.421,96 TR; e custas no valor de R$ 310,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Vasconcellos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRetificarem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça na CPE, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quaresma [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 1.104,00, comprovar o recolhimento da diferença devida, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Kalli [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Oliveira Kalli, Réu CLARO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 323-326 que fixou o principal em R$ 120.594,08 , equivalente a 9.901.243,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 23.655,49 , equivalente a 1.942,207,89 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Diogo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Diogo\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185200-26.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARQUES PARRACHO SANT ANNA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARQUES PARRACHO SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Oliveira Curto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar, em dez dias, acerca da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Motoristas de Táxi Autônomos Novo Leblon [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Fátima Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Motoristas de Táxi Autônomos Novo Leblon\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com 5 de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000865-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Aragão Rosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Elite Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Aragão Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARANY AGUIAR LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARANY AGUIAR LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de queos embargos apresentados não nforam conhecidos, uma vez que não cumpriu a regra do art. 884, CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves da Silva \r\n\r\nVir, em cinco dias, com o endereço da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felix Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felix Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Partificação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execução no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernandes Castello Branco (OAB: RJ 41328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Dantas Carrato [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADRIANA DANTAS DA SILVA, Réu Maria do Carmo Dantas Carrato\r\n\r\nManifestar acerca da petição do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriguelli Pizeli Vieira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Macedo Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Polli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus de um possível arrombamento, em virtude do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0020300-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Restaurante Gula Gula \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pela União como devida de contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1081816"
                            ],
                            "1081815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA n/p dos sócios CEZAR ZDANOWSKI CORREA e GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Renato Correa Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 71 e fixo o valor bruto em R$ 10.333,87 , equivalente a 971.309,63 TR .Intimem-se as partes, sendo a ré ao depósto em 48 horas, deduzindo o IR se devido, quando deverá apresentar o respectivo demonstrativo. Outrossim, a reclamada deverá comprovar, em dez dias, os recolhimentos devidos, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081815"
                            ],
                            "1082114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO NUNES TEIXEIRA (Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) move a HELENICO ATLÉTICO CLUB (Adv. Jorge Mesquita - OAB/RJ: 054839/D), Proc n. RTOrd 0107000-34.2002.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 126, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, antigo 385 e outrora nº 141, na freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Escritura lavrada em 25/09/79 no 8º Ofício 1477 ás fls. 66, Inscrito no FRE sob o n. 301492 C;L. 7400, conforme certidão do 7º Oficio do RGI, matricula n. 12128-2-U, ficha 17919, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 126. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1082114"
                            ],
                            "1082115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0013500-64.2009.5.01.0035 - Rte. VALDO DOS SANTOS CARDOSO (Adv. Dionice França Varon - OAB/RJ: 023769/D) Rdo. CANTINHO DO CAFÉ COMÉRCIO LTDA (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage - OAB/RJ: 059863/D) - Bem(ns): 1) Seis conjuntos de mesa, tipo botequim, com tampo de granito preto e duas cadeiras, no estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3434, Bl 04, loja 104, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062200-18.2002.5.01.0035 - Rte. RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. Darcy Luiz Ribeiro - OAB/RJ: 020974/D) Rdo. MERCKSUL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Um microondas marca CCE, forno MN880, série 0021718, cor branca, em aparente bom estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 2) Uma longarina composta de duas cadeiras, cor escura, com detalhes em preto e apoio na cor branca, em regular estado de uso, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 240, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3555, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128500-54.2005.5.01.0035 - Rte. ANDRE SANTOS DA SILVA (Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes - OAB/RJ: 070675/D) Rdo. AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 084303/D) - Bem(ns): 1) Um computador Intel® Pentium® CPU 1,80Ghz, Installed Memory 1048576K, monitor colorido da marca Infoway, completo, funcionando, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibiapina, 331, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088100-27.2007.5.01.0035 - Rte. JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 098878/D) Rdo. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ: 111335/D) - Bem(ns): 1) Uma calculadora HP 12C Gold, avaliada em R$ 299,00; 2) Uma Webcam MS Life UX6000, avaliada em R$ 459,99. Total da Avaliação: R$ 758,99 (setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos). Penhorados e avaliados as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 2700, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165800-26.2000.5.01.0035 - Rte. LUIZA MARÇAL RIBEIRO DA SILV\\A (Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho - OAB/RJ: 095836/D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA (Adv. Nelly Accioly Gudes Ferreira - OAB/RJ: 039891/D) - Bem(ns): 1) Uma serra circular industrial, elétrica, trivolt 220V, em uso e em regular estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Claudia, 124/134, Jacaré/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178600-52.2001.5.01.0035 - Rte. OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo César Costeira - OAB/RJ: 10794/D) - Bem(ns): 1) Três equipamentos denominados de servidores da marca IBM, modelo X3800, processador Intel Exson de 3,0Ghz, códigos patrimoniais 102-0367, 102-0368 e 102-0369, adquiridos pela executada em 12.03.09, funcionando e aparente regular estado, avaliados em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 727, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013200-05.2009.5.01.0035 - Rte. SOLANGE GONÇALVES DA SILVA FREIRE (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior - OAB/RJ: 038787/D) Rdo. NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um microcomputador da cor creme, Intel Inside, Pentium III, com entrada para cd, monitor LG, teclado Troni na cor gelo e mouse na cor preta, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 691, sala 306, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0028000-38.2009.5.01.0035 - Rte. MARIA CLARA CONSTANTINO MARTINS (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) Rdo. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Cento e uma camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1082115"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah , Aut José Ricardo dos Santos Neto \r\n\r\nApresentar quesitos, no PRAZO COMUM de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA CARDOSO [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA HOTEL LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.695. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Silva dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink S/C [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Silva dos Santos\r\n\r\nEsclareça se o acordo foi cumprido na integralidade .\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nVenha a habilitação, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216300-59.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0215900-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUSMAO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA SULTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVenha com os emolumentos e documentos necessários a expedição de certidão de crédito, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO\r\n\r\nVenha com as peças faltantes, necessárias à restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0211700-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha com os emolumentos e documentos necessários à expedição de certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTUR FOTOS TURISICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os emolumentos e documentos necessários à expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0220300-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALES PRATA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTO E ELETR LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES PRATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE FARIA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE FARIA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-60.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelereiro Unissex [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelereiro Unissex \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL SA, Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre a promoção da contadoria de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30(trinta) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0219300-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MARQUES FERREIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE E MAR TURISMO LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MIGUEL ALVES VIEIRA, Réu: RODRIGO DE AGUIAR VIEIRA, Réu: BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao endereço atual dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0207600-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALENCAR SALES FIRMINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALENCAR SALES FIRMINO\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos e documentos necessários à expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.553-v: \"..aguarde-se a iniciativa do autor por um ano...\". .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387/387-v: \"...ante o exposto, fixo o quantum salarial, em 3/2/1997, em R$ 1.127,48...sendo o reclamante a adequar seus cálculos com vistas ao valor ora fixado, reportando-me, no mais, à promoção de fls.386\" .\r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-59.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BALBINO DE SOUSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE CURZIO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BALBINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.327-v: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por um ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0191900-78.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLEI DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASUEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLEI DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos e documentos necessários à expedição`de certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-06.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gouvêa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Gouvêa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0181800-69.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MATTOS PEDROSA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR FLASH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Henrique Augusto de Vasconcelos (OAB: RJ 47823 - D)], Réu: CARMEM CELIA ROCHA TUNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA MATTOS PEDROSA\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos e documentos necessários a expedição de certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: LINDACI ALVES COSTA, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DEISE JOSE RAMOS, Rqte NILMA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Master Academia Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro, Réu Saude Master Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIEL KOLANIAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Benedita dos Santos Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Cerqueira Francisco [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Benedita dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272-v: \"...aguarde-se por 1(ano)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0219700-81.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nExdo: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Exdo: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Exdo: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62-v: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por um ano...\" .\r\n\r\nId: 1082264"
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                        "Atos": {
                            "1081141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f.1223/1234 e contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de f.1216/1217, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar do Carmo [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Bufett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Bufett Ltda. ME, Aut Gilberto Cesar do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 129 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 52/53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo 2o. Ofício de Registro de Imóveis através do ofício de f.296. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de f.298/303, f.310/324 e f.328/337, respectivamente, e na ordem proceesual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os valores das tarifas apresentados pelo autor as f. 193, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Costa de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 304/313 e f. 314/328, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Naso Silva e Silva [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Naso Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Senac-Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Senac-Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO De f. 506-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhaes de Paula [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhaes de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Silva Servs. e Com. de Calafetagem ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciane da Silva Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre Jaime Portela [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logistica Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre Jaime Portela\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Peres de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Peres de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Porto do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Porto do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 90 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nCumprir a determinação de f. 175, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000879-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Rosa [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: JDF de Padre Miguel Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Leite [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves Leite\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-47.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DE FARIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nVir com meios de prossseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LIMEIRA GOMES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LIMEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EXPEDITO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EXPEDITO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-13.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Anjos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO GAGLIARDI [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO GAGLIARDI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FM FICHET INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rene Mendonca dos Reis, Egte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodoflex Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial no prazo recursal. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lair Azarany [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-28.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademário Marques Santana [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Marques Santana, Réu Art Films S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de f.89: Rejeitadas as preliminares defensivas e suspensa a marcha procedimental até o trânsito em julgado da decisão normativa apontada na inicial. \r\n\r\nId: 1081141"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0087400-96.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE ANDRADE [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O REMÉDIO LEGAL APROPRIADO PARA A CONTESTAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nId: 1076113"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO DIONISIO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALDO DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo [Adv. Viviane Aparecida Castilho (OAB: SP 208301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Salvador de Moraes Melo, Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCDENTES OS EMBARGOS PARA QUE SEJA EXCLUÍDO O EMBARGANTE DO POLO PASSIVO DA AÇÃO, BEM COMO DEVOLVIDO A ELE O DEPÓSITO DE FLS. 134.. \r\n\r\nProcesso: 0000324-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05 DIAS, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)], Egte: Maria Amelia Guedes Coutinho Souto [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO, Egdo LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA, Egte Maria Amelia Guedes Coutinho Souto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: JULGADO PROCEDENTE OS ET E DESCONSTITUÍDA A PENHORA SOBRE O IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO, Egte HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes de Moreira [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizziraia York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar e Restaurante e Pizziraia York Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Vieira [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA EXISTÊNCIA DE DINHEIRO NOS AUTOS REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes de Azevedo [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: SCGR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCGR Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: Maria Aparecida Guimaraes Santos [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A CERTIDÃO DE FLS. 589 RETIFICA A DE FLS. 585. \r\n\r\nProcesso: 0000767-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Pontual Costa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MÁRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Pontual Costa \r\n\r\nTENDO EM VISTA A EXIGUIDADE DE TEMPO REFERENTE AO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA, VENHA O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ QUANTO AO PAGAMENTO DAS TERCEIRA E QUARTA PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0073100-80.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCILIO CABRAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCILIO CABRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 210 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR REFAZER OS SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PARÃMETORS DE CÁLCULO DETERMINADOS NAS DECISÕES E SENTENÇA. PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GNPP SEGURADORA S/A - EM LIQUID EXTRAJUDICIAL [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNPP SEGURADORA S/A - EM LIQUID EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0027900-02.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE CASTRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Mourão [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Mourão , Réu PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1076102"
                            ],
                            "1076109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victorino do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victorino do Nascimento, Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, SOBRE O RO DA 2ª RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0080900-23.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Candido [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Candido\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONTIDA NO DOCUMENTO DE FLS. 112, DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186100-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUCCHESI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LUCCHESI\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1076109"
                            ],
                            "1076096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA LAUREANO DE ABREU, MARC OLIVERO REGO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, MARIO REGO MONTEIRO, ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, JOSÉ VIEIRA NETO, JOSE FERNANDES PAROLA, FORD CAMPBELL WILLIANS, MARC OLIVERO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FERNANDES PAROLA, MARC OLIVERO REGO MONTEIRO, ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076096"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (antigo Banerj)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar o cálculo que entender devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAPTISTA SOARES\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (fls.378). \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1081853"
                            ],
                            "1081092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgilio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Virgilio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.376 e da guia de fls.359. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.352/353, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lima Mendes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Copanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sá Lima [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 5 dias, conforme despacho de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Goncalves Lauria [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Goncalves Lauria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO VIANNA TERRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gildázio dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Vila [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Vila \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chiarelli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1056900-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1056800-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1055500-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Soares da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgado da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salgado da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDizer sobre o laudo pericial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.263/267. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-79.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Soares [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: \"Converto o julgamento em diligência, para determinar que a reclamante, em 10 dias, esclareça a razão por que o endereço da reclamada para efeito de citação é diverso daquele constante dos documentos capeados pela inicial, inclusive CTPS e TRCT...\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiza Sallai, Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385: \"...converto o julgamento em diligência, determinando à autora que forneça nomes e endereços completos dos signatários do referido \"Termo\", para efeito da sua citação, isto no prazo de vinte dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Dayana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82: \"Converto o julgamento em diligência para qie seja inquirido o Sr. Luís Jorge Pereira Cortes Junior, gerente do estabelecimento da reclamada e, segundo o reclamante, protagonista do episódio narrado na inicial, para o que deverá a reclamada fornecer o seu endereço atual, no prazo de dez dias,designando-se dia e hora para ter lugar a respectiva audiência, expedindo-se as diligências necessárias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leonardo Gomes Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA, Aut Raimundo Leonardo Gomes Tavares , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.738/740. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-32.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TADEU VICENZIO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOmar ciência do alvará expedido às fls.148. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ, Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.939. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu IITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e impugnação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.65/66. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Clemente da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.125/126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.190. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.215. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Aut SEBASTIAO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.164. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE BRITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos créditos do reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls383. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Batista, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.149. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MELO SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.143. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1081092"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0028100-09.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimario Emiliano Soares\r\n\r\nExecutado: Livia de Carvalho e Silva,Roma Engenharia Ltda.,Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia de Carvalho e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.572,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Carvalho e Silva,Roma Engenharia Ltda.,Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Carvalho e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.572,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081090"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066100-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULÇÃO, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.215. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FAL. J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.164. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081091"
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-06.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Mello [Adv. Ana Paula de Macedo Cordeiro (OAB: RJ 79774 - D)]\r\n\r\nRéu: Itario Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itario Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 766, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 234/242, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP, Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1045/2010, à parte autora, e 1046/2010, à Receita Federal, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, tendo em vista o contido na petição de fls. 942. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS FARIA TANAKA, Réu: Cicero Nascimento de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES RAMOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 356, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-44.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Carla Queiroz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-26.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 238, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SAO SEBASTIAO, Réu: Clinica Med S. Sebastião - N/P: José Agostinho de Freitas (Sócio), Réu: Clinica Med S. Sebastião - N/P: Lione Pimentel Coite (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 128, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2001.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: RENATO DIAS FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Rqdo: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RENATO DIAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 135, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0012/2011, extraído em seu favor (fls. 103), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 88, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Maria Vila Nova [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Vila Nova\r\n\r\nInforme a parte autora se, com a petição de fl. 79, desiste da penhora de fl. 75, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santiago [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 190/200, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 265/275, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000931-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Bastos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta à Jucerja, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Oliveira Vaz [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Oliveira Vaz \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anike Juliana Marinho Annis Araújo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottimiza Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottimiza Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Souza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leal de Paula, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luiza Marques da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina Marciano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luiza Marques da Silva \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0006700-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Nova Denominação Social de Petroflex Ind e Com S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva das Neves\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 695/706, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000027-19.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 284/296, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Edmilson dos Santos Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 171/174 E 175/188, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gedeao Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 446, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda., Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de fls 493/500, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERIDA DE ASSIS VIEIRA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-94.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmar Nepomuceno Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA FILHO [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 258-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-06.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Jesus Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daí Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, Réu: COURTULDS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Heber de Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/02/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 150, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprove, em 10 dias, o restabelecimento do fornecimento dos carnês de auxílio-alimentação, conforme obrigação de fazer determinada no acórdão de fls. 285/290. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Bruno Dutra (OAB: RJ 101202 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS RAMOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA LUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 244, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ESTEVAM RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-23.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-97.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON RODRIGUES E ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: KRYSTAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU SA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora a importância de R$ 1.224,75, disponibilizada ao Juízo, mediante depósito recursal do extrato de fls. 280/285. \r\n\r\nProcesso: 0172100-12.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN SANTOS BADENES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-19.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO FERREIRA DIAS [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSL DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ SILVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Freitas Oliveira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANIA FERREIRA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-89.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GALDINO SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA IND E COM LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GALDINO SOARES\r\n\r\nComprove que os réus são proprietários do imóvel situado na Rua São Desidério, 151, Barros Filho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARQUES DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 161, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Moreira de Mello\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a dedução dos valores já depositados na conta vinculada, a fim de que não haja enriquecimento sem causa, considerando-se o exposto de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 15 dias, observados os termos da decisão de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. - Massa Falida, Réu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda. - Massa Falida n/p Adm Jud: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Angelo de Oliveira\r\n\r\nInforme a este Juízo em que vara foi decretada a falência da ré, conforme Sentença de fls. 113/115, informando, inclusive, o endereço completo e com CEP, a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Carvalho Muniz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. N/P RONALDO GUIMARAES GARCIA, Réu: GMZ Engenharia Ltda. N/P OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Carvalho Muniz\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 76, devendo fornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth do Nascimento \r\n\r\nForneça o número correto do CPF da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-20.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arany Luiz Loureiro\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 188/189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-05.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Bólico \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Muniz\r\n\r\nForneça o número correto do CNPJ da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A -MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA BRITO\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 123, juntando aos autos a cópia da sentença que decretou a quebra da ré, que contenha o nº do processo de falência, a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0219700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROSA DOS SANTOS VERISSIMO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: Coesa Empr de Serv Gerais Ltda, N/P Sóc: Athaide da Silva Bueno, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, Réu: Coesa Empr de Serv Ger Ltda, N/P Sóc: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROSA DOS SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, informando o atual endereço do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves do Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves do Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 460,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-12.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1245/2010, extraído em seu favor (fls. 611), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Ciência, inclusive, de que não há devolução do valor de R$ 27,00, conforme alegado nas petições de fls. 604/605, ante o contido na 1ª parte no despacho de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Agenor de Goes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 857/879, uma vez que deserto. \r\n\r\nId: 1076786"
                            ],
                            "1081358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roque da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0066/2011, extraído em favor da Fazenda Nacional (fls. 366), destinado à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO MARQUES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACOES LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0071/2011 extraído em favor da parte ré, fl 211, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Joao Ferreira Machado Neto (OAB: RJ 30082 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0070/2011, extraído em seu favor (fls. 82), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REJANE RODRIGUES VELOSO [Adv. Denise de Souza Alves (OAB: RJ 66357 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALEGRIA DO POVO LTDA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA ALEGRIA DO POVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0069/2011, extraído em seu favor (fls. 95), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102500-98.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BARROSO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0067/2011 extraído em favor da parte ré, fl 210, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, e ciência da expedição do Alvará nº 0068/2011, extraído em seu favor (fls. 211), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, locais onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0080/2011, em favor da FUNCEF, e nº 0081/2011, extraído em favor da CEF (fls. 723), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Xavier da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0050/2011 extraído em favor do Sindicato, fl 58, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (Sucessora da FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (Sucessora da FICAP S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0072/2011, extraído em seu favor (fls. 254), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0077/2011, extraído em seu favor (fls. 184), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-40.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0075/2011, extraído em seu favor (fls. 536), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0074/2011, extraído em seu favor (fls. 249), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES STRZODA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0073/2011, extraído em seu favor (fls. 374), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA FRANCO MARINHO GUERRESE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0079/2011, extraído em seu favor (fls. 445), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sata - Serv. Aux. de Transporte Aéreo S/A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Cgto: Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes [Adv. Francisco Larocca Filho (OAB: SP 193008 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ, Cgto Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor dos sindicatos, às fls. 1451/1458, nº 0083/2011, 0087/2011, 0088/2011, 0089/2011, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 0084/2011, 0085/2011, 0086/2011, 0090/2011, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1081358"
                            ],
                            "1081396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao autor, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Expresso Pegasu Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 48 horas, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1081396"
                            ],
                            "1081521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Arcelino da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1081521"
                            ],
                            "1076793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79/85, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, COURTULDS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/02/11, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 150, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076793"
                            ],
                            "1076788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz\r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076788"
                            ],
                            "1081393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alexandre Barbosa \r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. N/P PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. N/P PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081393"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Farias dos Santos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remocoes Ltda., Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Unimed Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE VERIFICANDO OS AUTOS A TERCEIRA RE TENTA INIDUZIR O JUIZO A ERRO, ALEGANDO UM SUPOSTO E FALSO VICIO DE CITAÇÃO. CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 28 E 54 O HOSPITAL JA ESTEVE LOCALIZADO NO ENDEERREÇO INIFORMAO PELO AUTOR, TANTO ASSIM QUE COMPARECEU A AUDIENCIA REALIZDA EM 13/11/2006 - FLS. 100 - INCLUSIVE COM ADVOGADO. ASSIM, SE HOUVE MODIFICAÇÃO N O ENDEREÇO DO REÚ ERA SUA OBRIGAÇÃO LEGAL TE-LO INFORMADO AO JUÍZO (ART. 39, II, DO CPC). DESTARTE, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 278/279. TENDO EM VISTA O FATO DAS RÉS TEREM SOLICITADO SUCESSIVAS DEVOLUÇÕES DE PRAZO E A FIM DE SE EVITAR NOVOS REQUERIMENTOS NESSE SENTIDO, DETERMINO QUE AS RÉS SE MANIFESTEM NOS SEGUINTES PERIODOS . PRIMEIRA RÉ - DE 09 A 18 DE FEVEREIRO. SEGUNDA RÉ - DE 24 A 10 DE MARÇO E TERCEIRA RÉ - DE 15 A 24 DE MARÇO, DEVENDO AS RÉS DEVOLVEREM OS AUTOS NO TERMO FINAL DE SEUS PRAZOS. \r\n\r\nId: 1081329"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Menezes Santos [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiana Menezes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIR RIBEIRO PASSOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIR RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: GAFISA SPE 13 SA, Réu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES DA COSTA, Réu GAFISA SA\r\n\r\ntER VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/02/2011, as 11:59 h, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060500-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia dos Santos Vasconcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 192/194, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vidal da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. , Réu: Ética Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 159, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente Chagas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos docs, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO DE TARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi realizada a penhora do imóvel situado na Rua Pedro Alves, 210, C, Centro \r\n\r\nProcesso: 0042500-89.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE SOUZA SANTOS [Adv. Dulce Lucia Angeli Braga (OAB: RJ 110388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CICERO RODRIGUES DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CICERO RODRIGUES DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS REIS HERDY [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: Aracy Moura Bezerra Cavalcanti, Réu: Rosemary Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-12.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Francisco Conceicao [Adv. Jose Airton Maia (OAB: RJ 67007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Francisco Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Comunitario Jardim Bela Vista [Adv. Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB: MG 93629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda., Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribudiora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bastos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 5 dias... .\r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton do Rego Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 47, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda, Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Geruza de Fatima Barros Athayde e Silva (OAB: RJ 110690 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 48 horas, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldeira Apolinário [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida, Réu: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-84.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA FERNANDA MAIA PERES [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO PEREIRA TOLEDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO PEREIRA TOLEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sena do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sena do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-76.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Marques de Assis [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Marques de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-70.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CONSTUCAO E PROJETOS LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o porque de nao ter sacado o alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Albino de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Albino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 338/354, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Maciel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada , em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1194/2010, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-30.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Lopes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0098100-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LENI DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER BLUE PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LENI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer endereços para viabilizar expediçao de ofícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE AQUINO SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DE AQUINO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1201/2010 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Agostinho de França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Agostinho de França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Cabral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. ME, Réu: Multieconomia Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Cabral \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alves Pacheco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: PCI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alves Pacheco \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia de Moraes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CRUZ FERREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEMCO MANUTENCAO VOLANTE LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047000-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo da Silva\r\n\r\nAo sindicato para comprovar o deposito, conforme fls 94, sob pena de responsabilidade. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda., Réu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMOES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1207/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pontes Eloy [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA MELO KRUGER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA MELO KRUGER\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Santiago da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Murro [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves Murro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rivera Costa [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rivera Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 353/373, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA HORA LOUREIRO [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGLA VEICULOS LTDA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: HERCILIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, Réu: VALERIA DE MEDEIROS PALADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA HORA LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMPORT RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Martha Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Martha Menezes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Arruda Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro - Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Arruda Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido desentranhamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MVNS Distribuidora de Produtos Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antonio Domingos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Antonio Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Cambeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Paixão [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos Paixão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mouzinho Barbosa [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mouzinho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5.. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cascardo Pecanha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Dag Transportes Rapidos Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cascardo Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1163/2010, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Galvao Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvao Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000756-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1082076"
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                            "1082074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0144300-92.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonidia Insfran de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: DILMA DE OLIVEIRA MADEIRA COMERCIO DE COMESTICO E INSTITUTO DE BELEZA,Lavi Salao e Curso de Cabeleireiros Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON MOREIRA MADEIRA E VITOR DE OLIVEIRA MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88053,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0090900-03.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE\r\n\r\nExecutado: EQUAL ELETRONICOS DO BRASIL LTDA,Patricia Eliana Bobadilla\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS LINHARES BORGES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0106900-88.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RICARDO TEILA QUEIROZ,ROGERIO TEILA DE QUEIROZ,CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TEILA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.082,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ,ROGERIO TEILA DE QUEIROZ,CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.082,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL,ROGERIO TEILA DE QUEIROZ,CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.082,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082074"
                            ],
                            "1082075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, do disposto no art. 884, CLT. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Canechia Comercio de Computadores Ltda., Eduardo Queiroz Pereira, Carla Andrea Moreira Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Andrea Moreira Castanheira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 da CLT, conforme fls 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082075"
                            ],
                            "1082201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0130200-40.2002.5.01.0045 - Rte ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Mariny Pereira Brandão - OAB/RJ: 027913/D) Rdo. ESPOLIO DE MARLENE XAVIER BANELLI (Adv. Luiz Carlos Apolinário - OAB/RJ: 049866/D)); TERCEIRA INTERESSADA SYLVIA REGINA DA SILVA BANELLI (Adv. Horácio Corrêa - OAB/RJ: 071463/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TERCEIRA INTERESSADA SYLVIA REGINA DA SILVA BANELLI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 22.03.2011 e 05.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Apartamento nº 301 do prédio situado na Av. Paranapuan, nº 372. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1082201"
                            ],
                            "1082200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Mariny Pereira Brandão - OAB/RJ: 027913/D) move a ESPOLIO DE MARLENE XAVIER BANELLI (Adv. Luiz Carlos Apolinário - OAB/RJ: 049866/D)); TERCEIRA INTERESSADA SYLVIA REGINA DA SILVA BANELLI (Adv. Horácio Corrêa - OAB/RJ: 071463/D), Proc n. RTOrd 0130200-40.2002.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 104, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 301 do prédio situado na Av. Paranapuan, nº 372, com fração de 1/9 do terreno e uma vaga na garagem para automóvel, localizado na Freguesia de Nossa Senhora D”Ajuda, cujas medidas e confrontações encontram-se na certidão do 11º Ofício do RGI, matrícula nº 66.418, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 104. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1082200"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Business Travel Internacional Ltda., Réu: Alatur Inventive Viagens e Turismo Ltda., Réu: Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1081659"
                            ],
                            "1078094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Saraiva Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 161, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo José de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo José de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Heleber [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Solution International Exp. Imp. Rep. e Comercio Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Albuquerque Heleber\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, bem como retirar petição presa à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DOS SANTOS CARVALHO FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer melhor o que pretende, tendo em vista que tal providência já foi tomada sem êxito, conforme fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Réu: Antonio Angelo Trindade Marques, Réu: Jose Luiz Marques Ferreira, Réu: Paulo Soares do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065500-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Delair Jose da Silva, Réu: Levy Pedro da Silva, Réu: Maria das Gracas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 284, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rezende Barboza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Vanir Rezende Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o dépósito recursal em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MATERA COSTA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J C Engenharia Ltda., Exdo: Jackson Cruz Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls. 37, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Ribeiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 56, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 97, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TAVARES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2004.5.01.0046 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: THELIO MOREIRA DA COSTA LIMA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo THELIO MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 229, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Baur Salgado [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício, devendo tal medida ser providenciada pela própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maynarde Ferreira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CONCEICAO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CONCEICAO\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, acerca da certidão de fls. 382-verso. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido da petição de fls. 409, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0198700-29.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SOARES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Alba Valeria da Silva Dominguez, Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SOARES\r\n\r\nVir com meios possíveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA, Réu: Urban Estacionamentos e Garagem Ltda., Réu: City Parking Estacionamentos e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 97, eis que não foram juntadas aos autos provas irrefutáveis da alegada sucessão. Formule a parte outro requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0179300-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINA LUIZ MARIANO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TAXI RADIO TAXI SERVICE LTDA, Réu: Carlos Alberto Monteiro Carneiro, Réu: Valter Garcia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINA LUIZ MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99 \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PCD INFORMATICA LTDA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que já foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLC Barra Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVONALDO BRAZ LEITE [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROSA DECORACOES LTDA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVONALDO BRAZ LEITE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Batista de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldo da Silva [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Jarbas Geraldo Silva , Réu: Beatriz Geraldo da Silva Gomes, Réu: Márcia Rita Geraldo da Silva Gomes, Réu: Marcelo Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)], Aut: Fabiana da Silva Franca [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 443/446. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenise Pereira da Conceição [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Créditos - CCCOOP, Réu: Avos Coopeativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita Cassia dos Santos Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: MMS Salao de Cabeleireiros Ltda., Exdo: JOAO MARCAL DOS SANTOS, Exdo: CARLOS HENRIQUE GARCIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita Cassia dos Santos Ventura\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios necessários à citação da devedora originária para o procedimento da execução vez que infrutíferas as tentativas levadas a efeito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel do Espírito Santo Nakagaua [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel do Espírito Santo Nakagaua \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vidal Marques [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vidal Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diman Rio Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA MORAES [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 273, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO BOUTH [Adv. Eduardo Mariz Correa da Costa (OAB: RJ 70547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS VIEIRA DE CAMARGO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA, Réu: TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS VIEIRA DE CAMARGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Controle Operacional Protecao Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo Controle Operacional Protecao Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES RAMOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zanionotto, Réu: Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Rodrigues Lelis da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e execução pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Gustavo de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA DA SILVA CHAVES [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Fernandes da Silva [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equipe Um [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor percebido, visto que o alvará foi expedido com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira Simiao [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Simiao\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão já foi expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romano Palmeira \r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha com meios e modos possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Alves Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0013800-08.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 85, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1078094"
                            ],
                            "1079776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furtado [Adv. Laercio Dias Barbosa (OAB: RJ 48901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furtado\r\n\r\nTomar ciência de fls. 56, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cash Prime Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Correa Pagani Simões [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 46/47, devendo informar o correto endereço, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 6.139,60, mais custas de execução de R$ 30,70 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0209200-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0227800-10.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERTI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IMPELLIZIERTI VERSIANI\r\n\r\nVista, fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MAIA CALDAS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes Lara [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paes Lara\r\n\r\nTer vista de ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elias Ribeiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130, bem como a desistência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Sebastiao Escobar [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Daniel Jose Nunes da Silva [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Darlan Duarte Ribeiro [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Darli Paulino [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Jeferson Dias dos Santos [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Ivo Braga Pinheiro [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Sebastiao Geraldo Lopes [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Valentim Rosa Pra [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)], Aut: Wilmar Peres Braga [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Sebastiao Escobar, Aut Daniel Jose Nunes da Silva, Aut Darlan Duarte Ribeiro, Aut Darli Paulino, Aut Ivo Braga Pinheiro, Aut Jeferson Dias dos Santos, Aut Sebastiao Geraldo Lopes, Aut Valentim Rosa Pra, Aut Wilmar Peres Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha a parte com a 1ª parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristiane da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-29.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO QUEIROZ BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPOS.E CONGR.RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPOS.E CONGR.RJ\r\n\r\nVista por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a intimação da reclamada para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONT ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Cecilia Carmosina da Silveira Alli (OAB: RJ 30047 - D)]\r\n\r\nTI: DELMA XAVIER DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BAPTISTA LOUREIRO\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Souza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: America on Line, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR ABDALLA HAIDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAMPOS PERES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ABEL FARIA DA COSTA, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 189, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Batista [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Menezes de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemistry Well Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 104-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Silvina Pereira Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-81.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELIO IRINEU BATISTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Cordeiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIO IRINEU BATISTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naliel de Carvalho Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Portela [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jose Moraes\r\n\r\nVenha o exequente com meios próprios e objetivos, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da liquidação nos termos do art. 5º e seu parágrafo do Provimento Conjunto 01/2007, com a redação a ele dada pelo Provimento Conjunto 022/2008. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Avellar [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 15.546,48, mais custas de execução de R$ 77,73 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marques Nunes Junior [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice dos Santos Bezerra [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice dos Santos Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Vieira Soares Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ludmila Vieira Soares Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - prazo: 8 dias. As partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25.02.2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA GIUSEPPE [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TECNICO DE ENSINO INFORMATICA LTDA CEOP [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Carlos da Silva Curvelo, Réu: Carlos Eduardo da Silva Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA GIUSEPPE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1079776"
                            ],
                            "1079777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ivan Farias [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda., Aut Luis Ivan Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, bem como que o local da realização da prova será na Avenida das Américas, 3500, bl. 7, sala 122/123, Barra da Tijuca - Cond. Lê Monde, no dia 11.02.2011, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edifício Condado de Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Condado de Estoril \r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino da Silva Neto [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-94.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Iris Rodrigues Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condominio Four Seasons, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Iris Rodrigues Costa\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122500-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilha Barreto Borges [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Assis Coiffeur [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilha Barreto Borges\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alcantara Sobral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia GPS da 1ª parcela, em 5 dias, e as 2 subsequentes em 30 e 60 dias, sob pena de execução sobre seus créditos ou bens, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victorio de Lima [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Camby Editorae Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victorio de Lima \r\n\r\nTer vista de certidão em mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fonseca Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO LOPES MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEAL FRIAS DE PAULA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA 2 E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com os valores relativos aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0180500-71.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 394 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0183600-97.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 161, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DOS REIS CAMACHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-82.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTendo em vista que as peças juntadas não possuem o condão de comprovar a condição de falida da ré, venha o autor com cópia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001693-14.2009.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bezerra de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Almofrey Instalações Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Procesamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Procesamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID. EXTRAJ. [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0178400-17.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA, Réu: Fanny Ribeiro de Souza Leao, Réu: Gustavo Ribeiro de Souza Leao, Réu: Márcia Leão Presentes Finos Ltda [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES\r\n\r\nVenha a parte com o RGI atualizado do imóvel da rua Marquês de São Vicente para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira da Costa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ferreira da Costa da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro Lobo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Computadores Portateis Ltda., Réu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro Lobo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Antonio Carlos Soares, Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: Maria do Carmo Silva, Réu: Mauricio da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 352/357, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE MORAES BRAGA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Bullara Marques Guerra [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nNada a considerar quanto à petição de fls. 72, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAntecipar verba honorária estimada às fls. 689, en dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vianna Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 470/477, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Baptista de Mello [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Baptista de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0074400-39.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NICANDIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Francisco Alves Filho, Réu: Elenir Alves Resende, Réu: Manoel Alves Neto, Réu: Maria de Fatima Alves, Réu: Paulo Sergio Alves, Réu: Sandra Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CECILIA BRANDAO ROCHA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bastos Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Medeiros Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados, Réu Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTOS NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTOS NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Grayce Maria Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MNI Telecomunicacoes Ltda., Réu: Marcio Teixeira Ferreira, Réu: Vera Lúcia Teixeira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayce Maria Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Azevedo de Mesquita [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia em Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia, Réu Tecco Tecnologia em Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Dias [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1079777"
                            ],
                            "1079778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Neto Pereira Furtado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Gaspar Festas e Eventos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nDar meios e modos para citação da executada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1079778"
                            ],
                            "1079779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1079779"
                            ],
                            "1078093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Saraiva Martins\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Santos Assis\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 97 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 21.317,80, mais custas de R$ 106,59. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078093"
                            ],
                            "1079771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0105000-23.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Fabio Frigi,Hortigil Hortifruti S/A.,E Tempo Servicos de Entrega Ltda.,Claiton Haroldo Monte\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Frigi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claiton Haroldo Monte,Hortigil Hortifruti S/A.,E Tempo Servicos de Entrega Ltda.,Claiton Haroldo Monte\r\n\r\nPelo presente fica citado Claiton Haroldo Monte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-88.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO\r\n\r\nExecutado: Aldair Gomes de Oliveira,RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Abel Francisco Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.617,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abel Francisco Coelho,RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Abel Francisco Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Abel Francisco Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.617,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079771"
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                            "1079774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Light Serviços Eletricidade S.A., Symon de Souza Coury \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Symon de Souza Coury , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Batista\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079774"
                            ],
                            "1079775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condominio do Edifício Condado de Estoril \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AFS Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedentes em relação à 2ª. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR CORREIA DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nRéu: TECIDOS NUNES E ARAUJO LTDA, JOSE RICARDO DA SILVA NUNES, ISABEL CRISTINA BRAGANCA SANTAREM\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA BRAGANCA SANTAREM, JOSE RICARDO DA SILVA NUNES, TECIDOS NUNES E ARAUJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 126 e 127 para os fins do art. 884, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079775"
                            ],
                            "1079772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2ª reclamada; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa na forma do art. 467, CLT; c) Baixa na CTPS com data de 30.09.2009; d) Saldo de salário do mês de setembro de 2009; e) Pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009 em razão do reajuste da CCT; f) Pagamento das diferenças salariais nos meses de abril a junho de 2009; g) Pagamento do aviso prévio indenizado, com projeção; h) Pagamento de férias vencidas e proporcionais; i) Pagamento do 13º salário; j) Pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido; k) Pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT; l) Entrega das guias do FGTS; m) Entrega das guias de Seguro-Desemprego; n) Que seja a 1ª reclamada intimada a exibir os livro de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento de INSS, FGTS, RAIS/PIS; o) Juros e correção monetária; p) Honorários advocatíciosna razão de 15%; q) Gratuidade de justiça. Dá-se à causa o valor de R$ 24.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079772"
                            ],
                            "1079773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079773"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Barbosa Macedo [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios Ltda. - La Vision Buffet [Adv. Rogerio B Scharago (OAB: RJ 38620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios Ltda. - La Vision Buffet , Aut Fátima Regina Barbosa Macedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.36 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO\r\n\r\nCiência despacho fls.158 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CONDE CARNEIRO CORREA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls. 136) \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA [Adv. leandro da silva Queiroz (OAB: RJ 165621 - E)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nCiência despacho fls.482: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 1107: \"Intime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 424: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serv. Tec. Repres. Com. Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.607) \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE, Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 479/481 , fixando-se a condenação em R$ 38.436,60 correspondentes a 3.154.095,80 trs sendo R$ 29.628,68 ou 2.431.320,55 trs referentes ao principal e R$ 8.807,92 ou 722.775,25 trs a titulo de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 482. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 248: \"Defiro o parcelamento requerido. Retire-se o feito de pauta. Intime-se o autor ao depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de até 30 dias, sob pena de preclusão da oportunidade de produção da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 349: \"Convolo os depósitos de fls. 340 e 348 em penhora. Cientifiquem-se as partes, inclusive dos cálculos acima, sendo a Ré, ainda para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das despesas de execução, se cabíveis, e pagamento do crédito remanescente, apresentando, inclusive o percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável, tudo no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001153-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yacy Rodrigues Dornelles Filho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Entulhos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yacy Rodrigues Dornelles Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20: \"Intime-se o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Sem manifestações, certifique-se e em mesa para extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 291-V: \"Primeiramente, notifiquem-se as partes para apresentação do cálculo do IR sobre o total dos depósitos atualizados às fls. 280, 288, 289 e 290, em 48 horas, sob pena do mesmo incidir sobre o total; devendo a Ré, no mesmo prazo, pagar o crédito remanescente acima calculado, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela autora às fls.642/674. (fls.717) \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 313: \"1. Tendo em vista as inúmeras tentativas de penhora online realizadas e o valor ínfimo bloqueado até o momento, libere-se ao autor os depósitos de fls. 279, por alvará... 3. Intime-se o autor a apresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. 4. Sem manifestações, expeça-se a respectiva certidão de crédito e remetam-se os autos ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Barros [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Barros, Réu Real Concentrado Tropical Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 66/67, fixando-se a condenação em R$ 24.995,33 correspondentes a 2.050.342,01 trs sendo R$ 23.698,93 ou 1.943.999,62 trs referentes ao principal e R$ 1.296,40 ou 106.342,81 trs a titulo de cota previdenciária, em 28/02/2011. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), no importe de R$ 340,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORREIA SILVA, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 356: \"Notifiquem-se as partes a refazer os cálculos de fls. 339, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, incluive, aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2003.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DOS ROSAS LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA DOS ROSAS LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 247/248, fixando-se a condenação em R$ 5.660,85 correspondentes a 464.527,64 trs. Intimem-se s partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Paiva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-24.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL S A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 411: Cobre-se da Ré, por DO, o crédito de R$ 230,13 ou 18.884,28 TRs a título de crédito remanescente em 31/01/2011, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOARES DE MATHIA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOARES DE MATHIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 148, fixando-se a condenação em R$ 66.464,51 correspondentes a 5.464.636,03 trs, referentes ao principal, em 10/11/10, restando com dedução do depósito atualizado às fls. 147, um crédito remanescente no importe de R$ 64.844,09 ou 5.321.086,60 Trs, em 31/01/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 149. Transcorrendo o prazo in albis, expeça-se o alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baraçal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160-v: Ao recorrido acerca do recurso interposto pela Reclamada às fls. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERARDO ABREU DO NASCIMENTO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERARDO ABREU DO NASCIMENTO\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.142) \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves Santiago [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves Santiago\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.39) \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oran de Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapesat Eletrônica Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oran de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41: Ao recorrido acerca do recurso interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernevaldo Magalhães Torres [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernevaldo Magalhães Torres \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82-V: Ao recorrido acerca do recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0001397-52.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo agravado. (fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE SEMEG) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE SEMEG)\r\n\r\nNot. a ré a comprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Mara Cunha Wolkmer\r\n\r\nRéu: Lira Alves Advogados Associados, Réu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda., Réu: Lira Alves e Sabino Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira Alves e Sabino Consultoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCOmprovar pagamento das parcelas vencidas em 5 dias sob pena de execução. (fls.129) \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Felismino Santos [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Felismino Santos, Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 97, fixando-se a condenação em R$ 241,35 ou 19.797,70 trs; sendo R$ 224,76 ou 18.436,84 trs referentes ao principal e R$ 16,59 ou 1.360,86 trs a titulo de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), no importe de R$ 50,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls. 97... \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.557/571) \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92-V: Ao recorrido acerca do recurso interposto pelo autor às fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103-v: Ao recorrido acerca do recurso interposto pela autora às fls. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor, devendo o mesmo , no seu prazo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário da ré de fls.704/707. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA MOREIRA GARCIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAOLA MOREIRA GARCIA\r\n\r\nCiência da homologação de fls.365, fixando a condenação em R$ 4.497,09 ou 369.745,59 TRs, sendo R$ 4222,13 ou 347.138,70 referentes ao principal e R$ 274,96 ou 22.606,89 TRs a título de cota previdenciária em 10/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089700-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut Ronaldo de Oliveira Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 316/317, fixando-se a condenação em R$ 5.768,60 ou 473.192,51 trs; sendo R$ 4.572,19 ou 375.052,19 trs referentes ao principal, R$ 45,72 ou 3.750,37 trs de multa sobre o valor da condenação (fls. 291) e R$ 1.150,69 ou 94.389,95 trs a titulo de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), no importe de R$ 220,00, rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose Guimarães \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. (fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Rolao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A.- CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.- CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.181v) \r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mittelman [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max\r\n\r\nAo recorrido.(fls.74v) \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Paixão Monteiro [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.78v) \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.57v) \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias , Réu Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Campos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio da Silva Campos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.86/88) \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes de Souza Lima [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Joias Presentes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Franklin Costa Lino Joias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes de Souza Lima, Réu Frank Joias Presentes Ltda., Réu Franklin Costa Lino Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 340/341, fixando-se a condenação em R$ 9.581,77 ou 790.179,99 trs, referentes ao principal, em 10/06/10; e R$ 594,89 ou 48.798,23 trs a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 339, um crédito remanescente no importe de R$ 4.726,98 ou 387.749,46 trs, em 28/02/2011, sendo R$ 4.132,09 ou 338.951,68 trs referentes ao principal; e R$ 594,89 ou 48,798,23 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a rda ao pagamento do crédito remanescente no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. De verá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Belo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Faria Azevedo [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Belo, Réu Luciana de Faria Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls 146/148, fixando-se a condenação em R$ 68.879,79 ou 5.652.254,79 trs, sendo R$ 61.757,21 ou 5.067.778,03 trs referentes ao principal e R$ 7.122,58 ou R$ 584.476,76 a titulo de cota previdenciária . Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), no importe de R$ 140,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.91v) \r\n\r\nProcesso: 0000666-56.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Cerqueira [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAo recorrido.( fls.44v) \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.46v) \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Stefani Pinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Stefani Pinto\r\n\r\nAo recorrido.(fls.173v) \r\n\r\nId: 1080975"
                            ],
                            "1080976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nPelo presente fica m Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.80/82: \"...PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª ré a proceder ao pagamento de salário de fevereiro de 2007, com incidência de acréscimo previsto no art.467 da CLT, horas extras e intervalo para refeições não usufluido, bem como seus reflexos no RSR (1/6)FGTS não depositado na conta vinculada e indenização de 40%, diferença de verbas rescisórias no valor de R$ 230,83, diferença de vale transporte, deduzida a cota que cabe ao empregado, multa do art.477 da CLT, cujo quantum será apurado em liquidação , observada a fundamentação supra, permitidas as retenções de INSS e de iR, exceto multas dos art.467 e 477 da CLT, no FGTS e indenização de 40% e IMPROCEDENTE quanto à 2ª reclamada.Custas de R$ 110,00 pelo 1º reclamado...\" e ciência do despacho de fls.89v: \"Ao recorrido.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080976"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-09.2004.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES 56 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANTONIO FURTUOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ANTONIO FURTUOSO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 664, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COM BANC ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 414, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Alves Naegeli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Alves Naegeli \r\n\r\nTomar ciencia da decretação de falência da empresa ré, conforme fls .\r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pedro da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 106, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 141, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germed Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 286, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 270, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-51.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Arnaldo de Carvalho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls 212, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Jorge Hauat Elias\r\n\r\nEgdo: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls 307, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 600, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 309, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Vieira Furtado Baptista [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Vieira Furtado Baptista\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Novais Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Novais Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 104, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa de Servicos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 346: \"Nada a deferir quanto à petição de fls 183...\" .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM COMERCIO DE FORMULARIOS E PAPELARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 624, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 517, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 166, observado o limite da diferença de seu crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 237, em 05 dias, bem como do despacho de fls 243 \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, deferindo vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LARRIEU BUENO BORBA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: J T M AUTO CAR LTDA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Salvador de Melo Julião, Réu: Gilberto de Melo Julião, Réu: Arnaldo da Conceição, Réu: Jean Maurício Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LARRIEU BUENO BORBA, Réu J T M AUTO CAR LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer, em 30 dias, na Secretaria desta Vara em dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0150500-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em 5 dias, conforme despacho de fls 393 \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gallina [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, deferindo vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nId: 1082163"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida a fl 680. \r\n\r\nId: 1081854"
                            ],
                            "1080158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira, Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato, Cgto: Denilson José da Silva, Cgto: Adilson José da Silva, Cgto: José Ivo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Galvão da Cunha\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: A e Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Mendonça Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A e Fils Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-22.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Gomes Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007300-30.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Geremias [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Raio de Luz da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Jesus Geremias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 106, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz de Souza\r\n\r\nAssinar a petição de fl 378, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nDeferido desentranhamento requerido, devendo ser substituido por cópia. Em ato contínuo vir com o comprovante do saldo remanescente da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Eduardo Fontes de Aquino [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanio Eduardo Fontes de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, das cetidões do Sr Oficial de Justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 44.202,16, sob pena de execução, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-16.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 820 \r\n\r\nProcesso: 0168400-62.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galvao Machado da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Grau Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Grau Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CEP e complementar o endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação de credito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PES. E LIM LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: TRATAK 1 CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)]\r\n\r\nTI: MARCONI DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RODRIGUES PONTES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 607 e 607(v). \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Air Lines Inc\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 255, no prazo dse 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro de fls 260/263, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo nos termos do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VEM - MANUTENCAO E ENGENHARIA S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VEM - MANUTENCAO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 280/1. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Sousa Monteiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Sousa Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 425,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: DME Serviço 2007 Construção Civil Ltda., Réu: Itavema Campo Grande [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula , Réu Itavema Campo Grande \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000813-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Filho [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Corrêa Bittencourt (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Costa Filho \r\n\r\nFornecer o endereço do inventariante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDefiro o pleito de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Marcet Masqué, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.901,67, equivalentes a 648.408,66 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Simoes de Azevedo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Simoes de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Peçanha [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Oliveira dos Passos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Oliveira dos Passos\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 479/482 \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Duarte, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 122/127. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos, Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Figueiredo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amaral de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080158"
                            ],
                            "1080157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0039800-52.2008.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mark Locação de Toldos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO VALADARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls.357 e 365. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 115 e 120 e 121. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080157"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0151400-14.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEILDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nInformar , em 05 dias, se já procedida à retificação da CTPS do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Felipe Gibara (OAB: RJ 123053 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar o rol de bens sobre os quais recairá a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0096500-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Vieira Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 69/71. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO COUTINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSEMBERG GALDINO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: LABREDA COMERCIO ALIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSEMBERG GALDINO DOS SANTOS, Réu LABREDA COMERCIO ALIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Rocha Schmitt [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano da Rocha Schmitt\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Premier Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Globo Sat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Soares Coelho [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Soares Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE PIMENTEL [Adv. Gloria Maria de Seixas Dovichi (OAB: RJ 67990 - D)], Aut: ABEL\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 419/424. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda, Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu York International Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Britto e Pontes Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: De Caracol a Mar Comércio Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Caracol a Mar Comércio Ltda., Aut Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse. Prazo 10 dias, observados os termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tavares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliveira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse. Prazo 10 dias, observados os termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda., Aut Reginaldo Dias da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Caso a ré não proceda à retificação determinada, os cálculos serão refeitos mediante perícia, a suas expensas nos termos do art. 790-B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeliz Gonçalves de Souza, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE LINE CONSERVACAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SOCIO REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos referidos diretores. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Barbosa Gonzalez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-41.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 934/936. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE, Réu: WILLIAM AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Evangelista [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LELIO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-11.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATOS DA COSTA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: Maria Teresa de Magalhães Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MATOS DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1080942"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0131300-82.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARQUES\r\n\r\nExecutado: LIMPAX SERVICE LTDA,PAULO ROBERTO DIAS,JANETE JANE DA CONCEICAO,EULINA DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMPAX SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.801,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-13.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Renato Arcanjo da Silva\r\n\r\nExecutado: A Reis Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Reis Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.638,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-14.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Reis de Aguiar, liquidante judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.257,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-14.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.257,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-19.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA,SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.527,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080938"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Life - RH Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos De Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-90.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nEzequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-56.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-50.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-42.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nKaren do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-76.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nPelo presente fica m Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fideles\r\n\r\nRéu: Jose Antonio da Silva Bar e Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio da Silva Bar e Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Silva Vianna [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Globalogica Comercio e Distr.Ltda.Ac socia Rosineide Maria C.de Deus, Réu: Rosineide Maria de Carvalho de Deus, Réu: Cleide Alves Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações sigilosas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina de Oliveira Basilio\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos de fls. 222/238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Lucas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Ferreira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113, observando as determinações de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0068900-82.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NAUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NAUS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Delgado de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 1534. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andrade Marques Ramoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Face a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 178/180 e fixo o valor da condenação em R$ 4.320,35 equivalentes a 354.997,134 TRs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pgamento da quantia supra, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 264, observando as determinações de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0083200-83.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DOS SANTOS DO AMARAL [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: KN SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Moura Leone [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa dos Santos Moura Leone\r\n\r\n\"Intimar o exequente para, querendo, contestar no prazo da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS e Outra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA CHAVES ZETTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito. Prazo de 30 dias conforme fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sua Casa Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sua Casa Ltda.\r\n\r\nVista a ré fls. 17. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Amaral Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nVista a ré (fls. 25). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão e Vida Produções Artísticas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Maria José Gomes de Freitas [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Teresa Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão e Vida Produções Artísticas Ltda., Aut Rogerio Ferreira de Carvalho\r\n\r\n\"Em 10 dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis, poderão as partes apresentar quesitos, bem como assistentes técnicos, se assim desejarem. Nesses mesmos prazos poderão se manifestar, observada a ordem processual.\" tudo nos termos do despacho de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florenco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Souza Lanes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: ELDA PEREIRA SOARES, Réu: ROSEMERE PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Souza Lanes \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Silva [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Aguiar Huebro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL FARMA FARMACIA LTDA, Réu: GUELT FARMA LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Armando Cerqueira de Lima, Réu: José Arimateia da Silva, Réu: Rodrigo Moreira, Réu: RITA DE CASSIA SCHUAB PREVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simóes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simóes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHO PIMENTEL [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINHO PIMENTEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosedina Maria Catharino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosedina Maria Catharino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 490/496. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Museu Amsterdam Sauer [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waine Manoel Foge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 256.. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Dias de Sousa\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA, Aut LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208100-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: LUP TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUP TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA BARCELOS RANGEL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA BARCELOS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência das informações sigilosas e dar eficaz andamento ao feito, observando-se o despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES, Réu SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos da Devedora: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1076737"
                            ],
                            "1074350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Silva de Araujo\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a impugnação de seus cálculos de fls. 647/661, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Neves Neto [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Neves Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000848-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Morais Martins [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: News Aquarius Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Aquarius Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107700-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Cá da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. - Atacadão Pavunence [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos, Réu Vem Cá da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. - Atacadão Pavunence\r\n\r\nTomar ciência doa decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001248-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Gonçalves Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Gonçalves Vieira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Marzullo Filho ME - Chaveiro e Bazar Carol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001504-78.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Silva das Neves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO FELIX [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: CONDOMÍNIO BARRABELLA HOTEL RESIDÊNCIA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO FELIX\r\n\r\nApresentar atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1074350"
                            ],
                            "1075541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Santana da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LUNA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito observando-se o prazo de fls. 413 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS COSTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: DALVA SONIA MACHADO GARCEZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: MAURICIO ALMEIDA GARCIA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HILDA DE BAR E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios indicados às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0047800-03.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001223-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gama Dias [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0074400-13.1996.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-18.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA, Réu: Jose Amilton Zulli, Réu: Karine Moura Menezez, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, observando o prazo de fls. 172 (1 ano). \r\n\r\nId: 1075541"
                            ],
                            "1081250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 126.304,21, correspondente a 10.364.485,38 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 24.602,67, correspondente a 2.018.887,68 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 33.926,16 correspondente a 2.783.970,46 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ R$ 184.833,04 correspondente a 15.167.343,52 trs, correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana Mattos\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, observando o despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thompson Garcia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 555,66, correspondente a 45.597,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 187,50 correspondente a 15.386,19 trs.\r\n\r\nA multa é devida no importe de R$ 10,00.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 753,16 correspondente a 61.804,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 828,48 correspondente a 67.984,49 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Melo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula e Veloso Servico Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Melo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito da reclamada é devido no importe de R$ 3.167,87, correspondentes a 259.954,46 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida pela Reclamada no importe de R$ 1.020,31, correspondentes a 83.726,33 trs.\r\n\r\nIntime-se O AUTOR, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 3.167,87, correspondentes a 259.954,46 trs, através de depósito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Melo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula e Veloso Servico Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula e Veloso Servico Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito da reclamada é devido no importe de R$ 3.167,87, correspondentes a 259.954,46 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida pela Reclamada no importe de R$ 1.020,31, correspondentes a 83.726,33 trs.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIntime-se A RECLAMADA, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que comprove o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 1.020,31, correspondentes a 83.726,33 trs,, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1081250"
                            ],
                            "1076159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUSMAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 284 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fonseca de Resende [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fonseca de Resende\r\n\r\nAo autor para receber sua CTPS que se encontra apensada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Rufino Rosa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMEDICA-Soc.Coop.de Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Servico Social do Transporte - SEST [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rufino Rosa\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito uma vez que a crédito a seu favor. Prazo de 01 ano, nos termos do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré fls. 379 e ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-61.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 184 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001139-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nVista a ré fls. 25 e ss. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nVista a ré fls. 447. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 e 286. \r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 228/229 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Graciano Jose Maria [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nicolau Lopes [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Tam Transportes Aéreos Regionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nicolau Lopes\r\n\r\nVista ao autor fls. 494 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida às fls. 896. \r\n\r\nProcesso: 0152300-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Aparecida Kroeber da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Aparecida Kroeber da Silva\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 0527/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. RESSALTE-SE QUE O REFERIDO ALVARÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA PAGAMENTO CONFORME INFORMADO PELA CEF ÁS FLS. 377. \r\n\r\nId: 1076159"
                            ],
                            "1077543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-52.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Conceição Henrique Correa [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Conceição Henrique Correa \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0062000-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Camila Barral Felisbino, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, observando as determinações de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pires Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000092-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Paiva Cavalcante [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Brasil Adippe [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Log Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial), Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Log Logistica S.A , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-92.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Neves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Neves\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Themístocles de Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-74.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Viana Peixoto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Viana Peixoto\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Sousa [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 700,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001049-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pig Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes para apresentarem quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 247 para que produza os seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Fortes [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-10.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristiane de Souza Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Província Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Supermarket Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com o determinado às fls. 40, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001093-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnel Transportes 2000 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 390,00. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do item VI de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001096-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ernani Cardoso [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ernani Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 240,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: NOVASOC Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camello Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu CAPITAL SERVICES, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut OTAVIO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0165700-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Degow Pereira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Degow Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001147-98.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ilário Gomes Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ilário Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton de Melo\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 51-verso. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logus Administradora de Condomínios , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1077543"
                            ],
                            "1076158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacintho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacintho, Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 80 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Apolinario Honorato [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Lea Decthiar Vidal Mello [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Apolinario Honorato\r\n\r\nFornecer o número do NIT conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0034100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Mannarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Lins\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 158 e 225 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: VENBO COM ALIM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Junior [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001285-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Guimarães Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Guimarães Chaves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Felix de Brito [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Muniz [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Muniz\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Christian Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Rodrigues da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rastelli Sattamini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rastelli Sattamini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 331. \r\n\r\nId: 1076158"
                            ],
                            "1074349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0196500-62.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mario Manela ,Tracthor Participações Ltda,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.356,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074349"
                            ],
                            "1075540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0013100-30.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Daniele Fonseca da Silva,Centro Educacional Genios Mirins,Albertina Moura Peres,PABLO PERES DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Fonseca da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.097,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-46.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.880,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-14.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Vellasquez Medeiros,RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Vellasquez Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-74.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Berti Sant´ana\r\n\r\nExecutado: SUPERINOX ACOES E METAIS LTDA,Antonio Manoel Alves,Carlos Alberto Azevedo do Val,SUPERINOX ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERINOX ACOES E METAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.589,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075540"
                            ],
                            "1076154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0026200-72.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Seuzida Soares Barbosa,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA,Lindaureo Monteiro Barbosa,Zilda da Costa Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Seuzida Soares Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-72.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Zilda da Costa Santana,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA,Lindaureo Monteiro Barbosa,Seuzida Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda da Costa Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-69.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-77.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Newton S. Paulo Aguiar Júnior,CURSO DE INGLES ALL LTDA,Manuel José de S. Paulo Aguiar Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton S. Paulo Aguiar Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-77.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Manuel José de S. Paulo Aguiar Neto,CURSO DE INGLES ALL LTDA,Newton S. Paulo Aguiar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel José de S. Paulo Aguiar Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-92.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlindo Macedo\r\n\r\nExecutado: Nelio Motta Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Motta Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-36.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DA PAZ ANTUNES\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Alcantara Bulcão ,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,Mauro de Rezende Sobreira Junior,Ailton Gilberto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Alcantara Bulcão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.291,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076154"
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                            "1076155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0002300-50.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rene Arantes de Souza,Sandra Arantes de Souza,DESENTUPIDORA E SERVICOS ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Arantes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-40.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Sansão Gomes de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansão Gomes de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076155"
                            ],
                            "1076156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Serafim \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada (fls. 79/89). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076156"
                            ],
                            "1077541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0040400-45.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nExecutado: José Augusto Santos Soares,FARMACIA CAPITOLIO LTDA,Jair Marinho Nunes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Santos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.473,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-71.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA FLAVIA MARCONDES\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.490,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077541"
                            ],
                            "1077542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077542"
                            ],
                            "1081248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0016500-62.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA ESMERALDINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IARA MARIA CRISTIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado IARA MARIA CRISTIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.567,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081248"
                            ],
                            "1081249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001137-54.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Vila do Pan - Canadá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081249"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVV Instituto de Idiomas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-30.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO VINCENZI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Paiva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.260/261 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGUEDA ALVES DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGUEDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigo Martin \r\n\r\ninformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Aguiar [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Tempos Rio Grafica S.A.\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos de fl.163 devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos do processo 2003.001.026118-1 que tramita na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA E CANTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FONSECA E CANTO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0029700-02.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ferreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHER VIDEO E PRESENTES LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Ferreira\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sousa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilames Alves da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda., Aut Wilames Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF e Bco do Brasil - fl.201 e 203. \r\n\r\nProcesso: 0001346-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Macedo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Garcia da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Macedo \r\n\r\nFicar ciente de que marcada audiência para o dia 05/04/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Ter ciência, também, da devolução da notificação postal de fl.11. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Conde [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Conde \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Amaral Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Dias Pinto da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Dias Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR RODRIGUES FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A, Aut HEITOR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Jesus [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-25.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLEUZA ALVES DA COSTA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.138 .\r\n\r\nId: 1071902"
                            ],
                            "1071903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Ferreira de Melo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Sindicato, equivalentes a 69.310,25 IDTR's, além de R$ 100,00 referentes a custas de execução, em 48 horas, sob pena de execução e sua inclusão no pólo passivo. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071903"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 252/258, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 459/480, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compteste Regulagem Eletronica Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compteste Regulagem Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 103/113, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 303, devendo o exequente dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Izabel Guedes Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 452/516, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA-ME, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO(socio), Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves Pressidone [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 31. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina de Souza \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 76, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Farias Raposo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Farias Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 46/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rezende [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 90/92, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACILES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Teixeira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 105/114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Biggi de Moraes Leite [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Centro de Imagem Integrada do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Biggi de Moraes Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 88/89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Linhares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 388/394, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Crisostomo da Silva Conceicao [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Crisostomo da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 514/543, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torcatta Braz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 123/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANHARO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 261/266. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elina de Cássia Ramos Soares [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho Lixa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina de Cássia Ramos Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 49/56, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 109/123, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Menezes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Menezes Ferreira, Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S/A , Réu Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 351/357, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 55, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR AZEVEDO ALVES [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 306,32, correspondente a 25.136,52 TRs, o valor devido a título de contribuição previdenciária, e R$ 250,00 referente aos honorários do leiloeiro, conforme despacho de fls 198, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Avelino da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Cgto Robson Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 766/776, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao [Adv. Helio Moacyr Goncalves Fialho (OAB: RJ 63744 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Sebastiao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 78-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Abreu Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda N/P socia Leila Lúcia Ferrares, Réu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi de Abreu Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 230, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1073519"
                            ],
                            "1073104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Nascimento Carneiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Mestmer de Paoli [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza do Nascimento Carneiro\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 236//265, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Faleiro Souza Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Carqueijo e Novaes Entretenimento Ltda. - MG Arte [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carqueijo e Novaes Entretenimento Ltda. - MG Arte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Antonio da Silva (Espólio de) [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 214, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Charles\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 620. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Lima dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Agra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Agra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 117-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA (sócio da reclamada), Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 245-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Schtscherbyna [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: USU Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Schtscherbyna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 53-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Uniao das Devassas Cervejarias Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo, Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra, Aut Simone Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 445, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daian da Costa Silveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daian da Costa Silveira\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, Réu: ACDC Informatica ltda [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, Réu: HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 236, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Tardin \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 83, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Cunha [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 114, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Araújo , Réu: Edson Silva dos Santos , Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 97, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Azevedo Santana [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Portuarios Avulsos em Capatazia Arrum. Com. Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Azevedo Santana\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 236, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 412, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073104"
                            ],
                            "1073115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0200100-14.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, Luiz Carlso Vaz Maciel, Waldison Gomes (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlso Vaz Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco, Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva (sócia reclamada), Joelma Bello da Silva Simões (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva (sócia reclamada), Joelma Bello da Silva Simões (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/115-v, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda., NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, ACDC Informatica ltda, COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 15 dias, devendo a executada, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin \r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 83, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Cunha\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 114, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Luiz Carlos de Araújo , Edson Silva dos Santos , TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 97, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, João Medeiros (sócio reclamada) , Denise Novo de Oliveira (sócia reclamada) \r\n\r\nPelo presente fica m João Medeiros (sócio reclamada) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/185-verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME, FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA, Tania Aparecida Tanareli, Washingon da Rocha Cezar, X TUDO COMERCIO E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073115"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO , JUIZ TITUTAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 28 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.271,20 (três mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0022000.89.2005.5.01.0058 - RTE: VILSON JOSE VICENTE DE ASSUNPÇÃO (Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB/RJ-95864-D) RDO: DRESSA PRODUÇÕES GRAFICAS LTDA (Adv.: Andre Uchoa Baptista e Silva OAB/RJ-102230-D) BENS: quatro microcomputadores, marca Pentium com munitor colorido em LCD, teclado, mause no estado funcionando. AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1081234"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079560": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0001280-25.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Mello Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001296-76.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ADENILDES FERREIRA SANTANA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ADENILDES FERREIRA SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara ou fls 140. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-85.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lang e Filhos Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Macedo Cataldi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lang e Filhos Material Hospitalar Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira de Mattos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e na fl. 92. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0113900-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICENTER INDUSTRIA COMERCIO E REFORMAS LTDA, Réu: EDUARDO MENDES ESPERIDIAO, Réu: IZAIAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o atual endereço da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento do feito. fls. 180 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO DE ARAUJO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e na fl. 778. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DA SILVA MELO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUA FOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: GEORGE JOSUA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensãp do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento sa execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pequeno Goncalves Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pequeno Goncalves Vieira\r\n\r\nVir com o pagamento das custas judicias, em 10 dias, sob pena de execução forçada, tendo em vista o trânsito em julgado da ação. fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Borges dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Borges dos Santos\r\n\r\nVistas do teor do ofício de fls. 43. Indicar o paradeiro e patrimônio executível de titularidade da Ré e sócios, sob pena de configurar-se inviabilidade de prosseguimento da execução desafiando o arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas determinadas no Termo de Conciliação de fl. 66, bem como do recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Réu: JAYME MARTINS DE MELLO, Réu: IRNO LUIZ SANGALLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da Ré ou meios eficazes e viáveis, capazes de permitir o prosseguimento da execução, pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e na fl. 435. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0157200-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moreira Vieira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda. [Adv. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta (OAB: RJ 137447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas determinado no Termo de Conciliação de fls. 30/31, bem como do recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA CENCEITA [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como do IRRF, em 5 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópias das decisões proferidas nos autos do processo nº 0031000-54.2002.5.01.0047. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saude Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 64: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BERNARDINO DE SENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor a fim de que seja possível expedição de alvará. fls. 204v. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Mendes da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Placon Assessoria Planejamento Seg. e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mendes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se determinação de fls. 90, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Souza [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard da Silva Freire [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Importação e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 21: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-41.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva Paulo Diniz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Paulo Diniz\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 67v, pronunciar-se quanto ao integral cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 37: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.fls 51 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Abib [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. - COOPPREVISAUDE [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Alianca Cooperativista Nacional UNIMED - Confederacao Cooperat Medicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo Abib\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nVistas ao Autor dos documentos juntados de fls. 119/129. \r\n\r\nProcesso: 0155300-47.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanberto Albuquerque de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanberto Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e na fls. 152. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara e na fl. 392. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Timotheo da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nei da Silva Belfort [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda - MASSA FALIDA DE, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nei da Silva Belfort\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Pena de se terem por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará, em 10 dias, a saber: CPF \r\n\r\nProcesso: 0126900-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA SOARES TEIXEIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO CONFECCOES LTDA, Réu: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lael de Barros Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CLAUDINO NUNES DA SILVA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CLAUDINO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da Ré ou meios eficazes e viáveis, capazes de permitir o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Lessa Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Lessa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-06.2003.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GABIRU PNEUS LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELO JORGE CAMPO [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANGELO JORGE CAMPO, Cgte GABIRU PNEUS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da execução, em razão da notícia de quitação de fls. 290, pena de arquivamento do feito. Prazo 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conrado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conrado, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 93/344), em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 189: não conhecimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-37.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA DA SILVA DIAS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos (fls. 120/125) localizados pós consula ta JUCERJA conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE JESUS GONCALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRON ROCHA SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 440 e da efetivação da transferencia conforme fls. 442. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Carta Vênia, encaminhada ao juízo auxiliar de conciliação em precatórios. fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA (Sócia da Ré), Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (Sócia da Ré), Réu: JOAMIR DA SIILVEIRA MAIA (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SILVEIRA FRANCA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE SIMAS GONCALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE SIMAS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nId: 1079560"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.429/464, conforme fls.428, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe, Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"...ACOLHO os Embargos de fls. 106/111 e conheço e REJEITO os Embargos de Declaração de fls. 97/102...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-83.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berlarm Eletronica Ltda.ME [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria de Moraes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berlarm Eletronica Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Orozimbo Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Duque [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Ferreira Duque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 40.453,17 equivalente à 3.323.977,35 TRs (atualizado em 11/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOUSINHO LINS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOUSINHO LINS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela parte autora, conforme decisão de fls. 849. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-38.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ FELIPE DE SA REIS, Egte TV Ômega Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mary Isabel de Oliveira Thomas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Detran -RJ- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: MARUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARUZA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313/324, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Ladeia [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. a/c Angela Ma. da Silva Tebaldi, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rodrigues Ladeia\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 317, tendo em vista que a atualização foi procedida até a data do efetivo depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO FALCAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 383/384, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goulart de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goulart de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 64.138,80 equivalente à 5.274.958,45 TRs (atualizado em 22/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Landy Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda., Réu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Landy Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.338,35 equivalente à 1.096.984,07 TRs (atualizado em 25/10/2011), mais R$ 160,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-42.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Reynaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.297,78 equivalente à 682.433,17 TRs (atualizado em 25/10/2010), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Carmo Franco [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Carmo Franco, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 15.801,78 equivalente à 1.299.583,60 TRs (atualizado em 21/10/2010), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CASA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C CASA E CONSTRUCAO LTDA, Aut RENATO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.520,96 equivalente à 125.088,10 TRs (atualizado em 21/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo 2004 Comercio e Acessorios de Autos Ltda. ME [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo 2004 Comercio e Acessorios de Autos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.44/45, conforme fls.43, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1080211"
                            ],
                            "1080212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Landy Lopes\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda., RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Ré comprovar, em 48 horas, pena de execução: R$ 13.338,35 equivalente à 1.096.984,07 TRs (atualizado em 25/10/2010), mais R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080212"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Escoras de eucalipto com dianeto de 8 a 10cm com 6m.\r\n\r\n2) Escoras de eucalipto com dianeto de 8 a 10cm com 3m. avaliado em 22.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Américas, 34000, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23032-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano e Outros. Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Renault Clio RL 1.0, ano 2001, placa LNT 2456, chassi 93YBB0Y051J262770, renvan 760674086, cor preta, gasolina avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Espinola,, 49/403, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES e Outros. Adv.: Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo OAB.: RJ 92428 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 48 sofás cama c/ 3 lugares.\r\n\r\n2) 20 camas fowler adulto, sem rodas, em ferro, cor branca. avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Paissandu n° 90/502, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Boluda Valero e Outros. Adv.: Elizete Freitas Soares Matos OAB.: RJ 89519 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Mesas de exame estofada, 2) lixeiras c/ pedal tipo balde, 3) tamborás c/ 3 pés e c/ rodas, 4) Negatoscópio Médico,5) negatoscópio,6) cadeiras fixas c/ 4 pés,7) gaveteiro fixo c/ 3 gavetas,8) cadeiras fixas em tecido na cor preta ,9) armários altos em milamina,10) uma mesa em milamina,11) mesa de reunião retangular (2,00x0,90). avaliado em 10.668,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario agostinelli, 105/707, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.668,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. e Outros. Adv.: Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan OAB.: RJ 118793 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Módulos de estante em madeira com fórmula branca e prateleiras em madeira;\r\n\r\n2) Um bloco, formado por duas estantes, com duas prateleiras de vidro e, duas portas de vidro formando o armário superior;\r\n\r\n3) Três módulos de estante;\r\n\r\n4) Três módulos de estante com 8 prateleiras interligadas e duas colunas de vidro e aço;\r\n\r\n5) Quatro placas de aço na cor vermelha com 14 prateleiras em aço (branca), formato \"ondas\";\r\n\r\n6) Uma mesa em madeira medindo 3,00x1,00;\r\n\r\n7) Três móveis em madeira formando uma escadinha;\r\n\r\n8) Um móvel em madeira pintada de vermelho e prateleiras em vidro;\r\n\r\n9) Um armário, medindo nas laterais 1,80x3,00 de frente por 0,60 de profundidade e 1,20 de altura com prateleiras internas e pontas de coner (5) com vitrine embutida com luz;\r\n\r\n10) Cinco cadeiras com pés cromados, sem braço , na cor laranja;\r\n\r\n11) Um balcão refrigerado em inox Metalfrio, com duas portas na parte inferior e vitrine exportora com vidro em curva quente/ frio, tampa em mármore e vidro;\r\n\r\n12) Um armário suspenso refrigerado em inox com duas portas de coner mokr Elgin;\r\n\r\n13) Um balcão frigorifico em aço inox , marca Metalfrio, com quatro portas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dias Ferreira 50, Leblon, Rio de Janeiro, 22431-050 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Módulos de estante em madeira com fórmula branca e prateleiras em madeira com as medidas: 2m duas de 1,90x1,60, um de4 0,85x1,60; um de 1,40x1,60; um de 0,60x1,60; um de 1,50x1,60; dois de 1,30x1,60; um de 0,85x1,60; um de 2,00x1,60; um de 1,00x1,60; um de 0,75x1,60; um de 0,90x1,60; dois de 2,20x1,60 todos os módulos acompanhados de parte inferior com gaveta em madeiras revestidas em formica branca com exeção de um módulo de 0,90, com acabamento parte inferior lisa; quanto ao estado: bastante tempo de uso, faltando alguns puxadores, madeiras com arranhões e falhas na formica.\r\n\r\n2) Um bloco formado por duas estantes de 1,90x1,14 com tr~es prateleiras de vidro e duas portas de vidro formando armário superior, apoiado em armário com quatro portas de correr em madeira revestida em fórmica vinho interligadas por duas colunas em madeira e aço com prateleiras de vidro ( a coluna mede 32 cm ).\r\n\r\n3) Três módulos de estante, sendo dois com oito prateleiras e um com sete prateleiras interligadas à duas colunas em aço e prateleiras de vidro medindo cada módulo 0,88x0,25 e 2,60 de altura.\r\n\r\n4) Três módulos de estante com oito prateleiras interligadas a duas colunas de vidro e aço.\r\n\r\n5) Quatro placas de aço na cor vermelha com 14 prateleiras em aço (branca) formato \"ondas\" medindo as placas 1,00x1,20 de altura. \r\n\r\n6) Uma mesa em madeira medindo 3,00x1,00.\r\n\r\n7) Três móveis em madeira formando uma \"escadinha\" com as medidas 0,60x1,00; 1,00x1,00 e 1,00x1,00 no centro de loja.\r\n\r\n8) Um móvel em \" L\" em madeira pintada de vermelho e prateleiras em vidro medindo 2,15x1,50 e 1,00 de altura.\r\n\r\n9) Um móvel armário em madeira pintada na cor vinho formato \"4\" medindo nas laterais 1,80 e 3,00 depente por 0,60 de profundidade e 1,20 de altura com prateleiras internas e portas de correr (5) com vitrine imbutida com luz no local sem uso.\r\n\r\n10) cinco cadeiras pés cromados sem braço na cor laranja. \r\n\r\n11) Um balcão refrigerado em inox metal frio com duas portas na parte inferior e vitrine com vidro em curva quente /frio, tampa em mármore e vidro medindo1,60x0,60 e 1,10 de altura no local sem uso.\r\n\r\n12) Um armário suspenso refrigerado em inox com duas portas de correr, marca Elgin, medindo 1,75x0,35 e 95 cm de altura sem uso e sem conservação. \r\n\r\n13) Um balcão frigorífrico em aço inox da marca metalfrio obtida no local com quatro portas, uma cuba em mármore preto medindo 3,30x0,55 e 0,90 de altura, motor Elgin, sem uso e sem funcionamento. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Correa Dutra , 152/307, flamengo, Rio de Janeiro, 22210-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Claret Miziara e Outros. \r\n\r\nRéu: Clarindo Ribeiro Versiani e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um tapete, medindo 3,35x2,30m; estampado com florões, nas cores marrom, bege, azul, vermelho, amarelo e cinza; oriental; com franjas; em bom estado de conservação.\r\n\r\n2) Um tapete, medindo 3,20x2,30m, estampado com desenhos geométricos, nas cores vermelho, azul e bege; oriental; em bom estado de conservação.\r\n\r\n3) Um tapete, medindo 2,00x1,50m; estampado com figuras geométricas, nas cores azul marinho, vermelho, bege e amarelo; em bom estado de conservação; oriental. avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Vieira Souto n° 150, Apt 201, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080498"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000830-73.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirna Simão Burgos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleirna Simão Burgos \r\n\r\nVenha a patrona com nova procuração dos herdeiros ou beneficários do espólio, conferindo poderes para desistir do presente feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-38.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: MARGOT SCHILANGER MARQUES, Réu: Julius Schlanger , Réu: Carlos Alberto Dias Marques, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: José Maria Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidões de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0175500-37.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 210-verso/213. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Guimarães Rodrigues [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental s.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental s.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Grande Alianca de Tomate Ltda [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Grande Alianca de Tomate Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0065000-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Minie e Mickey Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzebio Amorim [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzebio Amorim\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001353-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia da Silva Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Andrade Romanelo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Andrade Romanelo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0052400-79.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAMIRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Santarém , Réu: Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA A/C EDUARDO VICENTE VENTURA, Réu: Eduardo Vicente Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0059200-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Bernadete Barbosa Ferreira [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Bernadete Barbosa Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Paula [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda., Réu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Réu: Construções e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Paula\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Contrutora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Carvalho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. A/C Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Chagas da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. A/C Sudario Martins de Almeida Filho, Réu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. A/C Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Chagas da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy , Réu: Comaza Indústria de Plástico Ltda. , Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Paixão Paula \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001364-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santa Cruz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Silva [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. A/C Leandro Ferreira Gomes, Réu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA. A/C MAURÍCIO WEISS DE PAULA, Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA. A/C MAURÍCIO ALOYSIO DE PAULA, Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA. A/C MARCUS WEISS DE PAULA, Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA. A/C MAURO WEISS DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000351-80.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Valéria da Cruz Feliciano [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Valéria da Cruz Feliciano \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001361-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Gervásio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Gervásio \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira da Silva Sardinha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira da Silva Sardinha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001155-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Moraes de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes de Paula\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001266-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MANHAES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-69.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE CAMPELO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ATLANTICO SUL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Oreiro Campos, Réu: José Bonifácio Pereira da Silva, Réu: José Pereira Pose, Réu: Manuel Ferreiro Alvite, Réu: Arnaldo Nestor de Carvalho, Réu: Anselmo de Sousa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE CAMPELO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 104/115. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA LIDORIO [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ATLETICA GYM, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA LIDORIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 47-verso. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A., Réu: Ronaldo Wolf, Réu: Hermann Oppenheimer, Réu: Marcel Wolf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA BOA MORTE DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA BOA MORTE DE CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A- UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Pessanha\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Marques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1074090"
                            ],
                            "1074091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0087900-51.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TELE CARIOCA CONSTRUTORA LTDA,SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE CARIOCA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.805,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL NEVES MARQUES,SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL NEVES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.805,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074091"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Evaristo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Evaristo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS NOMEADOS, PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2009.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS, Egdo ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO SUCESSIVOS COM MERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO DE FL. 46, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-78.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 horas, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Wagner Pereira Martins [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Wagner Pereira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 15 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Braga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Robadel [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correios do Brasil , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 185 e para que indique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GREGORY ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CESARIO DE MELO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GREGORY ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arcanjo de Andrade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arcanjo de Andrade \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinto Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Moura [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-72.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA REIMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira de Paula [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 333 e comprovar o pagamento das demais parcelas dos honorarios periciais ou dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2ª Ré, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Meirelles Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Bastos Menezes [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Castello Branco Patino [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Castello Branco Patino\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e cota previdenciaria em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA VELOSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-25.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Carlo Petraglia [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Yen Motors Comércio Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Yen Motors Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-18.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA MOTA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERSUS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA MOTA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Damasceno [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Impluso Comercial Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impluso Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mariano de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mariano de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AHILTON MANOEL POVOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON MANOEL POVOA\r\n\r\nIndique o autor, , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira Alvares [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 124,000, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mondego Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mondego Cardoso de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 234 e dar prosseguimento ao feito (indicando meios de citação da ré) em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alves Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-69.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO LUIZ DE AZEVEDO PINHEIRO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES RJ AVULSOS [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO LUIZ DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 188/198, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO BENICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Maria Cardozo de Rezende representada por Paulo Sérgio Costa Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1077007"
                            ],
                            "1077009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0151100-53.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVIO BARBOSA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 509, pelo prazo de 05 dias (art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, e o bem nomeado na CPE, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das respostas da consulta ao RENAJUD com resultado negativo e indicara meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Melo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Melo\r\n\r\nIndefiro ante a ausen cia de fundamentação e a correção aplicada ao valor do débito quando procedida a penhora on line na conta do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0135900-98.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Alencar Santos [Adv. Rony Amaral Mateus (OAB: MG 101498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alencar Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 221 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 34/36, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT IND COM DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Fernandes Sessa Mendonca [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Fernandes Sessa Mendonca\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Lucia Quaresma [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisa Lima da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Lucia Quaresma\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ROQUE DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-26.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ANDRADE [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 80/83, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelza Maria de Medeiros [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Alimentos Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Alimentos Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moraes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centuriao Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0030600-45.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmeia Ribeiro Lima [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Ribeiro Lima\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-72.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1077009"
                            ],
                            "1077008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Marques Ferreira, Sonia Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077008"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Soares Neto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Soares Neto\r\n\r\nVenha com os meios de citação da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Lúcia Soares da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Ribas Lacerda Pereira Fernandez [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Lúcia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS, devendo proceder da forma ali apontada e comprovar, em 30 dias, que providenciou a mudança de categoria. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORTES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante. Indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Torres [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Torres \r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 700,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA.DE TRASNPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO R.DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA ROCHA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Bittencourt de Souza [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Bittencourt de Souza \r\n\r\nIndique o autor meios para citação da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-13.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Cunha dos Santos [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115, bem como indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de prioridade na tramitação processual .\r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida) A/C do administrador judicial Dr. Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nComprovar a condição de sócia de Mary Gissel Molina Cunha, em 10 dias, ouindicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES LAGOA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO BRAGA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: EDSON QUINTINO ALVES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: GERALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA A/C [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES LAGOA, Aut ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut DANIEL RIBEIRO BRAGA, Aut EDSON QUINTINO ALVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Aut FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES, Aut GERALDO GOMES DO NASCIMENTO, Aut IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA, Aut WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo, quanto ao andamento do processo na Vara de órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nHomologada a adjudicação do bem pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Neto [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque e Ramalho Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Trigo, Kurtz, Albuquerque e Ramalho Advogados Associados\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor devido, em 15 dias, devendo inclusive, comprovar o recolhimento do INSS IR, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Ecomiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef Fundacao dos Ecomiarios Federais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0093600-50.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniana da Silva Rangel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knodler dos Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Goncalves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1078648"
                            ],
                            "1081720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 441, a promoção e r.despacho de fls. 406 e as impugnações de fls. 429/440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DA SILVA E SILVA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DA SILVA E SILVA, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU SA, Aut JORGE CARNEIRO, Aut JOSE AMARO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação para determinar a exclusão dos juros da base de cálculo do IRRF foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Janice Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Lima , Réu Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Menezes, Réu Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Alves Santiago [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Elegancia de Madureira Boutique Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Alves Santiago, Réu Mania de Elegancia de Madureira Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop , Aut Jorge Willian Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/312. \r\n\r\nId: 1081720"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Santos de Matos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo Coutinho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Inss, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nCumpra determinação de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001165-83.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalakaya Tijuca Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Fonseca \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil-Estados Unidos, Aut Jose Belo da Silva\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Arimatea Guimarães Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Arimatea Guimarães Farias\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO FILHO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOKAR COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARMENTO FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Laureano Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Laureano Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA OLIVEIRA SOARES [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT-INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-81.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Machado [Adv. Lilyana Parreira Franca (OAB: RJ 61863 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Veronica Aparecida da Costa [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Veronica Aparecida da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-26.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Domingos de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Fernando Cezar Domingos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME, Aut THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 1.500,00. Vista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aps Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Taranto Batista\r\n\r\nÀ manifestação do autor quanto a petição de fls da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Tio Freitoca Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: L P Oliveira Bazar\r\n\r\nEgdo: Cláudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudia Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA MELLO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES AFONSO, Réu PECKSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Anísio Moreira Garcia Ferreira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Moreira Garcia Ferreira \r\n\r\nProceda o autor a liquidação de todos os pedidos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZEAS DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZEAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir José d Oliveira [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Sul Comercio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA ( Sucessora de), Réu: MERCSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJILAINA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EMILIA CRISTINA DE MENDONCA CORDEIRO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 -D)], Aut: NORMA SUELI TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 -D)], Aut: SONIA MARIA VIEIRA SENA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJILAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabrera [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaraçãoe, no mérito nego-lhes provimento. Tomar ciencia de fls 252: Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019900-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzanne Azevedo de Macedo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Jesus Calheiro [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Jesus Calheiro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Humberto Ferreira (OAB: RJ 24457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista, excepcionalmente, por 15 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coffe Baghdad Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Coffe Baghdad Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario no prazoi de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095601-44.2004.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose do Carmo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 637/638, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES NOVAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARQUES NOVAES\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fontoura Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fontoura Faria, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAcolho como corretos os argumentos expendidos na promoção de fls 919. Refazer seus cálculos , observando os parametros fixados à prescrição declrarada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dias Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Dias Neto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0166700-55.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO TRIPOLI DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVI SERVICOS LTDA [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)], Réu: JOAQUIM HONORIO DA SILVA, Réu: SUELI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO TRIPOLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo e comprovar recolhimento fiscal e previdenciario , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-67.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Aguiar Fasutino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço do consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira de Souza\r\n\r\nInicialmente proceder a devolução do mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias Lopes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aereo Transporte Aéreo S.A.) , Réu: Variglog Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Dias Lopes \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio de Barros Rangel [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: TBB Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias as providencias cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARCELLO MELLO [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARCELLO MELLO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANEA LUCIA DEDRAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANEA LUCIA DEDRAN\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MOREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MOREIRA\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza Costa\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos cálculos da ré de fls 498/509, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Farias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COUTINHO TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUILA ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUILA ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001047-10.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 230/2476, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Ferreira Fagundes [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Ferreira Fagundes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FERNANDO NETO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FUN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FUN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandegio Gomes de Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandegio Gomes de Figueiredo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane da Silva da Conceição [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane da Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1073588"
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                            "1073589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA, Réu: ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vilas Boas Pinheiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vilas Boas Pinheiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1265, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 -D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-22.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PASSOS CORREA LIMA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 248/254, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Moreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD\r\n\r\nApresentar novos cálculos. \r\n\r\nId: 1073589"
                            ],
                            "1080462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0133700-10.2009.5.01.0065 - Rte. ALLAN FONTES LOPES DE MOURA Rdo. VIDEOFOLIO CENTRAL COMUNICAÇÃO LTDA (Adv. Sergio de Freitas - OAB/RJ: 091667/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV LCD ADTV, 32 polegadas, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 542, Grupo 1606, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100600-98.2008.5.01.0065 - Rte. ROBERTO JORGE FELIX NAZARETH (Adv. Rafael Hermida Pires - OAB/RJ: 090883/D) Rdo. DROGARIA SUL LTDA (Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz - OAB/RJ: 084009/D) - Bem(ns): 1) Quatro balcões expositores com 3 prateleiras e cestas aramadas, em fórmica nas cores azul marinho, branco e verde, com aproximadamente 1,80m de largura, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 32, loja B, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1080462"
                            ],
                            "1080463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA CRUZ (Adv.: Akine Xavier Borges - OAB/RJ: 094641/D) move a PRACIDINA TELLES (Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita - OAB/RJ: 143412/D), Proc n. RTOrd 0119500-66.2007.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, \r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 82, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 71 do edifício na Av. Beira Mar, nº 454, antigo 226, na freguesia de São José e a fração de 1/38 do domínio útil do terreno foreiro ao domínio da União, com os limites e confrontações de acordo com a certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula nº 22293-2-AL, ficha 33609, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o consta hipoteca ao Banco Sudameris Brasil S/A, bem como diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 82. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1080463"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65 que apuraram a executar o valor de R$ 3.567,02 (292.750,1453 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 207,79 (17.053,5401 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 535,05 (43.912,2756 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira, Réu Quality Promocoes e Vendas Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/243 que apuraram a executar o valor de R$ 59.086,19 (4.849.876,4265 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.141,29 (422.004,3700 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 163,36 (13.408,8154 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olindina do Nascimento Viana [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Arimateia Nunes da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Réu: Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda., Réu Jose de Arimateia Nunes da Silva, Aut Josefa Olindina do Nascimento Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/98 que apuraram a executar o valor de R$ 14.215,98 (1.166.871,1868 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.071,11 (170.000,4104 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herculano da Silva [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Réu: Francisca Veronica Braga Brito [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herculano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2009.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mariza Magalhães Areias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Bruno Lupatini Comércio de Langerie Ltda., Exdo: sócio: Nelson de Sousa Nunes , Exdo: sócia: Maryse Lupatini Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Magalhães Areias \r\n\r\nTer vista em cartório do resultado da consulta ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOTA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Anselmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Réu: SELMA DOS SANTOS, Réu: ROSANI MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castro Anselmo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Leandro Fulgencio Ribeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yukta Gomes Suarez [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yukta Gomes Suarez\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Coimbra Felix [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação de Patrulheirismo do Rio de Janeiro - Camp Santa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coimbra Felix \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Duarte [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Duarte \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Leonne da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rebouças da Camara [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilande Belo da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Social Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Social Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bernardo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: SÓCIO: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: SÓCIO: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Augusta Ferreira Maio [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guerra Ferreira Pedrosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda., Aut Monica Guerra Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Everaldo Ribeiro Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/165 que apuraram a executar o valor de R$ 166.973,10 (13.703.707,6553 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 25.451,29 (2.088.822,1120 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.989,17 (573.610,6141 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001151-96.2010.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), Rqte PAULO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 10 dias, com a prova documental dos reajustes elencados às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santana dos Santos [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada Via Barra Ltda. - Rede Ale de Combustiveis [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santana dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton de Paula Oliveira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar de Paiva [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pe de Coelho Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nVenha a 1ª Reclamada com o pagamento da parcela previdenciáia, em 05 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza Siqueira [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulmec Representações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA, Aut Regina Célia Barboza Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Patrícia Pimentel da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Cambuy Editora Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Patrícia Pimentel da Costa \r\n\r\nVenha, o reclamante, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Maria Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estética e Beleza ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Maria Souza dos Santos\r\n\r\nVenha, o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-12.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Belarmino dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Belarmino dos Santos\r\n\r\nVenha, o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Trotte [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Luciano Silva Trotte\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA LEITE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada se tem interesse no prosseguimento da execução, valendo o silêncio como presunção de desinteresse, o que acarretará no arquivamento os autos com baixa. Se positivo, promover os meios necessários ao prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano, ante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Shirley Maria Nogueira, Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/164 que apuraram a executar o valor de R$ 62.917,13 (5.164.342,2510 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.185,15 (179.360,7316 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: OSMAR LACERDA VENTAPANE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor, se pretende a renovação da praça para o bem de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venessa Bento Fernandes da Silva Conceição [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Lemos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Lemos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elisio Batouli [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioest Estacionamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elisio Batouli\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso de fls. 203/209 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Castro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Castro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0017600-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Vila Inglesa [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Vila Inglesa\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelino Ferreira da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das cutas em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Souza Paulo [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Souza Paulo\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Daniele Ramires de Melo [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Soluções Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depóstios de fl. 41/42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CELESTINO VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI\r\n\r\nAnte a garantia do Juízo às fl. 537, apresentarem manifestações sobre fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fl. 1053, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Alves de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Manoel Seixas Paes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ildefonso Guerra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Ildefonso Guerra \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Barros Albuquerque [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Waldemar de Barros Albuquerque\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza G Venancio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Casadonte (Espolio de) [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Casadonte (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-66.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALEXANDRE EVANGELISTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.99/102. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120 que apuraram a executar o valor de R$ 47.993,05 (3.938.459,6922 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.777,12 (227.899,5012 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Lopes , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Madeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Madeira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1899/2010 (fl. 857), bem como a data em que foi efetuado o saque, tendo em vista que o depósito recursal foi efetuado em SÃO PAULO, não sendo possível a consulta através do convênio CEF/TRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.79/91. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivago de Almeida Moraes [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Hospitalar São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Hospitalar São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1081388"
                            ],
                            "1081389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043600-74.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Silva de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Silva de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora , em 30 dias, com a comprovação de que o acordo de fl. 09 não foi cumprido, sob pena de se considerar quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro Campello [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut George Carneiro Campello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97 que apuraram a executar o valor de R$ 22.805,34 (1.871.893,9377 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.365,11 (440.375,8137 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.198 à 228. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA MARTINS SOUZA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C GALDINO, Réu: GUALDINO JOSÉ MACHADO, Réu: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA MARTINS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TULIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JAIRO TULIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa de Azevedo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/281 que apuraram a executar o valor de R$ 15.349,86 (1,259.937,7987IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.816,20 (149.076,6008 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-08.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Ramos de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MENDES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRIL CENTER LETRAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Souza Pitaluga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Gomes, Aut Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163 que apuraram a executar o valor de R$ 98.551,41 (8.8088.054,7173 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.198,88 (590.807,4393 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.660,39 (136.267,2048 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 266, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Briggs [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Luiz Briggs\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 267/274, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MENDES DE ARAUJO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Bezerra , Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/95 que apuraram a executar o valor de R$ 29.335,91 ( 2.407.888,6996 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.034,30 (331.135,1240 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERMES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259/263 que apuraram a executar o valor de R$ 137.248,71 (11.264.186,8535 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.576,88 (785.987,5153IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.066,51 (87.529,9150 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira de Souza [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60 que apuraram a executar o valor de R$ 38.284,36 (3.142.376,6236 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.886,01 (401.043,0099IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 633,24 (51.976,2789 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cunha Silva Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Cunha Silva Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1182. \r\n\r\nProcesso: 0108700-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos valores condenados na sentença de fls. 122/123, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE VIEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE VIEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença liquidanda, apresentada pelo autor, foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES DA SILVA CORREA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 -D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Querino de Araújo, Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade, Réu Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul\r\n\r\nVenham as partes em juízo, conforme determinado à fl. 180, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar se já foi prolataa decisão quanto à ação que tramita no TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glário Geovanni dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 298, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL LOURENCO GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEAL LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 328, 329 e 348, bem como da decisão de fls. 328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 -D)], Réu: Naumim Aizen, Réu: Luba Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 46, comprovando a variação salarial a ser utilizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Alves [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME, Aut Patricia de Souza Alves \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 -D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)], Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO, Réu: ANTONIO DA ROCHA MENDES, Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO, Aut MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES, Réu VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL GOMES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP DOS PROF DE PREST DE SERV LTDA, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos do segundo parágrafo da decisão de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PHJG SERVICOS LTDA [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHJG SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ribeiro Sales [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Araujo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSE DAVID E COSTA LISBOA (socia remanescente de JACKSON ADV.AS.S/C [Adv. Arlinda da Silva Miranda (OAB: RJ 131171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSE DAVID E COSTA LISBOA (socia remanescente de JACKSON ADV.AS.S/C\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICOS MRJ [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCIO JORGE ANTONIO MERÇON DOS SANTOS, Réu: SÓCIO COLOMICE MARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, conforme apurado à fl. 303, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Canellas de Morais [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Hora Ruffo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Copinha Ltda. ME, Cgto Luiz Marinho Falcão \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.224 v. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a Reclamada com os controles de frequência do período requerido, qual seja, de junho de 2000 a março de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Thiago da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristiano de Souza Medeiros, Réu Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda, Réu Real Previdencia e Seguros S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Rebello dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha o Reclamado com o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÔ, Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO QUALHANO COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Fabio Herculano da Silova Jandorno, Réu: Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUARINO, Aut SILAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARIOTINI NETO [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Rodrigues Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Rodrigues Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Ferreira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Faustino da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Werner [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Werner, Aut Joao Faustino da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nDiga o autor se desiste da perícia ou se concorda em sua realização nos termos da petição de fls. 1369, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES, Réu: ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nId: 1081389"
                            ],
                            "1081390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dutra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genorina Luiza Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Dutra da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria Amaral, Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VENTURA DE BARROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Ivoneide Nunes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VENTURA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Albano Tinoco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Albano Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meroveu Silva [Adv. Renata Adauto Costa Silva (OAB: RJ 127382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Meroveu Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/122 que apuraram a executar o valor de R$ 89.851,98 (7.375.175,1412 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAZ BASTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Sobral do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Sobral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ., Aut Raul Pequeno Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD\r\n\r\nVenha a Reclamada com a liquidação do julgado, observando-se as promoções da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Félix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: MICROMÍDIA INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROMÍDIA INFORMÁTICA LTDA., Réu Petrobras Distribuidora S.A. , Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias, vindo, inclusive, com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teotônio Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Datalink Ltda., Aut Rogério Teotônio Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga, o autor, se pretende adjudicar os bens, ante os termos da peça de fls. 212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Aragao Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/ 307 que apuraram a executar o valor de R$ 82.467,61 (6.768.228,0467 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 20.341,37 (1.669.443,3675 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.764,20 (144.790,2749 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427/428 que apuraram a executar o valor de R$ 77.243,56 (6.339.331,9323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 7.635,06 (626.605,0479 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda., Aut Francisco de Assis de Freitas Roseno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/141 que apuraram a executar o valor de R$ 22.878,86 (1.877.894,6504 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.177,82 (342.914,8872 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190700-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: MONAE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONAE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeandra dos Santos Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, IR e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI DA SILVA FARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI DA SILVA FARIA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda., Aut Marcela Mendes da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Terra [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Terra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, nos termos da decisão de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETT DE ARAUJO SANTOS [Adv. Oswaldo Godoy Vidal (OAB: RJ 80048 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENITA SAMPAIO BARRETO [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENITA SAMPAIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacélio de Rezende Alves Campos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Almeida Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ 00074569/0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ 00074569/0001-00\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pontes da Costa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga o Reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 343, que manteve o despacho de fl. 332, tendo em vista que houve preclusão do prazo para juntada do referido instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HELENO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HELENO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biriba´s Transportes e Representações Ltda., Aut João Batista Silva Rios\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: USINA TERMOELÉTRICA DA PETROBRÁS MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara Lima Moraes e Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nCgto: Stela Gouveia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara Lima Moraes e Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LOUREIRO ANDRADE\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 161/177. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida Filho [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorário advocatícios apurados, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397, que apuraram a executar o valor de R$ 8.057,36 (661.212,3243 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 260,84 (21.405,4293 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 154,51 (12.679,9439 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nCgto: JOÃO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOÃO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 148/153. \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor da Conceição Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: RSSC SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL, Réu RSSC SHOPPING CENTERS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS XAVIER [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK1 COM SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA, Réu: Bradesco S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Tratak1 Com Serv Contratacao Pessoal Limp Ltda, a/c Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas às fl. 223, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0159800-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Alvares Tavares \r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada \r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. - Varanda 33 [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda. - Varanda 33\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERIBERTO TENORIO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES, Aut HERIBERTO TENORIO, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOAO GOMES DE SOUZA, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 535/537 e 538, no prazo de 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento dos créditos líquidos, recolhimentos fiscais e previdenciários relativos ao autor JOÃO GOMES DE SOUZA. Deverá, ainda, o autor JORGE DOS SANTOS proceder a devolução do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93 que apuraram a executar o valor de R$ 38.750,55 (3.179.991,6114 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.812,58 (476.998,7417 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rosa Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga o Reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo da Silva Almeida Canuto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo da Silva Almeida Canuto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lins Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lins Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1081390"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Gás- CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081385"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65 que apuraram a executar o valor de R$ 3.567,02 (292.750,1453 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 207,79 (17.053,5401 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 535,05 (43.912,2756 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Ale Combustíveis S/A, HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/159 que apuraram a executar o valor de R$ 359,35 (29.542,1886 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 9.96 (818,9603 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60 que apuraram a executar o valor de R$ 38.284,36 (3.142.376, 6236 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.886,01 (401.043,0099 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 633,24 (51.976,2789 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 286, RECEBIDA COMO IMPUGNAÇÃO DO CREDOR. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO ARNAUD\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA, André Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes Medeia \r\n\r\nRéu: Nova Case Embalagens Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Nunes Medeia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Venha o autor com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Shirley Maria Nogueira, Ryve Barboza Nogueira, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Francisco de Paula Targino Cavalcante, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Ryve Barboza Nogueira, Shirley Maria Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Promovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051000-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Paz da Mota\r\n\r\nRéu: L Art Producoes Artisticas Ltda., Lauro Henrique Alves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Henrique Alves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Aguiar\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Link Data Informatica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031500-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Barros Albuquerque\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120 que apuraram a executar o valor de R$ 47.993,05 (3.938.459,6922 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.777,12 (227.899,5012 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081387"
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                                "Processo: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência Comunidade de Emaus, Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaraciaba Fonseca Martins [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guaraciaba Fonseca Martins\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Aut Igor Gomes do Espirito Santo (Menor), Aut Manoel Thomaz de Andrade, Aut Nacim Chaul Cascum, Aut Tania Santana Magdalena, Aut Vera Maria Gomes Bastos\r\n\r\nRetificar seus calculos, devendo observar que inexiste diferenças a apurar em favor dos autores que se aponsetaram em períodos anteriores a junho de 1998. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da decisão de fl. 1704. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A - CNPJ: 03.311.116/ 0001-30 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moraes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Goes\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se mantém a declaração contida na petição de fl.584, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela CEF, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Aut Renato Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros de fl.54, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Almeida [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenz Peña Mudanças Nacionais e Internacionais - CNPJ:33006404/0001-41\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Almeida \r\n\r\nDeverá a autora, acostar aos presentes autos cópia do estatuto social da ré e de sua ultima alteração contratual. Prazo 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-38.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideias Artes Graficas e Visuais Ltda. [Adv. Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 - D)], Réu: ANA JUSILEIDE COSTA NOVO, Réu: ANGELO SIMOES FERREIRA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro Estétic - CNPJ: 07.573.858/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 106, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2007.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiros [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gisleine Martins de Carvalho Anelhi [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Maria Fernandes Malheiros, Egdo Gisleine Martins de Carvalho Anelhi\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, Custas de R$ 100,00 pela embargante, calcudas sobre R$ 5.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva \r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Graccho de Miranda Junior [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Surftec Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surftec Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.203. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Boutique Avec Elegance Ltda. [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nEgdo: Benedita da Conceicao Campos Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Egdo: Aline da Rocha Amaral, Egdo: Elza Maria Caminha Avellar, Egdo: Edésio da Silva Avellar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedita da Conceicao Campos Rodrigues, Egte Boutique Avec Elegance Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 226,00, pela embargante, dispensada, calcudas sobre R$ 11.338,68, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-97.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HORM ENGENHARIA LTDA, Egdo ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, Custas de R$ 700,00 pela embargante, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Ximenes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyraa Engenharia Ltda., Réu: ANGELINO FIGUEIRAS DOS SANTOS, Réu: Karin FErnandes Monteiro dos Santos, Réu: Angelildo Filgueiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 85 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 206/207, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-05.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, por tratar-se de Fazenda Pública, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RODRIGUES TRANCOSO [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: GONTIJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: ROSANA NEVES DE SOUZA, Réu: SERGIO TEIXEIRA GONTIJO [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RODRIGUES TRANCOSO, Réu GONTIJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu SERGIO TEIXEIRA GONTIJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreza da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Andreza da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DIAS DE SOUZA [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut SUZANA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA A/C SOCIO SERGIO GOMES DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SOUZA, Mega Stampa Serviços Ltda, Aut RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Íris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramaldes da Silva [Adv. Marcio Vinicius Pecanha de Souza (OAB: RJ 142954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatop Academia de Ginástica Ltda - CNPJ: 02862731/0001-71 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatop Academia de Ginástica Ltda - CNPJ: 02862731/0001-71\r\n\r\nComprovar o recolhimento correto da cota previdenciaria, observando-se os valores discriminados no item 04 do Termo de Conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução usando-se a alíquota máxima.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados até a data de sua elaboração, conforme despacho de fl 140, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 112, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 220, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTer vistas da manifestação do i.perito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 48h, observando que, em caso de impugnação, a matéria deverá restringir-se àquelas já ventiladas nas fls.584/586. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moivoneth Dias da Silva do Amaral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 193, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCCHETO COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut VERA LUCIA ROCCHETO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1081187"
                            ],
                            "1081185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, FILIPERSON Industria de Papéis Especiais Ltda, Companhia Nacional de Reflorestamento, Kopeck S.A., Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, Companhia Nacional de Reflorestamento, Kopeck S.A., Uniperson Administração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes. Os autos ficarão à disposição para exame, no protocolo da Vara, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081185"
                            ],
                            "1081186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: SILVIO FARIAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO FARIAS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.79 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Ximenes\r\n\r\nRéu: Kyraa Engenharia Ltda., ANGELINO FIGUEIRAS DOS SANTOS, Karin FErnandes Monteiro dos Santos, Angelildo Filgueiras dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Angelildo Filgueiras dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 85 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081186"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052100-62.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DIMAS SANTANA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE RACOES PRACA ONZE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DIMAS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, devendo atentar para o fato de que não há nos autos atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acarau\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Lopes Gonçalves [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, Réu: MARIO PEREIRA, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 583. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Pinto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãoo aos calculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059600-77.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Carvalho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-29.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Ramos de Oliveira [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-14.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary A. Bonny [Adv. José Elias de O. G. do Nascimento (OAB: RJ 20289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary A. Bonny\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, devendo indicar o PIS ou NIT da autora. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barreto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.75. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda., Réu Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Nascimento Bustamante [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Nascimento Bustamante\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas elencadas à fl. 30, trazendo aos autos os atos constitutivos da executada, já que inclusive não se logrou êxito no expediente determinado à fl. 31. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Silva Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cascalheira Ribeiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.138. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI CENTRO DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 106/131. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Alves Bittencourt [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Alves Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074800-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Andrade [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , para os fins do art. 884, §3ª da CLT, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 46, 48 e 50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Corrêa Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Deusivana Magalhães [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Deusivana Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DAMASCENO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DAMASCENO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Jose Bezerra da Costa, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nAo reclamante, para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 731/738. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 698/730. Às demais reclamadas, para contra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 698/730 e 731/738. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora) .\r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls. 210, informar o endereço atual da 1ª reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSALI MARIA PECLAT GARCIA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO RJ SC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSALI MARIA PECLAT GARCIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anderson de Souza Sequeira [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Elida Cristina R. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Tavora Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIG BANCARIA COML INDL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na Secretaria para retirada dos documentos, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sodre Jorge [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Novo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Novo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 221, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda., Aut Mônica Fontoura Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Marques de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely de Souza Ferreira [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda., Réu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 65/66. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO DE SOUSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 123. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceição da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Gouvea [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090400-35.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA MATA [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA MATA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sena Brum Grigorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sant Anna [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 299/315. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1072547"
                            ],
                            "1072548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-80.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Eficaz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nova Eficaz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Novo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda., Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 65/66. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/168: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Condomínio do Edifício Produbank, Banco Itaú S.A., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 205/212, e 231/233. Contra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 236/240, 241/257, 258/278 e 290/292. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072548"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva , Réu Sleed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 4.173,55.\r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar quesitos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Olegário [espólio de] [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio de Representação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Olegário [espólio de]\r\n\r\nCumprir certidão de fl. 81; Vir com endereço completo dos socios , inclusive o CEP bem como com copia da inicial . Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Alexandrino Garcia [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 45 , item 2 \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL DE MELO NUNES, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nContestar Impugnação a Sentença de Liquidação e Contraminutar os Embargos à Exucução em 08 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Loureiro Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Queiroz Loureiro Filho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO, Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 5.123,46, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 201/202. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 452/463, de impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Tavares de Oliveira Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 8.219,23.\r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa de Lima [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.317/318. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilde Dorian da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular, Aut Vilde Dorian da Silva Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor de R$ 12.079,85 garantido pelos depósitos de folhas 307 e 433 convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.614,77.\r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDEAL CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 504 (recolhimento imposto de renda). Em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CRUZ LAURIANO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPON FIGTH WEAR CONFECCOES LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: MARCO AURELIO VIEIRA SAMPAIO, Réu: NEUZA CAMPOS SONEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CRUZ LAURIANO\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio Fernando Salema Garção Ribeiro ou indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE LIMA DOMINGUES, Aut ANTONIO BARROS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIONETA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 32.262,02.\r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 569/5585, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA GENTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS e OUTRA (+1) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NOGUEIRA GENTIL, Réu PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. d\r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Réu: Real e Beneficência Sociedade Portuguesa de Beneficente - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.98/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1152/1251. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CARVALHO SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Araújo Sousa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.321 \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.413/414. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 357/358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0115600-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BLAY [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BLAY\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento referente ao Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM CARTAO DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento referente ao Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA VICTOR GOMES [Adv. Mariangela Darze Barbosa (OAB: RJ 101068 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA VICTOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento referente ao Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR COSTA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR COSTA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento referente ao Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.591 \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 100 \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 149/166, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.692 \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Faria [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRASHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: M AGOSTINI [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Faria\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Junior Trindade [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Junior Trindade\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.344 \r\n\r\nProcesso: 0211000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa [Adv. Jose Cosme dos Santos Gomes (OAB: RJ 40880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Pereira Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Glauce Passos de Souza Maués [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Motoralcool Industria e Comercio Transformacao Assist. e Projetos Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Egdo: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Roberto Adilson Leal Maues, Egdo: Gilda Oliveira Leal, Egdo: Douglas Resende Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Glauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123: requerer o que for de seu interesse. EM 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilso dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilso dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY AMORIM DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Arnaudin Pinto Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Arnaudin Pinto Vieira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Serrao Guimaraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Serrao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Santana\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Souza Rocha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1076941"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076940"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.O de Souza Serviços Gerais n/p Jair Osório de Souza (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081603"
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Quaresma [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Quaresma \r\n\r\nContraarrazoar RO adesivo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares dos Santos \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Marchi [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Marchi\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite D Assunção [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite D Assunção\r\n\r\nDeferido. Vir com as peças para formação da CPI e quesitos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos\r\n\r\nCiencia da petição da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucimar dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucimar dos Santos \r\n\r\nCiencia da petição da reclamada, fls. 22, bem como dizer se desiste do RO interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FREIXO E SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO CESAR FREIXO E SOUZA\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos atualizados, R$ 7.533,30 = 619.000,16 tr pro rata. , sendo a rda para depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: REGINA CELY PEREIRA ALVES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia 2o. paragrafo da petição de fls. 682. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda., Aut Thiago José Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fagundes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN A/C Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fagundes, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte emreçaõa a parte primeira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Veloso, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 277.723,67 = 22.802.195,04 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 8 Restaurante Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.465,09 = 284.497,39 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MARCIO ANTONIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 259, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 5.238,7 = 430.120,14 TR PRO RATA, SENDO A RECLAMADA PARA DEPÓSITO EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS MAR VALES NIETO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ N. 0961/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: RIOUNI [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOUNI, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA DORO [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio Alves Cordulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Sena [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-61.2010.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: CRISTINA APARECIDA MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Agte: SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTINA APARECIDA MELO FERREIRA, Agte SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Benevenuto Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneza de Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Benevenuto Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-76.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CELIA GOMES PEREIRA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CELIA GOMES PEREIRA - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0080900-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Prado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Prado\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que o alvará refere-se a depósito efetuado pela rda de recurso não interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Alves de Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Alves de Lima\r\n\r\nDEVERÁ DIRIGIR-SE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ´PARA OBTER A CERTIDÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gas da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001322-35.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Francisca Ferreira Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0060800-57.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ABREU MARTINS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA\r\n\r\nCIE NCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0986/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MARCIO ANTONIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nacolho os cálculos de fls. 259, quanto à diferença devida. no valor de R$ 5.238,73 = 430.120,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceicao Martins [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina da Conceicao Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMPO EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, TENDO O AUTOR, INCLUSIVE, SE HABILITADO NOS AUTOS DA FALÊNCIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lucena da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Democraticos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Democraticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nConvolo o valor de fls. 186 em penhora, sendo os réus para para embargos, em 5 dias, querendo. ,\r\n\r\nProcesso: 0019200-56.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Braun Goncalo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Braun Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 132, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Accioly de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Accioly de Mattos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano, conforme fls. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Nery Gregorio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Nery Gregorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Salão e Attellier de Modas e Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz de Souza Freitas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0955/10, CEF, para o reclamante, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sanagiotto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR COSTA\r\n\r\nciencia calculos docontador às fls. 142/144, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, tendo em vista resultado negativo na penhora on line efetuada conforme fls. 138/139, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-84.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\ntendo em vista a consulta negativa à Jucerja, ao autor para fornecer endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mattos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod a rda. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Araujo Praes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0058700-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-67.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Geraldo da Silveira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçala Celestino Camelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Geraldo da Silveira\r\n\r\nvir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos da Matta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Lab Enila Ind Com Prod Quim.Farm.SA(Rep.Ricardo Tupinamba [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos da Matta\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - SINDACAD [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. - Smart Fit Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - SINDACAD\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo, cumpir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B, I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Alves Miranda [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Alves Miranda, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pinheiro Bezerra [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Washington Pinheiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Labanca [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rodrigo Leal Labanca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pesenti Sandrin [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Moderna Tecnologia Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Provedor Corporativo Internet Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Moderna Tecnologia Ltda., Aut Mario Fernando Pesenti Sandrin, Réu Provedor Corporativo Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2009.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExtinto p pedido \"b\" sem resolução de mérito, tendo em vista a perda do objeto, e improcedente o pedido \"c\", na forma da fundamentação. Custas R$ 20,00 pela autora. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Ouro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Ouro , Réu Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudialice Cavalcante da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. em face do segundo réu e procedente em parte o pedido em face do primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela primeira ré.\r\n\r\nId: 1077012"
                            ],
                            "1077013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do reclamante improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0101701-62.2002.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 794.069,92 = 65.196.234,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Comércio de Metais Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu Hexagonal Construções, Réu R.M. Comércio de Metais Ltda, Aut Willian Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação do reclamantefoi julgada improcedente e da Hexagonal Construções improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-73.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO REIS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO REIS, Réu PROSEGUR SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 240, quanto à diferença devida. no valor de R$ 10.405,65 = 855.018,92 tr pro rata, sendo a ré para depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-30.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOUZADA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOUZADA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Reis Conceição [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Fábio Roberto Reis Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-29.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA VEIPA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA VEIPA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deyse Barbosa Mamedes, Aut Luiz Carlos de Andrade, Aut Rosemary Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 83.744,12 = 6.875.718,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Araujo Rodrigues [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracao de Festas e Eventos [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Araujo Rodrigues, Réu Fazendo Festa Decoracao de Festas e Eventos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.366,83 = 933.260,70 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS, Réu DROGARIA IRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.580,27 = 376.058,01 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Luna Freire Boiteux [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Comunicacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Comunicacao Ltda., Aut Mauricio de Luna Freire Boiteux\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.263,14 = 596.332,10 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito do Chopp Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirito do Chopp Comercio e Alimentos Ltda., Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 214/5, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, R$ 52.572,22 = 4.316.384,08 TR PRO RATA, SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO DA DEFIRENÇA EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonella Calçados Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Lima\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvará n. 0938/10, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lizaldo de Souza\r\n\r\ndizer se pode arcar com o valor dos honorários de fls. 28, parceladamente. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.novos. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Farias Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 466. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito, Mauro RIncon, que estimou seus honorários em R$ 3.250,00, que devera´ser depositado pela rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nCiencia de que não houve licitante, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia da designação de per[icia, devendo depositar os honorários periciais, R$ 4.800,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Aurelio da Torre Bogossian, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nConvolo o valor de fls. 324 em penhora para efeito de embargos, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Silva de Oliveira\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 200, já publicado, em junho/10, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Agroenergia [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NÃO HÁ VALOR REMANESCENTE A SER RESTITUÍDO, CONFORME PROMOÇÃO DO CALCULISTA. ,\r\n\r\nProcesso: 0151500-74.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 996/10, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE NOVAES CAMPOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N. 995/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0150900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amancio de Araujo\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.CUSTAS DISPENSADAS. FAVOR PATRONO DO RECLAMANTE SE CADASTRAR NO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0113600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva , Réu VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 244,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-25.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: JOSE CARLOS BELTRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39,863,31 = 3.271.171,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthemus Cardoso Fonseca [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthemus Cardoso Fonseca, Réu TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regam Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regam Gimnasium Academia Ltda., Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Soares Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Paula [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias, conforme despacho de fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Aut Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados em penhora para efeitos de embargos, pela ré, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva \r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Silva Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias e cumprir obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios E Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nVir com depósito da 1a.parcela em 10 dias,R$ 425,00. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pinheiro de Souza (Espólio de) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Viana Paes Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Pinheiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS\r\n\r\nciencia partes, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessório Ltda. [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Barnabe [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Alves Barnabe\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-61.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira, Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 82,20 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Manoel da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nciencia despacho fls. 22v, vistas documentos de fls. 220, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2007.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nCiencia fls. 43, devendo o executado garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Darcy Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - SITICOMMM, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nExtinto os pedidos nas ações cautelarese sem resolução de mérito, e extinta a ação declaratória sem resolução de mérito. Custas R$ 20,00 pela autora, sucumbente e R$ 100,00 pela parte autora, sucumbente, na Ação Declaratória Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Torquato, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de Gol Trnasportes Aéreos e GTI SA. Improcedentes em face de Varig Logística SA, VRG Linhas Aéreas SA, Volo do Brasil SA e Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA. Extinto os pedidos relativos a obrigação de fazer e procedentes os demais pedidos em face de SA Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial. Prazo de 8 (oito) dias. dias. Custas R$ 1.400,00 pela primeira ré, sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEANE MARA SANT ANA CRUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDALINA CASOTTI PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGENEI DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERREIRA CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY DO COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO JOSE FAUSTINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEANE MARA SANT ANA CRUZ, Aut ROBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nProvidenciar a habilitação do reclamante falecido, devendo inclusive, rte e rda manifestarem-se sobre o alegado em fls.477. .\r\n\r\nId: 1077013"
                            ],
                            "1079979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orozimbo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orozimbo de Oliveira\r\n\r\nhomologados os cálculos de fls. 91, R$ 9.620,10 = 789.847,69 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1079979"
                            ],
                            "1077014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0052000-93.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Alvarenga dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARLY PACCE,Arca Informacoes Ltda.,ARMINDO DA SILVA CANASTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PACCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.465,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMINDO DA SILVA CANASTRA,Arca Informacoes Ltda.,ARMINDO DA SILVA CANASTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO DA SILVA CANASTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.465,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-16.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Nunes Figueiredo Mendes\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Hospital Geral de Bonsucesso,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.477,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Hospital Geral de Bonsucesso,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.477,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-39.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DIAS BRANDÃO,A D BRANDAO E CIA LTDA,ARTHUR DIAS BRANDÃO,AUGUSTO RODRIGO LEITE BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DIAS BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO RODRIGO LEITE BRANDÃO,A D BRANDAO E CIA LTDA,ARTHUR DIAS BRANDÃO,AUGUSTO RODRIGO LEITE BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO RODRIGO LEITE BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR DIAS BRANDÃO,A D BRANDAO E CIA LTDA,ARTHUR DIAS BRANDÃO,AUGUSTO RODRIGO LEITE BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR DIAS BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077014"
                            ],
                            "1077015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077015"
                            ],
                            "1079981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletronica e Metalurgica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079981"
                            ],
                            "1081999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andreia Menezes de Souza ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081999"
                            ],
                            "1077016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Aurelio da Torre Bogossian, Claudia Couto Gonzalez, Francisco Recarey Vilar, Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Couto Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor de fls.324 em penhora para efeito de embargos, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Assis\r\n\r\nRéu: West Gas da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Gas da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 320,00 pela ré..\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odornaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique coelho de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tiluna Comercio e Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados em penhora para efeito de embargos, pela ré, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cobo da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkatiane Pianissola\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Joao Vinicius Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda., JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONVOLO O BLOQUEIO DE FLS.186 EM PENHORA, SENDO OS RÉUS PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077016"
                            ],
                            "1079980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Iracu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079980"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001372-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves do Nascimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Inacio da Silva Costa [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benasi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Inacio da Silva Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Stures de Oliveira [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemet Aquecimentos e Manutenção Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Stures de Oliveira \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, ob servadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Aredes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luis da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001353-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Brandão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli de Oliveira Ferreira Serviços de Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Brandão \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Benevenuto Gomes da Luz da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Benevenuto Gomes da Luz da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa\r\n\r\nComprovar (art. 765, da CLT) o encerramento das atividades do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Coelho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bougainville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Coelho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Merel da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Merel da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001338-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Montana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadna Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001232-24.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Elton Moreira Cruz Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Moreira Cruz Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001126-62.2010.5.01.0073 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEÍCULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000673-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO ELINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 222, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 116, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em quinze (15) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal; Complementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 331, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda., Réu: Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar a data de inclusão na folha de pagamento do demandante da diferença salarial contemplada pela coisa julgada, no prazo de cinco (05) dias, pena de pagamento de multa diária, em favor do autor, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais - CPC, art. 461, §4º), inicialmente por trnta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MATIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MATIAS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 230, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nAnte o contido na determinação de fls. 292, ciência que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS COURTLEY BALES III [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS COURTLEY BALES III, Réu WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490, devendo o réu regularizar a sua representação, no prazo de dez (10) dias, haja vista que, conforme certidão de fls. 487, não foi possível o recebimento da revogação de mandato e da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rocha Pereira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Silva Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rocha Pereira\r\n\r\nEsclarecer se o réu adimpliu a 5º, 6º e 7º parcelas acordadas a fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1081246"
                            ],
                            "1081259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Francisco [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mineiro 7068 [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Francisco \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DE SOUZA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAos réus-agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Participações e Segurança Ltda., Réu: Shopping Plaza Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20, com cópias aos réus, bem como duas cópias da liquidação dos pedidos em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção efetivada a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS CIMENTO MATERIAIS CONSTR LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLY ARTEFATOS CIMENTO MATERIAIS CONSTR LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 99/102;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Álvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sadia S.A., Rqdo: Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro Ballejo Fiuza de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.500,00 (mil e quinhetos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Franco de Souza\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 445), devendo as partes, ainda, manifestarem-se sobre o valor devido a título de imposto de renda, ante a retenção de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Castro e Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 39743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Figueiredo Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Jesus Figueiredo Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camilo Macedo da Costa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Camilo Macedo da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparino Pedro da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Fonte\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Cezar da Silva Monteiro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Aginagem Auto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aridio Muniz [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dia, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001421-02.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Heloisa Martinho Fisher [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heloisa Martinho Fisher\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDETE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará. Autora: Manifestar-se acerca do valor indicado pelo acionado a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nVir com endereço da inventariante, tendo em vista que a mesma ainda não se encontra citada da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Renata dos Santos Magalhães [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Renata dos Santos Magalhães \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre as impugnações apresentadas pelos réus, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-11.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lins de Oliveira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Madi dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Helena Madi dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Barra 3 Ltda., Aut Rafael Vieira dos Santos Araújo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152 que manteve o indeferimento do requerimento autoral, pelos motivos já esposados a fls. 144, item \"1\". \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Sampaio Gabriel [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando nos autos eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077601-98.2006.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirlene da Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirlene da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Réu: Rapidao Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidao Cometa Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Menezes dos Santos , Réu Regináves Indústria e Comér cio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nId: 1081259"
                            ],
                            "1081263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-10.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Menezes Direito [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 46/48;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA, Réu SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alberto Mariano de Souza [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alberto Mariano de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paiva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: kassius lopes de almeida, Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu marcelle helene de oliveira nunes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 182;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço da comissão de Valores Mobiliários a fim de possibilitar a expedição do competente mandado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CANDIDO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: INJETURBO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Catura Garden - Ravan do Brazil, Réu: Giovanni Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido, bem como do despacho de fls. 1184. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO CONSTANCIO PAULO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO CONSTANCIO PAULO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0173400-76.2003.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO JOSE DA MOTA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS SA, Aut GILBERTO JOSE DA COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nRéu: Ciência do item \"1\", de fls. 671. Autor: Vista da resposta do réu, bem como manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo acionado a fls. 606/ 645, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues de Madureira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciaria, no valor de R$ 3.782,69 - fls. 672, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alberto da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alberto da Costa \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1081263"
                            ],
                            "1081266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Mota Teixeira [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Vista Alegre [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista Vista Alegre, Aut Gilmara da Mota Teixeira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos, no preclusivo prazo de cinco (05) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS PEREIRA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANDONELLI COML DISTRIB TINTAS SOLVENTES LTDA [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)], Réu: MARCELO ASSIS DE SOUZA, Réu: ANA PAULA ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANDONELLI COML DISTRIB TINTAS SOLVENTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-93.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GERDEONE DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO QUARESMA MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Barbosa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Barbosa Silva, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Melo Celestino [Adv. Fabricio Lima Ranauro (OAB: RJ 115704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tree Life Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Melo Celestino\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Goncalves de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1783.\r\n\r\nProcesso: 0000959-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Daniel Gonçalves Garcez [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. , Aut Vitor Daniel Gonçalves Garcez \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32 que homologou parcialmente a avença de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Oberlaender Holanda de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa Oberlaender Holanda de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Carrillo Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira da Silva , Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Ari Goldberg [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Goldberg\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA., Réu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERREIRA DA SILVA [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Ramos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nfornecer o atual endereço do réu, comprovando-o (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Veloso Araújo [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Leônidas Castelo Branco [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Leônidas Castelo Branco \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Fernandes Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda de Magalhães [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda de Magalhães\r\n\r\nVista do ofício de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, Aut HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira Lima \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1081266"
                            ],
                            "1081267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda., Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veronica Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081267"
                            ],
                            "1081270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\n‘Processo: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Rapidao Cometa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 313 (R$ 5.410,41), acrescido do valor das custas de fls. 228 (R$ 140,00 em 01.10.2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081270"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-50.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marislane dos Santos Menezes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 55 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Alves Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RCN Distribuidora de Auto Pecas Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCN Distribuidora de Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 67 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 57 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial MMI Ltda., Aut Ronaldo Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 381 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista das Neves [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 135 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 96 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Castro Teixeira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Castro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado nenhum dado cadastral da ré junto à JUCERJA, nem do suposto atual nome da mesma, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. - Sonoleve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiomar Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Souto Maior de Oliveira [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Souto Maior de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas às rés, informar, no prazo de 30 dias, os atuais e corretos endereços das mesmas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Nunes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Nunes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 66), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alegre Magalhães [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alegre Magalhães \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Cunha da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Cunha da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Inglat [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Inglat \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Pereira [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000789-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Macedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Granato Filho Plantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos dados cadastrais da ré junto à JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela primeira e segunda Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000462-28.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carolina Cassimiro Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carolina Cassimiro Silva , Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 119,20 sobre R$ 5.960,22 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, improcedentes .Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda., Cgto Ricardo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - improcedente- prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tasso Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Good Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Good Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Letier [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Letier, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2011 às 14 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Line Medicamentos 7 LTDA -ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Line Medicamentos 7 LTDA -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-47.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprofissional Cooperativa Multi. de Qualificação Profissional , Réu: Posto Vencedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02 sobre R$ 20.401,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima dos Santos [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Andreia Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Andreia Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Condominio do Conjunto Residencial Parque Manjope [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmkt Serviços de Marketing\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1081872"
                            ],
                            "1081873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Vianna [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco IdálioMartins de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Serviços Ltda, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco IdálioMartins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065900-06.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcellos Rocha [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Pinto de Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Assistence Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Assistence Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilane Martins [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosó Comércio de Latarias Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Maclive Autopartis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nTI: Sosó Comércio de Latarias Ltda. n/p sócio ROGÉRIO SILVA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maclive Autopartis Ltda., Réu Sosó Comércio de Latarias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Simeão [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Lavanderia do Imperador Ltda.\r\n\r\nTI: IMS LAVANDERIA DO IMPERADOR LTDA A/C MARIA EFIGÊNIA MEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Simeão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Menezes [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 141,17 sobre R$ 7.058,52, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. , Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Felipe Roza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Siqueira Couto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmético - ME, Réu: FA Total Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Siqueira Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 117,61 sobre R$ 5.880,84, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Navarro Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito Ramos\r\n\r\nRequrer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dores [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dores\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 94-v, apresentar o extrato bancário referente ao depósito do acordo do mês de novembro de 2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Brandão da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfin Batista Rodrigues [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfin Batista Rodrigues, Aut Maria Madalena Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2011 às 15 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Borges de Souza Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Paiva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Almeida Calado Filho, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/02/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Alves Freire [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 382,76 sobre R$ 19.138,22, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Batista de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Batista de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Silva, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/02/2011 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, a reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 99, trazer aos autos cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Azevedo Cirazo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Sena [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Pinto , Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/02/2011 às 14 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Leite [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Leite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sobp ena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nobrega [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-42.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo Pereira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo Pereira , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 402,00 sobre R$ 20.100,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares da Silva [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Comamelhor Refeições Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comamelhor Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro , Aut Georgina de Almeida Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Arruda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Arruda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cavadas [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Cavadas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1081873"
                            ],
                            "1081891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 10598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucasac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: IB Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Indústria Ltda., Réu Tijucasac Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovação do depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Sousa Mulato [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 201/206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Nadir da Silva Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasivit Comércio Ltda., Aut Carolina Ferreira de Moraes, Réu Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Barbosa dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana Magalhães [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Fernando Viana Magalhães, Réu Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceicao Oliveira [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceicao Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1081891"
                            ],
                            "1081871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das Testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081871"
                            ],
                            "1081892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081892"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000574-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison Leandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Maciel [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Viglância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Fonseva da Silva \r\n\r\nDigam as partes que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias, para desentranhar guia. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Gouvea Barreto [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Gouvea Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Maria de França [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Maria de França\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214/225, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Chagas [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Chagas \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do contador de fl. 212, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mau Valenca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000376-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Quatro Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000368-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cosme de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CMS Valdir Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cosme de Oliveira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91/101 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Silva [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda a/c Nelson dos Santos Pereira, Réu: Gas Sistems Instalaçoes de Gas Ltda a/c Mauricio Atila Ferreira da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 70, devendo indicar a data de nascimento ou nome da mãe de cada sócio ou requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma , Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma A/C Lauri Pereira Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma A/C Cláudia Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso da Silva \r\n\r\nDizer se arca com as despesas portas a dentro .\r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Marilu Silveira Bueno\r\n\r\nTendo em vista a desistência da prova pericial pela autora, digam as partes que outras provas pretendem ver produzidas, em 05 dias comuns e preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildes Ferreira Cunha \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 212, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000430-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu: Eletrobras Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Lima Pereira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jorge Lima Pereira da Silva \r\n\r\nVista, por 10 dias, para se manifestar sobre imougnação das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Proença\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/54, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 75, devendo indicar a data de nascimento ou nome da mãe do sócio ou requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-33.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marins Pereira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ah Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marins Pereira \r\n\r\nJuntar comprivante do alegado em derradeiros 10 dias ou fornecer novo endereço da rda no mesmo prazo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales Camargo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Teixeira Carlos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A e Outra [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A e Outra, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes e Capas Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 60 dias para apresentar meios eficazes de prosseguircom a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nTomar ciência de que fixado os honorarios periciais em R$ 4.200,00, devendo o rte efetuar o pagamento em 20 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\ntomar ciência de que fixado os honorarios periciais em R$ 3.200,00, devendo a ré efetuar o depósito em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coimbra Nogueira [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Jaci Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Jaci Ltda., Aut Douglas Coimbra Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que declarada a perda da prova, pelo decurso do prazo, devendo as partes dizerem que outras provas pretendem produzir, em 05 dias comuns, preclusivos .\r\n\r\nId: 1082127"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré e os sócios abaixo indicados para comprovarem o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução Valor equivalente a 334.463,30 IDTRs. Sócios: FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, ÉRICA ALVES GONÇALVES, ALBERTO DA SILVA CORREA NETO, FABIANE REIS BERLANDO e MAURO DE REZENDE SOBREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082181"
                            ],
                            "1082174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos interpostos pela 1ª Rda:...decido conhecer ... para no mérito rejeitá-los, fl. 106. Ciência da decisão dos embargos opostos pela 2ª Rda ... Não conheço dos embargos por intempestivos, fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiananda Abreu de Jesus Gomes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Nitiananda Abreu de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeita-los, fl. 316 \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 10 dias dos novos cálculos, fls. 521 \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula, Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Rda, fls.61/65.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Ana Julia Costa Serra (menor) - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra\r\n\r\nVenha o advogado da parte autora com a regularizção da representação quanto à autora menor, fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Felipe Almeida Ferreira, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDigam as partes no prazo de 05 dias sucessivos se pretendem outras provas, sendo as Rés, inclusive para manifestrem-se sobre a petição de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comuinicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comuinicações S.A. , Aut Alex Sandre Teixeira Lira , Réu Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas Reclamadas calculadas sobre R$ 6.000,00, fls. 368/373\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Chaves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nVista ao autor, fl. 77v e 78 \r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriba Confecções Ltda. \r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório por 05 dias, fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ana Maria Borges Soares, Réu: Fabio Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral, Réu MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda.\r\n\r\ncIÊNCIA DO VALOR comprovado nos autos, fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Affonso Pereira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito ACOLHÊ-LOS EM PARTE,, FL. 193 \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 161 \r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotrans Distribuidora e Logística Ltda. , Réu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nCiência da certidão da secretaria as fls. 107v. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 398 \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos observando o salario de 350,00. fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito rejeitá-los, fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Derlan Brandão de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Derlan Brandão de Souza , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nciência do valor transferido nos autos, fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Juliano Bellota Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito ACOLHÊ-LOS para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido relativo ao 13º salário proporcional, item \"b\" do rol de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Fagundes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 187 \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da Reclamada, fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Moura [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 07 \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cardoso Luiz\r\n\r\nVista ao autor, fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. fls. 79/84\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição do perito de fls. 438, sob pena de perda da prova pericial, fls. 439v \r\n\r\nId: 1082174"
                            ]
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                            "1081615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Evangelista Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.620,10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Filipe [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 130,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Barbosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 207, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002000-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jerônimo da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francinaldo Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento, Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Santos da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Canadá Ltda. [Adv. Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Santos da Silva, Réu Organização Canadá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Pereira Nunes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Jussara [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Jussara , Aut Rivail Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 731,24, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira Rodrigues , Réu Logictel S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.677,28, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pamplona Pinto [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pamplona Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 134, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano Oliveira de Andrade , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTrazer aos autos o valor de I.R. que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyare Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Conceição , Réu Energyare Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.433,59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA, Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.721,39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto, Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 197/204, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Sabadi Torres [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Sabadi Torres, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1081615"
                            ],
                            "1081618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão. PEDIDOS: a) Baixa na CTPS da reclamante com data de 06/03/2009; b) pagamento de saldo de salário (6 dias); c) pagamento de vale transporte; d) pagamento de vale refeição; e) pagamento de férias proporcionais (8/12), acrescida de 1/3 constitucional; f) pagamento de 13º salário 2009 (3/12); g) pagamento de aviso prévio; h) multa do art. 9º da lei 7238/84; i) multa do art. 477, §8º da CLT; j) liberção das guias do fgts no código 01, com acrescimo de 40%; k) liberação das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas\r\n\r\nc) Baixa na CTPS com data de 30/09/2009\r\n\r\nd) Saldo de salário do mês de setembro/2009\r\n\r\ne) Pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro/2009\r\n\r\nf) Pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho/2009\r\n\r\ng) Pagamento do aviso prévio indenizado\r\n\r\nh) Pagamento das férias vencidas e proporcionais de 4/12 avos\r\n\r\ni) Pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos\r\n\r\nj) Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS\r\n\r\nk) Pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido\r\n\r\nl) Entrega das guias de FGTS na primeira audiencia cód. 01\r\n\r\nm) Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nn) Exibição dos livros de registro de empregados\r\n\r\no) Juros e correção monetária\r\n\r\np) Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação\r\n\r\nq) Concessão de gratuidade de justiça\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081618"
                            ],
                            "1081617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohammed Slaibi, sócios da reclamada Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0127600-62.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Theodoro de Almeida\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Paiva, sócia da reclamada Fastmon Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081617"
                            ],
                            "1081616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.677,28, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081616"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-75.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Girao Lima [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Magatati Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Girao Lima, Réu Serralheria Magatati Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/02/2010 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nDiga o autor se posdsui condições de efetuar o depósito do valor indicado à fl. 210 para fins de início de perícia R$ 200,00, ainda que de forma parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Ramalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor do Brasil [Adv. Erica Fraga da Silva (OAB: RJ 142475 - E)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 268/272, no valor total de R$ 8.987,87, \r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Moutinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ariana Lima da Gloria [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participações Ltda A/C sócio-gerente Luiz Marcelo Peixoto Lubianco, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ariana Lima da Gloria\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl.167, inclusive para informar o endereço correto do Réu, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nTomar ciencia da notificações devolvidas das Ré fls. 27 e 28, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque Resplande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 227/233, no valor total de R$ 17.296,14, \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Freire Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 42/46, no valor total de R$ 20.108,07. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 311/316, no valor total de R$ 10.878,33. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araújo Ramalho Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araújo Ramalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Bruno Oliveira dos Santos, inclusive, venha o autor com o endereço correto da referida teste4munha ou informar outra em substituição, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Magalhaes [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Alves Souza [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Ana Lucia Bento [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Odonto Protese Orc Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Magalhaes\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o o que entender cabível, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Eiras [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Eiras, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 555, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cascareja Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nostermos da Promoção de fl.41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-59.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Narcizio Matos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1079019"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1081064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido. Diligencie diretamente. VIR COM OS CALCULOS EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 -D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Teles de Aquino Wanderley, Réu Patricia Aquino Wanderlei, Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nEsclarecer o signatario da peticao de fl. 88, quem peticiona, autor ou reu. Sendo o reu, comprovar a origem salarial dos bloqueios efetuados, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, FUNDAMENTANDO. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. FUNDAMENTANDO.\r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. FUNDAMENTANDO.\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas dos autos em CARTORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Colline\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. FUNDAMENTANDO\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Figueiredo Silva\r\n\r\nVistas dos autos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar de Itaúna Pousada Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0037400-40.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Rubem Lima Calazans (OAB: RJ 12221 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Seixas Vieira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Alain Andre Jean de Gouve de Nuncques\r\n\r\nRéu: Jerry Kite Surf School [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerry Kite Surf School\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 16/02/2011, `as 09:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência do dia e hora da audiência para seu cliente, Srº Alain Andre Jean de Gouve ; ;\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nRetirado o feito de pauta...venha com o endereço da Rda em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Castro Junior [Adv. Renata da Silva Reis (OAB: RJ 150101 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Castro Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão que homologou o acordo entre as partes, nos exatos termos de fls 31 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Ribeiro Cardoso [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pesoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Ribeiro Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1081064"
                            ],
                            "1081539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 26/04/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maruro Martins Alves [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Com. de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruro Martins Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 01/03/2011, 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DE AUDIENCIA E QUE DEVERA ACOMPANHAR O SR.OFICIAL DE JUSTICA NA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria da Fonseca [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Solange Faria da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 280,00, pela autora, dispensada (artigo 790, parágrafo 3º da CLT)\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Barbieri Salvioli, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela autora, dispensada (artigo 790, parágrafo 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa da Flor [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa da Flor, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 38,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Fernandes Borges [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Silverio Fernandes Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001637-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa da Silva Braga [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos, Réu Maria Rosa da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 920,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0011400-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Machado [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. Vilhena Implementos Para Aeronaves Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Machado, Réu W.P. Vilhena Implementos Para Aeronaves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraci de Campos Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124 Diante da aceitação, determino, seja dada vista ao executado, para que comprove, em 48 horas, a quitação do debito. sob pena de ser deferida a adjudicação.\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 176 e certidão de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Aut Marcos Pereira de Souza, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo relcmante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Bonze da Silva, Réu Material de Construcao Massante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA ANTUNES ALVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E BAR SAO PEDRO-NELSON MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA ANTUNES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES SIQUEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACAO FORTE REPRESENTACAO COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-07.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cunha da Cruz [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cunha da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0029200-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY PIRES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: BENEDITO NAZARETH PRIMO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 -D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUN DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: ITAMBI PLANEJ ENG E ARQUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NAZARETH PRIMO, Aut COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA, Aut GELCY PIRES DA SILVA, Aut JOSE NATALINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 782; ;\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 503. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Porto Cardoso [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção da Reta 02 Irmãos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Porto Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. ..Indicar qual testemunha quer .........\r\n\r\nId: 1081539"
                            ],
                            "1081056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0025700-86.2002.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE WILSON DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: EMANUEL MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL MARTINS DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.133,79 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081056"
                            ],
                            "1081057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares , Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 17/02/2011, `as 10:15 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1079539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017400-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Pereira Menezes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Beija-Flor [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)], Réu: Ana Luiza Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Beija-Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-68.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCarrear aos autos o número do CPF do reclamante, para possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010000-26.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VICENTE [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauzina Alves Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Passos Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Passos Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-14.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR MARIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição interposto não foi recebido, por manifesta intempestividade, na forma da lei. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21/03/2011, às 17:00 h, pelo perito João Gameiro Miragaya, na Av. Nilo Peçanha, 561 - Centro - Valença - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Sauvero Menezes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 76/79 (INSS e IR) pelo prazo de 05 dias, apurados em harmonia com entendimento deste Juízo, restando esgotada a matéria em sede de 1o. grau de Jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Thome [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Soledade Ltda. [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Soledade Ltda., Aut Jose Eduardo Pereira Thome\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Carlos [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. L. Porto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques das Dores [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Tássio Egydio Abimery [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA VIANA DA SILVA, Egte Tássio Egydio Abimery\r\n\r\nTomar ciência de que esta ação incidental de Embargos de Terceiro foi julgado extinta sem resolução do mérito, pois ausente a qualidade de terceiros (legitimidade ativa) dos embargantes. Custas de R$ 6.000,00, pelos embargantes, sobre o valor ora arbitrado à causa em R$ 300.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIOLINDO CELESTINO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nInformar nos autos a forma de pagamento do crédito exequendo remanescente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro do Carmo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SILVA SAMPAIO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SILVA SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mansur Massa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mansur Massa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 168/175. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda, Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José de Vassouras Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José de Vassouras Ltda., Aut Marcelo dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 340,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-79.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Goulart de Sa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Goulart de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMP IMOB LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Réu: Eduardo Alves Bastos, Réu: Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE ALMEIDA EMP IMOB LTDA\r\n\r\nComprovar depósito referente à penhora sobre o faturamento mensal da empresa efetuada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaeite Rodrigues da Silva Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bandeirantes Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaeite Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 49,16 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO VITIPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO VITIPO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fl. 323/327. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Almada Guimarães Taranto [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sítio da Ponte de Visconde Mauá [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Almada Guimarães Taranto, Réu Pousada Sítio da Ponte de Visconde Mauá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-86.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VIRGILIO DE BARROS [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut ROSSANA VIRGILIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o autor aparesentar novos cálculos adequados ao presente decisum, no prazo de 15 dias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1079539"
                            ],
                            "1079538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Carlos\r\n\r\nRéu: A. A. A. L. Porto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m A. A. A. L. Porto de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1081833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amador da Conceição [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Daniel Monteiro de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amador da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, que mantida a decisão de fls. 25, devendo o autor pagar custas de R$ 1.447,92 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Farias [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Aut Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Antunes [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME\r\n\r\nComprove o réu o pagamento integral da conciliação, inclusive para que indique as datas de efetivo pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Exdo: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Pessanha\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos a título de FGTS, através de alvará expedido pelo Juízo, bem como os valores recebidos através de ofício à DRT referente ao seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Rocha [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Duarte da Silva (Cantina do Colégio Sagrado Coração de Jesus) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Duarte da Silva (Cantina do Colégio Sagrado Coração de Jesus)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscélio e Mônica Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 199,98, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Costa [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Costa \r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se o contido acima e os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidilene da Costa Ramos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Bar Mercearia ME (Mercado Guimarães) [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Bar Mercearia ME (Mercado Guimarães)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves, Réu Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva\r\n\r\nPromover o autor meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves , Réu Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e entrega das guias de SD-Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Moren [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinair Augusta de Cerqueira Brandão [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinair Augusta de Cerqueira Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 56 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Perim Junior Comercio de Calcados [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Perim Junior Comercio de Calcados\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme acordo de fls. 103 e cálculos de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000622-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonattan Andrade de Araujo [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial , Réu: Marilan Alimentos S.A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonattan Andrade de Araujo \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 38/45, devendo o autor transferir o valor excedente para a conta-corrente da ré, conforme apresentado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fátima Correa Gomes [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo, Aut Valeria de Fátima Correa Gomes\r\n\r\nInformem as partes se o acordo foi cumprido ou fixem data para cumprimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Ariaú Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Ariaú Hotel Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erasmo Lopes de Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erasmo Lopes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 27, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Santos [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Beatriz Barcelos Peçanha [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 72/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA CORRAL GUIMARAES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Máquinas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu Ubsolo Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora (fls.389 e 390). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO, Aut: AMERICO MENDES FERREIRA, Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE, Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut: JOÂO FRANCISCO DA SILVA, Aut: JORGE MARCUS PEREIRA, Aut: JORGE MACEDO, Aut: JOSÉ LUIZ DA SILVA NUNES, Aut: HELMO REGINALDO MELO, Aut: CARLOS TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: CARMEN CANDIDA DE AZEVEDO BRUNO, Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO, Aut: LUIS OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: LUCIANO JORGE MOURA, Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT, Aut: MARIA CLEA SANT´ANNA, Aut: MARCELO COSME MONTEIRO, Aut: PAULO RUBEM DE PAULA NOLASCO, Aut: PAULO ROBERTO KELMER, Aut: RENATO SILVA CARNEIRO, Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE, Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHOS, Aut: SIMONE VIEIRA, Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO, Aut: SIONE BRITO GUTERRES, Aut: SYLVIA SOARES MANHAES, Aut: WELITON PINTO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1897, que fuxou os honorários advocatícios em 10%, devendo a ré vir com o depósito dos referidos honorários no valor de R$ 42.832,65 e dos Honorários Periciais a serem ressarcidos no valor de R$ 3.401,72 e ainda que os recolhimentos fiscais estão sendo recolhidos por esta Vara do Trabalho via alvará confome valores atualizados às fls. 1901. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nCgto: Alailson Conceição Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Ferreira [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Martins Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva , Réu Antonio da Rocha Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 112/113, fixando o valor total da condenação em R$ 2.654,54, equivalente a 217.948,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimenta de Morais [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Raí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pimenta de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 45/48, com as retificações e atualizações efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.794,71, equivalente a 886.287,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 103/107, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 114/115, fixando o valor total da condenação em R$ 12.785,98, equivalente a 1.049.778,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peixoto Flores [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Peixoto Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 83/91, fixando o valor total da condenação em R$ 1.505,54, equivalente a 123.610,70 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Caio Machado (OAB: RJ 18475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 85, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 82/84, fixando o valor total da condenação em R$ 25.028,08, equivalente a 2.054.902,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELA MARIA COSTA PINTO N/P RENATA COSTA P VIDAL HANS E OU [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edemilson Lisboa de Queiroz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo de Souza Bioni [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANGELA MARIA COSTA PINTO N/P RENATA COSTA P VIDAL HANS E OU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmarcia dos Santos Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Mar Creche Escolar [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmarcia dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 30/33, com as retificações e atualizações efetuadas pela Contadoria do Juízo de fls. 37/39, fixando o valor total da condenação em R$ 3.128,76, equivalente a 256.883,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Basilio [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0267000-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Braga Vicente [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Braga Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 89/91, fixando o valor total da condenação em R$ 2.453,52, equivalente a 201.443,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Francisco Mota [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Magna Azevedo Manhaes Aguiar [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Magna Azevedo Manhaes Aguiar\r\n\r\nO réu deverá comprovar a diferença do recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237100-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Viana Empreendimentos-ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 32/33, fixando o valor total da condenação em R$ 754,20, equivalente a 61.925,50 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Amancio da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Amancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Palagar Paiva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Palagar Paiva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa , Réu Prolagos S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235, que declarou a 2ª ré revel e confessa quanto a matéria de fato, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando as rés, sendo 2ª de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araujo Valdevino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo Valdevino\r\n\r\nPagar custas de R$ 319,20 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufertec Maquinas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Flávio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 5.519,77, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 275.988,60. Deferida a gratuidade por ser o autor pobre legal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gonçalves Gomes [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: NOva Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOva Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Gonçalves [Adv. Eloina de Oliveira (OAB: RJ 134063 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gonçalves , Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que suscitou conflito de competência, e determinou a remessa dos autos ao STJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes dos Santos [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S. A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos S. A. , Réu Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum, invertendo os ônus da sucumbência que passam a ser da segunda ré, no importe de R$ 20,00, sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Nei Jose do Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 20.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Monteiro Ribeiro [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/340, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1081833"
                            ],
                            "1081831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Brito da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, UNIAO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081831"
                            ],
                            "1081832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nExdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1080087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trindade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003228-15.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Douglas Silva Barboza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 14. \r\n\r\nProcesso: 0109600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Moreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Itabapoana/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Moreira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0109900-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Vieira Nunes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Vieira Nunes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos da Silva Barbosa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcos da Silva Barbosa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna dos Santos Rodrigues, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido da reclamada de folha 628. \r\n\r\nProcesso: 0003277-56.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Gomes da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 14. \r\n\r\nProcesso: 0003349-43.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Norlete da Silva Tavares Pereira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Regina Celia Fiuza de Azevedo [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norlete da Silva Tavares Pereira , Rqte Regina Celia Fiuza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0003348-58.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosinete Machado João [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Elizabete Marques Tolinto Barreto [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete Marques Tolinto Barreto , Rqte Rosinete Machado João \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 13. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho, Réu Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 124. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F.S. Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Transportes L. Santos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simoes Lima & Cia Ltda., Réu Transportes F.S. Ltda., Réu Transportes L. Santos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-06.2003.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folha 1312 - \"pelo exposto, conheço dos Embargos e nego-lhe proviemnto\". \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNARDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl 309 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006000-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Coelho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito,em 05 sucessivos,iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco do Espirito Santo, Réu Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0175300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amaral Codeço de Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amaral Codeço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça sobre mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça sobre mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Furtado\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildo Correa Pessanha Junior [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Cecília de Alvarenga, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Correa Pessanha Junior\r\n\r\nVenha fornecer o endereço das reclamadas, devendo, ainda, fornecer as peças necessárias para citação e encaminhamento do aditamento, prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes da Silva Goncalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Campos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comercio de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA A/C Jose Marcelo da Conceicao, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha com o valor das custas de folha 155 e 184. \r\n\r\nProcesso: 0003346-88.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marly dos Santos Siqueira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marly dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 10.. \r\n\r\nProcesso: 0003316-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia do Carmo do Rosario [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia do Carmo do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 13/15. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Siqueira Faria [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Siqueira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo de Souza Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lopes (OAB: RJ 73584 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Wilson Ricardo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda., Réu Leila Nehme Ammon, Aut Rosane Maria de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 371/377. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete de Oliveira Castilhos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Oliveira Castilhos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0195100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel Almeida [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel Almeida\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social, Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 118. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Coutinho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda., Réu: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/2011 ás 11:00 horas nesta var do trabalho.Ficar ciente de que deverá pestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0229800-78.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO ROSARIO [Adv. Valeria Palhares de Carvalho Goncalves (OAB: RJ 125965 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO VIANA FARAH, Aut SALVADOR RIBEIRO ROSARIO\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 10/02/2011 ás 15:15 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES NUNES, Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nTomar ciência da folha 899. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Belizario dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Belizario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Arante Elias [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Apoio à Comunidade de Guarus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Arante Elias\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Viana Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0234000-21.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR ESPIRITO SANTO BARROS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: D.ISAC DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.ISAC DA SILVA, Aut JOCIMAR ESPIRITO SANTO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONZAGA [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petião e documentos de folhas 242/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA & CIA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 225, sendo certo que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262300-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA SAID [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA-N/P ANGELA BRAS DOS SANT0S [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Angela Maria Braz Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA SAID\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de folha 05 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis de Souza Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Pessanha de Oliveira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0120100-21.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Conceicao [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Gomes Rodrigues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0237800-67.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROSA CHAGAS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003800-83.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Freitas Dutra [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Freitas Dutra\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de folhas 309/313 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Fernandes Lage [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Fernandes Lage\r\n\r\nTomar ciência do desraquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ardilândia Caetano da Costa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ardilândia Caetano da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0222300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cordeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Pessanha da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Pessanha da Silva\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bento de Andrade Freitas [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bento de Andrade Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Muguet da Silva Dornellas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Muguet da Silva Dornellas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Barros Siqueira da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Barros Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pinheiro da Silva Freitas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem-Estar social e Promoção à Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pinheiro da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da ata as partes, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177700-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002824-61.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Gastão Teixeira Magalhães Júnior [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Monteiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Gastão Teixeira Magalhães Júnior\r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Francisca Furtado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Francisca Furtado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Soares Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de folha 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Almeida Machado\r\n\r\nVenha manifestar-se sobre a indicação de bens, conforme folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cruz Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planície Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 17/02/2011 as 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalice da Costa Olimpio [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalice da Costa Olimpio\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada de folhas 426/439. \r\n\r\nId: 1080087"
                            ],
                            "1080085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080085"
                            ],
                            "1080086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: R Q Azevedo Cruz - Me\r\n\r\nPelo presente fica m R Q Azevedo Cruz - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 55 - \"julgo extinto o processo sem exame mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080086"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1081604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Garcia dos Santos [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Belo de Carvalho [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 09/10. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Laudinea Pereira Vilalão [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Pereira Vilalão\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000101-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinício Pessanha Amaral [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinício Pessanha Amaral\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucy de Morais Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucy de Morais Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron El Kik Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maron El Kik Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rangel Carvalho [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e AC Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Rangel Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Tavares Gomes [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18. Tomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyna de Oliveira Gomes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melyna de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003498-33.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Rosario de Almeida [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosario de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003606-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Trajano Ribeiro Cordeiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Trajano Ribeiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003190-94.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Correa Beles Paes [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Correa Beles Paes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.12/13.Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Soares Bernardo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Mota Barreto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Mota Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 22/23. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000155-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribamar de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribamar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000148-03.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, 369 e 370, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Licimara Monteiro Rangel de Freitas [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licimara Monteiro Rangel de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Orlando Geraldo Rodrigues Karl [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Geraldo Rodrigues Karl\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Barbosa Maciel Terra [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos ME [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003477-57.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Vitorino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Cristina Fechor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Mota [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L.S. Barcelos Transporte e Turismo - Quissatur Turismo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L.S. Barcelos Transporte e Turismo - Quissatur Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 167, que manteve o despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003553-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim , Réu: Hoteis Othon S/A , Réu: Othon Administração S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003451-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lirio Felix [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lirio Felix\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003549-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria desta Vara a TRCT e as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 44, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lourenço [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial] [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial], Aut Carlos Alberto dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 95/96.\r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 158/159.\r\n\r\nProcesso: 0003261-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0003615-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C LTDA , Réu: Santa Bárbara Engenharia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Almeida \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nInformar em qual dos bens pretende que seja imposto o gravame, fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000283-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinez Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002726-70.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradora do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nAtender despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara os documentos de fls. 172/181, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir a prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.538. \r\n\r\nProcesso: 0003560-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra dos Santos Fagundes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra dos Santos Fagundes\r\n\r\nApresentar o cartão de dependente do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira de Carvalho [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Fazenda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 01 ano , meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Medeiros\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Empreiteiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalda Marques da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Empreendimentos e Participações Empresariais\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nFace a manifestação de fl. 152, requerendo o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Cascão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Monteiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Viação Novo Retiro Ltda, Réu: Brasil Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Terra Ribeiro Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Terra Ribeiro Alves, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/02/2011, às 14:00h, para que a 1a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda a 1a reclamada recolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002831-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avilan Francisca dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara do Nascimento Ladislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilan Francisca dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios para o regular andamento do feito, tendo em vista a certidão de fl. 29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Pinto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Pinto\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre fls. 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo oferecer meios para o regular andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Silva Passarinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Delcosta Recursos Humanos Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcosta Recursos Humanos Ltda, Réu Engenet Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Lenilson Silva Passarinho, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 246/247.\r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0003274-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 45, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délzia Maria de Souza Pereira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial, Aut Délzia Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 126/127.\r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Pessanha de Azeredo, Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/02/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, bem como vir com guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nId: 1081604"
                            ],
                            "1082218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge de Oliveira Motta, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/03/2011, às 12:05 h, para a realização da audiência de inquirição da testemunha Eduardo Vila Melo, na 02a Vara do Trabalho de Macaé (Rua Cap. Luiz Bellegard - 209 - 4o andar - Centro - Macaé). \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em recuperação judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Nogueira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Nogueira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut B B Ponto & Linha Armarinho Ltda, Aut Blue Bell Sport Shop Ltda, Aut C C Comércio de Rendas Ltda, Aut Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda, Aut R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000088-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriani Rosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Santos de Matos Pacheco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Santos de Matos Pacheco\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues Bragança [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rodrigues Bragança \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Felisminda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Criptonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Felisminda\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002640-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Leonardo de Freitas [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leonardo de Freitas \r\n\r\nVenha com a cópia de seu cartão PIS/PASEP, a fim de expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003389-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Borges de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Borges de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000073-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziella de Jesus Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Selva Livre insdustria e Comercio de Confecção e Acessórios LTDA ME FL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella de Jesus Tavares \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002250-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carolina Ribeiro [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolina Ribeiro \r\n\r\nApresentar cópia de seu cartão do PIS/PASEP, a fim de expedir novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação requerida as fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nRetirar documentos acostados na contracapa dos autos, pois extemporâneos. \r\n\r\nId: 1082218"
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                            "1082219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tuane da Silva Gomes [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tuane da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 34/35. Tomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000167-09.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Cruz Paixão [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira da Cruz Paixão\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Firmino Coutinho Júnior [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Perlúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Firmino Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17..\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocimar Martins dos Santos [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 24/25.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Peixoto da Silva de Souza [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Peixoto da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1082219"
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Camilo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Fernandes dos Anjos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Mendonça da Silva, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 360,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços , Aut Ricardo Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 160,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Chagas, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Mercadante [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Dac Ar Condicionado Ltda, Aut Tiago Ramos Mercadante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 60,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedjane Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00, pela 1ª ré, isento o 2º réu, das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Barroca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Servios Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Ippes Instituto Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Servios Empresarial Ltda , Aut Luciano de Farias Barroca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 49,39, pelo reclamante, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos de Carvalho [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Apisui Seguradora [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisui Seguradora , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda , Aut Wendel Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Isento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Vieira de Medeiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilian Vieira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art.269,IV,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO, Aut Reginaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me , Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda, Réu Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premilog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Augusto dos Santos, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazeneca do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazeneca do Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Gomes [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda , Aut Ronaldo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 41,60, pelo reclamante, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Brito da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal,pena de execução incidental e expedição de ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florindo da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para informar em 05 dias o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1389/2010, a fim de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Aquino [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: C de e Int Juv Com Michelle Carrara [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C de e Int Juv Com Michelle Carrara\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98, que convolou em penhora o depósito de fl.65, ficando intimado para proceder ao pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, na forma art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal , prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Soilho Lopes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e de custas, em 10 dias,pena de expediçao ofício ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nFica intimado para indicar meios efeivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Custas R$ 44,26, pelo executado, que fica dispensado de pagamento, conf. Portaria 49/2004. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Braz de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nFica intimado para informar, em 05 dias, quanto a existência de oposição, referente a liberação do valor ora transferido, valendo o silêncio como concordância com a expedição do alvará, tudo na forma do despacho de fl.232. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos em que constem os sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DE AMORIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício a 1ª Vara Federal de São João de Meriti,solicitando reserva de credito, devendo doravante acompanhar naquele Juízo eventual disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31, ficando intimado a cumprir a determinação de fl.27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Pires\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TADEU TEIXEIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TADEU TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado a cumprir o determinado à fl.546,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Beatriz de Abreu Felix [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos cópia de trânsito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideny José Chaves Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria Comércio de Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao Juízo da 01ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0057000-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Mattos Martins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Mattos Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício 79. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rizzani Barbosa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: SIMONE BARROCO DA SILVA, Réu: MARIA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rizzani Barbosa\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre devolução do mandado, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BORGES DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência ciência do ofício de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lopes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Deomedes Bezerra Borges [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Souza [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Primabor Primavera Borrachas Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primabor Primavera Borrachas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre devolução de notificação enviada a ré, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mantovani Maluf [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mantovani Maluf\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Anjo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Producoes Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA CASTRO , Réu: GIRCÉLIA MARIA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Anjo\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Réu: Sadia Concordia Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Concordia Ltda\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO Solucao Intermodular de Construcao Habitacional Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCO Solucao Intermodular de Construcao Habitacional Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Mendes Batista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Mendes Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício a 01ª Vara Federal de Execução Fiscal de São de Meriti, solicitando reserva de crédito, bem como do ofício de fl.100. \r\n\r\nId: 1082002"
                            ],
                            "1082004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.252,39, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-31.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, Sergio Ricardo Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Sadia Concordia Ltda, Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para manifestação sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para reapresentar os seus cálculos de acordo com a sentença e promoção da Calculista, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082004"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1079505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Santos [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Piacenso, Réu: Centro Medico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: D C R INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA E SOCIOS, Réu: José Vaucílios Marques da Silva (sócio da Rda), Réu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-66.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LISBOA COUTINHO [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E SOCIA TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LISBOA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO N/P MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILTON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), Réu: Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 210/213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azevedo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Goncalves de Aguiar [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 162/163, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Simões de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Campos Sobral Bar ME [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Campos Sobral Bar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu Tnl Pcs S.A., Réu Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-27.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO CAVALCANTE CRUZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daurio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios às fls. 260/261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nConforme certidão de fl. 271 há declaração de renda arquivada na Secretaria da Vara, devendo, o Autor, tomar ciência, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1079505"
                            ],
                            "1080765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Barreira Campos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Barreira Campos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA, Réu: Rosangela de Souza (sócia da ré), Réu: Walmir de Abreu Guilherme (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Corrêa Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Corrêa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória às fls, 68/74 e petição à fl. 63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-76.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comercio e Industria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepel Rio Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 4.322,82 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves, Réu L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Seter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery, Réu Construtora Oas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em prazo sucesssivo de 10 dias, começando pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 0119400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Bueno [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cxwq Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cxwq Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1080765"
                            ],
                            "1080766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia de Carvalho Pinheiro [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma do Xerem Ltda [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma do Xerem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faustino de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda A/C Sócia Ana Paula [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaddai Service 192 Ltda A/C Sócia Ana Paula\r\n\r\nTrazer aos autos a chave de conectividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leila de Sousa [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda E SÓCIOS, Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré), Réu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leila de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 158, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 67/68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0204000-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA ENCARNACAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA ABC LOC VEICULOS TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl. 408. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira (sócio da Rda), Réu: Sandra Veiga de Oliveira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré), Réu: Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 168/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Velasques de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nId: 1080766"
                            ],
                            "1081646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204800-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Matos da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.107 devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E SOCIOS, Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: Sebastião Carlos Araujo, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Gervasio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e sócios, Réu: Gerson Martins Quirino (sócio da ré), Réu: Jovito Gomes Pimenta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Gervasio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 191/194, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA E SOCIOS, Réu: Fabio rodrigues Strecht (sócio da Ré), Réu: Homedson Lopes dos Santos (sócio da Ré), Réu: Marta Strecht Rangel (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 142/146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO CARLOS MENEZES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIO CARLOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 381/382, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0335100-82.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA E SÓCIOS ERIVALDO BEZERRA DA SILVA E SIGRA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E ASSESSORIA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 218/221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME e sócio, Réu: Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 128/129, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Barboza Jorge [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Barboza Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 284, assim como os termos do acórdão de fls. 264/273 e 279/281. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI, Réu Lina Coiatelli, Aut WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Lima [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-75.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SANTANA MUSSER [Adv. Iomar Vieira da Silva (OAB: RJ 14444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e Sócios, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida (Sócio da Ré), Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida (Sócio da Ré), Réu: NInô Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SANTANA MUSSER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \"D.C., 27.01.11 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0205400-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDINO DA SILVA NETO [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda e socio, Réu: Monica Wandscheer Fernandes (sócia da ré), Réu: Arlindo Wandscheer (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. :205 \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26.01.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0119300-85.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ISRAEL LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias, devendo, ainda a Patrona comparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-04.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SÓCIOS JORGE DA SILVA SALVADOR E ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26.01.2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que naõ há nos autos, nem foram localizados junto à JUCERJA, os atos constitutivos da Ré, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2010.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Nascimento Doria [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho A Vaz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho A Vaz Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA e sócios [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nVir com cópia dos documentos listados no art. 2º do Provimento 05/2003 da CGJT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANCHES OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA E SÓCIO NEY SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANCHES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERVICOS N/P ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 26/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0076900-17.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Feroni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 220, assim como os termos do acórdão de fls. 212/217. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELEC LOC E SERV N/P SILVIO C.NEVES/SERGIO CAMPOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMIGA CEREAIS LTDA E SOCIOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Helio José Potente (sócio da Ré), Réu: Sergio Silvio Correia (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUIZ DOS SANTOS, Réu NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para os dias 15/03/2011 e 29/03/2011, às 14:00h, na 1ª Vara do Trabalho de Nilopólis, referente à CPE nº 0000251-69.2010.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Luis de Moura [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré), Réu: José Antonio Marques da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios, Aut Valtencir Luis de Moura\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para os dias 01/04/2011 e 29/04/2011, ás 11:00 h, na 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à CPE nº 0155700-95.2009.5.01.0067. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Eloy Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Santana Marques [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Santana Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Thiago Jesus de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freire Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1081646"
                            ],
                            "1082185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cabral da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cabral da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aguiar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 405/406, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valmir Rodrigues\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 174/196 e 206/219, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 174/196 e 206/219, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 206/219 e 3º RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 174/196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 299/300 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 124 e a promoção de fls. 123. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de depósito e custas, que estão fora da configuração padrão, por se tratar de petição eletrônica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 136. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 124/126, face ao que consta dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Oscar Nerrmann [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Oscar Nerrmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 252. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli e sócia [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber de Freitas Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 584, assim como os termos do acórdão de fls. 563/581. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanea Liberato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizanea Liberato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 140. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS MARCELO THEVENET LUZ E RENATA THEVENET LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nVir com a procuração atualizada e comprovante de residência, como determinado à fl. 140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Aparecida Pereira Pires (OAB: RJ 100983 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-98.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/01/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0184800-25.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEUZENIR COELHO DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJ LUSTRES E DECOR N/P ANDRE FRANCISCO C.CARVALHO/MARISE C.CARVALHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUZENIR COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ,suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETO E MONTAGENS DE INDUSTRIAS LTDA e sócios [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves (sócio da ré), Réu: Roberto Costa de Andrade (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177/181 e documentos que a acompanham, face ao requerimento de fl. 174. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio Porcinio\r\n\r\nTrazer aos autos o dado necessário à ativação do convênio \"BACENJUD\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-82.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\" \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fl. 318:\"Vistos, etc. Face à informação de fl. 313, inicialmente retifique-se a autuação, fazendo constar do polo passivo \" Massa Falida de Cerais Mercado Novo Ltda\". D.C., 01/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Diogo, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, devendo, o Autor, ainda, refazer seus cálculos:\" Vistos, etc. Considerando o longo período contratual havido, justificada a variação salarial utilizada pela empresa, que ora se acolhe, tendo como último salário o apontado pelo Autor. O Autor deverá retificar seus cálculos quanto à variação salarial e apuração de horas extras, segundo a promoção de fl. 250\". D.C., 24/01/2011(a) pela Juíza Marise da Costa Rodrigues. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Geronimo de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Geronimo de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 104, assim como os termos do acórdão de fls. 97/102. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 257, assim como os termos do acórdão de fls. 249/255. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1082185"
                            ],
                            "1082184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-32.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena de Gusmão Joviano [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, Egte Maria Helena de Gusmão Joviano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Réu: Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 621,10 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVir com a indicação do bairro onde está situada a filial indicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Castello Branco Masson, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls. 560/561. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Augusto dos Santos, Réu Souza Maia Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução não conhecidos, por não garantido o juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 297/299, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1082184"
                            ],
                            "1080762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0232200-30.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nExecutado: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda,Santos e Matos Serv.de Apoio Adm.Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.966,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080762"
                            ],
                            "1082183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0033800-12.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: PRASAN FREIOS PECAS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRASAN FREIOS PECAS SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.813,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-31.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.979,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.724,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-96.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselia Mendes Chemppe de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.616,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-53.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Luciene de Carvalho Gonçalves Pereira Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Carvalho Gonçalves Pereira Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-53.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Freire Pinto Canuto\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.474,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.474,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-33.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios,Nadir Afonso Baum (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum (sócio da ré),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios,Nadir Afonso Baum (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082183"
                            ],
                            "1079504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Construtec Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Tnl Pcs S.A., Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079504"
                            ],
                            "1080763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0212500-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: Quality Busines Ltda e sócios, Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 832,75 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080763"
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                            "1080764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Centro Educacional Primavera\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albina Rubini Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Krafttn Participaçães Ltda, Eduardo Dias Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, Eduardo Dias Martins, Krafttn Participaçães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nPelo presente fica m Jolcimar Luiz Giovononi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080764"
                            ],
                            "1081647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI, ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré- executividade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081647"
                            ],
                            "1082182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everanilson Daniel\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda.(sem adv.nos autos), Alstom Brasil Ltda, Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda.(sem adv.nos autos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Rizzolo Frota\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Creuza dos Santos, Emanuele dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 441,26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 3º Ré e procedentes em parte em face das 1º e 2º Rés, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO, EDYR PEDRO CESARIO\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA LTDA, Eliane Araújo, Hector Araújo Filho, Mario Machado Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Machado Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.560,77 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda e sócios, Bruno Busani Filho (sócio da ré), Denise de Olliveira Busani (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Denise de Olliveira Busani (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 223,79 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson Luis Miranda Welding\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Luis Miranda Welding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Termorio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2008.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE JESUS LOPES\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Mamprim Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 09. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório\r\n\r\nRéu: J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior, J Bam Consultoria Ltda a/c Paulo reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m J Bam Consultoria Ltda a/c Paulo reis de Pinho Gonçalves, J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Etrans Transportes e Locacoes Ltda, Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Etrans Transportes e Locacoes Ltda, Paulicea Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 153/156v, devendo a reclamada comprovar o pagamento, inclusive da cota previdenciária homologado à fl. 118 e de custas arbitradas à fl. 79. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082182"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro de Souza\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 55.957,18 OU 4.594.302,34 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Giovani Barbosa de Carvalho \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 166.711,44 OU 13.697.825,51 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 195. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto dos Santos, Réu Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.353,88 OU 522.065,79 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 109, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 38,64 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 23,10. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Brazil [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Brazil\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 41 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Pereira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 36, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPPOSTA DE OFÍCIO DE FOLHA 105, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ESTIMADOS PELA I. EXPERTE À FOLHA 96, DEVENDO INFORMAR SE ACEITA RESPONSABILIZAR-SE PELO PAGAMENTO DOS REFERIDOS HONORÁRIOS, DE FORMA PARCELADA, TENDO EM VISTA QUE A ASSOCIAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO INDICOU NENHUM PROFISSIONAL QUE ACEITASSE RECEBER SEUS HONORÁRIOS AO FINAL DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO DE FOLHA 178. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPOSTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS, DEVENDO AINDA O RECLAMANTE APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 143 , EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Darla Scheefer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, QUANDO DA ANÁLISE DOS AUTOS PARA ELABORAÇÃO DA SENTENÇA, FOI CONSTATADO A AUSÊNCIA DOS DEPOIMENTOS DO RECLAMANTE, DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE E DA PREPOSTA DO RECLAMADO. ASSIM, FICAM INTIMADAS AS PARTES ANTERIORMENTE CITADAS A ASSINAR SEUS DEPOIMENTOS NO DIA 11/02/2011, ÀS 14:00 HORAS NA SECRETARIA DA VARA, FICANDO A LEITURA DA SENTENÇA PARA O DIA 25/02/2011, ÀS 16:20(RESSALTANDO-SE QUE OS DEPOIMENTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA INTERNET) \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS REFR LT, Réu: FERNANDO DA SILVA RANGEL GONCALVES, Réu: MARCIO CALDAS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FERREIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Kymia Tubos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Teixeira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO, Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE ACERCA DA OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DO PAGAMENTO DA 1ª PÁRCELA, CONFORME DEFERIDO NA ATA DE FOLHA 53. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001834-13.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Alves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Alves dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 102. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Simões da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ONDE SE ECONTRAM OS VEÍCULOS REFERIDOS ÀS FOLHAS 597/598, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A PENHORA E AVALIÇÃO, INDICANDO TAMBÉM O FIEL DEPOSITÁRIO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rosa da Silva Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 209,02 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 279, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 985,70, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 202, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mayara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amaral da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Farias [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: EXXONMOBIL BRASIL HOLDINGS B.V. N/ P MÁRCIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES, Réu: EXXON SÃO PAULO HOLDING LLC N/P DE MÁRCIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda, Aut Josias Batista de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0131/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilene dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda., Aut Gercilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0132/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Ferreira de Castro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Marizete Ferreira de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0122/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0156/2011 e 0157/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0107/2011, em nome do Autor, referente à diferença do FGTS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Visconti Filho [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Visconti Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0105/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FONSECA DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0137/2011 e 0138/2011, em nome da Ré, referente ao saldo no processo, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência 25 de agosto, respectivamente. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Agnelo Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Thiago de Agnelo Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0099/2011, em nome do Autor; 0101/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 0103/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2008.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trab Ind Construcao Civil Montagem Ind Manut Marmore Granito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Alexsandro de Souza Lisboa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Fabio Santiago Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jonas Dias da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jonas Machado da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Edmundo do Carmo de Oliveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Elenilton Souza Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Carlos Henrique do Nascimento Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Leonardo Barbosa Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Paulo Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Raphael da Silva Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Robson Claudino Marciano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Ronaldo Bacarini Albino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Vergílio Justiniano Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Wiverson de Oliveira Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Thiago de Agnelo Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0104/2011, em nome da 1ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Anacleto Ramos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 150,00 \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 134, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 289. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamim dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 55,39. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fernanda Galvão do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatafonho Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Domingos Rosalino (OAB: RJ 79183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatafonho Comércio de Roupas Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 154,56 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 68,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Araujo Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.267,62 E DE IR NO VALOR DE R$ 985,19.\r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PLASTICO LTDA, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernardete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 197, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 29, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pina Benedicto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES, Réu: SHEILA BITTENCOURT DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pina Benedicto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Aut Nelson Vieira de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Wilson, Sons Logística Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 20 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2010.5.01.0203 - Protes\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Racca de Carvalho [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Racca de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ O REQUERENTE PROCEDER A RETIRADA DOS AUTOS NA SECRETARIA DA VARA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO ALBINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA BENEDITA ADAO GONZAGA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO ALBINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Simoes de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco Nascimento [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Simoes de Andrade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro de Assis\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Rosario de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 104,22 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Sousa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Sousa da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Gomes Morges [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alexandre Gomes Morges , Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Mendes dos Santos Filho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornazier Material de Construção e Bazar Ltda ME [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornazier Material de Construção e Bazar Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA 122. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Barreto da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0215/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar as guias do FGTS, com a Chave de Conectividade, e o Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA\r\n\r\nFICA O PATRONO DO AUTOR INTIMADO A FORNECER CÓPIA DE SEU CPF, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV\r\n\r\nProcesso: 0001247-82.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Marcelino [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilidio Ramalheira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Marcelino \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 190.369,96 OU 15.621.701,63TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/01/2011 \r\n\r\nId: 1082257"
                            ],
                            "1082258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.134,09 E DE IR NO VALOR DE R$ 5.232,57.\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 186, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 136, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 181, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, FACE ÀS DISCREPÂNCIAS E CONTROVÉRSIAS ENTRE OS CÁLCULOS DAS PARTES, FOI NOMEADO(A) COMO PERITO(A) DR ANDRÉ BERGOLD PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, COM HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 1.500,00 REAIS, DISPENSADO A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELAS PARTES. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 263, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Soares de Oliveira\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 205, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 411, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Réu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME N/P Julio Cesar Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 60, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 517, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda, Aut Getúlio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.124,30 OU 338.872,62 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Charles Lazaro de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 256, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO DEPÓSITO RECURSAL, POR ORA CONVOLADO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FOLHA 255, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NENHUMA COMPROVAÇÃO DE QUE O SR RODRIGO MARTINELLI É SÓCIO DA EXECUTADA. ASSIM, DEVERÁ O EXEQÜENTE COMPROVAR O ALEGADO, DEVENDO AINDA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE MANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Jovino da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Jovino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 83, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nunes de Santana Castro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Nunes de Santana Castro, Réu Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0199500-47.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Tavares [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Maracanã Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Maracanã Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda , Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enezio de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enezio de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FOLHA 154, QUE DETERMINOU QUE O RECLAMANTE APRESENTASSE SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, UMA VEZ QUE A SENTENÇA DE FOLHAS 114/116 FOI REFORMADA PELO ACÓRDÃO DE FOLHAS 149/151. DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, FICA O AUTOR DISPENSADO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS Á ARREMATAÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristine Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Pereira Bonicenha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristine Santos da Silva \r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO A FORNECER CÓPIA DO CPF DO RÉU, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DRF \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.829,39, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 148. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 137, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Solon [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda aos cuidados do sócio JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ANA DULCE CORREA DE SENA, Réu: VITOR CORREA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Solon\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Elaine Marcal Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS , Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Elaine Marcal Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 103, DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197600-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de São Pedro [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de São Pedro, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR SUAS MANIFESTAÇÕES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INCIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Evangelista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 1.548,75, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 194, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PELO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0196200-67.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA SIMOES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)], Réu: AGLANETE PIRES DIAS, Réu: WAGNER DE OLIVEIRA ALVES, Réu: GENY PIRES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNETE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 2.011,21, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 191, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. EM CASO DE EVENTUAL PARCELAMENTO, DEVERÁ SER SOLICITADO DIRETAMENTE A RECEITA FEDERAL, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Donadello, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262, \"Dê-se ciência ás partes dos cálculos de fl. 261. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com o permeiro de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breta de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Robson Breta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0124/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Tenorio [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Valor da contribuição previdenciária devido R$ 5.785,32\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Santos da Costa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela Autora .\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Luis Alberto Hamilton\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0097/2011, em nome da Ré, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Flavio Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0087100-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0154/2011 e 0155/2011, em nome do Autor, e do sindicato e/ou do Advogado, respectivamente, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0150/2011 e 0152/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0120/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Reis Motta [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, Réu: LILIANE RIBEIRO VIEIRA, Réu: LUCELIA PEREIRA HANAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Reis Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0139/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira, Réu: Rute Paixão dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0140/2011 e 0142/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0108/2011 e 0109/2011, em nome do Autor, e do Sindicato e/ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-23.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE SIQUEIRA DA COSTA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0127/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzebio da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oppenheimer Forte [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C Lima, Réu: Sildan Industria e Comercio de Celumineos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oppenheimer Forte\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sousa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: EDGAR FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: ILDENI BOAVENTURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreno dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 164,26. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 125, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS SENE DE AMORIM [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCAO MONTAGEM INDL, Exdo: ANDRÉ DE SOUZA, Exdo: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS SENE DE AMORIM\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHA 229, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ 62,92. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut Waldir Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Rafael Grego de Carvalho, Réu: Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 422. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Luiz Vargas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.840,32 E DE IR NO VALOR DE R$ 2.334,70.\r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 196, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDEFERIDO DEVOLUÇÃO DE PRAZO A FIM DE QUE A RÉ SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1082258"
                            ],
                            "1082259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0236600-46.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE BARBOSA DA ROCHA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: ANA MARIA DE SA BASTOS, Aut: DELMA FREITAS DE SOUZA MELO, Aut: ESPOLIO REGINA DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADO POR DE NAIR RIBEIRO DA COSTA, Aut: SOLANGE DOS SANTOS WICENTE, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE BARBOSA DA ROCHA, Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome das Autoras e/ou do Advogada, disponíveisl no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: 0110/2011, em nome de Dione Barbosa da Rocha; 0112/2011, em nome de Ana Maria de Sá Bastos; 0114/2011, em nome de Delma Freitas de Souza Melo; 0116/2011, em nome de Nair Ribeiro da Costa; 0118/2011, em nome de Solange dos Santos Vicente. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1082259"
                            ],
                            "1082254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Banco do Brasil S.A., Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082254"
                            ],
                            "1082255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082255"
                            ],
                            "1082256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Rancalle Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO , QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me, Vania Neves Chiminelli, Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato Chiminelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARNEIRO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 102. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Pimentel da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 23/03/2011, às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda ME, FERNANDO MAURO GUIMARÃES, SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MAURO GUIMARÃES, SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suroceco Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082256"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1075897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a ALTERAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS BENVINDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Metais Zinco SA [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora PARCIAL do depósito RECURSAL de FL.215, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FL.363 ,A FIM DE que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a PETIÇÃO DE FL.448/449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nContestar A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Messias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Chaves [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista (OAB: RJ 102339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Chaves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço dos ÓRGÃOS MENCIONADOS EM FL.227, INCLUSIVE CEP. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES GABRIEL [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES GABRIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Jacob [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Placido da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Conceicao dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial), Aut Vitor Luiz Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.135, SENDA A RDA., INCLUSIVE, PARA CONTESTAR A IMPUGANAÇÃO DE FL.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE BARROS LOUZA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ALMIR MATIAS [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: DANIELLE MIGUEL DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: DELMINA IGNACIO PANTOJA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ESTELITA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CARLOS ELIAS BARBOSA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CAROLINA CELIO SOUZA PINTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA NEVES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ALVES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA CASSIA LT [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE BARROS LOUZA, Aut ALMIR MATIAS, Aut CARLOS ELIAS BARBOSA, Aut CAROLINA CELIO SOUZA PINTO, Aut CLAUDIA REGINA NEVES, Aut DANIELLE MIGUEL DA SILVA, Aut DELMINA IGNACIO PANTOJA, Aut ESTELITA EVANGELISTA DA SILVA, Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DE FL.24/25, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nMANNIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL.810/812. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulo Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0029000-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Monteiro de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Monteiro de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. VENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE FGTS SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifacio \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Pires [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. DEVE JUNTAR O COMPROVANTE DO VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 12.775,68 equivalente a 1.053.029,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 9.258,55 equivalente a 763.131,67 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.277,57 equivalente a 105.302,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao FL.374/386, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Costa da Silva [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Costa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerém Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rosa Serzedello Correa [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.140, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Jesus [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação DA COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 1.303,99 E, AINDA, EM ATO CONTÍNUO CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL.50 PAR SUPRIR A EXECUÇÃO PREVCIDENCIÁRIA. M equivalente a TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.87, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.84, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Chagas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Maria de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto -Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/20011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL.933,EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0069000-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Ramos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1075897"
                            ],
                            "1075898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda N/P Jose Mendonca Filho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva, Réu Mercado Exito Ltda N/P Jose Mendonca Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processos acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Neto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut Jairo Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.204/206, no valor de R$ 1.995,29, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.315/322, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Francisco da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Francisco da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.727,86 equivalente a 224.347,19000 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0111100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Silva de Freitas [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 4.081,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Nascimento [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Nascimento, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 5.442,14 equivalente a 448.802,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 484,65 EQUIVALENTE A 39.968,10 Trs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 544,21 equivalente a 44.880,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Pinho [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Pinho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS DE FL.525/538, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 25.776,58, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Chagas [Adv. Fabiana Jesus de Carvalho (OAB: RJ 154392 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda , Aut Nilton Ferreira Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-12.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES INFORMAREM O QUE MAIS PRETENDEM DO PRESENTE PROCESSO, DEVENDO A RDA COMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS DE R$ 200,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA UNIÃO, no valor de R$ 17.192,83, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cruz Pequeno [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO COM AS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.97/98, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Aut Júlio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sá Maruche [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Excelsior Contabilidade e Administração S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Farias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari da Vila Peças e Acessórios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Farias , Réu Ferrari da Vila Peças e Acessórios \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. SE ACOMPANHARÁ A DILIGÊNCIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE A RDA. EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Joaquim Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade de Melo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Joao Cezar Batalha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Nilton Cesar de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Warney Targino Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Rubiao Gomes Torres Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda n/p Soc.Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.158,44, NA FORMA DO ART.475-J, CPC., em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes da Silva , Réu R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.091,58 equivalente a 337.360,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 409,16 equivalente a 33.736,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nVISTA DE FL.562/565, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes Pedroso [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Jesus Morgado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Jesus Morgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias\r\n\r\nVENHA COM A PLANILHA ESCLARECEDORA DE PARCELAS INADIMPLIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio de Paiva Fagundes [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurelio de Paiva Fagundes\r\n\r\nVenha O RTE., em 10 dias, com CÓPIA DE SEU PIS, CPF E CTPS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO SEU atual e completo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL.258, VERSO, EM 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0108300-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ramos das Flôres [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ramos das Flôres\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.56, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0110700-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Brum [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito da MC01090/2006, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.258.que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1075898"
                            ],
                            "1081608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0068500-27.2009.5.01.0204 - Rte. FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina fechadora de caixas (embaladora) Prymax, nº de patrimônio 0143, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064600-70.2008.5.01.0204 - Rte. JOÃO DOMICIANO DOS SANTOS FILHO (Adv. Rogério Jose Oliveira das Neves - OAB/RJ: 147513/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Verônica do Nascimento - OAB/RJ: 080713/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e trinta e seis engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml cada, completos com as garrafas, em regular estado de conservação, avalia do em R$ 9.408,00; 2) Oitenta e nove conjuntos de mesa e quatro cadeiras em PVC, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 15.130,00; 3) Dois freezers verticais para cerveja, marca Hussmann, modelo CHBARV570B, 127V, n. serie BAAA390872 e BAAB410614, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.600,00; 4) Dois freezers verticais para cerveja, marca Hussmann, 220V modelo CHBARe470as, serie BCMA468990 e modelo CHBAREB, serie BCLA464936, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.600,00; 5) Três freezers verticais para cerveja Gelopar modelo GVS-45RF, 220V, Devassa, n. serie 2010022598 OP 681441, 2010022589 OP 681440 e 2010022579 OP 681440, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 5.400,00; 6) Vinte e seis freezers horizontais Devassa, marca Gelopar, modelo GHBC410, n series: 2010.011170 OP 122216; 2010.011383 OP 122222; 2010.011364 OP 122221;2010.011197 OP 122217; 2010.011208 OP 122217; 2010.011327 OP 122220; 2010.011357 OP 122221; 2010 (sem código); 2010.011218 OP 122217; 2010 (sem código); 2010.011209 OP 1222217; 2010 (sem código); 2010.011258 OP 122218; 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010.011359 OP 122221; 2010 (sem código); 2010.011292 OP 122219; 2010.011361 OP 122221; 2010.011388 OP 122222; 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010 (sem código); 2010.011335 OP 122220, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 23.400,00; Total da Avaliação: R$ 60.538,00 (sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0041900-71.2006.5.01.0204 - Rte. MONICA DA VEIGA CORDEIRO (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Rdo. ASTRABALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA (Adv. Maria Helena dos Santos Januário - OAB/RJ: 067570/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura, transporte triplo, modelo 545, marca Pfaff, em estado de uso, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitor Meirelles, Lote 12, Doutor Laureano, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015900-34.2006.5.01.0204 - Rte. TATIANA ROSA DO NASCIMENTO (Adv. Rosilane Pereira de Araujo - OAB/RJ: 094546/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS LTDA (Adv. Antonio Cláudio Cardoso Baptista - OAB/RJ: 096706/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e duas carteiras tipo universitárias, em estado de uso, avaliadas em R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 14 de Julho, 160, Vila São João, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013800-04.2009.5.01.0204 - Rte. MARIA EDITE DA COSTA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. AUTA BARBOZA - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira, com três portas e quatro gavetas, com duas portas de vidro e prateleiras, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um jogo de sofás de dois e três lugares, com capa na cor vermelha, estofados, avaliados em R$ 400,00; 3) Um conjunto de mesa com quatro cadeiras, em madeira, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Estevão, 844, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063800-42.2008.5.01.0204 - Rte. THAMIRES MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Igara Paulo Souza da Silva - OAB/RJ: 071030/D) Rdo. RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA-ME - Bem(ns): 1) Vinte e cinco aparelhos Het Set para telemarketing, marca Feliton, em funcionamento, avaliado em R$ 2.750,00; 2) Dois microcomputadores, com 1Gb de memória, processador Intel Celeron, sistema Windows XP, monitor de 17 polegadas em LCD, em funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nunes Alves, 75, sala 210, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049500-41.2009.5.01.0204 - Rte. ELEONORA DA SILVA BARBOSA (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um compressor Wayne para pintura, com motor WEG, sem placa de identificação, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114500-27.2005.5.01.0204 - Rte. JOSE RODRIGUES DE ARAUJO (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ: 020916/D) Rdo. MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Uma caçamba de armazenamento de lixo, ferro, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 491, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Teixeira, 845, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0133300-64.2009.5.01.0204 - Exte. VINILSON SILVESTRE DOS SANTOS (Adv. Monique da Silva Alves - OAB/RJ: 127843/D) Exdo. G. R. C. USINAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Quatro máquinas de Silk para circuito impresso, marca Presco USA, modelo 435, no estado, de cor azul, avaliadas em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Guynemer, 610, Parte, Parque Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070500-10.2003.5.01.0204 - Rte. ROSANA MARIA DE SOUZA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 067381/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta e duas caixas do produto denominado “Dordente”, sendo cada caixa composta de 24 flaconetes, avaliados em R$ 3.047,20 (três mil quarenta e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076400-61.2009.5.01.0204 - Rte. JANAILSON RIBEIRO DA COSTA (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho Videojet, modelo 435, 378200-05, SN:ZH080110015, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um aparelho Videojet, modelo 435, 378200-05, SN:ZH080110026, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0079800-20.2008.5.01.0204 - Rte. ADEMILSON DOS SANTOS COSTA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um sofá Lane de dois lugares, 50-101.1, estrutura em ferro e fibra natural, l=1,45, p=0,85, a=0,90, fabricação da executada, avaliado em R$ 3.080,00; 2) Um sofá Lane de três lugares 80-101.2, estrutura em ferro e fibra natural, l=2,00, p=0,85, a=0,90, fabricação da executada, avaliado em R$ 3.290,00. Total da Avaliação: R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0091500-90.2008.5.01.0204 - Rte. MAXWELL ALVES DA SILVA (Adv. Jose Alfredo Ferreira - OAB/RJ: 070673/D) Rdo. STAR CAR RODAS E ACESSÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Cento e setenta e dois pneus, variados, aros 14, 15 e 16, “meia vida”, em estado de uso, avaliados em R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Expedicionário Jose Amaro, 1031, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0226900-81.2005.5.01.0204 - Exte. JORGE DE OLIVEIRA SILVA Exdo. COIL TECH CAXIAS PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um dispositivo pneumático de formação de bobina de corrente, modelo F-72, três fios, com unidade hidráulica, de uso específico, nº de manutenção 0712, motor da unidade hidráulica GE, mº FJ59445, 7,5Cv, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Hermes, 393 e 385, Fundos, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001106-66.2010.5.01.0204 - Exte. OSVALDO DAVI LOURENÇO RODRIGUES Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Toyota, modelo Corolla XEI, placa KNS-3517, RENAVAM 760155593, chassi 9BR53AEB215532173, combustível gasolina, ano de fabricação e modelo 2001, cor cinza, em regular estado de conservação, parado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6596, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1081608"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1082100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marochi Rodrigues [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque Motel Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 466,32 E CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosa do Amaral [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa do Amaral\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Freitas Costa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.308 . \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE, Réu: Claudia Andrea Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO CPF DA AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, CIENTE DE QUE A INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO OS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Santana [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Santana\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SUA CTPS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gama Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Costa Leandro [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Confecções Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocos Confecções Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.366,89. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bordgnon de Souza [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Galvao Transporte e Representacao Ltda, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA, Réu: Tres Galvao Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bordgnon de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130800-76.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO SILVA DO VALE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALCOOL TRIANGULO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Selma Maria Tavares Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO SILVA DO VALE\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130600-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122600-80.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAC - EMPRESA BRASILEIRA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JUREMA DE SOUZA NUNES, Réu: JOCELI NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: JORGE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0217300-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Figueiredo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A., Aut Marco Antonio Martins Figueiredo \r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, NOS AUTOS DA CPI 0001720-11.2010.5.01.0224, PARA O DIA 13.04.2011, ÀS 10:50 HORAS, COM O FITO DE PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA DILNO FERREIRA BABO. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 2.800,00), NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira da Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 13,97), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda (Rede Multimarket) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda (Rede Multimarket)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DO INSS (FLS. 82/83) E CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Celestino de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques, Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Indústria de Tintas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Rocha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Rocha\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-04.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO EGYPTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ferreira [Adv. Patricia Simoes Della Roca Stefan (OAB: RJ 123823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 158, FOI CONVOLADO EM PENHORA E DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT, RESSALTANDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES IMPLICARÁ NA IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES PENHORADOS.. \r\n\r\nProcesso: 0116700-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: JORGE LUIS DE SENA, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOS SIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Signorelli [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trabalho Prestadores Servico Telemarketing Logist [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S/A, Aut Igor Signorelli\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.374 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 51.393,63 , REFERENTES A 4.217.345,78 IDTRS, JÁ INCLUÍDO O VALOR DA MULTA COMPLEMENTAR DE 1% IMPOSTA NA DECISÃO DE FLS. 244. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-29.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LIMA DE JESUS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA, Réu: Nadia Teixeira do Amaral, Réu: Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LIMA DE JESUS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONECINO DA SILVA PORTO SOBRINHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONECINO DA SILVA PORTO SOBRINHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 233, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA RETIRAR A CONDENAÇÃO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitrans Transportes Ltda \r\n\r\nA PARTE RÉ DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS LISTADOS NA PETIÇÃO DO PERITO NO PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues de Oliveira , \r\n\r\nA PARTE AUTORA DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDOS EM ATÉ SETE PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Santos\r\n\r\nCOMPROVAR QUE O SR. ALCEBÍADES ALVES É SÓCIO DA RECLAMADA, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS CONTRATO SOCIAL. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ALVES VIEIRA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Márcio Silva Castilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 621,71. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nCgto: JANDIRA CAETANO PINTO [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANDIRA CAETANO PINTO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 203,07, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Coelho , Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 141,38, PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA DISPENSADO FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Angeleti [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transporte de Caxias Ltda, Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.199 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.072,10, REFERENTES A 170.035,90 IDTRS, ACRESCIDA DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA NO VALOR DE R$ 17,20.. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Jacinto [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra dos Santos Jacinto, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.90/93, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 210/222, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECRETAR O CONTRATO DISSOLVIDO POR RESCISÃO INDIRETA EM 16.06.2009 E CONDENAR AS RECLAMADAS, SENDO A 3ª DE FORMA SUBSIDIÁRIA NO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 154,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.515,65, EQUIVALENTES A 534.672,27 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 977,35 , EQUIVALENTES A 80.200,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TENDO EM VISTA ESTAR A PRIMEIRA RÉ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CIÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu Pro Life Terapia Intensiva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Dutra Lima [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: MAURÍCIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Dutra Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000276-97.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: José Regis da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.27 (R$ 110,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RETAMERO NETTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA ÀS FLS. 758, SOB PENA DE EXECUÇÃO. (TOTAL GERAL : R$ 3.709,82) \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Cesar Toledo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Muniz Servicos de Eletricidade e Letreiro Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdeci Muniz Servicos de Eletricidade e Letreiro Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.232 (R$ 560,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO , EM 08 DIAS, BEM COMO JUNTAR PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Barboza da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS, BEM COMO JUNTAR AS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda., Réu: Julio Simoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vasconcellos de Souza \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, CÓPIA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria JS do Gramacho Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Santana de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria JS do Gramacho Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Abreu [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Abreu\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins de Paula [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Martins de Paula\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SUA CTPS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ALMEIDA DE JESUS [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, Réu: JAIRLENE SOARES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1082100"
                            ],
                            "1082099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0087300-76.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO,COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME,Ivanildo Gregorio,ROHR SA ESTRUTURAS TUBULARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0053000-20.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA,Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME,Aravia Edificacoes Ltda,CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.994,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.721.471,51 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 2.915,59\r\n\r\nCUSTAS-R$ 100,00\r\n\r\n0042300-48.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA,Cogefe Engenharia e Empreendimento,GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 95.288,72 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- R$ 173,55\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA,Cogefe Engenharia e Empreendimento,GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 95.288,72 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- R$ 173,55\r\n\r\n0139500-70.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: VILSON CARLOS LOPES GAMA,INCONAC IND E COM NACIONALIZACAO LTDA,VERALDO LOPES GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILSON CARLOS LOPES GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.768,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0135200-50.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Pereira Bispo\r\n\r\nExecutado: DWA Engenharia do Brasil Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO,DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DWA Engenharia do Brasil Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.815,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência também da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nExecutado: ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO,DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.815,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência também da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ALVES PEREIRA,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO,DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.815,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência também da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0266300-02.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.251,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 911.178,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 147,57\r\n\r\n0133500-78.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,ALVARO SIMOES TRINDADE NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.740,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.696.468,05 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\nINSS- 253.877,42\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0086500-14.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa,Joselito Felix da Silva,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.580,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.712,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 144 E DA INCLUSÃO DO NOME DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO.\r\n\r\n0059900-82.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Rosa\r\n\r\nExecutado: José Augusto de Matos,Ileide Industria de Leite e Derivados Ltda,Eduardo Afonso Barroso,José Augusto de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.384,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-49.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.493,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 534.672,27 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS- 80.200,84 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082099"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1081701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: W C Martins Salão de Beleza ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcilene Cristina Guedes Alcoforado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W C Martins Salão de Beleza ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-50.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Raimundo de Oliveira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafacel Materiais de Construcao Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jefferson Cerqueira Lopes, Réu: Fátima Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Monteiro [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 -D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Injecao Eletronica [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Monteiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Motta [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 46 no que se refere a cobrança das custas, tendo em vista as mesmas já terem sido pagas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rafael Sodré Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.317, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 25.070,37 equivalente a 2.061.858,76 TRs, atualizados até 01.11.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FRANCISCO SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO\r\n\r\nConsiderando que o pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia, venha a reclamada, no prazo de 30 dias, informar se foi efetuado o parcelamento, juntando os devidos documentos comprobatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda , Aut Natanael Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls., fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 2.401,76 , atualizados até 14.01.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do 1º reclamado, por não satisfeitos os pressupostos de admissibibilidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Nunes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Nunes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marquiz [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda, Aut Luiz Henrique Marquiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.97, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 7.654,48 devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 -D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Regis Ferreira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Regis Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Moreira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Moreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charline Evania Pereira Furtado [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 -D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charline Evania Pereira Furtado\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa das Fontes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa das Fontes\r\n\r\nComprovar o deposito das demais parcelas dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nascimento da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nascimento da Silva, Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.98, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 14.362,13, atualizados até janeiro/2011, além da cota previdenciária no valor de R$ 893,33 devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com o ônus do registro da penhora do imóvel indicado na CP em apenso ao presente, devendo se pronunciar no prazo de 5 dias se persiste o requerimento de fls.437/438. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mathias Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Mathias Vieira, Réu Supermercados Intercontinental de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Vailan [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia S L de Andrade Distribuidora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 -D)], Réu: Patricia Silva Lyra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Vailan\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY VIEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TAURUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAURUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WALDECY VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.100, fixando os créditos em R$ 5.722,75 atualizados até 17.01.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Carias dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Carias dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira da Silva \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1081701"
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                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judith Fernandes Costa de Souza, Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos de fls. 218, no valor de R$ 86.939,38 (equivalentes a 7.134.219,30 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 7.068,55 (580.043,08 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos de fls. 102, no valor de R$ 27.991,05 (equivalentes a 2.299.983,32 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 5.412,05 (444.700,17 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do imposto de renda, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 30.790,15 (2.529.981,60 trs ). \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gualberto de Faria [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 87, no valor de R$ 2.326,36 (equivalentes a 190.900,24 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sendo o montante de R$ 2.022,92 (166.000,21 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 303,44 (24.900,03 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 82,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.558,99 (209.990,26 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.225,21 (182.600,23 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 333,78 (27.390,03 trs). \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Feitosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Guilherme Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que homologou os cálculos de fls. 255, no valor de R$ 45.045,37 (equivalentes a 3.701.311,66 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 6.292,04 (517.007,65 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do imposto de renda, custas e cota previdenciária sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 49.549,90 (4.071.442,70 trs). \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Everaldo Lopes de Moura, Réu Id do Brasil Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos de fls. 220, no valor de R$ 5.022,53 (equivalentes a 412.147,30 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (já recolhidas às fls. 157).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 832, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 441,66 (36.242,49 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis Cerqueira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Reis Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos de fls.40/42, no valor de R$ 26.262,30 (equivalentes a 2.156.236,90 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sendo o montante de R$ 22.836,78 (1.874.988,61 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.425,52 (281.248,29 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.769,81, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 765,84 (62.878,45 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 28.888,53 (2.371.860,50 trs pro-rata die) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 25.120,46 (2.062.487,40 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 3.768,07 (309.373,11 trs). \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Costa Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Célia Maria da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 61, no valor de R$ 7.827,82 (equivalentes a 642.348,55 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 210,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.062,77 que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 201,04 (16.497,28 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.610,60 (706.583,40 trs pro-rata die). \r\n\r\nProcesso: 0173000-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Everton Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, que homologou os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 6.701,31(equivalentes a 549.907,48 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 130,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 849,38 que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 93,09 (7.638,94 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 7.371,44 (604.898,22 trs pro-rata die). \r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Canal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Luiz Claudio Canal, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos de fls. 179, no valor de R$ 12.442,09 (equivalentes a1.020.994,28 tr's pro-rata die), sendo devidos ao autor o valor de R$ 10.819,21 (887.821,11 trs) e ao sindicato o valor de R$ 1.622,88 (133.173,17 trs) atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 18,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 1.033,98 que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 106,25 (8.718,84 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 13.686,30 (1.123.093,71 trs pro-rata die) sendo devidos ao autor o valor de R$ 11.901,13 (976.603,22 trs) e ao sindicato o valor de R$ 1.785,17 (146.490,49 trs) \r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Cerqueira Silva, Réu Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos de fls. 63/64, no valor de R$ 2.163,75 (equivalentes a 177.652,30 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 38,02 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 75,20, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.380,13 ( 195.417,53 trs pro-rata die). \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Mc Comercio Assessoria e Projeto de Informatica Ltda [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)], Réu: Dulce Silva Sanches, Réu: Top System Mc Comercio de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152/153, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo Freitas Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que homologou os cálculos de fls. 25, no valor de R$ 6.192,95 (equivalentes a 508.465,32 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,18 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 690,91, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 36,84 (3.024,71 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.812,45 (559.311,85 trs). \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip Centro Integrado Primavera Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 51, no valor de R$ 12.921,96 (equivalentes a 1.061.778,41 tr's pro-rata die), atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.580,73 que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 595,71 (48.948,61 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 14.214,15 (equivalente a 1.167.956,25 trs). \r\n\r\nProcesso: 0195500-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Inacio da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Inacio da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 139, no valor de R$ 13.309,07 (equivalentes a 1.092.138,27 tr's pro-rata die), atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no valor de R$ 104,39 que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 1.174,29(96.361,88 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 14.639,98 (equivalente a 1.201.352,09 trs). \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, que homologou os cálculos de fls. 367, no valor de R$ 177.093,45 (equivalentes a 14.540.062,19 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2, sendo que já houve recolhimento de R$ 80,00 às fls. 224).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 38.569,42 (3.166.699,65 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 194.802,79 (15.994.068,40 trs). \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircelea Teixeira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelea Teixeira, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que homologou os cálculos de fls. 241, no valor de R$ 3.875,39 (equivalentes a 318.184,62 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 51,11, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.262,92 (350.003,08 trs). \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Sandro Nascimento da Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que homologou os cálculos de fls. 328, no valor de R$ 21.841,46 (equivalentes a 1.792.303,62 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 3.534,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.778,37 (227.992,20 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 24.025,61 (equivalentes a 1.971.533,98 trs pro-rata die). \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410, que homologou os cálculos de fls. 407, no valor de R$ 80.066,97 (equivalentes a 6.570.271,41 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (já recolhidas às fls. 321).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido no cálculo da 1ª ré, R$ 3.489,93 (286.382,60 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nCota previdenciária devida pela 1ª ré, no valor de R$ 3.697,89, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708.\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, período distinto, no valor de R$ 28.586,88 (equivalentes a 2.345.830,75 tr´s), atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (já recolhidas às fls. 336). \r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido no cálculo da 2ª ré, R$ 1.301,42 (106.794,13 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nCota previdenciária devida pela 2ª ré, no valor de R$ 1.854,81, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708.\r\n\r\nDeverá a 1ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Clemente Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Clemente Ribeiro, Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 155, no valor de R$ 9.043,00 (equivalentes a 743.050,14 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 7.863,48 (646.130,56 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.179,52 (96.919,58 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 141,50 (já recolhidas às fls. 67).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 528,43, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 9.947,30 (817.355,15 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 8.649,82 (710.743,61 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.297,47 (106.611,53 trs). \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Neves, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322, que homologou os cálculos de fls. 321, no valor de R$ 3.380,47 (equivalentes a 277.400,35 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (já recolhidas às fls. 243).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 757,07, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 130,66 (10.721,92 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda. A/C Clovis Schneider [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda. A/C Clovis Schneider, Aut José Rodrigues do Nascimento, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312, que suspendeu o processo pelo prazo de 06 meses, nos termos do art. 265, IV, alínea \"a\", § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Aut Genildo Gomes da Silva, Aut Hamilton Marinatto da Silva, Aut Jose Carlos Rates de Paula, Aut Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 798/804, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 1.ª ré, e, subsidiariamente, a 2.ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Afonso de Castro Alvino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Afonso de Castro Alvino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 604/607, que julgou IMPROCEDENTES o pedido, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, nos termos do art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Côrtes dos Santos [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC2 Sucatas em Geral Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC2 Sucatas em Geral Ltda, Aut Ricardo Côrtes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 71, no valor de R$ 7.497,84 (equivalentes a 615.270,49 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 131,90 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 656,64, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 120,09 (9.854,55 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento), na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.247,62 (676.797,53 trs). \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Jesus Brito [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Gutembergue de Jesus Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do INSS, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo no mesmo prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. A prejudicial de prescrição será apreciada por ocasião da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos de Melo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.E Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Melo , Réu G.I.E Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 75, no valor de R$ 2.941,30 (equivalentes a 241.491,98 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sendo o montante de R$ 2.557,65 (209.993,03 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 383,65 (31.498,95 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 50,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 94,04, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.235,43 (265.641,17 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.813,41 (230.992,33 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 422,01 (34.648,84 trs). \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes da Silva , Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, tendo ciência do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001795-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distruibuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Silva de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0163500-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane da Vista Alegre Ltda Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 390,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.500,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado, desde já, o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Xavier Ferreira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas, Réu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 87, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, que voltou a execução em face da 3ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 214, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 3ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrêla Caxiense de Cosméticos Ltda Me Drogaria Atual, Réu: Antonio Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silveira Rodrigues [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pela autora, dispensada. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germilina Marques da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 45, que convolou o depósito de fl. 45, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hastes Edificacoes Ltda, Exdo: Gilda Ferreira de Souza, Exdo: Marcelo Bronziado dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Exdo: Vanessa Miranda Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcelo Bronziado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 sobre o pedido de parcelamento formulado. O mesmo só poderá ser feito pela via administrativa, conforme esclarecido pelo exequente às fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista de Oliveira Junior \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos \r\n\r\nJustificar a ausência à perícia agendada, em 05 cias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1082286"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes , Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Galp Engenharia Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galp Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 24,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Soares [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 370, venha o autor com o novo endereço dos sócios, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 279/284, que apuraram a executar o valor de R$ 32.439,18, equivalente a 2.665.479,61 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.916,82 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Correa Pereira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos Passos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda , Aut Leonice Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/87 , que apuraram a executar o valor de R$ 9.651,56, equivalente a 795.794,27 IDTRs e R$ 314,26, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquir Pinheiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda , Aut Valquir Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido do item \"2.4\" do rol de fls. 69/70 e IMPROCEDENTES os demais pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Transturismo Transp. Oriental Filial Garage nº 1\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transp. Oriental Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-84.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Município de Seropédica\r\n\r\nCgto: SINSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAGUAI E SEROPEDICA, Cgto: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Cgto: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, Cgto: NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 592/2010 ao Banco do Brasil, agência itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Queiroz [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda [Adv. Sergio Ricardo Castro Aderne de Oliveira (OAB: RJ 96835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS no valor de R$ 1.457,31, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Antônio Damas de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Itaguaí Veículos Ltda - ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R de Itaguaí Veículos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 20,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-69.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Lima Garcias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 411,41) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel de Souza Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rez da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rez da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva, Aut Joao Carlos De Morais, Aut Jorge Gomes Galvao, Aut Sebastiao Pereira De Brito\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n\"Determino perícia, nomeando o perito Marcelo Baptista Vieira.\r\n\r\nDefiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 92), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA INDUSTRIA S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Barbosa Neves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Barbosa Neves\r\n\r\nEsclarecer o requerido, ante o que consta no termo de acordo, em que a primeira parcela venceu em 27/05 e a última em 27/10. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano Pereira, Réu Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A., Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo apresentado na petição protocolizada em 16/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Villon da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Fernando Villon da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.315/324 , que apuraram a executar o valor de R$ 48.725,36, equivalente a 4.007.313,03 IDTRs e R$ 9.923,54 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Menezes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, Réu: CORYRIO AGENCIAMENTO E OPERADOR PORTUARIO LTDA, Réu: LUIS FERNANDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-89.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA MANOEL [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.E TUR.STA RITA DE CASSIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA MANOEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO DE SOUZA RANGEL [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação obtida junto a JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-11.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PEREIRA ROCHA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. TRANCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-32.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MORAIS DA SILVA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSP TURISMO S RITA CASSIA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antonino Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da parcela previdenciária , ora apresentado pelo INSS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Figueiredo Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Adriano de Sillis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Hélio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Adriano de Sillis\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Everson Ribeiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Everson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, pois a Ré não se enquadra nas hipóteses do Decreto-Lei 779/69 (art 1º, caput e inciso IV) e da Medida Provisória nº 2.180-35/01 (art. 1º-A) Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1082203"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MEDEIROS CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES, Réu MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada não foram conhecidos e extintos sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0123400-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pires Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do executado constantes dos Embargos à Penhora juntados nos autos do processo 0124000.29.2004.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miranda de Souza Filho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miranda de Souza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Cruz Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do executado constantes dos Embargos à Penhora juntados nos autos do processo 0124000.29.2004.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Correa de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Correa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando-se a pendência de agravo de Instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amichi Pereira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amichi Pereira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136700-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sodré da Silva [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Márcio Sodré da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dutra [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Dutra\r\n\r\nIndicar bens da empresa livres e desembaraçados, que possam garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2011, às 10 horas; ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fagundes Duarte [Adv. Vivian Faquini Bressan de Mattos (OAB: RJ 127644 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pecly [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Pecly\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0138400-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FREITAS SEABRA [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRIC LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. Fica ciente, ainda, de que o valor bloqueado refere-se a INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Adv. Iva Leonor G. da Silva de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-21.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES SALGADO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. DE FREITAS INFORMATICA - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Edna Miranda de Freitas, Réu: Rodrigo Miranda de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. M. DE FREITAS INFORMATICA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. Fica ciente, ainda, que os bloqueios foram efetivados nas contas de Rodrigo Miranda de Freitas e Edna Miranda de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Honório [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Sebastião de Oliveira Honório\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 10, iniciando-se pela 1ª Reclamada, seguida da 2ª Reclamada e, por fim, pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Gustavo Merida Cavalcante (OAB: RJ 109279 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal por meio do alvará nº 0985/2010 expedido em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município . Fica ciente, ainda, de que a execução ficará suspensa por um ano.\r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito referente a honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0156700-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0159300-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Nantes Costa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Nantes Costa, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2011, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chinês [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Adv. Saulo Soares Reis (OAB: RJ 135321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/02/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Pires [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Analícia Goncalves da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analícia Goncalves da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de r. despacho de fls. 141, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 140. Fica ciente, ainda, que será utilizado o saldo remanescente da arrematação para quitação do crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Paula [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Aut Marcelo de Souza Paula, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario impetrado pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ROBERTO BONIOLO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JODE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: CLAUDIO ARISTIDES COUTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição da União de fls. 441/445 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENICE VOGAS BARRETO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome do executado (fls. 137), ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, verso, que homologou os cálculos de fls. 170/176, fixando o quantum debeatur em R$ 207.614,85, atualizado até 31/01/2010; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 1079714"
                            ],
                            "1079712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0121800-78.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia dos Santos Nascimento Marinho\r\n\r\nExecutado: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-33.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVIO PINHEIRO COQUITO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079712"
                            ],
                            "1079713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/02/2011 às 15 horas.\r\n\r\nFica ciente, ainda, que deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079713"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0198100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Simões de Santana [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Estelita de Fragoso Ltda-ME [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Quitanda Estelita de Fragoso Ltda-ME\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda- Filial 08 [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda- Filial 08\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor objeto da consignatória. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães , Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte: Nilza Bonifácio Reis \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte: Maximiliano Nagib \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Bernard [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Bernard\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.198/207. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031900-24.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Policarpo de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Geslena Alves Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Francisca da Motta [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilea Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Francisca da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACENA DE ABREU [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACENA DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito em vista da baixa do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-15.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PENEDO BATISTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA RECREIO LTDA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Abreu Gonçalves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Abreu Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Aut Genil Mansur Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e Seguro-desemprego conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136500-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Janúzzio [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Janúzzio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronilia Maria Mauricio dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronilia Maria Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145100-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza do Nascimento Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza do Nascimento Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02). [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva e SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva e SIlva, Réu Romano Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0043400-63.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Dias Nunes Serviços Gerais ME, Réu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da indicação de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-38.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Lima Jardim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Jardim \r\n\r\nVir com meios de citação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Severino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2008.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 18/03/11, às 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 1005000-02.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO E OUTROS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: IARA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: COSME VALERIANO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MIRTES MARTINS DE ARAUJO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: VANTUIL MATEUS DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO E OUTROS, Aut COSME VALERIANO, Aut EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA, Aut IARA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA, Aut MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA, Aut MIRTES MARTINS DE ARAUJO, Aut VANTUIL MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. E fornecer o número do CPF dos reclamantes para futura expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica de Moraes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica de Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santos de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Debora Benevente Sereno [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Jessica Benevente Sereno, Aut: Luciene Lopes Benevente [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Marcos Flavio Sereno Junior\r\n\r\nRéu: CPRD Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santos de Carvalho, Aut Debora Benevente Sereno, Aut Luciene Lopes Benevente\r\n\r\nInformar o número de CPF para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIDOL - Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cunha Antônio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1082191"
                            ],
                            "1082186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0071800-77.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.653,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082186"
                            ],
                            "1082187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0150600-51.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira Maia\r\n\r\nExecutado: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.598,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-37.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila dos Santos Cabral\r\n\r\nExecutado: José Carlos Coelho de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Coelho de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-96.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Mesquita Borges\r\n\r\nExecutado: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082187"
                            ],
                            "1082188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Primavera Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082188"
                            ],
                            "1082189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Horti Fruti Sabor da Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082189"
                            ],
                            "1082190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m V. Fish Indústria e Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1081380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH BONZE DE NAZARETH [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH BONZE DE NAZARETH\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. No mesmo prazo deverá o autor informar os valores do IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0409400-43.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES DA FONSECA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: ARTHUR PIRES VIEIRA FILHO, Réu: ROSANA FREITAS DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Aut LUCIANO FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\n/DIGA A RÉ, EM 10 DIAS, SOBRE FLS 1302 A 1305. \r\n\r\nProcesso: 0221000-56.1975.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA E OUTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ARMANDO SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALVARO ALVES LOBO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA E OUTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, bem como ACOLHEU EM PARTE a impugnação do autor, que deverá refazer seus calculos..\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-89.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva [Adv. Cristine Soares Pinheiro (OAB: RJ 103330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva , Réu Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RICARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARILZA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Domingues Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n/Tendo em vista a proposta de acordo noticiada as fls 42, intime-se a RDA, para CONTACTAR DIRETAMENTE o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS REIS LOUREIRO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS REIS LOUREIRO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. (INSS e FAZ NACIONAL) \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Gleise Maria Indio e Bartijotto, Aut MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0422900-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FERREIRA DA CRUZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da RÉ, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-49.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR RESENDE DE CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RESENDE DE CASTRO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nR$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Rafael Braga da Rosa\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0209400-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Zogaib Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Zogaib Neto, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002173-52.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ADEMILDE BUENO NOGUEIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADEMILDE BUENO NOGUEIRA\r\n\r\n/JUNTAR COPIA DO AUTO DE PENHORA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0264800-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. FAZ NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0150800-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ribeiro de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ribeiro de Oliveira, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA, EM GUIA PROPRIA, no prazo de 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-76.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Souza da Silva [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Macotita Chaveiros [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Souza da Silva, Réu Macotita Chaveiros\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematacao nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de 600,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Fernandes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotta Bertoli e Dantas Modas Ltda., Réu: SCA Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios da 1a RDA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR TELECOM LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: JOSE LUIS MARCONDES CESAR, Réu: LUIS EDUARDO DIAZ TOLEDO MARTINS, Réu: MOISES GILBERTO DIAZ PEREZ, Réu: ROGERIO GGO MARCONDES CESAR, Réu: TV CIDADE SA, Réu: LUIS EDUARDO MARTINS e ROGERIO GIGO CESAR - A/C DR FRANCISCO SCATTAREGI JR - FLS 98\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA ALMEIDA, Réu VIMAR TELECOM LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e ADVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos à execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Rosemar da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e FAZ NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0131100-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS em favor da 1a RDA, pelo saldo remanescente das guias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pereira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a RDA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA, Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos à execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA, Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pelo PERITO.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 48 horas, sob pena de execução via BACEN/JUD. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = R$ 407.352,18 \r\n\r\nProcesso: 0340300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MATTAINI POUBEL, Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA VIDAL SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE SIDENEI CORDEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA VIDAL SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nId: 1081380"
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                                "Processo: 0102700-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA SEBASTIANA SALES DA VEIGA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA SEBASTIANA SALES DA VEIGA, Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A, Aut Jorge Alexandre da Rosa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252000-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceicao Moraes [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nVir regularizar a petição de fls.270, em 48 horas, eis que apócrifa, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0154400-29.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Lara [Adv. Carla dos Santos Maschi (OAB: RJ 127502 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Lara, Réu Robert Gaston Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristopher Machado de Almeida [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Feniz Ar Condicionado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristopher Machado de Almeida , Réu Feniz Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Salles [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Coiffeur [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Coiffeur, Aut Vania de Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ignacio Pecanha de Uzeda, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joansyl Delbons de Menezes [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mar Serviços Navais e Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joansyl Delbons de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Freitas Marques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S de Magalhaes Vivas, Aut Vanessa Freitas Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bello [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ric Ros ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Bello, Réu Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda., Réu Ric Ros ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut REINALDO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar Estaleiro S. A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar Estaleiro S. A. , Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189700-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceicao Soares [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A., Aut Katia da Conceicao Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias de Souza, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Pedrosa Zamba [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda., Aut Welligton Pedrosa Zamba\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Rocha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neira Ave [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Marcelo Neira Ave\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Vieira Sandes Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda., Aut Pedro César Vieira Sandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lyra [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reecontro Obras Sociais e Educacionais, Aut Roseane da Silva Lyra \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Albuquerque [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres, Aut Maria Nazare Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomédicos S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellion Serviços Biomédicos S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fidelis da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO ABBADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO MACHADO D DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS JORGE NASSER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MAURICIO COUTINHO DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROGERIO DOS REIS DE ALBUQUERQUE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JOSE FRANCO ABBADE, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Matta Machado [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Gol de Letra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Gol de Letra, Aut Marcelo da Matta Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense Ltda., Aut José de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1081639"
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                                "Processo: 0166700-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR RIBEIRO SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimentos previdenciario, nos termos do item 05 de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA SILVA BELO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA SILVA BELO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roseana da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164301-52.2006.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander { BRASIL} S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander { BRASIL} S.A, Exte Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados às fls.283 dos autos, devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GAMA DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTINATA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GAMA DUARTE, Réu MATTINATA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de bens de fls.85 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Nunes Paz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194400-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira da Silva [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mello Pereira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco de Mello Pereira\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e das custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos à Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DE MELLO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promocao da contadoria de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Gelado, Réu: Park Manager Plus FW Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes e documentos juntados. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria e aos parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTIAGO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RETONDI DE SOUZA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTIAGO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-30.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anemias Botelho dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2002.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: HELIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, respeitados os termos da decisao de fls.1213/1215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros da Costa [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo dos Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros da Costa\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198100-18.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Marques Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vam Empreendimentos Turisticos Ltda. - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vam Empreendimentos Turisticos Ltda. - ME\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciarios incidentes, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Fidelis da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleilton Fidelis da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190500-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teles Bairros [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teles Bairros\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promoçao da contadoria, observando os parametros do juizo e os limites delimitados na sentença. nov \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA GLORIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DA GLORIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao,no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito de 30% do valor exequendo, no prazo de 48 horas. Demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO ROCHA DA SILVA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mariano da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sergio Mariano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos em atençao à promoçao da contadoria respeitando os parametros deste juizo para a elaboraçao dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-53.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND. ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar o atual endereço do socio com poderes da administraçao da reclamada, a fim de proceder a reinclusao do feito em pauta, com intimaçao das partes e do Ministerio Publico do Trabalho. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Fernandes Teixeira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Fernandes Teixeira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216800-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0223900-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MACEDO SCOTELARO [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos a prova do transito em julgado das decisoes proferidas nos autos 2105/2001 e 2106/2001 ambas distribuidas perante o juizo da 2a VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Conceicao da Matta [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Conceicao da Matta, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Laurindo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Laurindo\r\n\r\nApresentar seus calculos atendendo a promoçao da contadoria e os parametros deste juizo para elaboraçao dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA MATA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA MATA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves da Silva [Adv. Schirley dos Santos Silva (OAB: RJ 152857 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia de Refrigeração Sta Edwiges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoçao da contadoria de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE, Réu STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100, devendo a exequente indicar os meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0208100-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Nazareth Cabral [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut William de Nazareth Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234200-55.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ASSESSORIA TECNICA E SEGURANCA LTDA, Réu: RICARDO BARBOSA GREGÓRIO, Réu: ANTONIO CARLOS SALGADO GREGÓRIO, Réu: VALESCA DE ARAUJO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.116 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237100-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao de fls.247 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244200-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE COELHO NIDECKER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CREDITO DOS SERV DA UFF LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECON CREDITO DOS SERV DA UFF LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da cota previdenciaria apurada pela Uniao Federal, no prazo de 05 dias, conforme item 06 de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0250500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA VITORINO\r\n\r\nInformar o numero do CPF, tendo em vista que o oficio recebido nos autos parece tratar de pessoa diversa (homônimo), ante as informaçoes (data de nascimento) não coincidentes com as constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: Base Naval Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do endereço da 1a reclamada informado às fls.23, bem como indicar o CPF dos socios da empresa CIA MAR SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-36.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA FIGUEIRA MELLO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: LEILIANE CAETANA DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE CAETANA DA SILVA, Aut SIMONE MARIA FIGUEIRA MELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0324500-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FERNANDO LIMA VIANNA XAVIER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, conforme item 06 de fls.159, tendo em vista o valor apurado pela Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA NEVES SERAFIM [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO GERHARD, Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA NEVES SERAFIM\r\n\r\nAtender a promoçao da contadoria, observando os parametros de fls.186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0380100-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FIGUEIREDO E SILVA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0296900-57.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cardoso Cortes(Espolio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cardoso Cortes(Espolio de)\r\n\r\nCumprir o item 02 do despacho de fls.173 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-54.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LIBANIO DA SILVA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada, conforme determinado às fls.253, segunda parte. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Aut EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353100-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PONCE RIBEIRO GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PONCE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296000-74.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA MACHADO CRUZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA MACHADO CRUZ\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.90. \r\n\r\nId: 1079519"
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                                "Processo: 0250900-85.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Barros Domingues [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao adequados ao acórdão. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Coelho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME, Réu: Paulo Rubens Pontual dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Coelho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema Renajud/Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Miranda Filho [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granimar Granitos e Mármores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Beatriz e Silva Mora [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Beatriz e Silva Mora, Aut Rosane da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/02/2011, às 15 horas. Deverá ainda a ré apresentar novo endereço para eventuais futuras notificações postais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28/32. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Vasconcellos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Vasconcellos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Custas de 334,00 sobre R$ 16.700,00 pelo reclamante, dispensado. Deferido desentranhamento de documentos, exceto procuração. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Azeredo Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Macêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas juntos ao sistema Renajud/Infojud e Jucerja. Prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao banco de dados da Jucerja. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Sousa Souto Oliveira [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sobretudo o cálculo referente à transformação da reintegração em indenização que ora se defere, consoante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000369-37.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Freire [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Com de Mat Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24/27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos na forma da promoção de fl. 74. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Marins Mendonca da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entender devidos, sob pena de acolhimento dos apresentados pelo autor à fl. 441, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Costa Jeronimo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Costa Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema Renajud/Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, caso queira, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista (fl. 143). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Júnior [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob ônus legais. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista de Mello [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Mariniano Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evangelista de Mello \r\n\r\nVir com meios para a citação da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68/72, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1082087"
                            ],
                            "1081657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica e Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081657"
                            ],
                            "1082054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0029000-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Calsolares do Couto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - RJ, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - RJ, nas pessoas dos sócios ANTONIO CARLOS PROCÓPIO, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA e LEYDINEIA ELIDIA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada através do sistema Bacen Jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082054"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1081189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bandini Junior [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bandini Junior, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2011, às 11:10 horas, para a audiência de inquirição das testemunhas Pedro Leite dos Santos e Silvio Rogério M. de Macedo, no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 dp termo de acordo de fl.79, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letom Motel Ltda. [Adv. Roberto F. Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letom Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Reges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Pimentel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Franscisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Franscisco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.61, em 5 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Souza Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 5, bem como o recolhimento das custas, nos termos do item 7, ambos do termo de acordo de fl.245, em 5 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel de Melo Rua [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manuel de Melo Rua\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Borges dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento feito pela consignante, no que se refere ao desentranhamento das peças de fls.17/21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Regufe [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Doin de Abreu Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Regufe\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia de Souza Cardoso [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cardoso \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.68/71, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como o recolhimento das custas, nos termos dos itens 7 e 9 do acordo de fl.42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce de Almeida Brito [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Almeida Brito \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel da Conceição, Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Araujo Dias [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araujo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. Tomar também ciência de que a parte é quem deverá apresentar os valores apurados a título de FGTS, conforme já anteriormente determinado (fls.46/47). \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Passos [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgauto Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Passos\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus socíos (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" O Patrono do Autor deverá, ainda, ATUALIZAR seu endereço junto ao Distibuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl.640: \"J. Considerando a garantia do Juízo, intime-se o exequente para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Costa Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Peixoto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para que esclareça seu pedido, em 48 horas, uma vez que o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1081189"
                            ],
                            "1081651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Garcia da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 450,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Brito de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu, fls.47/53. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves, Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011, às 12:40 horas, para a audiência de inquirição da testemunha Marcos Henriques Gomes de Cardoso, no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Moreira Victoria [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Réu: União de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Moreira Victoria, Réu União de Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 360,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.000,00, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Motta Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Motta Ramos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brocal Aureliano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Pacheco Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Pacheco Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427: \"J. O parcelamento do débito previdenciário deve ser requerido junto ao INSS, devendo a reclamada comprovar o deferimento, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2010.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dinélio Baptista [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinélio Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy da Silva Gregorio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizy da Silva Gregorio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlie Gomes de Araujo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Maua Jurong S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlie Gomes de Araujo, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Maua Jurong S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduína de Oliveira Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduína de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da Ré com nova proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Claudio Marcio da Silva Silveira, Réu: Maria Vania Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Itaipuaçu [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Itaipuaçu, Aut Fabio Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95: \"J. Ante a manifestação da reclamada à fl.94, dê-se vista ao reclamante da proposta da ré e, se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Campos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda n/p Cleide Dias de Oliveira e Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Campos Santos\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Santos Vieira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Willys Santos Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Nemer [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Nemer\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.289 e 295. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sarmento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda, Aut Priscilla Sarmento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fonseca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliezio Barbosa de Lima [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda, Réu: Enave Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A, Réu Enave Reparos Navais Ltda, Aut Espolio de Eliezio Barbosa de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela 1ª reclamada, para, querendo, impugnar o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1081651"
                            ],
                            "1081188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0213700-07.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cristina Mota Augusto\r\n\r\nExecutado: Talento World Consultoria Empresarial Ltda n/p Wagner Lopes Barbosa e Andréa Ramalho Monteiro Barbosa,Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento World Consultoria Empresarial Ltda n/p Wagner Lopes Barbosa e Andréa Ramalho Monteiro Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.708,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081188"
                            ],
                            "1081650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0077300-83.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: Clara Rita Amorim Marinho,LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rita Amorim Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.395,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081650"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberth Bandeira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transportes de Valores Ltda N/P do Sr. Olinto Filantro Filippini., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauberth Bandeira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir Bahiense Marvilla\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, não conhecido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pecanha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda., Aut William Candido Pecanha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em Parte . \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o paradeiro da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Pincipe Ayres da Motta [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Ponto Jóias Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jóias Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, Réu: Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível localizar a 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do INFUJUD , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Junior , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 208, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Dunham Costa Junior [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Dunham Costa Junior\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda -ME. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bruzzi Vianna [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-98.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icarai, Réu: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Réu: Ney Porto Gomes, Réu: Neuda Goncalves Lima, Réu: Vera Lucia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Husein [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Producoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: Mara Rubia Quaresma Martins Mello, Réu: Jose Antonio Martins Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Husein\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Smith Heizer [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 27, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias, podendo ter vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jakson de Souza Martins [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jakson de Souza Martins\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-58.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Lima de Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Lima de Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecarla Rangel da Silva Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Galhego Martins [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Galhego Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZM Sala de Beleza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0206700-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Gomes dos Santos [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os recolhimentos do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Vieira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Paula Rafael [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (NP/sócio Paulo Cesar Mota da Silva) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Paula Rafael\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Moura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eduardo da Silva, Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira Baptista, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia de Oliveira, Réu Urbana Rio Urbanização Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marinho Soares, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-86.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Hora Santos [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Comércio de Bijuteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Hora Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-36.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Mendonça Sobrinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela Mendonça Sobrinho , Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gonçalves Marmelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed do Brasil [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Unicred Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gonçalves Marmelo, Réu Unicred Rio, Réu Unimed do Brasil\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Lindgren [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Lindgren , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.75). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quaresma de Moura [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quaresma de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo i. Oficial de Justiça (fls.137). \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Pinto da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Severiano Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: A M W Professores Associados S/C. Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A M W Professores Associados S/C. Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Meireles Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunimar Vestuários Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Marli Carmem Silva [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Nielza Andrade Felgueiras [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves\r\n\r\nFornecer as peças para a formação da CPI, no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000183-71.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Sanitaria Fluminense S.A. [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanitaria Fluminense S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Albertina Moreira Seixido e Manoel Antonio da S. Seixido (Espolio de) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albertina Moreira Seixido e Manoel Antonio da S. Seixido (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nId: 1082198"
                            ],
                            "1082197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Freire Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Autônomo e Serviços Administrativo de Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho Autônomo e Serviços Administrativo de Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna \r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0209300-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 139, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Coelho Cabral [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias , conforme fls. 96.\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA. LTDA. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA. LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.224, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU OSWALDO, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDe-se vista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JESUS DA ROZA, Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as rés em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias, conforme fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Deodato de Castro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.369 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Reis [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTomar ciencia do mandado de fls. 141, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ouverney\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda Pinto de Souza [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomir Neves de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o decisum de fls. 17/19, bem como as diretrizes traçadas às fls. 39. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nCiência fls. 379, em que negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 9 do acordo, bem como apresentar novas guias de SD e FGTS, atendendo petitório de fls. 68, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira, Réu Breder Pedras e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos, a fim de instruir a CPI, como requerido pelo Juízo deprecado. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane, Aut Roberto Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA FIGUEIRA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 151, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.02.2011, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Britto Citrangulo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Madeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco\r\n\r\nVista da peticao de fls.589, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Batista Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Letriz Atacadista Ltda. [Adv. Fernanda Fazolato Fernandes Rocha (OAB: MG 75221 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letriz Atacadista Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 28, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lerycka Andrade da Silva [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Aut Lerycka Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Fernando Maia de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos dos honorários deferidos na sentença, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marina Tocci Loures [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marina Tocci Loures\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felix Ferreira Rosa [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil Industria Eletronica de Brocas para Mineraçao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indelbrom do Brasil Industria Eletronica de Brocas para Mineraçao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias : R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Portella Milhorance [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elza Zavolli Louback [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elza Zavolli Louback\r\n\r\nCiência fls. 23. \"\"...Sem razão a ré, ante o disposto no art. 276, $ 9, do dec.3048/99, c/c art. 201, II, do mesmo diploma legal.\"\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia. do Doce, Réu: Jose Wellinton Faria Barboza, Réu: Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIR RAPOSO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIR RAPOSO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBNF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do valor remanescente referente ao auto de penhora de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Santos Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Santos Pinto\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Rodrigues Castro [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Rodrigues Castro\r\n\r\nVista do oficio de fls.89, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaboudt Menezes [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 394, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0047700-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Abreu Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos de Abreu Junior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 426, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata, Réu Jolimode Roupas S/A\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb Jose Eller [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleb Jose Eller\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Maria Silva de Andrade [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IPC, Réu: San Martin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Maria Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Queiroz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09.05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09.00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi José do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Machado Nunes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Country Ville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Machado Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Ônibus Ltda, Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Almagro da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Sousa RC Equipamentos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Almagro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Silva Muniz [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FREZE SARDINHA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA, Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: Marcus Alcantara Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREZE SARDINHA\r\n\r\nDar vista dos documentos acautelados e da resposta do Renajud, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 10.00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Geraldo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. (FAOL) [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Geraldo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda. (FAOL)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tomé [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Ueslei Pereira Tomé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 10: 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva David [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes da Silva David, Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2011, às 09.30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e ser procedida baixa pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. ,174 fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 275, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY NOGUEIRA HECHERT [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES PEREIRA, Aut SUELY NOGUEIRA HECHERT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vieira de Araújo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira de Araújo, Aut Eliana Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postais de fls.285/291. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Valeça Marins [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Storck Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Valeça Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.03.2011, às 09.00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 362 \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lourdes Mendonça Cardoso [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques\r\n\r\nVista da peticao de fls.17, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbeto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Luana Dantas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 mantendo a pauta designada sendo as partes intimadas para depoimentos pessoais sob pena de confissão. As testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer de acordo com o artigo 825 da CLT. Fica ressavada, se necessário for, a expedição das CPI requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Mello Marqui\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nId: 1081224"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1082277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio da Silva Nocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 02/03/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 02/03/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Lemos Melo [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernando Wermelinger Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos Lemos Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percio Abrão Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/03/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos, Aut Ocimar Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda, Aut Joel Perpétuo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar, Réu Municipio de Cantagalo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcilia Maria Monteiro Britto [Adv. Luiz Cláudio Moura do Valle (OAB: MG 81682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo, Aut Tharcilia Maria Monteiro Britto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Conceição Ferreira [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Rosiane da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Luciano de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Luciano de Castro, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio O.S. [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto dos Lagos Rio O.S.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2001, às 15:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer entrega das guias do TRCT e SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Andrade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Matias de Barros [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Luiz Manoel Matias de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalia Lucia Alcantara Feijo [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00. Prazo; 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BATISTA INOCENCIO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO, Réu INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA, Aut RAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santarem Mansur [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense S/C Educacional Ltda, Réu: Instituto Prolabor [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santarem Mansur, Réu Instituto Prolabor\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio Lagos - Organização Social, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Trajano de Morais, Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-77.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanildo Souto Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildo Souto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 02 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-93.2008.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Idelci da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espólio de Moacyr Pereira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idelci da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 02 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1082277"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIEL MARCIO RAMOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: M H RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m M H RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do que foram homologados os cálculos de fls. 18/19, fixando, em dezembro de 2003, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 232,18. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082276"
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                                "Edital de Praça - 02/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ Adv.: Teresa Mendes Liporaci OAB.: RJ 76107 D\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA , Anna Ernesto Vigne Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D, Jean da Silva Vigne \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa de no. 64 da Av. Abilio Augusto Tavora e a respectiva fracao ideal de 522,7/1000 avos do terreno que mede 12,40m de frente para a referida avenida, com 30,00m de extensao do lado esquerdo, onde confina com a travessa Oliveira; 38m de extensao do lado direito e 21,50m de largura na linha dos fundos, situado no centro de Nova Iguacu, conforme informacoes contidas no Registro de Imoveis da 1a. Circunscricao de Nova Iguacu, estando o imovel registrado sob o no. 2261. avaliado em 190.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064600-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DEGANI COUTINHO Adv.: Fabiano Silva Maia OAB.: RJ 117605 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 (vinte e cinco) microcomputadores completos (torre, mouse, teclado, monitor 15 polegadas) todos em uso, funcionando, bom estado, avaliado cada em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.625,00 (Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). 1045 (Um mil e quarenta e cinco) cadeiras escolares, todas da marca Desk, em PVC e ferro, em uso, bom estado, avaliada cada em R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). avaliado em 68.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Alves Pereira, 61, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO Adv.: Salvatore de Assis Grande OAB.: RJ 89304 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES Adv.: Adriana dos Anjos Carvalho OAB.: RJ 123978 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de lavar roupas da marca Brastemp, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar, 10.000 BTUs,, marca Consul, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 (uma) geladeira duplex da marca Brastemp, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) televisor de 20 polegadas, marca Philco, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho de DVD da marca Philco, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Pátria, 155, Heliópolis, BELFORD ROXO, 26123-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. Adv.: Anderson Kelly Silva de Melo OAB.: RJ 117937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de anestesia completo modelo 7000 700.000, vendido por J. G. Moriya Representação Importadora Exportadora Com. Ltda., cor prata e azul, em perfeito estado e funcionamento. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benjamin Pinto Dias, 1000, Centro, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Freitas Adv.: Elisangela de Oliveira Matos OAB.: RJ 143800 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina overloque Siruba 737 - FS04M2 -04, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12, Telheiro, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073600-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador de gabinete LG-52 X-MAX e de monitor Samusung, em funcionamento, completo, avaliado em R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). 01 (um) computador de gabinete HD Samsung, com gravador de DVD - LG 16X, monitor Philips, em funcionamento e completo, avaliado em R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). 02 (Duas) longarinas com três assentos, na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) perfazendo o total de R$ 300,00 (Trezentos reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26353-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fentanez Rodrigues Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, marca Consul Air Master, 10.000 BTUs cada um, em uso e conservados, avaliado cada em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar Miguale Spreet, semi-novo, 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177600-41.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LISBOA PEREIRA Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 (quarenta e cinco) peças de molas (feixe de molas), código 60120, compatíveis em veículos (alguns) da GM (S-10), segundo se informou, novas, sem uso, avaliada cada em R$ 230,38 (Duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) avaliado em 10.367,10\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, NOVA IGUACU, 26216-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.367,10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial horizontal (costura malha úmida), fabricada por ELCU SUB IMPLIATI SRL, procedente da Itália, modelo 1C105E, número 1270, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001288-98.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Alves de Medeiros Adv.: Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB.: RJ 70743 D\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Adv.: Sabrina Pereira de Freitas OAB.: RJ 107028 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura da marca Singer, overloque, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sargento Walmor Garcia Soares, 138, Sargento Roncalli, BELFORD ROXO, 26178-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:10horas.\r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Zanini - (Espolio de ) Adv.: Rodrigo Moura Coelho da Palma OAB.: RJ 98041 D\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. , RHENEM DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33 (trinta e três) peças de molas para veículos (feixes de molas), código 60160, compatíveis, segundo se informou para alguns veículos da GM (Blazer, S-10) novas, sem uso, avaliada cada em R$ 265,32 (Duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). avaliado em 8.755,56\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.755,56\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial horizontal (costura malha úmida), fabricada por ELCU SUB IMPLIATI SRL, procedente da Itália, modelo 1C105E, número 1268, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline America Velozo de Oliveira Adv.: Jose Roberto Vinhais Correa OAB.: RJ 76488 D\r\n\r\nRéu: OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de ar marca Philco, 10000 BTUs, novo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Consul, 7500 BTUs, 110v, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Russani Elias José, 56, Centro, NOVA IGUACU, 26215-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2006.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Van Clip, marca Agrale, para cargas, placa MPF9518-ES, ano 1991,cor amarela, Renavam 278074103, chassi 9BYC03B1KMC005737, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). 01 (uma) Van Clip, marca Agrale, para cargas, placa MRH6365-ES, ano 1993, cor amarela, Renavam 278143717, chassi 9B9CC2MMFP1AZ9007, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). 01 (uma) Van CLip, marca Agrale, para cargas, placa MRH3157-ES, ano 1995, cor amarela, Renavam 279185340, chassi 9B9CC2MMFS1AZ9047, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 364, Centro, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FARIA Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P sucessora TERFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Adv.: Barbara Motta da Costa Marques OAB.: RJ 148690 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 23 (vinte e três) colchões Ibiza casas, tamanho 1,38m x 1,88m x 0,32m, novos, de molas ensacadas, avaliado unitariamente em R$ 1.748,75 (Um mil, setecentos e quarenta e oito reais e setentae cinco centavos). avaliado em 40.221,25\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11505, Km 12, NOVA IGUACU, 26230-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.221,25\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM Adv.: Alexandre Neves Nogueira OAB.: RJ 142398 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina reformada compacta com cinco conjunto de escovas para lavagem de ônibus com até 3,50m de altura, no estado e em funcionamento. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26225-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS Adv.: Jose Perelmiter OAB.: RJ 9086 D\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel GM/Blazer Advantage, ano 2004/2005, placa KUM7601, chassi 9BG116MX05C408226, Renavam 839716869, cor prata, completo (ar, direção, trava e alarme, banco de couro). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Getúlio Vargas, 15, Centro, BELFORD ROXO, 26130-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Prudente da Silva Teixeira Adv.: Wagner Teixeira de Oliveira OAB.: RJ 150512 D\r\n\r\nRéu: B Melo Gomes Móveis ME Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) estante marfim com três compartimentos verticais, duas portas pequenas de vidro transparente com detalhes jateados na parte superior, código da loja 2811, referência 2877. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Thomaz Fonseca,, 312, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/03/2011 às 12:18 horas.\r\n\r\nPraça do dia 24/03/2011 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205500-38.1997.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NEGREIROS Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 15522, galpão da Rodovia Presidente Dutra e a respectiva área com 4.223,75m², medindo 132,30m confrontando com a Rua Barros Júnior, 118,80m confrontando com a Variante Barros Júnior em dois lances, o primeiro de 115,50m e o segundo de 3,30m, 45,60m, confrontando tambem com a Variante Barros Júnior 9,00m em curva, ligando as citadas Variantes Barros Júnior e rua 8,00m de frente para a Rodovia Presidente Dutra, 17,75m em curva entre as citadas Rodovia e Rua Barros Júnior, nesta cidade, no 1º Distrito, o imóvel no estado. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081500"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1079916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-79.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA TAVARES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DO BOI LTDA, Réu: Ana Lucia Eskandar Travassos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \" Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista a autor e réu, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO TEIXEIRA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIMADOS FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO TEIXEIRA\r\n\r\nVenha com a qualificação do 3º filho e com a certidão de dependentes do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monsores Orphao [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BABO COM E REPRESENTACAO DE COMESTIVEIS LTD [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS BABO COM E REPRESENTACAO DE COMESTIVEIS LTD\r\n\r\nComprovar INSS e IR, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls 72, por deserto, reconsiderando em parte o despacho de fls 103, somente em relação ao recurso da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-04.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DUTRA DE CARVALHO [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da impressão das cópias de declarações do IR requeridas, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu, Réu: Adão Amaral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PRADO DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nFornecer documentos em 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Dantas [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: FA da Silva Deposito de Gas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Dantas\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela reclamada ou requerer o que for de seu interesse diante do documento de fls. 77/78 \r\n\r\nProcesso: 0170200-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nVir com adiantamento de R$ 300,00 divididos em seis vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSINE BAZAR E FERRAGENS LTDA - ME [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: Carlos Alberto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-22.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Rosária dos Santos Soares [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Rosária dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a emenda, em 10 dias, conforme determinado pelo acórdão, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206300-45.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-56.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Batista de Souza Armond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-06.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Farias Crespo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-35.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DUARTE DE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FABIO RAUNHEITTI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 514.663,62 , equivalente a 42399171,89 IDTR's, atualizado até 15/08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-57.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIANNA BARRETO KABARITE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 89.421,84, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL MARQUES DA CUNHA MARTINS PORTUGAL [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.039,63, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1079916"
                            ],
                            "1082026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1971, que DEFERIU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, para que a ré comprove a inscrição definitiva e especifique a competência do mês de depósito na conta corrente do autor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1082026"
                            ],
                            "1079915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2011\r\n\r\n0018400-11.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.864,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.864,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-02.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.062,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.062,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-75.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Francisco Rezende\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.185,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.185,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-21.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldo Gomes Amaral\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.793,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.793,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-04.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jose daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-57.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Antonio Brandão\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.756,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.756,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-75.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Jesus\r\n\r\nExecutado: Jose daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-40.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluísio Fernandes Silva\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.626,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.626,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-09.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Renato Lima\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.960,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.960,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-60.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaziel Marcelino Maximiano\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.194,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.194,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-02.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Correa\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.098,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.098,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-36.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Costa Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.266,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-82.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Pinto Martins\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.434,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.434,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-28.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-27.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lourenzo\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.599,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.599,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-10.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Santiago\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.843,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.843,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-43.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Louzada\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.303,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.303,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-92.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Sérgio Cardoso\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.399,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.399,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-91.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Felisbino\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.117,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.117,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-57.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiratan Pinel de Abreu\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-84.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO GOMES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,SERVIFLU LIMPEZA URB IND FLUMINENSE LTDA,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,SERVIFLU LIMPEZA URB IND FLUMINENSE LTDA,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-27.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arthur Mauricio de Lemos,Chocolate Comercio de Roupas Ltda.,Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Moutinho Maurício,Chocolate Comercio de Roupas Ltda.,Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-24.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Andre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira Pais,Renato Burla de Souza,Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.122,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Burla de Souza,Renato Burla de Souza,Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Burla de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.122,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-62.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Alexandre Oliveira\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.673,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.673,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-11.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio José Cardoso Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.144,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.144,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-41.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogelino Azevedo Tavares\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.076,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.076,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-18.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO FLORENCIO\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,SERVIFLU LIMPEZAS URB IND BX FLUMINENSE LTDA,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.828,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,SERVIFLU LIMPEZAS URB IND BX FLUMINENSE LTDA,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.828,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-67.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa dos Santos Sousa\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes,W N Alimentos Ltda.,Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.,Jeferson Santos Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.661,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson Santos Vianna ,W N Alimentos Ltda.,Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.,Jeferson Santos Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Santos Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.661,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-43.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Romario Peixoto Gomes\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.726,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.726,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-72.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-14.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL ALVES TRINDADE\r\n\r\nExecutado: Domenico Capulli,Giuseppe Capulli,L.M.G. - MARMORES E GRANITOS LTDA,CAPULLI MARMORES E GRANITOS,CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA,MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Domenico Capulli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.541,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Capulli,Giuseppe Capulli,L.M.G. - MARMORES E GRANITOS LTDA,CAPULLI MARMORES E GRANITOS,CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA,MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Capulli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.541,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079915"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1076168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton França dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Monteiro Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Esteves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS OLIVEIRA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Domingos da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neves de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Emgenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I. CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUERA ALONSO, Réu: MARCIO GEREP, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carvalho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0027900-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Epifaneo Teixeira [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Epifaneo Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Almeida Ferreira [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Almeida Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0180500-61.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0183000-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Oliveira [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Ribeiro Pessanha [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Lucas Lacerda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Cardozo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 9.471,72, em 10 dias, sob pena de execução e o das custas no importe de R$ 252,00 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues de Britto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues de Britto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0229300-18.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DE SOUZA VAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DO CABUCU LT [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Réu: Rogerio Rodrigues de Jesus, Réu: Zilete de Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DO CABUCU LT\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0156700-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Paiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pereira ME [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Baixada Sul Flumin. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Pereira ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANNA ERNESTO VIGNE, Réu: JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Grijó [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva Manhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva Manhaes\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através dos alvarás 445 e 446/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-73.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.994,83, em 10 dias, sob pena de execução e o das custas no importe de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0165800-70.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FERREIRA AZEREDO [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO-PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Alexandre Silva de Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA FERREIRA AZEREDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio das Neves Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio das Neves Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarineia Celestino Vieira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarineia Celestino Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C V C Cardoso Auto Peças ME [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V C Cardoso Auto Peças ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo na data aprazada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andre Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andre Lino\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacinto Faustino [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALVES MARTINS [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI ARION INFORMATICA LTDA, Réu: ELIJAH DEMPSEY ASSUNCAO GUABIRABA, Réu: LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0207900-93.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 478,02, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/LS 1935, placa LNL 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0224600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Teixeira de Freitas [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Teixeira de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Laranjeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-04.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO THOMPSON BINOTO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nObservar a diferença a ser recolhida quanto à contribição previdenciária, conforme determinação de fls. 406 .\r\n\r\nProcesso: 0236200-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Industria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Industria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009200-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 -D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.209,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000148-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Macedo Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N. J. Matos Comércio de Louças [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. J. Matos Comércio de Louças \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 27/29 .\r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Melo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Koffi Djima Amazou [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koffi Djima Amazou \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 395,76, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Guandu Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Isabel Cristina Botelho Borges\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Almeida Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 173,59, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyson Torres da Silva [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Via Dutra 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: \"(...) Assim, devido é o recolhimento previdenciário sobre o acordo homologado (...). Dê-se ciência a ré, inclusive, para efetuar o recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nObservar que qualquer impugnação deverá observar o disposto no artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Acioli [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabim [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabim\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD ESCORT GL 1.6 F, placa LNQ 4922 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0096400-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE PEREIRA DA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.627,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Hilton Alberto Papini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 201/207, bem como que qualquer impugnação deverá observar o disposto no artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BERNARDINO DE AZEVEDO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 13.041,46, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DORNELAS DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE DA FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MEDEIROS MENDONCA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.400,95, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lamim Goncalves [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lamim Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-32.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUZENIL RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUZENIL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 237/238 .\r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE GOMES SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TEMPERATURA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49: \"Observe tratar-se de contribuição previdenciária, devendo ser recolhida conforme determinação de fls. 43.\" .\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza Leite [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Machado [Adv. Paulo Fabiano Azevedo dos Santos (OAB: RJ 130821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182100-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cruz Ribeiro Jales [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 225,68, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182200-09.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO UNGER [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMI GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: José Cícero da Cruz (sócio) [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Vanderlei da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cícero da Cruz (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248: \"Nada a deferir ante a documentação constante nos autos às fls. 207/213.\" .\r\n\r\nProcesso: 0185000-29.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAELMA LEANDRO CARNEIRO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcilio Ossamu Yano Junior (OAB: GO 16006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.100,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0191200-86.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TURBO 1000, Réu: Anderson Alex de Queiroz Ambrósio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Flor Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléa Barreira dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224600-57.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LOURENCO ROCHA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LOURENCO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127: \"Suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor pessoalmente para que, no prazo acima, indique meios para prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0225700-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Alves da Silva de Carvalho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.302,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manoel Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias. CAPTAR: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000056-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Saverio Porto [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Saverio Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Junta Comercial de São Paulo, bem como, requerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Rodrigues da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PBS Sondagens e Perfurações de Solo Ltda. , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Miranda de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/LS 1935, placa LNL 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Goncalves Florentino [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS A/C WELLINGTON F. DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO, Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 178/188, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 107.672,14 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e catorze centavos) equivalentes a 8.863.334,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Lima \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ramos Abazzé [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Ramos Abazzé\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Graças Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Timóteo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210: \"Venha a ré com o recolhimento da multa incidente sobre a última parcela, em razão do não cumprimento do acordo na hora avençada nos termos do acordo de fls. 189, assim como com a comprovação dos depósitos efetuados em favor da pensionista , em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA BAIXADA LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: Josias Baptista Dias, Réu: Elias Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Lopes [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Miriam da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, que determina a inclusão do Municipio de Paracambi no pólo passivo da relação processual .\r\n\r\nProcesso: 0116600-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Santos [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Med X Administração de Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med X Administração de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 598,00, em 10 dias, sob pena de execução, .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Paula Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Uncommon Com Impe Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paula Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 83 e dos atos constitutivos às fs. 84/85 \r\n\r\nProcesso: 0127000-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Sales Cardoso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução, .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nId: 1076168"
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                            "1076167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIOMAR SOUZA LOUREIRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MARKTIME MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, GRENDENE CALCADOS S/A, Dario Feliciano Silva (sócio), Marco Antonio de Almeida Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dario Feliciano Silva (sócio), Marco Antonio de Almeida Nogueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Labnil Lab de Analises Clinicas Nova Iguacu Ltda., Paulino da Silva Carvalho (sócio), Wilson Ferreira Constancio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino da Silva Carvalho (sócio), Wilson Ferreira Constancio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Maria Loureno\r\n\r\nRéu: Vision Hair Cabeleireiro, ANTONIO ALBERTO MATHIAS, JOYCE DOS SANTOS, RUBENS PINHEIRO BARBOSA, FLAVIO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALBERTO MATHIAS, FLAVIO BARBOSA DA SILVA , JOYCE DOS SANTOS, RUBENS PINHEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela, CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076167"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.01.2011 – LOTE 12/011\r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa de Pao Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Costa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncali Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Costa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nIndicar, objetivamente, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Puddo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Puddo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls134/144,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\napresentar novos cálculos,conforme a promoção da contadoria de fls.133. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luis dos Santos Ramos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luis dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls123, homologo a arrematação para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. No prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Conceição [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Jorge da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 258, Improcedente. No prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-25.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO LIMA DE BRITTO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, fls. 103, sob pena de prosseguimento da execucao, observando que as custas deverão ser em guia própria.No prazo de 05 dias.valores para serem comprovados: remanescente do reclamante R$ 33.518,78(2.759.189,96 IDTR´s), custas Art 789- A, II - a da CLT R$ 22,12 ( 0,00) IDTR´s),total: R$ 33.540,87. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu , \r\n\r\nAut Evandro Damião \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 87, julgado Improcedente. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Modesto Henriques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Simone dos Santos Modesto Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 288, julgado Improcedente. No prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Francisco [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Oliveira Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Francisco, Réu Marco Aurélio de Oliveira \r\n\r\nMartins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 46, julgado Improcedente. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Teodoro Batista [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Teodoro Batista, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.120, procedente em parte. No prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Ricardo Gonçalves Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.200, julgado procedente. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Ferraz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Ferraz, Réu Relacom Serviços de \r\n\r\nEngenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.460, julgado improcedente. No prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO GIGLIO, \r\n\r\nRéu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SÉRGIO CARDOSO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Sousa [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Sousa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Dias Kleimamn [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Dias Kleimamn, Réu Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de, fls.92, homologo a arrematação para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1079443"
                            ],
                            "1077703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 25.01.2011 – LOTE 20/011\r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE SA E SOUSA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA GONCALVES-A/C SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE SA E SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Batista da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nComprovar custas de R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Campos Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Araujo Batista Material de Construção - ME A/C DR.ANTÕNIA LIZ FERNANDES DO CARMO-OAB/RJ-132.199\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Felipe Araujo Batista Material de Construção - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059200-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Caitano [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Caitano\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Alis Eduardo Vieira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Pastor A/C DR.ANA CLAUDIA DE SOUZA-OAB/RJ-161.417\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Centro Educacional Bom Pastor \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nComprovar custas de R$ 60,00(Guia Darf-Cod.8019)\r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Morais Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Eleutério [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William de Albuquerque Eleutério\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.534 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jairo dos Santos Farias [Adv. VALÉRIA VIEIRA CERQUEIRA-OAB/RJ-162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jairo dos Santos Farias\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0074800-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 201,84\r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..347,SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA(OAB: RJ 78.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente,em 10 dias,sob pena de multa do art.475 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mendes Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Esilvana Ferreira de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esilvana Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nId: 1077703"
                            ],
                            "1078074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.01.2011 – LOTE 21/011\r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barbosa da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Iguaçu Ltda. ME A/C DR.MARIA DE FÁTIMA MARTINS-OAB/RJ-57873 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Transportadora de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0102200-62.2008.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cavalcante Abreu [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasmix Engenharia de Concreto S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 491,63\r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida, Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.175,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Jeronimo de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. CÉSAR VIANA DA SILVA(OAB: RJ 89.885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Vilma Jeronimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.113,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.317 \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA A/C CLAUDIA RIBEIRO BACELAR-OAB/RJ-88.501.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 15 dias,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-81.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES VIEIRA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.35,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva, Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInformar de forma objetiva e no prazo comum de 05 dias,se pretendem a produção de outras provas,especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.A/C DR.LUIZ MIGUEL PETERLINI-OAB/RJ-51.136\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.140,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.927,29\r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Marcelo Ferreira Piruna [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Marcelo Ferreira Piruna, Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0000434-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antunes Barbosa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. A/C DR.PAULO ARRUDA GOMES-OAB/RJ-2378\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação São José Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao\r\n\r\nComprovar custas de R$ 58,30,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CRISPIM SENA BARROS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 13.855,49,sob pena de prosseguimento da execução.O valor do INSS de R$ 1.303,00 e Custas de R$ 146,94,deverão ser comprovados em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0236900-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda das Graças Silva Rosa [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda das Graças Silva Rosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0236500-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borher [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borher\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.167:\"Indefiro a formação de Carta de Sentença,ante a possibilidade de modificação do julgado em instância superior.\" \r\n\r\nProcesso: 0002020-67.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ZILMEA KRATOCHWILL\r\n\r\nEgdo: ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carmo de Melo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carmo de Melo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Ferreira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Dias [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias,às fls.96 \r\n\r\nId: 1078074"
                            ],
                            "1078720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.01.2011 – LOTE 22/011\r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.97,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.72,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito(DIFERENÇA)ainda devida,em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 31.725,46\r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.204,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 91.410,00,sob pena de prosseguimento da execução,observe-se que as custas de R$ 11,06 deverão ser em guia própria. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Jose Godinho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria de Bijouterias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Jose Godinho\r\n\r\nApresentar planilha,discriminando valores a título de cota previdenciária,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.92,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conserv.e Limpeza Lt./Facility Empreendimentos Ltd [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conserv.e Limpeza Lt./Facility Empreendimentos Ltd, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Rosangela da Silva Soares, Réu Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento de R$ 1.047,01 em 15 dias,sob pena de prosseguimento da execução,ciente de que o saldo remanescente só será liberado após,comprovado cota previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.398 \r\n\r\nProcesso: 0174300-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Né da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Né da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Pinheiro [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Pinheiro \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Ribeiro Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu, Aut Joselaine Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.48\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Rodrigues [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Daysimar Sant´ana de Abreu - ME [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daysimar Sant´ana de Abreu - ME , Aut Maria da Penha dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inacio da Silva [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.281,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.A/C DR.WANDERLEY DA SILVA COSTA-OAB/RJ-100.988\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carneiro Rodrigues e Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2010.5.01.0322 – RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gama [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. R. Neto Retífica Diesel Técnica M.E A/C DR.PEDRO NEVES-OAB/RJ-86.080\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gama e Réu: C. M. R. Neto Retífica Diesel Técnica M.E\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2007.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Nilson de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Geraldo S. A.A/C DR.NEYDE PEREIRA FERRAZ-OAB/RJ-23.228\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Transportes Sao Geraldo S. A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.65:Tomar ciência de que o valor cobrado no Mandado de fls.60,refere-se ao saldo remanescente,conforme informado no ofício e planilha de fls.53.O valor deverá vir aos autos,em 05 dias,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1078720"
                            ],
                            "1079427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.01.2011 – LOTE 23/011\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Daumas Nascimento [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Siqueira - Otica Luxotica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Daumas Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 26.109,58 \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CASSIANA DE FREITAS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FAMILIA 3 A/C CARLOS HENRIQUE GANDRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CASSIANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 37.524,59 \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Abreu Contreiras [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1079427"
                            ],
                            "1080186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.01.2011 – LOTE 25/011\r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda., Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer para assinatura na CTPS do autor em 08.02.2011 às 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W P Fernol Telesistema Ltda. - ME, Réu: Kind Tell Telesistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Araujo\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 08.02.2011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa Augusto da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Aut Wanderley Rosa Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vargas [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio Serviços Ltda. N/P SOCIO SERGIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Vargas\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nComparecer para anotação na CTPS do autor em 09.02.2011 às 16:00\r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vargas [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio Serviços Ltda. N/P SOCIO SERGIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: Vivo S.A.A/C DR.CARLOS EDUARDO BOSISIO-OAB/RJ-16.162.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Vivo S.A\r\n\r\nComparecer para anotação na CTPS do autor em 09.02.2011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0065500-58.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Inacio de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa, Aut Michelle Inacio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 10.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0065500-58.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Inacio de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito total de R$ 646,17, sendo que o valor do INSS de R$ 357,51 e Custas de R$ 33,16, deverão se em guia própria,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0234200-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene Gomes de Melo Silvério\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Sebastiana da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Sebastiana da Silva\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de liquidação para fins de notificação às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rocha dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizinho O da Cruz Conservacao e Servicos - ME, Réu: Industria Devidro Montevidel – Qualiglass – A/C DR.CLEBER CYRO XAVIER-OAB/RJ-81813.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Industria Devidro Montevidel – Qualiglass \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.53/57,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Fagundes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Fagundes, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.135 \r\n\r\nId: 1080186"
                            ],
                            "1080256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.01.2011 – LOTE 26/011\r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 14.02.2011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0000749-23.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdelina Madeira de Souza [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Viagem a Lua Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Viagem a Lua Ltda\r\n\r\nRegularizar depósitos. \r\n\r\nId: 1080256"
                            ],
                            "1081592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.02.2011 – LOTE 27/011\r\n\r\nProcesso: 0067000-96.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuaci Iara Lobo Rodrigues [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Iapuaci Iara Lobo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 54.140,62 ou 4.463.034,07 idtrs\r\n\r\nDeverá a Rda comprovar cota previdenciária no valor de R$ 5.208,34,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0198900-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 4.636,75,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.55,62 e 195,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1081592"
                            ],
                            "1079425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 27/01/2011 - LOTE 04/011\r\n\r\n0106400-15.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MANUEL DA FONSECA LOPES,ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DA FONSECA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.140,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0074800-10.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Pereira da Paixao\r\n\r\nExecutado: Steel Sid Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Steel Sid Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0172100-16.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILSON SANTOS\r\n\r\nExecutado: RUY ALVARES DE PINHO,ROSANE AMARAL PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY ALVARES DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE AMARAL PEDROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0079600-18.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Rodrigues Valente\r\n\r\nExecutado: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO E JOANA D'ARC GONÇALVES CORRÊA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0040000-87.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudecio Campos Soares\r\n\r\nExecutado: JOSE QUEIROZ DA SILVA,JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0159100-36.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Carvalho Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CURVELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CURVELLO,\r\n\r\nque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079425"
                            ],
                            "1079428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 24/01/2011 – LOTE 07/011\r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu:RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079428"
                            ],
                            "1079426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 27/01/2011 – LOTE 11/011\r\n\r\nProcesso: 0207500-47.2007.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: Prestomax Servicos e Pecas Ltda., JORGE EDUARDO HONORATO SILVA, OSCAR PRADI BARBOSA FILHO\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE EDUARDO HONORATO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.40,em 05 dias,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PESSOA\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA VIGO LTDA, Carlos Losada Lopez, Ana Beatriz Losada Arias, Luiz Carlos Losada Arias\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Losada Arias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.140,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mirandela Ferreira\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmacia de Manipulacao e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.80,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Daumas Nascimento\r\n\r\nRéu: M P Siqueira - Otica Luxotica\r\n\r\nPelo presente fica m M P Siqueira - Otica Luxotica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 26.109,58 \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CASSIANA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SO FAMILIA 3 A/C CARLOS HENRIQUE GANDRA DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m SO FAMILIA 3 A/C CARLOS HENRIQUE GANDRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 37.524,59 \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Raphael dos Santos\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO SOARES DA SILVA, DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Werneck de Abreu Cordeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda., BELARTE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, BEVILON COMERCIAL LTDA, EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS COSMETICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 231.138,22 ou 19.053.674,50 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Abreu Contreiras\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079426"
                            ],
                            "1080185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/01/2011 – LOTE 12/011\r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda., Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N R 3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 08.02.2011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: W P Fernol Telesistema Ltda. - ME, Kind Tell Telesistema Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kind Tell Telesistema Ltda, W P Fernol Telesistema Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 08.02.2011 às 16:00 \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante,devendo a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da disconrdância,sob pena de preclusão(art.879,parágrafo 2o.da CLT),em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080185"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1073911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-70.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira, Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rufino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido elaborado pela ré às fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maria [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.39. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Sheila Pereira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cézar da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cézar da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Delma Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gibara [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine de Almeida Perez (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Sobral do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Aut Edson Monteiro Sobral do Nascimento, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Batista [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Batista\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Maciel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Jorge Teixeira Maciel, Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDigam as partes sobre a possibilidade da realização de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Motta de Lima Loureiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Motta de Lima Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robekeli Farias Guimarães [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robekeli Farias Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Buenos Aires da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Buenos Aires da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com despacho de fl. 46, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Guia Campos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Guia Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ferreira de Avilla [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Ferreira de Avilla\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Avila [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Avila, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Júnior [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Mello dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Mello dos Santos\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rafaele Santos [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rafaele Santos\r\n\r\nIndique o autor o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 05 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71/72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Marcelino de Freitas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmira Marcelino de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas fls. 92 E 98 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro da Silva, Aut Marco Antonio Gomes Ferreira, Aut Walter Ferreira Braga Neto\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 123. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Monteiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Conceição dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimere Coutinho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Conceição dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brito de Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruma Fitness Academia e Preparação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brito de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao e proposta de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1073911"
                            ],
                            "1073907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0150700-93.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nExecutado: Imacil Iguacu Manufaturados de Cimento Ltda.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Imacil Iguacu Manufaturados de Cimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.840,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073907"
                            ],
                            "1073892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Teodoro Felipe \r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1080951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiona da Silva Batista [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiona da Silva Batista, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA COSTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO MENDES LINHARES NETO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DE NOGUEIRA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Munis Bitencourt [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, Réu: IPP - INST PROF PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Pro Uni Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP - INST PROF PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.686, que negou seguimento ao RO da reclamada, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar novo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eudes Firmino do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Cgte: Maria Luiza Carvalho do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nCgto: Agostinho Hilario Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eudes Firmino do Amaral, Cgte Maria Luiza Carvalho do Amaral\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Lisboa [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Goncalves Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAFAEL DA SILVA WERNECK [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAFAEL DA SILVA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência e atender ao despacho de fls.213 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva (Espolio de) [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: NEI LEITE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cópia do Registro do Imóvel a que se refere na petição retro. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Sergio Roberto Ramos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Bianca de Freitas Ramos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Cláudio Costa Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Costa Gonçalves Sardinha, Réu Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 163 que negou seguimento aos R.Os, por desertos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES DA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Andrade [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Nunes Perico [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Nunes Perico\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro, bem como apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Laranja [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Laranja\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter José Gnoni e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, que deferiu a devolução do prazo recursal . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Esteves Hang [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, e da devolução do ofício do INSS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DEMETRIO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DEMETRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELO VALADARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PHG LAZER LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCELO VALADARES\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-25.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frazao [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frazao\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte José Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro, bem como contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES ANDRADE [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON DA SILVA BARBUDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT STAMP IND COM LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUILSON DA SILVA BARBUDO\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo de fls 157/158 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Azevedo Lopes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriva Transportes Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Azevedo Lopes\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Engenharia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar quesitos a fim de instruir carta precatória inquiritória da testemunha do autor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MERES LTDA, Aut LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesare Leopoldo Irineo Maria Migliari [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes à contribuição previdenciária determinada no item 7 do acordo de fls 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Senra [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Senra\r\n\r\nTomar ciência do resultado ca consulta pelo sistema JUCERJA, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos relativos aos meses não juntados, bem como substituir as cópias ilegíveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Goncalves Maia [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunbdestaca Sondagens e Estacamentos Ltda. S/C [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Goncalves Maia\r\n\r\nInformar em 10 dias os endereços dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ECHTERNACHT VIEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ECHTERNACHT VIEIRA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-13.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA BLATT [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Aut: FERNANDA FATIMA BARCELOS REGO DE MELLO [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FATIMA BARCELOS REGO DE MELLO, Aut MONICA VALERIA BLATT\r\n\r\nInformar ao Juízo a agência bancária através da qual deverá ser efetivado o sequestro de recursos da entidade executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moutinho de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moutinho de Almeida\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao .\r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Márcia Rodrigues Viana Araújo, Egdo: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/115, que julgou os Embargos de Terceiro procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antonio Vinhaes Assumpção [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Otavio Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Antonio Vinhaes Assumpção, Egdo Luiz Otavio Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/89, que julgou os Embargos de Terceiro improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moraes de Araújo [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Corrêa de Jesus [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Corrêa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Flavio Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389/390, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Migues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José Migues, Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonzaga [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Aut: Rogério de Almeida Guimarães [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana, Aut Josimar Gonzaga, Aut Rogério de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo o autor depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016400-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leite do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube do Filé [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leite do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DAS PECAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO ALVES, Réu MUNDO DAS PECAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhaes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baltazar Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baltazar Rodrigues, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Prazeres Junior [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Prazeres Junior, Réu Vale das Ideias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-06.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLARA NALIATO DA COSTA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GAIAFA DA SILVA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRADICAO LTDA ME [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GAIAFA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls 217, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Milagre [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Milagre\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.176, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitana Industria e Comercio de Lustres Ltda. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neves, Réu Petropolitana Industria e Comercio de Lustres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011 , às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Rezende (OAB: RJ 131924 - D)]\r\n\r\nRéu: BADIR SUCOS E LANCHES LTDA ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADIR SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Titao da Silva Soares [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Zoner Rocha Goncalves Pessurno [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Zoner Rocha Goncalves Pessurno\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS fls 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Cruz [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Reinaldo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24 que indeferiu o pedido de notificação retro e determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-23.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARCELLOS NUNES PLATZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOLI FREDERICO TUXEN [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOLI FREDERICO TUXEN, Aut ROSEMERE BARCELLOS NUNES PLATZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Amorim [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-57.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Guilherme [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ciscoto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARCELO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut RENE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sobreira Felippe [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sobreira Felippe\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marambaia Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Schmitt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Schmitt, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos conforme despacho de fls 357 e, ainda apresentar as peças necessárias à formação da carta precatória. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA DE FATIMA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 255, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Júnior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Construções do Brasil Ltda. - CCBR [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catel Construções do Brasil Ltda. - CCBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA [Adv. Sergio Augusto Marcondes Buarque (OAB: RJ 66707 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo feito no processo principal está sendo regularmente cumprido, nos termos do despacho de fls 41. \r\n\r\nId: 1080951"
                            ],
                            "1080952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-79.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva Destro [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva Destro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-46.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SCHMITT ESTEVES E OUTROS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ELENA DOS SANTOS IAKIMOFF [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: EVA TEREZINHA DA SILVA MELLO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CARMEM LUIZA MORADA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LIZABETE DA ROCHA MENDES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LOURDES SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA BARBOSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACEDO LOPES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA PITZER [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ROZA MARIA LEVERANT [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CELIA MARIA ROSSI SOARES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUIZA MORADA, Aut CELIA MARIA ROSSI SOARES, Aut DALVA SCHMITT ESTEVES E OUTROS, Aut ELENA DOS SANTOS IAKIMOFF, Aut EVA TEREZINHA DA SILVA MELLO, Aut JOSE CLAUDIO CORREA, Aut LIZABETE DA ROCHA MENDES, Aut LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, Aut MARIA CELIA DE OLIVEIRA PITZER, Aut MARIA DA GLORIA BARBOSA, Aut MARIA LUCIA MACEDO LOPES, Aut ROZA MARIA LEVERANT\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls 1033, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE KLIPPEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DO POLIC RODOV DO DNER CASA DO INSPETOR [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE KLIPPEL\r\n\r\nCumprir o disposto às fls 971. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paixao Veriato [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tavares Correa Meyer [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paixao Veriato\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.79 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUALIUME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUALIUME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Wayand\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 744, devendo o reclamante depositar os honorários ou a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA CERICO LIMA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SILVA DE LIMA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CERICO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 15 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0174900-12.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DE ALMEIDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMCOMSER DESINSETIZACAO LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMCOMSER DESINSETIZACAO LTDA\r\n\r\nComprovar a regulerização administrativa acerca do NIT da reclamante junto ao INSS, sob pena de penhora, nos termos do despacho de fls 155 Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0261400-38.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILENA TORRAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILENA TORRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.441 e dos recolhimentos do IR . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-84.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercedes Rosemberg ( Espólio de ) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Darcy de Jesus Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercedes Rosemberg ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21 que homologou a desistência da presente ação e autorizoou o desentranhamento dos documentos mediante substituição por fotocópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1080952"
                            ],
                            "1080956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0077700-92.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Savedra Serpa Advogados Associados ME\r\n\r\nExecutado: Fabiano Moura de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Moura de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0076200-25.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza do Couto Santos\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda. (Solaris Petrópolis)\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR Delta Pousada Ltda. (Solaris Petrópolis), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.837,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0084600-96.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Alexandre\r\n\r\nExecutado: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME,Valcir da Silva,Manuelina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.476,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001300-42.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone de Assis\r\n\r\nExecutado: ANA LEONOR VASCONCELLOS LANDEIRO,Ponto Ingles Confeccoes Ltda,ADALGISA ESTELA BAPTISTA,JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LEONOR VASCONCELLOS LANDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO,Ponto Ingles Confeccoes Ltda,ADALGISA ESTELA BAPTISTA,JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: ADALGISA ESTELA BAPTISTA,Ponto Ingles Confeccoes Ltda,ADALGISA ESTELA BAPTISTA,JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALGISA ESTELA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0113500-55.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Barbosa Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nado Livre Centro Esportivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.839,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0144200-87.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODUVALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.776,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0150200-59.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Henrique de Oliveira Roberto\r\n\r\nExecutado: JORGE MOYSES FILHO,Parkgraf Editora Ltda,DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MOYSES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: DILCINEA LUGUNHANA,Parkgraf Editora Ltda,DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILCINEA LUGUNHANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0090500-94.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA REGINA ALVES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO CÉSAR GARCIA,GARBATTO RESTAURANTE LTDA,MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO CÉSAR GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL,GARBATTO RESTAURANTE LTDA,MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0059700-44.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina das Graças de Almeida Botelho\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.,Sendas Distribuição S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0035900-21.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR Delta Pousada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.607,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080956"
                            ],
                            "1080955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Costa Azevedo\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rangel Filho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicberj Vigilancia Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda, De Millus Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumas Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro, sob as penas do art. 844 da CLT, devendo apresentar também defesa em relação à emenda fls. 54/56.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Torres de Aquino\r\n\r\nRéu: Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Mello\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080955"
                            ],
                            "1080953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhaes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, BANCO ABN AMRO REAL S/A, Santander S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou os embargos de declaração, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. fls 225v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080953"
                            ],
                            "1080954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhaes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, BANCO ABN AMRO REAL S/A, Santander S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou os embargos de declaração, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. fls 225v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080954"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1080486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Sophia [Adv. Karolina Silva Holderbaum Palma (OAB: RJ 156136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Dablioge Ltda [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Dablioge Ltda, Aut Robson Ferreira Sophia\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 10/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157600-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinho Natário [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: TELEMAR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinho Natário\r\n\r\nTomar ciência de que deferido adiamento devendo dar ciência ao autor da nova data (15/06/2011 às 10:10 horas). \r\n\r\nProcesso: 0109800-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no rpazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nContestar o pedido de restauração de autos, no prazo de 05 (cinco)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sal - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0192900-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE PAULA LIMA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Massa Falida) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Varanda a/c Nelson Varanda Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado devendo agendar o acompanhamento da diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesh Lauge Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 14, devendo fornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JORGE HAUBRICH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JORGE HAUBRICH\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, no prazo de 10 dias, com o depósito no valor de R$ 15,92, correspondente às custas a serem restituídas à ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RAMOS SUED [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência no dia 15/03/2011, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência a sua constituinte. \r\n\r\nId: 1080486"
                            ],
                            "1081216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, sobre as afirmações e requerimentos de fls. 383/386, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 435, devendo dar ciência ao autor da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0192900-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rosa Felipe [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rosa Felipe\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 119, devendo dar ciência a autora da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 102, devendo dar ciência ao autor da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Jesus Novaes [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Jesus Novaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27, devendo dar ciência a autora da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0190200-45.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA, Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nFoi designado o dia 01/03/2011, às 13:00 horas, para realização de Praça dos bens penhorados nos autos em tela e, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 05/04/2011 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nFoi designado o dia 01/03/2011, às 13:01 horas, para relaização de Praça dos bens penhorados nos autos em tela e, caso não haja licitante, nova Praça será realizada no dia 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFoi designado o dia 01/03/2011, às 13:02 horas, para realização de Praça dos bens penhorados nos autos em tela e, caso não haja licitante, nova praça será realizada em 05/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1081216"
                            ],
                            "1081866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo Gomes [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 05/07/2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, cientificando também o autor. Tomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 51/52.\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: K-Tec Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0194200-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tesch Soares [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alves dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Tesch Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011 às 13:03 horas para realização de Praça e, caso não haja licitantes nova Praça será realizada em 05/04/2011, no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA LOZANO DE LETELIER [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78. FORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-94.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRABEAUX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87. APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2011, às 13:04 horas, para realização de Praça e, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada em 05/04/2011 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA, Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 13:00 horas, para realização de Praça e, caso não haja licitantes nova Praça será realizada em 06/04/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO DA SILVA, Réu FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011, às 13:00 horas, para realização da segunda Praça. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Silbernagel Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Silbernagel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 12/04/2011, às 13:01 horas para realização de Praça devendo fornecer o atual endereço do réu para intimação do mesmo, haja vista a devolução da notificação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SIMONE CLAVELAND DE ABREU [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: VITOR CLAVELAND [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMK FIOS E MALHAS LTDA, Aut LUCIANE MARCIANO GONCALVES, Réu SIMONE CLAVELAND DE ABREU, Réu VITOR CLAVELAND\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011, às 13:02 horas, para realização de Praça e, caso não haja licitantes nova Praça será em 05/05/2011 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Araujo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira, Réu Marilia Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 13:03 horas, para realização de Praça e, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada em 06/04/2011 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0127200-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DELGADO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ALFREDO CANDIDO JUNIOR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FABIANO SOUZA NUNES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JAIRO ALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUIMARAES DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: EDMIR ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: IGOR JOSE CARDOZO VIEIRA, Aut: LUIS ANTONIO ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-56.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FURTADO DA ROSA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FURTADO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca da proposta de acordo apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF da ré a fim de possibilitar a expedição do certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PATRICIA ESCH BALTAR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA, Réu: Maria Aurea Duarte Barbosa, Réu: Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 170/171. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA MARTINS [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: STRICNIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: Lucia Maria Silva de Jesus Aguiar [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Leonardo Kopke Jesus de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA FROSOARD GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer NIT e CPF da parte autora para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S.A. PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Plácido Antônio da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS CATAGUASES LTDA [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre ao petição de fls. 572/573. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DE EPOCA COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DANIEL REIS, Réu: RAUL PESSOA DAVID DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios da executada com vistas a ciência da penhora e assunção do compromisso de fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DIAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZINETE REZENDE DUQUE [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Réu: ROBERTO REIS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUZINETE REZENDE DUQUE, Réu ROBERTO REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, atarvés de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar o valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-55.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB 85 [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB 85\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 233/237. \r\n\r\nProcesso: 0200500-81.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE SOUZA CHAVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 210,22, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-34.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: JOSÉ JOAQUIM ALVES DO CABO, Réu: DIONEA RODRIGUES DE OLIVEIRA CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nFornecer os meios encessários ao prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARQUES [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Aut: PEDRO MAURICIO CAVALCANTI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BOTELHO DE MELLO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI INDUSTRIA METALURGICA S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI INDUSTRIA METALURGICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12, atrarvés de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1982.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA FERNANDES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOANA SA, Réu: Hernani Cezar Moura, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Laurita Couto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCOLINO DOS SANTOS, Réu WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 185/189. \r\n\r\nProcesso: 0086400-74.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRLE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1081866"
                            ],
                            "1081867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0079900-79.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,Wallace Leal França,ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-60.1992.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE SÁ ABDU,CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA,MARCOS ANDRÉ DE SÁ ABDU,FERNANDO DE SÁ ABDU,MARIA APARECIDA DE SÁ ABDU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SÁ ABDU E MARIA APERECIDA DE SÁ ABDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.470,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081867"
                            ],
                            "1081218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 01/03/2011 e dia 05/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0190200-45.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO Adv.: Claudio Jose Lopes OAB.: RJ 68216 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA Adv.: Flavio Bastos Canedo OAB.: RJ 57232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Guarita de vigia edificada em praça pública, medindo 2,80M X 1,80M, composta por uma sala e um banheiro avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lucerne (em frente ao número 91), Morin, PETROPOLIS, 25630-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e dia 05/04/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: ADEGA DO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA Adv.: Gilberto de Belford Rodrigues de Britto OAB.: RJ 51403 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal, marca Gelopar, cor branca, duas portas, revestido em fórmica, capacidade aproximada de 250 litros. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mosela, nº 86, Mosela, PETROPOLIS, 25675-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/03/2011 e 05/04/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA Adv.: Carlos Roberto do Alto OAB.: RJ 89953 D\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA , Elias Azevedo Soares , Marcio Moura Soares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mil camisetas na cor branca, regata em ribana, tamanho único, sem etiqueta, avaliadas ao preço unitário de R$ 2,50. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua H, nº 91, Loteamento Samambaia, Samambaia, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081218"
                            ],
                            "1081868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 01/03/2011 e 05/04/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194200-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tesch Soares e Outros. Adv.: Vania Maria da Silva OAB.: RJ 101710 D\r\n\r\nRéu: Marcia Alves dos Santos e Outros. Adv.: Thelio de Araujo Pereira OAB.: RJ 25010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Treze guardas-chuvas novos, de cabo de plástico, tamanho família, de cores e estampas variadas, avalidos ao preço unitário de R$ 15,00. avaliado em 195,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Imperador, s/nº, (ao lado do CENIP), Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 195,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça dia 01/03/2011 e 05/04/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino Adv.: Saint Clair Felix de Moraes OAB.: RJ 68881 D\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de) , Vanessa Prado de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de jantar de madeira maciça, com seis cadeiras de madeira escura. Uma televisão marca LG, modelo XD, ultra slim, com controle remoto, em perfeito estado de funcionamento. Um barzinho de canto, com uma porta e uma prateleira, com espelho na parte inferior. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ângela Santana de Souza, nº 330, Corrêas, PETROPOLIS, 25720-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/03/2011 e 06/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA , Aut: INSS-RDA , Aut: INSS-RTE \r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer branco, horizontal, prosdócimo, com uma porta. Seis geladeiras brancas, marca consul, tipo frigobar. Uma geladira GE, branca, importada, com duas portas verticais. Dois televisores 14\", um da marca Philips e outro da marca Philco. Um fogão industrial de seis bocas, uma chapa e um forno. Quatro mesas com tampo de mármore quadrado, com estrutura de bambú, com duas cadeira cada. Três mesas com tampo de mármore circular, com estrutura de ferro, com quatro cadeiras. Um sofá e duas poltronas de madeira escura maciça, com estofado verde, modelo antigo. Quatro camas de bambú com quatro colchões. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 7558, (Grotão), Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentas e seis carteiras universitárias, estrutura de ferro, com tampo e assento em madeira. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Dumont, nº 460, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Silbernagel Ferreira e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina reta eletrônica, marca Sunstar, modelo SPU, nº KM 250-A.7.5. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, nº 789, Morin, PETROPOLIS, 25630-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 e 05/05/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, SIMONE CLAVELAND DE ABREU Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, VITOR CLAVELAND Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de televisão a cores, Toshiba, Stereo, na cor preta. Dois sofás de dois lugares, com encosto solto, de 80 cm de profundidade e 1,50 m de comprimento. Um aparelho de DVD, na cor prata. Uma mesa de jantar com tampo de vidro (1,90 m X 1,00 m) e seis cadeiras de madeira com assento estofado na cor castor.Uma geladeira continental, duplex, 460 litros, cor branca. Um forno de micro-ondas, Eletrolux, branco. Uma máquina de lavar roupa, marca continental evolution, na cor branca. Um móvel do tipo bar, na cor bege, com compartimento inferior com duas portas e duas gavetas pequenas, com espelho e duas prateleiras de vidro na parte superior. Um móvel de TV com três compartimentos na parte inferior. Uma mesa de canto com tampo de vidro. Uma televisão a cores, stereo. Um Laptop Positivo, Pos Mobile 261, cor preta. Um aparelho de DVD Aistar, na cor prata. Um armário de três portas com três gavetas, duas prateleiras e bancada para computador. Uma televisão a cores stereo. Um computador com monitor Samsung. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Nossa Senhora do Rosário, nº 84, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/03/2011 e 06/04/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: Marilia Araujo de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de som, marca Phillips. Uma televisão 21\", a cores. Um refrigerador, marca Eletrolux, de uma porta, na cor branca. Um aparelho de micro-ondas, na cor branca. Uma câmera filmadora, UHS, marca Sharp. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Lippold, nº 526, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081868"
                            ],
                            "1081217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Casas Curitiba\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Silveira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL LIMA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/05/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Casas Curitiba\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Silveira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081217"
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                                "Edital de Leilão - 03/02/2011\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE MARÇO DE 2011 às 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Reavaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº: 0078500-46.2008.5.01.0261 - CARTPREC: RTE: SINDLATICÍNIOS SIND TRAB LATIC PROD E OUTROS – RDO: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA. (PROCESSO Nº 0191000-34.1993.5.17.0003 ORIUNDO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA SENDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADV: FERNANDO ANTONIO POLONINI – OAB/ES-006786 E ADVOGADO DO EXECUTADO: ADV: JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO – OAB/ES-007383). \r\n\r\nProcesso: 0078500-46.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindlaticinios Sind Trab Latic Prod e OUTROS \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: DIREITO E AÇÃO: IMÓVEL REGISTRADO NO 6º OFICIO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ SOB O NUMERO DE MATRICULA 7093, COM ÁREA TOTAL DE 41.820,00M2, SITUADO NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 09), BEM COMO SUAS BENFEITORIAS EDIFICADAS COM ÁREA APROXIMADA DE 9.581,10M2 DESTINADO A FINS INDUSTRIAIS E EM PARTE ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTADUAL, BAIRRO COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ. DIREITO E AÇÃO. ÁREA DESIGNADA PELA LETRA “B”, RESULTANTE DA ANEXAÇÃO E POSTERIOR DESMEMBRAMENTO DAS ANTIGAS ÁREAS DE 215.208,57M2, 66.000,00M2, 10.000,00M2, EM ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, QUE NO SEU TODO MEDE: 126,00M DE FRENTE, EM DOIS (02) ALINHAMENTOS, SENDO O 1º COM 106,00M, CONFRONTANDO COM A RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO E O 2º COM 20,00M, EM CURVA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO COM A RUA SAVATORI, 235,00M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM ILNA PONTE DE CARVALHO CORNER, 164,00M DO LADO DIREITO, CONFRONTANDO COM ILNA PONTE DE CARVALHO CORNER E 285,00M DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM A RUA SALVATORI, COM A ÁREA DE 41.820,00M2. INCORPORAÇÃO: PROT. 13858, POR ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANONIMA DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970, LAVRADA NO LIVRO 121 FOLHAS 53/64, ATO 068 DO CARTORIO DO 13º OFICIO DE NITEROI/RJ, ACOMPANHADA DE ESCRITURA DE TRANSMISSÃO DE DOMINIO DEFINITIVO DE 17/04/1998, LAVRADA NO LIVRO 6221 FOLHAS 174 ATO 124 NO CARTORIO DO 18º OFICIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, E ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE 09/01/2001, LAVRADA NO LIVRO 239 FOLHAS 092, ATO 048 NO CARTORIO DO 6º OFICIO DE SÃO GONÇALO/RJ, A CAERJ – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, COLUBANDÊ, NESTA CIDADE, CGC 34.105.205/0001-53, EM VIRTUDE DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E PELO VALOR DE CR$ 1.568.467,00 (MOEDA DA ÉPOCA), TEVE INCORPORADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SEU CAPITAL, O IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA ITBI NÃO INCIDENTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ART 220, INCISO I E VI DA LEI MUNICIPAL 030/97, CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA EM 28/11/2000, QUE FICA ARQUIVADA. SÃO GONÇALO/RJ, 06 DE MARÇO DE 2001. AV-02: ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL AVERBA-SE A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CAERJ – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A PARA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A – CEASA – RJ, COM SEDE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ, INSCRITO NO CGC 34.105.205/0001-53 QUE ORA SE FAZ PARA EFEITOS LEGAIS. R-03 – PROT 13.859. POR ESCRITURA DE TRANSMISSÃO DE DOMINIO DEFINITIVO DE 17/04/1998, LAVRADA NO LIVRO 6221, FLS 174, ATO 124, NO CARTORIO DO 18º OFICIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, E ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE 09/01/2001, LAVRADA NO LIVRO 239, FLS 092, ATO 048, NESTA CARTORIO DO 6º OFICIO DE SÃO GONÇALO/RJ, A COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA – CCPL, 33.352.410/0001-50, POR COMPRA FORAM TRANSMITIDOS PELA CEASA/RJ – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, ANTES QUALIFICADA, O DOMINIO, POSSE, DIREITO E AÇÃO, DO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA. SÃO GONÇALO, 06/03/2001. HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU. FICA ARQUIVADA E REGISTRADA SOB O Nº 93, FOLHAS 247V, LIVRO 3 - AUXILIAR DESTE REGISTRO DE IMOVEIS, DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO, A EMITENTE E DEVEDORA COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE LTDA – CCPL. (A) HIPOTECA – R.04: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE CREDI-RB – COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA, COM SEDE NA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO 41, LOJA A, CENTRO, RIO BONITO/RJ, CNPJ 86.927.324/0001-95. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS CONFORME CERTIDÃO DE 18/01/2011 DO CARTORIO\r\n\r\nDO 6º OFICIO DE SÃO GONÇALO/RJ: (B): PENHORA – R.05: 1ª VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROCESSO 2002.002.016324-4, PARA GARANTIA DA IMPORTANCIA DE R$ 11.890.760,96, CERTIDÃO EXPEDIDA EM 06/06/2003. (C): INDISPONIBILIDADE – AV.06: 4ª VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROCESSO 2005.004.024117-7. (D): PENHORA – R.07: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROCESSO 2006.51.17.003642-0 PARA GARANTIA DO VALOR DA DIVIDA DE R$ 3.253.877,07 EM 17/08/2006. (E): PENHORA – R.08: 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2004.51.02.004859-5 PARA GARANTIA DO VALOR DA DIVIDA DE R$ 298.531,83 EM 16/10/2008. (F): PENHORA – R.09: 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2003.51.02.005753-1 PARA GARANTIA DO VALOR DA DIVIDA DE R$ 11.000.000,00 MANDADO EXPEDIDO EM 03/03/2008. (G): PENHORA – R.10: 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2003.51.02.002837-3 PARA GARANTIA DO VALOR DA DIVIDA DE R$ 1.340.935,53 MANDADO EXPEDIDO EM 06/08/2009. (H): PENHORA – R.11: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROCESSO 2009.51.17.002744-3 PARA GARANTIA DO VALOR DA DIVIDA DE R$ 387.964,22 EM 17/11/2009. CIENTE DA PENHORA EM 04/09/2008 O SR HENRIQUE MAGNO ATAIDE DA SILVA, COORDENADOR. DÉBITOS DE IPTU/CEDAE: CONFORME DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (INSCRIÇÃO 140748000), DATADO DE 17/11/2008 E DOCUMENTO CEDAE (MATRICULA 0890655-6-CCPL) DEMONSTRADO DÉBITO DE IPTU/CEDAE NO VALOR DE R$ 2.372.134,15, NAQUELA DATA. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS). \r\n\r\nPagamento à vista em até 24 horas do leilão, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor total da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% será calculada sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Cedae e será pago pelo(s) arrematante(s) no ato do leilão ao Sr. Leiloeiro. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 21 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 09, COLUBANDÊ, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081938"
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                                "Processo: 0000992-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Silveira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Silveira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 60.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Rocha Antunes Amaral [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. , Aut Verônica da Rocha Antunes Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 49.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Simonácio de Oliveira Campo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 72/73.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walace Ribeiro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 69/70.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 55/56.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste juízo para proceder à anotação da CTPS do Autor e entregar as guias para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 16/02/2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211000-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Carrilho Campos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 82/86 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Fortunato Viana, Réu Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda., Réu Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 101.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA - RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIDOS DE PORTUGAL [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA UNIDOS DE PORTUGAL, Aut SENALBA - RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.186/190: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 800,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Aranha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda., Réu: Zuil de Niterói e Distribuidora Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Aranha, Réu Zuil de Niterói e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 240,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Teixeira Benedicto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicom Teixeira Benedicto\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Verônica Pacheco da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296/301: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 1.200,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza Elethério [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) , Aut Mônica Souza Elethério\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362/367: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000490-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 255.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose João Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0162400-86.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel José da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 23. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut HERMOGENIO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 574.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME , Aut Tarcisio Barbosa Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.158/163: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Beserra de Loiola [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Beserra de Loiola, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 70/71.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187500-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 192/193.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0257600-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano da Silva Neto [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Feliciano da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 45/47 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Leonardo Inácio de Freitas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 75 no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0238600-69.2008.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 16,80, pelo Consignante, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bessa Barcelos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 294/312, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerthe Alves Mariquito [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerthe Alves Mariquito\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/38: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Rosana Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/51: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 57. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0319000-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GIRON [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova, conforme determinação de fl. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2010.5.01.0262 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de São Gonçalo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 553/555: \"...PROCEDENTE...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Eugênio do Carmo Sampaio [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Eugênio do Carmo Sampaio \r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Pimentel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Pimentel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 334,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernandes Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EWLIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO IVAN PEREIRA\r\n\r\nVista para efeitos do art. 884 daCLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 02/05, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.242/247: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificadora e Laticínios Veneza do Mutondo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Antonio Gomes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificadora e Laticínios Veneza do Mutondo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 1,58, pelo Consignante, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Inacio\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fl. 31. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição \r\n\r\nInformar novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190400-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Cred Representações Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Lima Ribeiro\r\n\r\nInformar novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196300-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Fonseca [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Fonseca\r\n\r\nInformar novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197900-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Dorcelina dos Santos Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0203300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Rodrigues Conceição [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rodrigues Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 45/51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303300-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosa de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosa de Oliveira, Réu Nivel do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo interposto pela ré, eis que preclusa a oportunidade, conforme determinação de fl. 83. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344500-85.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre determinação de fl. 154, no prazo de 5 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nId: 1082068"
                            ],
                            "1082069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0201400-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Quintão de Aguiar \r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. , L. B. C. Rodrigues Representações\r\n\r\nPelo presente fica m L. B. C. Rodrigues Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0268900-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA FONSECA GADELHA\r\n\r\nRéu: HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT\r\n\r\nPelo presente fica m HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 01/03/2011 às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, devendo a Secretaria da Vara proceder à anotação caso a Reclamada não compareça, conforme determinação de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DAS DORES\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah, Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1079368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Jose da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-20.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Felix do Amaral [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda - Parmê Restaurante e Pizzaria [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda - Parmê Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Marques [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 70,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Oliveira Mangifest [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Oliveira Mangifest\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, podendo parcelar os honorários em 10 parcelas, devendo a primeira vir em 30 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda de prova, bem como ciência de que a perícia somente será realizada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN 2007 COM E ESTOFADOS LTDA (Suces de JOVEM PAN MOVEIS E ESTOFADOS) [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: PAULO FERNANDO PERCILIANO, Réu: RAIMUNDA VALDENICE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 177, caso negativo, indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001198-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. Silente, o acordo será considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panif. Conf. e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos, bem como ciência do despacho de fls.53 e, ainda, ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, podendo ser parcelados de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0076400-40.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Monteiro Carvalhal [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS de novembro de 2010, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 17.225,17, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-17.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto Fernandes assistida por Ana Gláucia de Oliveira Barreto [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX BRASIL COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barreto Fernandes assistida por Ana Gláucia de Oliveira Barreto\r\n\r\nInformar se lhe foi entregue a CTPS regularizada. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-40.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUTIMIO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JOHNNI CLEBER PABLO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUTIMIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre o acordo anunciado à fl.138 ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: ZENILSON NICOLAU DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: SUELI PEREIRA RODRIGUES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CONCEICAO SILVA, Réu VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA, Réu ZENILSON NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Coelho\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Justino Barboza [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradicoes Nordest [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Justino Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.240 foram homologados e, forneça, em 30 dias, a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Rua Eutíquio Soledade, 69, taua, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Justino Barboza [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradicoes Nordest [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradicoes Nordest, Réu Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.240 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nForneça a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Rua Eutíquio Soledade, 69, Taua, Rio de Janeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-26.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Ramos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S/A., Aut Sandro da Silva Oliveira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a resposta do INSS. Prazo a começar pelo autor de 07/02/2011 a 11/02/2011, Vara de 14/02/2011 a 18/02/2011, 1ª rda (Scorpions Prest.) de 21/02/2011 a 25/02/2011, Vara de 28/02/2011 a 04/03/2011 e 3ª rda. (Ponto Frio) de 10/03/2011 a 14/03/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MED 2000 DIST MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TORRES CORDEIRO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B.6. MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B.6. MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInformo que o pedido de parcelamento deve ser feito junto ao INSS e, após, informe a este Juízo o comprovante de parcelamento, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorito de Souza [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Gregorito de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Malta de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora, bem como de que os valores corretos das cotas previdenciária e fiscal são, respectivamente, R$ 4.639,29 e R$ 902,62. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Corrêa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Terra Beraldi Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaury Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1079368"
                            ],
                            "1082280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-47.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Santana Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)], Aut: Sirlei da Costa Barboza [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nContestar Embargos em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Moreira de Mello [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-14.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNEDY PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FUSAO LTDA, Réu: Rosemary Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENNEDY PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197200-58.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Anjos Chaves [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracom, Empresa Brasileira de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Anjos Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrin de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cotrin de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 158/160 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias para apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: MARIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, Réu MARIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-58.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIS REGO MONTEIRO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA INFORME 2000 CONSULTORIA E REPRESENTACAO [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIS REGO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. oficial de Justiça de fls.256 e 258, bem como a petição de fls.259/260. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-96.2009.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luis Antonio Giarolla [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servi Flu Limpezas Urbanas e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Antonio Giarolla\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0116600-60.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE BERNARDES SIQUEIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRTON REBELO FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE BERNARDES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Cavalcante de Lima [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rocha de Paula ME ( Vieira´ S Restaurante )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Cavalcante de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Paixão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho da Paixão , Réu Pathy Transportes Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.218 foram homologados e, ainda, as Rés ciência, de que o depósito recursal de fls.166 foi convolado em penhora,em 05 dias, tendo a ré Pathy Transportes Ltda o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Lima Carmona\r\n\r\nContestar Embargos Declaratorios, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1082280"
                            ],
                            "1082279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0187200-96.2009.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luis Antonio Giarolla\r\n\r\nRqdo: Servi Flu Limpezas Urbanas e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servi Flu Limpezas Urbanas e Indústria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082279"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1082128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235300-89.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIDRAL DE MORAIS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267700-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Dores Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Fut Show Eventos e Lazer Ltda - ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Dores Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127/128, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Reis [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185/191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 114, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nFornecer os endereços para citação das sócias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENT DIST DE MEDIC PERF E CORREL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244600-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIANA TELES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA TELES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226700-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALBUQUERQUE BRAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES, Aut MICHELE DE ALBUQUERQUE BRAGA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco).À parte ré que pague as custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Rainha de S. J. Ltda. - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Quitanda Rainha de S. J. Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas conforme art. 7º da O.S. 01/2010, no prazo de 05 (cinco) dias sob penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235100-77.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Salvino [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Gonçalves ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Gonçalves ME , Aut Simone Silva Salvino\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0220200-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Assis [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-06.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud foi negativo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DA COSTA CANNO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DA COSTA CANNO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Campos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. - Unidade São João de Meriti [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda. - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220400-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Dietrich [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Laurino de Andrade [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Souza Dietrich, Réu Vanessa Laurino de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 47 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-56.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. - Matriz [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. - Matriz, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0246100-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Oliveira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE MORAIS LANA [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 191 foi convertido em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0244900-76.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES ROCHA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Q G DO CHOPP SHOW LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 225 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-59.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nVenha com a garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0236100-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Goncalves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0018/2011 à parte autora e o alvará0019/2011 à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício respota do Detran, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira de Araújo\r\n\r\nConsiderando o § 2º, do art. 195, da CLT, esclareça o autor o que requer. \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA, Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização em 5 dias, permeados de 5. \r\n\r\nId: 1082128"
                            ],
                            "1082273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diogo de Jesus [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diogo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-47.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o alvará 0038/2011. A reclamada deverá comprovar o valor restante de R$ 26.012,03 através de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, para que esta Secretaria proceda a liberação dos valores devidos, referentes ao imposto de renda, calculado apenas sobre o valor sem juros, e a diferença devida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001047-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da Carta Precatória 0000041-27.2011.5.01.0034, para o dia 23/02/2011, às 9:55, para oitiva da testemunha CLEBER ARAJUDO DA COSTA, na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME e Outros\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro Milton Carlos de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora de fls. 32, em 48 horas, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Senna [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos de Senna\r\n\r\nInformar o correto endereço da 3ª ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Siqueira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S/a [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e que foi extinta a execução promovida pela União Federal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nTer vistas do ofício/resposta de fls. 49, devendo vir com a correta circunscrição do imóvel indicado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 01/03/2011, às 11h40min, a oitiva das testemunhas nos autos da Carta Precatória 0001278-78.2010.5.01.0222, no Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada à Rua Dom Walmor - 270 - 21 andar, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Pereira Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Pires [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 55, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães Santana [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magalhães Santana\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Rômulo Cézar Aguiar dos Santos (OAB: RJ 151492 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 280/285. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Souza da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada tendo em vista a ausência do reclamante, ficando facultado desentranhar os documentos originais que acompanham a inicial, com exceção da Procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1082273"
                            ],
                            "1082148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0010800-64.2008.5.01.0322 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Império de Meriti Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Império de Meriti Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Rangel da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-36.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Sant Ana Correa \r\n\r\nExecutado: GRAZIELA BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELA BORGES DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Coelho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Coelho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sanzio Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sanzio Lima da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-77.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Elane Vargas Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Vargas Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayane Alves Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayane Alves Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257900-70.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: LUANA FREIRE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUANA FREIRE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 626,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-23.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carloman da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz de Genaro,Centro Educacional Luz do Saber,Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz de Genaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Viana de Genaro,Centro Educacional Luz do Saber,Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Viana de Genaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082148"
                            ],
                            "1082248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carneiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Scap Car Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Scap Car Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); deverá a ré, até a data de audiência, apresentar seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nRéu: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda, A. I. Ribeiro Distribuidora de Gás Ltda-N/P Sócio Alexandre Inocêncio Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência n o dia 31/03/2011 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); deverá a ré, até a data de audiência, apresentar seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diogo de Jesus\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082248"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1081912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-51.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. S. Guimarães Cosméticos ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. S. Guimarães Cosméticos ME\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram encaminhados ao Distribuidor para redistribuição conforme despacho de fls.44. \r\n\r\nId: 1081912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1082231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO SANTOS SEABRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANKYU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao deo reclamante de fls 136/138, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAGUNDES COUTINHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO FONSECA ALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos do obreiro Robson Pereira de Oliveira, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Fernandes [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Marlene Marcia Frauches Cardoso [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU - Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues Fernandes, Aut Marlene Marcia Frauches Cardoso, Aut Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0334500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor do Brasil Ltda, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda, Réu Danone Ltda\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá a ré se manifestar sobre o pedido de restauração dos autos processuais formulado pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000034-18.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\ntomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques Prieto [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GODOY PRIETO\r\n\r\nprovidencie o patrono a certidão de habilitação junto ao INSS, sob as cominações do art. 13,I do CPC, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328000-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Yacoub [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Yacoub\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0279900-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0396300-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS DE SOUZA\r\n\r\na parte autora deve se dirigir à CEF, ag. 4019, a fim de receber o alvará nº 1168/2010, sendo certo que, após o recebimento, deverá comprovar nos autos o valor que lhe foi pago, prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0369400-28.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\ndeve a parte autora requerer o que lhe aprouver em 10 dias, sob cominação de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: PAULO INACIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: SIEMENS SA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO ALVES, Aut SILVIO ALVES\r\n\r\no autor deve informar o endereço da ré JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0363300-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE ROCHA ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE ROCHA ALVES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\ninformar o atual endereço da ré no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao Batista Basilio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Palmeira, Aut Joao Batista Basilio, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312500-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS IRAM LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL - ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAIS LTDA, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência que os embargos a execução protocolados no dia 26/04/2010 foram julgados improcedentes e os embargos à execução protocolados no dia 04/05/2010 foram extintos sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0056700-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA A/C Sr. Fernando, gerente da executada originária [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)], Réu: Fernando José Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS BOTELHO, Aut: HAYDEE APPARECIDA RODRIGUES, Aut: ALINE DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA SALDATI, Aut: ARISTOTELINA MARIA SALOME SILVA, Aut: DALVA MARIA M.S.BELISARIO DA SILVA, Aut: DURCELENE DA GLORIA CANDIDO PASSOS, Aut: FLAVIO LUIZ SEAGER, Aut: GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut: EDNA PINHEIRO ARAGAO, Aut: EDNA SOUZA AMEIDA, Aut: ELIANE COSTA DE LIMA, Aut: HERBERTO PEREIRA, Aut: ILZA MORAES MEISTER, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CLEA FRANCO PORTO, Aut: MAGDA DE AMARAL M.DE MOURA, Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ, Aut: MARIA RUTH DA SILVA, Aut: MARIA CILESIA REIS DE OLIVEIRA, Aut: MAURICEA SOUZA GOES NEVES, Aut: NANCIMARA DA R.BRAGA SILVA, Aut: RIGOBERTO ANTONIO RODRIGUES ZEPEDA, Aut: ROSA MARIA RIBEIRO MOORE, Aut: ROSANE EDITH LAPA MACHADO, Aut: ROSELY FROSSARD DE ANDRADE, Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE CANDIDO, Aut: ORLANDO CRISPI NETO, Aut: ZILCA OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\ncontraminutarem o apelo de fls. 4123/4127 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vagner da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vagner da Silva\r\n\r\nvistas ao obreiro, alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: IDELFONSO GARCIA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VAZ, Aut ANTONIO VIRGILIO DA COSTA, Aut SEBASTIAO REGUINE\r\n\r\nTer vista dos autos em razão da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0276400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0297700-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Castro\r\n\r\ndeve o autor refiticar os cálculos apresentados às fls. 45/47, conforme despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0275500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva de Deus [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Deus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando-se os parâmetros apontados na coisa julgada. mormente no que pertine à cota social previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0262900-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0261000-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira Neto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Cara [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Oliveira Neto\r\n\r\nvir com a complementação dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0256200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES POLONIATO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiclinicas Quatis [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES POLONIATO\r\n\r\nvenha a exequente com a comprovação de que Nelson Luiz Renna é sócio da executada. \r\n\r\nProcesso: 0249600-06.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DILMA DE SOUZA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: INSS, Aut: SUELI FURTADO [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA, Aut SONIA MARIA PUELLO, Aut SUELI FURTADO\r\n\r\ndeve-se formar a carta de sentença, colacione aos autos as cópias necessárias para a formação da carta, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211700-81.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINIO ALVES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: GIULY VIEIRA, Aut: PAULO ELOY DE PAULA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PRODUTOS SIDERURG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINIO ALVES\r\n\r\nciência ao obreiro que a certidão para habilitação do crédito foi remetida ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Dias de Carvalho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência que foi negado seguimento ao seu recurso, bem como deve contrarazoar o recurso do reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-73.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Aut PAULO MACHADO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, a certidão de habilitação ao crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS ANJOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência que julgou-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HELIODORO [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELIODORO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 1.500,00, em dez dias, sob pena de perda da prova, ante a inversão do ônus da prova fixada às fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nacoes Unidas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\napresente a ré o PPRA e PCMSO nos termos do requerido pelo obreiro, em trinta dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamilla Marcia Correa de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Aut Djamilla Marcia Correa de Mattos\r\n\r\ntomar ciência que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0259100-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCAL [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCAL\r\n\r\nVir à secretaria, munido de sua CTPS, para as devidas anotações, bem como apresentar cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Garcia Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Garcia Nunes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320/320-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARINO DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MULTA DE 1/% S/VALOR DA CAUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARINO DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0553900-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erani Jose dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Bispo dos Santos [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Laurenir Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e, também, ciência a primeira reclamada de que seu apelo foi denegado, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-18.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivani Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Blanc Amorim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amado Braga Teixeira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Amado Braga Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1082231"
                            ]
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
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                        "1081719": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 66/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nNomear GEYSHA TOSTES FAVER GUTTERRES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-01, da Vice-Presidência, ficando, conseqüentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1081719"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 67 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, e o Ato nº 630/10, publicado no DOERJ de 02/12/2010, que tornou o provimento de RODRIGO REIS CYRINO sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear MATHEUS PIRES DE CAMPOS BORGES TANCREDI, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Regina da Costa e Silva, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 196/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 12/03/2009.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082334"
                        ],
                        "1082335": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 68 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear FABIO DAHER CHEDIER, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Neli Salustiano dos Santos, por motivo de aposentadoria voluntária, pelo Ato nº 364/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 01/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082335"
                        ],
                        "1082336": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 69 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RACHEL ABATI BORDEAUX REGO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Carlos Alberto Godinho Carneiro, por motivo de aposentadoria por invalidez, pelo Ato nº 244/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 05/05/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082336"
                        ],
                        "1082337": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 70 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear MARILZA PEIXOTO DO AMARAL, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Eduardo Pedroto de Almeida Magalhães, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 445/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 11/08/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082337"
                        ],
                        "1082338": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 71 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Bruno Zanatta, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 333/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 18/06/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082338"
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                        "1082340": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 72 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear SOLANGE DO CARMO LIMA JULIÃO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Jair Assad Neder, por motivo de aposentadoria por invalidez, pelo Ato nº 446/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 11/08/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082340"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 73 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Ilda Laquini, por motivo de aposentadoria voluntária, pelo Ato nº 402/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 21/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082341"
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                            "ATO Nº 74 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear LUCIANO DE FELICE ABEID, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Leandro Igrejas Esteves Borges, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 565/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 26/10/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1082342"
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                        "1082343": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 75 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear JULIANA PESSOA MULATINHO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Felipe Miranda Tavares, por motivo de exoneração, pelo Ato nº 466/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 26/08/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082343"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 76 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear FERNANDA CHRISTINA SIRIO LUIZ, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Luísa Ayumi Komoda e Muniz Silva, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 545/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 06/10/2010\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082344"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 77 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear MILIANE MERY LUCHETTA MONTAGNA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Rafaella Muglia Quental, por motivo de exoneração, pelo Ato nº 569/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 29/10/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082345"
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                            "ATO Nº 78 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear DENISE AZEVEDO BORGES ANDRADE, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Leila Alves Vieira, por motivo de falecimento, pelo Ato nº 106/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 03/03/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082346"
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                            "ATO Nº 79 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear SILVIA MARIA REZENDE LOUREIRO HOBAICA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Adelaide Caetano Azevedo, por motivo de aposentadoria voluntária, pelo Ato nº 149/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 23/03/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082347"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 80 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear SÔNIA REGINA CALAFATE MESQUITA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Willian Akerman Gomes, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 158/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 25/03/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082348"
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                            "ATO Nº 81 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RINALDO DA COSTA LIMA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Elionai Mendes Pessoa, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 214/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 19/04/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1082349"
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                            "ATO Nº 82 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear ALAN MORANTE DE OLIVEIRA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, por motivo de exoneração, pelo Ato nº 398/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 19/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082350"
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                            "ATO Nº 83 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RAQUEL DA SILVA SABINO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Mário Bruno de Souza Machado, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 405/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 22/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1082351"
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                            "ATO Nº 84 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear DANIELLE DA SILVA CARNEIRO, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Diogo de Oliveira Rodrigues, por motivo de exoneração, pelo Ato nº 406/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 22/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1082352"
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                            "ATO Nº 85 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear KARINA CARDOSO GAMA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Danielle Sara Correia Alves, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 407/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 22/07/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082353"
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                            "ATO Nº 86 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear EDUARDO MONTEIRO PINHEIRO, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Jocelyne Lira de Souza da Costa, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 448/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 11/08/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082354"
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                            "ATO Nº 87 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear FERNANDO DA COSTA ESPOSITO, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Márcio Alexandre Ferreira Nunes, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 519/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 17/09/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082355"
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                            "ATO Nº 88 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear MARCELLO PHILIPP LOPES DE ABREU VARGAS, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Izabel Gomes Sant`Anna, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 558/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 15/10/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082356"
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                            "ATO Nº 89 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear JOSÉ FRANCISCO FILHO, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Antônio Carlos de Oliveira Júnior, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 559/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 15/10/2010..\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082357"
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                            "ATO Nº 91 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear FERNANDA RIBEIRO GOMES JACOBI, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Daniel Calafate Brito, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 646/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 03/12/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1082358"
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                        "1082359": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 90 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear RODNEY PINHEIRO AIRES, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Renan de Araújo de Souza, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 568/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 03/11/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082359"
                        ],
                        "1082360": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 92 /11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear EDUARDO PIRACURUCA BAPTISTA, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Cristina Correa Pina, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 11/11, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 17/01/2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082360"
                        ],
                        "1082333": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - OPÇÃO DE LOTAÇÃO Nº 01/2011\r\n\r\nO Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos habilitados em concurso público, realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB, relacionados neste Edital, para comparecerem à sede deste Tribunal, situada na Av. Presidente Wilson, nº 198 - 2º andar - Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - Centro - Rio de Janeiro, com a finalidade de se proceder à escolha, mediante assinatura em termo de opção, de caráter irrevogável, dos locais em que serão lotados. Será assegurado à Administração, de acordo com suas necessidades, proceder à lotação dos candidatos que não comparecerem.\r\n\r\nA audiência pública para a escolha será realizada no dia 11 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas para os candidatos aprovados para os cargos de Analista Judiciário - Áreas Judiciária e Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa, relacionados no Anexo I.\r\n\r\nSerá admitida a escolha por representante legal do candidato, mediante apresentação de procuração por instrumento público específica para tal fim.\r\n\r\nO candidato que se fizer representar assumirá total responsabilidade pela escolha realizada por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.\r\n\r\nO candidato ou o seu representante legal que comparecer ao local da audiência, após ter sido chamado o seu nome para a efetivação da escolha de sua lotação, terá o seu direito assegurado ao final da chamada.\r\n\r\nO chamamento dos candidatos para o provimento dos cargos de Analista Judiciário dar-se-á de forma alternada entre as Áreas de Atividade, iniciando-se com os habilitados para a Área Judiciária, conforme disposto no parágrafo único, do art. 4º, da Resolução TRE nº 620/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA\r\n\r\nORDEM DE ESCOLHA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÁREA\r\n\r\n1\r\n\r\nMatheus Pires de Campos Borges Tancredi\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n2\r\n\r\nFabio Daher Chedier\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n3\r\n\r\nRachel Abati Bourdeaux Rego\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n4\r\n\r\nMarilza Peixoto do Amaral\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n6\r\n\r\nSolange do Carmo Lima Julião\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n7\r\n\r\nRodolpho Figueiredo Saraiva\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n8\r\n\r\nLuciano de Felice Abeid\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n9\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n10\r\n\r\nFernanda Christina Sírio Luiz\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\n11\r\n\r\nMiliane Mery Luchetta Montagna\r\n\r\nJudiciária\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nORDEM DE ESCOLHA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise Azevedo Borges Andrade\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Maria Rezende Loureiro Hobaica\r\n\r\n3\r\n\r\nSonia Regina Calafate Mesquita\r\n\r\n4\r\n\r\nRinaldo da Costa Lima\r\n\r\n5\r\n\r\nAlan Morante de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\nRaquel da Silva Sabino\r\n\r\n7\r\n\r\nDanielle da Silva Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\nKarina Cardoso Gama\r\n\r\n9\r\n\r\nEduardo Monteiro Pinheiro\r\n\r\n10\r\n\r\nFernando da Costa Espósito\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcello Philipp Lopes de Abreu Vargas\r\n\r\n12\r\n\r\nJosé Francisco Filho\r\n\r\n13\r\n\r\nRodney Pinheiro Aires\r\n\r\n14\r\n\r\nFernanda Ribeiro Gomes Jacobi\r\n\r\n15\r\n\r\nEduardo Piracuruca Baptista\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n12\r\n\r\n39ª\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n45ª\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n51ª\r\n\r\nConceição do Macabu\r\n\r\n52ª\r\n\r\nCordeiro/Macuco\r\n\r\n61ª\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n64ª\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n95ª\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n97ª\r\n\r\nCambuci / São José de Ubá\r\n\r\n109ª\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n141ª\r\n\r\nItalva / Cardoso Moreira\r\n\r\n148ª\r\n\r\nMagé\r\n\r\n255ª\r\n\r\nQuissamã / Carapebus\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n15\r\n\r\n43ª\r\n\r\nNatividade / Varre e Sai\r\n\r\n67ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n70ª\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n107ª\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n130ª\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n139ª\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n147ª\r\n\r\n(2 vagas)\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n148ª\r\n\r\n(2 vagas)\r\n\r\nMagé\r\n\r\n150ª \r\n\r\n(2 vagas)\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n154ª\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n255ª \r\n\r\n(2 vagas)\r\n\r\nQuissamã / Carapebus\r\n\r\nId: 1082333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1081722": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nVigésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 32-27.2010.6.19.0063\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCOS ABRAHÃO, candidato reeleito ao cargo de deputado estadual sob o nº 70123\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nConsulta nº 32-85.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO: Josemar de Almeida Mussauer Júnior\r\n\r\nInstrução nº 33-70.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 35-40.2011.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFabiane da Silva Rosa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Júnior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1081722"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1082175": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Convênio",
                        "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 16.724/11 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimoramento nas áreas de infra-estrutura, logística e gestão de segurança institucional, com apoio de material, pessoal e implementação de medidas de capacitação e reciclagem, que assegurem tais medidas, a ser prestado pelo TJ/RJ ao TRE/RJ. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011 ASSINAM: Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício do TRE/RJ e Des. Luiz Zveiter - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1082175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1081762": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.28/2011, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nPCB - Regional - Prot. 9218/2011;\r\n\r\nPDT - Regional - Prot. 113778/2010;\r\n\r\nPP - Regional - Prot. 8078/2011;\r\n\r\nPSB - Barra do Piraí - Prot. 9696/2011;\r\n\r\nPSDB - Itaperuna - Prot. 6967 /2011;\r\n\r\nId: 1081762"
                        ],
                        "1081763": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.28/2011, convoca a Direção Regional do PARTIDO VERDE (PV), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade das anotações objeto dos Protocolos nº 11700/2011 e nº 9500/2011, uma vez que a anotação do Órgão Diretivo Regional da referida Agremiação partidária encontra-se com a vigência expirada (29/11/2010).\r\n\r\nId: 1081763"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1082125": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.379 - RECURSO ELEITORAL Nº 29-36.2008.6.19.0130\r\n\r\nProcedência: São Francisco de Itabapoana (130ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: FÁBIO DAS NEVES MOREIRA (FABINHO DO ESTALEIRO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: CLÁUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1082125"
                        ],
                        "1082049": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.385 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 89-50.2010.6.19.0029\r\n\r\nProcedência: Petrópolis (29ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.386 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1082049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081711": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 003/2011, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081711"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081419": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 004/2011\r\n\r\nA Juíza da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nJuíza da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1081419"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081178": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 03/2011\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDra. Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1081178"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080721": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080721"
                        ]
                    }
                },
                "43ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081180": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "VISTA\r\n\r\nPROCESSO N.º 8319-73.2009.619.0043(nº novo)\r\n\r\nProc. judicial nº 43/2009 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: RE\r\n\r\nAutores:JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL e RAMON GARCIA BRAZ ANDRADE\r\n\r\nRéus:MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER.\r\n\r\nAdvogados: Carlos Roberto de Siqueira Castro, OAB/RJ Nº20.283; Vânia Siciliano Aieta, OAB/RJ Nº77.940 e Rejane Maria Sales de Almeida, OAB/RJ Nº50.524.\r\n\r\nFINALIDADE: intimar os autores para tomarem ciência dos documentos de fls. 404/533.\r\n\r\nId: 1081180"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081568": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 004/2011\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 004/110, referente aos pedidos de Inscrição, Transferências, Revisões e Segunda Via, deferidos na primeira e segunda quinzena de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1081568"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081566": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório \r\n\r\nId: 1081566"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081368": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/11, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, segundas vias, revisões e transferências eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1081368"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081372": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 04/11, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 1081372"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080722": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 11/2011 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, das segundas vias eleitorais, das revisões e das transferências incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1080722"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081084": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 003/11\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDra. LIDIA MARIA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta\r\n\r\nId: 1081084"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081709": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/11\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à segunda quinzena do mês de janeiro de 2011, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\n. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI -\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1081709"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081370": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1081370"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081708": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA TEREZA DONATTI\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1081708"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081082": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Dr. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1081082"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081567": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro 2011. \r\n\r\nAss. Cristiane de Sá Bertrand Hooper\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1081567"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081087": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081087"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081565": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ISABEL PAES GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1081565"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1082669": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.834 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRO DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA, INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA E INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CONSTRUÇÃO NAVAL DO AÇU, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP, BEM COMO SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE RESTINGA E VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOS AVANÇADO OU MÉDIO DE REGENERAÇÃO, PERTENCENTES AO BIOMA MATA ATLÂNTICA, E INTERVENÇÃO EM CORPOS HÍDRICOS (RIOS, CANAIS E LAGOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, à vista do que consta no procedimento administrativo nº E-11/30061/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a formação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), que encontra fundamento normativo nos Decretos n°s 41.585 e 41.584, de 05 de dezembro de 2008, e Decretos n°s 41.916 e 41.915, de 19 de julho de 2009,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.422, de 26 de abril de 2010, que delega à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN poderes para todas as ações necessárias à implantação do DISJB,\r\n\r\n- o interesse público na implantação do DISJB, das obras de Construção Naval do Açu, e da implantação do sistema de macro drenagem da Baixada Campistas, projetos indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico da Região Norte-Fluminense, a serem implementados com a preservação da qualidade do meio ambiente,\r\n\r\n- o aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de empregos diretos e indiretos durante a construção e operação do DISJB, e as obras de construção naval do Açu,\r\n\r\n- o que dispõem o art. 4º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), o art. 1º da Resolução CONAMA nº 369/2006 e, ainda, os arts. 14, § 3º, e 3o, inciso VII, da Lei nº 11.428/2006, e\r\n\r\n- que as atividades do DISJB, da construção naval do Açu e da implantação do sistema de macro drenagem da Baixada Campista resultam de políticas públicas legítimas que contribuem para a promoção de princípios, diretrizes e valores constitucionais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam declaradas de utilidade pública as obras necessárias para a implantação do sistema de macro drenagem da Baixada Campista, instalação do Distrito Industrial de São João da Barra, e da instalação da Unidade de Construção Naval do Açú, para fins de intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP, como supressão de vegetação de Restinga e vegetação secundária em estágios avançado ou médio de regeneração, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, e intervenção em corpos hídricos (rios, canais e lagoas). \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1082669"
                    ],
                    "1082678": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.835 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/000183/2011,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, a se situar na Rua Debussy, s/nº, Jardim América, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá o Ensino Fundamental - anos finais- e o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observadas as normas estabelecidas pela legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1082678"
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                    "1082679": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.836 DE 03 FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E NORMAS PARA A LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, incisos II e VI, da Constituição Estadual, considerando o art. 335 da Constituição Estadual, o art. 115 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, bem como o disposto no art. 14 da Lei Estadual n° 3.852, de 14 de junho de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/603083/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA APLICAÇÃO E COMPETÊNCIA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nÂmbito da Aplicação\r\n\r\nArt. 1° - A comunicação social do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro será executada de acordo com o disposto neste decreto e terá como objetivos principais:\r\n\r\nI - disseminar informações sobre assuntos de interesse dos mais diferentes segmentos sociais;\r\n\r\nII - estimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado;\r\n\r\nIII - realizar ampla difusão dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição;\r\n\r\nIV - explicar os projetos e políticas de governo propostos pelo Executivo Estadual nas principais áreas de interesse da sociedade;\r\n\r\nV - estimular e promover o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - atender às necessidades de informação de clientes, usuários e destinatários das entidades da Administração Indireta e das empresas sob controle direto e indireto do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - As ações de comunicação social compreendem as áreas de:\r\n\r\nI - imprensa;\r\n\r\nII - relações públicas;\r\n\r\nIII - comunicação digital;\r\n\r\nIV - publicidade, que abrange:\r\n\r\na) a propaganda de utilidade pública, institucional e mercadológica;\r\n\r\nb) a publicidade legal;\r\n\r\nc) a promoção institucional e mercadológica, incluídos os patrocínios.\r\n\r\nV - participação, organização e/ou realização de eventos. \r\n\r\nArt. 3° - A licitação e contratação dos serviços de publicidade e propaganda no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, invocados no inciso III do art. 2º, será realizada com estrita observância à Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010. \r\n\r\n§ 1° - Para os fins deste Decreto serão considerados serviços de publicidade e propaganda todos os serviços destinados à difusão de obras, serviços e programas de caráter educativo, informativo ou de orientação social, campanhas de interesse público e outros, visando à motivação e ao estímulo da vontade coletiva para o esforço de desenvolvimento da pessoa e do Estado.\r\n\r\n§ 2° - Para efeitos do parágrafo anterior, além de outros que se apresentem pertinentes, considerar-se-á serviços de publicidade e propaganda:\r\n\r\nI - toda mensagem ou peça publicitária veiculada em rádio, televisão, internet, jornal ou impressos de qualquer natureza, inclusive cartazes e painéis ou qualquer outro engenho, pagas pelos cofres públicos, destinada a divulgar atos, programas, obras, campanhas ou produtos;\r\n\r\nII - elaboração do registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores da programação visual;\r\n\r\nIII - execução de ações de consultoria técnica; de promoção, apoio e patrocínio; de teleconferência; de desenvolvimento de pesquisas de mercado e de opinião; de serviços de programação visual e execução de projetos de decoração para montagem de estandes em feiras, exposições e eventos diversos, não compreendidos como apoios e patrocínios;\r\n\r\nIV - demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Administração Estadual.\r\n\r\n§ 3° - Não poderão constar, da publicidade governamental, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Competência Administrativa\r\n\r\nArt. 4° - Incumbe privativamente à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, criada pelo Decreto nº 41.324, de 28 de maio de 2008:\r\n\r\nI - promover licitação, por valor global estimativo, para contratação de serviços de publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta, a serem prestados por uma ou mais agências especializadas;\r\n\r\nII - promover licitação, por valor global estimativo, para contratação dos serviços de comunicação nas áreas de consultoria, análise editorial e de riscos de imagem, planejamento estratégico e assessoria de comunicação da Administração Direta, a serem prestados por uma ou mais agências especializadas;\r\n\r\nIII - promover licitação, por valor global estimativo, para contratação de serviços de organização e realização de eventos da Administração Direta e Indireta, de qualquer natureza, a serem prestados por uma ou mais empresas especializadas;\r\n\r\nIV - a celebração e a gestão dos contratos com as agências e empresas vencedoras dos certames aludidos nos incisos anteriores.\r\n\r\n§ 1º - Nada obstante a competência privativa estabelecida no caput deste dispositivo poderá qualquer órgão solicitar, ao Governador, autorização expressa e específica para licitar, contratar e executar, sob sua responsabilidade direta, os serviços objeto da competência ora delegada, apresentando, na respectiva oportunidade, justificativa para tal necessidade.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do parágrafo primeiro ficam afastadas as regras dos arts. 5º, 6º e 7º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5° - Ficam concentradas na Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil a gestão e a execução dos contratos a que se refere o art. 4° e, em especial, a solicitação de serviços às empresas contratadas, a fiscalização dos contratos e a avaliação dos respectivos resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento das despesas, a que se refere o caput, poderá ser feito à conta da rubrica orçamentária própria da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil ou por descentralização da execução do crédito orçamentário, mediante ato regulamentar específico e conjunto, oportunamente celebrado com o órgão da Administração Direta ou Indireta.\r\n\r\nArt. 6° - Todos os serviços de comunicação de interesse dos órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado, previstos neste Decreto, deverão ser submetidos à prévia aprovação da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, que verificará a sua compatibilidade com as diretrizes da política estadual de comunicação social, sendo vedada qualquer ação a sem a prévia e competente autorização.\r\n\r\nArt. 7º - A Subsecretaria de Comunicação Social deverá avaliar a qualidade técnica dos serviços prestados, o resultado das ações, bem como deverá, sendo o caso, apresentar sugestões aos demais órgãos ou veículos de divulgação oficial.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá à Subsecretaria de Comunicação Social:\r\n\r\nI - coordenar o desenvolvimento e a execução das ações de comunicação dos órgãos da Administração Direta e Indireta que, de acordo com a Subsecretaria de Comunicação Social, exijam esforço integrado de comunicação; \r\n\r\nII - supervisionar o conteúdo de comunicação das ações de publicidade e as de patrocínio, em consonância com suas políticas, diretrizes e orientações específicas;\r\n\r\nIII - controlar, nas ações de comunicação, a observância dos objetivos e das diretrizes da política de comunicação, no tocante ao conteúdo e aos aspectos técnicos;\r\n\r\nIV - editar políticas, diretrizes, orientações e normas complementares deste Decreto;\r\n\r\nV - planejar, desenvolver e executar as ações de comunicação das áreas discriminadas no art. 2º e outras subsidiárias ou complementares a elas, realizadas com recursos orçamentários próprios ou descentralizados, com observância da eficiência e racionalidade na sua aplicação;\r\n\r\nVI - coordenar negociações de parâmetros para compra de tempos e espaços publicitários de mídia pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVII - definir a adoção de critérios de utilização de marcas para ações de publicidade e de patrocínio e a identidade visual do Governo nos sítios e portais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na internet;\r\n\r\nVIII - definir diretrizes para a comunicação digital nos sítios e portais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal;\r\n\r\nIX - apoiar os órgãos nas ações de imprensa que exijam, pela natureza da pauta, articulação interna e participação coordenada, no âmbito do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nX - coordenar as ações de assessoria de imprensa dos órgãos do Poder Executivo Estadual, sobretudo aqueles que exijam esforço integrado de comunicação;\r\n\r\nXI - realizar ações de aperfeiçoamento em comunicação para servidores públicos;\r\n\r\nXII - licitar, contratar e executar os serviços de que trata, especialmente, o art. 4º deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO ANUAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 9° - Será atribuição da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil coordenar, executar e expedir, se necessário, instruções sobre a forma e prazos da apresentação do Plano Anual de Comunicação.\r\n\r\n§ 1° - O Plano Anual de Comunicação da Administração Estadual será submetido à prévia aprovação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2° - O Plano Anual tem caráter meramente orientador, pelo que pode ser modificado a qualquer tempo, além de sua elaboração não impedir a formulação de ações especificas no transcorrer do exercício, justificadas pelo órgão ou entidade interessada, conforme instruções da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 10 - O disposto neste Decreto não se aplicará às publicações de atos normativos ou administrativos obrigatoriamente realizadas no Diário Oficial do Estado e nos órgãos ou veículos de divulgação oficial da União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.\r\n\r\n§ 1° - A publicidade legal, os avisos, comunicados, notas oficiais, distribuídas diretamente à imprensa comum incluem-se no objeto da licitação a que se refere este Decreto.\r\n\r\n§ 2° - Os atos administrativos mencionados no parágrafo anterior, praticados pelos órgãos e entidades da Administração Estadual, deverão ser encaminhados à Subsecretaria de Comunicação Social com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nArt. 11 - Exclui-se das disposições deste Decreto as atividades de promoção relativas a apoio ou patrocínio, em relação às quais não se aplicará a obrigatoriedade da mediação de agência ou agenciador de propaganda.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá ao Subsecretário de Comunicação Social, sempre que necessário, editar instruções complementares sobre a matéria de que trata este Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - Caberá à Subsecretaria de Comunicação Social, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação deste Decreto, instituir os mecanismos administrativos necessários para, naquilo que for aplicável e respeitados os atos jurídicos já aperfeiçoados antes da entrada em vigor da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, atender às regras procedimentais criadas pela referida lei, especialmente em seu Capítulo III.\r\n\r\nParágrafo Único - O cadastro de fornecedores instituído e mantido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão presta-se para atendimento ao disposto no art. 14 da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, facultando-se alternativamente à Subsecretaria de Comunicação Social criar, no âmbito da própria subsecretaria, cadastro específico para tal fim.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1082679"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1082686": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CHRISTINO AUREO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 834836-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0029/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MARCIA BARROSO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, matrícula nº 834836-9. Processo nº E-09/0029/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARILIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 922868-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, matrícula nº 0866446-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, matrícula nº 922868-5.\r\n\r\nNOMEAR JERRI ANDRADE PIRES, Coronel BM, matrícula nº 930518-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos, matrícula nº 0931846-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, Coronel BM, matrícula nº 0818520-9, do cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Coronel BM, matrícula nº 0931846-0, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Paulo Miranda de Queiroz, matrícula nº 0818520-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nId: 1082686"
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                    "1082675": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo administrativo nº E-09/4428/1702/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a promoção por merecimento do ex-servidor ADEMILSON FERREIRA REIS, Motorista Policial, de 2ª para 1ª classe, matrícula n°, 264.528-1, concedida pelo Decreto nº 24.809, de 16/11/1998, publicado no DOERJ nº 244, de 31/12/1998.\r\n\r\nId: 1082675"
                    ],
                    "1082676": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.731/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 181.795-6, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1082676"
                    ],
                    "1082677": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/9695/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA, matrícula n° 914.009-6, para exercer, a contar de 01/02/2005, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 2001.\r\n\r\nId: 1082677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1082680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60101/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1082680"
                    ],
                    "1082687": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR IÔNES LINDESAY, Assistente Técnico Administrativo, 25885-5 UERJ, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490447/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, LUCIANO SALASAR, matrícula nº 0959813-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/260/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELY BATISTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Salasar, matrícula nº 0959813-7. Processo nº E-12/260/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSILDA ARAUJO DO VALE DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Marques Barreto, matrícula nº 889847-0. Processo nº E-12/259/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, matrícula nº 3501107-1. Processo nº E-01/500461/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARISA MAGDALENA REGO, matrícula nº 6158302-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/294/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 3501107-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rebeca Pimentel Ferreira, matrícula nº 3501116-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/500463/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, REBECA PIMENTEL FERREIRA, matrícula nº 3501116-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500463/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANA CRISTINA POUSA FERREIRA, matrícula nº 3501117-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500469/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE ALMEIDA PESSANHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pousa Ferreira, matrícula nº 3501117-0. Processo nº E-01/500469/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 966250-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/395/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN BRAGA LOUGON para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Léa Boechat dos Santos, matrícula nº 0948083-1. Processo nº E-01/502272/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, HELOISE MARINELLI PERRI, matrícula nº 002739-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500470/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO CRESPO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloise Marinelli Perri, matrícula nº 002739-1. Processo nº E-01/500470/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Orçamento, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.817, de 26/01/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA, matrícula nº 952889-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959759-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-17/294/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA, matrícula nº 959759-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/293/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, Engenheiro, matrícula nº13/54698, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/291/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO ALVES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952889-4. Processo nº E-17/295/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIKE DE ARAUJO FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/290/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANIL OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/289/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2010, ADRIANA ORSIDA DE FREITAS ARAGÃO, matrícula nº 0865084-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650046/2011.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL PINA FERREIRA, matrícula nº 08/400759-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200007/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANDRÉ JÓIA, matrícula nº 3627323-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mirian Fontenelle, matrícula nº 390233-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO ROMANO, matrícula nº 390741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LÍVIA SOALHEIRO ROMANO, matrícula nº 390741-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n\r\nNOMEAR LORENA COSTA PROCÓPIO, matrícula nº 390662-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro Romano, matrícula nº 390741-7. Processo nº E-07/500986/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, ROGÉRIO DE SÁ SANTOS, matrícula nº 390601-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/50082/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANA ANGÉLICA GRAMÁTICO, matrícula nº 934732-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/204/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDIR BATISTA SANTOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Angélica Gramático, matrícula nº 934732-9. Processo nº E-02/204/2011.\r\n\r\nEXONERAR ILMA MEDEIROS GUERRA LOURENÇO, matrícula nº 932282-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/242/2011.\r\n\r\nNOMEAR SARAH VASCONCELLOS DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ilma Medeiros Guerra Lourenço, matrícula nº 932282-7. Processo nº E-02/242/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO REIS PINHEIRO, matrícula nº 0949816-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franklin Ferreira de Melo, matrícula nº 0968770-8. Processo nº E-23/188/2011.\r\n\r\nEXONERAR FRANKLIN FERREIRA DE MELO, matrícula nº 0968770-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/188/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDÍLIA SALVATIERRA TELLES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maína Celidonio de Campos. Processo nº E-23/185/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, 618152687-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Cunha Paes, matrícula nº 0829797-0. Processo nº E-23/184/2011.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA MADEIRA COUTINHO, matrícula nº 0954530-2, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/206/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Madeira Coutinho, matrícula nº 0954530-2. Processo nº E-23/206/2011.\r\n\r\nNOMEAR LOURDES MARIA ULIANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidnei Pacheco de Melo, matrícula nº 0890531-7. Processo nº E-23/175/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEI PACHECO DE MELO, matrícula nº 0890531-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/175/2011.\r\n\r\nEXONERAR LISIANE DE LIMA CASSERES DOS SANTOS, matrícula nº 0932974-9, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/137/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lisiane de Lima Casseres dos Santos, matrícula nº 0932974-9. Processo nº E-23/137/2011.\r\n\r\nEXONERAR TONI ANGELO NACCARATO, matrícula nº 0966246-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/165/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Toni Angelo Naccarato, matrícula nº 0966246-1. Processo nº E-23/165/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula nº 0963374-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/073/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA SONIA CAMILO, matrícula nº 0932979-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Sciammarella, matrícula nº 0963374-4. Processo nº E-23/073/2011.\r\n\r\nEXONERAR FABRÍCIO PORTO MARCOS, matrícula nº 0968771-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/182/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Porto Marcos, matrícula nº 0968771-6. Processo nº E-23/182/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 0968583-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/178/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL CARDOSO STORQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius do Nascimento Fernandes, matrícula nº 0968583-5. Processo nº E-23/178/2011.\r\n\r\nEXONERAR WELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0955529-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/186/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSIMERE SOUZA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Conceição, matrícula nº 0955529-3. Processo nº E-23/186/2011.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL MARQUES DA SILVA, matrícula nº 0966313-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/161/2011.\r\n\r\nNOMEAR KELLY MASCARENHAS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Marques da Silva, matrícula nº 0966313-9. Processo nº E-23/161/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIZA RIZZINI ANSARI, matrícula nº 0957239-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/204/2011.\r\n\r\nNOMEAR NINA QUIROGA FAUSTO NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moniza Rizzini Ansari, matrícula nº 0957239-7. Processo nº E-23/204/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO DA SILVA CANÁRIO, matrícula nº 0936710-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/159/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CARDOSO RABELLO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Canário, matrícula nº 0936710-3. Processo nº E-23/159/2011.\r\n\r\nEXONERAR JANAÍNA TAYT SOHN DE ALMEIDA, matrícula nº 0949980-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/190/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGINEA DE SOUZA MELLO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaína Tayt Sohn de Almeida, matrícula nº 0949980-7. Processo nº E-23/190/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA GOMES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Braga Silva, matrícula nº 0966208-1. Processo nº E-23/191/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARINA MARRA MACHADO, matrícula nº 0957206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/187/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA DA JUSTA VIEIRA, matrícula nº 0957206-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Marra Machado, matrícula nº 0957206-6. Processo nº E-23/187/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/158/2011.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9. Processo nº E-23/158/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rebeca de Souza Gomes.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN DITZ CHAVES para exercer, com vali dade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1082687"
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                    "1081363": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.663/2007 - ELETRÔNICA AGUIA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.002/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.758/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.832/2007 - APENSOS E-12/123.422/2007; E-12/124.832/2008; E-12/125.116/2008; E-12/125943/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.402/2007 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.340/2008 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.664/2010 - HYNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.545/2007 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.645/2007 - TAYGREEM MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.505/2007 - SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.510/2010 - GALGRIN GROUP LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.471/2006 - MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.689/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.287/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.822/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.746/2007 - INFOGAMES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1081363"
                    ],
                    "1081613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.927/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.249/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.803/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.070/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.485/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.447/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.859/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.461/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.724/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.354/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1081613"
                    ],
                    "1081451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.327/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.613/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.777/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.078/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.906/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/52119/2005 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.919/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.462/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.925/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.466/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.921/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.929/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.464/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.417/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.413/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.035/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1081451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082672": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4163\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.285, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/318596/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.285, de 31 de março de 2004 revogou a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044, de 24 de janeiro de 2003,\r\n\r\n- a orientação dada pela Procuradoria-Geral do Estado para o cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cautelar nº 2617, no sentido da possibilidade de restabelecimento da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044 de 24 de janeiro de 2003, na parte em que dispensa o registro prévio dos contratos de alienação fiduciária em garantia nos cartórios de títulos e documentos, nos moldes do que permite o art. 1361, §1º do Código Civil, e\r\n\r\n- a possibilidade de restauração do ato normativo revogado através de previsão expressa contida em novo diploma, por analogia do art. 2º, § 3º da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.285, de 31de março de 2004, que revogou a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044 de 24 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 2º - Fica restaurada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044, de 24 de janeiro de 2003, somente na parte em que dispensa a prova do registro prévio dos contratos de alienação fiduciária em garantia nos Cartórios de Títulos e Documentos.\r\n\r\nArt. 3º - A Diretoria de Registro de Veículos deverá promover o armazenamento, em arquivo próprio, de cópia dos contratos de alienação fidudiciária, de modo a atender à Resolução CONTRAN nº 320, de 05.06.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1082672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081930": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 08 NITERÓI, 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0989/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 02/2010, firmado com o Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 09 NITERÓI, 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0900/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2010, firmado com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói - CMDCA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 10 NITERÓI, 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/1078/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2009, firmado com a Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1081930"
                        ],
                        "1082617": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/1188/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 564 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 566, bem como da ASJUP fls. 569/571 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 04/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 34.036,52, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo nono, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 408.438,29, assim como a emissão de NE no valor de R$ 34.036,52 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1082617"
                        ],
                        "1081679": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 244 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192, de 21/03/2008, publicado no D.O. de 25/03/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/660109/2011 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, matrícula nº 292.790-3, Jorge Luiz Rosa da Silva, Servente, matrícula nº 293.061-8 e Orlando Prestes Barreto, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.381-1, para, sob a presidência do pri meiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1081679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900.990/1987- JOAQUIM GUILHERME VIANA DO AMARAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.918-2- Torno sem efeito a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio não gozada, como constou no despacho de 07/01/2011, publicado no D.O. de 11/01/2011, e concedo 07 (sete) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos período de 31/05/1981 a 29/05/1986, publicado no D.O. de 11/05/88; 30/05/1986 a 09/06/1991, publicado no D.O. de 15/08/1991 e de 10/06/1991 a 07/06/1996, publicado no D.O. de 24/10/1996, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias .\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.362/2010 - WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.309-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.007/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora MARA AZEVEDO - Programador de Produção/ Documentação, matrícula nº 291.720-1.\r\n\r\nId: 1081982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1082667": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 441 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1082667"
                    ],
                    "1082668": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.941.115,75 \r\n\r\n17.882.231,50 \r\n\r\n26.823.347,25 \r\n\r\n35.764.463,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.925.000,00 \r\n\r\n3.850.000,00 \r\n\r\n5.775.000,00 \r\n\r\n7.700.000,00 \r\n\r\nId: 1082668"
                    ],
                    "1081993": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS SIGLAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas\r\n\r\nCOMPES\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\nSULOF\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos\r\n\r\nSUMOP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas\r\n\r\nCOMPS\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\nSULOS\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos\r\n\r\nSUNOP\r\n\r\nId: 1081993"
                    ],
                    "1081654": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 174\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 0039/1705/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0082\r\n\r\nLLJ3949\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0083\r\n\r\nKOY1673\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0084\r\n\r\nLLJ3946\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0085\r\n\r\nKVJ8614\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0086\r\n\r\nLPT7220\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0087\r\n\r\nKNY5826\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0088\r\n\r\nLLJ3945\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0089\r\n\r\nLLJ3943\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0090\r\n\r\nLLJ3944\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0091\r\n\r\nLRH3156\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0092\r\n\r\nLLJ3947\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0093\r\n\r\nLLJ3948\r\n\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1081654"
                    ],
                    "1081489": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MAURO JAMIL MAZZINI SILVA, matrícula 818.043-2, Técnico de Laboratório, “B” com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-21/925094/2010.\r\n\r\nId: 1081489"
                    ],
                    "1081490": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nMARA FRANÇA THURLER, matrícula 862.520-4, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-08/603613/2010.\r\n\r\nId: 1081490"
                    ],
                    "1081488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/000532/2010. INDEFIRO o requerido por LILIA REGINA DA SILVEIRA DE GÓES, Professor Docente I, “C”, matrícula 938.395-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 13/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/120728/2000. INDEFIRO o requerido por SONIA MARIA MUNIZ FEITOSA, Professor Docente II, “A”, matrícula 153.634-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008801/2007. INDEFIRO o requerido por UBIRATAN RIBEIRO DA COSTA, Servente, matrícula 284.077-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 18/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/012292/2010. INDEFIRO o requerido por LENY CU RATO DA SILVA, Professor de Ciências, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1081488"
                    ],
                    "1081491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11400887/2009 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 904375-3. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 04.06.2008 a 06.07.2009, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11400253/2010 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 904375-3. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 13.07.2009 a 05.02.2010, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1081491"
                    ],
                    "1081487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2310792/2009 - GRAÇA MARIA NASCIMENTO LEMOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 844261-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/600792/2010- JANE SANTANA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 850.945-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/8611074/2010 - RENATA GAMA SANT'ANNA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 929.560-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410071/2010 - CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 916.112-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10204382/2010 - MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 935.949-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10001500/2010 - RAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 941.691-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10001981/2010 - ANDERSON DANTAS GOMES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 945.261-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1081487"
                    ],
                    "1081486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10001684/2007 - NELIA GEÓRGIA DA FONSECA, matrículas 00/0933090-3 (SEEDUC) e 133717-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/201852/2009 - ELIANE FRANCINE SIMON, matrículas 00/8100596-9 (IASERJ) e 0628391 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/11001756/2007 - MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, matrículas 00/0848538-5 (SEEDUC) e 00/0933608-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310002/2009 - VANESSA DE PAULA SARTO BASTOS, matrículas 00/0949157-2 (SEEDUC) e 6061 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-UERJ/10811/2009 - EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matrículas 00/0035029-8 (UERJ) e 3221445 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110162/2005 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0914945-1 (SEEDUC) e 00/0920308-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/601400/2006 - ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES, matrículas 00/0863649-0(SESDEC) e 1374193 (UNIRIO).\r\n\r\nProc. nº E-26/35871/2009 - MARILENA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0113267-9 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 008059 (PCSJM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200254/2008 - NEUZA CÔRTES MOREIRA, matrículas 00/0836985-2 (SEEDUC) e 00/0937766-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310773/2009 - CHRISTIANE DE FÁTIMA HERINGER DE LIMA SILVA, matrículas 00/0954166-5 (SEEDUC) e 0281575-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10202006/2009 - ROSELI MEDEIROS SOLIDADE DOS SANTOS, matrículas 00/0917832-8 (SEEDUC) e 02355063 (FMEN).\r\n\r\nProc. nº E-26/38156/2008 - CRISTINA MARIA FERREIRA DE SOUZA CHAGAS, matrículas 00/0111556-7 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 07533 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310041/2005 - DENISE MARIA MURRAY DA LUZ, matrículas 00/0911387-9 (SEEDUC) e 002668-9 (PMA).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610121/2007 - MONIQUE SILVEIRA SERAFIM, matrículas 00/0920865-3 (SEEDUC) e 00451 (PMA).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310133/2005 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, matrículas 00/0916298-3 (SEEDUC) e 00/0290020-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201533/2007 - ADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrículas 00/0933062-2 (SEEDUC) e 00/5009007-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200402/2009 - MONICA DE OLIVEIRA FALCAO, matrículas 00/0925109-1 (SEEDUC) e 00/0950057-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310073/2006 - MONICA REIS FELIZOLA, matrículas 00/0845089-2 (SEEDUC) e 00/0927655-1(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200142/2005- LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrículas 00/0834450-9 (SEEDUC) e 00/0912522-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/810391/2006 - GRACINDA DA CONCEIÇAO TAVARES HENRIQUES, matrículas 00/0928376-3 (SEEDUC) e 124962-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200481/2006 - ANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA, matrículas 00/0925863-3 (SEEDUC) e 00/0224601-5 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610101/2008- RITA APARECIDA DA SILVA MIRANDA, matrículas 00/0942622-2 (SEEDUC) e 51349 (PMN).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610301/2009 - GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, matrículas 00/0934444-1 (SEEDUC) e 304084 (PMA-ES).\r\n\r\nProc. nº E-01/56602/2008 - ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrículas 00/0224013-3 (FAETEC) e 051881-1 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/8611746/2009 - LÉA PEREIRA, matrículas 00/0825521-8 (SEEDUC) e 15607(PMBR)\r\n\r\nProc. nº E-26/31563/2009 - DIMAR MARCOS DE MATOS, matrículas 00/0223240-3 (FAETEC) e 163333-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000234/2008 - ELIZÂNGELA MENDONÇA LUZES, matrículas 00/0938550-1 (SEEDUC) e 00/05021123-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-26/38415/2008 - LAERTE GULINI, matrículas 00/0912376-1 (SEEDUC) e 00/0107628-0(FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1081486"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011 \r\n\r\nProcesso nº FESP/1075/1995 - CESAR DE OLIVEIRA FLORIM, Porteiro, matr. 513-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.01.2006 a 19.01.2011. \r\n\r\nId: 1081667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/01/2011, FRANCISCA VICEMAR ANSELMO, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula nº 2044-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376000/2011.\r\n\r\nId: 1081958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315033/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de ANTÔNIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, no valor de R$ 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/315042/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, no valor de R$ 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315904/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 846,01(oitocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1082027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317554/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317806/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor de R$ 65.083,34 (sessenta e cinco mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1081959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA SUELY RODRIGUES, com validade a contar de 03/09/2008 - Proc. nº E-01/308952/2010.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DENY DE SOUZA BARROSO, com validade a contar de 14/03/2010 - Proc. nº E-01/307659/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DANIELLA DE CASTRO CASTELLO BRANCO e HELENA MACHADO DE CASTRO, com validade a contar de 01/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 31/08/2009, publicados no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301592/2009.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCILIA AUGUSTA DE JESUS NEVES, com validade a contar de 21/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/709220/2006.\r\n\r\nId: 1081856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081960": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JUSSARA GONÇALVES DA ILVA RECCHIA, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. nº E-01/304825/2007.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009 - Proc. nº E-01/302699/2009.\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ENY SILVA PEREIRA, com validade a contar de 29/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307939/2010.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WILMA DE OLIVEIRA CORREA, com validade a contar de 10/02/2010 - Proc. nº E-01/307799/2010.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYAPONIRA FERREIRA FIGUEIREDO COELHO e LARISSA FERREIRA FIGUEIREDO COELHO, com validade a contar de 13/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308347/2010.\r\n\r\nBRUNO LIMA COELHO, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/308347/2010.\r\n\r\nId: 1081960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELKA DE FATIMA PINHEIRO FERREIRA e VICTOR HUGO PINHEIRO FERREIRA, com validade a contar de 22/04/2004 - Proc. nº E-01/713713/2004.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nINEIDA MARIA MELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/03/2003 - Proc. nº E-01/705132/2003.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2003 - Proc. nº E-01/714187/2003.\r\n\r\nNEUZA GONCALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/02/2004 - Proc. nº E-01/703377/2004.\r\n\r\nYOLANDA AUGUSTA DE CASTRO DANTAS, com validade a contar de 23/02/2000 - Proc. nº E-01/703473/2004.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de 04/05/2004 - Proc. nº E-01/706649/2004.\r\n\r\nPAULINETE BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2004 - Proc. nº E-01/707749/2004.\r\n\r\nILZA NOGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2004 - Proc. nº E-01/709924/2004.\r\n\r\nMARILUCIA DA SILVA CANHOTO, com validade a contar de 01/04/2004 - Proc. nº E-01/713493/2004.\r\n\r\nMARIANGELA BITTENCOURT FERREIRA PINTO e ISABELLA BITTENCOURT FERREIRA PINTO, com validade a contar de 31/05/2007 - Proc. nº E-01/706006/2007.\r\n\r\nIZABELLA SANSHA DIAS ACHA RIBEIRO, com validade a contar de ABRIL/2002 - Proc. nº E-01/300211/2008.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DANELLE ARCO-VERDE DOS REIS, THAMIRES BAPTISTA LAGE DOS REIS e THAYNNÁ BAPTISTA LAGE DOS REIS, com validade a contar de 03/03/2003 - Proc. nº E-01/703112/2003.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a EVARISTA MARIA SANTANA SIQUEIRA, com validade a contar de 21/06/2010 - Proc. nº E-01/309585/2010.\r\n\r\nId: 1081857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/715726/1995 - DILMAR SOARES BARBOSA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711566/1987 - ALFREDO FERREIRA BISPO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718783/1993 - ANALIA MARIA MONTERO GOMES.\r\n\r\nId: 1081961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701690/2002 - LUIZ GOMES DA COSTA - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nId: 1081858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/700738/2004 - VALNIR FERREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705271/2006 - WALTER MODESTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/309389/2010 - ARY SOBRAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/309887/2010 - MAURICIO DUQUE E. SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1081962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1081443": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA NEWTON MATOS DE LIMA, Auxiliar de Fazenda Classe “A” matrícula 0.199.867-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/221.238/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDSON TERRA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.036.047-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.258/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DE BARROS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.189.560-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.209/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.478-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.201/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE RODINO LANDEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.036.056-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Com validade a contar de 22/12/2010. Processo nº E-04/011.397/2011.\r\n\r\nId: 1081443"
                    ],
                    "1081445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/000.822/2011 - VIVIANE TORRES MOLINA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.787/2010 - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/000.421/2011 - ANTONIETA MELO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/000.432/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/000.391/2011 - LUCY DE FÁTIMA MELLO CORREA DA COSTA DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1081445"
                    ],
                    "1082386": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO DE 03-02-2011\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 457 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 02 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n457\r\n\r\nEA279926\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n457\r\n\r\nEA149139\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1082386"
                    ],
                    "1081964": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 149 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 146, DE 14 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Circulares nº 11 e 12 de 2010, da Superintendência de Normas Técnicas da Contadoria-Geral do Estado, que tratam da disponibilização da rotina contábil, aplicável ao SIAFEM/RJ; e\r\n\r\n- a necessidade de melhor controle dos depósitos de recursos de Entidades no Tesouro Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5º da Portaria CGE nº 146, de 14 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Excetuam-se do controle por fonte, estabelecido nesta Portaria, as seguintes contas contábeis e contas correntes cujos procedimentos atuais não serão alterados:\r\n\r\nI - 2.1.1.4.3.00.00 - Depósitos Judiciais, cuja conta corrente específica é 090000000;\r\n\r\nII - 2.1.1.4.9.01.04 - Anulação de Receitas, apenas para fonte de recursos representante de convênios;\r\n\r\nIII - 2.1.2.2.2.02.00 - Credores por Bilhetes Distribuídos, cuja fonte é 098000001.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado no Plano de Contas do sistema SIAFEM/RJ, no Passivo Circulante, o grupo de contas 2.1.2.6.1.01.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual, para contabilização de recursos próprios e de terceiros das entidades que não possuem domicilio bancário:\r\n\r\n2.1.2.6.1.01.01 - Depósitos de Recursos Próprios - FR: 010;\r\n\r\n2.1.2.6.1.01.02 - Depósitos de Recursos de Terceiros - FR: 081.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criada a conta 2.9.3.3.3.05.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual, para controle das obrigações a pagar por fonte de recursos, de que trata o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - A Contadoria-Geral do Estado providenciará a alteração nas Rotinas CNRC/SUNOT nº 007/2010 e 008/2010, que dispõem sobre os procedimentos contábeis dos depósitos bancários no Tesouro Es tadual, e dos Recursos Extraorçamentários, por ocasião da inclusão das contas contábeis indicadas nos artigos anteriores. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1081964"
                    ],
                    "1081444": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 831 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos; e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010 os contribuintes que já haviam optado pelo regime tributário da Lei nº 4.533/2005, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF no. 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n85.306.731\r\n\r\n02.834.211\r\n\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nE-04/210.350/2010\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nId: 1081444"
                    ],
                    "1081686": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 715 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 225,0000\r\n\r\nUS$ 112,5000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 07 a 13 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1081686"
                    ],
                    "1081671": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 224 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.510/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 130/2010, da empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, constante do processo administrativo nº E-04/008.510./2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1081671"
                    ],
                    "1081902": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.512/1987 - ARTUR PIRES JUNIOR, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.623-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1081902"
                    ],
                    "1081973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.686ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2008\r\n\r\nRecurso nº 30.533 (24.929) - Processo nº E-34/131.222/2005 - Inscrição Estadual nº 82.047.360 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: FICAP S.A. - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Redatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Eduardo Caetano Garcia, José Edmundo de Azevedo Carvalho, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Roberto Lippi Rodrigues, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 5.480 - EMENTA: ICMS. DIREITO AO CRÈDITO. AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE DA EMPRESA. Não obstante o direito ao crédito não decorrer da legislação infraconstitucional, é certo que, no caso em tela, os bens adquiridos pela Recorrente não são alheios a sua atividade. Assim, irretocável o entendimento consignado no v. acórdão recorrido, que reconheceu a legitimidade do crédito de ICMS. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081973"
                    ],
                    "1081974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.774ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.673 (21.680) - Processo nº E-04/112.942/2001 - Inscrição Estadual nº 82.674.020 - Recorrente: SADIA S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.955 - EMENTA: ICMS - ESTORNO - ISENÇÃO PARCIAL - CESTA BÁSICA. O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento gozar de redução da base de cálculo na operação ou prestação subseqüente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução. Não juntado Acórdão divergente do julgado. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. MANTENDO-SE A DECISAO RECORRIDA.\r\n\r\nId: 1081974"
                    ],
                    "1081975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.775ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.493 (26.005) E 32.494 (26.006) - Processos nºs E-34/071.188/2007 e E-34/071.192/2007 - Inscrição Estadual nº 91.018.411 - Recorrente: VIDEOLAR S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdãos nºs 5.958 e 5.959 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CDS, DVDs e FITAS - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES (SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO) INDUSTRIAL OU IMPORTADOR. Em operação interestadual com CDs, DVDs e Fitas virgens ou gravadas, o sujeito passivo por substituição, responsável por efetuar a retenção e o recolhimento do ICMS incidente nas operações subseqüentes é o industrial ou importador, ex vi o disposto pela Cláusula Primeira do Protocolo ICMS nº 19/1985, com redação dada pelo protocolo ICMS nº 7/2000. No caso dos autos, ficou comprovado que a recorrente deixou de reter e recolher, na condição de contribuinte substituto, o ICMS relativo a operações realizadas com as referidas mercadorias que foram destinadas a contribuintes localizados neste estado, afigurando-se legítima a exigência do crédito, tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1,2, inciso I e 3º, inciso I, 15 e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/1996. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. OS ACÓRDÃOS DIVERGENTES NÃO EXPOEM ADEQUADAMENTE A MATÉRIA ENVOLVIDA. NÃO CONHEÇO DO RECURSO, MANTENDO-SE A DECISÃO RECORRIDA.\r\n\r\nId: 1081975"
                    ],
                    "1081976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.900 e 32.901 - Processos nºs E-04/063.490/2007 e E-04/063.524/2007 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Celso Guilherme Mac Cord e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdãos nºs 6.054 e 6.055 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 1081976"
                    ],
                    "1081977": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.724 - Processo nº E-04/156.937/2009 - Inscrição Estadual nº 76.162.085 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MULTIREDE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.056 - EMENTA: ICMS - imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO NEGADO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081977"
                    ],
                    "1081978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.321 (24.756) - Processo nº E-34/114.346/2004 - Inscrição Estadual nº 77.044.493 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AIRMARINE ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.057 - EMENTA: ICMS - imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA PARA DEPÓSITO DO CONTRIBUINTE - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de mercadoria para depósito do contribuinte não constitui fato gerador do ICMS. Inexistiu na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO NEGADO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081978"
                    ],
                    "1081924": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.154 (26.803) - Processo nº E-04/067.359/2007 - Inscrição Estadual nº 81.975.256 - Recorrente: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.634 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO IMPOSTO - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Se comprovada que eventual fraude teria se verificado mediante participação de um funcionário da instituição financeira arrecadadora, tal prática em nada alteraria a caracterização do pagamento pela impugnante e o conseqüentemente, da extinção do crédito tributário, vez que referida fraude teria sido praticada pelo representante do credor. Auto de infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081924"
                    ],
                    "1081925": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.011 - Processo nº E-04/098.984/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MIRIAN ARRUDA DE HOLANDA HENRIQUES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.705 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.032 - Processo nº E-04/078.667/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CELSO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.706 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.308 - Processo nº E-04/214.864/2008 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MULTHOTEL DISTRIBUIDORA do mobiliário ltda me - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.707. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. No caso em tela, em função da documentação acostada aos autos, ficou comprovada a inexistência da infração descrita na Inicial. Dessa forma, deve o julgador acatar os argumentos da Impugnante e julgar o lançamento IMPROCEDENTE. A expressão utilizada pelo ilustre Titular da IRF 35.01, “CANCELAMENTO do Auto de Infração”, é dúbia, podendo ser interpretada como sendo a desconstituição do lançamento tanto pela sua improcedência quanto por sua nulidade, formal ou material, devendo, portanto, ser evitada no contexto do julgamento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 40.124 - Processo nº E-04/057.154/2010 - Recorrente: IPIRANGA ASFALTOS S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.708. - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - DEIXAR DE APRESENTAR NOS PRAZOS REGULAMENTARES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Os dispositivos infringidos estão corretamente mencionados no campo próprio da Inicial. Além disso, nos termos do § 16 do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, as multas previstas em reais serão corrigidas monetariamente pela variação da UFIR ou de qualquer outro índice oficial que venha a substituí-la. NO MÉRITO, os documentos trazidos aos autos como prova de entrega dos arquivos magnéticos do Convênio ICMS 57/95, não têm nenhuma relação com aqueles. Trata-se de comprovante de entrega do DUB - Documento de Utilização de Benefício, cuja entrega se tornou obrigatória a partir da publicação da Resolução SEFAZ nº 180/2008, por todos os contribuintes beneficiários de incentivos fiscais instituídos no Estado do RJ. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.840 - Processo nº E-04/065.126/2010 - Recorrente: L R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.709 - EMENTA: Julgamento Convertido em diligência para que a Recorrente apresente provas do que alega.\r\n\r\nRecurso nº 40.006 - Processo nº E-04/097.350/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: armando flávio gomes dos santos - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.710 - EMENTA: IPVA - DÉBITO EM ABERTO. No presente caso, o Recorrente não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações, não havendo como reformar o lançamento em questão. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1081925"
                    ],
                    "1081926": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.722 - Processo nº E-04/117.388/1998 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: JOSÉ KREMNITZER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os Conselheiros Paulo Mesquita e Roberto Lippi negado provimento pela conclusão. - Acórdão nº 9.711 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.177 - Processo nº E-04/235.835/2009 - Recorrente: GASFORTE combustívEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conhecimento do recurso, nos termos do voto da Relatora. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi, designado Redator. - Acórdão nº 9.713 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. Estando o Auto de Infração revestido de todas as formalidades legais com citação dos dispositivos pertinentes da Lei n° 4056/2022, regulamentada pelo Decreto nº 32.646/03 e verificado que foram atendidos os princípios do contraditório e da ampla defesa, rejeita-se a preliminar de nulidade da ação fiscal. FUNDO DE COMBATE À POBREZA. OPERAÇÃO COM ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUTO SITUADO EM OUTRO ESTADO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. PENALIDADE DE 80% NÃO REFOGE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE COMO SE VERIFICA DE PRECEDENTES DO STF. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Tratando-se de operação com álcool combustível vindo de outro Estado, cuja competência plena de arrecadar é do Estado de destino, por força da Lei Complementar nº 87/96, não pode o contribuinte substituto alegar o desconhecimento da legislação do destino, nem se esquivar de recolher o adicional do FECP invocando a sua condição de contribuinte de outro Estado, uma vez que a sua substituição é plena já que não há cálculo de operação própria, devendo recolher o ICMS e o FECP por se tratar de operação cuja peculiaridade é ser considerada como operação interna.\r\n\r\nRecurso nº 38.703 - Processo nº E-04/235.834/2009 - Recorrente: GASFORTE combustívEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.714 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS RETIDO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. O Convênio ICMS 110/2007, prevê a substituição tributária para as remessas de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC a este Estado, assegurado o seu recolhimento à unidade federada onde estiver localizado o destinatário. Lançamento Procedente. Negado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1081926"
                    ],
                    "1081927": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.500 - Processo nº. E-04/053.096/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.715 - EMENTA: ICMS - NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DO ICMS. Apesar de o ICMS ter sido destacado em documento fiscal destinado a outro tipo de função, que não a de apontar o imposto devido, o fato é que o referido documento foi escriturado nos livros fiscais e o imposto foi recolhido, conforme admitido pelo Autuante. Dessa forma, exigir da Recorrente, novamente, o pagamento desse imposto, acrescido de multa proporcional, facultando-lhe pedir restituição de indébito em relação ao imposto pago anteriormente, caracteriza excesso de cautela e formalismo excessivo. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 36.606 e 36.798 - Processos nºs E-04/050.187/2008 e E-04/050.188/2008 - Inscrição Estadual nº 85.392.255 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.716 e 9.717. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.252 - Processo nº E-04/117.746/1998 - Inscrição Estadual nº 83.899.751 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: ROGÉRIO MENEZES NUNES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.718. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.101 - Processo nº E-04/201.124/2010 - Recorrente: COMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar por se confundir com o mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.719. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. Neste caso, a preliminar de nulidade se confunde com o mérito, já que se baseia no ataque aos critérios adotados no arbitramento da base de cálculo e da alíquota utilizadas no lançamento, razão pela qual, julguei ambos em um único bloco. Não há qualquer reparo a fazer quanto aos pressupostos do lançamento e quanto aos critérios utilizados na apuração do imposto devido. Os valores informados pelas administradoras de cartão de débito/crédito ou similar, relativa a vendas efetuadas pela Recorrente, quando superiores aos valores das vendas declaradas pela mesma em seus livros fiscais, e, consequentemente, em suas GIAs-ICMS apontam inequivocamente para a omissão de vendas. Não há qualquer resquício de lançamento por presunção, já que os livros e documentos fiscais da Recorrente foram escrutinados de maneira lógica e sistemática, com base nas GIAs-ICMS e informações das administradoras de cartão de crédito/débito ou similares, todos elementos estritamente associados às operações da Recorrente e com valor probante. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081927"
                    ],
                    "1081674": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.091 e 40.092 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/236.136/2009 e E-04/236.137/2009 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MIGLIORINI LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 38.425 e 38.426 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.328/2009 e E-04/235.329/2009 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: QUÍMICA AMPARO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.554 e 40.555 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/239.947/2010 e E-04/239.949/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.258 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.304/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1081674"
                    ],
                    "1081726": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 40.939 / RO - Processo nº E-04/061.017/2010 - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.776 / RO - Processo nº E-04/078.488/2010 - Interessada: CESAR AUGUSTO NICODEMUS DE SOUZA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.436 / RO - Processo nº E-04/372.935/1999 - Interessada: RUMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 40.340 / RV - Processo nº E-04/235.908/2009 - Recorrente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.844 / RV - Processo nº E-04/214.227/2010 - Recorrente: NELSON WENDT CIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 40.942 e 40.943 / RO's - Processos nsº E-04/236.996/2010 e E-04/236.997/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1081726"
                    ],
                    "1081727": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de fevereiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 40.460 / RO - Processo nº E-04/124.252/1995 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.919 / RO - Processo nº E-04/235.101/2010 - Interessada: ANTONIO LUIZ PEREIRA TRANSPORTES - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.903 / RO - Processo nº E-04/662.002/1994 - Interessada: GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.909 / RO - Processo nº E-04/111.194/2009 - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.956 e 40.956 / RO's - Processo nº E-04/044.772/2010 e E-04/044.773/2010 - Interessada: AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.780 e 40.781 / RO's - Processo nº E-04/080.397/2010 e E-04/080.398/2010 - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1081727"
                    ],
                    "1081844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.970 - Processo nº E-04/084.302/1997 - Recorrente: RODO MAR VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.231. - Ementa: ICMS - PORTARIA DE INTIMAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA - RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1081844"
                    ],
                    "1081845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.441 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/110.117/2003 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALGAREA MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.242. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081845"
                    ],
                    "1081399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.895 (25.674). - Processo nº E04/070.724/1996. - Inscrição Estadual nº 84.137.766 - Recorrente: QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Soares da Silva, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.834. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SAÍDAS TRIBUTADAS - NÃO COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DE MERCADORIAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Ocorrendo saídas do estabelecimento do contribuinte, cabe ao mesmo comprovar cabalmente a não existência do fato gerador, ou seja, provar efetivamente que as mercadorias vinculam-se à prestação de serviço. Não acontecendo a devida comprovação consideram-se saídas tributadas. Havendo saídas tributadas, impõe-se, obviamente, o recolhimento do tributo pelo contribuinte. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1081399"
                    ],
                    "1081954": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 40.580 e 40.581/RO - Processos nºs E-04/238.939/2010 e E-04/238.940/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.311/RO - Processo nº E-04/043.294/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.636/RO - Processo nº E-04/044.891/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STAM METALURGICA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.277/RV - Processo nº E-04/106.348/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.851 e 37.852/RV - Processos nºs E-04/050.210/2009 e E-04/050.211/2009 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.789/RV - Processo nº E-04/042.020/2010 - Recorrente: MUTAY COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.584(26183)/RV - Processo nº E-04/083.185/2002 - Recorrente: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1081954"
                    ],
                    "1081955": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.031/RO - Processo nº E-04/077.645/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELISABETH RIBEIRO LOURENÇO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.487/RO - Processo nº E-04/043.374/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LETICIA REIS DA SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.338/RV - Processo nº E-04/065.514/2009 - Recorrente: JOHCENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.375(25.478)/RV - Processo nº E-04/117.588/1999 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués.\r\n\r\nRecurso nº 30.376(25.477)/RV - Processo nº E-04/117.587/1999 - Recorrente: PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués.\r\n\r\nRecurso nº 39.875/RO - Processo nº E-04/077.068/2010 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MATTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.261 e 40.262/RO - Processos nºs E-34/273.991/2006 e E-34/273.992/2006 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (ATUAL: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA S/A) - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1081955"
                    ],
                    "1081956": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.038(21.279)/RO - Processo nº E-04/110.784/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.658/RO - Processo nº E-04/077.869/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués.\r\n\r\nRecurso nº 40.034/RO - Processo nº E-04/078.894/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIZAMARA DE ANDRADE SEGADILHA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.853 e 37.854/RV - Processos nºs E-04/050.212/2009 e E-04/050.213/2009 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.462/RV - Processo nº E-04/485.644/1992 - Recorrente: DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DE BICICLETAS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.729/RO - Processo nº E-04/235.093/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL SUL TRANSPORTES PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.976/RO - Processo nº E-34/077.916/2006 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1081956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.000,00 para o período de janeiro a dezembro/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1081759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 31.000,00, para o período de janeiro a dezembro de 2011.\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.029/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EM PRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 12.000,00, para o período de janeiro a dezembro/2011. \r\n\r\n*Processo nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 2.000,00, para o período de janeiro a dezembro/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1081995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081894": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.603/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. Após ter sido posto em votação o voto em separado da Vogal Dra. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, pelo voto do Vogal Relator, Dr. Gilberto Caputo Santos, que VOTOU pelo indeferimento ao Recurso apresentado pelo Sr. Alexandre Barbosa Lívio nos autos de execução da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, tendo em vista que não há provas contra o Leiloeiro Jonas Rymer da prática da infração disciplinar. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/166.819-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: M R ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Contrato Constitutivo da empresa M R ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, registrado em 06/07/2010 sob o NIRE 3320869383-8, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/187.045-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J O PORFIRIO FERREIRA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do cancelamento do registro de Empresário Individual de J O PORFIRIO FERREIRA, NIRE 3310002176-7, registrado em 21/07/2010 sob o n° 2067716, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/338.222-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: J E DE S GAZAL CAMISARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, determinando o cancelamento do registro de Empresário Individual J E DE S GAZAL CAMISARIA, arquivado em 29/10/2010 sob o NIRE 3310511609-0, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/710.679-5 - Incluído em Pauta após autorização do Colégio de Vogais. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista que a empresa recorrida apresentou o Balanço Patrimonial, sanando o vício. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1081894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1081747": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 493 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os Termos do Decreto nº 42.384/2010 que institui o PROGRAMA SOMANDO FORÇAS,\r\n\r\n- o Orçamento vigente, bem como a inclusão do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS (Projetos Especiais) no PPA (Plano Plurianual), \r\n\r\n- que o PROGRAMA SOMANDO FORÇAS é um importante instrumento de descentralização das ações de governo que permite identificar as necessidades de desenvolvimento regional no Estado,\r\n\r\n- que a execução física dos Planos de Trabalho é de responsabilidade das municipalidades no âmbito do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS, e\r\n\r\n- ainda, que cabe ao Estado, mediante apoio técnico, o acompanhamento da execução do objeto dos convênios para liberação das parcelas relativas às transferências de recursos aos municípios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física dos Convênios firmados em face do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS, doravante denominada simplesmente Comissão de Acompanhamento, com a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nArquiteta CÁZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 957.194-4\r\n\r\nMembro responsável pelo acompanhamento físico junto aos municípios:\r\n\r\nEngº Civil LUIZ SERGIO PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 957.195-1\r\n\r\nMembro responsável pelo acompanhamento da Prestação de Contas:\r\n\r\nAdministrador ALÍPIO JOSÉ RANGEL PEREIRA, matrícula nº 957.196-9\r\n\r\nAssessoria Técnica em Engenharia Consultiva:\r\n\r\nEngº Civil MARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO, CREA/RJ Nº 2003507725-6\r\n\r\nArt. 2º- Fica indicado Gerente Executivo dos Convênios, para responder pelo que preceitua o art. 5º da Resolução Conjunta nº 34, de 03 de maio de 2010, o Membro:\r\n\r\nI - Engº Civil LUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Gerente dos Convênios ficam restritas aos Municípios que integram o Programa Somando Forças.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a essa Comissão de Acompanhamento, instituída por esta Resolução, a elaboração mensal de Relatórios Executivos acerca da execução física das obras e dos serviços, que terão por base os Planos de Trabalho dos correspondentes Convênios, com posterior juntada ao processo administrativo principal e ao de prestação de contas, sendo esses Relatórios indispensáveis para análise de requerimentos de prorrogação e demais alterações nos convênios.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Relatórios mencionados deverão indicar, dentre outros aspectos relevantes, o percentual atingido por cada meta física, de forma global, a fim de comprovar que os recursos repassados pelo Estado foram devidamente aplicados na execução do objeto conveniado.\r\n\r\nArt. 4º - Os Relatórios Executivos de acompanhamento e avaliação da execução física das obras e dos serviços de caráter conclusivo serão emitidos pelos Membros que compõem a Comissão, dentro de suas áreas de atuação, e serão inseridos, após a conclusão do objeto, nas respectivas prestações de contas finais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário de Obras\r\n\r\nId: 1081747"
                    ],
                    "1081756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.268/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de LUCIANA DA ROCHA DE MAGALHÃES BARROS, no valor de R$ 1.417,73, face ao óbito da ex- servidora ANNA LUIZA MORAES ROCHA, matrícula nº 5.248-0, nos termos da Resolução SARE nº 3005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, Decretos nºs 32.720/2003 e 2.479/79 e seus arts. 249 e 250, Decreto-Lei nº 220/75 art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 1081756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.354/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato n° 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1081395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ AMADO AFONSO RODRIGUES, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula n.º 36/27.037-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2010. Processo nº E-17/500.019/2011.\r\n\r\nId: 1081922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082023": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nATO DE 15.12.1987 - GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, matrícula nº 16/02.966-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.013/2011, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 02.01.2011. \r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nATO DE 09.01.1991 - MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 266.855. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.014/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.06.2010.\r\n\r\nId: 1082023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE DEZ/2010 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM N° 578/2010\r\n\r\n01.001.... 4015 03.025.... 3413 05.035.... 5293 05.580.... 1279\r\n\r\n01.002.... 3030 03.026.... 4153 05.038.... 2202 05.585.... 1367\r\n\r\n01.003.... 3332 03.030.... 2606 05.040.... 4887 05.590.... 1398\r\n\r\n01.004.... 3401 03.036.... 2592 05.041.... 5897 05.600.... 3629\r\n\r\n01.005.... 4461 03.037.... 4039 05.042.... 6634 05.800.... 1512\r\n\r\n01.006.... 3194 03.038.... 3332 05.050.... 3315 05.805.... 1547\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3433 05.054.... 4595\r\n\r\n01.008.... 3080 03.045.... 4283 05.055.... 4109 06.001.... 4259\r\n\r\n01.009.... 3302 03.046.... 3739 05.056.... 3701 06.002.... 3429\r\n\r\n01.016.... 3653 03.047.... 3155 05.058.... 3158 06.003.... 3774\r\n\r\n01.017.... 3554 05.060.... 1616 06.004.... 3678\r\n\r\n01.018.... 3526 04.005.... 2323 05.075.... 4194 06.005.... 3630\r\n\r\n01.019.... 3980 04.006.... 2774 05.077.... 3779 06.006.... 2922\r\n\r\n01.050.... 2703 04.007.... 2667 05.080.... 2780 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2703 04.008.... 3079 05.081.... 3049 06.008.... 4247\r\n\r\n01.080..... 116 04.009.... 2893 05.085.... 4520 06.009.... 4799\r\n\r\n01.090.... 3761 04.010.... 2167 05.090.... 3906 06.011.... 3150\r\n\r\n01.091.... 3761 04.011.... 2984 05.095.... 3659 06.012.... 3583\r\n\r\n01.092.... 3761 04.012.... 3255 05.098.... 5063 06.013.... 3725\r\n\r\n01.093.... 3761 04.013.... 2113 05.099.... 3514 06.014.... 3970\r\n\r\n04.014.... 3663 05.100.... 3225 06.015.... 2815\r\n\r\n02.001.... 3120 04.015.... 2693 05.103.... 2446 06.016.... 5044\r\n\r\n02.003.... 3198 04.018.... 1858 05.105.... 4261 06.017.... 4256\r\n\r\n02.004.... 3210 04.020.... 3387 05.115.... 3793 06.018.... 4312\r\n\r\n02.006.... 1891 04.021.... 2798 05.120.... 1220 06.020.... 2926\r\n\r\n02.008.... 1485 04.025.... 3339 05.125.... 2954 06.021.... 2883\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4054 06.022.... 3199\r\n\r\n02.010.... 3885 05.001.... 4351 05.135.... 1934 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3147 05.002.... 3008 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 2988 05.003.... 3185 05.170.... 1808 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3516 05.004.... 3575 05.175.... 1919 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3580 05.005.... 3834 05.180.... 2647 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 3859 05.006.... 1199 05.185.... 2020 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3428 05.205.... 2474 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5202 05.220.... 2445 06.043... 14461\r\n\r\n03.002.... 3904 05.010.... 2805 05.221.... 2325 06.061.... 3166\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3471 05.222.... 1988 06.062.... 4836\r\n\r\n03.005.... 3140 05.013.... 4093 05.240.... 2184 06.063.... 3516\r\n\r\n03.007.... 3485 05.014.... 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10.004.... 2186 11.038.... 4195\r\n\r\n06.087.... 3381 08.005.... 2767 10.005.... 2894 11.039.... 4136\r\n\r\n06.088.... 3686 08.006.... 5782 10.006.... 4416 11.040.... 3036\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3619 10.007.... 2977 11.041.... 2736\r\n\r\n06.100.... 1054 08.008.... 4082 10.008.... 4452 11.043.... 2792\r\n\r\n06.101.... 1543 08.009.... 4293 10.009.... 3048 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1155 08.010.... 3628 10.010.... 3756 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4167 10.011.... 3807 11.046.... 2149\r\n\r\n06.105.... 4954 08.012.... 4326 10.012.... 3344 11.047.... 3775\r\n\r\n06.106.... 4314 08.013.... 4993 10.013.... 3308 11.048.... 2339\r\n\r\n06.107.... 3688 08.014.... 7112 10.014.... 3507 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2848 08.015.... 6149 10.015.... 4337 11.055.... 3982\r\n\r\n06.110.... 3459 08.016.... 6514 10.016.... 2933 11.060.... 3168\r\n\r\n06.115.... 3063 08.017.... 2109 10.017.... 2938 11.061.... 4114\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3209 10.028.... 3470 11.090.... 4013\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4522 10.055.... 3275\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 3907 10.060.... 3750 12.001.... 3297\r\n\r\n06.205..... 192 08.021.... 2883 10.065.... 2732 12.002.... 4284\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3010 10.070.... 4100 12.003.... 3982\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11964 12.005.... 3231\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3298 11.001.... 2162 12.006.... 3652\r\n\r\n06.251.... 3887 08.031.... 4069 11.002.... 4125 12.007.... 4114\r\n\r\n06.270.... 2002 08.032.... 3321 11.003.... 2585 12.008.... 3675\r\n\r\n06.271.... 2936 08.033.... 1887 11.004.... 3691 12.009.... 2822\r\n\r\n06.272.... 2293 08.034.... 3101 11.005.... 2763 12.010.... 3450\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3253 11.008.... 4431 12.012.... 3843\r\n\r\n06.275.... 4665 08.036.... 3516 11.009.... 4307 12.013.... 3428\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3506 11.010.... 2645 12.015.... 2836\r\n\r\n06.400.... 2087 08.038.... 2685 11.011.... 3933 12.020.... 2934\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2609 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501..... 969 11.013.... 3203 12.030.... 3961\r\n\r\n06.502.... 1068 09.001.... 3234 11.014.... 3461 12.050.... 3475\r\n\r\n09.002.... 3387 11.015.... 2618\r\n\r\n07.001.... 2913 09.003.... 3933 11.016.... 3020 13.001.... 3280\r\n\r\n07.002.... 2499 09.004.... 3786 11.017.... 1819 13.002.... 3201\r\n\r\n07.003.... 2401 09.005.... 3502 11.018.... 2272 13.003.... 3341\r\n\r\n07.005.... 4033 09.006.... 2770 11.019.... 3356 13.004.... 3271\r\n\r\n07.006.... 2705 09.007.... 3642 11.020.... 4338 13.005.... 3559\r\n\r\n07.007.... 2715 09.009.... 3731 11.021.... 1522 13.006.... 3591\r\n\r\n07.008.... 4862 09.010.... 3324 11.022.... 5300 13.007.... 3532\r\n\r\n07.009.... 2558 09.011.... 4816 11.023.... 3649 13.008.... 4076\r\n\r\n07.030.... 3489 09.012.... 3733 11.024.... 2297 13.009.... 4894\r\n\r\n07.050.... 2922 09.013.... 3739 11.025.... 2119 13.010.... 3552\r\n\r\n07.100.... 2959 09.015.... 4313 11.026.... 4200 13.011.... 2883\r\n\r\n07.150.... 3478 09.016.... 5272 11.027.... 3846 13.012.... 3936\r\n\r\n07.160.... 3020 09.020.... 5222 11.028.... 1840 13.013.... 4296\r\n\r\n07.170.... 2744 09.025.... 2142 11.029.... 2281 13.014.... 5066\r\n\r\n11.030.... 4407 13.015.... 3933\r\n\r\n08.001.... 3176 10.001.... 3420 11.034.... 2764 13.022.... 5017\r\n\r\n08.002.... 2887 10.002.... 4265 11.035.... 4258 13.024.... 4245\r\n\r\n08.003.... 2792 10.003.... 3645 11.037.... 1700 13.025.... 3673\r\n\r\n13.026.... 3090 13.460.... 2724 15.047.... 3620 17.040.... 3100\r\n\r\n13.030.... 3442 13.468.... 3353 15.058.... 4194 17.041.... 3513\r\n\r\n13.035.... 4268 13.469.... 3630 15.065.... 3602\r\n\r\n13.045.... 3777 15.066.... 2338 18.002.... 2371\r\n\r\n13.050.... 2753 14.001.... 3250 15.067.... 2070 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2358 14.002.... 3988 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n\r\n13.065.... 2873 14.003.... 3263 15.069.... 3203 18.005.... 2466\r\n\r\n13.150.... 2986 14.004.... 3082 15.070.... 3378 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 4889 14.005.... 2133 15.071.... 3406 18.007.... 3228\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3553 15.075.... 3640 18.008.... 7380\r\n\r\n13.160.... 5855 14.007.... 3749 15.076.... 3904 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2323 14.008.... 2798 15.080.... 3547 18.011.... 3403\r\n\r\n13.167.... 2917 14.009.... 4214 18.012.... 3523\r\n\r\n13.170.... 4012 14.010.... 5360 16.001.... 4682 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4534 16.002.... 4538 18.014.... 2828\r\n\r\n13.180.... 4888 15.000.... 3463 16.003.... 3902 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3668 16.004.... 4110 18.016.... 3649\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4005 16.005.... 3060 18.017.... 1698\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4282 16.006.... 5841 18.019.... 3664\r\n\r\n13.195.... 6364 15.004.... 3012 16.007.... 2874 18.020.... 2999\r\n\r\n13.198.... 4266 15.005.... 4346 16.008.... 3826 18.021.... 2236\r\n\r\n13.200.... 2866 15.006.... 2293 16.009.... 7221 18.022.... 3311\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4651 16.010.... 2689 18.023.... 3372\r\n\r\n13.301.... 3636 15.008.... 3585 16.011.... 9064 18.024.... 3339\r\n\r\n13.330.... 3323 15.009.... 3178 16.012.... 4511 18.025.... 1650\r\n\r\n13.335.... 4562 15.010.... 3109 16.013.... 4247 18.026.... 1735\r\n\r\n13.340.... 2942 15.011.... 2980 16.016.... 3617 18.027.... 3045\r\n\r\n13.345.... 3488 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2157\r\n\r\n13.350.... 2748 15.013.... 3835 16.020.... 3937 18.029.... 3262\r\n\r\n13.360.... 2405 15.014.... 2882 16.021.... 4512 18.030..... 762\r\n\r\n13.365.... 2891 15.015.... 3627 16.022.... 2533 18.031.... 3835\r\n\r\n13.370.... 2865 15.016.... 3849 16.023.... 2915 18.032.... 2597\r\n\r\n13.371.... 2634 15.017.... 3463 16.024.... 2632 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3391 15.018.... 3656 16.025.... 3792 18.034..... 681\r\n\r\n13.375.... 2988 15.019.... 3642 16.026.... 3147 18.035.... 2610\r\n\r\n13.380.... 3365 15.020.... 2384 16.027.... 3656 18.050.... 2724\r\n\r\n13.381.... 3215 15.023.... 3009 16.028.... 3148 18.051.... 2651\r\n\r\n13.382.... 3111 15.028.... 3098 16.029.... 3268 18.052.... 2651\r\n\r\n13.383.... 4016 15.029.... 2395 16.030.... 5046 18.070.... 2923\r\n\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4993 16.031.... 3019 18.080.... 3390\r\n\r\n13.385.... 2860 15.032.... 1786 16.032.... 3306 18.100.... 2760\r\n\r\n13.390.... 2834 15.033.... 4180 16.033.... 5967 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5078 15.034.... 3043 16.034.... 3106 18.200.... 3128\r\n\r\n13.395.... 5428 15.035... 11597 16.035.... 2669 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4250 15.036.... 4014 18.250.... 3009\r\n\r\n13.400.... 4358 15.037.... 3558 17.012.... 3813 18.260.... 3528\r\n\r\n13.410.... 3017 15.038.... 3908 17.013.... 5230 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3318 18.270.... 4854\r\n\r\n13.413.... 3876 15.040.... 4236 17.018.... 3254 18.500.... 1542\r\n\r\n13.415.... 2479 15.041.... 4521 17.020.... 3493\r\n\r\n13.416.... 3062 15.045.... 4355 17.025.... 4967 19.000.... 3128\r\n\r\n13.420.... 3285 15.046.... 4055 17.035.... 4742 19.001.... 3307\r\n\r\n19.004.... 2683 20.028.... 3514 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3048 20.029.... 3700 20.103.... 4701 21.015.... 2642\r\n\r\n19.006.... 2908 20.030.... 3732 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n\r\n19.007.... 2726 20.031.... 3853 20.105.... 4695 21.020.... 2255\r\n\r\n19.008.... 3132 20.032.... 2981 20.106.... 3388 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 3041 20.033.... 2884 20.107.... 4269 21.025.... 3785\r\n\r\n19.010.... 2571 20.034.... 2350 20.110.... 3394 21.030.... 1814\r\n\r\n19.011.... 2545 20.035.... 2215 20.111.... 4287 21.035.... 2959\r\n\r\n20.036.... 2357 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n\r\n20.002.... 4211 20.037.... 2201 20.113.... 8278 21.050.... 1592\r\n\r\n20.003.... 3076 20.040.... 2598 20.114.... 2984 21.090.... 3544\r\n\r\n20.004.... 3131 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n\r\n20.005.... 3060 20.067.... 3358 20.125.... 2227 21.101.... 3953\r\n\r\n20.006.... 3152 20.070.... 3189 20.170.... 3207 21.102.... 2624\r\n\r\n20.007.... 3053 20.071.... 3200 20.175.... 3381 21.103.... 3457\r\n\r\n20.008.... 3028 20.080.... 3149 20.180.... 2730\r\n\r\n20.009.... 3902 20.085.... 2437 20.181.... 3445 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3122 20.086.... 4239 20.183.... 3603 22.010..... 973\r\n\r\n20.011.... 3203 20.090.... 2831 20.198.... 4244 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4327 20.091.... 3105 20.200.... 3381 22.016.... 3816\r\n\r\n20.013.... 3858 20.092.... 3571 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 5982 20.093.... 1728 21.001.... 2065 22.025.... 2469\r\n\r\n20.020.... 3800 20.096.... 2921 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 2912 20.097.... 3189 21.005.... 2630 22.028.... 8790\r\n\r\n20.024.... 3343 20.098.... 3095 21.007.... 4989 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 2995 20.099.... 5060 21.009.... 2191 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3257 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4081\r\n\r\n20.027.... 3325 20.101.... 7926 21.011.... 2468\r\n\r\nÍNDICES ATRASADOS \r\n\r\nFAMÍLIA 05.221 \r\n\r\nSET/2010 = 2321 \r\n\r\nOUT/2010 = 2322 \r\n\r\nNOV/2010 = 2323 \r\n\r\nId: 1081553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081410": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO REALIZADA NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 01/02/2011, às 10:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras, Economista, 6300235-IFP, CPF 569.211.957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº 81/ 201 Leblon, Rio de Janeiro, CEP: 22441-12; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; MEMBRO: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) Destituir do cargo de Diretor de Obras e eleger, com mandato de 02 (dois) anos, no cargo de Diretor de Administração e Finanças, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, engenheiro, brasileiro, casado, CPF 267.186.267-91, residente e domiciliado à Av. Vitor Konder, nº 429/101, CEP 22611-250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; 2) eleger e empossar, com mandato de 02 (dois) anos, no cargo de Diretor de Obras, RENAN DOYLE MAIA FILHO, Engenheiro, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 02701935-5 I.F.P., CPF nº 440.932.687-20, residente e domiciliado à Praia do Flamengo, nº 98, Aptº 212, Bairro Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 22210-030; IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Presidente LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nId: 1081410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1081645": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9955/1702/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. nº 817.865-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 649 dias.\r\n\r\nId: 1081645"
                    ],
                    "1081517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1944/1702-2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.560 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicado através do processo nº E-09/1944/1702-2010, no D.O. de 27/01/2011, despacho de 25/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-09/56509/1009-2010 - Maycon Rodrigues de Souza, matr. nº 968.902-7 - 3.351 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/1944/1702-2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 1.164 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/24579/1165-2010 - Victor Cesar Correa, mat. nº 264.653-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 993 dias.\r\n\r\nId: 1081517"
                    ],
                    "1081471": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 13.01.2011, JOSIEL ALVES DE ALMEIDA CAP PM RG 77.299, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36º BPM, designado por ato de 05.01.2010, publicado em D.O. de 12.01.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.01.2011, FRADERICO JOSÉ CORTAT DE MELO 2º TEN PM RG 82.521, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36º BPM, como substituto de JOSIEL ALVES DE ALMEIDA CAP PM RG 77.299.\r\n\r\nId: 1081471"
                    ],
                    "1081837": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5027/2502/2010 2º SGT PM RG 41.787 ELSON DIAS RODRIGUES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/09/2008.\r\n\r\nId: 1081837"
                    ],
                    "1081834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3393/2591/2010 - CEL PM RG 36.167 ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA - a partir de 05/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13508/2592/2010 - 2º TEN PM RG 45.827 DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA - a partir de 08/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0343/2608/2010 - 1º SGT PM RG 36.581 RICARDO CANDIDO - a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0604/2575/2010 - 1º SGT PM RG 38.763 ARMANDO SANTOS MARQUES - a partir de 07/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0780/2546/2010 - 1º SGT PM RG 38.696 WILLIAM SILVA VALLE - a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0080/2585/2010 - 1º SGT PM RG 39.964 ADILSON DOMINGOS - a partir de 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2566/2010 - 1º SGT PM RG 48.140 CARLOS LUIZ DE LIMA - a partir de 26/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2566/2010 - 2º SGT PM RG 32.417 LEVI TEIXEIRA - a partir de 01/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1081834"
                    ],
                    "1081835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4047/2523/2010 - 2º SGT PM RG 40.141 JOSE MARIA DE JESUS FORRESTER - a partir de 12/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12647/2592/2010 - 2º SGT PM RG 40.897 JOSE ALVARO DE SOUZA AZEVEDO - a partir de 22/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0302/2580/2010 - 2º SGT PM RG 44.600 DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO - a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3898/2523/2010 - 2º SGT PM RG 44.861 RICARDO CORREA BRAGA - a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2527/2010 - 2º SGT PM RG 48.873 AUGUSTO RAMOS - a partir de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0059/2562/2010 - 2º SGT PM RG 49.092 BRAZ BRANT DE ARAUJO JUNIOR - a partir de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2539/2010 - 3º SGT PM RG 52.158 PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO - a partir de 21/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1081835"
                    ],
                    "1081855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2512/2011 - MAJ PM RG 56.609 VERA LUCIA NUNES GOMES - a partir de 24/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0207/2513/2010 SUBTEN PM RG 39.803 CARLOS WAGNER DE ALVARENGA COSTA - a partir de 22/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2510/2010 - 1º SGT PM RG 37.476 RONALDO SANTANA OLIVEIRA - a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2566/2010 - 2º SGT PM RG 41.057 GILSON AMANCIO DA SILVA - a partir de 01/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2570/2011 - 2º SGT PM RG ERIVELTO ALVES DA SILVA - a partir de 21/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1081855"
                    ],
                    "1081862": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6710/2502/2010 - SUB TEN PM RG 38.713 JOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA - a partir de 05/07/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/0149/2502/2011 - 2º SGT PM RG 40.317 GILBERTO AMARAL PERPÉTUO - a partir de 06/11/2009 \r\n\r\nProcesso nº E-09/7979/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.333 LUIS CARLOS REZENDE DO ROSÁRIO - a partir de 21/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8497/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.406 JOILSON ALVES DE OLIVEIRA - a partir de 29/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8492/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.781 LUIZ MARQUES DOS SANTOS - a partir de 24/02/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1081862"
                    ],
                    "1081869": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/000179/2508/2010 - AUTORIZO ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-09/000179/2508/2010 - RATIFICO ...\r\n\r\nId: 1081869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1081648": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nEXONERA GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20386656, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.010/2011.\r\n\r\nId: 1081648"
                    ],
                    "1081649": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAFAEL DUTRA DE MIRANDA, Id. Funcional nº 43882919, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.004/2011.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Dutra de Miranda, Id. Funcional nº 43882919. Processo nº E-21/10.004/2011.\r\n\r\nId: 1081649"
                    ],
                    "1081655": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARLEIDE DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula n° 181.177-7, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/984.061/2007.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula n° 181.841-8, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/925.008/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula n° 130.765-1, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/934.002/2011.\r\n\r\nId: 1081655"
                    ],
                    "1081967": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROMOÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido dos processos:\r\n\r\nE-21/974.003/2011;\r\n\r\nE-21/961.007/2011;\r\n\r\nE-21/976.051/2011;\r\n\r\nE-21/999.371/2010;\r\n\r\nE-21/974.081/2010;\r\n\r\nE-21/976.047/2011;\r\n\r\nE-21/938.018/2011\r\n\r\nE-21/969.008/2011;\r\n\r\nE-21/976.046/2011;\r\n\r\nE-21 /976.049/2011;\r\n\r\nE-21 /917.002/2011;\r\n\r\nE-21/ 976.044/2011;\r\n\r\nE-21/ 984.081/2010;\r\n\r\nE-21/ 999.031/2011;\r\n\r\nE-21 / 963.141/2010;\r\n\r\nE-21/ 969.181/2010;\r\n\r\nE-21/999.049/2011; \r\n\r\nE-21/ 976.057/2011;\r\n\r\nE-21/ 984.083/2010;\r\n\r\nE-21 / 920.144/2010;\r\n\r\nE-21/ 962.174/2010;\r\n\r\nE-21/ 936.042/2009;\r\n\r\nE-21/ 900.075/2011;\r\n\r\nE-21/999.043/2011;\r\n\r\nE-21/999.047/2011;\r\n\r\nE-21/999.038/2011; \r\n\r\nE-21/999.045/2011;\r\n\r\nE-21/923.262/2010;\r\n\r\nINDEFIRO o pedido dos processos:\r\n\r\nE-21/ 986.016/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.291/2009; \r\n\r\nE-21/ 917.009/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.042/2011; \r\n\r\nE-21/ 976.059/2011; \r\n\r\nE-21/ 953.011/2011; \r\n\r\nE-21/ 910.010/2011;\r\n\r\nE-21/ 976.071/2011;\r\n\r\nE-21/ 917.010/2011;\r\n\r\nE-21/ 900.092/2011;\r\n\r\nE-21/ 919.008/2011;\r\n\r\nE-21/ 922.022/2011; \r\n\r\nE-21/ 953.131/2010;\r\n\r\nE-21/ 979.006/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.048/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.303/2011;\r\n\r\nE-21/ 934.044/2007;\r\n\r\nE-21/ 947.019/2010;\r\n\r\nE-21/ 953.139/2010;\r\n\r\nE-21/ 976.050/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.026/2011;\r\n\r\nE-21/ 901.667/2011;\r\n\r\nE-21/ 961.250/2010;\r\n\r\nE-21/ 978.131/2004;\r\n\r\nE-21/ 976.052/2011;\r\n\r\nE-21/ 976.045/2011;\r\n\r\nE-21/ 999.360/2010;\r\n\r\nE-21/ 936.133/2010;\r\n\r\nE-21/ 974.046/2004; \r\n\r\nE-21/ 976.056/2011;\r\n\r\nE-21/ 962.180/2010;\r\n\r\nE-21/ 986.014/2011;\r\n\r\nE-21/ 900.057/2011;\r\n\r\nE-21/976.061/2011;\r\n\r\nE-21/973.004/2011;\r\n\r\nE-21/950.007/2011;\r\n\r\nE-21/910.201/2010;\r\n\r\nE-21/959.034/2010;\r\n\r\nE-21/976.062/2011;\r\n\r\nE-21/973.003/2011;\r\n\r\nE-21/947.092/2010;\r\n\r\nE-21/999.036/2011;\r\n\r\nE-21/986.015/2011;\r\n\r\nE-21/917.004/2011;\r\n\r\nE-21/917.003/2011;\r\n\r\nE-21/976.060/2011;\r\n\r\nE-21/999.378/2010;\r\n\r\nE-21/999.263/2009;\r\n\r\nE-21/938.014/2011;\r\n\r\nDEFERE EM PARTE os processos:\r\n\r\nE-21/999.032/2011 \r\n\r\nE-21/999.035/2011 \r\n\r\nE-21/976.048/2011\r\n\r\nE-21/919.009/2011\r\n\r\nId: 1081967"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081527": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.058/2011 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1081527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081600": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.071/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei n° 287/79, em favor da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1081600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1081694": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 244 \r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de Janeiro de 2010 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o item V do art. 1º da Resolução Conjunta de descentralização da execução de crédito orçamentário para apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, nº 200 de 29 de janeiro de 2010, publicado no DOERJ de 11 de fevereiro de 2010, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT. 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3191 00 R$ 19.263.249,00\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0093.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3190 00 R$ 91.778.390,55\r\n\r\n3390 00 R$ 44.319.932,76\r\n\r\n4490 00 R$ 10.000,00\r\n\r\nTotal Geral R$ 155.371.572,31\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1081694"
                    ],
                    "1081696": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDA CASA CIVIL Nº 251 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas operacionais e de manutenção das aeronaves do CBMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 02/01/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG 2106 00 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2053 - Assistência Móvel de Urgência e Emergência.\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n339 22 R$ 5.087.432,00\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/7/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO - CORONEL PM\r\n\r\nSubsecretário Militar \r\n\r\nId: 1081696"
                    ],
                    "1081752": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1489 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento NOTLIAD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME., CNPJ: 04.234.716/0001-04, situado na Avenida Severino Pereira da Silva, nº 126, Jardim Cabuçú - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa não possui autorização de funcionamento junto a Agência de Vigilância Sanitária e não possuir Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária, contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976, arts 2º e 14 do Decreto Federal nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da atividade de fabricação de produtos cosméticos, realizada pelo estabelecimento NOTLIAD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME., CNPJ: 04.234.716/0001-04, situado na Avenida Severino Pereira da Silva, nº 126, Jardim Cabuçú - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1081752"
                    ],
                    "1081753": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC 1490 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADES DE DISPENSAR MEDICAMENTOS E COMERCIALIZAR COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, PRODUTOS CORRELATOS, PLANTAS MEDICINAIS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa FARMÁCIA ALDEENSE DO NENÉM LTDA., CNPJ: 09.469.992/0001-75 situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 20, Loja 02, Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, que constatou que a empresa não possui licença de funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária e não possui Autorização de Funcionamento junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contrariando os art. 21 da Lei nº 5.991 de 17/12/1973 e itens I e III do art. 2º da RDC nº 44 de 17/08/2009, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e XXIX do art. 10 da Lei nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição das atividades de dispensar medicamentos e comercializar cosméticos, produtos de higiene, perfumes, produtos correlatos, plantas medicinais e alimentos da empresa FARMÁCIA ALDEENSE DO NENÉM LTDA., CNPJ: 09.469.992/0001-75 situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 20, Loja 02, Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1081753"
                    ],
                    "1081754": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1492 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 8480.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto MACARRÃO DE ARROZ HO FEN, marca CHINA SUPPLIERS, data de validade 03/09/2011, importado por MERCEARIA E BOMBONIERE TOWA LTDA., CNPJ: 60.397.551/0001-62, localizada na Praça da Liberdade, nº 113, Loja 04 - Liberdade - São Paulo - SP e fabricado por JIANGMEN MACAROINI FACTORY DEVELOPMENT CO., LTDA, situada no nº 18 STRICT QUIBAO TRADE AND INDUSTRY SOUTH DISTRICT, ON 7TH DI XINHUI DISTRICT, * JIANGMEN CITY, GUANGDONG, CHINA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto MACARRÃO DE ARROZ HO FEN, marca CHINA SUPPLIERS, data de validade 03/09/2011, importado por MERCEARIA E BOMBONIERE TOWA LTDA., CNPJ: 60.397.551/0001-62, localizada na Praça da Liberdade, nº 113, Loja 04 - Liberdade - São Paulo - SP e fabricado por JIANGMEN MACAROINI FACTORY DEVELOPMENT CO., LTDA, situada no Nº 18 STRICT QUIBAO TRADE AND INDUSTRY SOUTH DISTRICT, ON 7TH DI XINHUI DISTRICT, * JIANGMEN CITY, GUANGDONG, CHINA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1081754"
                    ],
                    "1081427": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 684 DE 18 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do requerente:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nRequerimento nº:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n4035/2010 protocolado em 24/05/2010.\r\n\r\nE-08/102.544/2010. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Exportar, Importar e Distribuir Medicamentos, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCarta /PF/PJ/GSK/130/2011, protocolado pela empresa em 12/01/2011. \r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081427"
                    ],
                    "1081428": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 685 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação do Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.171/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCooperativa dos Produtores Rurais de Paraty\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.455.332/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Roque, nº 01 - Barra Grande - 1º Distrito - Paraty - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender informe técnico nº 08 de 30/12/2003; RDC nº 278 de 22/09/2005 e não apresentar Alvará Sanitário.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.734/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nApiário Gripp's.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n015.745.467-32\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Nova Friburgo - Teresópolis - Km 16,2 - Conquista - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 22/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.087/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 31/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.177/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMNMR Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Piratininga, nº 275 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 31/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081428"
                    ],
                    "1081429": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 686 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.500/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 16/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.572/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWorld Trade Intl Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.922/0001-03\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom Gerardo, nº 6351 - Sala 909 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 03/11/2009.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.474/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMultimex S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.289.494/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jerônimo Monteiro, nº 1000 - Centro - Vitória - Espírito Santo - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender item 2.1, 2.2, 2.3 e 3.0 da RDC nº 265 de 22/09/2005 e informe técnico nº 8 de 30/03/2003.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.582/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCabiro Costa Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.424.634/0001-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Leonor Mascarenhas, nº 111, Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para cumprimento de exigências;\r\n\r\nNão atender Decreto Lei nº 986/1969;\r\n\r\nNão apresentar Alvará Sanitário.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.870/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCabiro Costa Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.424.634/0001-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Leonor Mascarenhas, nº 111, Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.558/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.260.825/0001-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender exigências notificadas em 30/06/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.380/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.951/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigência notificada em 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.113/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigência notificada em 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.114/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/02/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.707/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.474/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.379/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.119/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.953/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.949/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.487/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 19/04/2010\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.597/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 19/04/2010\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.897/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.898/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081429"
                    ],
                    "1081430": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 687 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 664 de 16/12/2010, publicada no DOE de 22/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividade. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Hospitalar de Resende. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marcílio Dias, nº 800 - Jardim Jalisco - Resende - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.672.599/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.466/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n842/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081430"
                    ],
                    "1081432": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 688 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 2767- Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.298/1975 - Requerimento nº 04416/2006 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n15/05/2006\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Justiniano Serpa, nº 13, parte - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.017.671/0001-28\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.564/2010 - Requerimento nº 08537/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação de Nutrição Parenteral e Quimioterápicos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPopular de Magé Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caioaba, nº 454, Loja 02 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.785.620/0001-37\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.270/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081432"
                    ],
                    "1081433": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 689 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQualiplus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2709 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.598.572/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.967/2010\r\n\r\nAtividade: Motivo:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nInspeção no local constatou desativação da área técnica para fabricação de saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081433"
                    ],
                    "1081434": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 690 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina \r\n\r\nHospital de Trauma-Ortopedia Dona Lindu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Nações, s/nº - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0041-73\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.875/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n004/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL. de F. Dantas Borges.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Calvet, nº 270 - Madruga - Vassouras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.332.129/0001-83\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.769/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle, Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle, Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n005/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081434"
                    ],
                    "1081435": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 691 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.380/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC - Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4.200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.607/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, Bloco II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.621/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnatolia Artigos da Turquia Importação e Exportação Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.494.500/0001-43\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Dantas, nº 117, Sala 1210, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.884/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.341/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.274.566/0001-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.971/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.409.075/0001-52\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Chucri Zaidan, nº 246, Vila Cordeiro - São Paulo - SP.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.878/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.232/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.969/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.256.701/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Arroz, nº 90 - Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.880/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.856/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAna Santos Alimentos Comércio Atacadista Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.140.618/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 82, Sala 106 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.584/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 01 Parte 2A5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.178/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.557.157/0003-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.550/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.557.157/0003-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.799/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.870/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.871/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.316/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Porto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.043/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Porto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.722/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.723/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.724/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.725/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.726/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.853/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.855/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.777/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.781/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.990/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.993/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.963/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.964/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.965/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.966/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.967/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.058/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081435"
                    ],
                    "1081436": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 692 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nM.F. Bousquet César Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. José Alves de Azevedo, nº 348 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.949.472/0001-49\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJuliana Manhães de Almeida.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13808\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n001/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cônego de Vasconcelos, nº 423, Loja F e G - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0013-24\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMaurício Dias Matos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12823\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Mirandela, nº 72 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0012-43\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPatrícia Sarmieri Mesquita.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12302\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Viúva Dantas, nº 80, Loja B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0014-05\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRodrigo Souza Leite.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13301\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Plínio Casado, nº 01, Lojas B e C - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0003-51\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNeusa de Oliveira Araújo.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5180\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1996, Loja 01 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0011-62\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nSammea Hérica Ferreira Lemos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n6339\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nE.D. de Souza Drogaria de Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4613 - Centro - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.391.818/0001-07\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRoberta Gaspar de Souza Xavier.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11594\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1081436"
                    ],
                    "1081601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, face o que consta no Ofício CGU/GAB n° 6271/0006/2010, da Corregedoria Geral Unificada, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/78 RONALDO MATHEUS DOS SANTOS, RG 04.717, de acordo com o que preceitua o inciso III dos arts 123 e 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (EBMERJ), e § 2° do art. 31 do Decreto n° 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0139/51157/2010.\r\n\r\nId: 1081601"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081540": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA FALMED torna pública que a Tomada de Preços nº 004/2010 - Processo nº 020/2010, a ser realizada no dia 07/02/2011, às 10 horas, e cujo objeto é o serviço de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, está adiado “sine die”, para julgamento de recursos.\r\n\r\nId: 1081540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1081473": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008 celebrado em 31/01/2008. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 13.161,60. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. PRAZO: 31/01/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE00199. PROC. Nº E-03/7.662/2007.\r\n\r\nId: 1081473"
                    ],
                    "1081879": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Gustavo Aires Muccillo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Gomes Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alice Maria Nascimento de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Patricio Amaral\r\n\r\n02-Celio Pereira Ramos\r\n\r\n03-Fatima Maria Soares da Silva\r\n\r\n04-Fernando Antonio Nascimento Barbosa\r\n\r\n05-Henrique Afonso dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Loubacker Lacerda\r\n\r\n07-Milene Tavares Pereira\r\n\r\n08-Natália dos Santos Mesquita\r\n\r\n09-Valfrido Barbosa Guida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Raposo Bailão\r\n\r\n02-João Gabriel Barbosa Cipriani\r\n\r\n03-Marcos Alexandre Barbosa da Justa Reimão\r\n\r\n04-Tamires Reis Alves Bastos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 822-Alexsander de Paiva\r\n\r\nLeia-se: 822-Alexander de Paiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Paulo Roberto Pamploma do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiana Gomes Prazeres\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiane Patrícia Costa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Luis Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica de Santana Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Vera Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Marques\r\n\r\n02-Allan Ferreira Saroldi Pereira\r\n\r\n03-Ariana Santos da Silva\r\n\r\n04-Camilla Cristiane Oliveira Santos\r\n\r\n05-Caroline Napoleão de Almeida\r\n\r\n06-Crislaine dos Santos Estácio\r\n\r\n07-Danielle Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Silva Conceição\r\n\r\n09-Drielle Cristina Espírito Santo da Silva\r\n\r\n10-Eduarda Cristina Alves Baptista\r\n\r\n11-Estefani Elsa Franco\r\n\r\n12-Jean Ricardo Siqueira Daiha\r\n\r\n13-Jéssica Sales da Silva\r\n\r\n14-Jonatan Carvalho Neto\r\n\r\n15-Lidiane do Nascimento Pires\r\n\r\n16-Maicon de Souza Daiha\r\n\r\n17-Maickon Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Mariana Martins Chaves\r\n\r\n19-Meridiane Bertolino Morais\r\n\r\n20-Patricia dos Santos Leonidio\r\n\r\n21-Raiane da Silva Canedo\r\n\r\n22-Rosane Ribeiro Germano\r\n\r\n23-Tamyres Abreu da Silva\r\n\r\n24-Thácia Pereira Alves\r\n\r\n25-Thiago dos Santos Mendonça\r\n\r\n26-Vanessa de Mendoça Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Rosa Lamas\r\n\r\n04-Andrea da Conceição Pinto\r\n\r\n05-Celso José da Silva\r\n\r\n06-Creuza de Oliveira Peixoto\r\n\r\n07-Deisiane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08-Dulcilene Vieira da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Freitas da Costa\r\n\r\n10-Genilceia Francisca do Nascimento Maria\r\n\r\n11-Glaucio da Costa Mahias\r\n\r\n12-Jéssica Santos Guida\r\n\r\n13-Leandro Ferreira Malaquias\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Ribeiro Telles\r\n\r\n15-Moysés de Oliveira Corrêa\r\n\r\n16-Raiza Morgado Leiria\r\n\r\n17-Robson Helder de Souza\r\n\r\n18-Tiago Marcio Neves de Barros\r\n\r\n19-Waldinéia da Silva Ramos\r\n\r\n20-Wallace de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldecir Oliveira de Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Rocha de Souza\r\n\r\n03-Felipe Figueiredo Lessa\r\n\r\n04-Jessica dos Santos Pansini\r\n\r\n05-Jessica Soares de Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Jôsi Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Juarez de Jesus Matheus\r\n\r\n08-Julio Carneiro Freire\r\n\r\n09-Lucimar Marinho\r\n\r\n10-Lynnyelle Borges da Costa\r\n\r\n11-Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\n12-Marcio André Neri de Santana\r\n\r\n13-Margarete Costa Sampaio Carvalho\r\n\r\n14-Marilane Lopes Figueiredo\r\n\r\n15-Marlene do Nascimento Marcharete\r\n\r\n16-Monique de Oliveira Almeida\r\n\r\n17-Nathalia dos Santos Porcinio\r\n\r\n18-Rodrigo Nunes Cordeiro\r\n\r\n19-Rosângela de Andrade Vilar\r\n\r\n20-Sergio de Oliveira Santana\r\n\r\n21-Simone Onias da Silva\r\n\r\n22-Thainá Mendes\r\n\r\n23-Thamires Mendes\r\n\r\n24-Vanessa Chote Teixeira\r\n\r\n25-Wilson Luiz Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Cristina de São Pedro Santana\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Moreira da Silva\r\n\r\n03-Caio Vinícius de Araújo Fernandes\r\n\r\n04-Dandara Ariadne de Jesus Ferreira\r\n\r\n05-Elita Freita da Costa\r\n\r\n06-Flávia Santos de Souza\r\n\r\n07-Gilberto Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Hilda Fabiane Pimentel da Silva\r\n\r\n09-Idaiane Regis Santos\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Juan Campos de Miranda\r\n\r\n12-Lucas Brito Reis\r\n\r\n13-Mariana Moraes da Silva\r\n\r\n14-Mariana Xavier Neves da Silva\r\n\r\n15-Monique Lourenço de Santana\r\n\r\n16-Nara Jane Vidal da Silva\r\n\r\n17-Natacha Stephanie Maria da Silva\r\n\r\n18-Pablo Campos de Miranda\r\n\r\n19-Rafael Soares Cerqueira Júnior\r\n\r\n20-Tássia Santos da Silva\r\n\r\n21-Thais de Castro Pereira\r\n\r\n22-Thamiris Nogueira Feitosa\r\n\r\n23-Vanessa Moraes Santiago\r\n\r\n24-Yuri Marques de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Camila dos Santos Souza Muniz\r\n\r\n03-Fabio Alex Macedo Cunha\r\n\r\n04-Grace Kelle Moraes de Lima\r\n\r\n05-Gustavo Força da Rocha Vaz\r\n\r\n06-Ingrid Maciel Moraes\r\n\r\n07-Jessica Maria Rodrigues Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Rufino Thomaz\r\n\r\n09-Jéssica Tamires de Araújo Ramos\r\n\r\n10-Joyce Maria Rodrigues Lopes dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Ribeiro Marques\r\n\r\n12-Leandro Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Levi Cabral Alves\r\n\r\n14-Maria Ivanécia da Silva Santos\r\n\r\n15-Monica Martins da Silva\r\n\r\n16-Pâmela Cristina de Melo Nascimento\r\n\r\n17-Raphaela de Aguiar Barbosa\r\n\r\n18-Tamara Corrêa Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Thayane Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Tiago Vinicius Pacheco\r\n\r\n21-Valescka Souza dos Santos\r\n\r\n22-Viviane Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Braga Moura dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Brito\r\n\r\n03-Cleuma de Jesus Sampaio\r\n\r\n04-David Rodrigues Silva de Vasconcellos\r\n\r\n05-Diva de Oliveira Ignácio\r\n\r\n06-Edilene Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Elisangela da Silva Baptista\r\n\r\n08-Francilene Moraes da Silva\r\n\r\n09-Glória Elaine da Silva Álvaro\r\n\r\n10-Helio Viera Junior\r\n\r\n11-Isabela Santos da Silva\r\n\r\n12-Isis Santos da Silva\r\n\r\n13-Ivaldo Alves Ribeiro\r\n\r\n14-José Cláudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Karina da Conceição Souza\r\n\r\n16-Lauricena Donato Moreira\r\n\r\n17-Luane Santos Tomaz\r\n\r\n18-Maria do Carmo de Paula Machado\r\n\r\n19-Pansier Eloy di Lonardo Neto\r\n\r\n20-Regilane dos Santos Onofre\r\n\r\n21-Renata Joaquim Cezar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Felix Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Anderson Martins da Silva\r\n\r\n03-Bianca Duarte Bersch\r\n\r\n04-Cintia Martins Gonçalves\r\n\r\n05-Claudinéia Ribeiro Klimroth\r\n\r\n06-Claudio Ferreira Mota\r\n\r\n07-Danielle da Silva Lobo\r\n\r\n08-Eduardo Ferreira\r\n\r\n09-Fabiani de Freitas Moraes de Rocha\r\n\r\n10-Flávio Luiz Silva da Conceição\r\n\r\n11-Jussara Maria Alves\r\n\r\n12-Marcia Xavier de Lima\r\n\r\n13-Marcos Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Marcos Wiliam Ramos de Almeida\r\n\r\n15-Maxwell Sousa dos Santos\r\n\r\n16-Michele Picolo Marino\r\n\r\n17-Obadias Fernandes Martins\r\n\r\n18-Patricia Sousa dos Santos Alves\r\n\r\n19-Poliana Rocha Barreto\r\n\r\n20-Rafael Carmo dos Santos\r\n\r\n21-Reinaldo dos Santos Morais\r\n\r\n22-Roberta Verly de Souza\r\n\r\n23-Rodolfo Rodrigues Pereira\r\n\r\n24-Sandra Lameira da Silva\r\n\r\n25-Sandra Maria Menezes Bragança dos Santos\r\n\r\n26-Simarly Chaves Saraiva\r\n\r\n27-Suelen Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Tarcisio Bernardes Tralhão\r\n\r\n29-Valdeir José Genuino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carla de Jesus\r\n\r\n03-Antonio Carlos Cardoso de Moraes\r\n\r\n04-Antonio Marcos Siqueira do Prado\r\n\r\n05-Apoliana Santos Maia\r\n\r\n06-Claudinete Nepomuceno Jesus da Luz\r\n\r\n07-Denise dos Santos Carvalho Calaça\r\n\r\n08-Eduardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Evangelina Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Fernando Cesar de Oliveira Dias Junior\r\n\r\n11-Gilson Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Gisele de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13-Glaucia Souza da Costa\r\n\r\n14-Ingrid de Araujo Santos e Santos\r\n\r\n15-Iranildo José Pereira\r\n\r\n16-Izaias dos Santos Mesquita\r\n\r\n17-Joice Beatriz Estevão de Souza\r\n\r\n18-Joseilton Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Kaisa Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\n20-Luciano Andrade da Silva\r\n\r\n21-Luiz Felipe Santos de Senna\r\n\r\n22-Margareth Rose de Almeida Dias\r\n\r\n23-Maria José de Oliveira Trindade\r\n\r\n24-Marina do Espirito Santo Pereira\r\n\r\n25-Priscila Castro de Oliveira\r\n\r\n26-Rafaela da Silva Dias\r\n\r\n27-Raphael Resende de Vasconcellos\r\n\r\n28-Rosângela Carneiro Felippe Eufrasio\r\n\r\n29-Sandra Helena Silva Costa\r\n\r\n30-Selma Regina Avelino Silva\r\n\r\n31-Simone da Silva Martins Oliveira\r\n\r\n32-Valdete Aparecida Traba\r\n\r\n33-Vagner Filgueiras Cardozo\r\n\r\n34-Vanessa dos Santos Quintanilha da Silva\r\n\r\n35-Vania Maria Fernandes da Silva\r\n\r\n36-Viviane Silva Macêdo\r\n\r\n37-Vladimir Henrique do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Viana de Souza\r\n\r\n02-Alan Xavier dos Santos\r\n\r\n03-Aline Ramos da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Cristina de Freitas Martins dos Santos\r\n\r\n05-Anderson Christiano Barbosa das Neves\r\n\r\n06-Andrade Antunes Santos\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Soares de Penalva\r\n\r\n08-Cassia Conceição Resende de Vasconcellos\r\n\r\n09-Edilza Carneiro de Aguiar\r\n\r\n10-Fernanda Barbosa\r\n\r\n11-Ilza Querino dos Santos\r\n\r\n12-Janaina Pedro\r\n\r\n13-Jefferson Barbosa Silva\r\n\r\n14-Jefferson Santos da Silva\r\n\r\n15-Jurandir Theodosio de Freitas\r\n\r\n16-Katia Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Leandro Almeida Dias\r\n\r\n18-Leonardo da Silva\r\n\r\n19-Luiz Claudio da Silva Cunha\r\n\r\n20-Marcos Aurelio Mendes da Costa\r\n\r\n21-Maria Lucia Gomes Amazonas\r\n\r\n22-Marta Brandão de Freitas Nascimento\r\n\r\n23-Natalia Pereira Gomes Baptista\r\n\r\n24-Raphael da Silva Martins\r\n\r\n25-Raquel da Silva Knupp Gomes\r\n\r\n26-Renata Maria dos Santos Zanoni\r\n\r\n27-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n28-Simone Duarte da Silva Teixeira\r\n\r\n29-Tania Maria Coimbra\r\n\r\n30-Waleska de Souza Cursino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Ferreira Malaquias\r\n\r\n02-André Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Reis Magalhães Mendonça\r\n\r\n04-Carla Patricia da Silva\r\n\r\n05-Daniella dos Santos Cabral\r\n\r\n06-Deisilene Ferreira Malaquias de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Martins Araújo\r\n\r\n08-Fernanda Regina Dias Gonçalves da Costa\r\n\r\n09-Jaime Guimarães Barbosa\r\n\r\n10-Jorge da Costa Silva\r\n\r\n11-José Carlos David dos Santos Lopes\r\n\r\n12-Luciana Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n15-Marcio de Sousa Melo\r\n\r\n16-Marco Cesar Felix Cunha\r\n\r\n17-Marcos Alexandre Rodrigues Motta\r\n\r\n18-Maria da Penha Silva de Almeida\r\n\r\n19-Marta de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Marta de Souza\r\n\r\n21-Neida Lopes da Rocha\r\n\r\n22-Rebeca Ribeiro Vieira França\r\n\r\n23-Ricardo da Costa Martins\r\n\r\n24-Rodrigo José da Silva\r\n\r\n25-Tatiana Marques da Silva\r\n\r\n26-Thiago da Silva Cardozo\r\n\r\n27-Vagner Braga Cruz\r\n\r\n28-Vitor Araújo de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Souza Lima\r\n\r\n02-Alexandre da Conceição Paixão\r\n\r\n03-Alexandre Rogério de Souza Neto\r\n\r\n04-Ana Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n05-André Moreira da Silva\r\n\r\n06-Bruna Conceição de Almeida Pereira\r\n\r\n07-Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\n08-Daiana Caroline e Silva\r\n\r\n09-Deise Luci da Silva Carneiro Silva\r\n\r\n10-Elaine de Miranda Garcia\r\n\r\n11-Elenir Batista da Silva\r\n\r\n12-Elton Leonardo Lustoza Teixeira\r\n\r\n13-Fabiana Silva Franco da Conceição\r\n\r\n14-Fabio Silvestre Leandro\r\n\r\n15-Igor Ramos de Aguiar Eurico\r\n\r\n16-Izabel Cristina Barros de Macedo\r\n\r\n17-Leacir Oliveira do Nascimento\r\n\r\n18-Marcelle da Silva dos Santos\r\n\r\n19-Maria da Conceição Silva Franco\r\n\r\n20-Mirna Roberta Braz\r\n\r\n21-Priscila Brandão Vargas\r\n\r\n22-Rutinea da Conceição Pinto\r\n\r\n23-Simone Maria Leandro Passos\r\n\r\n24-Valda Lucia dos Santos\r\n\r\n25-Vanusa Viana dos Santos\r\n\r\n26-Vera Lucia Rosa da Silva Pedro\r\n\r\n27-Vinicius Cesar de Souza Pereira\r\n\r\n28-Wanuza Salles de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Daiane Costa de Souza\r\n\r\nLeia se: 10-Daiane Patricia Costa Andrade\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carolline de Almeida de Souza\r\n\r\nLeia se: 06-Carolline Almeida de Souza\r\n\r\nId: 1081879"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2011. PARTES: UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Construção do Almoxarifado do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00284. RESPONSÁVEL: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1 NOMEAÇÃO: Portaria n° 09/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1938/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1081682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081626": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 08/2010, firmado em 17/06/2010, entre as partes signatárias, cujo objeto era Recuperação de Fachadas do Prédio Principal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 423/HUPE/2008. \r\n\r\nId: 1081626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081625": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011. PARTES: UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com parte do Laboratório de DNA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 3.614.801,40 (três milhões, seiscentos e quatorze mil oitocentos e um reais e quarenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00272. RESPONSÁVEL: Antonio David Serra, matr. 34.128-9 NOMEAÇÃO: Portaria n° 08/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5909/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1081625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 5, etc.), no valor total estimado de R$ 287.886,29. Processo HUPE nº 2745/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1081714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082056": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nEXAMES DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 para candidatos aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO), da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ). \r\n\r\n1 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n1.1 - O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 deverá comprovar:\r\n\r\na) sua condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.2 - A isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2012 deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.3 - O Requerimento de Isenção e a documentação comprobatória de cada candidato deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhados ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 1º andar - Bloco F - sala 1.141 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20550-013, no período previsto no calendário em anexo.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos deverão exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, conservando-o para eventuais comprovações junto ao DSEA.\r\n\r\n1.4 - O DSEA considerará válidos somente os Requerimentos de Isenção postados até o dia previsto no calendário em anexo.\r\n\r\n1.5 - Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega diretamente na UERJ do Requerimento de Isenção, bem como da documentação comprobatória, excetuando-se o previsto no item 2.\r\n\r\n1.6 - O preenchimento do Requerimento de Isenção e a documentação encaminhada são de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a postagem. \r\n\r\n1.7 - Será aceito apenas um Requerimento de Isenção por candidato; no caso de recebimento de dois ou mais requerimentos, o DSEA considerará o de data mais recente.\r\n\r\n2 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALUNOS DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES, COMUNITÁRIOS OU SIMILARES PREVIAMENTE CADASTRADOS NO DSEA\r\n\r\n2.1 - Os candidatos oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão obedecer ao disposto nos itens 1.1 e 1.2.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão utilizar o código de acesso fornecido por seus cursos de origem para preencher o Requerimento de Isenção.\r\n\r\n2.3 - Os Requerimentos de Isenção, acompanhados da documentação comprobatória de cada candidato, deverão ser entregues diretamente no DSEA/UERJ pelo representante do curso, no período previsto no calendário em anexo.\r\n\r\n3 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n3.1 - Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n3.2 - Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes do trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n3.2.1 - Para o cálculo da renda bruta média mensal familiar, serão consideradas também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n3.2.2 - Não serão analisados os dados constantes do Requerimento de Isenção do candidato que preencher o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero.\r\n\r\n3.3 - O DSEA confrontará as informações prestadas no Requerimento de Isenção com a documentação encaminhada pelo candidato.\r\n\r\n3.4 - O candidato deverá apresentar, além do comprovante oficial de ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como a de situação de moradia, de IPTU e de energia elétrica.\r\n\r\n3.5 - A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira da UERJ e mediante a análise dos dados contidos no Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3.6 - O candidato que obtiver isenção da taxa para qualquer um dos Exames de Qualificação e efetivar sua inscrição estará, automaticamente, isento de pagamento da inscrição para os exames subsequentes do Vestibular Estadual 2012, não sendo necessária nova solicitação de isenção.\r\n\r\n3.7 - O candidato que obtiver a isenção em um dos Exames de Qualificação deverá, obrigatoriamente, efetivar sua inscrição nos prazos estabelecidos nos Editais de Convocação do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n3.7.1 - O candidato que, tendo obtido a isenção, não efetivar sua inscrição ou faltar à prova, não fará jus a tal benefício nos exames subsequentes do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n4 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n4.1 - O resultado do processo de isenção será divulgado em datas e local estabelecidos no calendário em anexo.\r\n\r\n5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela UERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.2 - A verificação de qualquer omissão, logro ou não veracidade nas informações prestadas no Requerimento de Isenção ou na documentação comprobatória encaminhada ao DSEA acarretará a eliminação do candidato, a qualquer tempo, do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\n5.3 - Não será analisado o Requerimento de Isenção que contenha emendas ou rasuras, bem como não serão consideradas as declarações de próprio punho sem assinatura e sem testemunhas.\r\n\r\n5.4 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n5.5 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n5.6 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\n5.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente edital é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO - CALENDÁRIO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n1º Exame de Qualificação\r\n\r\n2º Exame de Qualificação\r\n\r\nSolicitação de Isenção do\r\n\r\n24/02 a \r\n\r\n14/06 a\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPagamento da taxa de\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n(acesso também disponível na\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã -\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - \r\n\r\nLaboratório de Informática\r\n\r\ndas 10 às 17 horas em dias úteis)\r\n\r\nPostagem do Requerimento de Isenção e da documenta ção comprobatória\r\n\r\n24/02 a 1/03/2011\r\n\r\n14/06 a 17/06/2011\r\n\r\nAgências dos Correios\r\n\r\nEntrega do Requerimento\r\n\r\nUERJ - DSEA/Atendimento\r\n\r\nde Isenção e da \r\n\r\n24/02 a\r\n\r\n14/069 a\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - \r\n\r\ndocumentação \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nLoco F - 1º andar - Sala 1411\r\n\r\ncomprobatória (cursos\r\n\r\n(de 10 às 17 horas em dias úteis)\r\n\r\npré-vestibulares populares\r\n\r\ncomunitários ou similares)\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção\r\n\r\n7/04/2011\r\n\r\n5/07/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nId: 1082056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081775": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público nome do aluno que concluíu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA VIDEIRA \r\n\r\nId: 1081775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de remoção de escombros e entulhos, limpeza de logradouros públicos, desobstrução de acessos às residências afetadas e limpeza de praças públicas para atender à situação de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 2.085.000,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.171/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 01/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 012/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de remoção de escombros e entulhos, limpeza de logradouros públicos, desobstrução de acessos às residências afetadas e limpeza de praças públicas para atender à situação de calamidade pública no Município de Petrópolis, Distrito de Itaipava, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 1.942.499,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.170/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 01/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 013/2011.\r\n\r\nId: 1081893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o edital de licitação da Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, OBJETO: Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações conforme errata publicada no DOERJ de 14/01/2011. Dessa forma a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes foi remarcada para o dia 10/03/2011, às 14 horas, no Auditório da Cia., localizado na sala 409 do endereço abaixo. O edital e a errata encontram-se disponíveis para consulta e/ou obtenção na Coordenadoria Executiva de Licitações, à Av. N.Sª de Copacabana, 493, sala 408, nas condições publicadas no DOERJ de 25.11.2010. Processo nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\nId: 1082673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do contrato nº 06/2008 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da CODERTE e o Consórcio Telemar/OI-2008. OBJETO: Inclusão de 05 (cinco) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BIS, para atender a CODERTE. PRAZO: Inicio em 01 de novembro de 2010 e término com o encerramento do contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010. VALOR: Unitário R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para cada assinatura móvel pessoal, que importa num custo mensal de R$ 223,45 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), a ser utilizado no período de 01/11/2010 a 31/12/2010, totalizando o valor de R$ 446,90 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-12/1415/2008 e E-10/701.002/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1081947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1081409": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio SEA Nº 004/2008. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Piraí, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Acrescer ao convênio o montante de R$ 816.158,25 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), bem como rerratificar o plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.565/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1081409"
                        ],
                        "1081725": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.276, de 01/02/2011, no processo nº E-07/500.776/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ALIANÇA S/A para ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, que realiza atividades de construção e reparos de navios, incluindo dragagem e aterro, localizado no Município de Niterói, Audiência esta a se realizar no dia 15/02/2011, às 19:00 horas, na Escola Superior da Polícia Militar, situada na Avenida Feliciano Sodré nº 275, Centro, Município de Niterói, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Eliana Maria Nogueira Ranquine.\r\n\r\nId: 1081725"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1081703": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.186 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNos Confins do Brasil e do Mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPérola Negra Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.144.369/0001-66\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1081703"
                        ],
                        "1082037": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.221 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black - Estação África \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nApolo Tubos e Equipamentos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.017.088/0001-03\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.179 /2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEnergia Limpa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 212.596,48\r\n\r\nR$ 53.149,12\r\n\r\nId: 1082037"
                        ],
                        "1082038": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.197 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Araruama\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nDual Rodrigues Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.813.216/0001-90\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1082038"
                        ],
                        "1081705": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.218/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFundição em Progresso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 637.119,96\r\n\r\nR$ 159.279,99\r\n\r\nId: 1081705"
                        ],
                        "1081704": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMy Heart In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.480,00\r\n\r\nR$ 24.320,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMy Heart In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 27.360,00\r\n\r\nR$ 18.240,00\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMy Heart In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 9.120,00\r\n\r\nR$ 6.080,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMy Heart In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 18.240,00\r\n\r\nR$ 12.160,00\r\n\r\nId: 1081704"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081774": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de passageiro, sem fornecimento de combustível e sem motorista, por um período de 12 (Doze) meses, para atender as necessidades da Fundação. VALOR: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) Anual. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2010. FUNDAMENTO: Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.587/2009.\r\n\r\nId: 1081774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/001/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Consórcio Riotec. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos. VALOR TOTAL: 7.020,00 (sete mil e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.030/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1081689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081758": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Mostra Multidimensional de Cultura Contemporânea. PRAZO: 14/03/2011 a 02/05/2011. VALOR: R$ 600.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 00017/11 e 00018/11. PROCESSO Nº E-18/480.097/2010.\r\n\r\nId: 1081758. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1081373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.02.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO, MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU, HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, VANESSA MENDONÇA ARANTES, GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO, FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO e EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2914, de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1081373"
                        ],
                        "1082505": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos (Rua Dom Manuel, 25, sala 119, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-090), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e comprovar sua hipossuficiência, mediante apresentação de comprovantes de renda familiar não superior a 4(quatro) salários mínimos, na forma dos itens I.4 e I.5.\r\n\r\nI.8 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 7 a 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua Dom Manuel, 25 - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 25 de fevereiro de 2011. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 28 de fevereiro de 2011, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado contempla, em seu Quadro de Estagiários, 530 (quinhentas e trinta) vagas para acadêmicos de Direito, aprovados em Exame de Seleção. À medida que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. Os candidatos inscritos para estágio nas 1.ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 2867/2010, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 2915/2011.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade\r\n\r\n.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 23º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4- Nas vagas que surgirem nos anos de 2011 e 2012, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 22º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1082505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1082005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/011/2010 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS - TGMC, no montante de R$ 17.280,01 (dezessete mil duzentos e oitenta reais e um centavo) referente aos meses de janeiro a junho de 2011.\r\n\r\n*Processo nº E-26/349/202010 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 364,88 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao mês de janeiro de 2011.\r\n\r\n*Processo nº E-26/004/2010 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) referente aos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1082005"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2010\r\n\r\nProcesso n° 9033/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUTURTRONIC SALES AND DESIGN, no valor de R$ 103.383,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1081629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11140/2010 - PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA\r\n\r\nOnde se lê:...pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2012...\r\n\r\nLeia-se:...pelo período de 01/02/2011 a 31/01/2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11273/2010 - ANDRE SZNAJDER\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº 34247-2...\r\n\r\nLeia-se:...matr. nº 34247-7...\r\n\r\nId: 1081968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082024": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPort. nº 061/2011 - APOSENTA MARIA ANNUNZIATA CHIACCHIO CANTISANO, matr. nº 4105-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1082024. A faturar por empenho"
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                        "1081970": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - Institui Comissão de Sindicância integrada pelos servidores SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7923-6, ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, para apuração dos fatos relativos ao Proc. UERJ nº8468/2010, pelo prazo de 45 dias a contar da data de publicação, sob a presidência do primeiro e tendo o último como relator.\r\n\r\nId: 1081970. A faturar por empenho"
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                        "1081971": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma da sala 12111, do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas - 12º Pavimento, Blocos F, B e C, no Pavilhão João Lyra Filho na UERJ, realizada pela empresa PARGO ENGENHARIA Ltda, de que trata o proc. UERJ nº 8026/2009.\r\n\r\nId: 1081971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082025": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 487/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.499-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Menezes Toledo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.810-9\r\n\r\nVânia Maria Machado Araújo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.930-5\r\n\r\nJosé Mauricio de Morais Carmo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4.076-6\r\n\r\nJoão Pedro Dias Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.313-2\r\n\r\nFlavio Storino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.316-5\r\n\r\nVanildo da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.329-8\r\n\r\nVera Christina Vieira de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.432-0\r\n\r\nAnna Elizabeth Balocco\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.586-3\r\n\r\nSady Quintanilha de Paula\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5.597-0\r\n\r\nJose Souza Quintino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.081-3\r\n\r\nRita Maria Pinho de Sa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.084-7\r\n\r\nMárcia Rita Maia Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.085-4\r\n\r\nRosane Cristina Machado da S. Correa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.091-2\r\n\r\nRosane Vidal Vargas Leal\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.345-2\r\n\r\nClaudia Maria Calmon Arruda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.347-8\r\n\r\nVanuza Fernandes da Silva Correia\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.840-2\r\n\r\nJose Gonçalves Gondra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8.025-9\r\n\r\nEvandro da Silva Freire Coutinho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8.070-7\r\n\r\nAdemir Alves Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.305-4\r\n\r\nMarilene de Oliveira Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.153-7\r\n\r\nMarilena da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.157-8\r\n\r\nFernando Antonio Moreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.158-6\r\n\r\nNeusa Ribeiro de Santana\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.162-8\r\n\r\nVera Lucia Celestino dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.686-6\r\n\r\nLuiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.712-0\r\n\r\nMaria Cristina Samico Segreto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.722-9\r\n\r\nMaria Luiza de Abreu Mota\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.961-3\r\n\r\nMilton Garibaldi Fonseca\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.659-2\r\n\r\nMarcio Silva de Paula Leite\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.747-5\r\n\r\nJacira da Costa Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.062-4\r\n\r\nAndrea Braga de Macedo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.329-7\r\n\r\nLuciana Guimarães Assad\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.406-3\r\n\r\nSergio Eduardo de Almeida Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.531-8\r\n\r\nRachel Bregman\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.632-4\r\n\r\nAltemar Silva de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.635-7\r\n\r\nVânia Bermudo Simões\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.638-1\r\n\r\nSolange de Brito Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.639-9\r\n\r\nJaci de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.643-1\r\n\r\nGilberto Paulo da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.645-6\r\n\r\nLilian Rose Pimenta Martins de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.648-0\r\n\r\nEvert Pereira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.651-4\r\n\r\nHeloisa de Souza Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.652-2\r\n\r\nRizete Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.655-5\r\n\r\nSolange Oliveira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.656-3\r\n\r\nClaudio Luiz da Cunha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.658-9\r\n\r\nSuely Maria de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.659-7\r\n\r\nCarmosina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.661-3\r\n\r\nDenize Maria Belmiro da Silveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.662-1\r\n\r\nRegina de Fátima de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.663-9\r\n\r\nJane Azevedo de Aguiar\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.664-7\r\n\r\nFrancisca Ferreira de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.665-4\r\n\r\nJorge Cerbine de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.700-9\r\n\r\nPaulo Henrique de Mendonça Chaves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.877-5\r\n\r\nMarta Iracema Fontes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.917-9\r\n\r\nEliana Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.985-6\r\n\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.236-3\r\n\r\nCarlos Manuel Augusto D Orellana\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.257-9\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva Araujo Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.282-7\r\n\r\nAna Cristina Figueiredo do Couto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.328-8\r\n\r\nLaurides Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.429-4\r\n\r\nMonica Oliveira Duarte Martins\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.470-8\r\n\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.578-8\r\n\r\nMarcelo Sousa Coelho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.728-9\r\n\r\nSimone Gomes de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.918-6\r\n\r\nAldemar José Francisco\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.125-7\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Thompson\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.134-9\r\n\r\nPatrícia Andréia Secioso Tosatto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.338-6\r\n\r\nElizabeth da Luz Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.509-2\r\n\r\nLenora Maria C. S. Martins Leão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.573-8\r\n\r\nClaudia de Melo Moura\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.584-5\r\n\r\nLenize Costa Reis M. de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.603-3\r\n\r\nJussara Dias\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.624-9\r\n\r\nSandra Lucia Castanho Coutinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.631-4\r\n\r\nMarco Helenio de Paula Alves Coelho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.745-2\r\n\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n33.102-5\r\n\r\nLuiz Guilherme Silva Duarte\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.203-1\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.404-5\r\n\r\nCesar Alvarez Campos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.666-9\r\n\r\nRodrigo Lychowski\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.866-5\r\n\r\nFrancisco Javier Guerrero Ortega\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.012-5\r\n\r\nAndrea Travassos Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.257-6\r\n\r\nSuzana Maria de Lemos Freitas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.419-2\r\n\r\nMarcelo Trindade Alves de Menezes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.497-8\r\n\r\nCarlos Bernardo Cola\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.510-8\r\n\r\nAndres Reinaldo Rodriguez Papa \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.544-7\r\n\r\nGabriel Alvarez Vidal\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.545-4\r\n\r\nAlessandra Dutkus Saurusaitis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.548-8\r\n\r\nAdriana da Silva Mello\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.605-6\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão C. de Castro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.612-2\r\n\r\nLeonardo da Silva Sant Anna\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.622-1\r\n\r\nRafael dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.627-0\r\n\r\nBranca Regina C. dos S. e S. R. Terra\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.712-0\r\n\r\nMailsa Carla Pinto Passos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.991-0\r\n\r\nJorge de Abreu Soares\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.274-0\r\n\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.393-8\r\n\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0075/2011 - IVONE STEFANIA PONCZEC, matr. nº 7646-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1082025. A faturar por empenho"
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                        "1082032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDSON CORREA DA SILVA, matrícula n.º 10667-4, a contar de 02 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula n.º 00527-2, a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula n.º 00527-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por EDSON CORREA DA SILVA. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula n.º 00614-8, a contar de 03 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula n.º 10683-1, a contar de 03 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula n.º 10683-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS. Proc. n.º E-26/050.133/2011.\r\n\r\nId: 1082032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. n° E-26/36.045/2009 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2009, com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, swith, patch anel, filtros de linha, impressoras e módulos de proteção).\r\n\r\nId: 1081936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1082415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 02/02/2011 \r\n\r\nProcesso n° E-19/100.171/2011- Nos termos do que dispõe o caput do art. 26 da Lei n° 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1082415"
                    ],
                    "1082416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-19/100.170/2011- Nos termos do que dispõe o caput do art. 26 da Lei n° 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1082416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081744": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1030 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUSPENDE, POR 30 DIAS, A OPERAÇÃO DA LINHA SB70 MACAÉ - SODRELÂNDIA \"SA\" PELA EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/140.228/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar das sanções já aplicadas (autos de infração), a empresa VIAÇÃO LIDER LTDA não cumpriu os procedimentos previstos no art. 49 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, apesar de devidamente notificada e cientificada neste sentido,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender, por 30 (trinta) dias, a operação da linha SB70 Macaé - Sodrelândia\"SA\" por parte da empresa Viação Líder Ltda (RJ-184).\r\n\r\nArt. 2º - Requisitar em caráter emergencial, pelo mesmo período de 30 (trinta) dias, a empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108) para operar a referida linha, a partir de zero hora do dia 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento das disposições contidas no art. 2° desta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1081744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.172/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.442/2011 e E-10/130.529/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.840/2008 - AUTORIZO o cancelamento dos Autos de Infração nºs D00021391 e D00021392.\r\n\r\nId: 1081596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1081865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/203.569/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por DEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 45.230, de 17/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.594/2007 - INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por DEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.954, de 28/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.381/1998- INDEFIRO o recurso interposto por ROMUALDO SANTOS DA SILVA, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 38.265, de 08/10/1998.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.494/2001- CANCELO o Auto de Infração nº 41.612, de 19/08/2003, lavrado em nome de MARCIO QUEIROZ RIBEIRO, em face de comprovada inexistência do dano.\r\n\r\nId: 1081865"
                    ],
                    "1081723": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.280\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.060/2004, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. para a atividade de extração e beneficiamento de granito/gnaisse para produção de brita, localizada na Estrada Albertina Alves Gomes s/n, Estrada Suplementar Rua 3, Município de Rio Bonito,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 16/2010, da GELANI/INEA,\r\n\r\n- o Ofício n° 753/2010 - CR8/ICMBIO/RJ, de 02/12/2010, favorável ao licenciamento ambiental,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. para a atividade de extração e beneficiamento de granito/gnaisse para produção de brita, localizada na Estrada Albertina Alves Gomes s/nº, Estrada Suplementar Rua 3, Município de Rio Bonito, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081723"
                    ],
                    "1081724": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.281\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.668/07, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa ÁGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA. para atividade de captação, adução, envase e comercialização de água mineral das fontes Serra Vitória e Da Mata, localizada na Estrada Macaé - Glicério Km 40, Córrego do Ouro, Município de Macaé,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° SUPMA 36/2010, da SUPMA/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa ÁGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA. para atividade de captação, adução, envase e comercialização de água mineral das fontes Serra Vitória e Da Mata, localizada na Estrada Macaé - Glicério Km 40, Córrego do Ouro, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081716": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DA SECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ INEA/SEA Nº 16 DE 13 AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA: início: 13/12/2010 \r\n\r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA: início: 25/08/2010\r\n\r\nId: 1081716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.640/2010 - De acordo com as Ata elaborada pele pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 08/2010. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 521.620,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1081939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082030": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões da Presidência do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Procs. nºs E-07/504.978/2010 - Michel Vieira Lapip, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de agosto/2010; E-07/511.092/2010 - Celso Simões Bredariol, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de dezembro/2010; II - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, art. 1° do Decreto n° 42.720/2001 e art. 1° da Resolução INEA n° 29/2010: E-07/510.944/2010 - Jorgina Célia Tibúrcio dos Santos; E-07/512.358/2010 - Osmane Peçanha Ribeiro; E-07/510.943/2010 - Márcia Martins dos Santos; E-07/511.223/2010 - João Fernandes de Oliveira; E-07/510.948/2010 - Bárbara de Souza Cassiano; E-07/510.947/2010 e E-07/512.457/2010 - Leonardo Fidalgo Telles Rodrigues; E-07/512.452/2010 - Magaly Vieira Costa dos Santos; III - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e histórico escolar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/506.606/2010 - Ana Cecília Meirelles Reis de Menezes; E-07/511.203/2010 - Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas; E-07/511.190/2010 - Gabriel Caetano da Silva; IV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar o histórico escolar, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.133/2010 - Maria Inês Gomes; E-07/511.098/2010 - Ana Lúcia Camilo Aguiar; V - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.106/2010 e E-07/511.712/2010 - Carlos Eduardo Strauch; E-07/506.603/2010 e E-07/510.974/2010 - Luis Paulo Moras. VI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar o histórico escolar e prova do reconhecimento pelo MEC do curso como pós-graduação, mestrado ou doutorado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.211/2010 - Ademar Vidal Filho; VII - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e provar o reconhecimento pelo MEC do curso e da instituição de ensino, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/506.573/2010 - Alessandra Monteiro Gonçalves. VIII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual as servidoras Natalia Rodrigues Gomes e Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavraram a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presentes.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1082030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1081949": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002997/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelo servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7. Processo n° E-02/002997/2010.\r\n\r\nId: 1081949"
                    ],
                    "1081932": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/000175/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9, DUÍLIO FERRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 1.000.593-0 e ANDRÉ WILLIANS PEREIRA MELEGAR, Chefe da Divisão de Comunicação Administrativa, matrícula nº 860.962-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/000175/2011.\r\n\r\nId: 1081932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1081772": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SEPLAG Nº 091 \r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858/2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.899/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de estudos relativos ao Programa Estratégico “Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n1201-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\n\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT 1501.133920043.1040 - Modernização da Gestão de Equipamentos Culturais \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1081772"
                    ],
                    "1081985": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 382 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 016/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa, de acordo com o edital publicado no D.O. de 31/08/2010, integrada por profissionais com notório saber a seguir relacionados, que terá como atribuições:\r\n\r\na) Analisar propostas e documentações dos inscritos;\r\n\r\nb) Atribuir notas aos Planos de Negócios inscritos, de acordo com os critérios da referida Chamada Pública. \r\n\r\nAdailton Medeiros\r\n\r\nAlexandre Ribenboim\r\n\r\nAluysio Antonio da Motta Asti\r\n\r\nAna Carla Fonseca Reis\r\n\r\nAna Luiza Morales de Aguiar\r\n\r\nArthur Protasio\r\n\r\nCelso Leonardo de Jesus Barbosa\r\n\r\nDulce Angela Arouca Procópio de Carvalho\r\n\r\nEduardo Roly Cunha\r\n\r\nFabiane Rogick \r\n\r\nFabio Lima Rosendo dos Santos\r\n\r\nFabrício Gonçalves Matias da Costa\r\n\r\nFrancis Berenger Machado\r\n\r\nGabriel Werneck Barrouin\r\n\r\nGotschalk da Silva Fraga\r\n\r\nGuilherme Coelho\r\n\r\nGuilherme Ghizi de Moraes Velho\r\n\r\nHeliana Marinho da Silva\r\n\r\nHeloisa Buarque de Holanda \r\n\r\nHeloísa Fisher\r\n\r\nIvan Sugahara Pinheiro\r\n\r\nJoão Pontual de Arruda Falcão\r\n\r\nJulia Bloomfield Gama Zardo\r\n\r\nLeonardo Feijó Sampaio\r\n\r\nLuciane Fernandes Gorgulho\r\n\r\nLuis Carlos Filgueiras Franco\r\n\r\nLuis Carlos Lomenha do Nascimento\r\n\r\nLuis Fernando Vabo Jr\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nLuiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nLuiz Felipe Llerena\r\n\r\nLuiza Ferro Costa Marcier\r\n\r\nMana Queiroz Bernardes\r\n\r\nManuel Thedim\r\n\r\nMarcio Botner\r\n\r\nMarcio Mello\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nMaria Arlete Mendes Gonçalves\r\n\r\nMaria Izabel Silveira Lobo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPedro Paulo Carneiro\r\n\r\nPedro Rivera\r\n\r\nRaul Antonio de Brito Moura Vieira\r\n\r\nRenato Rangel de Almeida\r\n\r\nRoberto Largman\r\n\r\nRodrigo de Souza Lariu\r\n\r\nSergio Henrique Sá Leitão Filho\r\n\r\nSérgio Yates\r\n\r\nVera Saboya Ribeiro dos Santos\r\n\r\nZanini de Zanine Caldas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1081985"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/401.134/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor José Ronaldo Costa, matr. 291.074-3, referente ao período base de 01/01/2005 a 30/10/2010, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1081446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081760": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 045 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011 - Empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\n\r\nDanilo de Souza Bento de Santana - matr. 00/0000073-7\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E18/480.097/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 600.000,00, a favor da empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Mostra multidimensional de cultura contemporânea, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1081757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1081940": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 21\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 21\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO FIA-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1081940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\n31.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TEREZA RIDOLFI PIMENTEL, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171341-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300090/2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº FEEM-002516/1990 - MARIA CÉLIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 171456-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.05.2004 a 01.05.2009.\r\n\r\nId: 1081516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de janeiro de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173158-7\r\n\r\nLuiz Fernando W. do Nascimento\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.08.2010\r\n\r\n173179-3\r\n\r\nAlda Schirley dos Santos Oliveira\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.12.2010\r\n\r\n173955-6\r\n\r\nMauricea de Souza Formagini\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.12.2010\r\n\r\n173958-0\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Pinto\r\n\r\n55%\r\n\r\n02.12.2010\r\n\r\n173961-4\r\n\r\nMaria Neuza de Oliveira Chagas\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.12.2010\r\n\r\n173977-0\r\n\r\nDulcinea da Silva Ferreira\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.12.2010\r\n\r\n173982-0\r\n\r\nFrancisco de Assis Grutt\r\n\r\n55%\r\n\r\n31.12.2010\r\n\r\n174718-7\r\n\r\nArtur Luiz Mello dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.12.2010\r\n\r\nId: 1081512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1081463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/000.084/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 22.340,80 (vinte e dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1081463"
                    ],
                    "1081462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\n*PROCESSO nº E-30/000.062/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1081462"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081599": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.042/2011 - DAVID DOMINGOS NEVES, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.416-7, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1081599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1082508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos da Lei Estadual nº 287, de 1979, o servidor HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 969.668-3, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela guarda e conservação dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos da Lei Estadual nº 287, de 1979, a servidora LUANNY FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 957.115-9, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela guarda e conservação dos bens em Almoxarifado da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÁO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1082508"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1082510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2936 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais) o valor mensal da bolsa-auxílio devida aos estudantes de nível superior que realizam estágio na Procuradoria Geral do Estado, em jornada de 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução serão atendidas por dotação orçamentária própria do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe aos Procuradores supervisores do estágio atestar, a cada mês, o cumprimento integral da jornada a que se refere ao artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2497, de 21 de julho de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1082510"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1082088": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912199263. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), a contar de 22 de janeiro de 2011. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912199128. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), a contar de 28 de janeiro de 2011. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1082088"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081670": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2011. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, do Convênio de cooperação técnica visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e/ou permissão para a exploração e operação dos sistemas viários já celebrados ou que venham a ser firmados pelo Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.212/2008.\r\n\r\nId: 1081670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082009": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.022/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas: 16/02/2011 horário: 10h. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 16/02/2011 horário: 10h. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada nas dependências da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro situada na Av. 13 de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro/RJ, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.016/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas: 16/02/2011 Horário: 14h. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 16/02/2011 Horário: 14h. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de conservação, limpeza e higiene nas dependências da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro situada na Av. 13 de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro/RJ, com fornecimento de materiais, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo I do Edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1082009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082113": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados que se encontra a disposição a Errata nº 005, referente ao edital de licitação por CONCORRÊNCIA Nº 002/2009, que permanece adiada em cumprimento ao art. 39 da Lei nº 8.666/93, podendo ser retirada junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira de 10 às 12h e das 14 às 17h. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1082113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082555": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1188/2009.\r\n\r\nPARTES:Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Karga Rio Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papel \r\n\r\nVALOR: R$ 408.438,29 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2011 a 05/02/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1082555"
                            ],
                            "1081830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205006/2011, assinado em 01.02.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO DAYCOVAL S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/663041/2010.\r\n\r\nId: 1081830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081817": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205012/2011, assinado em 31.01.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660176/2011.\r\n\r\nId: 1081817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 027/2011, assinado em 31.01.2011, ao Contrato nº 201060/2010. PARTES: PRODERJ e o Hélio Taissun Santana Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660089/2010.\r\n\r\nId: 1081814. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1081750": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade abaixo mencionada, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação diária nas dependências das Unidades integrantes da Secretara de Estado de Governo - SEGOV, com a disponibilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais de limpeza e higiene, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.052/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2011, às 10h15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18/02/2011, às 11horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 349321\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 847.548,00 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa No Departamento de Material da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laran jeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1081750"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081859": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/318709/2008, cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA “A” - FONSECA - NITERÓI foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1081859. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1082019": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EUTHYMIOUS JOSE EUTHIMIOU\r\n\r\nCPF: 759.004.837-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 081682/2010 e 683/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.884.539-8 e 538-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FELIPE FROTA ROCHA\r\n\r\nCPF: 093.908.077-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081681/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.884.448-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAMIL SINDER\r\n\r\nCPF: 049.279.237-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081615/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.590-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANNA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 011.237.567-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081687/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.884.449-0\r\n\r\nId: 1082019"
                        ],
                        "1082013": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.850.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 10.988.800/0002-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\nId: 1082013"
                        ],
                        "1082017": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.850.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 10.988.800/0002-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\nId: 1082017"
                        ],
                        "1082016": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.850.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 10.988.800/0002-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\nId: 1082016"
                        ],
                        "1082014": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.850.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 10.988.800/0002-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\nId: 1082014"
                        ],
                        "1082015": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.850.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 10.988.800/0002-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\nId: 1082015"
                        ],
                        "1082036": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 324/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBOURBON MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.912.525 - Processo nº E-04/61866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288861-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAY & ANE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.168.966 - Processo nº E-04/61877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285733-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFADRI'S REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.162.881 - Processo nº E-04/61892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264895-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMIG NEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.497 - Processo nº E-04/61863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262508-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C M EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.209 - Processo nº E-04/61874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285731-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEIBER ELETRICIDADE LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.193.430 - Processo nº E-04/61887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264893-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMECA MOLAS CONSERTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.956.574 - Processo nº E-04/61896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288521-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\nRua Buenos Aires 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDELLAS MOTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.903 - Processo nº E-04/111994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278529-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR6 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.803.700 - Processo nº E-04/111976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279493-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nFRANCISCO ERNANDES MATIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.960 - Processo nº E-04/43164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259752-8, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 256,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 687 Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nGUTY ELETROBOMBAS LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.301.887 - Processo nº E-04/169560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274367-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nI M N MACEDO MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.164 - Processo nº E-04/169601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279035-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSICA DE IGUABA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.556 - Processo nº E-04/169600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279034-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELLE S ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.370.080 - Processo nº E-04/169591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277995-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPE DE PANO CALCADOS DE IGUABA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.648.607 - Processo nº E-04/169723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282695-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA SHALLON DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.401.679 - Processo nº E-04/169605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279119-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nADEMIR PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.041.844 - Processo nº E-04/174061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294977-8, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKASANAS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.718.285 - Processo nº E-04/173724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279783-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.287.930 - Processo nº E-04/173570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271204-4, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT'ANNA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.420.910 - Processo nº E-04/174058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294974-5, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nATACADO DO PISO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.363.502 - Processo nº E-04/173748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282470-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDEMAR SANTANNA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.100.948 - Processo nº E-04/174069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304621-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIA MARIA DE CASTRO SALDANHA DA SILVA QUITANDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.011.425 - Processo nº E-04/173601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270266-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOISA DELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.177.902 - Processo nº E-04/173504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268921-8, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nD BARBOSA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.440.502 - Processo nº E-04/173718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279743-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELI DA CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.062.922 - Processo nº E-04/174068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304620-2, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELCI LUIZ PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.867.443 - Processo nº E-04/174059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294975-2, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRO NOVO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.670.637 - Processo nº E-04/173591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268932-5, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILLIANA CRISTINA P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.579.616 - Processo nº E-04/173525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268890-5, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOIZA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.275 - Processo nº E-04/174071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304623-6, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DE F ALVES MACIEL BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.897.216 - Processo nº E-04/173599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270260-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ EMANOEL FERNANDES BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.604 - Processo nº E-04/173665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279412-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F MARQUES FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.490 - Processo nº E-04/173606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277426-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L CUNHA MACHADO ARTIGOS MEDICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.353 - Processo nº E-04/173663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279410-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R M DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.446.918 - Processo nº E-04/173648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279435-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.050.967 - Processo nº E-04/174062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294978-6, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.415.895 - Processo nº E-04/174057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294972-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAJES IRMAOS CRUZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.506.060 - Processo nº E-04/173562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268907-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPES E FREITAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.501.668 - Processo nº E-04/173619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277420-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ROSELI FARIA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.867.532 - Processo nº E-04/174060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294976-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.054.458 - Processo nº E-04/174063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304619-4, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.768.711 - Processo nº E-04/48098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272363-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 850,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.768.711 - Processo nº E-04/48099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021025-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 425,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDEIROS E MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.508.948 - Processo nº E-04/173696/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279767-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA TSIDKENU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.739.737 - Processo nº E-04/173517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268908-5, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA XODO DO ALTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.560 - Processo nº E-04/173585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268938-2, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIN-KIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.015.826 - Processo nº E-04/173740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281566-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nR QUEIROZ RAMALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.510.209 - Processo nº E-04/173693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279770-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAKEL VIANNA ARAUJO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.720.336 - Processo nº E-04/173719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279788-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.608 - Processo nº E-04/174070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304622-8, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATO E SATO LTDA ME’\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.163 - Processo nº E-04/173587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268936-6, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA DA SILVA & SILVA ALVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.739.176 - Processo nº E-04/173520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268895-4, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.415.984 - Processo nº E-04/174056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294973-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER MARTINS E SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.104.865 - Processo nº E-04/174055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294971-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nZE BAHIA S BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.434.480 - Processo nº E-04/173717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279744-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZR ANDIRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.177.597 - Processo nº E-04/173506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268919-2, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJ S SIQUEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.505.893 - Processo nº E-04/46318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263844-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.233.861 - Processo nº E-04/48052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272362-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 437,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.233.861 - Processo nº E-04/48059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021024-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSADO - ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.606.118 - Processo nº E-04/246349/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019888-9, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.959 - Processo nº E-04/181787/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285410-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.609 - Processo nº E-04/181808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288671-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.571.140 - Processo nº E-04/181819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288686-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.967 - Processo nº E-04/181918/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290441-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.287 - Processo nº E-04/181917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290447-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nA J S DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.627.375 - Processo nº E-04/181895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290455-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA VIVA DE CABO FRIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.116.210 - Processo nº E-04/181862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289222-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTAIR ALMEIDA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.096.604 - Processo nº E-04/181815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288679-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO T DOS SANTOS FOLHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.616.330 - Processo nº E-04/181893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290453-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABONEW COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.508.457 - Processo nº E-04/181832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289939-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAO BARRETO COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.659 - Processo nº E-04/181827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288687-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.256.835 - Processo nº E-04/181792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282252-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A PIMENTA NETO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.438.173 - Processo nº E-04/181826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288685-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nF F PERELLO CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.055.960 - Processo nº E-04/181903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290259-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGITRON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.020 - Processo nº E-04/181914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290445-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAVO CABO FRIO ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.969.110 - Processo nº E-04/181809/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288672-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANNA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.095.741 - Processo nº E-04/181911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290440-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C DOS SANTOS BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.300.368 - Processo nº E-04/181847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289849-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CARLOS FERNANDES BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.195 - Processo nº E-04/181850/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289226-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACARE FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.891.512 - Processo nº E-04/181765/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285412-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHETERIA PONTO 99 LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.598.777 - Processo nº E-04/181758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285415-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S DA ROSA ARTIGOS INFANTIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.212.381 - Processo nº E-04/181892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290451-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA BRASIL DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.395.687 - Processo nº E-04/181817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288683-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.899.910 - Processo nº E-04/181770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288426-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO GUIMARAES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.305.514 - Processo nº E-04/181796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281513-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA GODINHO DE FATIMA TALON ARTESANATOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.881.698 - Processo nº E-04/181875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289945-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARSONI SHOOPING DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.157 - Processo nº E-04/181848/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289851-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHEL SALUME NETO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.073.730 - Processo nº E-04/181868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290263-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBARAK GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.603.239 - Processo nº E-04/181873/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289947-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA LOJA CABOFRIENSE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.580 - Processo nº E-04/42905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017029-2, de 05/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 64,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.518 - Processo nº E-04/181828/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289220-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nP CAPPELLO COMERCIO DE TINTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.881.531 - Processo nº E-04/181874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289946-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE OFF ROAD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.409 - Processo nº E-04/181864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290839-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C F DA SILVA MINIMERCADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.944.770 - Processo nº E-04/181751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285411-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nR F M FONSECA ARTIGOS RELIGIOSOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.297.740 - Processo nº E-04/181857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289848-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L C TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.607 - Processo nº E-04/181780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288419-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S MONTEIRO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.976 - Processo nº E-04/181888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290448-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S VIGNOLI E VIGNOLI COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.667.296 - Processo nº E-04/181887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290533-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCM BIAS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.567.855 - Processo nº E-04/181734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284635-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C F SOM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.130 - Processo nº E-04/181896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290457-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M DE AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.988 - Processo nº E-04/181845/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289844-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA REGINA VIGNOLI\r\n\r\nInscrição Estadual 77.148.906 - Processo nº E-04/181855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289841-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTIAGO E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.164.681 - Processo nº E-04/181830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289223-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVERINO ALVES GOMES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.120.274 - Processo nº E-04/181890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290450-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIBO DA AMAZONIA E’ ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.156 - Processo nº E-04/181836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289857-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTYAGO M DE ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.905 - Processo nº E-04/181773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288423-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA PIRES GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.009 - Processo nº E-04/181652/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276899-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nYACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.945.192 - Processo nº E-04/181798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281510-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nYOLY DE CABO FRIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.765 - Processo nº E-04/181852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289228-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA B N COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.120 - Processo nº E-04/186319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288610-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nALFEU PINTO JUNIOR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.589.350 - Processo nº E-04/186328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289071-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.720 - Processo nº E-04/186294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284986-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA S R DAMACENO PANIFICACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.768.516 - Processo nº E-04/186160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276328-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.561.200 - Processo nº E-04/186295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286399-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C FONSECA DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.710 - Processo nº E-04/186327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289070-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nF W M PESSANHA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.586.733 - Processo nº E-04/186330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288618-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS FIGUEIREDO E ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.154 - Processo nº E-04/186287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286405-0, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.597,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOILMA CORREA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.585.400 - Processo nº E-04/186325/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288616-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.564.934 - Processo nº E-04/186292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286401-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA BELA MULHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.573.178 - Processo nº E-04/186286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286407-6, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B GONCALVES ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.573.097 - Processo nº E-04/186285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286406-8, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.846 - Processo nº E-04/186323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288614-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCALCADOS VICTOR DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.377 - Processo nº E-04/191557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280376-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLAR RECANTO DOS ANIMAIS RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.827.717 - Processo nº E-04/191353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268251-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAND LUNG SURF WEAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.938.845 - Processo nº E-04/191365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273108-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nGLAUFA MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.321.931 - Processo nº E-04/196702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285133-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.015 - Processo nº E-04/246736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264545-9, de 15/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.144,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nANA CASTILHO CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.241.035 - Processo nº E-04/201758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282341-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 - Centro - Cep 26900-000\r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nA A ROSA AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.920.170 - Processo nº E-04/205327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290897-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nA B MARCHETTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.022 - Processo nº E-04/205259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290612-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nA SOBREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.484.267 - Processo nº E-04/205268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290621-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRA RASCH DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.580.312 - Processo nº E-04/205256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290946-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO PEDRA RUIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.058 - Processo nº E-04/205316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290885-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARUQUE HAMATE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.762.763 - Processo nº E-04/205329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290939-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FLORESCER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.580.525 - Processo nº E-04/205319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290888-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L SARDELLA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.772.537 - Processo nº E-04/205255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290947-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nC R MARCAL COMERCIO DE AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.325.043 - Processo nº E-04/205312/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290880-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABECAS FEITA DE MIGUEL PEREIRA PRODUTOS PARA BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.603.163 - Processo nº E-04/205309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290837-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON W DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.251 - Processo nº E-04/205289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290727-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nELI GOMES CIPRIANI\r\n\r\nInscrição Estadual 71.895.254 - Processo nº E-04/205297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290825-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA TAVARES FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.401.989 - Processo nº E-04/205317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290886-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO RITTMEYER VARGAS PRESENTES E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.100 - Processo nº E-04/205321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290891-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTEVAO E BRENO AUTO CENTER DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.145 - Processo nº E-04/205320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290889-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDA MARIA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.815 - Processo nº E-04/205301/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290829-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS AZEVEDO SILVA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.052 - Processo nº E-04/205246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285523-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS AZEVEDO SILVA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.052 - Processo nº E-04/205251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290890-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAN EXCELLENCE SERVICOS DE BICOS E BOMBAS INJETORAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.825 - Processo nº E-04/205261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290614-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nL APARECIDA BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.670.332 - Processo nº E-04/205266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290619-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nL APARECIDA BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.580.495 - Processo nº E-04/205328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290898-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDIANE DE CARVALHO BARBOSA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.650 - Processo nº E-04/205307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290835-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOHANA DESIGN IND COM REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.602.825 - Processo nº E-04/205277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290713-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA M SALDANHA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.304.673 - Processo nº E-04/205314/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290883-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L F MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.668 - Processo nº E-04/205260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290613-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISA DE SOUZA STELMAN GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.032.047 - Processo nº E-04/205247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277262-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO ESTRELA DE GOVERNADOR PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.603.570 - Processo nº E-04/205280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290716-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.456,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BELVEDERE DE PATI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.481.055 - Processo nº E-04/205304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290832-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANA II COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.524 - Processo nº E-04/205262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290615-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALMERIM INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.055 - Processo nº E-04/205318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290887-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C DA SILVA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.492 - Processo nº E-04/205324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290894-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C R MARCAL RACOES E ANINAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.705 - Processo nº E-04/205263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290616-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES JAVARICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.602.507 - Processo nº E-04/205276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290712-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO FONTES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.180 - Processo nº E-04/205244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285777-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FORTUNA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.601.497 - Processo nº E-04/205308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290836-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIANA DE JESUS LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.780 - Processo nº E-04/205326/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290896-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSITUANTE 17 MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.332 - Processo nº E-04/205290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290728-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nV CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.671.827 - Processo nº E-04/205285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290722-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA JANE RESTAURANTE CHURRASCARIA E POUSADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.331.484 - Processo nº E-04/205315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290884-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nWPDG MORAES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.359 - Processo nº E-04/205291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290819-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nALDENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.579.314 - Processo nº E-04/207651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274905-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nALQUIMIA DO SABOR COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.791.885 - Processo nº E-04/208111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285329-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUAMIX PECUARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.353.997 - Processo nº E-04/208166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214461-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.041.772 - Processo nº E-04/207972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283282-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NANCY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.005.571 - Processo nº E-04/207951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274726-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARCARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.661 - Processo nº E-04/207756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277780-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZZANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.459 - Processo nº E-04/207962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283254-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE NAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.318.640 - Processo nº E-04/208058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279146-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L R DA SILVA OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.610.146 - Processo nº E-04/207731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277530-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADAO NITEROIENSE DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.328.948 - Processo nº E-04/208017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284340-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA CRAVEIRO LAGOMAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.792 - Processo nº E-04/207747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277771-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.958 - Processo nº E-04/207999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284866-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAGMAR DE MATTOS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.085 - Processo nº E-04/207815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273435-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIAS E CARVALHO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.545.280 - Processo nº E-04/207698/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277353-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C DE SOUZA MALDONADO MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.220 - Processo nº E-04/207740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277483-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPADA LUMINOSA COMERCIO DE ARTOGOS RELIGIOSOS E ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.220 - Processo nº E-04/207736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277479-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA CANDEIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.751 - Processo nº E-04/208122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285339-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAHUFI BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.574.515 - Processo nº E-04/208033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284355-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.362.797 - Processo nº E-04/207889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279052-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMAHOSPI COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.119.821 - Processo nº E-04/207634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275523-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO ARMADA MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.736.582 - Processo nº E-04/208104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279074-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHALBERT LOPES DA COSTA METALURGIA E FABRICACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.497 - Processo nº E-04/207864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280499-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAPPY LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.861 - Processo nº E-04/208116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285333-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDRAUCAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.574.116 - Processo nº E-04/208031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284354-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHYAGO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.480 - Processo nº E-04/207892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279049-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINGRIPAOL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.935.925 - Processo nº E-04/208124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285341-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOGO DAS MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.442.481 - Processo nº E-04/208025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284348-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUEDI COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.959.499 - Processo nº E-04/208095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279067-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\n‘K & P NOTA 10 PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.715.088 - Processo nº E-04/208013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273785-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R MOURA COMERCIO DE ROUPAS R ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.519 - Processo nº E-04/208114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285332-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE FAMILIA FIGUEIREDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.540.520 - Processo nº E-04/207697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277352-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEAO DE JUDA DO CAXITO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.684.506 - Processo nº E-04/208089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273076-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEITERIA FLORES DA COSTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.258.299 - Processo nº E-04/208060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279135-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DIAS SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.864 - Processo nº E-04/207802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274989-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYNT FARMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.021.884 - Processo nº E-04/207828/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275851-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARFFIN DA INDIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.573.748 - Processo nº E-04/208032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284353-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.715 - Processo nº E-04/207791/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273769-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELO RODRIGUES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.019.093 - Processo nº E-04/207986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274218-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO E RACOES BIEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.973.568 - Processo nº E-04/208133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285349-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMGC PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.000 - Processo nº E-04/207694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277349-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILANE E JARDIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.990 - Processo nº E-04/208000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284867-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES FORTES BAZAR , BAR E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.538 - Processo nº E-04/207884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279056-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTC MULT TASK CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.792.857 - Processo nº E-04/208112/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285330-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITVAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.050.124 - Processo nº E-04/207830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275853-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nONDAS VERDES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.485.318 - Processo nº E-04/208028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284350-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAZZO'S TABACARIA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.329.138 - Processo nº E-04/208018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284341-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTURAS E DECORACOES MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.027.052 - Processo nº E-04/207946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283240-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT KM 14 LUMINOSOS E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.015 - Processo nº E-04/207823/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275256-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.105 - Processo nº E-04/207729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277518-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESA COMERCIO DE MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.693.297 - Processo nº E-04/208085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273077-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO GUDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.053 - Processo nº E-04/207982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274214-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL CICLE DE MARICA COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.552 - Processo nº E-04/208090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273075-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAUBER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.397.095 - Processo nº E-04/208023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284346-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMEADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.127 - Processo nº E-04/208117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285334-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.560 - Processo nº E-04/208059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279133-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILLO CAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.492 - Processo nº E-04/207743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277487-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO IMPERIAL DE ICARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.961 - Processo nº E-04/208080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287723-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPLIPEL MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.345.221 - Processo nº E-04/207894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279047-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRINDADE SANTA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.090 - Processo nº E-04/207825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275257-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRITICUN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ALMENTOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.984.669 - Processo nº E-04/207648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273073-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nUAI COSISAS MINAS ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.674.137 - Processo nº E-04/207992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284859-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIART ITAIPU ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.541 - Processo nº E-04/208038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279132-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSIREP USINAGEM E REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.536.133 - Processo nº E-04/208030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284352-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nUTINFO - COMPUTER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.694 - Processo nº E-04/208036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279136-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIGOLDEN BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.486 - Processo nº E-04/207836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275860-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nWADSON DE JESUS OLIVEIRA DROGARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.579.209 - Processo nº E-04/207649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274903-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nZANATA COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.736.957 - Processo nº E-04/208105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279076-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZUMAUTO AUTOMOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.976.903 - Processo nº E-04/208096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279068-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\n337 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.392.883 - Processo nº E-04/208020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284343-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA L JUNIOR PNEUS E PECAS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.977.964 - Processo nº E-04/215520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278603-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nABATEDOURO AGUIA DOURADA 981 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.768.092 - Processo nº E-04/215127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272569-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.068 - Processo nº E-04/215735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278671-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALAX DAN EXPANSAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.122 - Processo nº E-04/215162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272324-9, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE & SELMA MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.192.006 - Processo nº E-04/215499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280341-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA LANCHONETES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.125.287 - Processo nº E-04/215660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278554-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E QUITANDA GALO DA AVENIDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.903.103 - Processo nº E-04/215543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278466-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARATAO DE NILOPOLIS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.101.474 - Processo nº E-04/215316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276831-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR AMIRA 2250 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.598 - Processo nº E-04/215714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278958-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR COMENDADOR ROGERLESSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.885.539 - Processo nº E-04/215680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278046-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEAUTIFUL WOMAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.885.229 - Processo nº E-04/215684/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278040-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRITTES E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.195.254 - Processo nº E-04/215628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275516-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABRAL E QUEIROZ INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.487.182 - Processo nº E-04/215816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278698-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERQUEIRA DE SA ROSA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.863 - Processo nº E-04/215170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272489-0, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M J J DE IGUACU SERRALHERIA E REFORMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.022.992 - Processo nº E-04/215244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267848-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SUBSTANCIA DA VIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.885.334 - Processo nº E-04/215703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278044-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARRAPOS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.022.925 - Processo nº E-04/215178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272309-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUIGA E JUNIOR INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.547 - Processo nº E-04/215712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278956-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHD - COMERCIO DE PERSIANAS, REVESTIMENTOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.540.940 - Processo nº E-04/215315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276829-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA DA CONCEICAO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.665 - Processo nº E-04/215299/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277984-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEM TOP MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.023.220 - Processo nº E-04/215186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272311-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS IAPU LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.774.397 - Processo nº E-04/215705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277096-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS MENDONCA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.726 - Processo nº E-04/215189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272479-1, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ NOBREGA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.840 - Processo nº E-04/215711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278955-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCLIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.022.593 - Processo nº E-04/215192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267842-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nL RAMALHO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.804 - Processo nº E-04/215526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278610-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLELO'S COMERCIO DE ALUMINIOS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.942 - Processo nº E-04/215810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278692-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLITTLE ONES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.903 - Processo nº E-04/215693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278062-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJAS JULES RIMET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.324.251 - Processo nº E-04/215317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264025-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGCHINA MECANICA DE PRECISAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.884.745 - Processo nº E-04/215702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277154-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS ROSEMBERG COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.804 - Processo nº E-04/215639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278745-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO AEROCLUB LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.022.755 - Processo nº E-04/215196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267845-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO GRANATAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.897.588 - Processo nº E-04/215681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278047-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nO F DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.540 - Processo nº E-04/215261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272577-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MINEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.033.785 - Processo nº E-04/215202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272494-0, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA DO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.898.258 - Processo nº E-04/215694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278058-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.031.835 - Processo nº E-04/215203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272319-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA LUZ DA VIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.884.109 - Processo nº E-04/215723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277146-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C SOARES DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.581.769 - Processo nº E-04/215477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278384-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R DE QUEIMADOS LOCACAO E TRANSOPORTADOIRA ALTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.678.967 - Processo nº E-04/215728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277092-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA COZINHA INDUSTRIAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.195.270 - Processo nº E-04/215611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275518-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAYON FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.023.425 - Processo nº E-04/215208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272314-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL MALED COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.721 - Processo nº E-04/215400/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282726-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C BITTENCOUERT PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.678.169 - Processo nº E-04/215643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275145-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSIBLE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.089.900 - Processo nº E-04/215539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263283-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE E JERONIMO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.637 - Processo nº E-04/215460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280426-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRAM COSMETICOS DO BRAZIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.291 - Processo nº E-04/215682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278063-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MARIA O M MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.342 - Processo nº E-04/215803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278685-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 MILLENIUN BIKE SPORTS RADICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.556 - Processo nº E-04/215159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272328-0, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBRANCO COLORIDO ARTE E MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.024.863 - Processo nº E-04/219093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272166-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nF P ALMADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.591.519 - Processo nº E-04/219129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283133-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nD' FRI MODAS BATATAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.479 - Processo nº E-04/223411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282996-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI JEANE PADUA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.900 - Processo nº E-04/223442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271753-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DOIS IRMAOS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.806 - Processo nº E-04/223435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275740-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C F GAMA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.695.656 - Processo nº E-04/223414/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282993-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R SOUZA REZENDE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.271 - Processo nº E-04/223412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282995-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S A BIJUTERIAS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.770 - Processo nº E-04/223382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271742-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAMAR APERIBE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.974 - Processo nº E-04/223405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283002-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM PADUA-ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.630 - Processo nº E-04/223425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282822-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MACHADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.652 - Processo nº E-04/223421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282826-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntarios da Patria, 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nCENTER LUNCH BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.043.516/0001-47 - Processo nº E-04/224236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287291-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORPO E ACAO ACADEMIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 72.113.806/0001-05 - Processo nº E-04/224243/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287298-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSFAR COSTA FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.226.683/0001-35 - Processo nº E-04/224238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287293-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA JUNIOR E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.110.768/0001-67 - Processo nº E-04/224231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286496-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES COSTA\r\n\r\nCNPJ 36.127.322/0001-43 - Processo nº E-04/224239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287294-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO MALAFAIA CARLOS DROGARIA\r\n\r\nCNPJ .129.914/0001-57 - Processo nº E-04/224246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288061-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELI S SANTAREM ME\r\n\r\nCNPJ 1.950.399/0001-34 - Processo nº E-04/224249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288064-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO S ROCHA PADARIA ME\r\n\r\nCNPJ 39.689.310/0001-09 - Processo nº E-04/224245/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288060-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R MOREIRA RIBEIRO ME\r\n\r\nCNPJ 1.034.943/0001-06 - Processo nº E-04/224251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288066-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M R OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.840.346 - Processo nº E-04/224202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273085-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nACOUGUE BOM CHURRASCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.127.705 - Processo nº E-04/226734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278357-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANAL DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.886.401 - Processo nº E-04/227176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282797-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA 163 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.992.015 - Processo nº E-04/227168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282805-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIANCA FORNECEDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO E BAZAR S/S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.984.178 - Processo nº E-04/226353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272607-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALZIRA E SEUS GALETOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.313.680 - Processo nº E-04/226963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273650-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDVANI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.036.012 - Processo nº E-04/227072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282142-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS TRATORNIT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.021 - Processo nº E-04/226968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273626-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MERCEARIA DO PATRICIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.051.962 - Processo nº E-04/226720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278340-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG CHEESE COMERCIO DE MASSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.005.018 - Processo nº E-04/227151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284392-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORANI DE SAO GONCALO ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.090 - Processo nº E-04/226989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273253-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC H M DA SILVA SACOLAO E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.776 - Processo nº E-04/226430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270894-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E MERCEARIA MAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.109.334 - Processo nº E-04/226514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271554-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPRI STAR LOG HOME MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.919 - Processo nº E-04/226604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276687-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 19.344,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELLULAR IN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.057.123 - Processo nº E-04/227138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284575-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA NORDESTINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.352 - Processo nº E-04/226550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272646-5, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIDADE DE EMBAE COMERCIO DE RACOES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.602 - Processo nº E-04/226957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273646-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO COMEFCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.131 - Processo nº E-04/226554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272644-0, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES FREITAS E MACIEL DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.258 - Processo nº E-04/227017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272697-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS SILVA RESTAURANTE SELF SEVICE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.544 - Processo nº E-04/226364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272618-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEFIANCE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.239 - Processo nº E-04/226551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272645-7, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINACONS FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.294 - Processo nº E-04/226993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273255-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISCAPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.872.728 - Processo nº E-04/227011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272687-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS INSPIRACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.840 - Processo nº E-04/227090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282931-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.100.884 - Processo nº E-04/226501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271567-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L GONZAGA ELETRICA HIDRAULICA FERRAGENS E LIMPEZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.192.751 - Processo nº E-04/227211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271534-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LIGA SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.897.550 - Processo nº E-04/226848/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281634-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROVIANE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.260 - Processo nº E-04/226955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273644-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA PARREIRA DE ARAUJO NEVES SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.777 - Processo nº E-04/227048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273249-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE APARAS DE PAPELAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.718 - Processo nº E-04/226409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270892-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nENFASE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.734.422 - Processo nº E-04/226906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269752-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPISP TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.615 - Processo nº E-04/226615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278233-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nETHAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.964 - Processo nº E-04/226543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272653-1, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BANGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.842.322 - Processo nº E-04/226416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270901-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.995.781 - Processo nº E-04/226847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281646-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PINTO DA MATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.506 - Processo nº E-04/226548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272648-1, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZEMODAS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.098.527 - Processo nº E-04/226744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278347-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.643 - Processo nº E-04/226983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273612-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMPACTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.120.141 - Processo nº E-04/226531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271543-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAPPY´S CAR ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.465 - Processo nº E-04/226582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276629-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO GARCIA RODRIGUES MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.299.114 - Processo nº E-04/226953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273642-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEXATU'S OKLAHOMA C AFFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.370 - Processo nº E-04/226980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273609-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nISNIF'S BAR LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.942 - Processo nº E-04/226428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270923-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.992.880 - Processo nº E-04/227164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284379-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S MAIA BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 83.301.783 - Processo nº E-04/226844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282186-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAINFOJA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.662 - Processo nº E-04/226546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272650-7, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C G NUNES MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.091 - Processo nº E-04/227004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272680-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR IMPERIAL DA TRINDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.708 - Processo nº E-04/226586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276633-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENBLINK INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.040 - Processo nº E-04/226994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273251-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCA' S DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.872.701 - Processo nº E-04/227009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272685-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A S SORIANO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.620 - Processo nº E-04/227021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272701-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.493.925 - Processo nº E-04/226817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282791-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DE LIMA PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.661 - Processo nº E-04/227047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272728-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACRAME BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.554 - Processo nº E-04/226584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276631-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SYNTHES DUTRA REFRIGERACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.861.130 - Processo nº E-04/227002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272348-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES TRIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.422.297 - Processo nº E-04/226826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282789-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PRINCIPE DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.586 - Processo nº E-04/226988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273254-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TREVO 66 DO COLUBANDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.310.134 - Processo nº E-04/226941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273648-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCOVAN DE SAO GONCALO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.893.067 - Processo nº E-04/227022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272702-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL SOARES ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 80.110.383 - Processo nº E-04/226517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271551-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO BIG POLY 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.078 - Processo nº E-04/226431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270334-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DE COMESTIVEIS VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.760 - Processo nº E-04/226920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272341-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONDEJU DO ALCANTARA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.857 - Processo nº E-04/227070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282140-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nNERNEN ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.994.289 - Processo nº E-04/226856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281642-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nO M GONCALENSE AUTO PECAS E OFICINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.347.356 - Processo nº E-04/226618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278209-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ANE & ROSSI DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.956 - Processo nº E-04/227091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282932-7, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LOS PRIMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.082.952 - Processo nº E-04/227103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282943-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BEIRA RIO DA BRASILANDIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.367.250 - Processo nº E-04/226647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278228-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DISNEYLANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.106.661 - Processo nº E-04/226509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271559-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA DO ARSENAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.420 - Processo nº E-04/226646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278241-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAS DO ALMERINDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.717 - Processo nº E-04/227069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281728-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PONTO E VIRGULA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.057.328 - Processo nº E-04/227137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284576-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.102.771 - Processo nº E-04/226503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271565-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE E GUIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.735 - Processo nº E-04/227086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282167-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA KARIMLTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.344 - Processo nº E-04/227081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282162-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA SANTA LUZIA GONCALENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.269.258 - Processo nº E-04/226986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273614-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.816 - Processo nº E-04/227089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282930-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.087.979 - Processo nº E-04/227126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284587-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 77 DA TRINDADE COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.392 - Processo nº E-04/226901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269780-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUADRIMAR ESQUADRIA DE ALUMINIO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.365 - Processo nº E-04/226971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273629-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES DA COVANCA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.376 - Processo nº E-04/226626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278237-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO E CONSERVACAO NANTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.439 - Processo nº E-04/227185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268872-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA RANGEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.045 - Processo nº E-04/227105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282945-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO ULTRA SETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.972 - Processo nº E-04/227007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272683-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.106,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMBORA MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.494.972 - Processo nº E-04/226819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282793-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.128.030 - Processo nº E-04/226541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272655-6, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMPLY THE BEST SOUND LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.390 - Processo nº E-04/226959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273630-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMJ MIL METALURGICA E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.395 - Processo nº E-04/226568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276587-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUDO OK COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.253 - Processo nº E-04/226877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269770-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVCLM CONFECCOES LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.768 - Processo nº E-04/226958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273647-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIACAR AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.571 - Processo nº E-04/227066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281726-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA ALFREDO E LENIR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.244.797 - Processo nº E-04/229717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288403-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES EMANCIPACAO DE GUAPI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.778.931 - Processo nº E-04/229572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276256-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VELANES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.979.166 - Processo nº E-04/229727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276823-6, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENESSE F DA SILVA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 86.350.297 - Processo nº E-04/229588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277077-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELLES INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.241.119 - Processo nº E-04/229718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288402-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO FLOR DE MARCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.152 - Processo nº E-04/233800/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279398-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMAC TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.709.579 - Processo nº E-04/233680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274616-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DANNIELE DE ANTA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.838.794 - Processo nº E-04/233712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275847-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ROUPAS SOUSA E IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.186.143 - Processo nº E-04/233722/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276957-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nG V M CORTES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.911 - Processo nº E-04/233796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279394-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.969.241 - Processo nº E-04/233966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280664-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.512.822 - Processo nº E-04/258030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280721-6, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUMERO 1 DISTIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.567 - Processo nº E-04/233988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273332-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nO A GIL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.395.920 - Processo nº E-04/233866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273295-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRONTO SOCORRO DOS PNEUS DE PARAIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.747.354 - Processo nº E-04/258011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280701-8, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUDO BARATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.512.717 - Processo nº E-04/258029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280720-8, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA DUQUEZINHA DO GRAJAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.183.404 - Processo nº E-04/115708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276026-6, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFRANICE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.182.955 - Processo nº E-04/115711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276029-0, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMTEL TELEINFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.183.226 - Processo nº E-04/115710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276028-2, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONALD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.185.288 - Processo nº E-04/115705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276023-3, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MENDES TAVARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.274.000 - Processo nº E-04/115668/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276010-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBONAN DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.474 - Processo nº E-04/115798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276613-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBONAN DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.474 - Processo nº E-04/115797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276614-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGULA LELE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.169.894 - Processo nº E-04/115712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276030-8, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES MENINO JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.695.547 - Processo nº E-04/115730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276596-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nM W CELL COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.273.799 - Processo nº E-04/115666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276009-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.145,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DA CEARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.098.830 - Processo nº E-04/115729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276594-3, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADA 321 PNEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.274.671 - Processo nº E-04/115741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276014-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRG LUCAS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.183.323 - Processo nº E-04/115709/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276027-4, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVITRI COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.183.595 - Processo nº E-04/115707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276025-8, de 02/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUN MASK TACK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.024 - Processo nº E-04/115713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276031-6, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNICOPIA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.274.426 - Processo nº E-04/115675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276013-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIDOS PISOS E PERSIANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.099.144 - Processo nº E-04/115728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276593-5, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAIME CAR SOUND LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.138.131 - Processo nº E-04/115714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276032-4, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE DECOLORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.985.492 - Processo nº E-04/123824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275184-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nACRIMATEL MATERIAIS ELETRICOS 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.997 - Processo nº E-04/124070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271117-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAH BIS MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.356 - Processo nº E-04/124151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267232-1, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM BELLA TORTA 2003 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.214 - Processo nº E-04/123885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278883-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RESSURREICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.169 - Processo nº E-04/124082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268218-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIA MOVEIS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.911.839 - Processo nº E-04/124204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280600-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL HAVANA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.653 - Processo nº E-04/123929/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277542-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A O MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.848.211 - Processo nº E-04/123847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275207-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCAPE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.167.521 - Processo nº E-04/123820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275180-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPITANIA DO PEIXE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.055.939 - Processo nº E-04/123834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275195-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAPA HOT ON LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.289.763 - Processo nº E-04/124149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267229-7, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDA VOVO ENTREPOSTO AGROINDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.834 - Processo nº E-04/124121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280587-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDORINHA 199 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.000 - Processo nº E-04/124214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270421-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GERJO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.808.836 - Processo nº E-04/123552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268306-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCTOR HARD INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.257 - Processo nº E-04/123535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268300-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nE B SILVA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.751.688 - Processo nº E-04/123893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278872-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDKLER COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.613 - Processo nº E-04/124125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280602-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nEG RALL COMERCIAL DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.167 - Processo nº E-04/124060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271108-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LEOPOLDINENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.798.281 - Processo nº E-04/123550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268479-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMARAGINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.808.283 - Processo nº E-04/123449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267130-7, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES AZEVEDO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.066.600 - Processo nº E-04/46392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018648-8, de 27/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 206,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJP 21 PAPEIS ESPECIAIS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.050 - Processo nº E-04/124062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271110-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR MANGIA PICONE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.333 - Processo nº E-04/124114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271100-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKELBETO S BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.850.437 - Processo nº E-04/123846/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275206-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONEA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.409 - Processo nº E-04/124123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280599-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CAROLINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.914.927 - Processo nº E-04/124124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280601-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIZANNY PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.415 - Processo nº E-04/123891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278889-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILENE ALVES MAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.355 - Processo nº E-04/124178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280579-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMF SOUZA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.031 - Processo nº E-04/123890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278888-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEYARA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.305 - Processo nº E-04/124097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269276-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MANA DE OLARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.915 - Processo nº E-04/124156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269275-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA DA LUZ FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.634 - Processo nº E-04/124057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268209-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPDV RIO CONFECCAO E EMBALAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.501.932 - Processo nº E-04/123720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267517-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSIANAS RICASA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.662 - Processo nº E-04/124181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280819-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORFOLIO HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.056.145 - Processo nº E-04/123836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275196-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & A CAR TUNNING ACESSORIOS PARA CARROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.944.150 - Processo nº E-04/124207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280608-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DUAS MANAS LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.926.399 - Processo nº E-04/123825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275186-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.163 - Processo nº E-04/124158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270426-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO BARBOSA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.626 - Processo nº E-04/124087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269746-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROKA S COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.356 - Processo nº E-04/124217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270424-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRTWO SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.703 - Processo nº E-04/123887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278885-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPACE MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.442 - Processo nº E-04/124128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280603-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELLINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.416 - Processo nº E-04/124236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286314-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELLINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.416 - Processo nº E-04/124237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286315-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELLINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.416 - Processo nº E-04/124238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286316-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMPERO DA GENTE PIZZARIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.380 - Processo nº E-04/124063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271111-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES BATISTA SAPATARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.805.095 - Processo nº E-04/123888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278886-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nWASINGTON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.321 - Processo nº E-04/124107/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269277-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nYODEDE FRUTAS E VERDURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.521 - Processo nº E-04/123901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278880-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACS - EQUIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.184.478 - Processo nº E-04/127689/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287412-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.372 - Processo nº E-04/127602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283385-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO GOUVEIA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.348 - Processo nº E-04/127714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287916-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMEIDA CORREA METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.595.423 - Processo nº E-04/127278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278501-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nALUVIFER ARTE E ESTILO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.827.103 - Processo nº E-04/127471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282289-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVARENGA BASTOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.718.436 - Processo nº E-04/127781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286613-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVIM KAPIND COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.631.910 - Processo nº E-04/127619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283402-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA LUSTOSA CARLINS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.129.191 - Processo nº E-04/127769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286601-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.618 - Processo nº E-04/127727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287929-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANITA BABY COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.830.473 - Processo nº E-04/127475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282293-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nARGALITE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.237.504 - Processo nº E-04/127614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283397-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTURMARC'S PAULINO ART DE PAP E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.563.300 - Processo nº E-04/127417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278194-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nASINPI DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.425.773 - Processo nº E-04/127309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277411-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 20.266,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nB B R DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.821.687 - Processo nº E-04/127470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282288-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ENCONTROS DE AGUAS SANTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.273.209 - Processo nº E-04/127732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287934-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SHOW DOS PILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.583.289 - Processo nº E-04/127347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279351-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 2 COUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.974.535 - Processo nº E-04/127206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273371-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAY-FORM FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.863 - Processo nº E-04/127758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286693-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CAMINHO CERTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.342 - Processo nº E-04/127643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283425-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SEVERINOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.119.366 - Processo nº E-04/127760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286695-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA 5 DE JUNHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.979 - Processo nº E-04/127645/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283427-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBITBYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.154.706 - Processo nº E-04/127751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288132-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRIDA PET SHOP E COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.861 - Processo nº E-04/127691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287414-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUBALU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.749.869 - Processo nº E-04/127779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286611-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR NAVEGANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.974.551 - Processo nº E-04/127207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273372-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA ALVES BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.309 - Processo nº E-04/127544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283864-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FREITAS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.435 - Processo nº E-04/127731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287933-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RODRIGUES CAFE E BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.437.592 - Processo nº E-04/127754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288136-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCD BRINDES CONFECCAO DE UNIFORMES E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.925.083 - Processo nº E-04/127512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282300-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPPYZA PETISCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.274.221 - Processo nº E-04/127522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283861-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.671 - Processo nº E-04/127244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273486-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 813,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nD M D MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.842.725 - Processo nº E-04/127684/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285907-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.007,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.413 - Processo nº E-04/127766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285838-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SCHNEIDER LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.821 - Processo nº E-04/127711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287913-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JOAO VICENTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.408.077 - Processo nº E-04/127734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287936-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDY MILK MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.827.154 - Processo nº E-04/127473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282291-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIRILAYNI DA SILVA MATIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.264 - Processo nº E-04/127710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287912-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPINOLA E BRAGA ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.983.534 - Processo nº E-04/127626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283409-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nESQUINA LOKO'S BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.257 - Processo nº E-04/127743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287945-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BRICKELL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.724 - Processo nº E-04/127688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287411-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFITO FAGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.553.844 - Processo nº E-04/127462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280088-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOPER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.520 - Processo nº E-04/127421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278198-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS LORETO BAHIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.507 - Processo nº E-04/127577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281702-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELLO DOGS PET SHOPP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.768 - Processo nº E-04/127553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274298-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDRALETRIC COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.683.275 - Processo nº E-04/127703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287426-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nHSHS CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.249.834 - Processo nº E-04/127407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278184-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nIBERILDA BARREIROS CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.089.910 - Processo nº E-04/127581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281706-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOSITE MATERIAL DE INFORMATICA PAPELARIA E LIVRARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.636.510 - Processo nº E-04/127780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286612-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVAN VAGNER ELIZIARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.839 - Processo nº E-04/127607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283389-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOMARJU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.827.820 - Processo nº E-04/127790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286622-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAMEK DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.753.792 - Processo nº E-04/127778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286610-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 27.635,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLC RODRIGUES LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.912.127 - Processo nº E-04/127513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282299-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN BARBOSA BANDEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.470 - Processo nº E-04/127706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287428-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMPEASY COMERCIO ATAC DE MATERAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.423 - Processo nº E-04/127551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274296-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLKT COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.953 - Processo nº E-04/127776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286608-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CESAR PORTES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.202 - Processo nº E-04/127717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287919-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLURE STAR MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.900.702 - Processo nº E-04/127667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281540-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIA C DE SOUZA CONFECCOES E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 83.659.947 - Processo nº E-04/127628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283411-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.093.178 - Processo nº E-04/127582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281707-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FERNANDA CARVALHO MOURAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.659 - Processo nº E-04/127720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287922-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES E BAHIA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.815 - Processo nº E-04/127411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278188-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEIRICE DELICIAS MINEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.192.007 - Processo nº E-04/127685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285908-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIPLA ESCOLHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.718.002 - Processo nº E-04/127749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288130-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELMA VITORIA DAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.410 - Processo nº E-04/127715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287917-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOTA 10 PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.839.446 - Processo nº E-04/127750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288131-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nOBP SYSTEMS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.236.133 - Processo nº E-04/127782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286614-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS ASSOCIADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.743.894 - Processo nº E-04/127777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286609-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KIPAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.104.224 - Processo nº E-04/127565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275280-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PAPILLON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.731.799 - Processo nº E-04/127253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273515-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPE DE PE CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.185.458 - Processo nº E-04/127763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286698-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL LOPES MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.306 - Processo nº E-04/127588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281713-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCM RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.855.522 - Processo nº E-04/127505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283164-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA NUNES CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.136 - Processo nº E-04/127420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278197-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DA TORRE DO MEIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.949 - Processo nº E-04/127454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280081-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRLC EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.637.061 - Processo nº E-04/127467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282285-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA BARREIROS ESPINOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.856 - Processo nº E-04/127713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287915-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROFER ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.661.941 - Processo nº E-04/127604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283395-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35.005,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPE METALURGICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.594.796 - Processo nº E-04/127613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283396-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.735 - Processo nº E-04/127723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287925-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINK SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.234.483 - Processo nº E-04/127532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283161-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO PRA PAO COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.335 - Processo nº E-04/127197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273423-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVO DE QUATRO FOLHAS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.641 - Processo nº E-04/127702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287425-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA O LIGEIRINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.211.318 - Processo nº E-04/127268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278500-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.976.317 - Processo nº E-04/127356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279358-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACADEMIA DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.136 - Processo nº E-04/131482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284196-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nACHEI 2001 AZULEJOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.227.539 - Processo nº E-04/131215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275028-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA GILSEV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.007.563 - Processo nº E-04/131488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284875-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE LORDOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.243 - Processo nº E-04/131467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285712-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALABAMA AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.485 - Processo nº E-04/131532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287023-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALPHA GOLF CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.915.491 - Processo nº E-04/131403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284189-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTERNATIVA DO SONO COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.089.489 - Processo nº E-04/131502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284929-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA BRAGA ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.966.296 - Processo nº E-04/131448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284819-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQC 9141 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.474.790 - Processo nº E-04/131408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249242-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE GRAFICA SIRICI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.933 - Processo nº E-04/131207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275020-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTIGOS RELIGIOSOS E BAZAR ILEDE INHACA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.251.991 - Processo nº E-04/131417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282881-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR DELICIAD DO PAPAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.108 - Processo nº E-04/131393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284248-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CORUJA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.776.486 - Processo nº E-04/131546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287505-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONINHO DA GALERIA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.016 - Processo nº E-04/131441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284743-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.937 - Processo nº E-04/131500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284918-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FERRAIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.428 - Processo nº E-04/131350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272784-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR POPULAR 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.425 - Processo nº E-04/131237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274875-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRINQUEDOS A LUZ DA CRIANCADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.099 - Processo nº E-04/131547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287504-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNAS BARROS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.888 - Processo nº E-04/131259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271173-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNAS BARROS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.888 - Processo nº E-04/131260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271174-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNAS BARROS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.888 - Processo nº E-04/131272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271175-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBURGUES & LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.305 - Processo nº E-04/131460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284825-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CIDADE DE BRAGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.139.206 - Processo nº E-04/131427/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285710-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.138.250 - Processo nº E-04/131428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282888-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA AQUI TEM GELADA DA AURELIO VALPORTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.607 - Processo nº E-04/131461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284827-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA PRACA PATRIARCA LANCHONETE E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.688 - Processo nº E-04/131356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277910-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARMOSA DE MARECHAL COSMETICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.900 - Processo nº E-04/131545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287506-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIVION COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.737 - Processo nº E-04/131576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287517-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.698 - Processo nº E-04/131397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284251-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO LAMEIRAS BONFIM OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.004.076 - Processo nº E-04/131478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284872-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO NAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.634 - Processo nº E-04/131380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284202-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA DO ESTUDANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.127.674 - Processo nº E-04/131424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282886-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER CAFE MADU COM DE EQUIP DE INFORM E ACESSO A INTERNET LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.922.881 - Processo nº E-04/131577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287518-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORAY DESIGN DECORACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.078.240 - Processo nº E-04/131483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284195-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO CAFE DE MADUREIRA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.362 - Processo nº E-04/131582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287855-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO FORUM COMERCIO DE LANCMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.097 - Processo nº E-04/131458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284823-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDHY ARTES GRAFICAS PAPELARIAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.518 - Processo nº E-04/131463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284826-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE B VENANCIO BORRACHEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.869 - Processo nº E-04/131480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284874-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEL RO MOVEIS DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.500.611 - Processo nº E-04/131530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287020-6, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA MAGALHAES DO VALQUEIRE JPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.971 - Processo nº E-04/131492/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284878-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELZA MORAIS NUNES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.401 - Processo nº E-04/131497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284913-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA DO NORDESTE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.917.958 - Processo nº E-04/131472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284190-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPAN PAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.756.841 - Processo nº E-04/131550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287489-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARPER RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.181.458 - Processo nº E-04/131208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275021-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA P A SOUZA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.978.003 - Processo nº E-04/131411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249245-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORESTA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.667 - Processo nº E-04/131479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284197-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORMAQ MAQUINAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.065.873 - Processo nº E-04/131421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282883-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOUND DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.065.636 - Processo nº E-04/131499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284916-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGANGORRAS LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.006.710 - Processo nº E-04/131474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284873-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRASSOIS E SEMENTES LOJA 110 DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.294 - Processo nº E-04/131231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274870-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTOSOS MANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.220 - Processo nº E-04/131286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271617-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICOL SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.679 - Processo nº E-04/131561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287496-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILLE MAGNO 110 BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.650 - Processo nº E-04/131415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249248-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C S ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.104.380 - Processo nº E-04/131422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282884-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ JUNIOR BAR ELANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.224 - Processo nº E-04/131537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287528-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAIROS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.896 - Processo nº E-04/131159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270759-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAIROS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.896 - Processo nº E-04/131167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270778-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAIROS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.896 - Processo nº E-04/131158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270768-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA R C SALES ROCHA-OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.735 - Processo nº E-04/131541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287524-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI FRESCURA BOMBONIERE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.189 - Processo nº E-04/131383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284205-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nKICA MERCEARIA E QUITANDA LDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.140.298 - Processo nº E-04/131430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285711-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R B S COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.019 - Processo nº E-04/131320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276706-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA SAO JORGE 895 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.350 - Processo nº E-04/131557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287495-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MINICOPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.362 - Processo nº E-04/131511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285718-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMARCELUS MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.500 - Processo nº E-04/131390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284245-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNA LOTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.068 - Processo nº E-04/131368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284234-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUPECE DO BRASIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.926.316 - Processo nº E-04/131263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272779-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUPECE DO BRASIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.926.316 - Processo nº E-04/131265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272781-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUPECE DO BRASIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.926.316 - Processo nº E-04/131264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272780-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO E CRISTIANO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.785 - Processo nº E-04/131378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284255-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADAO GOSPEL LIVRARIA EVANGELICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.570 - Processo nº E-04/131507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284932-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO SAO JORGE RIO 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.058 - Processo nº E-04/131571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287512-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.639 - Processo nº E-04/131396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284250-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS ADRIELE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.968 - Processo nº E-04/131471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284870-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS DE VIME RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.359 - Processo nº E-04/131469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285713-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS MAIS UM INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.297 - Processo nº E-04/131524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286264-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEVER BREAK MICROCOMPUTADORES E NO BREAKS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.024.182 - Processo nº E-04/131349/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272783-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORBOX VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.476.041 - Processo nº E-04/131485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284200-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOTCIA REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.572 - Processo nº E-04/131473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284871-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA WANDAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.259 - Processo nº E-04/131196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270761-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA WANDAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.259 - Processo nº E-04/131248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270776-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA WANDAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.259 - Processo nº E-04/131247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270770-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA WANDAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.259 - Processo nº E-04/131249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270775-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOMAR COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.177 - Processo nº E-04/131481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284198-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nOS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.836.830 - Processo nº E-04/131522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287024-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO CORACAO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.049 - Processo nº E-04/131289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277320-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DA MANHA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.687 - Processo nº E-04/131562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287497-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO DOIS CUNHADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.819 - Processo nº E-04/131510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285717-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.150.722 - Processo nº E-04/131508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285715-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARK PALACE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.896.563 - Processo nº E-04/131362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284207-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIERONI E PIERONI COMERCIO DE OLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.988 - Processo nº E-04/131548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284257-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRAMIDE BAZAR DE MARECHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.302 - Processo nº E-04/131501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284917-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO COM VOCES LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.161.805 - Processo nº E-04/131291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277322-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORT CLAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.318 - Processo nº E-04/131442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284744-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.333 - Processo nº E-04/131523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286265-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA ANDARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.513.938 - Processo nº E-04/131517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287069-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO HMF BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.411 - Processo nº E-04/131389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284243-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSAJO COMERCIO ALIMENTICIOS E DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.057 - Processo nº E-04/131384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284204-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA ENE CIRURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.933.457 - Processo nº E-04/131470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284193-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUMA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.171 - Processo nº E-04/131493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284911-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L DA ROCHA REIS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.055 - Processo nº E-04/131563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287498-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALAMINHO E PROVOLONE CESTAS DE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.253.246 - Processo nº E-04/131581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287856-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.171.401 - Processo nº E-04/131206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275019-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGUNDO MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.474 - Processo nº E-04/131287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271618-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO CRIANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.630 - Processo nº E-04/131506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284933-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCOS DE FRUTAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.294.321 - Processo nº E-04/131420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282882-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYLVIO PEREIRA DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.968 - Processo nº E-04/131584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287071-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALHO MODERNO DE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.160.582 - Processo nº E-04/131509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285716-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELEMIR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.282.858 - Processo nº E-04/131223/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275556-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIDIGI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.653 - Processo nº E-04/131364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284232-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIRS 9841 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.223 - Processo nº E-04/131484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284199-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTO GET A STAR INSTITUTO DE TERAPIA ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.349 - Processo nº E-04/131566/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287501-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.554 - Processo nº E-04/131457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284822-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.620 - Processo nº E-04/131353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272787-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nUZINAGEM DE PRECISAO M M FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.014 - Processo nº E-04/131288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277319-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nV IANES A RIBEIRO ARTIGOS PARA PRESENTES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.798.547 - Processo nº E-04/131439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281627-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.364.050 - Processo nº E-04/131486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281624-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTURINI E WOGEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.478 - Processo nº E-04/131156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270762-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTURINI E WOGEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.478 - Processo nº E-04/131153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270771-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILSINHO MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.266.019 - Processo nº E-04/131519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287027-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nWWN SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.915.343 - Processo nº E-04/131401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276708-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.554 - Processo nº E-04/131431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281625-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOX MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.240.327 - Processo nº E-04/131399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284253-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ-PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE´PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.079 - Processo nº E-04/131416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282879-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA J BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.530.916 - Processo nº E-04/136233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274103-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.527.486 - Processo nº E-04/136227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274097-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nABW DO RIO GAS CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.566 - Processo nº E-04/138222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301927-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE AMENDOEIRA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.329 - Processo nº E-04/138205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302039-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA E BAR LOURENCO SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.043 - Processo nº E-04/138203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301988-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA'S BAR GEORGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.863.179 - Processo nº E-04/138161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301574-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.079 - Processo nº E-04/138441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302196-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRILEX AVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.266.964 - Processo nº E-04/138068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301757-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFFONSO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.238 - Processo nº E-04/138284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301686-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGENCIA HADDAD DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.053.727 - Processo nº E-04/138116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302046-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA VIVA ESPORTES E PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.927.324 - Processo nº E-04/138172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301974-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA ANDRE LOURENCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.998 - Processo nº E-04/138134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301338-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.157 - Processo nº E-04/138113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295647-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMEC POINT BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.178 - Processo nº E-04/138208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301918-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAILUJ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.544 - Processo nº E-04/135780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277887-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAS CLAUDIA LOPES GALVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.948.368 - Processo nº E-04/138249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301582-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDIARIA MARIA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.042 - Processo nº E-04/138419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296334-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE DE ANDRADE - BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.249 - Processo nº E-04/138221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301926-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJOELI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.341 - Processo nº E-04/136062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240615-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLUNG COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.214 - Processo nº E-04/136170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277734-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nARQUITETO DA GULA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.136 - Processo nº E-04/135758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276774-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nART & PAO-2005 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.095.849 - Processo nº E-04/138094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301742-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nATOS RIO CONSERVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.929.549 - Processo nº E-04/136028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285567-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nATUAL ROCHA MIRANDA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.009 - Processo nº E-04/138275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301667-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA KELUZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.919 - Processo nº E-04/136085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271768-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA KELUZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.919 - Processo nº E-04/136087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281801-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA BELO 84 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.386 - Processo nº E-04/138031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301696-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA MONJOLO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.936.080 - Processo nº E-04/138173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301975-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO FONTOURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.235.597 - Processo nº E-04/138066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301755-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO NORMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.936 - Processo nº E-04/138522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302797-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO RUBIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.219 - Processo nº E-04/138109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302078-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS ASSOCIADOS DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.497 - Processo nº E-04/138035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301710-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE COZINHA DA FAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.730 - Processo nº E-04/138271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301663-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CRUZEIRO DO NORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.947 - Processo nº E-04/138101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301746-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GAMA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.500 - Processo nº E-04/138170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302081-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MITCHURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.528.113 - Processo nº E-04/136228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274098-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRAPUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.943.885 - Processo nº E-04/138178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301980-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GARNIER DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.065.512 - Processo nº E-04/138108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302054-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA L M DE RICARDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.861 - Processo nº E-04/138500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302208-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LITERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.956.448 - Processo nº E-04/138197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301984-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RAUTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.051.732 - Processo nº E-04/138209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302042-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VELEIRO`S OLIVERHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.248 - Processo nº E-04/138233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301958-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E PENSAO BELU PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.276.165 - Processo nº E-04/138506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300582-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CLA CRI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.949.964 - Processo nº E-04/138182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301982-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.534 - Processo nº E-04/138190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301910-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR JOMATA DA BELA VISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.429 - Processo nº E-04/138100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302057-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NENEN DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.996 - Processo nº E-04/138508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300589-3, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR RIO DO PAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.068.783 - Processo nº E-04/138103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302056-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.290 - Processo nº E-04/138439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302195-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CAROLANE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.325 - Processo nº E-04/138036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301711-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR COM S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.485 - Processo nº E-04/138515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302295-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ALIVAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.211 - Processo nº E-04/136200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283635-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO MERCURIO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.662.910 - Processo nº E-04/135936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285310-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA ROPEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.777.353 - Processo nº E-04/138064/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301754-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR JULI-MARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.307.234 - Processo nº E-04/138520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302298-9, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR TRADICIONAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.875.392 - Processo nº E-04/135946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285552-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBB CHOPP-CHOPERIA CHURRASCARIA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.335 - Processo nº E-04/138229/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301954-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILBOR COMERCIO DE BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.358 - Processo nº E-04/138230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301955-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIO RJ PRODUTOS BIOLOGICOS E CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.660 - Processo nº E-04/138158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301571-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nBITTENCOURT AUTO CENTER TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.536 - Processo nº E-04/135835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282844-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIVIPALU ADEGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.376 - Processo nº E-04/138291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301692-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOANERGES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.024 - Processo nº E-04/138157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301570-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.922.943 - Processo nº E-04/135955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285559-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO VIA PORTELINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.911 - Processo nº E-04/138216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301922-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUDI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.867 - Processo nº E-04/135897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272121-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUDI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.867 - Processo nº E-04/135898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279443-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.592 - Processo nº E-04/138128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301332-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE ARADONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.055.843 - Processo nº E-04/138122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302047-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR BEJOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.701 - Processo nº E-04/138095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302055-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DE COLEGIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.079.971 - Processo nº E-04/138105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302080-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CARAMURU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.874.735 - Processo nº E-04/136103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274590-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CARAMURU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.874.735 - Processo nº E-04/136102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276988-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ESCALIBU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.753 - Processo nº E-04/138120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302049-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR FUNDACAO DA CASA POPULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.075.380 - Processo nº E-04/138086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302075-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR LIMAO DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.630 - Processo nº E-04/135767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276783-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR O PREDILETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.059.989 - Processo nº E-04/138119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302050-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR PONTO UM DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.419 - Processo nº E-04/138152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301535-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SAO RICARDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.062.343 - Processo nº E-04/138124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302052-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR VERMELHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.053.697 - Processo nº E-04/138117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302045-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA DO SCAREMUNCH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.097.809 - Processo nº E-04/138097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301744-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARAVELLE PECAS E ACESSORIOS MECANICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.621 - Processo nº E-04/138104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301748-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROL 826 COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.690 - Processo nº E-04/138171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301973-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROL 826 COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.690 - Processo nº E-04/138184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302182-5, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA BELEZA PAVUNA DIST DE COSMETICOS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.848.412 - Processo nº E-04/138151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301534-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DAS PIZZAS JR 50 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.240 - Processo nº E-04/138213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301920-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELTA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.864.469 - Processo nº E-04/138162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301575-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELULA SETE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.270 - Processo nº E-04/138228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301953-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHP RIO ENGENHARIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.920 - Processo nº E-04/138217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301923-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHUARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.742 - Processo nº E-04/138132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301336-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOARIA COLEGIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.211.938 - Processo nº E-04/138516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302301-1, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMARCA COMERCIO INDUSTRIA DE CALCADOS PARA SENHORAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.648 - Processo nº E-04/138121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302048-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA TARZAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.047.611 - Processo nº E-04/138201/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301986-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.814,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPASSO RAPIDO BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.261 - Processo nº E-04/138264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301656-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORREIA DE ARAUJO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.938.261 - Processo nº E-04/138176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301978-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.340 - Processo nº E-04/138435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302193-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUTELARIA DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.795 - Processo nº E-04/138207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302041-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nD DA COSTA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.388.022 - Processo nº E-04/135790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277897-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDADO PENHA TELECOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.967.233 - Processo nº E-04/138165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301578-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAL NORTH AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.402 - Processo nº E-04/138250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301583-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALVDY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.728 - Processo nº E-04/138223/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301928-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANISBELL COMERCIO VAREJISTA DE BISCOITOS DOCES E DESCARTAVEIS L\r\n\r\nInscrição Estadual 78.173.165 - Processo nº E-04/138071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301751-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO JARDIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.382 - Processo nº E-04/135772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276788-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEMA AD FORNECIMENTO DE REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.847.793 - Processo nº E-04/138149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301532-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENIM MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.169 - Processo nº E-04/138082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301739-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E DOCES TRADICAO TRICOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.579 - Processo nº E-04/138231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301956-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESIGNIUS LUMEN MODAS SOCIEDADE LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.445 - Processo nº E-04/138277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301679-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIMILESI CAR ACESSORIOS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.963 - Processo nº E-04/138225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301950-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409 - Processo nº E-04/135412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261203-8, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 762,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIST DE MAT ELETRICO E GENEROS ALIMENTICIOS BHRE'IANBELY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.760 - Processo nº E-04/138247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301959-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CORDEIRO DE DEUS DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.027 - Processo nº E-04/136061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281618-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LATICINIOS QUATRO IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.757 - Processo nº E-04/138504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300585-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nD-LOREN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.924.493 - Processo nº E-04/135648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279993-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES CASEIROS GEGE DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.828 - Processo nº E-04/138041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301715-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOM MARIO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.387.816 - Processo nº E-04/135789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277896-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINGUES FERRARI COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.043 - Processo nº E-04/138193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301913-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDORCELINA GONCALVES SILVA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.339 - Processo nº E-04/138139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301523-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.899.452 - Processo nº E-04/136020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287258-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAR DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.817 - Processo nº E-04/135775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277882-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PAULISTA DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.516 - Processo nº E-04/138154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301537-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULIWI COMERCIO LOCAO DE GAMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.925.225 - Processo nº E-04/136025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285564-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.812 - Processo nº E-04/138274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301666-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON GOMES LEMOS-SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.060.654 - Processo nº E-04/138045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301718-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA F DA SILVA IND E COM DE PRODS DE FERRO E ALUMINIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.306 - Processo nº E-04/138070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301965-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO GALLAGHER EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.415 - Processo nº E-04/138074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301967-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.098.577 - Processo nº E-04/136008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274062-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLIANE ROCHA MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.345 - Processo nº E-04/135586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271602-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOIRONE BAZAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.016 - Processo nº E-04/138191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301911-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBALAMANIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.927 - Processo nº E-04/135753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276770-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nERM MERCEARIA E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.295 - Processo nº E-04/135802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281939-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nETH ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.151 - Processo nº E-04/138276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301668-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVALDO TEIXEIRA MANUTENCAO E INSTALACAO GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.679.367 - Processo nº E-04/138062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301962-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPLOSOUND SERVICOS DE SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.980.342 - Processo nº E-04/138269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301661-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nF S DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.108.444 - Processo nº E-04/138099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301745-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO LUCIO BORGES PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.114 - Processo nº E-04/138259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301651-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAISCOM MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.087.911 - Processo nº E-04/135742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275809-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMA DIET DA PENHA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.058 - Processo nº E-04/138267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301659-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DANTAS DO JARDIM AMERICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.819 - Processo nº E-04/138129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301333-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATIA SEABRA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.954.993 - Processo nº E-04/135656/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280003-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA RELUAM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.863.306 - Processo nº E-04/135714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263796-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX VIEIRA E VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.560 - Processo nº E-04/138077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301750-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRO VELHO TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.051.775 - Processo nº E-04/138210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302043-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEVIMAR BAZAR MIUDEZAS E MARERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.963 - Processo nº E-04/138133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301337-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.561 - Processo nº E-04/138136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301520-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORES NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.930.911 - Processo nº E-04/136030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287249-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTOTICA CEAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.256.845 - Processo nº E-04/138069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301756-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAN ASSIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.779 - Processo nº E-04/138512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302764-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANGOLANDIA AVES ABATIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.072.748 - Processo nº E-04/138088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302072-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREGUEZILHA RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.649 - Processo nº E-04/138141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301525-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUSAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.063.803 - Processo nº E-04/135995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275039-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.052.518 - Processo nº E-04/138211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302044-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.691.475 - Processo nº E-04/138126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301330-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEAL MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.819 - Processo nº E-04/138204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301917-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEDAR RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.847.009 - Processo nº E-04/138148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301531-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSOBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.209.305 - Processo nº E-04/138519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302299-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGH3 DECORACOES SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.256 - Processo nº E-04/136159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279165-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELE SZYMCZAK\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.980 - Processo nº E-04/138421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296335-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFCOM COMERCIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.983 - Processo nº E-04/138143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301526-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA IMPRESSOS CRIATIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.003 - Processo nº E-04/138189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301909-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARICAR PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.338 - Processo nº E-04/135781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277888-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUIDO MARTHAM JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.209.425 - Processo nº E-04/135825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282833-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUTO S RANGO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.902.259 - Processo nº E-04/135569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277013-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANGAR ZERO LAVA A JATO E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.818.025 - Processo nº E-04/135583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271598-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAVE FUN VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.725.084 - Processo nº E-04/135940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285314-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELEMIL RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.794 - Processo nº E-04/138188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301758-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOME SWEET HOME PRESENTES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.946 - Processo nº E-04/138164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301577-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGSYS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.013 - Processo nº E-04/138282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301684-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nI R GONCALVES LIQUIDOS E COMESTIVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.083.626 - Processo nº E-04/135986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274890-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDDA'S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.316 - Processo nº E-04/138227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301952-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nILCA A G SANTIAGO LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.645 - Processo nº E-04/138131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301335-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nILHA PANORAMICA COMERCIO DE ACESSORIOS MECANICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.097.493 - Processo nº E-04/138096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301743-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDCAIXAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.496 - Processo nº E-04/135816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281953-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ANA PAULA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.033 - Processo nº E-04/138130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301334-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRIANA D R A PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.455 - Processo nº E-04/135764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276782-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMANDADE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.070.463 - Processo nº E-04/138049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301722-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS BULLOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.391 - Processo nº E-04/138107/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302079-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS DKE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.111 - Processo nº E-04/138261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301653-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nISARO LANCHES E SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.401 - Processo nº E-04/138140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301524-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANILDO ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.098.013 - Processo nº E-04/138428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302189-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A CARVALHO ARTEFATOS DE MARMORE\r\n\r\nInscrição Estadual 82.084.444 - Processo nº E-04/135987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274891-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C VICENTINI FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.978 - Processo nº E-04/138287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301689-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M A DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.016 - Processo nº E-04/138251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301584-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MANHAES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.284 - Processo nº E-04/136230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274100-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.835 - Processo nº E-04/138147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301530-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACIARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.461.493 - Processo nº E-04/136219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274089-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANS HOUSE IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.873.178 - Processo nº E-04/136100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274589-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE REVISTA MEDICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.408.967 - Processo nº E-04/136069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240618-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE RAMOS COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.183 - Processo nº E-04/138510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302303-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOROSAM BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.215 - Processo nº E-04/138127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301331-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO BEZERRA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.898 - Processo nº E-04/138503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300583-6, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR AMALIA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.027 - Processo nº E-04/135877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271671-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR AMALIA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.027 - Processo nº E-04/135878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272203-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR SILVA BARROS CONSERVAS DE LEGUMES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.802 - Processo nº E-04/138039/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302083-5, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUJU DA PENHA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.955 - Processo nº E-04/138218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301924-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUNGLE DRIVE CONSERTO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.758 - Processo nº E-04/138137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301521-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEY BREAK LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.825 - Processo nº E-04/138078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301969-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nKW TRICO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.603 - Processo nº E-04/136073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281612-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL BEZERRIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.784 - Processo nº E-04/138507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300586-9, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.573,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G MARCELLO CONSERVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.944.393 - Processo nº E-04/138179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301981-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES E MERCEARIA EMPORIO NATURAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.991 - Processo nº E-04/135863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284760-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CAPRICHOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.540 - Processo nº E-04/135960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277005-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CENTRAL DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.957 - Processo nº E-04/138501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302209-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE LIGIA´S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.175 - Processo nº E-04/138060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301960-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RAINHA DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.939.381 - Processo nº E-04/138177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301979-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.088.710 - Processo nº E-04/138079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301727-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE VINHO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.936.307 - Processo nº E-04/138174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301976-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAPAPUCY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.585.800 - Processo nº E-04/135857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284754-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARBOS DA PAVUNA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.833 - Processo nº E-04/138198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301915-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLCO MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.578 - Processo nº E-04/138270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301662-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEHAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.115.920 - Processo nº E-04/138102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301747-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.790,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.189 - Processo nº E-04/138110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295645-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR 2004 SALAO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.962.034 - Processo nº E-04/138260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301652-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.632 - Processo nº E-04/135852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284749-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEIA S MALHANO CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.954.275 - Processo nº E-04/138195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301983-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIO DE TOLEDO MALTA NETO LAVA JATO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.388.375 - Processo nº E-04/135792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281529-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM N N GEMAQUE COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.215 - Processo nº E-04/138212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301919-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S PEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.392.062 - Processo nº E-04/135805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281942-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAG COPY SISTEMA DE FATURAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.007.729 - Processo nº E-04/138283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301685-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANANCIAL DA PENHA BAZAR EVANGELICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.031 - Processo nº E-04/138266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301658-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DE STYLUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.512 - Processo nº E-04/136088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274129-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DE STYLUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.512 - Processo nº E-04/136089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281800-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL MAXIMINO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.449 - Processo nº E-04/138168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301971-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANU AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.155 - Processo nº E-04/135893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272119-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANU AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.155 - Processo nº E-04/135894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279441-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAVILA DA PENHA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.477 - Processo nº E-04/136067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276983-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAVILA DA PENHA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.477 - Processo nº E-04/136068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281609-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.183.835 - Processo nº E-04/138112/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295646-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA SILVA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.098.757 - Processo nº E-04/138430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302190-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO MEIRELLES DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.104 - Processo nº E-04/138125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301329-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCK PHARMA 3000 DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.984.976 - Processo nº E-04/138272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301664-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.544 - Processo nº E-04/138033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301698-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.054.808 - Processo nº E-04/138042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301716-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA FATIMA PEREIRA CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.085.850 - Processo nº E-04/138417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296333-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA PAULINA DE ABREU SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.998 - Processo nº E-04/138114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295648-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA NATUREZA DAS PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.505 - Processo nº E-04/138046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301719-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE MOTHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.079.459 - Processo nº E-04/135985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274889-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO ANCHIETA DE ALIMENTOS 1001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.149 - Processo nº E-04/138279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301681-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ALEGRIA DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.027 - Processo nº E-04/135977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271301-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ARACAGI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.887 - Processo nº E-04/138093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302069-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733 - Processo nº E-04/136097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274132-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733 - Processo nº E-04/136098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276891-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733 - Processo nº E-04/136099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281802-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR DUAS FAMILIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.063.439 - Processo nº E-04/138106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302053-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS GOSTOSO SABOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.296 - Processo nº E-04/138290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301691-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARMELIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.394.706 - Processo nº E-04/138521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302297-1, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PARQUE GENUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.048.448 - Processo nº E-04/138202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301987-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TRES VIEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.994.218 - Processo nº E-04/138199/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301985-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA 120 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.070.540 - Processo nº E-04/138089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302071-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIAS DEL RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.073.043 - Processo nº E-04/138087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302073-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA ADAMANTIUM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.605 - Processo nº E-04/138156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301569-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.699.856 - Processo nº E-04/138072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301966-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.963,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDGAR COM. DE MICRO COMPUTADORES, ACESSORIOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.400 - Processo nº E-04/138092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301741-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINAS PAO DE QUEIJO CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.889.171 - Processo nº E-04/135571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277009-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMITHULA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.653 - Processo nº E-04/138285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301687-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.025,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES EDUARDO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.447 - Processo nº E-04/138262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301654-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS E FILHOS COM DE PAPELARIA E SERV DE REFORMAS DE PREDIO LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.992.863 - Processo nº E-04/138278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301680-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORIAR ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.087.407 - Processo nº E-04/135735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263794-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO GANDI PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.993 - Processo nº E-04/136231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274101-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS E OBJETOS DE ARTES TJ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.092.858 - Processo nº E-04/136015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287609-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPS CAPELLANI'S SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.117 - Processo nº E-04/138220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301925-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICASE INSTRUMENTOS E ARTIGOS DE MUSICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.735 - Processo nº E-04/135895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272120-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICASE INSTRUMENTOS E ARTIGOS DE MUSICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.735 - Processo nº E-04/135896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279442-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUVUCA BRASILIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.164 - Processo nº E-04/135847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282834-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nN SANTOS FILHO LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.678.522 - Processo nº E-04/138061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301961-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNASVAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.237 - Processo nº E-04/138263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301655-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATANGEL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.703.527 - Processo nº E-04/138076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301968-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW MOMENT MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.139.595 - Processo nº E-04/138517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302302-9, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.581 - Processo nº E-04/136070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276982-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.581 - Processo nº E-04/136071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281613-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICARAGUA 320 ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.179 - Processo nº E-04/136163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279161-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCE ALVES DA SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.773 - Processo nº E-04/138192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301912-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNKG UNIVERSAL COMERCIO DE CESTAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.860 - Processo nº E-04/138281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301683-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOGBELL TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.435 - Processo nº E-04/138153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301536-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nO PEIXE COM TUDO DENTRO COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.019.018 - Processo nº E-04/138292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301693-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.139 - Processo nº E-04/138051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301724-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ABIATAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.760 - Processo nº E-04/138498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302206-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA NOVA CORINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.328 - Processo nº E-04/138065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301963-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS CLASSIC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.797 - Processo nº E-04/138200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301916-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS GENESIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.720.359 - Processo nº E-04/135754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276771-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C DA SILVA METALURGICA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.886 - Processo nº E-04/138511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302304-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CAFE COM PAO QUENTE COLIBRI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.852 - Processo nº E-04/138080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301970-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.076.719 - Processo nº E-04/138084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302076-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.903 - Processo nº E-04/138160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301573-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J J PARQUE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.077.662 - Processo nº E-04/138050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301723-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA ALIANCA DE HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.200 - Processo nº E-04/138286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301688-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.062.009 - Processo nº E-04/138123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302051-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHARRAMI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.188.014 - Processo nº E-04/138073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301752-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.154 - Processo nº E-04/138081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301728-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.585 - Processo nº E-04/138098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302058-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO TRIGO DE OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.418 - Processo nº E-04/138206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302040-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARQUE DOS ANJOS MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.088.047 - Processo nº E-04/135744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275811-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARTNER DISK VIDEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.933.538 - Processo nº E-04/136033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287252-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA BERNARDO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.108.426 - Processo nº E-04/138433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302192-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO BELA ISCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.700 - Processo nº E-04/135770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276786-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSONAL CAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.606 - Processo nº E-04/135797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281534-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETER E FABIO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.746 - Processo nº E-04/138030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301695-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHTEC COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.575 - Processo nº E-04/135859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284756-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIAO E FILHOS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.587 - Processo nº E-04/138232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301957-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA DAS TORTAS DA VILA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.747 - Processo nº E-04/138226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301951-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT ILHA SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.716.193 - Processo nº E-04/135605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274178-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT STOP BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.971.696 - Processo nº E-04/138265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301657-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.004 - Processo nº E-04/138496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302204-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.009 - Processo nº E-04/138424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296337-3, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROTEUS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.243 - Processo nº E-04/138037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301712-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUSSY DOCES E SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.984 - Processo nº E-04/138091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302070-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR D ROMEIROS COMERCIO DE PECAS E OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.873 - Processo nº E-04/138252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301585-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S EVANGELISTA REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.805 - Processo nº E-04/136052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281614-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACHEL C MACENA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.387 - Processo nº E-04/138273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301665-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES E BAZAR SEDER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.800 - Processo nº E-04/138146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301529-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.060 - Processo nº E-04/138437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302194-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRDS SOUND CAPOTARIA SOM E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.303 - Processo nº E-04/138090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301740-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.968.558 - Processo nº E-04/138167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301580-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECOMEL COMERCIO DE PECAS ELETROTECNICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.045 - Processo nº E-04/138145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301528-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREEF REPRESENTACAO COMERCIAL DE APRALHOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.942 - Processo nº E-04/138280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301682-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DAS BATERIAS DO CACUIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.140 - Processo nº E-04/138194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301914-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA E OTICA KI SEICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.937.788 - Processo nº E-04/138175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301977-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA CALIXTO BUSTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.836 - Processo nº E-04/138115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295644-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENNE VARGAS LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.946.748 - Processo nº E-04/138248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301581-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREQUINTE DE COMER COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.088.101 - Processo nº E-04/135746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275813-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESOLVE-FACIL IND E COM DE TINTAS IMPERMEABILIZANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.487 - Processo nº E-04/135761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276777-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ENDERECO DO CHOPP DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.195.444 - Processo nº E-04/138063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301753-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SIL LUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.345 - Processo nº E-04/138513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302765-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE IAIA DEUI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.924.938 - Processo nº E-04/136023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285562-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SUPERBOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.527.257 - Processo nº E-04/136226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274096-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREUEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.956.751 - Processo nº E-04/138258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301650-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMARIO FREITAS DORNELES FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.724 - Processo nº E-04/138502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302210-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.644 - Processo nº E-04/138048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301721-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRP REIS DA ILHA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.515 - Processo nº E-04/135634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279712-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C 2005 KERO MAIS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.059.826 - Processo nº E-04/138043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301717-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L M PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.065.389 - Processo nº E-04/138047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301720-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M CAR ROCHA MIRANDA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.108 - Processo nº E-04/138254/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301587-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nS R BADIN INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.770 - Processo nº E-04/136137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277733-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS T RIO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.643 - Processo nº E-04/138052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301725-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA TRICOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.927.945 - Processo nº E-04/136027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285566-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAINT CLAIR & TAVARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.056.459 - Processo nº E-04/135576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277003-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAM WAY BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.967.551 - Processo nº E-04/138166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301579-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMPA RIO COMERCIO DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.019 - Processo nº E-04/138224/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301949-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTANA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.552 - Processo nº E-04/138034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301709-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.392.445 - Processo nº E-04/135808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281945-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEALTEC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.880.316 - Processo nº E-04/138163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301576-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEALTON COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.693.599 - Processo nº E-04/138067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301964-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.210.834 - Processo nº E-04/138518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302300-3, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.076.751 - Processo nº E-04/138083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302077-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA CONCEICAO G AMARAL GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.403 - Processo nº E-04/138442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302197-3, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVESTRE RIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.845.863 - Processo nº E-04/138144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301527-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO-CLIMA REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.848.269 - Processo nº E-04/138150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301533-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE TEIXEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.096.843 - Processo nº E-04/138423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296336-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONHO DE ANITA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.540 - Processo nº E-04/138497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302205-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONICAR COMERCIO DE PELICULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.579 - Processo nº E-04/135726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275757-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI CAMPOS BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.467 - Processo nº E-04/138032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301697-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nT E T RIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.492 - Processo nº E-04/136197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283632-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALIMPO 162 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.538.267 - Processo nº E-04/138499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302207-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.108.132 - Processo nº E-04/138431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302191-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANYA RUBIA GONCALVES DE ARAUJO ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.733 - Processo nº E-04/138509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300590-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEM TUDO NA VILA BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.443 - Processo nº E-04/138505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300584-4, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEO E LEO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.023.880 - Processo nº E-04/138293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301694-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119 - Processo nº E-04/136045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274242-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119 - Processo nº E-04/136046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276898-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119 - Processo nº E-04/136047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281805-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOCA DO PE DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.134 - Processo nº E-04/138138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301522-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE INFO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.208 - Processo nº E-04/138169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301972-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFFIC SPACE VAN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.690 - Processo nº E-04/138214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302082-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRATORARTE COMERIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.399 - Processo nº E-04/138257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301649-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUNK BAY 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.192 - Processo nº E-04/138289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301690-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWO LAND ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.774 - Processo nº E-04/138038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301713-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWO LAND ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.782 - Processo nº E-04/138040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301714-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIBAG COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.087.153 - Processo nº E-04/138053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301726-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L RANA VIDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.145.595 - Processo nº E-04/138075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301749-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMACRO TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.638 - Processo nº E-04/138268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301660-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTO FORTE BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.277.522 - Processo nº E-04/135697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272215-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIAMARTE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.885 - Processo nº E-04/138155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301538-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICAROBB COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.923.842 - Processo nº E-04/136021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285560-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEIRA VERDE DISTR DE PROD ALIMENTICIOS NATURAIS E DIET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.865 - Processo nº E-04/138159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301572-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEL ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.927.719 - Processo nº E-04/135707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272225-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.088.784 - Processo nº E-04/135994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274898-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRGILIO'S BAR DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.013.365 - Processo nº E-04/135736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275805-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITAL SAUDE DA ILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.218.866 - Processo nº E-04/135830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282839-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.238 - Processo nº E-04/138426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296338-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORLD INOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.132 - Processo nº E-04/138256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301588-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nXANFABLU MERCADAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.900 - Processo nº E-04/135784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277891-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAM SIGN ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.480 - Processo nº E-04/138135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301519-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIMENSAO MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.943.367 - Processo nº E-04/143813/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285682-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCONTRO DO OUVIDOR FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.032.738 - Processo nº E-04/143675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266755-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.141,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULY S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.364 - Processo nº E-04/143803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279917-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMHGRIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.964.002 - Processo nº E-04/143166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276080-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOPEDIA CARIOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.186.294 - Processo nº E-04/143691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283494-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOPEDIA CARIOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.186.294 - Processo nº E-04/143693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288468-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA GRUPO WONG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.309.931 - Processo nº E-04/143788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285683-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA GRUPO WONG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.309.931 - Processo nº E-04/143789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285688-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.014.604 - Processo nº E-04/143672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266754-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURIK'S HAIR COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.019 - Processo nº E-04/143354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281746-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA K NADDAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.529 - Processo nº E-04/145786/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270601-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nA V FARIAS CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.713.775 - Processo nº E-04/145797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270600-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUASUL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.757.069 - Processo nº E-04/145808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270630-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE VITORIOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.198 - Processo nº E-04/145877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281439-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nADAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.503.990 - Processo nº E-04/145793/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270605-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 22.108,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA E RESTAURANTE RODRIGO DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.671 - Processo nº E-04/146216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281883-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAINOA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.427.066 - Processo nº E-04/145833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274519-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL SEASONS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.161.739 - Processo nº E-04/145304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273817-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO DE ARTES POPULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.862.614 - Processo nº E-04/145882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281444-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nATTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.510.911 - Processo nº E-04/145706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279555-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.389 - Processo nº E-04/145710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279559-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA JOVICAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.396.876 - Processo nº E-04/145947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272462-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.622.926 - Processo nº E-04/145324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274116-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANANASNET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.003 - Processo nº E-04/146165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280514-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANCARELLA COM DE COUROS,MODAS,ACESS E REP COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.999.108 - Processo nº E-04/146222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281889-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BUFF DELICIAS DA CHICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.956.654 - Processo nº E-04/145273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273796-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E CAFE BONS IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.479.100 - Processo nº E-04/145914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283794-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BOX 108 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.991.808 - Processo nº E-04/145711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279560-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE ILUSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.425.507 - Processo nº E-04/145598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280480-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FOTO STUDIO OSCAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.660.747 - Processo nº E-04/145306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273819-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEEP BEEP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.389 - Processo nº E-04/146041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274798-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLE FEMME COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.004.838 - Processo nº E-04/146256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281923-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEM TIRADO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.636.676 - Processo nº E-04/144890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283480-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBET NICK MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.500 - Processo nº E-04/145315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273827-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICHO AMIGO 2003 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.699 - Processo nº E-04/146145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272104-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG WAVE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.953.830 - Processo nº E-04/145826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274512-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIJOUX CENTER ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.953.369 - Processo nº E-04/146267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278369-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOSSE TATOO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.321.810 - Processo nº E-04/145667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270309-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANTEL INDUSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.504.571 - Processo nº E-04/145510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266703-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRECHOPA ROUPAS E OBJETOS USADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.740.961 - Processo nº E-04/145994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274801-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUKOWSKY BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.749 - Processo nº E-04/146268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278370-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.747.894 - Processo nº E-04/146149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272108-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.290 - Processo nº E-04/146196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275413-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.463,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.290 - Processo nº E-04/146204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282241-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.887,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.665 - Processo nº E-04/146197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275414-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.434,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.290 - Processo nº E-04/146203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275416-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23.506,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.665 - Processo nº E-04/146193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275418-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 107.381,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.665 - Processo nº E-04/146194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282240-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.013,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.665 - Processo nº E-04/146200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282239-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 297.602,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.290 - Processo nº E-04/146202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275417-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 157.400,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAD & FILHOS MODAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.854 - Processo nº E-04/145787/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271950-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SOCIAL COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.480.222 - Processo nº E-04/146072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268127-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARINHA DE ANJO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.894.005 - Processo nº E-04/146244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281911-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVAPRINT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.858.602 - Processo nº E-04/146057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286084-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA MAR MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.462.232 - Processo nº E-04/146213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281880-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.971.745 - Processo nº E-04/145222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270841-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DE DANCA JIMMY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.063.654 - Processo nº E-04/145995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274803-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERQUEIRA VITAL ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.860.584 - Processo nº E-04/145993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274802-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIMA FUNDO DO MAR ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.692 - Processo nº E-04/145888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283479-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.482 - Processo nº E-04/146282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274660-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOUD FEET CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.850 - Processo nº E-04/145606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280488-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ARGEBRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.732 - Processo nº E-04/145294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273807-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMESTIVEIS VASTIBOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.783 - Processo nº E-04/146096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268104-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS DNK POSTO 6 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.900 - Processo nº E-04/146120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280912-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITANDO COM ARTE PRODUTOS PARA FESTAS E CONFEITAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.677.569 - Processo nº E-04/145722/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279571-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOYOTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.060 - Processo nº E-04/145720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279569-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.548 - Processo nº E-04/146137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272025-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nD D DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.572.619 - Processo nº E-04/145449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268152-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nD D DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.572.619 - Processo nº E-04/145446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268159-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.811.274 - Processo nº E-04/146272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278373-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO LEME DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.953.172 - Processo nº E-04/145639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270629-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENTAL 836 COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.745 - Processo nº E-04/145799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270639-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIVERCOES FANTAUZZO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.442 - Processo nº E-04/145806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270634-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDNA DE COPACABANA DOS CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.508.198 - Processo nº E-04/145783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271951-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOLPHIN STORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.780 - Processo nº E-04/145805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270603-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOLPHIN STORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.082 - Processo nº E-04/145803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270636-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUBLE DIP CHOCOLATERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.292 - Processo nº E-04/146273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278375-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.710.221 - Processo nº E-04/145789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271952-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUDE XTREME SPORTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.753 - Processo nº E-04/145637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273113-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUGIM DISTRIBUIDORA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.426.966 - Processo nº E-04/145804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270635-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOLOGICOR 40 GRAUS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.401.849 - Processo nº E-04/146135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272023-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAMARY DE FATIMA DOS SANTOS MODAS E CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.627.308 - Processo nº E-04/145879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281441-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA MONTEIRO CAETANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.020 - Processo nº E-04/145881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281443-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEURO STER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.313.978 - Processo nº E-04/146274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278374-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nF BICALHO COMERCIO DE OBJETOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.833.377 - Processo nº E-04/145225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270843-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nF BICALHO COMERCIO DE OBJETOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.199 - Processo nº E-04/145226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270844-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMALEGRIO DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.131 - Processo nº E-04/146210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281877-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAROL DO NORTE LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.159.173 - Processo nº E-04/146139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272027-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.163 - Processo nº E-04/145940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270882-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS VOUGUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.476.608 - Processo nº E-04/145977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272465-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nFITNESS TEAM COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.161.836 - Processo nº E-04/145321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274113-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFM3A SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.919.937 - Processo nº E-04/146211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281878-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOME ZERO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.851.836 - Processo nº E-04/145978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272466-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.471.898 - Processo nº E-04/145704/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279553-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA IZILDINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.488.754 - Processo nº E-04/145719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279568-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABI GABRIELA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.315.300 - Processo nº E-04/146184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280873-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALCAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.384.258 - Processo nº E-04/145649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280879-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIMENES E STUART REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.974.253 - Processo nº E-04/145677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274827-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOEMON RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.237.964 - Processo nº E-04/146185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280871-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIFE CARIOCA CALCADOS ARTESANAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.548 - Processo nº E-04/146259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281926-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIFE CARIOCA CALCADOS ARTESANAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.647.260 - Processo nº E-04/146078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268714-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGSM CHIP COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.378 - Processo nº E-04/146079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268715-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nGSM CHIP COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.280 - Processo nº E-04/146080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268716-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.344 - Processo nº E-04/145997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274806-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nH FROTA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.352.422 - Processo nº E-04/145976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272461-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAVILAH MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.808 - Processo nº E-04/145275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273798-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOME GOD VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.415 - Processo nº E-04/145389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273952-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nHTSX MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.280.073 - Processo nº E-04/145832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274518-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nICARAI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.762.887 - Processo nº E-04/145613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280495-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nICARAI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.497.621 - Processo nº E-04/145618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280640-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEOGRAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.950 - Processo nº E-04/145827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274513-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPORTADORA VILLAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.469.571 - Processo nº E-04/145491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274122-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nINARA MARIA ESTEVAO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.080.599 - Processo nº E-04/145361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273930-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO A L FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.842.728 - Processo nº E-04/145299/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273812-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.705.608 - Processo nº E-04/145998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274807-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE GOMES DA FONSECA MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.387.427 - Processo nº E-04/145980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272468-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUBI UBI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.199.748 - Processo nº E-04/145633/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273490-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR VIGNOLY LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.264 - Processo nº E-04/145425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268177-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nKRIPITONITA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.515.841 - Processo nº E-04/146221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281888-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKURT E MIRIAM COUFFER LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.870.221 - Processo nº E-04/145433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271372-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M A CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.321.083 - Processo nº E-04/145699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275598-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M PRACA LEITE BIJUTERIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.610 - Processo nº E-04/145420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268172-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S O ZUZARTE ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.014.705 - Processo nº E-04/145638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273110-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGOA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.614.843 - Processo nº E-04/145939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270881-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE BVCV LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.027 - Processo nº E-04/145999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274808-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAR DOG'S LAR SPA E CRECHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.002.409 - Processo nº E-04/146293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274790-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLASPINHO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.458 - Processo nº E-04/145768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270596-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN RUTH PEREIRA DE MATTOS CANTINA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.114.610 - Processo nº E-04/146152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279481-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.478.524 - Processo nº E-04/145634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273491-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOBO & BORGES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.162.658 - Processo nº E-04/145788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271953-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LUCIA S DE MELLO - CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.870.671 - Processo nº E-04/145726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279575-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIRAS IMPERIO GOIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.638.660 - Processo nº E-04/146219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281886-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADRUGA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.068 - Processo nº E-04/145612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280494-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAISON GATEAUX DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.371.214 - Processo nº E-04/145579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274575-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANINHO DO CATETE CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.429.073 - Processo nº E-04/146174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280833-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANTIQUEIRA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.832 - Processo nº E-04/146257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281924-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAR Y VERANO-COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.015.124 - Processo nº E-04/145581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274577-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO CHAVES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.855.440 - Processo nº E-04/145610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280492-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CAROLINA RODARTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.936 - Processo nº E-04/145308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273821-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.497 - Processo nº E-04/145313/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273825-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS K M F DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.105.940 - Processo nº E-04/146234/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281901-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTHA MARIA RUSSEL PARETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.670 - Processo nº E-04/146292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274775-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUREEN BARBOSA VILLAS BOAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.238 - Processo nº E-04/146161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280510-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAZAL TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.125 - Processo nº E-04/145267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273790-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMCRGODOY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.642.471 - Processo nº E-04/145311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273823-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MIRAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.462.615 - Processo nº E-04/145631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273494-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL MUDRIK LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.315.238 - Processo nº E-04/145475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270342-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL MUDRIK LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.630 - Processo nº E-04/145611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280493-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMALE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.109.397 - Processo nº E-04/146176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280835-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN MOUTINHO VITORIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.252 - Processo nº E-04/145841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273492-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISCELLANEE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.724.005 - Processo nº E-04/145597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280479-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.302.239 - Processo nº E-04/146239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281906-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTM MAGAZINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.071 - Processo nº E-04/146264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281931-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULHERIO MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.585.397 - Processo nº E-04/146084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268741-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOMADE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.416.346 - Processo nº E-04/145651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280881-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nNONNINO RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.856.251 - Processo nº E-04/145907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283557-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMILAIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.017 - Processo nº E-04/145771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271919-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPICHEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.229.507 - Processo nº E-04/146261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281928-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPTIBEL PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.424.667 - Processo nº E-04/146110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280911-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLA SUL PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.857.924 - Processo nº E-04/146133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272021-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nP M E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.406.913 - Processo nº E-04/145283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273803-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA GLOBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.384.207 - Processo nº E-04/145360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273936-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPER FACTORY PAPELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.857.363 - Processo nº E-04/145990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272478-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA LISBOETA DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.060.485 - Processo nº E-04/145286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273806-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.063.123 - Processo nº E-04/145943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270888-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHILIANOPSYS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.750 - Processo nº E-04/146242/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281909-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINHEIRO CHAVES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.757.484 - Processo nº E-04/145905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283555-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS TIPICOS DO PARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.139 - Processo nº E-04/146138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272026-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROVENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.543 - Processo nº E-04/145298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273811-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPSICO STREET-RIO ROUPAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.704.962 - Processo nº E-04/146170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280829-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUESTAO DE PELE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.854.682 - Processo nº E-04/145599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280481-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDA ALVES PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.983 - Processo nº E-04/145912/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283792-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAINHA DO NILHO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.061.554 - Processo nº E-04/145358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273941-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIOS DE PRATA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.562.109 - Processo nº E-04/146228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281895-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMADAN ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.099.325 - Processo nº E-04/146147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272106-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DA NININHA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.900 - Processo nº E-04/145767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271920-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA DE SOUSA CUTRIM RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.506 - Processo nº E-04/145318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274110-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE A CARA DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.592.075 - Processo nº E-04/146030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279699-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PARADA 43\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.520 - Processo nº E-04/146031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279700-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.821.809 - Processo nº E-04/146032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279701-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE LEOSHYRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.748.297 - Processo nº E-04/146033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279702-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SPANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.158.952 - Processo nº E-04/145280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273800-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO RR BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.736.506 - Processo nº E-04/146039/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279708-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODNEY REPRESENTACOES COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.905.294 - Processo nº E-04/145853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273582-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMULO RHAMJES FRISEUR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.279 - Processo nº E-04/145589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278014-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO DENTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.221.492 - Processo nº E-04/145287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274569-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE ROTSTEIN\r\n\r\nInscrição Estadual 86.091.798 - Processo nº E-04/145600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280482-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY B MORAES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.036.687 - Processo nº E-04/145268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273791-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS & CARMINHA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.082.905 - Processo nº E-04/145288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274570-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS & CARMINHA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.211.411 - Processo nº E-04/145289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274571-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS & CARMINHA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.207.260 - Processo nº E-04/146260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281927-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS & CARMINHA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.765 - Processo nº E-04/146263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281930-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nS H M C ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.356.444 - Processo nº E-04/145290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274572-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M A ALLI CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.576 - Processo nº E-04/146000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274819-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIA JUSTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.893.122 - Processo nº E-04/145292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274574-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALCAPI RESTAURANTE E PIZZERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.024.666 - Processo nº E-04/145257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270824-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA SOLA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.471.312 - Processo nº E-04/145489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274120-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCHANNA COSMETICOS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 82.911.812 - Processo nº E-04/145992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274799-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.562 - Processo nº E-04/145609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280491-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKALIBUR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.164.876 - Processo nº E-04/146237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281904-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLM RIO SUL SAPATARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.738 - Processo nº E-04/146002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274823-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.515.523 - Processo nº E-04/145913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283793-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.881 - Processo nº E-04/145815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275411-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLSTICIO IMPORTADOS ARTIGOS RELIGIOSOS ESPORTERICOS E LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.251.310 - Processo nº E-04/146243/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281910-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHES SUL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.474.095 - Processo nº E-04/146218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281885-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.949.582 - Processo nº E-04/145812/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273958-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOTES D COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.477 - Processo nº E-04/145301/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273814-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOURE DOCES BEBIDAS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.161.704 - Processo nº E-04/145984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272472-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORT FACE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.047.468 - Processo nº E-04/146258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281925-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELLA NIOBEY DE L MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.080.688 - Processo nº E-04/145855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273580-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTRAVAGANTE COPACABANA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.645 - Processo nº E-04/145949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272464-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY SANTOS BOMFIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.236 - Processo nº E-04/145856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273498-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRICART COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.255 - Processo nº E-04/145713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279562-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANTEFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.529 - Processo nº E-04/146169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280518-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASKA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.474.591 - Processo nº E-04/145617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280639-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEKAPI ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.486.739 - Processo nº E-04/145323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274115-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOCA DOS ANIMAIS VETERINARIA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.619.437 - Processo nº E-04/146166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280515-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOUR GOURMAND BUFFET E EVENTOS LTDA- EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.126.079 - Processo nº E-04/145952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274824-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAMATEC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.078.908 - Processo nº E-04/145718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279567-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSUAL DO RIO DE JANEIRO MODAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.059.474 - Processo nº E-04/145648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278018-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nUZ 33 JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.873 - Processo nº E-04/145647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278017-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAF COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.091.968 - Processo nº E-04/146122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269619-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDAO DE COPACABANA HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.508.228 - Processo nº E-04/145899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283549-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDE E MEL MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.805 - Processo nº E-04/146126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269623-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERGUEIRO COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.989.536 - Processo nº E-04/146127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269624-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERT FASHION MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.542 - Processo nº E-04/145392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273954-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVESTA 65 COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.655 - Processo nº E-04/146128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269625-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA DUMARD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.401.934 - Processo nº E-04/145372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273943-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA PORTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.389.322 - Processo nº E-04/145356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273940-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITRAL COPA MOLDURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.712.817 - Processo nº E-04/145338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271390-1, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVEIROS DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.651 - Processo nº E-04/145339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271391-9, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nW 2 PASSAGEM FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.689 - Processo nº E-04/145959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274826-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.016 - Processo nº E-04/146248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281915-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.540 - Processo nº E-04/145498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278129-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIANS J C DOS SANTOS ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.739.840 - Processo nº E-04/146251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281918-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\n1000 COIZAS RIO BAZAR E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.945.641 - Processo nº E-04/145492/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274123-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 W MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.103.698 - Processo nº E-04/145950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274828-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 W MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.016.817 - Processo nº E-04/145951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225582-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 864,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIG SCREEN INFORMATICA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.956.333 - Processo nº E-04/153403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272274-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL VERGARA DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.818.879 - Processo nº E-04/153347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276334-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE ORLANDO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.048.245 - Processo nº E-04/153257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275129-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERMANN & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.347.345 - Processo nº E-04/153407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270787-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nKETTZA HAUZ CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.310.665 - Processo nº E-04/153368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269875-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIMEGABY COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.069 - Processo nº E-04/153265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272273-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FERNANDA FUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.761 - Processo nº E-04/153622/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279186-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.599.541 - Processo nº E-04/153747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287091-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA SOFIA LADEIRA TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.079.876 - Processo nº E-04/153294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272235-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA NELITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.522.685 - Processo nº E-04/153218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273169-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPERCHASE BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.736.305 - Processo nº E-04/153396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270783-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRF CLEMENTE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.351.418 - Processo nº E-04/153215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265970-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAKTIV COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.000.414 - Processo nº E-04/267058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282737-0, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nATELIE SECRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.971.530 - Processo nº E-04/267064/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282731-3, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALINESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.664 - Processo nº E-04/267366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297331-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.302,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nBITOITO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.324 - Processo nº E-04/267068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270807-5, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA LINDO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.926 - Processo nº E-04/267062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282733-9, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCMB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.158.736 - Processo nº E-04/267088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291498-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYANA RIBEIRO DOS SANTOS MERCADINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.331 - Processo nº E-04/267066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282729-7, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIO DA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.848 - Processo nº E-04/267069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270806-7, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAZAO 2000 ELETROTECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.167.883 - Processo nº E-04/267265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297330-7, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA BRAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.958.746 - Processo nº E-04/267067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270808-3, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJG DE SENA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.989.773 - Processo nº E-04/267059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282736-2, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR PIRES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.285 - Processo nº E-04/46233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259692-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR PIRES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.285 - Processo nº E-04/46230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018990-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCIRENE G FREIRE DA HORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.978 - Processo nº E-04/267065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282730-5, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA ABRAHAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.000.961 - Processo nº E-04/267057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282738-8, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P KITCHEN REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.311 - Processo nº E-04/267089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291497-0, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA DE ANGRA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.947 - Processo nº E-04/267060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282735-4, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRA DA BOIUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.008.067 - Processo nº E-04/267056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282919-4, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE DOOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.802 - Processo nº E-04/267063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282732-1, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIBRASIL 2002 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.706 - Processo nº E-04/158933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275156-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA CLASSIC 2002 DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.442.480 - Processo nº E-04/158699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275157-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nACEL BAZAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.365.866 - Processo nº E-04/163274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277701-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACORDE CELESTE DO LOUVOR COM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.451.382 - Processo nº E-04/162943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275486-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE BOTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.232.982 - Processo nº E-04/162496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281480-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE BRITO LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.038.937 - Processo nº E-04/163316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281972-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO JOLI DE BANGU 1767 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.054 - Processo nº E-04/162854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275613-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ACESSORIOS LUANES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.301.860 - Processo nº E-04/162459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279193-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO CENTER PAULISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.229.132 - Processo nº E-04/163190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282036-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA MONICA E MARLENE RIEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.698.965 - Processo nº E-04/162847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275126-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR PONTE DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.257.950 - Processo nº E-04/162534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281854-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR PONTESVILAR DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.811 - Processo nº E-04/162934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275482-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR RIVER SILVER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.244.531 - Processo nº E-04/162923/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276811-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLSAT TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.029.111 - Processo nº E-04/162393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274044-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELO PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.681.060 - Processo nº E-04/162623/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280170-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG FIELD 76 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.518 - Processo nº E-04/163358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286152-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L N OLIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.931.867 - Processo nº E-04/162982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281475-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR TIBAGI DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.677.503 - Processo nº E-04/163054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277640-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA PRINCEZINHA DO PRN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.259.756 - Processo nº E-04/163174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277689-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA VELHA 34 DAS RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.664 - Processo nº E-04/162277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275680-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASSIA CHRIS DECOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.739 - Processo nº E-04/163268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282026-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA MELIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.292.373 - Processo nº E-04/162432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278111-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOZINHART MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.940.623 - Processo nº E-04/162896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276046-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTELCON DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.745.476 - Processo nº E-04/162624/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280171-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDREAM'S BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.244.175 - Processo nº E-04/162922/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276810-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA 3 X ADMIRAVEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.568.019 - Processo nº E-04/162331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277810-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE DA S FERREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.755 - Processo nº E-04/163113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279518-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M V LATICINIOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.740.201 - Processo nº E-04/162291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275891-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO POINT VIRTUAL EM SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.390 - Processo nº E-04/163232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281993-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROFROST INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.016 - Processo nº E-04/162294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275894-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTOU VOANDO ALTO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.467 - Processo nº E-04/162287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275880-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA FARMA VIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.915.810 - Processo nº E-04/162976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281472-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES FONTES FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.682.090 - Processo nº E-04/162836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275115-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDEN RIO GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.438 - Processo nº E-04/163192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282039-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nH C COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.692.606 - Processo nº E-04/162843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275122-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOSP OESTE CIRURGICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.187.183 - Processo nº E-04/162380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268594-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPACTO TRES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.981 - Processo nº E-04/163199/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282046-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFO GALLERY BANGU SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.172 - Processo nº E-04/163210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282057-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L DE MOURA FILHO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.974 - Processo nº E-04/162196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275664-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDAURA VIEIRA NUNES MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.606.131 - Processo nº E-04/162354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277335-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMIAR ESOTERIC HOUSE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.027.537 - Processo nº E-04/163080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277667-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A DA SILVA CONFECCOES ARTEFATOS ESPORTIVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.235 - Processo nº E-04/162852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275611-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A DOS SANTOS BARROS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.819.992 - Processo nº E-04/162217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278513-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.353.224 - Processo nº E-04/162621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280208-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM TERRA FILHO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.196 - Processo nº E-04/163336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286139-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEJANI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.856 - Processo nº E-04/163201/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282048-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISOL DE COSMO PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.368.625 - Processo nº E-04/162286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275879-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARUBI DIVISORIAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.069.431 - Processo nº E-04/162400/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274852-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER MMAV BAZAR E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.215.727 - Processo nº E-04/163186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282032-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATTE A VONTADE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.249 - Processo nº E-04/162980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275789-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO SASC PEQUENO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.456 - Processo nº E-04/162752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273979-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CAMINHO DO MAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.068.257 - Processo nº E-04/162378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268577-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA J J A ESPINGARDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.243.348 - Processo nº E-04/162513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281493-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINAS E AQUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.764 - Processo nº E-04/163265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282023-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTEIRO 539 MECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.611 - Processo nº E-04/162770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275062-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nODETE DE B AUGUSTO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.357 - Processo nº E-04/162761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273988-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANIZACOES TRIGO`S DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.213.902 - Processo nº E-04/163184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282030-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA GISELE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.355.375 - Processo nº E-04/162630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280211-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA PONTES DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.380 - Processo nº E-04/162298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275898-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO N 1 DO VIEGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.481.304 - Processo nº E-04/162306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276865-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIXARIA CENTRAL DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.312.080 - Processo nº E-04/162490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279202-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINK HAIR COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.466 - Processo nº E-04/162430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277865-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTES E BASTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.318 - Processo nº E-04/162952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281456-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL VEICULOS DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.200 - Processo nº E-04/163338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286140-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nR O M A TOLDOS E COBERTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.039.054 - Processo nº E-04/163319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281975-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA CENTRAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.258.663 - Processo nº E-04/162536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281856-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE OXUMARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.309.462 - Processo nº E-04/162470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279197-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIBBON TECELAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.915.904 - Processo nº E-04/162886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274206-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBIN HOOD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.300.694 - Processo nº E-04/162458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279192-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS P R CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.236.929 - Processo nº E-04/162503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281486-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR NATURAL DO RIO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.358.382 - Processo nº E-04/162648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280216-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS E MACHADO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.974 - Processo nº E-04/162276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275679-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA BEM NA MODA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.245.995 - Processo nº E-04/162520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281839-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA & TIAGO PENSAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.611 - Processo nº E-04/163314/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281970-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEO CLUB GOLFINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.500.457 - Processo nº E-04/162320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277799-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEB COFFE-COMERCIO DE LANCHES E SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.995.153 - Processo nº E-04/162451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279727-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILMA B FRANCA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.471 - Processo nº E-04/163191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282038-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nXIRULA PRODUTOS VITAMINICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.083 - Processo nº E-04/162781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275072-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\n263 COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITOIRIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.084.939 - Processo nº E-04/163227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281989-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCAJU LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.763.573/0006-20 - Processo nº E-04/246662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264610-1, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.185,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMEGA TRANSPORTES LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 8.100.548/0001-15 - Processo nº E-04/246430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264142-5, de 08/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1082036"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081721": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 22ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n327404\r\n\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n\r\nId: 1081721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082018": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO METROLÓGICO, DE NÍVEL MéDIO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009, torna público o Regulamento da 2ª Etapa - Curso de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico Metrológico, de nível médio, para lotação no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nRegulamento do Curso de Formação para o Cargo de Técnico Metrológico, constante da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da relação final dos candidatos convocados.\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Técnico Metrológico reger-se-á por este regulamento e pelos atos e instruções complementares da CEPERJ ou do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para o cargo de Técnico Metrológico, de caráter eliminatório e classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o item 6.4.3 do Edital IPEM/RJ publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos para o exercício das atividades inerentes ao cargo de Técnico Metrológico, em conformidade com o planejamento de atividades técnicas desenvolvidas pelo IPEM/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva preparar o candidato para utilizar os conhecimentos técnicos constantes de seu conteúdo programático na realização de serviços de verificação, exames laboratoriais e fiscalização na área de metrologia legal.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - A proposta curricular e o regime didático do Curso de Formação foram formulados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, cabendo ao IPEM/RJ acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução destes, sendo as aulas ministradas pelo INMETRO, e realizadas na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 200 (duzentas) horas, com início em 07 de fevereiro de 2011 e término previsto para 29 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser desenvolvidas, caso necessário, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 6.4.4 do Edital IPEM/RJ, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 7º - O Curso é organizado conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nUNIDADE 1 - Fundamentos da Metrologia Legal\r\n\r\nSubunidade\r\n\r\nCarga Horária (h/a)\r\n\r\nConceitos técnicos, legais e administrativos da Metrologia Legal\r\n\r\n28\r\n\r\nInstruções operacionais\r\n\r\n12\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n40\r\n\r\nUNIDADE 2 - Verificação de Instrumentos de Medição e Medidas Materializadas \r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nCarga Horária (h/a)\r\n\r\nSubunidade 1 - Medição de Comprimento e Força\r\n\r\n16\r\n\r\nSubunidade 2 - Medição de Fluidos\r\n\r\n16\r\n\r\nSubunidade 3 - Medição de Massa\r\n\r\n28\r\n\r\nSubunidade 4 - Medição de Âmbito da Saúde e do Meio Ambiente\r\n\r\n16\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n76\r\n\r\nUNIDADE 3 - Controle Quantitativo de Produtos Pré-Medidos\r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nCarga Horária (h/a)\r\n\r\nSubunidade 1 - Controle Quantitativo de Produtos Pré-medidos\r\n\r\n24\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n24\r\n\r\nUNIDADE 4 - Atividade Prática Supervisionada\r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nCarga Horária (h/a)\r\n\r\nSubunidade 1 - Atividade Prática Supervisionada\r\n\r\n60\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n60\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL (horas): 200\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - O Curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, prática supervisionada, atividades e trabalhos, internos e externos, em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático os candidatos matriculados nos cursos de formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com igual desenvolvimento de conteúdos e metodologia, dispondo das mesmas formas de aferição de resultados.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação de Aprendizagem e Seus Critérios\r\n\r\nArt. 10 - Para aprovação no Curso de Formação o candidato deverá alcançar, cumulativamente, 95% (noventa e cinco por cento) de frequência global e obter, em cada disciplina, aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento).\r\n\r\nArt. 11 - No caso de ausência do candidato, na data da avaliação de quaisquer das disciplinas, o aluno poderá solicitar uma segunda oportunidade à Comissão Organizadora do Concurso Público do IPEM/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação prevista no caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento específico, com justificativa documentada, no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a data da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caberá a Comissão Organizadora do Concurso Público do IPEM/RJ julgar, em única e última instância, a solicitação prevista no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato poderá solicitar revisão de nota à Comissão Organizadora do Concurso Público do IPEM/RJ mediante justificativa apresentada em formulário próprio, a ser entregue no Setor de Protocolo do IPEM/RJ, no prazo máximo de 01 (um) dia útil contado da divulgação dos resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de revisão de que trata este artigo só será admitido uma única vez para cada disciplina, sendo soberano o professor responsável pela disciplina para alterar ou manter a nota inicialmente atribuída.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que obtiver menos que 70% (setenta por cento) de aproveitamento em qualquer disciplina, será considerado reprovado e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 14 - Para uniformizar as avaliações, os professores deverão levar em conta, no julgamento das respostas, os seguintes critérios;\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentados em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória;\r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão;\r\n\r\nIII - Texto claro, coerente e objetivo, sem fuga do tema.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 100.\r\n\r\nArt. 15 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob a pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 16 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecido para o cargo, constante do anexo II do edital, que tenham realizado a matrícula no Curso de Formação de forma tempestiva, com os documentos necessários e através dos meios informados no ato convocatório.\r\n\r\nArt. 17 - São direitos dos candidatos matriculados no Curso de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na)Perceber bolsa-auxílio mensal por dedicação exclusiva, correspondente a 90% (noventa por cento) da remuneração prevista para o respectivo cargo, de acordo com o Anexo II do Edital IPEM/RJ, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 26 de agosto de 2010;\r\n\r\nb) Solicitar nova avaliação de disciplina, nos termos do art. 11 deste Regulamento;\r\n\r\nc) Solicitar revisão de notas, nos termos do art. 12 deste Regulamento;\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento da bolsa-auxílio cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato; o caso de abandono do Curso será regido pelo art. 6.4.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) Cumprir as normas deste regulamento e outras estabelecidas pela CEPERJ ou pelo IPEM/RJ;\r\n\r\nb) Comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) Zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis do IPEM/RJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) Realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) Comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) Informar prontamente à CEPERJ e ao IPEM/RJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) Não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) Dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação;\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt. 19 - As atividades de docência do Curso de Formação serão desenvolvidas por professores e monitores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - O IPEM/RJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 20 - Quaisquer condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações do IPEM/RJ pelos candidatos serão devidamente apuradas e observando o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão do Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 21- Será desligado do curso e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\nI - Solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nII - Abandonar o curso ou não cumprir as atividades de avaliação; ou\r\n\r\nIII - Deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento do candidato, em qualquer dos casos mencionados nos incisos do caput deste artigo, só será efetivado mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 22 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem neces sárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1082018. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais e equipamentos para uso em metrologia\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.198/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global por lote\r\n\r\nData: 17/02/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 348757\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1081602. A faturar por empenho"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 066/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1082193"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2011 ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - impairment - para o balanço patrimonial do exercício social de 2010”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 22/02/2011 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 141.600,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones XX 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1081889. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1081910": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 de SETEMBRO de 2009\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.806.549-2\r\n\r\nLuiza Maria Quintanilha Barbosa (*)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (NÃO HÁ VAGAS)\r\n\r\n(*) sujeito a sobrestamento\r\n\r\nId: 1081910"
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                        "1081518": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/910/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 21 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Editora especializada na prestação de serviços de projeto gráfico editorial (revista), incluindo diagramação, produção, edição, copydesk, formatação de texto e revisão ortográfica da revista jurídica da PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 40.324,24 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1081518"
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                        "1081519": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/670/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para o serviço de radiologia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (filmes, fixador e revelador), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 35.069,76 (trinta e cinco mil sessenta e nove centavos reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1081519"
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                        "1081520": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/773/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza (vassouras, lixeira tipo cesto, saboneteira giratória e porta papel toalha), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.627,59 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1081520"
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                        "1081510": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADA / 2008\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA SILVIO TERRA, Delegada de Polícia Dra.Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nota final do Trabalho de Conclusão do Curso Superior de Polícia Integrada/2008 do aluno Reinaldo Pessoa Tavares.\r\n\r\nAluno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTema do Trabalho\r\n\r\nNota\r\n\r\nREINALDO PESSOA TAVARES\r\n\r\n129.414-9\r\n\r\nRoubo / Furto de Veículo como Crime-Meio.\r\n\r\n95\r\n\r\nId: 1081510"
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                        "1081511": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADA / 2010\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA SILVIO TERRA, Delegada de Polícia Dra.Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, no uso de suas atribuições legais, torna pública a classificação dos alunos do Curso Superior de Polícia Integrada/ 2010.\r\n\r\nClas\r\n\r\nAluno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTema do Trabalho\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nHENRIQUE PAULO M. PESSOA\r\n\r\n811734-3\r\n\r\nA Atuação cidadã da PCERJ no Combate à Intol. Religiosa\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\n\r\n860870-5\r\n\r\nDireitos Humanos e a Massa Carcerária\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nBRUNO GILABERTE FREITAS SAVIGNON\r\n\r\n860907-5\r\n\r\nInquérito Pol. e Verif. Preliminar de Informações\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nLUIZ ALBERTO R. M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n860506-5\r\n\r\nA Criminalização Desmedida de Condutas Contrárias\r\n\r\n100\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\n871701-9\r\n\r\nReal. de Proc. Crim. Ref. à Lei Fed. nº 9.099/95. \r\n\r\n100\r\n\r\n6º\r\n\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n\r\n946496-7\r\n\r\nSeg. Pub., Menores em Situação de Risco Social e Jovens em Conflito com a Lei\r\n\r\n100\r\n\r\n7º\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS S. BASTOS\r\n\r\n860867-1\r\n\r\nA Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro\r\n\r\n98\r\n\r\n8º\r\n\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM\r\n\r\n870685-5\r\n\r\nA Redução da Maioridade Penal e a Correlação com a Criminalidade\r\n\r\n98\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES\r\n\r\n871619-3\r\n\r\nO Instituto da desídia no Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n100\r\n\r\n10º\r\n\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ\r\n\r\n871096-4\r\n\r\nO Papel Fundamental do Ensino nas Instituições de Segurança Pública\r\n\r\n98\r\n\r\n11º\r\n\r\nGILBERT UZÊDA STIVANELLO\r\n\r\n889668-0\r\n\r\nO Oferecimento de Denúncias como Ind. de Eficiência da Inv. pela Polícia Civil\r\n\r\n98\r\n\r\n12º\r\n\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n871930-4\r\n\r\nO Erro Sobre as Escusas Absolutórias\r\n\r\n95\r\n\r\n13º\r\n\r\nJAYME BERBAT FILHO\r\n\r\n889648-2\r\n\r\nO Dir. à Seg. Pub. e sua Gar. Méd. a Rep. de Comp., Constit. \r\n\r\n95\r\n\r\n14º\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO\r\n\r\n946478-5\r\n\r\nPena e Medida de Segurança\r\n\r\n95\r\n\r\n15º\r\n\r\nRUAN JOSÉ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n872178-9\r\n\r\nSegurança Pública e Democracia\r\n\r\n93\r\n\r\n16º\r\n\r\nMARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA\r\n\r\n889664-9\r\n\r\nAspectos Polêmicos Sobre a Lei de Crimes Hediondos\r\n\r\n93\r\n\r\n17º\r\n\r\nHENRIQUE FARO DOS REIS\r\n\r\n815854-5\r\n\r\nA Segurança Pública Sob a Ótica da Sociedade\r\n\r\n90\r\n\r\n18º\r\n\r\nFÁBIO PACÍFICO MARQUES\r\n\r\n871575-7\r\n\r\nA Com. Humana e a Glob. - Interação ou Dominação.\r\n\r\n90\r\n\r\n19º\r\n\r\nRICARDO VIANNA CASTRO\r\n\r\n889649-0\r\n\r\nAsp. Estrut. de Três Seres que Prot. a Hist. do Planeta Terra, \r\n\r\n90\r\n\r\n20º\r\n\r\nROSANGELA DEMÉTRIO DE MORAES\r\n\r\n811739-2\r\n\r\nPolícia e Favella: a construção dos estigmas\r\n\r\n88\r\n\r\n21º\r\n\r\nELIEZER LOURENÇO COSTA\r\n\r\n853028-9\r\n\r\nMoral e Delinquência Juvenil\r\n\r\n88\r\n\r\n22º\r\n\r\nJOÃO ISMAR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n860903-4\r\n\r\nConstruindo exclusão: Cidade do Rio de Janeiro nos Anos 90\r\n\r\n88\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE O. ALVES\r\n\r\n860515-6\r\n\r\nUPP, Democratização e Cidadania\r\n\r\n88\r\n\r\n24º\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n870691-3\r\n\r\nPapel da Polícia no Gerenciamento de Crises\r\n\r\n88\r\n\r\n25º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA\r\n\r\n889651-6\r\n\r\nAvaliação Psicológica e a persecução Penal: Uma Prova Possível\r\n\r\n88\r\n\r\nEsta classificação foi realizada de acordo com o art. 5º da Ordem de Serviço nº 106 de 12 de julho de 2005.\r\n\r\nart. 5º - A classificação deste módulo será resultante dos graus obtidos pelos Delegados, entre aqueles que cumpriram a frequência necessária.\r\n\r\nParágrafo Único: Caso haja empate entre os graus obtidos, serão privilegiados, nesta ordem, os seguintes critérios objetivos de desempate:\r\n\r\na) Freqüência às atividades do curso;\r\n\r\nb) Classe mais elevada;\r\n\r\nc) Tempo dentro da respectiva Classe, caso sejam da mesma Classe;\r\n\r\nd) Idade mais elevada.\r\n\r\nId: 1081511"
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                        "1081798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Thais Calheiros Abrahão. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 17.01.11 a 30.06.2011. \r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Leandro Henrique Silva Rodrigues. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.11 a 30.06.2011. \r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Universidade Cândido Mendes e Sabrina Chaves Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.11 a 31.12.11. \r\n\r\nValor: R$ 5.750,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Luise Gonçalves Villares. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.11 a 31.12.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.750,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Heloisa Griese Luciano dos Santos, Aline dos Santos Letieri, Camilla Alves Janott, Priscilla Soares Salles e Larissa Silva Barbosa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Eliza de Lucas Chazin, Luciane de Oliveira Feitosa, Mariane Doelinger Barbosa, Lilian Viana Barbosa e Marcelo de Souza Otaviano. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida, Mariana Arcanjo Vieira e Bianca Stoppa Borges. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Silvia Peters da Conceição. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,30 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Carla Juliana Reis de Lima Araújo e Nadlene de Barros Faria. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: Não Será Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina, Tatyane Oliveira Ferreira da Silva, Jussara Silva Barcelos e Giseli Ferreira de Moraes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 31.01.11. \r\n\r\nVALOR: Não Será Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Ana Paula da Silva Fernandes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: Não Será Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Valdemar Henrique dos Santos Junior. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Tatiane Pereira dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Antônio Tiago Coelho Pinto, Rodrigo Araújo Cruz, Guilherme de Oliveira Venâncio e Luís Otávio Raibolt Vidal. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 31.12.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Claudia Maria de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 31.07.11. \r\n\r\nVALOR: Não Será Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Maria Odete Silva Dias. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 31.07.11. \r\n\r\nVALOR: Não Será Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC e Gabriel Ashley Silvestre Barcelos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 31.01.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 500,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1081798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1081656": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.108/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Passeio Blindado Nível III A.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.992.000,00 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1081656"
                        ],
                        "1082121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 78, incisos I, II e IV, c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.041/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 006/2009, cujo objeto foi a Reforma e Ampliação na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2011\r\n\r\nId: 1082121"
                        ],
                        "1081933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0345868-71.2010.8.19.001,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para comparecer a Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada, dia 07 de fevereiro de 2011, às 13h, na pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, localizado a Rua Professor Eurico Rabello, Portão 17, Maracanã - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.\r\n\r\n- Carlos Henrique David\r\n\r\n* Sub judice.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1081933"
                        ],
                        "1081934": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/901.475/2010\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para comparecer a Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada, dia 07 de fevereiro de 2011, às 13h, na pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, localizado a Rua Professor Eurico Rabello, Portão 17, Maracanã - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.\r\n\r\n- Frederico de Araújo Gueiros\r\n\r\n- Processo Administrativo nº E-21/901.475/2010\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1081934"
                        ],
                        "1081950": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nomeada através do Diário Oficial de 23.07.2010, torna pública a relação final de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para promoção por merecimento, que concorrerão a vagas da Classe II para Classe I, tendo em vista as interposições de recursos e as conseqüentes retificações de pontos e inclusões que se fizeram necessárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n1\r\n\r\n822345-5\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazques\r\n\r\n170\r\n\r\n2\r\n\r\n822482-6\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n822107-9\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n816642-3\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n822624-3\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n816678-7\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n822620-1\r\n\r\nFernando Negreiros da Cunha Barbosa\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n818851-8\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n816648-0\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\n816724-9\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n816666-2\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n816771-0\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n822197-0\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo \r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n816888-2\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel \r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n816749-6\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n816833-8\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n817058-1\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n822458-6\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n82\r\n\r\n19\r\n\r\n816556-5\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n816772-8\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n816884-1\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca \r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n816804-9\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n23\r\n\r\n822106-1\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n816626-6\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n822350-5\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n816673-8\r\n\r\nClacedio Almeida de Souza\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n822410-7\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n822575-7\r\n\r\nEmerson Luis Neves \r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n816886-6\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nSebastião Paulino\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n822028-7\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n816858-5\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n822254-9\r\n\r\nRogério Blank da Neves\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n816786-8\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\n67\r\n\r\n36\r\n\r\n822545-0\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n816463-4\r\n\r\nRicardo Luiz M oura de Almeida\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n816832-0\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n816469-1\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n822207-7\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n822170-7\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n822560-9\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\n816627-4\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\n59\r\n\r\n44\r\n\r\n822253-1\r\n\r\nEduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\n822406-5\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n58\r\n\r\n46\r\n\r\n816741-3\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio \r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n822380-2\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n824414-7\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n822127-7\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n816827-0\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n816848-6\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n816910-4\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\n822019-6\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n822040-2\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n820339-0\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n816507-8\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n816664-7\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n817048-2\r\n\r\nRicardo Larubia Gama\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n822572-4\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n822601-1\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\n817057-3\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença N.\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n817182-9\r\n\r\nRoseli Felix Vieira Costa\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n822223-4\r\n\r\nAndré Luiz Monjandim Pinto \r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n816456-8\r\n\r\nAlcides da Costa Viana \r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n816568-0\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n822048-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n822263-0\r\n\r\nMarcelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n822274-7\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n822366-1\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n822675-5\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n72\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGuaraci Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n816460-0\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n45\r\n\r\n74\r\n\r\n816805-6\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n816810-6\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n822201-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n822642-5\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n45\r\n\r\n78\r\n\r\n816651-4\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\n44\r\n\r\n79\r\n\r\n816665-4\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burguês\r\n\r\n44\r\n\r\n80\r\n\r\n822577-3\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n44\r\n\r\n81\r\n\r\n816876-7\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n43\r\n\r\n82\r\n\r\n816506-9\r\n\r\nAntônio Carlos dos Reis\r\n\r\n42\r\n\r\n83\r\n\r\n816731-4\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n816800-7\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n822004-8\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n816608-4\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n87\r\n\r\n816870-0\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n41\r\n\r\n88\r\n\r\n817176-1\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\n41\r\n\r\n89\r\n\r\n822265-5\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos \r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\n822296-0\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\n41\r\n\r\n91\r\n\r\n816436-6\r\n\r\nPaulo Roberto Cater\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n816845-6\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n816916-1\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n822029-5\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n822111-1\r\n\r\nManoel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n822159-0\r\n\r\nEveraldo de Albuquerque Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n816538-3\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n39\r\n\r\n98\r\n\r\n822026-1\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\n822148-3\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n100\r\n\r\n822536-9\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n822656-5\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n102\r\n\r\n816778-5\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\n103\r\n\r\n822038-6\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n38\r\n\r\n104\r\n\r\n822213-5\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n105\r\n\r\n822400-8\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n38\r\n\r\n106\r\n\r\n816204-1\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n37\r\n\r\n107\r\n\r\n816622-5\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n37\r\n\r\n108\r\n\r\n816658-9\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n37\r\n\r\n109\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n37\r\n\r\n110\r\n\r\n819679-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n37\r\n\r\n111\r\n\r\n822190-5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n37\r\n\r\n112\r\n\r\n822511-2\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos \r\n\r\n37\r\n\r\n113\r\n\r\n816709-0\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n114\r\n\r\n816796-7\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n\r\n36\r\n\r\n115\r\n\r\n817184-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Custódio\r\n\r\n36\r\n\r\n116\r\n\r\n822105-3\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n117\r\n\r\n822129-3\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\n36\r\n\r\n118\r\n\r\n822298-6\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n36\r\n\r\n119\r\n\r\n822374-5\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior \r\n\r\n36\r\n\r\n120\r\n\r\n822439-6\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n824208-3\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n816521-9\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n36\r\n\r\n123\r\n\r\n816500-3\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n816711-6\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 1081950"
                        ],
                        "1081951": [
                            "I - Edital",
                            "125\r\n\r\n816831-0\r\n\r\nCelson Gonçalves\r\n\r\n35\r\n\r\n126\r\n\r\n816879-1\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n127\r\n\r\n816919-5\r\n\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n128\r\n\r\n817088-8\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n820324-2\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n130\r\n\r\n822007-1\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n35\r\n\r\n131\r\n\r\n822166-5\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n132\r\n\r\n822225-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n133\r\n\r\n834573-8\r\n\r\nRoberto Fernandes Santana\r\n\r\n35\r\n\r\n134\r\n\r\n816585-4\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n34\r\n\r\n135\r\n\r\n816597-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n34\r\n\r\n136\r\n\r\n816715-7\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses \r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n816891-6\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n34\r\n\r\n138\r\n\r\n817074-8\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\n34\r\n\r\n139\r\n\r\n822009-7\r\n\r\nMartha Cristhina Mc Diarmid\r\n\r\n34\r\n\r\n140\r\n\r\n822056-8\r\n\r\nDenison Dias de Mattos\r\n\r\n34\r\n\r\n141\r\n\r\n822312-5\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n34\r\n\r\n142\r\n\r\n822470-1\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n34\r\n\r\n143\r\n\r\n822695-3\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n34\r\n\r\n144\r\n\r\n816755-3\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n34\r\n\r\n145\r\n\r\n816849-4\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n146\r\n\r\n816911-2\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n33\r\n\r\n147\r\n\r\n816725-6\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n148\r\n\r\n816655-5\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos \r\n\r\n32\r\n\r\n149\r\n\r\n817185-2\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n150\r\n\r\n819674-3\r\n\r\nSérgio Arruda dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n151\r\n\r\n820322-6\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n152\r\n\r\n822177-2\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n32\r\n\r\n153\r\n\r\n822204-4\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n32\r\n\r\n154\r\n\r\n822578-1\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n155\r\n\r\n835.026-6\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n156\r\n\r\n808719-9\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Tavares\r\n\r\n31\r\n\r\n157\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n31\r\n\r\n158\r\n\r\n816641-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n31\r\n\r\n159\r\n\r\n816710-8\r\n\r\nGilcemar Silva Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n160\r\n\r\n816758-7\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n816793-4\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n162\r\n\r\n817183-7\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco \r\n\r\n31\r\n\r\n163\r\n\r\n817997-0\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n164\r\n\r\n820338-2\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n822079-0\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n166\r\n\r\n822187-1\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n167\r\n\r\n822286-1\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\n31\r\n\r\n168\r\n\r\n822370-3\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\n31\r\n\r\n169\r\n\r\n822449-5\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\n822687-0\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n31\r\n\r\n171\r\n\r\n834563-9\r\n\r\nAndré Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n31\r\n\r\n172\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMarcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n173\r\n\r\n816580-5\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\n30\r\n\r\n174\r\n\r\n816679-5\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n175\r\n\r\n816681-1\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n176\r\n\r\n816756-1\r\n\r\nManoel Lino da Conceição Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n177\r\n\r\n816926-0\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n30\r\n\r\n178\r\n\r\n816927-8\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n179\r\n\r\n822012-1\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n180\r\n\r\n822277-0\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n181\r\n\r\n822630-0\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira \r\n\r\n30\r\n\r\n182\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n30\r\n\r\n183\r\n\r\n834929-2\r\n\r\nMarcos Isaias de Sena\r\n\r\n30\r\n\r\n184\r\n\r\n817054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n185\r\n\r\n816555-7\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n29\r\n\r\n186\r\n\r\n816816-0\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n187\r\n\r\n816894-0\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n29\r\n\r\n188\r\n\r\n816922-9\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n29\r\n\r\n189\r\n\r\n816925-2\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n29\r\n\r\n190\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n191\r\n\r\n822011-3\r\n\r\nPatricia Feitas dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n192\r\n\r\n822020-4\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n193\r\n\r\n822173-1\r\n\r\nDirlan Verly\r\n\r\n29\r\n\r\n194\r\n\r\n822524-5\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\n29\r\n\r\n195\r\n\r\n822549-2\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\n29\r\n\r\n196\r\n\r\n822610-2\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguellodi Araújo\r\n\r\n29\r\n\r\n197\r\n\r\n824212-5\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\n29\r\n\r\n198\r\n\r\n816443-6\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n199\r\n\r\n816592-0\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n28\r\n\r\n200\r\n\r\n816717-3\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n28\r\n\r\n201\r\n\r\n817044-1\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n202\r\n\r\n817361-9\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n203\r\n\r\n819258-5\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n822278-8\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n28\r\n\r\n205\r\n\r\n822022-0\r\n\r\nAmanda de Melo Sant´Anna Araújo\r\n\r\n28\r\n\r\n206\r\n\r\n822101-2\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n207\r\n\r\n822151-7\r\n\r\nMarcos dos Santos Brito\r\n\r\n28\r\n\r\n208\r\n\r\n822333-1\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n209\r\n\r\n822544-3\r\n\r\nAlberto Carvalho Baptista\r\n\r\n28\r\n\r\n210\r\n\r\n822583-1\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n211\r\n\r\n822602-9\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\n28\r\n\r\n212\r\n\r\n824213-3\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n213\r\n\r\n822076-6\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n214\r\n\r\n816726-4\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n27\r\n\r\n215\r\n\r\n816754-6\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\n822122-8\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n217\r\n\r\n822535-1\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n27\r\n\r\n218\r\n\r\n824196-0\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n27\r\n\r\n219\r\n\r\n822567-4\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n27\r\n\r\n220\r\n\r\n824194-5\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida \r\n\r\n27\r\n\r\n221\r\n\r\n816791-8\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n27\r\n\r\n222\r\n\r\n818834-4\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n27\r\n\r\n223\r\n\r\n816474-1\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n224\r\n\r\n816671-2\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n225\r\n\r\n816802-3\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n226\r\n\r\n822006-3\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n26\r\n\r\n227\r\n\r\n822021-2\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n26\r\n\r\n228\r\n\r\n822324-0\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima \r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\n822363-8\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n822454-5\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n231\r\n\r\n822488-3\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n26\r\n\r\n232\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n233\r\n\r\n822678-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n26\r\n\r\n234\r\n\r\n816485-7\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n235\r\n\r\n816558-1\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n25\r\n\r\n236\r\n\r\n816572-2\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo \r\n\r\n25\r\n\r\n237\r\n\r\n816632-4\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\n25\r\n\r\n238\r\n\r\n816783-5\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n239\r\n\r\n819259-3\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n240\r\n\r\n820344-0\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n25\r\n\r\n241\r\n\r\n822250-7\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n242\r\n\r\n816472-5\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n243\r\n\r\n816687-8\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\n24\r\n\r\n244\r\n\r\n820327-5\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos \r\n\r\n24\r\n\r\n245\r\n\r\n822034-5\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n24\r\n\r\n246\r\n\r\n822097-2\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\n24\r\n\r\n247\r\n\r\n822139-2\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n248\r\n\r\n822167-3\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n24\r\n\r\n249\r\n\r\n822230-9\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\n24\r\n\r\n250\r\n\r\n822336-4\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n24\r\n\r\n251\r\n\r\n822351-3\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n252\r\n\r\n834587-8\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n253\r\n\r\n816591-2\r\n\r\nAndré Luiz Guedes \r\n\r\n23\r\n\r\n254\r\n\r\n816698-5\r\n\r\nUlisses Barreiras de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n255\r\n\r\n816734-8\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\n23\r\n\r\n256\r\n\r\n816871-8\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n23\r\n\r\n257\r\n\r\n817041-7\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n23\r\n\r\n258\r\n\r\n822069-1\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n259\r\n\r\n822322-5\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\n260\r\n\r\n822371-1\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n23\r\n\r\n261\r\n\r\n822381-0\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n262\r\n\r\n822599-7\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n263\r\n\r\n822662-3\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n23\r\n\r\n264\r\n\r\n822694-6\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito \r\n\r\n23\r\n\r\n265\r\n\r\n822696-1\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n23\r\n\r\n266\r\n\r\n822281-2\r\n\r\nFabio Barbosa Montenegro\r\n\r\n23\r\n\r\n267\r\n\r\n822382-8\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n23\r\n\r\n268\r\n\r\n816788-4\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n22\r\n\r\n269\r\n\r\n816824-7\r\n\r\nJosé Carlo dos Santos Bastos\r\n\r\n22\r\n\r\n270\r\n\r\n817612-5\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n22\r\n\r\n271\r\n\r\n819673-5\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n272\r\n\r\n822121-0\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n22\r\n\r\n273\r\n\r\n822196-2\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n274\r\n\r\n822272-1\r\n\r\nAldilas Hungria Toledo\r\n\r\n22\r\n\r\n275\r\n\r\n822358-2\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n22\r\n\r\n276\r\n\r\n822447-9\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\n22\r\n\r\n277\r\n\r\n822448-7\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'anna Gomes Filho\r\n\r\n22\r\n\r\n278\r\n\r\n822545-5\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n279\r\n\r\n822638-3\r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos \r\n\r\n22\r\n\r\n280\r\n\r\n816887-4\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n22\r\n\r\n281\r\n\r\n816830-4\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\n22\r\n\r\n282\r\n\r\n816553-2\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n283\r\n\r\n816486-5\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n284\r\n\r\n816543-3\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n21\r\n\r\n285\r\n\r\n816751-2\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n21\r\n\r\n286\r\n\r\n816829-6\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\n21\r\n\r\n287\r\n\r\n816899-9\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n288\r\n\r\n816904-7\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n21\r\n\r\n289\r\n\r\n816913-8\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\n21\r\n\r\n290\r\n\r\n816920-3\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n291\r\n\r\n817062-3\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n21\r\n\r\n292\r\n\r\n817087-0\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n21\r\n\r\n293\r\n\r\n822174-9\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodrigues\r\n\r\n21\r\n\r\n294\r\n\r\n822323-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n21\r\n\r\n295\r\n\r\n822341-4\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira \r\n\r\n21\r\n\r\n296\r\n\r\n822560-3\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\n21\r\n\r\n297\r\n\r\n822052-7\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n21\r\n\r\n298\r\n\r\n819261-9\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n21\r\n\r\n299\r\n\r\n816462-6\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n300\r\n\r\n816467-5\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n301\r\n\r\n816471-7\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n302\r\n\r\n816561-5\r\n\r\nJacito Chagas Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n303\r\n\r\n816630-8\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n20\r\n\r\n304\r\n\r\n816703-3\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20\r\n\r\n305\r\n\r\n816730-6\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n306\r\n\r\n816742-1\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n20\r\n\r\n307\r\n\r\n816909-6\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n20\r\n\r\n308\r\n\r\n819260-1\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n309\r\n\r\n822108-7\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n20\r\n\r\n310\r\n\r\n822242-4\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\n311\r\n\r\n822316-6\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n312\r\n\r\n822515-5\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n20\r\n\r\n313\r\n\r\n824210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernandes dos Santos \r\n\r\n20\r\n\r\n314\r\n\r\n836103-2\r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\n20\r\n\r\n315\r\n\r\n816546-6\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n19\r\n\r\n316\r\n\r\n816551-6\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n317\r\n\r\n816565-6\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n318\r\n\r\n816614-2\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\n19\r\n\r\n319\r\n\r\n816789-2\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\n19\r\n\r\n320\r\n\r\n816839-5\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n321\r\n\r\n816897-3\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza \r\n\r\n19\r\n\r\n322\r\n\r\n817360-1\r\n\r\nWanderléa Souza de Silva Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n323\r\n\r\n822060-0\r\n\r\nAndré Luis Pereira Leitão\r\n\r\n19\r\n\r\n324\r\n\r\n822124-4\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n325\r\n\r\n822392-7\r\n\r\nRenato Pereira \r\n\r\n19\r\n\r\n326\r\n\r\n816856-9\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n327\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n328\r\n\r\n816458-4\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n329\r\n\r\n816535-9\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n330\r\n\r\n816576-3\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n18\r\n\r\n331\r\n\r\n816657-1\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n332\r\n\r\n816667-9\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\n18\r\n\r\n333\r\n\r\n816868-4\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n334\r\n\r\n817621-6\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\n18\r\n\r\n335\r\n\r\n819271-8\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantra Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n336\r\n\r\n822010-5\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n337\r\n\r\n822179-8\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n338\r\n\r\n822195-4\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n339\r\n\r\n822220-0\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n340\r\n\r\n822342-2\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n341\r\n\r\n822347-1\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n342\r\n\r\n822533-6\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n343\r\n\r\n822585-6\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\n344\r\n\r\n818838-5\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n345\r\n\r\n818339-4\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n18\r\n\r\n346\r\n\r\n816482-4\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n17\r\n\r\n347\r\n\r\n816520-1\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n348\r\n\r\n816662-1\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n349\r\n\r\n816683-7\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n17\r\n\r\nId: 1081951"
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                            "I - Edital",
                            "350\r\n\r\n816691-0\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\n17\r\n\r\n351\r\n\r\n816718-1\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n17\r\n\r\n352\r\n\r\n816841-1\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n17\r\n\r\n353\r\n\r\n817080-5\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\n17\r\n\r\n354\r\n\r\n817096-1\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n17\r\n\r\n355\r\n\r\n822258-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n356\r\n\r\n822453-7\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n357\r\n\r\n822612-8\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n17\r\n\r\n358\r\n\r\n816497-2\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n16\r\n\r\n359\r\n\r\n816545-8\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n16\r\n\r\n360\r\n\r\n816571-4\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\n361\r\n\r\n816693-9\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n362\r\n\r\n816850-2\r\n\r\nClaudia Elias Barros Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n363\r\n\r\n816866-8\r\n\r\nMaria de Fátima Figueira\r\n\r\n16\r\n\r\n364\r\n\r\n817075-5\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n365\r\n\r\n817623-2\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n16\r\n\r\n366\r\n\r\n822202-8\r\n\r\nJeovane Henrique de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n367\r\n\r\n822507-0\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n16\r\n\r\n368\r\n\r\n822835-1\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n16\r\n\r\n369\r\n\r\n822089-9\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio\r\n\r\n16\r\n\r\n370\r\n\r\n816489-9\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n16\r\n\r\n371\r\n\r\n816503-7\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n15\r\n\r\n372\r\n\r\n816564-9\r\n\r\nWagner Soares Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\n373\r\n\r\n816712-4\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n374\r\n\r\n816776-9\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n375\r\n\r\n816777-7\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n376\r\n\r\n816869-5\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\n15\r\n\r\n377\r\n\r\n822045-1\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n378\r\n\r\n822102-0\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n379\r\n\r\n822568-2\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\n15\r\n\r\n380\r\n\r\n822596-3\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n15\r\n\r\n381\r\n\r\n816889-0\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n382\r\n\r\n816609-2\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n14\r\n\r\n383\r\n\r\n816623-3\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n14\r\n\r\n384\r\n\r\n816634-0\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n14\r\n\r\n385\r\n\r\n816799-1\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n14\r\n\r\n386\r\n\r\n816846-0\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n14\r\n\r\n387\r\n\r\n816875-9\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n14\r\n\r\n388\r\n\r\n816923-7\r\n\r\nSilvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n14\r\n\r\n389\r\n\r\n822172-3\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n390\r\n\r\n822180-6\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n391\r\n\r\n822245-7\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva \r\n\r\n14\r\n\r\n392\r\n\r\n822290-3\r\n\r\nRobertos Carlos Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n393\r\n\r\n822432-1\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n14\r\n\r\n394\r\n\r\n822487-5\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n395\r\n\r\n816478-2\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\n396\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\n13\r\n\r\n397\r\n\r\n816522-7\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n13\r\n\r\n398\r\n\r\n816857-7\r\n\r\nRosângela M. Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n399\r\n\r\n816877-5\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\n13\r\n\r\n400\r\n\r\n817178-7\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n13\r\n\r\n401\r\n\r\n817359-3\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n13\r\n\r\n402\r\n\r\n820079-2\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n403\r\n\r\n822132-7\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n13\r\n\r\n404\r\n\r\n822321-6\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n13\r\n\r\n405\r\n\r\n822510-4\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n406\r\n\r\n822659-9\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n407\r\n\r\n824424-6\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n408\r\n\r\n816525-0\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\n12\r\n\r\n409\r\n\r\n816766-0\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n12\r\n\r\n410\r\n\r\n816815-5\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\n12\r\n\r\n411\r\n\r\n816822-5\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n12\r\n\r\n412\r\n\r\n816863-5\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n12\r\n\r\n413\r\n\r\n816864-3\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n414\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n12\r\n\r\n415\r\n\r\n816914-6\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico \r\n\r\n12\r\n\r\n416\r\n\r\n817065-6\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\n12\r\n\r\n417\r\n\r\n817095-3\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n12\r\n\r\n418\r\n\r\n820335-8\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n12\r\n\r\n419\r\n\r\n822054-3\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n420\r\n\r\n822362-0\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n421\r\n\r\n822396-8\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n422\r\n\r\n822609-4\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n423\r\n\r\n822664-9\r\n\r\nMoacir Fernandes dos Santos \r\n\r\n12\r\n\r\n424\r\n\r\n824419-6\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n12\r\n\r\n425\r\n\r\n816612-6\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n12\r\n\r\n426\r\n\r\n816881-7\r\n\r\nÉrica Aparecida José da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n427\r\n\r\n816780-1\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n428\r\n\r\n816818-9\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos \r\n\r\n11\r\n\r\n429\r\n\r\n816852-8\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n430\r\n\r\n817069-8\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n431\r\n\r\n819668-5\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n11\r\n\r\n432\r\n\r\n822268-9\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n433\r\n\r\n822394-3\r\n\r\nCleber da Silva Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n434\r\n\r\n822477-6\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n435\r\n\r\n822534-4\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n11\r\n\r\n436\r\n\r\n816900-5\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n437\r\n\r\n816624-1\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n10\r\n\r\n438\r\n\r\n816735-5\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n439\r\n\r\n816867-6\r\n\r\nLuzia da Conceição Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n440\r\n\r\n817052-4\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n441\r\n\r\n822189-7\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n442\r\n\r\n822184-8\r\n\r\nJoão Luiz de Azavedo\r\n\r\n10\r\n\r\n443\r\n\r\n822499-6\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\n10\r\n\r\n444\r\n\r\n822676-2\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n445\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n446\r\n\r\n816479-0\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n447\r\n\r\n816502-9\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n9\r\n\r\n448\r\n\r\n816559-5\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n449\r\n\r\n816563-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n450\r\n\r\n816625-8\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n451\r\n\r\n816650-6\r\n\r\nAlex de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n452\r\n\r\n816721-5\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n453\r\n\r\n816785-0\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n454\r\n\r\n816797-5\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n9\r\n\r\n455\r\n\r\n816862-7\r\n\r\nSylvia Regina da Silva Brandão\r\n\r\n9\r\n\r\n456\r\n\r\n816869-2\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n457\r\n\r\n820337-4\r\n\r\nMárcio Guimarães \r\n\r\n9\r\n\r\n458\r\n\r\n822002-2\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n459\r\n\r\n822023-8\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n460\r\n\r\n822206-9\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n9\r\n\r\n461\r\n\r\n822260-6\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n9\r\n\r\n462\r\n\r\n822517-9\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n463\r\n\r\n822522-9\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n464\r\n\r\n822625-0\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n465\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n466\r\n\r\n824409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n467\r\n\r\n834857-3\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n468\r\n\r\n817047-4\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n469\r\n\r\n816610-0\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n470\r\n\r\n816759-2\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n471\r\n\r\n816790-0\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n472\r\n\r\n816795-9\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n473\r\n\r\n816798-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n474\r\n\r\n816807-2\r\n\r\nMarcos Affonso \r\n\r\n8\r\n\r\n475\r\n\r\n816883-3\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n8\r\n\r\n476\r\n\r\n817043-3\r\n\r\nAndre Luiz Fontinelli Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n477\r\n\r\n817059-9\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n478\r\n\r\n817071-4\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n479\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n480\r\n\r\n822168-1\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n8\r\n\r\n481\r\n\r\n822239-0\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n482\r\n\r\n822417-2\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n8\r\n\r\n483\r\n\r\n834588-6\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\n484\r\n\r\n817378-3\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n485\r\n\r\n816569-8\r\n\r\nMarcos Aurezio Abreu Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\n486\r\n\r\n816636-5\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n7\r\n\r\n487\r\n\r\n816774-4\r\n\r\nCrispim Mello Belmont\r\n\r\n7\r\n\r\n488\r\n\r\n817626-5\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n7\r\n\r\n489\r\n\r\n820062-8\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n7\r\n\r\n490\r\n\r\n822255-6\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n491\r\n\r\n822208-5\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n492\r\n\r\n822413-1\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n493\r\n\r\n822440-4\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n494\r\n\r\n822548-4\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n495\r\n\r\n822677-1\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n496\r\n\r\n817625-7\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n497\r\n\r\n816606-8\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n498\r\n\r\n816644-9\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n499\r\n\r\n816865-0\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n6\r\n\r\n500\r\n\r\n816915-3\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n501\r\n\r\n822192-1\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n502\r\n\r\n816446-9\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\n816618-3\r\n\r\nPaulo Correia Filho \r\n\r\n5\r\n\r\n504\r\n\r\n816697-7\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\n816737-1\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n506\r\n\r\n816836-1\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\n817186-0\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\n822194-7\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n509\r\n\r\n834928-4\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\n816663-9\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n816680-3\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\n816745-4\r\n\r\nWaldemar Gomes Bandeira\r\n\r\n4\r\n\r\n513\r\n\r\n816765-2\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n514\r\n\r\n816779-3\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n515\r\n\r\n816880-9\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n516\r\n\r\n817063-1\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n517\r\n\r\n822158-2\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n518\r\n\r\n822299-4\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n519\r\n\r\n822416-4\r\n\r\nRoque Rocha Ramos \r\n\r\n3\r\n\r\n520\r\n\r\n816508-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves do Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n521\r\n\r\n817072-2\r\n\r\nAdriano Fioravanti de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n522\r\n\r\n820336-6\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n523\r\n\r\n822057-6\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n524\r\n\r\n822098-0\r\n\r\nJose Augusto de Melo Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n525\r\n\r\n824190-3\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira \r\n\r\n3\r\n\r\n526\r\n\r\n817077-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Campos\r\n\r\n3\r\n\r\n527\r\n\r\n822303-4\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\n2\r\n\r\n528\r\n\r\n816722-3\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n2\r\n\r\n529\r\n\r\n822297-8\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n530\r\n\r\n822360-4\r\n\r\nCarlos Henrique Rangel de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\n531\r\n\r\n816596-1\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n1\r\n\r\n532\r\n\r\n816917-9\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n533\r\n\r\n816924-5\r\n\r\nSérgio da Rocha Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n534\r\n\r\n817189-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n535\r\n\r\n819682-6\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n536\r\n\r\n822683-9\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n537\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nElandria Gomes Lopes\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n816484-0\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n816616-7\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n816728-0\r\n\r\nNatalino Gomes de Araújo\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n816845-2\r\n\r\nNorma Moreira Rosa\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n816872-6\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n820333-3\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n822077-4\r\n\r\nGlauco Vinicius de Alcântara Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n822403-2\r\n\r\nJosue Carvalho Teixeira\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n822405-7\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n822478-4\r\n\r\nEvandro Rodrigues Accioly Lins\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n822613-6\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha \r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n822689-6\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n824417-0\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1081952"
                        ],
                        "1081653": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/924.131/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nDATA: 21/02/2011 HORÁRIO 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVER para atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP. \r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1081653"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1082000": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2010 - Processo nº E-08/004.754/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIO DE METAL, ESTANTE DE AÇO E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 16/02/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1082000"
                        ],
                        "1082001": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINA, ESTROGÊNIOS, CIANOCOBALAMINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.135/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CINTA ELÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE PROCESSOS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.713/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISINATO DE CETOPROFENO, CLONIXINATO DE LISINA, ACETILCISTEINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.750/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto-Básico.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.753/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1082001"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081886": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 010/2011.\r\n\r\nDia: 16/02/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969840/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cabine de Amostragem e Pesagem com Fluxo Laminar.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 118.212,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nDia: 16/02/2011 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969587/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Livros para atualização do acervo da Biblioteca.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 20.816,29.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1081886. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1081797": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n31.01.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, LEDY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado PAULO CESAR DE BARROS PEGADO, matrícula 952.730-0. Processo nº E-20/10406/11.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\n*NOMEIA, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, GILBERTO DE JESUS CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELLE SOARES TERRA, matrícula 932.429-4. Processo n° E-20/10.290/2011:\r\n\r\n*NOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, CLÉLIA MARIA DE AMORIM BLANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIANO BRAGA DE ABREU, matrícula 963.299-3. Processo nº E-20/10.290/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.01.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nLUCIANA MARIA ALVES MARTINS PINHEIRO...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...com validade a contar de 03 de janeiro de 2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... com validade a contar de 06 de janeiro de 2011... \r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nAURÉLIO RIGHETTI TUPPINI\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...com validade a contar de 26 de janeiro de 2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... com validade a contar de 24 de janeiro de 2011...\r\n\r\nId: 1081797"
                    ],
                    "1082035": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.478/01 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público matricula 860.773-1. 30% a contar de 22.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.743/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público matricula 930.808-1. 25% a contar de 23.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.855/98 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensor Público matricula 835.256-9. 30% a contar de 23.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.304/86 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público matricula 181.862-4. 30% a contar de 30.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.901/03 - CAROLINA SALLES BONARD, Defensor Público matricula 896.789-5. 25% a contar de 25.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/98 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público matricula 836.308-7. 35% a contar de 27.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.120/00 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensor Público matricula 852.769-9. 40% a contar de 27.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/94 - ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, Defensor Público matricula 816.974-0. 50% a contar de 29.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.674/93 - CÍNTIA ÉRICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público matricula 812.297-0. 45% a contar de 27.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/01 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público matricula 860.771-5. 35% a contar de 30.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/02 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matricula 877.418-4. 25% a contar de 21.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.048/09 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensor Público matricula 949.568-0. 30% a contar de 14.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.894/94 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público matricula 817.009-4. 40% a contar de 21.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/98 - LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, Defensor Público matricula 836.317-8. 30% a contar de 09.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.041/09 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensor Público matricula 949.559-9. 25% a contar de 13.01.2011. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE fazem jus:\r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/95 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público matricula 268.496-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, relativa ao período-base de 17.12.04 a 15.12.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.305/11 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público matricula 836.324-4. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio, relativa ao período-base de 10.12.98 a 06.12.08.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/01 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público matricula 816.966-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativos ao período-base de 08.09.99 a 04.09.09.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\n\r\nPAGINA - 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 25.08.2009\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nOnde-se lê: ... 60 dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 30 dias.\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/97 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nOnde-se lê: ...aumento de 40%\r\n\r\nLeia-se: ...aumento de 35%\r\n\r\nId: 1082035"
                    ],
                    "1082022": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontra-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nJUCILEY PAES DE AZEVEDO - proc. nº 2006.070.000796-0 - Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Itabapoana - administrativo nº E-20/21.180/2010;\r\n\r\nDANIEL BARROS SILVA - proc. nº 2006.001.138812-2 - 32ª Vara Criminal da Capital. \r\n\r\nId: 1082022"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1082006": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Pintura.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.539,86 (cinqüenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.784/2010.\r\n\r\nId: 1082006"
                    ],
                    "1079974": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto até 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) às 18 horas, o I Concurso de Remoção do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 06(SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no Espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de fevereiro de 2011 (segunda-feira) no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nNÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nDP DA 1ª/2ª VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nNÚCLEO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM/ COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 04\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1079974"
                    ],
                    "1082011": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública para participarem do “ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, promovido pelo NUDEM a ser realizado no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 18 de fevereiro de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1082011"
                    ],
                    "1082012": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que atuam em favor das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especiais Adjuntos Criminais e seus respectivos tabelares para participarem do “ENCONTRO DE TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, promovido pelo NUDEM a ser realizado no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 18 de fevereiro de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1082012"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1081828": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1081828"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1082404": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 008 DE 28 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nRegulamenta a concessão de adiantamentos para o exercício de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições, legais e, em conformidade com as leis em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o valor de 2.000,00 (dois mil reais), para fins de atendimento aos Incisos I, II, III, V e VIII do Art. 50 da Lei 069, de 08 de junho de 1998, limitados a abertura de apenas dois processos por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 10 - Os ordenadores de despesas indicarão 02 (dois) chefes de setores, repartições ou fundo para receberem os adiantamentos durante o exercício de 2011;\r\n\r\n§ 20 - Somente os indicados pelo Ordenador de despesas mediante memorando encaminhado ao Chefe de Gabinete do Prefeito, com cópia ao setor de contabilidade poderão receber adiantamento;\r\n\r\n§ 30 - O período para prestação de contas, para fins deste Decreto, é o estabelecido no Art. 34 da Lei Municipal 069 de 08 de junho de 1998;\r\n\r\n§ 40 O servidor que não tiver sua Prestação de Contas anterior aprovada pelo Chefe de Gabinete do Prefeito não poderá receber novo adiantamento, até que esta seja aprovada;\r\n\r\nArt. 20 - As necessidades excepcionais que requeiram tratamento diferenciado, além do limite de valor e de responsabilidade estabelecidos no art. 10 , referentes aos Incisos IV, VI e VII do Art. 50 da Lei 069, de 8/6/1998, somente serão liberadas mediante autorização expressa do Chefe de Gabinete do Prefeito após avaliação do mesmo, desde que, compatíveis com a Lei citada. \r\n\r\nArt. 30 - Os comprovantes fiscais constantes das Prestações de Contas deverão observar as seguintes particularidades:\r\n\r\nI - Possuir data de emissão, no mínimo, igual ao da entrega do numerário e no máximo de até 30 (trinta) dias após o recebimento do valor;\r\n\r\nII - Não serão admitidos comprovantes de despesas que sejam ilegíveis e/ou possuam emenda, rasuras ou borrões;\r\n\r\nIII - Os comprovantes fiscais deverão ser originais (1a Via) e no caso de cupons fiscais deverão ser acompanhados de sua respectiva cópia;\r\n\r\nIV - Os comprovantes de despesas terão que possuir além de atesto do responsável pelo adiantamento, mais dois atestos de servidores lotados no mesmo setor de trabalho ou Fundo Municipal.\r\n\r\nArt. 40 - As prestações de contas deverão observar ainda os seguintes itens:\r\n\r\nI - Todos os comprovantes fiscais, bem como cupons, recibos, conforme lei 69, de 8/06/1998, deverão possuir discriminação dos gastos realizados sendo vedados à utilização de termos genéricos, tais como: “Despesas”, “Gastos”;\r\n\r\nII - Os comprovantes dos gastos apresentados na Prestação de Contas deverão possuir o visto do Secretário da Pasta correspondente, reconhecendo que as despesas apresentadas foram realizadas em sua secretaria.\r\n\r\nArt. 50 - Não serão admitidos gastos realizados com recursos oriundos de adiantamentos as seguintes despesas:\r\n\r\nI - Gastos rotineiros com refeição no próprio município;\r\n\r\nII - Gasto com alimentação fora do município de funcionário que tenha requisitado ou recebido, diária no período em questão;\r\n\r\nIII - Gasto com abastecimento de combustível de carro oficial, ou que esteja alugado ao município, salvo quando estiver sido realizado longe da sede municipal com a devida justificativa e ciência do superior imediato;\r\n\r\nIV - Gasto com material de consumo acima da quantidade necessária ao pronto atendimento;\r\n\r\nV - Gasto em que o comprovante fiscal não possua data de emissão e/ou que não esteja em nome da Prefeitura ou do Fundo Municipal.\r\n\r\nArt. 60 - Os casos omissos neste decreto serão dirimidos com base na Lei 069, de 08 de junho de 1998.\r\n\r\nArt. 70 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082404"
                    ],
                    "1082222": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 009 DE 3 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais); \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nN0 de Cargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n01 \r\n\r\nB - 13\r\n\r\nGerente de Esporte\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nGerente de Formação e Qualificação da mão de obra\r\n\r\nCC - 4 \r\n\r\n2.700,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.591,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\n7880-\r\n\r\nN0 de \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n03\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nSupervisor I\r\n\r\nCC - 5\r\n\r\n6.900,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.880,00 \r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082222"
                    ],
                    "1082223": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 010 DE 02 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. FAUSTINO DE JESUS FILHO, autorizado a “ordenar Despesas”, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082223"
                    ],
                    "1082224": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. FAUSTINO DE JESUS FILHO, autorizado a assinar Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082224"
                    ],
                    "1082405": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 78 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de Ampliação da Escola Municipal Paulo Freire - Centro - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/12/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082405"
                    ],
                    "1082225": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 089 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria n0 29, de 11/01/2011, que nomeou Comissão de Tomada de Contas Especial, como o fim de apurar os fatos apontados no Processo TCE n0 226.562-6/08.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082225"
                    ],
                    "1082226": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 90 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00153/2010. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto aos fatos apontados no Processo TCE n0 226.562-6/08 - Irregularidades no conserto de veículos de propriedade do Município.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA - Procurador Municipal - Procuradoria Geral, CARLA SANT'ANNA DOS SANTOS - Oficial de Gabinete I - Procuradoria Geral e ANA KELI DA PENHA ROCHA - Assessora I - Gabinete do Prefeito, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082226"
                    ],
                    "1082227": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 091 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nALTERAR a Composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada através da Portaria 105, de 4/3/2010, substituindo FAUSTINO DE JESUS FILHO por MARISA RAMALHO BATISTA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1082227"
                    ],
                    "1082228": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 041, de 17/1/2011 - Nomear João Ribeiro de Alcantara Neto - Oficial de Gabinete II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 080, de 28/1/2011 - Nomear Ivana Fonseca dos Santos - Supervisor II - Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria 079, de 28/1/2011 - Nomear Isabela Lopes de Lima - Supervisor II - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 081, de 01/2/2011 - Nomear Alessandra Athaíde Moreira - Supervisor II - Secretaria de Finanças\r\n\r\nPortaria 083, de 1/2/2011 - Exonerar à pedido Jânio dos Santos Mendes - Secretário Municipal de Gestão.\r\n\r\nPortaria 084, de 1/2/2011 - Exonerar Faustino de Jesus Filho - Secretário Adjunto de Comunicação e Cultura - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 085, de 1/2/2011 - Exonerar Alan Martins Câmara - Coordenador da Manifestação Cultural - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 086, de 1/2/2011 - Nomear - Alan Martins Câmara - Secretário Adjunto de Comunicação e Cultura - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 087, de 1/2/2011 - Nomear Faustino de Jesus Filho - Secretário Municipal de Gestão.\r\n\r\nPortaria 088, de 1/2/2011 - Nomear Diane Rodrigues Lopes de França - Assessora II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 092, de 2/2/2011 - Nomear Mauro de Oliveira - Coordenador da Unidade de Manifestação Cultural - \r\n\r\nId: 1082228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1082469": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Comunicado\r\n\r\nDe acordo com análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, fica alterada a Tabela SUS - Municipal diferenciada, publicada no Boletim Oficial 433/10 - Grupo 02 - Cardiologista, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nGrupo 02 - Cardiologia\r\n\r\n14.015.01-3\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER (=USG na SIA/SUS)\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\n17.031.01-0\r\n\r\nELETROCARDIOGRAMA - ECG\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\n17.032.03-2\r\n\r\nMONITORIZAÇAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL - 24 GORAS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n17.032.04-0\r\n\r\nSISTEMA HOLTER - 24 HORAS - 2 CANAIS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n17.032.05-9\r\n\r\nTESTE ERGOMETRICO (T.E.) - EM BICICLETA OU EM ESTEIRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE 02.00.01-0\r\n\r\nECODOPPLER DE CAROTIDAS\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nE 02.00.02-0\r\n\r\nECODOPPLER VERTEBRAL OU VASCULAR PERIFERICO\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nE 02.00.03-0\r\n\r\nECODOPPLER DE CAROTIDAS COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE 02.00.04-0\r\n\r\nECODOPPLER FETAL\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nE 02.00.05-0\r\n\r\nECODOPPLER FETAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nE 02.00.06-0\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE 02.00.07-0\r\n\r\nECODOPPLER TRANSESOFAGICO\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nE 02.00.07-1\r\n\r\nCONSULTA CARDIOLOGICA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nE 02.00.07-2\r\n\r\nCONSULTA CARDIOLOGICA DE RISCO CIRURGICO\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nE 02.00.07-3\r\n\r\nAV CARDIOLOGICA EM UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DE URGENCIA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nId: 1082469"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1082339": [
                        "DOAB - Ata",
                        "Id: 1082339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1082282": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Admitidos mês : Dezembro \r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES \r\n\r\n9688\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nWILLIANS DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n9779\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nJOSE ALVES SANTANA \r\n\r\n9780\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nALAIR DE OLIVEIRA \r\n\r\n9781\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nJOAO CARLOS SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\n9782\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\n9783\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n9784\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nJOSE ROSA BATISTA \r\n\r\n9785\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE JESUS \r\n\r\n9786\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\n9787\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nJOAO CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n9788\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS CABRAL \r\n\r\n9789\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nADAO INACIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9791\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS \r\n\r\n9792\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nCELSO PORTO LEMOS \r\n\r\n9793\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nADAIL MONTEIRO BARRETO \r\n\r\n9794\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA CRUZ \r\n\r\n9795\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nABDENEGO PEREIRA JACOMO \r\n\r\n9796\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nWANDERSON ALVES DA SILVA \r\n\r\n9790\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nSAMUEL THOMAZ DE SANTANA \r\n\r\n9681\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n9682\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nMAURO FERREIRA MADUREIRA \r\n\r\n9669\r\n\r\nMEDICO. AMB 20 H\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\nMAYSA KATIA INACIO FEITOSA \r\n\r\n9670\r\n\r\nMEDICO. AMB 40 H\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n4.735,91\r\n\r\nLAURO LOPES DA SILVA \r\n\r\n9683\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA FIGUEIREDO DA\r\n\r\n9689\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nHELENA BARRETO ARUEIRA \r\n\r\n9690\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nGILBERTO JORGE DE CARVALHO \r\n\r\n9692\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENDER FILHO \r\n\r\n9693\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE ABREU \r\n\r\n9709\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEFRAIM CARNEIRO LISBOA \r\n\r\n9710\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nADILSON PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n9711\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DIAS DA SILVA \r\n\r\n9712\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJAIRO LIMA POBEL \r\n\r\n9698\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOSIANO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n9699\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJAIR SOUZA GUIMARAES NETO \r\n\r\n9700\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nERLEI SANTANA DE SOUZA \r\n\r\n9702\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEZEQUIEL DE SOUZA TAVARES \r\n\r\n9703\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMARILTON BERTO \r\n\r\n9704\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDUARDO LOPES ANTUNES \r\n\r\n9705\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOSE ERIVALDO PEREIRA MENDES \r\n\r\n9716\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nFABIANO NUNES DE SOUZA \r\n\r\n9717\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nRENATO CAMPOS TUCCI \r\n\r\n9718\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nDANIEL MARTINS PORTO \r\n\r\n9719\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMAURICIO ALVES GONCALVES \r\n\r\n9720\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nVALDECIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n9725\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nILCINEI ALVES DA COSTA \r\n\r\n9726\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n9727\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nANOELI DE SOUZA E SOUZA \r\n\r\n9723\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nREINALDO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\n9736\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDER TARDELLI DE SOUZA \r\n\r\n9737\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nGEZIEL GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n9738\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS \r\n\r\n9739\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJAILSON CONSTANTINO DA COSTA \r\n\r\n9740\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO \r\n\r\n9741\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nVALMIR TARDELLI DA SILVA \r\n\r\n9734\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DA CONCEI\r\n\r\n9744\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nOSVALDO ALVES FERREIRA FILHO \r\n\r\n9745\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nANTONIO ORNILO DE SANTANA \r\n\r\n9746\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA \r\n\r\n9749\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMARCOS ROBERTO HENRIQUE BRAGA \r\n\r\n9750\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nBRUNO LUIZ LOPES \r\n\r\n9751\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nREGINALDO GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\n9752\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nARMANDO FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n9753\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nGENIVALDO COELHO DE ANDRADE \r\n\r\n9758\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOAO PAULO FLORENTINO PIRES \r\n\r\n9759\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUCIA HELENA MENDONCA DOS SANT\r\n\r\n9760\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nELYTON JANUARIO DA SILVA \r\n\r\n9755\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDSON HENRIQUE CARDOSO FILHO \r\n\r\n9768\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMAURO AUGUSTO QUINTANILHA \r\n\r\n9769\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDSON MARCOLINO DOS SANTOS \r\n\r\n9772\r\n\r\nGUARDA VIDAS\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n850,00\r\n\r\nULISSES DINIZ RIBEIRO \r\n\r\n9806\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nERNANI LACERDA NASCIMENTO \r\n\r\n9826\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RAMOS \r\n\r\n9770\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJOSE RICARDO BATISTA DA SILVA \r\n\r\n9754\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n9747\r\n\r\nGUARDA VIDAS\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n850,00\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\n9733\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA COSTA \r\n\r\n9743\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nALZEMI MACEDO DE AQUINO \r\n\r\n9730\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE MORAES \r\n\r\n9721\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES \r\n\r\n9722\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nPAULO VICTOR GONCALVES GOYANO \r\n\r\n9701\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nIAN PENHA DA COSTA \r\n\r\n9713\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA \r\n\r\n9694\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nUENDISON DA SILVA RAMOS \r\n\r\n9691\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nRENILDO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n9695\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDELIR DA CONCEICAO \r\n\r\n9696\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nCARLOS MARQUES RODRIGUES FERRA\r\n\r\n9697\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nARNALDO VALLE FELICIANO \r\n\r\n9708\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nAGUINALDO POMPEU DA COSTA \r\n\r\n9706\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nERLI GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n9724\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUIS CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n9762\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJESSICA CARVALHO SUNE PEREZ \r\n\r\n9767\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES \r\n\r\n9804\r\n\r\nMEDICO SOC\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nSORAYA SOARES DA SILVA \r\n\r\n9757\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUCAS SILVA \r\n\r\n9771\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nCARLOS JONATHA TOMAZ REIS \r\n\r\n9773\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n9731\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA CHAVES \r\n\r\n9742\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nJONATAS BRASIL RODRIGUES DA SI\r\n\r\n9735\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA JANEBRO \r\n\r\n9761\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMARCELO FLOR DE GODOI \r\n\r\n9707\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nADEILSON ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n9714\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nSELMO DOS SANTOS \r\n\r\n9715\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nMIRIELLE ROCHA MARGARIDO \r\n\r\n9776\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA \r\n\r\n9777\r\n\r\nAUX. SERV GERAIS \r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n9778\r\n\r\nAUX. SERV GERAIS \r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n540,00\r\n\r\nVALCIR ROSA PEREIRA \r\n\r\n9763\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nROGERIO DA SILVA TRAMBAIOLI \r\n\r\n9799\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nJOAO RICARDO DE FRANCA \r\n\r\n9732\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nALQUENIR CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\n9728\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nROSINALDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n9729\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nGLAUCIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\n9756\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nFABIANA DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n9765\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS FERRE\r\n\r\n9766\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n9764\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nId: 1082282"
                        ],
                        "1082283": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Admitidos mês : Janeiro 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nPERIODO\r\n\r\nFIM\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE OLIVE\r\n\r\n9807\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nDIVA NUNES CHAVES \r\n\r\n9808\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nMARCIA RESENDE FERREIRA \r\n\r\n9809\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n9810\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n9811\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nGEANE PATRICIA SANTOS DE\r\n\r\n9812\r\n\r\nPROFESSOR IB 3\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n1.122,54\r\n\r\nANNA CARLA GOIANO PEREIR\r\n\r\n9813\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nCASSIANE RAMOS PEREIRA \r\n\r\n9814\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nCINTIA CHAVES QUEIROZ \r\n\r\n9816\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nELISANGELA BATISTA DA SI\r\n\r\n9817\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nGRASIELA POLETTO DA COSTA\r\n\r\n9818\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nOLINDA DAS GRACAS PEREIR\r\n\r\n9819\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nSILVANA LOPES DE MORAES \r\n\r\n9820\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nGESSICA FARIA DE OLIVEIR\r\n\r\n9821\r\n\r\nAUX.SECR ESCOLAR\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANTO\r\n\r\n9822\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nIVAN LIBERATO DA SILVA \r\n\r\n9823\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n714,76\r\n\r\nRONALDO ALVES DE SOUZA J\r\n\r\n9774\r\n\r\nGUARDA VIDAS\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\n850,00\r\n\r\nFLAVIO DA CONCEICAO \r\n\r\n9775\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nDALCRIS GOMES DE SOUZA \r\n\r\n9748\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n771,13\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO DE ASS\r\n\r\n9825\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nERVELTON LEAL GUIMARAES \r\n\r\n9827\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE OLIVE\r\n\r\n9828\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MUREB \r\n\r\n9805\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nSANDRO JOSE PEREIRA \r\n\r\n9801\r\n\r\nGUARDA VIDAS\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/2011\r\n\r\n850,00\r\n\r\nFRANCISCO DE FREITAS ADE\r\n\r\n9802\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n771,13\r\n\r\nFELIPE MARQUES DA COSTA \r\n\r\n9803\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n771,13\r\n\r\nId: 1082283"
                        ],
                        "1082284": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "DEMITIDOS MÊS : JANEIRO \r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nMOTIVO \r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6367\r\n\r\n02/01/2007\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6218\r\n\r\n01/05/2006\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nDALCRIS GOMES DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n9748\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS TEIXEI\r\n\r\nAGENTE FISCAL M.AMB/\r\n\r\n3547\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nEXON. A PEDIDO\r\n\r\nELISA MANHAES BARBOSA \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40\r\n\r\n9241\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nGLEIDSON TEIXEIRA DA SI\r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n3823\r\n\r\n14/03/2003\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nEXON. A PEDIDO\r\n\r\nMARIA KATIA DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAG\r\n\r\n8492\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRENATA MARTINS LOUREDO \r\n\r\nMEDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n6239\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nEXON. A PEDIDO\r\n\r\nId: 1082284"
                        ],
                        "1082285": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "RELATORIO DE DEMITIDOS MÊS : DEZEMBRO \r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR. \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nMOTIVO \r\n\r\nACIOLI GONCALVES DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9354\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8118\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NEVES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9259\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA DA SILVA TEIXEI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9183\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA MAILA PEREIRA L\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9260\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO RIBERI\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9473\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE OLIV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8205\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n9590\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA SANTOS GONCALVE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9261\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9355\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARVAL\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9618\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nAIDA PAULA GAMA DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9356\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO GAR\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9114\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALESSANDRA GOULART MEND\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9604\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9353\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DE \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIV\r\n\r\n9650\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALFREDO JOSE ALTAMIRANO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9358\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALINE DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9115\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALINE TELES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9359\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALINE URIARTE PENA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9131\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nALOYSIO ANTONIO GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9107\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA GO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9360\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA CAROLINA CRUZ DE FR\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9619\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COST\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9361\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA DARC DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9185\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA KERZIA DE LIMA MACI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9069\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA CARV\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9186\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDOLA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9134\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA PAULA DO VALLE CARV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9362\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES LOP\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9263\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LAPA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9437\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANA PAULA PEZZINE M Z J\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9264\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DO NA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9265\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n5874\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANDREA CAMPANARIO RODRI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9266\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO GO\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9135\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9363\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANGELICA ALVES DE AZEVE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9187\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANGELICA GUIMARAES DA S\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9155\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANNA CARLA GOIANO PEREI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9181\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANNA MARIA TELES DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9386\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9492\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS JORGE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9188\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nAPOE HOWAT RODRIGUES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9116\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nARCANJA PAIVA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9267\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nAURELIANE DE JESUS RIBE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9268\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBARBARA VEIGA TEIXEIRA \r\n\r\nFONOAUDIOLOGO 20 HOR\r\n\r\n9109\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBERALICE RODRIGUES DE C\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9189\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBIANCA GOYANA DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9599\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBRIGIDA AMERICA SA CHAG\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9255\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBRUNA CARVALHO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9441\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBRUNA CRISTINA ROXO MEI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9117\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBRUNO LISBOA DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9365\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SEVERIN\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9366\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9614\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9269\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LOPE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9270\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA LOPES F\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9271\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILA GOMES FERREIRA \r\n\r\nNUTRICIONISTA 20 HOR\r\n\r\n9601\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILA SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9156\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9367\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9157\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCARLA DE SOUZA FERNANDE\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9445\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA MEDEIROS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9190\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCARLOS ROGER LIMA DE AL\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIV\r\n\r\n9652\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUMAS NASC\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9368\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO CORREIA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9505\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAROLINA CRUZ NEVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9369\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCAROLINA MELLO DA ROCHA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIV\r\n\r\n8148\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCASIMIRO JOSE REGADAS D\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n2541\r\n\r\n17/05/2001\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCASSIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIV\r\n\r\n9649\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCASSIA QUINTANILHA DO A\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9272\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCASSIANE RAMOS PEREIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9352\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9370\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCHEILA CRISTINA GONCALV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9273\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCHEILA MOREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9371\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCIBELE FERNANDES MOREIR\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9158\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCINTIA CHAVES QUEIROZ \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9113\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCINTIA VIANA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9274\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO DE HOL\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9275\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE MOR\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n9126\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCLAUDIANE DA COSTA SANT\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9191\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCLENIR DE SANT ANNA TAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9372\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCREUZINETE DANIEL DUART\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9373\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES MEDIN\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9446\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9136\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO MOTA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9248\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTIELE FERNANDES DA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9159\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTIELLE ALVES FONSEC\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9374\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTINA DE MOURA FERRE\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9447\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9137\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDALILA DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9493\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9495\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIELA PAES DE CARVALH\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9276\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9375\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIELE GONCALVES PEREI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9192\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIELLE MOTTA QUINTANI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9444\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDANIELY EUGENIO DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9496\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDAYANA DA CONCEICAO SIM\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9118\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDAYANNA MARTINS CARREIR\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9161\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDENISE NUNES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9277\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDENISE QUINTAL ALVARENG\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9471\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDILENE DE SOUZA LOPES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9193\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n9130\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDIVA NUNES CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8437\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS LISB\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9162\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDESIA MARIA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9194\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDILAR MARIA VIEIRA MAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9589\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDILMA MARTINS CAMARA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9195\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDIVANIA PAULO DE LUCEN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9278\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDUARDO FREIRE DOS SANT\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8927\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEDUARDO LEAO DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9376\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELAINE PEREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9377\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELDICEIA DE OLIVEIRA DI\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9491\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELEDIANE EVANGELISTA DA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9163\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELEM CLOTILDES DOS REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9164\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELI CLAUDIA DE BARROS P\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9279\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIANA DAUMAS BERSOT QU\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n9133\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIANA GOMES DA COSTA P\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8208\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIDIA PEREIRA GONCALVE\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n9127\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIELSON JOSE DIAS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9378\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIENE ASUNCAO DOS SANT\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9477\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELIENE RIBEIRO DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9552\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELILIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9165\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELISA MARIA TEIXEIRA DA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9280\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELISANGELA BATISTA DA S\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9111\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELISANGELA DE SANTANA S\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9197\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS S\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9379\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9380\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELITA PEREIRA ALEGRE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9281\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELY ARCOVERDE CAVALCANT\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9620\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nELZA TATIANA DA SILVA D\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9166\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nERICA ELENA DA SILVA GA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9443\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nERIKA CLAUDIA DE FREITA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9138\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nERNANI MALLER CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9381\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEVANILDA JANE VIEIRA DE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9497\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nEVELYNE COSTA CAMPELLO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9382\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFABIO MONTEIRO CAVALIER\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9623\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS S\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9282\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDA FLAVIA LABIS D\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9102\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDA FLORENCIO DA S\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9383\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ALEGRE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8204\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO MA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9442\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURIT\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9546\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO SILVEIR\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9560\r\n\r\n02/05/2010\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9384\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFLAVIA FERMINO GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9474\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFLAVIANA QUINTANILHA DO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9283\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9385\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFRANCILENE MARIA RANCAT\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9284\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFRANCISCA ALVES DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9499\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BRAG\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9440\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nFRANCOISA MARIA RANCATO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9467\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGABRIELA DE ARAUJO RAMO\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9458\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGABRIELA TARDELLI DOS S\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9198\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGEANE PATRICIA SANTOS D\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9110\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGEISA KELLY DE MESQUITA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9494\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGEIZE PORTO DOS SANTOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9250\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGESSICA FARIA DE OLIVEI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9465\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGILCIMARA LEMOS DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9285\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGIOVANA PEREIRA DOS SAN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9507\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGISELA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9199\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGLAUCIA BRUM CARLOS \r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9627\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9286\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGLEICE LUCY FARIA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9139\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGRASIELA POLETTO DA COS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9168\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL SILVA DE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9470\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nHELENE QUINTANILHA POMI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9287\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DA CON\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9387\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nHELOISA CASSINO FREIRE \r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n9602\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nHELOISA POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9169\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nHENRIETTE MACIEL T SILV\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9200\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nILZENI GONCALVES DOS SA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9201\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nINES GOMES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9468\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nIOLANDA FARIAS DOS SANT\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9202\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nIRENE GONCALVES CHAVES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n9128\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nIRLENE DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9203\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nIVAN LIBERATO DA SILVA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n9253\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nIVANA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n9461\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJACIRA GONCALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9140\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJAINA CRISTINA GONCALVE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9204\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJAIR ALVES SIMAS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9205\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJANAINA CECILIA ROSA MU\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9289\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJAQUELINE DOS ANJOS FRA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9170\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS OL\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9466\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJEAN CARLA MORAES DA SI\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9141\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO BERAL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9388\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOANA GUIMARAES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9290\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANT\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n9252\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA COSTA F\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9182\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOQUIBED CARDOSO NASCIM\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9430\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARLOS DOS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9389\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOSE EDIVAL VIEIRA BARB\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9464\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOSELITA FREIRE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9292\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOSELMA CORDEIRO TEIXEI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9206\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOSY MELO DOS SANTOS \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n9448\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJOYCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9390\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIA MAIDANA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9438\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIANA CARDOSO FERREIR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9293\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIANA COSTA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9294\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9391\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO CO\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9459\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJULIANA MARQUES DA COST\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9392\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJUNIOR SOUZA DA CONCEIC\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9393\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nJUSSARA GUIMARAES DE BA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9295\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKAMILA OCALIL DE AZEVED\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9296\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKARINA NICOLITE ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9394\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKARINA ZULEIKA SCHNEIDE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9101\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKARLA KELLY GONCALVES D\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9297\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKATHARINE MOREIRA GUIMA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9395\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKATIA TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9171\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKATYUSCIA NUNES DE OLIV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9298\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKELLY GONCALVES DA CONC\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9207\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKETILHA CRISTINA F DE A\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9299\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nKEYLA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9396\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEANDRO MACHADO ROSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9397\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9142\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEILA GARCIA GADALETA \r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9457\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLENICE DOS SANTOS LEAL \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8209\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLENILDO SANTANA DA COST\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9249\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA PEREI\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9626\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEONICE SIQUEIRA DE ALC\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9208\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLEONICIA DOS SANTOS LEA\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9449\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLIBIA RODRIGUES ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9301\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLIGIA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9209\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLILIAN CHAVES GUIMARAES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9210\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLILLIANE MAIA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9099\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLIVIA DA COSTA ABREU DE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9434\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUANA DA SILVA VALENTE \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9246\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUANA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9613\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUANA MOURA DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9302\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUANA SIMAS BORGES FERN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9303\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCIA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9398\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCIANA BERNARDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9304\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCIANE RAMOS DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9172\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCIANETE DE ALMEIDA QU\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9450\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCIENE GOMES DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9350\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9488\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUCILIA DE CARVALHO NUN\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9247\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUDMILA GUIMARAES BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9399\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DE HOLAND\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9401\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA C\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9402\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nLUZIA IMACULADA BATISTA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9211\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMAGALI ROBES MADUREIRA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9489\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMAGDA LURDES BARRETO FE\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9451\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMAGNA CRISTINA TAVARES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9212\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMANUELLA SILVEIRA DE SA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9173\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCELA THOMPSON MARQUE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9305\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCELLE PENHA DRUMOND \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9403\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCIA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n9462\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCIA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9306\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCIA MARIA CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9307\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCIA RESENDE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9103\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCILENE DO COUTO ROCH\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9143\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA COSTA A\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9624\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCOS PIMENTEL GONCALV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n9251\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARCOS WILLIAMS REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9404\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARENILDA DOS SANTOS LE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9308\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA DE S\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9119\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SAN\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9214\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9405\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA ARLETE DELFINO DO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9549\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9551\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9215\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS S \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9310\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SIQUEI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9104\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA DELFINA FARIAS DA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9216\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9144\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA D\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9254\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA IRACEMA DE SOUZA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9145\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9070\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA BA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 20\r\n\r\n9600\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9312\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA RILDAMAR EVANGELI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9313\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO ME\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9436\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA SILENE GONCALVES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9217\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA TEREZA BRAGA DA C\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9218\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA VIRGEM DA SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9146\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIA ZILDA MONTEIRO QU\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9314\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS FERN\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n9452\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANA EDUARDA DE SOUZ\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9219\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO/MAGISTERIO \r\n\r\n9569\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA DA CON\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9316\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANGELA CARVALHO DA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9597\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIANGELA NASCIMENTO C\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9317\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARIJEDIMA SANTOS DE SO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9408\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQ\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9453\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARILENE GOMES ALVES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9586\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARILIA FARIA DE AZEVED\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9220\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARILUZE DA COSTA OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9348\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9500\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARLEIDE MARIA RANCATO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n8289\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARLENE POMPEU GONCALVE\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9147\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARLY GONCALVES DE SOUZ\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9148\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARTA CRISTINA DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9410\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARTA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9222\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARTA LUCIA ROCHA VIEIR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9409\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMARYELLEN DE CASTRO SOA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9411\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMAURA FERNANDA DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9351\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMICHELE QUINTANILHA DA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9318\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMILA CRISTHEI DOS SANTO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9174\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DA COS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9319\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMONICA PENNA FIRME DE S\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n9463\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMONICA SUELI MACIEL PER\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9223\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMONIQUE ALEGRE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9320\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nMONIQUE BATISTA DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9321\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNADIA DE SOUZA COUTO GO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9349\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNEIVA FLORINDO PEREIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9224\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNELI FRADE TINOCO CHAGA\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9454\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNILDA DA CONCEICAO SANT\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9490\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNOEMIA NASARIO DE ARAUJ\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9108\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nNORMA BATISTA MARQUES M\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9456\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nOLINDA DAS GRACAS PEREI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9112\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPAMELA FERNANDES MONACO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9175\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILV\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9455\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA DE BRITO SOBRI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9225\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA MENDES LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9323\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DA SI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9412\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA C\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9324\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPATRICIA SARTI RODRIGUE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9325\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9413\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPAULA DA SILVA POBEL \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9326\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9414\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPEDRO DA VERDADE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9364\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ZAMPIER \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9415\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA VI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9433\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRICILLA COSTA SILVA DE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8203\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRISCILA ALEGRE DE SOUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9176\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRISCILA DA ROCHA LOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9120\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRISCILA DE SIQUEIRA DE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9105\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9327\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9595\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRAFAEL JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9177\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO RIBEIR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9432\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA ALM\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8202\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRAQUEL DE SANTANA CARVA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9416\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CARVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9226\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRANC\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n9129\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINA FERREIRA RODRIGU\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9150\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINA MARCIA DE MELO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9227\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINA MARIA SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9478\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINA ROCHA MATOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9228\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nREGINALDA OLIVEIRA COST\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9121\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRELICA SANTOS DE MIRAND\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9328\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BENTO C\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9329\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9330\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRENATA SABINO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9439\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9531\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRENATO ALVES TAVARES \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7672\r\n\r\n02/09/2008\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRICARDO ANDRADE COITINH\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9331\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS FERNA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9417\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRICARDO QUINTANILHA GOM\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9229\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROBERTA LIMA TARDELLI \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9230\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROBERTA SIMAO MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9596\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRODRIGO CANELLAS DIAS \r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9621\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRODRIGO CODECO DE MESQU\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9625\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE S TEXE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9332\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRODRIGO MACHADO GOMES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9231\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9587\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSANA ALVES DE SOUZA D\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9506\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSANE SILVA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9333\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSANGELA GONCALVES AZE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9232\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSEANE BRASILEIRO PERE\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9475\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSELI DA COSTA ARAUJO \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9122\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSEMEIRE DOS ANJOS TEM\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9334\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSILEA OLIVEIRA DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9418\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9588\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSIMAR SIMAS LOPES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9233\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSIMERY PECLAT DE ANDR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9419\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSINEIDE ALVES DA S DE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9335\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nROSINETE OLIVEIRA DA SI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9336\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9257\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSANTA MIRANDOLA DOS SAN\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9178\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA GONCA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9151\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSILVANA DA ROCHA GOIANO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9337\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSILVANA LOPES DE MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9179\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSILVANE SILVEIRA ALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9152\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSILVIA MARIA PINTO CAET\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9338\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSIMONE ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9339\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSIRLEY PARREIRA DE SOUZ\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9153\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSOLANGE BATISTA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9420\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSORAIA BRAGA RIBEIRO RU\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9340\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSORAIA GONCALVES DE OLI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9234\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSORAYA MERCHED \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9341\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSUELY CLEMENTE ECHKARDT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9421\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nSUSANA DOS SANTOS CARVA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9342\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTANIA MARA MOTA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9422\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTANIA MARIA DO LAGO DE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9423\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTATIANA DAS CHAGAS COTR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9344\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTATIANE DA SILVEIRA COS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8213\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTERESA CRISTINA CARLOS \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRAT\r\n\r\n8050\r\n\r\n03/01/2009\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTHAIANE GABRIELE SODRE \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9237\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA DA CO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9180\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTHATIANA LIMA LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9424\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9425\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVAGNER AVILA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9426\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVALDETE DE SOUZA FONSEC\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9345\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVALERIA GONCALVES MENDE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9123\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVALERIA GOYANA DA COSTA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9235\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVANDA MARIA QUINTANILHA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9154\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVANDERLEIA MESQUITA BET\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9427\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVANESSA GONCALVES VIEIR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9346\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVANIA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9571\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9431\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9100\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVERONICA ANTUNES FERNAN\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9547\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS ADA\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n9622\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVICTOR GOMES DO NASCIME\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9428\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9347\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nZAIRA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9236\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9429\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTerm. Contrato\r\n\r\nId: 1082285"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1082438": [
                            "DOAB - Ata",
                            "No Boletim n.º 464, de 10/12 á 16/12/2010 pg.6\r\n\r\nNa Ata de Registro de Preço n.º 05/2010\r\n\r\nDa Empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nItem\r\n\r\nClas.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nNº1\r\n\r\nAipim Comum\r\n\r\nNutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nS/M\r\n\r\n1,80\r\n\r\nLeia-se lê:\r\n\r\nItem\r\n\r\nClas.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nNº1\r\n\r\nAipim Comum\r\n\r\nNutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nS/M\r\n\r\n1,18\r\n\r\nId: 1082438"
                        ],
                        "1082439": [
                            "DOAB - Ata",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 01/11\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e L e L Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Gastroenterologia \r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 13406/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1082439"
                        ],
                        "1082440": [
                            "DOAB - Ata",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 03/11\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lace Laboratório de Análises Clínicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Análises e Patologia Clínica\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6079/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1082440"
                        ],
                        "1082441": [
                            "DOAB - Ata",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 02/11\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Instituto de Oftalmologia da Região dos Lagos S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT e intervencionista) de Oftalmologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7569/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1082441"
                        ],
                        "1082442": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 06/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e RBJ Planejamento e Incorporações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva em Instalação Prediais das Unidades ligadas a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, em prédios próprios , alugados e ou cedidas a esta Municipalidade.\r\n\r\nValor: R$ 807.614,22 (oitocentos e sete mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10966/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1082442"
                        ],
                        "1082443": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 77/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço Pavimentação, Drenagem e Rede Coletora e Esgoto da Rua 7, no Loteamento sítio do Campinho no Bairro Geribá. \r\n\r\nValor: R$ 144.542,34 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11209/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1082443"
                        ],
                        "1082444": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 80/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire Barreto Serviços e Reparos De Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço Ampliação da Escola Municipal Paulo Freire.\r\n\r\nValor: R$ 126.285,32 (cento e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo: 02 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 13331/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1082444"
                        ],
                        "1082445": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 01/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para obra de Pavimentação e Drenagem na Rua Geraldo Martins no Bairro José Gonçalves.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1082445"
                        ],
                        "1082446": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 02/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para obra de Pavimentação da Rua José Cabral no Bairro José Gonçalves.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1082446"
                        ],
                        "1082447": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 03/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2011 às \r\n\r\n14 :00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para obra de Pavimentação da Rua Ipê Amarelo no Bairro José Gonçalves.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 36A ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nHorário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1082447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1082464": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizado o Cadastro de Empresas do Município de Armação dos Búzios - CACEM;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Recenseamento das empresas, alimentará os órgãos com informações que possibilitarão a agilização na emissão de documentos aos empresários e contadores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através da realização de um censo anual, será possível manter atualizada a situação das Empresas do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, tais medidas, trarão considerável aumento na arrecadação municipal;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica implantado no Município de Armação dos Búzios o CACEM - Cenco Anual do Cadastro de Empresas.\r\n\r\n§ 10 - O Cadastro de Empresas, será alimentado através do Censo Anual, a ser realizado no primeiro semestre de cada ano, iniciando-se em 10 de Fevereiro e finalizando em 30 de junho\r\n\r\n§ 20 - As informações coletadas na realização do Censo Anual, serão registradas em formulário próprio, e ficarão sob a responsabilidade do Gerente de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 20 - O Secretário Municipal de Finanças nomeará, anualmente a Comissão Responsável pelo Censo.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nId: 1082464"
                    ],
                    "1082465": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do CACEM - Censo Anual de Empresas do Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Ficam nomeados os servidores abaixo discriminados, para sob a coordenação do Sr. Paulo Sérgio de Carvalho Simas - Gerente de Cadastro, procederem ao Censo Anual/2011;\r\n\r\n1 - Rodrigo Vianna Silva - Agente Administrativo\r\n\r\n2 - André Chaves da Costa Amaral - Supervisor de Fiscalização\r\n\r\n3 - Paulo Sérgio de Almeida - Supervisor de Fiscalização\r\n\r\n4 - Maycon Santos de Oliveira - Estagiário - Secretaria de Finanças\r\n\r\n5 - Lauro dos Santos Chaves - Supervisor - Secretaria de Finanças \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nId: 1082465"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1082388": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N.º 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, à pedido, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2011, DIANE RODRIGUES LOPES DE FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 44, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1082388"
                        ],
                        "1082389": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR sem efeito, desde 1º de janeiro de 2011, o Ato da Mesa nº 64/2011, que nomeia LUCINETE DA SILVA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1082389"
                        ],
                        "1082387": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 1/2011 \r\n\r\nNº Processo: 009/2011; Empenho N°: 005/2011; Objeto: Contratação de empresa para serviços de telefonia fixa para ligações locais e interurbanas; Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93; Justificativa: Serviço de telefonia fixa para ligações locais e interurbanas; Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2011; Bianca de Miranda Carvalho Pereira - Chefe de Seção de Contabilidade; Ratificação em 21/01/2011; JOÃO DE MELO CARRILHO - Ordenador de Despesas; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCâmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 1/2011\r\n\r\nN° Processo: 011/2011; Empenho N°: 007/2011; Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93; Justificativa: De acordo com o Inciso 22 do Artigo 24da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 24/01/2011; Bianca de Miranda Carvalho Pereira - Chefe de Seção de Contabilidade; Ratificação em 24/01/2011; JOÃO DE MELO CARRILHO - Ordenador de Despesas; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Contratada: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1082387"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1082517": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n.º 12 / 2011\r\n\r\nDispõe sobre atribuição de poderes ao Secretário Municipal de Finanças para regularizar a situação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação de inadimplência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade cadastral, dentre outras conseqüências, implica na impossibilidade de transferência de recursos do Governo Federal para o Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de interface entre os vários órgãos da Prefeitura Municipal com outros órgãos do Governo Federal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal de Finanças a atribuição de regularizar a situação cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios - CAUC, cujo teor não compreenda atos de competência exclusiva da Prefeita Municipal.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário Municipal de Finanças poderá requisitar informações ou relatórios e determinar providências aos responsáveis pelos entes da Administração Municipal Direta e Indireta, sob pena de responsabilização funcional daquele que não prestar as informações requisitadas ou adotar as providências determinadas, após observado o devido processo legal;\r\n\r\n§ 2º - A representação do Município de Campos dos Goytacazes, junto aos órgãos públicos federais, ficará a cargo do Secretário Municipal de Finanças, que poderá solicitar documentos, informações, ter vista de processos, impugnar cálculos, valores e documentos, concordar e discordar de cálculos e requerer parcelamento de eventuais débitos.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1082517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1082509": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00148/10 Hernando Flávio Alves\r\n\r\n00169/10 Manoel Pereira de Barros\r\n\r\n00280/10 Ilza Henrique Peixoto\r\n\r\n01664/10 Elcio David Pinto Siqueira\r\n\r\n03922/10 Sônia Regina Manhães Cordeiro & Irmãos\r\n\r\n04192/10 Regina Pacheco de Almeida\r\n\r\n04210/10 Marlene Ribeiro Barroso\r\n\r\n04250/10 Maria Luzia Rodrigues Almeida e Maria da Conceição R. Barreto\r\n\r\n04316/10 Jorge Marcos Tavares\r\n\r\n04907/10 Lenilton da Silva Santos\r\n\r\n04985/10 Durval dos Santos Barreto\r\n\r\n05311/10 Zenilda dos Santos Barreto\r\n\r\n05438/10 Munique de Oliveira Santana \r\n\r\n06418/10 Mara Cristina do N. Vieira Rangel\r\n\r\n06437/10 Manoel Santos Paes \r\n\r\n07942/10 Adriana Martins de Matos\r\n\r\n08216/10 Carlos Américo Azevedo Gomes & Irmãos\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08156/10 Maria Cristina M. A. Trindade\r\n\r\n00478/11 Maria Cristina M. A. Trindade\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03256/10 Fernanda Alves Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1082509"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1082326": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 020/2011\r\n\r\nConsiderando o princípio constitucional da eficiência administrativa, consagrado no caput do art. 37 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando a necessidade das instituições planejarem-se para melhor enfrentar os desafios da sociedade pós-moderna e assim melhor cumprirem sua missão;\r\n\r\nConsiderando o atual estágio em que se encontram as ações para elaboração do Planejamento Estratégico da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nConstituir os seguintes Grupos de Trabalho (GT) distribuídos por Programa, que os individualiza, formado pelos servidores relacionados após cada um deles, sendo a presidência dos trabalhos exercida pelo primeiro e a relatoria pelo segundo.\r\n\r\nPrograma “Consultas ao Alcance de Todos”\r\n\r\nJaiton de Almeida Cordeiro Junior (presidente)\r\n\r\nLeila da Silva (relatora)\r\n\r\nOswaldo Ferraz Filho\r\n\r\nJuliano Marcelino dos Santos Silva\r\n\r\nPrograma “A IMAGEM DA SAÚDE; POTENCIALIZANDO OS MEIOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM”\r\n\r\nGuilherme Willian Figueiredo de Andrade (presidente)\r\n\r\nMaria Áurea Resende Cordeiro (relatora)\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos Soares\r\n\r\nVictor Ferreira Freitas\r\n\r\nRaquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\n\r\nPrograma “INTERNAÇÃO COM QUALIDADE, HUMANIZADA COM EFICIÊNCIA”\r\n\r\nAdilson Machado Baltazar (presidente)\r\n\r\nKarla Ferreira Barbosa (relatora)\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos Soares\r\n\r\nCarlos Gicovate Neto\r\n\r\nLewry Gulin Crivellaro\r\n\r\nRoberto Dias Duarte Junior\r\n\r\nMaria Áurea Resende Cordeiro\r\n\r\nPrograma “GESTÃO DE PESSOAS”\r\n\r\nLeni Rangel (presidente)\r\n\r\nLia Regina Tinoco Barbosa Leite Filipe (relatora)\r\n\r\nNathália Maiolino da Silva \r\n\r\nMargarete Cristina Paula\r\n\r\nMaria Aparecida Gomes Pereira Fontes\r\n\r\nRoberto Mocaiber Diegues\r\n\r\nPrograma “LABORATÓRIO E FARMÁCIA”\r\n\r\nMariana Novo Nunes Campos (presidente)\r\n\r\nMichelle Wilmen Barcelos (relatora)\r\n\r\nKellen Freire Araújo\r\n\r\nGuilherme Willian Figueiredo de Andrade\r\n\r\nRaquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\n\r\nPrograma “MELHORANDO A GERÊNCIA DE ROTINA DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR”\r\n\r\nGilberto Nunes Oliveira (presidente)\r\n\r\nAdriana da Silva Gomes (relatora)\r\n\r\nEmilio Jorge Ferreira da Silva]\r\n\r\nAlcilene Alves Barreira\r\n\r\nLuiz Antônio Gomes Martins\r\n\r\nPaulo César Ferreira Nogueira\r\n\r\nPrograma “EMERGÊNCIA DESCENTRALIZADA E EFICAZ”\r\n\r\nPaolla de Oliveira Paes Rodrigues (presidente)\r\n\r\nMaiara Vieira Pessanha (relatora)\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos Soares\r\n\r\nFabrício de Sá Mello\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nTitular: Dr. Carlos Augusto Santos Soares - Relator\r\n\r\nSuplente: Dr. Fabrícius de Sá Mello\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTitular: Dr. Pedro Ernesto Simão - Presidente\r\n\r\nSuplente: Dr. Pedro Glória Neto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Cíntia Ferrini Farias\r\n\r\nSuplente: Yoná Alves Pessanha Gomes\r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTitular: Dr. Jamil Soares\r\n\r\nSuplente: Dr. Elias Tannus\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Dr. Celmo Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nSuplente: Dr. Manoel Corraes\r\n\r\nProjeto “NORMATIZAÇÃO DE FLUXO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO”\r\n\r\nJosé Carlos Henrique Alves (presidente)\r\n\r\nJorge Ribeiro da Fonseca (relator)\r\n\r\nPaulo César Ferreira Cordeiro\r\n\r\nDébora Oliveira Siqueira\r\n\r\nCada GT terá por objetivo, para o seu respectivo programa:\r\n\r\nDiagnosticar a situação presente, por meio de levantamento de necessidades setoriais;\r\n\r\nProspectar soluções, observando a metodologia 5W2H;\r\n\r\nElaborar um relatório propositivo, conforme modelo.\r\n\r\nO relatório prévio de cada GT deverá ser apresentado no dia oito de fevereiro de 2011, às 10h, no auditório do HGG, para a equipe revisora, formada pela: Assessoria Jurídica, Assessoria Especial de Fiscalização, Contratos e Convênios e Assessoria Técnica da Unidade de Estágio e Treinamentos.\r\n\r\nA apresentação do Relatório final dos trabalhos de cada GT, já com os aprimoramentos discutidos com a equipe revisora, para a Direção será no dia dez de fevereiro de 2011, às 10h, no auditório do HGG, com utilização de datashow e distribuição do Relatório final em 3 vias, sem prejuízo de uma cópia em meio magnético. \r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1082326"
                            ],
                            "1082327": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Campos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nO Diretor Clínico do Hospital Beneficência Portuguesa, Dr. Jorge Luiz Almeida Miranda, Dr. Oswaldo Ferraz Filho, Coordenador Médico do Ambulatório do Hospital Geral de Guarus (HGG), Dr. Edson Batista, Diretor Superintendente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) - Hospital Geral de Guarus (HGG), firmam os seguinte compromissos:\r\n\r\n1- Os dois hospitais a partir do dia 07 de fevereiro de 2011, realizarão 280 cirurgias de catarata por mês, sendo 200 (duzentas) por mês, realizadas pela Beneficência Portuguesa e 80 (oitenta) cirurgias, pelo Hospital Geral de Guarus (HGG).\r\n\r\n2- Todas as outras cirurgias que o Hospital Geral de Guarus (HGG), não possuir condições de realização, serão referenciadas para o Hospital Beneficência Portuguesa.\r\n\r\n3- Para atingir estes objetivos serão definidos protocolos idênticos de atendimento para facilitar a integração de serviços.\r\n\r\nOs signatários destes se propõem ao longo da parceria discutir fluxos de Emergência Não Traumática na Oftalmologia e agilizar os Testes do Olhinho. \r\n\r\nPor estarmos de acordo, subscrevemos:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nDr. Jorge Luiz Almeida Miranda\r\n\r\nDiretor Clínico do Hospital Beneficência Portuguesa\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDr. Oswaldo Ferraz Filho\r\n\r\nCoordenador Médico do Ambulatório do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1082327"
                            ],
                            "1082328": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n\r\n3) Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus (HGG), mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades estruturais para a ampliação e aperfeiçoamento de seus serviços;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste do mesmo;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Reestruturação Física do HGG”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos. \r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Reestruturação Física do HGG”: Eng. Roberto Mocaiber Dieguez, que presidirá os trabalhos; Eng. Rafael Bechara de Araújo; e Eng. Marcos Tâmega Ribeiro, além dos integrantes do “Grupo Construtivo para Discussão de Obras Emergenciais do Hospital Geral de Guarus (HGG)”, nomeado pela Portaria/FGSV n. 08/2011, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 25/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na terça feira dias 22 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga - Secretário \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nEng. Marcos Tâmega Ribeiro\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nEng. Roberto Mocaiber Dieguez - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação do Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nEng. Rafael Bechara de Araújo\r\n\r\npela Grupo Construtivo para Discussão de Obras Emergenciais do Hospital Geral de Guarus (HGG)”, nomeado pela Portaria/FGSV n. 08/2011, ratificam seu compromisso os membros in fine:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Lewry Gulin Crivellaro - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Roberto Dias Duarte Junior\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Fabiano Pereira Mothé Pinto\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nLuiz Antonio Gomes Martins\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Carlos Augusto dos Santos Soares \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDra. Raquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Rodrigo da Costa Carneiro\r\n\r\nId: 1082328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1082041": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME CERTIFICADO DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE CONTROLE E ORÇAMENTO NO EXERCICIO DE 2009 DA FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\n074/2009 - ONG SEM FRONTEIRAS\r\n\r\n077/2009 - AUTOMOVEL CLUB FLUMINENSE\r\n\r\n068/2009 - AMERICANO FUTEBOL CLUB\r\n\r\n075/2009 - LIGA CAMPISTA DOS DESPORTOS\r\n\r\n071/2009 - CLUB ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n070/2009 - ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE REMO \r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1082041"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081963": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº.58/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDRÉ LUIZ LAFERE MESQUITA, matrícula 13540, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 59/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal ÉDINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 13996, por ter descumprido determinação do Comando, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 29/01/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 60/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ALEXANDER NUNES DA SILVA, matrícula 14768, por ter descumprido determinação do Comando, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 29/01/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 61/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VENÍCIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 62/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MÁRCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA, matrícula 20670, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, no dia 01/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 63/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, no dia 01/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 64/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FELIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao plantão nas ELEIÇÕES do dia 03/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 65/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no GINÁSIO DE ESPORTES, no dia 20/08/10 e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 66/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no GINÁSIO DE ESPORTES, no dia 20/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 67/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao Desfile Cívico de 7 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 68/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 31/07/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 69/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GUSTAVO RANGEL DA COSTA, matrícula 18836, por ter faltado ao Desfile Cívico de 7 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a sua falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 70/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 02/08/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 71/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no setor 06, no dia 10/08/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 72/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no posto 06, no dia 12/08/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 73/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no posto 06, no dia 18/08/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 74/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no posto 06, no dia 19/08/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 75/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RICARDO ALEXANDRE M. DOS SANTOS, matrícula 18896, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 76/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGERIO DOS SANTOS, matrícula 18765, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 77/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ADILSON FER NANDES FRANCISCO, matrícula 18699, por ter faltado ao plantão no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 27/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 78/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR, matrícula 20148, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 79/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 01/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 80/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 81/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 11/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 82/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 13/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 83/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância UENDERSON DE SOUZA MATTOS, matrícula 18789, por ter faltado ao plantão na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 04/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documento médico que justificasse a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 84/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal LUCIANE DE ARAÚJO VALÉRIO, matrícula 14756, por não ter cumprido o plantão na SECRETARIA DE PETRÓLEO E GÁS, no dia 11/08/10, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou documento médico que justificasse a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 85/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por ter faltado ao plantão no CEASA, no dia 17/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 86/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância NILSON CHAGAS MACIEL, matrícula 20114, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 07/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1081963"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1082472": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nProcesso nº. 2010.045.000727-1-PR\r\n\r\nPregão Presencial - Registro de Preços nº. 049/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nInformamos aos interessados que a decisão da Procuradoria Geral do Município é pelo prosseguimento da Licitação conforme parecer nº 032.001/201, e que a referida decisão foi acolhida na íntegra pelo Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nFicam as empresas ALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA, GUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, J.RA DIAS & AZEREDO LTDA, LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA cientes que poderão fazer vistas ao parecer emitido pela Procuradoria a partir do dia 07/02/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1082472"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1082308": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 003/2011\r\n\r\nO Presidente, em exercício, do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/02/2011 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÉlson da Silva Leal\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1082308"
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                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1081698": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04/02/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apreciação dos projetos para co-financiamento com recursos federais.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre pedidos de inscrição no CMAS.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1081698"
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                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1082688": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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